34
2
ISSN 1677-7050
com redação dada pela EMC nº. 41/2003, regulamentada pelo artigo
2º, inciso II, parágrafo único, da Lei nº. 10.887/2004, até o limite
estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social de que trata o artigo 201 da CF/88, alterada pela EMC nº.
41/2003, conforme determinado na decisão do Agravo de Instrumento
- AGTR 97532/PB (2009.05.00.042362-7), proferida pelo TRF da 5ª
Região, cabendo a beneficiária 25% da remuneração do ex-servidor, a
partir de 01.12.2009, tendo em vista que já existe uma beneficiária de
pensão vitalícia, a Sra. Rosiane Cristina Barbosa de Lima, e uma
beneficiária de pensão temporária, a Sra. Dina Victoria Lima de
Jaimes. (Processo nº. 25018.007728/2009-41).
FRANCISCO OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
N o- 1.656 -Designar, no período de 28/12/2009 a 20/01/2010, a servidora ANDREA REGINA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1492823, para substituir o Gerente, da Gerência de Qualificação
Técnica em Segurança de Alimentos, código CGE III, da GerênciaGeral de Alimentos, tendo em vista o impedimento do titular e de seu
substituto.
N o- 1.657 -Designar, no período de 28/12/2009 a 10/01/2010, a servidora AVANI BARBARA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 7587334,
para substituir o Coordenador, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no
Estado de Pernambuco, código CCT IV, da Gerência-Geral de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, tendo em vista o
cargo de titular encontrar-se vago e o impedimento de seu substituto
previamente designado.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009
O Diretor - Presidente, Substituto, da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
de nomeação, de 10 de outubro de 2008, do Presidente da República,
e a Portaria GM/MS n° 3.177, de 29 de dezembro de 2008, tendo em
vista o disposto no inciso X do art.11 do Regulamento da ANVISA
aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao
que dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso
I, §§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento
Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354, da
ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de
agosto de 2006, considerando a deliberação da Diretoria Colegiada
em reunião realizada em 16 de dezembro de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país dos seguintes servidores:
N o- 1.648 -ALBA MARIA CAMPOS LIMA PISMEL, matrícula SIAPE nº.1493474, com a finalidade de participar da Inspeção na Empresa Sofradim Production, localizada na França, no período de 08 a
15 de janeiro de 2010, incluindo trânsito, com ônus para ANVISA.
(Processo nº.25351.734780/2009-89).
N o- 1.649- JUSSARA RUIZ BARROS SONCINI, matrícula SIAPE
nº.1668250, com a finalidade de participar da Inspeção nas Empresas
Sofradim Production, localizadas na França, no período de 08 a 23 de
janeiro de 2010, incluindo trânsito, com ônus para ANVISA. (Processo nº.25351.734774/2009-01).
N o- 1.650 -DENILSON DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE
nº.1491187, com a finalidade de participar da Inspeção na Empresa
Karl Storz GMGH & CO, localizada na Alemanha, no período de 08
a 17 de janeiro de 2010, incluindo trânsito, com ônus para ANVISA.
(Processo nº.25351.741066/2009-36).
N o- 1.651 -RAFAEL GOMES FERNANDES, matrícula SIAPE
nº.1223092, com a finalidade de participar das Inspeções na Empresa
Karl Storz GMGH & CO, localizada na Alemanha e na Empresa
Valleylab, localizada nos EUA, no período de 08 a 24 de janeiro de
2010, incluindo trânsito, com ônus para ANVISA. (Processo
nº.25351.734968/2009-87).
N o- 1.652 -ALEXANDRE LINDOLFO MODESTO, matrícula SIAPE
nº.1405631, com a finalidade de participar da Inspeção na Empresa
Inverness Medical, localizada na China, no período de 14 a 24 de
janeiro de 2010, incluindo trânsito, com ônus para ANVISA. (Processo nº.25351.739072/2009-50).
o-
N 1.653 -MARCOS PAULO BARBOSA JUCÁ, matrícula SIAPE
nº.1541200, com a finalidade de participar da Inspeção na Empresa
Inverness Medical, localizada na China, no período de 14 a 24 de
janeiro de 2010, incluindo trânsito, com ônus para ANVISA. (Processo nº.25351.739156/2009-37).
O Diretor-Presidente, Substituto, da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
GM/MS nº 3.177, de 29 de dezembro de 2008, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, e suas alterações, resolve:
o-
N 1.654 -Designar, no período de 28 a 31/12/2009, a servidora
RENATA DE MORAIS SOUZA, matrícula SIAPE nº 1491051, para
substituir o Coordenador, da Coordenação de Produtos Controlados,
código CCT IV, da Gerência de Monitoramento da Qualidade, Controle e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, da Gerência-Geral de Inspeção e Controle de Insumos, Medicamentos e
Produtos, tendo em vista o impedimento do titular e de seu substituto.
N o- 1.655 -Designar, no período de 28/12/2009 a 03/01/2010, a servidora MARISTELA FIGUEIREDO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1568615, para substituir o Gerente, da Gerência de Monitoramento da Qualidade, Controle e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, código CGE III, Gerência-Geral de Inspeção
e Controle de Insumos, Medicamentos e Produtos, tendo em vista o
impedimento do titular e de seu substituto.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 955, de 14 de agosto de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 156, de 17 de agosto de 2009, seção 2,
página 33, que autoriza o afastamento do país de LUIS CARLOS
WANDERLEY LIMA.
Onde se lê:
...no período de 02 a 05 de setembro de 2009...
Leia-se:
...no período de 31 de agosto a 05 de setembro de 2009...
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no exercício da competência que lhe confere o inciso VIII, do art.
14, do Anexo I, do Decreto nº 4.727, de 9/6/2003, publicada no
Diário Oficial da União de 10, subseqüente, resolve:
N o- 1.613-Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10,
da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na categoria discriminada
no art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto
nº 5.296, de 2/12/2009 e com base na Ação Civil Pública nº
2009.85.00.005905-1, a candidata DULCE RAMOS CALVET, vaga
411312, aprovada no concurso público para o cargo de Agente Administrativo da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, na
forma do Edital nº 001/2009, de 30 de março de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 31 subsequente, e homologado pelo o
Edital s/nº, publicado no Diário Oficial da União de 20 de agosto de
2009.
Art. 2º A candidata deverá comparecer para a respectiva
posse no prazo máximo de 30 dias a contar da data de publicação
desta Portaria na Sede da Coordenação Regional da Funasa do Estado
de Sergipe - Avenida Tancredo Neves, nº 5425 - Jabotiana - Aracaju/SE, munida das documentações e exames admissionais constantes dos Anexos I e II, desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
ANEXO II
a)Seja adotado para todos os aprovados o protocolo básico
de exames, conforme preconiza o art. 6º do Decreto nº 6.856/2009,
abaixo relacionados:
Exames
Citologia Oncótica (mulheres)
Colesterol
Creatinina
EAS
ECG (idade >45anos)
Glicemia em Jejum
Hemograma Completo
Mamografia para mulheres idade >50 anos
Oftalmológico (idade >45 anos)
PSA para homens idade > 50 anos
Sangue oculto nas fezes (idade>50 anos - método Imonocromatográfico)
TGO (AST)
TGP (ALT)
Triglicerídeos
b) Aos candidatos portadores de necessidades especiais PNE, categoria discriminada no art. 4º do Decreto nº 3.298, de
20/12/1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de2/12/2009, além dos
exames acima, caberá apresentação de relatório do médico especialista com vistas a ser submetido à Pericia Oficial.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no exercício da competência que lhe confere o inciso VIII, do art.
14, do Anexo I, do Decreto nº 4.727, de 9/6/2003, publicada no
Diário Oficial da União de 10, subseqüente, resolve:
N o- 1.614-Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10,
da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados
no concurso público para os cargos de Agente Administrativo da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, na forma do Edital
nº 001/2009, de 30 de março de 2009, publicado no Diário Oficial da
União de 31 subsequente, e homologado pelo o Edital s/nº, publicado
no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2009.
Art. 2º Os candidatos relacionados no Anexo I, desta portaria, deverão comparecer para a respectiva posse no prazo máximo
de 30 dias a contar da data de publicação desta Portaria nos locais
indicados no referido Anexo.
Art. 3º Todos os candidatos deverão comparecer munidos das
documentações e exames admissionais constantes dos Anexos II e III,
desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
1.Nomeação para apresentação dos candidatos do cargo de
Agente Administrativo, portando as documentações necessárias para
as respectivas posses, na seguinte ordem: cidade, unidade federativa,
endereço de apresentação, classificação, número de inscrição, nome
do candidato, vaga.
1.1.Curitiba - PR
Av. Cândido Lopes, 208, 8º andar, sala 804 - Centro - Curitiba/PR
9
1. Os candidatos nomeados deverão comparecer munidos dos
seguintes documentos (originais e cópias):
1.1. Carteira de Identidade;
1.2. CPF;
1.3. Certificado de Reservista ou comprovante de dispensa
da corporação;
1.4. Título de Eleitor com o comprovante de votação da
última eleição ou declaração do TRE;
1.5. Certidão de casamento e /ou comprovante de união
estável (se for o caso)
1.6. Certidão de nascimento ou Termo de Guarda ou Tutela
dos dependentes (se for o caso)
1.7. Certificado de conclusão de curso de nível médio para o
cargo de Agente Administrativo e de curso de Técnico em Contabilidade para o cargo de Técnico em Contabilidade, fornecidos por
instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;
1.8. Última declaração de Imposto de Renda com o comprovante de entrega na Receita Federal;
1.9. PIS/PASEP (se possuir);
1.10. 03 fotos 3x4 (recentes)
1.11. Comprovante de dados bancários, Banco do Brasil ou
Caixa Econômica Federal, preferencialmente;
1.12. Comprovante de residência em nome da pessoa onde
conste o CEP;
1.13. Cópia da carteira de trabalho - folhas onde constam
número, série e data do primeiro emprego (se for o caso);
1.14. Tipagem sanguínea e Fator RH (informar);
2. Os servidores nomeados não poderão:
2.1. Ser servidor (a) ativo(a) da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, nem emprego de suas subsidiárias ou controladas.
2.2. Participar de gerência ou administração de sociedade
privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122900034
Nº 248, terça-feira, 29 de dezembro de 2009
210008695
Carolina Menti Polak
639405
1.2.Brasília-DF
SAS - Quadra 04 - Bloco "N" - 3º andar, Ala Sul - Coordenação de
Administração de Recursos Humanos - Serviço de Cadastro COARH/SECAD - Brasília/DF
87
270032118
Marina Lopes Coimbra
108282
1.3.Aracaju - SE
Av. Tancredo Neves, nº 5425 - Jabotiana - Aracaju/SE
6
150013868
Ana Cristina Souza
Reis do Nascimento
411833
1.4.Porto Alegre - RS
Av. Borges de Medeiros, nº 536, 11º andar - sala 1102 - Porto
Alegre
11
230026842
Nadia Pilati
639870
2. Nomeação para apresentação dos candidatos do cargo de Técnico
de Contabilidade, portando as documentações necessárias para as
respectivas posses, na seguinte ordem: cidade, unidade federativa,
endereço de apresentação, classificação, número de inscrição, nome
do candidato, vaga.
2.1.Florianópolis - SC
Av. Max Schramm, nº 2179 - Estreito - Florianópolis/SC
03
220000174
Gilmar Schmoeller
o-
370292
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 248, terça-feira, 29 de dezembro de 2009
ANEXO II
1. Os candidatos nomeados deverão comparecer munidos dos
seguintes documentos (originais e cópias):
1.1. Carteira de Identidade;
1.2. CPF;
1.3. Certificado de Reservista ou comprovante de dispensa
da corporação;
1.4. Título de Eleitor com o comprovante de votação da
última eleição ou declaração do TRE;
1.5. Certidão de casamento e /ou comprovante de união
estável (se for o caso)
1.6. Certidão de nascimento ou Termo de Guarda ou Tutela
dos dependentes (se for o caso)
1.7. Certificado de conclusão de curso de nível médio para o
cargo de Agente Administrativo e de curso de Técnico em Contabilidade para o cargo de Técnico em Contabilidade, fornecidos por
instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;
1.8. Última declaração de Imposto de Renda com o comprovante de entrega na Receita Federal;
1.9. PIS/PASEP (se possuir);
1.10. 03 fotos 3x4 (recentes)
1.11. Comprovante de dados bancários, Banco do Brasil ou
Caixa Econômica Federal, preferencialmente;
1.12. Comprovante de residência em nome da pessoa onde
conste o CEP;
1.13. Cópia da carteira de trabalho - folhas onde constam
número, série e data do primeiro emprego (se for o caso);
1.14. Tipagem sanguínea e Fator RH (informar);
2. Os servidores nomeados não poderão:
2.1. Ser servidor (a) ativo(a) da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, nem emprego de suas subsidiárias ou controladas.
2.2. Participar de gerência ou administração de sociedade
privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.
2
N o- 460-Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 11.12.2009, nos termos
do inciso I artigo 33 da Lei nº 8.112/90, do cargo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora KARINA
PAULA DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE n.º. 1738127, do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, lotado na Coordenação Regional no Estado de São Paulo.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação.
CARLOS LUIZ BARROSO JUNIOR
o-
PORTARIA N 461, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o disposto do inciso I, do art. 32 do
Regimento Interno aprovado pela portaria nº 1776 de 8 de setembro
de 2003, publicado no DOU de 9 subseqüente, e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 25245.017.794/2008-64, resolve:
Art. 1º Colocar à disposição da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, a fim de exercer atividades inerentes ao
Sistema Único de Saúde, a Empregada Pública ROSANGELA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2431559, ocupante do
cargo de Agente de Combate as Endemias, Classe C, Padrão 013, do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, lotado na sede da
Funasa, em Brasília, em conformidade com o artigo 20 da Lei nº
8.270/1991 e Convênio n.º 753/2007-FUNASA-SES/DF.
Art. 2º Cabe à Fundação Nacional de Saúde a responsabilidade do ônus referente à Empregada Pública de que trata o artigo
anterior.
Art. 3º Cumpre ao órgão de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde do DF, comunicar mensalmente à sede da Funasa em Brasília -DF a freqüência da mencionada Empregada Pública, com as
eventuais ocorrências.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS LUIZ BARROSO JUNIOR
ANEXO III
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
Seja adotado para todos os aprovados o protocolo básico de
exames, conforme preconiza o art. 6º do Decreto nº 6.856/2009,
abaixo relacionados:
PORTARIA N o- 611, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
Exames
Citologia Oncótica (mulheres)
Colesterol
Creatinina
EAS
ECG (idade >45anos)
Glicemia em Jejum
Hemograma Completo
Mamografia para mulheres idade >50 anos
Oftalmológico (idade >45 anos)
PSA para homens idade > 50 anos
Sangue oculto nas fezes (idade>50 anos - método Imonocromatográfico)
TGO (AST)
TGP (ALT)
Triglicerídeos
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde no exercício da
competência que lhe confere a Portaria n.º 1.752 de 23/7/2007, publicada no D.O.U. de 24/7/2007, resolve:
N o- 1.615- Nomear RAUL HENRIQUE RIBAS MACEDO, para exercer o cargo de Coordenador Regional da Fundação Nacional de Saúde
no Estado do Paraná, DAS-101.4, código 50.0600.
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Portaria
nº 1776, de 8.9.2003, publicada no DOU de 9.9.2003, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 25280.016.669/2009-91, resolve:
N o- 459-Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01.12.2009, nos termos
do inciso I artigo 33 da Lei nº 8.112/90, do cargo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora SAMARA
MACEDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º. 1732288, do Quadro
de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, lotado na Coordenação
Regional no Estado de Sergipe.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Portaria
nº 1776, de 8.9.2003, publicada no DOU de 9.9.2003, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 25280.016.669/2009-91, resolve:
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/n.o 938, de 22.07.99, resolve:
Retificar a Portaria nº 610/2009-PR, publicada no Diário
Oficial da União, na data de 23.12.2009, seção 2, página 43, referente
à Fundação Oswaldo Cruz, onde se lê: "Designar o Vice-Presidente
de Produção Inovação em Saúde, CARLOS AUGUSTO GRABOIS
GADELHA para exercer a Presidência da Fundação Oswaldo Cruz,
pelo período de 04/01/2010 a 20/02/2010". Leia-se "Designar o VicePresidente de Produção Inovação em Saúde, CARLOS AUGUSTO
GRABOIS GADELHA para exercer a Presidência da Fundação
Oswaldo Cruz, pelo período de 04/01/2010 a 20/01/2010.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/n.o 938, de 22.07.99, resolve:
35
ISSN 1677-7050
N o- 618 - Nomear MARCO ANTÔNIO CARNEIRO MENEZES para
o cargo em comissão de Chefe do Centro de Estudo da Saúde do
Trabalhador e Ecologia Humana, DAS 101.2, cód. nº 45.0559, da
Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz, em
consequência, fica exonerado do referido cargo, HERMANO ALBUQUERQUE DE CASTRO.
N o- 619- Dispensar, a pedido, MARISA ALVES DE ALMEIDA DE
CARVALHO do encargo de substituta de Chefe do Núcleo de Recursos Humanos, da Função Gratificada, FG 3, cód. nº 45.0848, do
Instituto de Pesquisa Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 620 - Nomear RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA DA COSTA
MATTOS para o cargo em comissão de Chefe do Laboratório de
Toxicologia do CESTEH, DAS 101.1, cód. nº 45.0561, da Escola
Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz, em consequência, fica exonerado do referido cargo MARCO ANTÔNIO
CARNEIRO MENEZES.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
A DIRETORA DO HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.673, de
12/07/2007, resolve:
N o- 628-Conceder aposentadoria voluntária integral a MARGARETH
HELENA PACHECO DO ESPIRITO SANTO, matrícula SIAPE nº
0650268, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste
Ministério, lotada no Hospital Geral de Bonsucesso, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos
integrais, incorporando-se 14% (quatorze por cento) de anuênio e as
demais vantagens do cargo a que faz jus. "Processo nº
33374.018159/2009-38".
A DIRETORA DO HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.673, de
12/07/2007, resolve:
N o- 629-Conceder aposentadoria voluntária integral a MARINETE
DOS SANTOS COELHO, matrícula SIAPE nº 0652782, ocupante do
cargo de terapeuta ocupacional, Nível Superior, Classe "S", Padrão
"III", do quadro de servidores deste Ministério, lotada no Hospital
Geral de Bonsucesso, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, incorporando-se 18%
(dezoito por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que
faz jus. "Processo nº 33374.018267/2009-19".
SANDRA DA SILVA AZEVEDO
o-
N 612 - Designar CARLOS LETACIO SILVEIRA LESSA DA SILVA para o encargo de substituto da Função Gratificada, FG 1, cód. nº
45.0417, do Instituto Gonçalo Muniz, da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 613 - Nomear CREUZA DA SILVA AZEVEDO para o cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Ensino do DAPS, DAS 101.1, cód.
nº 45.0538, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação
Oswaldo Cruz, em consequência, fica exonerada do referido cargo,
VERA LÚCIA EDAIS PEPE.
N o- 614 - Nomear ELIANE LIMA HOLLANDA para o cargo em
comissão de Chefe do Departamento de Ciências Sociais, DAS 101.2,
cód. nº 45.0525, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação
Oswaldo Cruz, em consequência, fica exonerada do referido cargo,
MARIA INÊS CARSALADE MARTINS.
N o- 615 - Dispensar ISABEL CRISTINA RODRIGUES DIAS DA
MOTTA da Função Gratificada, FG 2, cód. nº 45.0523, da Escola
Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 616 - Nomear ISABEL CRISTINA RODRIGUES
MOTTA para o cargo em comissão de Chefe do Serviço
Especiais do DEMQS, DAS 101.1, cód. nº 45.0533, da
cional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz,
quência, fica exonerada do referido cargo, ROSÂNGELA
ARAÚJO.
DIAS DA
de Projetos
Escola Naem conseBRITO DE
N o- 617- Designar LUCIA HELENA DA SILVA para o encargo de
substituta de Chefe do Serviço de Projetos Especiais do DEMQS,
DAS 101.1, cód. nº 45.0533, da Escola Nacional de Saúde Pública, da
Fundação Oswaldo Cruz, em consequência, fica dispensada do referido encargo ISABEL CRISTINA RODRIGUES DIAS DA MOTTA.
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Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.058, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 87, parágrafo único,
incisos I e II da Constituição,
Considerando a necessidade de transferência de recursos do
Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações Funttel para a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, conforme
determina a Lei no 10.052, de 28 de novembro de 2000, regulamentada pelo Decreto no 3.737, de 30 de janeiro de 2001;
Considerando a criação da Unidade Gestora 410049 - FUNTTEL/FINEP no Órgão Ministério das Comunicações, por meio da
Portaria no 996, de 7 de dezembro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 8 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1o Designar como responsável pela Conformidade de
Gestão o Senhor ALEXANDRE ZUCCOLO BARRAGAT DE ANDRADE e pela Contabilidade da Unidade Gestora 410049 - FUNTTEL/FINEP, o Senhor RUBEN SILVEIRA MELLO FILHO.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLIO COSTA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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