TRANS
2015
TRANS’2015 - VI CONGRESSO INTERNACIONAL
DE TRANSPORTES DA AMAZÔNIA
II SEMINÁRIO INTERNACIONAL
BRASIL / HOLANDA
Belém - Pará
BRENO RODRIGUES DIAS
VICE-PRESIDENTE DE DERIVADOS DO SINDARPA
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TRANS
2015
A Nova Lei dos Portos e os
Impactos na Navegação Interior
BRENO RODRIGUES DIAS
VICE-PRESIDENTE DE DERIVADOS DO SINDARPA
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AGENDA
A NAVEGAÇÃO INTERIOR:
•
ASPECTOS DA NAVEGAÇÃO INTERIOR NO BRASIL X MUNDO;
•
ASPECTOS DA NAVEGÇÃO INTERIOR;
•
PROBLEMAS E SOLUÇÕES DA NAGEÇÃO INTERIOR;
TRANS
2015
A LEI DOS PORTOS:
•
EMBRIÃO – MP 595;
•
A NOVA LEI DOS PORTOS (LEI 12.815) E SEUS OBJETIVOS E POSSIBILDADES
•
A NOVA LEI DOS PORTOS X NAVEGAÇÃO INTERIOR;
IMPACTOS: POSITIVOS OU NEGATIVOS?
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A Nova Lei dos Portos
( Lei 12.815 de
05 de Junho de 2013)
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IMPACTOS
NEGATIVO ?
POSITIVO ?
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Comboios em Operação
(Navegação Interior)
Comboio de Granéis - Soja
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Comboio de Contêineres
Comboio de Roll-on / Roll-off
Comboio de Granéis Líquido
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PANORAMA DA NAVEGAÇÃO INTERIOR
Regiões Hidrográficas do Brasil
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Fonte: CNT - 2013
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O Brasil possui
41.635
quilômetros de
vias navegáveis,
contudo apenas
50,3% (22.037
km) são
economicamente
navegadas;
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Fonte: SEP
Aspectos da Navegação Interior no Brasil x
Demais Países
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1.
Brasil possui cerca de 8.500 km (40% dos economicamente viáveis) de
hidrovias em uso comercial regular, dos quais 5.700 km (67,06%) estão na
Região Amazônica;
2.
União Européia tem 37.000 km de hidrovias;
3.
EUA possui cerca de 47.000 Km de Hidrovias;
4.
China com cerca de 124.000 Km de Hidrovias;
5.
Federação Russa (onde as baixas temperaturas reduzem a temporada de
navegação a um período não superior a 220 dias por ano, dispõe mais de
100.000 Km de hidrovias;
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Fonte: A Hora da
Hidrovias
Aspectos da Navegação Interior no Brasil
•
No ano de 2012 movimentou 80,9 milhões de toneladas;
•
Segurança;
•
Menor Custo por unidade transportada;
•
Redução das emissões dos gases de efeito estufa;
•
Redução do consumo de combustível;
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Fonte: CNT - 2013
PROBLEMAS E SOLUÇÕES
NAVEGAÇÃO INTERIOR
PROBLEMAS:
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•
Especificidades entre as embarcações que atuam na navegação interior;
•
Dificuldade de financiamento das embarcações;
•
Burocracia e quantidade de órgãos envolvidos;
•
Dificuldades na obtenção de licenças ambientais;
•
Regime jurídico na navegação fluvial;
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Cont...
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PROBLEMAS:
•
Discussões com o setor elétrico e dimensionamento das eclusas;
•
Excesso de tributos;
•
Formação de profissionais; e
•
Serviços de manutenção hidroviária e portuária interior;
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PROBLEMAS E SOLUÇÕES
NAVEGAÇÃO INTERIOR
POSSÍVEIS SOLUÇÕES:
•
Abertura de Canal;
•
Ampliação de profundidade;
•
Ampliação e construção de terminais hidroviários;
•
Construção de dispositivos de transposição;
•
Dragagem e derrocamento (nos canais de navegação e portos);
•
Sinalização e balizamento; e
•
Ampliação da área portuária;
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Densidade do Transporte Hidrográfico
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Infraestrutura em
um raio de 1.000
km² por área.
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Fonte: CNT - 2013
Avaliação do tempo de carga e descarga nos
terminais portuários (%)
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• 33,3% avaliaram o serviço nos termais públicos como lento;
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Fonte: CNT - 2013
(LEI DOS PORTOS)
EMBRIÃO – MP 595 de 06 de Dezembro de 2012
BREVE HISTÓRICO (POSITIVO E NEGATIVO DA MP) TRANS 2015
POSTITIVO:
•
Extinção do conceito de carga própria e terceirizada;
•
Critério de Localidade dos Termianais (dentro e fora do porto organizado);
•
Determinação da área do porto organizado;
•
Organização Institucional;
•
Tratamento de Licitações para Contratos de Arrendamentos e Concessões;
•
Compartilhamento da Infra-Estrutura e a dragagem por resultado;
•
Previsão de ampliação e expansões das instalações nos contratos;
•
Etc.;
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BREVE HISTÓRICO (POSITIVO E NEGATIVO DA MP)
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NEGATIVO:
•
CAP (Conselho da Autoridade Portuária), ser instituído por cada Porto;
•
Desequilíbrio quanto aos arrendamentos existentes;
•
Inalteração quanto ao sistema de contratação de profissionais;
•
Insegurança pela medida peremptória, de modificação integral;
•
Etc.;
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(NOVA LEI DOS PORTOS)
LEI 12.815 DE 15 DE JUNHO DE 2013
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OBJETIVOS:
•
Intuito de sanar as dificuldades nas legislações anteriores;
•
Buscar abrangência baseada em três pilares, interportos¹ / interterminais² e
intraterminais³
1.
Analisada a proximidade entre portos e a qualidade da infraestrutura do
transporte terrestres;
2.
Ocorre dentro de um mesmo porto, quando os terminais disputam as cargas
movimentadas localmente;
3.
Acontece quando, além dos terminais também operam no porto outro
serviço, como armazenagem e alfandega;
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(NOVA LEI DOS PORTOS)
LEI 12.815 DE 15 DE JUNHO DE 2013
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POSSIBILIDADES:
•
Porto Público e Privado Movimentarem Carga de Terceiro;
I – Terminal de uso privado (TUP);
II – Estação de Transbordo de Carga (ETC);
III – Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4);
IV - Instalação Portuária de Turismo (IPtur);
•
Desnecessidade de Portos Públicos e Privados contratarem funcionários
exclusivamente do OGMO
•
Utilização de índices e tarifas para seleção de Propostas para concessões e
arrendamentos;
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SEP
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Porto
Organizado
Portos
Marítimos
Portos Fluviais
e Lacustres
IP4
IPT
TUP
TUP
IPT
ETC
ETC
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NOVA LEI DOS PORTOS
x
NAVEGAÇÃO INTERIOR
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NEGATIVOS:
•
Art. 68: ‘’As Poligonais de a’reas dos portos organizados que não atendam o
dispositivos no art. 15 devrão ser adaptadas no prazo de 01 (ano);
ENTRAVES QUANTO A REGULARIZAÇÃO DOS PORTOS DENTRO DA ÁREA DO
PORTO ORGANIZADO;
I – Região de Belém;
II – Região de Manaus e;
III – Região de Porto
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PORTO ORGANIZADO DE BELÉM
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Fonte: CDP
ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE BELÉM
Abrangência de quase 20 Km em extensão.
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Visão
Geral
do Guajará e Rio Guamá
ORLA
DE– Baia
BELÉM
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PORTO ORGANIZADO DE VILA DO CONDE
TERFRON
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Porto de Vila
do Conde
IRCC
PPSA
 Decreto nº 5228, de 5.10.2004–Porto Organizado de Vila do
Conde - PA;
Terminal Portuário Privativo Ponta do Aço
Terminal Portuário de
Manganês
Terminal Portuário de GNL
Terminal Multipropósito e
Multimodal
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Fonte:CDP
PORTO ORGANIZADO DE VILA DO CONDE
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GasPará
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Fonte: ATAP
NOVA LEI DOS PORTOS
x
NAVEGAÇÃO INTERIOR
POSITIVOS:
•
Nova fronteira agrícola do Arco Norte;
•
Implantação de Portos Privados;
•
Maior competitividades dos Portos Públicos x Privados;
•
Diversificação de novos negócios;
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NOVAS LICITAÇÕES EM INSTALAÇÕES PUBLICAS
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Região Centro Norte responsável por 1/3 da produção de grãos no Brasil
(Soja e Milho)
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Destinos das Exportações Brasileiras
Complexo de Soja e Milho – 2010 (103 t)
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Outros Investimentos em Estações de Transbordo de Cargas – ETC na Região de Miritituba
ETC´s no Distrito de Miritituba (R$)
1. Bunge
85,0 milhões
2. Hidrovias do Brasil
3. Cianport*
125,0 milhões
42,5 milhões
ETC´s no Distrito de Santarênzinho (R$)
1. Transportes Bertolini*
45,0 milhões2015
TRANS
2. Cianport*
42, 5 milhões
3. DSR*
25,0 milhões (C)
4. Cargill
110,0 milhões
4. Odebrecht Transport 180,0 milhões
5. Unirios/Caramuru
160,0 milhões
5. Brics Logistica*
55,0 milhões
6. Caimã
30,0 milhões
6. Grupo Amaggi
55,0 milhões
7. Navegação Chibatão
30,0 milhões
7. CGG*
40,0 milhões
110,0 milhões
8. Mobile Port
40,0 milhões
9. Grupo Hagge
30,0 milhões
9. Grupo Dado
15,0 milhões (C)
10. Grupo Equador
25,0 milhões (C)
8. Septal
TOTAL
R$ 747,5 milhões
(C) Combustíveis
TOTAL
R$ 497,5 milhões
* Em construção * À Confirmar
Itaituba: 1. Center Cargo; 2. Caramuru/ADM do Brasil/LDC/Aprosoja/Dreyfus Commodities
TUP Agro- graneleiros: TUP Agro- graneleiros:
1- TEFRON - R$ 350,0 milhões; 2- Hidrovias do Brasil -R$ 450,0 milhões 3- ADM R$ 350,0 milhões
TOTAL GERAL DE PREVISÃO DEBRENO
INVESTIMENTOS
PRIVADOS R$ 2,4 bilhões
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TRANS 2015
MUITO OBRIGADO !!!!
BRENO RODRIGUES DIAS
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