OS PORTUGUESES E A CIDADANIA EUROPEIA
A Comissão Europeia publicou recentemente
o Eurobarómetro 78/ Outubro 2012, sobre a
Cidadania Europeia, no qual se encontram
publicados os dados relativos a Portugal em
comparação com os demais países da UE,
no que diz respeito à percepção tida pelos
cidadãos sobre os direitos de cidadania
europeia e os benefícios que esta cidadania
proporciona.
Segundo os indicadores constantes no
mesmo relatório, a maioria dos portugueses
expressa um sentimento de cidadania
europeia, à semelhança do que acontece
com a maior parte dos cidadãos de outros
Estados-Membros,
embora
existam
diferenças significativas entre grupos sociais,
sendo os mais idosos, as domésticas e os habitantes de zonas rurais os que menos se
sentem cidadãos europeus.
Porém, este sentimento de cidadania não é acompanhado pelo conhecimento dos
direitos associados à cidadania europeia, nem tão pouco pela vontade de saber mais a
respeito desses direitos. Para os portugueses, bem como para a generalidade dos
europeus, os direitos de cidadania sobre os quais gostariam de ter mais conhecimento,
centram-se nas questões relacionadas com a mobilidade (para viver e/ou trabalhar)
dentro do espaço europeu, bem como na possibilidade de recorrer aos sistemas de
saúde de outros países europeus.
Relativamente à livre circulação de pessoas e bens este é considerado, para os
portugueses, o aspecto mais positivo da UE, seguido da paz entre os Estados-Membros
da Europa e do nível de bem-estar na UE. A amostra portuguesa caracteriza-se por
percentagens significativas de inquiridos que não sabem responder à questão dos
benefícios alcançados pela adesão à UE, facto que pode estar associado ao baixo
usufruto de alguns benefícios por parte dos cidadãos portugueses em comparação com
os dos restantes países, a avaliar pelas baixas percentagens de inquiridos que afirmam
ter visitado outros países da UE, ter lido jornais desses países, ou mesmo socializado
com outros nacionais da UE nos últimos 12 meses.
Sendo certo que o sentimento de pertença a uma cidadania europeia efectiva está
bastante difundido entre a sociedade portuguesa, não há uma tradução desta pertença
afectiva em termos de procura de informação sobre a UE, ou do conhecimento sobre os
direitos de cidadania existentes. Daqui se conclui que, se a informação não chegar aos
cidadãos, estes tendem a não a procurar. O Ano Europeu dos Cidadãos, que se
comemora em 2013, será uma oportunidade para alterar hábitos e mentalidades, rumo
a uma cidadania sentida, vivida e partilhada.
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