Atelier de Formação sobre Planejamento e Implementação de
Operações de Agricultura Contratual
1 a 4 de Dezembro de 2014, Lisboa, Portugal
Antecedentes
O interesse sobre agricultura contratual como mecanismo para coordenar vinculações de mercado
entre produtores rurais e empresas agrícolas e agro-industriais tem crescido substancialmente no
passado recente. Isto deve-se em grande parte às tendências de mudanças nos sistemas agroalimentares internacionais que têm levado a um maior alinhamento entre os atores nas cadeias
produtivas do agronegócio. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura
(FAO) tem respondido à crescente demanda por informações e assistência técnica em agricultura
contratual (AC) por meio de ações que incluem a disseminação de conhecimentos através do
“Centro de Recursos sobre Agricultura Contratual” (Contract Farming Resource Center www.fao.org/ag/ags/contract-farming) e o desenvolvimento de publicações sobre aspectos
conceituais, operacionais e legais relacionados à AC.
Uma outra área de atividades da FAO é o oferecimento de oportunidades de desenvolvimento de
capacidades para profissionais interessados nesta temática. Neste sentido, a Divisão de
Infraestrutura Rural e Agroindústrias da FAO (AGS), a Divisão de Cooperação Sul-Sul (TCSS) e a
Representação da FAO em Portugal, em colaboração com a Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa, estão promovendo um Atelier de Formação sobre Planejamento e Implementação de
Operações de Agricultura Contratual, a ser realizado em Lisboa, de 1 a 4 de Dezembro de 2014.
O evento tem o propósito de desenvolver a capacidade de funcionários governamentais,
profissionais da área de desenvolvimento de agronegócios, técnicos de ONGs e outros interessados
em questões relacionadas à facilitação de processos de iniciação de operações de agricultura
contratual. Busca também promover a disseminação das experiências brasileiras nesta área, através
de mecanismos de cooperação Sul-Sul facilitados pela FAO.
Formadores
O Atelier será conduzido por Carlos A. da Silva (Economista Sénior de Agronegócios, FAO - AGS,
Roma) e Luana Swensson (Consultora Legal, FAO - AGS, Roma), e contará com a participação de um
especialista da EMBRAPA, Brasil.
Programa
Hora
09:00 – 09:30
09:30 - 09:45
09:45 - 10:00
10:00 – 10:30
Tema
DIA 1: 1 de Dezembro de 2014 (Segunda-Feira)
Abertura Oficial
Apresentação dos Participantes
Apresentação do Programa da Formação: Estrutura, Objetivos,
Logística, Materiais Didáticos, Regras Básicas, etc.
Pausa Café
Facilitador
Representantes da FAO
e da CPLP
Grupo
Da Silva
10:30 - 12:00
Conceitos Básicos sobre Agricultura Contratual
12:00 - 13:30
Almoço
Estudo de Caso – Produção de Frutas e Hortaliças sob Contrato
no Brasil (TBC)
Pausa Café
Planejamento e Implantação de Operações de Agricultura
Contratual
DIA 2 – 2 de Dezembro de 2014 (Terça Feira)
13:30 - 15:00
15:00 - 15:30
15:30 - 17:00
Da Silva
EMBRAPA (tbc)
Da Silva
08:30 -10:00
Estudo de Caso – Produção Integrada de Frangos no Brasil
Da Silva
10:00 – 10:30
10:30 – 12:00
12:00 – 13:30
Pausa Café
Considerações sobre Aspectos Legais em Agricultura Contratual
Almoço
Swensson
13:30 – 15:00
Estudo de Caso – Análise de Contratos
Swensson; Da Silva
15:30 – 16:00
Pausa Café
16:00 – 16:30
Estudo de Caso – Análise de Contratos
16:30 – 17:30
Uma visão geral da agricultura contratual em Portugal
17:30 – 17:45
Orientações sobre a Visita Técnica
08:00 – 18:00
DIA 3 – 3 de Dezembro de 2014 (Quarta Feira)
Visita Técnica à Operações de Agricultura Contratual em
Portugal
DIA 4 – 4 de Dezembro de 2014 (Quinta Feira)
Grupo
08:30 – 10:00
Discussão sobre a Visita Técnica
Grupos
10:00 – 10:30
Pausa Café
Oportunidades e Desafios para a Agricultura Contratual nos
Países da CPLP
10:30 – 12:00
12:00 – 12:30
Avaliação do Atelier e Encerramento
Swensson; Da Silva
Min. Agricultura de
Portugal (tcb)
Da Silva; FAO Portugal
Grupo
FAO; CPLP
Participantes
O público-alvo inclui agentes de extensão rural, funcionários governamentais, profissionais de ONGs,
técnicos de projetos de desenvolvimento de agronegócios e outros, idealmente sem experiências
prévias na agricultura contratual. Preferencialmente serão profissionais que poderão desempenhar
papéis futuros na promoção ou na facilitação de operações de agricultura contratual em seus países.
Inscrições e custos de participação
Não serão cobradas taxas de inscrição. Serão financiados os custos de viagem e estadia de
profissionais dos países da CPLP, os quais serão nomeados por seus governos mediante convite da
FAO. Um pequeno número de vagas está reservado para profissionais que desejem participar com
recursos próprios, os quais deverão manifestar seu interesse diretamente à FAO Portugal.
Local
O evento será realizado nas instalações da CPLP em Lisboa, Portugal.
Informações adicionais
Para mais informações contacte a FAO Portugal: Palácio Conde de Penafiel, Rua São Mamede (ao
Caldas), nº 21; 1100-533 Lisboa, Portugal; tel: (+351) 213 928 564; email: [email protected] ou
[email protected]; www.fao.org/portugal/pt/