Bloco K – SPED EFD Renata Santana Santos [email protected] Você sabe o que contempla o Bloco K? Resposta – O livro modelo 03 , este livro contempla o controle de todas as movimentações de estoque , incluindo perdas de processo , quebras por transporte, movimentações para terceiros e de terceiros, ajustes de inventario, compras, vendas , outras saídas de qualquer natureza. 2 1 3 SPED SISTEMA PÚBLICO DE INFORMAÇÃO DIGITAL PROJETOS Sped - NF-e - Ambiente Nacional (Nfe 3.0 – nov/14) Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e) – Ambiente Nacional NFS-e Sped Fiscal (aqui, esta inserido o BLOCO K) (jan/15) EFD-Contribuições E-Social (2014 ?) Sped Contábil FCONT-- Controle Fiscal Contábil de Transição - O último ano de entrega é o ano-calendário 2013, com prazo limite 30/06. ECF - Escrituração Fiscal Digital do IRPJ e da CSLL (EFD-IRPJ ou ELALUR) MP627(ano-calendário 2014) Central de Balanços (sumiu....) 4 2 5 6 3 7 8 4 9 10 5 BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 11 BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 12 6 BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 13 BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 14 7 BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 15 BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 16 8 BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 17 BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 18 9 BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 19 BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 20 10 BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 21 BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 22 11 BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 23 BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 24 12 BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 25 BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 26 13 FONTE DAS INFORMAÇÕES 1. Informações de documentos fiscais de entrada e saída de mercadorias de remetentes e destinatários (Nfe); 2. Informações dos inventários realizados à época do Balanço Patrimonial; 3. Informações oriundas da Contabilidade (SPED CONTÁBIL); 4. Cruzamento das diversas obrigações acessórias (DCTF, DIPJ, SPED) 5. Informações da produção, movimentação e estoque das mercadorias: matéria prima, embalagem, produto em processo, produto acabado e subproduto. 6. Informações de consumo específico padrão, prestadas pelo contribuinte ou por fonte externa; 7. Qualquer outra informação, interna ou externa ao contribuinte, que seja pertinente ao seu processo produtivo. 8. Informações de capacidade máxima de produção de cada fase de produção, prestadas pelo contribuinte; (NÃO ESTA SENDO SOLICITADA) 9. Informações de capacidade máxima de armazenamento de cada mercadoria, que possua capacidade limitada, prestadas pelo contribuinte; (NÃO ESTA SENDO SOLICITADA) BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 27 Quem fica com o custo de implantação de tantos projetos? BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 28 14 CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE PARTE II SPED FISCAL BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 29 Este bloco de destina a prestar informações da produção e do estoque escriturado pelos estabelecimentos industriais ou a ele equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores (conforme convêncio s/n de 1970) BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 30 15 ESCRITURAÇÃO FISCAL Seção 1 – Bloco 0 Bloco DIGITAL Descrição Reg. 0 Abertura do Arquivo Digital e Identificação da entidade 0000 0 Abertura do Bloco 0 0001 0 Dados Com plem entares da entidade 0005 0 Dados do Contribuinte Substituto 0015 0 Dados do Contabilis ta 0100 0 Tabela de Cadas tro do Participante 0150 0 Alteração da Tabela de Cadas tro de Participante 0175 0 Identificação das unidades de medida 0 Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços) 0190 0200 0 Alteração do Item 0 Código de produto conforme Tabela ANP (Combustíveis) 0 Consumo Específico Padronizado 0 Fatores de Conversão de Unidades 0210 0220 0 Cadas tro de bens ou com ponentes do Ativo Imobilizado 0300 0 Informação s obre a Utilização do Bem 0305 0 Tabela de Natureza da Operação/ Pres tação 0400 0 Tabela de Inform ação Com plementar do docum ento fiscal 0450 0 Tabela de Observações do Lançam ento Fis cal 0460 0 Plano de contas contábeis 0500 0 Centro de custos 0600 0 Encerramento do Bloco 0 0990 0205 0206 BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 31 BLOCO 0 - REGISTRO 0200: TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM (cadastro) Nº Campo 01 REG 02 COD_ITEM 03 DESCR_ITEM Descrição Texto fixo contendo "0200" Código do item Descrição do item Representação alfanumérico do código de 04 COD_BARRA barra do produto, se houver Código anterior do item com relação à 05 COD_ANT_ITEM última informação apresentada. Unidade de medida utilizada na 06 UNID_INV quantificação de estoques Tipo do item – Atividades Industriais, 07 TIPO_ITEM Comerciais e serviços (ao lado) Código da Nomenclatura Comum do 08 COD_NCM Mercosul (NCM) 09 EX_IPI Código EX, conforme a TIPI Código do gênero do item, conforme a 10 COD_GEN Tabela 4.2.1 Código do serviço conforme lista do Anexo I 11 COD_LST da LC nº 116/03 Alíquota de ICMS aplicável ao item nas 12 ALIQ_ICMS operações internas BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 00 – Mercadoria para Revenda 01 – Matéria-prima 02 – Embalagem 03 – Produto em Processo 04 – Produto Acabado 05 – Subproduto 06 – Produto Intermediário 07 – Material de Uso e Consumo 08 – Ativo Imobilizado 09 – Serviços 10 - Outros insumos 99 – Outras 32 16 BLOCO 0 - REGISTRO 0200: TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM (cadastro) A tabela será elaborada observando-se o seguinte: a) deverá ser utilizado o código próprio atribuído pelo contribuinte e terá validade em todos os registros informados; b) o código não pode ser duplicado ou atribuído a itens diferentes. c) Os itens que sofrerem alterações em suas características básicas deverão ser identificados com códigos diferentes; d) não é permitida a reutilização de código que tenha sido atribuído a qualquer mercadoria anteriormente; e) a discriminação do item deve indicar precisamente o mesmo, sendo vedadas discriminações diferentes para o mesmo item no mesmo período ou discriminações genéricas, ressalvados os itens relativos a "material de uso e consumo BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 33 REGISTRO 0205: ALTERAÇÃO DO ITEM Nº Campo Descrição 01 REG Texto fixo contendo "0205" 02 DESCR_ANT_ITEM Descrição anterior do item Data inicial de utilização da descrição do 03 DT_INI item 04 DT_FIM Data final de utilização da descrição do item 05 COD_ANT_ITEM Código anterior do item com relação à última informação apresentada Este registro tem por objetivo informar alterações ocorridas na descrição do produto, desde que não o descaracterize ou haja modificação que o identifique como sendo novo produto. Deverá ser ainda informado quando ocorrer alteração na codificação do produto BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 34 17 REGISTRO 0210 – CONSUMO ESPECÍFICO PADRONIZADO BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 35 REGISTRO 0220: FATORES CONVERSÃO DE UNIDADES Nº Campo 01 REG 02 UNID_CONV 03 FAT_CONV DE Descrição Texto fixo contendo "0220" Unidade comercial a ser convertida na unidade de estoque, referida no registro 0200 Fator de conversão: fator utilizado para converter (multiplicar) a unidade a ser convertida na unidade adotada no inventário. Este registro tem por objetivo informar os fatores de conversão dos itens discriminados na Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços) entre a unidade informada no registro 0200 e as unidades informadas nos registros dos documentos fiscais. BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 36 18 BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 37 SPED FISCAL BLOCO H – INVENTÁRIO BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 38 19 Seção 6 – Bloco H: INVENTÁRIO FÍSICO Bloco Descrição Reg. H Abertura do Bloco H H001 H Totais do Inventário H005 H Inventário H010 H Informação complementar do Inventário H020 H Encerramento do Bloco H H990 Este bloco destina-se a informar o inventário físico do estabelecimento, nos casos e prazos previstos na legislação pertinente. BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 39 REGISTRO H010: INVENTÁRIO. Nº 01 02 03 04 05 06 07 Campo REG COD_ITEM UNID QTD VL_UNIT VL_ITEM IND_PROP 08 COD_PART 09 TXT_COMPL 10 COD_CTA 11 VL_ITEM_IR • Descrição Texto fixo contendo "H010" Código do item (campo 02 do Registro 0200) Unidade do item Quantidade do item Valor unitário do item Valor do item Indicador de propriedade/posse do item: 0- Item de propriedade do informante e em seu poder; 1- Item de propriedade do informante em posse de terceiros; 2- Item de propriedade de terceiros em posse do informante Código do participante (campo 02 do Registro 0150): proprietário/possuidor que não seja o informante do arquivo Descrição complementar. Código da conta analítica contábil debitada/creditada Valor do item para efeitos do Imposto de Renda. IMPORTANTE: a) Segregação do estoque, b) Cuidado com “embalagens” c) Atenção com material em processo e subprodutos BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 40 20 SPED FISCAL BLOCO K – CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 41 BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 42 21 BLOCO K – CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Bloco Descrição Reg. K Abertura do Bloco K K001 K Período de Apuração do ICMS/IPI K100 K Estoque Escriturado K200 K Outras Movimentações Internas entre Mercadorias K220 K Itens Produzidos K230 K Insumos Consumidos K235 K Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos K250 K Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos K255 K Encerramento do Bloco K K990 Este bloco se destina a prestar informações da produção e do estoque escriturado pelos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores. BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 43 REGISTRO K200 ESCRITURADO Nº 1 2 3 4 Campo REG DT_EST COD_ITEM QTD 5 IND_EST 6 COD_PART – ESTOQUE Descrição Texto fixo contendo "K200" Data do estoque final Código do item (campo 02 do Registro 0200) Quantidade em estoque Indicador do tipo de estoque: 0 = Estoque de propriedade do informante e em seu poder 1 = Estoque de propriedade do informante e em posse de terceiros 2 = Estoque de propriedade de terceiros e em posse do informante Código do participante (campo 02 do Registro 0150) proprietário ou possuidor que não seja o informante Este registro tem o objetivo de informar o estoque final escriturado do período de apuração informado no Registro K100, por tipo de estoque, das mercadorias de tipos 00, 01, 02, 03, 04, 05 e 10 – campo TIPO_ITEM do Registro 0200. A unidade de medida é, obrigatoriamente, a de controle de estoque constante no campo 06 do registro 0200 – UNID_INV. BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 44 22 REGISTRO K220 – OUTRAS MOVIMENTAÇÕES INTERNAS ENTRE MERCADORIAS Nº 01 02 03 04 05 Campo REG DT_MOV COD_ITEM_ORI COD_ITEM_DEST QTD Descrição Texto fixo contendo "K220" Data da movimentação interna Código do item de origem (campo 02 do Registro 0200) Código do item de destino (campo 02 do Registro 0200) Quantidade movimentada Este registro tem o objetivo de informar a movimentação interna entre mercadorias, que não se enquadre nas movimentações internas já informadas nos Registros K230 e K235: produção acabada e consumo no processo produtivo, respectivamente. Exemplo: reclassificação de um produto em outro código em função do cliente a que se destina. (TRANFERÊNCIA ENTRE PRODUTOS) BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos REGISTRO K230 PRODUZIDOS 45 – ITENS Este registro tem o objetivo de informar a produção acabada de produto em processo (tipo 03 – campo TIPO_ITEM do registro 0200) e produto acabado (tipo 04 – campo TIPO_ITEM do registro 0200). Deverá existir mesmo que a quantidade de produção acabada seja igual a zero, nas situações em que exista o consumo de item componente/insumo no registro filho K235. Nos casos em que a ordem de produção não for identificada, o campo chave passa a ser COD_ITEM A ordem de produção não é um campo obrigatório. BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 46 23 REGISTRO K235 CONSUMIDOS – INSUMOS Este registro tem o objetivo de informar o consumo de mercadoria no processo produtivo, vinculado ao produto resultante informado no campo COD_ITEM do Registro K230. BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 47 Industrialização por Encomenda – ICMS BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 48 24 Industrialização por Encomenda – ICMS BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 49 Industrialização por Encomenda – IPI BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 50 25 Industrialização por Encomenda – ISS BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 51 Industrialização por Encomenda – ISS BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 52 26 Industrialização por Encomenda – ISS BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 53 Industrialização por Encomenda BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 54 27 REGISTRO K250 EFETUADA POR PRODUZIDOS – INDUSTRIALIZAÇÃO TERCEIROS – ITENS Este registro tem o objetivo de informar os produtos que foram industrializados por terceiros e sua quantidade. A unidade de medida é, obrigatoriamente, a de controle de estoque constante no campo 06 do registro 0200: UNID_INV.. BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 55 REGISTRO K255 – INDUSTRIALIZAÇÃO EM TERCEIROS – INSUMOS CONSUMIDOS Este registro tem o objetivo de informar a quantidade de consumo do insumo que foi remetido para ser industrializado em terceiro, vinculado ao produto resultante informado no campo COD_ITEM do Registro K250. BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 56 28 BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 57 BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 58 29 BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 59 BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 60 30 BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 61 BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 62 31 NO PRÓXIMO CAPÍTULO: OS TESTES!!! BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 63 A palavra chave é “CONSISTÊNCIA” BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 64 32 Testes de consistência em cada um dos itens de movimentação do processo produtivo. BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 65 Testes de consistência nas informações que servem de parâmetro BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 33 Testes de consistência em cada um dos itens de movimentação do processo produtivo Nesta fase, o FISCO realiza testes de consistência das informações prestadas pelo contribuinte, tendo como referencia os FUNDAMENTOS adotados na metodologia de auditoria fiscal sobre: O estoque escriturado; As entradas e saídas escrituradas; O consumo e a produção acabada escriturada; BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 67 Testes de consistência em cada um dos itens de movimentação do processo produtivo ESTOQUE ESCRITURADO (matéria-prima, embalagem, produto em processo, produto acabado e subproduto): confronto da quantidade escriturada com a quantidade inventariada (REGISTRO K200 x REGISTRO H010) A informação será considerada inconsistente toda vez que seja apurado divergência entre a quantidade escriturada e inventariada. BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 68 34 Testes de consistência em cada um dos itens de movimentação do processo produtivo ENTRADA/SAÍDA ESCRITURADA: As informações serão consideradas inconsistentes se ocorrer: Divergências entre a quantidade escriturada e a constante no documento fiscal; Quando existir quantidade no documento fiscal e não houver a correspondente escrituração; Quando existir a quantidade escriturada correspondência em um documento fiscal. Quando a material direto consumido não for proporcional à quantidade produzida. sem a BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos Informações que servem Parâmetro para o Fisco 69 de Intervalo de consumo específico padrão, por fase de produção e por produto resultante, perante: a metodologia utilizada; a sua fonte; padrões externos, retrato do processo produtivo; e entrevista técnica junto à gestão da produção. Índices de conversão entre unidades de medida, perante padrões técnicos; (REGISTRO 0190) BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 35 Informações que servem Parâmetro para o Fisco de Índices de conversão entre códigos do processo produtivo e do processo de comercialização, no que se refere às mercadorias envolvidas com processo produtivo – matéria prima, embalagens, produto em processo, produto acabado e subproduto – oriundos das informações prestadas pelo contribuinte perante: a sua fonte; as informações constantes no (REGISTRO O220) Unidade de medida do documento fiscal, perante a quantidade informada no documento; (REGISTRO 0190) BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos Informações que servem Parâmetro para o Fisco de Quantidade e unidade de medida do peso ou volume, informado no REGISTRO 0190 perante a sua fonte, no que se refere às mercadorias envolvidas com o ordenamento das linhas, fases e processo de produção perante o retrato do processo produtivo; (não esta sendo solicitado, até agora) BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 36 Informações que servem Parâmetro para o Fisco de Estoque Inventariado, (REG H010) perante o confronto do valor registrado no Balanço Patrimonial e o valor unitário médio ponderado, derivado da equação: VU = VT/QTD Sendo: VU = valor unitário; VT = valor total registrado na contabilidade QTD = quantidade em estoque BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos Informações que servem Parâmetro para o Fisco de Caso as informações prestadas que servem de referência não reflitam a sua fonte e caso o próprio contribuinte não faça os ajustes necessários, o FISCO realizará os ajustes que forem necessários, baseado em outras informações coletadas junto ao próprio contribuinte. BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 37 Testes de consistência em cada um dos itens de movimentação do processo produtivo ENTRADA/SAÍDA ESCRITURADA: confronto da quantidade escriturada e as informações constantes nos documentos fiscais. O teste das entradas/saídas ocorre pela correspondência do tipo de entrada, conforme o CFOP do documento fiscal. BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 75 Fundamento decorrente da comparabilidade da produção acabada com a capacidade máxima de produção de cada fase de produção O quadro abaixo demonstra este fundamento: BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 38 conclusões A base da auditoria fiscal é a consistência dos valores escriturados, contabilizados e com as informações solicitadas na base da Resolução 3.884/07. Durante todo o processo de auditoria é utilizada as bases de um CUSTEIO PADRÃO e não do CUSTEIO POR ABSORÇÃO, que é o único critério aceito para valorizar o estoque. As distorções do custo unitário apurado pelo custeio por absorção não atende o parâmetro VU = VT/QTD, ou pior, será considerado o maior valor, onerando ainda mais o contribuinte. As empresas precisam de um controle forte das informações refletido na contabilidade. A possibilidade de um PASSIVO FISCAL é muito grande, com esta auditoria, que praticamente refaz a contabilidade de custos, mas considerando o custeio padrão. BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos VAMOS PENSAR!!! REGISTRO 0210 – CONSUMO ESPECÍFICO PADRONIZADO: 1.Como fica o segredo industrial das empresas? 2.Se é a busca da verdade material, esta informação tem bases sólidas para servir para uma auditoria fiscal, mesmo sendo uma declaração da empresa? BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 78 39 Sped Nacional O QUE PRECISAMOS FAZER BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 79 Onde atuar Qualquer PROJETO DO SPED não é do FISCAL, do TI ou da Controladoria. ELE É DA EMPRESA!!! Controle a movimentação de produtos segregando os estoques em poder de terceiros e confrontando com o SPED FISCAL. Confronte o consumo de materiais direto x produção mês Sabendo que a contabilidade é prova aceita em um contencioso fiscal, ajuste o registro contábil para refletir o seu processo produtivo, fortalecendo a sua defesa (PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO). Cuidado com o ajuste do inventário. BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 80 40 DESAFIOS IMEDIATOS DAS EMPRESAS Área de Cadastros: Necessidade de classificação fiscal inequívoca no cadastro de produtos da empresa; Cada item do deve demonstrar o seu estado físico no processo produtivo. Carga de trabalho de revisão das classificações diretamente proporcional a quantidade de movimentados pela empresa; Adequar cada item do cadastro dentro dos atributos das NCMs. 81 Podem passar o PVA!!! BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 82 41 BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 83 A Palestrante, Contadora Renata Santana Santos, Graduada em Ciências Contábeis pela UFES; Pós-Graduada em Especialização em Gestão Empresarial pela UNESC, Mestranda em Planejamento Tributário pela FUCAPE, Trabalha na Ensicon Cursos e Treinamentos Ltda. Telefone para contato: (27) 98846-2680 [email protected] BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 84 42 Questões e Dúvidas BLOCO K – SPED EFD Ensicon Cursos e Treinamentos 43