Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, C.R.L. RELATÓRIO, BALANÇO E CONTAS 2010 PARECER DO CONSELHO FISCAL Março 2011 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 ÍNDICE: - CONVOCATÓRIA - COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS SOCIAIS - ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO E MERCADO BANCÁRIO 1. INTRODUÇÃO E CONSIDERAÇÕES GERAIS 2.ACTIVIDADE E EVOLUÇÃO DA C.C.A.M. 2.1. RECURSOS ALHEIOS 2.2. APLICAÇÕES 2.3. ANÁLISE DOS PRINCIPAIS RÁCIOS 2.4. RECURSOS PRÓPRIOS E RESULTADOS 3. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS 5. DOCUMENTOS CONTABILÍSTICOS E MAPAS ANEXOS Demonstrações Financeiras Individuais Balanço Demonstração de Resultados Demonstração de Alterações de Capitais Próprios Demonstração de Fluxos de Caixa Anexo às Demonstrações Financeiras Individuais Evolução Sócios Rendibilidade Demonstração de Resultados por Funções - CERTIFICAÇÃO - PARECER DO LEGAL DE CONTAS CONSELHO FISCAL 2 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 Convocatória da Assembleia Geral Ordinária Em conformidade com o disposto no Artigo 24º. dos Estatutos da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, C.R.L. pessoa colectiva nº 501057188, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Ferreira do Alentejo, sob o nº1, com sede na Avenida General Humberto Delgado, Nº.40, em Ferreira do Alentejo, convoco todos os associados desta CCAM, que se encontrem no pleno gozo dos seus direitos, a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária a realizar no dia 30 de Março de 2011, quarta-feira, pelas 16.00 Horas, na sua sede social, com a seguinte ordem de trabalhos: 1. Discussão e votação do Relatório, Balanço e Contas do Exercício de 2010; 2. Apreciação e votação da Proposta de Aplicação de Resultados; 3. Apreciação e votação dos pedidos de exoneração dos associados; 4. Elevação do Capital Social Mínimo da CCAM para cinco milhões de euros, nos termos da Portaria nº 312/2010, de 5 de Maio; 5. Alteração da redacção do artigo 8º, nº 1 dos Estatutos que passará a ter a seguinte redacção: “O capital social da Caixa Agrícola é variável e ilimitado, no mínimo de cinco milhões de euros.”; 6. Outros assuntos de interesse para a CCAM. Se, à hora marcada para a reunião não estiverem presentes mais de metade dos associados, a Assembleia reunirá, com qualquer número, uma hora mais tarde. Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, aos 14 de Fevereiro de 2011. O Presidente da Assembleia Geral _____________________________________ Joaquim Pedro Gonçalves Grosso de Oliveira 3 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS SOCIAIS MESA DA ASSEMBLEIA GERAL Presidente: JOAQUIM PEDRO GONÇALVES GROSSO DE OLIVEIRA Vice Presidente: JOSÉ LUIS DOS ANJOS Secretário: MANUEL SOBRAL DUARTE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Presidente : JOSUÉ CÂNDIDO FERREIRA DOS SANTOS Secretario : JOSÉ DA PALMA GUERREIRO Tesoureiro : JOSÉ LOURENÇO MANGUITO Substituto: ANTÓNIO MANUEL REIS SANTANA CONSELHO FISCAL Presidente : ALEXANDRE MARIA SOBRAL MACHADO Vogal : FRANCISCO PÁSCOA NIZA Vogal : ALBANO ROCHA FIALHO Substitutos: FRANCISCO ANTÓNIO ROSA BRANCO NUNO FILIPE PAIVA BIDARRA DE CARVALHO PANCADA REVISOR OFICIAL DE CONTAS ISABEL PAIVA, MIGUEL GALVÃO & ASSOCIADOS, SROC, LDA. Representada por: João Miguel Pinto Galvão, ROC nº 587 Substituto: José Luís Guerreiro Nunes, ROC nº1098 4 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO A envolvente macroeconómica continua a apresentar-se complexa para as condições de exploração das instituições financeiras. Apesar de se admitir que, no plano internacional, o ponto mais crítico da actual recessão a nível internacional tenha sido atingido entre o final de 2008 e os primeiros trimestres de 2009, verificou-se em 2010 uma grande disparidade no comportamento das principais economias. Com efeito, a reanimação que se observou na parte final de 2009 e no princípio de 2010 assentou em grande medida na manutenção de um crescimento robusto em economias emergentes – como a China, que deve ter crescido 10,3% em 2010, a Índia, com um crescimento neste ano de 9,7%, e o Brasil com um crescimento de 7,5%. Como se sabe, a China tornou-se recentemente a segunda maior economia a nível mundial, em termos do valor do PIB global, embora ainda a grande distância dos EUA. Evolução da Economia Mundial Taxas de crescimento ∆% PIB 2006 2007 2008 2009 2010 [Est.] 2011 [Proj.] 3,0 2,7 0,2 -3,4 3,0 2,5 EUA 2,8 2,1 0,0 -2,6 2,8 3,0 Japão 2,4 2,3 -1,2 -6,3 4,3 1,6 Zona Euro 2,8 2,7 0,5 -4,1 1,8 1,5 7,9 8,3 6,0 2,6 7,1 6,5 China 11,6 13,0 9,6 9,2 10,3 9,6 Índia 9,8 9,4 6,4 5,7 9,7 8,4 Países Desenvolvidos Paises em Desenvolvimento Rússia 7,4 8,1 5,2 -7,9 3,7 4,5 Brasil 3,8 5,7 5,1 -0,6 7,5 4,5 Economia Mundial 5,1 5,2 2,8 -0,6 5,0 4,4 ∆% Comércio Munidal* 9,3 7,3 3,0 -10,7 12,0 7,1 * Bens e serviços Fonte: FMI, Wordl Economic Outlook (Update, Janeiro/11) Este dinamismo das economias emergentes transmitiu-se às economias avançadas com sectores exportadores mais competitivos – v.g. a Alemanha, cujo crescimento em 2010 foi de 3,6% e Japão com 4,3%, e os próprios EUA (com um crescimento da ordem de 2,8%, no entanto considerado escasso face ao potencial produtivo e à evolução dos anos anteriores). A maioria das economias do continente europeu, e desde logo a Zona Euro no seu conjunto, continuaram porém a evidenciar fraco dinamismo (1,7% para o conjunto da 5 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 Zona Euro, 1,6% para a França e 1% para a Itália, e contracção económica em Espanha, com o PIB a cair 0,2%). Evolução da Economia Europeia Taxas de crescimento ∆% PIB 2006 2007 2008 2009 2010 [Est.] 2011 [Proj.] 1,5 Zona Euro 2,8 2,7 0,5 -4,1 1.8 Alemanha 3,0 2,5 1,0 -4,7 3,6 2,2 França 2,2 2,3 0,1 -2,5 1.6 1,6 Itália 1,8 1,6 -1,3 -5,0 1,0 1,0 Espanha 3,9 3,6 0,9 -3,7 -0,2 0,6 Fonte: FMI, Wordl Economic Outlook (Update, Janeiro/11) A desaceleração verificada na segunda metade do ano transacto nas economias avançadas foi consequência do esgotamento do impulso, que se fez sentir nos últimos meses de 2009 e início de 2010, da reconstituição dos stocks – os quais na parte final de 2008 e início de 2009 haviam sido massivamente reduzidos como reacção de pânico. Mas a desaceleração ficou também a dever-se a um certo arrefecimento nos países emergentes, em alguns dos quais as respectivas autoridades adoptaram recentemente medidas para fazer face ao sobreaquecimento da economia. O progressivo desmantelamento das medidas de estímulo fiscal em muitos países, agora – como consequência da crise - a braços com défices públicos muito expressivos, igualmente contribuiu para o afrouxamento registado. Impacto da crise financeira nas finanças públicas Saldo contas públicas/PIB (%) -0,2 -0,1 -3,3 65,1 66,0 73,2 2010 (E) 78,8 Espanha +2,2 -3,9 -11,2 -9,8 -8,8 36,2 39,7 53,2 64,9 Irlanda +0,2 -7,2 -14,3 -11,7* -12,1 25,0 43,9 64,0 77,3 87,3 ___ -7,7 -13,6 -9,3 -9,9 ___ 99,2 115,1 124,9 133,9 Alemanha Grécia 2008 2009 2011 (P) -4,7 Dívida Pública/PIB (%) 2010 (E) -5,0 2007 2007 2008 2009 2011 (P) 81,6 72,5 Reino Unido -2,6 -5,4 -11,5 -12,0 -10,0 44,1 52,0 68,1 79,1 86,9 Japão -2,5 -5,6 -6,9 -6,7 -6,6 187,7 172,0 189,2 193,5 194,9 EUA -2,9 -5,3 -11,0 -10,0 -9,9 62,9 70,7 84,0 93,6 102,5 Fonte: DI/Caixa Central com base na Moody’s Investment Services E/P: Estimativa/Previsão * Integrando o apoio do Estado Irlandês aos bancos em dificuldades, o défice sobe para o nível colossal de 32% do PIB. Neste estado de coisas, e sobretudo como consequência de o crescimento económico não estar a absorver o desemprego existente, que permanecia elevado (9,4%)∗ e mostrava ∗ Os últimos números sobre o desemprego, já do início de 2011, apresentaram uma significativa redução da taxa de 6 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 tendência de subida, as autoridades dos EUA decidiram manter em vigor as políticas de estímulo à actividade económica, incluindo a política monetária abertamente expansionista, deixando invariantes, no nível actual de praticamente 0%, as suas taxas directoras (fundos federais). Em paralelo prosseguiram com as cedências massivas de liquidez ao sistema bancário e à economia. Evolução da Euribor 3M e das Taxas Directoras da Zona Euro e dos EUA 6 5,5 5 4,5 4 % 3,5 3 2,5 2 1,5 1 0,5 0 Jan-07 Abr-07 Jun-07 Set-07 Dez-07 Mar-08 BCE (TAXA REDESCONTO) Jun-08 Set-08 Dez-08 Mar-09 FED FUNDS Jun-09 Set-09 Dez-09 Mar-10 Jun-10 Set-10 Dez-10 Euribor 3M Na Zona Euro, no entanto, apesar de as taxas de desemprego continuarem também persistentemente elevadas em vários países, o Banco Central Europeu, mantendo embora a sua taxa directora (taxa refi) em 1%, nível em que se encontra desde Maio de 2009, procedeu à inflexão da sua política monetária, começando a drenar, gradualmente, a liquidez injectada massivamente no sistema no auge da crise financeira. Em virtude deste reajustamento da política monetária na Zona Euro, as taxas euribor, que tinham descido para níveis esmagados, de quase 0% nos prazos mais curtos, encetaram uma paulatina recuperação, que, depois de um período ainda incerto, tem prosseguido nos últimos meses. No entanto, o possível reacendimento de tensões inflacionistas nos EUA e na Europa – no caso particular da Zona Euro a taxa de inflação homóloga mensal, ultrapassou, nos últimos meses já o target de 2% pelo qual o BCE norteia a sua política monetária – introduziria um factor de complicação na actual postura acomodatícia dos bancos centrais dos dois lados do Atlântico, obrigando-os a dar, desde já, também atenção à contenção da subida de preços. As declarações dos principais responsáveis têm ido, no entanto, no sentido de considerarem que a inflação ainda não é um problema. Assim, no caso particular da Zona desemprego para 9%, aguardando-se a informação para os meses subsequentes para ver se esta melhoria se consolida. 7 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 Euro, não é de prever qualquer subida da taxa directora do BCE para os meses mais próximos. Neste contexto económico de fraco dinamismo e de acentuada incerteza, os mercados financeiros mantiveram uma marcada volatilidade, prevalecendo no sector obrigacionista uma atitude de aversão ao risco, com a correlativa fuga para a qualidade que afectou, e profundamente, o próprio mercado da dívida pública. No sector accionista, por seu turno, ocorreram nos últimos meses do ano significativos movimentos de correcção que anularam os ganhos iniciais, embora com comportamento diferenciado entre os principais mercados (os índices dos EUA e Alemanha subiram, no resto da Europa em geral regrediram). Face à conjuntura muito deprimida a nível internacional, a economia portuguesa registou uma estagnação em 2008 e uma acentuada contracção em 2009, ano em que o PIB decaiu 2,6%, evolução esta que, ao induzir uma forte redução das receitas do Estado e um aumento súbito da despesa pública via subsídios de desemprego – a taxa de desemprego subiu para 10,8% e mantém tendência ascendente∗ – provocou uma “crise fiscal”, agravada pelo afrouxamento, em 2009, do esforço de saneamento das contas públicas que vinha sendo seguido e pela situação estrutural de excessivo peso das despesas do Estado. O défice público em percentagem do PIB atingiu assim 9,3% em 2009 e projectava-se que ficasse em 8,3% em 2010, nível subsequentemente revisto para 7,3%, como reflexo das medidas entretanto adoptadas. No tocante à evolução dos preços na economia portuguesa, verifica-se uma tendência semelhante à que se descreveu para a Zona Euro, explicada pelos mesmos factores - subida do custo de produtos de base energéticos, industriais e alimentares -, a que, no caso português, poderá vir a acrescer o efeito do aumento do IVA. Assim, a taxa de inflação média em 2010 situou-se em 1,4%, contra a inflação negativa de -0,8% registada em 2009. Aliás, as variações mensais mais recentes, também à semelhança do que ocorre na Zona Euro, mostram uma subida mais vincada do índice de preços no consumidor. (Em Dezembro foi de 2,4%). ∗ A taxa de desemprego em Janeiro/2011, conforme dados recém-divulgados pelo INE, atingiu 11,1%, correspondendo a cerca de 620.000 desempregados. 8 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 Evolução das componentes do PIB v.h. em % 2006 Consumo Privado Consumo Público FBCF Exportações Importação PIB Procura Interna Export.Líquidas 2007 2008 2009 2010 Est. 2011 Prev. 1,1 1,6 1,8 -1,0 1,8 -2,7 -0,3 0,0 0,8 2,9 3,2 -4,6 -2,0 3,1 -1,8 -11,9 -5,0 -6,8 9,1 7,5 -0,3 -11,8 9,0 5,9 4,2 5,6 2,8 -10,9 5,0 -1,9 1,3 1,9 0,0 -2,6 1,3∗ -1,3** 0,3 1,6 1,2 -3,4 0,6 -3,9 1,0 0,3 -1,2 0,8 0,7 2,5 Fonte: • 2008, 2009: BdP, Boletim Económico, Outono 2010 • 2010,2011: BdP, boletim Económico, Inverno 2010 ∗ Números recentes do INE elevaram a variação do PIB para 1,4% **A projecção do Governo contida no OGE é de crescimento do PIB em 0,2%. O nível do défice público, aliado ao crescimento da sensibilidade ao risco da dívida soberana dos países periféricos da Zona Euro que actualmente se verifica, e que afectou fortemente os yield da dívida portuguesa, veio criar a necessidade de um considerável reforço das medidas correctivas do défice, com impacto inevitavelmente gravoso. Estas medidas vão, no imediato, e porventura por algum tempo no futuro, restringir consideravelmente o crescimento da economia nacional, afectando o nível de actividade das empresas e avolumando o desemprego, sendo necessário compensar o efeito negativo na procura interna através de uma maior dinâmica das exportações, que aliás têm tido ultimamente comportamento razoável, nomeadamente de produtos não tradicionais e para mercados fora da Zona Euro. Défice Público em % do PIB 2006 2007 2008 -2,7% -2,7% 2009 2010(E) -4,0% Dívida Pública em % do PIB 2011(P) 2004 2005 2006 2007 63,6% 64,7% 63,6% 2008 2009 2010(E) 2011(P) -4,6%* 58,3% -7,3% 66,4% 77,2% 82,1% 86,6% -9,3% * OE - 2011 Fonte: PEC (Março de 2010) e OE - 2011. Os níveis de dívida pública contemplados na revisão de Julho/2010 eram de 83,5% do PIB para 2010 e de 85,9% para 2011, os níveis respectivos são 82,1% e 86,6%. Os factores críticos para o comportamento das exportações prendem-se, naturalmente, com a melhoria da competitividade, que por sua vez depende do crescimento da produtividade – que exige medidas estruturais – e da contenção dos custos e da remuneração dos factores produtivos internos. A competitividade também depende, porém, da evolução do euro em relação às principais divisas, num quadro em que se especula sobre o ressurgimento de uma 9 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 competição cambial entre os mais importantes pólos económicos. Em tal eventualidade, a subida do euro para além da cotação de 1€ = 1,35 USD, seria susceptível de prejudicar significativamente a evolução das nossas exportações, e de outros países da Zona Euro, e constituiria mais um factor de agravamento das dificuldades de ajustamento da economia nacional. Desemprego e Inflação Taxa de desemprego (%) Desemprego de longa duração (%) Desempregados (v.h.%) Inflação (IPC v.h.%)* da qual prod. energéticas bens alimentares 2007 2008 2009 2010 8,0 48,8 +4,9 7,6 49,8 -4,8 9,5 46,5 23,8 10,7* 54,2* 15,5* 2,5 2,6 -0,8 1,4 3,5 2,8 6,5 4,2 -8,0 -2,5 9,5 0,4 * Até Novembro Fonte: BdP, Indicadores de conjuntura, Set 2010 e Jan 2011 Boletim Económico Inverno 2010 De referir finalmente que o défice da balança corrente e de capital, que traduz a evolução do endividamento da economia portuguesa face ao exterior, registou em 2010, em percentagem do PIB, uma ligeira melhoria – descendo de 9,4% no ano anterior para 8,8% – , antevendo-se nova redução do défice (em % do PIB) em 2011 para 7,1%. No entanto, estes níveis de desequilíbrio mantêm-se excessivos, e são insustentáveis num cenário de subsistência de restrições ao financiamento externo da economia portuguesa. Balança Corrente e de Capital ( % do PIB) 2007 2008 2009 2010 (E) 2011 (P) -7,1 -8,1 -9,4 -8,8 -10,5 Fonte: BdP, Boletim Económico, Inverno/2010 MERCADO BANCÁRIO As perspectivas para o sector bancário que decorrem deste panorama macroeconómico são desfavoráveis no tocante à dinâmica e às condições gerais do negócio, na medida em que, à 10 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 evolução quantitativamente desfavorável do crédito, se vão adicionar factores de risco, agravados pelas dificuldades da conjuntura, que tenderão a deteriorar a qualidade da carteira e a aumentar as imparidades. Evolução dos Agregados de Crédito Variação homóloga em % Dez-08 Mar-09 Total Empresas Particulares Habitação Consumo Jun-09 Set-09 Dez-09 Mar-10 Set-10 Nov-10 8,5 6,2 4,7 4,6 3 2,8 2,2 2,1 14 10,9 8,8 7 1,7 0,8 0,2 0,6 4,2 2,4 1,3 2,5 4,1 4,6 4,0 3,4 3,9 2,4 1,5 3,1 5,1 5,5 5,1 4,6 12,1 5,5 3,3 1,8 1,8 2 1,0 -1,2 Fonte: Banco de Portugal; Indicadores de Conjuntura Estas tendências já se verificam, aliás, no momento presente, na medida em que o crédito a empresas se encontra em estagnação – o que traduz um volume muito limitado de crédito novo – e o crédito vencido tem registado níveis de crescimento consideráveis. Entre 2007 e Junho de 2009 o crédito vencido de empresas aumentou 178,1%, representando mais 2.649 milhões de euros em valor absoluto nesse período, e de meados de 2009 até Novembro de 2010 registou-se novo incremento de 2.026 milhões. No crédito a particulares, embora de modo menos expressivo, o crédito vencido apresentou igualmente, no mesmo período, grande aumento, particularmente no crédito ao consumo (mais de 800 milhões de euros desde 2007) uma vez que no crédito à habitação o crescimento do crédito em mora é significativamente menos acentuado. Crédito Vencido no Sistema Bancário Nacional Evolução ∆ absoluta Milhões de euros Jun-09 Jun-10 Dez-07 Jun-09 ∆% Jun-09 Dez-07 Nov-10 Jun-09 Particulares do qual: Habitação Consumo 1.296 794 58,7 22,7 516 452 202 359 40,8 89,5 11,3 37,5 Empresas das quais Construção e Imobiliário 2.649 2.026 178,1 49,0 1.436 957 371,3 47,2 3.617 TOTAL Fonte: BdP, Boletim Estatístico 2.820 97,9 36,9 Sobre este pano de fundo já complexo, as restrições de balanço que as instituições enfrentam, a necessidade de iniciarem a adaptação para o enquadramento normativo de Basileia III, e, sobretudo, as actuais dificuldades em se refinanciarem nos mercados financeiros internacionais – o que é uma sequela do actual grau de endividamento global 11 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 do país, combinando as dívidas do sector público com as dos agentes privados, que se reflectem no balanço dos bancos – são factores que vão igualmente pesar nas perspectivas para o negócio bancário no futuro próximo. Rácios de crédito vencido empresariais por escalões do crédito concedido 2007 2008 2008 2009 2009 2010 Dez Jun Dez Jun Dez Set < 20.000 10,6 11,0 11,1 12,6 14,0 15,2 20.000 – 50.000 7,3 7,7 8,0 9,3 9,9 11,1 50.000 – 100.000 5,9 6,6 6,9 8,5 9,0 10,2 100.000 – 200.000 4,8 5,5 6,0 7,2 7,9 8,8 200.000 – 400.000 4,0 4,4 4,7 6,1 6,5 7,9 400.000 – 1.000.000 3,5 4,0 4,6 6,3 6,7 7,8 1.000.000 – 5.000.000 > 5.000.000 2,6 0,4 3,2 0,7 3,5 1,0 5,0 2,7 5,6 2,6 7,2 3,2 [Intervalos em euros] Fonte: BdP, Boletim Estatístico Outro aspecto relevante da actual situação do mercado é a persistência, apesar da ligeira recuperação que se verificou recentemente, do baixo nível das taxas euribor, que, no tocante à sua actividade doméstica, penalizou a margem financeira dos diferentes bancos, e naturalmente em maior medida daqueles em cuja carteira de crédito têm peso elevado os empréstimos a prazos longos indexados a esses referenciais de mercado. Alguns bancos, no entanto, conseguiram, pelo menos em parte, compensar esta evolução com os proveitos da sua actividade internacional, e através do aumento da margem complementar. Apesar da ligeira subida das taxas euribor nos últimos tempos, a margem financeira mantém-se sob pressão, devido à expressiva subida do custo dos recursos, que tenderá a acentuar-se, seja em consequência da crescente competição pelos depósitos – induzida pela necessidade em que as instituições se encontram de recomporem a estrutura do seu passivo – seja pelos spreads mais altos (em relação ao passado recente) nos financiamentos junto dos mercados financeiros internacionais, quando estes se voltarem a abrir. O fraco crescimento que se pode antever na massa global de recursos (depósitos e recursos fora do balanço) como reflexo da fraca dinâmica da economia e da própria contenção do crédito, para além de outros factores, vai ser um factor adicional de intensificação da concorrência entre as instituições financeiras na captação de recursos de clientes. Verifica-se, na verdade, um crescimento da taxa média de remuneração dos depósitos nos últimos meses claramente superior ao que se tem verificado no crédito. Assim, desde Junho até Novembro a taxa média dos depósitos até dois anos subiu 0,46 pontos percentuais, 12 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 quando no mesmo período a taxa média do crédito a empresas apenas subiu 0,33%, sendo a subida ainda menor nas taxas do crédito a particulares. Nível de Taxas de Juro Médias no Sistema Bancário Depósitos até 2 anos Crédito a empresas* Crédito à habitação Crédito pessoal (consumo…) 2006 Dez 2007 Dez 2008 Jun 2008 Dez 2009 Jun 2009 Dez 2010 Jun 2010 Nov ∆pp Jun10 - Jun09 ∆pp Nov - Jun10 2,72 3,58 3,72 3,99 2,37 1,67 1,46 1,92 -0,91 +0,46 5,39 6,15 6,29 6,14 4,02 3,34 3,31 3,64 -0,71 +0,33 4,79 5,51 5,63 5,86 3,08 2,00 1,86 2,06 -1,22 +0,20 8,07 8,75 8,98 9,04 8,00 7,32 7,76 7,87 -0,24 +0,11 * Sociedades não financeiras Fonte: BdP, Indicadores de Conjuntura, Set/2010 Os bancos portugueses, como se sabe, têm compensado as maiores dificuldades de financiamento nos mercados recorrendo ao Banco Central Europeu, obtendo assim recursos em condições até bastante favoráveis, mas este canal não ficará indefinidamente aberto nos termos e nos moldes actuais. É porém expectável que a subida no custo dos recursos venha a reflectir-se no preço do crédito, uma vez que as instituições não têm margem de manobra para acomodar essa subida sem ajustamento nas taxas activas. CRÉDITO AGRÍCOLA – EVOLUÇÃO RECENTE E PERSPECTIVAS O Crédito Agrícola é uma instituição bancária de base cooperativa, integrando-se num modelo com presença de grande relevo nos sistemas financeiros de outros países europeus, como a Alemanha, a França, a Holanda e a Itália. A nível europeu, os bancos cooperativos dispõem de uma quota de mercado de mais de 20%, servem 170 milhões de clientes através de 4.100 bancos locais com 65.000 balcões, e empregam centenas de milhares de pessoas. Alguns dos bancos cooperativos encontram-se entre as instituições líderes do continente europeu. É reconhecido que os bancos cooperativos foram os que melhor suportaram o impacto da crise financeira, de que não foram causadores, funcionando no contexto da crise como um factor de estabilidade. Com a mesma vocação dos seus congéneres europeus, eles também com laços históricos à agricultura, embora abertos hoje em dia a outros sectores económicos, o Crédito Agrícola tem vindo a fortalecer continuamente a sua solidez económico-financeira. Tal está bem expresso no valor da sua situação líquida, de mais de 1.000 milhões de euros, bem como no 13 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 nível do rácio de solvabilidade e do rácio Tier 1 (relativo aos fundos próprios de base), situando-se este último actualmente em 12,2 %. Este rácio é o mais elevado no conjunto dos grupos bancários de maior relevância no sistema financeiro nacional, e está muito acima dos mínimos definidos pelo Banco de Portugal, e também dos que decorrem do novo regime normativo internacional conhecido como Basileia III. No período 2002-2010, o Crédito Agrícola aumentou o seu rácio Tier 1 em 4 pontos percentuais, tendo conseguido um notável reforço da sua solvabilidade. Ao mesmo tempo que mantém esta forte posição em termos de solvabilidade, o Crédito Agrícola dispõe igualmente de uma posição de liquidez ímpar, que é o resultado da prudente política, que sempre manteve, de limitar o volume do crédito que concede aos depósitos que capta, deixando ainda uma significativa margem de segurança. Esta prática dispensa o Grupo de recorrer aos mercados financeiros internacionais para o financiamento da sua actividade creditícia. Evolução do Rácio Tier 1 do Crédito Agrícola 12,0% 10,0% 10,4% 10,5% 2004 2005 11,6% 11,5% 2006 2007 12,2% 12,0% 11,8% 2008 2009 Set-10 979 1.000 1.016 2008 2009 Set-10 9,1% 8,1% 8,0% 6,0% 2002 2003 Ano Evolução da Situação Líquida do SICAM 1.200 V a lor e s e m M ilh õ e s d e e u ro s Percentagem 14,0% 1.000 828 738 800 600 873 657 520 570 400 200 0 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Ano 14 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 Rácio TIER I - Junho 2010 0,00% 12,36% 12,36% 12,21% 8,90% 8,20% 7,90% 8,90% 9,50% 8,40% 8,60% Em 2010 o Crédito Agrícola voltou a reforçar os seus capitais próprios, apesar das dificuldades da conjuntura e do efeito exógeno da política monetária do BCE que, esmagando as taxas euribor, a que muitos contratos de crédito se encontram indexados, prejudicou bastante a margem financeira das Caixas Associadas, reduzindo em consequência o seu produto bancário e os resultados. Estes mantiveram-se, no entanto, no conjunto do Crédito Agrícola, amplamente positivos no corrente exercício, tendo ultrapassado os 37 milhões de euros para o SICAM (Caixa Central e Caixas Associadas) e atingido cerca de 9 milhões de euros na actividade seguradora. A actual conjuntura tem conduzido a um aumento do crédito mal parado no conjunto do sistema bancário nacional, fenómeno inevitável e que se verifica igualmente noutros países, dadas as dificuldades enfrentadas por numerosas empresas e famílias. Todavia, o aumento do crédito vencido no Crédito Agrícola, no contexto da actual crise, está bastante aquém do que se regista no sistema bancário no seu todo. Refira-se aliás que, nos últimos anos, o Crédito Agrícola reforçou de modo significativo a sua cobertura de provisões para crédito vencido, a qual se elevou de 73,6% no final de 2002 para cerca de 129% no último exercício. O activo líquido do Crédito Agrícola situava-se, ao terminar o exercício de 2010, em cerca de 14 mil milhões de euros (13 mil milhões no SICAM), o que, representando já cerca de 15 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 8% do Produto Interno Bruto português, atesta a dimensão nacional do Grupo e a sua relevância no sistema financeiro português. Para além desta evolução no plano financeiro, o Crédito Agrícola conseguiu igualmente nos últimos anos uma evolução marcante em diversos aspectos da sua actividade, com melhorias visíveis na sua base tecnológica e no plano operativo, bem como na modernização da sua imagem e reforço da notoriedade. Evolução dos Depósitos de Clientes do SICAM Evolução do Activo do SICAM 14.000 13.098 8.000 7.946 8.251 8.696 9.319 10.000 10.566 V alo res e m m ilh õ es d e e u ro s V alo res e m m ilh õ es d e e u ro s 10.000 10.044 12.000 12.093 11.447 12.000 6.000 4.000 8.000 7.181 6.863 7.599 8.174 8.671 9.158 9.613 10.070 9.994 2009 Set-10 6.000 4.000 2.000 2.000 0 0 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Set-10 2002 2003 2004 2005 Ano 2006 2007 2008 Ano Do mesmo modo, o Crédito Agrícola tem prosseguido o crescimento da sua rede, mesmo neste período em que o ambiente de negócio se apresenta menos favorável, dispondo actualmente de 690 balcões, cobrindo a totalidade do território nacional (com excepção da Região Autónoma da Madeira). Em alguns distritos do continente a rede do Crédito Agrícola representa mais de 30% da rede bancária existente. Evolução do número de balcões do SICAM 700 Valores em milhões de euros 680 670 660 690 647 640 628 632 2005 2006 616 620 600 680 598 584 580 560 540 520 2002 2003 2004 2007 2008 2009 2010 Ano O Grupo dispõe de um dos mais vastos parques de ATM (com 1.400 unidades, 10% da rede nacional, das quais 400 em localidades onde não existe qualquer outro tipo de serviço bancário), para além de um sistema avançado de auto-serviço bancário (Balcão 24, 16 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 actualmente com 202 máquinas), e quase 15.700 TPA’s em pontos de venda. O Crédito Agrícola presta, actualmente, também o serviço de acquirer, detendo uma quota de mercado em cartões de 7%. Quotas de Mercado Dezembro 2010 Cartões TPAs ATMs Nº 1.007.281 15.640 1.400 Quota de Mercado 7,2 % 5,6 % 10% É ainda de referir que o Crédito Agrícola colocou à disposição dos seus associados e clientes um serviço de internet banking, designado por CA On-Line, que oferece uma gama alargada de funcionalidades para consultas e transacções bancárias, quer para empresas quer para particulares, que tem granjeado adesão crescente, e igualmente instalou um canal de banca telefónica, também com grande utilização. Para além das 85 Caixas Agrícolas e da Caixa Central, que entre si formam o SICAM, o Crédito Agrícola integra um conjunto de empresas especializadas, nas áreas de seguros, de gestão de activos e de consultadoria, com crescente importância. Merece destaque, neste contexto, a relevância já adquirida pela actividade seguradora do Grupo, distinguindo-se as duas companhias – a CA Vida e a CA Seguros -, quer pela evolução dos seus indicadores económicos e financeiros quer pela crescente qualidade do serviço. Tal conduziu ao reconhecimento da CA Seguros como a melhor seguradora de ramos reais em Portugal no seu segmento, distinção que obteve, em 2010, pelo terceiro ano consecutivo. Em 2006 a CA Vida fora, por sua vez, considerada a melhor seguradora do Ramo Vida e tem mantido, nos últimos anos, posição de destaque no “ranking”. As perspectivas do Grupo para o próximo ano continuam condicionadas pela conjuntura de crise económica e financeira, admitindo-se no entanto que a recuperação paulatina a 17 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 que se assiste desde há já alguns meses nas taxas euribor tenha continuidade e se reflicta positivamente na margem financeira das Caixas Associadas. Em sentido contrário, está a assistir-se a uma concorrência mais aguda pelos recursos, com impacto no seu custo, dada a necessidade em que os demais bancos se encontram de reajustarem a composição do passivo. A chamada margem complementar, em que se integram, entre outros, os proveitos da venda cruzada, nomeadamente de seguros, as comissões do negócio de cartões, etc. tem vindo a dar igualmente um contributo mais expressivo para o produto bancário, e tal tendência deverá manter-se em 2011. Já no que toca ao crédito mal parado, o seu valor tenderá a aumentar, como sempre sucede em situações de recessão ou de fraco crescimento económico, mas como se viu atrás, o Crédito Agrícola dispõe de uma ampla cobertura de provisões, o que constitui uma salvaguarda nesta conjuntura complexa. Admite-se que o efeito conjugado dos vários factores em presença se traduzirá em 2011 numa melhoria dos lucros consolidados do Crédito Agrícola comparativamente a 2010. A este respeito, são já conhecidos os resultados de Janeiro de 2011 que foram, em termos líquidos, de 10 milhões de euros no conjunto do SICAM, marcando um início muito positivo para o actual exercício, que é mais de realçar no actual contexto. 18 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 1. INTRODUÇÃO E CONSIDERAÇÕES GERAIS De acordo com a lei e os estatutos vem o Conselho de Administração da Caixa de Credito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo submeter à digníssima Assembleia Geral o Relatório, Balanço e Contas referentes ao exercício económico do ano de 2010 para ser apreciado, discutido e votado pelos senhores associados. O ano de 2010 pautou-se por um contexto económico de contracção. Os mercados continuaram de um modo geral a reflectir os efeitos da crise económico-financeira mundial. A banca, como é do conhecimento geral funciona como dinamizador da actividade económica. Tal papel implica um cada vez maior grau de exigência e sofisticação da actividade bancária com a consequente complexidade procedimental. Foi, portanto, perfeitamente concebível considerar 2010 um ano de continuidade, no que respeita aos desafios enfrentados pelo sector financeiro. À beira de registar 25 anos sobre a adesão de Portugal à então Comunidade Europeia (1986-2011) é importante compreender as alterações profundas que marcaram a banca portuguesa no último quarto de século. Diz-nos a história e os factos que tínhamos, ao tempo, um sector financeiro de matriz quase exclusivamente publica e na regulação estrita do Banco de Portugal. O processo de integração europeia e o vislumbre da criação do Mercado Único vieram “enquadrar e acentuar a liberalização do sector e a alteração estrutural da propriedade das instituições bancárias.” 1 Tal processo que se prolongou por mais de uma década veio desembocar numa configuração assente na concentração em pouco mais de uma mão cheia de grupos financeiros. 1 Artigo do Sr. Professor António de Sousa – Revista do Centro de Informação Europeia Jacques Delors “Europa Novas Fronteiras” dedicada aos 25 anos da integração europeia de Portugal. 19 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 Paralelamente viveu-se um ambiente onde ocorreu o desaparecimento das restrições quantitativas ao crédito conduzindo a que as instituições financeiras adoptassem uma estratégia de optimização dos seus capitais. Consequentemente as regras emanadas dos acordos de Basileia, consagraram novos modelos de análise e gestão do risco objectivando a rentabilidade desses mesmos capitais. É incontornável a verificação da trajectória das taxas de juro nominais que desceram de valores que quase tingiram 30% para níveis abaixo dos 5% o que impulsionou o acesso das famílias ao crédito (tal é particularmente notado no crédito à habitação), “tornando Portugal um dos países da União Europeia em que é maior a percentagem de famílias a deterem casa própria e a terem um crédito à habitação activo”2. Em suma, as alterações verificadas nas últimas décadas conduziram a uma profunda alteração nos balanços da banca não só em dimensão mas também em composição 2 Artigo do Sr. Professor António de Sousa – Revista do Centro de Informação Europeia Jacques Delors “Europa Novas Fronteiras” dedicada aos 25 anos da integração europeia de Portugal. 20 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 (alteração na estrutura de créditos concedidos e endividamentos para além dos depósitos obtidos). Assim, podemos verificar que o crédito concedido a particulares se tornou predominante como, dentro deste, o crédito à habitação assumiu uma dimensão de cerca de quatro quintos do total. Após esta resenha histórica das últimas décadas, centramos as nossas atenções na actualidade da CCAM de Ferreira do Alentejo. Sublinhamos o esforço desenvolvido pelos seus dirigentes, técnicos, e colaboradores com vista a manter-se alinhada e na vanguarda dos desafios enfrentados. Mantivemos em 2010 a articulação com as orientações emanadas pela Caixa Central para o SICAM, bem como, autónoma e responsavelmente, procurámos reforçar uma dinâmica sólida de resposta integral às exigências formuladas. Mantivemos conforme o proposto, o apoio aos nossos agricultores nos processos de candidatura às ajudas ao rendimento, sem qualquer despesa associada, suportando esta instituição os custos inerentes a esse serviço. Forma de estar que reiteramos ser o dever de uma instituição de génese cooperativa e de banca de proximidade. 21 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 Ao ser pois uma entidade local procura responder aos anseios e interesses dos seus associados e clientes, mediando entre aqueles que nos confiam as suas economias e os que dela necessitam e retribuindo confiança e apoio. 22 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 2. ACTIVIDADE E EVOLUÇÃO DA C.C.A.M. Senhores associados, pese embora as dificuldades existentes nas empresas e famílias a nossa instituição tem o privilégio de vos apresentar um Balanço e Contas que confirmam estabilidade. Salientamos ainda os rácios de solvabilidade, que se mantém significativamente acima do mínimo exigível, e o rácio de transformação que se situa dentro do que é recomendado. 2.1. Recursos Alheios A carteira de recursos registou uma ligeira redução face ao ano anterior, em grande parte devido à conjuntura de crise económica e financeira e das inevitáveis repercussões que se verificaram na actividade bancária. Os depósitos à ordem atingiram 17.731.183 euros e os depósitos a prazo 19.806.668 euros, traduzindo uma redução de 4,46% nos depósitos totais. 2.2. Aplicações O total de empréstimos no final de 2010 apresentava um valor de 32.353.402 euros (liquido de provisões), verificando-se um aumento de 2.46% comparativamente a 2009, impulsionado essencialmente pelo aumento do crédito ao consumo. No decorrer do exercício de 2010, pese embora os esforços dos serviços competentes na sua redução o Crédito Vencido, registou um ligeiro aumento de 1,9% face ao ano anterior. Contudo, o Rácio de Crédito Vencido Bruto à mais de 90 dias sobre o Crédito Total Bruto foi de 3,27 %, abaixo dos valores de referência da Caixa Central (5 %), fruto da dinâmica na concessão de crédito, do rigor da selecção dos pedidos de financiamento e do empenho na cobrança dos processos, quer na fase de pré-contencioso quer através de processos judiciais. A cobertura por provisões para crédito vencido é de 844.970 euros, o que ajusta o rácio do Crédito Vencido Líquido sobre o Crédito Total Líquido para 1,72%, abaixo dos valores de referência da Caixa Central (inferior a 3%). Tem sido uma preocupação constante do 23 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 Conselho de Administração que estes rácios tendam a apresentar uma trajectória de descida. Na rubrica de Aplicações em instituições de crédito, os depósitos a prazo aplicados na Caixa Central atingiram em 2010 o valor de 14.661.662 euros, traduzindo uma diminuição de 17.52% comparativamente a 2009 (a redução em valores absolutos desta rubrica ocorreu não só por via do já salientado aumento do crédito, mas essencialmente devido a um aumento das aplicações em produtos CA Vida). Registou-se um acréscimo substancial dos investimentos dos clientes nestes produtos (principalmente PPR e CA Poupança Activa), incutido pela dinamização comercial imposta a esta categoria de produtos. N.º de apólices Capital seguro Prémios (Euros) (Euros) Objectivos (Prémios em Euros) Produto Vendas Carteira Protecção Família 5 26 320.000,00 8.092,59 CA Vida Plena 6 14 110.000,00 1.203,89 Protecção Crédito Habitação Protecção Crédito Pessoal Protecção Empresa Viva Protecção Poupança Investimento CA Poupança Activa 7 66 735.000,00 30.443,28 44 155 747.948,00 24.547,18 0 0 ----- 0,00 0 80 ----- 13.801,90 16 26 ----- 320.322,76 Concretização (Em %) 18.750,00 49,6% 76.750,00 71,6% 2.000,00 0,0% 525.000,00 63,8% Protecção Poupança Educação 0 5 ----- 1.066,84 Protecção Poupança Reforma 43 147 ----- 1.244.463,39 165.000,00 754,2% Fundos de Pensões 10 10 ----- 16.200,00 16.500,00 98,2% 529 1.912.948,00 1.660.141,83 804.000,00 206,49% Concretização Total das C.C.A.M. 105,02% Total 131 Apesar da redução verificada ao nível das aplicações na Caixa Central, esta rubrica continua a manter grande importância na estrutura do Activo da CCAM, representando 27,73% do seu Activo Liquido. 24 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 2.3. Análise dos Principais Rácios O exercício de 2010 terminou com um Rácio de Solvabilidade 23,93 %, confortavelmente acima do mínimo de referência (8%). O Rácio de Transformação (82,44%) encontra-se dentro do limite recomendado (inferior a 85%). O Rácio de Produtividade (Produto Bancário/ Nº de Empregados) é de 142.512,87 euros, muito acima do valor mínimo recomendado (90.000,00 euros). O Rácio de Eficiência (67,34%) regista valores ligeiramente acima dos valores de referência (inferior a 55 %), condicionado essencialmente pela redução do produto bancário. 2.4. Recursos Próprios e Resultados A C.C.A.M. de Ferreira do Alentejo, Crl. apresenta no fim do exercício de 2010, após dedução das Amortizações, Provisões e Impostos sobre os Lucros, um Resultado Líquido de 19.061,43 euros. A necessidade sentida pela banca de procura de liquidez, originou uma concorrência nos negócios do passivo, aliado à baixa das taxas de referência do lado do activo, que provocou uma diminuição acentuada na margem financeira. Ainda assim, a situação líquida, ascende hoje a 9.506.316,50 euros, 0,8% mais que no ano anterior, o que reflecte, a solidez económica e financeira da instituição. 25 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 3. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO De acordo com o estipulado nos estatutos e demais legislação em vigor, vem o Conselho de Administração da C.C.A.M. de Ferreira do Alentejo, Crl. propor à Digníssima Assembleia Geral que o Resultado do exercício de 19.061,43 (dezanove mil e sessenta e um euros e quarenta e três cêntimos), tenha a seguinte distribuição: Para Reserva Legal ......................................... 7.755,43€ Para Resultados Transitados.............................. 11.306,00 € Total : ......................................................... 19.061,43 € 26 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS Terminado o ano de 2010 é, uma vez mais, tempo de lembrar todos os que, com o seu empenho e entrega permitiram garantir a estabilidade económica desta Organização. Em primeiro lugar destacaremos os nossos associados e depositantes. A eles, um muito obrigado pela sua preferência e dedicação. Continua esta Caixa Agrícola a ser servida por um quadro de empregados excelentes, unidos num esforço comum em prol da instituição, com empenho e dedicação exemplares, receptivos à inovação, com a finalidade de melhor servir os associados e clientes e simultaneamente na procura constante da melhoria dos indicadores da instituição que servem, a todos um agradecimento reconhecido pelo seu profissionalismo e colaboração. A todas as entidades com quem contactamos, nomeadamente: IFAP, Banco de Portugal, Cartório Notarial, Conservatória do Registo Civil e Predial e Repartição de Finanças, o Conselho de Administração da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo agradece reconhecidamente. Igualmente uma palavra de muito apreço ao digníssimo Conselho Fiscal, pela forma empenhada, dedicada, e de convergência crítica no apoio ao Conselho de Administração. A todos o nosso obrigado e a certeza de que tudo faremos para o engrandecimento da Caixa. Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, Crl. Ferreira do Alentejo, 30 de Março de 2011 O Conselho de Administração 27 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS 2010 28 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 CAIXA DE CREDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE FERREIRA DO ALENTEJO, C.R.L. BALANÇO EM BASE INDIVIDUAL (NCA) EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Valores em Euros) ANO BALANÇO Notas/ Quadros Anexos Valor antes Quadros de provisões, imparidade e 1 Provisões, imparidade e Amortizações 2 Valor Líquido ANO ANTERIOR 3=1-2 Activo Caixa e disponibilidades em bancos centrais 5 611.227,24 611.227,24 377.198,02 Disponibilidades em outras instituições de crédito 6 489.021,98 489.021,98 1.757.450,91 Activos financeiros detidos para negociação 7 Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 8 Activos financeiros disponíveis para venda 9 654.431,94 Aplicações em instituições de crédito 10 14.661.661,88 Crédito a clientes 11 34.117.456,34 Investimentos detidos até à maturidade 12 Activos com acordo de recompra 13 Derivados de cobertura 14 Activos não correntes detidos para venda 15 Propriedades de investimento 16 Outros activos tangíveis Activos intangíveis 652.931,94 672.819,54 14.661.661,88 17.775.312,05 1.764.054,43 32.353.401,91 31.575.623,77 490.212,85 8.356,61 481.856,24 391.856,24 17 1.962.212,22 1.256.043,56 706.168,66 711.816,64 18 133.192,50 130.875,35 2.317,15 0,00 Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos 19 2.136.843,28 2.136.843,28 2.136.843,28 Activos por impostos correntes 20 29.231,31 29.231,31 131.943,32 Activos por impostos diferidos 20 255.628,25 255.628,25 242.368,28 Outros activos 21 501.138,24 5.560,00 495.578,24 483.448,76 56.042.258,03 3.166.389,95 52.875.868,08 56.256.680,81 Total de Activo 1.500,00 Passivo Recursos de bancos centrais 22 Passivos financeiros detidos para negociação 23 Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados 24 Recursos de outras instituições de crédito 25 767,71 767,71 900,18 Recursos de clientes e outros empréstimos 26 42.609.344,66 42.609.344,66 45.505.559,74 Responsabilidades representadas por títulos 27 Passivos financeiros associados a activos transferidos 28 Derivados de cobertura 14 Passivos não correntes detidos para venda 29 Provisões 30 370.692,44 370.692,44 361.231,58 Passivos por impostos correntes 20 Passivos por impostos diferidos 20 Instrumentos representativos de capital 31 Outros passivos subordinados 32 Outros passivos 33 Total de Passivo 388.746,77 43.369.551,58 0,00 388.746,77 890.383,34 43.369.551,58 46.758.074,84 7.240.465,00 6.767.110,00 Capital Capital 35 Prémios de emissão 35 Outros instrumentos de capital 36 7.240.465,00 Acções próprias Reservas de reavaliação 36 110.613,61 110.613,61 110.613,61 Outras reservas e resultados transitados 36 2.136.176,46 2.136.176,46 2.014.954,24 Resultado do exercício 36 19.061,43 19.061,43 605.928,12 Dividendos antecipados Total de Capital Total de Passivo + Capital O Responsável pela Contabilidade: 9.506.316,50 0,00 9.506.316,50 9.498.605,97 52.875.868,08 0,00 52.875.868,08 56.256.680,81 O Conselho de Administração: 29 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA DE FERREIRA DO ALENTEJO, C.R.L. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS EM BASE INDIVIDUAL (NCA) EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Valores em Euros) Notas/ Quadros anexos ANO ANO ANTERIOR Juros e rendimentos similares 37 1.851.074,79 2.378.972,13 Juros e encargos similares 38 411.353,11 788.290,79 1.439.721,68 1.590.681,34 MARGEM FINANCEIRA Rendimentos de instrumentos de capital 39 1.121,80 1,00 Rendimentos de serviços e comissões 40 579.052,47 505.653,89 Encargos com serviços e comissões 41 62.531,85 58.657,64 Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados 42 Resultados de activos financeiros disponíveis para venda 43 Resultados de reavaliação cambial 44 3.611,64 851,09 Resultados de alienação de outros activos 45 -212,87 Outros resultados de exploração 46 34.417,30 -1.164,31 1.995.180,17 2.037.365,37 PRODUTO BANCÁRIO Custos com pessoal 47 693.802,73 779.415,75 Gastos gerais administrativos 48 586.144,26 603.182,19 17 e 18 63.669,46 57.510,78 30 9.460,86 22.168,43 -551.488,41 -151.464,20 Amortizações do exercício Provisões líquidas de reposições e anulações Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber de outros devedores (líquidas de reposições e anulações) Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações 30 Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações 30 RESULTADOS ANTES DE IMPOSTOS 2.842,06 87.772,39 423.624,02 Impostos Correntes 20 81.970,83 -171.109,48 Diferidos 20 -13.259,87 -11.194,62 19.061,43 605.928,12 RESULTADO APÓS IMPOSTOS Do qual: Resultado líquido após impostos de operações descontinuadas O Responsável pela Contabilidade: O Conselho de Administração: 30 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 CRÉDITO AGRICOLA MÚTUO DE FERREIRA DO ALENTEJO, C.R.L. DEMONSTRAÇÕES DE ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO PARA OS EXERCíCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Montantes expressos em Euros) Outras Reservas e resultados transitados Capital Saldos em 31 de Dezembro de 2008 Reservas de Outras reavaliação reservas Resultado do Total exercício 6.490.610 110.614 1.785.959 - - - Transferência para resultados transitados - - - 11.306 (11.306) - Constituição de reservas - - 240.301 240.301 (240.301) - - - - - Amortização anual do impacto de transição das pensões (Nota ...) 1.774.653 511.607 Total (11.306) - 8.887.484 (11.306) Aplicação do resultado do exercício de 2008: Distribuição de dividendos (…) Aumento de capital 279.500 (3.000) - - Reembolso de capital - Resultado liquido do exercício de 2009 - Amortização anual do impacto de transição das pensões (Nota ...) - - - Alterações de justo valor líquidas de imposto Saldos em 31 de Dezembro de 2009 (260.000) 6.767.110 110.614 19.500 (3.000) - - - - - - - 605.928 605.928 2.026.260 - 2.014.954 605.928 (11.306) - 9.498.606 - - (11.306) Transferência para resultados transitados - - - 11.306 (11.306) - Constituição de reservas - - 121.222 121.222 (121.222) - Distribuição de dividendos - - - - - - - Aplicação do resultado do exercício de 2009: (…) Aumento de capital Reembolso de capital 476.900 (3.545) Alterações de justo valor líquidas de imposto - Resultado liquido do exercício de 2010 - Saldos em 31 de Dezembro de 2010 O RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE 7.240.465 - - - - - - 110.614 (473.400) - 3.500 (3.545) - - - - - - 19.061 19.061 2.147.482 2.136.176 19.061 9.506.317 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO O Anexo faz parte integrante destas demonstrações 31 CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE FERREIRA DO ALENTEJO, C.R.L. DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 31 DE DEZEMBRO DE 2009 ( Valores em Euros) 31-12-2010 31-12-2009 FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS Recebimentos de juros e comissões 2.430.127,00 Pagamentos de juros e comissões Pagamentos ao pessoal e fornecedores Contribuições para o fundo de pensões (Pagamento) / recebimento de imposto sobre o rendimento Outros recebimentos / (pagamentos) relativos à actividade operacional Resultados operacionais antes das alterações nos activos e passivos operacionais 2.884.626,00 -473.885,00 -846.948,00 -1.271.021,00 -1.374.843,00 -8.926,00 -7.755,00 -68.711,00 182.304,00 38.029,00 -313,00 645.613,00 837.071,00 0,00 0,00 -3.113.650,00 -6.882.914,00 -17.046,00 72.157,00 1.329.267,00 2.662.846,00 0,00 0,00 (Aumentos) / diminuições de activos operacionais: Activos financeiros detidos para negociação e outros activos ao JV Aplicações em instituições de crédito Activos financeiros disponíveis para venda Créditos a clientes Investimentos detidos até à maturidade Derivados de cobertura Activos não correntes detidos para venda Outros activos 0,00 0,00 90.000,00 277.856,00 -77.323,00 221.023,00 -1.788.752,00 -3.649.032,00 -132,00 -97.582,00 -2.896.215,00 -3.073.001,00 -501.637,00 -573.206,00 -3.397.984,00 -3.231.785,00 -963.619,00 1.254.317,00 -1.122,00 -1,00 Aumentos (diminuições) de passivos operacionais: Passivos financeiros detidos para negociação e derivados de cobertura Recursos de instituições de crédito Recursos de clientes e outros empréstimos Outros passivos CAIXA LIQUIDA DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO Dividendos recebidos Variação de partes de capital em empresas filiais e associadas 0,00 0,00 Variação de activos tangíveis e intangíveis 60.552,00 42.082,00 CAIXA LÍQUIDA DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO 59.430,00 42.081,00 473.355,00 276.500,00 Diminuição de capital 0,00 0,00 Pagamento de dividendos 0,00 0,00 FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO Aumento de capital Variação de passivos subordinados Reservas CAIXA LÍQUIDA DAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO Aumento (Diminuição) líquida de caixa e seus equivalentes Caixa e seus equivalentes no início do exercício CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO FIM DO EXERCÍCIO O Responsável pela Contabilidade: 0,00 0,00 -484.706,00 -271.306,00 -11.351,00 5.194,00 -1.034.400,00 1.217.430,00 2.134.649,00 917.218,00 1.100.249,00 2.134.648,00 O Conselho de Administração: Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS 2010 33 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 1. NOTA INTRODUTÓRIA A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, C.R.L. (adiante designada por Caixa ou CCAM de Ferreira do Alentejo) é uma instituição de crédito constituída em 22 de Junho de 1913 sob a forma de Cooperativa de responsabilidade limitada. Constitui objecto da Caixa a concessão de crédito e a prática dos demais actos inerentes à actividade bancária, nos termos previstos na legislação aplicável. A Caixa forma parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM) o qual é formado pela Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, C.R.L. (Caixa Central) e pelas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas. Compete à Caixa Central assegurar a orientação, fiscalização e representação das entidades que fazem parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo. Em 31 de Dezembro de 2010, a Caixa opera através da sua sede, situada na Rua Avenida General Humberto Delgado, n.º 40, em Ferreira do Alentejo e através de uma rede de 2 balcões situados nos concelhos de Ferreira do Alentejo e Alvito. 2. BASES DE APRESENTAÇÃO, COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS 2.1. Bases de apresentação das contas As demonstrações financeiras da Caixa foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), nos termos do Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro e das Instruções nº 23/2004 e nº 9/2005, do Banco de Portugal. As NCA correspondem genericamente às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS), conforme adoptadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, transposto para o ordenamento nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro e pelo Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro, do Banco de Portugal, excepto no que se refere a: i) Valorimetria do crédito a clientes e valores a receber de outros devedores (Crédito e contas a receber) – os créditos são registados pelo valor nominal, não podendo ser reclassificados para outras categorias e, como tal, registados pelo justo valor. Os proveitos são reconhecidos segundo a regra pro rata temporis, quando se tratem de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês, nomeadamente juros e comissões; ii) Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações subjacentes aos activos classificados como crédito e contas a receber deverão ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, de acordo com o método referido na alínea anterior; iii) Provisionamento do crédito e contas a receber - mantém-se o anterior regime, sendo definidos níveis mínimos de provisionamento de acordo com o disposto no Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, com as alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal nº 8/03, de 30 de Junho e pelo Aviso do Banco de Portugal nº 3/2005, de 21 de Fevereiro. Este regime abrange ainda as responsabilidades representadas por aceites, garantias e outros instrumentos de natureza análoga; iv) Os activos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição, não sendo deste modo possível o seu registo pelo justo valor, conforme permitido pelo IAS 16 – Activos fixos tangíveis. Como excepção, é permitido o registo de reavaliações extraordinárias, legalmente autorizadas, caso em que as mais - valias resultantes são registadas em “Reservas de reavaliação”. v) Benefícios aos empregados, através do estabelecimento de um período para diferimento do impacto contabilístico decorrente da transição para os critérios do IAS 19. 34 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 De acordo com os Avisos do Banco de Portugal nº 4/2005 de 21 de Fevereiro e nº 12/2005 de 30 de Dezembro, o reconhecimento em resultados transitados do impacto apurado com referência a 31 de Dezembro de 2004, decorrente da transição para os IAS/IFRS pode ser atingido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes até 31 de Dezembro de 2009, com excepção da parte referente ao impacto da alteração da tábua de mortalidade e às responsabilidades relativas a cuidados médicos pós-emprego, para a qual esse plano de amortização pode ir até 31 de Dezembro de 2011. Em 2007 a Caixa apresenta pela primeira vez as suas demonstrações financeiras de acordo com as NCA, sendo o impacto da introdução destas normas apresentado na Nota 3. As demonstrações financeiras da Caixa em 31 de Dezembro de 2010, estão pendentes de aprovação pelos correspondentes órgãos sociais. No entanto, é convicção da Direcção da Caixa que estas demonstrações financeiras virão a ser aprovadas sem alterações significativas. 2.2. Comparabilidade da informação Conforme permitido pelo Aviso nº 1/2005, a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo bem como as caixas de crédito agrícola mútuo do SICAM elaboraram até 31 de Dezembro de 2006 as suas demonstrações financeiras, em base individual, em conformidade com as normas constantes da instrução nº 4/96. Em 2007 a Caixa apresenta pela primeira vez as suas demonstrações financeiras de acordo com as NCA. Com o objectivo de assegurar a comparabilidade com o ano anterior, as demonstrações financeiras de 31 de Dezembro de 2006 foram convertidas para NCA (demonstrações financeiras proforma). 2.3. Resumo das principais políticas contabilísticas As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações financeiras foram as seguintes: a) Especialização dos exercícios A Caixa adopta o princípio contabilístico da especialização de exercícios em relação à generalidade das rubricas das demonstrações financeiras. Assim, os custos e proveitos são registados à medida que são gerados, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento. b) Transacções em moeda estrangeira Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros ao câmbio de "fixing" da data do balanço, com excepção dos saldos relativos a notas e moedas estrangeiras, os quais são convertidos ao câmbio médio do mês indicado pelo Banco de Portugal. Os proveitos e custos relativos às transacções em moeda estrangeira registam-se no período em que ocorrem, de acordo com o efeito que as transacções em divisas têm na posição cambial. Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a prazo são registadas na posição cambial. c) Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos As empresas filiais são entidades nas quais a Caixa exerce controlo sobre a gestão das mesmas. As empresas associadas são entidades nas quais a Caixa exerce influência significativa, mas 35 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 não detém o controlo. Como influência significativa entende-se uma participação financeira (directa ou indirecta) superior a 20% ou o poder de participar nas decisões sobre as políticas financeiras e operacionais da entidade mas sem existir controlo nem controlo conjunto sobre a mesma. As empresas filiais e associadas são valorizadas ao custo de aquisição, sendo objecto de análises de perdas por imparidade. As participações em empresas filiais e associadas em moeda estrangeira (activos não monetários valorizados ao custo histórico) são convertidas à taxa de câmbio histórica da data da transacção, conforme previsto no IAS 21. d) Crédito e outros valores a receber Conforme descrito na Nota 2.1 estes activos encontram-se registados ao valor nominal, de acordo com o Aviso nº 1/2005 do Banco de Portugal. A componente de juros, incluindo a referente a eventuais prémios/descontos, é objecto de relevação contabilística autónoma nas respectivas contas de resultados. Os proveitos são reconhecidos quando obtidos e distribuídos por períodos mensais, segundo o método da taxa efectiva, quando se trate de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês. Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações subjacentes aos activos incluídos nesta categoria devem ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, segundo o método da taxa efectiva. Posteriormente, o crédito e outros valores a receber são submetidos à constituição de provisões, nos termos descritos abaixo. Os juros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, sendo as comissões e custos associados aos créditos periodificados ao longo da vida das operações, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos. Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em rubricas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos registados em resultados ao longo da vida das operações. Provisões para crédito e juros vencidos, créditos de cobrança duvidosa, risco país e riscos gerais de crédito De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, de 30 de Junho (com as alterações introduzidas subsequentemente, nomeadamente pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de Fevereiro), e outras disposições emitidas pelo Banco de Portugal, são constituídas as seguintes provisões para riscos de crédito: i) Provisão para crédito e juros vencidos Destina-se a fazer face aos riscos de realização de créditos concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros. As percentagens provisionadas do crédito e juros vencidos dependem do tipo de garantias existentes e são função crescente do período decorrido desde a data de incumprimento. ii) Provisão para créditos de cobrança duvidosa 36 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 Destina-se à cobertura dos riscos de realização do capital vincendo relativo a créditos concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros, ou que estejam afectos a clientes que tenham outras responsabilidades vencidas. Nos termos do Aviso nº 3/95, são considerados créditos de cobrança duvidosa, os seguintes: As prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se verifique, relativamente às respectivas prestações em mora de capital e juros, pelo menos uma das seguintes condições: . Excederem 25% do capital em dívida, acrescido de juros; . Estarem em incumprimento há mais de: . . . seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos; doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a cinco anos mas inferior a dez anos; vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a dez anos. Os créditos nestas condições são considerados vencidos apenas para efeitos da constituição de provisões, sendo provisionados com base nas taxas aplicáveis ao crédito vencido dessas operações. Os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se, de acordo com a classificação acima definida, o crédito e juros vencidos de todas as operações relativas a esse cliente excederem 25% do crédito total, acrescido de juros. Os créditos nestas condições são provisionados com base em metade das taxas aplicáveis aos créditos vencidos. iii) Provisão para risco país Destina-se a fazer face aos problemas de realização dos activos financeiros e extrapatrimoniais sobre residentes de países considerados de risco pelo Banco de Portugal, qualquer que seja o instrumento utilizado ou a natureza da contraparte, com excepção: - Dos domiciliados em sucursal estabelecida nesse país, expressos e pagáveis na moeda desse país, na medida em que estejam cobertos por recursos denominados nessa moeda; - Das participações financeiras; - Das operações com sucursais de instituições de crédito de um país considerado de risco, desde que estabelecidas em Estados membros da União Europeia; - Dos que se encontrem garantidos por entidades indicadas no número 1 do artigo 15º do Aviso nº 3/95, desde que a garantia abranja o risco de transferência; - Das operações de financiamento de comércio externo de curto-prazo, que cumpram as condições definidas pelo Banco de Portugal. As necessidades de provisões são determinadas por aplicação das percentagens em Instruções e Cartas Circulares do Banco de Portugal, que classificam os países e territórios segundo grupos de risco. iv) Provisão para riscos gerais de crédito 37 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 Encontra-se registada no passivo, na rubrica "Provisões", e destina-se a fazer face a riscos de cobrança do crédito concedido e garantias e avales prestados. Esta provisão é calculada por aplicação das seguintes percentagens genéricas à totalidade do crédito não vencido, incluindo as garantias e avales: - 1,5% no que se refere ao crédito ao consumo e às operações de crédito a particulares, cuja finalidade não possa ser determinada; - 0,5% relativamente ao crédito garantido por hipoteca sobre imóvel, ou operações de locação financeira imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se destine a habitação do mutuário; - 1% no que se refere ao restante crédito concedido. Nos exercícios de 2001 e 2002 foram aceites como custo fiscal 50% dos reforços da provisão para riscos gerais de crédito. A partir de 1 de Janeiro de 2003 os reforços desta provisão deixaram de ser aceites fiscalmente como custo. A Caixa classifica em crédito vencido as prestações vencidas de capital ou juros decorridos que sejam 30 dias após o seu vencimento. Os créditos com prestações vencidas são denunciados nos termos definidos no manual de crédito aprovado, sendo nesse momento considerada vencida toda a dívida. Periodicamente, a Caixa abate ao activo os créditos considerados incobráveis por utilização das provisões constituídas. Em caso de eventual recuperação dos referidos créditos, esta é reconhecida em resultados, na rubrica “Outros resultados de exploração”. e) Outros activos e passivos financeiros Os outros activos e passivos financeiros são reconhecidos e valorizados de acordo com os IAS 32 e IAS 39, sendo registados na data de contratação pelo justo valor. i) Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados, passivos financeiros detidos para negociação Os activos financeiros detidos para negociação incluem títulos de rendimento variável transaccionados em mercados activos, adquiridos com o objectivo de venda ou recompra no curto prazo, bem como derivados. Os derivados de negociação com valor líquido a receber (justo valor positivo) são incluídos na rubrica de activos financeiros detidos para negociação. Os derivados de negociação com valor líquido a pagar (justo valor negativo), são incluídos na rubrica de passivos financeiros detidos para negociação. Os activos financeiros ao justo valor através de resultados incluem os títulos de rendimento fixo transaccionados em mercados activos que a Caixa optou por registar e avaliar ao justo valor através de resultados. Os activos e passivos financeiros detidos para negociação e os activos financeiros ao justo valor através de resultados são reconhecidos inicialmente ao justo valor. Os ganhos e perdas decorrentes da valorização subsequente ao justo valor são reconhecidos em resultados. Os juros inerentes aos activos financeiros e as diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e reconhecidos em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”. 38 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 Os dividendos são reconhecidos quando atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição. O justo valor dos activos financeiros detidos para negociação e transaccionados em mercados activos é o seu “bid-price” ou a cotação de fecho à data do balanço. Se um preço de mercado não estiver disponível, o justo valor do instrumento é estimado com base em técnicas de valorização, que incluem modelos de avaliação de preços ou técnicas de “discounted cash-flows”. Quando são utilizadas técnicas de “discounted cash-flows”, os fluxos financeiros futuros são estimados de acordo com as expectativas da gestão e a taxa de desconto utilizada corresponde à taxa de mercado para instrumentos financeiros com características semelhantes. Nos modelos de avaliação de preços, os dados utilizados correspondem a informações sobre preços de mercado. O justo valor dos derivados que não são transaccionados em bolsa é estimado com base no montante que seria recebido ou pago para liquidar o contrato na data em análise, considerando as condições de mercado vigentes bem como a qualidade creditícia das contrapartes. ii) Activos financeiros disponíveis para venda Os activos financeiros disponíveis para venda incluem instrumentos de capital e dívida, que não sejam classificados como activos financeiros detidos para negociação, ao justo valor através de resultados ou como investimentos a deter até à maturidade ou como crédito ou como empréstimos e contas a receber. Os activos financeiros disponíveis para venda são registados ao justo valor, com excepção de instrumentos de capital não cotados num mercado activo e cujo justo valor não possa ser mensurado com fiabilidade, os quais permanecem registados ao custo. Os ganhos e perdas relativos à variação subsequente do justo valor são reflectidos em rubrica específica do capital próprio “reserva de justo valor” até à sua venda (ou até ao reconhecimento de perdas por imparidade), momento em que são transferidos para resultados. Os ganhos ou perdas cambiais de activos monetários são reconhecidas directamente em resultados do período. Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”. Os rendimentos de títulos de rendimento variável são reconhecidos em resultados na data em que são atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição. iii) Investimentos a deter até à maturidade Os investimentos a deter até à maturidade são investimentos que têm um rendimento fixo, com taxa de juro conhecida no momento da emissão e data de reembolso determinada, sendo do interesse da Caixa mantê-los até ao seu reembolso. Os investimentos financeiros a deter até à maturidade são registados ao custo de aquisição. Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”. 39 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 iv) Empréstimos e contas a receber De acordo com a restrição estabelecida pelo Aviso nº 1/2005, nesta rubrica são registados apenas os valores a receber de outras instituições de crédito. São activos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados num mercado activo e não incluídos em qualquer uma das restantes categorias de activos financeiros. No reconhecimento inicial estes activos são valorizados pelo justo valor, deduzido de eventuais comissões incluídas na taxa efectiva, e acrescido de todos os custos incrementais directamente atribuíveis à transacção. Subsequentes, estes activos são reconhecidos em balanço ao custo amortizado, deduzido de perdas por imparidade e provisões para risco país. Os juros são reconhecidos com base no método da taxa efectiva, que permite calcular o custo amortizado e repartir os juros ao longo do período das operações. A taxa efectiva é aquela que, sendo utilizada para descontar os fluxos de caixa futuros estimados associados ao instrumento financeiro na data do reconhecimento inicial. Operações de venda com acordo de recompra Os títulos vendidos com acordo de recompra são mantidos na carteira onde estavam originalmente registados. Os fundos recebidos são registados, na data de liquidação, em conta própria do passivo, sendo periodificados os respectivos juros. v) Outros passivos financeiros Os outros passivos financeiros, essencialmente recursos de instituições de crédito, depósitos de clientes e dívida emitida, são inicialmente valorizados ao justo valor, que corresponde à contraprestação recebida líquida dos custos de transacção e são posteriormente valorizados ao custo amortizado. Conforme previsto no Decreto-Lei n.º 182/87, de 21 de Abril, foi criado o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo, cujo funcionamento foi regulamentado pelo Decreto-Lei 345/98, de 9 de Novembro. Este último visou reconverter o Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo, por forma a que o mesmo tivesse por objecto (i) garantir o reembolso de depósitos constituídos na Caixa Central e nas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas e (ii) promover e realizar acções que visem assegurar a solvabilidade e liquidez das referidas instituições, com vista à defesa do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM). Em 2009, a Caixa possuía empréstimos subordinados concedidos pelo Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo no montante de zero Euros, descritos na Nota 32. vi) Imparidade em activos financeiros A Caixa efectua análises periódicas de imparidade aos activos financeiros com excepção de crédito a clientes e outros valores a receber, conforme referido na alínea d). Quando existe evidência de imparidade num activo ou grupo de activos financeiros, as perdas por imparidade registam-se por contrapartida de resultados. Para títulos cotados, considera-se que existe evidência de imparidade numa situação de desvalorização continuada ou de valor significativo na cotação dos títulos. Para títulos não cotados, é considerado evidência de imparidade a existência de impacto no valor 40 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 estimado dos fluxos de caixa futuros do activo financeiro, desde que possa ser estimado com razoabilidade. Caso num período subsequente se registe uma diminuição no montante das perdas por imparidade atribuída a um evento, o valor previamente reconhecido é revertido através de ajustamento à conta de perdas por imparidade. O montante da reversão é reconhecido directamente na demonstração de resultados. No caso de activos disponíveis para venda, em caso de evidência objectiva de imparidade, resultante de diminuição significativa e prolongada do justo valor do título ou de dificuldades financeiras do emitente, a perda acumulada na reserva de reavaliação de justo valor é removida do capital próprio e reconhecida nos resultados. As perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento fixo podem ser revertidas através de resultados, caso se verifique uma alteração positiva no justo valor do título resultante de um evento ocorrido após a determinação da imparidade. As perdas por imparidade relativas a títulos de rendimento variável não podem ser revertidas, pelo que eventuais mais-valias potenciais originadas após o reconhecimento de perdas por imparidade são reflectidas na reserva de justo valor. Quanto a títulos de rendimento variável para os quais tenha sido registada imparidade, posteriores variações negativas no justo valor são sempre reconhecidas em resultados. No caso de activos financeiros disponíveis para venda com evidência de imparidade, a perda potencial acumulada em reservas é transferida para resultados. f) Derivados e contabilidade de cobertura Os instrumentos financeiros derivados são registados pelo seu justo valor na data da sua contratação. Adicionalmente, são reflectidos em rubricas extrapatrimoniais pelo respectivo valor nocional. Subsequentemente, os instrumentos financeiros derivados são mensurados pelo respectivo justo valor. O justo valor é apurado: • • Com base em cotações obtidas em mercados activos (por exemplo, no que respeita a futuros transaccionados em mercados organizados); Com base em modelos que incorporam técnicas de valorização aceites no mercado, incluindo cash-flows descontados e modelos de valorização de opções. Derivados embutidos Os instrumentos financeiros derivados embutidos noutros instrumentos financeiros são destacados do contrato de base e tratados como derivados autónomos no âmbito da Norma IAS 39, sempre que: • As características económicas e os riscos do derivado embutido não estejam intimamente relacionados com o contrato de base, conforme definido na Norma IAS 39; e • A totalidade do instrumento financeiro combinado não esteja registada ao justo valor, com as variações no justo valor reflectidas em resultados. Derivados de cobertura Trata-se de derivados contratados com o objectivo de cobertura da exposição a um determinado risco inerente à actividade da Caixa. A classificação como derivados de cobertura e a utilização do conceito de contabilidade de cobertura, conforme abaixo descrito, está sujeita ao cumprimento das regras definidas na Norma IAS 39. Para todas as relações de cobertura, a Caixa prepara no início da operação documentação 41 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 formal, que inclui os seguintes aspectos: • Objectivos de gestão de risco e estratégia associada à realização da operação de cobertura, de acordo com as políticas de cobertura de risco definidas; • Descrição do(s) risco(s) coberto(s); • Identificação e descrição dos instrumentos financeiros cobertos e de cobertura; • Método de avaliação da eficácia de cobertura e periodicidade da sua realização. Mensalmente, são efectuados e documentados testes de eficácia das coberturas através da comparação da variação no justo valor do instrumento de cobertura e do elemento coberto (na parcela atribuível ao risco coberto). De forma a possibilitar a utilização de contabilidade de cobertura de acordo com a Norma IAS 39, esta relação deverá situar-se num intervalo entre 80% e 125%. Adicionalmente, são efectuados testes de eficácia prospectivos, de forma a demonstrar a expectativa da eficácia futura da cobertura. Os derivados de cobertura são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados mensalmente reconhecidos em proveitos e custos do exercício. Caso se demonstre que a cobertura é eficaz, a Caixa reflecte igualmente no resultado do exercício a variação no justo valor do elemento coberto atribuível ao risco coberto. O impacto destas valorizações é reflectido em rubricas de “Resultados em activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”. No caso de derivados que tenham associada uma componente de juros (como por exemplo, swaps de taxa de juro) a periodificação de juros relativa ao período em curso e os fluxos liquidados são reflectidos em “Juros e rendimentos similares” e “Juros e encargos similares”, da demonstração de resultados. As reavaliações positivas e negativas de derivados de cobertura são registadas no activo e passivo, respectivamente, em rubricas específicas. As valorizações dos elementos cobertos são reflectidas nas rubricas onde se encontram registados esses activos e passivos. Derivados de negociação São considerados derivados de negociação todos os instrumentos financeiros derivados que não estejam associados a relações de cobertura eficazes de acordo com a Norma IAS 39, incluindo: • Derivados contratados para cobertura de risco em activos ou passivos registados ao justo valor através de resultados, tornando assim desnecessária a utilização de contabilidade de cobertura; • Derivados contratados para cobertura de risco que não constituem coberturas eficazes ao abrigo da Norma IAS 39; • Derivados contratados com o objectivo de “trading”. Os derivados de negociação são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados diariamente reconhecidos em proveitos e custos do exercício, nas rubricas de “Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”. As reavaliações positivas e negativas são registadas nas rubricas “Activos financeiros ao justo valor através de resultados” e “Passivos financeiros ao justo valor através de resultados”, respectivamente. g) Propriedades de investimento Correspondem a imóveis detidos pela Caixa com o objectivo de obtenção de rendimentos através do arrendamento e/ou da sua valorização. 42 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 As propriedades de investimento são registadas ao justo valor, determinado anualmente com base em avaliações de peritos. As variações no justo valor são reflectidas em resultados e os imóveis não são sujeitos a amortizações. h) Outros activos tangíveis Os activos tangíveis utilizados pela Caixa para o desenvolvimento da sua actividade são contabilisticamente relevados pelo custo de aquisição (incluindo custos directamente atribuíveis) deduzido das amortizações acumuladas. A depreciação dos activos tangíveis é registada numa base sistemática ao longo do período de vida útil estimado do bem: Anos de vida útil Imóveis de serviço próprio Despesas em edifícios arrendados Equipamento informático e de escritório Mobiliário e instalações interiores Viaturas 50 10 4 a 10 6 a 10 4 As despesas de investimento em obras não passíveis de recuperação, realizadas em edifícios que não sejam propriedade da Caixa, são amortizadas em prazo compatível com o da sua utilidade esperada ou do contrato de arrendamento. Conforme previsto no IFRS 1, os activos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2006 foram registados pelo valor contabilístico na data de transição para os IAS/IFRS, que corresponde ao custo ajustado por reavaliações efectuadas nos termos da lei, decorrentes da evolução de índices gerais de preços. Uma parcela correspondente a 40% do aumento das amortizações que resultam dessas reavaliações não é aceite como custo para efeitos fiscais, sendo registados os correspondentes impostos diferidos passivos. Periodicamente são efectuadas avaliações aos imóveis de modo a apurar perdas por imparidade. Activos intangíveis Esta rubrica compreende essencialmente custos com a aquisição, desenvolvimento ou preparação para uso de software utilizado no desenvolvimento das actividades da Caixa. Os activos intangíveis são registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e perdas por imparidade acumuladas. As amortizações são registadas como custos do exercício numa base sistemática ao longo da vida útil estimada dos activos, a qual corresponde a um período de 3 anos. i) Activos tangíveis disponíveis para venda Os activos não correntes, ou grupos de activos e passivos a alienar são classificados como detidos para venda sempre que seja expectável que o seu valor de balanço venha a ser recuperado através da venda, e não do seu uso continuado. Para que um activo (ou grupo de activos e passivos) seja classificado nesta rubrica é assegurado o cumprimento dos seguintes requisitos: • A probabilidade de ocorrência da venda é elevada; 43 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 • O activo está disponível para venda imediata no seu estado actual; • Deverá existir a expectativa de que a venda se venha a concretizar até um ano após a classificação do activo nesta rubrica. Os activos registados nesta rubrica são valorizados ao menor entre o custo de aquisição e o justo valor, deduzido dos custos a incorrer na venda. O justo valor destes activos é determinado com base em avaliações de peritos independentes, não sendo sujeitos a amortizações. j) Provisões Esta rubrica do passivo inclui as provisões constituídas para fazer face a riscos fiscais, processos judiciais e outros a riscos específicos decorrentes da actividade da Caixa, de acordo com o IAS 37 (Nota 30). k) Benefícios de empregados A Caixa subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho Vertical (ACTV) para o sector bancário pelo que os seus empregados ou as suas famílias têm direito a pensões de reforma, invalidez e sobrevivência. No entanto, uma vez que os empregados estão inscritos na Segurança Social, as responsabilidades da Caixa com pensões relativamente aos seus colaboradores consistem no pagamento de complementos face aos níveis previstos no ACTV. Para cobertura das suas responsabilidades a Caixa integra o Fundo de Pensões do Grupo Crédito Agrícola, o qual se destina a financiar os complementos de pensões de reforma por velhice ou invalidez e pensões de viuvez e orfandade efectuadas pela Segurança Social. Estes complementos são calculados, por referência ao ACTV, de acordo com (i) a pensão garantida à idade presumível de reforma, (ii) com o coeficiente entre o número de anos de serviço prestados até à data do cálculo e (iii) o número total de anos de serviço à data de reforma. Este Fundo, cujos benefícios a atribuir pelo Plano de Pensões são os definidos no Acordo Colectivo de Trabalho Vertical do Crédito Agrícola Mútuo, assume, assim, a natureza de um Fundo solidário, estando a sua gestão a cargo da Companhia de Seguros – Crédito Agrícola Vida S.A.. De acordo com os estatutos da Caixa, os membros dos seus órgãos sociais não são abrangidos pelos benefícios descritos. Para o cálculo das pensões do ACTV, o tempo de serviço assumido foi calculado a partir das seguintes datas: • Para as diuturnidades futuras e respectiva evolução automática na carreira, considerou-se a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades; • Para o cálculo das percentagens do anexo V na atribuição das pensões, assumiu-se a data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões. Para a repartição das responsabilidades por serviços passados a cargo do Fundo de Pensões do Crédito Agrícola, admitiu-se o seguinte: • Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é posterior à data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo dos tempos de serviço passado e total; • Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é anterior à data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo do tempo de serviço passado. 44 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 Para o tempo de serviço total, a data a considerar é a utilizada no cálculo do nível e diuturnidades, uma vez que esta corresponde à da admissão na Banca. Os métodos de cálculo utilizados foram o do “Projected Unit Credit” para a reforma por velhice e sobrevivência diferida e o dos Prémios Únicos Sucessivos para a reforma por invalidez e sobrevivência imediata. O cálculo da pensão de sobrevivência aplicou-se somente aos participantes efectivamente casados, admitindo-se como idade do cônjuge a do participante diminuída ou acrescida de três anos, consoante este seja do sexo masculino ou feminino. O cálculo deste benefício encontrase em função do nível de remuneração do participante, de acordo com o Anexo VI do ACTV. A Caixa regista anualmente como custo a contribuição para o Fundo de Pensões que é estimada pela Companhia de Seguros – Crédito Agrícola Vida S.A., para cada entidade contribuinte em função do número de trabalhadores inscrito. O Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005 determina a obrigatoriedade de financiamento integral pelos fundos de pensões das responsabilidades por pensões em pagamento e de um nível mínimo de financiamento de 95% das responsabilidades com serviços passados de pessoal no activo. No entanto, estabelece um período transitório entre 5 e 7 anos relativamente à cobertura do aumento de responsabilidades decorrente da adopção do IAS 19. l) Impostos sobre os lucros A Caixa é tributada individualmente e está sujeita ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (Código do IRC). Aplicável apenas para a Caixa Central: As contas das sucursais são integradas nas contas da Caixa Central para efeitos fiscais. A Sucursal Financeira Exterior na Região Autónoma da Madeira beneficia, ao abrigo do artigo 34º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, de isenção de IRC até 31 de Dezembro de 2011. Para efeitos da aplicação desta isenção, de acordo com o disposto na Portaria nº 555/2002, de 4 de Junho, considera-se que pelo menos 80% do lucro tributável da actividade global da Caixa Central é resultante de actividades exercidas fora do âmbito institucional da zona franca da Madeira. Este regime é aplicável desde 1 de Janeiro de 2003. O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e os impostos diferidos. O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos ao lucro tributável resultantes de custos ou proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos. Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço dos activos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável. Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças temporárias tributáveis, enquanto que os impostos diferidos activos só são registados até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou prejuízos fiscais. No entanto, não são registados impostos diferidos nas seguintes situações: 45 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 • Diferenças temporárias resultantes de goodwill; • Diferenças temporárias originadas no reconhecimento inicial de activos e passivos em transacções que não afectem o resultado contabilístico ou o lucro tributável; • Diferenças tributárias dedutíveis resultantes de lucros não distribuídos por empresas filiais e associadas, na medida em que a Caixa tenha a possibilidade de controlar a sua reversão e seja provável que a mesma não venha a ocorrer num futuro previsível. Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data de balanço. Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos nos resultados do exercício, excepto nos casos em que as transacções que os originaram tenham sido reflectidas noutras rubricas de capital próprio (por exemplo, no caso da reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda). Nestes casos, o correspondente imposto é igualmente reflectido por contrapartida de capital próprio, não afectando o resultado do exercício. m) Locação financeira Os activos em regime de locação financeira são registados no balanço como crédito concedido, sendo este reembolsado através das amortizações de capital constantes do plano financeiro dos contratos. Os juros incluídos nas rendas são registados como proveitos financeiros. 46 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 3. INTRODUÇÃO DAS NORMAS DE CONTABILIDADE AJUSTADAS A aplicação das Normas de Contabilidade Ajustadas nas demonstrações financeiras teve um impacto global positivo/ negativo nos capitais próprios da Caixa em 1 de Janeiro de 2007 no montante de 0 Euros, em relação ao valor apresentado nas últimas demonstrações financeiras preparadas de acordo com o PCSB resultante dos seguintes efeitos: Valor Bruto Impacto Fiscal Valor Líquido Capitais próprios em 1 de Janeiro de 2007 de acordo com o PCSB 6.001.715 Impacto da adoção dos IAS/IFRS, excluindo IAS 32 e IAS 39: Activos tangíveis e imparidade IAS 16 e 36 Activos intangíveis IAS 38 Responsabilidades com pensões IAS 19 Prémio de antiguidade IAS 19 Encargos com saúde IAS 19 Impostos diferidos IAS 12 Provisões IAS 37 Activos detidos para venda IFRS 5 (…) Aplicação do IAS 32 e do IAS 39 Títulos de capital Diferimento de comissões associadas a operações de crédito Reavaliação de instrumentos financeiros derivados De cobertura De negociação Impacto na valorização dos elementos cobertos por derivados de cobertura Mais valias potenciais Reconhecimento de títulos detidos até à maturidade ao custo amortizado IAS 39 (…) - Capitais próprios em 1 de Janeiro de 2007 de acordo com as NCA 4. - - 6.001.715 RELATO POR SEGMENTOS Não aplicável A totalidade dos elementos do balanço e da demonstração dos resultados da CCAM resultaram de operações efectuadas em Portugal. Os segmentos de negócio devem ser definidos por cada Caixa. No entanto, na generalidade dos casos deverá corresponder à Banca Comercial e consequentemente a apresentação deste quadro não seria aplicável. 47 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 5. CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS Esta rubrica tem a seguinte composição: Caixa: Moedas nacionais Moedas estrangeiras 31-12-2010 31-12-2009 557.118 54.109 611.227 357.743 19.455 377.198 - - - - - - 611.227 377.198 Depósitos à Ordem no Banco de Portugal Disponibilidades sobre bancos centrais no estrangeiro: Depósitos à ordem Cheques a cobrar Outras disponibilidades Juros a receber De acordo com o Regulamento nº 2.818/98, de 1 de Dezembro, emitido pelo Banco Central Europeu, a partir de 1 de Janeiro de 1999 as instituições de crédito estabelecidas nos EstadosMembros participantes estão sujeitas à constituição de reservas mínimas em contas junto dos Bancos Centrais Nacionais participantes. A base de incidência compreende todos os depósitos em bancos centrais e em instituições financeiras e monetárias que se situem fora da zona Euro e todos os depósitos de clientes inferiores a dois anos. A esta base é aplicado um coeficiente de 2% e abatido um montante de 100.000 Euros. As reservas mínimas exigidas são remuneradas à média das taxas das operações principais de refinanciamento do Sistema Europeu de Bancos Centrais. 48 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 6. DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Esta rubrica tem a seguinte composição: 31-12-2010 Disponibilidades em Instituições de Crédito no País: Depósitos à ordem Cheques a cobrar Outras disponibilidades Disponibilidades em Instituições Crédito no Estrangeiro: Organismos financeiros internacionais (….) Sucursais de outras instituições de créditos nacionais Depósitos à ordem (….) Outras instituições de crédito Depósitos à ordem (….) Juros a Receber 7. 31-12-2009 339.442 149.356 488.798 1.170.064 587.163 1.757.227 - - - - - - 224 224 489.022 1.757.451 ACTIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO Não existem activos desta natureza. 8. OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS Não existem activos desta natureza. 49 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 9. ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA Esta rubrica tem a seguinte composição: 31-12-2010 Títulos Emitidos por residentes Instrumentos de dívida Instrumentos de capital Outros 652.932 672.820 1.500 1.500 Emitidos por não residentes Instrumentos de dívida Instrumentos de capital - Outros Crédito e outros valores a receber Imparidade 31-12-2009 - (1.500) (1.500) 652.932 672.820 50 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 10. APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Esta rubrica apresenta a seguinte composição: 31-12-2010 Aplicações em Instituições de Crédito no País: No Banco de Portugal: Mercado monetário interbancário Depósitos Empréstimos Operações de compra com acordo de revenda Outras aplicações Em outras instituições de crédito: Mercado monetário interbancário Aplicações a muito curto prazo Depósitos Empréstimos Operações de compra de acordo com revenda Aplicações subordinadas Outras aplicações 31-12-2009 - - 14.600.581 61.081 14.661.662 17.738.414 36.898 17.775.312 - - - - - - - - - - - - 14.661.662 17.775.312 - - 14.661.662 17.775.312 Aplicações em Instituições de Crédito no Estrangeiro: Bancos Centrais: (….) Organismos financeiros internacionais: (….) Sede e sucursais da própria instituição: Aplicações a muito curto prazo (….) Sucursais de outras instituições de crédito nacionais: Aplicações a muito curto prazo (….) Em outras instituições de crédito: Aplicações a muito curto prazo (….) Correcções de valor de activos que sejam objecto de operações de cobertura Provisões Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os prazos residuais das aplicações em instituições de crédito apresentavam a seguinte estrutura: Até três meses Entre três meses e um ano Entre um ano e três anos Entre três e cinco anos Mais de cinco anos Juros a receber 31-12-2010 31-12-2009 9.300.000 4.005.581 1.200.000 95.000 10.500.000 7.238.414 17.738.414 36.898 17.775.312 14.600.581 61.081 14.661.662 51 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 11. CRÉDITO A CLIENTES Esta rubrica tem a seguinte composição: 31-12-2010 Crédito interno Médio e longo prazos Empréstimos à habitação bonificado Empréstimos à habitação regime geral Empréstimos com garantia real Empréstimos sem garantia real Contratos de locação financeira Clientes CCAM Empresas do grupo Empréstimos subordinados (CA Seguros) Curto prazo Outros créditos Cartão crédito Outros créditos Créditos em conta corrente Clientes Empresas do grupo Descobertos em depósitos à ordem Empresas do grupo Outros residentes 31-12-2009 - - - - - - - 32.448.547 Crédito ao exterior Médio e longo prazo Empréstimos Curto prazo Outros créditos Descobertos dep.ordem - não residentes Outros créditos a clientes Juros a receber Comissões associadas ao custo amortizado: Despesas com encargo diferido Receitas com rendimento diferido - 324.890 367.219 (47.591) (47.591) (30.616) (30.616) Correcções de valor dos activos que sejam objecto de cobertura Total crédito não vencido Crédito e juros vencidos Crédito vencido Juros vencidos Total crédito e juros vencidos CRÉDITO A CLIENTES (BRUTO) Provisões Para crédito e juros vencidos Para crédito de cobrança duvidosa CRÉDITO A CLIENTES (LÍQUIDO) 31.295.541 32.725.847 31.632.144 1.355.791 35.818 1.391.609 34.117.456 1.138.459 34.265 1.172.724 32.804.868 (844.970) (919.084) (1.764.054) (334.182) (895.062) (1.229.244) 32.353.402 31.575.624 52 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 Para fazer face aos riscos de realização do crédito concedido, a Caixa dispunha em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 de uma provisão para riscos gerais de crédito no montante de 199519 Euros, registada na rubrica “Provisões” do passivo (Nota 30) e que em 31 de Dezembro de 2010 ascende a 807.921 Euros. Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o prazo residual dos créditos a clientes apresenta a seguinte estrutura: Até três meses Entre três meses e um ano Entre um ano e três anos Entre três e cinco anos Mais de cinco anos 31-12-2010 31-12-2009 3.130.989 3.671.407 2.693.757 2.693.757 20.163.493 32.353.402 5.256.334 5.959.971 2.677.438 2.677.438 15.004.443 31.575.624 Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a composição de créditos a clientes por sectores de actividade é a seguinte: Agricultura Alimentos, bebidas e tabaco Comércio Construção Engenharia Madeira e cortiça Serviços Têxtil Transportes e comunicações Particulares: Habitação Consumo Outros 31-12-2010 31-12-2009 - - 32.353.402 - 31.575.624 12. INVESTIMENTOS DETIDOS ATÉ À MATURIDADE Não existem investimentos desta natureza. 13. ACTIVOS COM ACORDO DE RECOMPRA Não existem activos desta natureza. 53 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 14. DERIVADOS DE COBERTURA A Caixa não realiza operações de derivados no âmbito da sua actividade, para cobertura de posições. Nos exercícios em análise, não existem saldos contabilísticos de elementos cobertos nem dos respectivos instrumentos de cobertura. 15. ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA Esta rubrica apresenta a seguinte composição: Activos não correntes detidos para venda: Imóveis Equipamento Outros 31-12-2010 31-12-2009 484.656 5.557 394.656 5.557 400.213 490.213 Outros activos não correntes detidos para venda: Filiais Associadas Outros activos não correntes detidos para venda Imparidade: Imóveis Equipamento Outros 490.213 400.213 (2.800) (5.557) (2.800) (5.557) 391.856 481.856 O movimento desta rubrica durante os exercícios de 2010 e 2009 pode ser apresentado da seguinte forma: 31-12-2009 Valor Utilização Dotações Reposições bruto Imparidade Aquisições Alienações de imparidadede imparidadede imparidade Activos não correntes detidos para venda Imóveis 394.656 (2.800) 90.000 Equipamento 5.557 (5.557) Outros 400.213 (8.357) 90.000 - 31-12-2008 Valor Utilização Dotações Reposições bruto Imparidade Aquisições Alienações de imparidadede imparidadede imparidade Activos não correntes detidos para venda Imóveis 116.800 (2.800) 277.856 Equipamento 5.557 (5.557) Outros 122.357 (8.357) 277.856 - 31-12-2010 Valor bruto Imparidade Valor líquido 484.656 5.557 (2.800) (5.557) 481.856 - 490.213 (8.357) 481.856 31-12-2009 Valor bruto 394.656 5.557 400.213 Imparidade (2.800) (5.557) (8.357) Valor líquido 391.856 391.856 16. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO Não existem propriedades desta natureza. 54 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 17. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS O movimento ocorrido nas rubricas de “Outros activos tangíveis” durante os exercícios de 2010 e 2009 foi o seguinte: Descrição Imóveis: De serviço próprio: Terrenos Edificios Outros Obras em imóveis arrendados Outros imóveis Equipamento: Mobiliário e material Máquinas e ferramentas Equipamento informático Instalações interiores Material de transporte Equipamento de segurança Outro equipamento 31-12-2009 Valor bruto Amortizações acumuladas Imparidade Aquisições Amortizações Transferências do exercício Imparidade Regularizações 31-12-2010 Valor líquido Alienações e abates 81.713 614.533 131.794 (326.681) (2.487) - - - (10.718) (2.487) - - - 81.713 277.134 126.820 - 828.040 (329.168) - - - (13.205) - - - 485.667 114.299 409.807 193.618 179.400 161.262 31.788 7.877 1.098.051 (103.190) (341.731) (191.082) (169.967) (49.835) (22.548) (6.752) (885.106) - 6.238 20.887 1.002 25.260 2.020 1.246 56.653 - (4.290) (29.836) (2.194) (4.364) (4.435) (2.881) (883) (48.882) - 20.319 20.319 (20.532) (20.532) 13.057 58.915 1.344 30.329 106.991 8.379 1.488 220.502 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Equipamento em locação financeira: Imóveis Equipamento Outros activos em locação financeira Outros activos tangíveis: (…) Activos tangíveis em curso - - - - - - - - - - 1.926.091 (1.214.274) - 56.653 - (62.087) - 20.319 (20.532) 706.170 31-12-2008 Descrição 31-12-2009 Valor Amortizações bruto acumuladas Amortizações Imparidade Aquisições Transferências do exercício Imparidade Regularizações Alienações Valor e abates líquido Imóveis: De serviço próprio: Terrenos 81.713 - - - - - - - - 81.713 Edificios 614.533 (315.964) - - - (10.718) - - - 287.852 Outros 131.794 (2.487) - - - 129.307 - - - Obras em imóveis arrendados Outros imóveis - - - - - - - - - - - - - - - - 828.040 (315.964) - - - (13.205) - - - 498.872 - Equipamento: Mobiliário e material 111.818 (99.417) - 2.481 - (3.773) - - - 11.109 Máquinas e ferramentas 376.126 (318.459) - 33681,25 - (23.272) - - - 68.076 Equipamento informático 192.991 (187.915) - 627 - (3.167) - - - 2.536 Instalações interiores 179.400 (166.005) - - (3.963) - - 9.433 Material de transporte 161.262 (44.210) - 111.426 26.495 (19.095) - - 9.240 7.877 (5.699) - 1.055.969 (840.800) - Imóveis - - Equipamento - - Outros activos em locação financeira - - (5.625) - (3.453) - (1.053) 42.082 - (44.306) - - - - - - - - - - - - (…) - - Activos tangíveis em curso - - 1.884.009 (1.156.764) Equipamento de segurança Outro equipamento 5.293 - - 1.126 - - - 212.945 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 42.082 - (57.511) - - - 711.817 Equipamento em locação financeira: Outros activos tangíveis: 55 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 18. ACTIVOS INTANGÍVEIS O movimento ocorrido nas rubricas de “Activos intangíveis” durante os exercícios de 2010 e 2009 foi o seguinte: Valor bruto Descrição Sistema de tratamento automático de dados (software) Outros activos intangíveis Activos intangíveis em curso 129.293 Sistema de tratamento automático de dados (software) Outros activos intangíveis Activos intangíveis em curso (129.293) 129.293 Valor bruto Descrição 31-12-2009 Amortizações acumuladas Imparidade Aquisições Transferências (129.293) - 3.900 3.900 - 31-12-2008 Amortizações acumuladas Imparidade Aquisições Transferências 129.293 (129.293) 129.293 (129.293) - - Amortizações Alienações do exercício Imparidade Regularizações e abates (1.583) (1.583) - - - Amortizações Alienações do exercício Imparidade Regularizações e abates - - - - - 19. INVESTIMENTOS EM FILIAIS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a rubrica “investimentos em filiais” tem a seguinte composição: Empresa Sector de actividade CA Informática Financeiro CA SegurosFinanceiro CA Vida Financeiro CCCAM Financeiro FENACAM Sede LISBOA LISBOA LISBOA LISBOA LISBOA Participação efectiva (%) 31-12-2010 <1 <1 <1 <1 <1 Valor de balanço 31-12-2010 Valor de balanço 31-12-2009 7.290,39 50,00 32.972,91 2.096.520,00 9,98 7.290,39 50,00 32.972,91 2.096.520,00 9,98 2.136.843 2.136.843 Em 31 de Dezembro de 2010, os dados financeiros mais significativos retirados das demonstrações financeiras destas empresas podem ser resumidos da seguinte forma: Empresa Crédito Agrícola Informática S. A. Crédito Agrícola Seguros S.A. Crédito agrícola Vida S.A. Caixa Central Fenacam Activo líquido 33.113.585 154.839.987 72.792.809 5.633.234.164 6.515.891 Situação líquida 5.498.777 22.655.039 45.289.864 147.251.679 3.760.401 Resultado líquido 146.365 3.096.651 6.107.050 2.268.545 498.046 56 31-12-2010 Valor líquido 2.317 2.317 31-12-2009 Valor líquido - Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 20. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO Os saldos de activos e passivos por impostos sobre o rendimento em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 eram os seguintes: Activos por impostos diferidos Por diferenças temporárias Em Activos Em Passivos Por prejuízos fiscais reportáveis Passivos por impostos diferidos Por diferenças temporárias Activos por impostos correntes Pagamentos por conta Outros Imposto sobre o rendimento a recuperar Passivos por impostos correntes Imposto sobre o rendimento a pagar 31-12-2010 31-12-2009 232.047 23.581 255.628 220.719 21.649 242.368 - - 255.628 242.368 29.231 29.231 131.943 131.943 - - 29.231 - 131.943 57 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 O detalhe e o movimento ocorrido nos impostos diferidos durante os exercícios de 2010 e 2009 foi o seguinte: 2010 Saldo em 31-12-2009 Adopção da IAS 39 Variação Variação Variação Saldo em Resultados em Resultados Transitados em Reservas em 31-12-2010 . Activos tangíveis e imparidade - - - - - . Activos intangíveis - - - - - - 17.272 - (7.217) - - 10.055 1.140 - 5.087 - - 6.227 118.751 - 30.547 - - 149.298 87.022 - (10.573) - - 76.449 Provisões para riscos bancários gerais - - - - - - Provisão para aplicações financeiras - - - - - - Provisões para imóveis - - - - - - - 6.300 - - 6.300 18.184 - (10.884) - - 7.300 Reformas antecipadas - - - - - - Desvios actuariais - - - - - - Contribuição efectuada - - - - - . Reavaliação de imobilizado não aceite fiscalmente - - - - - - . Reavaliação de instrumentos financeiros derivados - - - - - - . Valias fiscais - - - - - - . Prejuízos fiscais reportáveis - - - - - - . Comissões - - - - - - . Correcções no justo valor dos elementos cobertos - - - - - - . Valorização dos activos disponíveis para venda - - - - - - . Carteira de títulos detidos até à maturidade - - - - - - 242.369 - 13.259 - - 255.628 . Prémio de antiguidade . Encargos com saúde . Provisões não aceites fiscalmente: Provisões para cobrança duvidosa Provisões para crédito vencido - Provisões para riscos gerais de crédito Provisões para outras aplicações Provisões para outros riscos e encargos . Pensões (…) (…) - 2009 Saldo em 31-12-2008 Adopção da IAS 39 Variação Variação Variação Saldo em Resultados em Resultados Transitados em Reservas em 31-12-2009 . Activos tangíveis e imparidade - - - - - . Activos intangíveis - - - - - - 15.498 - 1.774 - - 17.272 1.140 - - - - 1.140 118.751 - - - 118.751 77.601 - 9.421 - - 87.022 Provisões para riscos gerais de crédito - - - - - - Provisões para riscos bancários gerais - - - - - - Provisão para aplicações financeiras - - - - - - Provisões para imóveis - - - - - - Provisões para outras aplicações - - - - - - 18.184 - - - 18.184 Reformas antecipadas - - - - - - Desvios actuariais - - - - - - Contribuição efectuada - - - - - - . Reavaliação de imobilizado não aceite fiscalmente - - - - - - . Reavaliação de instrumentos financeiros derivados - - - - - - . Valias fiscais - - - - - - . Prejuízos fiscais reportáveis - - - - - - . Comissões - - - - - - . Correcções no justo valor dos elementos cobertos - - - - - - . Valorização dos activos disponíveis para venda - - - - - - . Carteira de títulos detidos até à maturidade - - - - - - 231.174 - 11.195 - - 242.369 . Prémio de antiguidade . Encargos com saúde . Provisões não aceites fiscalmente: Provisões para cobrança duvidosa Provisões para crédito vencido Provisões para outros riscos e encargos - . Pensões (…) (…) - 58 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 Os gastos com impostos sobre lucros registados em resultados, bem como a carga fiscal, medida pela relação entre a dotação para impostos sobre lucros e o lucro do exercício antes de impostos, podem ser apresentados como se segue: 31-12-2010 Impostoscorrentes Impostossobreoslucrosdoexercício Correcçõesdeimpostosrelativasaexercíciosanteriores 31-12-2009 81.971 65.316 16.655 81.971 (171.109) 115.508 (286.617) (171.109) 13.260 13.260 (11.195) (11.195) Total deimpostosreconhecidosemresultados 68.711 (182.304) Lucroantesdeimpostos 87.772 423.624 Cargafiscal 78,28% -43,03% Impostosdiferidos Registoereversãodediferençastemporárias Prejuízosfiscaisreportáveis De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos. Deste modo, as declarações fiscais da Caixa relativas aos anos de 2006 a 2009 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão e a matéria colectável a eventuais correcções. Contudo, na opinião da Direcção da Caixa, não é previsível que ocorram correcções com impacto significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2010. A reconciliação entre a taxa nominal e a taxa efectiva de imposto nos exercícios de 2010 e 2009 pode ser demonstrada como segue: 31-12-2010 Taxa de imposto Montante Resultado antes de impostos Imposto apurado com base na taxa de imposto nominal Diferenças geradoras de activos e passivos por impostos diferidos Provisões temporariamente não dedutíveis ou acima dos limites legais Diferimento de comissões Activos não correntes detidos para venda Activos tangíveis e intangíveis Por diferenças temporárias em passivos Por diferenças temporárias em acrivos (…) Diferenças permanentes Mais valias na venda de participações financeiras Mais valias na venda de outros activos tangíveis Variações patrimoniais negativas Outras diferenças permanentes Tributações autónomas (…) Imposto corrente sobre o lucro do exercício 31-12-2009 Taxa de imposto Montante 87.772 55,98% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% (2,20%) (12,91%) 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 18,44% 0,00% 49.134 (1.932) (11.327) 16.182 423.624 22,73% 115.508 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% (2,02%) (10,73%) (1.774) (9.421) 0,00% 0,00% 0,00% (326,55%) 0,00% 52.056 Registo e reversão de activos e passivos por impostos diferidos 0,00% Custo com imposto do exercício 59,31% 52.056 (286.617) (182.304) 0,00% -316,57% (182.304) Correcções de impostos relativas a exercícios anteriores 16.655 - Impostos correntes sobre os lucros 68.711 (182.304) 59 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 21. OUTROS ACTIVOS Esta rubrica apresenta a seguinte composição: 31-12-2010 31-12-2009 86.760 86.760 69.049 69.049 1.153 1.153 1.186 1.186 288 159 288 159 2.256 42.444 64.651 2.787 54.074 75.426 109.351 132.287 271.638 31.949 275.284 41.044 303.587 316.329 (5.560) (5.560) (35.560) (35.560) 495.578 483.449 Devedores e outras aplicações Outros devedores diversos (….) Outros Activos Outros metais preciosos, numinismática e medalhistica (….) Rendimentos a receber Outros rendimentos a receber Despesas com encargo diferido Fundo de Pensões Seguros (…) Outras - SAMS Valores a regularizar Operações cambiais a liquidar Operações activas a regularizar Outras operações a regularizar Outras Imparidade – Outros activos Outros devedores diversos (…) 22. RECURSOS DE BANCOS CENTRAIS Não existem recursos desta natureza 23. PASSIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO Não existem passivos desta natureza. 24. OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS Não existem passivos desta natureza. 60 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 25. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Esta rubrica tem a seguinte composição: 31-12-2010 Recursos de instituições de crédito no país Mercado monetário interbancário Recursos a muito curto prazo Depósitos Empréstimos Operações de venda com acordo de recompra Outros recursos Recursos de instituições de crédito no estrangeiro Organismos financeiros internacionais Recursos a muito curto prazo Depósitos Empréstimos Operações de venda com acordo de recompra Outros recursos Sucursais de outras instituições de crédito nacionais Recursos a muito curto prazo Depósitos Empréstimos Operações de venda com acordo de recompra Outros recursos Outras instituições de crédito Recursos a muito curto prazo Depósitos Empréstimos Operações de venda com acordo de recompra Outros recursos Correcções de valor de activos que sejam objecto de operações de cobertura Juros a pagar 31-12-2009 742 - 831 - 742 831 - - - - - - - - 25 69 768 900 Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o prazo residual dos recursos de outras instituições de crédito apresenta a seguinte estrutura: Até três meses Entre três meses e um ano Entre um ano e três anos Entre três e cinco anos Mais de cinco anos 31-12-2010 31-12-2009 768 768 900 900 61 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 26. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS Esta rubrica tem a seguinte composição: Depósitos À ordem A prazo De poupança Outros recursos de clientes Cheques e ordens a pagar Outros 31-12-2010 31-12-2009 17.731.183 19.806.668 4.962.576 16.808.152 22.483.109 6.070.201 5.597 - 104 4.929 103.320 139.065 42.609.345 45.505.560 Juros a pagar Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os prazos residuais dos recursos de clientes e outros empréstimos, apresentavam a seguinte estrutura: 31-12-2010 31-12-2009 28.827.167 13.293.618 488.560 31.582.276 11.792.398 2.130.886 42.609.345 45.505.560 Até três meses Entre três meses e um ano Entre um ano e três anos Entre três e cinco anos Mais de cinco anos 27. RESPONSABILIDADES REPRESENTADAS POR TÍTULOS Não existem responsabilidades desta natureza. 28. PASSIVOS FINANCEIROS ASSOCIADOS A ACTIVOS TRANSFERIDOS Não existem passivos desta natureza. 29. PASSIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA Não existem passivos desta natureza. 62 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 30. PROVISÕES E IMPARIDADE O movimento ocorrido nas provisões e na imparidade da Caixa durante os exercícios de 2010 e 2009 foi o seguinte: Saldos em 31-12-2009 Provisões para créditos sobre clientes e aplicações em instituições de crédito: - Créditos de cobrança duvidosa - Crédito e juros vencidos - Risco-país Provisões: - Riscos gerais de crédito - Outros riscos e encargos - Riscos bancários gerais Imparidade - Imparidade de outros activos financeiros - Imparidade de outros activos: Activos não correntes detidos para venda Outros activos tangíveis Outros activos Provisões: - Riscos gerais de crédito - Outros riscos e encargos - Riscos bancários gerais Imparidade - Imparidade de outros activos financeiros - Imparidade de outros activos: Activos não correntes detidos para venda Outros activos tangíveis Outros activos Utilizações Transferências Saldos em 31-12-2010 895.062 334.182 1.229.244 76.664 833.887 910.551 (52.642) (320.257) (372.899) (2.842) (2.842) - 919.084 844.970 1.764.054 318.292 318.292 31.902 31.902 (22.441) (22.441) - - 327.753 327.753 1.500 - - - 43.917 42.940 88.357 - (30.000) - - (30.000) 1.635.893 942.453 (395.340) (32.842) Saldos em 31-12-2008 Provisões para créditos sobre clientes e aplicações em instituições de crédito: - Créditos de cobrança duvidosa - Crédito e juros vencidos - Risco-país Reposições e anulações Reforços Reposições e anulações Reforços 1.500 - 13.917 42.940 58.357 2.150.164 Utilizações Transferências Saldos em 31-12-2009 905.094 188.723 1.093.817 60.453 546.725 607.178 (46.366) (409.347) (455.713) (16.038) (16.038) (24.119) 24.119 - 895.062 334.182 1.229.244 296.122 296.122 53.178 53.178 (31.010) (31.010) - - 318.290 318.290 1.500 - - - 6.857 80.000 86.857 - - - - 1.476.796 660.356 (486.723) 1.500 - 37.060 (37.060) - 43.917 42.940 86.857 (16.038) - 1.634.391 63 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 31. INSTRUMENTOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL Não existem instrumentos desta natureza. 32. OUTROS PASSIVOS SUBORDINADOS Não existem passivos desta natureza. 33. OUTROS PASSIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição: 31-12-2010 Credores e outros recursos Credores por operações sobre futuros Recursos diversos Sector Público Administrativo Retenção de impostos na fonte Contribuições para a Segurança Social Imposto sobre o Valor Acrescentado Cobranças por conta de terceiros Contribuições para outros sistemas de saúde Credores diversos: Contribuições a entregar – Fundo de Pensões Credores por fornecimentos de bens Outros credores - Diversos Outros credores - Empresas do grupo Encargos a pagar - Outros Por capitais próprios e equiparados Comissões por operações sobre instrumentos financeiros Por gastos com pessoal: Provisão para férias e subsídio de férias Prémio de antiguidade SAMS Subsídio de morte Remunerações variáveis Outros Por gastos gerais administrativos Outros Receitas com rendimento diferido - Outras Comissões sobre garantias prestadas (….) Valores a regularizar Posição cambial Operações sobre valores mobiliários a regularizar Outras operações a regularizar: Operações passivas a regulizar Outras operações a regularizar - Compensação Outras operações a regularizar -meios elec.pagamento Outras operações a regularizar - Efeitos 31-12-2009 104 44.742 11.133 1.193 32.329 172 89.672 104 63.753 10.501 765 923 2.951 39.800 132.010 1.596 252.405 - - 89.460 59.147 81.753 65.176 148.607 146.929 3.466 3.466 10.614 10.614 - - 32.568 45.309 64.124 5000 147.001 362.469 67.439 50.265 263 480.436 388.747 890.383 64 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 34. PASSIVOS CONTINGENTES E COMPROMISSOS Os passivos contingentes e compromissos associados à actividade bancária encontram-se registados em rubricas extrapatrimoniais e apresentam o seguinte detalhe: 31-12-2010 Garantias prestadas e outros passivos eventuais Garantias e avales prestados Aceites e endossos Créditos documentários abertos Outros passivos eventuais Compromissos perante terceiros Contratos a prazo de depósitos Por linhas de crédito Compromissos irrevogáveis Compromissos revogáveis Por subscrição de títulos Responsabilidade potencial para com o Sistema de indemnização aos investidores 31-12-2009 865.731 - 734.228 - - - 3.515.440 1.982.487 3.798.806 - 735.027 107.185 - 623.012 111.278 - 7.205.870 5.267.324 Responsabilidades por prestação de serviços Depósito e guarda de valores Valores recebidos para cobrança Valores administrados pela instituição Outras 35. CAPITAL E PRÉMIOS DE EMISSÃO Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a estrutura accionista da Caixa é a seguinte: 31-12-2010 N º de acções % Títulos de Capital por entrada em dinheiro Títulos de Capital por incorporação Reservas 31-12-2009 N º de acções % 45.740 3% 45.749 1.402.353 97% 1.307.673 97% 1.353.422 100,00% 1.448.093 7.240.465 100,00% 3% 6.767.110 Nos termos da Portaria nº 408/99, de 4 de Junho, publicada no Diário da República – I Série B, nº 129, os prémios de emissão não podem ser utilizados para a atribuição de dividendos nem para a aquisição de acções próprias. 65 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 36. RESERVAS, RESULTADOS TRANSITADOS, OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL E LUCRO DO EXERCÍCIO Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 as rubricas de reservas e resultados transitados têm a seguinte composição: 31-12-2010 Reservas de reavaliação: Reservas resultantes da valorização ao justo valor: De activos financeiros disponíveis para venda De investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos (…) Reservas de reavaliação do imobilizado Reservas por impostos diferidos De activos financeiros disponíveis para venda (…) Outros instrumentos de capital Reserva legal Outras reservas Resultados transitados Lucro do exercício 31-12-2009 110.614 110.614 110.614 110.614 2.142.494 4.988 (11.306) 2.136.176 19.061 2.265.852 2.021.272 4.988 (11.306) 2.014.954 605.928 2.731.496 Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 201/2002, de 26 de Setembro, a Caixa constitui um fundo de reserva até à concorrência do capital ou do somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se superior. Para tal, é anualmente transferida para esta reserva uma fracção não inferior a 10% do resultado líquido do exercício, até perfazer o referido montante. Esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados ou para aumentar o capital. 66 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 37. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES Esta rubrica tem a seguinte composição: 31-12-2010 Juros de disponibilidades em bancos centrais Juros de disponibilidades em outras instituições de crédito Disponibilidades sobre instituições de crédito no país Juros de outras disponibilidades Juros de aplicações em instituições de crédito Aplicações em instituições de crédito no país Aplicações em instituições de crédito no estrangeiro Crédito não representado por valores mobiliários Crédito interno Empresas e administrações públicas Desconto e outros créditos titulados por efeitos Empréstimos Créditos em conta corrente Descobertos em depósitos à ordem (….) Outros créditos: Particulares Habitação Outros créditos Consumo Operações de locação financeira Outros créditos Outras finalidades Desconto e outros créditos titulados por efeitos Empréstimos Créditos em conta corrente Descobertos em depósitos à ordem Crédito externo Empresas e administrações públicas Descobertos em depósitos à ordem Outros créditos Particulares Habitação Consumo Operações de locação financeira Outros créditos Outras finalidades Desconto e outros créditos titulados por efeitos Empréstimos Créditos em conta corrente Descobertos em depósitos à ordem Outros créditos Outros juros e rendimentos similares Juros de crédito vencido Juros de activos financeiros disponíveis para venda 31-12-2009 3.160 - 4.681 - 196.651 199.811 445.864 450.545 21.017 435.673 129.976 30.684 14.159 461.149 130.837 27.655 - - 80.971 125.570 194.301 11.095 600.712 34.509 24.240 1.563.177 185.770 17.870 759.738 35.368 29.775 1.787.890 1 - - - - 1 7 7 77.451 10.633 88.085 124.507 16.023 140.530 1.851.075 2.378.972 67 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 38. JUROS E ENCARGOS SIMILARES Esta rubrica tem a seguinte composição: Juros de recursos de outras instituições de crédito no país no estrangeiro Juros de recursos de clientes e outros empréstimos Juros de passivos financeiros de negociação instrumentos financeiros derivados Juros de derivados de cobertura Juros de passivos subordinados Outras comissões pagas: operações de crédito Outros juros e encargos similares 31-12-2010 31-12-2009 1.680 409.673 2.265 786.026 - - 411.353 788.291 39. RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL Esta rubrica tem a seguinte composição: Activos financeiros disponíveis para venda Emitidos por residentes Emitidos por não residentes Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos No país Investimentos em filiais Investimentos em associadas Investimentos em empreendimentos conjuntos No estrangeiro Investimentos em filiais Investimentos em associadas Investimentos em empreendimentos conjuntos Outros instrumentos de capital 31-12-2010 31-12-2009 - - 1.122 - 1 - 1.122 1 - - 1.122 1 68 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 40. RENDIMENTOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES Esta rubrica tem a seguinte composição: 31-12-2010 31-12-2009 Por garantias prestadas Garantias e avales Fianças e indemnizações (contragarantias) Créditos documentários abertos Outras garantias prestadas Por compromissos assumidos perante terceiros Compromissos irrevogáveis Linhas de crédito irrevogáveis Subscrição de títulos Outros compromissos irrevogáveis Compromissos revogáveis Por operações sobre instrumentos financeiros Operações de crédito Outras operações sobre instrumentos financeiros Por serviços prestados Depósito e guarda de valores Cobrança de valores Administração de valores Organismos de investimento colectivo em valores mobiliários Comissão de gestão Comissão de emissão de unidades de participação Comissão de resgate de unidades de participação Transferência de valores Gestão de cartões Anuidades Montagem de operações Operações de crédito Por operações de factoring Outras operações de crédito-comis.abertura Outras operações de crédito-comis.processamento Outras operações de crédito-comis.outras Outros serviços prestados (8139) Por operações realizadas por conta de terceiros Sobre títulos Em operações de Bolsa Em operações fora de Bolsa Outras operações realizadas por conta de terceiros Outras comissões recebidas (818) 20.469 601 21.070 17.368 1.041 18.409 7.561 7.561 5.701 5.701 - - 552 - 1.053 - 11.529 615 20.819 - 6.815 485 18.276 - 8.100 16.480 101.955 241.010 401.061 5.633 19.226 91.610 256.986 400.083 143 143 - 149.218 81.461 579.052 505.654 69 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 41. ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES Esta rubrica tem a seguinte composição: 31-12-2010 Por garantias recebidas Por compromissos assumidos por terceiros Por serviços bancários prestados por terceiros Depósito e guarda de valores Operações de crédito Cobrança de valores Administração de valores Outros serviços bancários prestados por terceiros Por operações realizadas por terceiros Outras comissões pagas 31-12-2009 - - 2.938 - 3.560 - 59.291 303 62.532 55.097 58.658 42. RESULTADOS DE ACTIVOS E PASSIVOS AVALIADOS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS Não existem resultados desta natureza. 43. RESULTADOS DE ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA Não existem resultados desta natureza. 44. RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO CAMBIAL Esta rubrica tem a seguinte composição: Operações cambiais à vista Operações cambiais a prazo 31-12-2010 31-12-2009 3.612 3.612 851 851 70 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 45. RESULTADOS DE ALIENAÇÃO DE OUTROS ACTIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição: Resultados em activos não financeiros Outros activos tangíveis (…) Resultados em investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos 31-12-2010 31-12-2009 (213) - - - - (213) - 46. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO Estas rubricas têm a seguinte composição: 31-12-2010 31-12-2009 Ganhos em investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos (….) - - - - 5.257 11.717 46.125 59.669 7.516 24.482 143.050 82.584 52.041 4.151 32.121 182.614 (25.614) (34.835) (48.183) (108.633) (35.033) (68.404) (80.341) (183.778) 34.417 (1.164) Ganhos em activos não financeiros (….) Outros rendimentos de exploração Rendas de locação operacional Ganhos em operações descontinuadas Reembolso de despesas Recuperação de créditos, juros e despesas Recuperação de créditos incobráveis Recuperação de juros e despesas de crédito vencido Rendimentos da prestação de serviços diversos Outros Outros encargos de exploração Quotizações e donativos Contribuições para o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo Outros encargos e gastos operacionais 71 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 47. CUSTOS COM PESSOAL Esta rubrica tem a seguinte composição: 31-12-2010 31-12-2009 100.040 445.878 121.788 518.984 11.630 7.755 96.753 27.558 - 93.010 27.200 - 9.521 10.680 - Encargos sociais facultativos - - Outros custos com pessoal: Indemnizações contratuais Outros 2.423 - 693.803 779.416 Salários e vencimentos Órgãos de Gestão e Fiscalização Empregados Encargos sociais obrigatórios Fundos de Pensões (Nota 18) Encargos relativos a remunerações: Caixa de Abono de Família Segurança Social SAMS Outros Outros encargos sociais obrigatórios: Subsídio por morte Outros Outros O número médio de colaboradores da Caixa em 2010 e 2009 apresenta a seguinte composição: 2010 Administração Chefias e gerência Quadros técnicos Administrativos Outros 2009 3 4 3 7 1 3 4 2 8 1 A política de remunerações em vigor para os órgãos sociais da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo é a seguinte: Conselho Fiscal A forma de remuneração adoptada consiste no pagamento de uma remuneração fixa, a título de senhas presença por cada reunião do Órgão a que estiverem presentes. 72 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 Conselho de Administração A forma de remuneração adoptada em relação aos elementos executivos consiste no pagamento de uma remuneração fixa mensal, indexada por cargo, a um percentual sobre o nível 18 do ACT para o Crédito Agrícola, multiplicada por 14 meses por ano. A forma de remuneração adoptada em relação aos elementos não executivos consiste no pagamento de uma remuneração fixa, a título de senhas presença por cada reunião do Órgão a que estiverem presentes. Revisor Oficial de Contas Remuneração de acordo com contrato celebrado entre as partes, datado de 17 de Março de 2010 e coincidente, em termos de duração, com o mandato dos restantes órgãos. Assim se divulgam, de acordo com o estabelecido no artigo 3.º da Lei n.º 28/2009 de 19 de Junho, as remunerações auferidas pelos respectivos Órgãos e elementos: Conselho Fiscal Presidente do Conselho Fiscal Vogal do Conselho Fiscal Vogal do Conselho Fiscal Fixa 1.633,92 € 1.255,44 € 1.633,92 € Remuneração Variável - € - € - € Total 1.633,92 € 1.255,44 € 1.633,92 € 4.523,28 € Conselho de Administração Presidente do Conselho de Administração Tesoureiro do Conselho de Administração Secretário do Conselho de Administração Fixa 49.560,56 € 7.080,32 € 38.123,54 € Remuneração Variável - € - € - € Total 49.560,56 € 7.080,32 € 38.123,54 € 94.764,42 € Revisor Oficial de Contas Fixa Revisor Oficial de Contas 11.070,00 € Remuneração Variável Total - € 11.070,00 € 11.070,00 € 73 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 48. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição: Água energia e combustíveis Material de consumo corrente Publicações Material de higiene e limpeza Outros fornecimentos de terceiros Com serviços: Rendas e alugueres Comunicações Deslocações, estadas e representação Publicidade e edição de publicações Conservação e reparação Transportes Formação de pessoal Seguros Serviços especializados: Avenças e honorários Judiciais contencioso e notariado Informática Segurança e vigilância Limpeza Informações Bancos de dados Mão de obra eventual Outros serviços especializados: Estudos e consultas Consultores e auditores externos Tratamento de valores Multibanco Avaliadores externos (…) Outros serviços de terceiros 30.384 20.675 986 2.082 8.825 62.953 30.770 40.704 879 1.451 9.172 82.976 14.448 59.859 29.283 37.355 16.421 6.857 4.687 11.520 15.850 60.408 49.114 35.933 23.217 6.683 3.203 11.222 54.465 8.960 158.718 112 8.840 - 61.663 10.073 160.419 75 7.532 - 21.726 25.237 5.908 28.663 8.758 58.794 * 523.191 37.393 520.206 586.144 603.182 74 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 49. ENTIDADES RELACIONADAS Para além das empresas coligadas e associadas (Nota 19), a Caixa consolida com as Caixas de Crédito Agrícola Mútuo associadas, como outras empresas do Grupo. Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as demonstrações financeiras da Caixa incluem os seguintes saldos e transacções com entidades relacionadas: 2010 2009 Associadas Coligadas Outras empresas do Grupo Total Associadas Coligadas Outras empresas do Grupo 767.081 Activos: Disponibilidades em outras instituições de crédito - - 445.171 445.171 - - Activos financeiros detidos para negociação - - - - - - - Activos financeiros disponíveis para venda - - 652.932 652.932 - - 672.820 Aplicações em instituições de crédito - - 14.600.581 14.600.581 - - 17.775.312 Crédito a clientes - - - - - - - Outros activos - 71.101 210 71.311 67.836 - 260 - Passivos: Passivos financeiros detidos para negociação - - Recursos de outras instituições de crédito - - Recursos de clientes e outros empréstimos - - Responsabilidades representadas por títulos - - Passivos subordinados - Outros passivos - 19.727 K - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 1.041 20.768 - 345 1.252 Custos: Juros e encargos similares - - 1.680 1.680 - - 2.262 Encargos com serviços e comissões - - 62.234 62.234 - - 5.109 Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados - Gastos gerais administrativos - - - - - - 253.330 21.377 274.707 11.222 199.465 5.317 Proveitos: Juros e rendimentos similares Rendimentos de instrumentos de capital Rendimentos de serviços e comissões Outros resultados de exploração - 198.747 198.747 1.122 - 1.122 1 - 449.107 - 127.567 10.785 138.352 144.267 - 2.393 (5.184) - (5.184) - 19.662 1.813 Extrapatrimoniais: Garantias prestadas e outros passivos eventuais: - - - - - - - Garantias recebidas - - 12.500 12.500 - - - Compromissos perante terceiros - - - - - - - As transacções com entidades relacionadas são efectuadas, por regra, com base nos valores de mercado nas respectivas datas. 75 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 50. PENSÕES DE REFORMA Para determinação das responsabilidades por serviços passados da Caixa relativas a empregados no activo e aos já reformados foram efectuados estudos actuariais pelo Crédito Agrícola Vida – Companhia de Seguros, S.A. Os pressupostos actuariais e financeiros utilizados no cálculo das responsabilidades da CCAM FERREIRA DO ALENTEJO com referência a 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 foram os seguintes: 31/12/2010 31/12/2009 5,5% 4,28% 2,5% 1,75% 5,5% 5,52% 3% 2% TV – 88/90 EVK 80 65 “Projected Unit Credit” TV – 88/90 EVK 80 65 “Projected Unit Credit” Pressupostos financeiros: Taxa de desconto Taxa de rendimento Taxa de crescimento dos salários e outros benefícios Taxa de crescimento das pensões Pressupostos demográficos Tábua de mortalidade Tábua de invalidez Idade de reforma Método de avaliação Em 31 de Dezembro de 2010, o valor actual das responsabilidades com complemento de pensões de reforma e respectiva cobertura, são as seguintes: 31-12-2010 F.2010 Valor actual das Responsabilidades por serviços passados F.1. Com trabalhadores no activo e ex-trabalhadores 229.394 95.010 F.2. Com licenças sem vencimento 0 F.3. Com pré-reformados 0 F.4. Com pensões em pagamento 134.384 O acréscimo anual de responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência referente à CCAM FERREIRA DO ALENTEJO é o que a seguir se apresenta: G.1. + Custo do serviço corrente G.2. + Custo dos juros G.3. - Rendimento esperado dos activos do Fundo de Pensões G.4.Ano +/- (Ganhos) e Perdas actuariais + Acréscimos de responsabilidades resultantes de reformas antecipadas = Acréscimo anual de responsabilidades G.5. G.6. 6.412 13.545 8.860 -20.113 0 -9.017 76 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 O movimento ocorrido na quota-parte do fundo de pensões referente à CCAM FERREIRA DO ALENTEJO foi o seguinte: A.4.2009 (+) Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2009 H.1. (+) Contribuições efectuadas H.1.1. Pela CCAM FERREIRA DO ALENTEJO H.1.2. Pelos empregados 208.932 6.096 0 6.096 H.2. (+) Capitais recebidos de seguro H.3. (+) Rendimento dos activos do Fundo de Pensões (liquido) 4.207 H.4. (-) Prémios de seguro pagos 2.704 H.5. (-) Pensões pagas pelo fundo de pensões H.5.1. Por reformas antecipadas H.5.2. Outros H.6. (-) SAMS pago pelo fundo de pensões H.7.2010 (=) Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2010 H.8. Variação do valor da quota-parte do fundo de pensões em 2010 (H.7.2010 – A.4.2009) 0 11.483 0 11.483 4.144 200.903 -8.029 O movimento ocorrido durante o exercício de 2010 relativo ao valor actual das responsabilidades por serviços passados foi o seguinte: F.2009 (+) Responsabilidades Totais em 31 de Dezembro de 2009 G.1. (+) Custo do serviço corrente G.1.1. Custo do serviço corrente da Entidade H.1.2. Contribuições para o Fundo efectuadas pelos empregados G.2. (+) Custo dos juros G.4.1. (+/-) (Ganhos) e perdas actuariais nas responsabilidades (+) Acréscimos de responsabilidades resultantes de reformas antecipadas (-) Pensões pagas pelo fundo de pensões G.5. H.5. H.5.1. Por reformas antecipadas H.5.2. Outros 249.831 6.412 316 6.096 13.545 -24.767 0 11.483 0 11.483 H.6. (-) SAMS pago pelo fundo de pensões F.2010 (=) Responsabilidades totais em 31-12-2010 229.394 K. Variação nas responsabilidades em 2010 (F.2010 – F.2009) -20.437 4.144 77 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 O nível de cobertura das responsabilidades em 31 de Dezembro de 2010, de acordo com o Aviso 4/2005 do Banco de Portugal e de acordo com o ISP, era o seguinte: F.2010 Valor actual das responsabilidades com serviços passados I.1. Valor por amortizar em 31 Dezembro de 2010 I.2. Responsabilidades por serviços passados (Aviso 4/2005) I.3. Nível de cobertura (Aviso 4/2005) (%) I.4. Responsabilidades por serviços passados (ISP) I.5. Nível de cobertura (ISP) (%) 229.394 49.958 192.893 104 192.893 104 Os ganhos e perdas decorrentes de diferenças entre os pressupostos actuariais e financeiros utilizados e os valores efectivamente verificados no que se refere às responsabilidades e ao rendimento esperado dos fundos de pensões, bem como os resultantes de alterações de pressupostos actuariais, são diferidos numa rubrica de activo ou passivo (“corredor”), até ao limite de 10% do valor actual das responsabilidades por serviços passados ou do valor dos fundos de pensões, dos dois o maior, reportados ao final do ano corrente. Caso os ganhos e perdas actuariais excedam o valor do corredor, deverá ser reconhecido em resultados, no mínimo, um montante correspondente ao referido excesso dividido pelo diferencial entre a idade média dos colaboradores no activo e a idade normal de reforma considerada no estudo actuarial. Em 31-12-2010 a decomposição do corredor é a seguinte: J.2010 Corredor 2010 G.4.2009 (saldo) J.2009 J.1.2009 H.1.2.(acumulado) (+) Desvios actuariais por amortizar em 31-12-2009 (Ganhos) e perdas actuariais dentro do corredor (Ganhos) e perdas actuariais fora do corredor (-) Transferência das contribuições acumuladas dos empregados (-) Amortização de desvios actuariais em 2010 (+/-) Desvios actuariais gerados em 2010 Desvio financeiro [(Ganho)/Perda] Desvio actuarial [(Ganho)/Perda] (=) Desvios actuariais por amortizar em 31-12-2010 (G.4.2009 – J.3.2010 + G.4.Ano) J.3.2010 G.4.Ano G.4.2.Ano G.4.1. G.4.2010 (Saldo) 22.939 107.411 24.983 82.428 12.973 3.925 -20.113 4.654 -24.767 70.400 J.Dentro_2010 Ganhos e perdas actuariais dentro do corredor em 31-12-2010 22.939 J.Fora_2010 Ganhos e perdas actuariais fora do corredor em 3112-2010 47.461 J.2. Tempo de serviço médio futuro dos activos do fundo J.3.2010 Amortização dos desvios em 2010 21 3.925 78 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 A evolução do valor das responsabilidades por serviços passados, com prémios de antiguidade futuros, com trabalhadores no activo e licenças sem vencimento, foi a seguinte: N.1.2009 N.2.2009 Prémio de Antiguidade Com trabalhadores no activo Total N.1.2010 Prémio de Antiguidade Com trabalhadores no activo N.2010 O.1. 0 Com licenças sem vencimento N.2009 N.2.2010 31-12-2009 65.176 65.176 31-12-2010 59.147 0 Com licenças sem vencimento Total Prémio de Antiguidade Com trabalhadores no activo 59.147 Variação -6.029 O.2. Com licenças sem vencimento 0 O. Com licenças sem vencimento -6.029 51. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIAÇÃO DE SEGUROS OU DE RESSEGUROS A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo (CCAM) de Ferreira do Alentejo está inscrita no Instituto de Seguros de Portugal, com o estatuto de Mediador de Seguros Ligado, de acordo com o artigo 8º, alínea a), subalínea i), do Decreto-Lei nº 144/2006, de 31 de Julho, desenvolvendo a actividade de intermediação em exclusividade com as Seguradoras do Grupo Crédito Agrícola, designadamente, a Crédito Agrícola Seguros – Companhia de Seguros de Ramos Reais, SA (CA Seguros), que se dedica ao exercício da actividade de seguros para todos os Ramos Não Vida e com a Crédito Agrícola Vida – Companhia de Seguros, SA (CA Vida), que se dedica ao exercício da actividade de seguros para o Ramo Vida e Fundos de Pensões. No âmbito dos serviços de mediação de seguros a CCAM efectua a venda de contratos de seguros e de adesões a Fundos de Pensões, presta apoio pós-venda aos segurados e participa no encaminhamento das participações de sinistros que sejam entregues nos Balcões da CCAM. Como contrapartida dos serviços de mediação de seguros prestados às referidas seguradoras, a CCAM recebe remunerações pela mediação de seguros e pela colocação de adesões em Fundos de Pensões as quais estão definidas em Protocolo estabelecido entre a CCAM e as referidas Seguradoras. As remunerações de mediação de seguros são reconhecidas como um rendimento na Demonstração de Resultados, na rubrica de Rendimentos de Serviços e Comissões. Os valores de remunerações a pagar pelas Seguradoras, à data de 31 de Dezembro de cada ano, estão reconhecidas como um activo no Balanço, na rubrica de Outros Activos. À data de emissão das presentes demonstrações financeiras, as remunerações de mediação que estavam por pagar em 31 de Dezembro de 2010, encontram-se já integralmente pagas pelas referidas Seguradoras. 79 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 O quadro seguinte evidencia o valor total das remunerações de mediação de seguros auferidas pela CCAM nos últimos 3 anos (valores em euros): Origem Seguradora Ramos Não Vida Ramo Vida Fundos de Pensões Total CA Seguros CA Vida CA Vida 2008 104.986,20 8.459,60 0,00 113.445,80 2009 2010 119.404,80 24.862,54 0,00 144.267,34 90.985,15 36.136,90 444,77 127.566,82 % por Origem 2010 71,3% 28,3% 0,3% 100,0% A CCAM não efectua a cobrança de prémios por conta das seguradoras, nem efectua a movimentação de quaisquer tipos de fundos relativos a contratos de seguros. Desta forma, não há qualquer outro activo, passivo, rendimento ou gasto a reportar, relativo à actividade de mediação de seguros exercida pela CCAM. 52. FUNDOS PRÓPRIOS Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o detalhe dos fundos próprios da Caixa Agrícola apresenta-se de seguida: 53. 2010 2009 Fundos próprios de base Fundos próprios complementares Deduções 7.908.580 438.366 (33.333) 7.212.065 428.905 (16.667) Fundos próprios totais 7.875.247 7.195.399 Riscos ponderados totais 28.398.888 28.081.034 Rácio TIER I Rácio TIER II Rácio de solvabilidade 24,03% 21,74% - 23,93% 21,69% DIVULGAÇÕES RELATIVAS A INSTRUMENTOS FINANCEIROS Não aplicável. 80 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 C.C.A.M. DE FERREIRA DO ALENTEJO RECURSOS ALHEIOS DEPÓSITOS À ORDEM DEPÓSITOS A PRAZO DEPÓSITOS TOTAIS Montante Evolução % Montante Evolução % Montante Evolução % 2005 2006 2007 2008 2009 2010 (Euros) 15.096.510 16.099.299 17.035.846 17.907.486 16.808.152 17.731.183 -15,86% 6,64% a) a) a) a) 29.384.025 28.201.437 20.143.332 23.798.865 22.493.609 19.806.668 4,84% -4,02% a) a) a) a) 44.480.535 44.300.737 37.179.178 41.706.351 39.301.760 37.537.852 -3,24% -0,40% a) a) a) a) APLICAÇÕES CRÉDITO Montante CONCEDIDO Evolução % APLICAÇÕES Montante EM INST. DE CRÉDITO Evolução % 30.515.833 27.363.261 29.037.423 29.064.242 31.575.624 32.353.402 -0,33% -10,33% a) a) 18.793.591 20.323.812 19.080.494 24.658.226 17.775.312 14.661.662 8,41% 8,14% a) a) a) a) RECURSOS PRÓPRIOS OU EQUIPARADOS CAPITAL SOCIAL 5.726.315 6.001.715 6.202.155 6.490.610 6.767.110 7.240.465 RESERVAS 1.495.272 1.616.210 1.751.562 1.885.267 2.136.874 2.258.096 RESULTADOS TRANSITADOS 0 0 -60.366 -11.306 -11.306 -11.306 RESULTADOS 403.118 390.717 423.217 511.607 605.928 19.061 7.624.705 8.008.642 8.316.568 8.876.178 9.498.606 9.506.317 5,61% 5,04% 3,84% 6,73% 7,01% 0,08% SITUAÇÃO LIQUIDA TOTAL Montante Evolução % a) Por via da transição para as NCA’s a comparabilidade nesta rubrica não é fiável pelo que se opta por descontinuá-la 81 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 DEPÓSITOS 50.000.000 40.000.000 30.000.000 DEPÓSITOS À ORDEM 20.000.000 DEPÓSITOS A PRAZO 10.000.000 DEPÓSITOS TOTAIS 0 1 2 3 4 5 6 ÚLTIMOS 6 ANOS CRÉDITO CONCEDIDO 34.000.000 32.000.000 30.000.000 28.000.000 26.000.000 24.000.000 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Anos RECURSOS PRÓPRIOS OU EQUIPARADOS 10.000.000 8.000.000 6.000.000 4.000.000 Série1 2.000.000 0 1 2 3 4 5 6 ÚLTIMOS 6 ANOS 82 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 CCAM DE FERREIRA DO ALENTEJO MOVIMENTO DE SÓCIOS DURANTE O ANO DE 2010 - Sócios existentes em 31.12.2009 . . 2.566 - Admitidos durante o ano de 2010 . . 7 . . 2.573 Soma - Sócios falecidos . 0 - Sócios demitidos a seu pedido - Sócios anulados . . . 0 Soma . . SÓCIOS EXISTENTES EM 31.12.2010 ASSOCIADOS CRESCIMENTO 8 8 2.565 2006 2007 2008 2.527 ------ 2.527 0,00% 2.542 0,59% 2009 2010 2.561 2.565 0,75% 0,16% Nº de Associados SÓCIOS - EVOLUÇÃO 2570 2560 2550 2540 2530 2520 2510 2500 2006 2007 2008 2009 2010 Ano 83 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 SÍNTESE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA 6190 - CCAM DE FERREIRA DO ALENTEJO Estrutura do Balanço Data do reporte: Moeda: Valor 31-12-2010 Euro % A.L. Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais Disponibilidades em outras Instituições de crédito Disponível Aplicações em Instituições de Crédito Aplicações em Instituições de Crédito Crédito Vivo Líquido Crédito Vencido Líquido Crédito Total Liquido Activos Financeiros detidos para negociação Outros activos Financeiros ao justo valor atrvés de resultados Activos financeiros disponiveis para Venda Activos com acordo de Recompra Derivados de cobertura Investimentos detidos até à maturidade Títulos Líquido Activos não correntes detidos para venda Aplicações R C Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos Activos tangiveis Propriedades de Investimento Activos Intangiveis Imobilizado Activos por impostos correntes Activos por impostos diferidos Outros activos Outros activos Activo Líquido 611.227 489.022 1.100.249 14.661.662 14.661.662 31.806.763 546.639 32.353.402 0 0 652.932 0 0 0 652.932 481.856 481.856 2.136.843 706.169 0 2.317 2.845.329 29.231 255.628 495.578 780.438 52.875.868 1,156% 0,925% 2,081% 27,728% 27,728% 60,154% 1,034% 61,187% 0,000% 0,000% 1,235% 0,000% 0,000% 0,000% 1,235% 0,911% 0,911% 4,041% 1,336% 0,000% 0,004% 5,381% 0,055% 0,483% 0,937% 1,476% 100,000% Recursos de bancos Centrais e de OIC's Passivos Financeiros detidos para negociação e ao justo valor atravées de resultados Recursos de clientes e outros empréstimos Responsabilidades representadas por títulos Passivos Financeiros associados a activos transferidos Derivados de cobertura Passivos não correntes detidos para venda Provisões Passivos por Impostos correntes Passivos por Impostos diferidos Instrumentos representativos de capital Outros passivos subordinados Outros passivos Passivo 768 0 42.609.345 0 0 0 0 370.692 0 0 0 0 388.747 43.369.552 0,001% 0,000% 80,584% 0,000% 0,000% 0,000% 0,000% 0,701% 0,000% 0,000% 0,000% 0,000% 0,735% 82,021% 7.240.465 0 110.614 2.136.176 19.061 9.506.317 13,693% 0,000% 0,209% 4,040% 0,036% 17,979% Capital Outros instrumentos de capital Reservas de reavaliação Outras reservas e resultados transitados Resultado do exercício Capitais e Equiparados 84 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 RÁCIOS DE ESTRUTURA Riscos Ponderados (para riscos de crédito) Requisitos de Fundos Próprios (para risco de crédito) Requisitos de Fundos Próprios (para risco operacional) Outros Requisitos de Fundos Próprios (Aviso 7/96) Fundos Próprios Elegíveis (Aviso 12/92)) Rácio de solvabilidade (Aviso 7/96) Fundos Próprios de Base (TIER I)) 28.398.888 2.271.911 361.080 0 7.875.247 23,93% 7.908.580 Fundos Próprios complementares Fundos próprios complementares (UPPER TIER 2) 0 438.366 Fundos próprios complementares (LOWER TIER 2) Rácio de solvabilidade (Aviso 6/99 ou rácio TIER I) 0 24,03% Imobilizado financeiro, corpóreo e imóveis por recuperação crédito (I. 120/96) Fundos Próprios (I. 120/96) Rácio de imobilizado (Inst. 120/96) 1.752.050 7.875.247 22,25% Crédito Total Líquido de provisões específicas Provisões para riscos gerais de crédito Crédito Vencido Líquido (de provisões para crédito vencido) Rácio Credito Vencido (Aviso 6/99) = Crédito Vencido Líquido / Crédito Total Líquido 32.353.402 327.752 546.639 1,71% Créditos Sobre Clientes (Bruto) 33.840.156 Crédito Sobre Clientes liquido (de provisões para crédito vencido) Recursos Rácio de transformação (APB) = Créditos Sobre Clientes (Bruto) / Recursos 32.995.186 42.609.345 79,42% Crédito Total Líquido + Aplic. R.C.Líquido + Imobilizado Rácio = (Crédito Total Líquido + Aplic. R.C.Líquido + Imobilizado) / Activo Líquido 35.680.587 67,48% 85 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 SÍNTESE DE INFORMAÇÃO SOBRE RENDIBILIDADE 6190 - CCAM DE FERREIRA DO ALENTEJO Data do reporte: Moeda: Análise de rendibilidade I Aplicações: Disponível Aplicações em Instituições de Crédito Crédito Total Líquido Títulos Líquido Imobilizado Financeiro "Valor residual" Rendibilidade ponderada das aplicações Recursos: Recursos Alheios Capitais Próprios e Equiparados Custo Ponderado dos recursos Incidência Prov/Custo Aplicações: Disponível Aplicações em Instituições de Crédito Crédito Total Líquido Comissões Recebidas Títulos Líquido Imobilizado Financeiro Outros proveitos Rendibilidade ponderada das aplicações Recursos: Recursos Alheios Comissões Pagas Capitais Próprios e Equiparados Custo Ponderado dos recursos spread Euro Rendibilidade 1.100.249 14.661.662 32.353.402 652.932 2.136.843 1.970.780 52.875.868 3.160 196.651 1.640.630 11.755 0 1.113.486 2.965.683 0,29% 1,34% 5,07% 1,80% 0,00% 56,50% 5,61% 43.369.552 9.506.317 52.875.868 411.353 0 411.353 0,95% 0,00% 0,78% spread Análise de rendibilidade II 31-12-2010 4,83% Prov/Custo Peso Activo 3.160 196.651 1.640.630 579.052 11.755 0 534.434 2.965.683 0,01% 0,37% 3,10% 1,10% 0,02% 0,00% 1,01% 5,61% 348.821 62.532 0 411.353 0,66% 0,12% 0,00% 0,78% 4,83% 86 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 D.R. POR FUNÇÕES (Óptica do Banco de Portugal) JA - Juros e proveitos equiparados JP - Juros e custos equiparados MF - Margem Financeira Rendimentos de Instrumentos de Capital Rendimentos de Serviços e Comissões Encargos com serviços e comissões Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados Resultados de activos financeiros disponiveis para venda Resultados de reavaliação cambial Resultados de alienação de outros activos Outros resultados de exploração PB - Produto Bancário CP - Custos com Pessoal OGA - Outros Gastos Administrativos (FST) CA - Custos Administrativos RBE - Resultado Bruto de Exploração Amortizações do exercício Provisões líquidas de reposições e anulações DAP - Amortizações e Provisões Resultados Consolidação Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperaçãoes RAI - Resultados Antes de Impostos Valor % PB % A.L. 1 851 075 - 411 353 1 439 722 1 122 579 052 - 62 532 0 0 3 612 - 213 34 417 1 995 180 - 693 803 - 586 144 - 1 279 947 715 233 - 63 669 - 563 791 - 627 461 0 0 0 87 772 92,78% -20,62% 72,16% 0,06% 29,02% -3,13% 0,00% 0,00% 0,18% -0,01% 1,73% 100,00% -34,77% -29,38% -64,15% 35,85% -3,19% -28,26% -31,45% 0,00% 0,00% 0,00% 4,40% 3,501% -0,778% 2,723% 0,002% 1,095% -0,118% 0,000% 0,000% 0,007% 0,000% 0,065% 3,773% -1,312% -1,109% -2,421% 1,353% -0,120% -1,066% -1,187% 0,000% 0,000% 0,000% 0,166% - 81 971 13 260 19 061 0 0,96% 0,00% 0,036% 0,000% Impostos: Correntes Diferidos Resultados após Impostos Do qual: resultado líquido após impostos de operações descontinuadas 87 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS 88 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 89 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 90 Crédito Agrícola Mútuo de Ferreira do Alentejo, CRL – Relatório e Contas de 2010 91