Congresso para o Desenvolvimento
do Setor de Saneamento Nacional
24 a 25 de Maio - Blue Tree Towers Faria Lima - São Paulo
•Cenários e avaliações legais pós-marco regulatório
•Os desafios da operacionalização da regulação
•Mecanismos de financiamento e gestão financeira eficaz das operações
•O Saneamento na disputa eleitoral: quais as propostas dos candidatos a presidência para o setor
•Parcerias estratégicas entre operadores públicos e privados
•Responsabilidade e melhores práticas ambientais para o setor de saneamento
Com mais de 25 palestrantes confirmados:
Exmo. Deputado Arnaldo Jardim
Câmara dos Deputados Federal
Raul Pinho, Presidente
Instituto Trata Brasil
Dilma Seli Pena, Secretária de Saneamento e Energia
Secretaria de Saneamento e Energia do Estado
de São Paulo
Newton de Lima Azevedo, Diretor
Odebrecht Ambiental
ABDIB - Associação Brasileira da
Infraestrutura e Indústrias de Base
Hugo Sérgio de Oliveira, Presidente
ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e
Energia do Estado de São Paulo
Carlos Alberto Rosito, Especialista em Saneamento,
membro co Conselho Estratégico da ABDIB, diretor
de Saneamento do DECONCIC-FIESP e membro do
Conselho Nacional das Cidades.
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Rogério de Paula Tavares, Superintendente Nacional
de Saneamento e Infraestrutura
Caixa Econômica Federal
Marcelo Salles Holanda de Freitas , Diretor
Diretoria de Tecnologia, Empreendimentos
e Meio Ambiente - SABESP - Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Cassilda Teixeira Carvalho, Presidente
ABES – Associação Brasileira de Engenharia
Sanitária e Ambiental
Frederico Turolla, Diretor
Pezco Consultoria & Pesquisa
Apresentações de:
CAESB – Companhia de Saneamento
Ambiental do Distrito Federal
ABRH – Associação Brasileira de
Recursos Hídricos
Fórum dos Órgãos Gesores de
Recursos Hídricos
SAEG - Cia. de Serviços de Água, Esgoto e
Resíduos de Guaratinguetá
AIDIS - Associação Interamericana de
Engenharia Sanitária e Ambiental
CIRRA – IRCWR / USP
ANA – Agência Nacional de Águas
SINAENCO - Sindicato da Arquitetura e
da Engenharia
ASFAMAS - Associação Brasileira dos
Fabricantes de Materiais para Saneamento
ASSEMAE – Associação Nacional dos
Serviços Municipais de Saneamento
IBGC- Instituto Brasileiro de
Governança Corporativa
Frente Nacional pelo Saneamento
Ambiental
FGV – Fundação Getúlio Vargas
IFC - International Finance Group
- World Bank
ABAS - Assocoiação Brasileira de
Águas Subterrâneas
SINDESAN - ABIMAQ
Apoio
Institucional:
Organização:
Apoio
de mídia:
www.codesan2010.com.br
O B JETIVO
Prezado Profissional do Setor de Saneamento,
Frente a representatividade e conseqüente necessidade de exposição e discussão de assuntos
relacionados ao desenvolvimento do setor de saneamento básico e ambiental no Brasil, a Viex
Americas tem a honra de apresentar-lhe a missão e o conteúdo do CODESAN 2010 – Congresso
para o Desenvolvimento do Setor de Saneamento Nacional, que será realizado de 24 a 25
de maio em São Paulo.
O nosso objetivo é proporcionar o ambiente ideal para a troca de experiências e debates de pontos
fundamentais para a operacionalização eficaz das atividades de saneamento.
Acreditamos que a congregação entre poder executivo, legislativo, operadores públicos e privados,
fornecedores de equipamentos e soluções, além de consumidores, irá contribuir decisivamente para
o aprimoramento de toda a cadeia envolvida com as fundamentais atividades de saneamento.
O temário, baseado em extensa pesquisa com o mercado, está estruturado da seguinte forma:
• Sessão plenária: Macro Planejamento para o setor de saneamento no Brasil
• Operacionalização das obrigatoriedades advindas da regulação
• Financiamento e Governança Corporativa: Mecanismos financeiros e garantias necessárias para o
recebimento de recursos
• Sustentabilidade Financeira das Operações: Tributação, Tarifas e Contabilidade
• Planejamento e Construção de Parcerias para operação no setor de saneamento
• Sustentabilidade Ambiental em Operações de Saneamento – Perdas, Reúso,Eficiência energética,
Serviços Ambientais e fiscalização de operações de saneamento
Complementando os painéis com foco executivo, programamos também espaço as discussões
técnicas e operacionais, que podem contribuir para a eficiência operacional dos empreendimentos.
Impulsionado pela realização de grandes eventos esportivos, pela disponibilização de recursos
financeiros, o desenvolvimento de parcerias entre o setor público e privado e os constantes desafios
relacionados à responsabilidade ambiental das atividades de saneamento, acreditamos que teremos
dois dias de intensas e importantes discussões.
A equipe VIEX Americas terá imenso prazer em recebê-lo neste encontro setorial.
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Programação Preliminar
Primeiro dia da conferência
09h00 Sessão de abertura – Planejamento para o setor de saneamento no Brasil
Novo Ambiente
Regulatório
Políticas
Governamentais
Aspectos Ambientais e
Responsabilidade Social
Políticas de
Financiamento e Uso
Eficaz de Recursos
Financeiros
Governança
Corporativa e
Instrumentos
de Gestão
Exmo. Deputado Arnaldo Jardim
Câmara dos Deputados Federal
Cassilda Teixeira Carvalho, Presidente
ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
Dilma Seli Pena, Secretária de Saneamento e Energia
Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo
Representante
ANA - Agência Nacional de Águas
Carlos Alberto Rosito, Especialista em Saneamento, membro do Conselho Estratégico da ABDIB, diretor de Saneamento do
DECONCIC-FIESP, membro do Conselho Nacional das Cidades e Conselheiro da Saint Gobain Canalização
Raul Pinho, Presidente
Instituto Trata Brasil
João Alberto Viol, Presidente Nacional
Sinaenco - Sindicato da Arquitetura e da Engenharia
10h30 Intervalo para café e relacionamento
11h00 Nova Regulação do Saneamento depois da Lei 11.445/07: Os Desafios da Operacionalização
•Avaliação da formação e atuação das agências reguladoras para o setor e critérios de supervisão e penalidades por
parte do órgão regulador
•Adequação das operações e processos dos operadores e reguladores para o cumprimento das obrigatoriedades
contidas na legislação e passíveis de fiscalização e controle
•Panorama das concessões (formalizadas ou não) e parcerias pós-marco regulatório
•A experiência dos concessionários e reguladores que já passaram por revisão tarifária sob à égide da Lei 11.445/07
•Implantação de contabilidade regulatória para efeitos de regulação e fiscalização
•Propostas de aperfeiçoamento do marco regulatório: Isonomia de tratamento entre empresas públicas e privadas
nas licitações; novos critérios para liberação de recursos federais, utilização de recursos do SUS para projetos de
saneamento e estabelecimento de formas de controle para o uso do solo.
Hugo Sérgio de Oliveira, Presidente
ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo
Flavio Fernandes Naccache, Superintendente de Assuntos Regulatórios
SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Acylino Jose dos Santos, Diretor
CAESB – Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal
Fernando Alvarez, Diretor Executivo
SIGLASUL Consultoria
Frederico Turolla, Diretor
Pezco Consultoria & Pesquisa
Ricardo Toledo Silva, Secretário Adjunto de Saneamento e Energia
Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo
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12h30 Almoço
14h00 Sustentabilidade Financeira das Operações: Estruturas de Tarifas, Subsídios, Cobrança e
Tributos
•Procedimentos para precificação dos serviços de tratamento de água e esgoto
•Estratégias para definição de políticas de subsídios para consumidores e localidades
•Estruturas Tarifárias depois da Lei 11.445/07
•Avaliação do cenário tributário para o setor de saneamento
•Ferramentas, equipamentos e tecnologias para billing nas operações de saneamento
Leonardo Campos Filho, Gerente de Projetos
SIGLASUL
Túlio Bastos Barbosa, Pesquisador
FGV - Fundação Getúlio Vargas
Leonardo Levy , Vice Presidente de Planejamento e Finanças
AIDIS - Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental
15h30 Intervalo para café e relacionamento
16h00 Financiamento e Governança Corporativa
•Estratégias dos programas de investimentos dos órgãos financiadores
•Volumes e modalidades de aplicação dos recursos do FGTS/CEF
•Governança corporativa - Exigências das condições adequadas de gestão financeira e operacional para
recebimento de financiamentos
•Project Finance para o setor de saneamento básico e ambiental
•Modalidades de investimentos para o setor: Debêntures, FIDCs, CRIs e outros instrumentos de dívidas
•Investimentos via Parcerias Públicas Privadas (PPP’s )
•Volumes e cronogramas de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento
•Grandes eventos esportivos (Copa e Olimpíadas) como impulsionadores de investimentos
•Garantias necessárias para obtenção de financiamentos
•Órgão financiador (CEF) como parceiro na gestão financeira das operadoras
Rogério de Paula Tavares, Superintendente Nacional de Saneamento e Infraestrutura
Caixa Econômica Federal
Roberto Carlos Madóglio, Diretor e Gestor do fundo de investimentos do FGTS
Caixa Econômica Federal
Rogerio Pilotto , Structured and Securitized Products / Subnational Finance Manager
IFC - International Finance Corporation
World Bank Group
Representante
IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa
18h00 Encerramento do primeiro dia do congresso
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Segundo dia da conferência
09h00 Plenária especial de abertura do dia 2
O SANEAMENTO NA DISPUTA ELEITORAL - Quais as propostas dos candidatos a
presidência para o setor de saneamento básico e ambiental.
PSDB
PSOL
PT
PV
10h00 Intervalo para café e relacionamento
10h30 Planejamento e Construção de Parcerias no Setor de Saneamento
•Possibilidades de prestação de serviço cooperativo
•Avaliação de operações de PPP’s – Parcerias Público Privadas
•Contratos de concessões entre municípios e companhias estaduais
•A aplicabilidade da garantia de pagamento de indenização por investimentos realizados
•Entraves e soluções jurídicas na escolha da modalidade de contratação e recontratação: Prestação direta dos
serviços pelo município, prestação indireta pela gestão privada e gestão associada para a prestação pelas
companhias estaduais
•Questões jurídicas envolvidas na disputa pela titularidade nas regiões metropolitanas
André Luis de Paula Marques, Presidente
SAEG - Cia. de Serviços de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá
Newton de Lima Azevedo, Vice presidente
Odebrecht Ambiental
ABDIB - Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base
Representante
ASSEMAE – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento
Representante
Sindesam - Sindicato Nacional das Indústrias de Equipamentos para Saneamento Básico e Ambiental /
ABIMAQ - Associação Brasileira da Industria de Máquinas e Equipamentos
12h00 Intervalo para almoço
13h30 Sustentabilidade Ambiental em Operações de Saneamento
13h30 I - Controle de perdas
•Processos e tecnologias para a gestão das perdas de água em sistemas de abastecimento
•Controle de perdas como responsabilidade ambiental e gestão financeira
Armando Costa Vieira Junior, Diretor de Distribuição e Comercialização Metropolitana
CEDAE – Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro
Natal José Garrafoli, Diretor do Grupo Setorial de Tubos e Conexões de PVC
ASFAMAS - Associação Brasileira dos Fabricantes de Materiais para Saneamento
14h30 II - Reuso e conservação da água
•Instauração de legislação para políticas de reuso e conservação da água
•Tecnologias utilizadas para atividades de reuso de recursos hídricos
•Conservação e Reúso de Água como suporte à Sustentabilidade de Recursos Hídrico
Ivanildo Hespanhol, Diretor
CIRRA-IRCWR/ USP - Centro Internacional de Referência
em Reúso de Água – Escola Politécnica - Universidade de São Paulo
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15h00 III - Eficiência energética em operações de saneamento
•Gestão eficaz de energia elétrica durante os processos de uma operação de saneamento
•Equipamentos e tecnologias
Representante, Departamento de Eficiência Energética
SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Alexandre Sedlacek Moana, Presidente do Conselho Fiscal
ABESCO - Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia
Representante
PROCEL Sanear
16h00 Intervalo para café e relacionamento
16h30 Fiscalização das Operações de saneamento
•Ações do MP em relação a operações de saneamento
•Redução de passivos ambientais em empresas de saneamento
Marcelo Salles Holanda de Freitas, Diretor
Diretoria de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente
SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
17h00 Painel de debates de encerramento – Gestão dos recursos hídricos brasileiros
•Planejamento e ações efetivas para a proteção dos recursos hídricos
•Política nacional de preservação dos recursos hídricos
•Saneamento como usuário consciente dos recursos hídricos
•PSA: Pagamento por serviços ambientais no setor de saneamento
Monica Porto, Representante
ABRH – Associação Brasileira de Recursos Hídricos
Julio Cesar de Sá da Rocha, Secretário executivo
Fórum dos órgãos gestores de recursos hídricos
Bartíria Lima da Costa, Coordenadora
Frente Nacional Pelo Saneamento Ambiental
Everton Luiz Costa Souza, Presidente
ABAS - Associação Brasileira de Águas Subterrâneas
18h00 Encerramento do congresso
Para saber mais detalhes da programação,
envie mensagens para [email protected]
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Co n d i çõ es par a Inscr içã o
Valor da conferência
Até 02 de Abril
Até 30 de Abril
Após 03 de maio
R$ 1.595,00
R$ 1.795,00
R$ 1.995,00
Para mais detalhes e para conhecer a política de descontos para grupos consulte nossa equipe comercial:
[email protected]
I n fo rmações Ger a is
BLUE TREE TOWER FARIA LIMA
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3989
Vila Olímpia
CEP: 04538-133
São Paulo - SP
Tel.: 55 (11) 3896 7544
Fax: 55 (11) 3896 7545
S obre o O r g a n i z a d o r
VIEX AMERICAS é uma empresa
de informação empresarial que
desenvolve eventos corporativos
para as áreas de infraestrutura,
energia e recursos naturais.
VIEX AMERICAS é Visão e Inteligência Executiva. Estes
são dois valores que a empresa leva para seus produtos
e serviços com o objetivo de promover e facilitar a
atualização profissional, a criação de relacionamentos
entre os profissionais do mercado, oportunidades de
novos negócios e a formação e reciclagem dos executivos
destes setores.
Alteração da programação:
Os palestrantes e temas deste evento são confirmados durante a fase
de estruturação do projeto. Contudo, substituições, alterações ou
cancelamentos de palestrantes e temas podem ocorrer decorrentes
de caso fortuito e força maior. Dessa forma, a VIEX americas reservase o direito de alterar o programa do evento. Qualquer substituição ou
alteração estará em nosso site assim que possível.
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Cont at os
Relacionamento com palestrantes
e conteúdo informativo
Vinnicius Vieira
[email protected]
11 5093-7423
11 9629-3888
Edson Favero
[email protected]
11 5093-7423
11 9306-3494
Davi Faria
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11 5093-7423
11 9303-8722
Rodrigo Carvalho
[email protected]
11 5093-7423
11 9303-8369
Oportunidades de
patrocínio e exposição
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11 9339-6174
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