El movimiento sindical internacional debe dejar de ser un agente receptor de las quejas para convertirse en emisor
de protestas. Nosotros queremos ir más allá”, comentó Báez Mosqueira durante la transmisión. “Debemos tener
información sobre el sistema normativo. En esta página virtual se pueden hacer consultas, formación a distancia,
foros, alertas informativas y noticias relacionadas con los derechos humanos de los trabajadores y trabajadoras”.
CSI – CSA
Américas Info nº 24
Américas Info
27 de dezembro de 2011
Confederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas
Contra a Recessão
O Grupo de Trabalho sobre o Emprego deve criar 64 milhões de empregos
para evitar a crise.
www.csa-csi.org
Leia neste número:
Contra la recesión
01
2012: Congresso
da CSA
02
Victor Báez
Mosqueira em
EcoCultura.TV
02
Jogue Limpo em
Londres
03
Trabalhadoras e
trabalhadores
domésticos
04
O fracasso da OMC
05
Dia Internacional
dos Direitos dos
Migrantes
05
TLC Coréia – EUA
atenta contra o
emprego
06
Protesto dos
Trabalhadores
siderúrgicos
06
O movimento sindical internacional
advertiu na primeira reunião do Grupo
de Trabalho sobre Emprego do G20,
realizada na Cidade do México, que, se
não se conseguir proporcionar na
próxima década, trabalho decente para
os milhões de jovens que entram a
cada ano nos mercados de trabalho
globais, existe o perigo de explodir
uma bomba-relógio social.
Sharan Burrow, secretária geral da Confederação Sindical
Internacional, disse que abordar o desemprego dos jovens significa criar
empregos em toda a economia, uma vez que o déficit de emprego atingiu
64 milhões de pessoas, de acordo com o último relatório da ONU.
"O desemprego juvenil é uma epidemia tanto nas economias
desenvolvidas quanto nas emergentes, e representa uma grande ameaça
para a recuperação econômica. A crise não pode ser tratada
exclusivamente com medidas microeconômicas de emprego, porque o
déficit atingiu proporções de epidemia”, disse Sharan Burrow.
"Os governos precisam desenvolver uma política de investimentos
altamente focadas no emprego, a fim de aumentar o crescimento global",
disse o secretário geral da TUAC John Evans. "Os sindicatos têm publicado
suas reivindicações prioritárias para o G20 em 2012, e forçar os governos
a agir para retomar o crescimento e criação de emprego encabeça a nossa
lista".
Os sindicatos estão pedindo ao Grupo de Trabalho Emprego para
desenvolver um Pacto para o Emprego de Jovens para o G20 em 2012.
"Durante o ano passado presenciamos a erosão gradual do contrato social
entre os políticos e as pessoas. Em 2012, os governos têm que reconstruir
sua relação com seus eleitores e ouvir suas demandas por emprego".
"O primeiro passo para reconstruir esta relação deve ser um Pacto para o
Emprego de Jovens do G20, com treinamento e garantia do emprego aos
jovens desempregados e os que abandonam a escola, uma expansão da
aprendizagem e uma consolidação dos direitos e da proteção social aos
trabalhadores jovens como uma ferramenta chave para enfrentar a crise,
desde que também façam parte de medidas em toda a economia para
todos os trabalhadores”, disse Sharan Burrow.
O grupo de trabalho sobre o emprego é a primeira atividade importante,
sob a presidência do México no G20, culminando na Cúpula de Líderes do
G20 em Junho de 2012.
Leia o Documento de discusión sindical para la primera reunión del Grupo de
Trabajo del G20 sobre empleo
Leia a Declaración de la Agrupación Global Unions sobre las prioridades sindicales
para la Presidencia mexicana del G20 en 2012
Américas Info
01
2012: Congresso da CSA
Rafael Freire: Queremos construir na CSA um sindicalismo de
esquerda, democrático, pluralista e combativo.
Rafael Freire, secretário de
Política Econômica e
Desenvolvimento Sustentável
Confederação Sindical das
Américas (CSA) visitou a Colômbia
recentemente e a Agencia de
Información Laboral falou com ele.
www.csa-csi.org
No contexto e as demandas da crise econômica mundial, qual é o papel do
sindicalismo?
Não é um cenário fácil. O desafio é enorme porque o sindicalismo é uma
das principais vítimas do modelo neoliberal e de sua crise. É necessário
pensar o sindicalismo do século XXI em termos de internacionalismo e
demandas que não são as da Guerra Fria, mas as do modelo neoliberal.
Surgem várias questões: que modelo se contrapõe, como e onde construir
alternativas à crise, quais são as forças políticas e sociais para combater o
que temos hoje no planeta, como conformamos uma potencia suficiente
para superar a crise em beneficio da democracia e dos povos,
especialmente dos trabalhadores, e não apenas do sistema financeiro e das
multinacionais. Não é fácil, porque as democracias na Europa estão
vinculadas a favor das grandes elites, multinacionais e do capital financeiro,
e há uma resposta de direita em muitos casos. (...)
Nesse contexto, qual o papel que o CSA?
Na CSA queremos construir um sindicalismo de esquerda, democrático,
pluralista, combativo, com um impacto real na disputa sobre o modelo
econômico e a saída da crise. Nossa idéia clara é a construção de um
desenvolvimento
socialmente
e
economicamente
sustentável,
a
sustentabilidade ambiental e o trabalho como o centro deste modelo. E,
nesse sentido, você escolhe o caminho mais difícil: construir uma unidade
programática, por estar vivo e forte o sindicalismo nesta parte do mundo.
Não é possível que a Nicarágua tenha mais de 30 sindicatos, e o resto da
América Central tenha 46 ou mais. Se o movimento sindical continua
dividido e pulverizado, a energia se desgasta na luta interna e não vai servir
para mudar a correlação de forças. Mas a construção da unidade não
significa ter uma composição de irmãozinhos. (...)
Victor Báez Mosqueira na EcoCultura.TV
O companheiro Victor Báez Mosqueira, secretário geral da CSA, nos visitou com
uma reflexão profunda sobre a situação do país e do mundo do trabalho. Ele foi
entrevistado por Pedro Parra.
Américas Info
02
Jogue Limpo em Londres
Uma delegação sindical brasileira foi a Londres conhecer
as iniciativas da campanha PlayFair 2012
www.csa-csi.org
As
campanhas
Playfair
Brasil e Playfair Londres
2012 se reuniram na
capital britânica nos dias
12 a 14 de dezembro para
trocar dicas e compartilhar
as lições sobre a forma de
assegurar que os direitos
dos trabalhadores e trabalhadoras
sejam
respeitados nas Olimpíadas e
na Copa do Mundo.
A delegação incluía Manoel Messias, Secretário de Relações de Trabalho
da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Nilson Duarte Costa,
presidente do sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada do Rio
de Janeiro (SITRAICP) e membro da secretaria executiva da União Geral
dos Trabalhadores (UGT); Maria Susiclea Assis, do Sindicato das
Costureiras de São Paulo e Osasco e do secretariado executivo da Força
Sindical; Mauricio Rombaldi, coordenador da campanha brasileira da
Internacional dos Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM);
Alexandre Praça, responsável de comunicação da CSA e Kristin Blom
coordenadora de campanhas da Confederação Sindical Internacional
(CSI).
Um ponto-chave para discussão foi o envolvimento da campanha
inglesa Playfair 2012 com o movimento olímpico e marcas esportivas
em proteger os direitos dos trabalhadores nas cadeias de fornecimento
global. A Playfair Brasil dará continuidade a este trabalho para que o
trabalho decente esteja no centro da realização dos Jogos Olímpicos no
Rio de Janeiro bem como na Copa do Mundo, incluindo setores como a
construção e a indústria têxtil.
Os sindicatos e ONGs envolvidos na Playfair 2012 entenderam melhor
as questões prioritárias para os trabalhadores brasileiros. Somente no
setor de construção no Brasil já foram realizados 12 greves em estádios
da Copa, que resultaram em melhor remuneração e melhoria da saúde
e segurança para os operários.
Uma nova lei está sendo debatida no Brasil, através do qual FIFA está
buscando influenciar a legislação relativa à comercialização e direitos
autorais. Os sindicatos demandam que a lei deve também garantir o
respeito aos direitos dos trabalhadores envolvidos no evento. Estão
também preocupados que as cláusulas sobre "marketing de emboscada"
poderiam justificar a repressão contra ambulantes nas imediações dos
estádios. Para a Copa do Mundo não existe um organismo nacional ou
comissão através do qual a sociedade civil pode participar e influenciar
as decisões. Isto significa que a FIFA pode atualmente interferir em
assuntos de soberania nacional sem entraves.
A ICM também vem pressionando a FIFA a assumir maior
responsabilidade pelos direitos dos trabalhadores da construção nos
estádios em todo o Brasil. Dez sindicatos do setor em cidades-sede da
Copa já assinaram um acordo para uma agenda unificada que deve
orientar as negociações sobre os direitos do trabalho no nível local em
2012.
Américas Info
03
Trabalhadoras e trabalhadores
domésticos
Junte-se a nossa campanha pedindo a direitos e de proteção para os
trabalhadores domésticos.
Um ponto final na escravidão moderna.
No mundo inteiro mais de 100 millhões
de trabalhadores e trabalhadoras estão
empregados para trabalhar na casa de
outra pessoa.
Estes
trabalhadores
domésticos
encarregam-se de limpar, cozinhar, lavar
a roupa, cuidar das crianças e de idosos
e de muitas outras tarefas. Seu trabalho
é subvalorizado, mal pago, invisível, não
reconhecido e não respeitado. A maioria
dos
trabalhadores
domésticos
são
mulheres
(82%)
–
muitas
vezes
migrantes e menores de idade.
Em muitos países, as trabalhadoras e trabalhadores domésticos não estão
abrangidos pela legislação trabalhista e por programas de proteção social. A
muitos é negado o direito, na lei ou na prática, para formar ou participar de
um sindicato. Como resultado disso, o abuso, a exploração, a violência
física e sexual são comuns e geralmente ficam impunes.
O CSA e o Comitê das
Mulheres Trabalhadoras
das Américas lançaram
campanha para a ratificação
da Convenção 189
Em junho de 2011 a agência da ONU que lida com questões trabalhistas, a
Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou a Convenção 189
(C189) e Recomendação 201 (R201) sobre os trabalhadores domésticos.
A Convenção 189 reconhece o direito dos trabalhadores e trabalhadores
domésticos de formar e aderir a sindicatos, algo que permanece proibido
em muitos países. Ela também protege o direito ao benefício de um salário
mínimo nos países onde tal sistema existe, e propugna por pagamentos
mensais e acesso à seguridade social, incluindo a cobertura para a
maternidade. A Convenção estabelece que as trabalhadoras da casa devam
ter um dia de folga por semana e regulamenta o seu horário de trabalho.
Em essência, a Convenção assegura que os trabalhadores e as
trabalhadoras domésticas sejam tratados como todos os outros
trabalhadores abrangidos pelo direito de trabalho. A Convenção entrará em
vigor quando for ratificada por pelo menos dois países.
A Confederação Sindical Internacional (CSI) lançou a campanha mundial
"12 por 12", que visa assegurar que 12 países ratificaram a Convenção 189
até o final de 2012.
A campanha "12 para 12" da CSI se desenvolverá em cooperação com
outras organizações em todo o mundo, incluindo a União Internacional dos
Trabalhadores da Alimentação, Agrícolas, Hotéis, Restaurante, Tabaco e
Afins (UITA), da Rede Internacional da Casa, a Confederação Européia dos
Sindicatos (CES) e outras organizações de direitos humanos, de mulheres e
migrantes.
Junte-se a nossa campanha para apoiar os direitos dos trabalhadores
domésticos em seu país!
Embora a campanha pretenda mobilizar a ação em todo o
mundo, ela irá centrar-se sobre os seguintes países e sobre a
UE:
Brasil, Peru, República Dominicana, Paraguai
www.csa-csi.org
África do Sul, Senegal, Quênia
Filipinas, Indonésia, Índia
Arábia Saudita
Mais informações: : [email protected]
Américas Info
04
O fracasso da OMC
Em uma declaração prévia à Oitava Conferência Ministerial da Organização
Mundial do Comércio (OMC) em Genebra, 15-17 de dezembro, os sindicatos
globais emitiram uma declaração conjunta criticando a OMC por não abordar
os problemas fundamentais e propor soluções.
O movimento sindical internacional está unido na sua forte crítica à OMC:
"Apesar das críticas expressas por milhões de trabalhadores e trabalhadoras
do mundo, ainda há muito pouca atenção na OMC para o crescimento com
eqüidade, desenvolvimento e criação de pleno emprego, digno e produtivo,
baseado no respeito pelos direitos dos trabalhadores e dos outros direitos
humanos".
Enquanto os trabalhadores e suas famílias sofrem cortes severos, como
resultado da crise da dívida atual: "A existência da OMC não ajuda a prevenir
os crescentes desequilíbrios em níveis insustentáveis, e muitos países entram
em uma profunda recessão. O acordo, que se discute atualmente, que carece
de transparência e tem base nas modalidades para as negociações na OMC,
de dezembro de 2008 sobre NAMA e Agricultura, bem como as negociações
em curso de liberalização dos serviços sob o GATS, não vai ajudar que o
comércio traga como resultado a recuperação econômica, a criação de
emprego e nem um desenvolvimento econômico real.”
Véase la declaración
completa aquí.
Os sindicatos globais instam a OMC a negociar um pacote de medidas para os
países menos desenvolvidos a fim de alcançar, pelo menos, um resultado
positivo para os países mais pobres. De acordo com os sindicatos, o pacote
deve incluir o acesso a mercados livre de direitos e quotas para todos os
produtos dos países menos desenvolvidos. Os subsídios ao algodão devem ser
eliminados.
Além disso, em resposta às atuais problemas financeiros mundiais, a OMC não
deve impedir diferentes medidas de regulação financeiras comumente
recomendadas como controles de capital, proibições de serviços financeiros de
risco, os limites de tamanho para os bancos e a “barreira de segurança" entre
serviços bancários e serviços de investimento.
Pede-se a todos os filiados da CSI para enviar uma declaração para seus
ministros de comércio antes da Oitava Conferência Ministerial da OMC.
18 de dezembro de 2011
Dia Internacional dos Direitos dos
Migrantes
Hoje, ao comemorarmos o Dia Internacional dos Migrantes, estendemos o
nosso chamado para defender o trabalho decente e serviços públicos de
qualidade para todos, de forma que para todos os trabalhadores, a
migração se tornará só uma escolha, não uma necessidade.
Ativistas da ISP e
organizações da sociedade
civil se reúnem em Genebra
pelos direitos dos migrantes e
serviços públicos de qualidade
para todos!
Ratificar os principais instrumentos dos direitos dos trabalhadores
migrantes:
www.csa-csi.org
Convenção Internacional sobre os Direitos de todos os Trabalhadores
Migrantes e Membros de suas Famílias, Convenções da OIT sobre os
trabalhadores migrantes: C97 e C143
http://www.migrantsrights.org
Américas Info
05
TLC Coréia – EUA atenta contra o emprego
A CSI, com o apoio de suas subsidiárias na Coréia e nos EUA, alertou que o
novo tratado de livre comércio "KORUS" entre os dois países vai custar
centenas de milhares de empregos. O tratado foi aprovado precipitadamente
no parlamento coreano, em uma sessão convocada às pressas para pegar
desprevenidos os partidos de oposição e minimizar a possibilidade de uma
reação por parte do público.
"Este
www.csa-csi.org
CSA
Presidente:
Linda Chávez Thompson
Presidente Adjunto
Julio Roberto Gómez
Secretário Geral
Víctor Báez Mosqueira
Secretária de Políticas
Sindicais e Educação
Amanda Villatoro
Secretário de Políticas
Sociais
Laerte Teixeira da Costa
Secretário de Política
Econômica e
Desenvolvimento
Sustentável
Rafael Freire Neto
Américas Info é o
boletim informativo
bimensal da
Confederação
Sindical dos
Trabalhadores e
Trabalhadoras das
Américas.
CSA CSI
Rua Formosa, 367 4°andar - Centro
CEP 01049-000 São
Paulo / SP - Brasil
Telefone:11-21040750
tratado terá consequências
devastadoras
para
milhares
de
famílias numa época em que os
governos devem se concentrar na
criação de emprego, em vez de minar
o trabalho decente e diminuir o
padrão de vida. Ele não fornece
mecanismos adequados para proteger
os direitos no trabalho, vai incentivar
ainda mais a especulação financeira e
o procedimento de resolução de
litígios, que prevalece sobre o direito
nacional
é
totalmente
antidemocrático", disse a secretário
geral da CSI Sharan Burrow.
Estimativas independentes do impacto do TLC sobre o emprego mostram que
se pode perder até 130 mil empregos no setor agrícola na Coréia, e mais de
150 mil nos EUA. A própria U. S. International Trade Commission concluiu que
o impacto na criação de emprego seria provavelmente insignificante,
contrariamente às afirmações da Câmara de Comércio dos EUA que se criaria
até 280.000 novos empregos.
Os sindicatos coreanos, FKTU e KCTU expressaram oposição à KORUS, com um
protesto organizado pela KCTU em 13 de novembro, que contou com 40.000
participantes. O presidente da AFL-CIO, Rich Trumka disse que não se
encaixa no novo modelo de acordo comercial que o movimento sindical tem
defendido, nem contribui para o futuro global sustentável. "É essencial que
ambos os países ajustem suas leis trabalhistas e práticas para se conformar
com as normas internacionais, antes de implementar qualquer tratado", disse
Trumka.
"O tratado deve ser adiada até KORUS ser redesenhado de forma a promover o
trabalho decente e normas fundamentais do trabalho", disse Burrow. "O
mecanismo de solução de controvérsias Investidor-Estado seria eliminado,
além de fazer uma avaliação completa do público sobre o impacto econômico e
social do TLC para os trabalhadores de ambos os países." (CSI EnLínea,
16.12.2011)
Protesto dos Trabalhadores siderúrgicos
Os 1.050 membros do sindicato local 207L do United Steelworkers se
enfureceram porque a administração da Cooper Tire & Rubber, em Findlay,
Ohio, incumpriu as negociações que foram conduzidas de boa fé, impondo
um fechamento patronal (lockout) a partir de 28 de novembro. Em
demonstração de indignação, no sábado, dia 17 de dezembro, eles
realizaram uma demonstração maciça de protesto, junto com sindicalistas de
outros estados e regiões, nesta cidade, no norte de Ohio.
O bloqueio começou quando, no final de novembro, os trabalhadores
rejeitaram uma proposta cheia de concessões exigidas pela empresa, e após
o pedido do USW para continuar trabalhando e continuar as negociações. O
bloqueio da Cooper foi repentino, sem provocação, e agora é prejudicial tanto
as relações de trabalho como para a vida dos trabalhadores. Poucos dias
após o bloqueio, a empresa disse arrogantemente que vai reiniciar produção
com uma força de trabalho composta pelos gestores e trabalhadores
temporários fura-greves. (...)
Em 13 de dezembro, o sindicato USW 207L voltou à mesa de negociações
com Cooper, sob a supervisão de Kevin Moyer, mediador federal dos EUA.
Américas Info
06