O crescimento do desemprego
Regiões metropolitanas
Taxa de desemprego total (%)
Março/97 Nov/97 Dez/97 Jan/98 Fev/98 Mar/98 Abr/98
Distrito Federal
Belo Horizonte
Porto Alegre
Salvador
Recife
São Paulo
18,0
13,3
13,5
20,9
(1)
15,0
18,5
13,0
12,3
21,8
19,3
16,6
18,5
12,8
13,0
21,6
19,0
16,6
18,6
13,4
13,0
22,4
20,1
16,6
19,5
14,5
13,7
23,1
20,9
17,2
19,7
15,3
14,5
24,1
21,7
18,1
19,3
15,9
15,4
24,5
22,2
18,9
Fonte: SEP. Convênio Seade-Dieese; FEE-FGTAS-Sine/RS; Codeplan/GDF; CEI/FJP-Setas-Sine/MG;
SEI/Setras/UFBA; STAS-SPCT/PE
(1) Dado não disponível
18,9%
era a taxa de desemprego em maio/98 na Grande São Paulo, segundo a pesquisa Seade/Dieese
1.654.000
trabalhadores estão sem emprego na Grande São Paulo, de acordo com o Seade/Dieese
40 milhões
de brasileiros trabalham sem carteira assinada, contra 30 milhões que possuem emprego
formal
As causas do desemprego no Brasil
Tal como na fábula do Lobo e o Cordeiro, os liberais de todos os matizes, os antigos e
os neos, costumam culpar as vítimas pelo desemprego e pela precarização do trabalho
no Brasil e no mundo. Com ampla repercussão na mídia, suas teses sobre as causas da
perda maciça de empregos na economia globalizada são muito conhecidas: modernização tecnológica, rigidez dos contratos de trabalho, encargos sociais muito altos que
reduzem a competitividade do Brasil, corporativismo dos sindicatos, educação deficiente dos trabalhadores, leglislação trabalhista inflexível. Alguns anexam a essas causas a
disparidade cambial, a legislação tributária distorcida e o baixo crescimento da economia.
O economista Antonio Prado, coordenador de Produção Técnica do Dieese e professor
da PUC-SP, avalia nesta e nas próximas páginas a evolução do emprego e do trabalho
na economia brasileira, rebate as argumentações dos neoliberais sobre as causas do
desemprego e discute quais as políticas que o Brasil deve adotar para gerar mais postos de trabalho e mais renda para os trabalhadores
Há explicações para todos os gostos sobre as causas do desemprego no Brasil. Até
mesmo os vários tipos de liberais dão explicações diferentes. Primeiro, há uma discussão sobre se o nosso desemprego é de natureza estrutural ou conjuntural. E é bom dividir as águas aí. O desemprego conjuntural é aquele mais associado à gestão da política
econômica e o estrutural a fenômenos tipo adoção de novas tecnologias, abertura da
economia.
No caso da adoção de novas tecnologias existe essa discussão se haveria um descasamento entre as qualificações necessárias para esse novo mercado de trabalho e as
qualificações disponíveis. Precisamos ir por pontos. O desemprego no Brasil na década
de 90 apresenta saltos em momentos muito bem definidos. Houve um salto em 1992 de
8% para 13% em média, outro em 1996 para 16% e agora a partir do final de 97, que
pulou para quase 19% na Grande São Paulo.
A taxa de desemprego nesses últimos anos foi gerada predominantemente por políticas
macroeconômicas, e menos por mudanças estruturais.
É muito clara a associação desses saltos das taxas de desemprego e os chamados choques de juros. No fim do governo Collor, com toda a instabilidade política, as taxas de
juros subiram dramaticamente, chegando aos 40% ao ano. O efeito se revelou rapidamente no crescimento das taxas de desemprego. Em 96 houve também salto nas taxas
de desemprego, por conta do choque de juros que de 95, que não teve efeito imediato
porque a economia vinha crescendo muito. E agora em outubro de 97 houve outro choque de juros, elevando as taxas para 42% ao ano e a taxa de desemprego novamente
salta. Essas mudanças abruptas na taxa de desemprego estão claramente associadas à
gestão da política macroeconômica, principalmente da política monetária.
A informática cria ou tira emprego ?
Esse é um debate difícil, não só no Brasil. Em um cenário em que ocorra aumento de
produtividade, com a economia crescendo a taxas superiores a esse crescimento da
produtividade e ao crescimento da população economicamente ativa, é possível que a
incorporação de novas tecnologias gere empregos. Mas isso não ocorre quando a
economia cresce pouco.
Se o processo de renovação tecnológica, que é o caso brasileiro, ocorre num ambiente
em que a política macroeconômica é restritiva do ponto de vista do crescimento, há desemprego tecnológico — ou devido à chamada flexibilização de fato do mercado de
trabalho ou o aprofundamento da precarização das relações de trabalho. No Brasil estamos vivendo os dois fenômenos: crescimento do desemprego e precarização do trabalho, junto com uma transformação tecnológica. Vivemos um momento bastante difícil
para geração de empregos.
Depende muito do ambiente em que se dá essa mudança tecnológica. A Europa passou
30 anos com transformações tecnológicas e aumentando emprego e salário real, me-
lhorando a distribuição da renda. A mesma coisa no Japão, que passou as décadas de
60, 70 e 80 com mudança tecnológica intensa, melhoria da distribuição de renda, aumento real de salário e redução de jornada. Os ganhos de produtividade foram incorporados pelos trabalhadores tanto na Europa do pós-2ª Guerra Mundial como no Japão a partir da década de 60. Só a partir da década de 90 o Japão entrou numa crise
que até hoje não saiu, está estagnado há praticamente 10 anos.
No caso brasileiro, não. O Brasil perde sua participação relativa no mercado internacional nesses últimos anos, principalmente depois do plano Real. Nossas condições históricas apontam para um desemprego elevado.
O receituário
neoliberal não
cria emprego
Flexibilização apenas
precariza o trabalho
Está comprovado que flexibilização dos direitos, segundos estudos tanto da OIT como
da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento), não
implica em aumento da geração de empregos. Pesquisas feitas na Europa indicam que
a flexibilização apenas gera um aprofundamento da precarização das relações do trabalho. Não resulta em nenhum emprego adicional.
Quanto aos encargos sociais, há uma discussão essencialmente de método de cálculo.
O cálculo adotado por alguns especialistas brasileiros chega a mais de 102%, porque
considera como encargos parte parte do próprio salário, como 13º, adicional de férias,
fim de semana remunerado, descanso remunerado e assim por diante. Há estudos indicando que o custo do trabalho no Brasil é menor do que em outros países.
Os liberais defendem que se os salários reais fossem reduzidos as empresas aceitariam
empregar mais mão-de-obra. A idéia deles é a seguinte: fator trabalho ficando relativamente mais barato as empresas combinariam mais trabalho e menos capital. Isso é
uma bobagem. Qualquer estudo mais profundo da história do desenvolvimento capitalista revela que as empresas não decidem seus investimentos dessa forma. A decisão de
investimentos é mais complexa, a decisão de substituição de tecnologia também é mais
complexa, considera padrões concorrenciais que leve em conta não só o custo da mãode-obra mas outros elementos de decisão.
Os liberais insistem nisso, mas se isso fosse verdade o desemprego no Brasil não estaria tão elevado nesses últimos anos, em que o salário real vem caindo desde o final de
96.
Não existe relação entre
desemprego e sindicato forte
Quanto ao que eles chamam de corporativismo sindical, o raciocínio dos liberais é de
que sindicatos poderosos impedem a geração de emprego. Novamente eu digo: o papel
do sindicalismo na Europa pós 2ª Guerra, por exemplo, foi central e importante, e nem
por isso o emprego deixou de crescer durante muitos anos. O sindicalismo forte permitiu aumento na geração de emprego por causa do aumento do poder de consumo dos
trabalhadores. O salário real aumentou, o consumo aumentou.
Uso a contra-tese também. O sindicalismo brasileiro na década de 90 enfrenta profundas dificuldades de avançar conquistas por conta do desemprego elevado, de nem por
isso as taxas de desemprego permaneceram constantes. Pelo contrário, as taxas de desemprego subiram. Não existe nenhuma relação entre sindicalismo forte e desemprego
elevado. Você pode encontrar sindicalismo fraco com desemprego elevado, sindicalismo forte com desemprego elevado, e todas as combinações.
É fantasia achar que
falta qualificação
no mercado de trabalho
Também é uma fantasia o argumento do descasamento entre qualificações disponíveis
no mercado de trabalho com as qualificações necessárias demandadas pelas empresas
que adotam novas tecnologias. Os empregos gerados no mercado de trabalho formal
nos últimos anos são todos empregos de baixa qualificação. Houve uma grande redução de empregos de qualificação mais elevada, em todos os setores (comércio, serviços
e indústria), e um aumento de empregos de qualificação mais baixa.
O mercado de trabalho demite pessoas com qualificação e contrata pessoas para postos de baixa qualificação. Outra coisa é que, como existem tantas pessoas no mercado
de trabalho com qualificação elevada em situação de desemprego, as empresas tornaram a sua política de recrutamento mais rigorosa, porque elas podem escolher melhor
no mercado de trabalho.
Além disso, a empresa brasileira e a empresa de qualquer lugar do mundo, em momentos em que há insuficiência localizada de mão-de-obra, ela treina. Não fica esperando
o mercado de trabalho oferecer.
Nunca existiu nenhum estrangulamento estrutural na absorção de mão-de-obra por razões de desqualificação. Isso pode ocorrer circunstacialmente, em alguns segmentos do
mercado, mas é facilmente resolvido com treinamento.
Como gerar empregos
O Dieese já assessorou as centrais sindicais na discussão de algumas políticas de geração de emprego e renda. As propostas de geração de emprego estão razoavelmente
identificadas. Há propostas de natureza institucional, que são aquelas que tratam do
aparato legal, como, por exemplo, a redução da jornada de trabalho e a questão das
horas-extras.
É visível que, dado o crescimento da produtividade da economia brasileira desde 93,
há espaço para a redução da jornada de trabalho no país. Essa redução permitiria uma
ampliação na absorção de mão-de-obra, desde que houvesse uma restrição absoluta ao
uso de horas-extras. Esse é um tema muito difícil sindicalmente, porque numa situação
em que as pessoas estão com problemas de dinheiro são obrigadas a realizar horasextras. Mas o uso excessivo de horas-extras queima postos de trabalho.
Não adianta elevar o custo da hora-extra. Isso não tem sido suficiente. É preciso uma
restrição absoluta. Por exemplo, em vez de se ter um limite de duas horas por dia, ter
um limite de uma hora.
Investir na infra-estrutura
física e social
E há as mudanças referentes à política industrial, principalmente investimentos na área
de infra-estrutura (rodovia, ferrovia, portos, energia, telecomunicações). O investimento na infra-estrutura geralmente gera ganho de produtividade para a economia e também gera empregos. Essa combinação aumento de emprego e aumento de produtividade em nível microeconômico não é muito comum, não. Depende daquelas condições da
economia estar crescendo, as demandas crescendo acima desse crescimento da produtividade.
Se se consegue melhorar, por exemplo, as ferrovias e as rodovias brasileiras, reduz-se
o custo de transporte e aumenta a produtividade. Isso é ganho numa economia que
quer competir internacionalmente. Tempo também é um fator importante na logística
de distribuição. E isso gera muitos empregos, grande produtividade e têm coeficiente
de importações muito baixo. Boa parte dos equipamentos necessários são produzidos
nacionalmente. E reativa também os empregos na indústria de base, um setor que está
sofrendo horrivelmente nesses últimos 15 anos.
Investir na infra-estrutura social (saúde, educação, habitação abastecimento) também
gera empregos a curto e longo prazo. É saúde, educação, habitação, alguma coisa de
abastecimento. São setores que absorvem muita mão-de-obra tanto na atividade em si
como na montagem da infra-estrutura.
Por exemplo, você absorve mão-de-obra para construir um hospital e depois para fazer
o hospital funcionar. Sem contar a vantagem do ponto de vista da chamada competitividade sistêmica: um povo com melhor educação, melhor saúde, morando bem, terá
possibilidades produtivas muito maiores. Não é só uma questão humanitária, que é
fundamental.
Agricultura pode gerar
emprego e elevar renda
Os investimentos na agricultura continuam importantes para gerar emprego e para reduzir a pobreza, além de necessários até para melhorar o nível de abastecimento da
economia e permitir uma elevação do salário-mínimo real. Qualquer política para elevar o salário mínimo real deve estar integrada a uma política agrícola mais ativa, que
amplie a produção do país, justamente para viabilizar o aumento do salário e estimular
a indústria de bens de consumo da grande maioria da população, como têxtil, vestuário, calçado etc.
Outra coisa importante: o Brasil é ainda um país com fronteiras internas. Pode crescer
ainda dentro do seu próprio território. São poucos os países do mundo nessa situação.
Ainda tem milhões de hectares agriculturáveis que não são utilizados, áreas de extra-
ção mineral, de turismo que não são exploradas por falta de uma infra-estrutura adequada.
É preciso, antes de
tudo, voltar a crescer
Por último, a questão macroeconômica, que deve ser uma política de crescimento. Criar condições para uma política macroeconômica de crescimento é fundamental para
viabilizar as outras duas pernas desse tripé (propostas na área institucional e as políticas setoriais).
Voltar a crescer é importante até para viabilizar a redução da jornada de trabalho num
ambiente em que as resistências patronais não sejam tão intensas — que ocorrem numa
situação de baixo crescimento — e ao mesmo tempo para gerar os recursos para financiar uma política de investimentos em infra-estrutura.
Na verdade não é gerar os recursos, é liberar os recursos. Por que hoje o Brasil gasta
bilhões e bilhões de reais em juros. Os recursos existem, eles estão aprisionados dentro
de um circuito financeiro pernicioso do ponto de vista dos objetivos do crescimento. É
preciso criar as condições para que esses recursos possam caminhar para um circuito
de acumulação material de investimentos e crescimento.
(box)
Por que o IBGE vê menos desemprego
O IBGE usa um conceito muito restrito de desemprego, o chamado desemprego aberto
de uma semana, que deixa de captar um conjunto variado de situações de desemprego.
Segundo Antonio Prado, essa é uma metodologia adequada para um país como a Suécia, onde o mercado de trabalho é mais homogêneo, existe um sistema público de emprego bastante eficiente. No caso brasileiro, não. O mercado de trabalho é bastante
heterogêneo, as situações são as mais variadas, o sistema público de emprego é muito
incipiente, o seguro-desemprego é baixo
Na opinião do economista do Dieese, isso cria a seguinte situação: como o trabalhador
não têm uma cobertura adequada de renda que lhe permita procurar novo emprego
com tranquilidade e não se submeter a condições de trabalho piores do que tinha anteriormente, ele se vê obrigado ao mesmo tempo em que procura a realizar algum bico,
que é uma atividade sem expectativa de continuidade.
A pesquisa do Dieese/Seade chama isso de desemprego oculto pelo trabalho precário,
que hoje representa 1/3 da taxa de desemprego. E o IBGE considera esse trabalhador
como ocupado, porque realizou uma atividade pelo menos durante uma hora na semana anterior à pesquisa.
A pesquisa Dieese/Seade mede ainda o desemprego oculto por desalento: as pessoas
que estão disponíveis ao trabalho, gostariam de arrumar um emprego mas desistiram
ou por falta de dinheiro ou por desânimo. “A procura por emprego é uma das situações
mais deprimentes que uma pessoa pode passar”, diz Antonio Prado. Para o IBGE, essas pessoas são inativas. Elas não entram no cômputo nem do desemprego, nem sequer
na população economicamente ativa.
“E nós consideramos como desempregadas pelo desalento. Não procuraram emprego
ativamente nos últimos 30 dias mas procuraram ativamente nos últimos 12 meses e estão disponíveis ao trabalho. Essa é a diferença. Nossa taxa dá 18,9% na região metropolitana de São Paulo e a do IBGE, para o Brasil, com seis regiões metropolitanas, dá
8,2%.