Panorama Global
Crescente preocupação com relação aos IMPACTOS AMBIENTAIS
Panorama Nacional
Propriedades rurais que possuam algum passivo ambiental, em termos de
reserva legal e áreas de preservação permanente, possivelmente terão
dificuldades ao acesso a financiamentos públicos e privados, além de
restrições na comercialização de sua produção.
O PROJETO
Objetivo
Promover a
regularização
ambiental,
trabalhista e
sanitária das
propriedades rurais
do município de
Lucas do Rio Verde
compatibilizando o
desenvolvimento
agropecuário e a
conservação
ambiental da região
Desafios da Proposta
•
Adesão de todos os proprietários no cumprimento da Legislação
Florestal
•
Processo de regularização ambiental efetivamente monitorado e
assegurando o cumprimento dos acordos firmados
•
Aprimoramento das questões trabalhistas no setor agropecuário
•
Lucas do Rio Verde figure no cenário estadual e nacional como aquele
que não possua passivos ambiental, sanitário e trabalhista na atividade
agropecuária
FASE I
PANORAMA ATUAL
Georreferenciamento
- 100% Propriedades
Cadastramento
- 100% Propriedades
Diagnóstico
-APP
-ARL
-Uso
do Solo
-Cobertura do Solo
-Trabalhista
Atualização do georreferenciamento
das propriedades rurais
INCONSISTÊNCIAS
Mapeamento das propriedades
Censo das Propriedades
•Dados da Propriedade
•Dados do Proprietário
•Dados da Atividade Produtiva
•Dados da Situação Ambiental
•Dados Trabalhistas
•Informações Gerais
Geração dos Relatórios das
Propriedades
SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
Federal
66,08 km
11%
Municipal
376,49 km
61%
Estadual
169,99 km
28%
180
160
140
120
100
80
60
40
20
0
74.00
54.00
44.00
34.00
24.00
14.00
20
1
-3
40 00
1
-5
00
60
1
-7
00
80
1
-9
10
00
01
-1
20
15
0
01
A
-2
ci
00
m
a
0
de
50
00
4.00
Propriedades (ha)
Mil ha
64.00
-1
00
1
No Produtores
ESTRUTURA FUNDIÁRIA
HIDROGRAFIA
CURSOS D'ÁGUA
Largura
Extensão (km)
Menores de 50 m
1939.37
Maiores de 50 m
141.69
Reservatórios Artificiais e Naturais
Largura
Número Área Inundada (ha)
0 - 20 ha
260
345.95
Acima de 20 ha
2
166.71
ÁREA DE PRESERVAÇÃO
PERMANENTE
APP
Descrição
Margem de Rio
Nascentes
TOTAL
Área (ha)
20948.28
2155.85
23104.13
APPD
Descrição
Margem de Rio
Nascentes
TOTAL
Área (ha)
764.79
647.63
1412.42
Desmatamento (2005)
ÁREA
DESCRICAO
há
%
DESMATADO
249.621,68
68.73
REMANESCENTE
112.660,00
31.02
LAGOS
512,66
0.14
CURSOS D'ÁGUA
395,25
0.11
363.189,59
100.00
TOTAL
Desmatamento APP (2005)
DESCRICAO
DESMATADO
SOMA DA
ÁREA (ha)
%
1.412,42
6,11
REMANESCENTE
21.691,71
93,89
TOTAL
23.104,13
100,00
Déficit
ÁREA DE LRV
363.189,59 ha
REMANESCENTE TOTAL
APP
ARL
ARL = 24,66%
APP Æ 1.412 ha
112.660,00 ha
23.104,13 ha
89.555,87 ha
Æ 35% - - - 37.560 ha
Æ 20% - - - OK
Plano municipal de recuperação de APP
•DECRETO MUNICIPAL Nº. 1.669, de 17 de Agosto de 2007.
“Define as Áreas de Preservação Permanente como áreas
prioritárias de ação governamental no âmbito do Município de Lucas
do Rio Verde”.
A ação: não será permitida a atividade agropecuária nas APPs, bem
como essas deverão ser isoladas para sua proteção e
restabelecimento de sua vegetação natural
•Assinatura de Termo de parceria entre a Prefeitura, Sindicato do Produtores
Rurais, Ministério Público de Lucas do Rio Verde e Engenheiros Agrônomos
para efetivo auxílio, acompanhamento e monitoramento da recuperação de
Apps.
•Elaboração de plano de capacitação de grupos ambientais
Elaborar diagnóstico das condições
trabalhistas das propriedades rurais
•PROPORCIONAR O AJUSTE NECESSÁRIO PARA
QUE O SINDICATO DOS PRODUTORES E SINDICATO
DOS TRABALHADORES COSOLIDEM OS ACORDOS
COLETIVOS DO TRABALHO
PLANO MUNCIPAL DE USO DE
DEFENSIVOS AGRÍCOLAS
•Fórum Defensivos
Agrícola
•Conhecimento
Temático
•Debate
•Priorização
•Consolidação do Plano
•Inserir a coleta seletiva
nas propriedades rurais
em parceira com escolas
CUSTO TOTAL DO PROJETO
„
„
„
„
„
ÁREA MAPEADA
360.000 hectares
Nº. DE PROPRIEDADES
680
CUSTO TOTAL
POR PROPRIEDADE
POR HECTARE
R$ 350.000,00
R$
515,00
R$
0,97
Próximos Passos do Projeto
• Mapeamento
das áreas potenciais para
compensação de reservas legais e devidamente
analisadas junto a SEMA
• Fórum ambiental municipal para resolução dos
passivos de APP
• Fórum trabalhista municipal para validação do
manual
• Consolidação do manual de boas práticas do uso
de defensivos
ONDE ESTAMOS
• 680 propriedades georreferenciadas em
menos de 90 dias serão encaminhados
para licenciamento junto a SEMA
ONDE QUEREMOS CHEGAR
• Análise das propriedades para os devidos
enquadramentos AMBIENTAIS e emissão
de LAU