BOLETIM R ECIFISCO Boletim Informativo da Delegacia Sindical do Recife do Unafisco Sindical Nº 09 Maio/Junho 2007 Retorno de Marcelo Rangel Pág 2 Opiniões sobre a Receita Federal do Brasil Pág 3 Eleições 2007 - DEN Neste edição as defesas das chapas Págs 4 e 5 Apresentação das Chapas Locais Pág 6 Locais de Votação Pág 7 Vem aí o ‘Arraiá’ da DS Recife confira a programação Pág 8 EDITORIAL Como acontece a cada dois anos estamos vivendo o período eleitoral em nosso Sindicato, com eleições locais e nacionais marcadas para os próximos dias 19 e 20 de junho. No âmbito nacional, são duas as chapas inscritas: UNAFISCO DE TODOS (Chapa 1 situação) e OPINIÃO AFRF (Chapa 2 oposição). Localmente, pela segunda vez consecutiva, também teremos disputa: de um lado, a chapa da situação PARTICIPAÇÃO 2 (que escolheu o número 2) e a chapa UNIÃO PAZ E LUTA, de oposição (que optou por não usar número de identificação). A disputa, tanto em nível nacional quanto local, é conseqüência natural da existência de dois grupos, com concepções e práticas diversas, no que diz respeito à atuação sindical. É importante, então, conhecer as propostas e candidatos de cada chapa, seus pontos positivos e negativos, suas opiniões sobre os principais temas de interesse dos AFRFB. Com o objetivo de propiciar a seus filiados efetivos a oportunidade de conhecer melhor as propostas e candidatos das duas chapas que concorrem à eleição nacional, a DS Recife ofereceu às duas coordenações de campanha, idêntica oportunidade de uso da sede da DS Recife para reuniões com esta finalidade, oferecendo, em ambos os casos, um almoço, com o mesmo cardápio e formatação. Ofereceu também a cada chapa uma página neste boletim, cujo conteúdo é de responsabilidade das respectivas coordenações. Chamamos a atenção para o fato de que, pela primeira vez, a votação para o Conselho Fiscal nacional será feita individualmente em até três candidatos. Na eleição local, a votação para o Conselho Fiscal continua como sempre foi, com a indicação individual de até seis candidatos. Em ambos os casos, a votação para o Conselho Fiscal é independente da votação para a Diretoria Executiva. Designadas a comissão e as mesas eleitorais, preparadas as cédulas, organizadas as listas de votação, as urnas esperam pelos votos que os eleitores, conscientes de seu papel, depositarão em seu interior. A Democracia agradece. Retorno de Marcelo Rangel Finalmente foi cumprida a decisão que deferiu o pedido de antecipação de tutela em favor do colega Marcelo Rangel. O Decreto Presidencial, publicado no Diário Oficial da União de 3 de maio de 2007, seção 2, pág. 1, reintegra MARCELO JOSÉ RANGEL TAVARES, no cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Parabéns a Marcelo e à DS Recife. A DS Recife agradece ao apoio de todos os filiados que durante este período não pouparam esforços na luta para reintegração de Marcelo Rangel. Palavra de Marcelo A minha reintegração ao trabalho e convívio com colegas, ambos novos, apresenta-se como desafio profissional, pois voltei localizado no CAC - Recife, no plantão fiscal com especialidade para atendimento ao contribuinte pessoa física. Nova dinâmica de trabalho, já que na linha direta com o interessado, o trabalho inicia-se e encerra-se em minutos. Nada fica para depois. O raciocínio se opera de imediato requerendo ao servidor atualização constante, pois situações se apresentam com detalhes aparentemente semelhantes. Aproveito a oportunidade, para agradecer a solidariedade de todos que me apoiaram direta e indiretamente, expressando minha gratidão pelo grandioso gesto dessas pessoas, nessa ininterrupta e incansável luta na busca de reaver meu lugar profissional, tão arduamente conquistado. Cumprimentos a todos. Marcelo José Rangel Tavares Boletim Informativo da Delegacia Sindical de Recife do Unafisco Sindical - Endereço: Rua Cais do Apolo, 220 - Recife Antigo - Recife - PE, CEP:50030-230 Telefone:3224.3287 E-mail: [email protected] Presidente: José Maria Miranda Luna Vice-Presidente: Dauzley Marques de Miranda Secretário- Geral: João Ricardo de Araújo Moreira 1º Secretária: Valéria Marinho da Cunha 1º Secretário de Finanças: Carlos Antônio Lucena 2º Secretário de Finanças: Moacyr Beltrão de Castro Netto Secretária para assuntos de aposentados e pensionistas: Luisa Simões dos Santos Maciel Chefe Administrativo: Severino Francisco da Silva (Sevé) Auxiliar Administrativo: Lucídio Augusto Bezerra Estagiária de Jornalismo: Renata Silveira Fotografia: Delegacia Sindical de Recife do Unafisco Sindical Tiragem: 850 exemplares. AS MATÉRIAS ASSINADAS E AS CITAÇÕES NEM SEMPRE REFLETEM A OPINIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA DS RECIFE. 2 Receita Federal do Brasil No dia 2 de maio de 2007 começou a funcionar a Receita Federal do Brasil, fruto da união da Secretaria da Receita Federal com a Secretaria da Receita Previdenciária. A implantação da Receita Federal do Brasil tem sido objeto de grande polêmica. opinião dos colegas sobre esta importante questão, as quais podem ser enviadas para a DS Recife através do endereço eletrônico [email protected] A própria constitucionalidade do projeto é discutida nos meios jurídicos e sindicais. A DS Recife já entregou os pareceres dos juristas Hugo de Brito Machado e Juarez Freitas, que apontam inconstinalidades da Lei n° 11.457, aos Conselheiros da OAB, como subsídio para a discussão a ser realizada na próxima reunião do Conselho Federal da OAB. As ementas dos dois pareceres estão reproduzidas logo abaixo. Por isto, procuramos ouvir diversos colegas, de diversas unidades da SRFB, inclusive alguns ex - AFPS, sobre como estariam vendo os primeiros dias da nova estrutura. Até o momento, recebemos os depoimentos, que reproduzimos a seguir. Aproveitamos para solicitar a Pareceres Hugo Brito Machado São formalmente inconstitucionais os dispositivos da Lei nº 11.457, de 16/03/2007, que veiculam normas sobre finanças públicas, matéria constitucionalmente reservada à Lei Complementar. São substancialmente inconstitucionais os dispositivos da mesma lei, que atribuem à Secretaria da Receita Federal do Brasil, órgão da administração direta da União Federal, competência para a prática de atividades próprias da Seguridade Social, que tem a natureza de autarquia por força do expressamente estabelecido pela Constituição Federal, que lhe garante autonomia financeira, administrativa e orçamentária. Juarez Freitas Lei 11.457/2007. ?Super-Receita?. Manifestas inconstitucionalidades formais. Matérias privativas de lei complementar. Cf, arts. 163, i e 165, parágrafo 9o. Manifestas inconstitucionalidades materiais. Extinção de cargos e recriação com desrespeito flagrante ao concurso público e às originárias atribuições dos auditores. Princípios da impessoalidade e da eficácia. Em cumprimento às decisões da Plenária Nacional e da Assembléia Nacional, a DS Recife está entregando os pareceres aos Conselheiros pernambucanos. Também está sendo entregue a cada conselheiro texto de Osiris Lopes Filho apontando inconstitucionalidades e impropriedades do PLC nº 20/2006, que deu origem à mencionada Lei. Opiniões Alexandre Rego AFRFB,Chefe da Equipe de Cadastros da Divisão de Interação com o Cidadão da SRRF Diferentemente da grande maioria dos AFRF, sempre fui favorável à fusão. Entendo que será melhor para o contribuinte tratar os assuntos tributários federais num só órgão. Já foi assim em 1969 com a criação da Secretaria da Receita Federal unificando as fiscalizações aduaneira, de Imposto de Renda e do IPI. Além disso, a contribuição previdenciária patronal incidente sobre o valor bruto da folha de pagamentos é a principal distorção que o sistema tributário brasileiro provoca no sistema econômico, ao dificultar a geração e a formalização dos empregos e ao incentivar a criação de mecanismos alternativos como a pseudo-formalização de empresas ora discutida na polêmica "Emenda 3". Com a futura extinção da contribuição previdenciária patronal, ficaria subutilizada a estrutura de fiscalização e arrecadação que estava no INSS/SRP. Toda mudança estrutural traz fortes impactos no começo, mas acredito que os problemas surgidos serão resolvidos pouco a pouco. A crítica que faço é quanto ao desperdício de quase dois anos entre a edição da MP da fusão e a aprovação do projeto de lei. A SRF/SRP poderia ter palnejado melhor as ações fazendo as adaptações necessárias no dois órgãos de modo a minimizar as diferenças entre eles, principalmente no que se refere aos recursos humanos. Desta forma, haveria menos dificuldades quando o novo órgão entrasse em funcionamento. Entretanto, para que ocorresem estas adaptações, seria necessária uma sinalização firme de que a fusão era prioritária para o Governo F e d e r a l e n ã o u m m e r o p r o j e t o d a s a d m i n i s t r a ç õ e s c e n t r a i s d a S R F e S R P. Nelson Paes AFRFB, Julgador da 4° Turma de Julgamento da DRJ Recife Eu sou favorável à fusão. Acredito que não faça sentido a União manter duas estruturas de administração de tributos. Vejo ganhos potenciais importantes de economia de escala e a possibilidade de ampliar a cobertura de fiscalização.É claro que estamos falando de ganhos potenciais que dependem de medidas administrativas adequadas para se tornarem realidade. Em relação aos primeiros dias, dentro da nossa experiência na DRJ, a fusão ainda é bastante preliminar, como seria de se esperar, com separação entre as turmas que julgam previdência e as demais. No entanto, o ambiente é bom entre o s j u l g a d o r e s , e a t e n d ê n c i a é q u e ocorra futuramente a fusão de fato, com intercâmbio de julgadores entre as turmas. 3 Chapa 1 Unafisco de Todos Prezado colega AFRF de Recife, ativo ou aposentado, Os AFRFs realizaram em 2006 a campanha salarial mais consistente e organizada da sua história. Pela primeira vez em vários anos, pautamos a valorização dos AFRFs na sociedade, no Congresso Nacional onde foi realizada até uma audiência pública sobre a valorização do AFRF , no governo e na categoria. O resultado final foi um reajuste de 34% para os ativos e de 32% para os aposentados, a maior conquista salarial dos últimos 12 anos e que contemplou a todos. Nesta gestão da DEN também resistimos à perda da competência da SRF de fiscalizar as empresas que passariam a ser enquadradas no Supersimples. Foi o Sindicato quem estudou o assunto, articulou-se com outras entidades e modificou o projeto no Congresso. Resistimos também ao projeto dos portos-secos, que transferia nosso poder de fiscalização às permissionárias. Fomos nós quem lideramos o movimento que fez o próprio governo se convencer a deixar expirar a MP 320, no final de 2006. Hoje o Sindicato tem levado ao governo federal e estaduais uma agenda propositiva para a Aduana como órgão essencial à segurança pública, com base na precedência constitucional e na liderança que devemos ter na integração dos órgãos que atuam no controle aduaneiro. A Chapa 1 Unafisco de Todos apresenta-se para a disputa das Eleições 2007 (DEN e Conselho Fiscal) acreditando estar credenciada pelo trabalho desenvolvido nesta gestão, e também pelo que realizou junto com os AFRFs em duas gestões passadas, entre agosto de 1999 e julho de 2003, quando também obtivemos vitórias expressivas: a reconquista da paridade na GDAT e a eliminação de cinco níveis do fosso salarial, no final de 2002; a transposição isonômica com fiscais da Previdência e do Trabalho, em 2003; ao mesmo tempo, nossa resistência impediu a retirada da prerrogativa de lançamento do AFRF, freou os efeitos negativos da avaliação individual e segurou o Código de Defesa do Contribuinte e a autarquização da SRF. Campanha Salarial Unidos, Unafisco Sindical e Fenafisp, representando respectivamente os AFRFBs provenientes dos cargos de AFRF e AFPS, conduzirão em conjunto a Campanha Salarial de 2007, com os seguintes objetivos: novo patamar salarial compatível com a carreira de Estado que somos, transposição para corrigir o fosso, paridade com incorporação de gratificações e fim do atrelamento do nosso salário a metas. Unificar os AFRFs em seus objetivos significará maior força para que sejam contemplados os pleitos de cada segmento da categoria. Defesa intrasigente da paridade Paridade é prioridade. Temos de buscar implantá-la de forma permanente e indiscutível, na Lei, como fizemos em 2002, durante a gestão Unafisco de Todos, quando recuperamos a paridade da GDAT. Embora insuficiente, o primeiro avanço em relação à GIFA foi alcançado na Campanha Salarial de 2006, quando não transigimos na busca de um reajuste para todos e aquela gratificação passou de 30 para 50% aos colegas aposentados. Autoridade e exercício das atribuições do cargo Intensificaremos a defesa da atuação do AFRF segundo suas atribuições legais e contra desvios de função. Uma ação já em andamento é a implementação das estruturas permanentes de Defesa Profissional voltadas especialmente para acompanhar os problemas decorrentes da fusão dos Fiscos, de que são exemplos os que começam a surgir em lotações e remoções. A manutenção das atribuições legais no cargo e a recuperação das que nos têm sido retiradas nos atos infralegais é condição para que possamos reivindicar um patamar salarial condizente e outros avanços para a carreira. É necessário que pautemos esse debate, junto ao governo e à administração, a partir dos legítimos interesses dos AFRFs. Pedimos o seu voto! Queremos continuar nosso trabalho por acreditar que a unidade e a força reconquistadas pelo conjunto da categoria nos últimos dois anos nos dão as condições para enfrentar os novos desafios. Para isso pedimos os votos dos colegas, ativos e aposentados, em 19 e 20 de junho. 4 A Chapa 2 Opinião AFRF tem como princípios, dentre outros: compromisso nítido com os desejos da categoria; não-submissão dos interesses da classe a partidos ou ideologia política; ética e moral permeando toda a conduta da diretoria. As principais propostas da Chapa são: Foco nos interesses específicos dos Auditores-Fiscais, Fortalecimento da participação e da democracia interna, Interlocução como arma para conseguir avanços para a classe, Compromisso com a paridade, LOF o resgate da autoridade do Auditor-Fiscal, Garantia de luta pelo fim do fosso e por regras justas de remoção. Depoimentos JUSTINO ALVES BEZERRA FILHO (Aposentado): No meu entender, a Chapa 2 tem o melhor projeto para a categoria. Nela, há colegas ao lado dos quais lutei no passado e continuo lutando no presente, em defesa dos aposentados e pensionistas, como aconteceu por exemplo, quando da fundação do Mosap, em 1992, como representante de Pernambuco. Destaco especialmente, os dois colegas de Recife, Carlos e João Ricardo, o candidato a presidente, Pedro Delarue, que liderou a luta contra a reforma da Previdência, e o colega Zoldan, candidato a 2º vice-presidente, grande líder dos aposentados em São Paulo. RICARDO ROCHA (SRRF04): "Nossas experiências passadas com o sindicalismo subserviente a um projeto político sedimentaram minha convicção de que o exercício e a defesa de direitos de cada grupo, em uma sociedade democrática, pressupõem a idéia de que esses grupos não podem se subordinar a interesses estranhos aos explicitamente reconhecidos por seus participantes. Por esse motivo, voto na Chapa 2." (Ricardo Rocha) JOSÉ MARIA MIRANDA LUNA (DRF Recife): Aceitei ser o Coordenador-Geral de Campanha da Chapa 2 OPINIÃO AFRF por acreditar nas propostas do grupo e confiar plenamente nos seus integrantes. Trata-se de um grupo que há algum tempo se dedica às questões sindicais e que fez um diagnóstico preciso dos problemas do nosso Sindicato, identificando falhas e propondo medidas para corrigi-las, conforme exposto na Plataforma e nos demais materiais de campanha. Já fui eleitor e apoiador do grupo Unafisco de Todos, mas já há alguns anos me desencantei com a forma de atuar dos que hoje fazem a Direção Nacional, pois percebi que sua linha de atuação é prejudicial aos interesses dos AFRF (hoje, AFRFB) e que seus integrantes têm como objetivo principal sua permanência no poder. Na verdade, se examinarmos com atenção, chegaremos à conclusão de que a atuação do grupo Unafisco de Todos normalmente nos leva a trilhar os caminhos mais difíceis, o que nos deixa com a falsa sensação de sermos uma categoria perseguida pela má sorte. Um outro ponto a favor da Chapa 2 é que o grupo exerceu uma oposição consciente e responsável, sempre visando o melhor para nossa categoria. LIA FOOK (SRRF04): Eu voto na Chapa 2-Nacional porque acredito que precisamos mudar. O Unafisco deve ser de todos os Auditores-Fiscais e as suas ações devem ser voltadas para o interesse geral da categoria. O que vimos até agora é a instrumentalização dos recursos sindicais para a satisfação dos interesses ideológicos ou político-partidários daqueles que estão na direção nacional. Esse desvirtuamento nos fez perder tempo, recursos e prestígio que, acredito, só poderão ser recuperados através de uma atuação sindical calcada no pragmatismo e na defesa permanente dos nossos direitos. É por isso que voto na chapa 2, para mudar, para dar uma chance a um grupo que promete orientar-se por critérios diferentes, que promete ter uma atuação voltada para o interesse geral da categoria. PETRÚCIO HERCULANO (SRRF04): "Por um sindicalismo mais focado nos interesses da categoria. Basta de sindicalismo fundamentado em meros 'slogans' pueris." A chapa 2 é a única que tem candidatos do Recife A Chapa 2 Opinião AFRF conta com dois colegas da DS Recife, ambos como titulares das respectivas pastas. Este é um fato inédito na história da DS Recife e mostra a importância que este grupo dá à nossa Delegacia Sindical. Conheça um pouco dos dois candidatos de Recife: CANDIDATO A DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - JOÃO RICARDO DE ARAÚJO MOREIRA ALF/Porto de Suape, Concurso: Abril/2002, Formação Acadêmica: Direito e Economia, Atividade sindical : atual Secretário-Geral da Delegacia Sindical do Recife; membro da Comissão da Lei Orgânica do Fisco (CDS). CANDIDATO A DIRETOR DE SEGURIDADE SOCIAL - CARLOS ANTONIO LUCENA DRF/Recife, Concurso: 1984, Formação acadêmica: Administração de Empresas e Direito. Atividade Sindical: Cofundador e Vice-Presidente da DS/Caruaru; atual Diretor de Finanças da DS/Recife; Conselheiro Curador do Unafisco Saúde, representando a 4ª RF, em dois mandatos: 2001/2003 e atualmente. Alguns pontos para reflexão 1) Por que o grupo Unafisco de Todos (Chapa 1) nunca inclui colegas de Recife em sua chapa? 2) Por que o presidente do Unafisco (Carlos André) e a Diretora de Defesa Profissional da DEN (Nory), ambos da Chapa 1 jamais vieram ao Recife para tratar do caso Marcelo Rangel? 3) Por que a atual DEN não aceitou custear, mediante empréstimo, o salário de Marcelo Rangel? 4) Por que a atual DEN dá a entender que vem obtendo sucesso com a ação judicial da GIFA, quando, na verdade, substituiu o advogado anterior, o ex-Procurador Geral da República Inocêncio Mártires Coelho, escolhido pela gestão do Unafisco 2003/2005 justamente pelo seu trânsito nos tribunais superiores, por outro de menor expressão. O resultado foi que perdemos a ação no Tribunal da 1ª Região. 5 Chapas Locais União Paz e Luta Este ano as eleições para o Sindicato serão realizadas em uma conjuntura que requer a atenção de todos os Auditores, uma vez que a próxima diretoria exercerá o mandato em um período que certamente será de muitas incertezas e modificações em relação ao futuro profissional e aos direitos trabalhistas e funcionais de todos nós, ativos e aposentados. O processo de implantação da Receita Federal do Brasil certamente provocará mudanças profundas no nosso ambiente de trabalho. A experiência tem demonstrado que a categoria deve se manter atenta e mobilizada na defesa de seus interesses, pois é grande a probabilidade de que as futuras mudanças produzam substanciais prejuízos aos Auditores. Foi em razão deste cenário que resolvemos compor uma chapa para concorrer à Diretoria da DS Recife. Na atuação sindical temos a marca da independência, coragem e combatividade. Estamos sempre presentes, agimos com destemor e criatividade tanto nas lutas por melhores salários e condições de trabalho, como nas mobilizações para a defesa dos direitos dos Auditores ameaçados ou desrespeitados pela administração ou pelo governo, contribuindo decisivamente para a mobilização da categoria. Neste cenário de incertezas e ameaças que se avizinha não coloque seu futuro profissional em risco. Vote em quem tem coragem de enfrentar os desafios, de expor suas opiniões. Vote em quem sabe e não teme defender com garra os interesses da categoria dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. Conselho Fisca Diretoria Executiva Presidente - Maurício Cavalcanti da Silva Vice-Presidente - Cláudia Helena da Silva Xavier Secretário-Geral - Maria da Conceição Arnaldo Jacó Primeiro Secretário - Pedro Nunes Filho Primeiro Secretário de Finanças - Fernando Antônio de Souza Araújo Segundo Secretário de Finanças - Rosa Maria de Amorim Pontual Secretário para Assuntos de Aposentados - Jayme de Castro Monteiro Filho Roberta Maria Ribeiro Aragão Renata Maria Gasparini Dalva Quririno de Arruda Sena Jucemário Dantas Diná Sampaio Farias Gasparini Edvan Pereira da Silva ParticipAÇÃO 2 Com muita satisfação comunicamos a inscrição, da nossa chapa ParticipAÇÃO 2, que busca a reeleição nos cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Delegacia Sindical do Recife (Unafisco Sindical). Fundamentamos nossa pretensão na certeza de termos cumprido os compromissos assumidos em 2005, conforme demonstraremos durante a campanha eleitoral. Neste primeiro momento, reafirmamos os termos de nossa plataforma anterior, repetindo a fórmula que nos caracteriza e que se expressa na seguinte trilogia: PLANEJAR DIZER O QUE PRETENDEMOS FAZER FAZER O QUE FOI PROMETIDO. Temos consciência da conjuntura desfavorável, dos tempos difíceis em que vivemos, das ameaças às nossas atribuições e prerrogativas. Apresentamo-nos como um grupo coeso e unido, de fé inquebrantável, altamente motivado pelos resultados obtidos na primeira gestão e, portanto, credenciado a prosseguir à frente da DS Recife, dando seguimento à luta nas diversas frentes, sempre em parceria com os colegas ativos e inativos que compõem a nossa base sindical. Além da participação ativa nas ações aprovadas pelas instâncias de nosso Sindicato, elegemos como pontos de destaque de nossa plataforma: · a defesa profissional; · a conscientização política e a formação sindical; · a assistência jurídica. Defendemos um sindicato especialmente voltado para os interesses da categoria, sem perder de vista nosso papel de autoridades de estado e nossa importância na construção de um sistema tributário justo. Defendemos ainda a valorização da Assembléia Nacional e a incorporação do diálogo altivo como elemento tático, sem abrir mão do emprego responsável dos demais instrumentos tradicionalmente utilizados por sindicatos de trabalhadores. Por estes motivos, no plano nacional apoiamos a Chapa 2 Opinião AFRF, da qual fazem parte dois de nossos candidatos. Finalizamos manifestando respeito aos nossos adversários e afirmando nossa esperança na realização de uma campanha de alto nível, marcada pelo debate em torno de idéias e propostas, compromisso que, de nossa parte, desde já assumimos perante a categoria. Diretoria Executiva Conselho Fiscal Presidente - José Maria Miranda Luna (DRF/Recife) Ângela Barbosa Carneiro Leão (DRJ) Vice-Presidente - Dauzley Marques de Miranda (Espei04) Carlos Antonio Lucena (DRF/Recife) Secretário-Geral - Marcelo José Rangel Tavares (DRF/Recife) Carlos Frederico Antunes Nunes (SRRF04) Primeira Secretária - Paula Francinete de Santana Tavares (DRJ) João Bosco Brito (DRF/Jaboatão dos Guararapes) Primeira Secretária de Finanças - Luisa Simões (DRF/Recife) João Ricardo de A. Moreira (ALF/Porto de Suape) Segundo Secretário de Finanças - Bartolomeu Morais dr (ALF/Porto de Suape) Valéria Marinho da Cunha (SRRF04) Secretário para Assuntos de Aposentados - Nelson Alexandrino L. Júnior (Aposentado) 6 Locais de Votação Urna 1 - Fixa Membros: Marcelo Vieira Paes (presidente), Alceu Correia Guedes e Gonçalves (mesário), Alice Pereira Rocha (mesária). Local de Funcionamento: Edifício sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil do Recife, avenida Alfredo Lisboa, 1.152, térreo, bairro do Recife, Recife/PE. Datas: Dias 19 e 20/06/2007, das 9 às 18h. Urna 2 - Itinerante Membros: Erivaldo Costa Bandeira (presidente), Ana Maria Alcântara Braga (mesária), José Gomes Lins (mesário). Locais, Datas e Horários: o Sede da Alfândega do Porto de Suape, avenida Portuária s/n, rodovia PE-60, km 10, 1º andar, sala de reunião, Engenho Massangana, Ipojuca/PE, dia 19/06/2007, das 9h às 10h; o Sede provisória da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Jaboatão dos Guararapes (anteriormente, DRF Cabo de Santo Agostinho), rua Manoel Queiroz da Silva, 223, 3º andar, Centro, Cabo de Santo Agostinho/PE, dia 19/06/2007, das 10h30min às 12h; o Sede da Alfândega do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes Gilberto Freire, praça Ministro Salgado Filho, S/N, Imbiribeira, Recife/PE, dia 19/06/2007, das 14h às 15h30min; o Sede da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 4ª RF, avenida Engenheiro Antônio de Góes, 449, térreo, Pina, Recife/PE; dia 19/06/2007, das 16h às 18h; dia 20/06/2007, das 11h às 15h; o Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento Magalhães, 2.997, 12º andar Recife, avenida Agamenon cobertura, Boa Vista, Recife/PE, dia 20/06/2007, das 9h às 10h30min e das 16h30min às 18h; RECIFISCO INFORMA Decoração do Salão da DS Dando continuidade à execução do projeto de ambientação da nossa sede, que inclui aquisição de mobiliário, sistema de som, revestimento em gesso com nova iluminação e aquisição de equipamentos de áudio-visual, serão instalados em nosso salão de festas painéis revestidos de fibra sintética, com dupla finalidade: acústica e decorativa. Priorizamos os trabalhos dos nossos filiados para abrilhantar o espaço. Se você tem interesse em participar do processo de seleção precisa enviar as fotos no formato horizontal, copiadas em preto e branco, em papel fosco, nas dimensões 10 x 15cm. As fotografias deverão ter como tema: a ação sindical, a atividade do AFRFB, ou a cidade do Recife. As fotos serão selecionadas por uma comissão composta pelos arquitetos responsáveis pelo projeto de ambientação da nossa sede. Cada filiado pode enviar até três fotografias. E os selecionados receberão como prêmio um almoço ou jantar com direito a acompanhante, no Restaurante Boi Preto (se for escolhida mais de uma foto de um mesmo autor, o prêmio não será oferecido em duplicidade). As inscrições estão abertas e poderão ser realizadas até o dia 22/06, na sede da DS. As fotos que não forem selecionadas serão restituídas aos autores ou incorporadas ao acervo da DS Recife, com a concordância destes. Esclarecemos que as fotos poderão ser produzidas mediante equipamento tradicional ou digital e que a impressão ou cópia deve ser em preto e branco. Algumas dicas para os nossos fotógrafos: * é possível fazer cópias em preto e branco a partir de filmes negativos coloridos; * é recomendável utilizar filmes com baixa sensibilidade 50 ou 100 ASA, que possuem menor granulometria e permitem melhor qualidade na ampliação; * em caso de máquina digital, é recomendável utilizar a máxima resolução possível. 7 ‘Arraiá’ da DS Recife No próximo dia 21/06, das 18 h às 22 h, vai acontecer na sede da DS Recife a nossa festa junina 2007. Venha participar do nosso arraiá que terá comidas típicas e arrasta-pé no salão com banda pé de serra e Forró Tempero Kente. Aguardamos sua presença!!!