Federação Nacional dos Professores
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Intervenção de Luis Lobo
Defender a Escola Pública
A necessidade uma nova dinâmica apoiada na importância da educação e dos professores, no papel da escola
pública no desenvolvimento social, com tudo que significa esta ideia de desenvolvimento social, num quadro de
desenvolvimento cultural, do conhecimento, das pessoas enquanto alvo das politicas e das decisões, é de uma
premência enorme.
O nível de escolarização dos portugueses continua a ser muito baixo e os riscos de desmantelamento do trabalho
realizado, certamente com enormes e evitáveis insuficiências, nos últimos quase 40 anos, pode estar em risco.
Os sinais não são animadores e se os indicadores podiam ser mais positivos, hoje o número de crianças, por exemplo
com necessidades educativas especiais que permanece em casa por ausência de uma oferta inclusiva da escola
portuguesa, é gritante.
O número de jovens que abandonam o ensino superior ou que terminam o seu percurso escolar no final ou durante o
ensino secundário é escandaloso.
As turmas aumentaram a sua dimensão e as ofertas formativas foram limitadas por interesses economicistas. O regresso
á escola de quem foi forçado a fazê-lo precocemente está cada vez mais comprometido
As ofertas não são diferenciadas para garantir mais e melhor educação, mas, ao contrário, aprofundam-se diferenças de
estatuto sócio-económico e agrava-se a segregação a que, os cada vez mais pobres, parecem estar condenados.
Mas esta situação tem responsáveis políticos.
Os últimos anos têm sido férteis em governos com ideias avessas a este desenvolvimento social de que falamos.
- Preferiram ampliar os insucessos educativo e escolar, em vez de criarem as condições para os combaterem;
- Preferiram agravar as dificuldades de aprendizagem de crianças e jovens, em vez de promover as condições para
abordagens diversificadas e individualizadas;
- Preferiram destruir a estrutura da organização escolar assente, muito particularmente, nos seus professores, em vez
de aproveitar a riqueza da formação, da experiência e do saber profissional de milhares que vivem hoje uma enorme
instabilidade, uma deprimente precariedade e um dramático e elevado nível de desemprego;
- Preferiram esquecer os estudos e a investigação produzida em educação, para adoptar uma perspectiva tecnocrática
e destruidora da Escola e das legítimas expectativas do pais e do Povo.
Como foi referido ontem na conferencia promovida pela UNESCO a propósito da acção mundial “Unidos por Melhor
Educação!, na qual a Internacional de Educação tem um papel preponderante, podemos escolher entre intervir para
forçar uma resposta positiva, conferindo à educação e à escola pública um papel central neste desenvolvimento que nós
todos queremos, que tenha uma componente fortemente humanista, ou ir para nossas casas e relaxar.
A FENPROF abraçou desde há muito tempo este projecto: agitar consciências, denunciar as injustiças, forçar a assunção
de responsabilidades e sobretudo preservar este bem inestimável e que se chama Constituição da República
Portuguesa.
A garantia de um sistema de ensino público que responda ás necessidades educativas e formativas dos cidadãos
portugueses é um preceito constitucional de uma nobreza tal, que a sua defesa deve ser, em primeiro lugar uma missão
que todos devemos aceitar. Uma missão que será dura e que, certamente, durará as nossas vidas, por vezes, sem
sucesso, com recuos ou poucos avanços.
O negócio da Educação espreita e desenvolve-se. Em Portugal a cumplicidade política de membros influentes dos
partidos do arco do poder em defesa do crescimento e desenvolvimento do ensino privado é uma evidência e torna mais
difícil a nossa acção.
Com pressões, insinuações e utilização despropositada de conceitos que defendem o direito de todos a uma educação
pública de qualidade auto-promovem-se e aos seus volumosos lucros, à custa de dinheiros públicos, pagos do bolso de
todos nós, com o envolvimento de ministérios e autarquias.
Mas a defesa dos direitos dos docentes e de melhores condições para o seu exercício profissional não é indissociável
desta luta que temos de levar por diante... em defesa da Escola Pública. As conquistas obtidas e as resistências
conseguidas neste plano, apoiam o direito de crianças, jovens e adultos a uma escola pública de qualidade.
Foi essa a razão que levou a que a FENPROF tivesse metido mãos à obra para levar por diante um projecto que se
pensou ser megalómano, mas cuja construção teve uma enorme importância para a consciencialização das populações
e até de muitos professores, para a importância da defesa de uma Escola Pública Universal, Gratuita, Democrática e
Inclusiva.
O filme que se seguirá é apenas uma muito pequena amostra do muito e muito bom que se faz nas escolas públicas
portuguesas. Por todos os distritos do continente e pelas regiões autónomas, durante mais de 15 dias, nos meses de
Maio e Junho de 2013, passou a caravana em defesa da escola pública. Uma iniciativa que envolveu cerca de 180
escolas e agrupamentos e deixou de tal forma marcada a sua importância que há escolas que nos pedem para
continuarmos.
E continuaremos!
Vivam os Professores, Educadores e Investigadores!
Luis Lobo