ODS: O que a infância brasileira pode esperar para os próximos 15 anos
Heloisa Oliveiri
Quando se pergunta o que a infância brasileira pode esperar para os próximos 15 anos,
buscamos a resposta em 2012, na Rio+20, quando começaram as discussões para o
acordo de metas da Organização das Nações Unidas, que iria suceder aos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio (ODM) e cujo prazo de implementação termina agora em
2015.
Nesse período, houve um longo processo de negociações entre os países que,
finalmente, culminou no recente anúncio na Assembleia Geral da ONU, em Nova York,
dos novos desafios mundiais para os próximos 15 anos, chamados Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS), abrangendo países desenvolvidos e em
desenvolvimento.
Partimos de uma bem-sucedida experiência brasileira no cumprimento dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio (ODM), sendo reconhecidos como referência mundial em
políticas de redução da fome e da miséria e da redução da mortalidade infantil, entre
outras. Em 2007, o Brasil havia alcançado a meta do primeiro objetivo, reduzindo a
pobreza extrema a um quarto do nível de 1990 – sendo que em 2012 havia 3,5% da
população vivendo com menos de US$ 1,25 por dia – e erradicando a fome.
Já a meta de redução da mortalidade na infância (crianças de até 5 anos de idade) foi
alcançada em 2011, atingindo a taxa de 17,7 óbitos por mil nascidos vivos. Para efeitos
de comparação, em 1990 eram 53,7 óbitos por mil nascidos vivos. A ampliação do
acesso à educação básica obrigatória e a ampliação da taxa de escolarização da
população também apontam sucessos no cumprimento das metas dos ODM.
Apesar disso, o acesso à educação infantil para crianças de 0 a 3 anos de idade ainda
precisa ser priorizado nas políticas públicas, considerando que a taxa de cobertura por
creche é de apenas 22,6%, segundo os últimos dados disponíveis, de 2012. A proposta é
que esse percentual chegue a 50% de cobertura até 2024, de acordo com o Plano
Nacional de Educação.
Em resumo, o Brasil cumpriu 6 dos 7 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Somente não cumprirá a meta de redução da mortalidade materna, que permanece sendo
um desafio a ser enfrentado em nosso país, no período futuro.
Olhando para o que está acordado com a ONU para os próximos 15 anos, chegamos,
então, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que entram em vigor a
partir de 01 de janeiro de 2016, com a proposta de ambiciosos 17 objetivos e 169 metas
que devem ser alcançadas até 2030. É a renovação da esperança e do compromisso de
consolidar e avançar nos progressos alcançados pelos ODM e superar os desafios que
persistem na realidade dos diferentes países.
Desses objetivos, 10 deles estão relacionados com crianças e adolescentes. E, para que
possamos responsabilizar o governo brasileiro a implementar as políticas e realizar os
investimentos necessários até 2030, precisamos estar preparados para monitorar e
acompanhar os avanços.
Nesse sentido, dispomos agora de um novo recurso que reúne informações de diversas
fontes sobre a infância, organizadas por temas em um único espaço virtual,
o Observatório da Criança e do Adolescente. O portal vai permitir o acesso a diversos
dados sobre a criança e adolescência que podem ser acompanhados, compartilhados e
colocados na pauta política como desafios relacionados à infância.
Na data em que comemoramos o dia das crianças, é importante lembrar que não é
possível falar em desenvolvimento e futuro de uma nação sem enfatizar para quem é
esse futuro, ou seja, voltado às crianças e aos adolescentes.
Desafios a serem enfrentados pelo Brasil para o cumprimento dos ODS
• Violência contra crianças e adolescentes
18% das mortes por homicídios vitimaram pessoas entre 0 e 19 anos. Em 2013, o
Disque 100 recebeu mais de 252 mil denúncias de violações de direitos contra crianças
e adolescentes em todo o País.
• Educação
As taxas de distorção série-idade no Brasil ocorrem, principalmente, no Ensino Médio
(29,5%), contra a taxa de 21% no Ensino Fundamental.
• Moradia e a questão urbana
No Brasil há mais de 3,2 milhões de domicílios localizados em favelas, com
aproximadamente 11,4 milhões de pessoas vivendo nessas condições, sendo que dessas,
3,9 milhões estão na faixa etária entre 0 e 17 anos.
• Desigualdade
A região Norte é a que apresenta o maior percentual da população de crianças e
adolescentes. É também a região com os piores índices de saneamento básico e
esgotamento sanitário.
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Heloisa Oliveira é economista, administradora-executiva da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança
e do Adolescente e membro do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) See more at: http://blog.andi.org.br/ods-o-que-a-infancia-brasileira-pode-esperar-para-os-proximos-15anos#sthash.igdalrM0.dpuf