162 – São Paulo, 123 (209)
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Convocação
(Convocação para Sessão de Escolha de Vaga – Analista
Sociocultural)
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, convoca para sessão de
escolha de vaga os candidatos abaixo relacionados, habilitados
no Concurso Público para a classe de Analista Sociocultural,
realizado de acordo com o Edital de Abertura de Inscrições
DRHU 075/2010, publicado no Diário Oficial do Estado de São
Paulo (D.O.) de 17-02-2010, homologado por Despacho do
Secretário de 06, publicado no D.O. de 07-05-2011, com validade
prorrogada até 07-05-2015, de acordo com Despacho publicado
em 16-04-2013.
2. Os candidatos convocados deverão comparecer na data
e local abaixo mencionado, a fim de manifestarem interesse
por 2 vagas da Coordenadoria de Recursos Humanos, a fim de
compor a estrutura do Núcleo de Apoio às Escolas Técnicas do
Sus-Naetsus, para exercer a supervisão nos Centros Formadores
de Pessoal para Saúde – CEFOR, do Grupo de Seleção e Desenvolvimento de Recursos Humanos da Secretaria De Estado Da
Saúde, localizado na Rua Dona Inácia Uchôa, 574 – Vila Mariana
– São Paulo/SP.
3. Os candidatos serão chamados para escolha da vaga,
respeitando-se, rigorosamente, a ordem de que trata o Edital
de Classificação Final DRHU 29/2011, publicado no D.O. de
07-05-2011.
4. O candidato deverá comparecer 30 minutos antes do
horário estabelecido neste Edital, munido de um dos seguintes
documentos de identificação em original, uma vez que nenhum
documento ficará retido:
4.1. Cédula de Identidade (RG), com foto que permita a sua
identificação; ou
4.2. Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, com foto que
permita a sua identificação; ou
4.3. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), com
foto que permita a sua identificação; ou
4.4. Certificado de Alistamento Militar, com foto que permita
a sua identificação; ou
4.5. Carteira Nacional de Habilitação (expedida nos termos
da Lei Federal 9.503/97, com foto que permita a sua identificação
e dentro do prazo de validade); ou
4.6. Passaporte, com foto que permita a sua identificação e
dentro do prazo de validade.
5. Na impossibilidade do seu comparecimento, poderá fazerse representar por procurador, devidamente documentado, que
apresentará a cópia e um dos seguintes documentos de identificação do candidato constantes do ítem 4 deste Edital.
6. O candidato convocado, que não estiver presente no
momento da chamada, ao chegar, terá preferência sobre aqueles
ainda não chamados, desde que esteja melhor classificado e
ainda haja vaga.
7. O candidato chamado que estiver ausente ou que não
aceitar a vaga oferecida, permanecerá na mesma posição da lista
de classificação final de que trata o Edital 029/2011.
8. O candidato que escolher uma das vagas oferecidas, não
poderá desistir da mesma.
9. O candidato terá exaurido os direitos decorrentes da sua
habilitação no Concurso Público, quando efetuada a escolha
de vaga, for nomeado e deixar de tomar posse ou entrar em
exercício, nos termos § 1º, do artigo 18, do Decreto 21.872, de
6 de janeiro de 1984.
Esquema De Convocação
Local: Secretaria da Administração Penitenciária
Endereço: Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Carandirú – São
Paulo - Capital
Data: 12-11-2013
Horário: 10H
Candidatos Convocados
Classificação Nome
RG
22º
Lindeilton Silva De Carvalho
2000029295611-CE
23º
Rafael Gobo Cociello Guimaraes
326645688-SP
25º
Mariana Jordani De Andrade
434289310-SP
26º
Jaqueline Mariano De Godoi
493795741-SP
29º
Antonietta Furmankiewicz
237837286-SP
31º
Fabiana Carla De Sena
291113394-SP
32º
Raquel Aparecida De Oliveira
357129878-SP
34º
Aline Manfre Comitre
337376177-SP
35º
Margarete Aparecida Da Silva
168578591-SP
36º
Juliana Sanches Xavier
414924642-SP
37º
Marina Coca Santa Cruz
110880493-SP
38º
Alexandra Sousa Barros
215085577-SP
39º
Jeova Severo Da Silva
22358924X-SP
40º
Rosangela Bonini
8432034-SP
41º
Camila Cristina Soares
448326048-SP
42º
Ana Lucia De Sena Farias
324302423-SP
43º
Santa Archanjo Alves Braz
127038401-SP
44º
Denise De Vito Maechler
137962137-SP
45º
Alexsandra Gomes Vidal De Oliveira
2148833-PI
46º
Nanci Aparecida Ribeiro Dos Santos
305403199-SP
47º
Franciele Cristiane Meira Fior
34297354X-SP
48º
Paulo Pereira De Jesus
305758019-SP
49º
Olivia De Abreu
13141897X-SP
50º
Claudinei Pinto Junior
352086543-SP
51º
Maria De Fatima Vasconcelos Canada
17462234-SP
52º
Priscila De Souza Batista
284455799-SP
53º
Ruth Nassar Bramucci Tambelli
248880007-SP
(Edital Drhu 008 De 4-11-2013 - Convocação)
COORDENADORIA DE SAÚDE
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Notificação
Informando aos fornecedores abaixo relacionados que
encontra-se em atraso de entrega as notas de empenho abaixo
citadas. Dessa forma acarretará a sua empresa a aplicação de
multa e/ou sanção de impedimento em licitar e contratar com
a Administração Pública Estadual conforme preconiza a Lei
Federal 8666/93, concomitante com a Lei 10520/2002, assim
sendo, fica aberto o prazo de 2 dias úteis, a contar da publicação
deste para justificativa garantindo o direito a defesa por parte
dessas empresas.
2013Ne00119 Cristália Prod. Quim. Farmacêutico Ltda, R$
5.500,00 - Proc. 145/2013Cssp
2013Ne00092 Dupatri Hospitalar com Import e Exp Ltda, R$
15.318.30 - Proc.125/2013Cssp
2013Ne00120 Dupatri Hospitalar com Import e Exp Ltda, R$
17.120,00 - Proc. 145/2013Cssp
2013Ne00083 Ellipsis Pharma Distri de Materiais e Medic,
R$ 302,40 - Proc. 125/2013Cssp
2013Ne00121 Ellipsis Pharma Distri de Materiais e Medic,
R$ 2.016,00 - Proc.145/2013Cssp
2013Ne00127 Laboratórios Pfizer Ltda, R$ 17.346,00 - Proc.
145/2013Cssp
2013Ne00122 Natulab Laboratórios S.A, R$ 15.000,00 Proc. 145/2013Cssp
2013Ne00106 Novartis Biociências S/A, R$ 13.584,00 - Proc.
140/2013Cssp
2013Ne00087 Portal Ltda. R$ 2.467,08 (Parcial) - Proc.
125/2013Cssp
2013Ne00123 Portal Ltda. R$ 2.218,00 (Parcial) - Proc.
145/2013Cssp
2013Ne00124 Prati, Donaduzzi & Cia. Ltda. R$ 3.510,00 Proc. 145/2013Cssp
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
2013Ne00108 Pro Diet Farmacêutica S/A, R$ 844,20 - Proc.
140/2013Cssp
2013Ne00118 Pro Diet Farmacêutica S/A, R$ 520,00 - Proc
125/2013Cssp
2013Ne00125 Pro Diet Farmacêutica S/A, R$ 45.000,00 ´Rpoc. 145/2013Cssp
2013Ne00126 União Química Farmacêutica Nacional S.A, R$
5.500,00 - Proc. 145/2013Cssp
2013Ne00067 Vidafarma Distribuidora de Medicamentos
Ltda, R$ 3025,00 (Parcial0 - Proc. 087/2013Cssp
2013Ne00052 Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda, R$ 1.710,00
(Parcial) - Proc. 082/2013Cssp
2013Ne00091 União Química Farmacêutica Nacional S.A,
R$1.103,00 - Proc. 125/2013Cssp
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS
DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE
ANDRADE VIEIRA - SÃO VICENTE
Notificação
Interessado: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira”.
Assunto: Aquisição de Gêneros Alimentícios – Estocáveis sob
o regime de entrega parcelada. Notificamos a empresa Biguá
Alimentos Ltda, situada a rua da Servidão, n° 04 Saltinho, Campinas- SP, para no prazo de 2 dias úteis, a partir da data desta
publicação, a substituição dos Gêneros Alimentícios/Estocáveis:
4.300 kilos de feijão, referentes ao Processo 137/2013, Pregão
Eletrônico 009/2013, Contrato 047/2013. A empresa acima
descumpriu o cronograma de entrega ao que se refere a especificação do produto. Ao não cumprimento desta notificação,
a empresa supracitada fica sujeita às penalidades previstas na
Resolução SAP-06, de 10-01-2007, nos artigos 86 e 87 da Lei
Federal 8.666/93 e nos artigos 80 e 91 da Lei Estadual 6.544/89.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE FRANCA
Centro Administrativo
Comunicado
Processo 192/13CDPF. Encontra-se aberta no Centro de
Detenção Provisória de Franca, Chamada Publica 002/2013-CDP
FRANCA, visando aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros para o período de 01-01-2014 a 30-04-2014, através
do PPAIS – Inexigibilidade de Licitação. O edital e seus anexos
podem ser obtidos no sitio eletrônico: www.sap.sp.gov.br, www.
itesp.sp.gov.br e www.cati.sp.gov.br/ppais, ou poderá ser retirado
no Centro Administrativo do Centro de Detenção Provisória de
Franca, sito à Avenida Doutor Sidney Romeu de Andrade, s/nº,
Bairro City Petrópolis – Franca/SP, mediante apresentação de CD
virgem, no período de 06-11-2013 a 05-12-2013. As propostas
serão recebidas no período de 06-11-2013 a 05-12-2013 das 08h
00 min às 16h. 00 min e no dia 06-12-2013, das 08h 00 min. às
09h 00 min. A sessão de abertura dos envelopes será realizada
no dia 06-12-2013, às 09 h. 30 min. Eventuais contatos poderão
ser realizados através do telefone: (16) 3705-3634, ramal 214.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS
DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Notificação
De acordo com as informações da Diretoria Técnica II do
Centro de Finanças e Suprimentos sobre o atraso na entrega de
equipamentos fica notificada a empresa J Deb Equipamentos
Inoxidaveis Eireli – EPP, CNPJ 04.307.824/0001-60, situada na
Rua Videira, 179 – Cidade Patriarca – São Paulo – SP – CEP
03564-050, para efetuar a entrega no prazo de 2 dias úteis, de
01 caldeirão industrial de 500 litros e 05 caldeirão industrial de
300 litros, objeto do Processo 104/2013-CRC, Pregão eletrônico
010/13-CRC, Nota de Empenho 2013NE00470. Fica aberto
o prazo de 5 dias úteis, a partir da data da publicação desta
notificação, para apresentação de defesa prévia, sob pena de
aplicação de multas e sanções administrativas restritivas da
liberdade de licitar e contratar com os órgãos e entidades da
Administração Estadual, previstas na Lei Federal 10.520/02,
Resolução CEGP-10, de 17-07-2002, Decreto 49.722/05, Resolução SAP-6 de 10 de Janeiro/2007, artigos 80 e 81 da Lei Estadual
6.544/89 e no que couber na Lei Federal 8.666/93, artigos 86 e
87 e suas alterações. Ficam os autos com vista franqueada aos
interessados.
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA
NETO - SOROCABA II
Notificação
Notifico a empresa Renato Trevelin - ME CNPJ
110.866.230/001-45 com sede a Rua Joaquim Tavora 225, Vila
Santa Tereza, Santo Andre SP, a substituição no prazo de 8 dias
úteis do produto objeto do Convite BEC 32676/2013 Oferta
de Compra 00194, Item 01 e item 02 do Empenho 00727 do
processo PASN 312/13, o material foi entregue via sedex impossibilitando de não recebimento os mesmos, devido tais produtos
não atenderem o Edital (item 01 não atende na largura e altura
e item 02 não atende a altura exigida no Edital), no caso de inexecução a empresa estará sujeita às sanções previstas no artigo
87 da Lei Federal 8.666/93 de 21-06-1993 e Resolução SAP 06
de 10-1/2007. Fica Aberto o prazo de 05 dias úteis a contar do
recebimento do aviso para defesa prévia, nos termos do artigo
109 alínea f da Lei Federal 8.666 de 21-06-1993.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS
DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA
Notificação
Fica notificada a Empresa C&M Informática e Eletrônica Ltda
- ME, CNPJ 05.533.934/0001-02, situada à Rua Epitácio Pessoa
709 – Ribeirão Preto/SP, no prazo de 2 dias úteis a partir da
data da publicação desta notificação, a entregar as mercadorias
constantes na 2013NE00959, Processo 303/13PFP, pois os produtos constantes na nota de empenho foram recebidos por esta
Unidade via Correios no dia 04-11-2013 mediante NF 232, porém
foram devolvidos, pois estava faltando um item; haja vista que a
referida Empresa estará sujeita a aplicação de multas e sanções
administrativas restritivas da liberdade de licitar e contratar
com os órgãos e entidades da Administração Estadual, previstas
no artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, na Resolução SAP-6, de
10-01-2007 e na Resolução CC-52, de 19/07/05. Ficam os autos
do presente processo com vista franqueada à interessada.
PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
Centro Administrativo
Núcleo de Finanças e Suprimentos
Notificação
Notifico a empresa Sagrado e Vidotto Araçatuba Ltda, CNPJ:
02.183.748/0001-00, a efetuar a entrega de 225 pacotes de 500
gr de canjica branca, no prazo de 2 dias úteis, a partir da data
desta publicação, haja vista a mercadoria ter sido devolvida em
(04/11/2013) por não estar de acordo com as especificações do
edital, objeto do Processo 202/2013-PI Pregão Eletrônico 018/13PI, 2013NE00616. A referida empresa estará sujeita a aplicação
de multas e sanções administrativas restritas da liberdade de licitar e contratar com os órgãos e entidades da Administração estadual, previstas na Resolução SAP- 06/07, de 10/01/07 (multas),
Resolução CC- 52, de 19/07/05 (suspensão), Lei Federal 8.666/93
(licitações e Contratos Administrativos) e suas alterações, c/c o
Artigo 7° da Lei Federal 10.520, de 17/07/02 (Pregão), Decreto
Estadual 47.297, de 06/11/02 (Pregão) e Resolução CEGP- 10, de
19/11/02 (Pregão). (711)
PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA
Centro Administrativo
Notificação
Fica notificada a empresa Casa Fernandes Atacadista Ltda
–EPP, CNPJ. 74.287.566/0001-82, sito à Avenida Onze de Junho
1.381 – Vila Clementino – São Paulo/SP, para que no prazo de 2
dias a partir da publicação do Diário Oficial do Estado de São
Paulo a efetuar a troca de 200 lâmpadas fluorescentes compacta
integrada de 25W, que foram entregues na voltagem 110V quando a voltagem correta seria 220V, conforme Processo 414/13-PT.
O não atendimento a essa convocação sujeitará a essa empresa
as penalidades previstas na Resolução SAP 06, de 10-01-2007,
sem prejuízo da aplicação das normas previstas na Seção II da
“Das Sanções Administrativas” da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações.
FAZENDA
COORDENAÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL
DO ESTADO
2ª Divisão Seccional de Despesa de Pessoal
Notificações
Fica Notificado o abaixo discriminado para, no prazo de 15
dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel Pestana, 300, 13º
andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11) 3243-3716, visando à
devolução de numerário aos cofres públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado
na citada DSD, assim como fica assegurado o direito à ampla
defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
BÁRBARA SUELEN CATANI, RG 42.168.884, CPF
228.539.948-05, correspondente ao período de 13-03-2013 a
31-05-2013.
Fica Notificado o abaixo discriminado para, no prazo de 15
dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel Pestana, 300, 13º
andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11) 3243-3716, visando à
devolução de numerário aos cofres públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado
na citada DSD, assim como fica assegurado o direito à ampla
defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
CARLOS EDUARDO S. TROMBETTA, RG 20.728.786-7, CPF
096.417.368-92, correspondente ao período de 01-01-2013 a
30-06-2013.
Fica Notificado o abaixo discriminado para, no prazo de 15
dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel Pestana, 300, 13º
andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11) 3243-3716, visando à
devolução de numerário aos cofres públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado
na citada DSD, assim como fica assegurado o direito à ampla
defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
CARLOS EDUARDO S. TROMBETTA, RG 20.728.786-7, CPF
096.417.368-92, correspondente ao período de 01-07-2013 a
31-07-2013.
Fica Notificado o abaixo discriminado para, no prazo de 15
dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel Pestana, 300, 13º
andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11) 3243-3716, visando à
devolução de numerário aos cofres públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado
na citada DSD, assim como fica assegurado o direito à ampla
defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
EDUARDO CRISPIM, RG 25.750.176, CPF 153.078.718-13,
correspondente ao período de 01-01-2013 a 31-07-2013.
Fica Notificado o abaixo discriminado para, no prazo de 15
dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel Pestana, 300, 13º
andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11) 3243-3716, visando à
devolução de numerário aos cofres públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado
na citada DSD, assim como fica assegurado o direito à ampla
defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
EDUARDO CRISPIM, RG 25.750.176, CPF 153.078.718-13,
correspondente ao período de 01-07-2013 a 10-07-2013.
Fica Notificado o abaixo discriminado para, no prazo de 15
dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel Pestana, 300, 13º
andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11) 3243-3716, visando à
devolução de numerário aos cofres públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado
na citada DSD, assim como fica assegurado o direito à ampla
defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
ELIZABETH JESUS MARTINS SANTOS, RG 19.528.537-2, CPF
111.617.118-05, correspondente ao período de 05-03-2012 a
31-10-2012.
Fica Notificado o abaixo discriminado para, no prazo de 15
dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel Pestana, 300, 13º
andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11) 3243-3716, visando à
devolução de numerário aos cofres públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado
na citada DSD, assim como fica assegurado o direito à ampla
defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
ELIZABETH JESUS MARTINS SANTOS, RG 19.528.537-2, CPF
111.617.118-05, correspondente ao período de 01-12-2012 a
31-12-2012.
Fica Notificado o abaixo discriminado para, no prazo de 15
dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel Pestana, 300, 13º
andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11) 3243-3716, visando à
devolução de numerário aos cofres públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado
na citada DSD, assim como fica assegurado o direito à ampla
defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
ELIZABETH JESUS MARTINS SANTOS, RG 19.528.537-2, CPF
111.617.118-05, correspondente ao período de 01-11-2012 a
30-11-2012.
Fica Notificado o abaixo discriminado para, no prazo de 15
dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel Pestana, 300, 13º
andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11) 3243-3716, visando à
devolução de numerário aos cofres públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado
na citada DSD, assim como fica assegurado o direito à ampla
defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
ELIZABETH JESUS MARTINS SANTOS, RG 19.528.537-2, CPF
111.617.118-05, correspondente ao período de 01-01-2013 a
28-02-2013.
Fica Notificado o abaixo discriminado para, no prazo de 15
dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel Pestana, 300, 13º
andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11) 3243-3716, visando à
devolução de numerário aos cofres públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado
na citada DSD, assim como fica assegurado o direito à ampla
defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
JOÃO PAULO FILHO, RG 44.442.932-3, CPF 332.649.438-67,
correspondente ao período de 01-01-2013 a 31-01-2013.
terça-feira, 5 de novembro de 2013
Fica Notificado o abaixo discriminado para, no prazo de 15
dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel Pestana, 300, 13º
andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11) 3243-3716, visando à
devolução de numerário aos cofres públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado
na citada DSD, assim como fica assegurado o direito à ampla
defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
JOÃO PAULO FILHO, RG 44.442.932-3, CPF 332.649.438-67,
correspondente ao período de 02-08-2012 a 31-12-2012.
Fica Notificado o abaixo discriminado para, no prazo de 15
dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel Pestana, 300, 13º
andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11) 3243-3716, visando à
devolução de numerário aos cofres públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado
na citada DSD, assim como fica assegurado o direito à ampla
defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
JOÃO PAULO FILHO, RG 44.442.932-3, CPF 332.649.438-67,
correspondente ao período de 01-12-2012 a 31-12-2012.
Fica Notificado o abaixo discriminado para, no prazo de 15
dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel Pestana, 300, 13º
andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11) 3243-3716, visando à
devolução de numerário aos cofres públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado
na citada DSD, assim como fica assegurado o direito à ampla
defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
JOÃO PAULO FILHO, RG 44.442.932-3, CPF 332.649.438-67,
correspondente ao período de 01-11-2012 a 30-11-2012.
Fica Notificado o abaixo discriminado para, no prazo de 15
dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel Pestana, 300, 13º
andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11) 3243-3716, visando à
devolução de numerário aos cofres públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado
na citada DSD, assim como fica assegurado o direito à ampla
defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
JOÃO PAULO FILHO, RG 44.442.932-3, CPF 332.649.438-67,
correspondente ao período de 01-10-2012 a 31-10-2012.
Fica Notificado o abaixo discriminado para, no prazo de 15
dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel Pestana, 300, 13º
andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11) 3243-3716, visando à
devolução de numerário aos cofres públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado
na citada DSD, assim como fica assegurado o direito à ampla
defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
JOÃO PAULO FILHO, RG 44.442.932-3, CPF 332.649.438-67,
correspondente ao período de 01-09-2012 a 30-09-2012.
Fica Notificado o abaixo discriminado para, no prazo de 15
dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel Pestana, 300, 13º
andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11) 3243-3716, visando à
devolução de numerário aos cofres públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado
na citada DSD, assim como fica assegurado o direito à ampla
defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
JOÃO PAULO FILHO, RG 44.442.932-3, CPF 332.649.438-67,
correspondente ao período de 06-08-2012 a 31-08-2012.
Fica Notificado o abaixo discriminado para, no prazo de 15
dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel Pestana, 300, 13º
andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11) 3243-3716, visando à
devolução de numerário aos cofres públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado
na citada DSD, assim como fica assegurado o direito à ampla
defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
MARCIA GONÇALES ALVES, RG 25.120.391-8, CPF
255.964.888-10, correspondente ao período de 03-06-2013 a
30-06-2013.
Fica Notificado o abaixo discriminado para, no prazo de 15
dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel Pestana, 300, 13º
andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11) 3243-3716, visando à
devolução de numerário aos cofres públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado
na citada DSD, assim como fica assegurado o direito à ampla
defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
MARCIA GONÇALES ALVES, RG 25.120.391-8, CPF
255.964.888-10, correspondente ao período de 01-01-2013 a
31-07-2013.
Fica Notificado o abaixo discriminado para, no prazo de 15
dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel Pestana, 300, 13º
andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11) 3243-3716, visando à
devolução de numerário aos cofres públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado
na citada DSD, assim como fica assegurado o direito à ampla
defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
MARIA MARLETE SILVA DE JESUS, RG 52.973.242-7, CPF
016.886.245-03, correspondente ao período de 03-06-2013 a
30-06-2013.
Fica Notificado o abaixo discriminado para, no prazo de 15
dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel Pestana, 300, 13º
andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11) 3243-3716, visando à
devolução de numerário aos cofres públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado
na citada DSD, assim como fica assegurado o direito à ampla
defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
MARIA MARLETE SILVA DE JESUS, RG 52.973.242-7, CPF
016.886.245-03, correspondente ao período de 01-01-2013 a
31-07-2013.
Fica Notificado o abaixo discriminado para, no prazo de 15
dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel Pestana, 300, 13º
andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11) 3243-3716, visando à
devolução de numerário aos cofres públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado
na citada DSD, assim como fica assegurado o direito à ampla
defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
MÔNICA MOREIRA DIAS, RG 27.114.651-5, CPF
269.919.168-03, correspondente ao período de 01-07-2013 a
31-07-2013.
Fica Notificado o abaixo discriminado para, no prazo de 15
dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel Pestana, 300, 13º
andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11) 3243-3716, visando à
devolução de numerário aos cofres públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado
na citada DSD, assim como fica assegurado o direito à ampla
defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
MÔNICA MOREIRA DIAS, RG 27.114.651-5, CPF
269.919.168-03, correspondente ao período de 01-06-2013 a
30-06-2013.
Fica Notificado o abaixo discriminado para, no prazo de 15
dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel Pestana, 300, 13º
andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11) 3243-3716, visando à
devolução de numerário aos cofres públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado
na citada DSD, assim como fica assegurado o direito à ampla
defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
MÔNICA MOREIRA DIAS, RG 27.114.651-5, CPF
269.919.168-03, correspondente ao período de 23-05-2013 a
31-05-2013.
Fica Notificado o abaixo discriminado para, no prazo de 15
dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel Pestana, 300, 13º
andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11) 3243-3716, visando à
devolução de numerário aos cofres públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 5 de novembro de 2013 às 01:47:26.