quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
LUIS GUSTAVO PESSOA PIMENTA, RG 41.186.277-7, CPF
225.182.788-93, correspondente ao período de 01-06-2012 a
30-06-2012.
Fica NOTIFICADO o abaixo discriminado para, no prazo
de 15 (quinze) dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel
Pestana, 300, 13º andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11)
3243-3716, visando à devolução de numerário aos cofres
públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas
e disponíveis ao interessado na citada DSD, assim como fica
assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta
de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
LUIZ ANTONIO DE SOUSA LIMA, RG 19.941.309-5, CPF
136.227.968-47, correspondente ao período de 22-10-2013 a
31-10-2013.
Fica NOTIFICADO o abaixo discriminado para, no prazo
de 15 (quinze) dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel
Pestana, 300, 13º andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11)
3243-3716, visando à devolução de numerário aos cofres
públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas
e disponíveis ao interessado na citada DSD, assim como fica
assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta
de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
LUIZ ANTONIO ROQUE, RG 21.245.910-7, CPF 154.327.57885, correspondente ao período de 01-06-2013 a 30-06-2013.
Fica NOTIFICADO o abaixo discriminado para, no prazo
de 15 (quinze) dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel
Pestana, 300, 13º andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11)
3243-3716, visando à devolução de numerário aos cofres
públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas
e disponíveis ao interessado na citada DSD, assim como fica
assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta
de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
LUIZ ANTONIO ROQUE, RG 21.245.910-7, CPF 154.327.57885, correspondente ao período de 01-05-2013 a 31-05-2013.
Fica NOTIFICADO o abaixo discriminado para, no prazo de
15 (quinze) dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel Pestana,
300, 13º andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11) 3243-3716,
visando à devolução de numerário aos cofres públicos do Estado.
Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado na citada DSD, assim como fica assegurado o direito à
ampla defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá
implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
LUIZ ANTONIO ROQUE, RG 21.245.910-7, CPF 154.327.57885, correspondente ao período de 01-04-2013 a 30-04-2013.
Fica NOTIFICADO o abaixo discriminado para, no prazo
de 15 (quinze) dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel
Pestana, 300, 13º andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11)
3243-3716, visando à devolução de numerário aos cofres
públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas
e disponíveis ao interessado na citada DSD, assim como fica
assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta
de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
MANOEL MESSIAS GOMES DE SOUZA, RG 15.637.178, CPF
061.334.778-14, correspondente ao período de 01-01-2013 a
30-09-2013.
Fica NOTIFICADO o abaixo discriminado para, no prazo
de 15 (quinze) dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel
Pestana, 300, 13º andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11)
3243-3716, visando à devolução de numerário aos cofres
públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas
e disponíveis ao interessado na citada DSD, assim como fica
assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta
de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
MARCELA DA SILVA MACEDO, RG 34.485.297, CPF
320.796.108-80, correspondente ao período de 21-08-2012 a
31-10-2012.
Fica NOTIFICADO o abaixo discriminado para, no prazo
de 15 (quinze) dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel
Pestana, 300, 13º andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11)
3243-3716, visando à devolução de numerário aos cofres
públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas
e disponíveis ao interessado na citada DSD, assim como fica
assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta
de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
MARCIA INÊS CONCEIÇÃO OLIVEIRA, RG 10.310.398-3,
CPF 074.889.428-41, correspondente ao período de 07-02-2013
a 31-10-2013.
Fica NOTIFICADO o abaixo discriminado para, no prazo
de 15 (quinze) dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel
Pestana, 300, 13º andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11)
3243-3716, visando à devolução de numerário aos cofres
públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas
e disponíveis ao interessado na citada DSD, assim como fica
assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta
de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
MARIA APARECIDA PEREIRA, RG 17.175.928, CPF
072.652.008-02, correspondente ao período de 01-01-2013 a
03-10-2013.
Fica NOTIFICADO o abaixo discriminado para, no prazo
de 15 (quinze) dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel
Pestana, 300, 13º andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11)
3243-3716, visando à devolução de numerário aos cofres
públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas
e disponíveis ao interessado na citada DSD, assim como fica
assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta
de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
MARIA NÚBIA DE FARIAS, RG 17.561.116-6, CPF
014.453.928-44, correspondente ao período de 01-01-2013 a
28-02-2013.
Fica NOTIFICADO o abaixo discriminado para, no prazo
de 15 (quinze) dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel
Pestana, 300, 13º andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11)
3243-3716, visando à devolução de numerário aos cofres
públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas
e disponíveis ao interessado na citada DSD, assim como fica
assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta
de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
MARIA SALETE PERRONI, RG 29.042.806-3, CPF
224.887.768-40, correspondente ao período de 26-08-2013 a
31-08-2013.
Fica NOTIFICADO o abaixo discriminado para, no prazo
de 15 (quinze) dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel
Pestana, 300, 13º andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11)
3243-3716, visando à devolução de numerário aos cofres
públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas
e disponíveis ao interessado na citada DSD, assim como fica
assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta
de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
MAURÍCIO RIBEIRO, RG 49.389.429-9, CPF 392.125.768-93,
correspondente ao período de 01-01-2013 a 31-08-2013.
Fica NOTIFICADO o abaixo discriminado para, no prazo
de 15 (quinze) dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel
Pestana, 300, 13º andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11)
3243-3716, visando à devolução de numerário aos cofres
públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas
e disponíveis ao interessado na citada DSD, assim como fica
assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta
de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
MILTON PHILOMENO, RG 05.196.045-X, CPF 231.585.81868, correspondente ao período de 01-01-2013 a 31-08-2013.
Fica NOTIFICADO o abaixo discriminado para, no prazo
de 15 (quinze) dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel
Pestana, 300, 13º andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11)
3243-3716, visando à devolução de numerário aos cofres
públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas
e disponíveis ao interessado na citada DSD, assim como fica
assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta
de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
NILZA AMÉLIA DE SOUZA, RG 36.107.231-4, CPF
338.973.793-68, correspondente ao período de 01-01-2013 a
31-10-2013.
Fica NOTIFICADO o abaixo discriminado para, no prazo
de 15 (quinze) dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel
Pestana, 300, 13º andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11)
3243-3716, visando à devolução de numerário aos cofres
públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas
e disponíveis ao interessado na citada DSD, assim como fica
assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta
de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
NILZA PEREIRA DOS SANTOS, RG 23.476.429-6, CPF
129.801.628-25, correspondente ao período de 26-11-2013 a
30-11-2013.
Fica NOTIFICADO o abaixo discriminado para, no prazo de
15 (quinze) dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel Pestana,
300, 13º andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11) 3243-3716,
visando à devolução de numerário aos cofres públicos do Estado.
Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado na citada DSD, assim como fica assegurado o direito à
ampla defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá
implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
ORACINDA NOGUEIRA MELO FOGAÇA, RG 11.629.768,
CPF 938.336.368-15, correspondente ao período de 26-06-2013
a 30-09-2013.
Fica NOTIFICADO o abaixo discriminado para, no prazo de
15 (quinze) dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel Pestana,
300, 13º andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11) 3243-3716,
visando à devolução de numerário aos cofres públicos do Estado.
Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado na citada DSD, assim como fica assegurado o direito à
ampla defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá
implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
PAULA REGINA DA SILVA GARCIA, RG 27.329.409-X, CPF
178.130.248-00, correspondente ao período de 01-05-2013 a
31-05-2013.
Fica NOTIFICADO o abaixo discriminado para, no prazo de
15 (quinze) dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel Pestana,
300, 13º andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11) 3243-3716,
visando à devolução de numerário aos cofres públicos do Estado.
Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado na citada DSD, assim como fica assegurado o direito à
ampla defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá
implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
RAISSA STEFANI DE SOUSA SANTOS, RG 42.932.396-7, CPF
364.097.758-06, correspondente ao período de 01-02-2012 a
31-05-2012.
Fica NOTIFICADO o abaixo discriminado para, no prazo de
15 (quinze) dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel Pestana,
300, 13º andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11) 3243-3716,
visando à devolução de numerário aos cofres públicos do Estado.
Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado na citada DSD, assim como fica assegurado o direito à
ampla defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá
implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
RAISSA STEFANI DE SOUSA SANTOS, RG 42.932.396-7, CPF
364.097.758-06, correspondente ao período de 01-06-2012 a
30-06-2012.
Fica NOTIFICADO o abaixo discriminado para, no prazo
de 15 (quinze) dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel
Pestana, 300, 13º andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11)
3243-3716, visando à devolução de numerário aos cofres
públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas
e disponíveis ao interessado na citada DSD, assim como fica
assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta
de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
RAISSA STEFANI DE SOUSA SANTOS, RG 42.932.396-7, CPF
364.097.758-06, correspondente ao período de 01-07-2012 a
31-07-2012.
Fica NOTIFICADO o abaixo discriminado para, no prazo
de 15 (quinze) dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel
Pestana, 300, 13º andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11)
3243-3716, visando à devolução de numerário aos cofres
públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas
e disponíveis ao interessado na citada DSD, assim como fica
assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta
de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
RAISSA STEFANI DE SOUSA SANTOS, RG 42.932.396-7, CPF
364.097.758-06, correspondente ao período de 01-09-2013 a
30-09-2013.
Fica NOTIFICADO o abaixo discriminado para, no prazo
de 15 (quinze) dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel
Pestana, 300, 13º andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11)
3243-3716, visando à devolução de numerário aos cofres
públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas
e disponíveis ao interessado na citada DSD, assim como fica
assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta
de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
RAISSA STEFANI DE SOUSA SANTOS, RG 42.932.396-7, CPF
364.097.758-06, correspondente ao período de 20-02-2013 a
31-08-2013.
Fica NOTIFICADO o abaixo discriminado para, no prazo
de 15 (quinze) dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel
Pestana, 300, 13º andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11)
3243-3716, visando à devolução de numerário aos cofres
públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas
e disponíveis ao interessado na citada DSD, assim como fica
assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta
de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
RENATA APARECIDA S. M. SILVA, RG 27.175.679-2, CPF
280.501.738-28, correspondente ao período de 01-01-2013 a
30-09-2013.
Fica NOTIFICADO o abaixo discriminado para, no prazo
de 15 (quinze) dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel
Pestana, 300, 13º andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11)
3243-3716, visando à devolução de numerário aos cofres
públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas
e disponíveis ao interessado na citada DSD, assim como fica
assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta
de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
RENATO BESERRA DOS SANTOS, RG 20.242.544-7, CPF
106.468.118-27, correspondente ao período de 22-12-2012 a
31-12-2012.
Fica NOTIFICADO o abaixo discriminado para, no prazo
de 15 (quinze) dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel
Pestana, 300, 13º andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11)
3243-3716, visando à devolução de numerário aos cofres
públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas
e disponíveis ao interessado na citada DSD, assim como fica
assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta
de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
RENATO BESERRA DOS SANTOS, RG 20.242.544-7, CPF
106.468.118-27, correspondente ao período de 01-01-2013 a
31-01-2013.
Fica NOTIFICADO o abaixo discriminado para, no prazo
de 15 (quinze) dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel
Pestana, 300, 13º andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11)
3243-3716, visando à devolução de numerário aos cofres
públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas
e disponíveis ao interessado na citada DSD, assim como fica
assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta
de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
RENATO BESERRA DOS SANTOS, RG 20.242.544-7, CPF
106.468.118-27, correspondente ao período de 01-05-2013 a
31-05-2013.
Fica NOTIFICADO o abaixo discriminado para, no prazo
de 15 (quinze) dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel
Pestana, 300, 13º andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11)
3243-3716, visando à devolução de numerário aos cofres
públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas
e disponíveis ao interessado na citada DSD, assim como fica
assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta
de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
RICARDO AUGUSTO MALHEIRO, RG 34.259.347-X, CPF
054.021.149-43, correspondente ao período de 01-02-2013 a
31-10-2013.
Fica NOTIFICADO o abaixo discriminado para, no prazo de
15 (quinze) dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel Pestana,
300, 13º andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11) 3243-3716,
visando à devolução de numerário aos cofres públicos do Estado.
Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado na citada DSD, assim como fica assegurado o direito à
ampla defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá
implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
RICARDO DE PAIVA MARQUES, RG 44.956.986-X, CPF
362.278.748-17, correspondente ao período de 01-09-2013 a
30-09-2013.
Fica NOTIFICADO o abaixo discriminado para, no prazo de
15 (quinze) dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel Pestana,
300, 13º andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11) 3243-3716,
visando à devolução de numerário aos cofres públicos do Estado.
Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao
interessado na citada DSD, assim como fica assegurado o direito
à ampla defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá
implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
RICARDO DOS SANTOS BORGES, RG 32.846.148-9, CPF
268.709.148-00, correspondente ao período de 08-10-2013 a
25-10-2013.
Fica NOTIFICADO o abaixo discriminado para, no prazo de
15 (quinze) dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel Pestana,
300, 13º andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11) 3243-3716,
visando à devolução de numerário aos cofres públicos do Estado.
Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado na citada DSD, assim como fica assegurado o direito à
ampla defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá
implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
RITA DE CÁSSIA COSTA DIAS, RG 33.607.779-8, CPF
287.343.958-06, correspondente ao período de 01-05-2013 a
31-05-2013.
Fica NOTIFICADO o abaixo discriminado para, no prazo de
15 (quinze) dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel Pestana,
300, 13º andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11) 3243-3716,
visando à devolução de numerário aos cofres públicos do Estado.
Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao
interessado na citada DSD, assim como fica assegurado o direito
à ampla defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá
implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
ROBSON LOPES NOGUEIRA, RG 41.979.612-5, CPF
289.276.008-94, correspondente ao período de 22-04-2013 a
30-09-2013.
Fica NOTIFICADO o abaixo discriminado para, no prazo de
15 (quinze) dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel Pestana,
300, 13º andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11) 3243-3716,
visando à devolução de numerário aos cofres públicos do Estado.
Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao
interessado na citada DSD, assim como fica assegurado o direito
à ampla defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá
implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
ROSANGELA COSTA RODRIGUES, RG 28.590.388-3, CPF
313.425.558-80, correspondente ao período de 13-08-2013 a
31-10-2013.
Fica NOTIFICADO o abaixo discriminado para, no prazo
de 15 (quinze) dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel
Pestana, 300, 13º andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11)
3243-3716, visando à devolução de numerário aos cofres
públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas
e disponíveis ao interessado na citada DSD, assim como fica
assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta
de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
ROSANGELA DA PENHA RAMOS SILVA, RG 16.507.738, CPF
072.298.318-22, correspondente ao período de 11-07-2013 a
31-10-2013.
Fica NOTIFICADO o abaixo discriminado para, no prazo
de 15 (quinze) dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel
Pestana, 300, 13º andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11)
3243-3716, visando à devolução de numerário aos cofres
públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas
e disponíveis ao interessado na citada DSD, assim como fica
assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta
de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
ROSELIA GOMES PEREIRA, RG 15.829.926-7, CPF
143.182.758-41, correspondente ao período de 03-06-2013 a
31-10-2013.
Fica NOTIFICADO o abaixo discriminado para, no prazo
de 15 (quinze) dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel
Pestana, 300, 13º andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11)
3243-3716, visando à devolução de numerário aos cofres
públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas
e disponíveis ao interessado na citada DSD, assim como fica
assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta
de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
SANDRA REGINA DE ARAÚJO, RG 16.920.291, CPF
052.814.488-03, correspondente ao período de 07-07-2012 a
31-05-2013.
Fica NOTIFICADO o abaixo discriminado para, no prazo
de 15 (quinze) dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel
Pestana, 300, 13º andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11)
3243-3716, visando à devolução de numerário aos cofres
públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas
e disponíveis ao interessado na citada DSD, assim como fica
assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta
de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
TAIS RODRIGUES MARINI, RG 34.905.104-5, CPF
335.139.758-56, correspondente ao período de 13-08-2013 a
31-10-2013.
Fica NOTIFICADO o abaixo discriminado para, no prazo
de 15 (quinze) dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel
Pestana, 300, 13º andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11)
3243-3716, visando à devolução de numerário aos cofres
públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas
e disponíveis ao interessado na citada DSD, assim como fica
assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta
de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
São Paulo, 124 (25) – 79
THIAGO MALDONADO, RG 30.396.239-2, CPF 286.655.51808, correspondente ao período de 16-09-2013 a 31-10-2013.
Fica NOTIFICADO o abaixo discriminado para, no prazo
de 15 (quinze) dias, contatar a DSD-2, situada na Av. Rangel
Pestana, 300, 13º andar, Centro, São Paulo-SP, telefone: (11)
3243-3716, visando à devolução de numerário aos cofres
públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas
e disponíveis ao interessado na citada DSD, assim como fica
assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta
de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
VERA CAPURA, RG 07.663.207, CPF 011.122.648-17, correspondente ao período de 14-04-2010 a 31-10-2013.
5ª Divisão Seccional de Despesa de Pessoal
Notificação
Fica(m) NOTIFICADO(S) o(s) abaixo discriminado(s) para, no
prazo de 15 (quinze) dias, contatar a DSD-05, situada na Avenida
Adolpho Massaglia, 350, Bairro Vossoroca, Sorocaba-SP, telefone
(015) 3224-9890, visando à devolução de numerário aos cofres
públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas
e disponíveis ao(s) interessado(s) na citada DSD, assim como
fica assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A
falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN
ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
Aline Vilem Almeida Gomes, RG 24.398.631-2, CPF 143.114.12835, correspondente ao período de 17-12-2013 a 31-12-2013;
Charles Douglas o Camargo, RG 21.922.527, CPF
122.965.088-12, correspondentes ao período de 01-12-2013 a
20-12-2013;
Chayana Leticia S Muller, RG 43.256.919-4, CPF 305.209.52855, correspondente ao período de 17-12-2013 a 20-12-2013;
Cynthia de Oliveira Lorenzati, RG 13.971.325-6, CPF
075.437.178-67, correspondente ao período de 01-01-2013 a
30-11-2013;
Dirlene Oliveira Prado Godoi, RG 45.312.716-2, CPF 312.891.52888, correspondente ao período de 27-11-2013 a 30-11-2013;
Dirlene Oliveira Prado Godoi, RG 45.312.716-2, CPF
312.891.528-88, correspondente ao período de 01-12-2013 a
31-12-2013;
Eduardo Anselmo Domingues Neto, RG 20.579.615, CPF
049.147.888-70, correspondente ao período de 10-09-2013 a
31-12-2013;
Jaqueline Ferreira Albuquerque, RG 47.747.448-2, CPF
395.628.688-00, correspondente ao período de 17-12-2013 a
20-12-2013;
Jose Francisco Z Camargo, RG 18.369.518-5, CPF
105.427.928-42, correspondente ao período de 02-01-2013 a
31-07-2013;
Leandra Mello dos Santos, RG 29.533.266, CPF 214.319.15882, correspondente ao período de 06-11-2013 a 31-12-2013;
Lucijane Bernardino de Sousa, RG 16.734.610-6, CPF
110.918.058-65, correspondente ao período de 27-11-2013 a
31-12-2013;
Maria Ines de Souza, RG 21.713.794, CPF 106.676.358-58,
correspondente ao período de 17-12-2013 a 20-12-2013;
Maria Fernanda B F Zorzetto, RG 44.216.15-0, CPF
335.345.708-98, correspondente ao período de 14-10-2013 a
31-12-2013;
Mariana Del Grossi Moura, RG 27.138.569-8, CPF
347.246.118-71, correspondente ao período de 29-11-2013 a
31-12-2013;
Murilo Jose Oliveira, RG 30.270.751-7, CPF 306.034.778-60,
CPF 306.034.778-60, correspondente ao período de 17-12-2013
a 31-12-2013;
Roger Palma, RG 29.627.190-1, CPF 204.878938-24, correspondente ao período de 05-10-2013 a 31-12-2013.
6ª Divisão Seccional de Despesa de Pessoal
Notificações
Fica(m) NOTIFICADO(S) o(s) abaixo discriminado(s) para,
no prazo de 15 (quinze) dias, contatar a DSD-6, situada na AV.
ALBERTO SARMENTO, 04, 7º ANDAR, BONFIM, CAMPINAS/SP,
telefone: (19) 3743-5261, visando à devolução de numerário
aos cofres públicos do Estado. Informações adicionais estão
resguardadas e disponíveis ao(s) interessado(s) na citada DSD,
assim como fica assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no
CADIN ESTADUAL e na DÍVIDA ATIVA.
Sabrina da Silva Ramos, RG 34.510.371-3, CPF 308.012.64839, correspondente ao período de 01-01-2013 A 30-04-2013;
15ª Divisão Seccional de Despesa de Pessoal
Notificação
Fica NOTIFICADO o ESPÓLIO do(s) abaixo discriminado(s)
para, no prazo de 15 (quinze) dias, contatar a DSD-15, situada
na Avenida Rangel Pestana, 300, Térreo – Guichê 20 e 21, Sé,
São Paulo-SP, telefone: (11) 3243 4097, visando à devolução de
numerário aos cofres públicos do Estado. Informações adicionais
estão resguardadas e disponíveis ao(s) interessado(s) na citada
DSD, assim como fica assegurado o direito à ampla defesa e ao
contraditório.
Auria Muniz de Moraes, RG 14.376.307, CPF 041.912.39899, correspondente ao período de 01-07-2012 a 30-11-2012.
COORDENADORIA DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
CORREGEDORIA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE
Notificação
O Presidente da Comissão Processante Permanente, nos
termos do artigo 282, § 2º, da Lei 10.261/68, NOTIFICA os advogados Dr. ANTÔNIO CARLOS AMÂNCIO, inscrito na OAB/SP sob o
no 298.942, e Dr. KLEBER SANTORO AMÂNCIO, inscrito na OAB/
SP 327.428, para comparecerem pessoalmente à CORREGEDORIA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, na Avenida Rangel Pestana,
número 300, no 16º andar, SÉ, SÃO PAULO, no prazo de três dias
a contar a partir do termino desta publicação, para nova tomada
de vistas e eventuais providências que entenderem necessárias
tendo em vista matéria tratada em despacho proferido pelo
Presidente da Comissão Processante Permanente no Processo
Administrativo Disciplinar 8022-434052/2012.
DELEGACIAS REGIONAIS TRIBUTÁRIAS
Delegacia Regional Tributária de Campinas 5
Posto Fiscal 10
Notificação
O(s) contribuinte(s) a seguir identificado(s) fica(m)
notificado(s) do lançamento de ofício do Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, pela falta de
pagamento do imposto devido referente(s) ao(s) veículo(s) e
exercício(s) discriminado(s), nos termos do artigo 13-A da Lei
6.606/89 ou do artigo 18 da Lei 13.296/08.
No prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data
desta publicação, o(s) contribuinte(s), sob pena de inscrição
do débito na Dívida Ativa, deverá(ão) recolher o débito fiscal
integralmente ou apresentar contestação, por escrito, ao Chefe
do PF-10-Campinas, sito à Avenida Dr. Alberto Sarmento, 4 Bonfim, Campinas, SP, conforme disposto no artigo 5º do Decreto
54.714/09, nos dias úteis e no horário das 09h às 16h30.
Os dados foram obtidos nos sistemas de informação da
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e/ou em documentos colhidos pela fiscalização.
Base de cálculo e alíquota nos termos dos artigos 5º, 6º e 7º
da Lei 6.606/89, para os fatos geradores ocorridos até o exercício de 2008. Base de cálculo e alíquota nos termos dos artigos
7º, 8º e 9º e 1º das Disposições Transitórias da Lei 13.296/08,
para os fatos geradores ocorridos a partir do exercício de 2009.
As tabelas de valor venal para os veículos usados foram
publicadas no Diário Oficial do Estado – D.O, conforme:
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 às 01:54:55.