DIVISÃO DE AUDITORIA ELETRÔNICA - AUDESP Para melhor exemplificar os lançamentos vamos utilizar os seguintes dados: Aquisição de Investimento no valor de $100 em 08/X1 (Prazo para Resgate: 180 dias); Ganho de $30 em 09/X1; Perda de $20 em 10/X1; Registro no encerramento de X1 do Ajuste Anual da Perda com Investimento no valor de $10; Situação 1 – Resgate de $150 em 01/X2, com Ganho de $50; Situação 2 – Resgate de $40 em 01/X2, com Perda de $60; a) Registro da Aquisição de Investimentos. 1) Sistema Patrimonial D – 1.1.4.1.1.* - - $100 ou D – 1.2.2.3.1.* - - $100 C – 1.1.1.Y.Y.YY.YY - $100 2) Sistema Compensado D - 8.9.2.1.1.00.00 - $100 C - 8.9.2.1.2.00.00 - $100 ENDEREÇO: Av. Rangel Pestana, 315 - Centro - SP - CEP 01017-906 PABX 3292-3266 INTERNET: www.tce.sp.gov.br DIVISÃO DE AUDITORIA ELETRÔNICA - AUDESP b) Registro do Ganho em 09/X1 no valor de $30. Sistema Patrimonial D – 1.1.4.1.1.* - $30 ou D – 1.2.2.3.1.* - $30 C – 4.6.9.1.00.00 - $30 Observação: Os “ganhos” auferidos com a carteira serão contabilizados como Variações Patrimoniais Aumentativas, afetando positivamente o resultado do exercício, e não mais como receitas orçamentárias, que serão reconhecidas quando da efetiva alienação (resgate) do ativo1: c) Registro da Perda em 10/X1 no valor de $20 Sistema Patrimonial D - 3.6.1.1.1.00.00 - $ 20 C - 1.2.2.9.1.03.00 - $ 20 ou C - 1.1.4.9.* - $20 Atenção: Com a finalidade de evidenciar o impacto no patrimônio dos ganhos e/ou perdas com os investimentos do RPPS ao longo do prazo previsto para resgate, os registros previstos nas letras 1 Texto extraído da Apresentação “Recomendações de Registro das Variações “Ganhos” e “Perdas” das Aplicações e Investimentos dos RPPS”, fornecida a este Tribunal pelo Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público do Ministério da Previdência Social. ENDEREÇO: Av. Rangel Pestana, 315 - Centro - SP - CEP 01017-906 PABX 3292-3266 INTERNET: www.tce.sp.gov.br DIVISÃO DE AUDITORIA ELETRÔNICA - AUDESP “b” e “c” acima deverão ser, de acordo com o fato ocorrido, efetuados mensalmente. d) Registro em 12/X1 do Ajuste Anual das Perdas no valor de $10. Sistema Patrimonial D - 3.6.1.1.1.00.00 - $ 10 C - 1.2.2.9.1.03.00 - $ 10 ou C - 1.1.4.1.1.* - $10 Observação: A recomendação é que a provisão para perdas em investimentos seja constituída uma vez por ano, no mês de encerramento do exercício, e que seja ajustada anualmente, de acordo com a nova necessidade de provisão, complementando-se ou revertendo-se seus valores. O cálculo deverá do montante considerar investimentos do o RPPS. da provisão risco Segundo para envolvido a NBC T perdas na 4 constituída carteira – Da de Avaliação Patrimonial, do Conselho Federal de Contabilidade, as provisões para perdas no valor dos investimentos são constituídas com base em perdas potenciais (riscos)2 2 Texto extraído da Apresentação “Recomendações de Registro das Variações “Ganhos” e “Perdas” das Aplicações e Investimentos dos RPPS”, fornecida a este Tribunal Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público do Ministério da Previdência Social. ENDEREÇO: Av. Rangel Pestana, 315 - Centro - SP - CEP 01017-906 PABX 3292-3266 INTERNET: www.tce.sp.gov.br DIVISÃO DE AUDITORIA ELETRÔNICA - AUDESP SITUAÇÃO 1 – RESGATE DE $150 EM 01/X2 (GANHO EFETIVO: $50). 1. Reversão do Ajuste Para Perdas: D - 1.1.4.9.* - $30 ou D - 1.2.2.9.1.03.00 - $30 C - 4.9.7.2.1.00.00 - $30 2. Registro do Ganho Efetivo ($50 - $30): D - 1.1.4.1.1.* - $20 ou D – 1.2.2.3.1.* - $20 C – 4.6.9.1.00.00 - $20 3. Resgate do valor aplicado: a) Sistema Patrimonial D - 1.1.1.Y.Y.YY.YY - $150 C - 1.1.4.1.1.* - $150 ENDEREÇO: Av. Rangel Pestana, 315 - Centro - SP - CEP 01017-906 PABX 3292-3266 INTERNET: www.tce.sp.gov.br DIVISÃO DE AUDITORIA ELETRÔNICA - AUDESP b) Sistema Compensado - Controle de Disponibilidade Financeira D - 7.9.2.0.0.00.00 - $150 C - 8.9.2.1.1.00.00 - $150 4. Registro da Receita Orçamentária decorrente do Ganho com o Investimento a) Sistema Orçamentário – Execução da Receita D – 6.2.1.1.1.00.00 - $50 C – 6.2.1.2.0.00.00 - $50 b) Sistema Compensado - Controle de Disponibilidade Por Destinação de Recursos D - 7.2.1.1.1.00.00 - $50 C - 8.2.1.1.1.00.00 - $50 ENDEREÇO: Av. Rangel Pestana, 315 - Centro - SP - CEP 01017-906 PABX 3292-3266 INTERNET: www.tce.sp.gov.br DIVISÃO DE AUDITORIA ELETRÔNICA - AUDESP SITUAÇÃO 2 – RESGATE DE $40 EM 01/X2 (PERDA EFETIVA: $60). 1. Realização do Ajuste Para Perdas: D - 1.1.4.9.* - $30 C - 1.1.4.1.1.* - $30 ou C - 1.2.2.9.1.03.00 - $30 2. Registro da Perda Efetiva: Sistema Patrimonial D - 3.6.1.1.1.00.00 - $ 60 C - 1.2.2.9.1.03.00 - $ 60 ou C - 1.1.4.1.1.* - $60 3. Resgate do valor aplicado: D - 1.1.1.Y.Y.YY.YY C - 1.1.4.1.1.* - $40 - $40 Divisão AUDESP ENDEREÇO: Av. Rangel Pestana, 315 - Centro - SP - CEP 01017-906 PABX 3292-3266 INTERNET: www.tce.sp.gov.br