Diário Oficial Prefeitura Municipal de Petrolina Ano: 4 Edição: 1054 Páginas: 6 31 de outubro de 2014 Índice do diário Contratações Credenciamento - Credenciamento 009/2014 Contas Públicas Contratos - PP 181/2014 Contratos - Credenciamento 008/2014 Termo Aditivo - CN 003/2011 Termo Aditivo - CC 022/2013 Termo Aditivo - IL 015/2013 Termo Aditivo - IL 001/2011 Outros Extrato - PP 200/2014 Contratações Credenciamento Credenciamento 009/2014 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 009/2014. Objeto: Contratação de profissionais para atuarem como peritos nos processos administrativos de licenciamento ambiental do Município de Petrolina - PE, conforme solicitação da Agência Municipal do Meio Ambiente. Credenciados: NOME http://www.doem.org.br/pe/petrolina CPF PROFISSÃO Página 1 31 de outubro de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Sexta-feira 31 de outubro de 2014 Ano:4 Edição: 1054 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Petrolina Marcelo Rodrigues da Rocha 841.700.425-49 Geólogo Sergio Paulo Serafim Pessoa 658.967.934-72 Engenheiro Agrônomo Ivan Câmara de Andrade 149.506.184-15 Engenheiro Químico Gabiane Souza dos Santos 033.681.185-36 Engenheira Agrônoma Rosemary Matos da Silva 061.801.064-52 Engenheira Agrícola Fabiana Nunes Bezerra 351.332.258-57 Engenheira Elétrica Neilton Oliveira da Silva 385.296.374-53 Engenheiro Civil João Eduardo Ribeiro Júnior 471.117.554-72 Engenheiro Mecânico Verusky de Menezes Antunes 018.722.474-90 Engenheira Agrônoma Luana Costa Oliveira 023.515.803-89 Engenheira Agrícola Leane Rodrigues dos Santos 043.775.495-29 Engenheira Agrônoma Gabiane Souza dos Santos 033.681.185-36 Engenheira Agrônoma Meygliane Alves Santos Brito 010.675.134-42 Engenheira Agrônoma Tuane Priscila Pereira Costa 062.229.894-33 Bióloga Elizabete Karlla Mota Rios Santos 051.119.115-45 Bióloga Cibele Maria Vianna Zanon 025.786.479-25 Bióloga Lardley Cícero Gomes Varjão 093.726.824-03 Biólogo Tuane Priscila Pereira Costa 062.229.894-33 Bióloga http://www.doem.org.br/pe/petrolina Página 2 31 de outubro de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Sexta-feira 31 de outubro de 2014 Ano:4 Edição: 1054 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Petrolina Naiane Darklei dos Santos Silva 031.147.715-13 Médica Veterinária Daltom Machado da Silva Júnior 039.214.368-26 Arquiteto e Urbanista Alex Rodrigo de Mattos Duarte 033.476.045-39 Advogado Contas Públicas Contratos PP 181/2014 EXTRATO DE CONTRATO 297/2014 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA, CNPJ: 16.986.047/0001-06. CONTRATADA: BOM SUCESSO IND. COM. E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 05.794.461/0001-05. Objeto: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de um Servidor Nativo que servirá como armazenamento de dados para o programa de Teleconsultorias do Núcleo de Telessaúde RIT VALE, em atendimentos ao setor de Telessaúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Processo Licitatório: 293/2014. Modalidade: Pregão Presencial 181/2014. Fonte: 28. NE: 2933. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 13.600,00. Data de Assinatura: 23/10/2014. Ordenador: Célia Regina Gonçalves da Silva Carvalho - Secretária de DesenvolvimentoSocial e Cidadania. Credenciamento 008/2014 EXTRATO DE CONTRATO 318/2014 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 06.914.894/0001-01, CONTRATADA: INTERVENCOR - CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA LTDA - ME, CNPJ: 04.353.098/0001-11. Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para realização de serviços médicos para atendimento aos usuários do SUS do município de Petrolina e cidades pactuadas, de acordo com a Tabela de Honorários Médicos de Petrolina para remuneração diferenciada de serviços assistenciais de saúde equivalente a Tabela da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos - CBHPM, da Associação Médica Brasileira - AMB, 5ª Edição, com valor integral para as consultas médicas e com banda 20% para menos em seus valores para todos os demais procedimentos, conforme portaria de nº 4245/2011. Modalidade:Credenciamento 008/2014. Fonte: 18. NE: 1458. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 46.438,92. Data de Assinatura: 08/10/2014. Ordenador: Lúcia Cristina Giesta Soares Secretária Municipalde Saúde. http://www.doem.org.br/pe/petrolina Página 3 31 de outubro de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Sexta-feira 31 de outubro de 2014 Ano:4 Edição: 1054 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Petrolina Termo Aditivo CN 003/2011 Extrato de Termo Aditivo ESPÉCIE: Terceiro Aditivo; CONTRATO: 074/2011; CONTRATADO: Pública Informática Ltda; CNPJ: 95.836.771/0001-20; OBJETO: Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, bem como acrescer os serviços, resultando no aumento do valor contratual correspondente a 3,65% (três vírgula sessenta e cinco por cento) do valor original; MODALIDADE: Concorrência Nacional 003/2011; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 13/12/2013 - Júlio Lossio Filho - Secretário de Finanças/HeitorBezerra Leite - Secretário de Educação. CC 022/2013 Extrato de Termo Aditivo ESPÉCIE: Segundo Aditivo; CONTRATO: 092/2013; CONTRATADA: Leonardo Marinho Pires Informática; CNPJ: 06.244.548/0001-63; OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 04 9quatro) meses, vigorará de 09/09/2014 a 08/01/2015; MODALIDADE:Convite 022/2013; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 05/09/2014 - Julio Lossio Filho - Secretário da Fazenda. IL 015/2013 Extrato de Termo Aditivo ESPÉCIE: Primeiro Aditivo; CONTRATO: 232/2013; CONTRATADA: Auto Viação Progresso S. A.; CNPJ: 10.788.677/0001-90; OBJETO: Renovação do contrato que passa a vigorar de 09/10/2014 a 08/10/2015; MODALIDADE: Inexigibilidade 015/2013; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 09/10/2014 - Lúcia Cristina Giesta Soares - Secretária Municipalde Saúde. IL 001/2011 AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEVSF http://www.doem.org.br/pe/petrolina Página 4 31 de outubro de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Sexta-feira 31 de outubro de 2014 Ano:4 Edição: 1054 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Petrolina FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA - FACAPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo; CONTRATO: nº 023/2011; CONTRATADA: PÚBLICA INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 95.836.771/0001-20; Objeto: Reajuste contratual da ordem de 5,0948% (cinco vírgula novecentos e quarenta e oito por cento) referente ao período 2013/2014. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2011, Processo Licitatório nº 021/2011; Fundamentação Legal: art. 58, I, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93; Data da assinatura: 29/10/2014. Diana Lopes Freire da Silva (Presidente da CPL). Outros Extrato PP 200/2014 Extrato de Ata de Registro de Preço n° 128/2014 Contratante:------- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 06.914.894/0001-01, Contratada: MP HENRIQUE GRAFICA, CNPJ: 16.935.765/000153, Objeto: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual prestação de serviços gráficos para distribuição gratuita aos participantes do Congresso sobre a Prática Assistencial dos enfermeiros da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde - SECSAU. Processo Licitatório: 320/2014, Pregão Presencial SRP: 200/2014, Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Vigência: 08/10/2014 a 07/10/2015, Valor da Ata: R$ 17.195,00. Data da Assinatura: 08/10/2014. http://www.doem.org.br/pe/petrolina Página 5 31 de outubro de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Sexta-feira 31 de outubro de 2014 Ano:4 Edição: 1054 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Petrolina Página em Branco http://www.doem.org.br/pe/petrolina Página 6 31 de outubro de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil