'A diferença é que hoje se divide o bolo enquanto ele é produzido'
Ministro fala em modelo social-desenvolvimentista, com mais inclusão, menos disparidades
regionais e crescimento equilibrado
Adriana Fernandes
A expressão social-desenvolvimentismo tem sido repetidamente utilizada pelo ministro da Fazenda,
Guido Mantega, para nomear o que seria um modelo econômico adotado pelo governo Lula. Nos
seminários, palestras e audiências públicas no Congresso em que é convidado a falar, Mantega
afirma que esse novo modelo vai levar a economia brasileira a ter taxas de crescimento mais
aceleradas, com maior distribuição de renda.
Em síntese, nesta entrevista ao Estado, o ministro assenta o social-desenvolvimentismo em três
pilares: mercado de consumo de massa, nova classe média e sinocentrismo. A Fazenda está
preparando um documento com uma explicação detalhada sobre esse modelo. Para Mantega, tratase de “uma terceira via econômica”, que passa ao largo da ortodoxia e da heterodoxia econômicas.
A seguir, os principais trechos da entrevista.
O que é que o sr. chama de social-desenvolvimentismo?
É um crescimento qualitativamente diferente do passado, mais equilibrado e que faz inclusão social
com redução de desigualdades regionais. No passado, tivemos períodos de grande crescimento, mas
com desequilíbrios que comprometeram o futuro. A diferença hoje é que o bolo é dividido à medida
que está sendo produzido (na época do milagre econômico, gestão do então ministro Delfim Netto,
defendia-se que a economia tinha de crescer primeiro para depois se dividir os bônus). O novo
modelo quer o dinamismo do desenvolvimentismo, mas beneficiando a população.
Quais são as bases desse modelo?
Tem três pilares de sustentação. O primeiro é o crescimento sustentado. Isso significa crescer
puxado pelo investimento, sem gerar dívidas e déficits. É o primeiro divisor de águas em relação ao
crescimento do passado. É só analisar o crescimento do passado, todas as fases de crescimento, o
Plano de Metas, o milagre brasileiro. Em qualquer desses períodos o crescimento era acompanhado
de inflação, déficit público e endividamento externo. Hoje, o crescimento se dá com controle da
inflação. O segundo pilar é o mercado de consumo de massa. E o terceiro pilar é uma participação
mais importante do Brasil no mercado internacional, é trabalhar com superávits comerciais e
geração de moeda forte.
Como criar esse mercado e consumo de massa?
O crescimento estimulado da economia cria mais empregos, uma massa salarial maior. Estimula as
pequenas e médias empresas e a atividade agrícola familiar. São esses segmentos que geram mais
mão-de-obra. A oferta de trabalho aumentou. Isso vem acompanhado de uma nova política que
eleva o salário mínimo e o poder aquisitivo de segmentos da população de baixa renda. Por outro
lado, há uma grande expansão do crédito, uma revolução a partir de nova legislação. Tivemos
mudanças qualitativas, crédito consignado, lei da alienação fiduciária, que abrem espaço para o
crescimento considerável do crédito para extratos de média e baixa rendas.
Mas parte desse mercado de consumo de massa é estimulado por transferências
governamentais por meio de programas sociais.
Falamos do aumento do emprego, da massa salarial, do salário mínimo e do volume do crédito com
a bancarização. Mas o último ponto são os programas sociais do governo. O aumento de renda para
a base da pirâmide social brasileira. O resultado é um aumento da capacidade de consumo da
população, principalmente nos estratos mais pobres. Estamos criando um mercado de massa, que no
Brasil é relevante porque é um país grande. Esse potencial é dado pelo fato de que quase metade da
população estava marginalizada do consumo. Pesquisas mostram a mobilidade social de setores D e
E para C e D.
Como o Brasil se encaixa no contexto da globalização sob forte influência da China?
O Brasil está inserido nessa dinâmica muito determinada pelo papel das potências emergentes,
como a China e a Índia. É o sinocentrismo, que implica novas modalidades de competição
internacional, que nos afetam de forma importante porque a China compete em segmentos que nós
temos vantagens comparativas. Os EUA não são nosso principal competidor. Quem compete é a
China, a Ásia. Por isso, é uma globalização sinocêntrica. O Brasil passou a ocupar um espaço mais
relevante. Ele ficou meio parado em termos de comércio internacional durante certo tempo. A partir
de 2003, passamos a ocupar um novo espaço, ainda modesto, mas relevante. As exportações
aumentam acima do crescimento do comércio internacional.
Economistas afirmam que esse modelo social-desenvolvimentista só vai se consolidar quando
os beneficiados pelos programas sociais não precisarem mais dessas transferências do
governo.
Há um deslocamento de famílias que não tinham emprego para famílias que passam a ter emprego.
Então o deslocamento que economistas estão citando já está acontecendo. Eles têm razão. De fato, o
ideal é que, em vez do bolsa-família, todos tivessem emprego.
Como é essa nova classe média que nasce no Brasil?
Essa nova classe média é formada por esses segmentos mais pobres, que a partir de novas
oportunidades tiveram a renda elevada. Estão tendo acesso ao crédito e à condição melhor de
trabalho. Isso constitui um forte impulso para o aumento dos investimentos. O empresariado olha
para os programas sociais de forma negativa, como se isso fosse custo. Esquece que é isso que
constitui o mercado de consumo.
Mas esse modelo é sustentável ao longo do tempo?
O importante é que as contas públicas se mantenham equilibradas, como elas estão, com superávit
primário. Esse equilíbrio fiscal está sendo obtido, por um lado, com a redução da dívida pública e,
por outro, com aumento dos programas sociais. O crescimento é o fiador desse modelo.
Qual é o papel do Estado nesse modelo econômico?
Antigamente, o Estado tinha empresas estatais em todos os setores. Hoje, não é assim. Ele tem uma
função menor, porém importante na definição do planejamento, de quais são os setores estratégicos
e na criação de regras e condições para que a economia possa crescer puxada pelo setor privado.
E as privatizações?
As privatizações que tinham de ser feitas já foram feitas. É um capítulo virado da nossa história.
Nós não vamos privatizar o Banco do Brasil, a Petrobrás e nenhuma das empresas estratégicas.
Agora está aumentando o espaço do setor privado nos serviços públicos. O setor elétrico deve
crescer com concessões ao setor privado. E vamos transferir ao setor privado, por meio de
concessões, tudo que for possível. Mas existem tarefas que só o Estado pode fazer, como a
implantação de projetos estruturantes, onde o setor privado não tem interesse.
Nesse ponto das concessões o que é diferente do governo anterior?
Não há diferença. O governo FHC privatizou empresas. A concessão é diferente. Na concessão, o
serviço público atribui ao setor privado a gestão do empreendimento.
A taxa de câmbio é empecilho para o sucesso desse modelo?
Numa determinada fase do capitalismo, as economias de vários países tiveram sucesso em função
de câmbio desvalorizado. Foi no tempo em que os países emergentes tinham uma presença
comercial menor e o dólar estava mais valorizado. Agora, no período mais recente, fica mais difícil
trabalhar com desvalorização cambial porque justamente os países emergentes, que eram mais
fracos no passado, hoje têm situação comercial mais robusta, as contas externas são mais robustas.
Eles todos acumularam reservas e as moedas se valorizaram.
Isso significa que o modelo social-desenvolvimentista terá de ser construído com esse câmbio?
Não é isso. É que justamente o sucesso que tivemos nos últimos cinco anos no comércio
internacional fez com que o nosso câmbio se valorizasse. Tínhamos uma moeda mais desvalorizada
porque a economia era mais frágil e porque o nosso saldo comercial era negativo. Na medida que
superamos essas condições a nossa moeda se valorizou. É claro que eu preferia que o real fosse
desvalorizado. Mas a economia se adapta a um câmbio menos favorável e o faz com aumento de
produtividade, com racionalização da produção e utilização de uma parte de insumos importados. A
estrutura produtiva nacional tem de se adequar a um câmbio mais valorizado. E ela está se
adequando.
Em artigo sobre o social-desenvolvimentismo, Yoshiaki Nakano lança um desafio: conciliar a
tensão entre a necessidade de manter uma taxa de câmbio competitiva com as restrições
impostas pela livre mobilidade de capitais e excesso de liquidez global. Para ele, isso exigiria
ajustes fiscais.
De fato existe esse desafio de conseguir manter uma taxa de câmbio estimulante para exportações e,
ao mesmo tempo, conciliar isso com todo esse sucesso que temos tido com o mercado externo e a
proximidade do investment grade. A questão é como solucionar esse desafio. Não com a forma que
o Nakano sugere, que é fazer mais cortes dos gastos públicos. Isso significaria eliminar o PAC,
reduzir os investimentos do Estado em infra-estrutura. Sem infra-estrutura, teríamos pontos de
estrangulamento na produção. Sem os programas sociais, teríamos a manutenção da desigualdade
social e não teríamos robustecimento do mercado interno, que é uma alternativa para o setor
manufatureiro que tem dificuldade para exportar.
Como os economistas vão descrever esse modelo daqui a 20 anos?
No passado, tínhamos duas linhas de pensamento econômico: ortodoxa e heterodoxa A heterodoxa
era uma linha keynesiana, que pregava o déficit público e permitia o desequilíbrio das contas
públicas e tudo mais. A linha ortodoxa pregava o Estado mínimo e o não gasto social. E agora nós
estamos numa terceira via econômica. Que não é nem uma coisa nem outra. O Estado não deve ser
mínimo, mas não deve ser um Estado deficitário. É uma terceira via, que não é exclusiva do Brasil.
É uma terceira via que foi seguida por vários governos progressistas. É um Estado que não admite
fazer déficits públicos. Nós não toleramos déficit público e inflação crescente.
O ESTADO SP 14 OUT 07