medica
Ano XIII | Maio de 2015 | Nº 68
Governo inviabiliza
residência médica
Shutterstock
Participantes do Provab recebem bônus de 10% nas provas. Passou a ser
fundamental participar do programa. Detalhe: não há vagas suficientes
EDITORIAL
Interação em alta
A
atividade sindical se caracteriza por um estado de alerta permanente.
Arquivo SIMERS
São muitas as nossas lutas e, se podemos ter uma certeza, é a de
que a defesa da categoria médica e a busca por melhores serviços
de saúde para a população constituem um trabalho árduo e sem fim. Isto não
significa que não possamos, eventualmente, celebrar conquistas e vitórias.
A retomada do diálogo com a prefeitura de Porto Alegre, a partir da nomeação
de um novo secretário da Saúde, a exemplo do que ocorre também com
o Ipergs, com novo comando desde o início do ano, sinalizam para novos
tempos. Da mesma forma, o sucesso nas negociações com os planos de
saúde, inclusive com ganhos reais, bem como a definição, por parte da
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do IPCA integral como índice
de reajuste na remuneração dos serviços médicos, a ser utilizado pelas
operadoras, são conquistas muito relevantes. Devemos comemorar também
as vitórias contra o exercício ilegal da profissão por parte de optometristas em
diferentes localidades. Estas e outras vitórias estão relatadas nesta edição.
Mas talvez a maior expectativa recaia sobre a perspectiva concreta de criação
de uma Carreira Estadual de Médico no Rio Grande do Sul, a partir da
abertura de diálogo com o secretário estadual da Saúde, João Gabbardo, e a
consequente criação de uma comissão paritária para tratar sobre o assunto.
Em meio a tantas conquistas, a aprovação por unanimidade das contas
referentes a 2014 do SIMERS só faz aumentar nossa responsabilidade
na condução do maior sindicato médico da América Latina. Seguimos
conscientes de que as lutas continuam. E asseguramos que permanece
inquebrantável nossa disposição para enfrentá-las.
Paulo de Argollo Mendes
Presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul
Maio 2015 | VOX Medica | 3
humor
expediente
A VOX Medica é uma publicação
do Sindicato Médico do Rio Grande
do Sul.
Rua Cel. Corte Real, 975, Petrópolis
Porto Alegre/RS – CEP 90.630-080
Telefone (51) 3027-3737
Sindicato Médico do Rio Grande do Sul
Diretoria 2013/2015
Diretoria executiva
Presidente: Paulo de Argollo Mendes
Vice-presidente: Maria Rita de Assis Brasil
Secretária-geral: Ana Maria Martins
2ª Secretária-geral: Gislaine S. de Vargas
1º Tesoureiro: André Luiz Borba Gonzales
2ª Tesoureira: Ariadene Beatriz Duarte
Diretoria-geral
Bruno Mendonça Costa, Carlos
Antônio Madalosso, Clarissa Coelho
Bassin, Cristina Helena Targa Ferreira,
Fernando Starosta de Waldemar, Flávio
José Petersen Velho, Francisco Carlos
Luciani, Germano Mostardeiro Bonow,
Gisele Rodrigues Lobato, Jorge Luiz
Eltz de Souza, José P. Rotunno Corrêa,
Marcelo Marsillac Matias, Maurício
Alberto Goldbaum, Pedro Gus, Roberto
Assumpção Gaffrée, Ronaldo Guimarães
Lerch, Volnei Santos Malheiros
Conselho Fiscal
Balduíno Tschiedel, Edmundo Lima
Zagoury, Júlio César Simon, Luiz Roberto
de Fraga Brusch, Rivail Cunha de Abreu
4 | VOX Medica | Maio 2015
Conselho Consultivo
Airton Getelina, Alcides José Zago,
Aline Ferreira Marcon, André Luis
Kowalski Dias, Aroldo João Schmitt,
Ary Poerscke, Beatriz Valiati, Carlos
Augusto Cornetet Júnior, Carlos
Humberto Cereser, Daniel Leonardo
Boéssio, Dirceu Francisco de Araújo
Rodrigues, Enrique Falceto de Barros,
Fábio Vieira de Faria, Fernando
Ferreira Bernd, Flávio Pechansky,
Giovani Kopacek, Gustavo Vasconcelos
Alves, Henrique Luiz Oliani, Ivan Carlos
Ferreira Antonello, Justo Antero Sayão
Lobato Leivas, Lemuel Silva Paredes,
Luciana Souza Balinhas, Luciane Maria
Barbosa Peixoto, Luiz Fernando Ribeiro
de Menezes, Maria Ângela Bongers
Alexandretti, Mário Golin da Costa,
Mário Lucio Machado, Mário Strelow,
Milton Luiz da Rocha, Nívia Teixeira
de Souza, Nívio Lemos Moreira Júnior,
Oscar Medeiros Blanco, Osvaldo
Catarino Barcellos, Patrícia Miranda
do Lago, Paulo Roberto H. Steger,
Protógenes da Cunha Nunes, Rafael
Alencastro Brandão, Regenio Mahfuz
Herbstrith, Renan Luiz Marchant
Gomes, Rodrigo Marquetoti Esteves,
Rogério de Barros Macedo, Rogério
Wolf de Aguiar, Rudah Jorge, Sérgio
Fabris Júnior, Susilene Mendonça
Gonçalves, Túlio Miguel Schein Wenzel,
Umberto de Oliveira Nunes, Walter Ite
Ardenghi, Wernher Schwanbach
Conselho de Representantes
Alcir Martins Iuppen, Aloyzio Cechella
Achutti, André Avelino Steffens,
Carlos Armando Antonello Difini,
Carlos Roberto Lagomarsino Beck,
Carlos Roberto Pavani Flores, Carlos
Roberto Schwartsmann, César Augusto
Trinta Weber, Charles Pan, Cíntia
Lufchitz Pilczer, Cristiano Carapeto
Francisco, Daniel Heisler Tassinari,
Desidério Fülber, Edmundo Vinícios
Gimenez Persiani, Fernando Aloísio
Faccini Bergmanni, Fernando Luís
Medina Francisco, Flávio Veríssimo
da Fonseca, Geraldo Arthur Bischoff,
Gilberto Luís Federle, Hermes
Wilagran Cattani, Ieda Terezinha da
S. Bataioli, Iolanda Mello de Faria,
Janice Venina Masera Rotava, João
Álvaro Machado Filho, João Carlos
Kabke, Jorge Humberto Frota Tusi,
José Abruzzi Neto, José Accioly Jobim
Fossari, José Francisco Bortolotto,
José Francisco Fagundes Valls, Juliano
Nunes Chibiaque de Lima, Leda Maria
Lazzaretti Silveira, Luciana Slongo
Coiro, Lúcio Borges Barcelos, Marco
Antônio Spolidoro, Mauro Fett Sparta
de Souza, Oly Lobato, Paulo Francisco
de Azeredo, Paulo Ricardo C. Cardoso,
Pedro Bandarra Westphalen, Remir
Brackmann, Renato Menezes de Boer,
Renato Sampaio Azambuja, Rodney
Zinn de Carvalho, Ronaldo Nicanor
Castro e Silva, Sérgio H. Martins Costa,
Telmo Manoel de Souza Cruz
REVISTA VOX MEDICA
Coordenação: SIMERS
Coord. de Comunicação e Marketing:
Silvana Canarim
Equipe de Comunicação: Amália Ceola,
Cláudia Barbosa, Juliane Soska,
Katherine Dávila, Letícia Heinzelmann,
Patrícia Comunello, Pryscila Silva,
Sérgio Schüler e Valentina Osório
Supervisão editorial: Paulo de Argollo
Mendes
Coordenação editorial: Letícia
Heinzelmann
Execução: ALMA DA PALAVRA
Textos: Comunicação SIMERS,
Fernanda Pacheco e Ricardo Bueno
Edição: Fernanda Pacheco
Editoração: Gilson Rachinhas e
Hannah Beineke
Revisão: Press Revisão
Comercialização: EDITORA MERCADO
Paulo Moraes – (51) 9128-2888
[email protected]
Impressão: Gráfica e EDITORA PALLOTTI
Tiragem: 27 mil exemplares
Última atualização: 10/5/2015
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as edições anteriores da Vox Medica.
SELO FSC
Índice
Lutas
DESTAQUES
8
PRESTAÇÃO
DE CONTAS
8
Assembleia aprova
por unanimidade
realizações do Sindicato
Médico
11
12
34
Premiações
seções
PROVAB
INTErIORIZAÇÃO
MUNICIPÁRIOS PORTO ALEGRE
OPTOMETRISTAS
UPA
Remuneração
Manutenção
POLOS REGIONAIS
GESTÃO NA CAPITAL
PARTO HOSPITALAR
NOTAS
SAÚDE MENTAL
FACULDADE DE MEDICINA
IPE
COMPLEXO REGULADOR
rESIDENTES
SIMERS inaugura local para
troféus conquistados
Entrevista
Secretário da Saúde de Porto Alegre,
Fernando Ritter, fala dos seus planos
DENÚNCIA
Desonerações fiscais privam a área social e a
saúde de recursos que seriam essenciais. Só em
2013 foram R$ 102,5 bilhões a menos
60
optometristas
88
FACULDADE DE MEDICINA
104
44
48
56
60
62
65
66
68
80
82
85
86
88
90
94
95
3
4
6
8
11
12
16
22
26
30
32
34
40
42
96
98
100
102
104
106
editorial
expediente
curiosidadeS
prestação de contas
premiações
entrevista
carreira médica
denúncia
delegados
MAIS MÉDICOS
qualidade
DENÚNCIA
PANORAMA
números
nas
serviços
CONVÊNIOS
COMUNICAÇÃO
muhm
HUMOR
Atuação de profissionais não médicos causa risco à
saúde da população
Brasil tem mais escolas de formação de médicos que países
como a China e os Estados Unidos
96
MUHM
Anatomia é o tema da exposição que será inaugurada em maio no Museu
de História da Medicina
Maio 2015 | VOX Medica | 5
CURIOSIDADES
Título: ÁGUA OXIGENADA /
COMPANHIA PORTUGUESA
Data de impressão: 1910
Título: O PEITORAL DE CEREJA DO DR. AYER
Data de impressão: 1890
Fonte: Livro Museu da Farmácia – Farmácia
Portuguesa, de Maria Paula Basso.
Edições Inapa Lisboa, 2000
6 | VOX Medica | Maio 2015
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Vendas:
CRECI 9300
2
(51) 2123.0707
Incorporação:
Construção
e incorporação:
Maio 2015 | VOX Medica | 7
www.platz.com.br
PRESTAÇÃO DE CONTAS
SIMERS:
competência é
nossa marca
Assembleia aprova realizações
do Sindicato Médico em 2014
8 | VOX Medica | Maio 2015
A
assembleia que assistiu à prestação
e o reconhecimento do Programa Gaúcho de
de contas do Sindicato Médico
Qualidade e Produtividade (PGQP), atestam a
aprovou por unanimidade o
gestão moderna e a busca de eficiência nos
relatório de gestão, que detalhou todas
serviços do SIMERS.
as frentes de atuação no ano de 2014. O
Argollo lembrou que a entidade ultrapassou a marca
presidente da entidade, Paulo de Argollo
de 15 mil associados. O número reforça a condição
Mendes, destacou a diversidade de
de maior sindicato médico da América Latina.
iniciativas e pautas nas quais a organização
tem protagonismo e se consagra como
referência no Rio Grande do Sul.
Foram iniciativas que resultaram em melhorias
nas condições de trabalho da categoria,
O balanço, aprovado pelos presentes, já havia
sido referendado sem ressalvas pela auditoria
externa e por todos os membros do Conselho
Fiscal da entidade.
mobilizações em temas de saúde com
O maior sindicato médico da América Latina
alcance estadual e promoção de campanhas
convive com uma infinidade de demandas,
institucionais, que vão do Trote Solidário
sejam elas internas ou externas. Para o
(envolvendo os estudantes de Medicina) ao
SIMERS, o objetivo é garantir a satisfação de
Museu de História da Medicina (MUHM),
seus associados e honrar os compromissos
passando pela sustentabilidade ambiental.
com a sociedade, representada tanto por seus
Premiações obtidas no ano passado, como o
colaboradores quanto pela comunidade e pelo
Top de Marketing, concedido pela ADVB-RS,
ambiente em que o Sindicato atua.
Comunicação SIMERS
Argollo durante a prestação de contas
Maio 2015 | VOX Medica | 9
PRESTAÇÃO DE CONTAS
O SINDICATO É
IMPLACÁVEL
NA LUTA PELA
SEGURANÇA DOS
MÉDICOS
Para bem atender as comunidades onde atua, e em especial seus associados – os mais
de 15 mil profissionais que se espalham Rio Grande afora –, é preciso literalmente estar na
estrada.
Por isso, ao longo de 2014, representantes do Sindicato percorreram mais de 430 mil quilômetros,
106 mil dos quais podem ser contabilizados nas viagens dos advogados do SIMERS, que realizaram em
torno de 21 mil atendimentos e estão à frente de 4.500 processos de defesa.
Mais de 10 mil médicos foram visitados no ano que passou. Somado o trabalho das
gerentes de relacionamento e das diferentes assessorias – de imposto de renda, ao médico
empregador, contábil e previdenciária –, foram mais de 95 mil atendimentos.
No interior, pelo menos 28 municípios contabilizam vitórias que dizem respeito a aumentos
e reajustes ou outras medidas em benefício da categoria e da população. Na capital,
também foram significativas as conquistas, alcançadas em paralelo aos reajustes na
remuneração de diferentes planos de saúde, no Detran e no Cetran, que beneficiam
médicos que atuam em todo o Rio Grande do Sul. Se a verdade faz bem à saúde, como
diz o slogan do Sindicato Médico, estar próximo da categoria, mantendo foco na eficiente
gestão de produtos e serviços, faz muito bem para os associados e para todos que se
beneficiam por poderem contar com profissionais bem assessorados por seu Sindicato.
10 | VOX Medica | Maio 2015
Premiações
Espaço nobre
Competência em gestão é a marca do SIMERS. Diversos prêmios e distinções atestam a excelência
nos serviços oferecidos a seus associados e na relação com os funcionários. Esses reconhecimentos
ganharam um ambiente especial na recepção da sede do Sindicato, de forma a valorizar essas
Letícia Heinzelmann
conquistas. O espaço pode ser conferido no prédio do SIMERS, na rua Corte Real, 975.
Entre os troféus expostos, estão premiações obtidas no ano passado, como o Top de Marketing
(ADVB-RS), o Prêmio Ser Humano (ABRH), o Prêmio Qualidade RS (PGQP), além do Top
Cidadania (ABRH) e do Top Responsabilidade Social (ADVB)
Maio 2015 | VOX Medica | 11
ENTREVISTA
Porto Alegre tem novo secretário
Fernando Ritter, que sucedeu
Quais diferenças esperar de sua gestão em relação à do
a Carlos Casartelli no comando
secretário anterior?
da Secretaria Municipal de
Saúde de Porto Alegre, tem um
perfil bastante distinto de seu
Na gestão do secretário Carlos Casartelli, coordenei a área da
atenção básica, que é o pilar central dos serviços de saúde
pública. Atuei intensamente na consolidação da Estratégia de
Saúde da Família, que é voltada especialmente para a base dos
antecessor. Disposto ao diálogo,
serviços de saúde. Conheço bem o contexto de pessoal e as
tem se mostrado interessado em
necessidades que temos. E tenho mobilizado minha equipe de
atender com a maior brevidade
gestão, em parceria com outras áreas da prefeitura, para encontrar
possível as demandas que
vêm sendo apresentadas pelo
soluções eficientes e realistas, o mais rápido possível. Cada
pessoa tem um perfil de personalidade. O secretário Casartelli
tinha seu jeito, eu tenho o meu. Mas sempre atuamos em perfeita
Sindicato Médico, tanto as que
sintonia na busca pelo melhor sistema de saúde pública para a
dizem respeito às condições de
capital gaúcha. O que implica também na busca por uma relação
atendimento à população em geral
construtiva com os profissionais desta área. Sou um profissional
quanto as ligadas mais diretamente
de saúde, servidor de carreira, e quero um quadro de profissionais
ao exercício da medicina no
município. Nesta entrevista à Vox
com qualificação e identificados com as políticas de saúde
pública.
Medica, o secretário reforça seu
O Tribunal de Contas do Estado apontou problemas com relação à
viés conciliador e assegura que
situação do orçamento da saúde em Porto Alegre. Qual sua posição
o fato de ser servidor de carreira
só o faz ainda mais atento à
qualificação dos profissionais da
sobre o assunto?
Todos sabem que o município enfrenta sérios problemas
financeiros, assim como outras capitais. Mas é sabido também
que Porto Alegre é uma das capitais que mais investe em saúde
saúde na capital. E dá explicações
pública. Temos mantido uma média de 20% a 22% do orçamento
sobre a situação dos hospitais de
do município investidos na saúde. A Constituição estabelece
Pronto Socorro e Materno-Infantil
15%. Só para a saúde pública está destinado para 2015 um
Presidente Vargas.
12 | VOX Medica | Maio 2015
investimento de R$ 575 milhões. E convém lembrar que 65% dos
Maio 2015 | VOX Medica | 13
Cristine Rochol – Assecom/SMS
ENtREVISTA
custos dos atendimentos SUS em Porto Alegre são
se pode trabalhar. Teremos quantas reuniões forem
com pacientes do interior do Estado. Um gasto
necessárias com todos os envolvidos para encontrar
com que a prefeitura arca e para o qual não tem
o melhor caminho.
recebido a devida reposição por parte do Estado.
E sobre o Hospital Materno-Infantil Presidente
E a situação do Hospital de Pronto Socorro,
Vargas, que passa por um processo de desmonte?
que há tempos sofre com problemas como de
A expressão “desmonte” tem sido equivocadamente
infraestrutura e falta de pessoal?
aplicada ao HMIPV. O hospital tem alguns
O Hospital de Pronto Socorro é uma referência
problemas estruturais, especialmente relacionados
incontestável no Sul do País em atendimentos de
ao déficit de pessoal. Isso vem sendo enfrentado
trauma. Está passando pela maior reforma em 71
com a nomeação de profissionais aprovados em
anos de história. Vai ser um dos mais modernos
concursos. Só em 2014 foram homologados 25
hospitais do gênero no Brasil. Está sendo
concursos para a área da saúde na capital. Isso
totalmente remodelado e equipado com o que
agregou mais 242 profissionais a todo o sistema,
há de mais atual em termos de equipamentos e
incluindo o HMIPV. O hospital havia sofrido um
sistemas, um investimento de R$ 57 milhões, 90%
baque em 2010 com a determinação do Tribunal de
bancados pela prefeitura. E tudo isso está sendo
Contas de cancelamento do convênio com a Fugast,
feito com o hospital em pleno funcionamento, pois
que resultou na saída de mais de 200 profissionais.
o HPS não pode se dar ao luxo de parar. E não é à
Estes foram integralmente repostos nos anos
toa que foi escolhido como hospital referência para
seguintes, através de concursos públicos. Ainda
atendimentos de trauma durante a Copa do Mundo
há defasagem de pessoal no HMIPV, mas estamos
em 2014.
recompondo o quadro.
o que o senhor pode sinalizar sobre a retomada
Quais foram os temas mais relevantes de sua
dAs negociações com os médicos municipários?
reunião com a presidência do Sindicato Médico?
Como disse anteriormente, sou um profissional
Um dos principais foi tratar de fazer uma
da saúde pública e conheço bem este universo
aproximação maior. Debatemos a necessidade
e suas necessidades. A SMS quer equalizar da
de unir esforços para pleitear mais recursos para
melhor maneira possível as justas demandas dos
a saúde, especialmente dos governos federal e
médicos municipários. Para isso, estamos abertos
estadual. Também discutimos as prioridades em
ao diálogo e dispostos a encontrar soluções
saúde para a nossa cidade, onde insistimos na
que contemplem as necessidades da categoria,
necessidade de ampliar e qualificar a Atenção
levando sempre em consideração a situação
Primária em Saúde. Por fim, abordamos o plano de
financeira do município e os cenários com os quais
carreira do profissional médico.
14 | VOX Medica | Maio 2015
Maio 2015 | VOX Medica | 15
Carreira Estadual de Médico
Comissão paritária:
primeiro passo
A solução estudada segue o modelo de carreira de juízes e promotores: os profissionais,
selecionados por concurso público estadual, começam a atuar nas pequenas
localidades e, com o progresso na carreira, se aproximam de centros maiores
O
governo Sartori tomou
carreira de juízes e promotores.
uma atitude concreta para
Os profissionais, selecionados por
assegurar a assistência
concurso público estadual, começam
médica à população gaúcha. O
a atuar nas pequenas localidades. O
secretário estadual da Saúde, João
mecanismo garante uma perspectiva
Gabbardo, criou, juntamente com
real de crescimento aos médicos,
o Sindicato Médico, uma comissão
que poderão, ao longo dos anos,
paritária visando à implantação
transferir-se para centros maiores,
da Carreira Estadual de Médico. A
assim como terão liberdade para optar
portaria nº 430/2015, instituindo o
por permanecer nas regiões onde
Grupo de Trabalho, foi publicada no
estabelecerem sua atividade. Esta
Diário Oficial no dia 26 de março.
é a única forma de evitar a falta de
Este é o primeiro passo para a
interiorização do atendimento médico
concentração na capital.
no Rio Grande do Sul, reduzindo a
– A iniciativa tem como objetivo tornar
concentração de profissionais em
atraente o serviço nos municípios que
Porto Alegre.
padecem com a falta de médicos –
A capital tem hoje, proporcionalmente,
quatro vezes mais médicos que a
Inglaterra e o Canadá.
A solução estudada pela comissão
paritária segue o modelo da
16 | VOX Medica | Maio 2015
profissionais no interior, reduzindo a
explicou o presidente do Sindicato
Médico, Paulo de Argollo Mendes, que
comemorou a iniciativa.
– Conseguimos um avanço significativo,
algo inédito no Brasil. O SIMERS mais uma
vez está sendo pioneiro.
Lucas Azevedo / Especial
Gabbardo e Argollo: solução para a retenção dos médicos no interior está sendo desenhada
Vitória
Interior
A criação da comissão paritária é
Além da frente de trabalho que
uma grande vitória para o Sindicato
acaba de ser instalada com o
Médico, que defende a ideia há
governo, o presidente do SIMERS
muito tempo. No dia 7 de dezembro
empreende uma mobilização
de 2011, o presidente do SIMERS
pelo interior. Argollo tem mantido
entregou o projeto de lei para a
encontros com gestores de
criação da Carreira Estadual de
prefeituras de dezenas de
Médico ao então secretário da Saúde,
municípios.
Ciro Simoni. O assunto não evoluiu,
embora inicialmente tenha sido bem
aceito.
– Estamos visitando prefeitos e
secretários para entregar a proposta
e mostrar que a Carreira Estadual de
Mas nunca deixou de ser defendido
Médico é a alternativa para a falta
pelo SIMERS em todos os fóruns
de recursos municipais para fixar
em que houve oportunidade de
os médicos – explicou o dirigente
divulgá-lo.
sindical.
Maio 2015 | VOX Medica | 17
Carreira Estadual de Médico
Integrantes do Grupo
de Trabalho
Representantes da Secretaria de
Estado da Saúde (SES)
Titulares
Francisco Daly S. r Bernd
Chefe de Gabinete
Gilberto Faturi Gindri
– Pelo interior, vemos muitos
– É importante que todos lembrem
contratos informais que
que a Constituição Federal diz
dificultam a manutenção do
que a remuneração deve ser
profissional na localidade. Com
adequada à complexidade da função
uma carreira semelhante à dos
desempenhada. Qualquer médico
juízes e promotores, podemos
especialista tem, no mínimo, 18,5 mil
fixar médicos, beneficiando
horas de formação, e isso precisa ser
os municípios e a população –
pago de maneira correta. Por isso,
defendeu Argollo.
as carreiras municipal e estadual de
Departamento Administrativo
O presidente do SIMERS ressaltou que o
Bruno Leonardo N. Santos
apoio das comunidades e seus gestores
Coordenador da Assessoria Jurídica
é crucial na conquista dessa mudança,
Suplentes
Elson Romeu Faria
médico são importantes – concluiu o
presidente do Sindicato.
porque o modelo terá de ser aprovado
pela Assembleia Legislativa.
Departamento de Ações em Saúde
Marco Antonio da Cunha Weber
Chefe da Divisão de RH
Luiz Carlos Pinto Sobrinho
Diretor do DCHE Adjunto
Representantes do Sindicato
Médico (SIMERS)
Titulares
Cristina Menezes Leão
Germano Mostardeiro Bonow
Jorge Luiz Eltz de Souza
Suplentes
Clarissa Coelho Bassin
Denise da Silva Teixeira
Vitor Kordyas Dossa
18 | VOX Medica | Maio 2015
CARREIRA MUNICIPAL
Na seara municipal, o SIMERS
que a categoria enfrenta as
vem desenvolvendo um trabalho
maiores instabilidades na
intenso em todas as regiões
relação empregatícia, com
do Estado, com inúmeras
contratos frágeis e regras
visitas a prefeitos e também
sendo descumpridas a todo o
aos integrantes de Câmaras
momento, além da remuneração
de Vereadores, a fim de
bem abaixo do piso proposto
sensibilizá-los para a relevância
pelas entidades profissionais.
da implantação do Plano de
Cargos, Carreira e Vencimentos
(PCCV) para os médicos.
Até porque é nos municípios
Veja mais sobre as viagens do
presidente do Sindicato Médico,
Paulo de Argollo Mendes, ao
interior na página 48.
Divulgação
Paulo de Argollo Mendes em debate com o então ministro da Saúde, Alexandre
Padilha (D), no Congresso Nacional. Na pauta, a falta de médicos no interior
CRONOLOGIA
AGOSTO E SETEMBRO DE 2014
O SIMERS entregou aos candidatos ao governo estadual documento com propostas para melhorar
a saúde pública. A principal proposta era a criação da Carreira Estadual de Médico. José Ivo
Sartori, então candidato, foi ao SIMERS conhecer a iniciativa.
27 DE JANEIRO DE 2015
O presidente do SIMERS foi recebido em audiência no Palácio Piratini pelo governador José Ivo
Sartori e reapresentou a proposta da Carreira Estadual de Médico. Sartori se comprometeu a
estudar o mecanismo. A obrigação legal de ampliar em 20% a verba da saúde abre uma janela de
oportunidade.
13 DE MARÇO DE 2015
O secretário da Saúde, João Gabbardo, reuniu-se com o presidente do SIMERS e selou acordo
para dar início aos estudos visando à criação da Carreira Estadual de Médico. Uma comissão
paritária foi criada para definir o funcionamento da carreira.
26 DE MARÇO DE 2015
A portaria nº 430/2015, instituindo o Grupo de Trabalho, foi publicada no Diário Oficial.
Maio 2015 | VOX Medica | 19
Apedido em jornais comemorou a criação da comissão
paritária para estudar a Carreira Estadual de Médico
20 | VOX Medica | Maio 2015
DOUTOR, A DIFERENÇA ESTÁ NO AR.
O Instituto de Oxigenoterapia Hiperbárica do Brasil oferece
um eficaz método de tratamento à pacientes acometidos
por patologias críticas. O paciente é tratado dentro de uma
câmara hiperbárica, inalando o oxigênio a 100% em pressão
maior do que a atmosférica, promovendo a hiperoxigenação
dos tecidos nos locais afetados.
• A clínica está estabelecida de acordo com os rigorosos
padrões de exigência da ANVISA.
• Estrutura completa.
• Estacionamento privativo.
Dir. Médica: Luciana Caccavo Miguel - CRM 33477
Câmara hiperbárica
Rua Visconde do Rio Branco, 545 | Fone 51 3346 7344 / 3028 7344
Porto Alegre/RS | www.iohbnet.com.br
Imagens: Shutterstock
DENÚNCIA
Urgência a bordo:
polêmica no ar
A obrigatoriedade de atendimento a emergências durante voos
pode colocar médicos em situações delicadas
22 | VOX Medica | Maio 2015
T
odo médico tem o dever
As dúvidas são muitas: e se o
de atender um passageiro
médico, na condição de turista e
que estiver passando mal
em viagem de lazer, tiver ingerido
a bordo de uma aeronave, certo?
bebida alcoólica e não se sentir
O tema parece, à primeira vista,
em condições de prestar o socorro?
bastante simples, mas, na prática,
Qual é a orientação caso não seja
traz preocupação e transtornos aos
possível o médico se prevenir
profissionais. É uma situação que
de eventual contaminação por
pode colocar os médicos em posição
doença infectocontagiosa (ebola,
desconfortável. Quem se negar a
por exemplo)?
atender, estará ferindo o Código de
Ética. Mas e se o profissional não se
sentir capacitado para tal?
Fica evidente que há inúmeros
aspectos a serem considerados
no que se refere a atendimento
Por exemplo: em um caso de síncope,
médico de urgência em aviões.
considerando que essa não é sua
E o certo é que falta legislação:
especialidade, um psiquiatra ou
este tipo de situação não é
dermatologista não necessariamente se
regulamentada no País.
sentirá apto a realizar o atendimento.
E se por acaso os equipamentos
necessários não estiverem a bordo, o
que fazer?
São situações difíceis e delicadas.
– Só existe uma certeza: o médico
A propósito, é possível fazer raciocínio
semelhante para viagens em trens e
até mesmo em ônibus que percorram
regiões desabitadas, em que um
episódio de urgência ocorra a longas
distâncias de hospitais.
será constrangido e obrigado a
REMUNERAÇÃO
realizar um atendimento de risco –
Outro questionamento:
resume o presidente do Sindicato
cabe remuneração pelo
Médico, Paulo de Argollo Mendes.
atendimento, ainda que
– Se o passageiro-paciente, por
qualquer razão, após o atendimento,
tiver outras complicações ou
mesmo vier a falecer, o médico será
responsabilizado – completa.
O médico
deve prestar
atendimento,
mas há
muitas
dúvidas
sobre como
proceder
tenha sido feito em
caráter de urgência
ou emergência? Em
caso positivo, quem
paga? A empresa
aérea ou o passageiro?
Maio 2015 | VOX Medica | 23
DENÚNCIA
O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO
Código de Ética Médica
A Resolução CFM nº 1.246/88, de 08.01.88, estabelece que é dever do médico atender
pacientes em caso de urgência, nos termos a seguir:
Art. 58 – Deixar de atender paciente que procure seus cuidados profissionais em caso de
urgência, quando não haja outro médico ou serviço médico em condições de fazê-lo.
Código Penal
Em seu artigo 135, prevê o crime de omissão de socorro:
Art. 135 – Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à
criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em
grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública.
Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.
Parágrafo único – A pena é aumentada de metade, se da omissão resulta lesão corporal
de natureza grave, e triplicada, se resulta a morte.
24 | VOX Medica | Maio 2015
Atender, sim, mas com remuneração
Na visão do departamento Jurídico
Para a companhia, o médico é tratado
do Sindicato Médico do Rio
como um voluntário. As empresas
Grande do Sul, não há dúvida de
reiteram que não têm qualquer
que o profissional deve prestar o
responsabilidade, seja pelo pagamento
atendimento médico em caso de
do médico, seja pelo tratamento
emergência e quando não houver
oferecido, no que, do ponto de vista
outro profissional para prestar o
jurídico, têm razão.
socorro. Até porque, caso se recuse,
Em contrapartida, o médico não tem a
estará infringindo tanto o Código
obrigação de trabalhar gratuitamente.
de Ética Médica quanto o Código
Penal (veja na página ao lado). Tal
obrigação, entretanto, não exime a
remuneração pelo serviço.
Na Justiça, médicos que
SIMERS
elaborou
projeto de
lei sobre
pagamento
ao médico
que atender
emergências
a bordo
Por isso, o SIMERS fez projeto de lei
obrigando a empresa aérea a pagar ao
médico cinco vezes o valor que ele pagou
pela passagem aérea, caso o comissário de
bordo o chame para um atendimento.
buscaram que a empresa aérea
pagasse pelo atendimento
realizado não foram vitoriosos, sob
alegação dos magistrados de que
se trata de um dever.
Obrigatoriedade de presença
Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei (nº 880/2011), de autoria do deputado federal Paulo Magalhães (DEM/BA),
prevendo a obrigatoriedade de um médico em voos com mais de duas horas de duração, uma espécie de “plantonista”. Há
poucas chances da matéria ser aprovada, uma vez que sua aplicação na prática seria bastante complexa. No momento, a
proposta está em avaliação na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara Federal.
Maio 2015 | VOX Medica | 25
Delegados Regionais
Presença no interior
cachoeira
do sul
André Aozani
prochnow
Contatos
(51) 3722.3997
(51) 9915.8091
delegacia.cachoeiradosul@
simers.org.br
Municípios de abrangência
Amaral Ferrador, Arroio do
Tigre, Arroio dos Ratos, Butiá,
Caçapava do Sul, Cachoeira
do Sul, Cerro Branco,
Encruzilhada do Sul, Estrela
Velha, Ibarama, Lagoa Bonita
do Sul, Lagoão, Minas do
Leão, Novo Cabrais, Pantano
Grande, Paraíso do Sul, Passa
Sete, Santana da Boa Vista,
Segredo e Sobradinho
26 | VOX Medica | Maio 2015
Comunicação SIMERS
A série que reúne depoimentos de delegados regionais do Sindicato Médico
apresenta nesta edição os relatos dos representantes do SIMERS em
Cachoeira do Sul, Rosário do Sul, Vacaria e Cruz Alta
A principal luta em nosso município e região diz respeito à negociação
com a Secretaria da Saúde de Cachoeira do Sul para implantação do Plano de
Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) para os funcionários da saúde, de maneira
geral, o que inclui médicos. O SIMERS apresentou uma minuta inicial, que resultou
na abertura de uma mesa de negociação com a secretária Marta Caminha
em 2013. É um processo lento, pela dificuldade de agenda dos profissionais
envolvidos, mas estamos em um estágio bem avançado. O apoio do departamento
Jurídico do Sindicato Médico tem sido fundamental. De maneira geral, a imagem
do SIMERS é boa, mas alguns profissionais, talvez por falta de interesse, não
percebem a importância do trabalho. Já a imprensa local é bastante crítica em
relação aos profissionais da área médica e muitas vezes não oferece oportunidade
para o contraditório. Melhorar nossa comunicação com colegas e com a
comunidade em geral é um desafio.
Carlinhos Rodrigues
vacaria
Mário golin
a figura do presidente do sindicato, paulo de
argollo mendes, empresta muita crebilidade às
lutas da categoria e passa confiança
A grande questão envolvendo a categoria é o contrato das
prefeituras com o Hospital Nossa Senhora da Oliveira, referência na região.
O contrato venceu em novembro de 2014 e vêm se sucedendo vários aditivos,
o que torna a relação de trabalho precária. Estamos lutando para termos
reajustes na remuneração que sejam compatíveis com nossa atividade,
uma reivindicação antiga. Há um certo impasse estabelecido e já avisamos
que não vamos aceitar novo aditivo. Em paralelo, apresentamos ao prefeito
o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) e estamos aguardando
retorno. Boa parte da categoria percebe que o Sindicato Médico é a via
perfeita para reivindicarmos. Temos um presidente muito atuante e com
boa entrada na mídia. A posição do SIMERS em relação ao programa Mais
Médicos teve muito boa repercussão. O Sindicato foi direto ao ponto ao
denunciar e combater as condições de escravidão a que foram submetidos
os profissionais. A população em geral está a nosso favor, porque a figura do
presidente, Paulo de Argollo Mendes, empresta muita credibilidade ao nosso
discurso e passa confiança.
Contatos
(54) 3231.1516
((54) 9118.8281
delegacia.vacaria@simers.
org.br
Municípios de abrangência
Bom Jesus, Pinhal da Serra,
Monte Alegre dos Campos,
Muitos Capões, Vacaria,
Ibiraiaras, Lagoa Vermelha,
Esmeralda, Sananduva,
Campestre da Serra, Ipê,
Capão Bonito do Sul,
Caseiros, Santa Cecília do
Sul, Tupanci do Sul, Santo
Expedito do Sul, São José dos
Ausentes, Barracão, São José
do Ouro, André da Rocha,
Guabiju, Protásio Alves,
Jaquirana e São Jorge
Maio 2015 | VOX Medica | 27
delegados regionais
Fotos: Carlinhos Rodrigues
Delegados Regionais
cruz alta
osvaldo
barcelos
O grande problema que vem sendo discutido é a baixa remuneração
por parte dos convênios. Isso sem entrar no mérito das condições de trabalho
no SUS. Outro problema muito preocupante na região é o Mais Médicos. Houve
Contatos
(55) 9975.8617
delegacia.cruzalta@simers.
org.br
Municípios de abrangência
Alto Alegre, Boa Vista do
Cadeado, Boa Vista do
Incra, Campos Borges, Cruz
Alta, Fortaleza dos Valos,
Ibirubá, Jacuizinho, Jari,
Júlio de Castilhos, Pinhal
Grande, Quevedos, Quinze
de Novembro, Salto do Jacuí,
Santo Antônio do Planalto,
São Martinho da Serra, Tio
Hugo e Tupanciretã
28 | VOX Medica | Maio 2015
uma distorção. Foi dito que esses profissionais iriam para locais onde o acesso da
população à saúde era mais difícil e que apresentavam condições de trabalho não
atraentes para os médicos. Na prática, não foi o que aconteceu, e os profissionais
do programa estão tirando lugar dos médicos brasileiros que já trabalhavam.
Os gestores conduzem o assunto de modo muito hábil, muitas vezes deixando
um determinado lugar sem médicos um tempo, para então justificar a vinda de
profissionais pelo programa. De outra parte, o programa desonera as prefeituras,
o que o torna quase uma imposição para os gestores, atolados em dívidas. Na
nossa região, a população, em sua maioria, vê os médicos como uma categoria
privilegiada, e só está preocupada em saber se vai ser atendida ou não, não
interessa por quem. Já a categoria sabe do tamanho do trabalho e da importância
do SIMERS, que é a entidade que nos representa legalmente. As demais são
importantes, mas por serem autarquias e associações, não conseguem ter a
mesma força e independência.
rosário do sul
andré luis
kowalski dias
dos 32 médicos que atuam em rosário do sul,
30 são sindicalizados. a percepção sobre o
trabalho do simers é muito boa
A intervenção no hospital da cidade, por meio de decreto municipal,
em razão das dificuldades financeiras da instituição, é a grande questão
na saúde do município. Foi nomeado um interventor e definido um grupo
gestor para buscar o reequilíbrio das contas. O Sindicato Médico faz parte
do grupo. A primeira meta é sanar as finanças, de maneira a que se possa
obter negativas que permitam, então, buscar recursos que garantam o
funcionamento do hospital. Há um déficit de R$ 200 mil que impede a
renovação do contrato com a categoria, que busca reajuste na remuneração,
defasada desde 2012. Também enfrentamos problemas com a remuneração
dos convênios, em especial IPE-Saúde e Fusex, o segundo não paga desde
agosto do ano passado. O apoio do departamento Jurídico do Sindicato
Médico tem sido muito importante em todas estas questões. Dos 32 médicos
que atuam aqui, 30 são sindicalizados, e a percepção do trabalho do SIMERS
é muito boa. Para usar uma expressão bem tradicional, o pessoal reconhece
que, se não fosse o Sindicato, estaríamos em um mato sem cachorro.
Contatos
(55) 3231.1654
(55) 9972.2946
delegacia.rosariodosul@
simers.org.br
Municípios de abrangência
Rosário do Sul
Maio 2015 | VOX Medica | 29
MAIS MÉDICOS
Suspeita de fraude
Ministério Público Federal investiga gestor do programa
O
potencial de fraudes, equívocos e
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)
desmandos do Mais Médicos parece
e gerencia o Mais Médicos.
ser ilimitado. Não bastasse o Tribunal
De acordo com levantamento do jornal Zero Hora,
de Contas da União (TCU) ter comprovado
que comparou os horários de aula com a agenda
que metade dos municípios tem hoje menos
de compromissos do gestor, ele recebeu o título de
médicos próprios do que antes da medida,
mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Federal
revelando a farsa da interiorização dos
do Rio Grande do Sul (Ufrgs) sem que tivesse a
médicos, agora a denúncia é contra o gestor do
frequência mínima exigida pelo curso. Afinal, ele
programa.
não reside no Estado e teria faltado pelo menos
Anunciado com grande alarde no ano passado como
42,6% das aulas, por estar em viagens pelo País, a
o nome mais jovem no primeiro escalão do Ministério
serviço do governo federal. Para os demais alunos,
da Saúde, Hêider Aurélio Pinto (foto) é secretário de
é necessário 75% de presença para a aprovação no
mestrado.
O Ministério Público Federal pediu esclarecimentos
à universidade sobre o caso. O MPF confirmou ao
SIMERS que o Núcleo de Controle da Administração
do MPF em Porto Alegre abriu investigação
preliminar sobre o caso.
Elza
a
Fiuz
l
rasi
ia B
nc
/Agê
Comunicação SIMERS
MENOS MÉDICOS
A distribuição dos profissionais do Mais
Médicos pelos estados mostra que São
Paulo recebeu SEIS a SETE vezes mais
intercambistas do que Piauí, Rondônia,
Paraíba e Rio Grande do Norte e DEZ vezes
mais médicos do que Alagoas, Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul, Sergipe, Acre, Tocantins,
Roraima e Amapá.
Metade das cidades que receberam os
intercambistas apresentam, hoje, redução de
profissionais.
Fonte: Ministério da Saúde e Tribunal de Contas da
União (TCU)
O Mais Médicos não era e não é solução
para interiorizar profissionais, como
avisamos em 2013.
Paulo de Argollo Mendes, presidente do SIMERS
2015 | VOX Medica | 31
Qualidade
Mais segurança
para os colaboradores
A certificação pela OHSAS 18001, conquistada em 2014, já está mudando o
ambiente de trabalho e a cultura na sede do Sindicato Médico
O
modelo de gestão adotado
O planejamento do Sistema de Gestão
pelo SIMERS está baseado
de Segurança e Saúde Ocupacional do
nas mais modernas
SIMERS está baseado na identificação
técnicas utilizadas por grandes e
dos perigos e riscos das atividades
importantes empresas no Brasil e no
rotineiras e não rotineiras na jornada de
mundo. A metodologia de referência
trabalho. Busca-se, ainda, estabelecer
adotada é a sugerida pelo Programa
objetivos a serem atingidos e efetuar a
Gaúcho da Qualidade e Produtividade
análise da legislação aplicável.
(PGQP). O modelo contempla, ainda,
A saúde dos colaboradores,
as normas da série ISO: 9001 para
preocupação sempre presente,
a Qualidade e 14001 para o Meio
transforma-se em prática no Sindicato
Ambiente.
Médico por meio de iniciativas
Já para o modelo do Sistema de Gestão
como a campanha de vacinação
de Segurança e Saúde Ocupacional
contra a gripe A-H1N1, estendida a
são adotados os requisitos da norma
todos os associados, e a ginástica
OHSAS 18001, que tem a finalidade de
laboral, acompanhada de massagem
controlar os riscos a que estão expostos
terapêutica, que contabiliza um
os colaboradores no que se refere à
aumento muito significativo na adesão:
segurança e à saúde ocupacional.
o crescimento foi de 55% nos últimos
seis meses. Trata-se de indicador que
aponta o resultado prático do trabalho
de conscientização realizado.
32 | VOX Medica | Maio 2015
É importante destacar, ainda, o estímulo à
alimentação sem agrotóxicos, feito através do
patrocínio da Feira Ecológica, que acontece
Em destaque
Importantes ações desenvolvidas a partir dos
conceitos introduzidos pela certificação OHSAS:
semanalmente nas cercanias do Sindicato Médico
Campanha de vacinação contra a gripe
e beneficia não só os colaboradores, mas a
A–H1N1
população em geral.
Estímulo à alimentação sem agrotóxicos (Feira
Nos últimos seis meses, não houve nenhum afastamento
por doença ocupacional e nenhum incidente no SIMERS.
São resultados concretos que demonstram a eficácia do
Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional no
Sindicato Médico.
Ecológica)
Campanha de Rastreamento de Saúde
Ginástica laboral
Avaliação ergonômica das posições
de trabalho
Conscientização dos perigos e riscos da
área de trabalho para os colaboradores,
Comunicação SIMERS
subcontratados e visitantes
Feira ecológica estimula os colaboradores a prática de um modelo de vida mais saudável
Maio 2015 | VOX Medica | 33
DENÚNCIA
Renúncia
à saúde
Ao reduzir o percentual que o setor
privado paga em contribuições sociais
(as chamadas desonerações), governo
federal abre mão de investir em saúde,
previdência e assistência social
34 | VOX Medica | Maio 2015
Imagens: Shutterstock
S
ó em 2013, as desonerações em contribuições sociais
Os recursos dispensados na redução de
geraram a diminuição de R$ 102,5 bilhões no orçamento
percentuais cobrados das empresas, em
a ser gasto com saúde, previdência e assistência social.
especial as contribuições sociais que
Este valor é maior até mesmo que o orçamento federal da saúde
impactam a folha de pagamento, fazem falta
para o mesmo ano: R$ 85 bilhões. É o que mostra levantamento
na saúde.
da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal
O Rio Grande do Sul, por exemplo, tem
(Anfip).
30 Unidades de Pronto Atendimento
Com a justificativa de reduzir carga tributária do setor privado – e
(UPAs) em construção. Dependendo do
assim estimular a economia em diferentes setores, gerando mais
porte, o custo de construção de uma UPA
empregos e desenvolvimento –, o governo está, desde 2011,
vai de R$ 2,2 milhões a R$ 4 milhões.
passando essa conta para a população pagar. Se o alegado
O custeio anual de uma UPA varia entre
impacto positivo das desonerações é difícil de mensurar, de outra
R$ 1,2 milhão e R$ 3 milhões. Ou seja,
parte o prejuízo à área social é incontestável. Em 2015, o caixa do
o governo está renunciando, de fato, a
governo federal poderia contar com mais R$ 25 bilhões, se não
muitas UPAs, que estão deixando de ser
fosse a renúncia fiscal.
feitas em todo o País.
Maio 2015 | VOX Medica | 35
DENÚNCIA
PREJUÍZO PARA UPAS
Diferentemente do que ocorre com outros impostos, as
contribuições sociais – Programa de Integração Social (PIS),
Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – e as
previdenciárias constituem o chamado “dinheiro carimbado”,
ou seja, têm destino certo: financiar áreas sociais. Os impactos
da política de desoneração poderiam ser menores, se as
compensações previstas em lei fossem repassadas pelo governo.
A União deveria compensar o Fundo do Regime Geral de Previdência Social
(RGPS) para que as desonerações não gerassem perdas. Mas somente em
2013, quando foram deixados de arrecadar R$ 19,04 bilhões com a folha,
menos da metade desse total foi compensado (R$ 9,02 bilhões).
O dado está no relatório Desoneração da Folha de Pagamentos:
Oportunidade ou Ameaça?, elaborado pela Anfip. Com isso, a
perda para a Seguridade Social foi de R$ 10,02 bilhões apenas
naquele ano, que ainda se soma aos outros R$ 92,5 bilhões
perdidos com PIS, Cofins, CSLL e contribuição previdenciária.
Em 2014, a perda foi de R$ 21,6 bilhões para a Seguridade
Social. Em síntese, o descaso com a população parece mesmo
não ter limites.
UPAS no rio grande do sul
Em funcionamento – 13
Em construção – 30
Fonte: SES
Das UPAs em construção, 30 estão previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e a situação é a seguinte:
Em ação preparatória – 9
Em licitação de obra – 4
Em obras – 17
Fonte: Ministério do Planejamento
36 | VOX Medica | Maio 2015
o governo está arrependido. e agora?
Novo mandato. Nova equipe
O governo buscou recentemente, com
econômica. Arrependimento. Segundo
a edição de uma Medida Provisória
a análise da nova equipe econômica
(MP 669, de 27/2/2015), reduzir a
do governo federal, comandada por
desoneração da folha de pagamentos
Joaquim Levy, a desoneração da folha
das empresas. Contudo, o presidente
não trouxe benefícios econômicos e
do Senado Federal, Renan Calheiros
de geração de emprego significativos.
(PMDB-AL), devolveu ao governo
O Ministério da Fazenda divulgou,
federal a MP.
por meio de Nota Técnica, que a
eficiência dessa redução de tributos
(desoneração) é "questionável".
Assim, a Presidência da República
assinou um projeto de lei com
urgência constitucional nos mesmos
O ministro da Fazenda foi além,
termos previstos na Medida
afirmando que essa “brincadeira”
Provisória. O Projeto de Lei n° 863,
custa muito ao País.
de 20 de março de 2015, visa a
Em 2014, a desoneração da folha custou
cerca de R$ 20 bilhões, e para este ano,
limitar a política de desoneração da
folha e corrigir distorções.
a estimativa – se não for revertida – é de
um impacto de R$ 25 bilhões.
Entenda a diferença entre renúncia e desoneração
Renúncia – É quando o governo deixa de cobrar impostos. Pode se dar em deduções no imposto de renda, por
exemplo. O que o governo arrecada com impostos não tem destino estabelecido. Tanto pode ser usado para pagamento
de juros da dívida, por exemplo, como para investimentos em saúde.
Desoneração – É quando o governo retira ou diminui a cobrança das contribuições sociais, cujo montante está
destinado, ou seja, só pode ser aplicado em saúde, previdência e assistência social. O governo, em tese, fica obrigado a
realizar compensações, para não punir a população com esta diminuição de recursos.
Maio 2015 | VOX Medica | 37
DENÚNCIA
IRREGULARIDADES
O Tribunal de Contas da
para o acompanhamento da
União (TCU) realizou auditoria
alimentação dos sistemas
operacional na Secretaria de
informatizados do Ministério
Atenção à Saúde do Ministério
da Saúde, em especial do
da Saúde (SAS/MS) com o
Sistema de Cadastro Nacional
objetivo de avaliar os resultados
de Estabelecimentos de Saúde
da implantação, construção e
ampliações de novas UPAs. Os
(SCNES) e do Sistema de
procedimentos estabelecidos não
Informação Ambulatorial (SIA).
A auditoria apontou a existência
têm sido eficazes em solucionar
Não foram criados indicadores
de deficiências de gestão e de
as pendências observadas no
de desempenho capazes de
funcionamento, entre elas, a
cumprimento das obrigações por
medir o resultado, a produção
não existência de rotinas de
parte dos estados e municípios
e a qualidade dos serviços
trabalho efetivas para controlar
beneficiários dos recursos. Além
prestados pelas unidades em
o andamento das construções e
disso, não existe sistemática
funcionamento.
ampliação de UPAs.
Fique por dentro
Seguridade social é a garantia dada pela Constituição Federal de 1988 para três direitos sociais: saúde,
previdência e assistência social.
Em 2014, seu orçamento definido em lei foi de R$ 643,9 bilhões. O dinheiro é usado para compor a despesa do
governo federal com saúde, além de pagar todas as aposentadorias dos trabalhadores urbanos e rurais regidos
pela Previdência, bem como pensões e outros benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, programas de
segurança alimentar e pagamentos vinculados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – destinados a
idosos e pessoas com deficiência que não possam prover sua própria subsistência e pessoas que se encontram
em situações de vulnerabilidade ou de fragilidade social, decorrente da pobreza ou outros fatores.
Na hora de fazer a conta, o dinheiro que deixa de ser arrecadado com as desonerações significa menos
recursos para garantir esses direitos. A estimativa da Receita Federal é que em 2014 o governo abriu mão de
recolher R$ 136,5 bilhões somente com as contribuições sociais.
38 | VOX Medica | Maio 2015
Março 2015 – 23
panorama
Comunicação SIMERS
NOVA DIRETORIA
NO SIMERG
A diretoria do Sindicato Médico de Rio
Grande (SIMERG) foi reeleita para o mandato
2015-2018. O presidente do Sindicato
Médico do Rio Grande do Sul, Paulo de
Argollo Mendes, foi a Rio Grande para a
posse.
Paulo de Argollo Mendes durante a posse do
presidente do SIMERG, Horácio Brum
– Estamos lutando para minimizar as
precariedades da região. Contando com a
nossa diretoria e com a parceria que temos
FALANDO DE MULHER
A vice-presidente do Sindicato Médico, Maria
Rita de Assis Brasil, participou de um encontro
em homenagem ao Dia da Mulher, em Parobé,
e palestrou sobre o tema A Mulher no Ambiente
Político e Social.
A médica fez uma avaliação sobre as mudanças
do papel feminino na história da humanidade,
salientando momentos como a conquista do voto
na década de 1930. A palestra abordou, ainda,
com o SIMERS, continuaremos na batalha –
disse o presidente, Horácio Brum.
Outro ponto destacado pelo dirigente foi o
crescimento das associações dos médicos.
Segundo Brum, a procura reflete o bom
trabalho que SIMERS e SIMERG têm feito em
prol dos colegas.
– Devemos muito à associação que fizemos
com o SIMERS, pois tínhamos 66 associados
e hoje são 264 – relatou.
questões de gênero, como a importância de
Para o presidente do SIMERS, a renovação
reconhecer as diferenças biológicas.
da parceria é de extrema importância, pois
– A mulher trabalha 26 horas por semana em
fortalece a categoria.
tarefas da casa, contra dez horas semanais dos
– É um momento muito feliz e que deve ser
homens. Ou seja, a mulher tem uma jornada dupla,
comemorado devidamente, pois a união com
sem contar com o compromisso de educar filhos.
o SIMERG tem dado muito certo – afirmou
E acrescentou, citando Simone de Beauvoir:
– Não se nasce mulher. A gente se torna mulher.
Na sequência, a vice-presidente do SIMERS
respondeu perguntas da plateia sobre saúde.
40 | VOX Medica | Maio 2015
Argollo.
Maria Rita, Caiado e Argollo: em defesa da carreira de médico
Visita do senador Ronaldo Caiado
O senador Ronaldo Caiado (DEM),
para Cuba voltará para financiar
Homenagem
autor da PEC da Carreira Médica
caixa dois de campanha – disse
O médico Vinicio João
(aprovada pela Comissão de
Caiado.
Motti, de Santa Maria,
O senador acredita, ainda,
faleceu aos 98 anos.
que o governo precisa achar
Natural de Garibaldi,
responsáveis pelo caos na saúde.
cursou Medicina na
Constituição e Justiça do Senado
e que agora aguarda parecer
da Comissão Especial), esteve
no Sindicato Médico. Durante
encontro com o presidente do
SIMERS, Paulo de Argollo Mendes,
e a vice-presidente da entidade,
Maria Rita de Assis Brasil, o
senador criticou o programa Mais
Médicos como alternativa para
– Para isso, primeiro demonizou
a figura do médico perante a
sociedade. Agora, vende a ideia
de que pode implantar escolas
médicas em todos os lugares
da nação. Como se a formação
capital pela Universidade
de Porto Alegre e
completou sua formação
em São Paulo, onde
tornou-se cirurgião e
cancerologista.
médica fosse só sala de aula. E o
Em 1961, retornou
hospital-escola? E os monitores
ao Estado e passou a
qualificados? E a residência?
trabalhar como professor
São promessas e promessas –
na Universidade Federal
mostrado pelo Tribunal de Contas
enumerou o parlamentar.
de Santa Maria. No
da União (TCU).
A criação da comissão paritária
– Criaram um ambiente para a
para estudar a carreira estadual
fixar a categoria nos municípios
do interior do País. Para Caiado,
o governo federal se propõe a
ser complacente com um crime,
prática criminosa. Vão cadastrar
cidadãos que não têm formação e
dar-lhes qualificação de médico
para entrar no País. Ainda vamos
ver que parte do dinheiro que foi
de médico no Rio Grande do
Sul também esteve na pauta.
Argollo destacou que a iniciativa
credencia o Estado a ser pioneiro
na matéria. período de 1963 a 1975,
ocupou o cargo de chefe
do Departamento de
Cirurgia. Trabalhou no
INAMPS e no Hospital de
Caridade Astrogildo de
Azevedo.
Maio 2015 | VOX Medica | 41
US$
4 mil
números
Sem dinheiro
Em 2012, o Brasil investiu US$ 490 por habitante em
saúde. É o que aponta estudo feito pelo Centro Brasileiro
de Estudos de Saúde (Cebes). É um dos países que
menos investe em saúde no mundo
US$
3mil
US$
700
US$
US$
490
BRASIL
550
CHILE
ARGENTINA
INGLATERRA
INVESTIMENTO EM SAÚDE
Valor por ano por habitante
42 | VOX Medica | Maio 2015
CANADÁ
Lutas
hora de dialogar
Shutterstock
Sindicato Médico reabre
canais com secretarias
estadual e municipal da
Saúde e com Ipergs
Lutas
Provab
Bola de neve
Com o bônus de 10% concedido pelo governo federal, a concorrência
para a residência médica ficou distorcida. Agora, não há vagas para
os recém-formados que precisam ingressar no programa
A
prática do governo federal,
residência médica aos candidatos que
de tentar resolver questões
participarem do programa. A medida
relativas à má distribuição
tornou desigual a concorrência entre
dos médicos no território nacional
os inscritos, pois a diferença de
com soluções imediatistas, segue
pontuação nessas provas é muito
provocando estragos.
pequena, ou seja, o bônus faz toda
O Programa de Valorização dos
Profissionais da Atenção Básica,
conhecido como Provab e criado
em 2011, provocou um verdadeiro
caos no sistema de seleção dos
profissionais para as residências
médicas. E tudo porque atribui um
Imagens: Shutterstock
bônus de 10% na nota da prova de
44 | VOX Medica | Maio 2015
a diferença na classificação final.
Atualmente, é quase impossível o
médico recém-formado ser aprovado
em alguns programas de residência
sem essa bonificação. E com o passar
do tempo, a situação foi piorando,
em um efeito parecido com o de uma
bola de neve.
Sem previsão de mais vagas
O fato é que o número de médicos que passaram a buscar
o ingresso no Provab é muito superior do que o total de
vagas disponibilizadas. Neste ano, 14.817 profissionais se
inscreveram para participar do processo e concorrer a uma
das 3.917 vagas. A cada etapa, a situação fica pior, por
duas razões. Primeira: aqueles que não conseguirem vaga
em 2015 irão disputar essas mesmas vagas em 2016, com
a inclusão dos novos médicos que ainda se formarão neste
ano. Segunda: alguns médicos poderão permanecer no
programa por meio do Mais Médicos, o que reduz o número
de vagas (em 2015, foram 229 a menos, em relação às
4.146 vagas previstas).
Apesar da disparidade no número de inscritos em relação
às vagas, não há previsão de mudança nesse cenário, em
razão dos cortes no orçamento da União, que atingem todas
as áreas.
– Estão obrigando os médicos a entrar no Provab. Acontece
que o profissional ficará apenas um ano, e depois vai
sair – lamentou o presidente do SIMERS, Paulo de Argollo
Mendes, que ironiza:
– É assim que queremos qualidade no atendimento no
interior?
A médica Pauline Elias Josende, recém-formada e
ex-presidente do Núcleo Acadêmico SIMERS (NAS), lembra
que, em 2011, quando foi feita uma grande mobilização
contra o Provab, teve a oportunidade de falar pessoalmente
com o então ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O Sindicato Médico
acredita que esta
é apenas uma
medida imediatista
e paliativa que,
além de tudo, é
ineficiente: não
ajuda a resolver
os reais problemas
da saúde no Brasil,
como a falta de
estrutura nas
cidades do interior,
a falta de gestão
por parte das
autoridades públicas
e a não existência
de um plano de
carreira que valorize
o profissional da
medicina.
– Eu perguntei o que seria feito quando faltassem vagas,
uma situação que sabíamos que aconteceria. E ele me
respondeu: vamos abrir mais vagas.
Maio 2015 | VOX Medica | 45
Lutas
Provab
SAIBA MAIS
Quem reconhece
Na prática, o Provab é um curso de especialização em Saúde da Família, reconhecido
somente pelo governo federal. O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Comissão
Nacional de Residência Médica (CNRM) têm restrições, uma vez que o programa não
atende aos requisitos da Lei 6932/81, que estabelece as regras para as residências
médicas no País.
Critérios de seleção
A seleção é bastante problemática. Não existe prova formal. Vários critérios contam
pontos. Alguns fazem sentido, como o tempo de experiência em Estratégia de Saúde
da Família ou residência em Medicina de Família ou Comunidade, o que significaria
atrair para o programa profissionais experientes. De outra parte, há situações
inexplicáveis, como os critérios de desempate, por exemplo, em que se leva em
conta a distância entre a cidade escolhida pelo candidato para participar do Provab
e o município em que mora. Ou seja: tem vantagem quem reside mais perto do lugar
onde disputa a vaga. Ainda no que se refere à pontuação: os inscritos que fizeram
o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Financiamento Estudantil (Fies)
ganham pontos extras, privilégio que prejudica quem se formou em universidade
pública ou pagou o curso.
Quem são os inscritos
A necessidade de receber o bônus levou ao programa os mais diferentes perfis de
profissionais. Os inscritos no Provab podem ser profissionais recém-formados, que
desejam fazer sua primeira residência, ou cirurgiões experientes, que desejam fazer
residência em Cirurgia Plástica. Isso sem falar em especialistas em Saúde da Família
(alguns já com experiência e residência), que desejam apenas trabalhar na sua área.
Todos esses profissionais podem concorrer à mesma vaga no Provab. É desleal,
inadequado, injusto.
Não vale para todos
É importante dizer que nem todo médico que trabalha com Saúde da Família ganha o
bônus de 10%, pois este é específico para aqueles que trabalham em algumas unidades
definidas previamente pelo governo federal.
Desrespeito ao médico
Por se tratar de um curso de especialização, a participação no Provab não garante
nenhum vínculo empregatício para o médico, nem mesmo para aquele que já tem
experiência na área e que tenha feito, por exemplo, residência em Medicina de Família
ou Comunidade.
46 | VOX Medica | Maio 2015
/NA S I MERS
TROTE
SOLIDÁRIO
2015/1
9ª edição
A solidariedade dá resultado.
Veja em números as conquistas do Trote Solidário
que estão ajudando centenas de pessoas.
22.309 kg
de alimentos não-perecíveis
arrecadados.
12 Universidades
428 Pessoas
doaram sangue
nos hemocentros.
9 Cidades
beneficiadas
Rio Grande, Pelotas, Santa Cruz
do Sul, Santa Maria, Passo Fundo,
Lajeado, Porto Alegre, Canoas e
Caxias do Sul.
Aguarde,
em junho tem mais.
w w w. n u c l e o a c a d e m i c o . o r g . b r
Lutas
Interiorização
Integração com os
médicos gaúchos
Presidente do SIMERS detalha carreira médica estadual em viagens pelo interior
A
carreira de médico de Estado, seu funcionamento e o
encaminhamento do tema junto ao governo estadual têm sido
a pauta preponderante das visitas do presidente do Sindicato
Médico do Rio Grande do Sul, Paulo de Argollo Mendes, a várias regiões
do Rio Grande do Sul. Recentemente, Santo Ângelo, Carazinho, Rosário
do Sul, Livramento e Ijuí estiveram no roteiro.
Em todas as cidades, o dirigente sindical esteve também com
médicos. Nestes encontros, além do assunto principal, foram
debatidas outras questões relevantes para a categoria, como a
preocupante situação do IPE-Saúde, um dos principais planos
de saúde no interior.
– O IPE-Saúde já foi o maior plano de saúde e o que melhor
remunerava os médicos. Hoje, tem a consulta de menor valor –
alertou o presidente do SIMERS, relatando que já recebeu a visita do
novo presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande
do Sul (Ipergs), José Alfredo Parode.
Argollo também detalhou a atuação da entidade nos temas que
envolvem a saúde e a conjuntura nacional, como o impacto do
programa Mais Médicos e o baixo investimento no Sistema Único de
Saúde (SUS) pelo governo federal. A inspeção do Tribunal de Contas
da União (TCU) sobre a efetividade do programa confirmou os alertas
feitos pela entidade, de que a iniciativa teve viés eleitoreiro e não é
uma solução para levar médicos a localidades desassistidas.
– Os médicos não foram para onde haveria mais carência, mas para
onde estavam os votos – resumiu o presidente do SIMERS.
O primeiro passo para a interiorização do atendimento no Rio Grande do Sul,
reduzindo a concentração de profissionais em Porto Alegre, foi dado com a criação da
Comissão Paritária para estudar a Carreira Estadual de Médico.
Paulo de Argollo Mendes, presidente do SIMERS
Fotos: Comunicação SIMERS
402 km
Prefeito de Ijuí, Fioravante Ballin, recebe Argollo
IJUÍ
O prefeito de Ijuí, Fioravante Batista Ballin
Em visita aos gestores do Hospital da
(PDT), e os gestores dos hospitais do
Unimed, o presidente do Sindicato
município receberam Paulo de Argollo
reforçou as iniciativas da entidade em
Mendes em abril. Ballin declarou que a
buscar a valorização do trabalho médico.
prefeitura já está estudando maneiras de
A preocupação com a situação do Ipergs
reformular a municipalização da saúde.
foi ressaltada com os administradores do
– Iremos englobar a Carreira Estadual
Hospital de Caridade de Ijuí.
de Médico nas nossas avaliações –
Conforme Cláudio Martins, presidente da
disse o prefeito.
instituição, 20% da receita do hospital
O encontro foi acompanhado pelos
secretários da Administração, Sergio Pires, e
vêm do atendimento aos beneficiários do
IPE-Saúde.
da Saúde, Alexandra Lentz, e pelo delegado
– Estamos realmente preocupados com o
regional do SIMERS Renan Gomes.
futuro do plano – confessou Martins.
Maio 2015 | VOX Medica | 49
Lutas
Interiorização
292 km
Argollo conversa com os médicos de Carazinho sobre as demandas da categoria
CARAZINHO
Em encontros com o prefeito e gestores
fica distorcida e várias profissões acabam
da saúde pública de Carazinho, dirigentes
recebendo o mesmo vencimento.
do hospital e com médicos da região, o
presidente do SIMERS detalhou a decisão
do governo Sartori de criar uma comissão
paritária que estudará a implantação da
Carreira Estadual de Médico. A proposta
para médico evitaria esse impasse e
desoneraria as prefeituras – pontuou o
presidente do Sindicato.
foi entregue ao prefeito da cidade, Renato
– Concordo com a proposta. É uma
Süss (PDT).
alternativa bem possível de ser implantada
Paulo de Argollo Mendes ressaltou que o
– afirmou o prefeito de Carazinho.
apoio das comunidades e de seus gestores
Acompanhado pelo delegado regional
é crucial na conquista dessa mudança,
do SIMERS Wernher Schwambach,
porque o modelo terá de ser aprovado pela
Argollo visitou o Hospital de
Assembleia Legislativa.
Caridade. Os diretores Administrativo,
Outro ponto abordado na audiência com
Süss foi a carreira médica municipal.
Como a carga horária dos cursos de
Medicina é mais que o dobro da de
outras faculdades na área da saúde, o
mercado de trabalho reconhece e paga
por esta diferença, lembrou Argollo. No
serviço público, contudo, essa situação
50 | VOX Medica | Maio 2015
– A carreira municipal exclusiva
Felipe Sohne, Geral, Hélio Lütz, e
Técnico, Darlan Lara, demonstraram
preocupação com o atraso nos repasses
de verbas pelo governo estadual. A
dívida com a instituição já ultrapassa
R$ 8 milhões. Conforme o presidente do
hospital, Azelar Kissmann, a entidade
perdeu oito médicos em um mês.
384 km
Argollo em encontro com os médicos de Rosário do Sul
ROSÁRIO DO SUL
Em Rosário do Sul, Paulo de Argollo
nomeou uma nova equipe para gerir o
Mendes cumpriu agenda com
Auxiliadora.
administradores do Hospital Nossa Senhora
Auxiliadora e apresentou aos colegas os
detalhes da Carreira Estadual de Médico.
Argollo foi acompanhado pelo delegado do
SIMERS André Kowalski.
No hospital, os sindicalistas debateram
a situação da instituição com o recémempossado provedor da casa de saúde,
Daniel Vendruscolo. Na primeira semana
Vendruscolo relatou que o déficit
do hospital chega a R$ 11 milhões,
prejudicando pagamentos como o 13º
salário dos funcionários.
– Assim que tivermos as negativas do
hospital, vamos procurar auxílio com
deputados para adquirir recursos e
equipamentos – salientou. de março, após o Sindicato denunciar a má
O delegado do SIMERS explicou que estão
gestão ao Ministério Público e à prefeitura,
sendo feitas reuniões semanais para avaliar
o prefeito, Luis Henrique Antonello, decidiu
a situação. Segundo Kowalski, a prioridade
intervir na administração do hospital:
são os pagamentos dos funcionários.
decretou estado de calamidade pública
– Precisamos sair desta crise financeira –
na assistência hospitalar do município e
avaliou o delegado.
Maio 2015 | VOX Medica | 51
Lutas
Interiorização
442 km
Médicos de Santo Ângelo em jantar com o presidente do SIMERS
SANTO ÂNGELO
Nas Missões, em Santo Ângelo, o
Claudete Maria Silva da Cruz, disse que
presidente do SIMERS se reuniu
entregará a sugestão ao prefeito, Luiz
com dezenas de médicos, visitou os
Valdir Andres (PP).
dois principais hospitais da cidade
Fontes recebe Argollo no
Hospital da Unimed
e entregou a gestores públicos
municipais a proposta de um projeto
de lei para implementação da Carreira
Estadual de Médico.
Paulo de Argollo Mendes esteve, ainda,
no Hospital Regional Unimed Missões,
onde foi recebido pelo administrador,
Tiago Fortes, e representantes do
corpo clínico. A comitiva percorreu as
A titular da Secretaria
instalações inauguradas em janeiro de
Municipal da Saúde,
2013 e as áreas que ainda estão em
obras. No Hospital Santo Ângelo, o
diretor administrativo, Fernando Branco,
e médicos da instituição mostraram
as melhorias feitas em infraestrutura e
logística nos últimos anos. O delegado
regional do Sindicato Aroldo Schmitt
acompanhou todas as visitas.
489 km
Jantar reuniu médicos de Santana do Livramento e o presidente do Simers
SANTANA DO LIVRAMENTO
No município situado na fronteira com
uma proposta séria para atraí-los ao interior
o Uruguai, Paulo de Argollo Mendes
– detalhou o presidente do SIMERS.
abordou os temas que são prioridade para
a entidade ao se reunir com gestores da
saúde pública, dirigentes de hospitais e
com a categoria de Santana do Livramento.
O dirigente médico entregou à secretária
municipal da Saúde, Natália Ivone
Steinbrenmer, a proposta de criação da
Carreira Estadual de Médico e frisou que as
prefeituras não conseguem custear planos
para fixar especialistas.
A secretária confirmou a dificuldade de
conseguir médicos e prometeu estudar o
apoio à iniciativa.
Argollo visitou a Santa Casa e conheceu
as instalações que foram modernizadas.
Na conversa com o diretor-geral, Adolfo
Ferreira, com o provedor, médico Carlos
Alberto Vieira, e com o diretor-técnico,
Nelson Eula, o tema foi a preocupação com
o financiamento do SUS, principalmente
– A ideia é que o Estado financie
devido às limitações fiscais do Estado.
e estruture a carreira. Hoje temos
Ainda estão em aberto valores referentes
quatro vezes mais médicos na capital
a 2014. O presidente do SIMERS também
proporcionalmente ao que existe na
conheceu o Centro Hospitalar Santanense,
Inglaterra ou no Canadá. Mas é preciso
onde atuam pelo menos 60 médicos.
Maio 2015 | VOX Medica | 53
Lutas
Interiorização
62 km
Encontro com médicos da região de Montenegro:
na pauta, a Carreira Estadual de Médico
Montenegro
O presidente do Sindicato Médico,
produção – falou Silveira, demonstrando
Paulo de Argollo Mendes, apresentou,
interesse nas iniciativas do SIMERS pela
em Montenegro, detalhes sobre o
valorização do trabalho médico.
funcionamento da Carreira Estadual
de Médico e como estão as tratativas
com o governo do Estado em relação ao
tema. Em reuniões com o prefeito, Paulo
Euclides Garcia de Azeredo (PDT), e os
gestores dos dois hospitais da cidade, o
dirigente médico explicou as propostas
da entidade para garantir a interiorização
da categoria. O delegado regional
Rogério de Barros Macedo acompanhou
toda a agenda.
Em visita ao Hospital Montenegro, o
sindicalista se reuniu com o diretor-geral
da instituição, Carlos Batista da Silveira.
Ao percorrer as instalações do
Hospital Unimed Vale do Caí, Argollo
e o presidente da instituição, Paulo
Cesar Sehn, conversaram sobre os
avanços da medicina que elevam a
qualidade e expectativa de vida. O
presidente do SIMERS declarou-se
muito impressionado com a excelência
do hospital.
A Carreira Estadual de Médico
também foi abordada em um encontro
com médicos de Montenegro e da
região. Na ocasião, Argollo comunicou
as ações do Sindicato e falou, ainda,
– Estamos preocupados com a
sobre o impacto do programa Mais
incerteza sobre os repasses estaduais,
Médicos e o baixo investimento no
mesmo sabendo que temos muita
SUS pelo governo federal.
54 | VOX Medica | Maio 2015
Argollo em visita aos
hospitais da região
434 km
Encontro com
médicos de Frederico
Westphalen
Frederico Westphalen
A proposta de criação de uma Carreira
Estadual de Médico teve grande receptividade
entre os principais gestores públicos municipais
de Frederico Westphalen. O presidente do
SIMERS, Paulo de Argollo Mendes, detalhou a
Argollo também visitou o Hospital Divina
Providência (HDP), que atende o SUS.
Um acordo recente, atendendo a pleito do
SIMERS, formalizou o vínculo empregatício
para os plantonistas.
proposta em audiência com o prefeito, Roberto
– Foi uma vitória da categoria – pontuou Rocha.
Felin Junior (PP), o vice-prefeito e médico
Um desafio agora será colocar em
cardiologista, Luiz Franciscatto Sobrinho, e
a secretária da Saúde, Marly Vendrusculo. O
delegado regional da entidade Milton Luiz da
Rocha também acompanhou a agenda.
O dirigente explicou que a carreira estadual ou
mesmo federal poderá alcançar profissionais
em especialidades que hoje não veem
segurança e perspectivas para buscar
a interiorização.
funcionamento a UPA, cujo prédio está pronto,
mas faltam verbas. O hospital deverá assumir a
unidade, segundo o diretor-geral do HDP, Celso
José Dal Cero.
Argollo questionou a situação dos repasses
de verbas pelo Estado. Dal Cero relatou
que o atraso soma R$ 800 mil, referente a
atendimentos de outubro e novembro de 2014.
Além disso, o governo Sartori não manteve um
O prefeito e a secretária da Saúde reforçaram
programa de incentivo, que gerava recursos
que o modelo sugerido pelo Sindicato indica
extras para reduzir o desequilíbrio entre a
um caminho para melhorar a oferta de
verba anual
atendimento médico, pois prevê o aporte e a
da contratualização dos hospitais e os
ação do Estado.
custos efetivos.
O gestor municipal informou que tem
No final do dia, o presidente do SIMERS
buscado ações para melhorar a remuneração
esteve em encontro com médicos da região,
e atratividade em concursos, mas que há
momento em que ressaltou as pautas que têm
limitação de receita.
demandado maior atuação da entidade, desde
– É muito importante a ação do SIMERS junto
ao governo estadual – frisou Felin.
temas nacionais, como o Mais Médicos, a
questões locais, como a negociação da carreira
estadual e o futuro do IPE-Saúde. Os médicos
Em mais de uma hora de reunião, Argollo e os
destacaram o apoio do Sindicato (seus serviços e
gestores abordaram as demandas crescentes
acompanhamento na região) e a expectativa de
da população e a necessidade cada vez maior
que as propostas para garantir a interiorização
de investimentos.
tenham acolhida.
Maio 2015 | VOX Medica | 55
Lutas
Comunicação SIMERS
MUNICIPÁRIOS
Ritter e Argollo, na sede do SIMERS: aproximação importante
Primeiro passo do diálogo
Secretário da Saúde da capital visita o SIMERS e retoma grupo de
trabalho com representantes da entidade
O
novo secretário da Saúde
– Temos muitas coisas para melhorar e
de Porto Alegre, Fernando
esta primeira reunião é o começo de um
Ritter, esteve no Sindicato
diálogo – afirmou Ritter.
Médico em reunião com o presidente
O secretário assumiu o cargo em março,
da entidade, Paulo de Argollo
após o ex-titular, Carlos Henrique
Mendes. O encontro teve como
Casartelli, deixar o Executivo municipal.
objetivo dar início a uma relação de
56 | VOX Medica | Maio 2015
diálogo entre o SIMERS e a pasta
Compromisso
municipal.
A primeira reunião de trabalho com o novo
secretário municipal da Saúde aconteceu
a garantia de retomada do grupo de
dez dias depois. Dirigentes do SIMERS
trabalho que trata dos dois assuntos,
levaram as pautas prioritárias para a
o que incluirá conversações com a
categoria (leia detalhes na página 12).
Procuradoria Geral do Município. O órgão
Ritter se comprometeu a resolver o impasse
na legislação sobre a incorporação da
Gratificação de Incentivo Médico (GIM) à
remuneração de municipários da ativa e,
também, aos inativos.
A busca da proporcionalidade nas
jornadas de trabalho também está na lista
dos assuntos a serem tratados.
A proposta do sindicato aborda a
proporcionalidade do valor das 20, 30 e 40
horas da categoria, além da insalubridade
de 40% e a incorporação da GIM na
aposentadoria para os inativos entre 2011 e
2016.
Os diretores do SIMERS Jorge Eltz e
Clarissa Bassin obtiveram de Ritter
chegou a emitir parecer contrário sobre
o direito dos médicos, o que atrasa até
hoje a adequação da lei e ajuste na área
de previdência dos servidores.
– O secretário indicou disposição em
resolver essas pendências – comentou
Eltz, que considerou a reunião um
momento decisivo nas relações com a
SMS.
A expectativa é retomar com rapidez
as pautas que já estão em negociação
para avançar na questão do fim
da terceirização. Hoje, o município
tem quase 200 cargos de médico
a serem preenchidos por concurso,
segundo o Portal da Transparência da
Administração Municipal.
Compromisso público
O secretário municipal da Saúde de Porto Alegre se comprometeu com a retomada do
diálogo e o avanço nas pautas mais polêmicas dos municipários: a incorporação da
Gratificação de Incentivo Médico (GIM) à remuneração e a busca da proporcionalidade nas
jornadas de trabalho.
Aponte o seu smartphone para o QR Code e assista ao vídeo com o depoimento de Ritter.
É preciso ter um aplicativo leitor de QR Code no celular.
Maio 2015 | VOX Medica | 57
Lutas
Comunicação SIMERS
MUNICIPÁRIOS
Diretores do SIMERS Clarissa Bassin e Jorge Eltz com o novo secretário municipal da Saúde, Fernando Ritter (à dir.)
Reunião mensal
Proporcionalidade Já
Em reunião mensal dos municipários, na
Para pressionar a prefeitura da capital a
sede do Sindicato, foi definido um reforço da
assegurar o pagamento da proporcionalidade
mobilização. Uma das frentes foi a elaboração
nos vencimentos e da Gratificação de Incentivo
de um abaixo-assinado (veja detalhes ao
Médico (GIM), o SIMERS preparou um abaixo-
lado). Jorge Eltz ressaltou que a mobilização
assinado. Todos os médicos municipários estão
para conseguir o maior número possível de
convocados a firmar o documento.
assinaturas é fundamental, pois elevará a
pressão no Executivo.
A assinatura pode ser feita em formulário
impresso ou online. No documento, exige-se
– Estamos percorrendo postos, com blitze
o envio imediato do Projeto de Lei prevendo
semanais, e motivando os colegas a se
vencimento conforme a carga horária (20, 30
somarem a esse movimento – frisou o diretor do
ou 40 horas) e um PL revisando a legislação
Sindicato Médico.
para garantir a concessão da GIM a todos os
As reuniões ocorrem na primeira quarta-feira do
mês.
especialistas em atuação e aos inativos.
Participe!
Acesse pelo site do SIMERS: www.simers.org.br
58 | VOX Medica | Maio 2015
UMA EXPOSIÇÃO QUE
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HUMANO QUE NEM TODO
MUNDO CONHECE:
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Idade mínima para visitação: 12 anos.
Entrada gratuita.
Organização:
Apoio:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Lutas
optometria
Exercício ilegal da medicina
Sindicato Médico denuncia a atuação dos optometristas e protege população
A
ação dos optometristas que atuam
Em Dom Pedrito, foi fechada ótica irregular,
receitando óculos para a população
que estava funcionando apenas com
é condenada e combatida pelo
optometristas e mantinha uma associação
Sindicato Médico. Trata-se de exercício
com a prefeitura.
ilegal da medicina. A legislação impede
O SIMERS agiu imediatamente. Foi
óticas de fazer e comercializar lentes sem
solicitada reunião com a Secretaria
prescrição médica. E esta determinação
Municipal da Saúde, para pedir
precisa ser respeitada.
esclarecimentos, e com a pasta estadual,
A atuação desses profissionais oferece riscos à
para saber se a delegacia regional poderia
saúde, podendo gerar danos irreversíveis à visão
interferir na questão.
dos pacientes. Apenas o médico pode receitar
Também foi publicado apedido em
grau para óculos.
jornais de Dom Pedrito e de Bagé e
A situação tem sido detectada e combatida
pelo SIMERS em diversas cidades do
Shutterstock
interior.
veiculado Minuto SIMERS nas rádios da
região, alertando sobre os riscos à saúde
dessa prática. Posteriormente, a ação foi
estendida a Santana do Livramento.
Trata-se, contudo, do caso mais recente.
investigou o fato e formalizou um Termo
O Sindicato Médico vem acumulando
de Ajustamento de Conduta (TAC),
vitórias na área.
condicionando o exercício do optometrista a
Em Sobradinho, foi feita denúncia formal ao
sua legislação.
Ministério Público Estadual e à Polícia Civil,
Também em Santa Vitória do Palmar foi
que instaurou inquérito. A investigação está
feita denúncia formal ao Ministério Público
em curso, e o optometrista cessou suas
Estadual e à Polícia Civil, em razão de
atividades profissionais.
suposto exercício ilegal da medicina. O
Já em Carazinho, a denúncia formal foi
fato foi devidamente investigado. Como
levada ao MP Estadual, sob alegação de
em Carazinho, foi firmado um TAC,
suposto exercício ilegal da medicina (art.
condicionando o investigado ao exercício da
282 do C.P.). O promotor de Justiça
profissão dentro das limitações legais.
Apedido publicado em jornais de Dom Pedrito, Bagé e Santana do Livramento
Maio 2015 | VOX Medica | 61
Lutas
UPA ZONA NORTE
Protesto por segurança
Em 2015, já foram pelo menos quatro casos de violência na unidade.
SIMERS apelou, inclusive, para a presidente Dilma Rousseff através de apedido
T
rabalhadores realizaram, no final de abril,
manifestação de dois dias em frente à
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona
Norte, em Porto Alegre, solicitando mais segurança.
Dirigentes do SIMERS participaram dos atos. A
diretora do Sindicato Clarissa Bassin destacou que
as pautas são importantes, afetam as condições de
trabalho e unem profissionais e comunidade.
– Em 2015, já foram registradas pelo menos quatro
ocorrências, incluindo a invasão de áreas internas da UPA
por moradores indignados com o tempo de espera, que pode
ultrapassar 12 horas – detalhou a dirigente sindical.
TENTATIVA DE INVASÃO
A unidade segue classificação de risco, e os médicos
atendem prioritariamente os casos mais graves. A
última tentativa de invasão de áreas internas da UPA
Zona Norte levou à interrupção do atendimento no
dia 18 de março. O Sindicato Médico do Rio Grande
do Sul se dirigiu ao local para apoiar os profissionais,
que tiveram de parar a assistência diante da tensão
e do risco de violência. Eles relataram que pessoas
Shutterstock
que estariam aguardando atendimento invadiram a
62 | VOX Medica | Maio 2015
área interna e fizeram fotos e vídeos, inclusive no
local onde estavam pacientes em observação, sem
encontrar impedimento por parte da segurança.
A retomada do atendimento ocorreu após
Atuação do SIMERS
a chegada da Brigada Militar.
Este diagnóstico já foi comunicado ao
O SIMERS registrou na 9ª Delegacia de
Polícia os problemas ocorridos na unidade
de saúde gerados pela estrutura insuficiente,
responsabilidade dos gestores do Sistema
Único de Saúde (SUS).
Grupo Hospitalar Conceição (GHC) –
que faz a gestão do serviço, incluindo a
contratação de médicos – em diversas
oportunidades. Desde que foi aberta,
em 2012, a UPA registra grande fluxo de
pacientes, gerando tensão, pois não há
Segundo informações dos funcionários
número suficiente de profissionais em
da UPA, havia mais de cem pessoas
todas as escalas. Situação recorrente e
aguardando por consultas, mas não há
lamentável.
estrutura de pessoal suficiente para dar
conta dessa demanda. Como o serviço
prioriza casos mais graves, muitos acabam
tendo de esperar horas. A unidade
virou um postão para acolher consultas
sem urgência, que acabam não sendo
resolvidas em postos de saúde devido
à carência da estrutura. A UPA atende,
inclusive, moradores de cidades da
Região Metropolitana.
Entre 2013 e 2014, o Sindicato foi
nove vezes ao local. No ano passado,
a entidade registrou na Polícia Civil um
tumulto e uma tentativa de invasão e,
também, pediu providências ao Ministério
Público. Após mais esta invasão da UPA
Zona Norte, o SIMERS decidiu cobrar
uma atitude da presidente da República,
Dilma Rousseff, que anunciou, antes
das eleições, que vigiaria por vídeo as
emergências do País (veja na próxima
página).
As pessoas estão indignadas com o tempo de
espera, que pode chegar a 12 horas devido à estrutura
insuficiente para o atendimento.
unic
açã
o SI
MER
S
Clarissa Bassin, diretora do SIMERS
Com
Março 2015 | VOX Medica | 63
Lutas
UPA ZONA NORTE
Apedido publicado nos jornais em março
64 | VOX Medica | Maio 2015
Comunicação SIMERS
Remuneração
Entidades médicas avaliam a medida adotada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Reajustes pelo IPCA integral
Entidades médicas garantem importante conquista para os médicos
credenciados a planos de saúde
A
Agência Nacional de Saúde
regularização de contratos entre médicos e
Suplementar (ANS), que regula os pla-
operadoras – comemorou o diretor do SIMERS
nos de saúde do Brasil, definiu o IPCA
Jorge Eltz.
integral como índice de reajuste a ser utilizado
pelas operadoras. Até então, o reajuste não
tinha um balizador que garantisse pelo menos
os índices da inflação do País.
Agora, a Comissão Estadual de Honorários
Médicos do Rio Grande do Sul (CEHMRS) fará
reuniões com as operadoras para negociar
cláusulas contratuais, adoção da Classificação
– A medida representa uma vitória. Este resulta-
Brasileira Hierarquizada de Procedimentos
do é fruto da luta. Foram anos batalhando pela
Médicos (CBHPM) e glosas.
Maio 2015 | VOX Medica | 65
Lutas
MANUTENÇÃO
Justiça determina interdição
SIMERS precisou ir à Justiça para evitar acidentes com caixa
d´água prestes a desmoronar no Sanatório Partenon
O
Comunicação SIMERS
Sindicato Médico conseguiu
Amaral determinou a adoção imediata
liminar obrigando a interdição
da medida, já que a construção corre o
da área da caixa d’água do
risco de desabar. A decisão atendeu à
Sanatório Partenon, em Porto Alegre.
ação civil pública movida pelo SIMERS
A juíza da 7ª Vara da Fazenda Pública
diante da ameaça à segurança da
de Porto Alegre Andréia Terre do
população que transita pelo local.
Não bastasse a estrutura sucateada
das áreas da saúde, agora há o risco à
integridade física das pessoas.
Paulo de Argollo Mendes, presidente do SIMERS
– Tomamos a atitude diante do
No despacho, a magistrada solicitou
risco aos profissionais que atuam
à Secretaria da Fazenda do Estado
principalmente na regulação do Samu
(Sefaz) a cópia do processo com os
Estadual e a moradores da região –
laudos técnicos indicando a condenação
justificou o presidente do SIMERS,
da caixa d´água, que datam de 2013.
Paulo de Argollo Mendes.
Os documentos já foram entregues
– Diante da demora de mais de um ano
para o Estado cumprir a determinação
à Justiça. Cabe à pasta realizar a
demolição.
das áreas técnicas, só nos restou agir –
completou Argollo.
Maio 2015 | VOX Medica | 67
Lutas
POLOS REGIONAIS
A estrada é a rotina dos representantes do Sindicato Médico.
A atuação do SIMERS abrange todo o Estado e por isso a equipe está sempre viajando,
percorrendos centenas de quilômetros, visitando todas as cidades em que os médicos
demandam assessoria, informação ou posicionamento político
Rio Grande
Cardiologistas com salários atrasados
309
Km
O SIMERS e o Sindicato Médico de Rio Grande (SIMERG) notificaram o
Instituto de Cardiologia do Hospital Enio Duarte Fernandez para que pague
imediatamente e de forma integral os valores em atraso. A notificação exige
ainda que a administração do hospital atenda todas as reivindicações da
categoria, sob pena de convocação dos médicos envolvidos para avaliação, em
assembleia, da possibilidade de rescisões contratuais.
O grupo de cardiologistas que atende nas intercorrências dos plantões de
sobreavisos na instituição alega falta de infraestrutura para a prática do ato
Imagens: Comunicação SIMERS
médico, atraso de cinco meses nos honorários e precarização dos contratos.
59
Km
CHARQUEADAs
Atrasos nos salários dos
médicos do Samu
O Sindicato Médico do Rio Grande
do Sul notificou extrajudicialmente
a empresa Konzen & Cia Ltda,
contratante dos médicos plantonistas
do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (Samu) de Charqueadas. O
motivo é o atraso de três meses no
pagamento dos salários.
Os médicos alegam insustentabilidade
financeira, e o Sindicato exige o
pagamento imediato dos débitos. De
acordo com convênio firmado para
a prestação de serviços do Samu, a
prefeitura é responsável subsidiária
pelo pagamento dos salários.
Maio 2015 | VOX Medica | 69
Lutas
292
Km
Carazinho
TAC dá fim ao caixa único do hospital
Após denúncia do Sindicato Médico do Rio Grande do
Sul de apropriação indébita de valores destinados aos
médicos, o Ministério Público determinou que fosse
firmado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o
Hospital de Caridade de Carazinho (HCC) e a prefeitura
do município, localizado no noroeste do Estado.
Como medida de controle, o HCC deverá apresentar
mensalmente à prefeitura os recibos assinados pelos
médicos, como condição de liberação dos valores
referentes ao mês seguinte. O documento estabelece,
ainda, que deve ser feita a discriminação dos valores a
serem transferidos ao hospital para pagamento de cada
especialidade.
Segundo apuração do SIMERS, o hospital tinha um caixa
único: a prefeitura destinava o dinheiro especificamente
para o pagamento dos médicos, mas a instituição não
repassava os valores para os profissionais. O Ministério
Público irá investigar o destino final dos recursos.
O SIMERS também conseguiu garantir aumento de
72,24% no valor da hora de sobreaviso dos médicos
de diversas especialidades. O Sindicato Médico seguirá
acompanhando a questão dos valores indevidamente
apropriados pelo HCC.
70 | VOX Medica | Maio 2015
Foto: http://timbricas.blogspot.com.br/2007/10/uma-volta-por-carazinho.html
POLOS REGIONAIS
29
Km
Esteio e Sapucaia do Sul
Simers faz blitz em hospitais
– Os problemas aqui no Hospital São Camilo são
O diretor do Sindicato Médico André Gonzáles fez
de RPA, sem concurso, e chegam a ganhar 10
uma blitz para verificar a situação dos hospitais São
vezes mais que um concursado. O hospital que era
Camilo, em Esteio, e Getúlio Vargas, em Sapucaia do
para ser usado como emergência para casos graves
Sul. Ele conversou com profissionais das instituições
transformou-se em um grande posto de saúde e o
e discutiu as questões mais urgentes.
lixo continua acumulado nos fundos – resumiu.
No Hospital Municipal Getúlio Vargas, foi fechada a UTI
Para o diretor do SIMERS, as contratações por RPA
pediátrica. O motivo é a dificuldade que a instituição
refletem a dificuldade do gestor público de manter
enfrenta para contratar e manter profissionais nessa
profissionais nos seus quadros.
área. Segundo o responsável técnico do local, Rafael
– Devido aos baixos salários e às más condições de
Rosito, a decisão de fechar a UTI foi tomada porque o
trabalho, poucos médicos acabam se inscrevendo
atendimento se encontrava muito deficitário devido às
nos concursos. E os aprovados sequer são
constantes ausências na escala.
chamados. E o que faz o Executivo municipal?
Já em Esteio, a situação é ainda mais complicada. O
Contrata por outras formas que não o concurso
médico clínico geral João Paulo Haeser falou sobre
público, principalmente por RPA – explicou
as dificuldades enfrentadas diariamente.
Gonzáles.
antigos: 80% dos médicos são contratados através
Comunicação SIMERS
Diretor do SIMERS conversa com médicos do
Hospital São Camilo, em Esteio
Maio 2015 | VOX Medica | 71
Lutas
POLOS REGIONAIS
483
Km
São Miguel das Missões
Negociação de reajuste para médicos de ESF
O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul esteve em
São Miguel das Missões para cobrar uma definição
da prefeitura quanto ao reajuste na remuneração dos
médicos de Estratégia de Saúde da Família (ESF).
quando o SIMERS se reuniu pela primeira vez com o
secretário de Administração, Enio Colleto Carvalho.
Na ocasião, o gestor informou que estudaria o impacto
financeiro da proposta e acenou positivamente com a
possibilidade de efetuar o reajuste. Agora, o secretário
se comprometeu a encaminhar a reivindicação para a
Foto: pt.wikipedia.org/wiki/Guaranis
assessoria jurídica municipal e para o Legislativo.
72 | VOX Medica | Maio 2015
Comunicação SIMERS
A reivindicação foi feita em agosto do ano passado,
Comunicação SIMERS
O SIMERS tem promovido encontros com os médicos de Canoas para debater os impactos do plano de remuneração nos vencimentos
CANOAS
Plano de remuneração preocupa
17
Km
Os médicos municipários concursados da prefeitura de Canoas decidiram manter assembleia
permanente e cobram esclarecimentos e mais prazo para fazer a opção pelo plano de remuneração (Lei
nº. 5.909/2015). O SIMERS defende que a demora em liberar a tabela de simulação sobre o impacto nos
vencimentos reforça a necessidade de prorrogar o período, que expiraria em 31 de maio.
O novo plano de remuneração para servidores da prefeitura de Canoas é alvo de grande preocupação do
Sindicato Médico. A diretora do SIMERS Clarissa Bassin destacou que a lei aprovada modifica a forma
de remuneração e os valores recebidos pelos médicos. E, em uma primeira análise, o Sindicato Médico
identificou que a maioria dos médicos terá prejuízo com a opção pelo subsídio
– A principal questão é que o plano de remuneração não deixa clara a forma pela qual se dará a
equivalência. Há colegas com 20 anos a 30 anos de trabalho, para os quais têm de ser assegurado o
direito de se aposentar com base na remuneração sobre a qual contribuem na ativa – reforçou a dirigente
sindical.
Também geram preocupação itens como a insalubridade e o recebimento da gratificação a concursados
em diferentes jornadas, como a de 40 horas semanais.
O município tem cerca de 60 médicos do quadro estatutário.
Maio 2015 | VOX Medica | 73
Lutas
POLOS REGIONAIS
29
Km
GRAVATAÍ
Hospital se nega a usar curativo não pago pelo SUS que aliviaria dor de pacientes
Diante da recusa do Hospital Dom João Becker, em
– É desumano. Os pacientes sentem muito mais dor –
Gravataí, em permitir o uso de um tipo de curativo que
relatou o médico aos dirigentes do SIMERS.
não é pago pelo SUS, o Sindicato Médico foi acionado.
Um caso em especial mobilizou o profissional: um
Detalhe: o material não aderente tem baixo custo
jovem estava internado recuperando-se de fraturas
(cerca de R$ 4,00 por unidade) e reduz muito a dor
provocadas em um acidente de moto. Sem a
dos pacientes na troca do curativo.
disponibilidade do curativo não aderente, o médico
O médico cirurgião cansou de receber negativas do
precisava ministrar anestesia para que o rapaz
hospital.
suportasse a dor no momento da troca de curativos.
CAÇAPAVA DO SUL
Irregularidades solucionadas
255
Km
O Sindicato Médico teve conhecimento que a Policlínica de Caçapava do Sul estava com
a equipe de trabalho incompleta e funcionava sem técnico de enfermagem. O problema
foi resolvido com o remanejamento dos profissionais, após o SIMERS notificar a prefeitura,
naokiarima.com
a Secretaria de Saúde e o Conselho Regional de Medicina (CRM) sobre a situação.
Inconformado, o médico decidiu chamar a Brigada
Militar (BM) e questionou se poderia dar voz de prisão
às enfermeiras do hospital, uma vez que se recusavam a
cumprir determinação médica. Os policiais afirmaram que
o profissional poderia tomar a atitude, o que foi feito. A
situação gerou registro na BM local e na Delegacia de Polícia
de Pronto Atendimento, ligada à Polícia Metropolitana. O
SIMERS acompanhou o caso por várias horas.
Maio 2015 | VOX Medica | 75
Lutas
Comunicação SIMERS
POLOS REGIONAIS
Santo Ângelo
Simers cobra estrutura de saúde e mais segurança
442
Km
A violência em postos e unidades de emergência em Santo Ângelo levou o
Sindicato Médico a exigir mais segurança e principalmente reforço de estrutura
para atendimento da população. A entidade, acionada por médicos do Pronto
Atendimento (PA) do Hospital de Caridade de Santo Ângelo, após nova agressão
e graves ameaças, notificou extrajudicialmente o município e também pediu o
acompanhamento da Brigada Militar e do Ministério Público estadual. O SIMERS
se reuniu com dirigentes do hospital e outros profissionais, além dos médicos, em
busca de ações que possam pôr um fim à situação de tensão e riscos.
O centro da questão é que o PA não tem médicos em número suficiente para a
elevada demanda.
– Encontramos cem pacientes esperando consulta e apenas um clínico para realizar
o atendimento. Para este volume de pessoas, seria preciso pelo menos quatro
plantonistas – avaliou o delegado regional do Sindicato Aroldo Schmitt.
76 | VOX Medica | Maio 2015
Os atos de violência são efeito da precariedade e insuficiência na
estrutura de assistência (como a não contratação de médicos em
número adequado à demanda). É preciso urgentemente ampliar
unidades.
– O Pronto Atendimento do Caridade deveria receber casos de média
e alta complexidade. No entanto, 80% das pessoas que procuram o
serviço não são classificadas como casos de urgência ou emergência
– ressaltou Schmitt, lembrando que é muito comum pacientes
aguardarem na fila por quatro horas ou mais para renovar uma receita
médica, o que deve ser feito no posto de saúde, de preferência próximo
da residência do paciente.
Apedido publicado em jornais de Santo Ângelo
Maio 2015 | VOX Medica | 77
Lutas
Comunicação SIMERS
POLOS REGIONAIS
TRÊS PASSOS
Atraso de oito meses
470
Km
O Hospital de Caridade de Três Passos devia
aos médicos oito meses de remuneração
por atendimentos prestados pelo Sistema
Único de Saúde (SUS). Diante da situação,
que já se mostrava insustentável, o Sindicato
foi autorizado pelos médicos a notificar o
hospital e exigiu o imediato pagamento dos
honorários em atraso, sob pena da eventual
cobrança judicial.
PELOTAS
Alerta sobre homeopatia
Apedido
publicado em
Pelotas
78 | VOX Medica | Maio 2015
253
Km
Comunicação SIMERS
SÃO LEOPOLDO
Atrasos de salários
Médicos se reuniram para debater medidas
contra os constantes atrasos de salários
34
Km
Médicos se reuniram para debater medidas contra
não atrase o pagamento, mas o prefeito ignora a
os constantes atrasos no pagamento de salários do
determinação. Mesmo assim, os médicos têm mantido
Hospital Centenário, de São Leopoldo. A situação gera
seu trabalho normalmente, mas a cada mês que se
revolta e pode levar à paralisação do atendimento.
repetem os atrasos a situação fica mais insustentável –
Pelo oitavo mês consecutivo, a prefeitura age
descreve a diretora do SIMERS Clarissa Bassin.
pagando os vencimentos fora da data determinada
Os profissionais atuam em diversas áreas do hospital,
pela legislação (último dia útil do mês trabalhado).
único que atende a população de São Leopoldo. O
– Há um desrespeito flagrante à lei. Inclusive existe
município também registra atrasos em outras áreas do
ordem judicial para que a administração municipal
funcionalismo.
GRAVATAÍ
Médicos do Dom João Becker não recebem
29
Km
Uma situação insustentável: os médicos que atendem
A direção do hospital tem alegado problemas em
no Hospital Dom João Becker, único de Gravataí
repasses por parte do município.
e que atende SUS, estão sem receber salário pelo
– Este é um problema a ser resolvido entre o gestor
segundo mês consecutivo.
e o hospital. Os médicos estão cumprindo com o que
– É um quadro inadmissível, pois os profissionais
foi contratado, não é justo que sejam prejudicados,
continuam a prestar atendimento, preocupados com
até porque têm seus compromissos como qualquer
a assistência. Eles exigem respeito aos contratos e
trabalhador – reforçou a diretora do Sindicato.
ao trabalho realizado – afirma a diretora do SIMERS
Clarissa Bassin.
Maio 2015 | VOX Medica | 79
Lutas
GESTÃO NA CAPITAL
Números enganadores
SIMERS questiona pontos do relatório de administração apresentado
pela Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre
O
diretor do Sindicato Médico Jorge Eltz
A insegurança a que estão expostos
participou da reunião da Comissão de
profissionais e usuários foi outro ponto levantado
Saúde e Meio Ambiente da Câmara
pelo dirigente sindical.
Municipal de Porto Alegre (Cosmam) que avaliou
o relatório de gestão da Secretaria Municipal da
Saúde do último quadrimestre de 2014.
Dados sobre unidades e equipes de Saúde da
Família, centros de especialidades, número
de hospitais em Porto Alegre e financiamento
do SUS foram questionados pelo SIMERS, sob
a alegação de incoerência entre as cifras e a
realidade.
O diretor solicitou uma vistoria na UPA Zona
Norte, que, devido ao excesso de demanda, tem
sido alvo da insatisfação de usuários e gerado
episódios de violência (veja na página 62).
– Frequentemente, o SIMERS é chamado à
unidade por ameaça de invasão, ameaças aos
médicos e outros profissionais. Precisamos
de uma solução para esse grave problema –
alertou Eltz.
Ao final do encontro, foi definido que a
Secretaria Municipal da Saúde deve enviar uma
resposta escrita às entidades presentes na
reunião sobre as questões debatidas. Também
será marcada uma nova reunião para abordar o
atendimento em hospitais privados.
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Lutas
Parto hospitalar
Opartomito
do
humanizado
Obstetras formam comissão para debater o procedimento
P
rática de dar à luz em ambiente adequado, com procedimentos feitos por médicos
e usando todos os recursos disponíveis na medicina, o parto hospitalar tem sido
responsável direto pela diminuição da mortalidade de mães e bebês. Hoje, salvam-se
milhares de vidas de gestantes e crianças que, no passado, eram desperdiçadas. Esta realidade
foi tema do Minuto SIMERS veiculado pelo Sindicato Médico em rádios de Porto Alegre e também
o argumento de comercial veiculado em horário nobre na Rede Globo de televisão, por ocasião
da passagem do Dia das Mães. O SIMERS aproveitou para lembrar que as mulheres vêm
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compartilhando com seus médicos esse momento tão feliz em suas vidas.
82 | VOX Medica | Maio 2015
Claudia Barbosa
Assembleia lotada: tema
mobilizou os médicos
DEBATE
O parto seguro foi levado a debate em assembleia geral inédita na sede do Sindicato Médico,
evento que reuniu mais de 40 médicos obstetras do Estado.
A plenária foi uma convocação conjunta do SIMERS e da Associação de Obstetrícia
e Ginecologia do Rio Grande do Sul (SOGIRGS). Na pauta, estiveram os temas parto
seguro versus parto dito humanizado, bem como a responsabilidade civil e criminal
de profissionais que trabalham em hospitais onde são feitos partos por enfermeiras.
Os presidentes do SIMERS, Paulo de Argollo Mendes, e da SOGIRGS, Mirela Jimenez,
comandaram os trabalhos. Foi formada uma comissão que dará continuidade às discussões.
A próxima reunião será realizada no final de maio.
Em horário nobre
Confira o comercial do Dia das Mães que o SIMERS veiculou
em horário nobre da Rede Globo no domingo do Dia das
Mães, alertando sobre os benefícios do parto hospitalar feito
por médicos. Basta apontar seu smartphone para a imagem,
depois de baixar um leitor de QR Code.
Maio 2015 | VOX Medica | 83
Lutas
parto hospitalar
Integram a comissão, além de Mirela Jimenez, os médicos Marcelo Marsillac
Matias, Breno Acauan, Paulo Afonso Beltrame, Gustavo Steibel e Sandra Canali.
A comissão vai trabalhar iniciativas que divulguem não apenas no ambiente médico,
mas também entre as pessoas leigas e pacientes, o fato de existir uma exacerbação
no romantismo do parto dito humanizado. A ideia é produzir materiais impressos,
como manuais ou cartilhas, e realizar ações de comunicação junto ao SUS e a
pacientes da área de saúde suplementar, em parceria com secretarias de Saúde.
– É preciso que as pessoas estejam bem esclarecidas, para que façam a melhor
escolha. E o parto hospitalar é essa alternativa, sem dúvida. Não somos contra que
a mãe tenha conforto, mas não se pode com isso esquecer da segurança. A mídia
tem divulgado queixas de que o parto hospitalar é violento, defendendo alternativas
que não são testadas cientificamente – adverte Mirela.
Defesa pública
A repercussão da mensagem
estão repletos de bebês
veiculada pelo SIMERS
que morreram por falta de
nas rádios foi excelente. A
assistência. Nos últimos
editora de Política de Zero
anos, a mortalidade infantil
Hora, Rosane de Oliveira,
diminuiu muito por conta
por exemplo, declarou que
dessa assistência. Com a
concorda com a posição
pobreza que existe em nosso
do Sindicato Médico. A
País, o parto hospitalar vem,
opinião foi veiculada durante
sim, em muito boa hora –
o programa Atualidade, da
defendeu a jornalista.
Shutterstock
Rádio Gaúcha.
84 | VOX Medica | Maio 2015
O SIMERS festeja a
– O parto é um momento
opinião lúcida e sensata e
que exige segurança. Eu
acredita que é esse tipo de
sou do interior e tenho na
consciência que pode levar
memória as muitas mulheres
mais saúde e dignidade à
que morriam de parto. Os
população brasileira.
cemitérios na minha região
Fotos: Comunicação SIMERS
notas
Estado de assembleia permanente
foi mantido no Conceição
Bobek recebeu representantes do
SIMERS
LUTA PELA ISONOMIA
Os médicos do Grupo Hospitalar Conceição (GHC)
optaram por aceitar a proposta do vale-refeição
MAIS ANESTESISTAS PARA O GHC
oferecida pela instituição. No entanto, a categoria
deliberou em manter o estado de assembleia
Representantes do Sindicato Médico estiveram
permanente. A medida tem como objetivo negociar
reunidos com o diretor técnico do Grupo Hospitalar
isonomia com os colegas do Hospital de Clínicas
Conceição (GHC), Paulo Bobek, e o assessor da
de Porto Alegre, que recebem gratificações e
diretoria técnica do GHC, Neio Lúcio Pereira,
honorários superiores aos dos profissionais do GHC,
debatendo alternativas para aumento do quadro de
apesar dos dois hospitais serem federais. Em abril,
anestesistas do complexo hospitalar, uma vez que
as unidades do GHC fizeram dois dias de mobilização
a falta de profissionais gera frequentes problemas
por melhoria na segurança e conquistas no acordo
na escala de trabalho. Os gestores garantiram a
coletivo das categorias. Além disso, os profissionais
contratação de mais dois médicos anestesistas.
protestaram contra o PL da terceirização, que
Atualmente o Hospital Conceição conta com 42
vai gerar corte de postos de trabalho, redução de
profissionais da área. Em 2010, o número chegou a 47.
salários e prejuízos à assistência.
MÃE DE DEUS RETOMA ESCALA DE PSIQUIATRAS
Após denúncia do Sindicato Médico de que, desde janeiro,
Para atender essa demanda, a
apenas um médico psiquiatra estava na escala de plantão
prefeitura de Porto Alegre mantém
da Emergência de Saúde Mental do Centro de Saúde
convênio com o Sistema de Saúde
IAPI, em Porto Alegre, o Sistema de Saúde Mãe de Deus,
Mãe de Deus, que disponibiliza dois
responsável pelo local, retomou a escala.
médicos por plantão em cada turno.
A capacidade é para 14 pacientes internados, mas
geralmente há mais de 20, superlotando a emergência.
Também são realizados atendimentos diários aos que
Com o argumento de dificuldades financeiras, em face
do atraso de repasses da contratualização, os gestores
reduziram o número de especialistas.
buscam tratamento para transtornos psiquiátricos e
O Sindicato exigiu o cumprimento da escala completa em
substâncias como cigarro, álcool e outras drogas.
encontro com os gestores do Sistema Mãe de Deus.
Maio 2015 | VOX Medica | 85
Lutas
Letícia Heinzelmann
SAÚDE MENTAL
Os diretores do SIMERS Germano Bonow e Bruno Costa defenderam o fim do estigma aos leitos psiquiátricos
Reforma psiquiátrica:
pacientes sem leitos
Uma conturbada audiência pública debateu o assunto na
Assembleia Legislativa gaúcha
A
Comissão de Saúde e Meio
realizada no Plenarinho, a sessão teve
Ambiente da Assembleia
de ser transferida para o auditório Dante
Legislativa do Rio Grande
Barone, devido ao grande número de
do Sul realizou no final de abril uma
audiência pública para debater a
reforma psiquiátrica. Prevista para ser
86 | VOX Medica | Maio 2015
manifestantes presentes.
O Sindicato Médico esteve representado
no evento e enfatizou que a saúde mental
deve ser tratada como uma política de
Argentina, cerca de 40 milhões. Será
Estado, acima de partidos e mudanças
que colocamos à disposição da nossa
de governo. O diretor Germano Bonow
população os vários métodos alternativos
frisou que o esvaziamento dos hospitais
necessários, como a residência
especializados, como o São Pedro, sem
terapêutica e os Centros de Atenção
que haja alternativas previstas, prejudica
Psicossocial (Caps)? – questionou o diretor
especialmente a saúde dos doentes
do SIMERS.
mentais.
Para o também diretor do Sindicato
– Não conheço ninguém que seja a
Médico e psiquiatra Bruno Costa, a causa
favor de manicômio – apontou Bonow,
é nobre.
destacando que a atenção especializada
aos pacientes com transtornos mentais
não deve ser um estigma.
– É preciso que os pacientes tenham o
melhor possível em seu tratamento, tanto
no que se refere à internação hospitalar
– Nos últimos anos, foram fechados 90
quanto ao atendimento ambulatorial –
mil leitos psiquiátricos no País. Hoje, são
afirmou Costa, comentando a respeito
pouco mais de 30 mil. Enquanto isso, a
da presença de grupos que defendem a
população cresceu o equivalente a uma
desospitalação.
O coordenador de Saúde Mental do
Estado, psiquiatra Luiz Carlos Coronel,
afirmou que a “massa desassistida será
o foco da atenção” e prometeu “incluir os
excluídos” no sistema de saúde.
Presidente da Sadom e
diretora da Abrasus, Carmen
Lia, denuncia o desmonte do
Hospital São Pedro
Maio 2015 | VOX Medica | 87
Lutas
FACULDADES DE MEDICINA
Não faltam médicos
A criação de mais cursos para resolver a falta de profissionais
no Sistema Único de Saúde e no interior é um equívoco
Faculdades de medicina
216
Em número
A
implantação de novas
escolas de medicina no
Estado foi debatida em
audiência pública na Assembleia
Legislativa gaúcha. O diretor Jorge
Brasil
Eltz representou o Sindicato Médico
e manifestou preocupação com a
criação de novos cursos em um
China
150
mercado já saturado e concentrado em
grandes centros urbanos.
– O Brasil tem mais de 420 mil médicos.
Até 2013, formava 17 mil profissionais por
ano. No Rio Grande do Sul, quatro novas
EUA
149
escolas foram abertas nos últimos cinco
anos. Já são 15 cursos de Medicina no
Estado, sendo que a maioria dos médicos
está concentrada na Região Metropolitana
– resumiu.
Reino Unido
30
Em setembro de 2014, quatro novos
municípios gaúchos foram autorizados
pelo Ministério da Educação a criar
cursos de Medicina. São eles: Novo
Canadá
88 | VOX Medica | Maio 2015
17
Hamburgo, São Leopoldo, Ijuí e
Erechim (veja no quadro).
Não é formando mais médicos que o Brasil será campeão em saúde. Se fosse assim, seria
simples: para acabar com a fome, bastaria aumentar o número de escolas de culinária.
Comunicação SIMERS
Paulo de Argollo Mendes, presidente do Sindicato Médico
Eltz em audiência pública na
Assembleia Legislativa
Eltz ressaltou que não faltam
– A criação de novos cursos de
médicos, mas há carência de um
medicina já mostrou que é uma solução
plano de carreira dos profissionais
equivocada. Afinal, já são 216 em
para a gestão da saúde pública. Ele
todo o País, e mesmo assim ainda há
também salientou a preocupação do
locais com atendimento precário ou
Sindicato Médico com a qualidade de
mesmo sem atendimento. O que falta é
ensino dos formados na nova leva de
contratar os médicos para atuar no SUS,
faculdades que será criada.
através de uma de carreira de Estado,
– Temos mais escolas que a China
ou Estados Unidos, e não há controle
com ingresso por concurso público –
acrescentou o diretor.
público sobre estas instituições – revelou.
Definição das novas faculdades gaúchas
O Ministério da Educação
cidade. Representantes das quatro
cidades. Em Erechim, a segunda
selecionou 39 municípios para
universidades melhor posicionadas
colocação ficou com uma faculdade
sediar novos cursos de medicina,
na primeira fase do edital –
da região. A segunda etapa do
sendo quatro no Rio Grande
Feevale, Unisinos, Unijuí e URI –
processo, que analisará projeto
do Sul – Novo Hamburgo, São
defenderam em audiência pública
pedagógico, residência médica e
Leopoldo, Ijuí e Erechim. Na
suas propostas. O Grupo Kroton
contrapartidas, deve ser concluída
primeira fase do edital foram
Anhanguera registrou a segunda
em final de maio. O resultado final
indicadas duas instituições por
melhor pontuação nas três primeiras
será anunciado em junho.
Maio 2015 | VOX Medica | 89
Lutas
IPE-SAÚDE
Aposta no diálogo
SIMERS acredita na reabertura das negociações com o novo presidente do Ipergs que,
mesmo antes de tomar posse, visitou a entidade e se propôs a escutar a categoria
T
omou posse em abril o novo
Instituto possa cumprir com sua
presidente do Instituto de
função prioritária, que é prestar
Previdência do Estado do
serviços de ponta a seus usuários –
Rio Grande do Sul (Ipergs), José
mais de 1 milhão na área da saúde e
Alfredo Pezzi Parode. Auditor-fiscal da
263 mil na previdência.
Receita da Secretaria da Fazenda do
Rio Grande do Sul, Parode assumiu
o cargo na presença de autoridades,
como o governador José Ivo Sartori e o
presidente da Assembleia Legislativa,
Gilmar Sossella (PDT).
Antes mesmo da posse, o novo
presidente visitou o SIMERS, em um
primeiro contato com o objetivo de
escutar as demandas da categoria
e as necessidades de melhoria
do sistema. Parode afirmou que
o objetivo maior da gestão será
qualificar a estrutura para que o
– O desafio é adequar os R$ 10,5
bilhões do orçamento de 2015 ao
plano de investir em prevenção e
assistência na saúde e na qualidade
de vida dos previdenciários – avaliou.
O diretor do Sindicato Médico Jorge
Eltz, presente na posse, esclareceu
que a expectativa do SIMERS
com a nova gestão da autarquia
é que melhore a relação entre as
entidades, que nos últimos quatro
anos foi conturbada.
– Acreditamos no diálogo para que
Tenho alertado que o IPE-Saúde está apodrecendo. Não podemos
permitir que isso ocorra. O plano já foi o maior e o que melhor
remunerava os médicos. Hoje, tem a consulta de menor valor.
Paulo de Argollo Mendes, presidente do SIMERS, em pronunciamento no interior
90 | VOX Medica | Maio 2015
possamos voltar a encaminhar
que as pessoas sejam não apenas
questões que estão pendentes há
atendidas, mas acolhidas.
muito tempo – detalhou o diretor.
Na primeira reunião do novo
Já o governador José Ivo Sartori
presidente com o Grupo Paritário,
apontou que a indicação do gestor
o gestor anunciou o processo de
se deve a sua consciência pública e
implantação da Classificação Brasileira
capacidade de enfrentar desafios.
Hierarquizada de Procedimentos
– Temos confiança no Parode e nos
funcionários que atuam no IPE para
recuperar e fortalecer o Instituto,
com união, trabalho coletivo, muita
denúncia e muito desapego – disse
o governador, afirmando que o
objetivo do governo é entregar aos
servidores públicos o que lhes é
junho, com cerca de 2,5 mil
procedimentos cadastrados. SIMERS,
Cremers e Amrigs cobraram
a listagem dos atendimentos que
ficaram de fora da lista original de
4,2 mil. Já a valoração será discutida
apenas após dois meses de estudo do
impacto financeiro.
Governador Sartori (à dir.)
na posse de Parode (ao
microfone)
Comunicação SIMERS
de direito: saúde todos os dias, e
Médicos (CBHPM), previsto para
Maio 2015 | VOX Medica | 91
Lutas
Leandro Osório / Palácio Piratini
IPE-SAÚDE
Hoje, mais
de 7 mil médicos
estão credenciados
para prestar assistência
a mais de 1 milhão de
beneficiários do
IPE-Saúde
Sede do Ipergs, em Porto Alegre
A Comissão Estadual de Honorários Médicos se reuniu com o diretor de Saúde
do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs), Antônio de
Pádua. Durante o encontro, Pádua confirmou o calendário de pagamento dos
credenciados e salientou que os médicos estão com os honorários em dia. Os
representantes das entidades médicas, contudo, relataram o descontentamento
dos profissionais quanto à desvalorização do valor das consultas, que hoje está
em R$ 47,00. Também questionaram a transparência nos dados financeiros
do Instituto, assim como o Fundo de Assistência à Saúde (FAS). Outro assunto
abordado foi a implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de
Procedimentos Médicos (CBHPM), que está prevista para junho deste ano.
Ficou acordado que as reuniões de trabalho terão periodicidade mensal.
92 | VOX Medica | Maio 2015
Lutas
Complexo regulador de saúde
Pauta de reivindicações
está pronta
Médicos, que buscam melhores condições de trabalho,
estão em estado de assembleia permanente
O
s médicos do Complexo
pauta que será levada à Secretaria Estadual
Regulador Estadual da Saúde
da Saúde (SES). estão buscando flexibilização e
condições de trabalho mais adequadas
para assegurar a qualidade na prestação
do atendimento. O segmento abrange a
regulação do Samu estadual, de leitos
de UTI e consultas e transplantes. As
equipes atuam na estrutura de assistência
disponível em todo o Estado.
Em assembleia na sede do SIMERS, com
lotação máxima do espaço, foi aprovada a
Entre as medidas que os gestores querem
implementar está o ponto eletrônico, mas
não houve estudos sobre os impactos da
nova prática na jornada atual dos médicos. – A mobilização expõe preocupações
pertinentes sobre mudanças nas
condições de trabalho dos profissionais
e no atendimento – reforça o diretor do
SIMERS Jorge Eltz.
Comunicação SIMERS
Eltz ressaltou o impacto
das mudanças
RESIDENTES, ATENÇÃO!
Confira abaixo alerta do SIMERS aos médicos recém-formados sobre
suas responsabilidades ao atender pacientes durante a residência
O acadêmico se torna médico ao se formar.
No momento em que se torna médico,
está sujeito ao Código de Ética e às
responsabilidades cíveis e penais inerentes à
profissão. Este é o entendimento da Justiça.
Durante a residência, existe a figura do
preceptor, mas ele não é responsável
pelos atos dos aprendizes.
O preceptor só poderá ser responsabilizado se
estiver presente no ato e/ou dando orientação
para o recém-formado.
Quando o residente faz o atendimento
na ausência do preceptor, toma para si
toda a responsabilidade dos atos e das
eventuais falhas. Em caso de ação judicial, o
preceptor poderá ser considerado, no máximo,
co-responsável e responder solidariamente.
Portanto, as instituições devem seguir
as normas e disponibilizar um preceptor
acompanhando o trabalho dos residentes.
Não havendo este profissional, os residentes
podem e devem se negar a trabalhar e devem
fazer a denúncia ao Sindicato Médico.
Maio 2015 | VOX Medica | 95
Núcleo acadêmico Simers
Calouros pela solidariedade
A recepção aos bixos continua mobilizando os estudantes de medicina
no início de cada semestre, com doação para a sociedade
A
nona edição do Trote Solidário do Núcleo
– Este projeto contagia todo mundo. E a cada
Acadêmico SIMERS (NAS) envolveu 12
ano o número de participantes aumenta de forma
escolas médicas em nove cidades gaúchas.
significativa – avalia o vice-presidente do NAS,
Os calouros participaram de atividades de doação de
sangue e arrecadação de alimentos não-perecíveis.
Criada em 2008, a iniciativa, reconhecida com o
Top Ser Humano estadual (2013) e nacional (2014),
conferidos pela Associação Brasileira de Recursos
Humanos (ABRH), busca incentivar a solidariedade
nas recepções aos calouros.
Vinícius de Souza.
Para o integrante do núcleo Marcos Razera, a
atividade possibilita que os estudantes deem um
retorno para a sociedade ainda no primeiro semestre
da faculdade. A iniciativa arrecadou mais de 22
toneladas de alimentos e 428 doações de sangue
neste primeiro semestre de 2015.
Fotos: Comunicação SIMERS
pelotas
SANTA MARIA
“Nós resolvemos aproveitar esse momento de
muita felicidade na nossa vida, que é passar
para a faculdade, e usar essa alegria para
ajudar as pessoas.”
Layna Germano, caloura da FURG
CIDADES Que ParticipaM do Trote Solidário
1. Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande
LAjEADO
(FURG)
2. Pelotas: Universidade Federal de Pelotas
(UFPel) e Universidade Católica de Pelotas
(UCPel)
3. Santa Cruz do Sul: Universidade de Santa Cruz
do Sul (Unisc)
4. Santa Maria: Universidade Federal de Santa
Maria (UFSM)
5. Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo
(UPF)
6. Lajeado: Univates
CAXIAS DO SUL
7. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande
do Sul (PUCRS)
8. Canoas: Universidade Luterana do Brasil (Ulbra)
9. Caxias do Sul: Universidade de Caxias do Sul
(UCS)
Maio 2015 | VOX Medica | 97
serviços
Aposentadoria pode ser cancelada
e benefício, recalculado
Quem continuou a trabalhar depois de aposentado
e seguiu recolhendo o valor do INSS pode pedir anulação da primeira
aposentadoria e revisão do valor recebido mensalmente
J
á ouviu falar em
o valor mensal recebido pelo
desaposentação?
profissional, em caso de sua
Apesar de estranha,
segunda solicitação ser aprovada,
a palavra é plena de
significados positivos. Tratase de um direito reconhecido
pela Justiça que possibilita
a quem já se aposentou,
mas seguiu trabalhando (e
consequentemente, recolhendo
contribuição ao INSS), solicitar
nova aposentadoria, cancelando
a primeira e pedindo o recálculo
do valor do benefício. Como
foram feitas novas contribuições
após a primeira aposentadoria,
será maior.
É importante esclarecer que tal
situação só poderá ser viabilizada
por meio judicial, uma vez que
o INSS não reconhece essa
possibilidade, por não haver
lei específica. De outra parte,
tribunais regionais e superiores
têm se posicionado positivamente
nos casos em que um segurado
renuncia ao benefício já
concedido para pleitear uma
condição mais benéfica.
Mais esclarecimentos sobre a viabilidade do ajuizamento
desse tipo de ação podem ser obtidos com o escritório
Wibbor Assessoria Empresarial & Tributária, credenciado
junto ao Simers. Ligue para 51.3232-1718 ou envie email
para [email protected].
98 | VOX Medica | Maio 2015
Agendamento eletrônico
do imposto de renda foi um sucesso
Especialistas do SIMERS fizeram 2,5 mil declarações para os associados
O
serviço de Imposto de Renda, um dos mais procurados
pelos associados, mobilizou a equipe do SIMERS
nos meses de março e abril. Foram realizadas 2,5
mil declarações este ano, contra 2,3 mil em 2014. A grande
novidade foi o agendamento eletrônico: o associado teve a
possibilidade de escolher horário, dia e profissional para o
atendimento através do site do Sindicato Médico.
Acertar as contas com o fisco exige atenção não apenas em
março e abril, mas o ano todo. Veja as dicas preparadas pela
equipe do SIMERS.
Seja organizado: não deixe para pensar na declaração apenas
em março e abril. O médico deve pensar neste assunto todos
Importante
Desde janeiro, entrou em vigor
uma nova instrução normativa
para o Imposto de Renda que vai
valer a partir de 2015-16.
Em todo recibo deverá constar
o CPF do pagante. O documento
deve mencionar para quem
foi realizada a consulta ou o
tratamento.
os dias. Como? Guardando notas fiscais e cuidando de sua
Quando for feita a declaração
movimentação financeira. Com o serviço de assessoria do
de 2015-16, os recibos sem os
SIMERS, o médico pode ter um acompanhamento mensal
CPFs não poderão ser lançados,
destas movimentações.
ou seja, os médicos terão que
Fique de olho nas novidades: todos os anos saem novas
ligar para os pacientes e pedir o
normativas sobre as regras do Imposto de Renda.
respectivo número do documento.
Procure sempre um especialista: o serviço de assessoria de
Além disso, os recibos deverão
Imposto de Renda do SIMERS atende, em média, 70 pessoas
ter duas vias, uma entregue para
diariamente, entre contatos presenciais e por telefone. A equipe
é especializada para tratar de assuntos como imposto de
renda, livro-caixa, ganhos de capital, carnê leão, parcelamentos
e malha fina. E está à sua disposição.
o paciente e outra que fica com
o médico.
Por isto, fique atento!
Maio 2015 | VOX Medica | 99
CONVÊNIOS
Informação e tecnologia na
palma da mão
SIMERS oferece convênios para quem busca informação e
capacitação via web por meio de equipamentos de ponta
E
m tempos de conexões permanentes com a
O SIMERS fechou parceria com o Medcel,
internet, via notebooks, tablets e smartphones,
empresa que oferece cursos focados para quem
o Sindicato Médico oferece dois convênios que
deseja se preparar para provas de residência
asseguram aos associados atualização permanente,
médica ou de títulos. As aulas podem ser
tanto no que se refere a conteúdos profissionais
assistidas ao vivo ou por reprise via internet
quanto a equipamentos.
graças a uma plataforma exclusiva que deixa a
interação com professores mais fácil, seja por
desktop ou mobile. Quem busca expandir os
conhecimentos médicos com flexibilidade nos
estudos pode optar pelos cursos de atualização
do Medcel: as aulas on-line são transmitidas para
todo o País. Os associados do Sindicato Médico
podem se matricular em qualquer curso Medcel
com descontos de 5% a 10%. Basta inserir o
cupom-desconto SIMERS no ato da matrícula via
site www.medcel.com.br. E todos aqueles que se
matriculam com amigos no Plano Turma ganham
acesso a conteúdos especiais, bancos de provas
e e-books.
100 | VOX Medica | Maio 2015
Tecnologia
Acessar os conteúdos do Medcel a partir
dos melhores equipamentos disponíveis
no mercado é outra vantagem para os
associados do Sindicato. Graças a uma
parceria com a iPlace, maior revendedora de
Medcel Residência Médica
Cursos preparatórios e atualização
Contato: Thawini Meneses
Telefone: (11) 3511-6161 opção 4
Whatsapp: (11) 9-5996-8920
E-mail: [email protected]
produtos Apple da América Latina, foi criado
um hotsite para associados do SIMERS, onde
são oferecidos descontos especiais (www.
lojaiplace.com.br/sub/simers). Basta digitar o
código simers2014 para ter acesso a preços
promocionais. O Iphone 6 e o Ipad Air2 são
iPlace
Produtos Apple
Shopping Iguatemi, em Porto Alegre (Av. João
Wallig, 1.800)
www.lojaiplace.com.br/sub/simers
as grandes estrelas na vasta lista de opções
disponíveis e podem ser adquiridos a valores
bastante competitivos. Quem preferir pode
visitar a loja iPlace no Shopping Iguatemi,
ambiente preparado para que os clientes
possam conhecer e interagir com os produtos
de maneira descontraída.
Imagens: Shutterstock
com revendedores especializados e um
MedicinaNET também é opção
Conhecimento de qualidade está disponível para associados do SIMERS através do MedicinaNET.
O portal inclui aulas em vídeo, artigos de revisão, artigos científicos comentados, temas em segurança do paciente,
informações sobre medicamentos, casos clínicos, imagens em medicina e muitos outros recursos, como o MedCalc
3000 e o ACP Medicine, conteúdos internacionais traduzidos com exclusividade para a ferramenta.
O acesso para associados é gratuito. Basta efetuar login no site do SIMERS e acessar www.medicinanet.com.br.
Maio 2015 | VOX Medica | 101
comunicação
Interação em alta
Novidades no site e no programa de TV valorizam informação e
relacionamento do Sindicato com o associado
A
comunicação com o médico é uma
preocupação constante do SIMERS.
Justamente por isso o Sindicato
mantém vários canais de relacionamento.
Dois deles foram aprimorados recentemente.
O site foi atualizado e o cenário do programa
de TV também está de cara nova.
Site
Agora adaptável ao tamanho da tela, o novo site
do Sindicato Médico está mais confortável para
quem acessa via celular e tablet. Também está
mais “visual”, facilitando a navegação. Além
disso, oferece uma série de funcionalidades
novas: opção para selecionar notícia por
região, agilizando o acesso do médico às
informações de seu interesse, e conexão ao
Facebok, permitindo que as informações sejam
comentadas e, simultaneamente, postadas na
página pessoal do usuário.
O Fale Conosco foi destacado e está bem visível
para os internautas. Em paralelo, os serviços
online seguem disponíveis, permitindo o acesso
dos associados a recursos como folha de
pagamento, extratos e documentos, entre outros.
Este movimento já se transformou em sucesso.
Em março de 2015 foram 36.730 visitas,
contra 14.894 visitas no mesmo período do
ano anterior.
No mesmo mês, outro número importante foi
alcançado: 6 mil curtidas no Facebook. Como
se vê, comunicação e interação estão em alta.
www.simers.org.br
102 | VOX Medica | Maio 2015
Katherine Dávila
Cenário de entrevistas e bancada: diversidade e conforto para os convidados
TV SIMERS
O programa de TV semanal do Sindicato Médico
está mais dinâmico e moderno. O novo cenário,
visualmente mais clean e atrativo, possibilita
oferecer ao público um produto com grande
variedade de entrevistas e conhecimentos na
área da medicina. Agora, são dois formatos de
entrevista – no espaço sala e na bancada.
Na pauta, estão as lutas sindicais e as questões de
saúde que envolvem os médicos e a comunidade,
com informações claras e precisas sobre
reivindicações da categoria e questões que norteiam o
O programa é exibido no
Canal 20 da Net Cidade
nas quintas-feiras,
às 21h, com reprises
durante a semana em
diferentes horários.
Também é disponibilizado
no site do SIMERS.
bem-estar, a prevenção e os estudos científicos.
Dúvidas, críticas e sugestões podem ser enviadas para o email [email protected]
Maio 2015 | VOX Medica | 103
muhm
Desvendando
o corpo humano
Exposição sobre anatomia é a nova
atração do Museu de História da Medicina
P
or muito tempo o desconhecimento do corpo
humano representou um desafio para a medicina.
Como o corpo era constituído? Onde estavam
localizados os órgãos, como funcionavam? Pouco se sabia.
Os primeiros estudos relativos ao corpo humano remontam
ao século II a.C., mas por muito tempo esse conhecimento
ficou abandonado, por influência de questões religiosas. O
corpo humano permaneceu impenetrável até a Renascença
em razão da proibição de qualquer estudo que envolvesse
a manipulação de cadáveres. Pois este tema instigante deu
origem à exposição Os segredos da Anatomia – um olhar
atento sobre a base da vida humana, que promete atrair
grande público ao Museu de História da Medicina (MUHM),
instituição mantida pelo Sindicato Médico.
A exposição terá inauguração em 21 de maio e abertura para
o público no dia seguinte. É uma parceria com o Museu de
Anatomia da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre (UFCSPA), que cederá algumas peças produzidas pelos
alunos e professores da disciplina de anatomia da universidade.
Estarão à mostra, ainda, peças tridimensionais, documentos e
livros pertencentes ao acervo do MUHM. Por conta da temática,
o acesso a esta sala expositiva será restrito para menores de 12
anos.
Depoimentos
“Quando ainda era assistente,
dediquei-me muito ao estudo da
anatomia. Depois de formado, surgiu a
Faculdade Católica de Medicina, hoje
UFCSPA, e acabei sendo convidado
para dar aula. Foi um período muito
gratificante. A anatomia é fundamental
para o aprendizado inicial e durante o
desempenho profissional, pois é sobre
o corpo humano que vamos trabalhar
nossa vida toda.”
Pedro Gus, um dos primeiros professores de
anatomia da UFCSPA
SERVIÇO
Exposição Os segredos da Anatomia – um
olhar atento sobre a base da vida humana
Museu de História da Medicina (MUHM) – av.
Independência, 270
Telefone (51) 3029-2900
Acesso a maiores de 12 anos (apenas na
exposição)
Horários de visitação (a partir de 22/5):
Terças a sextas-feiras, das 11h às 19h
Sábados, domingos e feriados, das 14h às 19h
“Através da dissecação, podemos
estudar melhor as estruturas, conhecêlas em partes. Apesar de todos os
progressos, de todo o desenvolvimento
de programas em terceira dimensão
com modelos que se assemelham muito
a seres humanos, a melhor forma de se
aprender a anatomia ainda é através da
utilização de cadáveres.”
Andrea Oxley, professora de Anatomia da
UFCSPA e coordenadora do Museu de
Anatomia da instituição
2015 | VOX Medica | 105
humor
Comparações
Os homens são moralmente piores
que as mulheres. Há homens que nem
assistem ao nascimento dos filhos. Não
conheço uma mulher que tivesse esse
deplorável comportamento.
Mal comparando, Platão era
o Pelé da filosofia.
As más companhias não fazem o homem
mau. Na verdade as más companhias e,
sobretudo, as péssimas
companhias, fazem a gente parecer
muito melhor do que é.
Há tempos, trabalhando com Jô Soares,
ele fez um regime tão violento que todo
mundo que me encontrava me dizia com
espanto: “Millôr, como você está gordo!”
Imagens: Shutterstock
Existe um animal mais veloz que o cavalo? Sim, o
cavalo-motor. Existe um animal mais irracional que
o cavalo? Sim, o motorista.
106 | VOX Medica | Maio 2015
A Bíblia do Caos, de Millôr Fernandes
Textos utilizados sob autorização
ESTÁ QUASE PRONTO O MIXED-USE
QUE IRÁ TRANSFORMAR A REGIÃO.
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