Nº 223, segunda-feira, 18 de novembro de 2013
SIGNATÁRIOS: LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE CPF nº 192.493.303-91, Secretário de Gestão Estratégica e Participativa e NÉVIO ANTÔNIO MORTARI - CPF nº 310.840.959-04,
Secretário Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: Termo de Ajuste Sanitário que entre si celebram o Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71 por intermédio da
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa e a Secretaria Municipal de Saúde de Mafra/SC, CNPJ nº 10.491.693/0001-16, com
base na Portaria GM/MS nº 2.046/2009, alterada pela Portaria
GM/MS nº 768/2011.
Processo nº. 25024.003262/2013-10
OBJETO: correção de impropriedades registradas no Relatório de
Auditoria 21/SES-SC.
VALOR: R$ 1.865.046,96 (Um milhão, oitocentos e sessenta e cinco
mil, quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), financiado com
recursos próprios ou do tesouro municipal.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de publicação resumida no Diário Oficial da União.
SIGNATÁRIOS: LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE CPF nº 192.493.303-91, Secretário de Gestão Estratégica e Participativa e TADEU DAVID GERONASSO - CPF nº 231.176.569-87,
Secretário Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: Termo de Ajuste Sanitário que entre si celebram o Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71 por intermédio da
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa e a Secretaria Municipal de Saúde de Registro/SP CNPJ nº 11.568.304/0001-76, com
base na Portaria GM/MS nº 2.046/2009, alterada pela Portaria
GM/MS nº 768/2011.
Processo nº. 25004.010654/2013-65
OBJETO: correção de impropriedades registradas no Relatório de
Auditoria 12.826/DENASUS/SGEP/MS.
VALOR: R$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos
reais), financiado com recursos próprios ou do tesouro municipal.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de publicação resumida no Diário Oficial da União.
SIGNATÁRIOS: LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE CPF nº 192.493.303-91, Secretário de Gestão Estratégica e Participativa e JOÃO MITSUJI SAKÔ - CPF nº 048.149.428-69, Secretário Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: Termo de Ajuste Sanitário que entre si celebram o Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71 por intermédio da
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa e a Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA CNPJ nº 05.105.168/000428, com base na Portaria GM/MS nº 2.046/2009, alterada pela Portaria GM/MS nº 768/2011.
Processo nº. 25010.002196/2013-10
OBJETO: correção de impropriedades registradas no Relatório de
Auditoria 12.768/DENASUS/SGEP/MS.
VALOR: R$ 299.828,74 (duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e
vinte e oito reais e setenta e quatro centavos), financiado com recursos próprios ou do tesouro municipal.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de publicação resumida no Diário Oficial da União.
SIGNATÁRIOS: LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE CPF nº 192.493.303-91, Secretário de Gestão Estratégica e Participativa e CARLIANA GOMES MENDONÇA NOVAES - CPF nº
450.623.902-49, Secretária Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: Termo de Ajuste Sanitário que entre si celebram o Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71 por intermédio da
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa e a Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros de Goiás/GO, CNPJ nº
07.816.633/0001-11, com base na Portaria GM/MS nº 2.046/2009,
alterada pela Portaria GM/MS nº 768/2011.
Processo nº. 25005.003941/2013-17
OBJETO: correção de impropriedades registradas no Relatório de
Auditoria 283 SES-GO.
VALOR: R$ 16.266,54 (dezesseis mil, duzentos e sessenta e seis reais
e cinquenta e quatro centavos), financiado com recursos próprios ou
do tesouro municipal.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados da data de publicação resumida
no Diário Oficial da União.
SIGNATÁRIOS: LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE CPF nº 192.493.303-91, Secretário de Gestão Estratégica e Participativa e ALESSANDRA CRISTINA RODRIGUES LEITE MACIEL - CPF nº 566.633.741-68, Secretária Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: Termo de Ajuste Sanitário que entre si celebram o Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71 por intermédio da
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa e a Secretaria Municipal de Saúde de Valparaíso de Goiás/GO, CNPJ nº
04.786.326/0001-36, com base na Portaria GM/MS nº 2.046/2009,
alterada pela Portaria GM/MS nº 768/2011.
Processo nº. 25005.001056/2012-12
OBJETO: correção de impropriedades registradas no Relatório de
Auditoria 11.325/DENASUS/SGEP/MS.
VALOR: R$ 706.336,50 (setecentos e seis mil, trezentos e trinta e
seis reais e cinquenta centavos), financiado com recursos próprios ou
do tesouro municipal.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses contados da data de publicação resumida no Diário Oficial da União.
SIGNATÁRIOS: LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE CPF nº 192.493.303-91, Secretário de Gestão Estratégica e Participativa e WALTER DE MATTOS DUTRA - CPF nº 368.777.191-15,
Secretário Municipal de Saúde.
3
ESPÉCIE: Termo de Ajuste Sanitário que entre si celebram o Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71 por intermédio da
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa e a Secretaria Municipal de Saúde de Anchieta/ES CNPJ nº 14.051.123/0001-66, com
base na Portaria GM/MS nº 2.046/2009, alterada pela Portaria
GM/MS nº 768/2011.
Processo nº. 25002.004541/2013-41
OBJETO: correção de impropriedades registradas no Relatório de
Auditoria 12.630/DENASUS/SGEP/MS.
VALOR: R$ 2.252,80 (dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e
oitenta centavos), financiado com recursos próprios ou do tesouro
municipal.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados da data de publicação resumida
no Diário Oficial da União.
SIGNATÁRIOS: LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE CPF nº 192.493.303-91, Secretário de Gestão Estratégica e Participativa e DEIVIS DE OLIVEIRA GUIMARÃES - CPF nº
122.077.018-32, Secretário Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: Termo de Ajuste Sanitário que entre si celebram o Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71 por intermédio da
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa e a Secretaria Municipal de Saúde de Borba/AM, CNPJ nº 04.477.568/0002-30, com
base na Portaria GM/MS nº 2.046/2009, alterada pela Portaria
GM/MS nº 768/2011.
Processo nº. 25009.000874/2013-31
OBJETO: correção de impropriedades registradas no Relatório de
Auditoria 11.703/DENASUS/SGEP/MS.
VALOR: R$ 38.478,31 (trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e oito
reais e trinta e um centavos), financiado com recursos próprios ou do
tesouro municipal.
VIGÊNCIA: 02(dois) meses contados da data de publicação resumida
no Diário Oficial da União.
SIGNATÁRIOS: LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE CPF nº 192.493.303-91, Secretário de Gestão Estratégica e Participativa e LYSANDRA NÍVEA GUIMARÃES FARIAS - CPF nº
585.561.332-15, Secretária Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: Termo de Ajuste Sanitário que entre si celebram o Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71 por intermédio da
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa e a Secretaria Municipal de Saúde de Pindoretama/CE CNPJ nº 11.419.498/0001-48,
com base na Portaria GM/MS nº 2.046/2009, alterada pela Portaria
GM/MS nº 768/2011.
Processo nº. 25016.010363/2012-57
OBJETO: correção de impropriedades registradas no Relatório de
Auditoria 11.122/DENASUS/SGEP/MS.
VALOR: R$ 39.730,09 (trinta e nove mil, setecentos e trinta reais e
nove centavos), financiado com recursos próprios ou do tesouro municipal.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de publicação resumida no Diário Oficial da União.
SIGNATÁRIOS: LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE CPF nº 192.493.303-91, Secretário de Gestão Estratégica e Participativa e SHARLIANE MONTEIRO DA ROCHA - CPF nº
549.666.553-15, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, e o Município de Acaraú - CE, por
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Acaraú
- CE
OBJETO: Formalização da implantação da Ouvidoria do SUS, bem
como a execução do sistema informatizado OuvidorSUS em nível I
de acesso no Município de Acaraú - CE
DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2013
VIGÊNCIA: 12 meses
SIGNATÁRIOS: LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE Secretário de Gestão Estratégica e Participativa - LIDUÍNA FÁTIMA
FREITAS DOS SANTOS - Secretária Municipal da Saúde de Acaraú
- CE.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, e o Município de Caçapava - SP,
por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Caçapava - SP
OBJETO: Formalização da implantação da Ouvidoria do SUS, bem
como a execução do sistema informatizado OuvidorSUS em nível I
de acesso no Município de Caçapava - SP
DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2013
VIGÊNCIA: 12 meses
SIGNATÁRIOS: LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE Secretário de Gestão Estratégica e Participativa - JAIRO CARVALHO JUNQUEIRA - Secretário Municipal da Saúde de Caçapava SP.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, e o Município de Paragominas PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Paragominas - PA
OBJETO: Formalização da implantação da Ouvidoria do SUS, bem
como a execução do sistema informatizado OuvidorSUS em nível I
de acesso no Município de Paragominas - PA
DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2013
VIGÊNCIA: 12 meses
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013111800199
ISSN 1677-7069
199
SIGNATÁRIOS: LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE Secretário de Gestão Estratégica e Participativa - FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA - Secretário Municipal da Saúde de Paragominas
- PA.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, e o Município de Santo Antônio de
Jesus - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Santo Antônio de Jesus - BA
OBJETO: Formalização da implantação da Ouvidoria do SUS, bem
como a execução do sistema informatizado OuvidorSUS em nível I
de acesso no Município de Santo Antônio de Jesus - BA
DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2013
VIGÊNCIA: 12 meses
SIGNATÁRIOS: LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE Secretário de Gestão Estratégica e Participativa - LAURIJANE MOTA CAMPOS MERCÊS - Secretária Municipal da Saúde de Santo
Antônio de Jesus - BA.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, e o Município de Tabuleiro do
Norte - CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Tabuleiro do Norte - CE
OBJETO: Formalização da implantação da Ouvidoria do SUS, bem
como a execução do sistema informatizado OuvidorSUS em nível I
de acesso no Município de Tabuleiro do Norte - CE
DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2013
VIGÊNCIA: 12 meses
SIGNATÁRIOS: LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE Secretário de Gestão Estratégica e Participativa - JOÃO MÁRCIO
DA SILVA - Secretário Municipal da Saúde de Tabuleiro do Norte CE.
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
EDITAL Nº 60, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
Altera o Anexo do Edital nº 59/SGTES/MS, de 6 de novembro de
2013, que divulga o Processo de Adesão dos Profissionais Enfermeiros e Cirurgiões-Dentistas ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB).
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA
EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 55 do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e
considerando os termos da Portaria Interministerial nº
2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011 (Republicada no DOU nº
170, de 21 de setembro de 2011) e alterada pela Portaria Interministerial nº 3031/MS/MEC, de 26 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica,
denominado PROVAB, da Portaria nº 1.111/GM/MS, de 5 de julho de
2005 (Republicada no DOU nº 170, de 21 de setembro de 2011) e
alterada pela Portaria nº 754/GM/MS, de 18 de abril de 2012, o Edital
nº 1/GM/MS, de 09 de janeiro de 2012, do Edital nº 6/GM/MS, de 28
de fevereiro de2012, do Decreto Nº 7385, de 8 de dezembro de 2010,
que institui o Sistema Universidade Aberta do SUS - UNASUS,
resolve:
1. As Cláusulas 3.2.1, 3.3.1, 3.3.4, 3.4.5, 4.1, 4.1,2, 4.2,
4.2.1, 4.3, 4.3.2, 6.3 e o Anexo I, do Edital nº 59/SGTES/MS, de 6 de
novembro de 2013, que dispõe sobre a Convocação para Adesão dos
Municípios ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção
Básica, passam a vigorar com a seguinte alteração:
"3.2.1. As inscrições para a Fase de Adesão serão efetuadas
via internet, através do endereço eletrônico http://provab2013.saude.gov.br, no período de 18h00 do dia 16/12/2013 até às 23h59 do dia
13/01/2014, conforme horário oficial de Brasília-DF e cronograma
constante no Anexo I deste Edital."
"3.3.1. A Fase de Escolha do município será efetuada via
internet, através do endereço eletrônico: http://provab2013.saude.gov.br, no período de 17/01/2014 a 02/02/2014."
"3.3.4. No dia 10/02/2014 será publicada a relação dos candidatos selecionados para execução das atividades no âmbito do PROVAB 2013.2, nos respectivos municípios, disponibilizada pelo Ministério da Saúde no endereço http://provab2013.saude.gov.br."
"3.4.5. O resultado da escolha dos municípios será publicado
no dia 10/02/2014 e disponibilizado no site do Ministério da Saúde
através do endereço: http://provab2013.saude.gov.br."
"4.1. O candidato selecionado deverá se apresentar no período de 11 a 20/02/2014 no município em que irá atuar."
"4.1.2. Apenas serão considerados participantes do programa
aqueles enfermeiros e cirurgiões-dentistas que tiverem seu cadastro
validado pelo município e iniciarem suas atividades no dia
05/03/2014."
"4.2. Em 26/02/2014 será publicado edital com a confirmação de todos os enfermeiros e cirurgiões-dentistas validados pelos
municípios, consolidando a relação dos participantes do PROVAB no
período de 26/02/2014."
"4.2.1. Somente serão considerados aptos a participar do
programa os enfermeiros e cirurgiões-dentistas que não tenham vínculo empregatício com a atenção básica e não constem no Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde na condição de profissional
com vínculo ativo em Unidade Básica de Saúde no período de apresentação e validação cadastral (11 a 20/02/2014). Os candidatos que
possivelmente se encontrem nas condições referidas anteriormente
serão excluídos automaticamente da lista final de participantes."
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
200
3
ISSN 1677-7069
"4.3. Os enfermeiros e cirurgiões-dentistas cujos nomes
constem da publicação do dia 26/02/2014 deverão enviar pelo correio,
por meio de SEDEX, até a data limite de 05/03/2014 as cópias
autenticadas dos documentos constantes no item 3.2.3 e o termo de
compromisso, que estará disponível no site http://provab2013.saude.gov.br assinado em duas vias para o endereço do PROVAB/DEPREPS/SGTES/MS, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, EdifícioSede, 7º andar, Sala 752, CEP 70.058-900, Brasília-DF."
"4.3.2. Os enfermeiros e cirurgiões-dentistas selecionados e
que não homologaram sua inscrição no Programa até o dia
20/02/2014 junto aos municípios selecionados serão desligados do
programa e serão convocados, por e-mail, novos profissionais, con-
Nº 223, segunda-feira, 18 de novembro de 2013
"6.3. Em 05 de março de 2014, terão início as atividades na
rede de Atenção Básica de saúde, com foco nos Programas Saúde na
Escola e Brasil Sorridente, no município para o qual o profissional
selecionado foi designado."
MOZART JÚLIO TABOSA SALES
forme classificação e escolha do município."
ANEXO
CRONOGRAMA DE ADESÃO DOS MUNICÍPIOS
ATIVIDADES
FASE DE ADESÃO DOS MUNICÍPIOS
DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MUNICÍPIOS ADERIDOS
FASE DE ADESÃO DOS ENFERMEIROS E CIRURGIÕES-DENTISTAS
FASE DE ESCOLHA DOS MUNICÍPIOS
PUBLICAÇÃO DA PRIMEIRA LISTA DOS ENFERMEIROS E CIRURGIÕES-DENTISTAS E MUNICÍPIOS ONDE RESPECTIVAMENTE IRÃO DESENVOLVER AS ATIVIDADES
PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DOS ENFERMEIROS E CIRURGIÕES-DENTISTAS NOS MUNICÍPIOS E VALIDAÇÃO DOCUMENTAL PELO GESTOR MUNICIPAL
HOMOLOGAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL DE VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS
PUBLICAÇÃO GERAL DE TODOS OS PROFISSIONAIS SELECIONADOS E RESPECTIVOS MUNICÍPIOS DE ATUAÇÃO
INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS ENFERMEIROS E CIRURGIÕES-DENTISTAS NOS MUNICÍPIOS
VALIDAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DEFINITIVA PELOS GESTORES NO SGP
ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO VIA CORREIO
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2013 - UASG 257003
Nº Processo: 25209004524201397 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de GELO SECO E GASES NOBRES para utilização nos
laboratórios e Setor de Manutenção do IEC. Total de Itens Licitados:
00017. Edital: 18/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Br 316, Km 07 S/n Cep. 67030-000 Levilandia - ANANINDEUA - PA. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
29/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DANIEL PORTAL CANTANHEIDE
Pregoeiro
(SIDEC - 14/11/2013) 257003-00001-2013NE800080
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2013 - UASG 257003
Nº Processo: 25209007424201312 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de condicionadores de ar do tipo Air Split. Total de Itens
Licitados: 00006. Edital: 18/11/2013 de 08h00 às 11h59 e de 12h às
17h00. Endereço: Br 316, Km 07, S/n ANANINDEUA - PA. Entrega
das Propostas: a partir de 18/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/12/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CAROLINE BRANCO MOITA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 14/11/2013) 257003-00001-2013NE800080
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2013 - UASG 257005
Nº Processo: 25208000694201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva dos veículos deste CENP. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 18/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00.
Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro ANANINDEUA - PA.
Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/11/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital e
anexos estão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico
www.comprsnet.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no
Órgão, na BR 316, KM 07, S/N, Levilândia, Ananindeua/PA, nos dias
úteis, no horário das 08h às 11h e das 13h às 16h, mesmo endereço
e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão
com vista franqueada aos interessados.
(SIDEC - 14/11/2013) 257005-00001-2013NE800011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2013 - UASG 257005
Nº Processo: 25208000543201354 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Impressoras Multifuncionais. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 18/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00.
Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro ANANINDEUA - PA.
Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/11/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital e
Anexo poderão ser lidos e/ou obtidos no órgão, situado na BR 316,
KM 07, S/N, Levilândia, Ananindeua/PA, nos dias úteis, no horário
das 08 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas.
PAULO RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/11/2013) 257005-00001-2013NE800011
.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 80000.014577/2008-01. Espécie: Segundo Termo Aditivo
ao Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: União, representada
pelo MINISTÉRIO DAS CIDADES e o LINCOLN INSTITUTE OF
LAND POLICY. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência a que se
reporta a Cláusula Sexta do ACT, pelo período de 12 (doze) meses,
com início em 12 de outubro de 2013 e término em 11 de outubro de
2014. Data de assinatura: 11/10/2013. Signatários: Aguinaldo Velloso
Borges Ribeiro, Ministro de Estado das Cidades - CPF nº
519.211.464-00; e Martim Smolka, Diretor do Lincoln Institute of
Land Policy - CPF nº 203.572.207-97.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo Administrativo nº 80000.026183/2011-93 - Espécie: Termo
de Cooperação Técnica para Descentralização de Crédito. Partícipes:
União, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração do Ministério das Cidades, e o 4º Batalhão de Engenharia de Construção. Objeto: Pagamento de serviços adicionais e
segundo reajustamento da obra de construção da Passarela sobre o
Rio Corrente, entre os municípios de Santa Maria da Vitória e São
Félix do Coribe, no Estado da Bahia. Valor Total da Contratação: R$
355.760,00 (trezentos e cinqüenta e cinco mil, setecentos e sessenta
reais) . Recursos Orçamentários: 56101.15.451.2054.1D73.0029 Fonte: 0100 - Natureza da Despesa: 4.4.90.92 - Descentralização
orçamentária e financeira para conclusão do processo de prestação de
contas da construção da passarela metálica sobre o Rio Corrente, que
interliga os Municípios de São Félix do Coribe e Santa Maria da
Vitória, ambos no Estado da Bahia. Data de assinatura: 31 de outubro
de 2013. Vigência: 12 meses. Signatários: Fábio Almeida Monteiro,
Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério das Cidades - CPF/MF nº 095.690.063-15; e Gen.Ex.Joaquim
Maia Brandão Júnior - Chefe do Departamento de Engenharia e
Construção - CPF/MF nº 000.760.267-15.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE BELO HORIZONTE
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n o- 19/CBTU/STU-BH/2013. Contratante:
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. Fornecedor: Universo Elétrico Ltda. Objeto: Registro de preço pela CBTU para aquisição de cabos elétricos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.520/02,
Decreto n.º 5.450/05, Lei Complementar n.º 123/06, Decreto n.º
3.931/01, Decreto n.º 6.204/07 e Lei 8.666/93. PROCESSO: PRC0859/2013. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30. VALOR: R$
39.400,00. PRAZO: 12 meses. CONSULTA DE REGISTRO DE
PREÇOS: www.metrobh.gov.br. DATA DE ASSINATURA: 14.11.13.
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Jorge Antônio Azevedo Vieira e
Eduardo Oliveira Coimbra. Pelo Fornecedor - Lusimar da Soledade
de Oliveira.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013111800200
PERÍODO
16/12/2013
13/01/2014
17/01/2014
17/01/2014
02/02/2014
17/01/2014
02/02/2014
10/02/2014
11/02/2014
20/02/2014
11/02/2014
20/02/2014
26/02/2014
05/03/2014
05/03/2014
12/03/2014
26/02/2014
05/03/2014
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Ata de Registro de Preços n o- 20/CBTU/STU-BH/2013. Contratante:
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Cbtu. Fornecedor: Weldtronic Manutenção Industrial Ltda. Objeto: Registro de preço pela
CBTU para aquisição de materiais eletrônicos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 5.450/05, Lei Complementar n.º
123/06, Decreto n.º 3.931/01, Decreto n.º 6.204/07 e Lei 8.666/93.
PROCESSO: PRC- 0912/2013. NATUREZA DE DESPESA:
33.90.30. VALOR: R$ 127.000,00. PRAZO: 12 meses. CONSULTA
DE REGISTRO DE PREÇOS: www.metrobh.gov.br. DATA DE ASSINATURA: 14.11.13. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Jorge Antônio
Azevedo Vieira e Eduardo Oliveira Coimbra. Pelo FORNECEDOR Reinaldo Anderson de Paula.
Ata de Registro de Preços n o- 22/CBTU/STU-BH/2013. Contratante:
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. Fornecedor: B&B
Comércio de Material e Construção Ltda-ME. OBJETO: Registro de
preço pela CBTU para aquisição de amortecedor vertical. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 5.450/05, Lei Complementar n.º 123/06, Decreto n.º 3.931/01, Decreto n.º 6.204/07 e
Lei 8.666/93. PROCESSO: PRC- 0882/2013. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30. VALOR: R$ 75.809,54. PRAZO: 12 meses. CONSULTA DE REGISTRO DE PREÇOS: www.metrobh.gov.br. DATA
DE ASSINATURA: 14.11.13. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Jorge
Antônio Azevedo Vieira e Eduardo Oliveira Coimbra. Pelo FORNECEDOR - Antonio Roberto Pires Lopes.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato nº 14/CBTU/STU-BH/2013. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: PHYSICAL ACOUSTICS SOUTH AMERICA. OBJETO:
Prestação de serviços especializados de engenharia, para Inspeção
através de Ultra-Som de forma contínua em 56km de trilhos TR57 da
via permanente, da CBTU, no trecho entre as estações Eldorado e
Vilarinho da CBTU (via comercial), V1 e V2 .FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, II da Lei 8.666/83. PROCESSO: PRC-2630/2012.
DATA DE ASSINATURA: 07.11.2013 SIGNATÁRIOS: Pela CBTU Jorge Antonio Azevedo Vieira . Pela CONTRATADA: Pedro Feres
Filho.
Termo aditivo n o- 8 ao Contrato n o- 45/CBTU/METRÔBH/2009. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
- CBTU. CONTRATADA: STRUTURAL MONTAGENS ESPECIAIS LTDA. OBJETO: Acréscimo de serviço. FUNDAMENTO LEGAL: art. 37, XXI da CR/88, artigos 40, XI e 55, III da Lei n°
8.666/93, c/c art. 2º, § 2º da Lei 10.192/01. PROCESSO: PRC2072/2013. DATA DE ASSINATURA: 08.11.13 SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Jorge Antonio Azevedo Vieira e Eduardo Oliveira Coimbra. Pela CONTRATADA: Aramis Rogério Maximo de Azevedo.
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO N o- 77/GOLIC/2013/CBTU/STU/REC
Aquisição de materiais elétricos. Torna publico para fins de
conhecimento dos interessados que o referido processo foi homologado pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife a
empresa: PERMATE PERNAMBUCO MATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA, para o Lote I, no valor total de R$ 164.03383 (Cento e
Sessenta e Quatro Mil, Trinta e Três Reais e Oitenta e Três Centavos).
MÁRCIO CARVALHO DA SILVA XAVIER
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.