Bob Jessop e a Questão do Estado Nacional.
 Poulantzas:
1. As classes sociais no capitalismo hoje.
2. As crises das ditaduras.
3. O Estado, o poder e o Socialismo.
 Poulantzas e a defesa dos Estados Nacionais.
 Poulantzas rejeita a tese de um Estado supranacional.
 Poulantzas rejeita o mundo sem fronteiras e sem Estado,
dominado pelas empresas multinacionais...
 Para Poulantzas o capitalismo contemporâneo (globalização) não
pode ser considerado como se houvesse um único “modo de
produção capitalista mundial”.
 Para Poulantzas a ideologia da globalização tende a ocultar a
existência da cadeia imperialista desigual (...) é uma forma
constitutiva de reprodução do MPC (modo de produção
capitalista).
Mitos da Globalização.
1. Suposto declínio do poder do Estado Nação, diante da
globalização ou do mercado mundial.
2. Autonomia da nação.
3. Economias fortes e fracas.
Conhecer tudo sobre o Estado:
 Estado brasileiro – coação – violência.
 Estado Keynesiano.
 Transformações do Estado.
 Desnacionalização do Estado.
 Desnacionalização da condição estatal.
 “Estado Global” – “Estado Mundial”
Poulantzas rejeita.
 Desestatização do sistema político.
 Estado tem a função de manter a coesão social.
 O Estado Nacional é insubstituível (Poulantzas)
A formação do Estado Nacional moderno.
Estado é a soma da sociedade política com sociedade civil.
Imperialismo.
“Um novo contrato social”.
Décio Saes: A questão da autonomia relativa do Estado em
Poulantzas.
Obra:Poulantzas: Poder Político e classes sociais (1968)
Bukharin: A teoria do materialismo histórico (1921)
Althusser: Aparelhos Ideológicos de Estado.
Bloco no poder: Unificação política das classes proprietárias
contra as classes trabalhadoras.
“Estrutura Jurídico-politica capitalista”.
“Autonomia relativa do Estado”.
Estado: estrutura juridico-política.
Estado como estrutura ao Estado como instituição.
Forma histórica do Estado capitalista: o Estado Fascista.
O Estado capitalista para Poulantzas.
• Garante interesses políticos da classe dominante;
• Favorece, através de sua ação político administrativa, os
interesses econômicos de uma fração da classe dominante em
detrimento das demais frações.
 O Estado capitalista: é o agente organizador da hegemonia de
uma fração da classe dominante no seio do bloco do poder.p.64
 O Bonopartismo é um traço típico do Estado Capitalista, além
de ser uma dimensão essencial de todos os tipos de Estado.
Estado capitalista + Estado pré-capitalista.
Os tipos de Estado e os problemas da análise poulantziana do
Estado absolutista
Armando Boito Jr.
 O Estado absolutista seria um Estado capitalista? Para
Poulantzas sim, da mesma forma para Engels e Marx. (os 18
brumários de L. Bonaparte)
 Estado medieval
Estado descentralizado.
 estado absolutista
Estado centralizado.
 Perry Anderson – Autor marxista sustenta a tese do caráter feudal
do Estado Absolutista.
 Estados pré-capitalistas
despóticos orientais.
escravistas
feudais
 Coevéia: séc.XIII ( dias de trabalho gratuito por ano)
 Direito e burocratismo no Estado absolutista é de caráter feudal.
 A política mercantilista.
 Forças armadas: setor fundamental da burocracia de qualquer.
 Alexis de Tocqueville, o Antigo Regime e a Revolução.
Max Weber: No Estado absolutista, teríamos um equilíbrio entre
componentes contraditórios patrimoniais 9arcaicos) e burocráticos
(modernos).
 Guerra dos Cem anos (1337 – 1453) – França.
 Guerra dos Trinta anos (1618 – 1648): impõe a triplicação da
receita do Estado.
 Para Boito Jr. O Estado absolutista foi, pela sua estrutura juridicopolítica e pela política que implementou, um Estado pré-capitalista
de tipo feudal.p.87
 Tocqueville, considera
“moderno.p.87
o
Estado
absolutista
um
estado
 Para Poulantzas, no Estado absolutista, a nobreza feudal seria a
classe politicamente dominante.p.57
Reinventar a Democracia: Entre o Pré-contratualismo e o
Pós-contratualismo.
Boaventura de Souza Santos.
1. O Contrato Social na Modernidade.
 Estado de natureza/ Estado natural.
 Contrato Social.
 O Estado Nacional (direito, educação física ou sociedade civil).
 O Contrato social
critérios de inclusão/exclusão.
1º inclui apenas os indivíduos e suas associações.
2º critério da cidadania: só os cidadãos fazem parte do contrato
social. (mulheres, estrangeiros, imigrantes, minorias (e, as vezes,
maiorias) étnicas – são deles excluídos (vivos em regime de morte
civil)
3º critério do comércio público
exprimíveis na sociedade civil).
dos
interesses
(interesses
 Contrato social
metáfora fundadora da racionalidade
social e política da modernidade ocidental.p.85
 Constelações Institucionais:
Socialização da economia;
Politização do estado – Estado providência.
Nacionalização da identidade cultural.p.89
Crise do contrato social: Vivemos em um mundo pósfoucaultiano.p.91
 Valores da modernidade:
liberdade;
igualdade;
autonomia;
subjetividade;
justiça;
solidariedade.
 Para Souza Santos: sujeitos a uma grande carga simbólica;
significados diferentes.p.92
 Temporalidade política e burocrática do Estado.
 O contrato
modernidade:
individualista.
social de hoje é
trata-se de uma
diferente do início da
contratualização liberal
 Moldada na idéia do contrato de direito civil entre indivíduos e
não na idéia do contrato social entre agregações coletivas de
interesses sociais divergentes.p.95
 O Estado hoje, intervem minimamente.p.95
 Consendo de Washington como, contrato social (o nível
internacional entre os países capitalistas centrais).
São essas condições inelutáveis globais que depois
sustentam os contratos individuais de direitos civis.p.95
 A nova contratualização, enquanto contratualização social é
um falso contrato.p.95
 Para Souza Santos o status pós-moderno manifesta-se como um
contrato leonino.p.96
 Hoje vivemos um estado de natureza; não existe contrato, na
medida em que predomina a lógica da exclusão. “Na sociedade pósmoderna do fim do século, o Estado de natureza é a ansiedade
permanente em relação ao presente e ao futuro, o desgoverno
iminente das expectativas, o caos permanente nos atos mais simples
de sobrevivência ou de convivência.”p.97
 Consenso liberal:
1º. Consenso econômico liberal (Consenso de Washington).p.97
2º. Consenso do Estado Fraco (o Estado deixa de ser o espelho da
sociedade civil para passar a ser seu oposto e a força do Estado passa
a ser a causa da fraqueza e da desorganização da sociedade civil)p.98
...é um Estado repressivo, ineficiente e predador, pelo que seu
enfraquecimento é precondição para o fortalecimento da sociedade
civil.
3º. Consenso democrático liberal: não preocupação com a soberania
do poder estatal.
4º. Consenso do primado do direito e dos tribunais (é a soma dos
três consensos anteriores)
prioridade a propriedade privada;
prioridade às relações mercantis;
prioridade ao setor privado.
 Vivemos hoje em um Estado de natureza, não existe contrato, o
que predomina é a lógica da exclusão: “Estamos perante uma
situação de pré-contratualismo sem qualquer possibilidade de
transitar para uma situação de contratualismo.p.100
 Pré-contrtaualismo:
 Novos estados de natureza: precarização da vida, serviços,
ansiedade do trabalhador frente à continuidade do trabalho;
frente ao desemprego.
 “A instabilidade de que fala o consenso neoliberal é sempre a
dar expectativas dos mercados e dos investimentos, nunca é dar
expectativas das pessoas”.p.101

Teórico Wilian Julius Wilson, a tese da underclass (negros dos
guettos urbanos atingidos pelo declínio da indústria e pela
desertificação econômica).
A Emergência do Fascismo Societal
1. Fascismo do apartheid social: segregação social dos excluídos
através de uma cartografia urbana dividida em zonas selvagens
e zonas civilizadas.
zona do contrato social
de Hobbes
Hobbes
estado de
natureza
de
2. Fascismo do Estado paralelo: Segundo a ação estatal nas zonas
selvagens e nas zonas civilizadas. Nas zonas civilizadas, o Estado
age democraticamente, como estado protetor (ainda que muitas
vezes ineficaz ou não confiável) nas zonas selvagens, o Estado
age fasciticamente, como estado predator, sem qualquer
veleidade de observância, mesmo aparente, do direito.p.104
3. Fascismo paraestatal. (usurpação de prerrogativas estatais, de
coerção e de regulação social)
3.1. Fascismo contratual (neoliberal – transforma o contrato de
trabalho num contrato de direito civil com qualquer outro) –
privatização dos serviços públicos de saúde, de segurança social, da
eletricidade.
3.2. Fascismo territorial: (atores sociais com forte capital
patrimonial retiram ao Estado o controle do território onde atuam
ou neutralizam esse controle... São territórios coloniais privados
dentro de estados quase sempre pós-coloniais.p.105
4º Fascismo populista: identificação imediata com formas de
consumo e estilo de vida que estão fora do alcance da maioria da
população.p.105
5º Fascismo da insegurança. Ansiedade e insegurança quanto ao
presente e ao futuro; insegurança dos serviços públicos e confiança
nos serviços privados.p.106
6º Fascismo financeiro: é o fascismo que comanda os mercados
financeiros de valores e de moedas, a especulação financeira
(economia de cassino).
• a cada cem dólares que circulam no mundo, apenas dois pertencem a
economia real.p.106
• “Longo prazo, para mim, são os próximos dez minutos”
corretor da bolsa de valores.
relato do
• Arazam povos inteiros/vitimas.
• “O mundo do pós guerra fria tem duas superpotências, os EUA e a
agência MOODY’S (uma das seis agências de rating....)p.108
agência que classifica/avalia um país para possíveis
investimentos (notas de AAA até D)
Sociabilidade Alternativas
 primeiro princípio: precisamos de um pensamento alternativo de
alternativas.p.110
 Segundo princípio: reinvenção da deliberação democrática.p.110
 Construção de um novo contrato social.p.112
mais inclusivo
grupos sociais
natureza
A Redescoberta Democrática do Trbalho
 É a condição sine qua non da reconstrução da economia como
forma de sociabilidade democrática.p.112
1º) O trabalho deve ser democraticamente partilhado. É preciso
negar uma revolução tecnológica que consegue criar riquezas
sem criar emprego.p.113
•Partilhar o trabalho por via da redução do horário de
trabalho.p.113
2º) Reconhecimento do polimorfismo do trabalho.
3º) Separação entre trabalho produtivo e economia real por um
lado, e capitalismo financeiro ou economia de cassino por
outro.p.115
•Adoção do imposto Tobin (imposto global sobre transações
financeiras 0,5%).
•Perdão da dívida externa aos países mais pobres.
•Reinvenção do movimento sindical.
O Estado como Novíssimo Movimento Social
 Exigência cosmopolita que sustenta a construção de um novo
contrato social.p.120
 O Estado Nacional tem passado por um processo de
descentramento, nomeadamente por via do declínio do seu poder
regulatório – o que torna obsoletas as teorias do Estado que até
agora dominaram (tanto as de origem liberal, quanto as de
origem marxista)p.120
 A despolitização do Estado e a desestatização da regulação
social decorre da erosão do contrato social decorrente da erosão
do contrato social.p.120
 Hoje o Estado emerge sob uma nova forma de organização
política mais vasta que o próprio Estado, de que o Estado é
articulador e que integra um conjunto hibrido de fluxos, redes e
organizações em que se combinam e interpenetram elementos
estatais e não estatais.p.120
 Souza Santos fala em uma repolitização do Estado – quando
este passa a ser concebido no marco da nova organização política
que ele coordena.p.120
 Nesse novo modelo de Estado, Souza Santos fala do estado como
campo de luta política muito menos codificada e regulada (como
era o Estado na materialidade institucional e burocrática)p.121
 É nesse novo modelo de Estado (Estado, novíssimo movimento
social) que as forças democráticas terão de centrar as suas lutas
por uma democracia redistributiva, transformando o Estado em
componente do espaço público não estatal.p.121
 Estado como coordenador das diferentes organizações.
 Luta pela democratização das tarefas de coordenação.p.121
 Só pode haver democracia se for concebida como democracia
redistributiva.p.121
 Democracia redistributiva tem de ser democracia participativa e
participação democrática tem de incidir tanto na atuação estatal
de coordenação como na atuação dos agentes privados, empresas,
ONG’s, movimentos sociais cujos interesses e desempenho o
Estado coordena.p.122
 Não faz sentido democratizar o Estado se, simultaneamente não
se democratizar a esfera não estatal.p.122
 Souza Santos cita o exemplo do Orçamento Participativo
(administrações do PT – POA) como a experiência concreta da
redistribuição democrática de recursos obtidos por
mecanismos da democracia participativa.p.122
 Orçamento participativo + fiscalização participativa
Peças fundamentais da nova democracia redistributiva
 O Estado como espaço público não estatal;
 O Estado como elemento crucial de articulação e de
coordenação.p.124
Estado Experimental
1º. A democracia redistributiva;
2º. O Estado experimental:
É necessário institucionalizar o Estado – articulador.
Deve garantir padrões mínimos de inclusão, que torne
possível a cidadania, avaliar o desempenho dos projetos
alternativos.p.126
Estado articulador.
Num contexto de Estado novíssimo movimento social, a
democratização do Estado está na democratização societal e,
vice-versa, a democratização societal está na democratização
do Estado.p.127
Privatização do Público: destruição da fala e anulação da
política
Francisco de Oliveira
 O totalitarismo neoliberal.
1. Adágio: Para o sol que se pões em toda parte.
 ESFERA PÚBLICA – HEGEL – HABERMAS
Constituição de um espaço de sujeitos privados que
assim se demarcam em relação ao Estado.p.56
 ESFERA PÚBLICA – MARX
Sujeitos privados é o lugar da concorrência entre os
capitais, que inclui o mercado de força de trabalho.p.56
(esfera pública burguesa).
 FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA
•Gilberto Freire
•Caio Prado Jr
•Sérgio Buarque de Holanda => “Homem cordial”
•Machado de Assis
•Celso Furtado
•Florestan Fernandes
Estado moderno está assentado na concepção dos direitos
individuais.p.309