Ministério da Integração Nacional
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba
Assessoria de Promoção e Assuntos Internacionais
Nº 836
Boletim
Informativo
Novembro/2006
Boletim Informativo 836 – 2006
ATOS DA DIRETORIA EXECUTIVA ................... 4
RESOLUÇÃO Nº 535/06 DE 07.11.06 ............. 4
RESOLUÇÃO Nº 536/06 DE 07.11.06 ............. 4
RESOLUÇÃO Nº 537/06 DE 07.11.06 ............. 4
RESOLUÇÃO Nº 538/06 DE 07.11.06.............. 4
RESOLUÇÃO Nº 539/06 DE 07.11.06.............. 4
RESOLUÇÃO Nº 540/06 DE 07.11.06 ............. 4
RESOLUÇÃO Nº 541/06 DE 07.11.06 ............. 5
RESOLUÇÃO Nº 542/06 DE 07.11.06.............. 5
RESOLUÇÃO Nº 543/06 DE 07.11.06 ............. 5
RESOLUÇÃO Nº 544/06 DE 07.11.06 ............. 5
RESOLUÇÃO Nº 545/06 DE 07.11.06 ............. 5
RESOLUÇÃO Nº 546/06 DE 07.11.06 ............. 6
RESOLUÇÃO Nº 547/06 DE 07.11.06 ............. 6
RESOLUÇÃO Nº 548/06 DE 07.11.06 ............. 6
RESOLUÇÃO Nº 550/06 DE 22.11.06 ............. 6
RESOLUÇÃO Nº 551/06 DE 22.11.06 ............. 6
RESOLUÇÃO Nº 552/06 DE 22.11.06.............. 6
RESOLUÇÃO Nº 553/06 DE 22.11.06 ............. 7
RESOLUÇÃO Nº 554/06 DE 22.11.06 ............. 7
RESOLUÇÃO Nº 555/06 DE 22.11.06 ............. 7
RESOLUÇÃO Nº 557/06 DE 22.11.06.............. 7
RESOLUÇÃO Nº 558/06 DE 22.11.06.............. 8
RESOLUÇÃO Nº 559/06 DE 22.11.06 ............. 8
RESOLUÇÃO Nº 560/06 DE 22.11.06 ............. 8
RESOLUÇÃO Nº 561/06 DE 22.11.06 ............. 8
RESOLUÇÃO Nº 562/06 DE 22.11.06 ............. 8
RESOLUÇÃO Nº 564/06 DE 22.11.06 ............. 9
RESOLUÇÃO Nº 565/06 DE 22.11.06 ............. 9
RESOLUÇÃO Nº 566/06 DE 22.11.06 ............. 9
RESOLUÇÃO Nº 567/06 DE 22.11.06 ............. 9
RESOLUÇÃO Nº 568/06 DE 22.11.06 ............. 9
RESOLUÇÃO Nº 569/06 DE 22.11.06 ............. 9
RESOLUÇÃO Nº 570/06 DE 22.11.06 ........... 10
RESOLUÇÃO Nº 571/06 DE 22.11.06 ........... 10
RESOLUÇÃO Nº 572/06 DE 22.11.06 ........... 10
RESOLUÇÃO Nº 573/06 DE 22.11.06 ........... 10
RESOLUÇÃO Nº 574/06 DE 22.11.06 ........... 10
RESOLUÇÃO Nº 575/06 DE 22.11.06 ........... 10
ATOS DA PRESIDÊNCIA ................................. 11
DECISÃO Nº 822/06 DE 07.11.06 ................. 11
DECISÃO Nº 823/06 DE 07.11.06.................. 11
DECISAO Nº 824/06 DE 07.11.06.................. 11
DECISÃO Nº 825/06 DE 07.11.06 ................. 11
DECISÃO Nº 826/06 DE 07.11.06 ................. 11
DECISÃO Nº 827/06 DE 07.11.06.................. 11
DECISAO Nº 828/06 DE 07.11.06.................. 11
DECISÃO Nº 829/06 DE 07.11.06.................. 11
DECISAO Nº 830/06 DE 07.11.06.................. 11
DECISÃO Nº 831/06 DE 07.11.06 ................. 11
DECISÃO Nº 832/06 DE 07.11.06 ................. 11
DECISÃO Nº 833/06 DE 07.11.06.................. 12
DECISÃO Nº 834/06 DE 07.11.06.................. 12
DECISAO Nº 835/06 DE 07.11.06.................. 12
DECISÃO Nº 836/06 DE 07.11.06.................. 13
DECISÃO Nº 837/06 DE 07.11.06.................. 13
DECISÃO Nº 838/06 DE 07.11.06.................. 13
DECISÃO Nº 839/06 DE 07.11.06.................. 13
DECISÃO Nº 840/06 DE 07.11.06.................. 13
DECISÃO Nº 841/06 DE 07.11.06.................. 13
2
DECISÃO Nº 842/06 DE 07.11.06.................. 13
DECISAO Nº 843/06 DE 07.11.06.................. 14
DECISÃO Nº 844/06 DE 07.11.06.................. 14
DECISÃO Nº 845/06 DE 07.11.06.................. 14
DECISAO Nº 846/06 DE 07.11.06.................. 14
DECISÃO Nº 847/06 DE 08.11.06.................. 14
DECISAO Nº 848/06 DE 08.11.06.................. 14
DECISÃO Nº 849/06 DE 08.11.06.................. 14
DECISAO Nº 850/06 DE 08.11.06.................. 14
DECISÃO Nº 851/06 DE 08.11.06.................. 14
DECISÃO Nº 852/06 DE 08.11.06.................. 15
DECISÃO Nº 853/06 DE 17.11.06.................. 15
DECISÃO Nº 854/06 DE 17.11.06.................. 15
DECISÃO Nº 855/06 DE 17.11.06.................. 15
DECISÃO Nº 856/06 DE 17.11.06.................. 15
DECISÃO Nº 857/06 DE 17.11.06.................. 15
DECISAO Nº 858/06 DE 17.11.06................. 15
DECISAO Nº 859/06 DE 17.11.06.................. 15
DECISÃO Nº 860/06 DE 17.11.06.................. 15
DECISÃO Nº 861/06 DE 17.11.06.................. 16
DECISÃO Nº 862/06 DE 17.11.06.................. 16
DECISAO Nº 863/06 DE 17.11.06.................. 16
DECISAO Nº 864/06 DE 20.11.06.................. 16
DECISAO Nº 865/06 DE 20.11.06.................. 16
DECISAO Nº 866/06 DE 20.11.06.................. 16
DECISÃO Nº 867/06 DE 22.11.06.................. 16
DECISÃO Nº 868/06 DE 22.11.06.................. 16
DECISÃO Nº 869/06 DE 22.11.06.................. 16
DECISAO Nº 870/06 DE 24.11.06.................. 16
DECISAO Nº 871/06 DE 24.11.06.................. 16
DECISÃO Nº 872/06 DE 24.11.06.................. 17
DECISÃO Nº 873/06 DE 24.11.06.................. 17
DECISÃO Nº 874/06 DE 24.11.06.................. 17
DECISAO Nº 875/06 DE 24.11.06.................. 17
DECISAO Nº 876/06 DE 24.11.06.................. 17
DECISÃO Nº 877/06 DE 24.11.06.................. 17
DECISÃO Nº 878/06 DE 24.11.06.................. 18
DECISAO Nº 879/06 DE 24.11.06.................. 18
DECISÃO Nº 880/06 DE 24.11.06.................. 18
DECISÃO Nº 881/06 DE 24.11.06.................. 18
DECISÃO Nº 882/06 DE 24.11.06.................. 18
DECISÃO Nº 883/06 DE 24.11.06.................. 18
DECISÃO Nº 884/06 DE 27.11.06.................. 19
DECISÃO Nº 885/06 DE 27.11.06.................. 19
DECISÃO Nº 886/06 DE 27.11.06.................. 19
DECISÃO Nº 887/06 DE 28.11.06.................. 19
DECISÃO Nº 888/06 DE 28.11.06.................. 19
DECISAO Nº 889/06 DE 28.11.06.................. 19
DECISÃO Nº 890/06 DE 28.11.06.................. 19
DECISÃO Nº 891/06 DE 29.11.06.................. 19
DECISAO Nº 892/06 DE 29.11.06.................. 20
DECISÃO Nº 893/06 DE 29.11.06.................. 20
DECISÃO Nº 894/06 DE 29.11.06.................. 20
DECISÁO Nº 896/06 DE 30.11.06.................. 20
DECISÃO Nº 897/06 DE 30.11.06.................. 20
DECISÃO Nº 898/06 DE 30.11.06.................. 20
DECISÃO Nº 899/06 DE 30.11.06 ................. 20
DECISÃO Nº 900/06 DE 30.11.06 ................. 20
DECISÃO Nº 901/06 DE 30.11.06 ................. 21
DECISÃO Nº 902/06 DE 30.11.06.................. 21
DECISÃO Nº 903/06 DE 30.11.06 ................. 21
DECISÃO Nº 904/06 DE 30.11.06 ................. 21
Boletim Informativo 836 – 2006
DECISÃO Nº 905/06 DE 30.11.06.................. 21
DECISAO Nº 906/06 DE 30.11.06 ................. 21
DECISÃO Nº 907/06 DE 30.11.06.................. 21
ATOS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
........................................................................... 21
1ª Superintendência Regional .................... 21
DETERMINAÇÃO Nº 101/06 DE 07.11.06 .... 21
DETERMINAÇÃO Nº 102/06 DE 07.11.06 .... 21
DETERMINAÇÃO Nº 103/06 DE 08.11.06..... 22
DETERMINAÇÃO Nº 104/06 DE 08.11.06 .... 22
DETERMINAÇÃO Nº 105/06 DE 10.11.06 .... 22
DETERMINAÇÃO Nº 106/06 DE 10.11.06..... 22
DETERMINAÇÃO Nº 107/06 DE 14.11.06 .... 22
DETERMINAÇÃO Nº 108/06 DE 16.11.06..... 22
DETERMINAÇÃO Nº 109/06 DE 16.11.06 .... 22
DETERMINAÇÃO Nº 110/06 DE 16.11.06 .... 23
DETERMINAÇÃO Nº 111/06 DE 20.11.06..... 23
DETERMINAÇÃO Nº 112/06 DE 20.11.06..... 23
DETERMINAÇÃO Nº 113/06 DE 21.11.06.... 23
DETERMINAÇÃO Nº 114/06 DE 21.11.06 .... 23
DETERMINAÇÃO Nº 115/06 DE 24.11.06..... 23
DETERMINAÇÃO Nº 116/06 DE 24.11.06..... 24
DETERMINAÇÃO Nº 117/06 DE 28.11.06.... 24
DETERMINAÇÃO Nº 119/06 DE 28.11.06..... 24
DETERMINAÇÃO Nº 120/06 DE 29.11.06 ... 24
2ª Superintendência Regional..................... 24
DETERMINAÇÃO Nº 306/06 DE 01.11.06 .... 24
DETERMINAÇÃO Nº 307/06 DE 06.11.06..... 24
DETERMINAÇÃO Nº 308/06 DE 06.11.06..... 24
DETERMINAÇÃO Nº 309/06 DE 06.11.06 .... 24
DETERMINAÇÃO Nº 310/06 DE 06.11.06..... 24
DETERMINAÇÃO Nº 311/06 DE 06.11.06 .... 25
DETERMINAÇÃO Nº 312/06 DE 06.11.06 .... 25
DETERMINAÇÃO Nº 313/06 DE 06.11.06..... 25
DETERMINAÇÃO Nº 314/06 DE 07.11.06 .... 25
DETERMINAÇÃO Nº 315/06 DE 08.11.06..... 25
DETERMINAÇÃO Nº 316/06 DE 08.11.06..... 25
DETERMINAÇÃO N° 317/06 DE 09.11.06..... 25
DETERMINAÇÃO N° 318/06 DE 09.11.06..... 25
DETERMINAÇÃO N° 319/06 DE 13.11.06..... 25
DETERMINAÇÃO N° 320/06 DE 14.11.06..... 26
DETERMINAÇÃO Nº 321/06 DE 14.11.06 .... 26
DETERMINAÇÃO N° 322/06 DE 14.11.06..... 26
DETERMINAÇÃO N° 323/06 DE 14.11.06..... 26
DETERMINAÇÃO N° 324/06 DE 14.11.06..... 26
DETERMINAÇÃO Nº 325/06 DE 14.11.06..... 26
DETERMINAÇÃO Nº 326/06 DE 14.11.06..... 26
DETERMINAÇÃO Nº 327/06 DE 16.11.06..... 27
DETERMINAÇÃO Nº 328/06 DE 16.11.06..... 27
DETERMINAÇÃO Nº 329/06 DE 17.11.06 .... 27
DETERMINAÇÃO Nº 330/06 DE 17.11.06..... 27
DETERMINAÇÃO Nº 331/06 DE 20.11.06..... 27
DETERMINAÇÃO Nº 332/06 DE 21.11.06..... 27
DETERMINAÇÃO Nº 333/06 DE 21.11.06..... 27
DETERMINAÇÃO Nº 334/06 DE 21.11.06..... 27
DETERMINAÇÃO N° 335/06 DE 22.11.06..... 28
DETERMINAÇÃO N° 336/06 DE 22.11.06..... 28
DETERMINAÇÃO Nº 337/06 DE 22.11.06.... 28
DETERMINAÇÃO Nº 338/06 DE 23.11.06..... 28
DETERMINAÇÃO Nº 339/06 DE 23.11.06..... 28
DETERMINAÇÃO Nº 340/06 DE 23.11.06..... 28
DETERMINAÇÃO Nº 341/06 DE 23.11.06..... 28
3
DETERMINAÇÃO Nº 342/06 DE 23.11.06..... 28
DETERMINAÇÃO N° 343/06 DE 24.11.06..... 28
DETERMINAÇÃO Nº 344/06 DE 27.11.06..... 28
DETERMINAÇÃO Nº 345/06 DE 27.11.06..... 28
DETERMINAÇÃO Nº 346/06 DE 28.11.06..... 29
DETERMINAÇÃO N° 347/06 DE 29.11.06..... 29
DETERMINAÇÃO Nº 348/06 DE 29.11.06..... 29
DETERMINAÇÃO Nº 349/06 DE 29.11.06 .... 29
DETERMINAÇÃO N° 350/06 DE 29.11.06..... 29
DETERMINAÇÃO Nº 351/06 DE 30.11.06..... 29
DETERMINAÇÃO Nº 352/06 DE 30.11.06 .... 29
DETERMINAÇÃO Nº 353/06 DE 30.11.06..... 29
DETERMINAÇÃO Nº 354/06 DE 30.11.06..... 30
3ª Superintendência Regional..................... 30
4ª Superintendência Regional..................... 30
5ª Superintendência Regional..................... 30
6ª Superintendência Regional .................... 30
DETERMINAÇÃO Nº 130/06 DE 06.11.06 SR
........................................................................ 30
DETERMINAÇÃO Nº 131/06 DE 08.11.06..... 30
DETERMINAÇÃO Nº 132/06 DE 09.11.06..... 30
DETERMINAÇÃO Nº 133 /06 DE 14.11.06.... 30
DETERMINAÇÃO Nº 133 /06 DE 14.11.06.... 30
DETERMINAÇÃO Nº 134/06 DE 14.11.06..... 31
DETERMINAÇÃO Nº 135/06 DE 14.11.06.... 31
DETERMINAÇÃO Nº 136/06 DE 14.11.05..... 31
DETERMINAÇÃO Nº 137/06 DE 14.11.06..... 31
DETERMINAÇÃO Nº 138/06 DE 16.11.06..... 31
DETERMINAÇÃO Nº 139/06 DE 16.11.06..... 31
DETERMINAÇÃO Nº 140/06 DE 16.11.06..... 31
DETERMINAÇÃO Nº 141/06 DE 20.11.06..... 31
DETERMINAÇÃO Nº 142/06 DE 23.11.06..... 31
DETERMINAÇÃO Nº 143/06 DE 23.11.06..... 32
DETERMINAÇÃO Nº 144/06 DE 23.11.06..... 32
DETERMINAÇÃO Nº 145/06 DE 24.11.06..... 32
DETERMINAÇÃO Nº 146/06 DE 27.11.06..... 32
DETERMINAÇÃO Nº 147/06 DE 28.11.06..... 32
DETERMINAÇÃO Nº 148/06 DE 30.11.06..... 32
DETERMINAÇÃO Nº 149/06 DE 30.11.06..... 32
Boletim Informativo 836 – 2006
ATOS DA DIRETORIA EXECUTIVA
RESOLUÇÃO Nº 535/06 DE 07.11.06
Homologar a autorização do presidente da
Codevasf, ad referendum da Diretoria Executiva,
para desistência de interposição de Recurso de
Revista contra acórdão que manteve sentença de
primeiro grau, deferindo requerimento de
incidência de adicional de periculosidade sobre o
adicional por tempo de serviço, dos empregados
Wellington dos Santos Chianca, Jorge Francisco
da Silva, Irineu Ferreira dos Santos, Osvaldo
Araújo Filho e Davi Souza Vital, no processo
trabalhista nº 00865-2005-341-05-00-1.
RESOLUÇÃO Nº 536/06 DE 07.11.06
Autorizar a celebração do 4º termo aditivo ao
contrato nº 0.05.04.0033/00, firmado com a
FAROL - Empresa de Vigilância Ltda. que tem por
objeto a execução dos serviços de vigilância
armada fixa e móvel diuturno, nas obras do
Projeto Salitre, no município de Juazeiro-BA,
objetivando a prorrogação do prazo do contrato
por 360 dias, contados a partir de 15/11/2006,
correspondendo a um custo de R$ 626.304,84
(seiscentos e vinte e seis mil, trezentos e quatro
reais e oitenta e quatro centavos).
As despesas decorrentes da execução deste
contrato, sob a gestão da da Área de
Desenvolvimento Integrado e Infra-Estrutura,
correrão à conta do programa de trabalho
20.607.0379.1692.0029
Implantação
do
Perímetro de Irrigação do Projeto Salitre, no
estado da Bahia, categoria funcional 4 - despesas
de capital.
RESOLUÇÃO Nº 537/06 DE 07.11.06
Autorizar a celebração do 2º termo aditivo ao
convênio nº 0.21.05.0041/00, firmado com o
Distrito de Irrigação do Perímetro Gorutuba - DIG,
com vistas à adequação do plano de trabalho
001/05, sem alteração do objeto, visando:
a) Exclusão da meta no 5, relativa à construção
de caixas de hidrômetros, no valor de R$
77.000,00 (setenta e sete mil reais).
b) Redução do valor total do plano de trabalho, de
R$ 2.099.000,00 (dois milhões e noventa e nove
mil reais) para R$ 1.754.000,00 (um milhão
setecentos e cinqüenta e quatro mil reais).
c) Prorrogação do prazo de execução por 60
(sessenta) dias, a partir de 19 novembro de 2006.
RESOLUÇÃO Nº 538/06 DE 07.11.06
Autorizar a celebração do 3º termo aditivo ao
convênio nº 7.93.05.0107/00, firmado pela 7ª
Superintendência Regional com o governo do
estado do PIAUÍ, com interveniência do
DEPARTAMENTO
DE
ESTRADAS
DE
RODAGEM - DER-PI, que tem por objeto a
execução da 1ª etapa dos serviços de
melhoramento da implantação e pavimentação
4
asfáltica em tratamento superficial simples - TSS,
correspondente a 12 Km, no subtrecho
Palmeirais/Km 12 (Amarante), na Rodovia PI-130,
no estado do Piauí, objetivando:
I - Rerratificar a Resolução nº 868, de 14/12/2005,
reduzindo o valor inicialmente aprovado de R$
2.112.000,00 (dois milhões, cento e doze mil
reais), para R$ 2.000.000,00 (dois milhões de
reais), passando o valor do repasse da Codevasf
de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil
reais), para R$ 1.800.000,00 (um milhão e
oitocentos mil reais), e a contrapartida do governo
do estado do Piauí, de R$ 212.000,00 (duzentos
e doze mil reais), para R$ 200.000,00 (duzentos
mil
reais),
em
razão
do
não
descontingenciamento
total
do
crédito
orçamentário no exercício de 2005.
II -- Readequar as metas ao novo valor
empenhado, por meio da redução dos
quantitativos dos itens 1.1, 5.2, 5.3, 7.4, 6.1, 6.2 e
7.1, e aumento do quantitativo do item 3.7, em
face da redução dos recursos, permanecendo a
extensão do trecho da rodovia a ser beneficiado
em 12,00 Km, conforme novo plano de trabalho,
fls. 525 à 532.
RESOLUÇÃO Nº 539/06 DE 07.11.06
I - Autorizar o parcelamento do débito do Distrito
de Irrigação dos perímetros irrigados de Nupeba
e Riacho Grande - DNR, referente à prestação de
contas do plano de trabalho 02/2006, com valor
corrigido até março de 2006, de R$ 4.876,55
(quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais e
cinqüenta e cinco centavos) a serem amortizados
em 12 (doze) parcelas mensais consecutivas,
atualizadas mensalmente pelo INPC - Índice
Nacional de Preços ao Consumidor, ou outro
índice oficial que vier a substituí-lo, vencendo a
primeira em dezembro/2007.
II - Autorizar o parcelamento do débito do Distrito
de Irrigação dos perímetros irrigados de Nupeba
e Riacho Grande - DNR, referente à prestação de
contas do plano de trabalho 08/2006, com valor
corrigido até março de 2006, de R$ 82.050,73
(oitenta e dois mil, cinqüenta reais e setenta e
três centavos), a serem amortizadas em 48
(quarenta e oito) parcelas mensais consecutivas,
atualizadas mensalmente pelo INPC - Índice
Nacional de Preços ao Consumidor, ou outro
índice oficial que vier a substituí-lo, vencendo a
primeira em dezembro/2007.
III- Determinar que a 2ª Superintendência
Regional
proceda
a
celebração
do
correspondente Termo de Confissão de Dívida e
do Acordo de Pagamento com o Distrito, nas
condições definidas no item precedente.
RESOLUÇÃO Nº 540/06 DE 07.11.06
Autorizar a celebração do 1º termo aditivo ao
convênio nº 0.00.06.0011/00, firmado com a
Prefeitura Municipal de Bambuí - MG, para a
Boletim Informativo 836 – 2006
5
implantação de obras
do
Sistema
de
Esgotamento Sanitário, objetivando:
I - Rerratificar a cláusula primeira - DO OBJETO,
que passa ter a seguinte redação: O presente
convênio tem por objeto a execução de obras de
esgotamento sanitário englobando: implantação
dos interceptores dos córregos das Almas, dos
Quartéis, do Barreiro, do emissário de esgoto
bruto, Estação de Tratamento de Esgotos de
Bambuí - MG e emissário de esgoto tratado, que
serão efetivados no âmbito do Programa de
Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco.
I.1 - As obras ou serviços serão executados nas
condições constantes do plano de trabalho, do
qual é parte integrante o Projeto Básico, contendo
os elementos que dispõe o inciso IX do art. 6º da
Lei nº 8.666/93.
II - Aprovar o plano de trabalho constante às fls.
482 a 484, do processo nº 59500.002326/200504, que passa fazer parte integrante do convênio.
sob a responsabilidade da 2ª Superintendência
Regional.
III - Determinar que os bens objeto desta doação,
não poderão ser utilizados para outras finalidades
senão as de interesse social, em benefício das
comunidades daquela Associação, e que o
descumprimento da citada condição implicará na
revogação da doação, com a conseqüente
reversão dos bens ao patrimônio da Codevasf.
RESOLUÇÃO Nº 541/06 DE 07.11.06
RESOLUÇÃO Nº 544/06 DE 07.11.06
Autorizar a celebração do 3º termo aditivo ao
convênio nº 0.21.05.0012/00, firmado com o
distrito de irrigação de Jaíba - DIJ, com vistas à
adequação do plano de trabalho 002/05, sem
alteração do objeto, visando:
a) Exclusão das metas nºs 10, 11, 13, 14 e 16, no
valor total de R$ 773.373,00 (setecentos e
setenta e três mil trezentos e setenta e três reais).
b) Redução do valor total do plano de trabalho, de
R$ 7.268.489,25 (sete milhões duzentos e
sessenta e oito mil quatrocentos e oitenta e nove
reais e vinte e cinco centavos) para R$
6.495.116,25 (seis milhões
quatrocentos e noventa e cinco mil cento e
dezesseis reais e vinte e cinco centavos), em
virtude da redução de metas.
c) Prorrogação do prazo de execução em 60
(sessenta) dias, a partir de 25 de janeiro de 2007.
RESOLUÇÃO Nº 542/06 DE 07.11.06
I - Aprovar o relatório de avaliação, às fls. 31, 32
e 33, da comissão constituída pela Determinação
n° 113/2006 - 2ª SR, homologado pelo
Superintendente, referente aos bens abaixo
relacionados, no valor global de R$ 33.700,00
(trinta e três mil e setecentos reais). nº
tombamento Descrição Valor da Avaliação
095.698-1 Trator agrícola, New Holland 30.000,00
097.768-7 Arado reversível, a disco 1.100,00
098.357-0 Grade niveladora, marca Piccin
1.100,00 098.385-5 Carreta agrícola, marca
Tadeu 1.500,00 TOTAL GERAL 33.700,00
II - Autorizar, nos termos do Art. 17, inciso II,
alínea a, da Lei nº 8.666/1993, a doação dos bens
referenciados no item I, à ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE REMANGA - ACRE,
localizada no município de Ibipeba - BA,
integrantes
da
Atividade
Programática
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
RESOLUÇÃO Nº 543/06 DE 07.11.06
Autorizar a adequação do plano de trabalho e a
prorrogação de prazo, por 6 (seis) meses,
contados a partir de 28 de novembro de 2006,
relativos ao convênio nº 4.93.04.00005/00,
firmado com a Companhia de Saneamento de
Sergipe - DESO, com a interveniência da
Secretaria de Estado de Infra-Estrutura de
Sergipe -SEINFRA, objetivando a execução de
obras de abastecimento de água, em localidades
situadas no baixo São Francisco sergipano.
I - Autorizar a permanência dos ex-proprietários
nas terras adquiridas pela Codevasf, destinadas à
implantação do Projeto Jequitaí, nas condições
estabelecidas no Termo de Autorização de Uso
de Bem, constante às fls. 05 a 09 do processo nº
59510.001774/2005-63, pelo prazo de até 12
meses, a partir desta autorização, podendo, por
iniciativa da Codevasf ser revogada a qualquer
tempo, ou prorrogada por igual período.
II - Vedar aos ocupantes a construção de
benfeitorias e a implantação de culturas perenes
nos imóveis mencionados no item I, sem prévia e
expressa anuência da Codevasf, ficando a
fiscalização
das
propriedades
sob
responsabilidade
da
1ª
Superintendência
Regional.
RESOLUÇÃO Nº 545/06 DE 07.11.06
Autorizar a formalização de Termos Aditivos,
objetivando a retificação da razão social da
contratada de ALSTOM Brasil Ltda., para inclusão
da nova denominação, ALSTOM Hydro Energia
Brasil Ltda, nos seguintes contratos:
-2º Termo Aditivo do Contrato nº 0.01.01.0026/00
-3º Termo Aditivo do Contrato nº 0.01.01.0049/00
-3º Termo Aditivo do Contrato nº 0.01.01.0045/00
-4º Termo Aditivo do Contrato nº 0.03.01.0006/00
-2º Termo Aditivo do Contrato nº 0.01.01.0048/00
-4º Termo Aditivo do Contrato nº 0.05.00.0006/00
-2º Termo Aditivo do Contrato nº 0.01.01.0028/00
-2º Termo Aditivo do Contrato nº 0.01.01.0025/00
-7º Termo Aditivo do Contrato nº 0.05.00.0011/00
-3º Termo Aditivo do Contrato nº 0.01.03.0017/00
-11º
Termo
Aditivo
do
Contrato
nº
0.01.01.0031/00
-2º Termo Aditivo do Contrato nº 0.01.96.0047/00
Boletim Informativo 836 – 2006
RESOLUÇÃO Nº 546/06 DE 07.11.06
Autorizar
a
licitação,
na
modalidade
Concorrência, objetivando a implantação de 13,39
km de drenos coletores abertos, 4,2 km de drenos
coletores entubados e drenos subterrâneos, em
35 lotes agrícolas, totalizando a área de 76 ha e
suas respectivas obras especiais, no perímetro
irrigado Icó-Mandantes Blocos 3 e 4, integrante
do Sistema Itaparica, localizado nos municípios
de
Floresta
e
Petrolândia,
estado
de
Pernambuco, no valor global estimado de R$
1.578.428,10(um milhão, quinhentos e setenta e
oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e dez
centavos), de acordo com o orçamento básico
elaborado em outubro/2006, para o período de
180 (cento e oitenta) dias, com recursos do
convênio
CV-I-92.2006.4630.00
CHESF/Codevasf,
programa
de
trabalho
nº20.607.1038.5434.0026, natureza da despesa
449051 - obras e instalações. Os recursos
orçamentários
encontram-se
previstos
no
orçamento
de 2006, da 3ª Superintendência Regional.
RESOLUÇÃO Nº 547/06 DE 07.11.06
Homologar a autorização, ad referendum da
Diretoria Executiva, concedida pela Diretora da
Área de Gestão Administrativa e Suporte
Logístico em 24/10/2006, para a participação do
Técnico em Desenvolvimento Regional I,
MARCOS VINICIUS TELES GOMES, cadastro nº
90240-3, no curso de Mestrado em Química, da
Universidade Federal de Sergipe - UFS, em
Aracaju - SE, com início em outubro de 2006 e
previsão de término para outubro de 2008,
cabendo à Codevasf o pagamento do adicional
mensal de 25% sobre o salário-base do
empregado e das despesas com o deslocamento
do mobiliário, de acordo com o item 2 da NOR352, à conta do crédito do programa de trabalho
04.122.0750.2000.0001 - Administração da
Unidade, categoria econômica 3, despesas
correntes, sob gestão da Área de Gestão
Administrativa e Suporte Logístico - AA.
RESOLUÇÃO Nº 548/06 DE 07.11.06
Autorizar a desistência de interposição de
Recurso de Revista contra o Acórdão nº
22.020/2006, da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 5ª Região, que manteve sentença
de primeiro grau deferindo a incidência de
adicional de periculosidade sobre o adicional por
tempo de serviço do empregado André Félix de
Oliveira, processo trabalhista nº 00166-2006-34205-00-9 RO, bem como o pagamento do adicional
de periculosidade incidente sobre o salário base
do empregado, no período de julho de 2001 a
abril de 2002.
RESOLUÇÃO Nº 549/06 DE 22.11.06
6
Aprovar as diretrizes políticas (anexas) da
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - Codevasf para as
bacias hidrográficas dos rios São Francisco e do
Parnaíba, em consonância com a missão, visão
de
futuro
e
objetivos
estratégicos.
(RETORNANDO À PAUTA).
RESOLUÇÃO Nº 550/06 DE 22.11.06
Retificar a cláusula segunda do 1º termo Aditivo
ao convênio nº 0.73.04.0004/00 firmado entre a
Codevasf e o Instituto Estadual de Florestas - IEF
do estado de Minas Gerais, passando a ter a
seguinte redação: "Fica, por este instrumento,
prorrogado o prazo de vigência do referido
convênio, por 360 dias contados a partir de
02/07/2005, sem acréscimo de valor e mantendo
inalterado o seu objeto."
RESOLUÇÃO Nº 551/06 DE 22.11.06
Autorizar a celebração de convênio com a
prefeitura do município de Sítio do Mato, no
estado da Bahia, para a execução de muro de
contenção na orla do Rio São Francisco, no
povoado de Gameleira, na forma de projeto
básico, a preços de junho/2006, no valor de R$
2.570.117,55 (dois milhões, quinhentos e setenta
mil, cento e dezessete reais e cinquënta e cinco
centavos), sendo R$ 2.490.000,00 (dois milhões,
quatrocentos e noventa mil reais) do orçamento
da Codevasf e R$ 80.117,55 (oitenta mil, cento e
dezessete reais e cinquënta e cinco centavos),
como contrapartida da prefeitura.
As despesas para execução dessa ação correrão
à
conta
do
programa
de
trabalho
18.543.1305.5472.0020 - Recuperação e controle
de processos erosivos na Bacia do Rio São
Francisco - NE , na categoria de natureza de
despesa capital.
RESOLUÇÃO Nº 552/06 DE 22.11.06
I - Autorizar a aquisição de uma área, com 6,7526
ha, localizada no projeto Pontal Sul, de
propriedade do senhor JONAS NUNES DE
SANTANA, CPF nº 047.916.654-49, avaliada
conforme laudo constante às fls. 12 a 13 do
processo nº 59530.000956/2006-60, com base no
Decreto de 18/11/2004, que declara de utilidade
pública, para fins de desapropriação pela
Codevasf, áreas de terras e benfeitorias
necessárias à implantação do projeto Pontal Sul,
assim discriminada:
Terra nua...................... R$ 985,88
Benfeitorias...................R$ 5.451,70
Custas cartorárias........ R$ 337,00
ITBI............................... R$ 193,13
Total............................. R$ 6.967,71
II - Estabelecer que a aquisição mencionada no
item anterior seja efetivada com recursos da
programa de trabalho nº 20.607.0379.5260.0026
Implantação do Perímetro de Irrigação Pontal no
Boletim Informativo 836 – 2006
estado de Pernambuco, categoria econômica 4,
sob gestão da 3ª Superintendência Regional.
RESOLUÇÃO Nº 553/06 DE 22.11.06
Autorizar o pagamento do valor médio das
gratificações das funções exercidas por mais de
dez anos ininterruptos, no período de 30.10.1990
a 17.11.2003, que passa a integrar, a título de
gratificação de função de confiança-valor
garantido, a remuneração do empregado
RAIMUNDO EUDES ALVES CAMELO, cadastro
nº 7770-4, destituído da função de Supervisor do
Núcleo Avançado de Guanambi da 2ª
Superintendência Regional -2ª/NGU, a partir de
17.11.2003, pela Decisão 1075/2003, com base
na Súmula nº 372 do Tribunal Superior do
Trabalho - TST. A diferença a ser paga, a partir
da data de destituição da função, correrá à conta
do programa de trabalho 04.122.0750.2000.0001,
categoria Econômica 3 - despesas correntes, sob
gestão da Área de Gestão Administrativa e
Suporte Logístico - AA.
RESOLUÇÃO Nº 554/06 DE 22.11.06
Autorizar o pagamento do valor médio das
gratificações de funções exercidas por mais de
dez anos ininterruptos, de 20.06.1995 a
06.09.2006, que passa a integrar, a título de
gratificação de função de confiança-valor
garantido, a remuneração mensal da empregada
GENY GONÇALVES DE FARIAS, cadastro nº
2765-02, destituída da função de Apoio
Administrativo II, da Área de Planejamento, em
06.09.2006, pela Decisão nº 576/2006, com base
na Súmula nº 372 do Tribunal Superior do
Trabalho. A diferença salarial, a partir da data de
destituição da função, correrá à conta do
programa de trabalho 04.122.0750.2000.0001,
categoria econômica 3 , despesas correntes, sob
gestão da Área de Gestão Administrativa e
Suporte Logístico, AA.
RESOLUÇÃO Nº 555/06 DE 22.11.06
Autorizar o pagamento do valor médio das
gratificações das funções exercidas por mais de
dez anos ininterruptos, no período de 01.10.1995
a 06.09.2006, que passa a integrar, a título de
gratificação de função de confiança-valor
garantido, a remuneração da empregada IVETE
ALVES GALVÃO, cadastro nº 277-07, destituída
da função de Coordenadora de Planos e
Programas, da Área de Planejamento, em
06.09.2006, pela Decisão nº 573/2006, com base
na Súmula nº 372 do Tribunal Superior do
Trabalho - TST. A diferença a ser paga, a partir
da data de destituição da função, correrá à conta
do programa de trabalho 04.122.0750.2000.0001,
categoria econômica 3, despesas correntes, sob
gestão da Área de Gestão Administrativa e
Suporte Logístico - AA.
7
RESOLUÇÃO Nº 556/06 DE 22.11.06
I - Autorizar a celebração de convênio com o
município de MONTES CLAROS, no estado de
Minas Gerais, objetivando a implantação do
sistema de Macrodrenagem Urbana com
dispositivos de drenagem profunda e superficial
daquele município, no valor global a preços de
junho de 2006, de R$ 4.388.725,33 (quatro
milhões, trezentos e oitenta e oito mil, setecentos
e vinte e cinco reais e trinta e três centavos),
inclusos R$ 388.725,33 (trezentos e oitenta e oito
mil, setecentos e vinte e cinco reais e trinta e três
centavos) a título de contrapartida do convenente,
compreendendo os seguintes trechos:
a) Avenida sanitária do Córrego do Bicamo - Est.
0 a 94;
b) Avenida sanitária do Córrego do Bicamo - Est.
94 a 124;
c) Canalização do Córrego Vieiras I - Estaca 98 a
180+8,81;
d) Rua Santa Lúcia Todos os Santos, e.
e) Rua Morada Nova.
II - Os recursos da Codevasf, no valor de R$
4.000.000,00 (quatro milhões de reais), correrão à
conta
do
programa
de
trabalho
nº
18.544.1305.3429.0001 - Obras de Revitalização
e Recuperação do rio São Francisco - Nacional,
categoria econômica 4 - despesas de capital, sob
gestão da Área de Revitalização das Bacias
Hidrográficas.
III - Aprovar o plano de trabalho constante às fls.
1950 a 1952 e 1953 a 1966, do processo nº
59500.000087/2006-21, que passa fazer parte
integrante do convênio.
RESOLUÇÃO Nº 557/06 DE 22.11.06
I - Rerratificar a Resolução nº 360, de 28/06/2006,
que passa ter a seguinte redação:
II - Autorizar a celebração de convênio, sob a
forma de projeto básico, com o município de
CARINHANHA, no estado da Bahia, visando a
implantação das obras de recuperação e
revitalização da orla fluvial da cidade, com
execução de serviços de contenção e
estabilização da área ao longo da margem do Rio
São Francisco, através da construção de cais em
alvenaria de pedra e arborização das áreas de
solo natural, ademais de serviços de urbanização
complementares, no valor global de R$
2.558.702,27 (dois milhões, quinhentos e
cinqüenta e oito mil, setecentos e dois reais e
vinte e sete centavos), inclusos R$ 258.702,27
(duzentos e cinqüenta e oito mil, setecentos e
dois reais e vinte e sete centavos) a título de
contrapartida do convenente, condicionada sua
formalização à disponibilidade dos recursos
orçamentários da Codevasf e à apresentação
integral da documentação exigida pela legislação
e condicionada à liberação dos recursos.
III - Os recursos da Codevasf correrão à conta do
programa de trabalho nº 18.544.1305.3429.0001 Obras de Revitalização e Recuperação do Rio
Boletim Informativo 836 – 2006
São Francisco - Nacional, categoria econômica 4
- despesas de capital, sob gestão da Área de
Revitalização das Bacias Hidrográficas.
IV - Aprovar o plano de trabalho constante às fls.
322 a 327 do processo nº 59520.000552/2006-95,
que passa fazer parte integrante do convênio.
RESOLUÇÃO Nº 558/06 DE 22.11.06
I -Autorizar o procedimento licitatório, na
modalidade de tomada de preços, visando o
fornecimento,
testes,
transportes
de
equipamentos e instrumentação, assim como,
serviços de instalação e testes operacionais dos
mesmos,
incluindo,
software,
hardware,
documentação técnica e treinamento de pessoal
necessários à modernização dos sistemas de
automação dos perímetros de Barreiras Norte e
Nupeba, localizados, respectivamente, nos
municípios de Barreiras e Riachão das Neves, no
estado da Bahia, no valor estimado de R$
1.035.301,54 (um milhões, trinta e cinco mil,
trezentos e um reais e cinqüenta e quatro
centavos), sendo R$ 514.724,45 (quinhentos e
quatorze mil, setecentos e vinte e quatro reais
quarenta e cinco centavos), para o perímetro
Barreiras Norte e R$ 520.577,09 (quinhentos e
vinte mil, quinhentos e setenta e sete reais e nove
centavos) para o perímetro Nupeba, a preços de
outubro/2006.
II - As despesas correrão à conta dos recursos
orçamentários dos programas de trabalho
20.607.1038.5328.0029 e 20.607.1038.5358.0029
-Transferencia da Gestão do Perímetro Barreiras
Norte e Nupeba/Riacho Grande, respectivamente,
categoria econômica 4, sob gestão da Área de
Gestão de Empreendimentos de Irrigação.
8
Ipanema -AL, no valor orçado de R$ 512.000,00
(quinhentos e doze mil reais);
II - Os recursos correrão à conta dos programas
de trabalho nºs:
11.333.1047.6424.0001
Estruturação
e
Organização de Arranjo - Nacional e
11.333.1047.6424.0020
Estruturação
e
Organização de Arranjo - Na Região Nordeste, na
Categoria Econômica 4 (investimento);
III -Autorizar o Comitê de Gestão Executiva da 5ª
Superintendência Regional em Penedo-AL,
homologar o resultado Pregão Eletrônico n°
015/2006 no valor final de R$ 376.200,00
(trezentos e setenta e seis mil e duzentos reais)
por se encontrar nos limites de competência
estabelecidos
pela
Resolução
487,
de
14/09/2006.
RESOLUÇÃO Nº 561/06 DE 22.11.06
Autorizar o pagamento do valor médio das
gratificações das funções exercidas por mais de
dez anos ininterruptos, no período de 01.05.1995
a 15.09.2006, que passa a integrar, a título de
gratificação de função de confiança-valor
garantido, a remuneração do empregado
MANOEL ORMINDO MACHADO SILVA, cadastro
nº 9840-0, destituído da função de Secretário II,
da Coordenadoria de Acompanhamento e
Avaliação DP/AA, em 15.09.2006, pela Decisão
nº 630/2006, com base na Súmula nº 372 do
Tribunal Superior do Trabalho - TST. A diferença
a ser paga, a partir da data de destituição da
função, correrá à conta do programa de trabalho
04.122.0750.2000.0001, categoria econômica 3 despesas correntes, sob gestão da Área de
Gestão Administrativa e Suporte Logístico - AA.
RESOLUÇÃO Nº 559/06 DE 22.11.06
RESOLUÇÃO Nº 562/06 DE 22.11.06
Retificar a cláusula segunda do 1º termo Aditivo
ao convênio nº 0.93.04.0005/00 firmado entre a
Codevasf e o Instituto Mineiro de Gestão das
Águas - IGAM, passando a ter a seguinte
redação: "Fica, por este instrumento, prorrogado
o prazo de vigência do referido convênio, por 360
dias contados a partir de 02/07/2005, sem
acréscimo de valor e mantendo inalterado o seu
objeto."
Autorizar o pagamento do valor médio das
gratificações das funções exercidas por mais de
dez anos ininterruptos, no período de 30.03.1990
a 21.09.2006, que passa a integrar, a título de
gratificação de função de confiança-valor
garantido, a remuneração do empregado PEDRO
CÉSAR SOARES MAIA, cadastro nº 2586-01,
destituído da função de Chefe do Serviço de
Administração Fundiária da 1ª Superintendência
Regional, em 21/09/2006, pela Decisão 646/2006,
com base na Súmula nº 372 do Tribunal Superior
do Trabalho - TST. A diferença a ser paga, a
partir da data de destituição da função, correrá à
conta
do
programa
de
trabalho
04.122.0750.2000.0001, categoria conômica 3 despesas correntes, sob gestão da Área de
Gestão Administrativa e Suporte Logístico - AA.
RESOLUÇÃO Nº 563/06 DE 22.11.06
Autorizar o pagamento do valor médio das
gratificações das funções exercidas por mais de
dez anos ininterruptos, no período de 24.10.1995
a 04.09.2006, que passa a integrar, a título de
gratificação de função de confiança-valor
garantido, a remuneração do empregado
RESOLUÇÃO Nº 560/06 DE 22.11.06
I - Homologar a autorização concedida pelo
Diretor da Área de Revitalização das Bacias
Hidrográficas, em 07/11/2006, por meio do FAX
nº 089/2006-AR, cópia às fls. 71, ad referendum
da Diretoria Executiva para
realização pela 5ª Superintendência Regional do
certame licitatório, por meio de Pregão Eletrônico,
cujo objetivo é a aquisição de 23 tanques de
expansão para resfriamento de leite, 02
analisadores de leite para o Projeto de
Estruturação de Organização de Arranjos
Produtivos Locais na sub-região de Santana do
Boletim Informativo 836 – 2006
MARCOS MOREIRA, cadastro nº 2273-07,
destituído da função de Secretário-Executivo da
Área de Produção, em 04.09.2006, pela Decisão
nº 562/2006, com base na Súmula nº 372 do
Tribunal Superior do Trabalho - TST. A diferença
salarial, a partir da data de destituição da função,
correrá à conta do programa de trabalho
04.122.0750.2000.0001, categoria econômica 3 despesas correntes, sob gestão da Área de
Gestão Administrativa e Suporte Logístico - AA.
RESOLUÇÃO Nº 564/06 DE 22.11.06
Autorizar o pagamento do valor médio das
gratificações das funções exercidas por mais de
dez anos ininterruptos, de 01.05.1995 a
15.09.2006, que passa a integrar, a título de
gratificação de função de confiança-valor
garantido, a remuneração da empregada ANA
MARIA FATURI, cadastro nº 3730-01, destituída
da função de Secretária II, da Coordenação de
Projetos Especiais da Área de Planejamento, em
15.09.2006, pela Decisão nº 630/2006, com base
na Súmula nº 372 do Tribunal Superior do
Trabalho - TST. A difereça salarial, a partir da
data de destituição da função, correrá à conta do
programa de trabalho 04.122.0750.2000.0001,
categoria econômica 3 - despesas correntes, sob
gestão da Área de Gestão Administrativa e
Suporte Logístico - AA.
RESOLUÇÃO Nº 565/06 DE 22.11.06
Autorizar o pagamento do valor médio das
gratificações das funções exercidas por mais de
dez anos ininterruptos, de 01.05.1995 a
06.09.2006, que passa a integrar, a título de
gratificação de função de confiança-valor
garantido, a remuneração do empregado
MARGARIDO CORRÊA DA SILVA, cadastro nº
3836-01, destituído da função de Supervisor de
Atividade
I,
da
Coordenadoria
de
Acompanhamento e Avaliação da Área de
Planejamento, em 06.09.2006, pela Decisão nº
574/2006, com base na Súmula nº 372 do
Tribunal Superior do Trabalho - TST. A diferença
salarial, a partir da data de destituição da função,
correrá à conta do programa de trabalho
04.122.0750.2000.0001, categoria econômica 3 despesas correntes, sob gestão da Área de
Gestão Administrativa e Suporte Logístico - AA.
RESOLUÇÃO Nº 566/06 DE 22.11.06
Autorizar o pagamento do valor médio das
gratificações de funções exercidas por mais de
dez anos ininterruptos, de 01.05.1995 a
21.09.2006, que passa a integrar, a título de
gratificação de função de confiança-valor
garantido, a remuneração do empregado
FRANKLIN DELANO LEITE GURGEL, cadastro
nº 3735-08, destituído da função de Chefe do
Serviço de Organização e Informação da 3ª SR,
em 21/09/2006, pela Decisão 650/2006, com
9
base na Súmula nº 372 do Tribunal Superior do
Trabalho - TST. A diferença salarial, a partir da
data de destituição da função, correrá à conta do
programa de trabalho
04.122.0750.2000.0001, categoria econômica 3 despesas correntes, sob gestão da Área de
Gestão Administrativa e Suporte Logístico - AA.
RESOLUÇÃO Nº 567/06 DE 22.11.06
Autorizar o pagamento do valor médio das
gratificações das funções exercidas por mais de
dez ininterruptos, no período de 14.02.1995 a
15.09.2006, que passa a integrar, a título de
gratificação de função de confiança-valor
garantido, a remuneração da empregada MARIA
APARECIDA DO NASCIMENTO BARROS,
cadastro nº 2202-05, destituída da função de
Secretária II, da Coordenadoria de Administração
Fundiária da Área de Produção, em 15.09.2006,
pela Decisão nº 630/2006, com base na Súmula
nº 372 do Tribunal Superior do Trabalho - TST. A
diferença salarial, a partir da data de destituição
da função, correrá à conta do programa de
trabalho
04.122.0750.2000.0001,
categoria
econômica 3 - despesas correntes, sob gestão da
Área de Gestão Administrativa e Suporte
Logístico - AA.
RESOLUÇÃO Nº 568/06 DE 22.11.06
Autorizar o pagamento do valor médio das
gratificações das funções exercidas por mais de
dez anos ininterruptos, de 01.06.1995 a
06.09.2006, que passa a integrar, a título de
gratificação de função de confiança-valor
garantido, a remuneração do empregado JOSÉ
MARCOS VIEIRA DOS SANTOS, cadastro nº
2498-07, destituído da função de Apoio
Administrativo II, da Área de Administração, em
06.09.2006, pela Decisão nº 576/2006, com base
na Súmula nº 372 do Tribunal Superior do
Trabalho - TST. A diferença salarial, a partir da
data de destituição da função, correrá à conta do
programa de trabalho 04.122.0750.2000.0001,
categoria econômica 3 - despesas correntes, sob
gestão da Área de Gestão Administrativa e
Suporte Logístico - AA.
RESOLUÇÃO Nº 569/06 DE 22.11.06
Autorizar o pagamento do valor médio das
gratificações das funções exercidas por mais de
dez anos ininterruptos, no período, de 01.05.1995
A 05.10.2006, que passa a integrar, a título de
gratificação de função de confiança-valor
garantido, a remuneração da empregada SELMA
FERNANDES RODRIGUES, cadastro nº 00440-5,
destituída da função de Assessora da Área de
Produção, em 05.10.2006, pela Decisão nº
687/2006, com base na Súmula nº 372 do
Tribunal Superior do Trabalho - TST. A diferença
a ser paga, a partir da data de destituição da
função, correrá à conta do programa de trabalho
Boletim Informativo 836 – 2006
04.122.0750.2000.0001, categoria econômica 3 despesas correntes, sob gestão da Área de
Gestão Administrativa e Suporte Logístico - AA.
RESOLUÇÃO Nº 570/06 DE 22.11.06
Autorizar o pagamento do valor médio das
gratificações de funções exercidas por mais de
dez anos ininterruptos, de 29.02.1996 a
18.09.2006, que passa a integrar, a título de
gratificação de função de confiança-valor
garantido, a remuneração do empregado
WELIGTON BIZERRA MORAES, cadastro nº
2211-04, destituído da função de Apoio
Administrativo da 5ª Superintendência Regional,
em 18.09.2006, pela Decisão nº 644/2006, com
base na Súmula nº 372 do Tribunal Superior do
Trabalho - TST. A diferença salarial, a partir da
data de destituição da função, correrá à conta do
programa de trabalho 04.122.0750.2000.0001,
categoria econômica 3 - despesas correntes, sob
gestão da Área de Gestão Administrativa e
Suporte Logístico - AA.
RESOLUÇÃO Nº 571/06 DE 22.11.06
Autorizar o pagamento do valor médio das
gratificações das funções exercidas por mais de
dez anos ininterruptos, de 01.05.1995 a
18.09.2006, que passa a integrar, a título de
gratificação de função de confiança-valor
garantido, a remuneração do empregado
HERVAL ANTÔNIO COTRIM SILVA, cadastro nº
4600-01, destituído da função de Chefe de
Serviço II, do Serviço Técnico do Núcleo
Avançado de Santa Maria da Vitória da 2ª SR, em
18/09/2006, pela Decisão 645/2006, com base na
Súmula nº 372 do Tribunal Superior do Trabalho TST. A diferença salarial, a partir da data de
destituição da função, correrá à conta do
programa de trabalho 04.122.0750.2000.0001,
categoria Econômica 3 - despesas correntes, sob
gestão da Área de Gestão Administrativa e
Suporte Logístico - AA.
10
RESOLUÇÃO Nº 573/06 DE 22.11.06
I - Autorizar, na forma proposta na NOTA
TÉCNICA DRS/Nº 010/2006, expedida pela
Assessoria Jurídica da 6ª Superintendência
Regional, e aprovada por despacho pela PR/AJ
às fls. 11 do processo, a desistência de
interposição de Recurso de Revista contra o
Acórdão nº 27.683/2006, da 2ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 5ª Região, que manteve
sentença de primeiro grau, deferindo a incidência
de adicional de periculosidade sobre o adicional
por tempo de serviço dos empregados Heraldo
Cândido de Brito, Manoel Pedro da Silva e
Osvaldo Antônio de Brito, processo trabalhista nº
00866-2005-341-05-00-6 RO, com valor estimado
de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais);
II - Autorizar o pagamento dos efetivos valores
devidos a cada empregado reclamante,
considerando planilhas oficiais elaboradas pela
Gerência de Gestão de Pessoas - Unidade de
Cadastro e Pagamento da Codevasf e mediante
petição de homologação de acordo firmado
conjuntamente pelos advogados das partes, após
supridas as divergências detectadas.
RESOLUÇÃO Nº 574/06 DE 22.11.06
Homologar decisão Ad Referendum, do
Presidente da Codevasf, embasada na NOTA
TÉCNICA DRS/Nº 008/2006, expedida pela
Assessoria Jurídica da 6ª Superintendência
Regional, confirmada pela PR/AJ, às fls 50 do
processo, a desistência de interposição de
Recurso de Revista contra o Acórdão nº
21.283/2006, da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 5ª Região, que manteve sentença
de primeiro grau deferindo a incidência de
adicional de periculosidade sobre o adicional por
tempo de serviço dos empregados João David de
Sena e Cléber Lacerda Morgado, processo
trabalhista nº 0019-2006-341-05-00-2 RO, com
valor estimado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
RESOLUÇÃO Nº 572/06 DE 22.11.06
RESOLUÇÃO Nº 575/06 DE 22.11.06
Autorizar o pagamento do valor médio das
funções gratificadas exercidas por mais de dez
anos ininterruptos, de 01.05.1995 a 21.09.2006,
que passa a integrar, a título de gratificação de
função
de
confiança-valor
garantido,
a
remuneração do empregado JOSÉ ALAN LIMA,
cadastro nº 1499-00, destituído da função de
Chefe do Serviço de Atividades Gerais da 5ª
Superintendência Regional, em 21.09.2006, pela
Decisão nº 654/2006, com base na Súmula nº
372 do Tribunal Superior do Trabalho - TST. A
diferença salarial, a partir da data de destituição
da função, correrá à conta do programa de
trabalho
04.122.0750.2000.0001,
categoria
econômica 3 , despesas correntes, sob gestão da
Área de Gestão Administrativa e Suporte
Logístico - AA.
Homologar a decisão do Presidente da Codevasf,
Ad Referendum da Diretoria Executiva, que
autorizou na forma proposta na NOTA TÉCNICA
DRS/Nº 007/2006, aprovada pela PR/AJ às fls. 51
do processo, expedida pela Assessoria Jurídica
da 6ª Superintendência Regional, a desistência
de interposição de Recurso de Revista contra
Acórdão nº 21.474/2006, da 3ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 5ª Região, que manteve
sentença de primeiro grau deferindo a incidência
de adicional de periculosidade sobre o adicional
por tempo de serviço dos empregados Josemir de
Brito Nascimento, Artur Miranda da Silva, Ariston
Coelho dos Santos e Miguel Fernando dos
Santos, processo trabalhista nº 00839-2005-34205-00-0 RO, com valor estimado de R$ 80.000,00
(oitenta mil reais).
Boletim Informativo 836 – 2006
ATOS DA PRESIDÊNCIA
DECISÃO Nº 822/06 DE 07.11.06
Designar o Técnico em Desenvolvimento
Regional IV, MIGUEL FARINASSO, cadastro nº
7537-00, para substituir o Chefe da Unidade de
Gestão Ambiental e Licenciamento, da Gerência
de Meio Ambiente, da Área de Revitalização das
Bacias Hidrográficas, em suas faltas e
impedimentos legais ou eventuais.
DECISÃO Nº 823/06 DE 07.11.06
Designar o Técnico em Desenvolvimento
Regional I, FABRÍCIO LOPES DA CRUZ,
cadastro nº 8988-05, para substituir o Chefe da
Unidade de Recursos Pesqueiros e Aqüicultura,
da Gerência de Desenvolvimento Territorial, da
Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas,
em suas faltas e impedimentos legais ou
eventuais.
DECISAO Nº 824/06 DE 07.11.06.
Designar o Técnico em Desenvolvimento
Regional I, CARLOS HENRIQUE DA SILVA
MARQUES, cadastro nº 8026-03, para substituir o
Gerente de Planejamento e Estudos Estratégicos,
da Área de Gestão Estratégica, em suas faltas e
impedimentos legais ou eventuais.
DECISÃO Nº 825/06 DE 07.11.06
Designar o Técnico em Desenvolvimento
Regional IV, OTAVIO ALVES DE CARVALHO,
cadastro nº 4591-01, para acompanhar e
coordenar o Contrato nº 3.05.06.0053/00, firmado
entre a CODEVASF e a CONSTRUTORA
GIOFABE LTDA, que tem por objeto a
Implantação do Sistema Simplificado de
Abastecimento de Água do Povoado de Lagoa
Nova, no município de Granito, Estado de
Pernambuco.
DECISÃO Nº 826/06 DE 07.11.06
Designar a Técnica em Desenvolvimento
Regional I, JANAÍNA MOURA EVANGELISTA
SOUZA, cadastro nº 9048-05, para exercer a
função de confiança, símbolo GF-5, de Chefe da
Unidade Regional de Contabilidade, da Gerência
Regional de Administração e Logística da 7ª
Superintendência Regional.
DECISÃO Nº 827/06 DE 07.11.06
1 Revogar a Decisão nº 789, de 25/10/2006, que
designou, a partir de 06/09/2006, o Assessor
Jurídico ll, EDVAL FREIRE JÚNIOR, cadastro nº
7380-00, para exercer a função de confiança,
símbolo GF-6, de Apoio Técnico da Gerência de
Concessões da Área de Desenvolvimento
Integrado e lnfra-Estrutura.
2 Designar o referido empregado para exercer a
função de confiança, símbolo GF-4, de Chefe da
11
Unidade de Modelagem de Concessões, da
Gerência de Concessões, da Área de
Desenvolvimento Integrado e lnfra-Estrutura.
DECISAO Nº 828/06 DE 07.11.06.
Designar a Assessora Jurídica I, ANA CRISTINA
CARREIRO DE MELO, cadastro nº 9277-08, para
substituir a Chefe da Unidade de Assuntos
Administrativos da Assessoria Jurídica da
Presidência, RODILA ALVARENGA BRANDÃO,
em suas faltas e impedimentos legais ou
eventuais.
DECISÃO Nº 829/06 DE 07.11.06
Considerar designado, por um período de 03
(três) meses, a partir de 12/10/2006, o Assistente
Técnico em Desenvolvimento Regional III,
BAIRTON TEIXEIRA, cadastro nº 1030-04, para
acompanhar e coordenar o Contrato nº
3.05.06.0048/00, firmado entre a CODEVASF e a
NEWTEC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA, que tem por objeto a
prestação de serviços de limpeza, conservação,
higienização,
telecomunicação,
reprografia,
recepção e copeiragem dos escritórios da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF – 3ª
SR, situados nas áreas de abrangência do
Sistema ltaparica, no Estado de Pernambuco.
DECISAO Nº 830/06 DE 07.11.06
Designar o Técnico em Desenvolvimento
Regional IV, PAULO FRANÇA BERGAMASCHI,
cadastro nº 2516-07, para substituir o Chefe da
Unidade de Arranjos Produtivos, da Gerência de
Desenvolvimento Territorial, da Área de
Revitalização das Bacias Hidrográficas, em suas
faltas e impedimentos legais ou eventuais.
DECISÃO Nº 831/06 DE 07.11.06
Revogar a Decisão nº 728, de 11/10/2006, que
designou o Técnico em Desenvolvimento
Regional I, FREDERICO ERNESTO COELHO
CARVALHO, cadastro nº 9302-02, para
acompanhar e coordenar o Convênio nº
0.05.06.0006/00, firmado entre a CODEVASF e a
Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas FUNDESPA, que tem por objeto a execução de
ações no âmbito do Projeto Hidrovia do São
Francisco.
DECISÃO Nº 832/06 DE 07.11.06
Designar o Técnico em Desenvolvimento
Regional IV, JOÃO TOMIO SHIMABUKURO,
cadastro nº 2102-00, para acompanhar e
coordenar o Convênio nº 0.05.06.0006/00,
firmado entre a CODEVASF e a Fundação de
Estudos e Pesquisas Aquáticas - FUNDESPA,
que tem por objeto a execução de ações no
âmbito do Projeto Hidrovia do São Francisco,
Trecho Pilão Arcado - lbotirama (BA).
Boletim Informativo 836 – 2006
DECISÃO Nº 833/06 DE 07.11.06
Designar como substitutos nas faltas e
impedimentos legais ou eventuais do titular da
função gratificada correspondente, no âmbito da
4ª Superintendência Regional, os seguintes
empregados:
1)CINTIA PEREIRA RIBEIRO, cadastro nº 798509 - Substituta do Chefe da Assessoria Jurídica
Regional.
2)VANDETE FARIAS BEZERRA DE PAIVA,
cadastro nº 1242-06 - Substituta da Chefe da
Assessoria Regional de Comunicação e
Marketing.
3)RONALDO FERNANDES PEREIRA, cadastro
nº 8029-05 - Substituto do Gerente Regional de
Revitalização da Bacia Hidrográfica.
4)IVONETE DA SILVA MELO SOBRAL, cadastro
nº 1514-08, Substituta do Chefe da Unidade
Regional de Arranjos Produtivos, da Gerência
Regional de Revitalização da Bacia Hidrográfica.
5)ALEXANDRE ARAÚJO DE SOUZA, cadastro nº
7370-03 - Substituto do Gerente Regional de
lnfra-Estrutura e Irrigação.
6)MARLI SANTOS IPE MOURA, cadastro nº
7535-05 - Substituta do Chefe da Unidade
Regional de Estudos de Projetos, da Gerência
Regional de lnfra-Estrutura e Irrigação I
7)FÁTIMA CRISTINA PAIVA DE BRITTO
SALGUEIRO, cadastro nº 464201 - Substituta do
Chefe da Unidade Regional de Implantação e
Acompanhamento de Projetos, da Gerência
Regional de lnfra-Estrutura e Irrigação.
8)JOSÉ VIEIRA FILHO, cadastro nº 0765-03 Substituto do Chefe da Unidade Regional de
Apoio aos Empreendimentos, da Gerência
Regional de lnfra-Estrutura e Irrigação.
9)SILVIO ROBERTO CERQUEIRA FEITOSA,
cadastro nº 3936-06 Substituto do Chefe da
Unidade Regional de Apoio Hidroagrícola, da
Gerência Regional de Infra-Estrutura e Irrigação.
10) MARLENE PEREIRA DA SILVA, cadastro nº
1519-04 - Substituta do Chefe da Unidade
Regional de Administração Fundiária, da
Gerência Regional de lnfra-Estrutura e Irrigação.
11)LUIZ JOSÉ DA SILVA, cadastro nº 2351-05 Substituto do Gerente Regional de Administração
e Logística.
12)KLEBERSON ALVES DE SOUSA, cadastro nº
8925-05 - Substituto da Chefe da Unidade
Regional de Gestão de Pessoas, da Gerência
Regional de Administração e Logística.
13)RINALDO DIAS GUIMARÃES, cadastro nº
3684-07 - Substituto do Chefe da Unidade
Regional de Serviços Auxiliares, da Gerência
Regional de Administração e Logística.
14)NILDETE MATEUS, cadastro nº 2363-06 Substituta do Chefe da Unidade Regional de
Contabilidade, da Gerência Regional de
Administração e Logística.
15)SAUL ANDRADE, cadastro nº 7819-08 Substituto do Chefe da Unidade Regional de
12
Finanças, da Gerência Regional de Administração
e Logística.
16)RÕMULO
FERREIRA
DE
ANDRADE,
cadastro nº 3528-02 – Substituto do Gerente
Regional de Gestão Estratégica.
17)JORGE RAIMUNDO AZEVEDO SALOMÃO,
cadastro nº 8802-05 Substituto do Chefe
da,Unidade Regional de Atendimento ao Usuário
de Informática, da Gerência Regional de Gestão
Estratégica.
18)JOSEVAL VIEIRA DA SILVA, cadastro nº
2129-03 - Substituto da Chefe da Unidade
Regional Orçamentária, da Gerência Regional de
bestão Estratégica.
DECISÃO Nº 834/06 DE 07.11.06
Rerratificar a Decisão nº 081, de 30/01/2006, para
substituir o Técnico em Desenvolvimento
Regional I, GILDEMAR DE OLIVEIRA SANTOS,
cadastro
nº
8099-00,
pelos
seguintes
empregados,
no
acompanhamento
e
coordenação dos Convênios abaixo relacionados:
1. CONVÊNIO Nº 3.97.05.0050/00 - MUNICÍPIO
DE IBIMIRIM/PE OBJETO: Realização do
Sistema
de
Esgotamento
Sanitário
EMPREGADO: JUSTINO JOSÉ PEREIRA NETO
- Cadastro nº 1619-00
2. CONVÊNIO Nº 3.97.05.0057/00 - MUNÍCIPIO
DE PARNAMIRIM/PE
OBJETO:
Realização
do
Sistema
de
Esgotamento Sanitário
EMPREGADO: EDGAR GRANJA BEZERRA Cadastro nº 2565-01
3. CONVÊNIO Nº 3.97.05.0060/00 - MUNÍCIPIO
DE SANTA FILOMENA/PE
OBJETO:
Realização
do
Sistema
de
Esgotamento Sanitário
EMPREGADO: JOSÉ SINÉSIO HERCULANO E
SILVA - Cadastro nº 3599-04
4. CONVÊNIO Nº 3.97.05.0051/00 - MUNICÍPIO
DE SANTA CRUZ/PE
OBJETO:
Realização
do
Sistema
de
Esgotamento Sanitário
EMPREGADO: JOSÉ SINÉSIO HERCULANO E
SILVA - Cadastro nº 3599-04
5. CONVÊNIO Nº 3.97.05.0071/00 - MUNICÍPIO
DE CEDRO/PE
OBJETO:
Realização
do
Sistema
de
Esgotamento Sanitário
EMPREGADO:EDGAR GRANJA BEZERRA Cadastro nº 2565-01
DECISAO Nº 835/06 DE 07.11.06
Rerratificar o item 15 da Decisão nº 767, de
25/10/2006, para substituir o Assistente Técnico
em Desenvolvimento Regional III, EDILSON
AFONSO DE OLIVEIRA, cadastro nº 3485-03,
pela Assistente Técnica em Desenvolvimento
Regional III, VERA LÚCIA FONSECA RIBEIRO,
cadastro nº 3570-06.
Boletim Informativo 836 – 2006
DECISÃO Nº 836/06 DE 07.11.06
Rerratificar a Decisão nº 649, de 21/09/2006,
itens 15 e 16, para onde se lê
15) "Chefe de Unidade Regional de Meio
Ambiente", leia-se: "Chefe de Unidade Regional
de Empreendimentos Sócio-ambientais".
16)
"Chefe
de
Unidade
Regional
de
Empreendimentos
Sócioambientais",
leia-se:
"Chefe de Unidade Regional de Meio Ambiente".
DECISÃO Nº 837/06 DE 07.11.06
Revogar a Decisão nº 1113, de 10/11/2005, que
designou a Técnica em Desenvolvimento
Regional III, IZILDA MARINI PINTO, cadastro nº
4665-06, para acompanhar e coordenar o
Contrato nº 3.97.05.0033/00, firmado entre a
CODEVASF e o Centro de Habilitação e Apoio ao
Pequeno Agricultor do Araripe - CHAPADA, que
tem por objeto a participação da CODEVASF na
capacitação de jovens rurais, com a implantação
de um núcleo de informática, realização de feira
de caprinos e ovinos em Lagoa do Barro, oficina
protagonismo
juvenil,
capacitações
sobre
agroecologia, alimentação e sanidade de caprinos
e ovinos, laticínios e embutidos, mercado e
comercialização, associativismo e auto-gestão,
assistência técnica rural nas propriedades e
aquisição ãe reprodutores.
DECISÃO Nº 838/06 DE 07.11.06
Designar o Técnico em Desenvolvimento
Regional IV, JOÃO ANTÔNIO DE BARROS
NETO, cadastro nº 3627-01, para acompanhar e
coordenar o Contrato nº 3.97.05.0033/00, firmado
entre a CODEVASF e o Centro de Habilitação e
Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe CHAPADA, que tem por objeto a participação da
CODEVASF na capacitação de jovens rurais, com
a implantação de um núcleo de informática,
realização de feira de caprinos e ovinos em
Lagoa do Barro, oficina protagonismo juvenil,
capacitações sobre agroecologia, alimentação e
sanidade de caprinos e ovinos, laticínios e
embutidos,
mercado
e
comercialização,
associativismo e auto-gestão, assistência técnica
rural nas propriedades e aquisição de
reprodutores.
DECISÃO Nº 839/06 DE 07.11.06
1. Designar os técnicos PAULO ARAÚJO
PRADO, ANA MARIA GUIMARÃES DE LIMA e
TSUTOMU MOROGUMA, com assessoramento
jurídico da advogada ILANA CINTHIA FERREIRA
ALENCAR, para, em comissão e sob a
presidência do primeiro, proceder ao exame e
julgamento da documentação e propostas de que
trata o Edital nº 26106, Tomada de Preços, que
tem por objeto o fornecimento, serviços de
instalação e readequação do sistema de
automação da Estação de Pressurização nº 03 do
Perímetro Irrigado de Mirorós, localizada no
13
município de lbipeba/BA, distribuídos em 03 (três)
lotes:
LOTE I - Fornecimento de 04 inversores de
freqüência;
LOTE II - Fornecimento de 01 disjuntor a vácuo;
LOTE III - Execução de serviços.
2. As propostas serão recebidas dia 07/11/2006,
às 15:00 (quinze) horas, na sala 201 do Edifício
Sede da CODEVASF, em Brasília - DF.
3. Estabelecer o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para o julgamento da Documentação e das
Propostas Financeiras e apresentação do
relatório conclusivo.
DECISÃO Nº 840/06 DE 07.11.06
1. Dispensar a Auxiliar Operacional em
Desenvolvimento Regional I, MARIA FRANCISCA
ROSA, cadastro nº 3590-09, da função de
confiança, símbolo GF-8, de Apoio Administrativo
II, do Gabinete da Presidência - PR/GB,
designada pela Decisão nº 017, de 20/01/1997.
DECISÃO Nº 841/06 DE 07.11.06
Dispensar
a
Assistente
Técnica
em
Desenvolvimento Regional III, MARIA DO
ROSÁRIO DE FÁTIMA DE CASTRO PIRES,
cadastro nº 4303-07, da função de confiança,
símbolo GF-7, de Secretária II, da Secretaria de
órgãos Colegiados., designada pela Decisão nº
429, item 29, de 11/10/1996.
DECISÃO Nº 842/06 DE 07.11.06
Designar o Técnico em Desenvolvimento
Regional I, FÁBIO CALDAS PACHECO, cadastro
nº 7651-04, como representante da CODEVASF
junto ao Conselho de Administração da
Associação dos Usuários do Projeto Pirapora AUPPI, com as seguintes atribuições:
·Acompanhar a execução do contrato nº
0.21.00.0001-00, que tem por objeto a
administração, operação e manutenção de infraestrutura de irrigação de uso comum do
Perímetro;
· Assessorar o Distrito na elaboração do Plano
Anual de Operação e Manutenção do Perímetro;
· Acompanhar a execução das atividades de
gestão
do
perímetro,
delegadas
pela
CODEVASF;
· Acompanhar e assessorar o Distrito no
estabelecimento do valor do componente K-2 da
Tarifa d'água;
· Acompanhar o recebimento e aplicação dos
reaursos provenientes do componente K-2 da
Tarifa d'água, de forma a garantir a adequada
operação e manutenção de infra-estrutura de uso
comum do Perímetro;
· Elaborar, mensalmente, o relatório das
atividades desenvolvidas, remetendo-o até o 10º
(décimo) dia útil do mês subseqüente, ao Senhor
Superintendente
da
1ª
Superintendência
Regional.
Boletim Informativo 836 – 2006
DECISAO Nº 843/06 DE 07.11.06
Revogar a Decisão nº 414, de 27/06/2006, que
designou o Técnico em Desenvolvimento
Regional ll, ALEX DOUGLAS MARTINS DEMIER,
cadastro nº 7984-01, como representante da
CODEVASF junto ao Conselho de Administração
da Associação dos Usuários do Projeto Pirapora AUPPI.
DECISÃO Nº 844/06 DE 07.11.06
14
13/11/2006, às 09:00 (novo) horas, na sala 202
do Edifício Sede da CODEVASF, localizada no
SGAN, Quadra 601 - Conjunto 1 - Edifício Manoel
Novaes, em Brasília - DF.
2. Designar como equipe de apoio os técnicos
VALMIR NOGUEIRA DE AMORIM, cadastro nº
1883-01, ICEMAR TEIXEIRA LIMA, cadastro nº
3719-04, e com o assessoramento jurídico da
advogada ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO,
cadastro no 9277-08,
Revogar a Decisão nº 445, de 06/07/2006, que
designou a Técnica em Desenvolvimento
Regional IV, MARIA GORETTI LIMA VILAS
BOAS, cadastro nº 224804, para acompanhar e
coordenar o Convênio nº 3.97.06.0028/00,
firmado entre a CODEVASF e o CHAPADA, que
tem por objeto estimular o processo de
desenvolvimento pessoal e profissional, formação
cidadã e inclusão social dos jovens em atividades
econômicas desenvolvidas por agricultores
familiares no Município de Granito - PE, área de
atuação da 3ª Superintendência Regional.
DECISAO Nº 848/06 DE 08.11.06
DECISÃO Nº 845/06 DE 07.11.06
1.Designar os técnicos THOMPSON FRANÇA
RIBEIRO NETO, RAFAEL SIQUEIRA DE BRITO
e MARCOS ANTÔNI0 PARAÍBA ARAÚJO, com
assessoramento jurídico da advogada ILANA
CINTHIA FERREIRA ALENCAR, para, em
comissão e sob a presidência do primeiro,
proceder
ao
exame
e
julgamento
da
documentação e propostas de que trata o Edital
nº 27/06, Tomada de Preços, que tem por objeto
a execução das obras e serviços relativos à
implantação dos Viveiros da Área II da Estação
de Piscicultura do ltiúba, visando à conclusão das
instalações do Centro de Referência em
Aqüicultura do São Francisco - CERAQUA/SF,
localizado no município de Porto Real do Colégio
- AL, cujas propostas serão recebidas dia
08/11/2006, às 15:00 (quinze) horas, na sala 201
do Edifício Sede da CODEVASF, em Brasília DF.
2. Estabelecer o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para o julgamento da Documentação e das
Propostas Financeiras e apresentação do
relatório conclusivo.
Designar a Técnica em Desenvolvimento
Regional IV, ROSIMERE PESSOA MAGALHÃES,
cadastro nº 3227-09, para acompanhar e
coordenar o Convênio nº 3.97.06.0028/00,
firmado entre a CODEVASF e o Centro de
Habitação e Apoio ao Pequeno Agricultor CHAPADA, que tem por objeto estimular o
processo de desenvolvimento pessoal e
profissional, formação cidadã e inclusão social
dos
jovens
em
atividades
econômicas
desenvolvidas por agricultores familiares no
Município de Granito - PE, área de atuação da 3ª
Superintendência Regional.
DECISAO Nº 846/06 DE 07.11.06
Delegar competência ao Superintendente da 3ª
Superintendência Regional, REGINALDO ALVES
PAES, para assinar o contrato com a empresa
HIDROSONDAS POÇOS ARTESIANOS LTDA,
no valor de R$ 700.966,40 (setecentos mil,
novecentos e sessenta e seis reais e quarenta
centavos), que tem por objeto a execução dos
serviços de operação e manutenção dos
Perímetros Irrigados Apolônio Salies e Barreiras,
do Sistema ltaparica, localizados no município de
Petrolândia/PE.
DECISÃO Nº 847/06 DE 08.11.06
1. Designar a técnica SANDRA MARIA DA
ROCHA, cadastro nº 8787-07, para PREGOEIRA
do Edital nº 029/06 - Pregão Eletrônico, que tem
por objeto a execução de serviços de
manutenção preventiva, corretiva e operação das
instalações elétricas e de prevenção e combate a
incêndio no Edifício Sede da CODEVASF, em
Brasília - DF, cujas propostas serão recebidas dia
1. Dispensar o Assistente Técnico em
Desenvolvimento
Regional
III,
LEÔNIDAS
ANDRADE DA PAIXÃO, cadastro nº 3761-08, da
função de confiança, símbolo GF-6-, de Apoio
Técnico, do Gabinete da Presidência – PR/GB,
designado pelo item 2 da Decisão nº 605, de
06/09/2006.
2. Designá-lo para exercer a função de confiança,
símbolo GF-6, de Apoio Técnico, na Área de
Revitalização das Bacias Hidrográficas.
DECISÃO Nº 849/06 DE 08.11.06
DECISAO Nº 850/06 DE 08.11.06
Designar o Técnico em Desenvolvimento
Regional IV, MIGUEL FARINASSO, cadastro nº
7537-00, para exercer a função de confiança,
símbolo GF-6, de Apoio Técnico, da Unidade de
Gestão Ambiental e Licenciamento da Gerência
de Meio Ambiente da Área de Revitalização das
Bacias Hidrográficas.
DECISÃO Nº 851/06 DE 08.11.06
Dispensar, a partir desta data, a Técnica em
Desenvolvimento Regional IV, SÔNIA MARIA
ARANHA GÓES, cadastro nº 3302-05, da função
Boletim Informativo 836 – 2006
de confiança, símbolo GF-6, de Apoio Técnico, da
Unidade de Gestão Ambiental e Licenciamento da
Gerência de Meio Ambiente da Área de
Revitalização
das
Bacias
Hidrográficas,
designada pela Decisão no 665, de 25/09/2006.
DECISÃO Nº 852/06 DE 08.11.06
Considerar prorrogado, por 30 (trinta) dias, a
partir de 03/11/2006, o prazo estabelecido pela
Decisão nº 686, de 31/01/2006, que trata da
Comissão de Sindicância instaurada para apurar
responsabilidades pela execução dos serviços
fora do escopo dos Contratos Administrativos nºs
004.98.0050,
001.95.00451001.95.00761003.97.0034
e
001.95.00761003.97.0034.
DECISÃO Nº 853/06 DE 17.11.06
Considerar prorrogada, por 12 (doze) meses, a
partir de 31/10/2006, o prazo estabelecido pela
Decisão nº 146, de 24/02/2006, que prorrogou a
transferência do Técnico em Desenvolvimento
Regional IV, SEBASTIÃO DA COSTA E SILVA,
cadastro nº 3275-06, para o Projeto Baixio de
Irecê.
DECISÃO Nº 854/06 DE 17.11.06
Designar
o
Assistente
Técnico
em
Desenvolvimento Regional III, JOÃO BATISTA
DE OLIVEIRA, cadastro nº 1126-07, para
acompanhar e coordenar o Contrato nº
1.05.06.0020-00, firmado entre a CODEVASF e o
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, que
tem por objeto a prestação dos serviços de
hospedagem e alimentação dos 23 (vinte e três)
empregados da 1ª/EPG, PJA e 2ª/SR, que
participam das aulas do curso de MBA em
Desenvolvimento Regional, no município de
Montes Claros - MG.
DECISÃO Nº 855/06 DE 17.11.06
Designar
a
Assistente
Técnica
em
Desenvolvimento Regional III, MARIA DO
SOCORRO FERREIRA DE ANDRADE LIMA,
cadastro nº 3512-02, para acompanhar e
coordenar o Contrato nº 1.05.06.0018-00, firmado
entre a CODEVASF e a EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, que tem por
objeto a comercialização, em âmbito nacional, de
produtos postais, de serviços postais, telemáticos
e adicionais, nas modalidades nacional e
internacional, disponibilizados em Unidades de
Atendimento da ECT, para venda avulsa na rede
de varejo e a carga em máquina de franquear.
DECISÃO Nº 856/06 DE 17.11.06
1.Designar os técnicos ROBSON FERREIRA DE
BRITO, EDITE CAMPOS E SILVA e FERNANDO
RODRIGUES LEONEL ROSA, para, sob a
presidência da primeiro, constituírem Comissão
de Julgamento com duração de 01 (um) ano, a
15
contar desta data, para proceder ao julgamento
das licitações nas modalidades de Convite para
Compras e outros serviços no âmbito da Sede em
Brasília.
2. Competirá à comissão ora constituída o
julgamento das propostas e manifestações
quanto aos preços ofertados se estão
compatíveis com os praticados no mercado.
DECISÃO Nº 857/06 DE 17.11.06
Revogar a Decisão nº 353, de 26/05/2006, que
designou o Técnico em Desenvolvimento
Regional
IV,
JUAN
RAMON
CAMPOS
FLEISCHMANN, cadastro nº 0757-01, para
acompanhar e coordenar a contratação de
serviços de consultaria para análise de
competitividade de empreendimentos de geração
eólica, objeto da Nota de Empenho no
2006NE400148.
DECISAO Nº 858/06 DE 17.11.06
Designar o Técnico em Desenvolvimento
Regional I, RAFAEL SIQUEIRA DE BRITO,
cadastro nº 9114-02, para acompanhar e
coordenar a contratação de serviços de
consultaria para análise de competitividade de
empreendimentos de geração eólica, objeto da
Nota de Empenho no 2006NE400148.
DECISAO Nº 859/06 DE 17.11.06
1 Considerar dispensado, a partir de 13/11/2006,
o Assistente Técnico em Desenvolvimento
Regional III, NADILSON KLEBER BARBOSA
SILVA, cadastro nº 278807, da função gratificada,
símbolo GF-5, de Chefe de Unidade Regional de
Controle de Contratos e Convênios, da Gerência
Regional
de
Gestão
Estratégica
lª
Superintendência Regional, designado pelo item
29 da Decisão nº 647, de 21/09/2006.
2. Considerar designado, a partir de 13/11/2006,
o referido empregado paraexercer a função
gratificada, símbolo GF-5, de Chefe da Secretaria
Regional de Licitações da lª Superintendência
Regional.
DECISÃO Nº 860/06 DE 17.11.06
1 Considerar dispensada, a partir de 13/11/2006,
a Assistente Técnica em Desenvolvimento
Regional III, NEUSA MARIA SANTOS DE
MENEZES, cadastro nº 3674-01, da função
gratificada, símbolo GF-5, de Chefe da Secretaria
Regional de Licitações da lª Superintendência
Regional, designada pelo item 13 da Decisão nº
647, de 21/09/2006.
2. Considerar designada, a partir de 13/11/2006,
a referida empregada para exercer a função
gratificada, símbolo GF-5, de Chefe da Unidade
Regional de Controle de Contratos e Convênios,
da Gerência Regional de Gestão Estratégica da
1ª Superintendência Regional.
Boletim Informativo 836 – 2006
DECISÃO Nº 861/06 DE 17.11.06
1 Dispensar a Técnica em Desenvolvimento
Regional I, ANA CRISTINA MORAIS, cadastro nº
7510-06, da função de confiança, símbolo GF-6,
de Auditora, designada pela Decisão nº 612, de
06/09/2006.
2.Designá-la para exercer a função de confiança,
símbolo GF-4, de Chefe da Unidade de Apoio e
Informação da Auditoria Interna.
DECISÃO Nº 862/06 DE 17.11.06
Dispensar a Técnica em Desenvolvimento
Regional I, RACHEL CARVALHO SANCHES,
cadastro nº 8744-00, da função de confiança,
símbolo GF-4, de Chefe da Unidade de Auditoria
de Avaliação da Gestão da Auditoria Interna,
designada pelo item 2 da Decisão nº 616, de
06/09/2006.
DECISAO Nº 863/06 DE 17.11.06
1 Dispensar o Técnico em Desenvolvimento
Regional I, HUBERLANDY JOSÉ ALVES LOPES,
cadastro nº 7437-04, da função de confiança,
símbolo GF-4, de Chefe da Unidade de Apoio e
Informação da Auditoria Interna, designado pelo
item 2 da Decisão nº 615, de 06/09/2006.
2, Designar o referido técnico para exercer a
função de confiança, símbolo GF-4, de Chefe da
Unidade de Auditoria de Avaliação da Gestão da
Auditoria Interna.
DECISAO Nº 864/06 DE 20.11.06
Prorrogar, por 20 (vinte) dias, a partir de
20/11/2006, o prazo estabelecido pela Decisão nº
758, de 20/10/2006, que constituiu Comissão
para proceder à análise dos dados requeridos
para fixação da tarifa de água, componente Kl,
para o exercício de 2007.
DECISAO Nº 865/06 DE 20.11.06
Movimentar
a
Assistente
Técnica
em
Desenvolvimento Regional III, MARIA IRIS
CORDEIRO DA MATA, cadastro no 2608-01, da
Unidade de Suporte Geotecnológico, da Gerência
de Meio Ambiente, da Área de Revitalização das
Bacias Hidrográficas, para a Gerência de
Implantação da Área de Desenvolvimento
Integrado e Infra-Estrutura.
DECISAO Nº 866/06 DE 20.11.06
Designar o Técnico em Desenvolvimento
Regional
IV,
JUAN
RAMON
CAMPOS
FLEISCHMANN, cadastro nº 0757-01, para
substituir o Gerente de Implantação da Área de
Desenvolvimento Integrado e lnfra-Estrutura, em
suas faltas e impedimentos legais ou eventuais.
DECISÃO Nº 867/06 DE 22.11.06
Movimentar, a partir desta data, o Técnico em
Desenvolvimento Regional II, FRANCISCO JOSÉ
DE ANDRADE MORAES, cadastro nº 8023-01,
16
da Unidade de Apoio à Administração dos
Perímetros, para a Gerência de Gestão dos
Empreendimentos de Irrigação.
DECISÃO Nº 868/06 DE 22.11.06
Movimentar, a partir desta data, o Técnico em
Desenvolvimento Regional IV, FRANCISCO DAS
CHAGAS MACHADO PORTELA, cadastro nº
1676-06, da Unidade de Apoio à Administração
dos Perímetros, para a Gerência de Gestão dos
Empreendimentos de Irrigação.
DECISÃO Nº 869/06 DE 22.11.06
Designar o Técnico em Desenvolvimento
Regional II, CARLOS EUGÊNIO MOREIRA DE
OLIVEIRA,
cadastro
nº
7393-08,
para
acompanhar e coordenar o Contrato nº
1.05.06.0011/00, firmado entre a CODEVASF e a
CONSTRUTORA VALE DO SÃO FRANCISCO,
que tem por objeto a execução de serviços de
roçagem, preparo de solo e plantio nas Glebas
"A3" e "A4", em conformidade com o Edital nº
19105, do Perímetro Irrigado do Jaíba, no
município de Jaíba - MG.
DECISAO Nº 870/06 DE 24.11.06
1.Designar os técnicos JAIR ABRÃO SFAIR,
MANOEL DE OLIVEIRA BESSA FILHO e
MARCOS VINICIUS BETON AMORIM, com
assessoramento jurídico da advogada ANA
CRISTINA CARREIRO DE MELO, para, em
comissão e sob a presidência do primeiro,
proceder
ao
exame
e
julgamento
da
documentação e propostas de que trata o Edital
de Convite nº 33106, que tem por objeto o
desenvolvimento
de
um
sistema
para
equipamentos MOBILE (palmtop), com a
finalidade de coleta de informações de produção
agrícola, em campo, dos Perímetros Irrigados da
CODEVASF, cujas propostas serão recebidas dia
24/11/2006, às 15:00 (quinze) horas, na sala 201
do Edifício Sede da CODEVASF, em Brasília DF.
2.Estabelecer o prazo de 03 (três) dias úteis para
o julgamento das propostas e emissão do
relatório conclusivo.
DECISAO Nº 871/06 DE 24.11.06
1.Constituir Subcomissão Setorial da Comissão
Especial lnterministerial - CEI, em cumprimento
ao Decreto nº 5.115, de 24 de junho de 2004,
alterado pelo Decreto nº 5.954, de 7 de novembro
de
2006,
composta
pela
Técnica
em
Desenvolvimento Regional III, JANETE SOUSA
DE CARVALHO RIBEIRO, cadastro nº 3722-00,
DINÁ MARTINS PEREIRA, cadastro nº 2038-07,
ROGÉRIO DEOTTI NUNES, cadastro nº 8554-05,
PAULO FRANÇA BERGAMASHI, cadastro nº
2516-07,
DIÓGENES
SEGUNDO
DE
CARVALHO, cadastro nº 2063-00, com
assessoramento da Assessora Jurídica I, ANA
Boletim Informativo 836 – 2006
CRISTINA CARREIRO DE MELO, cadastro nº
9277-08, para, sob a presidência da primeira,
atender ao que estabelece nos mencionados
decretos quanto aos processos que fazem
referência
aos
empregados
exonerados,
demitidos ou dispensados no período relacionado
no art. 10 da Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994.
2.Conceder o prazo de 30 (tanta) dias para a
apresentação de relatório conclusivo
DECISÃO Nº 872/06 DE 24.11.06
Designar o Técnico em Desenvolvimento
Regional I, AUGUSTO CÉZAR DE FRANÇA
LUCENA, cadastro nº 8574-08, para acompanhar
e coordenar o Contrato nº 3.05.06.0057/00,
firmado entre a CODEVASF e a empresa
HIDROSONDAS POÇOS ARTESIANOS LTDA,
que tem por objeto a execução dos serviços de
operação e manutenção dos Perímetros Irrigados
Apolônio Sales e Barreiras, do Sistema Itaparica,
localizado no município de Petrolândia - PE.
DECISÃO Nº 873/06 DE 24.11.06
Designar o Técnico em Desenvolvimento
Regional IV, ELIAS CAMPOS MATOS, cadastro
nº 2719-00, para acompanhar e coordenar o
Contrato nº 3.97.06.0049/00, firmado entre a
CODEVASF e o PÓLO SINDICAL, que tem por
objeto o apoio ao Arranjo Produtivo Local da
apicultura na sub-região do Moxotó, com ações
de capacitação de produtores, aquisição de
colméias, indumentárias apícolas e material de
consumo, construção de instalação de 02 (duas)
casas para processamento de mel e implantação
de 06 (seis) poços artesianos nos municípios
lnajá, Manari e lbimirim, todos localizados no
Estado de Pernambuco.
DECISÃO Nº 874/06 DE 24.11.06
Designar o Técnico em Desenvolvimento
Regional IV, ARNALDO ANTÔNIO RESENDE,
cadastro nº 2048-03, para acompanhar e
coordenar o Contrato nº 0.01.06.0037/00, firmado
entre a CODEVASF e a PEM ENGENHARIA
LTDA, que tem por objeto a execução de serviços
de revisão geral dos conjuntos motobombas de
5,6 m3/s e potência de 1.850 CV e fornecimento
de equipamentos e materiais mecânicos e
elétricos para a WEB-2 do Projeto Jaíba, no
município de Jaíba, no estado de Minas Gerais.
DECISAO Nº 875/06 DE 24.11.06
1. Designar os técnicos NAIR EMI IWAKIRI,
ADEMAR ALVES PEREIRA JÚNIOR, MARA
NÚBIA GARCEZ DE LUCENA DOS REIS,
ANTÔNIO MASSONI e ADEMAR TENORI0
COSTA, com assessoramento jurídico da
advogada IVANIZE FREITAS DE OLIVEIRA,
para, em comissão e sob a presidência da
primeira, proceder ao exame e julgamento da
documentação e propostas de que trata o Edital
17
nº 30/06, Concorrência, que tem por objeto a
execução dos serviços de Assistência Técnica e
Extensão Rural - ATER, que serão prestados aos
pequenos produtores dos Perímetros Irrigados
Formoso e Formosinho, localizados no município
de Bom Jesus da Lapa e Coribe, no Estado da
Bahia,
na
área
de
atuação
da
2ª
Superintendência Regional, cujas propostas
serão recebidas dia 29/11/2006, às 10:00 (dez)
horas, na sala 201 do Edifício Sede da
CODEVASF, em Brasília - DF.
2. Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias úteis para
o julgamento da Documentação e Proposta
Técnica e 08 (oito) dias úteis para julgamento da
Proposta Financeira e apresentação do relatório
conclusivo.
DECISAO Nº 876/06 DE 24.11.06
1.Designar os técnicos ELIANA ALMEIDA DE
OLIVEIRA, MANOEL DE OLIVEIRA BESSA
FILHO,
CARLOS
ALBERTO
MOREIRA
CAVALCANTI, GEORGE ROBERTO PINHEIRO
COSTA e ANTÔNIO CARLOS GUIMARÃES
SERPA, com assessoramento jurídico da
advogada
ILANA
CINTHIA
FERREIRA
ALENCAR, para, em comissão e sob a
presidência da primeira, proceder ao exame e
julgamento da documentação e propostas de que
trata o Edital nº 31/06, Concorrência, que tem por
objeto os serviços de Assistência Técnica e
Extensão Rural - ATER, que serão prestados aos
pequenos produtores dos Perímetros Irrigados
Maniçoba, Mandacaru, Tourão e Curaçá,
localizados no município de Juazeiro, no Estado
da Bahia, na área de atuação da 6a
Superintendência Regional, cujas propostas
serão recebidas dia 29/11/2006, às 15:00 (quinze)
horas, na sala 201 do Edifício Sede da
CODEVASF, em Brasília - DF.
2. Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias úteis para
o julgamento da Documentação e Proposta
Técnica e 08 (oito) dias úteis para julgamento da
Proposta Financeira e apresentação do relatório
conclusivo.
DECISÃO Nº 877/06 DE 24.11.06
Designar como substitutos nas faltas e
impedimentos legais ou eventuais da função
gratificada correspondente, no âmbito da lª
Superintendência
Regional,
os
seguintes
empregados:
1JOSÉ QUIRINO MENDES NOBRE, cadastro nº
7995-05 - Substituto do Chefe da Unidade
Regional de Atendimento ao Usuário de
Informática, da Gerência Regional de Gestão
Estratégica.
2)JOSÉ QUIRINO MENDES NOBRE, cadastro nº
7995-05 - Substituto do Chefe da Unidade
Regional de Controle de Contratos e Convênios,
da Gerência Regional de Gestão Estratégica.
Boletim Informativo 836 – 2006
3)JOSÉ CARLOS RABELO RUAS, cadastro nº
3278-08 - Substituto do Gerente Regional de
lnfra-Estrutura e Irrigação.
4) MARCO AURÉLIO FERREIRA SOARES,
cadastro nº 9138-04 - Substituto do Chefe da
Unidade
Regional
de
Implantação
e
Acompanhamento de Projetos, da Gerência
Regionalde Infra-Estrutura e Irrigação.
5) FÁBIO CALDAS PACHECO, cadastro nº l
7651-04 - Substituto do Chefe da Unidade
Regional de Apoio Hidroagrícola, da Gerência
Regional de Infra-Estrutura e Irrigação.
6) JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, cadastro nº
1126-07 - Substituto da Gerente Regional de
Administração e Logística,
7) PAULO ROBERTO CORREIA LIMA, cadastro
nº 9045-03 - Substituto do Chefe da Unidade
Regional de Gestão de Pessoas, da Gerência
Regional de Administração e Logística.
8) SIRLEY CHARLES DOS SANTOS, cadastro nº
8877-06 - Substituto do
Chefe da Unidade Regional de Contabilidade, da
Gerência Regional de Administração e Logística.
9) ANTÔNIO JESSEY DE ABREU TESSITORE,
cadastro nº 8926-02 - Substituto do Chefe da
Estação de Piscicultura de Gorutuba.
DECISÃO Nº 878/06 DE 24.11.06
1.Designar o técnico VALMIR NOGUEIRA DE
AMORIM,
cadastro
nº
1883-01,
para
PREGOEIRO do Edital nº 034/06 - Pregão
Eletrônico, que tem por objeto o fornecimento de
combustíveis, destinados ao abastecimento da
frota de veículos da CODEVASF/Sede, em
Brasília - DF, distribuídos em 03 (três) itens, com
quantitativos mensais, a saber:
01 - gasolina comum - 200 (duzentos) litros;
02 - óleo diesel comum - 229 (duzentos e vinte e
nove) litros; e
03 - álcool hidratado - 778 (setecentos e setenta e
oito) litros.
2. As propostas serão recebidas dia 29/11/2006,
às
09:00
(nove)
horas,
no
site:
www.comprasnet.gov.br
3. Designar como equipe de apoio as técnicas
SANDRA MARIA DA ROCHA, cadastro nº 878707, PATRICIA SUELI FREIRE FERREIRA,
cadastro nº 9289-09, e com o assessoramento
jurídico da advogada ANA CRISTINA CARREIRO
DE MELO, cadastro nº 9277-08.
DECISAO Nº 879/06 DE 24.11.06
Designar o Técnico em Desenvolvimento
Regional IV, ALIOMAR CAMPOS DA SILVA,
cadastro nº 2819-05, para acompanhar e
coordenar o Contrato nº 3.05.06.0047/00, firmado
entre a CODEVASF é a V.W. CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto a execução
dos serviços de perfuração e instalação de 10
(dez) poços tubulares profundos em rochas
cristalinas nos municípios de Afrânio e Petrolina,
18
todos no Estados de Pernambuco, área de
atuação da 3ª Superintendência Regional.
DECISÃO Nº 880/06 DE 24.11.06
1.Designar os técnicos JOSÉ ROBERTO
RODRIGUES, cadastro nº 8897-09, MARIA
SANTANA FRANCO DOS SANTOS, cadastro nº
4321-05, PATRICIA SUELI FREIRE FERREIRA,
cadastro nº 9289-09, NILTON RIBEIRO DA
CUNHA, cadastro nº 4329-03, e MARIA JOSÉ DA
CRUZ, cadastro nº 0032-04, para, sob a
presidência do primeiro, proceder ao inventário
dos
bens
patrimoniais
localizados
na
Administração Central da CODEVASF, em
Brasília - DF, referente à posição patrimonial de
31/12/2006.
2.Estabelecer o período de 23/11/2006 a
18/12/2006 para a realização dos trabalhos e
entrega das listagens de inventário devidamente
conferidas e assinadas, acompanhadas de
relatório conclusivo.
DECISÃO Nº 881/06 DE 24.11.06
1 Dispensar a Assistente Técnica em
Desenvolvimento Regional III, AMARIA DE
FÁTIMA FERNANDES, cadastro nº 3530-01, da
função de confiança, símbolo GF8, de Apoio
Administrativo III do Gabinete da Presidência.
2.Designá-la para a função de confiança, símbolo
GF-6, de Apoio Técnico do Gabinete da
Presidência.
DECISÃO Nº 882/06 DE 24.11.06
Designar o Técnico em Desenvolvimento
Regional II, ROGÉRIO DEOTTI NUNES, cadastro
nº 8554-05, para acompanhar e coordenar o
Contrato nº 0.95.06.0027/00, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
METROPOLITAN
LIFE
SEGUROS
E
PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A, que tem por objeto
a emissão de Apólice de Seguro de Acidentes
Pessoais Coletivos para Estagiários, Presidente,
Diretores, Gerente-Executivo e Superintendentes
Regionais da CODEVASF, conforme processo
administrativo nº 59400.00033112004-11.
DECISÃO Nº 883/06 DE 24.11.06
1.Designar os técnicos NAIR EMI IWAKIRI,
IVANA RESENDE DE OLIVEIRA, MIGUEL
FARINASSO e MANOEL DE OLIVEIRA BESSA
FILHO, com assessoramento jurídico da
advogada ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO,
para, em comissão e sob a presidência da
primeira, proceder ao exame e julgamento da
documentação e propostas de que trata o Edita]
de Convite nº 32/06, que tem por objeto a
execução dos serviços de Assistência Técnica e
Extensão Rural - ATER, que serão prestados aos
pequenos produtores dos Perímetros Irrigados
Barreiras Norte, Nupeba, Riacho Grande e São
Boletim Informativo 836 – 2006
Desidério/Barreiras
Sul,
localizados
nos
municípios de Riachão das Neves, Barreiras e
São Desidério, no Estado da Bahia, na área de
atuação da 2ª Superintendência Regional, cujas
propostas serão recebidas dia 27/11/2006, às
15:00 (quinze) horas, na sala 201 do Edifício
Sede da CODEVASF, em Brasília - DF.
2.Estabelecer o prazo de 03 (três) dias úteis para
o julgamento das propostas e emissão do
relatório conclusivo.
DECISÃO Nº 884/06 DE 27.11.06
Dispensar o Técnico em Desenvolvimento
Regional IV,
SÉRGIO MARCOS
MOTA
WERNER, cadastro nº 1736-06, da função de
confiança, símbolo GF-4, de Chefe da Unidade de
Administração Fundiária, da Gerência de Gestão
dos Empreendimentos de Irrigação, da Área de
Gestão dos Empreendimentos de Irrigação,
designado pela Decisão nº 592, de 06/09/2006.
DECISÃO Nº 885/06 DE 27.11.06
Designar o Técnico em Desenvolvimento
Regional IV, WAGNER ZANI SENA, cadastro nº
2523-01, para exercer a função de confiança,
símbolo GF-4, de Chefe da Unidade de
Administração Fundiária, da Gerência de Gestão
dos Empreendimentos de Irrigação, da Área de
Gestão dos Empreendimentos de Irrigação.
DECISÃO Nº 886/06 DE 27.11.06
Designar o Técnico em Desenvolvimento
Regional I, FÁBIO CALDAS PACHECO, cadastro
nº 7651-04, para acompanhar e coordenar o
Contrato nº 1.01.06.0017-00, firmado entre a
CODEVASF e a Empresa FORD COMPANY
BRASIL LTDA - EDITAL Nº 008/06, que tem por
objeto o fornecimento de 03 (três) veículos, tipo
utilitários, destinados à 1ª Superintendência
Regional, com vistas ao transporte das equipes
de fiscalização dos Perímetros de Irrigação,
Estações de Piscicultura e demais contratos e
convênios sob a jurisdição da CODEVASF-1ª/SR.
DECISÃO Nº 887/06 DE 28.11.06
Revogar a Decisão nº 1078, de 20/11/2003, que
designou o Técnico em Desenvolvimento
Regional IV, SIDENÍSIO LOPES DE OLIVEIRA,
cadastro nº 2212-01, para substituir o
Superintendente Regional da lª/SR, em seus
impedimentos eventuais e temporais.
DECISÃO Nº 888/06 DE 28.11.06
Designar o Técnico em Desenvolvimento
Regional III, JOÃO EVANGELISTA BUENO LUIZ,
cadastro nº 2561-02, para substituir o
Superintendente Regional da 1ª/SR, em suas
faltas e impedimentos legais ou eventuais.
19
DECISAO Nº 889/06 DE 28.11.06
Revogar a Decisão nº 244, de 03/03/2005, que
designou o Técnico em Desenvolvimento
Regional III, RAIMUNDO NONATO PEREIRA,
cadastro nº 1814-04, para acompanhar e
coordenar o Contrato nº 0.05.05.0018/00, firmado
entre a CODEVASF e a empresa TELEMAR
NORTE LESTE SIA, que tem por objeto a
prestação de serviço telefônico comutado de
longa distância originadas no estado de
Pernambuco, para as ligações intra-regional e
inter-regional.
DECISÃO Nº 890/06 DE 28.11.06
Designar
o
Assistente
Técnico
em
Desenvolvimento Regional III, RONALDO JOSÉ
FERNANDES FREITAS, cadastro nº 4840-08,
para acompanhar e coordenar o Contrato nº
0.05.05.00181/00, firmado entre a CODEVASF e
a empresa TELEMAR NORTE LESTE SIA, que
tem por objeto a prestação de serviço telefônico
comutado de longa distância originadas no estado
de Pernambuco, para as ligações intra-regional e
inter-regional.
DECISÃO Nº 891/06 DE 29.11.06
l.Definir a participação da CODEVASF junto ao
Comitê de Entidades no Combate à Fome o pela
Vida - COEP.
A participação da CODEVASF junto ao COEP se
dará da seguinte forma:
I - Representante da CODEVASF no Conselho
Deliberativo do COEP Nacional será o dirigente
máximo da organização.
II - Representantes da CODEVASF no Conselho
Deliberativo do COEP Estadual e Municipal serão
os dirigentes das Superintendências Regionais
desta organização.
III - Representante técnico da CODEVASF na
Comissão Executiva do COEP Nacional será
indicado pelo dirigente máximo da organização,
através de DECISÃO a ser publicada em Boletim
Administrativo.
A atuação do representante técnico da
CODEVASF na Comissão Executiva do COEP
Nacional será subsidiada por um Grupo de Apoio,
formado por um representante de cada área da
empresa, que serão indicados pelos respectivos
dirigentes através de DECISÃO a ser publicada
em Boletim de Serviço.
Os representantes técnicos da CODEVASF nas
Comissões Executivas do COEP Estaduais e
Municipais serão indicados pelos dirigentes das
Superintendências Regionais desta organização,
através de DECISÃO a ser publicada em boletim
Administrativo.
Compete aos representantes da CODEVASF no
Conselho Deliberativo do COEP:
I - Assegurar, através de suas Superintendências
Regionais o cumprimento dos objetivos sociais do
Estatuto e do plano de ação anual do COEP,
Boletim Informativo 836 – 2006
20
incentivando as ações com as entidades
associadas, visando reverter o padrão de pobreza
nas comunidades carentes.
II - Mobilizar e articular as organizações parceiras
o voluntariado junto aos servidores, através dos
representantes técnicos da CODEVASF.
Compete aos representantes técnicos da
CODEVASF na Comissão Executiva do COEP:
I - Adotar as providências necessárias visando,
coordenar, facilitar e agilizar a participação da
CODEVASF junto ao COEP.
II - Atuar na ampla rede de articulação nacional
do COEP, promovendo campanhas, mobilizações
sociais, projetos de desenvolvimento comunitário
de acordo com a pauta de trabalho anual do
COEP.
DECISÃO Nº 895/06 DE 29.11.06
Rerratificar o item 2 da Decisão nº 133, de
16/02/2004, que passa a ter a seguinte redação:
"Indicar os técnicos LUCIANITA RIBEIRO
DAYRELL, cadastro 2750-00, VIVIANE DE
MORAES MOURA, cadastro 8493-08, e RODILA
ALVARENGA BRANDÃO, cadastro 2542-07, com
dedicação parcial, sem prejuízo de suas
atribuições na CODEVASF, e CRISTIANO
CÉSAR AIRES ROCHA, cadastro 0262-04, JOSÉ
CALAZANS CORREA, cadastro nº 1917-01, e
RÔMULO DE MACEDO VIEIRA, cadastro 850209, estes com dedicação integral, para apoio
técnico
aos
trabalhos
do
PROJETO
TRANSPOSIÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO SÃO
FRANCISCO".
DECISAO Nº 892/06 DE 29.11.06
DECISÁO Nº 896/06 DE 30.11.06
Constituir Comissão composta pelos técnicos
ALBERTO BERAIN ALVES, cadastro nº 90290-0,
HALLEY BATISTA TORMIM, cadastro nº 077208, e MARGARIDO CORREA DA SILVA, cadastro
nº 38360-1, para, sob a presidência do primeiro,
proceder à apuração de responsabilidade
funcional relativa aos fatos que constam do
Processo nº 59500.001971/2006-82.
2. Conceder o prazo de dez dias para a
conclusão dos trabalhos.
Movimentar o Técnico em Desenvolvimento
Regional IV,
SÉRGIO MARCOS
MOTA
WERNER, cadastro nº 1736-06, da Unidade de
Administração Fundiária para a Unidade de Apoio
à Administração dos Perímetros, da Área de
Gestão dos Empreendimentos de Irrigação
DECISÃO Nº 893/06 DE 29.11.06
1.Rerratificar o item 1 da Decisão nº 880, de
24/11/2006, para substituir o Presidente da
comissão de inventário de bens patrimoniais,
JOSÉ ROBERTO RODRIGUES, cadastro nº
8897-09, pelo técnico ROBSON FERREIRA
BRITO, cadastro no 1097-03, e a técnica MARIA
SANTANA FRANCO DOS SANTOS, cadastro nº
4321-05, pelo técnico GEMINIANO CARDOSO
DOS SANTOS, cadastro nº 1079-05.
2. Rerratificar o item 2 da Decisão nº 880, de
24/11/2006, a fim de estabelecer o período de
29/11/2006 a 23/12/2006 para a realização dos
trabalhos e entrega das listagens de inventário
devidamente
conferidas
e
assinadas,
acompanhadas de relatório conclusivo.
DECISÃO Nº 894/06 DE 29.11.06
1
.Constituir
Comissão
composta
pelos
empregados
FRANCISCO
DAS
CHAGAS
MACHADO PORTELA, cadastro nº 1676-06,
IVANA RESENDE DE OLIVEIRA, cadastro nº
9165-01 e FLAUDIMIR GOMES DE SOUSA,
cadastro nº 8921-06, para, sob a presidência do
primeiro, proceder ao estudo de como viabilizar a
criação de Termo Circunstanciado, contemplando
a Avaliação da Capacidade Financeira dos
Distritos de Irrigação, Associação de lrrigantes e
Cooperativas.
2. Estabelecer o prazo de 20 (trinta) dias para a
apresentação do relatório conclusivo.
DECISÃO Nº 897/06 DE 30.11.06
Movimentar
o
Assistente
Técnico
em
Desenvolvimento
Regional
III,
VICENTE
ANTÔNIO FERREIRA, cadastro nº 4420-03, para
a Unidade de Arranjos Produtivos da Gerência de
Desenvolvimento
Territorial
da
Área
de
Revitalização das Bacias Hidrográficas.
DECISÃO Nº 898/06 DE 30.11.06
Movimentar a Técnica em Desenvolvimento
Regional III, ANA MARIA GUIMARÃES DE LIMA,
cadastro nº 2502-01, da Unidade de Apoio à
Administração dos Perímetros para a Unidade de
Administração Fundiária da Gerência de Gestão
dos Empreendimentos de Irrigação.
DECISÃO Nº 899/06 DE 30.11.06
Designar o Técnico em Desenvolvimento
Regional IV, ARIOVALDO PEDREIRA TORRES,
cadastro nº 3237-05, para acompanhar e
coordenar o Convênio nº 0.00.06.0028/00,
firmado entre a CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARINHANHA, que tem por
objeto a execução das obras de recuperação e
revitalização da orla fluvial daquele município.
DECISÃO Nº 900/06 DE 30.11.06
Designar o Técnico em Desenvolvimento
Regional I, GILDEMAR DE OLIVEIRA SANTOS,
cadastro nº 8099-00, para acompanhar e
coordenar o Convênio nº 0.95.05.0066/00,
firmado entre a CODEVASF e a FUNDER, que
será executado pela Embrapa, cujo objeto é a
recomposição da cobertura vegetal de nascentes,
margens e áreas degradadas na Bacia
Boletim Informativo 836 – 2006
Hidrográfica do São Francisco, na região do
Submédio.
DECISÃO Nº 901/06 DE 30.11.06
Rerratificar a Decisão nº 873, de 24/11/2006, para
substituir o Técnico em Desenvolvimento
Regional IV, ELIAS CAMPOS MATOS, cadastro
nº 2719-00, pelo Técnico em Desenvolvimento
Regional IV, ANTÔNIO CARLOS BATISTA DE
MATOS, cadastro nº 2764-05, a fim de
acompanhar e coordenar o Contrato nº
3.97.06.0049/00, firmado entre a CODEVASF e o
PÓLO SINDICAL.
DECISÃO Nº 902/06 DE 30.11.06
Considerar designada, a partir de 27/11/2006, a
Técnica em Desenvolvimento Regional I, NILDA
ANTÔNIA ENÉAS, cadastro nº 7956-07, para
substituir o Gerente de Contabilidade, ELIO
CITON, cadastro nº 3812-09, da Gerência de
Contabilidade da Área de Gestão Administrativa e
de Suporte Logístico, em suas faltas e
impedimentos legais ou eventuais.
DECISÃO Nº 903/06 DE 30.11.06
Considerar designado, a partir de 27/11/2006, o
Técnico em Desenvolvimento Regional II,
FLAUDIMIR GOMES DE SOUSA, cadastro nº
8921-06, para substituir a Chefe da Unidade de
Escrituração e Revisão Contábil, NILDA
ANTÔNIA ENÉAS, cadastro nº 7956-07, da
Gerência de Contabilidade da Área de Gestão
Administrativa e de Suporte Logístico, em suas
faltas e impedimentos legais ou eventuais.
DECISÃO Nº 904/06 DE 30.11.06
Designar os empregados CARLOS EUGÊNIO
MOREIRA DE OLIVEIRA, cadastro nº 7393-08,
JOÃO FERREIRA DE SOUZA FILHO, cadastro nº
3206-09, e AUGUSTINHO FERREIRA DE
SANTANA, cadastro nº 3390-08, para, sob a
coordenação
do
primeiro,
proceder
ao
recebimento dos produtos a serem adquiridos e
coordenar e acompanhar os contratos nºs
1.18.06.0025/00 - SEMENTES PREZZOTTO
LTDA,
1.18.06.0026.00- IZARRON COMÉRCIO DE
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS,1.18.06.0024.00
TECIDOS
E
ARMARINHOS
MIGUEL
BARTOLOMEU, 1.18.06.0023-00 - EMBRAPI
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
1.01.06.0022.00 - GL SOLDAS ABRASIVOS E
SEGURANÇA LTDA - ME, EDITAL Nº 005/06 Pregão Eletrônico, destinados ao fornecimento de
defensivos agrícolas, pulverizadores costais,
materiais e equipamentos de segurança, e filtros
de água para uso doméstico, destinados aos 212
pequenos produtores a serem assentados na
Gleba A, no Perímetro de Irrigação de Jaíba
Etapa 1, localizado nos municípios de Jaíba e
Matias Cardoso, Estado de Minas Gerais.
21
DECISÃO Nº 905/06 DE 30.11.06
Exonerar, ANDREA THOME SEKEFF, cadastro
nº 9059-09, da função de confiança de Chefe da
Assessoria de Comunicação, nomeada pela
Decisão nº 0516, de 07 de junho de 2005.
DECISAO Nº 906/06 DE 30.11.06
01. Estabelecer como calendário para o recesso
de fim de ano os seguintes períodos: Natal - de
26 a 29/12/2006, e Ano Novo - de 02/01 a
05/01/2007.
02.Estabelecer que a compensação das horas
não trabalhadas durante cada período de
recesso, correspondente à jornada de quatro
dias, ocorra no período de 10/12/2006 a
30/04/2007,
observados
os
limites
de
flexibilização estabelecidos na Norma de Controle
e Freqüência (NOR-210).
03.Os créditos do Prêmio por Assiduidade,
porventura existentes, poderão ser utilizados para
compensação dos dias de recesso de Natal ou de
Ano Novo.
04. Determinar aos dirigentes das unidades
integrantes da estrutura orgânica da Empresa que
as escalas de recesso sejam elaboradas
garantindo a presença em cada período do Chefe
ou seu substituto, com um efetivo mínimo de
pessoal de 40% (quarenta por cento) e mantendo
em funcionamento todas as atividades da
Empresa.
05.A adesão o recesso de Natal ou de Ano Novo
é facultativa.
DECISÃO Nº 907/06 DE 30.11.06
Designar
a
Assistente
Técnica
em
Desenvolvimento Regional I, PATRICIA SUELI
FREIRE FERREIRA, cadastro nº 92890-9, para
substituir a Secretária da Gerente de Patrimônio,
Materiais e Serviços Auxiliares – AA/GSA, em
suas faltas e impedimentos legais e eventuais.
ATOS DAS SUPERINTENDÊNCIAS
REGIONAIS
1ª Superintendência Regional
DETERMINAÇÃO Nº 101/06 DE 07.11.06
Rerratificar a Determinação nº 099 de 31 de
outubro de 2006 para substituir o servidor
Marcos Antônio Rigueira Egídio, cadastro 892700, por Fábio Caldas Pacheco, cadastro 7651-04.
DETERMINAÇÃO Nº 102/06 DE 07.11.06
Constituir comissão composta pelos servidores
GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO,
cadastro 3909-09, JOSEFINA FÁTIMA PEREIRA
SALGADO, cadastro 3266-07 e ANTÔNIO
PEREIRA DE SANTANA, cadastro 3183-02, para
sob a presidência do primeiro, proceder a
verificação e regularização da documentação das
Boletim Informativo 836 – 2006
áreas nas quais foram perfurados os poços
tubulares, conforme orientações do Parecer nº
280/2006 da 1ª AJ, SRD nº 72239.
Conceder a comissão o prazo de 30 (trinta) dias
para a conclusão do trabalho.
DETERMINAÇÃO Nº 103/06 DE 08.11.06
Constituir comissão composta pelos servidores
MARLI ALVES DE MORAIS ANDRADE, cadastro
2491-06,
SEBASTIÃO
MARTINS
FRÓES,
cadastro 1656-03 e AFONSO COSTA SANTOS,
cadastro 1406-01, para sob a presidência do
primeiro, proceder a avaliação, para futuras
incorporações, dos seguintes bens móveis que se
encontram na Unidade de Bovinocultura de
Brasilândia:
047.447-6 – Fogão a gás
069.922-0 – Cadeira
088.006-2 – Nobreak
030.221-4 – Arquivo de aço
089.407-0 – CPU
104.711-6 – Impressora
104.710-9 – Microcomputador
– Estufa
Conceder a comissão o prazo de 30 (trinta) dias
para a conclusão do trabalho.
DETERMINAÇÃO Nº 104/06 DE 08.11.06
Constituir comissão composta pelos servidores
PAULO CÉSAR VILARINHOS, cadastro 1541-05,
CARMELITA PEREIRA PINTO ANDRADE,
cadastro 2669-06 e MARIA DA GLÓRIA
GONÇALVES MOREIRA, cadastro 2871-05, para
sob a presidência do primeiro, proceder a
avaliação, para futuras incorporações, dos
seguintes bens móveis que se encontram na
Estação de Piscicultura de Três Marias:
086.110-0 – Moedor de carne
038.006-7 – Barco metálico
Conceder a comissão o prazo de 30 (trinta) dias
para a conclusão do trabalho.
22
costais, materiais e equipamentos de segurança,
e filtros de água para uso doméstico, destinados
aos pequenos produtores a serem assentados no
Perímetro de Irrigação de Jaíba – Etapa I,
localizado nos municípios de Jaíba e Matias
Cardoso, Estado de Minas Gerais, conforme
processo nº 59510.001419/2006-75, cuja sessão
de abertura está prevista para o dia 21.11.2006
às 10:00 (dez) horas, a saber:
Equipe de Apoio:
Pedro César Soares Maia
Sérgio Fernando de Oliveira Lima
Paulo Roberto de Carvalho
A comissão contará com o apoio da Assessora
Jurídica Liliana Soares Martins Fonseca.
DETERMINAÇÃO Nº 107/06 DE 14.11.06
Constituir comissão composta pelos servidores
José Carlos Rabelo Ruas, cadastro 3278-08,
Cleber Camargo Montes, cadastro 7402-09 e
Marco Aurélio Ferreira Soares, cadastro 9138-04,
para sob a presidência do primeiro, proceder ao
recebimento, análise e julgamento das propostas
alusivas ao Edital nº 022/2006, referente a
execução dos serviços de substituição e
recuperação de juntas do Canal Principal do
Projeto Gorutuba, localizado no Perímetro de
Irrigação do Gorutuba, situado na margem direita
do Rio Gorutuba, município de Nova Porteirinha,
Estado de Minas Gerais, conforme processo nº
59510.000612/2006-99.
O recebimento das propostas está previsto para
o dia 20 de novembro de 2006, as 15:00 (quinze)
horas.
DETERMINAÇÃO Nº 108/06 DE 16.11.06
Constituir comissão composta pelos servidores
FÁBIO CALDAS PACHECO, cadastro 7651-04,
PÉRSIO SOUZA LIMA, cadastro 3824-00 e
SÉRGIO FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA,
cadastro 3531-08, para sob a presidência do
primeiro, proceder a avaliação do Grupo Gerador,
patrimônio nº 091.018-3, de propriedade da
CODEVASF, para fins de instrução complementar
ao processo nº 59510.001631/2006-32.
Conceder a comissão o prazo de 30 (trinta) dias
para a conclusão do trabalho.
Designar os servidores abaixo para compor a
Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico que será
realizado através do Edital nº 023/2006,
objetivando a aquisição de tubulação de alumínio,
conexões e acessórios para readequação do
sistema de irrigação parcelar das glebas “A”, “B”,
“C3”, “D” e “F”, destinados à revitalização do
Perímetro de Irrigação de Jaíba, localizado no
município de Jaíba, Estado de Minas Gerais,
conforme processo nº 59510.001196/2006-46,
cuja sessão de abertura está prevista para o dia
17.11.2006 às 10:00 (dez) horas, a saber:
Equipe de Apoio:
Marcos Antônio Rigueira Egídio
Raul Peres Filho
Cleber Camargo Montes
A comissão contará com o apoio do Assessor
Jurídico Ajax Jorge Domiciano Batista.
DETERMINAÇÃO Nº 106/06 DE 10.11.06
DETERMINAÇÃO Nº 109/06 DE 16.11.06
DETERMINAÇÃO Nº 105/06 DE 10.11.06
Designar os servidores abaixo para compor a
Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico que será
realizado através do Edital nº 024/2006,
objetivando
a
aquisição
de
sementes,
fertilizantes, defensivos agrícolas, pulverizadores
Designar os servidores abaixo para compor a
Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico que será
realizado através do Edital nº 026/2006,
objetivando a aquisição de materiais e
equipamentos destinados à exploração apícola
Boletim Informativo 836 – 2006
nos municípios de Janaúba, Pai Pedro,
Porteirinha, Catuti e Jaíba, Estado de Minas
Gerais,
conforme
processo
nº
59510.001546/2006-74, cuja sessão de abertura
está prevista para o dia 23.11.2006 às 10:00
(dez) horas, a saber:
Equipe de Apoio:
Vandilson Soares da Cunha
Ivan Ibrahim
Raimundo Dias de Melo
A comissão contará com o apoio da Assessora
Jurídica Liliana Soares Martins Fonseca.
DETERMINAÇÃO Nº 110/06 DE 16.11.06
Constituir comissão composta pelos servidores
Dirceu Vilela de Andrade, cadastro 2769-01,
José Carlos Rabelo Ruas, cadastro 3278-08, e
João Jaques Ramos Madureira, cadastro 280305, para sob a presidência do primeiro, proceder
ao recebimento, análise e julgamento das
propostas alusivas ao Edital
nº 025/2006,
referente à execução dos serviços e obras
diversas de revitalização do Perímetro de
Irrigação de Gorutuba, localizado no município de
Nova Porteirinha, Estado de Minas Gerais,
conforme processo nº 59510.000937/2006-71.
O recebimento das propostas está previsto para
o dia 24 de novembro de 2006, as 09:00 (nove)
horas.
DETERMINAÇÃO Nº 111/06 DE 20.11.06
Constituir comissão composta pelos servidores
George Fernando Lucílio de Britto, cadastro 390909, como presidente, Fernando Antônio Fialho de
Sena, cadastro 4732-01, como supervisor, e;
Antenor Ferreira Leite, cadastro
4512-07,
Gilberto Alves Escobar, cadastro 3415-09,
Sebastião Juvenal Guimarães, cadastro 2663-02,
como membros, para proceder levantamentos
cartoriais para regularização da situação,
identificação de áreas remanescentes de
propriedade da CODEVASF, em Morada Nova de
Minas e Três Marias, Minas Gerais.
A comissão contará com o apoio da Assessoria
Jurídica.
Conceder a comissão o prazo de 120 (cento e
vinte) dias, a partir de 01 de dezembro de 2006
para a conclusão do trabalho.
DETERMINAÇÃO Nº 112/06 DE 20.11.06
Constituir comissão composta pelos servidores
Juliano Cangussu de Oliveira Campos, cadastro
8060-05, como presidente, Fernando Antônio
Fialho de Sena, cadastro 4732-01, e Heraldo
Gomes Rangel, cadastro 1962-07, como
supervisores, e; Euvídio Zeferino Maciel, cadastro
4602-06, Júlio Gildo Coutinho Pimenta, cadastro
1405-03 e Sebastião Martins Fróes, cadastro
1656-03, como membros,
para proceder
levantamentos em Brasilândia de Minas conforme
23
relatório
constante
do
processo
nº
59510.001740/2006-50.
A comissão contará com o apoio da Assessoria
Jurídica.
Conceder a comissão o prazo de 120 (cento e
vinte) dias, a partir de 01 de dezembro de 2006
para a conclusão do trabalho.
DETERMINAÇÃO Nº 113/06 DE 21.11.06
Constituir
comissão
e
subcomissões
inventariantes do ano de 2006, compostas pelos
servidores, para, sob a presidência do primeiro,
procederem ao INVENTÁRIO DE BENS
PATRIMONIAIS, exercício de 2006, atentando
para as instruções da Coordenadoria de Serviços
Gerais, anexas ao presente documento, sendo:
COMISSÃO REGIONAL:
MONTES CLAROS
Cloves Alberto Mendes, Antônio Nascimento
Conceição e Paulo Roberto Correia Lima.
SUBCOMISSÕES:
ESTAÇÃO DE PISCICULTURA DE GORUTUBA
– EPG/ PGO/ COVAG/ DIG/ ASSIEG
Ivan Luciano do Couto, Antônio Jessey de Abreu
Tessitore e José Marques Silveira Lima.
UNIDADE
DE
BOVINOCULTURA
DE
BRASILÂNDIA – UBZ
Sebastião Martins Fróes, Marli Alves de Morais
Andrade e Afonso Costa Santos.
PERÍMETRO DE JAÍBA – PJA/ RURALMINAS/
DIJ
Augustinho Ferreira de Santana, João Ferreira de
Souza Filho, Bertolomeu de Souza e Adilson
Aparecido Silveira - DIJ.
ESTAÇÃO DE PISCICULTURA DE TRÊS
MARIAS – EPT
Paulo César Vilarinhos, Carmelita Pereira Pinto
Andrade e Carlos José Gonçalves da Fonseca.
ESCRITÓRIO DE APOIO TÉCNICO DE
MORADA NOVA – EMN
Maria das Graças Faria Coelho, Jair Gontijo
Barbosa e Luiz Orione da Silva
DETERMINAÇÃO Nº 114/06 DE 21.11.06
Constituir comissão composta pelos servidores
Paulo Roberto de Carvalho, cadastro 8067-06,
Carlos Eugênio Moreira de Oliveira, cadastro
7393-08 e João Ferreira de Souza Filho, cadastro
3206-09, para sob a presidência do primeiro,
proceder a avaliação de equipamentos de análise
e medição de umidade de solos relacionados às
fls. 02 do Processo nº 59510.001681/2006-10.
Conceder a comissão o prazo de 30 (trinta) dias
para a conclusão do trabalho.
DETERMINAÇÃO Nº 115/06 DE 24.11.06
Incluir o servidor Oliveiros Carlos Costa Filho,
cadastro 1026-01, para compor comissão,
instituída pela Determinação 033/2006 de 20 de
abril de 2006, objetivando proceder ao
recebimento de materiais e equipamentos
Boletim Informativo 836 – 2006
destinados à perfuração de poços tubulares
comunitários, através do Sistema de Registro de
Preços, Edital nº 031/2005.
DETERMINAÇÃO Nº 116/06 DE 24.11.06
Autorizar, com base em parecer jurídico, a
celebração do 2º Termo Aditivo ao Convênio 1 93
05 0054-00, celebrado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba e a Prefeitura Municipal de Nova
Porteirinha, com o objetivo de prorrogar o prazo
por um período de 30 (trinta) dias corridos a
contar de 25 de novembro de 2006.
DETERMINAÇÃO Nº 117/06 DE 28.11.06
Rerratificar a Determinação nº 102 de 07 de
novembro de 2006 para prorrogar o prazo por
mais 30 (trinta) dias, a contar da data do
encerramento de 07 de dezembro de 2006.
DETERMINAÇÃO Nº 119/06 DE 28.11.06
Autorizar, com base em parecer jurídico, a
celebração do 1º Termo Aditivo ao Convênio 1 93
04 0022-00, celebrado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba e a Prefeitura Municipal de Mato
Verde, com o objetivo de prorrogar o prazo por
um período de 45 (quarenta e cinco) dias corridos
a contar de 02 de dezembro de 2006.
Condicionar a autorização à comprovação da
regularidade nos termos do art. 3º e § 4º da IN
01/97, por parte da Prefeitura Municipal de Mato
Verde.
DETERMINAÇÃO Nº 120/06 DE 29.11.06
Constituir Comissão de Sindicância composta
pelos servidores Fábio Caldas Pacheco, cadastro
7651-04, Pérsio Souza Lima, cadastro 3824-00 e
Gilberto Alves Escobar, cadastro 3415-09, para
sob a presidência do primeiro, proceder à
apuração dos fatos envolvendo o acidente
ocorrido entre o veículo GM/S-10, placa GWT9170 de propriedade da CODEVASF e outro
veículo pertencente a terceiro, na Rodovia MG050, Córrego Fundo – Formiga, em Minas Gerais,
conforme processo 59510.001647/2006-45.
Conceder a comissão o prazo de 60 (sessenta)
dias para a conclusão dos trabalhos.
2ª Superintendência Regional
DETERMINAÇÃO Nº 306/06 DE 01.11.06
Autorizar a efetuar a Carta-Contrato firmada entre
a CODEVASF e a Empresa Sebastião Dias da
Silva, CNPJ : 07263588/0001-15 para execução
dos serviços de urbanização da parte da área da
Estação de Piscicultura de Ceraíma – 2ª/EPC,
modalidade Dispensa de Licitação.
24
DETERMINAÇÃO Nº 307/06 DE 06.11.06
Rerratificar o item 1 da Determinação nº 259 de
28/09/2006, prorrogando o prazo da cessão
prevista para o dia 28/11/2006, das 13:30h às
17:30h, no Auditório da 2ª Superintendência
Regional.
DETERMINAÇÃO Nº 308/06 DE 06.11.06
Autorizar a efetuar Termo Aditivo no valor de
R$2.261,60 (dois mil, duzentos e sessenta e um
reais e sessenta centavos), referente a 25% de
R$ 9.046,40 (nove mil, quarenta e seis reais e
quarenta centavos) da Carta-Contrato nº
2.17.06.0001-00, firmada entre a CODEVASF e
MANOEL FOGAÇA DA SILVA, cujo objeto,
fornecimento de combustíveis, óleo diesel filtrado
e lubrificantes, para atender abastecimento e
manutenção da frota de veículos da CODEVASF
– Escritório de Apoio Técnico de Santa Maria da
Vitória-ESV no âmbito da 2ª Superintendência
Regional, constante às folhas nºs 029 a 039 do
processo nº 59524.000009/2006-58.
DETERMINAÇÃO Nº 309/06 DE 06.11.06
Atribuir ao Assistente Técnico em Desenv.
Regional III, GETÚLIO LEITE DE ARAÚJO,
cadastro nº 3220-08, visando fiscalizar e
acompanhar a OF de nº 29 de 13/11/2006,
firmado entre a CODEVASF e a Torres & Cia.
Ltda, que tem por objeto o fornecimento de 85
(oitenta e cinco) reservatórios de fibra de vidro
para atender as necessidades de abastecimento
de água em municípios no âmbito da CODEVASF
/ 2ª Superintendência Regional, localizada no
município de Bom Jesus da Lapa, no Estado da
Bahia.
DETERMINAÇÃO Nº 310/06 DE 06.11.06
1)
Constituir
comissão
composta
pelos
servidores, GEOVANILDO SANTANA DIAS,
Técnico em Desenv. Regional IV, cadastro nº
3255-03, RENATO SANDRO ALVES FERREIRA,
Técnico em Desenv. Regional I, cadastro nº 761001 e MARCIO ANTÔNIO COSTA ALVES,
Assistente Técnico em Desenv. Regional III,
cadastro nº 3488-05 para, sob a presidência do
primeiro, procederem ao julgamento das
propostas referente ao edital Nº 37/06,
modalidade CONVITE – cujo objeto é a execução
das obras de recuperação das instalações físicas
do Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado de
Mirorós – DIPIM, localizado no município de
Ibipeba, no Estado da Bahia, com cessão prevista
para o dia 13/11/2006, às 10:00 horas, no
Escritório de Apoio Técnico de Irecê. Trata-se de
repetição do certame, visto que o realizado em
31/10/06 foi declarado deserto.
2) Nas ausências eventuais e/ou temporais, de
um dos servidores designados, será substituído
pelo servidor ADONIAS BATISTA DE OLIVEIRA,
cadastro nº 0892-06.
Boletim Informativo 836 – 2006
3) Conceder à Comissão o prazo de 08 (oito)
dias, para concluir os trabalhos e apresentar o
relatório final.
DETERMINAÇÃO Nº 311/06 DE 06.11.06
Atribuir ao Técnico em Desenv. Regional I,
EDSON RODRIGUES MARQUES JÚNIOR,
cadastro nº 7991-06, visando fiscalizar e
acompanhar o Convênio nº 2.21.06.0051-00
firmado entre a CODEVASF e a Cooperativa
Mista dos Pequenos Produtores de Bom Jesus da
Lapa - COPPEB, que tem por objeto a
participação da CODEVASF na execução dos
serviços de construção de abatedouro de aves,
aquisição de equipamentos e um veículo utilitário,
para Bom Jesus da Lapa (BA) e região.
DETERMINAÇÃO Nº 312/06 DE 06.11.06
Rerratificar a Determinação 306 de 01/11/2006,
autorizar a efetuar a Carta-Contrato firmada entre
a CODEVASF e Sebastião Dias da Silva para
execução dos serviços de urbanização da parte
da área da Estação de Piscicultura de Ceraíma –
2ª/EPC.
DETERMINAÇÃO Nº 313/06 DE 06.11.06
Autorizar a reiniciar a contagem de prazo, a partir
de 06.11.2006, constante paralisação conforme
Determinação nº 120 de 11.05.2006, fl. 369,
Contrato nº 2.21.05.0034-00, tendo como objeto a
execução dos serviços de avaliação da qualidade
da água e sedimentos no âmbito dos
empreendimentos da 2ª SR, localizada no
município de Bom Jesus da Lapa-Ba, firmado
entre a CODEVASF e a FLORAM Consultoria e
Prestação de Serviços, conforme folha nº 371 do
processo nº 59520.000762/2005-01.
DETERMINAÇÃO Nº 314/06 DE 07.11.06
Atribuir ao Assistente Técnico em Desenv.
Regional III, ANTÔNIO GENTIL SOARES FILHO,
cadastro nº 0036-03, visando fiscalizar e
acompanhar a OF nº 27/06 de 31/10/2006,
firmado entre a CODEVASF e a Distribuidora
Veicular Ltda, que tem por objeto o fornecimento
de 06 (seis) pneus 1300 x 24, 12 lonas e 14
(quatorze) pneus 100 x 20, lisos, para atender as
necessidades de operação e manutenção dos
Perímetros Irrigados no âmbito do Escritório de
Apoio Técnico de Barreiras-2ª/EBA, localizado no
município de Barreiras no Estado da Bahia.
DETERMINAÇÃO Nº 315/06 DE 08.11.06
Autorizar a efetuar celebração do Convênio,
firmado entre a CODEVASF e o Colégio Estadual
Monsenhor Turíbio Vila Nova, tendo como objeto,
a possibilidade que os alunos possam obter
experiências de trabalho ligadas à sua área de
estudo/formação a partir do acompanhamento e
aprendizado a ser obtido por meio da efetivação
dos estágios curriculares pretendidos.
25
DETERMINAÇÃO Nº 316/06 DE 08.11.06
Autorizar a efetuar Termo Aditivo ao Contrato nº
2.00.06.0012-00, firmado entre a CODEVASF e a
M & M Empreendimentos Ltda, cujo objeto,
execução das obras e serviços de reparos
emergenciais no prédio antigo da sede da 2ª SR
(pavilhão, guarita e muros) prorrogar o prazo por
mais 60 (sessenta) dias a partir de 12/11/2006,
constante às folhas nº 494 e 495 do processo nº
59520.000559/2006-15.
DETERMINAÇÃO N° 317/06 DE 09.11.06
Constituir Comissão composta pelos servidores
RENATO FERREIRA MENDES, Assistente
Técnico em Desenv. Regional III, cadastro n°
4630-01, MÁRCIO ANTÔNIO COSTA ALVES,
Assist. Técnico em Desenv. Regional III, cadastro
n° 3488-05 e LUIZ ANTÔNIO ALVES DE SOUZA,
Aux. Operac. Desenv. Regional I, cadastro n°
4596-07 para, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Avaliação dos bens
relacionados no processo 59521.000204/200616.
2) Conceder a comissão o prazo de 05 (cinco)
dias a partir de 20/11/2006, para concluir os
trabalhos e apresentar o relatório final, dando
ênfase ao aspecto socioeconômico e finalidade
social da doação.
DETERMINAÇÃO N° 318/06 DE 09.11.06
Constituir Comissão composta pelos servidores
RENATO FERREIRA MENDES, Assistente
Técnico em Desenv. Regional III, cadastro n°
4630-01, MÁRCIO ANTÔNIO COSTA ALVES,
Assist. Técnico em Desenv. Regional III, cadastro
n° 3488-05 e LUIZ ANTÔNIO ALVES DE SOUZA,
Aux. Operac. Desenv. Regional I, cadastro n°
4596-07 para, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Avaliação dos bens
relacionados no processo 59521.000203/200663.
2) Conceder a comissão o prazo de 05 (cinco)
dias a partir de 20/11/2006, para concluir os
trabalhos e apresentar o relatório final, dando
ênfase ao aspecto socioeconômico e finalidade
social da doação.
DETERMINAÇÃO N° 319/06 DE 13.11.06
Designar o Assistente Técnico em Desenv.
Regional III, ANTÔNIO LISBOA CARVALHO
FILHO, cadastro n° 1163-01 a responsabilidade
de PREGOEIRO, conforme Decisão N° 682/04 e
designar, inclusive, os servidores, SAMIR
COELHO CUNHA, Técnico em Desenv. Regional
I, cadastro n° 9313-06, RICARDO PEREIRA DE
LIMA, Assist. Técnico em Desenv. Regional I,
cadastro n° 8910-02 e ABEL NASCIMENTO DOS
SANTOS, Técnico em Desenv. Regional I,
cadastro n° 8072-06 e para membros da Equipe
de Apoio e prestar apoio logístico na realização
Boletim Informativo 836 – 2006
dos
trabalhos
relativos
ao
PREGÃO
ELETRÔNICO n° 44/2006, referente ao
fornecimento e instalação de 35 conjuntos de
condicionadores de ar tipo SPLIT para atender as
necessidades da sede da 2ª Superintendência
Regional da CODEVASF, localizada em Bom
Jesus da Lapa-Ba, que será realizado às 10:00
horas (horário de Brasília) do dia 27/11/2006, no
site www.comprasnet.gov.br.
2) Nas ausências eventuais e/ou temporais, do
pregoeiro e/ou equipe de apoio o servidor retro
designado será substituído pela servidora, LIA
MARQUES GANEM, cadastro n° 8042-07.
DETERMINAÇÃO N° 320/06 DE 14.11.06
Constituir Comissão composta pelos servidores
ABEL NASCIMENTO DOS SANTOS, Técnico em
Desenv. Regional I, cadastro n° 8072-06,
GEORGE MARCELO NEVES DE CARVALHO,
Técnico em Desenv. Regional IV, cadastro n°
4668-08 e JORGE GOMES DOS SANTOS,
Assistente Técnico em Desenv. Regional III,
cadastro n° 1792-05 para, sob a Coordenação do
primeiro, visando efetivar relatório conclusivo,
sobre os Convênios do ano de 2006 ainda
pendentes de celebração, detectando as falhas
existentes, solicitando por fax ou outros meios de
comunicação, ao proponente a resolução das
pendências. Efetivar também relatório conclusivo,
sobre os Convênios do ano de 2005, referente à
liberação da 2ª parcela de recursos financeiros,
mantendo contacto com o gestor visando a
solução das pendências existentes. Outrossim,
tem a Comissão plenos poderes para interagir
nos diversos escalões hierárquico da 2ª SR
objetivando
atender
o
objetivo
desta
Determinação.
2) Conceder a comissão o prazo de 10 (dez) dias
a partir de 14/11/2006, para concluir os trabalhos
e apresentar o relatório final.
DETERMINAÇÃO Nº 321/06 DE 14.11.06
Atribuir ao Assistente Técnico em Desenv.
Regional III, GETÚLIO LEITE DE ARAÚJO,
cadastro nº 3220-08, visando fiscalizar e
acompanhar a OF nº 23/06 de 08/11/2006,
constante das (fls. 238 a 242), firmado entre a
CODEVASF e a ASPERBRAS BAHIA Ltda, que
tem por objeto o fornecimento de tubos de PVC
para atender as necessidades dos municípios no
âmbito da 2ª Superintendência Regional da
CODEVASF.
DETERMINAÇÃO N° 322/06 DE 14.11.06
Constituir Comissão composta pelos servidores
ARQUIMEDES DA SILVA DOURADO, Assistente
Técnico em Desenv. Regional III, cadastro n°
2253-04, GETULIO LEITE DE ARAUJO, Assist.
Técnico em Desenv. Regional III, cadastro n°
3220-08 e EDILSON AFONSO DE OLIVEIRA,
Assistente Técnico em Desenv. Regional III,
26
cadastro n° 3485-03 para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Avaliação de
uma área no Projeto Formoso A - Vila do Setor
33,
relacionados
no
processo
59520.000157/2006-11.
2) Conceder a comissão o prazo de 05 (cinco)
dias a partir de 20/11/2006, para concluir os
trabalhos e apresentar o relatório final, dando
ênfase ao aspecto socioeconômico e finalidade
social da doação
DETERMINAÇÃO N° 323/06 DE 14.11.06
1) Constituir Comissão composta pelos servidores
ARQUIMEDES DA SILVA DOURADO, Assistente
Técnico em Desenv. Regional III, cadastro n°
2253-04, GETULIO LEITE DE ARAUJO, Assist.
Técnico em Desenv. Regional III, cadastro n°
3220-08 e EDILSON AFONSO DE OLIVEIRA,
Assistente Técnico em Desenv. Regional III,
cadastro n° 3485-03 para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Avaliação de
uma área no Projeto Formoso H - Vila do Setor
06,
relacionados
no
processo
59520.000460/2006-13
2) Conceder a comissão o prazo de 05 (cinco)
dias a partir de 20/11/2006, para concluir os
trabalhos e apresentar o relatório final, dando
ênfase ao aspecto socioeconômico e finalidade
social da doação.
DETERMINAÇÃO N° 324/06 DE 14.11.06
1) Constituir Comissão composta pelos servidores
RAIMUNDO EUDES ALVES CAMELO, Técnico
em Desenv. Regional IV, cadastro n° 0777-04,
JACKSON UBIRATAN TEIXEIRA LADEIA,
Técnico em Desenv. Regional IV, cadastro n°
1734-01 e LAULESTE CASTRO PUBLIO,
Assistente Técnico em Desenv. Regional III,
cadastro n° 2008-08 para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Avaliação de
uma área, localizada no Perímetro Irrigado de
Estreito / Núcleo Habitacional – I, relacionados no
processo 59523.000123/2005-15.
2) Conceder a comissão o prazo de 10 (dez) dias
a partir de 20/11/2006, para concluir os trabalhos
e apresentar o relatório final, dando ênfase ao
aspecto socioeconômico e finalidade social da
doação
DETERMINAÇÃO Nº 325/06 DE 14.11.06
Rerratificar retroativamente à 10/11/2006, o item
02 da Determinação Nº 260/2006, para prorrogar
por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão
dos trabalhos e apresentação do relatório final.
DETERMINAÇÃO Nº 326/06 DE 14.11.06
Atribuir a Técnica em Desenv. Regional I,
CRISTIANA GONTIJO MACIEL, cadastro nº
8034-05, visando fiscalizar e acompanhar, o
recebimento dos equipamentos, conforme itens
listados nas OF´s nº 24/06 (fl. 274), 25/06 (fl.
Boletim Informativo 836 – 2006
276), 26/06 (fl. 278), 28/06 (fl.281), firmadas entre
a CODEVASF e a WWR Comercial Ltda, Daniela
Pereira Guimarães Leite ME, Marizete Barbosa
Silva
ME, DIRECTINFO Tecnologia em
Informática e Telecomunicações Ltda, para
atender as necessidades da 2ª Superintendência
Regional da CODEVASF.
DETERMINAÇÃO Nº 327/06 DE 16.11.06
Autorizar a efetuar Termo Aditivo ao Convênio nº
2.00.05.0015-00, firmado entre a CODEVASF e a
Prefeitura Municipal de Carinhanha (BA), cujo
objeto, execução dos serviços de terraplenagem
com encascalhamento na estrada vicinal
Carinhanha-Pontal, com extensão de 5 km, no
município de Carinhanha, prorrogar o prazo por
mais 90 (noventa) dias, a partir de 24/11/2006,
constante às folhas nºs 395 a 399 do processo nº
59520.001206/2005-43.
27
Desenvolvimento Regional II, FRANCISCO DAS
CHAGAS e SILVA, cadastro nº 9274-06.
DETERMINAÇÃO Nº 332/06 DE 21.11.06
Autorizar a efetuar Termo Aditivo ao Contrato nº
0.18.04.0036-00, firmado entre a CODEVASF e a
AKTIVA Engenharia Ltda, cujo objeto, prestação
de serviços de ATER (Assistência Técnica e
Extensão Rural) aos pequenos produtores rurais
dos Perímetros Irrigados de Ceraíma e Estreito,
localizado no Estado da Bahia, prorrogar o prazo
por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
a partir de 30/11/2006, constante às folhas nº 25,
26, 29 e 31 e 33 do processo nº
59520.001169/2006-54.
DETERMINAÇÃO Nº 333/06 DE 21.11.06.
Autorizar a efetuar Termo Aditivo ao Convênio nº
2.00.05.0037-00, firmado entre a CODEVASF e a
Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória
(BA), cujo objeto, execução do sistema de
abastecimento de água das localidades de pedra
preta e barreiro preto, prorrogar o prazo por mais
60 (sessenta) dias, a partir de 06/12/2006,
constante às folhas nºs 475 a 479 do processo nº
59520.001270/2005-24.
Autorizar a efetuar alteração “ad.referendum” do
Comitê de Gestão Executiva (CGE), exclusiva de
prazo do Plano de Trabalho Convênio nº
0.21.05.0028-00, que entre si celebram a
CODEVASF e o DNR - Distrito de Irrigação dos
Perímetros Irrigados de Nupeba e Riacho
Grande, objeto que trata da participação
financeira da CODEVASF nas atividades de
administração, operação e manutenção e
revitalização da infraestrutura do Perímetro
Irrigado do DNR, por mais 280 (duzentos e
oitenta) dias a partir de 02/12/2006, constante do
processo nº 59522.000271/2006-12.
DETERMINAÇÃO Nº 329/06 DE 17.11.06
DETERMINAÇÃO Nº 334/06 DE 21.11.06.
Atribuir ao Assistente Técnico em Desenv.
Regional III, ANTÔNIO RODRIGUES GOMES,
cadastro nº 3217-02, visando fiscalizar e
acompanhar a Carta Contrato nº 2.00.06.0022-00,
constante das (fls. 27 a 31), firmado entre a
CODEVASF e a Empresa Sebastião Dias da
Silva, CNPJ : 07263588/0001-15, que tem por
objeto a execução dos serviços de urbanização
da área da Estação de Piscicultura de Ceraíma –
2ª/EPC no âmbito da 2ª Superintendência
Regional.
1) Constituir Comissões compostas pelos
servidores a seguir nomeados para, sob a
presidência
do
primeiro,
realizarem
os
INVENTÁRIO dos bens patrimoniais pertencentes
ao Ativo Imobilizado e a Atividade Programática
da Empresa, existentes na Sede / Lapa / Distrito
de Irrigação Formoso “A”, Escritório de Apoio
Técnico de Santa Maria da Vitória -2ª/ESV,
Guanambi-2ª/EGU, Barreiras – 2ª/EBA, Irecê2ª/EIR, respectivamente, em conformidade com
as instruções pertinentes para o exercício de
2006.
a) SEDE/LAPA/ FORMOSO “A”
Antônio Lisboa Carvalho Filho
Melânio Carlos de Souza Pereira Neto
Lucival Fernandes Ledo
b) ESCRITÓRIO DE APOIO DE Stª Mª VITÓRIA
– 2ª/ESV
Herval Antônio Cotrim Silva
Wildemberg Silva Medeiros
Carlito Pereira da Silva
c) ESCRITÓRIO DE APOIO TÉCNICO DE
GUANAMBÍ – 2ª/EGU
José dos Santos Fernandes
Paulo Rodrigues da Silva
José Carlos C. Bueno
d) ESCRITÓRIO DE APOIO TÉCNICO DE
BARREIRAS – 2ª/EBA
James Pedro de Jesus V. Boas
DETERMINAÇÃO Nº 328/06 DE 16.11.06
DETERMINAÇÃO Nº 330/06 DE 17.11.06
Autorizar a efetuar Termo Aditivo ao Contrato nº
2.05.04.0015-00, firmado entre a CODEVASF e a
AKTIVA Engenharia Ltda, cujo objeto, prestação
de serviços de ATER (Assistência Técnica e
Extensão Rural) aos pequenos produtores rurais
do Perímetro Irrigado de Mirorós, localizado no
Estado da Bahia, prorrogar o prazo por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de
19/11/2006, constante às folhas nº 26, 27, 28, 31
e 33 do processo nº 59520.001262/2006-69.
DETERMINAÇÃO Nº 331/06 DE 20.11.06
Rerratificar o item 2 da Determinação nº 300 de
30.10.2006, para substituir o Assistente Técnico
em Desenv. Regional I, RICARDO PEREIRA DE
LIMA, cadastro nº 8910-02 pelo Técnico em
Boletim Informativo 836 – 2006
Constantino Pereira Batista
Dantes de Lima Montalvão
e) ESCRITÓRIO DE APOIO TÉCNICO DE
IRECÊ– 2ª/EIR
Anselmo da Silva Dourado
Márcio Antônio Costa Alves
Luiz Antonio Alves de Souza
2) Fixar a data de 18.12.2006, para concluir os
trabalhos e apresentar o relatório final.
DETERMINAÇÃO N° 335/06 DE 22.11.06
Rerratificar o item 2 da Determinação nº
322/2006, para prorrogar por mais 02 (dois) dias
úteis 27 e 28/11/2006 o prazo para conclusão dos
trabalhos e apresentação do relatório final.
DETERMINAÇÃO N° 336/06 DE 22.11.06
Rerratificar o item 2 da Determinação nº
323/2006, para prorrogar por mais 02 (dois) dias
úteis 27 e 28/11/2006 o prazo para conclusão dos
trabalhos e apresentação do relatório final.
DETERMINAÇÃO Nº 337/06 DE 22.11.06
Atribuir a Técnica em Desenv. Regional I,
CRISTIANA GONTIJO MACIEL, cadastro nº
8034-05,
visando
acompanhamento
e
recebimento das OF’s 237 e 229 (parte)
constante das (fls. 25 e 26), firmados entre a
CODEVASF
e
o
Fornecedor,
ITAUTEC
Informática S/A, que tem por objeto à aquisição
de 1 Microcomputador Notebook e 22
Microcomputadores AMD ATHLON 64, visando
atender as necessidades da 2ª Superintendência
Regional.
DETERMINAÇÃO Nº 338/06 DE 23.11.06
Autorizar a efetuar Termo Aditivo ao Convênio nº
2.00.05.0024-00, firmado entre a CODEVASF e a
Prefeitura Municipal de Macaubas, cujo objeto,
execução dos serviços de pequenas barragens e
dessassoreamento de córregos em comunidades
rurais do município de Macaúbas, prorrogar o
prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir
de 29/11/2006, constante às folhas nº 386 a 389
do processo nº 59520.001269/2005-08.
DETERMINAÇÃO Nº 339/06 DE 23.11.06
Autorizar a efetuar Termo Aditivo conforme novo
Plano de Trabalho ao Convênio nº 2.00.05.003800, firmado entre a CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Wanderley, cujo objeto a
participação da CODEVASF na execução dos
serviços de instalação de dois poços e construção
de dois sistemas simplificado de abastecimento
de água no município de Wanderley-Ba,
constante às folhas nº 359 a 363, 387, 388 e 389
do processo nº 59520.001302/2005-91.
DETERMINAÇÃO Nº 340/06 DE 23.11.06
Tornar sem efeito a Determinação nº 304 de
31/10/2006.
28
DETERMINAÇÃO Nº 341/06 DE 23.11.06
Autorizar a efetuar Termo Aditivo ao Convênio nº
2.00.02.0045-00, firmado entre a CODEVASF e a
Prefeitura Municipal de Macaubas, cujo objeto,
construção de uma barragem em alvenaria de
pedra na localidade de Roça Velha e construção
de 9,5 km de RDR (adição de fase) na localidade
de Santa Terezinha a Jurema, prorrogar o prazo
por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir de
09/12/2006, constante às folhas nº 829 a 831 do
processo nº 59420.001316/2001-18.
DETERMINAÇÃO Nº 342/06 DE 23.11.06
Autorizar a efetuar Termo Aditivo ao Convênio nº
2.00.05.0034-00, firmado entre a CODEVASF e a
Prefeitura Municipal de Ibotirama, cujo objeto,
manutenção, recuperação e ampliação da
Barragem do Arame/Sapé, prorrogar o prazo por
mais 30 (trinta) dias a partir de 26/11/2006,
constante às folhas nº 394 a 397 do processo nº
59520.001201/2005-11.
DETERMINAÇÃO N° 343/06 DE 24.11.06
Constituir Comissão composta pelos servidores
JACQUES MAGALHÃES PINTO, Técnico em
Desenv. Regional II, cadastro n° 8011-01,
FERNANDO SANTANA, Assist. Técnico em
Desenv. Regional III, cadastro n° 1521-02 e
CONSTANTINO PEREIRA BATISTA, Assist.
Técnico em Desenv. Regional III, cadastro n°
3126-06 para, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Avaliação do lote55M
do Perímetro Barreiras Norte e todas as
benfeitorias nele existente.
O encontro de contas considerando a avaliação
efetuada e a ficha financeira do lote.
3)
Proposta para aceitação do lote em
devolução.
4) Conceder a comissão o prazo de 15 (quinze)
dias a partir de 30/11/2006, para concluir os
trabalhos e apresentar o relatório final e minuta
de Proposição a serem submetidos ao Comitê
Regional.
DETERMINAÇÃO Nº 344/06 DE 27.11.06.
Rerratificar o item 1 da Determinação nº 319 de
13.11.2006, para substituir o Técnico em Desenv.
Regional I, SAMIR COELHO CUNHA, cadastro nº
9313-06
pelo
Assistente
Técnico
em
Desenvolvimento
Regional
III,
ADEVAL
GONÇALVES DO ROSÁRIO, cadastro nº 463906.
DETERMINAÇÃO Nº 345/06 DE 27.11.06
Rerratificar o item 1 da Determinação nº 259 de
28.09.2006, para substituir o Técnico em Desenv.
Regional I, ABEL NASCIMENTO DOS SANTOS,
cadastro nº 8072-06 pelo Assistente Técnico em
Desenvolvimento Regional III, ANTÔNIO LISBOA
CARVALHO FILHO, cadastro nº 1163-01.
Boletim Informativo 836 – 2006
DETERMINAÇÃO Nº 346/06 DE 28.11.06
Rerratificar o item 2 da Determinação nº 204 de
02/08/2006, para prorrogar por mais 90 (noventa)
dias a partir de 30/11/2006 o prazo para
conclusão dos trabalhos e apresentação do
relatório final.
DETERMINAÇÃO N° 347/06 DE 29.11.06
Designar o Assistente Técnico em Desenv.
Regional III, ANTÔNIO LISBOA CARVALHO
FILHO, cadastro n° 1163-01 a responsabilidade
de PREGOEIRO, conforme Decisão N° 682/04 e
designar, inclusive, os servidores, SAMIR
COELHO CUNHA, Técnico em Desenv. Regional
I, cadastro n° 9313-06, ADEVAL GONÇALVES
DO ROSÁRIO, Assist. Técnico em Desenv.
Regional III, cadastro n° 4639-06 e RICARDO
PEREIRA DE LIMA, Assistente Técnico em
Desenv. Regional I, cadastro n° 8910-02 para
membros da Equipe de Apoio e prestar apoio
logístico na realização dos trabalhos relativos ao
PREGÃO ELETRÔNICO n° 48/2006, referente à
execução dos serviços de assistência técnica
preventiva e corretiva na Central Telefônica
Digital da 2ª Superintendência Regional da
CODEVASF, localizada no município de Bom
Jesus da Lapa, no estado da Bahia, às 15:00
horas (horário de Brasília) do dia 12/12/2006, no
site www.comprasnet.gov.br.
2) Nas ausências eventuais e/ou temporais, do
pregoeiro e/ou equipe de apoio o servidor retro
designado será substituído pela servidora, LIA
MARQUES GANEM, cadastro n° 8042-07.
DETERMINAÇÃO Nº 348/06 DE 29.11.06
Atribuir aos Técnicos em Desenv. Regional I,
RENATO SANDRO ALVES FERREIRA, cadastro
nº 7610-01 e HÉBER DOS SANTOS MEDEIROS,
cadastro nº 9052-08, visando fiscalizar e
acompanhar o Contrato nº 2.00.06.0023-00,
constante das (fls. 226 a 238), firmado entre a
CODEVASF e a Empresa GEOPLAN S/C LTDA,
que tem por objeto a execução dos serviços de
perfurações de poços tubulares profundos para
atender pequenas comunidades rurais em
diversos municípios do Estado da Bahia, âmbito
da 2ª Superintendência Regional, Estado da
Bahia.
DETERMINAÇÃO Nº 349/06 DE 29.11.06
Atribuir ao Assistente Técnico em Desenv.
Regional III, LEONALDO SILVA DE CARVALHO,
cadastro nº 1605-04, visando fiscalizar e
acompanhar as OF’s 35 e 36, constante das (fls.
308 e 310), firmados entre a CODEVASF e os
Fornecedores,
INFOIMAGE
Informação
e
Tecnologia Ltda e Caraípe Informática Ltda, que
tem por objeto à aquisição de 6 Sistemas
Comunicação
Móvel
Terrestre,
5
Microcomputadores pessoal e 1 SCANNER,
visando atender as necessidades
Superintendência Regional.
29
da
2ª
DETERMINAÇÃO N° 350/06 DE 29.11.06
Designar o Assistente Técnico em Desenv.
Regional III, ANTÔNIO LISBOA CARVALHO
FILHO, cadastro n° 1163-01 a responsabilidade
de PREGOEIRO, conforme Decisão N° 682/04 e
designar, inclusive, os servidores, SAMIR
COELHO CUNHA, Técnico em Desenv. Regional
I, cadastro n° 9313-06, ADEVAL GONÇALVES
DO ROSÁRIO, Assist. Técnico em Desenv.
Regional III, cadastro n° 4639-06 e PATRICIA
FRANCISCA
BARBOSA
DE
CARVALHO,
Técnica em Desenv. Regional I, cadastro n°
8923-01 para membros da Equipe de Apoio e
prestar apoio logístico na realização dos trabalhos
relativos ao PREGÃO PRESENCIAL n° 47/2006,
referente à execução dos serviços de Vigilância
Eletrônica 24 horas, com monitoramento, em
regime de comodato, nos Escritórios de Apoio
Técnico da CODEVASF nos municípios de
Guanambí, Irecê e Barreiras, todos no estado da
Bahia, às 10:00 horas (horário de Brasília) do
dia 30/11/2006, na Sala da Secretaria Regional
de Licitações da 2ª Superintendência Regional.
2) Nas ausências eventuais e/ou temporais, do
pregoeiro e/ou equipe de apoio o servidor retro
designado será substituído pela servidora, LIA
MARQUES GANEM, cadastro n° 8042-07.
DETERMINAÇÃO Nº 351/06 DE 30.11.06
Autorizar a efetuar Termo Aditivo a CartaContrato nº 2.05.05.0004-00, firmado entre a
CODEVASF e a Empresa Holística – Informática
e Comércio Ltda, cujo objeto, instalação e
fornecimento do serviço de acesso à internet via
rádio, no Escritório de Apoio Técnico de Irecê, no
âmbito da 2ª SR, prorrogar o prazo por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de
08/01/2007, constante às folhas nº 62 a 71 do
processo nº 59521.000132/2004-37.
DETERMINAÇÃO Nº 352/06 DE 30.11.06
Atribuir a Técnica em Desenv. Regional I,
CLÁUDIA AMORIM DE OLIVEIRA, cadastro nº
7636-08, visando fiscalizar e acompanhar o
Contrato nº 2.00.06.0024-00, firmados entre a
CODEVASF
e
a
Empresa
M
&
M
Empreendimentos Ltda, que tem por objeto a
execução dos serviços de construção de Unidade
de conservação de pescado e depósito / abrigo
para estocagem de ração na comunidade
Fazenda Piranhas, município de Bom Jesus da
Lapa, âmbito da 2ª Superintendência Regional,
Estado Bahia.
DETERMINAÇÃO Nº 353/06 DE 30.11.06
1)
Constituir
comissão
composta
pelos
servidores, FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA,
Técnico em Desenv. Regional II, cadastro nº
Boletim Informativo 836 – 2006
9274-06, SAMIR COELHO CUNHA, Técnico em
Desenv. Regional I, cadastro nº 9313-06 e
GETÚLIO LEITE DE ARAÚJO, Assistente
Técnico em Desenv. Regional III, cadastro nº
3220-08 para, sob a presidência do primeiro,
procederem ao julgamento das propostas
referente ao edital Nº 43/06 modalidade TOMADA
DE PREÇOS, cujo objeto é a reabilitação do
sistema de drenagem superficial e respectivas
obras especiais e implantação de drenos
complementares no Perímetro de Irrigação
Formoso, localizado no município de Bom Jesus
da Lapa, no Estado da Bahia, com sessão
prevista para o dia 07/12/2006, às 09:00 horas,
na sala da 2ª SL.
2) Nas ausências eventuais e/ou temporais, de
um dos servidores designados, será substituído
pelo servidor, EDSON RODRIGUES MARQUES
JUNIOR, cadastro nº 7991-06.
3) Conceder à Comissão o prazo de 08 (oito)
dias, para concluir os trabalhos e apresentar o
relatório final.
DETERMINAÇÃO Nº 354/06 DE 30.11.06
1)
Constituir
comissão
composta
pelos
servidores, WILSON RIBEIRO CUNHA, Técnico
em Desenv. Regional III, cadastro nº 0258-01,
MÁRCIO ANTONIO COSTA ALVES, Assistente
Técnico em Desenv. Regional III, cadastro nº
3488-05 e PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA
CARVALHO, Assistente Técnico em Desenv.
Regional III, cadastro nº 1029-03 para, sob a
presidência do primeiro, procederem ao
julgamento das propostas referente ao edital Nº
50/06 modalidade CONVITE, cujo objeto é a
execução das obras de recuperação das
instalações físicas do Distrito de Irrigação do
Perímetro Irrigado de Mirorós – DIPIM, localizado
no município de Ibipeba, no Estado da Bahia,
com sessão prevista para o dia 08/12/2006, às
10:00 horas, na sede do Escritório de Apoio
Técnico de Irecê – 2ª EIR.
2) Nas ausências eventuais e/ou temporais, de
um dos servidores designados, será substituído
pelo servidor, ADONIAS BATISTA DE OLIVEIRA,
cadastro nº 0892-06.
3) Conceder à Comissão o prazo de 08 (oito)
dias, para concluir os trabalhos e apresentar o
relatório final.
30
e a LAZAR EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS
S/A, que objetiva a execução de serviços de
hotelaria, com aluguel de sala, sistema de som,
hospedagem e fornecimento de refeições para a
realização do curso de MBA em Gestão para o
Desenvolvimento Regional,
na cidade de
Juazeiro-BA,
assunto do Processo nº
59560.000481/2006-54, re-ratificando a Cláusula
5(cinco), incluindo a conta de
Funcional
Programática nº 04.122.0750.2000.0001.
DETERMINAÇÃO Nº 131/06 DE 08.11.06
Nos termos da Resolução nº 076/06, a emissão
do 1º Termo Aditivo a Carta-Contrato
nº
6.00.2006.008-00,
Processo
nº
59460.000695/2006-21, celebrado entre a
CODEVASF e a empresa Duro Plásticos Ltda.
que objetiva a aquisição de tubos de PVC IRRIGA
LF e peças diversas para abastecimento de
comunidades rurais nos municípios de Curaçá,
Juazeiro e Sobradinho, área de atuação da 6ª SR,
prorrogando seu prazo de execução por mais
25(vinte e cinco dias, contados a partir de
09/11/2006.
DETERMINAÇÃO Nº 132/06 DE 09.11.06
Nos termos da Resolução nº 076/06, a emissão
do 9º Termo Aditivo ao Convênio nº
6.21.2003.004/00,
Processo
nº
59460.000583/2001-515, celebrado entre a
CODEVASF e o Município de Juazeiro, cujo
objetivo é a execução de obras/serviços de
implantação da primeira etapa da adutora
Angico/Angical, no interior do município, em área
de jurisdição da 6ª SR, prorrogando seu prazo de
execução por mais 60(sessenta) dias, contados
a partir de 08/12/2006.
DETERMINAÇÃO Nº 133 /06 DE 14.11.06
3ª Superintendência Regional
Designar o Técnico em Desenvolvimento
Regional III, RODRIGO RIBEIRO FRANCO
VIEIRA, cadastro nº 7913-00, para fiscalizar e
acompanhar os serviços da Carta-Contrato nº
6.00.2006.011-00, que trata a execução dos
serviços de consultoria para elaboração dos
Projetos Básicos de Irrigação dos Assentamentos
São Francisco, no município de Juazeiro e
Canaã, no município de Remanso, no Estado da
Bahia,
sob
responsabilidade
da
6ª
Superintendência Regional CODEVASF, assunto
do Processo nº 59560.000885/2006-48.
4ª Superintendência Regional
DETERMINAÇÃO Nº 133 /06 DE 14.11.06
5ª Superintendência Regional
6ª Superintendência Regional
DETERMINAÇÃO Nº 130/06 DE 06.11.06 SR
Nos termos da Resolução nº 076/06, a
emissão de Carta Reversal à Carta-Contrato nº
6.05.2006-006-00, celebrada entre a CODEVASF
Designar o Técnico em Desenvolvimento
Regional III, RODRIGO RIBEIRO FRANCO
VIEIRA, cadastro nº 7913-00, para fiscalizar e
acompanhar os serviços da Carta-Contrato nº
6.00.2006.011-00, que trata a execução dos
serviços de consultoria para elaboração dos
Projetos Básicos de Irrigação dos Assentamentos
São Francisco, no município de Juazeiro e
Boletim Informativo 836 – 2006
Canaã, no município de Remanso, no Estado da
Bahia,
sob
responsabilidade
da
6ª
Superintendência Regional CODEVASF, assunto
do Processo nº 59560.000885/2006-48.
DETERMINAÇÃO Nº 134/06 DE 14.11.06
Designar o Técnico em
Desenvolvimento
Regional I, LEOSMAR BISPO VALIDO, cadastro:
nº 9307-09, como fiscal
do Convênio nº
6.99.2006.05-00 celebrado entre a CODEVASF e
a Universidade Federal do Vale do São Francisco
- UNIVASF, que trata de proporcionar aos alunos
regularmente matriculados nos cursos oferecidos
pela UNIVASF, através de estágios em áreas de
interesse da CODEVASF, a oportunidade de
desenvolver
conhecimentos
técnicos
e
informações
relativas
a
atividades
de
complementação de ensino e aprendizagem,
assunto do Processo nº 59560.000648-2006-87.
DETERMINAÇÃO Nº 135/06 DE 14.11.06
Designar o Técnico em
Desenvolvimento
Regional I, ZILTON ALVES DE SOUZA FILHO,
cadastro: nº 9252-05, como fiscal do Convênio nº
6.97.2006.006-00 celebrado entre a CODEVASF
e o INSTITUTO REGIONAL DA PEQUENA
AGROPECUÁRIA APROPRIADA – IRPAA, que
trata da execução de ações de reestruturação da
cadeia produtiva da caprinocultura na região do
Sub-Médio São Francisco, nos municípios de
Juazeiro, Jaguarari e Uauá, localizados no Estado
da Bahia, área de abrangência da 6ª
Superintendência Regional, assunto do Processo
nº 59560.000897/2006-72.
DETERMINAÇÃO Nº 136/06 DE 14.11.05
31
em 15 KV, seis conjuntos de eletrobombas,
visando o melhoramento dos sistemas de
medição produção e eficiência das estações de
bombeamento dos Perímetros de Irrigação
Mandacaru, Maniçoba, Curaçá I e II.
Processo nº 59560.000513/06-11 - Pregão nº
07/2006
DETERMINAÇÃO Nº 138/06 DE 16.11.06
Nos termos da Resolução nº 487/06, autorizar a
emissão de Carta-Contrato com a empresa T &
T ENGENHARIA LTDA., no
valor de R$
664.260,72 (seiscentos e sessenta e quatro mil,
duzentos e sessenta reais e setenta e dois
centavos), cujo objetivo é a construção de
4(quatro) reservatórios de compensação, sendo
2(dois) no Perímetro de Irrigação Maniçoba e 2
(dois) no Perímetro de Irrigação Curaçá II, no
município de Juazeiro-BA, na área de atuação da
6ª Superintendência Regional.
Processo nº 59560.000529/2006-24 - Edital nº
05/2006.
DETERMINAÇÃO Nº 139/06 DE 16.11.06
Nos termos da Resolução nº 487/06, autorizar a
emissão de Carta-Contrato com a empresa
SOLTERRA ENGENHARIA LTDA., no valor de
R$ 30.884,60 (trinta mil, oitocentos e oitenta e
quatro reais e sessenta centavos), cujo objetivo é
a execução dos serviços de 3 Km de drenos
coletores abertos e suas respectivas obras no
Perímetro de Irrigação Mandacaru, área de
atuação da 6ª Superintendência Regional.
Processo nº 59560.000570/2006-09 - Edital nº
09/2006
Nos termos da Resolução nº 487/06, autorizar a
emissão do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
6.05.2004.009-00,
Processo
nº
59460.000048/2004-85, celebrado entre a
CODEVASF e a empresa PRECAVER –
Segurança e Vigilância Ltda., cujo objetivo é a
execução dos serviços de vigilância, desarmada
na área de Reserva Legal do Projeto Salitre,
localizada no Distrito de Juremal, no município de
Juazeiro-BA, em área de jurisdição da 6ª SR,
prorrogando seu prazo de execução por mais
12(doze) meses,
contados a partir de
16/11/2006, acrescentando ao valor do contrato
mais R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
DETERMINAÇÃO Nº 140/06 DE 16.11.06
DETERMINAÇÃO Nº 137/06 DE 14.11.06
DETERMINAÇÃO Nº 141/06 DE 20.11.06
Nos termos da Resolução nº 487/06, autorizar a
emissão de Carta-Contrato com a empresa
SISNTEC SERVIÇOS DE INSTRUMENTAÇÃO
E REPRESENTAÇÃO Ltda., no valor de R$
193.000,00 (cento e noventa e três mil reais), cujo
objetivo é o fornecimento de equipamentos e
materiais, montagem, adaptações, instalação e
testes operacionais de dois medidores de vazão
ultrasônico e duas chaves tripolar trifásica de 630ª
Revogar as Determinações nºs 137/2006 e
138/2006,
relativas
aos
processos
nº
59560.000513/06-11 e nº 59560.000529/200624, respectivamente.
Nos termos da Resolução nº 487/06, autorizar a
emissão de Carta-Contrato com a empresa
SOLO – CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM
Ltda., no valor de R$ 39.743,80(trinta e nove mil,
setecentos e quarenta e três reais e oitenta
centavos), cujo objetivo é a execução dos
serviços de recuperação e melhoramento de
2(dois) quilômetros de estradas vicinais e suas
respectivas obras especiais no Perímetro de
Irrigação Mandacaru, área de atuação da 6ª
Superintendência Regional.
Processo nº 5560.000718/2006-05 - Edital nº
12/2006.
DETERMINAÇÃO Nº 142/06 DE 23.11.06
Tornar sem efeito as Determinações nº 26/066ªSR, datada em 10/03/2006 e nº 71/06-6ª-SR,
datada em 29/06/06
Boletim Informativo 836 – 2006
Designar o Técnico em Desenvolvimento
Regional I, JOSÉ AMÂNCIO COELHO DE
JESUS, cadastro nº 7395-02, para fiscalizar e
acompanhar a execução dos Convênios nº
6.97.2006.001-00
e
nº
6.97.2006.003-00,
celebrados entre a CODEVASF e o município de
Abaré/BA, cujos objetivos são a execução de
obras/serviços de recuperação da estrada vicinal
ligando a Fazenda Pé de Areia à Fazenda Bom
Jesus e a execução de obras/serviços de
recuperação da estrada vicinal localizada entre o
povoado de Icozeira à Lagoa de José Alves,
assunto dos Processos nº 59560.001075/2005.28
e nº 59560.000497/2006-67, respectivamente.
DETERMINAÇÃO Nº 143/06 DE 23.11.06
Tornar sem efeito o item 02(dois) da
Determinação nº 06/03-6ªSR, datada em
22/07/2003.
Subdelegar ao empregado FABIO ALVES
TORRES, cadastro nº 8866-02, a competência
para fim especial de representar a CODEVASF6ªSR junto aos Departamentos de Transito
(DETRANS) dos Estados de Pernambuco e da
Bahia, podendo dito subdelegar assinar
requerimentos, transferências de veículos, dar
entrada, receber documentação, enfim praticar
todos os atos necessários a obtenção de
emplacamentos, renovação de licenças ou
qualquer outro ato para regularização de veículos
automotores a serviço da 6ª Superintendência
Regional da CODEVASF.
DETERMINAÇÃO Nº 144/06 DE 23.11.06
Constituir Comissão integrada pelos empregados
Fabio Luna Pacheco, cadastro nº 7902-06;
Hercules Silva de Moraes, cadastro nº 2993-08;
José Lobo de Menezes, cadastro nº 1797-01; e
Luciano João de Lima, cadastro nº 3831-04, para
sob a Presidência do primeiro, realizarem o
inventário patrimonial no âmbito desta 6ª
Superintendência Regional.
DETERMINAÇÃO Nº 145/06 DE 24.11.06
Designar o Técnico em
Desenvolvimento
Regional IV, JOSÉ NUNES DA SILVA IRMÃO,
cadastro: nº 3626-03, como fiscal da CartaContrato nº 6.00.2006.013-00, celebrado entre a
CODEVASF
e
a
empresa
SOLTERRA
ENGENHARIA LTDA, cujo objetivo é a execução
das obras/serviços de implantação de 03 Km de
drenos coletores abertos e suas obras especiais,
no Perímetro de Irrigação Mandacaru, no
município de Juazeiro/BA, área de atuação da 6ª
Superintendência Regional, assunto do Processo
nº 59560.000570/2006-09.
DETERMINAÇÃO Nº 146/06 DE 27.11.06
Designar o Técnico em Desenvolvimento
Regional I, JOSÉ AMÂNCIO COELHO DE
JESUS, cadastro nº 7395-02, para fiscalizar e
32
acompanhar a execução dos serviços da CartaContrato nº 6.05.2006.012-00, processo nº
59560.000718/2006-05, celebrada entre a
CODEVASF e Empresa SOLO – Construções e
Terraplenagem Ltda, cujo objetivo é a execução
de serviços de recuperação de 02 km de estradas
vicinais e suas respectivas obras especiais no
Perímetro de Irrigação Mandacaru, localizado no
município de Juazeiro-BA, área de jurisdição da
6ª Superintendência Regional,
DETERMINAÇÃO Nº 147/06 DE 28.11.06
Nos termos da Resolução nº 487/06, autorizar a
emissão do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
6.02.2003.0027-00,
celebrado
entre
a
CODEVASF e a empresa JANE KÁTIA MOREIRA
MESQUITA ARRAES – ME,
cujo objetivo é a
locação de uma Máquina Copiadora para
utilização na 6ª Superintendência Regional,
prorrogando seu prazo de execução por mais
12(doze) meses,
contados a partir de
09/12/2006, bem como conceder o reajustamento
previsto em cláusula contratual, totalizando o
valor do contrato em R$ 17.498,88 (dezessete
mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta
e oito centavos) que corresponde ao valor inicial
mais acréscimo, conforme solicitação de Termo
Aditivo e Nota Técnica às fls. nº 240, 241 e 242
do Processo nº 59460.000210/2003-84.
DETERMINAÇÃO Nº 148/06 DE 30.11.06
Substituir
o
Auxiliar
Operacional
em
Desenvolvimento Regional II, LUCIANO JOÃO
DE LIMA, cadastro: nº 3831-04, pelo Assistente
Técnico em Desenvolvimento Regional I, FÁBIO
ALVES TORRES, cadastro nº 8866-02, como
fiscal das seguintes Cartas-Contrato firmadas
com a CODEVASF :
Carta-Contrato nº 6.17.2006.004-00, AUTO
POSTO GRANDE RIO LTDA cujo objeto é o
fornecimento de 240 (duzentos e quarenta) litros
de óleo lubrificante para motor a diesel e 13.200
(treze mil e duzentos) litros de gasolina,
destinados à frota da 6ª Superintendência
Regional da CODEVASF; e
Carta-Contrato nº 6.17.2006.005-00 – POSTO
VIP LTDA
, cujo objeto é o fornecimento de
16.800 (dezesseis mil e oitocentos) litros de óleo
diesel filtrado, 3.600 (três mil e seiscentos) litros
de álcool hidratado e 240 (duzentos e quarenta)
litros de óleo lubrificante para motor à gasolina,
destinados à frota de veículos da 6ª
Superintendência Regional da CODEVASF.
DETERMINAÇÃO Nº 149/06 DE 30.11.06
Nos termos da Resolução nº 487/06, autorizar
“Ad-Referendum” a emissão do 1º Termo Aditivo
ao Contrato nº 6.05.05.0017-00, Processo nº
59460.000657/2005-97, celebrado entre a
CODEVASF e a empresa DELTA – Locação de
Serviços e Empreendimentos LTDA, que trata da
Boletim Informativo 836 – 2006
execução dos serviços conservação, limpeza,
higienização,
telecomunicação,
reprografia,
recepção e copeiragem no Escritório do Núcleo
Avançado de Paulo Afonso-6ª SR-CODEVASF,
visando a prorrogação do prazo contratual por
mais 12(doze) meses, contados a partir de
01/12/2006 e no valor total de
R$
66.494,40(sessenta e seis mil, quatrocentos e
noventa e quatro reais e quarenta centavos),
correspondente ao preço inicial do contrato mais
reajustamento.
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