Resumo introdução às relações internacionais: economia política
internacional (epi): teorias clássicas
JACKSON,
Robert;
SØRENSEN,
Georg.
In:
Introdução
às
Relações
Internacionais: Economia política internacional (EPI): teorias clássicas. Trad:
Bárbara Duarte. Rio de Janeiro: Zahar, 2003. cap. 6, p. 241-265.
O autor explica a economia política internacional, EPI, como uma economia
que baseia-se em normas políticas com regras e regulamentos que formam o
mercado. Mercado este que se mostra acessível apenas àqueles que possuem
uma certa riqueza para poderem adquirir as mercadorias almejadas. A EPI tem
um foco para os problemas de pobreza e riqueza, não enfocando apenas uma
teorias mas sim três: mercantilismo, liberalismo econômico e neomarxismo. Ao
surgir como disciplina acadêmica de RI, foi argumentado que esta conseguiria
pacificar o mundo, porém, alguns acadêmicos e políticos discordam colocando
tal disciplina em segundo plano e defendendo que assuntos sobre guerra e paz
seriam mais importantes. Caracterizando a sociedade moderna capitalista,
algumas nações não têm um equilíbrio entre a esfera política do Estado e a
esfera econômica, dizendo respeito à natureza da atividade econômica na
sociedade atual. O liberalismo econômico defende que o comércio deve agir
por conta própria, sem interferência alguma da política, porém, isso não
significa que a política não terá nenhuma ligação a economia, pois existem
diversos tipos de regulações políticas, como tributos. A política e a economia foram
consideradas dois campos totalmente distintos mas a partir dos anos 70 as suas
diferenças passaram a ser questionadas em abundância porque esse sistema
econômico começou a gerar sérias crises como as do EUA após a Guerra do Vietnã,
fazendo com que o presidente Richard Nixon tomasse atitudes políticas quanto ao
campo econômico. A crise do petróleo em 1973 também foi um exemplo de que, em
crise, economia e política permanecem juntas. Outro motivo para a mudança foi a
inquietação dos países recém descolonizados, pois os mesmos tornaram-se países
pobres, logo, econômica e politicamente fracos diante ao sistema internacional. Assim
incomodados, esses países impuseram diante a ONU uma “nova ordem econômica
internacional”, sendo esta propostas políticas para incluir os países de Terceiro Mundo
no sistema internacional, melhorando assim a sua economia. Outro exemplo disto foi
ao fim da Guerra Fria em que países da antiga União Soviética começaram a se
reintegrar ao sistema internacional criado pelo Ocidente, querendo isto tanto quanto as
organizações políticas quanto as econômicas. O EPI é, em suma, a união da política e
da economia entre Estados e mercado, unindo as três teorias citadas acima para a
plena compreensão da mesma. O mercantilismo era a visão das elites políticas de
como deveria ser o Estado moderno, no qual a economia deve ser subordinada à
construção, principalmente, de um Estado forte. A economia é o ponto principal a
política, tendo-a como base. Para os mercantilistas, a economia internacional é uma
zona de conflito onde, numa batalha, um Estado sempre sairá perdendo. Os países
deveriam se preocupar com ganhos porque esse poderiam servir no âmbito políticomilitar, caso precisassem. Essa rivalidade econômica entre os Estados podem ser de
dois tipos: a primeira, considerada mercantilismo defensivo ou “benigno”, os Estados
pensam em si mesmos, na sua segurança, não havendo necessidade de prejudicar
outros Estados para obter êxito na mesma; a segunda, é o mercantilismo agressivo ou
“malevolente”, em que os Estados tentam aumentar sua economia internacional por
meio de políticas expansionistas, explorando assim outros Estados. Portanto, os
mercantilistas consideram a força e o poder político-militar algo benigno, tendo em
vista que a busca da força econômica acaba por apoiar os poderes militares e
políticos. Os liberais, porém, assumem uma visão totalmente contrária: a busca da paz
econômica por meio da troca econômica e do livre comércio contra o poder
exacerbado por meio da força militar e expansão territorial. Portanto, os Estados têm o
livre arbítrio de escolher entre as duas formas de mercantilismo. Os mercantilistas vão
de frente com os liberais dizendo que o acúmulo de poder econômico e militar são
essenciais para um Estado forte e poderoso, considerando que essas características
podem ser conseguidas simultaneamente. O mercantilismo prega que o objetivo de
aumentar o poder estatal é mais importante que a economia, porém, com alguns
acontecimentos como o da Holanda que surgiu como principal país europeu apenas
contando com seus impérios comerciais no exterior, os mercantilistas passaram a
pregar que o Estado tem de possuir um excedente comercial para o caminho da
prosperidade internacional; e o da Grã-Bretanha, que a partir do momento que passou
a se beneficiar com a industrialização, os mercantilistas pregavam que a mesma é a
melhor forma de adquirir poder nacional. Políticos e economistas como Alexandre
Hamilton, defensor do mercantilismo voltado para desenvolver indústrias nacionais
com base em políticas protecionistas e Friedrich List, que desenvolveu a teoria do
“poder produtivo”, onde a habilidade de produzir era mais importante do que o
resultado do que se produz. Esse tipo de sistema é utilizado por países como Japão,
Coreia do Sul e Taiwan, onde o Estado intervêm politicamente na economia, tendo
assim um papel dominante. Resumindo, o mercantilismo é um sistema em que o poder
do Estado, sobretudo do governo, está acima da economia, dominando-o da melhor
forma possível, tentando sempre não depender de outro Estado e priorizando a
segurança nacional em frente aos interesses da economia. O liberalismo econômico
surgiu para bater de frente com o mercantilismo, criticando que o a economia não
deve ser subordinada à política. Adam Smith, pregava que os mercados tendiam a
expandir sua produção numa linha diretamente proporcional a necessidade dos
consumidores e, para isto, o Estado não precisava intervir na produção, tendo em vista
que tal intervenção poderia ocasionar em conflitos, além de dizer que o mercado
econômico é a principal fonte de progresso, prosperidade e cooperação. Assim sendo,
a economia liberal tem por base a independência do mercado, podendo agir por conta
própria, segundo suas próprias regras e mecanismos. A “lei da vantagem
comparativa”, desenvolvida por David Ricardo (1772-1823), defendia que o aumento
da eficiência e liberdade, imposta pelo livre comércio, traz benefício a todos. Paul
Samuelson dizia, com base na tese de David Ricardo, que se cada um se
especializasse na produção de um produto diferente, o comércio lucraria, eles
lucrariam, assim como todos os países e a riqueza global tenderia a crescer. Os
liberais econômicos contradizem os mercantilistas não só ao dizer que a economia
não depende necessariamente do Estado, mas também ao mostrar que todos podem
se beneficiar, fazendo assim que a soma zero do mercantilismo, onde para um ganhar
outro tem que perder, torne-se a soma positiva do liberalismo. Os indivíduos e as
empresas só não se dariam bem em tal sistema se fossem do tipo racionais
oportunistas (teoria da escolha racional), ou seja, ambiciosos, querendo ter mais que
os outros. Isso explica a atual situação do mercado e da política. Os principiantes do
liberalismo econômico defendam o “laissez-faire”, que é toda a liberdade da economia
perante as restrições e regulamentações do Estado. Porém, esses mesmos já veem
uma certa necessidade de o Estado interferir nos mínimos necessários para que o
mercado seja estável, tirando a visão de que o “laissez-faire” seria a ausência geral do
Estado na economia. Essa versão do liberalismo é chamada de “conservadorismo” ou
“neoliberalismo”. Apesar dessa visão, os liberais econômicos são cientes de que, pela
instabilidade do mercado, o Estado, em um momento de “fracasso de mercado”, seria
obrigado a tomar decisões, assim interferindo mais do que o pensado no início,
defendendo um grau maior de interferência do Estado na economia. Nos anos de
1930, John Maynard Keynes, defendeu que a economia de estado é muito importante
para o homem, porém tem seus malefícios. Esses malefícios poderiam ser corrigidos
pela intervenção de do Estado “controlado pela sabedoria” (Keynes 1963:321). A visão
de Keynes constitui, então o neoliberalismo, sendo a favor da intervenção do Estado
de forma correta e num bom grau, assim como a direção da economia. Em suma, os
liberais econômicos defendem que o Estado não precisa, eventualmente, interferir
tanto na economia, deixando a mesma se auto legislar. A economia é um espaço de
soma, onde um Estado ajuda o outro de uma forma que os dois possam lucrar e não
apenas um, como no mercantilismo. Alguns liberais do século XX, porém, defendem
maior intervenção estatal. O marxismo vem para contrapor o liberalismo econômico.
Ele defende o mercantilismo, concordando que na economia não existe um jogo
positivo em que todos se beneficiam mas sim um jogo de soma zero, onde apenas um
sai ganhando. Porém, o marxismo aplica essa teoria não às interações entre os
Estados mas sim às relações entre as classes. Aí se diferencia o marxismo do
mercantilismo: o marxismo defende que o capitalismo se divide em duas classes
antagônicas: a burguesia, que explora, e o proletariado, que é explorado. No entanto,
o valor pago em salários é muito inferior ao lucro da burguesia, criando assim um valor
excedente usufruído pela burguesia, originado, obviamente, da exploração do
proletariado. Marx não considera o capitalismo um atraso mas sim um progresso
dividido em duas formas: primeiro, o capitalismo destrói o feudalismo, onde o
proletariado era praticamente escravo, tendo em vista que no capitalismo a mão de
obra é livre para procurar melhores condições de trabalho e salários; segundo, que o
capitalismo levaria a uma revolução socialista, assim fazendo com que o controle
ficasse todo na mão do proletariado, sendo esse a maioria. A visão marxista tem a
noção de que a economia é a base para a política e outras atividades. Essa base
possui dois lados: a força de produção, ou seja, o nível técnico que essa produção
possui, seja artesanal ou de maquinário, por exemplo; e as relações de produção, ou
seja, o sistema social de garantia de propriedade, privada, de participação coletiva, por
exemplo. Esses dois lados se unem para formar um sistema e esses lados do
capitalismo se constituem na indústria e na propriedade privada, respectivamente. Daí
vem a importância do marxismo para a EPI: os estados não são autônomos mas sim
orientados pelo Estado naquilo que almejam, prevalecendo assim os interesses da
burguesia. Isso gera conflitos e por isso para os marxistas o conflito entre classes é
maior do que entre Estados. Além disso, o capitalismo mostra a infinidade de busca
por novos mercados e lucros. Lenin considerou a expansão capitalista como desigual
pois dizia que a força de um Estado baseara-se em sua economia, poderio militar,
financeiro, etc, criando assim a “lei do desenvolvimento desigual”. Tendo em vista
esse desenvolvimento desigual, os países acabam criando uma interdependência, a
qual pode ser explicada a partir do contexto histórico. Como exemplo e comparação,
pode ser usada o tipo de interdependência da época da Primeira Guerra Mundial, que
era uma relação de importação/exportação, apenas; atualmente, essa ligação se dá a
produção entre subsidiárias de uma mesma companhia, a exemplo da Ford que para
montar um carro produz suas muitas peças em diversos países. Isso contribui, de
certa forma, para uma integração econômica mais fechada do que uma forma
tradicional de importação e exportação. É importante mencionar a diferença ente o
marxismo e o realismo, apesar de ambos concordarem com a competição e conflito
entre Estados. Os realistas dividem em duas características “por meio da existência de
entidades autônomas em uma condição de anarquia”, concluindo que essa luta entre
os Estados existe desde a sua existência. Os marxistas, porém, defendem que não
existe nada concreto sobre esse conflito antigo. Os marxistas também discordam dos
realistas quando os mesmo dizem que a história sempre se repete, dizendo que ela
varia consideravelmente. A guerra entre Estados capitalistas está, obviamente, ligada
à história, em contrapartida, é exigido que saiba comparar a equivalência dos
acontecimentos sendo que o feudalismo da Antiguidade é diferente do