Ementário - Julho 2013
(PIBID)
9650
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 96, de 18 de julho de 2013. Fica aprovado, na
forma do dos Anexos I e II, o Regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à
Docência (Pibid). D.O.U, Brasília, v. 150, n. 140, p. 11, 23 jul. 2013. Seção 1
(Pibid)
volta
AFASTAMENTO DO PAÍS
9622
BRASIL. Ministério da Educação. Universidade Federal da Bahia. Despacho da Reitora em 28
de junho de 2013. Autoriza, os afastamentos do país dos seguintes servidores: Caroline
Barreto de Lima, Amin Bassrei, Eterzilda Berentein de Azevedo e Zenis Novais da
Rocha. D.O.U, Brasília, v. 150, n. 124, p. 38, 1 jul. 2013. Seção 2
Afastamento do país
9630
BRASIL. Ministério da Educação. Universidade Federal da Bahia. Despacho da Reitora em 5
de julho de 2013. Autoriza, os afastamentos do país dos seguintes servidores: Ana Claudia
Rebouças Ramalho, Denise Maria Barreto Coutinho, Fernando Augusto Moreira, José
Aurivaldo Sacchetta, Karen Valverde Pontes, Paulo Fernando de Almeida Souza e Silvana
Mattedi e Silva. D.O.U, Brasília, v. 150, n. 129, p. 20, 8 jul. 2013. Seção 2
Afastamento do país.
9631
BRASIL. Ministério da Educação. Universidade Federal da Bahia. Despacho da Reitora em 8
de julho de 2013. Autoriza, os afastamentos do país dos seguintes servidores: Ariadne Moraes
Silva, Itania Maria Mota Gomes e Patricia Campos Borja. D.O.U, Brasília, v. 150, n. 130, p. 23,
9 jul. 2013. Seção 2
Afastamento do país
9632
BRASIL. Ministério da Educação. Universidade Federal da Bahia. Despacho da Reitora em 9
de julho de 2013. Autoriza, os Afastamentos do país dos seguintes servidores: Anna Maria da
Rocha Jatobá Palacios, Diva Ester Okazaki Rowe, Emerson Andrade Sales, Flora Maria de
Campos Fernandes, Guilherme Maia de Jesus, Helton Estrela Ramos, Isa Menezes Lyra,
Josanidia Santana Lima, Letícia Marques dos Santos, Maria Rosário Gonçalves de Carvalho,
Maria Virginia Gordilho Martins, Nivaldo Vieira de Andrade Junior, Raymundo Paraná Ferreira
Filho, Rita de Cássia Maia da Silva, Roberto Fernandes Silva Andrade, Sandro Cabral,
Washington José de Souza Filho e Valéria Gusmão Bittencourt. D.O.U, Brasília, v. 150, n. 131,
p. 28, 10 jul. 2013. Seção 2
Afastamento do país
9636
BRASIL. Ministério da Educação. Universidade Federal da Bahia. Despacho da Reitora em 12
de julho de 2013. Autoriza, os afastamentos do país dos seguintes servidores: Álvaro Augusto
Souza da Cruz Filho, América Lúcia Silva Cesar, Claudia Luizon Dias Leme, Claudio
Guimarães Cardoso, Djalma Rodrigues Lima Neto, Joatan Mendonça do Nascimento, Pablo
Sotuyo Blanco, Ronaldo Lopes Oliveira e Samuel Barbosa Feitosa. D.O.U, Brasília, v. 150, n.
134, p. 34, 15 jul. 2013. Seção 2
Afastamento do país
9641
BRASIL. Ministério da Educação. Universidade Federal da Bahia. Despacho da Reitora em 18
de julho de 2013. Autoriza, os afastamentos do país dos seguintes servidores: Isabela Santos
de Almeida, Ana Lígia Leite e Aguiar e Ricardo Camponogara de Mello. D.O.U, Brasília, v. 150,
n. 137, p. 21, 18 jul. 2013. Seção 2
Afastamento do país.
9644
BRASIL. Ministério da Educação. Universidade Federal da Bahia. Despacho da Reitora em 18
de julho de 2013. Autoriza, os afastamentos do país da seguinte servidora: Cinara Vasconcelos
da Silva. D.O.U, Brasília, v. 150, n. 138, p. 27, 19 jul. 2013. Seção 2
Afastamento do país
9646
BRASIL. Ministério da Educação. Universidade Federal da Bahia. Despacho da Reitora em 19
de julho de 2013. Autoriza, o afastamento do país da seguinte servidora: Ana Maria Pinto dos
Santos. D.O.U, Brasília, v. 150, n. 139, p. 20, 22 jul. 2013. Seção 2
Afastamento do país
9648
BRASIL. Ministério da Educação. Universidade Federal da Bahia. Despacho da Reitora em 22
de julho de 2013. Autoriza, os afastamentos do país dos seguintes servidores: Amanda
Amantes Neiva Ribeiro, Carlos Eduardo Nogueira Bahiano, Flávio Morais de Assis Silva, Lilian
Maria Tosta Simplicio Rodrigues, Márcia Paraquett Fernandes, Marcos Silva Palacios, Maria
Margarida dos Santos Britto e Marise Berta de Souza. D.O.U, Brasília, v. 150, n. 140, p. 17, 23
jul. 2013. Seção 2
Afastamento do país
9651
BRASIL. Ministério da Educação. Universidade Federal da Bahia. Despacho da Reitora em 23
de julho de 2013. Autoriza, os afastamentos do país dos seguintes servidores: Martha Moreira
Cavalcante Castro, Olivia Maria Cordeira de Oliveira, Raimundo Jose de Araujo Macedo,
Ricardo José Rosa Gualda, Reinaldo Santana Correira de Brito e Telma Sumie Masuko. D.
O.U, Brasília, v. 150, n. 141, p. 28, 23 jul. 2013. Seção 2
Afastamento do país
9657
BRASIL. Ministério da Educação. Universidade Federal da Bahia. Despacho da Reitora de 29
de julho de 2013. Autoriza, o afastamento do país dos seguintes servidores: Ieda Margarida
Crusoe Rocha Rebello e Washigton Luiz Abreu de Jesus. D.O.U, Brasília, v. 150, n. 145, p. 23,
29 jul. 2013. Seção 2
Afastamento do país
volta
CARGOS
9652
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013 (*). Estabelece as
diretrizes gerais para o processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e de
promoção dos servidores pertencentes ao Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal
das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, de que trata o
capítulo III da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. D.O.U, Brasília, v. 150, n. 140, p. 10,
23 jul. 2013. Seção 1 Republicada por ter saído, no DOU de 21-6-2013, Seção I, págs. 31 e 32,
com incorreção no original.
Cargos
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CARGOS, REDISTRIBUIÇÃO
9628
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 593, de 4 de julho de 2013. Redistribui, do
Ministério da Educação para as Instituições Federais de Ensino Superior, os cargos e os
códigos de vaga a eles referentes, constantes do Anexo I a esta Portaria. D.O.U, Brasília, v.
150, n. 128, p. 18, 5 jul. 2013. Seção 1
Cargos, redistribuição
volta
CONCURSO, CANCELAMENTO
9658
BRASIL. Ministério da Educação. Universidade Federal da Bahia. Edital Cancelamento de
Concurso de 26 de julho de 2013. Informa aos candidatos inscritos no Concurso Público para
Docente do Magistério Superior, regido pelo Edital 06/2006, Área de Conhecimento Extração
de Petróleo com Ênfase em Produção de Petróleo, do Departamento de Ciências e Tecnologia
dos Materiais da Escola Politécnica, o seu cancelamento após definição daquele Departamento
por tal medida, conforme o Processo nº 23066.022218/09-77. D.O.U, Brasília, v. 150, n. 145, p.
60, 30 jul. 2013. Seção 3
Concurso, cancelamento
volta
CONTRATOS TEMPORÁRIOS
9624
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 592, de 3 de julho de 2013. Autoriza, por quatro
meses, a prorrogação do prazo dos contratos temporários, com fundamento na Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993, nos quantitativos definidos no anexo a esta Portaria. D.O.U, Brasília,
v. 150, n. 127, p. 14, 4 jul. 2013. Seção 1
Contratos Temporários
volta
CRÉDITO SUPLEMENTAR
9654
BRASIL. Decreto de 26 de julho de 2013. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de
2.996.984.583,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. D.O.U,
Brasília, v. 150, n. 144, p. 41, 29 jul. 2013. Seção 1
Crédito Suplementar
volta
CURSOS SUPERIORES
9639
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 635, de 17 de julho de 2013. Dispõe sobre a
equivalência dos cursos superiores do ensino militar, ministrados no âmbito federal, aos cursos
superiores de graduação do sistema federal de ensino. D.O.U, Brasília, v. 150, n. 635, p. 14, 18
jul. 2013. Seção 1
Cursos Superiores
volta
DESPESAS
9653
BRASIL. Decreto nº 8.056 de 25 de julho de 2013. Altera o Decreto nº 7.689, de 2 de março de
2012, para dispor sobre limitação de despesas para a contratação de bens e serviços. D.O.U,
Brasília, v. 150, n. 143, p. 1, 26 jul. 2013. Seção 1
Despesas
volta
ESCOLAS MÉDICAS, EXPANSÃO
9649
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 15, de 22 de julho de 2013. Institui a
Política Nacional de Expansão das Escolas Médicas das Instituições Federais de Educação
Superior- IFES, com respaldo no Art. 2º, I da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013,
no âmbito do Programa Mais Médicos, com os seguintes objetivos. D.O.U, Brasília, v. 150, n.
140, p. 11, 23 jul. 2013. Seção 1
Escolas Médicas, expansão
volta
MEDICO- RESIDENTE, BOLSA
9623
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Interministerial nº 9, de 28 de junho de 2013. Fica
revisado para R$ 2.976, 26 (dois mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte seis centavos) o
valor da bolsa assegurada ao médico-residente, em regime especial de treinamento em serviço
de 60 (sessenta) horas semanais. D.O.U, Brasília, v. 150, n. 124, p. 22, 1 jul. 2013. Seção 1
Medico- residente, bolsa
volta
NOMEAÇÃO, PRÓ- REITORA DE PLANEJAMENTO
9640
BRASIL. Ministério da Educação. Universidade Federal da Bahia. Portarias de 16 de julho de
2013. Nomeia, Maria Isabel Pereira Vianna, para exercer o cargo de Pró- Reitor de
Planejamento e Orçamento, código CD-02 desta Universidade. D.O.U, Brasília, v. 150, n. 34, p.
136, 17 jul. 2013. Seção 2
Nomeação, Pró- Reitora de Planejamento
volta
PROFESSOR, CONCURSO
9618
BRASIL. Ministério da Educação. Universidade Federal da Bahia. Edital nº 29 Divulgação dos
Aprovados em Processos Seletivos Simplificados, de 28 de junho de 2013. Divulga a lista do(s)
aprovado(s) no(s) Processos Seletivos simplificado(s) realizado(s) no campus Salvador/BA
na(s) Unidade(s) de Ensino e Departamento(s) a seguir especificado(s).D.O.U, Brasília, v. 150,
n. 124, p. 88, 1 jul. 2013. Seção 3
Professor, concurso
9619
BRASIL. Ministério da Educação. Universidade Federal da Bahia. Edital nº 8 Convocação para
Contratação de Docente por Tempo Determinado, de 28 de junho de 2013. Abre as inscrições
para processo seletivo de contratação de docentes por tempo determinado no período de 03 a
12/07/2013. D.O.U, Brasília, v. 150, n. 124, p. 87, 1 jul. 2013. Seção 3
Professor, concurso
9625
BRASIL. Ministério da Educação. Universidade Federal da Bahia. Edital nº 30 Divulgação dos
Aprovados em Processos Seletivos Simplificados, de 3 de julho de 2013. Divulga a lista do(s)
aprovado(s) no(s) Processo(s) Seletivo(s) simplificado(s) realizado(s) no Campus Salvador/BA
na(s) Unidade(s) de Ensino e Departamento(s) a seguir especificado(s). D.O.U, Brasília, v. 150,
n. 127, p. 70, 4 jul. 2013. Seção 3
Professor, concurso
9626
BRASIL. Ministério da Educação. Universidade Federal da Bahia. Edital nº 31 Divulgação doa
Aprovados em Processos Seletivos Simplificados, de 4 de julho de 2013. Divulga a lista do(s)
aprovado(s) no(s) Processo(s) Seletivo(s) simplificado(s) realizado(s) no Campus Salvador/BA
na(s) Unidade(s) de Ensino e Departamento(s) a seguir especificado. D.O.U, Brasília, v. 150, n.
128, p. 82, 5 jul. 2013. Seção 3
Professor, concurso
9629
BRASIL. Ministério da Educação. Universidade Federal da Bahia. Edital nº 32 Divulgação dos
Aprovados em Processos Seletivos Simplificados, de 5 de julho de 2013. Divulga a lista do(s)
aprovado(s) no(s) Processo(s) Seletivo(s) simplificado(s) realizado(s) no Campus Salvador/BA
na(s) Unidade(s) de Ensino e Departamento(s) a seguir especificado. D.O.U, Brasília, v. 150, n.
129, p. 65, 8 jul. 2013. Seção 3
Professor, concurso
9642
BRASIL. Ministério da Educação. Universidade Federal da Bahia. Edital nº 9, de 18 de julho de
2013. Abre as inscrições para processo seletivo simplificado no período de 01, 02 e
05/08/2013, para atuarem no Campus Salvador/BA nas Unidades de Ensino e Departamentos
a seguir relacionados. D.O.U, Brasília, v. 150, n. 138, p. 57, 19 jul. 2013. Seção 3
Professor, concurso
9643
BRASIL. Ministério da Educação. Universidade Federal da Bahia. Edital nº 33, de 18 de julho
de 2013. Divulga a lista do(s) aprovado(s) no(s) Processo(s) Seletivo(s) simplificado(s)
realizados(s) no Campus Salvador/BA na(s) Unidade(s) de Ensino e Departamento(s) a seguir
especificado(s). D.O.U, Brasília, v. 150, n. 138, p. 57, 19 jul. 2013. Seção 3
Professor, concurso
9645
BRASIL. Ministério da Educação. Universidade Federal da Bahia. Edital nº 34 Divulgação dos
Aprovados em Processos Seletivos Simplificados, de 19 de julho de 2013. Divulga a lista do(s)
aprovado(s) no(s) Processo(s) Seletivo(s) simplificado(s) realizado(s) no Campus Salvador/BA
na(s) Unidade(s) de Ensino e Departamento(s) a seguir especificado(s). D.O.U, Brasília, v. 150,
n. 139, p. 66, 22 jul. 2013. Seção 3
Professor, concurso
9647
BRASIL. Ministério da Educação. Universidade Federal da Bahia. Portaria nº 371, de 18 de
julho de 2013. Homologa, a partir de 08 de maio de 2012, o resultado do Concurso Público de
Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta
Universidade, para exercício na cidade de Salvador, conforme Edital nº 01/2010, publicado no
DOU de 29 de março de 2010, Seção 3, pág. 69-78. D.O.U, Brasília, v. 150, n. 139, p. 11, 22
jul. 2013. Seção 1
Professor, concurso
volta
PROFESSOR CONCURSO, HOMOLOGAÇÃO
9635
BRASIL. Ministério da Educação. Universidade Federal da Bahia. Portaria nº 363, de 9 de julho
de 2013. Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de
Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, para exercício nas cidades
de Salvador, Barreiras e Vitória da Conquista, conforme Edital nº 03/2012, publicado no DOU
de 17/09/2012. D.O.U, Brasília, v. 150, n. 132, p. 201, 11 jul. 2013. Seção 1
Professor Concurso, Homologação
volta
PROFICIÊNCIA, LÍNGUA PORTUGUESA
9637
BRASIL. Ministério da Educação. Edital nº 2 Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa
para Estrangeiras, de 17 de julho de 2013. Torna pública a realização do Exame para obtenção
do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), de
acordo com as normas deste Edital. D.O.U, Brasília, v. 150, n. 137, p. 66, 18 jul. 2013. Seção
3
Proficiência, Língua Portuguesa
volta
PROGRAMA NACIONAL DE PÓS DOUTORADO, REGULAMENTO
9627
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 86, de 3 de julho de 2013. Aprova o Regulamento
do Programa Nacional de Pós- Doutorado- PNPD, constante do anexo a esta portaria. D.O.U,
Brasília, v. 150, n. 128, p. 22, 3 jul. de 2013. Seção 1
Programa Nacional de Pós Doutorado, regulamento
(PNPD)
volta
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
9655
BRASIL. Decreto nº 8.062, de 29 de julho de 2013. Altera o Decreto nº 7.995, de 2 de maio de
2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma
mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2013, e dá outras
providências. D.O.U, Brasília, v. 150, n. 145, p. 2, 30 jul. 2013. Seção 1
Programação Orçamentária
volta
PROJETO MAIS MÉDICOS
9633
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 14, de 9 de julho de 2013. Dispõe
sobre os procedimentos de adesão das instituições federais de educação superior ao Projeto
Mais Médicos e dá outras providências. D.O.U, Brasília, v. 150, n. 131, p. 18, 10 jul. 2013.
Seção 1
Projeto Mais Médicos
9638
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 630, de 16 de julho de 2013. Prorroga o período
para apresentação de termo de pré- adesão das instituições federais de educação superior,
previsto na Portaria Normativa MEC, nº 14, de 9 de julho de 2013. D.O.U, Brasília, v. 150, n.
137, p. 14, 18 jul. 2013. Seção 1
Projeto Mais Médicos
volta
REITOR, PRO TEMPORE
9620
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 575, de 28 de junho de 2013. Fica nomeada
Iracema Santos Veloso para exercer o cargo de Reitora Pro Tempore, código CD-1, da
Universidade Federal do Oeste da Bahia-UFOB. D.O.U, Brasília, v. 150, n. 124, p. 24, 1 jul.
2013. Seção 2
Nomeação, Reitora (UFOB)
Reitora, Pro Tempore
9621
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 567, de 28 de junho de 2013. Nomeia Naomar
Monteiro de Almeida Filho para exercer o cargo de Reitor Pro Tempore, código CD-I, da
Universidade Federal do Sul da Bahia - UFESBA. D.O.U, Brasília, v. 150, n. 124, p. 22, 1 jul.
2013. Seção 2
Nomeação, Reitor (UFESBA)
Reitor, Pro Tempore
volta
RESIDÊNCIA MÉDICA
9634
BRASIL. Resolução nº 2, de 3 de julho de 2013. Dispõe sobre a estrutura, organização e
funcionamento das Comissões de Residência Médica das instituições de saúde que oferecem
programas de residência médica e dá outras providências. D.O.U, Brasília, v. 150, n. 131, p.
20, 10 jul. 2013. Seção 1
Residência Médica