RESUMO EXECUTIVO
265ª REUNIÃO
214ª ORDINÁRIA
Data: 27/07/2015
Hora do Início: 14h00minh00mim
Abertura: Pedro Elias de Souza
Local: Auditório Maria Eglantina Nunes Rondon (Av. André Araújo,
nº 701 – Aleixo.
ITEM I – Apreciação e aprovação da ATA 264ª Reunião
(213ª Ordinária), realizada no dia 25/05/2015. Aprovada por
consenso do colegiado na forma apresentada.
ITEM II – Comunicações: O membro Claudio Pontes, inicia
informando que nos dias catorze e quinze de julho houve a 4° (quarta)
Oficina de Planificação em parceria com o CONASS e a Secretaria do
Estado foi sobre a vigilância de saúde, muito bem representada por
diversos profissionais inclusive da FVS e setembro terá a quinta, são
onze oficinas e quem tá participando é a Comissão de Intergestores
Regional do Entorno de Manaus (CIR/ENMAO) e do Médio Amazonas; o
segundo ponto é sobre o SISPACTO, estará encerrando o âmbito
municipal, no dia trinta e um, falta oito municípios colocarem as
resoluções de aprovação, foi pactuado e aprovado e falta oito
municípios então colocarem as resoluções; próximo sobre o e-SUS que
houve mudança na implantação ficando para dezembro, informar que o
Amazonas tá com 91% e apenas dois municípios não enviaram nada
pelo e-SUS que é Itamarati e Tapauá e há três regionais com e-SUS
implantado 100% que são Alto Solimões, Madeira e Rio Negro e
Solimões. O membro José Rodrigues gostaria de avisar aos municípios
nos quais fui palestrante que a data da Conferência Estadual, devido a
disponibilidade do local, ficou para os dias vinte e oito, vinte e nove e
trinta de setembro porque não houve como colocar na data prevista que
1
vinha sendo trabalhada que era sete, oito e nove de outubro, mas como
o Centro de Convenções Vasco Vasques já estava com compromisso
tivemos que antecipar então aos municípios onde palestrou gostaria de
pedir que avisassem os conselheiros que a data foi antecipada. O
membro Januário gostaria de agradecer todos os secretários que foram
à reunião do COSEMS pela manhã, onde foi inaugurada a nova sede na
vila municipal e gostaria de falar sobre o Congresso Nacional que
acontece nos dias 06 à 08 de agosto, onde estará sendo levada um
delegação de trinta e cinco pessoas; aumentou para quarenta junto com
a delegação da SUSAM, então será uma delegação forte para tentar
resgatar alguns dos direitos do Estado, sobretudo o financiamento
federal em saúde porque infelizmente esse arrocho fiscal e financeiro
está sobrecarregando a municipalidade de uma forma que não está
sendo suportado, outra preocupação em relação a comunicação de
portarias fracionadas em relação a vigilância, publicaram a portaria
n°1005 que diz respeito ao parâmetro de contratação dos municípios e
não tratam do registro financeiro e isso vai acabar prejudicando-nos
então tem que prestar bastante atenção nessas portarias e cobrar os
pagamentos das portarias que estão desde de 2013 se prorrogando. A
senhora Artemisa diz que no período de dezessete a dezenove de
agosto cumprindo uma agenda nacional da visibilidade e conformidade
da regulação em saúde no Brasil e particularmente aqui no Amazonas, a
regulação vai participar dessa discussão nesses dois dias em Brasília
discutindo programação, controle e avaliação, regulação e o resultado
disso provavelmente será pautado em próxima reunião do CONASS
senhor Secretário, sempre fazendo a articulação entre essas etapas. A
senhora Radja primeiro inicia reforçando o que foi dito pelo senhor
Cláudio Pontes disse em relação à pactuação dos indicadores dos
municípios está no estágio de conclusão e a pactuação do estado já foi
feita, encerramos no sistema e agora faltam os municípios que estão
com pendência nos seus conselhos embora já tenham feito a pactuação,
mas precisa da resolução de aprovação no conselho para fechar o ciclo
no SISPACTO e pedimos atenção para que essas resoluções sejam
anexadas para poder homologar aqui no Estado, outro ponto é que
gostaria de apresentar uma justificativa ao colegiado da CIB em relação
2
a pactuação dos indicadores do Estado que ainda não foi apresentado
aqui porque houve a aprovação no Conselho Estadual de Saúde (CES),
como não houve reunião em junho houve um acordo do calendário,
havia um prazo para pactuar portanto foi pactuado, mas ainda irá ser
apresentado, a pactuação do Estado para 2015, na próxima reunião se
for do interesse e da vontade do Presidente e dos membros, outra
situação que gostaria de falar é em relação aos instrumentos de
planejamento, que é ritual apresenta-los na CIB, porém infelizmente
devido a alguns problemas com a impressão, mas daqui a pouco vocês
terão o relatório, entretanto gostaria relatar algumas coisas brevemente,
em relação aos instrumentos do Estado, está em processo de
construção do nosso Plano Estadual de Saúde 2016 a 2019, mas nós
temos os instrumentos de 2014 e 2015 estão todos ok, inclusive a
programação. Chamar a situação dos municípios em relação ao SIOPS,
que 61 municípios quase que 100% ainda não transmitiram nenhum
dado em 2015, então alertamos a necessidade de alimentar o SIOPS, a
alimentação é bimestral e já estamos no terceiro bimestre iniciando o
quarto bimestre do ano e só agora um município alimentou, no relatório
tem a descrição dos municípios, em 2013, com relação ao relatório
anual de gestão, seis municípios ainda estão pendentes, está escrito
nesse relatório que são esses municípios, em 2014 temos trinta e dois
municípios que não encaminharam os seus relatórios anuais de gestão
para os conselhos, são muitos municípios, praticamente metade dos
municípios do Amazonas onde o prazo de acordo com a lei n°141 é de
trinta de março. Em relação ao plano municipal tem vinte e quatro
municípios pendentes com a informação do Plano de Municipal de
Saúde, na Programação Anual de Saúde quarenta e sete municípios
ainda não apresentaram as suas programações para 2015, então mais
uma vez gostaria de chamar atenção aos gestores, pois são instrumento
obrigatórios e devem ser providenciados e o Departamento de
Planejamento se coloca a disposição para qualquer necessidade de
elaboração.
ITEM III - Processo nº 16023/2015 - Dispõe sobre definição
de prioridades de serviços e ações de saúde habilitados para o
3
Estado do Amazonas. Relator: Laene Conceição Gadelha.
Interessado (s): Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa SGEP/MS. Assunto: Definição de prioridades de serviços e ações de
saúde a serem habilitados. PARECER: FAVORÁVEL à proposta
elaborada em conjunto pela SUSAM e COSEMS.
ITEM IV - Processo n°19333/2015 - Dispõe sobre aumento
dos valores da tabela de contribuição dos Municípios do Estado do
Amazonas ao COSEMS. Relator: José Rodrigues. Interessado (s):
Presidente do COSEMS-AM. Assunto: Contribuição do COSEMS/AM
2015. PARECER: O senhor secretário diz que o processo em questão
irá para diligência.
ITEM V – Processo nº 22060/2015 – Dispõe sobre Projeto
Básico do Centro Qualificador em Ginecologia do Amazonas.
Relator: Bernardino Claudio Albuquerque. PARECER: Reconhecendo
a importância e a necessidade para o Estado do Amazonas da
implantação de um centro qualificador em Ginecologia, assim como da
definição de uma rede de referência de consistência para o diagnóstico
e tratamento de lesões precursoras do câncer do colo uterino, visando
principalmente à efetividade e a sustentabilidade dessa rede, emito
PARECER DESFAVORÁVEL à aprovação da presente proposta,
sugerindo sua reformulação com desmembramento do Centro
Qualificador em Ginecologia e Serviços de referência para o diagnóstico
e tratamento de lesões precursoras do câncer do colo de útero, que,
apesar de complementares, têm contextos diferentes. Para cada
proposta, há necessidade de executar um diagnóstico de situação,
definir necessidade, parcerias, atores e responsabilidades para a
formatação de uma proposta exequível, com efetividade e
sustentabilidade. É o parecer que submeto à consideração dos
Membros da CIB-AM.
ITEM VI – Processo nº 19023/2015 - Dispõe sobre repasse
de recurso financeiro de média e alta complexidade para o CAPS
4
José Antônio de Araújo no município de Manaquiri. Relator: Geilane
Evangelista. (Processo retirado de pauta).
ITEM VII - Processo 02289, 14858 e 18571/2015 - Dispõem
sobre repasse financeiro para os municípios do Estado do
Amazonas. Relator: Cláudio Pontes. Assim, somos FAVORÁVEL pela
aprovação quanto ao pleito. É o parecer s.m.j.
ITEM VIII – Processo 00182/2015 - Dispõe sobre aprovação
de verba federal para a 7ª Conferência Estadual de Saúde do
Amazonas. Relator: Radija Mary Costa de Melo. PARECER:
FAVORÁVEL. É o parecer s.m.j.
ITEM IX – Processo nº 17774/2015 - Dispõe sobre oferta de
cursos de especialização em gestão da clínica e de regulação em
saúde no SUS. Relator: Maria Artemisa Barbosa. INTERESSADO:
SAS/MS. PARECER FAVORÁVEL.
. ITEM X – Processo nº 17576/2015 - Dispõe sobre
habilitação de 02 leitos de UTI adulto tipo II para a Fundação
Hospital Adriano Jorge. Relator: Maria Artemisa Barbosa. PARECER
FAVORÁVEL, na forma do solicitado pela Secretaria de Estado da
Saúde.
ITEM XI – Processo nº 11118/2015 - Dispõe sobre
habilitação do Hospital Santa Júlia como Alta Complexidade em
oncologia - UNACON com serviço de Radioterapia e Hematologia.
Relator: Roberto Maia Bezerra. Interessados: Secretaria Executiva da
Atenção Especializada da Capital. PARECER FAVORÁVEL a
aprovação da habilitação do Hospital Santa Júlia como Unidade de Alta
Complexidade em Oncologia – UNACON, com serviço de Radioterapia e
Hematologia. É o parecer,smj.
EXTRA PAUTA I – Processo nº 23316/2015 - Dispõe sobre
proposta de alteração no Plano Regional do Componente Básico de
Assistência Farmacêutica para a Regional do Alto Solimões 5
Apresentação: Roberto Maia Bezerra. Interessado (s): Secretaria
Executiva da Atenção Especializada do Interior (SEAASI). PARECER:
FAVORÁVEL a aprovação da solicitação. Salvo melhor juízo.
EXTRA PAUTA II – Processo nº 23650/2015 - Dispõe sobre
proposta de remanejamento de 13 (treze) camas Hospitalares do
Município de Tefé e Urucurituba para o Hospital Pronto Socorro Dr.
João Lúcio - Apresentação: Roberto Maia Bezerra. Interessado (s):
Secretaria Executiva da Atenção Especializada do Interior (SEAASI).
PARECER: FAVORÁVEL a aprovação da solicitação. É o parecer,
salvo melhor juízo. Estiveram presentes os membros: O Coordenador da
CIB/AM, Pedro Elias de Souza, o Presidente do COSEMS Januário
Carneiro da Cunha Neto e os demais Membros: José Rodrigues,
Alcilene Abreu, Radija Mary C. Melo Lopes, Maria Adriana Moreira,
Wagner Willian de Sousa, Cláudio Pontes Ferreira, Bernardino
Cláudio de Albuquerque, Homero de Miranda Leão Neto, Laene
Conceição Gadelha Dias, André da Silva Alves, Eliete Maria P.
Martins, Marcilene Martins Rodrigues, Márcia Cardoso de Oliveira,
Lysandra Nívea Guimarães Farias. Os Suplentes: Alcilene Abreu,
Adail Ferreira da Silva, Kelem Maia Portela, Vanessa Homobono.O
presente resumo Executivo foi elaborado e digitado pela Técnica da
Secretaria Executiva da CIB/AM Jeane Campos Neiva Bonfim da
Silva, e será arquivada para fins documentais, após ser submetida à
apreciação dos membros da CIB/AM, no Auditório Maria Eglantina
Nunes Rondon, Av. André Araújo, 701 – Aleixo, Manaus, 04 de agosto
de 2015.
6
7