Hasta Pública n.' 1/2015 . Alienação de Imóveis do Dominio Privado do Municipio
Ata
n,9
de Lei ria ~
,
1
------Ao oitavo dia do mês de abril de dois mil e quinze, pelas dez horas e trinta minutosU1à:~~S"1
reuniões da Câmara Municipal de Leiria, sita no edifício dos Paços do Concelho, Largo da República,
2414-006
Leiria, procedeu-se, em cumprimento
da autorização da Câmara Municipal de Leiria de três
de março de dois mil e quinze, à realização do ato público referente
Pública n.9 1/2015,
com vista à alienação de imóveis do domínio
ao procedimento
da Hasta
privado do Município
de Leiria,
perante os seguintes membros da Comissão nomeada para o efeito:------------------------------------------------- Sofi a Pere ira, Pres id ente da Com issão; ---------------------------------------------------------------------------------- Paulo Antó nio 50 usa Ramos, vo ga I efet ivo da Com issão; -----------------------------------------------------------1 sabe I Pat rícia AIme id a Paixão, voga I efet ivo da Com issão. ----------------------------------------------------
------À hora referida, a Presidente da Comissão declarou aberto o ato público da hasta pública.--------------De seguida, a Presidente da Comissão informou todos os presentes da documentação
para a participação
na praça, nomeadamente
intervêm no ato, tendo, posteriormente,
-----A Presidente
estabelecida
da Comissão informou,
no Anexo
contêm os documentos
1
documentos
de identificação
lote 1 ao lote 7 separadamente,
e da qualidade em que
procedido à sua verificação.-----------------------------------------também,
que a praça dos lotes se iniciaria
ao Programa da Hasta Pública, primeiro
de identificação
necessária
pela ordem
com a abertura dos subscritos que
e os subscritos das propostas e depois, com a licitação do
sendo que para todos os lotes os lanços foram fixados em múltiplos
de 1.000, OO€ (m iI eu ros). ----------------------------------------------------------------------------------------------------------Procedeu-se,
documentos
então, à abertura
que as acompanham,
dos subscritos que continham
o envelope da proposta
e dos
por ordem de entrada de acordo com a respetiva apresentação,
te nd o-se o bt ido os segu inte s res uIta dos: -------------------------------------------------------------------------------------Admissão
da proposta apresentada
ao lote 4, por Carlos Manuel da Encarnação Faustino, no
va lo r de 57 .OOO,OO€(ci nq uenta e sete m iI eu ros );-------------------------------------------------------------------------Admissão
da proposta
apresentada
ao lote 1, por Armindo
Marques
da Silva, no valor de
42.000,OO€ (q ua re nta e do is m iI eu ros); --------------------------------------------------------------------------------------Admissão
da proposta
apresentada
ao lote 2, por Armindo
Marques
da Silva, no valor de
4S.000,OO€ (q ua re nta e ci nco mil eu ros );------------------------------------------------------------------------------------Exclusão da proposta apresentada ao lote 2, por Carlos da Silva Oliveira, no valor de 2S.000,OO€
(vinte e cinco mil euros), com os seguintes fundamentos:--------------------------------------------------------------- i) Não cumprimento
das alíneas b) e c) do artigo 10.9 e artigo 11.9, ambos do Programa da Hasta
Pública. O facto de a proposta ser constituída
apenas pelo documento
a que se refere a alínea a) do
artigo 10.9 constitui motivo de exclusão ao abrigo da alínea d) do artigo 13.9 do Programa; --------------
1
----- ii) Apresentação
de um valor inferior
ao preço base de licitação
constante
no Anexo I ao
Programa constitui motivo de exclusão ao abrigo da alínea c) do artigo 13.º. --------------------------------------De seguida, a Presidente da Comissão apresentou
pública. Tendo havido uma proposta admitida
o imóvel que constitui
o lote 1 da hasta
no valor de 42.000,OO€ (quarenta e dois mil euros),
este valor passou a ser o valor base para licitação. A Presidente da Comissão iniciou a licitação deste
lote te nd o sido apresenta dos os seguinte s Ianços:------------------------------------------------------------------------43.000,OO€ (quarenta e três mil euros) por José Cordeiro Silva Monteiro;-------------------------------------44.000,OO€ (quarenta e quatro mil euros) por Armindo Marques da Silva;------------------------------------45.000,OO€ (quarenta e cinco mil euros) por José Cordeiro Silva Monteiro;-----------------------------------46.000,OO€ (quarenta e seis mil euros) por Armindo Marques da Silva;----------------------------------------47.000,OO€ (quarenta e sete mil euros) por José Cordeiro Silva Monteiro;------------------------------------48.000,OO€ (quarenta e oito mil euros) por Armindo Marques da Silva;----------------------------------------49.000,OO€ (quarenta e nove mil euros) por José Cordeiro Silva Monteiro;------------------------------------50.000,OO€ (cinquenta mil euros) por Armindo Marques da Silva;-----------------------------------------------51.000,OO€ (cinquenta e um mil euros) por José Cordeiro Silva Monteiro;------------------------------------52.000,OO€ (cinquenta e dois mil euros) por Armindo Marques da Silva;--------------------------------------53.000,OO€ (cinquenta e três mil euros) por José Cordeiro Silva Monteiro;------------------------------------54.000,OO€ (cinquenta e quatro mil euros) por Armindo Marques da Silva;-----------------------------------55.000,OO€ (cinquenta e cinco mil euros) por José Cordeiro Silva Monteiro;----------------------------------56.000,OO€ (cinquenta e seis mil euros) por Armindo Marques da Silva;---------------------------------------57.000,OO€ (cinquenta e sete mil euros) por José Cordeiro Silva Monteiro;------------------------------------58.000,OO€ (cinquenta e oito mil euros) por Armindo Marques da Silva;---------------------------------------59.000,OO€ (cinquenta e nove mil euros) por José Cordeiro Silva Monteiro;-----------------------------------Após ter anunciado por 3 vezes o lanço de 59.000,OO€ (cinquenta e nove mil euros) e não tendo o
mesmo sido coberto, a Presidente da Comissão adjudicou provisoriamente
Silva Monteiro
o lote 1 a José Cordeiro
pelo valor de 59.000,OO€ (cinquenta e nove mil euros) e deu por terminada
do lote. ------------ ------- ------ ------- ---- ---- ------ -------------------------------------Imediatamente
a Presidente da Comissão apresentou
a licitação
---- --- ----------- ---- --------------- --- ----
o imóvel que constitui
o lote 2. Tendo
havido uma proposta admitida no valor de 45.000,OO€ (quarenta e cinco mil euros), este valor passou
a ser o valor base para licitação. A Presidente da Comissão iniciou a licitação deste lote tendo sido
apresentado
um único lanço no valor de 46.000,OO€ (quarenta
e seis mil euros) por Armindo
Ma rq ues daS iIva.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Após ter anunciado por 3 vezes o lanço de 46.000,OO€ (quarenta e seis mil euros) e não tendo o
mesmo sido coberto,
a Presidente
da Comissão adjudicou
provisoriamente
o lote 2 a Armindo
2
Marques
da Silva, pelo valor de 46.000,00€
(quarenta
e seis mil euros) e deu por terminada
a
Iicita ção do lote. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------A praça relativa ao lote 3 iniciou-se com a apresentação
do imóvel e não havendo proponentes
para este lote, a Presidente da Comissão iniciou a abertura da licitação pelo valor base de 40.000,00€
(quarenta
mil euros). Não tendo sido oferecido
anunciar
qualquer
lanço, a Presidente
a licitação do lote 3, ficando o mesmo
por três vezes o valor base, deu por terminada
d e s e rt o .- --- ----------- ----- ---- ------ ------------
da Comissão, após
---- - -------- ----- ------- ------ ---- ------- -- ------ ------- -- ------------- --- ------
------De seguida, a Presidente da Comissão apresentou o imóvel que constitui o lote 4. Tendo havido
uma proposta admitida no valor de 57.000,00€ (cinquenta e sete mil euros), este valor passou a ser o
valor
base para licitação.
apresentado
A Presidente
da Comissão iniciou
a licitação
um único lanço no valor de 58.000,00€ (cinquenta
deste lote tendo
sido
e oito mil euros) por Carlos Manuel
da Encarn ação Fausti no. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------Após ter anunciado por 3 vezes o lanço de 58.000,00€ (cinquenta e oito mil euros) e não tendo o
mesmo sido coberto, a Presidente da Comissão adjudicou provisoriamente
o lote 4 a Carlos Manuel
da Encarnação Faustino pelo valor de 58.000,00€ (cinquenta e oito mil euros) e deu por terminada
a
Iicita ção do lote. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------De imediato,
a Presidente
havendo proponentes
valor
o imóvel
que constitui
o lote 5 e não
para este lote, a Presidente da Comissão iniciou a abertura da licitação pelo
base de 42.500,00€
qualquer
da Comissão apresentou
(quarenta
lanço, a Presidente
e dois mil e quinhentos
da Comissão, após anunciar
euros).
Não tendo
sido oferecido
por três vezes o valor base, deu por
te rm inada a Iicita ção do lote 5, fica ndo o me sm o deserto. ---------------------------------------------------------------A praça relativa ao lote 6 iniciou-se com a apresentação
do imóvel e não havendo proponentes
para este lote, a Presidente da Comissão iniciou a abertura da licitação pelo valor base de 52.000,OO€
(cinquenta
e dois mil euros). Não tendo sido oferecido
qualquer
após anunciar por três vezes o valor base, deu por terminada
lanço, a Presidente da Comissão,
a licitação do lote 6, ficando o mesmo
d e s e rt o .--------------- ----------- -------- ---- ---- ------------------------------------ -------------- ----- ----------- -------- ------------Por
último
proponentes
deu-se início à praça do lote 7 com a apresentação
para este lote, a Presidente da Comissão iniciou a abertura da licitação pelo valor base
de 70.000,OO€ (setenta
mil euros).
Não tendo
sido oferecido
qualquer
Comissão, após anunciar por três vezes o valor base, deu por terminada
o me sm o deserto. --------------------------------------Terminada
do imóvel e não havendo
lanço, a Presidente
da
a licitação do lote 7, ficando
---------------------------------------------
------------ -------------------
a licitação dos lotes constantes do Anexo I do Programa de Hasta Pública n.'? 1/2015-
Alienação de Imóveis do Domínio Privado do Município de Leiria, a Presidente da Comissão informou
todos os adjudicatários
provisórios
artigo 22.'? do Programa, deveriam
de que, nos termos do disposto
proceder
imediatamente
na alínea a) do número
ao pagamento
1 do
de 25% do valor da
3
arrematação,
tributária
a título de sinal e princípio de pagamento
e contributiva
e comprovar
a regularização
no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis conforme
mesmo Programa. Para o efeito, a Comissão da Hasta Pública elaborou
provisórios,
identificando
os adjudicatários
da situação
previsto no artigo 20.9 do
os autos de arrematação
provisórios de cada imóvel e o respetivo valor por estes
dev ido. --------- ---- ----- -------- --------------------------------- ----------------- ---- -------- ----- ----- --------- ----------------------Os adjudicatários
provisórios
procederam
ao pagamento
dos 25% exigidos no artigo 22.9 do
Prog ram a de ste proced im ento. -------------------------------------------------------------------------------------------------- Assim, ao abrigo da alínea f) do artigo 19.9 do Programa de Hasta Pública n.9 1/2015
de Imóveis do Domínio Privado do Município
- Alienação
de Leiria, a Comissão adjudica provisoriamente
a
aIienação dos segu intes imóve is:------------------------------------------------------------------------------------------------Do lote 1 pelo valor de 59.000,OO€ (cinquenta e nove mil euros) a José Cordeiro Silva Monteiro;-------Do lote 2 pelo valor de 46.000,OO€ (quarenta e seis mil euros) a Armindo Marques da Silva;-------------Do lote 4 pelo valor de 58.000,OO€ (cinquenta e oito mil euros) a Carlos Manuel da Encarnação
Fa u s t ino; -- ---------- ---------- ------ ----- ----- ---- -------- ---------- ---------- ---- -------- ------- ------------------- ------ ---- --------E, não havendo mais nada a tratar, foi declarado estarem encerrados os trabalhos
horas e trinta
pelas onze
minutos, pelo que se exarou a presente ata, que vai ser assinada pelos membros da
Comissão e, posteriormente,
presente à Câmara Municipal de Leiria para conhecimento
do seu teor.-
A Comissão da Hasta Pública
Sofia Pereira
Paulo António Sousa Ramos
Isabel Patrícia Almeida Paixão
4