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ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR DA
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FACULDADE DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO ANO DE DOIS MIL
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E ONZE. Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, às quatorze horas, nas
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dependências da Faculdade de Direito e Relações Internacionais, nesta data, hora e local,
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reuniram-se os membros do Conselho Diretor, professores: Professora Dra. Simone Becker
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(presidente do conselho), Dr. Alfa Oumar Diallo (vice-diretor e coordenador do curso de
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Relações Internacionais), Me. Douglas Policarpo (coordenador do curso de Direito), Me.
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Alisson Henrique do Prado Farinelli, Me. Adilson Josemar Puhl, Me. Hermes Moreira
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Júnior, Me. Henrique Sartori de Almeida Prado e Dr. Antonio José Guimarães Brito; os
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técnicos-administrativos Alexsandro Felix de Moura e Waltecir Cardoso Pereira, e os
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representantes dos acadêmicos Vinicius Farah Parizi Merege, Bruce Henrique dos Santos
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Silva e Abner Felipe Diniz. Ausência justificada da conselheira Soviana Foppa. A pauta foi
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composta dos seguintes assuntos: 1. Posse dos novos representantes discentes no Conselho
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Diretor; 2. Apreciação da Ata da 7ª Reunião Ordinária; 3. Resoluções Ad Referendum;
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4. Expediente; 5. Recomposição Comissões Estágio Probatório; 6. Indicação de professor
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do curso de Direito para acompanhamento de compra de livros e periódicos; 7.
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Indicação representante suplente na CPPD; 8. Indicação representante progressão
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docente (COUNI); 9.
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universitária (COUNI); 10. Comissão de Avaliação Docente – recomposição CAD; 11.
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Comissão de Pesquisa e Pós-graduação – Comissão para elaboração de edital, bem como
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reformulação no projeto da pós-graduação em Direitos Humanos e Cidadania; 12.
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Comissão de Extensão; 13. Diárias e Afastamentos; 14.
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assunto: Posse dos novos representantes discentes no Conselho Diretor: dando início a
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reunião, a presidente do Conselho Diretor deu posse aos novos conselheiros Vinicius Farah
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Parizi Merege, Bruce Henrique dos Santos Silva e Abner Felipe Diniz. Segundo Assunto:
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Apreciação da Ata da 7ª Reunião Ordinária: colocada em apreciação a Ata que já havia sido
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encaminhada através do e-mail, foi aprovada por unanimidade. Terceiro Assunto:
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Resoluções Ad Referendum: colocadas de imediato em apreciação em virtude de terem sido
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encaminhadas previamente por e-mail, todas foram aprovadas por unanimidade (nº 193
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(requerimento de acadêmica para cursar disciplinas na Universidade do Porto), 194
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(requerimento de acadêmico para cursar disciplinas no ISMAI), 195 (requerimento de
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acadêmico para cursar disciplinas na Universidade do Porto), 196 (requerimento de
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acadêmico para cursar disciplinas na Universidad de Antioquia), 197 (requerimento de
Indicação
representante
para
discussão
expansão
Assuntos Gerais. Primeiro
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acadêmica para cursar disciplinas na Universidad de Antioquia), 198 (Plano de Atividades do
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professor Me. João Nackle Urt), 199 (Plano de Atividades Hermes Moreira Júnior), 200
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(Plano de Atividades Tomaz Espósito Neto), 201 (contratação do prof. Fábio Rogério Pinhel e
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designação de tutor), 202 (transferência de data da 8ª Reunião Ordinária), 203 (relatório final
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do III Encontro Científico Direito e Cidadania), 204 (parecer sobre o projeto de extensão
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“Estado, Mercado e Direito na Era da Globalização”), 205 (resultado final do processo
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seletivo de monitoria 2011/2), 206 (Relatório Final de pesquisa de iniciação científica
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acadêmica Vitória Moraes de Oliveira Reis), 207 (Relatório Final de pesquisa de iniciação
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científica acadêmica Gabriela Luise Cavassini) e 208 (Relatório Final de pesquisa de
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iniciação científica acadêmico Thiago Coelho Silva)). (Res. 209/2011). Quarto Assunto:
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Expediente: aberto o espaço para inclusão de assuntos na pauta, foram aprovados os seguintes
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assuntos: a) requerimentos de alunos; b) requerimentos da professora Maria Goretti Dal
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Bosco; c) espaço NPAJ e CA no novo prédio; d) revista FADIR; e) comissão DINTER.
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Quinto Assunto: Recomposição Comissões Estágio Probatório: a presidente do Conselho
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Diretor apresentou o assunto, explicando a necessidade de recomposição em virtude do
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pedido de exoneração da professora Dra. Cristina Grobério Pazó que fazia parte de várias
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comissões avaliativas de estágio probatório. A professora Dra. Simone Becker se dispôs a
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participar da comissão que avalia o estagio probatório do professor Dr. Antonio José
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Guimarães Brito. Os professores Hermes Moreira Junior e Tomaz Espósito Neto se
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dispuseram a compor algumas comissões. O professor Dr. Mario Teixeira de Sá Junior
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apontou que a comissão avaliadora do professor Me. Henrique Sartori de Almeida Prado era
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composta exclusivamente de professores do curso de Direito, que seria interessante ter um
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professor de Relações Internacionais compondo tal comissão. Professor Dr. Helder Baruffi
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falou que poderia compor a comissão do professor Dr. Alfa Oumar Diallo, em substituição à
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profa. Cristina Grobério Pazó. Desta maneira, decidiu-se pelo ingresso do professor Hermes
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Moreira Junior na comissão avaliadora de estagio probatório do professor Me. Henrique
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Sartori de Almeida Prado e o professor Me. Tomaz Esposito Neto na comissão do professor
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Me. Douglas Policarpo. O professor Dr. Alfa Oumar Diallo esclareceu que a Faculdade
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encaminha à reitoria que é quem de fato decide sobre a composição das comissões desta
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natureza. Foi decidido também que para a presidência de cada comissão o critério seria a
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antiguidade do servidor na FADIR. Sexto Assunto: Indicação de professor do curso de
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Direito para acompanhamento de compra de livros e periódicos: professora Dra. Simone
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Becker expôs aos presentes que a FADIR possui um representante na comissão de material
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bibliográfico, que é o professor Me. Tomaz Espósito Neto, porém o mesmo solicitou ao
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coordenador auxilio, pois o material do curso de direito tem especificidades que ele não
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possui conhecimento de qual atenderia melhor as necessidades do curso. Desta maneira o
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professor Me. Douglas Policarpo solicitou um professor do curso de Direito para auxiliar
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nesta tarefa, tendo em vista os vários encargos do coordenador. Assim, o professor Dr. James
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Gallinati Heim manifestou interesse em colaborar neste encargo. Sétimo Assunto: Indicação
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representante suplente na CPPD: passada à palavra ao professor DR. Mario Teixeira de Sá
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Junior, por este ser o membro titular, o mesmo explicitou aos presentes que trata-se da
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comissão permanente de avaliação docente que se reuni uma vez ao mês para avaliar os
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processos de progressão horizontal e vertical; e que ao termino do corrente ano ele não poderá
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continuar na comissão (pois completará 2 anos neste encargo que é o tempo limite que o
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docente pode permanecer na comissão). O professor Me. João Nackle Urt manifestou
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interesse, o que foi aprovado pelos presentes por unanimidade (Res. 210/2011). Oitavo
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Assunto: Indicação representante progressão docente (COUNI): o professor Dr. Alfa Oumar
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Diallo, que foi na ultima reunião do COUNI representando a Direção da FADIR, explicou o
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assunto, informando que trata-se de indicação de um representante por Faculdade para discutir
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propostas para melhorar as formas de avaliação para progressão docente no âmbito do
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COUNI. Professor Dr. James Gallinati Heim se dispôs a assumir tal representação e informou
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que nunca fez progressão por não concordar com os métodos utilizados há tempos pela
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UFGD. O professor Dr. Mario Teixeira de Sá Junior falou para que se tenha cuidado nesses
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ambientes de debate para não tornar tal local em fórum pessoal e sim de representatividade de
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toda a unidade acadêmica. Professor Dr. Alfa Oumar Diallo falou que concorda com o
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posicionamento do professor Dr. Mario Teixeira de Sá Junior e que deve haver um espaço
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interno para discussão. Professor Dr. James Gallinati Heim falou que compreende a colocação
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e que espera sugestões em 10 dias, para que possa representar a Faculdade. O professor Me.
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Hermes Moreira Junior sugeriu que fosse realizada uma reunião extraordinária com a
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finalidade de discutir melhor a posição e propostas dos docentes, ao que todos concordaram,
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ficando decidida a data de 26 de setembro, em virtude dos eventos A Paradiplomacia e
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Congresso Transdisciplinar que demandam bastante empenho de todo o corpo docente,
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técnico e discentes da Faculdade. (Res. 211/2011) Nono Assunto: Indicação representante
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para discussão expansão universitária (COUNI): neste item da pauta a presidente do Conselho
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Diretor sugeriu que fosse um docente que estivesse acompanhando as discussões junto aos
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acadêmicos, e sugeriu o nome do professor Dr. Alfa Oumar Diallo, que aceitou (Res.
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212/2011). Décimo Assunto: Comissão de Avaliação Docente – recomposição CAD: passada
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à palavra ao professor Dr. Mario Teixeira de Sá Junior o mesmo explicou que a CAD –
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comissão de avaliação docente funciona como uma CPPD interna, ou seja verificando a
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documentação dos docentes para progressão horizontal. Os professores Antonio José
104
Guimarães Brito, Mateus de Carvalho Hernandez, Douglas Policarpo (presidente) e Adilson
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Josemar Puhl (suplente), dispuseram a participar (Res. 213/2011). Decimo Primeiro
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Assunto: Comissão de Pesquisa e Pós-graduação – Comissão para elaboração de edital, bem
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como reformulação no projeto da pós-graduação em Direitos Humanos e Cidadania: A
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presidente do Conselho iniciou o assunto falando do curso que vai para sua terceira edição e
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tem tido resultados muito positivos, além de ser o “embrião” de um projeto de mestrado
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interdisciplinar na FADIR. Desta maneira, os professores Antonio José Guimarães Brito,
111
Simone Becker, Douglas Policarpo Matheus de Carvalho Hernandez e a técnica-
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administrativa Vivian Manfrim Muhamed Zahra se candidataram a compor (Res. 214/2011).
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Décimo Segundo Assunto: Comissão de Extensão: professor Me. Tomaz Espósito Neto
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informou que o próximo edital para promover eventos com ônus sairá em breve, e que terá um
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período curto para submissão, então que quem tivesse interesse deveria ir preparando o
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projeto. Relatou ainda que o NPAJ não consta como ação de extensão da FADIR. O professor
117
Dr. Helder Baruffi aproveitou o assunto para propor a discussão da continuidade ou não do
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Congresso Transdisciplinar, tendo em vista que o congresso sempre foi conduzido pelo
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professor Acelino Rodrigues Carvalho, que encontra-se afastado para doutoramento, e
120
portanto professor Helder tomou a frente enquanto diretor. O acadêmico Robson Lubas pediu
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que em havendo outra edição, houvesse maior participação dos discentes na organização do
122
evento. Professor Alfa Oumar Diallo e Antonio José Guimarães Brito gostariam de repensar o
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projeto, pois se for trabalho de um coletivo da FADIR, gostariam de participar, mas se
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continuasse nesses moldes atuais não. O representante discente Bruce Henrique dos Santos
125
Silva ressaltou que é de fundamental importância a participação dos alunos na comissão, pelo
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caráter de ensino do evento. Professor Me. Tomaz Espósito Neto propôs que em a Faculdade
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encampado a continuidade do evento, seria importante encaminhar e-mail para todos os
128
professores, para que os interessados em colaborar se manifestassem. O professor Dr. Helder
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Baruffi disse que fará consulta ao professor Me. Acelino Rodrigues Carvalho sobre sua
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posição em relação à coordenação do evento por uma comissão e possíveis alterações no
131
modelo. Desta maneira, decidiu-se que a Faculdade esperará esta consulta ao professor
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Acelino Rodrigues Carvalho, para deliberar sobre a continuidade do congresso e sob qual será
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seu formato. Décimo Terceiro Assunto: Diárias e Afastamentos: Professor Dr. Alfa Oumar
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Diallo informou que se afastará em outubro sem ônus para a Faculdade. Expediente: a)
135
requerimentos de alunos: 1 – professora Dra. Simone Becker leu o requerimento de
136
retificação de lançamento de faltas do acadêmico Alcino Moura Ornevo, por erro material, na
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disciplina “Direito Processual Civil II”, do curso de Direito, ministrada pelo professor Me.
138
Alisson Henrique do Prado Farinelli (o qual confirmou), sendo que com esta alteração o
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acadêmico passa de “reprovado” para „aprovado”, tal solicitação foi aprovada por
140
unanimidade (Res. /2011); 2 - pedido de retificação de nota do acadêmico Caio Cezar Melo
141
Ferri, por erro material, na disciplina “Direito Constitucional I”, do curso de Relações
142
Internacionais, ministrada pelo professor Me. Gassen Zaki Gebara (que declarou através de e-
143
mail e do próprio requerimento), como segue: “Aprovado. (P1) 5,0 e (P2)8,0”, requerimento
144
aprovado por unanimidade (Res. /2011); 3 – como os anteriores, devidamente instruído o
145
pedido de retificação de nota do acadêmico Danilo Alves Freitas, por erro material, na
146
disciplina “Direito Processual do Trabalho” 2011-1, do curso de Direito, ministrada pelo
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professor Me. Douglas Policarpo (o qual se manifestou por escrito no pedido), como segue:
148
P1 onde contava “7,0”, o correto é “8,0”, solicitação aprovada por unanimidade; 4 – foi
149
apresentado pela presidente do Conselho Diretor também o requerimento do acadêmico
150
Cristian Eduardo Grando para cursar, em turma especial, as disciplinas “Direito
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Constitucional II” e “Direito Processual penal II”. Colocado o assunto em discussão o
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coordenador do curso de Direito se manifestou afirmando que o acadêmico não é formando,
153
razão pela qual a Faculdade não tem obrigação de fornecer tais disciplinas em regime
154
especial, além do mais o professor Dr. James Gallinati Heim informou que o acadêmico não
155
compareceu nas aulas do semestre passado (quando havia feito solicitação de cursar a
156
disciplina de Direito Constitucional II). Desta forma, conforme art. 95 Regulamento Geral dos
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Cursos de Graduação, o pedido foi indeferido. b) requerimentos da professora Maria
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Goretti Dal Bosco: a professora Dra. Maria Goretti Dal Bosco apresentou dois requerimentos
159
ao Conselho Diretor, o primeiro pedindo reconsideração de seu pedido de afastamento para
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apresentação de trabalho em congresso e o segundo solicitando cedência para à UFMS. A
161
presidente do Conselho leu os documentos para os presentes, e passou-se a deliberação:
162
Professor Me. Henrique Sartori de Almeida Prado se manifestou favorável ao afastamento e
163
quanto ao pedido de cedência falou que há algum tempo já se discute sobre isto na FADIR.
164
Professor Me. Hermes Moreira Junior falou que no caso específico de uma docente 20h, e
165
tendo em vista estarmos na metade do semestre a urgência em sala de aula é cada vez maior.
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166
Professor Dr. Helder Baruffi relatou que em Campo Grande a docente/requerente teve uma
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melhora significativa em seu tratamento (do que em Porto Alegre) e que em Campo Grande a
168
professora pode voltar aos poucos ao trabalho, sem a necessidade de atestado médico.
169
Professor Dr. Antonio José Guimarães Brito disse que teme poder haver uma cedência “ad
170
eternum” e a faculdade perder uma vaga de professor. Professor Me. Adilson Josemar Puhl,
171
que é mais próximo à professora, falou aos presentes que se trata de uma questão de saúde e
172
que o objetivo é se reinserir no mercado de trabalho. Quanto ao tempo da cedência, depende
173
de outros fatores para além da FADIR, como a posição da Reitoria, sendo que se trata de
174
documento formal. Professor Dr. Alfa Oumar Diallo disse que em seu entendimento viu
175
contradições nos requerimentos e que o curso de Direito deveria se manifestar. O
176
representante acadêmico Bruce Henrique dos Santos Silva afirmou que a faculdade não está
177
em condições de ceder professores. Professor DR. Antonio José Guimarães Brito expos que
178
talvez fosse melhor uma redistribuição de vaga para que a faculdade não tivesse prejuízo.
179
Prof. Me. Douglas Policarpo se manifestou afirmando que a cedência o preocupa, em virtude
180
do corpo docente reduzido no curso de Direito. Professora Dra. Simone Becker afirmou que
181
sendo uma questão de saúde e da professora Dra. Maria Goretti, dela não desejando
182
permanecer no quadro de docentes da FADIR, crê ser conveniente efetuar consulta à COGEP
183
e a PROGRAD sobre os trâmites legais para nos subsidiarmos acerca da viabilidade do
184
pedido da docente. Professor Me. João Nackle Urt opinou que a cedência pode se prolongar
185
no tempo, e a professora poderia dar aulas de forma voluntaria para ir retornando as
186
atividades de ensino. O técnico-administrativo Waltecir Cardoso Pereira explicou que estando
187
a servidora de licença saúde, a mesma não pode dar aulas voluntariamente, e quanto a
188
cedência se for por prazo determinado, sendo condicionado a reanalise para renovação.
189
Professor Me. Adilson Josemar Puhl argumentou que pode-se estabelecer a cedência até o
190
final deste ano, e em havendo novo pedido, deve ser analisado novamente sua procedência ou
191
não. Professor Dr. Antonio José Guimarães Brito se manifestou dizendo que não e que o
192
mesmo não se preocupe com a professora; que sua ponderação é no sentido de conciliar o
193
desejo da professora com as necessidades da FADIR e também de se pensar no futuro.
194
Professora Simone Becker propôs deliberar sobre o afastamento para apresentação de trabalho
195
sem ônus e no tocante ao pedido de cedência realizar consulta aos setores pertinentes da
196
universidade, apreciando pedido na próxima reunião extraordinária. Colocada tal proposta em
197
votação, a maioria votou para esta última questão ser deliberada na reunião extraordinária
198
para resposta da chefia de gabinete para embasamento do voto. Partindo-se para votação do
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199
pedido de afastamento, o mesmo foi aprovado (IS nº 52/2011) por sete votos favoráveis e
200
quatro contrários; c) espaço NPAJ e CA no novo prédio: a presidente do Conselho Diretor
201
apresentou a planta aos presentes informando as sugestões de alteração do prédio, incluindo o
202
NPAJ e uma sala para os CA‟s dos cursos de Direito e Relações Internacionais. Após algumas
203
sugestões, foram aprovadas as alterações/inclusões; d) revista do Curso de RI FADIR:
204
apresentado o assunto pelo professor Dr. Mario Teixeira de Sá Junior, informando que ele e o
205
professor Me. Henrique Sartori de Almeida Prado serão os editores da revista, o item foi
206
aprovado por unanimidade (Res. 219/2011) ; e) comissão DINTER: a presidente do
207
Conselho Diretor apresentou o assunto, informando que essa é uma das prioridades da nova
208
gestão. Diante da necessidade de tratativas com instituições de ensino que possam ser
209
parceiras para o oferecimento do DINTER, se dispuseram a formar esta comissão os
210
professores Dr. Alfa Oumar Diallo, Dr. Antonio José Guimarães Brito, Me. Alisson Henrique
211
do Prado Farinelli, Me. Douglas Policarpo, Me. Hermes Moreira Junior (Res. 220/2011).
212
Assuntos Gerais: Neste espaço, foi feito o convite aos demais para participar do lançamento
213
do livro do professor Dr. Antonio José Guimarães Brito no dia 16 de setembro de 2011, as
214
19h no cine auditório da unidade I. Professor Me. Henrique Sartori de Almeida Prado,
215
coordenador do evento “A paradiplomacia e Mato Grosso do Sul: o potencial do Estado no
216
ambiente internacional”, convidou os presentes a participarem no dias 19 e 20 de setembro,
217
com minicursos e palestras. Nada mais havendo a tratar, eu, VIVIAN MANFRIM
218
MUHAMED ZAHRA, na qualidade de secretária desta Faculdade, lavrei a presente Ata, que
219
após lida e achada conforme, será assinada por mim e pelos demais conselheiros presentes.
220
Dourados, 12 de setembro de 2011.
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Abner Felipe Diniz
Adilson Josemar Puhl
Alexsandro Feliz de Moura
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Alisson Henrique do Prado Farinelli
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Alfa Oumar Diallo
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Antonio José Guimarães de Brito
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Bruce Henrique dos Santos Silva
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Douglas Policarpo
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Henrique Sartori de Almeida Prado
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Hermes Moreira Júnior
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Simone Becker
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Soviana Foppa
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Vinicius Farah Parizi Merege
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