DIÁRIO OFICIAL
Estado da Paraíba
Nº 13.800
Poder Executivo
João Pessoa - Sábado, 10 de Maio de 2008
Atos do Poder Executivo
Ato Governamental nº 2.728
João Pessoa, 09 maio de 2008
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei no 8.186, de 16 de
março de 2007,
R E S O L V E nomear JOSÉ RISUENHO DE MORAES, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor da Penitenciária de Campina Grande Jurista Agnello
Amorim, Símbolo CSP-2, da Secretaria de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária.
Ato Governamental nº 2.729
João Pessoa, 09
de
maio de 2008
Preço: R$ 2,00
ções que lhe confere o art. 2º, inciso V, do Decreto n. º 7.767, de 18 de setembro de 1978, e tendo
em vista o que consta do Processo n. º 08.009.831-2/SEAD,
RESOLVE, de acordo com o art. 32, da Lei Complementar nº 58, de 30 de
dezembro de 2003, exonerar, a pedido, KELIANA DANTAS SANTOS do cargo de Professor de
Educação Básica 3, matrícula 159.827-9, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.
PORTARIA Nº 135/GS/SEAD
João Pessoa, 08 de maio de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o art. 2º, inciso V, do Decreto n. º 7.767, de 18 de setembro de 1978, e tendo
em vista o que consta do Processo n. º 08.010.110-1/SEAD,
RESOLVE, de acordo com o art. 32, da Lei Complementar nº 58, de 30 de
dezembro de 2003, exonerar, a pedido, FLÁVIO AUGUSTO MARTINS FERNANDES JÚNIOR,
do cargo de Médico, matrícula n.º 160.401-5, lotado na Secretaria de Estado da Saúde.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado,
R E S O L V E tornar sem efeito o AG 2715/2008, publicado no Diário Oficial do
Estado, em 09 de maio de 2008.
Ato Governamental nº 2.730
João Pessoa, 09 de maio
de 2008
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado,
R E S O L V E tornar sem efeito o AG 2714/2008, publicado no Diário Oficial do
Estado, em 09 de maio de 2008.
Ato Governamental nº 2.731
João Pessoa, 09 de maio de 2008
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 86, inciso XX, da Constituição do Estado e tendo em vista Liminar concedida
no Mandado de Segurança n° 999.2008.000223-4/001
RESOLVE tornar sem efeito o Ato Governamental AG n° 2.248, publicado no
Diário Oficial de 01 de abril de 2008, que anulou a nomeação de CAMILA MELO GADELHA,
por força do Edital de Anulação de Provas do Concurso Público 004/2007/SEAD/SES.
Ato Governamental nº 2.732
EXPEDIENTE DO DIA: 25 / 04 / 2008
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 4º do Decreto n o 14.167 de 12 de novembro de 1991, e de acordo com
o artigo 34, inciso II, da Lei Complementar nº 58 de 30 de dezembro de 2003, D E F E R I U os
pedidos de REMOÇÃO dos servidores abaixo relacionados:
PROCESSO
08008876-7
07029618-9
08008963-1
08007562-2
08008613-6
MATRÍCULA
73.449-7
102.470-1
76.224-5
133.664-9
92.084-3
SERVIDOR
RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
JOSÉ ANTONIO G. DE MACEDO
ELZA HELENA OLIVEIRA DE ASSIS
VALQUIRIA BEZERRA DE SOUZA
JOSEILTON PAULO DE SOUZA
LOTAÇÃO
SEDAP
SER
SES
SEDH
SEDAP
INSTITUIÇÃO OU ÓRGÃO
Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social
Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social
Secretaria de Estado do Acompanhamento da Ação Governamental
Secretaria de Estado da Educação e Cultura
Secretaria da Interiorização da Ação do Governo
PUBLICADA NO DOE EM 27/04/2008
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
João Pessoa, 09 de maio de 2008
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 86, inciso XX, da Constituição do Estado e tendo em vista Liminar concedida
no Mandado de Segurança n° 999.2008.000223-4/001
RESOLVE tornar sem efeito o Ato Governamental AG n° 2.247, publicado no
Diário Oficial de 01 de abril de 2008, que anulou a nomeação de DISNEY MARTINS DE MELO,
por força do Edital de Anulação de Provas do Concurso Público 004/2007/SEAD/SES.
Ato Governamental nº 2.733
João Pessoa, 09 de maio de 2008
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 86, inciso XX, da Constituição do Estado e tendo em vista Liminar concedida
no Mandado de Segurança n° 999.2008.000223-4/001
RESOLVE tornar sem efeito o Ato Governamental AG n° 2.249, publicado no
Diário Oficial de 01 de abril de 2008, que anulou a nomeação de LUCIANA LEMOS ABRANTES
SARMENTO, por força do Edital de Anulação de Provas do Concurso Público 004/2007/SEAD/SES.
Ato Governamental nº 2.734
RESENHA Nº 033 /2008
RESENHA Nº 036 /2008
EXPEDIENTE DO DIA: 09 / 05 / 2008
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 4º do Decreto n o 14.167 de 12 de novembro de 1991, e de acordo com
o artigo 34, inciso II, da Lei Complementar nº 58 de 30 de dezembro de 2003, D E F E R I U os
pedidos de REMOÇÃO dos servidores abaixo relacionados:
PROCESSO
08009324-8
08006358-6
08009462-7
MATRÍCULA
86.988-1
90.062-1
137.614-4
SERVIDOR
SEBASTIÃO ARAÚJO DE SOUSA
JOSENILDO RAIA
HILDA DA SILVA SANTOS
LOTAÇÃO
INSTITUIÇÃO OU ÓRGÃO
SEPLAG Secretaria de Estado da Juventude Esporte e Lazer
SEEC
Secretaria da Interiorização da Ação do Governo
SEEC
Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social
João Pessoa, 09 de maio de 2008
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 86, inciso XX, da Constituição do Estado e tendo em vista Liminar concedida
no Mandado de Segurança n° 999.2008.000223-4/001
RESOLVE tornar sem efeito o Ato Governamental AG n° 2.246, publicado no
Diário Oficial de 01 de abril de 2008, que anulou a nomeação de PATRÍCIO EDUARDO
ABRANTES SARMENTO, por força do Edital de Anulação de Provas do Concurso Público
004/2007/SEAD/SES.
Ato Governamental nº 2.735
João Pessoa, 09 de maio de 2008
RESENHA Nº 037 /2008
EXPEDIENTE DO DIA: 09 / 05 / 2008
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 4º do Decreto n o 14.167 de 12 de novembro de 1991, e de acordo com
o artigo 34, inciso II, da Lei Complementar nº 58 de 30 de dezembro de 2003, D E F E R I U os
pedidos de REMOÇÃO dos servidores abaixo relacionados:
PROCESSO
08005778-1
08008826-1
MATRÍCULA
118.397-4
150.043-1
SERVIDOR
SOLANGE MARQUES GUIMARÃES DIAS
MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE MELO
LOTAÇÃO
INSTITUIÇÃO OU ÓRGÃO
SES
Defensoria Pública do Estado da Paraíba
SES
Polícia Militar do Estado - Instituto Hospitalar General Edson Ramalho
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 86, inciso XX, da Constituição do Estado e tendo em vista Liminar concedida
no Mandado de Segurança n° 999.2008.000223-4/001
RESOLVE tornar sem efeito o Ato Governamental AG n° 2.250, publicado no
Diário Oficial de 01 de abril de 2008, que anulou a nomeação de RICARDO LOURENÇO COELHO, por força do Edital de Anulação de Provas do Concurso Público 004/2007/SEAD/SES.
RESENHA Nº 038 /2008
EXPEDIENTE DO DIA: 09 / 05 /2008
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 4º do Decreto nº 14.167 de 12 de novembro de 1991, e de acordo com
o artigo 34, inciso II, da Lei Complementar nº 58 de 30 de dezembro de 2003, D E F E R I U os
seguintes pedidos de cessão dos servidores para serem colocados À DISPOSIÇÃO:
Secretarias de Estado
PROCESSO MATRÍCULA
SERVIDOR
08008455-9
148.921-6 YARA NÚBIA FREIRE DE OLIVEIRA
08009484-8
99.737-4
IVAN VELOSO DA SILVA
08009085-1
136.423-5 GILVAN GOMES DA SILVA
08008495-8
91.600-3
JOIRES JANUÁRIO DA SILVA
Administração
PORTARIA Nº 133/GS/SEAD
INSTITUIÇÃO OU ÓRGÃO
Agência Estadual de Vigilância Sanitária - AGEVISA
Agência Estadual de Vigilância Sanitária - AGEVISA
Fundação de Ação Comunitária - FAC
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
da Paraíba - EMATER
João Pessoa, 05 de maio de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o art. 2º, inciso V, do Decreto n. º 7.767, de 18 de setembro de 1978, e tendo
em vista o que consta do Processo n. º 08.009.841-0/SEAD,
RESOLVE, de acordo com o art. 32, da Lei Complementar nº 58, de 30 de
dezembro de 2003, exonerar, a pedido, MOACIR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO,
do cargo de Médico, Classe B, matrícula 160.455-4, lotada na Secretaria de Estado da Saúde.
PORTARIA Nº 134/GS/SEAD
LOTAÇÃO
SES
SEPLAG
SEDH
SEDAP
João Pessoa, 06 de maio de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribui-
RESENHA Nº 039 /2008
EXPEDIENTE DO DIA: 09 / 05 /2008
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 4º do Decreto nº 14.167 de 12 de novembro de 1991, e de acordo com
João Pessoa - Sábado, 10 de Maio de 2008
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Diário Oficial
o artigo 34, inciso II, da Lei Complementar nº 58 de 30 de dezembro de 2003, D E F E R I U os
seguintes pedidos de cessão dos servidores para serem colocados À DISPOSIÇÃO:
PROCESSO
08007826-5
08007801-0
08007637-8
MATRÍCULA
SERVIDOR
128.019-8 ROSALVO FERNANDES MOREIRA
74.319-4
GILVARDO PEREIRA DE FRANCA
94.787-3
LUIZ BARBOSA DA SILVA FILHO
LOTAÇÃO
INSTITUIÇÃO OU ÓRGÃO
SECI
Instituto de Terras e Planejamento Agrícola - INTERPA
SEDAP
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
da Paraíba – EMATER
SEEC
Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento
da Paraíba - SUPLAN
DIRETORIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS
RESENHA Nº 174/2008
EXPEDIENTE DO DIA
23/04/2008
O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS , por delegação de
competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS de 18.07.88, e tendo em vista os
relatórios da GERÊNCIA EXECUTIVA DE CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS desta
Gerência, DEFERIU os seguintes PROCESSOS DE ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO,
COM CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA:
LOTAÇÃO
Nº PROCESSO
MATRÍCULA
SER
SES
SER
SEEC
SEEC
SEEC
SEEC
SER
SEEC
07.029.425-9
08.008.697-7
08.007.670-0
08.007.644-1
08.050.060-9
08.005.386-6
08.008.501-6
08.007.914-8
08.007.217-8
72.862-4
148.666-7
147.752-8
142.205-7
146.441-8
73.810-7
65.019-6
88.919-9
64.117-1
NOME DO SERVIDOR
FERNANDO ANTONIO CRUZ V. DA SILVA
FRANCINETE ALVES FACUNDO
IRAN VASCONCELOS
MARIA RIBEIRO DE SOUSA
MARIA SALETE PAZ DE ALBUQUERQUE
MARIA ZÉLIA ALVES BATISTA
MARIA NUNES LEITE WANDERLEY
TANIA MARIA XAVIER DE ALENCAR
WALLACE ROCHA DE ALBUQUERQUE
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PUBLICADO NO D.O.E DE 06/05/08
GOVERNO DO ESTADO
Governador Cássio Cunha Lima
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO Superintendência de Imprensa e Editora
BR 101 - Km 03 - Distrito Industrial - João Pessoa-PB - CEP 58082-010
JOSÉ ITAMAR DA ROCHA CÂNDIDO
SUPERINTENDENTE
RONALDO SÉRGIO GUERRA DOMINONI
DIRETOR ADMINISTRATIVO
GEOVALDO CARVALHO
DIRETOR TÉCNICO
FRED KENNEDY DE A. MENEZES
DIRETOR DE OPERAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL
Editor: Walter de Souza
Fones: 218-6521/218-6526/218-6533 - E-mail:diariooficial@aunião.pb.gov.br
Assinatura: (83) 218-6518
Anual ........................................................................................................... R$ 400,00
Semestral .................................................................................................... R$ 200,00
Número Atrasado ......................................................................................... R$ 3,00
NATUREZA DO TEMPO DE SERVIÇO
PRIVADO
--2.096
1.973
----1.825
--1.379
---
FEDERAL
095
-----------------
ESTADUAL
--------303
--3.674
--092
MUNICIPAL
------4.681
-----------
Diário Oficial
João Pessoa - Sábado, 10 de Maio de 2008
Comunicação Institucional
A UNIÃO - SUPERINTENDENCIA DE IMPRENSA E EDITORA
PORTARIA N.º 014/GS
João Pessoa, 28 de junho de 2007
O Superintendente de A União – Superintendência de Imprensa e Editora, no uso das atribuições legais, e nos termos do art. 3º, IV da Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, e nos termos do Decreto nº 24.649/2003.
RESOLVE designar o servidor HERMANN JORGE TARGINO, matrícula
93.218-3 para funcionar como PREGOEIRO, nos processos licitatórios que utilizem a modalidade de Pregão, e os servidores RITA DE CASSIA FERNANDES DE ARAUJO, matrícula 153.3584 e MARIA ADALGIZA RODRIGUES CARDOSO, Matrícula 147.151-1, para constituírem a
Equipe de Apoio, na realização dos trabalhos. Na ausência do Pregoeiro, designo a servidora
VALDINEZ HERMÍNIO DE MORAIS, Matrícula 153.729-6.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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