RELATÓRIO DE AUDITORIA
AMBIENTAL
RAA N.º 007/10 GPC QUÍMICA S.A.
RELATÓRIO
DE
AUDITORIA AMBIENTAL DE CONTROLE
DE CONFORMIDADE LEGAL
(Em Atendimento a Lei Estadual RJ 1898/91 – Resolução CONEMA / DZ-056-R.3 Diretriz para a realização de auditoria ambiental)
GPC QUÍMICA
Outubro 2010
Elaboração: Ellux Consultoria S/S LTDA. &
SIG Consultoria e Assessoria LTDA.
Revisão: 00/10 – 02/12/10
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RELATÓRIO DE AUDITORIA
AMBIENTAL
RAA N.º 007/10 GPC QUÍMICA S.A.
ÍNDICE
1.
INTRODUÇÃO __________________________________________________________ 5
2.
APLICABILIDADE DA AUDITORIA AMBIENTAL ______________________________ 5
3.
PRINCIPAIS REFERÊNCIAS LEGAIS & NORMATIVAS _________________________ 6
3.1
LEGISLAÇÃO FEDERAL_____________________________________________6
3.2
LEGISLAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ________________________6
3.3
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ______________________7
3.4
NORMAS _________________________________________________________8
4.
DEFINIÇÕES ___________________________________________________________ 8
5.
METODOLOGIA________________________________________________________ 10
5.1
Etapas da Auditoria Ambiental________________________________________10
5.2
Critérios para seleção das áreas / processos auditados ____________________10
5.3
Responsabilidades e Funções________________________________________11
5.4
Formulário aplicado ________________________________________________11
6.
PERFIL DA ORGANIZAÇÃO______________________________________________ 11
7.
OBJETIVOS DA AUDITORIA AMBIENTAL __________________________________ 11
8.
PLANO DE AUDITORIA, RESPONSÁVEL E SETORES AUDITADOS_____________ 13
8. 1
REPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÃO AUDITADA _________________________ 15
9.
EQUIPE DE AUDITORIA_________________________________________________ 15
10.
ESCOPO _____________________________________________________________ 16
11.
CARACTERÍSTICAS DAS UNIDADES AUDITADAS ___________________________ 16
11.1
DESCRIÇÃO FÍSICA GERAL______________________________________________ 17
11.2
DESCRIÇÃO GERAL DO PROCESSO & ÁREAS _____________________________ 17
11.2.1 Unidades Produtivas ___________________________________________________ 17
11.2.2 Unidade 100 / 1.000 /10.000– Unidade de Reforma de Gás Natural ______________ 17
11.2.3 Unidade 200 de Compressão de Gás de Síntese_____________________________ 17
11.2.4 Unidade 2.000 de Síntese de Metanol ______________________________________ 18
11.2.5 Unidade 3.000 - Unidade de Purificação de Metanol __________________________ 18
11.2.6 Unidade 400 – Sistema de Refrigeração____________________________________ 18
11.2.7 Unidade 600 – Subestação ______________________________________________ 18
11.2.8 Unidade 500 – Utilidades, Tancagem e Carregamento. _______________________ 18
11.2.9 Unidades de CO2 _______________________________________________________ 18
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11.2.10
Unidade U-M100 ___________________________________________________ 19
11.2.11
Unidade U-Y720 ___________________________________________________ 19
11.2.12
Manutenção, Mecânica______________________________________________ 19
11.2.13
Manutenção & Instrumentação, Elétrica _______________________________ 19
11.2.14
Laboratório Químico _______________________________________________ 20
11.2.15
Restaurante Industrial ______________________________________________ 20
11.2.16
Carregamento / Descarregamento ____________________________________ 20
11.2.17
Centrais de Resíduos _______________________________________________ 20
11.2.18
Segurança do Trabalho _____________________________________________ 20
11.2.19
Almoxarifado______________________________________________________ 20
11.2.20
Co-Geração de energia U-5.000 - GPEE ________________________________ 21
11.2.21
UTA – Unidade de Tratamento de água – HAZTEC _______________________ 21
11.2.22
Planta para fornecimento de oxigênio U-O2 ____________________________ 21
12.
AVALIAÇÃO DAS PRÁTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL_______________________ 22
12.1 Política Ambiental _________________________________________________22
12.1.2 Objetivos metas e programas ambientais _______________________________22
12.1.3 Certificação Ambiental _____________________________________________23
12.1.4 Programas e procedimentos de controle de aspectos ambientais da cadeira
produtiva ________________________________________________________23
12.2 Estrutura Gerencial, Comunicação e Treinamento ________________________24
12.3 Conformidade legal ________________________________________________26
12.3.1 Atendimento ao que dispõe a legislação federal, estadual e municipal aplicáveis
aos aspectos e impactos ambientais ___________________________________26
12.3.2 A conformidade quanto ao licenciamento ambiental (tipo e validade das licenças),
Alvarás, Autorizações, Outorgas, Registros, Termos de Ajustamento de Conduta e
outros documentos relacionados às questões ambientais, verificando as datas de
emissão e a sua validade. O cumprimento das restrições e exigências deverá ser
avaliado. ________________________________________________________26
12.3.3 Avaliação da execução dos planos de ações das auditorias anteriores ________31
12.4 Processos de produção e operação ___________________________________31
12.4.1 Aspectos e impactos ambientais significativos ___________________________31
12.4.2 Procedimentos e rotinas de trabalho___________________________________32
12.5 Gestão de energia _________________________________________________33
12.6 Gestão de água (consumo) __________________________________________33
12.7 Gestão de materiais (matérias-primas, insumos, embalagens e produtos) ______34
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12.8 Gestão de efluentes líquidos _________________________________________34
12.9 Gestão de emissões atmosféricas_____________________________________35
12.10 Gestão de ruídos __________________________________________________35
12.11 Gestão de resíduos ________________________________________________37
12.12 Gestão do uso de agrotóxicos para o controle de vetores e pragas urbanas ____37
12.13 Limpeza e higienização de reservatórios de água_________________________38
12.14 Gestão de riscos ambientais _________________________________________38
12.15 Gestão de passivo ambiental_________________________________________40
13.
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO AMBIENTAL _______________________________ 40
14.
PLANO DE AÇÃO ______________________________________________________ 41
14.1 Campos da Tabela de Constatações da Auditoria __________________________41
15.
CONCLUSÕES DA AUDITORIA ___________________________________________ 41
15.1 Avaliação da capacidade da organização em assegurar a contínua adequação aos
critérios estabelecidos, iniciativas de melhoria e sugestões sobre novas
oportunidades detectadas. __________________________________________41
16.
DOCUMENTOS AVALIADOS _____________________________________________ 43
16.1 Documentos da Auditada _____________________________________________43
17.
LISTAGEM DE ANEXOS_________________________________________________ 45
18.
TERMO DE COMPROMISSO DO RELATÓRIO _______________________________ 46
4
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1.
INTRODUÇÃO
O Estado do Rio de Janeiro, através de seus órgãos responsáveis, tem realizado grandes
esforços para contribuir para a preservação ambiental. Um dos programas governamentais que
espelha esta preocupação é o de Despoluição da Baia da Guanabara.
A realização dessa Auditoria Ambiental de Conformidade Legal tem como objetivo principal
retratar a atual situação da GPC QUÍMICA SA.
2.
APLICABILIDADE DA AUDITORIA AMBIENTAL
Deverão, obrigatoriamente, realizar auditorias ambientais periódicas anuais, as organizações de
Classes 4, 5, 6, de acordo com a tabela de classificação dos empreendimentos / atividades do
Decreto Estadual N.º 42.159/2009, das seguintes tipologias, entre outras:
I
refinarias, dutos e terminais de petróleo e seus derivados;
II
instalações portuárias;
III
instalações aeroviárias (aeroportos, aeródromos, aeroclubes);
IV
instalações destinadas à estocagem de substâncias tóxicas e perigosas;
V
instalações de processamento e disposição final de resíduos tóxicos e perigosos;
VI
unidades de geração de energia elétrica a partir de fontes térmicas;
VII
instalações de tratamento e os sistemas de disposição final de esgotos
domésticos;
VIII
indústrias petroquímicas e siderúrgicas;
IX
indústrias químicas e metalúrgicas;
X
instalações de processamento, recuperação e sistemas de destinação final de
resíduos urbanos radioativas;
XI
atividades de extração mineral, exceto dos bens minerais de aplicação direta na
construção civil;
XII
atividades de beneficiamento de bem mineral;
XIII
instalações de tratamento de efluentes líquidos de terceiros;
XIV
instalações hoteleiras de grande porte;
XV
indústrias farmacêuticas e de produtos veterinários;
XVI
indústrias têxteis com tingimento;
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XVII
produção de álcool e açúcar;
XVIII
estaleiros;
XIX
demais atividades com potencial poluidor alto, a critério do órgão ambiental.
Nota: A GPC QUÍMICA é classificada na Classe 6, dentro da categoria indústrias QUÍMICAS –
GRUPO 20 na Classificação de atividades poluidoras, 20 MN-050.R-5.
3.
PRINCIPAIS REFERÊNCIAS LEGAIS & NORMATIVAS
3.1
LEGISLAÇÃO FEDERAL
3.1.1
Constituição Federal de 1988 – Artigo 225.
3.1.2
Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 – Dispõe sobre as sanções penais e
administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras
providencias.
3.1.3
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 – Dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
3.1.4
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990 – Regulamenta a Lei nº 6.092/81 e a Lei nº
6.938/81.
3.1.5
Resolução CONAMA nº 381, de 14 de dezembro de 2006 – Altera dispositivos da
Resolução nº 306, de 5 de julho de 2002 e o Anexo II, que dispõe sobre os requisitos mínimos
para a realização de Auditoria Ambiental.
3.1.6
Resolução CONAMA nº 306, de 5 de julho de 2002 – Estabelece os requisitos mínimos e
o termo de referência para realização de auditorias ambientais.
3.1.7
Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 – Dispõe sobre a revisão e
complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental.
3.2
LEGISLAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
3.2.1
Constituição Estadual de 1989 – Artigo 261, parágrafo 1º, inciso IX.
3.2.2
Lei Estadual nº 3.471, de 4 de outubro de 2000 – Altera o artigo 5º da Lei Estadual nº
1.898, de 26 de novembro de 1991, que dispõe sobre a realização de auditorias ambientais.
3.2.3
Lei Estadual n° 3.467, de 14 de setembro de 2 000 – Dispõe sobre as sanções
administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente no Estado do Rio de Janeiro, e
dá outras providências.
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3.2.4
Lei Estadual nº 3.341, de 29 de dezembro de 1999 – Altera o artigo 10 da Lei Estadual nº
1.898, de 26 de novembro de 1991, que dispõe sobre a realização de auditorias ambientais.
3.2.5
Lei Estadual nº 2.011, de 10 de julho de 1992 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da
implementação de Programa de Redução de Resíduos.
3.2.6
Lei Estadual nº 1.898, de 26 de novembro de 1991 – Dispõe sobre a realização de
auditorias ambientais.
3.2.7
Decreto-Lei Estadual nº 134, de 16 de junho de 1975 – Dispõe sobre a prevenção e o
controle da poluição do meio ambiente no Estado do Rio de Janeiro.
3.2.8
Decreto Estadual nº 42.159, de 2 de dezembro de 2009 – Dispõe sobre o Sistema de
Licenciamento Ambiental – SLAM e dá outras providências.
3.2.9
Decreto Estadual nº 21.470-A, de 5 de junho de 1995 – Regulamenta a Lei nº 1.898, de 26
de novembro de 1991, que dispõe sobre a realização de auditorias ambientais.
3.2.10 Resolução CONEMA n.0 21 de 07/5/2010 - Aprova a DZ-056-R. 3 - Diretriz para a
realização de auditoria ambiental.
3.2.11 Diretriz DZ-056 R. 3 - Estabelece as responsabilidades, os procedimentos e os critérios
técnicos para a realização de auditorias ambientais, como instrumento do sistema de
licenciamento ambiental
3.2.12 Resolução CONEMA Nº 23, DE 07 DE MAIO DE 2010 - Aprova o MN-050.R-5 Classificação de atividades poluidoras.
3.3
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
3.3.1 Decreto n. 29.881, de 18 de setembro de 2008 – Consolida as posturas da cidade do Rio de
janeiro e dá outras providências.
3.3.12 Lei nº 613, de 11 de setembro de 1984 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de plantio de
mudas de arvores nas áreas de edificação e loteamento do município do rio de janeiro e dá outras
providências.
3.3.13 Lei nº 2.306, de 12 de Abril de 1995 - Dispõe sobre a separação do lixo reciclável, lixo
orgânico e lixo de banheiros e similares do município e dá outras providências.
3.3.14 Lei n. 4991, de 22 de janeiro de 2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza das
caixas de gordura nas edificações do Município do Rio de Janeiro.
3.3.15 Lei nº 2.482, de 4 de Outubro de 1996 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de
caixas retentoras para os estabelecimentos que menciona, e dá outras providências.
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3.4
NORMAS
3.3.1
NBR ISO 14001:2004 Sistema de Gestão Ambiental – Requisitos com orientações para
uso.
3.3.2
ABNT NBR ISO 14031:2004 Gestão ambiental – Avaliação de desempenho ambiental –
Diretrizes.
3.3.3
ABNT NBR ISO 19011:2002 – Diretrizes para auditorias de sistema de gestão da
qualidade e/ou ambiental.
4.
DEFINIÇÕES
São consideradas as seguintes definições para os termos utilizados neste Relatório de Auditoria
Ambiental:
Termo
Definição
Auditoria
Ambiental
Processo sistemático de verificação, documentado e independente, nas
modalidades Auditoria Ambiental de Controle e Auditoria Ambiental de
Acompanhamento, executado para obter evidências e avaliá-las
objetivamente, para determinar a extensão na qual os critérios de auditoria
estabelecidos nesta Diretriz são atendidos e os resultados comunicados.
Auditoria
Ambiental de
Controle
Realizada normalmente a cada requerimento ou renovação de licença
ambiental, para verificação detalhada do desempenho ambiental da
organização em operação, com base em conformidade legal e em suas
políticas e práticas de controle.
Realizada a cada ano, com ênfase no acompanhamento do Plano de Ação
Auditoria
da última auditoria ambiental, complementando-o com novas medidas
Ambiental de
advindas de eventuais exigências do órgão ambiental, alterações
Acompanhamento significativas nos aspectos e impactos ambientais e mudanças em
processo, entre outros.
Profissional qualificado para executar auditorias ambientais, registrado e
Auditor Ambiental regular em seu respectivo Conselho de Classe, técnica e legalmente
responsável pelo relatório da auditoria ambiental.
Especialista
Técnico
Profissional que provê habilidade ou conhecimentos específicos à equipe
de auditoria, mas que não participa como um auditor.
Organização
Empresa, corporação, firma, empreendimento, autoridade ou instituição, ou
parte ou combinação destes, incorporada ou não, pública ou privada, que
tenha funções e administração próprias.
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Termo
Definição
Parte Interessada
Indivíduo ou grupo interessado ou afetado pelo desempenho ambiental de
uma organização.
Aspecto Ambiental
Elemento das atividades, produtos ou serviços de uma organização que
possa interagir com o meio ambiente.
Impacto Ambiental
Qualquer alteração causada ao meio ambiente, proveniente de atividades,
produtos e serviços de uma organização.
Sistema de
Parte do sistema de gestão global usada para desenvolver e implementar a
Gestão Ambiental política ambiental da organização e gerenciar seus aspectos ambientais.
Processo recorrente de aprimoramento das práticas de gestão ambiental,
Melhoria Contínua com a finalidade de atingir melhorias no desempenho ambiental global
consistentes com a política ambiental da organização.
Prevenção de
Poluição
Conformidade
NãoConformidade
Uso de processos, práticas, técnicas, materiais, produtos, serviços ou
energia para evitar, reduzir ou controlar a geração, emissão ou descarte de
qualquer tipo de poluente ou resíduo, a fim de reduzir impactos ambientais
adversos.
Atendimento a requisitos legais ambientais e aos critérios estabelecidos
nesta Diretriz.
Não atendimento a requisitos legais ambientais e aos critérios
estabelecidos nesta Diretriz.
Oportunidade de
Melhoria
Possibilidade de melhoria dos processos internos da organização e de
melhor gerenciamento de seus aspectos ambientais. As oportunidades de
melhoria identificadas não se caracterizam como não-conformidade e
devem ser apreciadas pelo auditado.
Evidência de
Auditoria
Informações verificáveis, registros, constatações ou declarações que
comprovam conformidades e não-conformidades identificadas no processo
de auditoria.
Ação Corretiva
Ação que busca identificar e eliminar a(s) causa(s) de uma nãoconformidade evidenciada, de modo a evitar sua repetição.
Ação Preventiva
Ação que busca identificar e eliminar as causas de uma não-conformidade
potencial, de modo a evitar sua ocorrência.
Avaliação de
Desempenho
Ambiental
Meio para mensurar a eficácia dos procedimentos ambientais da
organização.
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Termo
Definição
Indicador de
Desempenho
Ambiental
Relatório de
Auditoria
Ambiental
Dado mensurável de um aspecto ambiental, que pode ser usado para
acompanhar e demonstrar desempenho.
Plano de Ação
Documento destinado ao órgão ambiental, elaborado pela equipe de
auditoria, que consolida os resultados da Auditoria Ambiental de Controle
ou de Acompanhamento.
Parte integrante do Relatório de Auditoria Ambiental que contempla as
ações corretivas e preventivas associadas às não-conformidades, com
respectivo cronograma de execução e identificação dos responsáveis,
assim como as oportunidades de melhoria verificadas na auditoria. O Plano
de Ação é de responsabilidade da organização auditada e sua adequação
técnica deve ser atestada pela equipe de auditoria.
5.
METODOLOGIA
5.1
Etapas da Auditoria Ambiental
•
Análise da documentação
•
Programação da Auditoria / Plano de Auditoria (Agenda)
•
Atribuições da equipe de Auditoria
•
Execução da Auditoria: Reunião de Abertura; Análise da documentação, Coleta de
Evidências da Auditoria; Reunião de Encerramento (Apresentação, discussão e consenso
do resumo da situação ambiental da Unidade e do Plano de Ação)
•
Preparação e envio do Relatório de Auditoria para aprovação da Empresa
•
Finalização do processo - Assinatura da Equipe Auditora e Representante da Auditada
•
Divulgação, publicação e disponibilização do relatório para consulta pública.
5.2
Critérios para seleção das áreas / processos auditados
As áreas / processos selecionadas para a Auditoria Ambiental foram definidas segundo seus
aspectos e impactos ambientais, considerando:
•
Dimensão e natureza dos processos
•
Quantidade e qualidade de resíduos, efluentes e emissões atmosféricas
•
Consumo de recursos naturais (principalmente água e energia)
•
Quantidade e qualidade de matérias primas, produtos químicos e materiais perigosos
•
Nível de envolvimento nos sistemas de gestão ambiental
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5.3
Responsabilidades e Funções
O Auditor Líder é responsável pelo planejamento, organização e condução da auditoria. Os
Auditores são responsáveis pela execução da auditoria e por eventual substituição ao Auditor
Líder. Os representantes da auditada são responsáveis pela disponibilização das informações e
suporte para realização da auditoria. Auditores e auditados são responsáveis pela veracidade
das informações contidas neste Relatório de Auditoria Ambiental.
O plano de ação é de responsabilidade da organização auditada e a sua adequação técnica deve
ser atestada pela equipe de auditoria.
5.4
Formulário aplicado
•
Listas de presenças de Reunião de Abertura, Auditoria e Reunião de Encerramento
(Anexo 3).
6.
PERFIL DA ORGANIZAÇÃO
A Prosint Química foi a precursora do GPC - Grupo Peixoto de Castro - na área petroquímica,
sendo inaugurada em 1971, no Rio de Janeiro. Dedica-se à fabricação de Metanol e produtos
correlacionados, atendendo principalmente ao mercado do sudeste e sul do Brasil.
Em janeiro de 2008, após fusão com outra empresa do grupo passou a se denominar GPC
Química S.A.
É considerado um produtor de qualidade, compatível com os melhores fabricantes mundiais.
A GPC QUÍMICA S.A. tem relevância para a atividade industrial do Rio de Janeiro, pois é um dos
maiores consumidores individuais de gás natural do Estado.
7.
OBJETIVOS DA AUDITORIA AMBIENTAL
Dentre os principais objetivos desta auditoria ambiental de conformidade legal podemos destacar:
•
Incentivar a implantação de política ambiental e sistema de gestão ambiental em
organizações públicas e privadas.
•
Apoiar o órgão ambiental, fornecendo um diagnóstico técnico da conformidade legal e do
desempenho ambiental ao longo dos últimos anos, identificando os aspectos ambientais e
seus potenciais poluidores e de riscos.
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•
Verificar o cumprimento dos dispositivos legais de proteção e controle ambiental, bem como
condicionantes e restrições de licenças ambientais e compromissos de recuperação,
compensação e mitigação.
•
Verificar as condições de operação, de manutenção dos sistemas de controle de poluição e
de prevenção de acidentes.
•
Verificar as condições de recebimento, manipulação, estocagem e transporte de matérias
primas, substâncias, materiais secundários e auxiliares e produtos, assim como a destinação
de subprodutos e resíduos.
•
Verificar os procedimentos de identificação e tratamento de não-conformidades quanto a sua
eficácia na identificação das causas e na implantação de ações corretivas e preventivas.
•
Comunicar às partes interessadas a atual situação ambiental da organização e a evolução do
seu desempenho ambiental ao longo dos últimos anos.
•
Estimular o uso de tecnologias limpas e de matérias-primas menos agressivas ao meio
ambiente, a utilização racional de recursos, a conservação de energia e de água, a não
geração e a redução na geração de resíduos, efluentes líquidos e emissões atmosféricas.
•
Estimular a criação, a proteção e a recuperação de áreas com espécies nativas na
organização, sempre que possível em consonância com políticas públicas de conservação
ambiental.
•
Verificar a capacitação dos responsáveis pela operação e manutenção dos sistemas, rotinas,
instalações e equipamentos com interação e risco ambiental, de forma a prevenir, proteger e
recuperar o meio ambiente.
•
Estimular a criação de programas permanentes de comunicação e educação ambiental nas
organizações.
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8.
PLANO DE AUDITORIA, RESPONSÁVEL E SETORES AUDITADOS
A auditoria foi realizada pelos auditores mencionados no item 9, sendo suas atividades de campo
realizadas no período de 27 a 29/10, conforme programação apresentada a seguir.
Horário
8:00 às 8:30
Data: 27/10/10
Auditor 1 - Daniela
Auditor 2 - Michel
Reunião da equipe
8:30 às 9:30
Verificação do
licenciamento e restrições
das licenças - Sérgio
9:30 às 11:30
11:30 às 12:30
Gerenciamento de
resíduos/ solos - Marcelo
SGA/ Política/
compromisso da Alta
Administração/
Responsabilidades/
recursos, Indicadores de
Desempenho// inventários
ambientais/ Objetivos/
metas e programas
ambientais / conservação
de energia / uso de
tecnologia limpa e matérias
primas menos agressivas/
identificação de aspectos/
impactos ambientais/
Comunicação interna e
externa/Requisitos aos
Fornecedores - Jorge
Rubem/ Marcelo/ Alta
Administração
Auditor 3 - Monique
Restaurante - pessoal da
unidade
DZ - Verificação das
Auditorias anteriores
(ANEXO 2)
Laboratório - pessoal da
unidade
Almoço
13:30 às 14:30
14:30 às 15:30
15:30 às 16:30
16:30 às 17:00
Plano de emergência/ NR
23/ contingência/
gerenciamento de riscos Luis Henrique/ Marcelo
Unidades Produtivas /
Unidade 400 – CTR pessoal da unidade
13
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Horário
8:00 às 8:30
Data: 28/10/10
Auditor 2 - Michel
Reunião da equipe
Auditor 1 - Daniela
RH/treinamento e
conscientização pessoal da unidade
8:30 às 9:30
9:30 às 10:30
10:30 às 11:30
Outros requisitos legais/
agrotóxicos, controle de
pragas/ fauna e flora pessoal da unidade
11:30 às 12:30
14:30 às 15:30
15:30 às 16:00
16:00 às 17:00
Horário
8:00 às 8:30
8:30 às 9:30
9:30 às 10:30
10:30 às 11:30
11:30 às 12:30
Tancagem/carreg./descar/
transporte / estocagem
Inflamáveis / NR 20/ NR 23 pessoal da unidade
Co-ger. energia-GPEE pessoal da unidade
Manut. elétrica, mecânica
e instrumentação/ NR 10/
NR 13 / calibração/
gases de refrigeração pessoal da unidade
UTA- Geoplan - pessoal da
unidade
Gerenciamento de Ruído
- Marcelo e
documentação a ser
disponibilizada
Auditor 1 - Daniela
Outros requisitos
legais/ CTF IBAMA/
CTE RJ/ Outorga Água
- Marcelo
Gerenciamento de
resíduos/ solos Marcelo
Poluição do Ar/
PROCON AR - Sérgio
Preparação de relatório
Data: 29/10/10
Auditor 2 - Michel
Reunião da equipe
Auditor 3 - Monique
Co-ger. energia-GPEE pessoal da unidade
Comunicação interna e externa/
Comunicações
ambientais/correspondências com UTA- Geoplan/ Poluição
os órgãos ambientais - Sérgio
das Águas/PROCON
ÁGUA - pessoal da
unidade
Pendências da auditoria
Elaboração da planilha
para o gerenciamento de
resíduos
Almoço
12:30 às 13:30
13:30 às 14:30
Medicina do trabalho - pessoal
da unidade
Almoço
12:30 às 13:30
13:30 às 14:30
Auditor 3 - Monique
Pendências da
auditoria
Análise de Causas e Elaboração
do Plano de ação do RAA - Sérgio
Preparação de relatório
Preparação de relatório
DZ - Verificação das
Auditorias anteriores
(ANEXO 2)
14:30 às 15:30
15:30 às 16:30
16:30 às 17:00
Preparação de relatório
14
RELATÓRIO DE AUDITORIA
AMBIENTAL
RAA N.º 007/10 GPC QUÍMICA S.A.
Nota: Os responsáveis pelas áreas auditadas estão descritos no anexo 3 deste relatório.
8. 1
REPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÃO AUDITADA
REPRESENTANTES DA
AUDITADA
ÁREA ONDE TRABALHAM
FUNÇÕES
Marcelo Saxer
SGI
Coordenador de SSMA
Jorge Rubens
SGI
Coordenador
de
SGI
e
Qualidade
Sérgio Palhares
SSMA
Coordenador de SSMA / RJ
Nota: Responsabilidades & Atribuições
Os representantes da empresa auditada são responsáveis pela disponibilização das informações
e suporte para realização da auditoria.
9.
EQUIPE DE AUDITORIA
Nome
Michel Epelbaum
Daniela Fernandes Lima
Registro
Profissional
CREA No.
179788/D SP
CRQ N.º
03112046
Terceira Região
Monique Vianna Solaira
CRQ N.º
03423155
Terceira Região
MTE: 13140/RJ
Qualificação
Profissional
Engenheiro Químico
Química
Auditora Ambiental
Técnica em Meio
Ambiente e em
Segurança do
Trabalho
Função
na Auditoria
Auditor líder
Auditor
Auditor
Notas: Os certificados e currículos da equipe auditora estão disponíveis no anexo 9 deste
relatório.
15
RELATÓRIO DE AUDITORIA
AMBIENTAL
RAA N.º 007/10 GPC QUÍMICA S.A.
10.
ESCOPO
Foram auditadas as instalações e atividades pertencentes e sob responsabilidade da GPC
QUÍMICA SA, situadas a Avenida Brasil 3666, Benfica – Rio de Janeiro.
.Foram avaliados as instalações, equipamentos, sistemas, colaboradores e documentações da
GPC QUÍMICA SA, sendo selecionadas as áreas de forma que os aspectos ambientais sejam
avaliados quanto aos seus impactos ambientais.
11.
CARACTERÍSTICAS DAS UNIDADES AUDITADAS
Ramo:
Atividade Principal:
Localização:
Indústria Petroquímica
Produção de 160.000 toneladas por ano de metanol, a
partir de gás natural.
Avenida Brasil, 3666 – Manguinhos, município Rio de
Janeiro.
N.0 de Empregados:
79 (funcionários)
36 (subcontratados)
CNPJ
Inscrição Estadual
CNAE:
90.195.892/0001-16
77289704
2099.1.99
Inicio da Operação:
1971
Licença de Operação:
LO IN000045
Validade da L.O.:
10/05/2011
Corpo Receptor:
Canal do Cunha
Código INEA:
UN016423/20.01.30
16
RELATÓRIO DE AUDITORIA
AMBIENTAL
RAA N.º 007/10 GPC QUÍMICA S.A.
11.1
DESCRIÇÃO FÍSICA GERAL
Área total do terreno
Área construída
573.913 m2
51.540 m2
Áreas ambientalmente
protegidas
A empresa não possui
Áreas verdes
61.100 m2
área protegida.
No anexo 10 é apresentada a Planta da Fábrica.
11.2
DESCRIÇÃO GERAL DO PROCESSO & ÁREAS
11.2.1 Unidades Produtivas
O processo de produção de metanol consiste basicamente na reação de gás metano,
(componente principal do gás natural) com vapor d’água para produzir Gás de Síntese, formado
de Hidrogênio, Dióxido de Carbono e Monóxido de Carbono. O Gás de Síntese, através de uma
reação catalítica, produz Metanol e Água, que são separados em uma unidade de destilação
conforme fluxograma no anexo 1.
11.2.2 Unidade 100 / 1.000 /10.000– Unidade de Reforma de Gás Natural
O gás natural fornecido pela companhia estadual de gás (CEG) , é comprimido e enviado para
uma unidade de hidrodessulfurização, e então encaminhado para um reformador (forno), que
opera a uma temperatura em torno de 850ºC, para que possa ocorrer a reação do gás natural
com água na forma de vapor, formando o Gás de Síntese.
Como nas unidades 100 e 1.000, fornos de reforma, a unidade 10.000 converte o metano em gás
de síntese, porém em um reator autotérmico.
11.2.3 Unidade 200 de Compressão de Gás de Síntese
Nesta etapa o gás de síntese (formado por aprox. 77% de H2 e frações de CO, CO2, CH4, C2H6,
C3H8 e N2) é comprimido até 61 kgf/cm2 g de pressão e enviado para unidade 2.000.
17
RELATÓRIO DE AUDITORIA
AMBIENTAL
RAA N.º 007/10 GPC QUÍMICA S.A.
11.2.4 Unidade 2.000 de Síntese de Metanol
Nesta etapa o gás de síntese é transformado na mistura de metanol e água no estado gasoso, e
enviado para unidade 3.000.
O gás de síntese não reagido é enviado para os fornos de reforma e usado como gás
combustível.
11.2.5 Unidade 3.000 - Unidade de Purificação de Metanol
Nesta etapa o metanol bruto condensado (mistura metanol e água) é destilado, separando o
metanol puro da água, e do gás de síntese dissolvido que é utilizado como combustível dos
fornos de reforma.
11.2.6 Unidade 400 – Sistema de Refrigeração
Torres de resfriamento de água industrial.
11.2.7 Unidade 600 – Subestação
Formada por um sistema de disjuntores, transformadores, carregadores de baterias, geradores
que alimentam a unidade produtiva com energia elétrica.
11.2.8 Unidade 500 – Utilidades, Tancagem e Carregamento.
Nesta unidade o metanol e outros insumos são estocados em tanques de aço e fibra de vidro, em
áreas com diques de contenção.
Pátio e torre de carregamento de metanol.
11.2.9 Unidades de CO2
A Unidade de Recuperação de CO2 da GPC QUÍMICA S.A. tem como objetivo recuperar o CO2
presente na corrente de gases de combustão do Reformador H-101 e H-1101. Esta recuperação
é realizada através da absorção do CO2 por uma solução aquosa de Monoetanolamina (MEA).
A capacidade de recuperação da unidade de CO2 I é de 90 toneladas /dia.
A capacidade de recuperação da unidade de CO2 II é de 75 toneladas /dia.
18
RELATÓRIO DE AUDITORIA
AMBIENTAL
RAA N.º 007/10 GPC QUÍMICA S.A.
11.2.10
Unidade U-M100
Unidade de produção de metilal, as duas principais matérias-primas para a produção do metilal
são metanol e a solução de formaldeído. A corrente da solução de formol passa pelo D-101 para
eliminar quaisquer contaminantes que possam estar contidos nessa solução. Da mesma forma a
corrente de metanol é conduzida através do D-102 com o mesmo objetivo. Esses vasos possuem
leitos fixos de resina catiônica cuja função é eliminar os possíveis contaminantes.
Fluxograma disponível no anexo 1.
11.2.11
Unidade U-Y720
Unidade de produção de di-metil éter - DME, produzido através do processo de desidratação do
metanol na fase vapor em um catalisador de alumina. Nesse processo duas moléculas de
metanol são necessárias para a produção de uma molécula de di-metil éter e uma de água.
2 CH3OH ↔ CH3OCH3 + H2O
O produto cru é refinado em duas colunas de destilação onde o produto e a água são removidos
do sistema. O metanol não convertido é recuperado para reciclo e o DME é obtido. Depois
seguem as seguintes etapas: aquecimento do reator; reação e purificação (O produto cru é
processado na Coluna de DME para remover os gases dissolvidos).
Fluxograma disponível no anexo 1.
11.2.12
Manutenção, Mecânica
Área responsável pela manutenção corretiva e preventiva de máquinas e equipamentos da
empresa. Foi evidenciada a existência de um sistema de gerenciamento de manutenção corretiva
e preventiva (SGS) que está em fase de reestruturação. No sistema foram implementados os
equipamentos críticos ao processo. A fase de reestruturação contempla o cadastramento de
todos os equipamentos da unidade no sistema.
11.2.13
Manutenção & Instrumentação, Elétrica
Área responsável pela manutenção corretiva e preventiva de máquinas e equipamentos da
empresa. Foi evidenciada a existência de um sistema de gerenciamento de manutenção corretiva
e preventiva (SGS) que está em fase de reestruturação. No sistema foram implementados os
equipamentos críticos ao processo.
19
RELATÓRIO DE AUDITORIA
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RAA N.º 007/10 GPC QUÍMICA S.A.
11.2.14
Laboratório Químico
Área responsável pelas análises físico-químicas em matérias-primas, insumos e produto
acabado.
11.2.15
Restaurante Industrial
Prepara e serve as refeições para os funcionários da empresa. Estoca e controla os produtos
utilizados na confecção das refeições. O restaurante é gerenciado por uma nutricionista e conta
com 5 colaboradores. O efluente líquido é encaminhado para uma caixa de gordura e o efluente
final é lançado no Canal do Cunha.
11.2.16
Carregamento / Descarregamento
Área responsável pelo recebimento de produtos químicos a granel e expedição do Metanol.
11.2.17
Centrais de Resíduos
Áreas destinadas à estocagem de resíduos. Estão subdivididas nas seguintes áreas:
DRS1a - Resíduos Classe 1 – Perigosos
DRS1b - Resíduos classe 1 – Perigosos (óleos tambores vazios)
DRS1c - Resíduos classe 1 – Perigosos (lâmpadas fluorescentes e pilhas)
DRS1d- Resíduos classe 1 - Almoxarifado (outros)
DRS2 – Resíduos classe 2 - Recicláveis
DRS3 – Resíduos classe 2 – Madeira, ferro, entulho, lixo gerado fora do processo.
11.2.18
Segurança do Trabalho
Área responsável pela recomendação, especificação e forma de utilização dos EPI’s. Além disso,
atua nas recomendações em procedimentos operacionais no tocante à segurança dos
trabalhadores seguindo as orientações das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho
– NR’s.
11.2.19
Almoxarifado
Área responsável pelo recebimento e estocagem de todos os insumos produtivos e diversos com
exceção dos produtos a granel.
20
RELATÓRIO DE AUDITORIA
AMBIENTAL
RAA N.º 007/10 GPC QUÍMICA S.A.
11.2.20
Co-Geração de energia U-5.000 - GPEE
Área responsável pela geração de energia elétrica a partir do gás natural, como fonte alternativa
de energia para fábrica.
Possui como equipamentos principais, 2 (dois) motores, com potência líquida equivalente a
3.125 kW cada, acoplados a dois geradores, com potência ativa de 3.000 kW cada, montados em
módulos (skids) comuns fabricados, formando, assim, unidades compactas.
11.2.21
UTA – Unidade de Tratamento de água – HAZTEC
A empresa Haztec (anteriormente denominada Geoplan) é responsável pela operação da
Unidade de Tratamento de Água – UTA.
O processo consiste da captação de água do Canal do Cunha, a água recebe uma pré-oxidação
com hipoclorito de sódio, segue para a clarificação (floco decantador), onde existe a dosagem de
floculante (PAC - Policloreto de Alumínio). Em seguida há uma dosagem auxiliar de floculação
(polieletrólito aniônico) e após a saída do clarificador, a vazão da água clarificada passa por um
filtro de areia, para antes chegar ao sistema de osmose reversa passar ainda por um filtro
cartucho (polimento final). Neste momento a vazão da água filtrada está pronta para entrar na
osmose, onde o permeado dos quatro primeiros estágios é fornecido como água industrial.
O fluxograma e ilustração do processo encontram-se no anexo 1.
11.2.22
Planta para fornecimento de oxigênio U-O2
Este processo consiste na filtração e compressão do ar. O ar comprimido é então resfriado em um
trocador de calor por água de refrigeração e enviado para um vaso separador de condensado. O
próximo passo é a retirada do vapor d’água remanescente, do dióxido de carbono e de outros
contaminantes, como por exemplo, hidrocarbonetos, em dois vasos (um em operação e outro em
regeneração) contendo um adsorvente (molecular sieves).
A corrente de oxigênio então segue
para o reator autotérmico da unidade U-10.000.
O fluxograma e ilustração do processo, encontra-se no anexo 1.
21
RELATÓRIO DE AUDITORIA
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RAA N.º 007/10 GPC QUÍMICA S.A.
12.
AVALIAÇÃO DAS PRÁTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL
12.1
Política Ambiental
A GPC QUÍMICA possui uma Política Integrada para Segurança, Saúde, Qualidade e Meio
Ambiente estabelecida em 16/04/2010.
O texto da política contempla todas as unidades do grupo, inclusive a unidade RJ.
Inclui o comprometimento com o atendimento à legislação. Ela menciona genericamente o
controle e prevenção dos aspectos e impactos ambientais.
Quanto aos compromissos com a adoção de práticas de produção mais limpa, tecnologias limpas
para a redução de impactos ambientais adversos, o uso racional de recursos naturais e eficiência
energética, a Política do SGI contempla estes compromissos dentro da abordagem de prevenção
de poluição da poluição, compromisso citado em seu texto.
Recomenda-se, como oportunidade de melhoria, a descrição mais específica destes
compromissos em documentos do SGI, como o Manual do Sistema de Gestão e/ou objetivos e
metas de meio ambiente.
A Política do SGI está difundida internamente na intranet da empresa e externamente através do
sítio da empresa na Internet. Houve apresentação da mesma pelo Presidente da empresa a todos
os funcionários. Os terceiros não foram envolvidos ainda. Os quadros com a antiga Política do
SGI estão sendo substituídos, sendo ainda verificados quadros antigos (p.ex. sala de reunião da
Diretoria; sala do supervisor de operação).
12.1.2 Objetivos metas e programas ambientais
A empresa não possui objetivos e metas ambientais válidos de melhoria, estruturados de maneira
formal para suportar os princípios da Política do SGI (que é nova), porém tem algumas ações
distribuídas que atendem parcialmente a este requisito (p.ex. atingir nível 2 no Processo Atuação
Responsável da ABIQUIM – Associação Brasileira da Indústria Química) , que envolve meio
ambiente, até 2015).
Não foram identificadas metas atuais ligadas a prevenção da poluição, produção mais limpa,
tecnologias limpas para a redução de impactos ambientais adversos, o uso racional de recursos
naturais e eficiência energética.
22
RELATÓRIO DE AUDITORIA
AMBIENTAL
RAA N.º 007/10 GPC QUÍMICA S.A.
12.1.3 Certificação Ambiental
Na auditoria realizada no ano de 2001 foi recomendado à Prosint Química S. A, que
desenvolvesse e implantasse um sistema de gestão de meio ambiente, segurança do trabalho e
saúde ocupacional, estabelecendo sua política ambiental e os respectivos procedimentos.
Embora a Prosint tenha elaborado um SGA o mesmo não foi totalmente implementado, contudo a
empresa que a incorporou está estruturando um SGI, englobando meio ambiente, buscando
também a certificação, o qual será estendido para a Prosint, doravante chamada de GPC
Química.
Quanto aos requisitos do Processo de Atuação Responsável da ABIQUIM, a empresa elaborou
um plano de implementação, atendendo aos prazos e requisitos da ABIQUIM, com previsão de
implementação até 2015.
12.1.4 Programas e procedimentos de controle de aspectos ambientais da cadeira
produtiva
Verificada a existência de procedimentos de qualificação e avaliação de fornecedores de insumos
e matérias primas, consistindo de questionário de qualificação e verificação das principais
licenças ambientais. Verificado o controle e qualificação do fornecedor de ácido sulfúrico
(BUSCHLE & LEPPER), e do fornecedor de MEA (OXITENO).
No que tange a transportadores, a empresa adota como requisito de qualificação para o
transporte de seus produtos perigosos a certificação SASSMAQ (específica para o transporte de
produtos químicos, dentro do contexto do Programa Atuação Responsável da ABIQUIM).
Verificada a qualificação válida das empresas transportadoras SAD e LOGA, através de
certificação de terceira parte.
Quanto a prestadores de serviços, verificou-se que não estão definidos formalmente e de maneira
estruturada os requisitos ambientais a serem atendidos por da unidade. P.ex. não evidenciado o
certificado atualizado de registro de vetores no INEA da empresa LIMA FORTE, que prestou
serviços no dia 28/09/10 (o certificado venceu no dia 05/05/10). A Ordem de Serviços de controle
de pragas desta empresa não atende a todo o conteúdo requerido na Deliberação CECA
1430/89.
No que tange aos controles ambientais sobre os produtos fornecidos aos clientes, a GPC
Química tem as FISPQ’s atualizadas disponíveis no sítio da empresa na internet, e são fornecidas
23
RELATÓRIO DE AUDITORIA
AMBIENTAL
RAA N.º 007/10 GPC QUÍMICA S.A.
as Fichas de Emergência para o transporte. Cabe comentar que não consta da FISPQ do produto
novo Metilal (de agosto/2010) as informações ecológicas.
12.2
Estrutura Gerencial, Comunicação e Treinamento
Definida a estrutura organizacional de Meio Ambiente, integrada a Saúde e Segurança
ocupacional (SSMA), e dentro da visão de SGI-Sistema Integrado de Gestão. As
responsabilidades gerais de Meio Ambiente e ligadas ao SGI estão ligadas ao responsável
corporativo de SSMA, e as responsabilidades de gestão de resíduos, relacionamento com o
órgão ambiental e licenciamento na unidade são assumidas por profissional ligado à GPC).
Segundo informado pela unidade, o Responsável Técnico pela Gestão Ambiental (RGA) é o
Diretor Industrial Corporativo, Carlos Cruz, porém não foi evidenciada a entrega do Termo de
Responsabilidade Técnica pela Gestão Ambiental (TRGA) conforme o Decreto Estadual
42.159/09.
O comprometimento da alta administração da empresa foi demonstrado através dos eventos de
apresentação da Política do SGI, 2 reuniões por ano de avaliação do Sistema de Gestão
Integrado, e através de reuniões na unidade de apresentação de resultados e das estratégias
corporativas
O sistema de comunicação interna prevê alguns meios/rotinas de comunicação:
- Diálogo de Segurança, realizado com os funcionários, 2 x por mês, que no entanto não está
contemplando atualmente assuntos de Meio ambiente.
- comunicações em caso de emergência na unidade, acionando o ramal específico e disparando
a atuação pelo Plano de Emergência
- relato via rádio de desvios operacionais e incidentes para o técnico de segurança
- comunicação aos supervisores de resultados de desempenho de alguns indicadores de meio
ambiente, nas reuniões setoriais
- comunicação da Política do SGI através das reuniões realizadas 2 vezes ao ano com o
Presidente da empresa.
- uso dos quadros de aviso para informações de meio ambiente
- informações básicas de segurança e meio ambiente para prestadores de serviços que entram
na unidade industrial.
24
RELATÓRIO DE AUDITORIA
AMBIENTAL
RAA N.º 007/10 GPC QUÍMICA S.A.
Quanto à conscientização dos trabalhadores em relação aos potenciais impactos ambientais da
organização, verficou-se um bom nível de conhecimento e entendimento do papel de cada um
para evitar ou controlar a poluição dentro da unidade. Observa-se, no entanto, que não foram
evidenciadas a prática de comunicação dos aspectos/riscos de meio ambiente aos funcionários,
bem como de mudança de requisitos legais e objetivos/metas ambientais.
Adequação dos Programas de Treinamento e Capacitação
É desenvolvido anualmente PATRE – Plano Anual de Treinamento, pelo RH corporativo, em
consulta às áreas e unidades, englobando a unidade RJ. Verificado o PATRE de 04/05/10, rev4
(referente a 2010), onde treinamentos de meio ambiente previstos para este ano são Conceitos
Básicos do SGI (1º. Semestre, porém não realizado), Sistema de Gerenciamento de
Documentação (realizado) e Atuação Responsável (previsto 2º. Semestre, ainda não realizado).
Por outro lado, foi realizado treinamento dos brigadistas no plano de emergência, não incluído
dentro do PATRE.
Quanto ao treinamento e capacitação técnica dos responsáveis pela operação e manutenção dos
sistemas, rotinas, instalações e equipamentos de proteção ao meio ambiente ou que possuem o
potencial de causar danos ambientais, eles são desenvolvidos dentro da unidade, de modo geral
conduzido pelo pessoal da operação. Exemplo disto é o treinamento de 3 meses dos novos
integrantes da área produtiva. No entanto, não são guardados registros destes treinamentos e
capacitação técnica. Também não há registros de treinamentos em gerenciamento de resíduos,
nem de conscientização dos trabalhadores sobre aspectos, riscos e impactos ao meio ambiente
da operação. Não foi evidenciada sistemática periódica de reciclagem do pessoal em operação
normal, conforme requerido na LO da unidade.
Verificadas falhas no gerenciamento de registros de treinamento, não sendo localizadas as
evidências de treinamento para operadores de caldeiras conforme a NR 13 para 9 funcionários
que operam caldeiras.
Outras informações sobre treinamentos para combate a emergências são descritas no item 12.14
deste relatório.
25
RELATÓRIO DE AUDITORIA
AMBIENTAL
RAA N.º 007/10 GPC QUÍMICA S.A.
12.3
Conformidade legal
12.3.1 Atendimento ao que dispõe a legislação federal, estadual e municipal aplicáveis aos
aspectos e impactos ambientais
A GPC Química não possui uma sistemática para identificação e monitoramento do atendimento
aos requisitos legais. Entretanto, foram evidenciadas ações para atendimento aos requisitos
legais e outros requisitos subscritos pela organização, como por exemplo, o programa de atuação
responsável da ABIQUIM, inventário de resíduos, relatório de atividades potencialmente
poluidoras, cadastro técnico federal, pagamento da taxa de controle e fiscalização ambiental no
Estado do Rio de Janeiro e etc.
As falhas pontuais encontradas pelo não atendimento dos requisitos legais estão descritas no
anexo 2 deste relatório.
No anexo 8 é apresentada a planilha com as principais legislações aplicáveis à atividade da GPC
Química.
12.3.2 A conformidade quanto ao licenciamento ambiental (tipo e validade das licenças),
Alvarás, Autorizações, Outorgas, Registros, Termos de Ajustamento de Conduta e outros
documentos relacionados às questões ambientais, verificando as datas de emissão e a sua
validade. O cumprimento das restrições e exigências deverá ser avaliado.
DOCUMENTO
Licença de
N.º
IN000045
Operação
Licença de
FE015373
instalação
Licença de
instalação
IN000320
DATA DE
DATA DE
EMISSÃO
VALIDADE
19/05/2009
10/05/2011
08/01/2009
23/12/2011
23/06/2009
23/06/2012
ESCOPO
Produção de 160.000 toneladas por
ano de metanol, a partir de gás
natural e produção de oxigênio e
gás de síntese
Realizar obra de implantação da
unidade de produção de 30.000
toneladas por ano de Dimetiléter a
partir de metanol.
Realizar a obra de implantação de
unidade para produção de 15 t/dia
de acetal dimetoximetano (metilal)
Nos gráficos 12.3.2.1, 12.3.2.2 e 12.3.2.3 é apresentado o acompanhamento do atendimento às
restrições das licenças supracitadas.
26
RELATÓRIO DE AUDITORIA
AMBIENTAL
RAA N.º 007/10 GPC QUÍMICA S.A.
Total de restrições
Total de restrições não
atendidas
atendidas
IN000045
20 condicionantes
11 condicionantes
FE015373
12 condicionantes
4 condicionantes
IN000320
16 condicionantes
4 condicionantes
Licença
OBS: A unidade de Metilal entrou em pré-operação no primeiro semestre do ano de 2010, foi
requerida a Licença de operação e empresa está aguardando a inspeção do órgão ambiental
para iniciar a operação.
Gráfico 12.3.2.1 – Acompanhamento do cumprimento das restrições da LO IN000045
Acompanhamento do cumprimento das restrições da
Licença de Operação LO N°IN000045
% de Condições
100%
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
65%
35%
NAT (%)
ATE (%)
Total (%)
Status
27
RELATÓRIO DE AUDITORIA
AMBIENTAL
RAA N.º 007/10 GPC QUÍMICA S.A.
Gráfico 12.3.2.2 – Acompanhamento do cumprimento das restrições da LI FE015373
Acompanhamento das restrições da
Licença de Instalação LI N° FE015373
100%
% de Condições
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
75%
25%
NAT (%)
ATE (%)
Total (%)
Status
Gráfico 12.3.2.3 – Acompanhamento do cumprimento das restrições da LI IN000320
Acompanhamento do cumprimento das
restrições Licença de Instalação LI N° IN000320
% de Condições
100%
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
80%
20%
NAT (%)
ATE (%)
Total (%)
Status
No anexo 4 deste relatório apresentamos o acompanhamento, com comentários, de todas as
restrições destas Licenças.
28
RELATÓRIO DE AUDITORIA
AMBIENTAL
RAA N.º 007/10 GPC QUÍMICA S.A.
Na tabela abaixo são apresentadas as evidências de cumprimento dos principais requisitos
ambientais legais.
DOCUMENTO
N.º
DATA DE
DATA DE
EMISSÃO
VALIDADE
05/11/02
Não definido
30/09/09
14/12/11
14/12/01
14/12/11
29/10/10
NA
07/04/10
18/05/11
ESCOPO
Atividade:
136018 - Produtos derivados do petróleo –
IND.
Alvará de Licença
136016 – Produtos químicos – IND.
para
563578
399116 – Importação e exportação.
Estabelecimento
OBS: O alvará ainda está em nome de
Prosint Química S/A.
Outorga de direito
Outorga para lançamento de efluentes no
OUT
de uso de
Canal do Cunha
044/2009
recursos hídricos
Outorga para captar agua do canal do Cunha,
Processo
Outorga de direito
n. Ede uso de
observadas as seguintes coordenadas
geográficas:
07/101140/
recursos hídricos
99,
Latitude E = 22° 53'
Longitude N = 434° 14'
Certificado de aprovação do corpo de
Certificado de
bombeiros – AVCB
Aprovação do
A-0284/10
Corpo de
Bombeiros
Aquisição de produtos controlados pela
Licença da polícia
00000651Polícia Federal.
Federal
3
29
RELATÓRIO DE AUDITORIA
AMBIENTAL
RAA N.º 007/10 GPC QUÍMICA S.A.
DOCUMENTO
N.º
DATA DE
DATA DE
EMISSÃO
VALIDADE
ESCOPO
Atividade:
30/08/10
Certificado de
01 – Aquisição (Compra).
Protocolo de
Registro do
32336
02 – Armazenamento (Depósito).
15/06/10
renovação n.
Ministério do
03 – Consumo.
9662 - Data:
exército
04 – Utilização industrial.
Relatório de
09/08/10
Publicação:
auditoria
D.O.R.J., Ano XXXVI - No- 030 - Parte V RAA
ambiental
Data: 18/02/10.
Não aplicável
Não aplicável
06/11/10
06/02/11
11/08/2010
NA
NA
NA
014/09
realizada em
2009.
Cadastro
Cadastro Técnico
de
atividades
Potencialmente
Poluidoras
Federal
Indústria química / produção de substâncias e
Certificado de
fabricação de produtos químicos.
84919
Regularidade
Uso de recursos naturais / atividade agrícola
e pecuária.
Uso de recursos naturais / mantenedor de
RPPN.
Autorização para o licenciamento ambiental
Licença ICMBIO
117/2010
para ampliação da unidade de água.
Relatório dos testes executado pela empresa
Relatório de
Studio Tec Manutenção e Serviços Elétricos
Inspeção SPDA –
Ltda – ME, em 18/01/10.
Sistema de
NA
Foram realizadas as correções pela mesma
Proteção de
empresa em agosto de 2010.
Descargas
OBS: A empresa ainda não recebeu o
Atmosféricas
relatório final do trabalho.
30
RELATÓRIO DE AUDITORIA
AMBIENTAL
RAA N.º 007/10 GPC QUÍMICA S.A.
DOCUMENTO
N.º
DATA DE
DATA DE
EMISSÃO
VALIDADE
NA
NA
ESCOPO
Foi evidenciada a elaboração das planilhas
de movimentações de resíduos do ano de
Inventário de
2010, porém, com a mudança de razão social
NA
Resíduos
e CNPJ não foi possível evidenciar o envio do
inventário de resíduos através do site do
INEA.
12.3.3 Avaliação da execução dos planos de ações das auditorias anteriores
Foi evidenciada falha na implementação das ações do plano de ação das auditorias anteriores,
pois ainda foram evidenciadas pendências das auditorias realizadas nos anos de 2003, 2005,
2006, 2007, 2008 e 2009.
Considerando que o documento base para realização da auditoria foi revisado e a presente
auditoria realizada foi uma auditoria de controle, a equipe registrou novas não conformidades
referentes ao ano de 2010, mesmo para assuntos reincidentes, como por exemplo, estocagem
inadequada de resíduos, falha na realização de treinamentos, incluindo as evidencias anteriores
nas novas não conformidades. Desta forma tornou o plano de ação mais condensado de forma a
facilitar o gerenciamento do mesmo.
Considerando que as constatações relatadas como oportunidade de melhoria são voluntárias e
somente 3 oportunidades de melhoria foram relatadas nas autorias realizadas anteriores ao ano
de 2006 elas foram eliminadas do plano ação (anexo 2).
12.4
Processos de produção e operação
12.4.1 Aspectos e impactos ambientais significativos
A empresa realizou uma avaliação dos aspectos e impactos ambientais de suas atividades,
produtos e serviços, e estabeleceu ações para mitigar os impactos causados. No entanto, após a
mudança para GPC Química o processo foi descontinuado e não foram evidenciadas avaliações
referentes à planta de oxigênio e U10.000 (reator autotérmico) e para as atividades em faze de
pré-operação unidades U-M100 (metilal) e U-Y720 (DME /Dimetil éter).
31
RELATÓRIO DE AUDITORIA
AMBIENTAL
RAA N.º 007/10 GPC QUÍMICA S.A.
Embora o processo de identificação dos aspectos e impactos tenha sido descontinuado a
empresa implementou e mantêm estudos de análises de riscos, e ações para mitigar os eventuais
impactos causados.
No anexo 6 são apresentados os principais aspectos e impactos das atividades realizadas pela
GPC QUÍMICA S.A.
12.4.2 Procedimentos e rotinas de trabalho
A GPC Química mantém as rotinas de trabalho definidas no MANUAL ÚNICO DE
PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA (MUPS) – Código: AR-MUPS-001 – Revisão: 01 – Data:
30/05/06 onde são apresentados os procedimentos operacionais definidos pela empresa.
Encontra-se em fase de implementação na empresa o sistema ISODOC, onde serão controlados
todos os procedimentos da companhia.
Todos as instalações produtivas da unidade possuem fluxogramas de processos, que
contemplam também os dados de balanços de massa e energia.
Minimização dos impactos ambientais
A GPC QUÍMICA S.A. ao longo dos anos vem tomando atitudes de forma a reduzir os impactos
das suas atividades produtos ou serviços, tanto relacionados aos aspectos ambientais quanto aos
ocupacionais, desde 1984 quando converteu toda a sua planta de nafta para o gás natural, tendo
sido eliminado o consumo de óleo para a produção e demais medidas, tais como:
•
Projeto de recuperação de CO2:
Esta Unidade tem como objetivo recuperar o CO2 presente nas correntes dos gases de
combustão dos Reformadores H-101 e H-1.101, e utilizá-lo como matéria-prima em substituição
ao gás natural no processo de produção de metanol, a GPC QUÍMICA S.A. está reduzindo o
consumo de uma matéria-prima não renovável por outra que estaria sendo descartada para a
atmosfera. Parte deste CO2 é vendido para empresa Linde Gás, antiga AGA.
32
RELATÓRIO DE AUDITORIA
AMBIENTAL
RAA N.º 007/10 GPC QUÍMICA S.A.
12.5
Gestão de energia
As principais fontes de consumo de energia, representando mais de 90% do consumo da unidade
são:
- forno U100 (consumo de gás natural)
- forno U1000 (consumo de gás natural)
- Caldeira B101 (consumo de gás natural)
- geradores da GPEE (consumo de gás natural)
- compressores de gás natural (energia elétrica da LIGHT)
- compressores de gás de síntese (energia elétrica da LIGHT)
- bombas das torres de resfriamento (energia elétrica da LIGHT)
Já existem várias medidas e instalações visando a redução das perdas de energia, por exemplo,
a unidade GPEE (geradores à gás natural), e o reaproveitamento de calor na caldeira e fornos.
Existem estudos em andamento para buscar maiores reaproveitamentos energéticos.
Procedimentos de manutenção são adotados para garantir a disponibilidade dos equipamentos e
a prevenção de perdas de energia.
12.6
Gestão de água (consumo)
A implantação da Unidade de Tratamento de Água - UTA propiciou uma redução no consumo de
aproximadamente de 57.600 m3 por mês de água potável da CEDAE (com qualidade superior a
necessária para o seu uso industrial), proporcionando desta forma maior disponibilidade para uso
da população da cidade do Rio de Janeiro, com a conseqüente preservação de um recurso
natural cada vez mais escasso.
Nesta segunda fase a GPC QUÍMICA S.A. solicitou ao INEA Licença de instalação para
ampliação desta unidade, UTA. De modo a se evitar aumento na captação de água bruta do
Canal do Cunha, a produção adicional de 30.000 m3/mês de água industrial será feita
aproveitando-se parcialmente o rejeito salino. Desta forma, além de não haver aumento na
captação haverá diminuição de cerca 56% no volume de rejeito salino retornado ao Canal.
33
RELATÓRIO DE AUDITORIA
AMBIENTAL
RAA N.º 007/10 GPC QUÍMICA S.A.
12.7
Gestão de materiais (matérias-primas, insumos, embalagens e produtos)
A unidade dispõe de procedimentos para gestão das poucas matérias-primas e insumos
adquiridos, bem como para os produtos fabricados, definindo requisitos específicos de recepção,
manuseio, estocagem, transporte interno e disposição, dentre os quais as rotinas de operação e
manutenção já descritas no item 12.4.2 deste relatório. São obtidas, disponibilizadas e utilizadas
as FISPQ’s das matérias-primas e insumos, bem como dos produtos fabricados (já descrita a
sistemática no item 12.1.4 deste relatório). Procedimentos de emergência complementam estes
controles, como descrito no item 12.14 deste relatório.
Procedimentos de reaproveitamento e reciclagem dos materiais são contidos nos
procedimentos operacionais e de gerenciamento de resíduos, conforme descrito nos itens
12.4.2 e 12.10 deste relatório, e também como parte dos esforços para garantia de eficiência
operacional da planta.
A empresa adotou medidas para reduzir o impacto/risco ambiental e aumentar a eficiência,
como a conversão em 1984 de toda a sua planta de nafta para o uso de gás natural como
principal matéria; eliminação do consumo de óleo para a produção; automatização do Processo
de Carregamento de Metanol: aterramento e ao nível do caminhão tanque, evitando a eletricidade
estática decorrente do escoamento do Metanol.
12.8
Gestão de efluentes líquidos
Os efluentes gerados na unidade produtiva atualmente são destinados para a “piscina de
incêndio”, juntamente com a água captada no Canal do Cunha, para serem tratados pela
empresa que opera a unidade de osmose reversa, a HAZTEC. Após o tratamento o rejeito é
despejado no Canal do Cunha e mensalmente são realizadas duas análises, e enviadas à GPC
QUÍMICA S.A..
O monitoramento dos efluentes líquidos (rejeitos da osmose reversa) é realizado por empresa
devidamente credenciada, Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S/A, Certificado de
credenciamento de laboratório: CCL FE015173 validade 08/07/2010 / Protocolo de renovação
390360-6 de 03/05/10.
Parâmetros monitorados: Vazão e DBO.
34
RELATÓRIO DE AUDITORIA
AMBIENTAL
RAA N.º 007/10 GPC QUÍMICA S.A.
A GPC possui outorga para captação e descarte de efluentes.
A captação de recursos hídricos ocorre à jusante conforme preconiza a outorga, decreto 30206
de 30/12/2000.
12.9
Gestão de emissões atmosféricas
A Empresa não está inserida na relação de empresas que fazem parte do PROCON - AR.
Principais emissões: vapor d’água e compostos orgânicos voláteis.
Fontes de emissões:
Processo produtivo: as principais emissões do processo produtivo são provenientes de emissões
fugitivas, atualmente não quantificadas.
Fornos: fontes de emissão atmosférica, CO e CO2, contudo os gases gerados em um dos fornos
são reaproveitados.
Caldeiras: as caldeiras funcionam a gás natural, são realizadas as inspeções das caldeiras,
conforme norma regulamentadora do ministério do trabalho, todavia foram evidenciadas falhas
pontuais no atendimento a NR 13, não conformidade descrita no anexo 2 deste relatório. As
emissões das caldeiras não são monitoradas.
Capela do laboratório: emissões provenientes das análises, sem a existência de sistema de
lavador de gases.
Sistema de refrigeração: a empresa utiliza gás freom R-22, clorodifluormetano, gás nocivo para a
camada de ozônio, nas há um procedimento de coleta de gases nas atividades de manutenção,
não conformidade descrita no anexo 2 deste relatório.
Gerador: há um gerador a diesel destinado às situações de emergências,
12.10 Gestão de ruídos
Última avaliação de ruído foi realizada no ano de 2008. Foi evidenciada a instalação de duas
novas unidades, alvo das licenças de instalação: LI FE015373 e LI FE000320, sem as devidas
medições de ruído, vale ressaltar que é uma restrição da LI N° FE015373, Validade: 23/12/2011 a
medição de ruído ambiental.
35
RELATÓRIO DE AUDITORIA
AMBIENTAL
RAA N.º 007/10 GPC QUÍMICA S.A.
•
Resultados da avaliação realizada no ano de 2008:
PONTO DE
MEDIÇÃO
DESCRIÇÃO DO LOCAL
NÍVEL DE
RUÍDO
[dB(A)]
(Período
Diurno)
Ponto 1
Entre o Canal do Cunha e a
comunidade localizada na Rua
José Moreira Pequeno. Altura das
Unidades 100 e 1000 e às
margens do Canal do Cunha.
(Norte)
63
Nível de ruído proveniente dos
equipamentos das Unidades 100 e
1000.
Ponto 2
Próximo a AGA
57
Planta AGA
Ponto 3
Ponto 4
Ponto 5
Ponto 6
Ponto 7
Ponto 8
Ponto 9
Ponto 10
Ponto 11
Próximo à área de carregamento.
Altura das Unidades 100 e 1000.
Em frente ao Portão 2. Altura das
Unidades 100 e 1000.
Captação de Água da Geoplan.
Altura das Unidades 100 e 1000.
Próximo à serraria. Entre a
fronteira com a antiga TASA e o
eixo 2000. (Sul)
Tratamento de Água da Geoplan.
Entre a fronteira com a antiga
TASA e o eixo 2000. (Sul)
Junto à guarita dos fundos. Entre
a fronteira com a antiga TASA e o
eixo 2000. (Sul)
Entrada da fábrica em frente à
portaria principal na Av. Brasil.
(Oeste)
DESCRIÇÃO DAS FONTES
/OBSERVAÇÕES
74
76
Nível de ruído proveniente dos
equipamentos das Unidades 100 e
1000.
64
61
73
Nível de ruído proveniente dos
equipamentos das Unidades 100 e
1000 e dos equipamentos de osmose
reversa da Empresa Geoplan.
59
68
78
Nível de ruído proveniente do trânsito
de veículos da Av. Brasil.
68
Foi concluído pela equipe avaliadora ao comparar os valores medidos nos pontos de avaliação
com a legislação pertinente, que os limites estabelecidos, em alguns pontos de medição foram
ultrapassados no horário diurno.
Entretanto, apurou-se que a uma das fontes de ruído é o trânsito de veículos da Avenida Brasil e
que as atividades executadas pela GPC contribuem também para o aumento do nível de ruído
nas áreas externas à fábrica.
Nota: Não foi realizada a medição de ruído no horário noturno.
Não houve ocorrência de reclamação do público externo sobre poluição sonora.
36
RELATÓRIO DE AUDITORIA
AMBIENTAL
RAA N.º 007/10 GPC QUÍMICA S.A.
12.11 Gestão de resíduos
A empresa possui os seguintes procedimentos para o gerenciamento dos resíduos:
-
Norma Interna de gerenciamento de resíduos sólidos, 2349/P revisão 10 data: 8/9/10;
-
Gerenciamento de resíduos de serviço de saúde – SA-PO-001 revisão: 01 data
07/11/2006.
Os resíduos gerados estão estocados em área coberta, devidamente identificada, pavimentada e
com o acesso restrito.
DRS 1A / DRS 1B / DRS 1C / DRS 1D - Resíduos classe I
DRS 2 / DRS 3 - Resíduos classe II
A Coleta Seletiva apresenta falhas de implementação, sendo ainda encontrados coletores com
resíduos misturados, fato observado em auditoria legal anterior.
Quanto ao monitoramento dos resíduos, a empresa registra mensalmente informações na
planilha Relatório de Manifesto de Resíduos: data, identificação, origem, estado físico, classe,
forma de acondicionamento, quantidades, tratamento/ disposição, transportador e receptor para
todos os resíduos gerados. No anexo 5 é apresentada por amostragem a lista de empresas
participantes do gerenciamento de resíduos destinados durante o ano de 2010.
Não foi realizada destinação dos seguintes resíduos no ano de 2010: lodo da UTA, resíduos
analíticos de laboratório, madeira, entulho, catalisador (óxido de zinco), pneus, álcool superior,
pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes, os mesmos são mantidos estocados de acordo com as
normas ambientais vigentes.
As não conformidades e ou observações detectadas neste processo estão relatadas no anexo 2
deste relatório.
12.12 Gestão do uso de agrotóxicos para o controle de vetores e pragas urbanas
A empresa não compra atualmente agrotóxicos, no que tange ao controle de pragas e vetores, foi
contratada a empresa Lima Forte Dedetização Ltda tendo sua licenciada pelo órgão ambiental
Certificado de Registro de Vetores - CRV 000152, vencida em 05/05/10.
37
RELATÓRIO DE AUDITORIA
AMBIENTAL
RAA N.º 007/10 GPC QUÍMICA S.A.
Não foi evidenciado um programa para o manejo de pragas, índice de infestação e medidas
mitigadoras para a redução dos impactos gerados pela aplicação de inseticidas e raticidas.
12.13 Limpeza e higienização de reservatórios de água
Serviço realizado pela Empresa Conservadora Cinemar Ltda - ME – CRH N.º IN 000628 válido
até 20/08/2010.
Serviço realizado no dia 19/08/10 válido até 19/02/11.
Análise feita pelo laboratório Coli Water Rio Lab. E Assessoria Amb. Ltda – Boletim N.º 76020/10
em 30/08/2010, atendendo aos padrões da Portaria MS N.º 518 / 2004.
12.14 Gestão de riscos ambientais
Diversas metodologias e ferramentas são utilizadas pela GPC Química RJ para a realização de
avaliações de risco nas unidades de processo:
- Análise Preliminar de Perigos (APP) interna – todas as unidades existentes até 2002 tem estas
avaliações, feitas pelo pessoal interno sob orientação de consultoria externa, que subsidiaram a
definição de ações de gerenciamento de riscos e elaboração do Plano de Emergência da unidade
vigente à época.
- Análise Preliminar de Perigos (APP) externa – diversas unidades foram objeto de APP’s
elaboradas por profissionais especializados, p.ex. unidade de CO2 I, U 1000, etc.
- “Hazard and Operabilities Studies” (HAZOP) externo – algumas unidades produtivas tem este
estudo que visa gerenciar riscos de operação de plantas químicas e instalações de estocagem
(p.ex. CO2 II).
- Análises Quantitativas de Risco (AQR) externas- as unidades mais recentes, objeto de
licenciamento ambiental, foram objeto de AQR’s
quando requeridas pelo órgão ambiental
estadual (FEEMA), identificando-se que os riscos de acidentes maiores não atingem a
comunidade. (p.ex. UM 100, DME).
Como comentário geral, recomenda-se avaliar as medidas propostas, onde existentes, para
redução dos riscos.
A partir dos diversos estudos de análises de riscos foi elaborado Plano de Emergência da
unidade, substituído em 2010 pelo Plano de Emergência Corporativo. Este Plano Corporativo é
composto de alguns procedimentos, sendo um referente a plano de chamadas (código 2555-P de
02/09/10), outro específico para formol (código 2571), outro para produtos inflamáveis (código
38
RELATÓRIO DE AUDITORIA
AMBIENTAL
RAA N.º 007/10 GPC QUÍMICA S.A.
2930-P de 10/05/10), outro para evacuação de pessoal em emergência (código 2403). O conjunto
dos procedimentos contemplam as responsabilidades, estrutura de atendimento, recursos,
treinamento e simulados (sendo previstos 3 simulados em 2010, sendo dois já realizados, um de
resgate em espaço confinado, um de contenção de vazamento químico com vitima e outro de
extinção de incêndio com vitima). O cenário do simulado com vazamento químico foi de
vazamento de amônia – existente em pequena quantidade no sistema de refrigeração.
Foi verificado o controle existente sobre os recursos de emergência (extintores, hidrantes, vapor,
carreta de espuma, kit absorvedor de derramamentos, alarmes), de modo geral consistindo em
inspeções mensais, e no caso de extintores, a pesagem e recarga conforme a legislação. Foi feita
inspeção em campo para avaliar a eficácia do controle destes recursos de emergência.
No entanto, foram evidenciados desvios em relação à implementação do plano de emergência:
- plano de emergência válido corporativo não contempla a unidade DME;
- plano de emergência válido corporativo não foi totalmente passado ao pessoal (ainda faltando
treinamento de algumas pessoas);
- não evidenciado o treinamento completo que atenda ao previsto no Plano de Emergência
Corporativo, nem à legislação/NBR (amostrados 4 brigadistas, sendo que 1 não teve treinamento
de formação, e os outros tem treinamentos que não atendem completamente ao necessário);
- não há identificação física da brigada, nem a divulgação ao pessoal de quem são os brigadistas;
- a empresa não possui diferentes pontos para o acionamento do alarme de emergência, o
mesmo fica centralizado na sala de controle, contrariando o que preconiza a NR 23. Não
evidenciada rotina de inspeção dos mesmos;
- não evidenciada rotina de inspeção do kit sparksorb para derramamentos, cuja caixa na
auditoria encontrava-se quase sem material;
- simulado referente a vazamento de amônia previsto para julho/10, porém realizado em ago/10.
Não houve planejamento das ações corretivas decorrentes da avaliação deste simulado (ações
foram tomadas, não formalizados planos de ação).
Observou-se ainda que a unidade dispõe do Ramal 9489 para emergências, recomendando-se
que ele seja inteiramente dedicado somente a situações de emergência.
No que tange ao procedimento para investigação de acidentes/incidentes ambientais, verificou-se
a existência de procedimento corporativo de registro e investigação de acidentes ambientais
39
RELATÓRIO DE AUDITORIA
AMBIENTAL
RAA N.º 007/10 GPC QUÍMICA S.A.
(código 1322-N de 24/05/2010), porém ainda não implementado na unidade. No entanto, vale
ressaltar que não há histórico de acidentes ambientais nos últimos 5 anos na unidade.
12.15 Gestão de passivo ambiental
Nas instalações da GPC Química, não foi observada suspeita de existência de passivo ambiental.
13.
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO AMBIENTAL
Foi evidenciado um conjunto de indicadores de desempenho ambiental abrangente, que é
monitorado e acompanhado internamente na empresa, e relatado para a ABIQUIM.
A avaliação de desempenho ambiental nos últimos 5 anos para estes indicadores está descrita no
Anexo 7 deste relatório.
Sugere-se como oportunidades melhoria:
•
Monitorar indicadores específicos (em relação ao total produzido), de modo a permitir uma
melhor análise e comparação.
•
Acrescentar a alguns indicadores parciais os totais (p.ex. resíduos totais gerados, como
soma dos resíduos perigosos e não perigosos)
•
Avaliar a oportunidade de acrescentar os indicadores relacionados no Anexo A da DZ-56:
multas e penalidades (registre-se que não houve nem multas nem penalidades nos últimos
5 anos); horas-homem de treinamento e percentual de atendimento às condicionantes das
licenças ambientais
Em 2009 não houveram acidentes ambientais na planta. Cabe comentar que neste ano a fábrica
ficou parada por muito tempo, tendo como consequência resultados menores de vários
indicadores de consumos e poluição. Estas paradas prejudicaram a análise dos resultados de
desempenho ambiental frente aos anos anteriores.
De qualquer maneira, pode-se dizer que a unidade tem um bom aproveitamento energético (e
ainda tem uma geração própria próxima da adquirida da distribuidora).
Verificou-se que não há reciclagem de efluentes tratados na ETE, o que poderia ser analisado do
ponto de vista de viabilidade de reuso.
40
RELATÓRIO DE AUDITORIA
AMBIENTAL
RAA N.º 007/10 GPC QUÍMICA S.A.
A quantidade de resíduos perigosos em 2009 foi relativamente grande em relação aos números
de 2008, considerando que a planta ficou muito tempo parada.
14.
PLANO DE AÇÃO
14.1 Campos da Tabela de Constatações da Auditoria
A seguir está a Tabela de Constatações da Auditoria, na qual constam as seguintes colunas:
CAMPO
N.o
Relatório
Constatação
Requisito
Classificação
Identificação das
Causa(s)
Ação de
disposição
Ação corretiva/
preventiva
Recursos
Prazo
Responsável
Área
Status
Comentários
DESCRIÇÃO
Número sequencial da Oportunidade de Melhoria ou Não Conformidade da
Auditoria
Descrição do ano do relatório objeto da Não conformidade
Descrição da Oportunidade de Melhoria ou Não Conformidade da Auditoria
Requisito da Política da Empresa, Legal ou Normativo.
Classificação da Constatação da Auditoria: Não Conformidade ou
Oportunidade de Melhoria
Descrição da(s) causa(s) da não conformidade (ou oportunidade de
melhoria)
Ação para atacar o efeito da não conformidade, sem necessariamente atuar
na causa da mesma.
Ação que atua na causa da não conformidade, evitando a sua recorrência
(corretiva) ou ocorrência (preventiva)
Informa se os recursos estão disponíveis ou não
Prazo limite para a implementação da ação
Função / Pessoa responsável pela implementação da ação
Área / Departamento ao qual se aplica a constatação
Descrição do andamento da ação
Contempla outros comentários adicionais, onde necessário
No Anexo 2 é apresentado o Plano de Ação da Auditoria - 2010
15.
CONCLUSÕES DA AUDITORIA
15.1
Avaliação da capacidade da organização em assegurar a contínua adequação aos
critérios estabelecidos, iniciativas de melhoria e sugestões sobre novas oportunidades
detectadas.
Estão apresentadas neste item as conclusões mais significativas que consolidam este Relatório
de Auditoria Ambiental, neste dado momento.
41
RELATÓRIO DE AUDITORIA
AMBIENTAL
RAA N.º 007/10 GPC QUÍMICA S.A.
Foi evidenciada uma gestão ambiental estruturada na unidade, que vem sendo reforçada pelo
Sistema de Gestão Corporativo. De modo geral, os requisitos legais são atendidos. Iniciativas de
melhoria são definidas, porém podem ter uma melhor sistematização.
Como pontos fortes desta auditoria, é possível evidenciar o grau de conscientização dos
funcionários que realizam atividades com impacto ao meio ambiente.
A existência de
procedimentos operacionais para atividades com aspectos e impactos significativos para o meio
ambiente e a pró-atividade e transparência da empresa de forma a atender as exigências legais,
também foram considerados como pontos fortes.
A auditoria ambiental realizada na GPC apresentou 20 (vinte) não-conformidades e 1 (uma)
oportunidade de melhoria, de acordo com o anexo 2 deste RAA.
Os principais pontos que demandam atuação são a gestão de treinamento e emergências, falhas
no atendimento a algumas restrições operacionais da LO INEA, sistematização de requisitos
ambientais a prestadores de serviços, melhoria do controle de documentos e a estruturação de
objetivos e metas de melhoria da planta.
É importante ressaltar que a auditoria é uma amostragem, e em função disso, recomenda-se que
a GPC proceda à análise de abrangência as não conformidades necessárias para as demais
áreas e processos.
Recomenda-se também especial atenção para que as ações corretivas e preventivas
implementadas efetivamente atuem nas causas dos desvios encontrados a fim de se traduzir em
ações eficazes que evitem a recorrência / ocorrência dos mesmos desvios. Em função disso, se
deve evitar que o tratamento das não conformidades se esgote na tomada de ações de
disposição que, em alguns casos, apenas atuam nos efeitos das não conformidades.
15.2
Avaliação do cumprimento das medidas preventivas e corretivas estabelecidas no
Plano de Ação da auditoria ambiental anterior
Conforme mencionado no item 12.3.3, avaliação da execução dos planos de ações das auditorias
anteriores, a equipe auditora incluiu as não conformidades pendentes como evidências em novas
não conformidade encontradas na presente auditoria, descritas no anexo 2.
Contudo, no anexo 2.1 é apresentado o acompanhamento das não conformidades encerradas.
42
RELATÓRIO DE AUDITORIA
AMBIENTAL
RAA N.º 007/10 GPC QUÍMICA S.A.
16.
DOCUMENTOS AVALIADOS
16.1 Documentos da Auditada
1.
Licença de Operação
2.
Registros de análise
3.
Livro de Registro da caldeira B- 101
4.
Comprovantes de pagamento, data 28/10/2010, TCFA – IBAMA e INEA
5.
Correspondências Enviadas para a FEEMA
6.
Correspondências Recebidas da FEEMA
7.
Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros
8.
Licença de Operação dos Transportadores
9.
Licença de Operação dos Receptores
10.
Licença de Operação dos Fornecedores de Insumos/ Matérias Primas
11.
Manifestos de Resíduos Industriais
12.
Inventário de resíduos
13.
Plantas da empresa
14.
Fluxogramas dos Processos
15.
Outorga de lançamento – OUT n. 044/2009 data: 30/09/09
16.
Relatório de avaliação e medição de ruído em áreas habitadas – NBR 10151 – Ano de
2008
17.
Cadastro Técnico Federal Certificado de Regularidade
N do cadastro: 84919
17.
Emitido em: 06/11/10
Validade até: 06/02/11
SPDA - Relatório dos testes executado pela empresa Studio Tec Manutenção e Serviços
Elétricos Ltda – ME, em 18/01/10.
18.
Pragas e vetores
Empresa: Lima Forte Dedetização Ltda – ME
CRV: IN000152
OS: 24374
19.
Validade: 05/05/10
Data: 28/09/10
Validade: 28/10/10
Limpeza da coifa
Empresa: VPM Serviços Meriti S/S Ltda
Serviço realizado em 17/06/10
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RELATÓRIO DE AUDITORIA
AMBIENTAL
RAA N.º 007/10 GPC QUÍMICA S.A.
20.
Limpeza de cisternas e caixa d’água
Empresa: Conservadora Cinemar Ltda – ME
CRH: IN000628
Validade: 20/08/10
Serviço realizado em 19/08/10
21.
Ficha de emergência do Metanol
22.
Ficha de emergência do Metilal
23.
Ficha de emergência do DME
24.
Check list de inspeção dos caminhões
Código: TRADI-CLIST-001
25.
Data: 30/08/06
Procedimento de carregamento de Metanol
Código: DVCAPO-001
26.
Rev.: 13
Rev.: 02
Data: 06/08/03
Plano de emergência para Formol
Código: 2571 Rev. 07
27.
Data: 05/01/10
Plano de emergência para produtos inflamáveis
Código: 2930-P
Rev. 03
Data: 10/05/10
28. Plano de emergência para evacuação de pessoal em emergência
Código: 2403
29.
Plano de chamados de emergência
Código: P2555
Rev.: 09
30.
Procedimento do gerenciamento de resíduos sólidos
31.
Código: 2349-P
Rev.: 10
Data: 08/09/10
Procedimento para Não conformidades, acidentes e incidentes
Código: 1322-N
Rev.: 25
Data: 24/05/10
32. Política Integrada do SGI
44
RELATÓRIO DE AUDITORIA
AMBIENTAL
RAA N.º 007/10 GPC QUÍMICA S.A.
17.
LISTAGEM DE ANEXOS
Anexo 1 – Fluxogramas de Processo
Anexo 2.1 – Plano de ação da auditoria de 2010
Anexo 2.2 – Plano de ação de acompanhamento das não conformidades encerradas
Anexo 3 – Listas de Presença
Anexo 4 – Status do Cumprimento das Restrições da LO
Anexo 5 – Lista de empresas participantes do gerenciamento de resíduos
Anexo 6 – Listagem com os principais aspectos e impactos ambientais
Anexo 7 – Indicadores de desempenho ambiental
Anexo 8 – Planilha com as principais legislações aplicáveis à atividade da GPC QUÍMICA
Anexo 9 – Currículo e certificados dos auditores
Anexo 10 – Planta da Fábrica
45
RELATÓRIO DE AUDITORIA
AMBIENTAL
RAA N.º 007/10 GPC QUÍMICA S.A.
18.
TERMO DE COMPROMISSO DO RELATÓRIO
Reconhecemos que este Relatório de Auditoria Ambiental representa, da forma mais completa
possível, as atuais condições das unidades minerarias da GPC QUÍMICA localizadas no
município do Rio de Janeiro - RJ no que diz respeito aos aspectos resguardados pelos objetivos
desta Auditoria Ambiental.
Rio de Janeiro, 16 de Dezembro de 2010.
Michel
Sergio Pallhares
Auditor Líder
Coordenador de SSMA
Daniela Fernandes Lima
Carlos de Oliveira Cruz
Auditora
Diretor
Monique Vianna Solaira
Auditora
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