1
SÉRIES WORKING PAPER BNDES/ANPEC
PROGRAMA DE FOMENTO À PESQUISA EM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PDE
POLÍTICAS DE CONTENÇÃO DE DESMATAMENTO, TRAJETÓRIAS TECNOLÓGICAS E
MERCADO DE TERRAS NA AMAZÔNIA: UM ENSAIO SOBRE ALTERNATIVAS DE
DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE NO SUDESTE PARAENSE, UMA ECONOMIA
LOCAL CRÍTICA
Francisco de Assis Costa
Working Paper no. 20
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
Avenida República do Chile, 100 – Centro
20031-917 -Rio de Janeiro, RJ
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CENTROS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA
Rua Tiradentes, 17 – Ingá
24210-510 - Niterói, RJ
Outubro/2011
Esse paper foi financiado com recursos do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP) do Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Por meio desse fundo o BNDES financia, na
modalidade não-reembolsável, a execução de pesquisas científicas, sempre consoante ao seu objetivo
de fomento a projetos de pesquisa voltados para a ampliação do conhecimento científico sobre o
processo de desenvolvimento econômico e social. Para maiores informações sobre essa modalidade de
financiamento,
acesse
o
site
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Apoio_Financeiro/Programas_e_Fundo
s/fep.html.
O conteúdo do paper é de exclusiva responsabilidade do(s) autore(s), não refletindo necessariamente, a
opinião do BNDES e/ou da ANPEC.
2
Políticas de Contenção de Desmatamento, Trajetórias Tecnológicas e Mercado de Terras na
Amazônia: um Ensaio Sobre Alternativas de Desenvolvimento e Sustentabilidade no Sudeste
Paraense, uma Economia Local Crítica.
Francisco de Assis Costa
Série Working Paper BNDES/ANPEC No. 20
Data Outubro/2011
RESUMO
A discussão atual sobre a emissão de carbono associada ao uso agropecuário da terra
em prejuízo de florestas se recente de uma visão sistêmica, seja no que se refere aos
fluxos econômicos, propriamente, e suas interações, seja no que tange ao ambiente
institucional que os garante. Dado que os esquemas de compensação implicam em
entrada e saída de recursos em contextos econômicos amplos e sistêmicos, é
fundamental discutir qual o resultado final desses fluxos sobre as condições gerais de
reprodução das economias locais. As questões básicas são a) como tais políticas
poderão, a partir dos setores rurais, afetar a demanda final efetiva, e por essa via, o valor
da produção e as variáveis de valor adicionado de toda a economia e b) como as
variações na economia afetam as formas de uso da base natural e, portanto, o
desmatamento. No que se refere às instituições, o artigo dá especial ênfase às que
definem o mercado de terras, porque nele encontra o cerne de questões vitais para o que
se discute. O artigo apresenta as trajetórias tecnológicas que conformam o Sudeste
Paraense como um sistema agrária e utiliza um modelo ascendente de geração de
matrizes de insumo-produto para expô-lo como economia local de base primária, onde
opera um mercado de terras. A partir daí incorpora um balanço de carbono dos setores
da produção rural, encontra os multiplicadores da economia do Sudeste Paraense e
simula quatro situações de política de contenção de desmatamento e redução das
emissões de gases poluentes. A conclusão principal do artigo é que se faz necessário
pensar políticas de contenção de desmatamento ligadas indissociavelmente a políticas
de produção – a serem operadas por mecanismos que façam convergir as decisões dos
agentes com perspectivas macro de desenvolvimento: local, endógeno e sustentável.
Palavras-Chave: Amazônia, Balanço de Carbono, Economia Local, Sudeste Paraense,
Contenção do Desmatamento
Autor: Francisco de Assis Costa
Instituição: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará
Endereço: Tv. Pirajá, 2060 – Belém - Pa
Telefone: (91)32768719
E-mail: [email protected]
3
Políticas de Contenção de Desmatamento, Trajetórias Tecnológicas e Mercado de Terras na
Amazônia: um Ensaio Sobre Alternativas de Desenvolvimento e Sustentabilidade no Sudeste
Paraense, uma Economia Local Crítica.
Francisco de Assis Costa
Série Working Paper BNDES/ANPEC No. 20
Data Outubro/2011
ABSTRACT
The current discussion on avoiding carbon emission associated to agricultural use of
land needs a more systemic approach, whether in regard to the economic flows properly
and their interactions, whether in terms of the institutional environment that ensures
them. Given that avoiding deforestation schemes implicate resources input-output
throughout local economies and broader economic context, it seems fundamental to
discuss what are the final impacts of those flows. The basic questions are a) how such
policies, starting from the rural sectors, will affect final demand, the value of the
production and the variables of value added all over the economy and b) how variations
in the economy affect the forms of use of natural resources and, therefore, deforestation
itself. Related to institutions, the article puts special emphasis on defining the market for
land, because it is the core of vital issues. The article uses an ascending model to
generate input-output matrices for local economies based on primary products, where
works a market for land, incorporates an algorithm of carbon balance, finds the
multipliers of the economy of Southeastern Pará and simulates four situations of policies
on avoiding deforestation. The main conclusion is that policies for avoiding deforestation
will probably have a hard time if not part of macro development policy on local level.
Keywords: Amazon, CO2 Balance, Local Economy, Southeastern Para, Deforestation
Policies
Autor: Francisco de Assis Costa
Instituição: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará
Endereço: Tv. Pirajá, 2060 – Belém - Pa
Telefone: (91)32768719
E-mail: [email protected]
4
SUMÁRIO
SUMÁRIO .......................................................................................................................................4
Introdução.........................................................................................................................................5
1. O Sudeste Paraense e suas principais estruturas de produção primária .......................................8
2. Paradigmas e trajetórias tecnológicas: uma perspectiva holística e complexa de abordar a
economia ..........................................................................................................................................9
2.1 A diversidade estrutural na Amazônia e seus agentes: o ponto de partida das trajetórias ...13
2.2 Modos de produção, paradigmas e trajetórias tecnológicas na Amazônia...........................15
2.3 As trajetórias tecnológicas no Sudeste Paraense..................................................................19
3. O modelo de Contas Sociais Ascendentes Alfa (CSα) e sua aplicação aos Sudeste Paraense ...20
3.1 A matriz de Insumo-Produto e os multiplicadores da economia do Sudeste Paraense........21
3.2 Os multiplicadores da economia do Sudeste Paraense.........................................................28
4. Política de contenção, mercado de terras e economia local: exercícios de predição .................29
Conclusões .....................................................................................................................................37
Bibliografia.....................................................................................................................................40
5
Introdução
A discussão atual sobre a emissão de carbono associada ao uso agropecuário da terra em
prejuízo de florestas se recente de uma visão sistêmica – na qual o “lugar” e o “sentido” dos
processos em andamento sejam devidamente considerados.
Quando, para o equacionamento das estratégias de mitigação, se tratam as formas de
contenção ou controle do desmatamento, por exemplo, o foco tem sido microeconômico e
genérico, dominando uma perspectiva de agentes homogêneos, cujas decisões se orientariam por
médias estrutural (dos sistemas e de produção) e espacialmente (das economias – arranjos
produtivos e pólos - locais) descontextualizadas. De modo que, o que se considera base de
compensação é a remuneração líquida por produto obtida nesse nível de abstração e formalismo,
após descontados do total de receita todos os custos, inclusive os custos do trabalho. E se buscam
médias de médias, num processo que ao final se roga oferecer expressões válidas para amplos
contextos – regionais e, mesmo, nacionais – em tempo indefinido.
Este é o procedimento de Grieg-Gran (2006), principal fonte analítica do Stern Review
quando se refere aos custos de um programa de “evitação” compensada de desflorestamento em
nível mundial.
Dois problemas principais advêm dessa leitura baseada em agente-padrão: a não
consideração, ou a consideração insuficiente dos efeitos meso e macro-sistêmicos derivados do
contexto econômico e institucional onde operam e o não tratamento da diversidade de
racionalidades e estruturas relevantes que conformam os fundamentos micro-econômicos da
dinâmica em questão.
O próprio Stern (2007) reconhece parte da insuficiência da abordagem – a que se refere à
não consideração de efeitos meso e macroeconômicos da produção “evitada”. Reconhecendo a
falta, contudo, Stern reduz suas conseqüências: “Research commissioned by the Review, suggests
that the direct yield from land converted to farming, including proceeds from the sale of timber,
are equivalent to less than $1 per tone of CO2 in many areas currently losing forest, and usually
well below $5 per tone. The opportunity costs to national GDP would be somewhat higher, as
these would include value added activities in country and export tariffs.” (Stern, 2007:607. Grifos
meus).
Mais recentemente, Angelson et alii (2009), avaliando as opções para o programa
internacional Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation (REDD) em
6
relatório para o governo da Noruega, reconhecem também parte dos fenômenos sistêmicos –
daqueles relativos à transferência de atividades contidas em um ponto do sistema, para outro: os
“vazamentos”. Com efeito, utilizando o OSIRIS (Open Source Impacts of REDD Incentives
Spreadsheet, um processador do modelo de equilíbrio geral de mercado de uma única commodity
em um período, adaptado de Murray, McCarl e Lee (2004)), os autores fazem uma análise de
vazamentos internacionais como peça de avaliação dos riscos das políticas de REDD, cuja
efetividade no plano global poderia ser solapada pela transferência das atividades contidas em
países integrantes, para países não integrantes dos acordos. A commodity do modelo se constitui
em um índice composto do rendimento líquido da produção agrícola e madeireira por hectare
desflorestado – uma proxy, como no caso do Stern Review, do custo de oportunidade privado dos
usos da terra na fronteira agrícola que afrontam a floresta.
A ênfase no custo de oportunidade privado impede, às abordagens citadas, o tratamento
para fenômenos, cuja importância tem sido realçada por longa tradição do pensamento
econômico sobre crescimento e desenvolvimento. Enquanto Stern reduz a um “somewhat”,
Angelson e associados simplesmente desconsideram os efeitos sistêmicos dos impactos
multiplicadores (Keynes, 1976) derivados daquilo que Myrdal (1957), Hirschman (1958) e
Perroux (1965) consagraram na literatura econômica como fenômenos de “causação circular e
cumulativa” próprios às “concatenações para frente e para trás” que mobilizam as economias ao
crescimento e, mesmo, ao desenvolvimento. Maior a falta quando se considera, como fazem hoje
os autores do desenvolvimento endógeno, em particular Romer (1986), Krugman (1995) e Arthur
(1994, que “vazamentos”, tanto quanto “polarizações”, são expressões das interações
desequilibradas entre “forças centrífugas” e “centrípetas” inerentes aos processos de
desenvolvimento nas sociedades modernas, cuja compreensão exige o tratamento de sua
dimensão local (Fujita, Krugman, Venebles, 2002; Diniz, Lemos, 2005).
Por outro lado, a preocupação com a sustentabilidade do desenvolvimento tem sido
introduzida na problemática por viés “nihilista” e “estático”, eis que, em perspectiva política,
saldos negativos dos balanços de CO2 (emissões menos seqüestro de carbono) das atividades
agrícolas seriam necessariamente resultados de “não produção”. Torna-se urgente que se
internalizem nos modelos percepções mais complexas dos sistemas agrícolas, que suportem uma
perspectiva “positiva” e “dinâmica” em relação à produção. Tal noção, aliás, vem ganhando
terreno. Antes vistos (quase) exclusivamente do lado da emissão de poluentes e redução da
7
biodiversidade – i.e. do lado da demanda na formação dos novos mercados de bens ambientais,
na condição de formadores de necessidades de seqüestro de carbono e reposição da complexidade
biológica -, um sub-conjunto de sistemas baseados em culturas perenes e em composições agroflorestais é reconhecido pelo Stern Review como potencialmente consistentes com a conservação
florestal no contexto de estratégias para reduzir emissões (Stern, 2007: 603-621). Se reconhece,
assim, que tais atividades, reduzindo a pressão sobre as florestas e criando mecanismo de
absorção líquida de carbono, podem expandir a oferta e, em conseqüência, baratear o bem
ambiental em si - a estabilização ou reversão das mudanças climáticas - tornando mais custoefetivas as estratégias de mitigação.
Tais considerações nos levam de imediato a indagar, no ensejo de políticas de contenção
de desmatamento e seus efeitos sobre emissões líquidas de CO2: a) Quanto, exatamente, seria o
“somewhat” adicionado nas cadeias a serem desmontadas e, uma vez que a perspectiva de
compensação exclui salários, quais as implicações na demanda efetiva das economias onde
operarão os esquemas de “evitação”? b) Antes de “vazamentos” internacionais, há “vazamentos”
em nível intra-nacional, mais precisamente local/regional, por mobilidade de agentes? c) Por
outro lado, o quão consistentes são as atividades promissoras, na perspectiva das emissões, com
dinâmicas reais de expansão das economias em que se inserem? d) Qual o contexto institucional
operante que tem sistemicamente garantido o status quo, a qual a nova política deve confrontar?
Terá ela capacidade para isso?
Essas perguntas, pontuais, nos levam a indagações mais abrangentes, organizadas pelo
estado atual das discussões sobre desenvolvimento, sustentabilidade e configuração espacial – é
dizer, sobre as relações entre economia, sociedade e natureza na Amazônia, que motivam nossos
esforços neste projeto. A indagação principal é: dado que os esquemas de compensação(por não
produção ou para produção limpa) implicam em entrada e saída de recursos em contextos
econômicos amplos e sistêmicos, qual o resultado final desses fluxos sobre as condições gerais de
reprodução das economias, sobre suas variáveis fundamentais de renda e emprego, sobre suas
relações com a base natural que a fundamenta e, portanto, sobre sua capacidade endógena de
evoluir superando as próprias forças que produzem o desmatamento e as emissões? Mais
precisamente: a) como tais políticas poderão, a partir dos setores rurais, afetar a demanda final
efetiva, e por essa via, o valor da produção e as variáveis de valor adicionado de toda a
economia? b) Como isso pode afetar sua produtividade macroeconômica? c) Como as distintas
8
estruturações do setor rural são afetadas, ao mesmo tempo que influem por suas características na
problemática, afetando as formas de uso da base natural e, portanto, o desmatamento e as
emissões a elas associadas? d) Como essa base natural é posta à disposição dos agentes – isto é,
como o mercado de terras, enquanto mecanismo institucional chave, atua nesse contexto?
Adiante procuramos respostas para estas questões a partir da análise da economia de uma
região crítica nas dinâmicas recentes de ocupação da Amazônia - a área compreendida pela
mesorregião Sudeste Paraense, no estado do Pará. Para tanto, se decomporão, no Capítulo 2, as
estruturas rurais em trajetórias para investigar suas características quanto às suas necessidades de
terras e suas características ecológicas; no Capítulo 3 se gerará uma matriz de insumo-produto
por metodologia de cálculo ascendente capaz de captar os fundamentos da economia agrária que
subjaz às emissões de carbono e situá-los no contexto amplo da economia local de base primária,
onde se inclui a produção mineral, e seus desdobramentos urbanos – industriais e comerciais, por
um lado, regionais e nacionais, por outro. De particular importância para o tratamento adequado
das questões que nos importam é a consideração do mercado de terras que em última instância
fundamenta o modo particular como essa economia tem evoluído. No Capítulo 4 se observarão os
impactos e efeitos sobre as variáveis fundamentais da economia em estudo e sobre o balanço de
CO2, de cenários associados a políticas de contenção de desmatamento em diferentes contextos
caracterizados (modelados), de um lado a partir da forma como os mercados de bens finais, local
e extra-local, e o mercado de terras reagem às intervenções; de outro, a partir de políticas que
alteram o peso das trajetórias na dinâmica rural da mesorregião. Por fim, se discutirão os
resultados numa perspectiva de desenvolvimento endógeno e sustentável.
1. O Sudeste Paraense e suas principais estruturas de produção primária
O Sudeste Paraense se compõe dos municípios de Marabá, Parauapebas, Curionópolis,
Ourilândia do Norte, Tucumã, Eldorado dos Carajás, Canaã dos Carajás, São Felix do Xingu, São
João do Araguaia, Brejo Grande do Araguaia, Bom Jesus do Tocantins, Palestina do Pará, São
Domingos do Araguaia, Pau D’Arco, Redenção, Rio Maria, Xinguara, Conceição do Araguaia,
Paragominas, Tucurui, Jacundá, Itupiranga, São Domingos do Capim, Rondom do Pará, Dom
Eliseu, Ulianópolis, Goianésia do Pará, Novo Repartimento, Breu Branco e Nova Ipixuna.
Está tem sido uma região de extraordinária dinâmica. Lá se alocaram os grandes projetos
pecuários financiados pela SUDAM desde meados dos anos sessenta, os quais confrontaram
9
frentes de expansão da agricultura familiar, inicialmente espontâneas nos anos cinqüenta,
sessenta e setenta, depois induzidas nos anos oitenta e noventa por dinâmicas institucionais –
como os assentamentos da reforma agrária – e econômicas - como a ocorrência de grandes
projetos minerais e de surtos garimpeiros. Como partes do processo ocorreram transformações
estruturais importantes, que de um lado implicaram na transformação de agentes mercantis e
extrativistas da economia da madeira e da Castanha-do-Pará em pecuaristas de médio e grande
porte; de outro lado, reforçaram o papel dos centros urbanos e suas bases rurais locais na
logística de novos setores econômicos condicionados pela formação da economia mineral, posto
que se trata da principal área de atuação da Companhia Vale do Rio Doce no Pará, onde explora
seu sistema norte de metais ferrosos com base em Carajás e onde expandirá e diversificará nos
próximos seis anos de modo vigoroso sua produção.
Síntese do processo por que passa a mesorregião nas últimas três décadas, a taxa de
crescimento demográfico foi da ordem de 8% a.a. até início dos anos noventa, reduzindo para
3,3% a.a. ao longo dessa década, no final da qual a população total atinge 1,2 milhões de
habitantes, dos quais, no ano de 2000, 759.575 moravam em cidades e 432.560 na zona rural.
A isso se associa uma taxa de incorporação de terras para uso agropecuário igualmente
explosiva nas primeiras décadas, amainando para 3,7% a.a. entre 1995 e 2004, período em que
estimamos um salto de uma área de 10,2 milhões de hectares ligados à produção agropecuária no
primeiro, para quase 12 milhões de hectares no último ano. O balanço líquido (emissão menos
seqüestro) de carbono em 2004 deverá ter sido de 293,2 milhões de toneladas, representando
nada menos que 34,6% das emissões líquidas de CO2 equivalente em toda a Região Norte, no
mesmo ano (conf. Costa, 2007).
2. Paradigmas e trajetórias tecnológicas: uma perspectiva holística e complexa
de abordar a economia
Na base da dinâmica da economia rural estão estruturas em movimento, configurando
trajetórias que materializam na Região grandes paradigmas tecnológicos (Costa, 2009b e
2008b). Dosi define paradigma tecnológico “... como um ‘modelo’ ou um ‘padrão’ de solução de
problemas tecnológicos selecionados, baseado em princípios selecionados, derivados das ciências
naturais, e em tecnologias materiais selecionadas. (...) Ao mesmo tempo, paradigmas
10
tecnológicos definem também alguma idéia de progresso” (Dosi, 2006:22 e 23). Um paradigma
tecnológico se constitui, assim, a) de uma “perspectiva” de definição de problemas relevantes à
luz de uma noção de progresso e b) de um conjunto de procedimentos – heurísticas - para
resolver tais problemas. Por outro lado, um paradigma oferece uma possibilidade entre outras na
organização da reprodução social, sendo sua existência concreta, histórica, c) resultado de
mecanismos de seleção c.1) associados à dimensão econômica e c.2) a outras dimensões da vida
em sociedade, em particular à cultura, à política e à ciência.
Uma trajetória tecnológica, nessa perspectiva, é um padrão usual de atividades que
resolvem, com base em um paradigma tecnológico, os problemas produtivos e reprodutivos que
confrontam os processos decisórios de agentes concretos, em contexto específico, nas dimensões
econômica, institucional e social (Dosi, op. cit. 22-23). As particularidades do contexto
econômico se estabelecem nos critérios econômicos “... que agem como seletores definindo mais
ou menos precisamente o trajeto concreto seguido no interior de um conjunto maior de
possibilidades” (Dosi, idem:23). Considerando o elevado nível de incerteza que cerca a adoção de
tecnologias, o ambiente institucional assume particular relevância na configuração de trajetórias
tecnológicas, desde o interesse econômico das organizações, passando pelas respectivas histórias
e acúmulos de expertise, até variáveis institucionais strictu sensu, como agências públicas e
interesses geopolíticos (Dosi, idem: 24-25).
Posicionando a natureza na perspectiva de trajetórias tecnológicas
Dosi realça os condicionantes econômicos, sociais e políticos “...como os fatores
prováveis a operar como forças focais na delimitação das direções que toma o desenvolvimento
tecnológico” (ibidem: 25). É necessário que sublinhemos, em adição, o contexto ecológico – o
papel da base natural na configuração de paradigmas tecnológicos e suas trajetórias (Costa,
2009b e 2008b). O ponto central, aqui, é o de que, os problemas a que se refere um paradigma
tecnológico são, por suposto, problemas tecnológicos: i.e. problemas da relação entre trabalho
humano, objetivado por um modo de produção, e seu objeto último, a natureza. Nos processos
industriais, a natureza está presente dominantemente como natureza morta que, resultado de
trabalho pretérito, cristalizado, morto se apresenta em forma de matéria-prima ou de capital
físico, passivamente depreciável pelas exigências do processo produtivo. Mas há inúmeras
atividades produtivas que se realizam em interação com a natureza viva. Nesse caso, a natureza é
11
força ativa, capacidade que co-determina, com o trabalho vivo, em operação, o resultado do
processo produtivo. Se como matéria-prima ou capital físico a natureza é objeto inerte do
trabalho humano, como força produtiva é capacidade ativa e, como tal um capital natural que
impõe ao processo produtivo sua própria lógica reprodutiva.
A natureza tornada matéria-prima ou capital físico é tratada em condição mediata, como
matéria genérica, intercambiável e substituível. Nessa condição, não é a capacidade produtiva das
relações próprias e localizáveis de suas manifestações, como biomas ou ecossistemas, mas os
componentes dessas relações, individualmente, como matéria genérica que entra nos processos
produtivos. Nisso se igualam em essência a madeira que se obtém pela decomposição de um
bioma e o solo que emerge dessa decomposição para ser utilizado como suporte de uma fórmula
mecânico-química.
Como capital natural, força produtiva, a natureza é meio de produção imediato pela
qualidade impar das suas manifestações originárias, é dizer, pelas particularidades que detém
enquanto uma natureza para si (na tradição hegeliana, encampada por Marx) que possam
constituir valores de uso próprios, por seus atributos únicos. Isso acontece quando certa
configuração das relações entre elementos vitais da natureza, configuração essa espacialmente
delimitada e intransportável, é utilizada em um processo produtivo particular. Nesse caso, a base
natural pode ser vista a) como um ecossistema originário, um bioma, que, por preservado em sua
complexidade, produz com exclusividade bens ou serviços - valores de uso - que atendem
necessidades humanas ou b) como um ambiente edafo-climático, isto é, uma certa interação
particular entre solo e clima a permitir a produção alternativa e excludente de valores de uso em
sistemas simplificados (agrícolas, pecuários, silviculturais) com o propósito de maximizar a
produção de biomassa por unidade de tempo/espaço.
A presença imediata da natureza como força produtiva faz a principal diferença entre os
setores da produção rural e a indústria. Isto tem tido grande importância no tipo de dinâmica
tecnológica que o desenvolvimento da sociedade capitalista vem produzindo nesses setores, pois
à razão industrialista (industrial-capitalista) importa reduzir essa presença e controlar o seu
significado. Tal esforço é central e em torno dele tem se organizado o paradigma da
modernização da agricultura, enquanto industrialização do rural. Goodman, Sorj e Wilkinson
(1988) demonstram nesse esforço duas grandes trajetórias: a representada por um conjunto de
soluções tecnológicas que se sucedem como busca industrial de apropriação de papéis
12
desempenhados pela natureza e outra por um conjunto de soluções que buscam substituir
produtos da natureza viva por produtos inorgânicos e obtidos em laboratório (i.e.
industrialmente). O sentido último seria o da autonomia do processo industrial em relação à
natureza e ao trabalho vivos, para o que Haiamy e Ruttan (1980) observam ter a mecânica e a
química papéis destacados, sendo a primeira o fundamento das soluções onde há abundância de
terra e a segunda onde esse fator é limitado.
Paradigmas tecnológicos e requisitos institucionais
Em qualquer dos casos, domina, em nível global, um paradigma ou padrão tecnológico,
que se afirma por conjuntos de soluções selecionadas pela eficiência demonstrada no controle da
natureza para que corresponda às necessidades industriais e capitalistas. Tais soluções se
sucedem compondo trajetórias tecnológicas marcadas pelo uso intensivo da mecânica e da
química e pela formação dos sistemas botânicos e biológicos homogêneos para isso necessários.
Tal paradigma “global” está presente na realidade amazônica no universo da produção de
bens, controlado pelos agentes produtivos mediante seus critérios próprios de decisão, e no da
gestão das políticas públicas, onde se destacam aquelas que condicionam a produção e difusão de
conhecimento científico e tecnológico. Ele está, portanto, internalizado na prática produtiva e
reprodutiva dos que operam os processos de uso da natureza, do que faz parte um conhecimento
tácito difuso e culturalmente conformado. Está também na prática dos que operam as
organizações de produção de conhecimento codificado e de transmissão das soluções
tecnológicas daí derivadas, além de incorporado em meios de produção gerados com
conhecimentos obtidos alhures. Parte integrante deste “paradigma agropecuário” (Costa, 2009b,
2008b) é a perspectiva que trata a natureza como matéria prima ou capital físico. Tal perspectiva
indica a desmontagem do ecossistema (o bioma originário) para comercialização de suas partes
como processo econômico legítimo e força a criação do insumo “terra”, isto é, de suporte
depreciável para a produção agropecuária. Para que qualquer dessas possibilidades se realize
configura-se uma institucionalidade própria, capaz da “grande transformação” (Polanyi, 1992)
que, no capitalismo, se processa pela mercantilização da natureza no mercado de terras.
Todavia, não está sozinho este “paradigma agropecuário” na configuração da realidade
agrária da Amazônia. Há outras formas de utilização da base natural da Região que pressupõem a
manutenção da natureza originária como capital natural, força produtiva, e configuram, por isso,
13
um paradigma tecnológico – que tratamos como “paradigma extrativista” -, porquanto
perspectiva particular do uso social dos recursos e de resolução dos problemas a isso afetos. As
soluções daí derivadas organizam trajetórias tecnológicas sobre as quais procuraremos discernir.
Esse paradigma (e suas variantes), do mesmo modo que seu concorrente agropecuário, dispõe de
bases de conhecimento e institucionalidade próprias. Diferentemente daquele, porém, as bases de
conhecimento do “paradigma extrativista” são dominantemente tácitas e consuetudinárias,
fundamente incorporadas na cultura da Região. Tais acervos se constituem de protocolos de
acesso (normas) e de uso (técnicas) da natureza originária, no quadro de processos produtivos em
que biomas e ecossistemas se reproduzem como capacidade operante (capital natural), codeterminando (Immler, 1990; Immler, 1985) o resultado do trabalho. Como tal, trata-se de base
natural da qual o mercado de terras é antítese.
2.1 A diversidade estrutural na Amazônia e seus agentes: o ponto de partida das
trajetórias
Temos nos esforçado em estabelecer a diversidade de agentes e estruturas que conformam
a dinâmica agrária na Região com base nas respectivas especificidades de razões e processos
decisórios (racionalidades) que, por uma parte, emergem de relações sociais próprias, por outra,
conformam relações técnicas particulares, profundamente marcadas pela diversidade de
fundamentos naturais e institucionais que, por seu turno, formam o piso e o entorno de suas
existências. O modelo relacional que nos orienta está esquematizado na Figura 1. Dois tipos
básicos têm prevalecido:
Os estabelecimentos patronais dependem do trabalho assalariado e, por isso, do grau de
desenvolvimento do mercado de trabalho; resultam de processos de apropriação da terra e dos
recursos da natureza definidos pelo poder de compra dos seus titulares, por isso, dependem do
desenvolvimento do mercado terras. São, enfim, uma fração particular de capital e, por isso,
dependem do desenvolvimento do mercado financeiro e se comportam orientados
dominantemente por avaliações da eficiência marginal do capital: o valor presente, isto é,
corrigido pelas alternativas de ganhos atuais para a aplicação do mesmo montante monetizado de
recursos envolvidos no empreendimento, das receitas máximas abatidas dos custos mínimos em
cada período de tempo (Keynes, 1967).
14
Os estabelecimentos camponeses, cuja governança é caracterizado pela centralidade da
família nos processos decisórios, seja como estrutura definidora das necessidades reprodutivas
que estabelecem a extensão e a intensidade do uso da capacidade de trabalho de que
endogenamente dispõe, seja como determinante nos processos de acesso a terras, daqueles
observados nas sagas de fronteira e daqueles derivados de ancestralidade e herança. Para a razão
camponesa, os critérios de eficiência reprodutiva – segurança do padrão reprodutivo da família,
socialmente determinado, onde se inclui cumprimento de projeto de futuro para seus membros
(Costa, 1995; Costa, 2005; Costa 2007a; Costa, 2007b e Costa, 2007c) – não eliminam, mas
subordinam os de eficiência marginal do capital nas decisões econômicas fundamentais (Prado,
1993).
FIGURA 1 – FUNDAMENTOS DA DIVERSIDADE DE AGENTES NO SETOR RURAL DA AMAZÔNIA
Agentes: Racionalidade (genérica)
e
Características (específicas)
C
a
m
p
o
n
e
s
e
s
P
a
t
r
o
n
a
i
s
“Eficiência
Reprodutiva”
subordina
“Eficiência
Marginal do
Capital”
(decisões
pautadas e multicritério, tradeoff
média/variança
da renda, da
oferta/segurança
alimentar, etc.)
“Eficiência
Marginal do
Capital” (renda
líquida
descontada)
subordina
“Eficiência
Reprodutiva”
Consistência
Inter-temporal
das decisions
(sim/não)
Consistência
Inter-espacial
das decisões
(sim/não)
Consistência
Inter-temporal
das decisions
(sim/não)
Consistência
Inter-espacial
das decisões
(sim/não)
Natureza: percepção social
e características objetivas
da reprodução
Natureza Morta,
natureza como
matéria prima
Natureza viva,
natureza como
força produtiva
Natureza Morta,
natureza como
matéria prima
Natureza viva,
natureza como
força produtiva
TerraFirme
Várzea
Instituições: acesso à
natureza e a capital
tangível e intangível
“Property
Rights”
Garantidos
TerraFirme
Status de
Fronteira
Accesso a
capital
dinheiro
Accesso a
conhecimento
codificado
Accesso a
capital
dinheiro
Várzea
Accesso a
conhecimento
codificado
TerraFirme
Accesso a
capital
dinheiro
Várzea
“Property
Rights”
Garantidos
TerraFirme
Status de
Fronteira
Várzea
Accesso a
conhecimento
codificado
Accesso a
capital
dinheiro
Accesso a
conhecimento
codificado
Fonte: Desenvolvimento do autor.
De sorte que agentes camponeses e patronais têm modelos próprios de avaliação da consistência
inter-temporal e inter-espacial de suas decisões, que os diferenciam intrinsecamente em seus
modos de produzir, ao par das capacidades respectivas – historicamente determinadas - de acesso
15
a instituições e conhecimento: de acesso a capital natural, a capital físico, a capital humano e a
capital social. Mutuamente determinadas, essas diferenças estabelecem perspectivas próprias, a
cada modo de produção, de ver e usar a natureza: se como matéria prima/capital físico ou como
força produtiva/capital natural.
Em resumo, modos de produção derivados das relações sociais de última instância
(assalariamento ou produção familiar) impõem suas necessidades e razões às formas concretas
que assumem quando territorializados. Ao se ajustarem às condições de um grande ambiente, ao
se adaptarem às disponibilidades naturais e às condições institucionais de uma região, tais modos
de produção assumem formas concretas nos sistemas de produção rural. Estes, quando
convergem de modo amplo, para conjuntos de soluções comuns, expressas em relações técnicas e
institucionais particulares, conformam trajetórias tecnológicas: formas particulares e concretas
de realização de um paradigma tecnológico – de realização de uma ontologia de relações com a
natureza particular de um território.
2.2 Modos de produção, paradigmas e trajetórias tecnológicas na Amazônia
Seguindo orientação teórica já detalhada acima, a noção de paradigma tecnológico
aplicada à produção rural na Amazônia está referida às atitudes - de agentes constrangidos em
estruturas fundamentais - mediante a base natural da Região. De um lado as formas de produção
que pressupõem a manutenção da natureza originária (o bioma florestal amazônico); noutro, as
formas de produção que pressupõem a transformação tensa da natureza originária. Ao primeiro
“chamamos paradigma extrativista”, e o último, que chamamos “paradigma agropecuário”. O
“paradigma extrativista” comporta posturas intermediárias que conformariam trajetórias agroflorestais, nas quais o pressuposto da manutenção da natureza originária segue de par com uma
agricultura subordinada e tributária. Do mesmo modo, o “paradigma agropecuário” poderá
comportar trajetórias silve-agrícolas, nas quais se verifique em maior ou menor grau a busca de
imitação artificial da complexidade dos biomas florestais originais. Tais paradigmas se realizam
no confronto concorrencial entre as trajetórias tecnológicas na disputa por meios naturais e
institucionais de um território.
Costa (2009d) exercitou tais noções, detectando seis trajetórias tecnológicas em evolução
na Amazônia, três camponesas e três patronais, cinco como modalidades do “paradigma
16
agropecuário”, uma do “paradigma extrativista”. Na Tabela 1 encontram-se as características
principais dessas trajetórias apresentadas a seguir pela ordem de importância no Valor Bruto da
Produção Rural (VBPR)1 da Região Norte:
•
TrajetóriaCamponês.T1 reúne o conjunto de sistemas camponeses que convergem para
sistemas com dominância de culturas permanentes e produção de leite. Marcada por uso
intensivo do solo, com sistemas diversificados (baixo impacto na biodiversidade) e baixa
formação de dejetos/impacto poluidor, explica 27% do VBPR, 38% do emprego, 10% da área
degradada e 11% do balanço líquido de carbono. A economia em torno dessa trajetória na
Região Norte cresce entre 1990 e 2006 em termos absolutos a 5% a.a., com rentabilidade
crescente nos últimos tempos a 2,5% a.a.: por trabalhador a 4,3% a.a. e por área a 0,3% a.a.
(Costa, 2009c).
•
A TrajetóriaPatronal.T4 reúne o conjunto de sistemas de produção em operação em
estabelecimento patronais que convergem para pecuária de corte. Marcada por uso extensivo
do solo, homogeneização da paisagem (alto impacto na biodiversidade) e formação intensa de
dejetos, explica 25% do VBPR, 11% do emprego, 70% da área degradada e 71% do balanço
líquido de carbono. A economia em torno dessa trajetória cresce em termos absolutos a 5,1%
a.a., com rentabilidade crescente nos últimos tempos a 8,4%a.a., por trabalhador a 9% e por
área a 6,2%.
•
TrajetóriaCamponês.T2 reúne o conjunto de sistemas camponeses que convergem para
sistemas agro-florestais com dominância ou forte presença de extração de produtos nãomadeireiros, explica 21% do VBPR, 26% do emprego, 3,5% da área degradada e 2,6% do
balanço líquido de carbono. A economia em torno dessa trajetória cresce em termos absolutos
a 12% a.a., com rentabilidade crescente nos últimos tempos, por trabalhador a 12,7% e por
área a 11,4%. Baseando a economia rural amazônica desde segunda metade do século XVIII
(Costa, 2010), esta seria uma trajetória expressão de um “paradigma agro-florestal” – no qual
os processos produtivos pressupõe, em algum nível, a preservação da natureza originária.
1
O Valor Bruto da Produção Rural (VBPR) é o somatório da multiplicação da Quantidade Produzida de cada
produto pelo seu Preço Pago ao Produtor.
17
•
TrajetóriaCamponês.T3 reúne o conjunto de sistemas camponeses que convergem para
sistemas com dominância de pecuária de corte, explica 19% do VBPR, 28% do emprego,
14% da área degradada e 12,5% do balanço líquido de carbono. A economia em torno dessa
trajetória cresce em termos absolutos a 7% a.a., com rentabilidade crescente nos últimos
tempos a 7,8% a.a., por trabalhador a 8% e por área a 5%.
•
TrajetóriaPatronal.T5 reúne o conjunto de sistemas patronais que convergem para plantações
de culturas permanentes em forma de plantation. Marcada por uso intensivo do solo, com
homogeneização da paisagem (alto impacto na biodiversidade) e baixa formação de
dejetos/impacto poluidor, explica 6% do VBPR, 2% do emprego, 2% da área degradada e 3%
do balanço líquido de carbono. A economia da trajetória cresce em termos absolutos a 2,5%
a.a., com rentabilidade crescente nos últimos tempos a 7,2% a.a., por trabalhador a 5,7% e por
área a 4,1%.
•
TrajetóriaPatronal.T6 reúne o conjunto de sistemas patronais de silvicultura. Marcada por
uso extensivo do solo, com homogeneização da paisagem (alto impacto na biodiversidade) e
baixa formação de dejetos/impacto poluidor, explica 2% do VBPR, 0,2% do emprego, 0% da
área degradada e 0% do balanço líquido de carbono. A economia em torno dessa trajetória
decresce em termos absolutos a -2,9% a.a., com rentabilidade fortemente decrescente por
trabalhador a -11% e por área a -20%.
TABELA 1 - CARACTERÍSTICAS DAS TRAJETÓRIAS TECNOLÓGICAS PREVALECENTES NO SETOR RURAL DA REGIÃO NORTE:
DISTRIBUIÇÃO DE TERRA E TRABALHO, 1995 (MILHÕES DE HECTARES)
Trajetórias
Sistemas camponeses:
Trajetórias/
Características
Número de Estabelecimentos
Tamanho médio
VBPR (R$1.000.000)
Pessoal Ocupado
Total de Terras Apropriadas
Total de áreas degradadas
Emissão líquida de CO2
Fonte: Costa, 2009d.
Sistemas patronais:
Que
convergem
para pecuária
de Leite e
permanentes
(T1)
Que
covvergem
para sistemas
agroflorestais
(T2)
Que
convergem
para
pecuária
de corte
(T3)
Que
convergem
para
pecuária
de Corte
(T4)
De
culturas
permanentes
(T5)
De
Silvicultura
(T6)
171.292
54,47
27%
38,2%
16,7%
10,2%
11,8%
130.593
23,04
21%
26,6%
5,4%
3,5%
2,6%
109.405
62,23
19%
22,7%
12,2%
14,3%
12,5%
27.831
1.196,00
25%
10,5%
59,7%
70,4%
70,5%
4.444
472,62
6%
1,7%
3,8%
1,6%
2,6%
3
413.681,7
2%
0,2%
2,2%
0,0%
0,0%
Valores
Absolutos em
1995
443.568
125,74
100%
100%
100%
100%
100%
18
TABELA 2 - CARACTERÍSTICAS DAS TRAJETÓRIAS TECNOLÓGICAS PREVALECENTES NO SETOR RURAL DA REGIÃO NORTE:
DISTRIBUIÇÃO DE TERRA E TRABALHO, 2006 (MILHÕES DE HECTARES)
Trajetórias
Sistemas camponeses:
Trajetórias/
Características
Número de
Estabelecimentos
Tamanho médio
VBP
(R$1.000.000)
Pessoal
Ocupado
Que
convergem
para pecuária
de Leite e
permanentes
(T1)
Que
covvergem
para sistemas
agroflorestais
(T2)
265.029
69,45
36%
50%
34%
97.302
55,75
34%
20%
10%
Sistemas patronais:
Que
convergem
para
pecuária
de corte
(T3)
60.587
117,9
11%
17%
13%
Que
convergem
para
pecuária
de Corte
(T4)
De
culturas
permanentes
(T5)
10.839
1.024,22
6%
6%
21%
2.982
217,03
3%
3%
1%
Total de Terras
Apropriadas
Fonte:
IBGE, 2008. Delimitação por. metodologia de Costa, 2009d.
Total
em
1995
Que convergem
para culturas
tmporárias
(T7
7.881
444.620
1.366,2
120,3
10%
100%
4%
100%
20%
100%
O Censo Agropecuário de 2006 apresenta mudanças importantes nessa estruturação da
produção rural da Região Norte. A assinalar a notável mudança no significado econômico das
trajetórias: as trajetórias camponesas em conjunto passaram de 67% para 81% do VBP rural – a
T1 e a T2 aumentaram expressivamente a participação de, respectivamente, 27% para 36% e 21%
para 34%, enquanto a T3 reduziu de 17 para 11% a participação relativa no valor da produção
entre os Censos. Das patronais, a T4 teria reduzido fortemente, de 25% para 6%, em parte por
transformação de conjunto considerável dos seus elementos em uma nova trajetória, a T7,
dominada por uma convergência para a produção especializada de grãos. Esta nova trajetória
significava 10% em 2006. Parte, porém, dessa extraordinária mudança deve resultar da não
consideração, na versão final do Censo, dos estabelecimentos que se encontravam em área de
reserva e terras indígenas2 (ver Tabela 1 e 2).
2
Não se justifica, nesta monta, a recomposição inferida dos resultados do Censo de 2006. O problema está
na não consideração, na versão final do Censo de 2006, dos estabelecimentos que se encontravam em
áreas de reserva e terras indígenas. Isso criou uma série de incosistências: os números finais divulgados se
referem na Região Norte de 475.775 estabelecimentos com um volume de terras total de 54.787.297.
Numa primeira divulgação, porém, em dezembro de 2007, que, como já mencionamos, contemplava umas
poucas variáveis, mas incluía os estabelecimentos em áreas indígenas, como fizeram os Censos anteriores,
se mencionava 479.158 estabelecimentos com 67.461.295 de hectares apropriados ou, se quizer, com
66.320.439 com utilização declarada. A diferença, próximo a 13 milhões de hectares, corresponderia aos
estabelecimentos nas áreas especiais mencionadas. Por outro lado, uma menção aos números que
deveriam justificar a diferença se refere a 30.022 estabelecimentos com 10.974.133 ha em terras
indígenas, que haveriam sido corrigidos para, respectivamente, 30.016 e 3.266.343 na versão final (ver
19
2.3 As trajetórias tecnológicas no Sudeste Paraense
No Sudeste Paraense, cinco trajetórias das reveladas a partir do Censo de 1995 – a
Trajetória-Camponesa.T1, representava 13%, a T2, 16%, a T3 17% (o conjunto das trajetórias
camponesas perfazendo 47% do setor rural, portanto). Das patronais, a T5 representava 3% e a T4
50% (53% do setor, por sua vez – para estes e os próximos resultados ver Gráfico 1 e Tabela 3).
Regredindo a as séries a 1990 e acompanhando-as até 2006 (conf. metodologia apresentada nas
notas do Gráfico 1) verificou-se nesses dezesete anos um rápido crescimento do setor rural com o
Valor Bruto da Produção da Produção Rural (VBPR) expandindo à taxa média de 5,6% ao. As
trajetórias camponesas cresceram, a T1 a 7%, a T2, a 5,8% e a T3, a mais rápida entre elas, a
8,1% ao ano (ver Gráfico 1). Das patronais, a T5 definhou a -1,4% e a T4 cresceu bem abaixo da
média, a 3,2% a.a. Houve, ademais, entre 1995 e 2006, a emergência da Trajetória-Patronal.T7,
já mencionada, a qual deu saltos depois de 1995. De modo que no final do período observa-se
uma reconfiguração do setor, com a Trajetória-Patronal.T5 caindo para 2%, a T4 para 49% (ela
fora, em 1990, 64%) e a T7, que em rápida evolução chegou a representar 15% em 2003; no fim
do período, porém, atinge 6% do VBP do setor rural na mesorregião. Note-se o peso da T4 bem
maior que na média da Região Norte, seja em 1995, seja em 2006; ao par disso, a importância
relativa de todas as trajetórias camponesas, não obstante a T1 e a T2 mostrarem, no Sudeste, peso
bem menor que no resto da Região Norte.
No que se refere aos requerimentos de terra, a T4 se mostra extraordinariamente exigente
– no início do período para cada ponto percentual na participação do VBPR exigia 1,2 pontos na
participação do total de terras trabalhadas – e essa característica se acentuou no final, quando
para cada 1% no VBPR corresponde a 1,37% no total da necessidade de terras. De modo que a
redução no seu peso relativo no VBPR de 64% para 49% se fez acompanhar por queda em
proporção inferior de 77% para 67% na exigência em terras trabalhadas total no mesmo período.
nota 4 na pg. 100 e Tabela 7 e Tabela 2.1.1, pg. 519 de IBGE, 2009). Seja como for, o resultado é que os
volumes de terras apropriadas nos números finais do Censo são menores que os 55.774.533 ha do Censo
realizado mais de uma década antes. Já isso, não inviabiliza, mas recomenda atenção e critério na
utilização deste gigantesco acervo. Parece claro que o procedimento mencionado está na base de uma subnotação das trajetórias mais presentes nas áreas suprimidas: precisamente a patronal T4 e a camponesa T3.
Subestimadas essas trajetórias, as demais sofreram valorização relativa correlata.
.
20
A T7 exige terras em proporções semelhantes, a T3 em proporção ligeiramente inferior e as
demais em proporções bem abaixo de seus significados econômicos.
GRÁFICO 1 – EVOLUÇÃO DO VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO RURAL E DAS TERRAS AGRICULTRADAS TOTAL DAS TRAJETÓRIA
TECNOLÓGICAS DO SETOR RURAL NO SUDESTE PARAENSE
A - VBPR em R$ de 2009
B - Terra Total Agricultada (Inclui áreas em
descanso, em Ha)
800.000.000
14.000.000
700.000.000
12.000.000
600.000.000
10.000.000
500.000.000
8.000.000
400.000.000
6.000.000
300.000.000
4.000.000
200.000.000
100.000.000
2.000.000
0
0
2006
2004
2002
2000
1998
1996
1994
1992
1990
2006
2004
2002
2000
1998
1996
1994
1992
1990
Camponesa.T1 (7,0% a.a.)
Camponesa.T2 (5,8% a.a.)
Camponesa.T1 (11,3% a.a.)
Camponesa.T2 (10,3% a.a.)
Camponesa.T3 (8,1% a.a.)
Patronal.T5 (-1,4% a.a.)
Camponesa.T3 (12,4% a.a.)
Patronal.T5 (3,9% a.a.)
Patronal.T4 (3,2% a.a.)
Patronal.T7
Patronal.T4 (8,0% a.a.)
Patronal.T7
Fonte: Tabela 3.
3. O modelo de Contas Sociais Ascendentes Alfa (CSα) e sua aplicação aos
Sudeste Paraense
Desenvolvemos um modelo de Insumo-Produto, a que chamamos de Contas Sociais Alfa
(CSα, ver 2008), o que utilizamos para descrever abaixo a economia do Sudeste Paraense. Tratase de metodologia ascendente porque baseada nos parâmetros e indicadores de cada produto que
compõe os setores originários e fundamentais, obtidas as estatísticas de produção no nível mais
irredutível possível de uma economia local. Tais “setores originais” são tratados como “setores
alfa”: ponto inicial, lugar de partida de tudo o mais. No trajeto dos produtos advindos do “setores
alfa” são definidas parametricamente os setores derivados, tratados como “Setores Beta”, os
quais são ajustados a três níveis diferentes: o nível local (βa), o nível estadual (βb) e o nível
nacional (βc).
21
Porque consegue explicitar qualquer configuração estrutural capaz de ser delimitada nos
bancos de dados disponíveis, a metodologia apresenta a economia local em questão de uma
maneira particularmente interessante para nossos propósitos aqui. Em artigos recentes,
discutimos matrizes que situam as estruturas fundamentais do setor rural na região, suas
interações com outros setores de base primária, como o da exploração mineral, e com a economia
urbana local, estadual e nacional (Costa, 2009d). Sugerimos em outro lugar um modelo de
cálculo de emissão e seqüestro de CO2 associados às dinâmicas diferenciadas dessas estruturas
rurais (Costa, 2009a).
Utilizaram-se aqui resultados da aplicação combinada desses dois modelos. Na aplicação
do modelo de insumo-produto se incluiu, entretanto, à diferença dos trabalhos citados, o mercado
de terras, como se discutirá detalhadamente adiante. Por outro lado, se instrumentou o modelo
para que aplique, para os “setores alfa” ligados à produção rural, o mesmo algoritmo utilizado
para o cálculo do balanço de carbono já mencionado. Note-se, porém, que neste estudo não se
obtiveram valores do balanço para o “setor alfa” não-rural (a mineração) nem para os “setores
beta”, porque o propósito é focar os setores mais visados relativamente às emissões associadas ao
desmatamento e uso da terra.
3.1 A matriz de Insumo-Produto e os multiplicadores da economia do Sudeste
Paraense
No presente exercício se configurou a economia do Sudeste Paraense a partir da produção
de três setores alfa, de produção primária: dois da produção rural e um de produção mineral.
Como já indicamos, as bases agrárias do Sudeste Paraense resultam de um processo de
apropriação fundiária que se fez por agentes com características sociológicas distintas, às quais se
tem atribuído racionalidades econômicas também diferenciadas. Tais sujeitos estabeleceram
estruturas próprias a partir de formas peculiares de privatização da terra e dos recursos da
natureza e das diferentes relações sociais e técnicas engendradas na exploração da terra e dos
recursos da natureza: as trajetórias tecnológicas, cujos atributos apresentamos no Capítulo 2.
Agrupamos as trajetórias nas formas de produção a elas subjacentes e compusemos os dois
setores alfa da produção rural: o “Fazendas” agrega as trajetórias T4, T5 e T7 e o “Camponeses”
agrega a T1, T2 e T3.
22
No que se refere à produção mineral, o banco de dados contém as informações relativas às
plantas da Companhia Vale do Rio Doce operando na Região no ano de 2004 (informações
prestadas pela CVRD ao autor).
23
TABELA 3 – EVOLUÇÃO DO VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO E DAS TERRAS TOTAIS AGRICULTADAS DAS TRAJETÓRIA TECNOLÓGICAS DO SETOR RURAL NO SUDESTE
PARAENSE, 1990 A 2006, EM R$ DE 2007
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Valor Bruto da Produção (Em R$ 2007)
Camponesa T1
60.219.705
62.862.412
65.548.038
74.569.945
73.289.736
70.475.646
69.912.267
78.946.011
86.126.534
88.513.357
94.601.609
92.878.946
101.144.249
110.864.828
149.324.207
151.466.865
Camponesa T2
43.353.541
43.590.684
48.904.671
55.354.243
56.924.339
36.059.089
33.466.145
33.958.866
38.559.668
48.441.407
52.201.405
54.872.073
59.264.000
66.921.690
74.233.387
84.960.380
137.815.908
79.731.315
Camponesa T3
140.867.566
149.343.496
151.244.201
161.121.627
152.738.911
155.008.815
146.886.378
162.798.174
173.710.987
183.776.320
227.330.864
238.917.419
246.445.040
254.213.038
332.558.555
324.239.856
298.841.103
PatronalI T5I
20.713.819
19.804.761
21.424.541
24.431.792
24.738.586
10.521.626
9.213.873
10.367.430
10.678.025
15.288.466
16.816.718
17.023.689
17.954.195
18.429.478
16.157.581
17.612.269
17.484.845
Patronal T4
978.098.435
1.017.370.961
1.020.764.575
1.010.111.668
956.905.085
772.160.080
709.334.496
788.505.008
906.229.468
901.277.597
1.024.893.674
1.036.835.046
1.111.836.360
1.079.477.408
1.460.981.446
1.545.247.146
1.418.729.929
734.618
706.115
13.909.978
44.308.969
46.084.292
72.777.575
77.117.077
166.419.438
198.137.825
99.922.408
98.372.060
1.243.253.066
1.292.972.314
1.307.886.026
1.325.589.275
1.264.596.657
1.044.225.255
969.547.778
1.075.281.604
1.229.214.660 1.281.606.116
1.461.928.562
1.513.304.748
1.613.760.922
1.696.325.880
2.231.393.002
2.223.448.924
2.050.975.160
Camponesa T1
327.451
340.921
360.306
409.944
406.653
383.382
380.187
426.799
464.088
480.890
513.515
507.411
548.471
602.193
795.625
808.115
743.328
Camponesa T2
315.761
320.030
361.951
411.894
426.805
259.617
240.902
249.468
272.704
352.336
382.790
403.138
434.325
485.014
512.023
580.436
560.628
Camponesa T3
726.753
770.284
783.104
838.332
800.522
807.537
772.237
852.752
912.897
960.789
1.180.700
1.234.645
1.269.634
1.308.887
1.698.640
1.656.040
1.529.137
Patronal T7
Total
Terra Total Agricultada (inclui terras em descanso em Há)
126.245
124.681
137.029
149.734
150.111
79.440
72.912
77.196
73.994
100.847
108.405
111.744
117.742
124.717
113.598
123.246
125.671
4.938.609
5.135.760
5.156.328
5.113.315
4.851.483
3.921.303
3.608.453
4.005.307
4.594.723
4.569.999
5.188.742
5.247.112
5.621.024
5.449.131
7.353.382
7.786.360
7.156.369
3.957
3.818
71.495
226.227
235.220
370.525
392.288
851.204
1.010.085
506.941
499.073
6.434.819
6.691.677
6.798.719
6.923.219
6.635.574
5.451.279
5.078.647
5.615.340
6.389.901
6.691.088
7.609.373
7.874.576
8.383.485
8.821.146
11.483.353
11.461.137
10.614.205
PatronalI T5I
Patronal T4
Patronal T7
Total
1.
Utilizaram-se dois bancos de dados: um, o BD-A construído de acordo com os seguintes critérios:
a.
Utilizou-se um banco de dados, o BD-A, com as informações da produção e de outras 250 variáveis do Censo Agropecuário de 1995 ao nível de estrato de área por
microrregião para toda a Região Norte. Cada estrato de área (s) na microrreigão (r) configura uma caso. Para cada caso, o VBPR =
sr
g
e
k
∑∑∑ q
srv
. psrv , sendo
qsrv e
s =1 r =1 v =1
psrv
respectivamente a quantidade e o preço do produto v para o caso s,r. Dado que 64 microrregiões e 15 estratos de área em cada uma, o BD-A tem 960 casos.
b.
2.
Seguindo os critérios utilizados no trabalho FAO/INCRA (2000), foram considerados estabelecimentos camponeses aqueles cuja força de trabalho familiar compõe a
capacidade total de trabalho em no mínimo 1/2. Estabelecimentos patronais são os que contratam trabalho assalariado em montante superior a essa proporção.
Calculou-se a força de trabalho familiar total somando a categoria “Membros Não Remunerados da Família Maiores de 14 Anos” com a metade da categoria
“Membros Não Remunerados da Família Menores de 14 Anos”. Calculou-se a força de trabalho assalariada total dividindo a soma dos gastos com salários,
empreitas e outras modalidades de contratação de força de trabalho pelo valor médio da diária prevalecente no local, no ano do censo e multiplicando o resultado por
300 (dias médios de trabalho por ano). Sobre a especificidade da forma camponesa de produção ver Costa (1995) e sobre as expressões disso na Amazônia ver Costa
(2000).
. Outro conjunto de dados, o BD-B com as informações anuais de preço e quantidade de cada produto v por microrregião retiradas das séries da Produção Agropecuária
Municipal PAM), Produção Extrativa Municipal (PEM) e Produção Pecuária Municipal (PPM). Com base nessas séries formamos índices de quantidade,
Q
, e de preço
I rva
Q
P
I rva
, para cada ano (a), no período de 1990 a 2006, e produto (v) na microrregião (r), considerando o ano base o ano de Censo, 1995, tal que I rva = q rva q rv ( a = 1995 )
24
e
P
P
I sva
= p sva p sv ( a =1995 ) . Observe-se que atualizamos todos os preços com base no IGP-FGV para 2005, de modo que o índice I rva
refere-se a preços constantes.
Aplicando os índices criados no BD-B para os casos do BD-A formou-se um novo banco de dados, o BD-C, com cada caso gerando VBPR anuais no período 1990 a 2006 a
preços constantes de 2005, VBPR
3.
asr
=
∑ ∑∑∑ (I
2006
g
e
k
a =1990 s =1 r =1 v =1
Q
avs
P
.qasrijv )(
. I avs
. pasrijv ) . Cada caso no banco original gerou 17 casos (o número de anos considerados), de modo que o
novo banco BD-C tem 16.320 casos=linhas.
Taxas de crescimento calculadas por regressão da transformação logarítmica das médias trianuais da variável em relação ao tempo medido em anos.
25
A economia do Sudeste Paraense, seus multiplicadores de renda e as emissões líquidas de
carbono
A economia do Sudeste Paraense descrita na Tabela 4 para 2004 (a construção de matrizes
mais próximas no tempo exigiria pesquisa de campo para além das condições de realização desta
pesquisa) engloba as relações da economia local de base primária e seus desdobramentos em
nível local (setores βa), estadual (setores βb) e nacional (setores βc). Nas suas dimensões
absolutas essa economia gerou, em 2004, um valor adicionado total (VA) de R$ 11,2 bilhões a
partir de um nível global de atividade expresso no valor bruto da produção (VBP) total de R$
26,22 bilhões. Foi responsável por um volume de ocupações (E) de 372,3 mil, associado a uma
massa global de salários (S) de R$ 1,83 bilhões de reais, uma margem bruta de remuneração de
capital (L) de R$ 8,06 bilhões e impostos (I) no montante de R$ 1,3 bilhões. Comparando com os
valores apresentados em Costa (2008) verifica-se que a inclusão do mercado de terras acresceu o
VA e o VBP, respectivamente, em R$ 185,3 e R$ 465,4 milhões – 1,81% e 1,68% de acréscimo.
O número de ocupações, a massa de salários, a margem bruta de remuneração do capital e os
impostos devem, por seu turno, à inclusão do mercado de terras, parcelas correspondentes a,
respectivamente, 1,11%, 1,3%, 1,76% e 1,76% de acréscimo.
A economia local participou com 61% do VA total: 73%% disso nos setores de produção
(setores α) – 16,8% pontos percentuais correspondentes à agropecuária e 56,5% à produção
mineral. Aos setores de comércio, indústria e serviços locais do Sudeste Paraense (setores βa)
coube 27% do VA local, representando16% do total.
Os dois setores da produção rural, ademais, apresentam balanços de carbono bem
diferentes: as fazendas, com 217,8 Gt de CO2 equivalente, geram aproximadamente o triplo das
emissões líquidas de 75,4 Gt de CO2 equivalente das unidades camponesas. Isso leva a custos de
oportunidade social, medidos pela relação Valor Adicionado/Emissão líquida de CO2, bem
diferentes entre as fazendas, de R$ 2,95/t CO2 equivalente, e os camponeses, de R$ 6,69/t CO2
equivalente. O mesmo se verifica em relação aos custos de oportunidade privados – afetos aos
proprietários – medidos pela relação Lucro (sem impostos)/Emissão líquida: R$ 2,10/t CO2
equivalente e R$ 5,69/t CO2 equivalente.
26
TABELA 4 – ESTRUTURA DA ECONOMIA DO SUDESTE PARAENSE EM 2004 E O BALANÇO DE CARBONO DA ECONOMIA DE BASE AGRÁRIA. MATRIZ DE INSUMO-PRODUTO CSα
EM R$ 1.000.000 CORRENTES
Economia Local:
Produção/Setores InterAlfa
mediCamFazeMine- ação
poneprindas
ração
ses
mária
1ª Fazendas
1b.Camponeses
1c. Mineração
2.Intermed.
3. IndBenef.
4. IndTransf.
5. Atacado
6. Var. e Serv.
7. IndBenef
8. IndTransf
9. Atacado
10. Var. e Serv.
11. IndBenef.
12. IndTransf.
13. Atacado
14. Var. e Serv.
r.Total de
x.Fazendas
y.Camponeses
z. Mineração
V. Adicionado6
s.Salários6
l.Lucros 6b
i.Impostos
Renda Bruta
Emprego
CO2 Emissão
CO2 Seqüestro
CO2 Balanço
5,1
2,3
218,1
1,7
227,1
642,0
642,0
172,7
456,4
12,9
869,2
51,6
291,4
73,7
217,8
24,9
2,5
117,6
1,4
146,3
504,4
504,4
74,1
429,3
0,9
650,7
138,4
104,6
29,1
75,4
9,0
- 10,4
0,0
0,3
32,4
0,0
367,6
0,0
5,6
0,5
54,2
526,6
986,4 20,2
- 82,6
- 36,0
3.857,5
0,2
3.857,5 118,7
272,0
6,0
2.942,3 100,9
643,2 11,9
4.843,9 138,9
13,9
1,1
-
Indústria
Produção Intermediária
Economia Estadual/Regional
Indústria
Comércio
Comércio
Demanda Final
Economia Nacional
Indústria
Comércio
Bene- TransVare- Bene- TransVare- Bene- Transfici- forma- Ata- jo e
fici- forma- Ata- jo e
fici- formacado servi- amecado servi- ame-nto
4
ameção4
ção
ção. 4
3
nto.
ços2 nto 3
ços 2
184,6
17,6 39,9
70,3
0,2
0,6
77,7
43,9 32,1
41,2
0,2
2,2
410,5
- 334,7
42,9
- 10,4
84,3
0,0
0,8 0,0
19,5
56,5 4,4 159,1
0,0
6,9
40,5 183,8
0,0
45,2
- 897,7
- 9,5
75,9
1,6 207,8 22,7 584,7 23,5
6,8
50,6 0,0
4,5
9,4
- 0,9
0,0
0,0
0,2 0,0
0,0
0,8
- 136,9 258,8
- 38,8
- 170,1 73,6
38,0 128,6 341,1 763,6 13,4
8,3
5,1 118,8
0,9
71,9
- 2.703,8
- 108,6 69,5 403,8
- 658,3 137,1
- 299,5 765,9
- 157,9 2,2
91,7 125,5
784,2 562,8 859,5 3.771,5 37,4 230,7 1.345,1 525,1 431,7 2.950,4
179,9
69,3 15,8 169,1 25,2
36,7
59,1 82,4 143,3 111,9
101,9
49,1 48,0 140,3 15,0
14,6
30,8 28,8
70,3
68,3
55,9 358,7 49,6 469,6 318,8
70,7 101,3 82,8 2.130,7 571,4
337,7 477,1 113,5 779,0 359,1 122,1 191,2 194,1 2.344,3 751,7
71,2
73,3 41,8 382,3 17,0
24,9
66,0 60,4
93,9 288,0
220,9 391,0 62,5 282,0 338,0
92,8
67,9 96,4 2.152,3 315,4
45,6
12,8 9,1 114,7
4,1
4,4
57,3 37,2
98,1 148,3
1.121,9 1.039,9 972,9 4.550,5 396,5 352,8 1.536,3 719,1 2.776,0 3.702,1
12,0
10,5 7,5
53,9
2,2
3,2
11,0 7,3
12,5
24,5
VareAta- jo e
cado serviços 2
1,6 0,0
8,9 0,0
0,0
31,4 86,1
- 56,6
28,6 0,0
- 0,0
0,0 0,0
69,9
0,0 0,2
1.667,7 179,6
6,8 7,9
1.814,9 330,4
36,8 69,3
28,6 43,7
223,1
288,5 112,9
137,4 54,1
92,0 20,8
59,1 38,0
2.103,4 443,4
17,6 5,0
Local
Total
Famílias
328,8 263,2
241,6 263,2
745,1
138,5
0,3
633,3
2,6
1.039,9
967,9
5,0
713,8 3.186,1
396,5
352,4
1.426,9
54,2 277,2
2.775,9
3.224,7
1.984,0
40,9
0,0
15.023,8 4.038,6
1.723,5
1.179,8
8.290,4
11.193,7
1.835,2
8.060,8
1.297,7
26.217,5
372,3
EstaVBP
dual Nacio- Total
Formanal7
ção de
Capital5
277,2
540,4
869,2
145,9
409,1
650,7
- 4.098,8 4.098,8 4.843,9
- 0,0
0,4
138,9
- 485,9
488,5 1.121,9
- 1.039,9
5,0
972,9
650,5 0,0
- 3.836,6 4.550,5
- 0,0
0,0
0,0
396,5
- 0,0
0,4
0,4
352,8
- 41,5
68,0
109,4 1.536,3
- 387,7
664,9
719,1
0,1
0,1 2.776,0
- 477,4
477,4 3.702,1
78,5
119,4 2.103,4
- 443,3
443,4
443,4
1.073,6 429,2 5.652,3 11.193,7 26.217,5
Fonte: IBGE, Censo Agropecuário, Produção Agrícola Municipal, Produção Extrativa Municipal, Produção Pecuária Municipal. RAIS/MTE CVRD, diversos setores. Pesquisa
primária. Sistema Netz de Contas Sociais Alfa - CSα. * Os municípios listados no capítulo 1. 1 Setores originais da CSα. Com base nos seus produtos, um a um, são calculados os
valores básicos dos fluxos. 2 Inclui todas as formas de serviço. 3 Produção primária e primeiro beneficiamento. 4 Inclui produção de energia. 5 FBK dos setores alfa intermediada
pelos setores da economia local. 6a Incluindo encargos, menos tributos. 6b incluindo importações, menos tributos. 7 Inclui exportações para o resto do mundo.
27
TABELA 5 – MATRIZ DE MULTIPLICADORES (INVERSA DE LEON-TIEF) DA SUDESTE PARAENSE COM BASE NA MATRIZ DE INSUMO-PRODUTO CSα EM 2004
Economia Local
Produção
(Setores Alfa)1
Fazendas
1ª Fazendas
1b. Camponeses
1c. Mineração
2.Intermed. Primária
3. Beneficiamento
4. Indust. de Transformação
5. Comércio de Atacado
6. Varejo e Serviços
7. Beneficiamento
8. Ind. de Transformação
9. Comércio de Atacado
10. Varejo e Serviços
11. Indust. De Benef.
12. Ind. de Transformação
13. Comércio de Atacado
14. Varejo e Serviços
De renda
Setorial de Produto
De Impacto Setorial
Efeito de Empuxe
Fonte: Tabela 4.
1,135330
0
0,102731
1
0,070073
3
0,022541
6
0,075888
9
0,195736
2
0,187072
3
0,940453
2
0,064558
7
0,051022
6
0,264766
5
0,046365
8
0,350923
7
0,466240
5
0,285901
2
0,000000
5
1,840601
4,2596060
1,135330
3,124276
Camponeses
0,1268
527
1,1403
727
0,0657
687
0,0210
234
0,0715
597
0,1821
157
0,1757
160
0,8745
521
0,0605
642
0,0480
790
0,2479
018
0,0463
176
0,3283
569
0,4361
637
0,2672
864
0,0000
005
1,8406
010
4,0926
31
1,1403
73
2,9522
59
Indústria
Intermediação BeneMinera- primária
ficiameção
nto.
0,123763
0
0,098095
3
1,069281
2
0,018695
0
0,070351
3
0,160888
5
0,159425
8
0,761565
8
0,056172
1
0,048445
0
0,221104
6
0,057548
7
0,361158
5
0,480973
7
0,352496
3
0,000000
5
1,840601
4,0399650
1,069281
2,970684
Economia Estadual/Regional
0,185401
7
0,172877
7
0,055006
0
1,017242
4
0,060957
3
0,150893
1
0,141517
7
0,713480
5
0,050437
8
0,040428
9
0,205573
3
0,046197
1
0,271260
6
0,360123
3
0,219508
4
0,000000
5
1,840601
3,6909060
1,017242
2,673664
0,294865
4
0,174469
2
0,438163
2
0,057902
7
1,086617
1
0,163617
3
0,160919
5
0,778960
5
0,062993
6
0,049804
5
0,258456
2
0,050485
3
0,336752
1
0,447176
7
0,288939
9
0,000000
5
1,840601
4,6501240
1,086617
3,563507
Transformação4
0,157982
3
0,152630
9
0,106418
2
0,022158
4
0,128693
9
1,153637
8
0,358388
9
0,707624
8
0,097697
0
0,075021
5
0,406503
8
0,046772
5
0,492138
7
0,652892
0
0,329106
2
0,000000
5
1,840601
4,8876680
1,153638
3,734030
Comércio
Indústria
Atacado
Varejo
Beneficiamento3
0,1701231
0,1372206
0,1173839
0,0298094
0,0913071
0,1593488
1,1938245
0,7092027
0,1509513
0,1372165
0,5794498
0,0468952
0,6965543
0,9154140
0,6221431
0,0000005
0,159757
8
0,128171
5
0,120877
5
0,040307
8
0,126539
8
0,353855
1
0,331800
6
1,704711
8
0,112481
3
0,086550
2
0,466638
2
0,046934
3
0,618609
3
0,822837
2
0,507011
1
0,000000
5
1,840601
5,6270840
1,704712
3,922372
0,122805
6
0,097469
8
0,058747
2
0,017385
4
0,061941
0
0,143795
5
0,199173
5
0,684484
5
1,061148
5
0,048410
0
0,250816
6
0,046239
0
0,299307
4
0,396296
7
0,239653
0
0,000000
5
1,840601
3,7276740
1,061148
2,666526
1,8406010
5,756845
1,193825
4,563020
2
Comércio
Economia Nacional
Indústria
Transformação.4
Atacado
Varejo2
Beneficiamento3
0,125309
2
0,098104
2
0,090975
0
0,018042
1
0,082108
0
0,144526
7
0,182806
8
0,687829
0
0,448543
0
1,047811
2
0,249225
6
0,046599
7
0,505421
1
0,399483
8
0,245450
7
0,000000
5
1,840601
4,3722360
1,047811
3,324425
0,129528
9
0,102406
2
0,122516
1
0,019474
6
0,100395
0
0,156280
6
0,193227
2
0,692329
8
0,270354
5
0,161561
4
1,232337
6
0,046952
7
0,711544
7
0,929142
2
0,379085
9
0,000000
5
1,840601
5,2471380
1,232338
4,014800
0,167601
8
0,117760
8
0,186753
9
0,028011
2
0,334925
8
0,168161
3
0,160725
4
0,711385
2
0,130626
6
0,166398
8
0,391566
5
1,047671
6
0,532624
2
0,682813
1
0,281368
4
0,000000
5
1,840601
5,1083950
1,047672
4,060724
0,119872
4
0,094831
6
0,178127
2
0,016831
1
0,061045
5
0,145190
2
0,139885
4
0,692264
8
0,049314
2
0,041049
8
0,197495
0
0,047575
1
1,292232
0
0,388663
9
0,262813
3
0,000000
5
1,840601
3,7271920
1,292232
2,434960
Transformação4
Comércio
Atacado
Varejo2
0,122824 0,126366 0,159804
4 0,102853
6 0,118517
5
0,097084
8 0,140485
6 0,176640
3
0,153048
6 0,018114
8 0,025660
1
0,017415
5 0,088613
8 0,274524
4
0,075377
6 0,162032
8 0,285549
4
0,166064
6 0,158828
7 0,172518
2
0,144132
2 0,692737
6 0,708283
1
0,691634
2 0,065065
6 0,058485
2
0,050626
3 0,076904
8 0,047641
9
0,042522
6 0,208435
4 0,236747
2
0,201893
6 0,047153
3 0,047558
1
0,047294
4 0,896348
8 0,632038
4
1,040720
4 1,205811
6 0,851569
2
1,413084
8 1,283666
6 0,291287
3
0,288244
0 0,000000
1 1,000000
2
0,000000
5
5 Agregados
5
Multiplicadores
1,840601 1,840601 1,840601
4,5519690 5,2734200 5,0868250
1,413085 1,283666 1,000001
3,138884 3,989754 4,086824
28
3.2 Os multiplicadores da economia do Sudeste Paraense
A matriz inversa de Leontief fornece os multiplicadores de renda e de produto de uma
economia. Esses podem ser de dois tipos, dependendo de serem calculados considerando a renda e o
consumo locais (o setor “famílias”) como variáveis exógenas (tipo I) ou endógenas (tipo II). (Haddad,
1989: 317-318; Tosta et alii, 2004:252). Neste estudo trabalhamos apenas com os multiplicadores do
Tipo II. Assim, foram calculados tendo o valor adicionado (renda das famílias) como sendo uma linha e
o consumo final local como uma coluna a mais na matriz de coeficientes técnicos.
Para a economia de base primária do Sudeste Paraense descrita na Tabela 4 calculamos os
multiplicadores do Tipo II, considerando exógena toda a demanda final estadual e nacional – com a
demanda final local, portanto, endógena. Os resultados estão na Tabela 5, onde, nas quatro últimas
linhas encontram-se, também, pela ordem, o multiplicador agregado de renda, os multiplicadores
setoriais de produto e seus componentes, os multiplicadores de impacto setorial e os de efeito de
empuxe.
Os multiplicadores – impactos e efeitos setoriais
O multiplicador agregado ou global de renda é R$ 1,84: se se retira R$ 1 em produção do
sistema econômico, ele reduzirá R$ 1,84 e vice-versa no valor adicionado agregado. Injetando R$ 1 na
demanda efetiva o valor adicionado do sistema como um todo crescerá R$ 1,84.
Os demais multiplicadores indicam como cada setor intermediará tais entradas e saídas de
recursos no impacto sobre o valor da produção total e, por essa via, sobre as variáveis de renda,
emprego e emissão de carbono de cada um deles. No que se refere ao setor alfa da produção rural
camponesa, para cada unidade a mais ou menos na demanda final multiplica por 4,1 (1,1 de impacto
setorial e 3 dos efeitos indiretos), e da produção rural patronal, por 4,3 (1,1 de impacto setorial e 3,2 de
efeitos indiretos) na determinação da variação no valor da produção total.
Variação nas variáveis de Valor Adicionado, no emprego e nas variáveis do balanço de carbono
como resultado de alterações no Valor Bruto da Produção
Dispondo da matriz de multiplicadores é possível calcular as variáveis de valor adicionado e
outras que se associam ao sistema, pelo mesmo raciocínio que permite a determinação do nível de
atividade econômica em cada setor produtivo como uma função da demanda final efetiva. Assumida a
hipótese de proporcionalidade entre qualquer dessas variáveis e o valor da produção em todos os
29
setores da economia, pode-se estimar as variações respectivas, diretas, indiretas e induzidas,
causadas pela expansão na demanda final de um determinado setor a partir da relação:
U = (u j )1xn .( I − A) −1 .DF
(1)
onde U é a variável em questão (o emprego total, por exemplo ou a emissão de CO23) e (uj) é o vetor
linha (1xn) contendo os coeficientes respectivos de cada setor “j”, obtidos pela divisão do valor real da
variável no setor pelo seu valor da produção total; DF é o vetor coluna da variação na demanda efetiva.
4. Política de contenção, mercado de terras e economia local: exercícios de predição
Utilizando a fórmula (1), podemos discutir a questão principal que nos colocamos.
Relembrando: dado que os esquemas de compensação para contenção do desmatamento implicam em
entrada e saída de recursos, qual o resultado final desses fluxos sobre as variáveis fundamentais de
renda e emprego, sobre suas relações com a base natural que a fundamenta e, portanto, sobre as
próprias forças que produzem o desmatamento?
TABELA 6 – DIVERSAS CONDIÇÕES DE COMPENSAÇÃO POR REDUÇÃO NAS EMISSÕES DE CARBONO NO SUDESTE PARAENSE
COMO VARIAÇÕES NA DEMANDA FINAL DE 2004 (EM R$ MILHÕES DE 20005)
Exercício 1
1ªFazendas
1b.Camponeses
1c.Mineração
6.Varejo e Serviços
Exercício 2
-434,591
-325,361
0,00
442,882
Exercício 3
0,00
0,00
0,00
442,882
-869,184
869,184
0,00
442,882
Exercício 4
-434,591
-325,361
6.563,053
442,882
Fonte: Tabela 4. Notas: 1 50% do Valor Bruto da Produção das linhas correspondentes na Tabela 4. 2 50% do valor da linha “Lucros” nos
setores alfa “Camponeses” e “Fazendas”. 3 Informação da CVRD (conf. Ceplan, 2006 ). 4 100% da produção das “Fazendas”, maior
poluidora, passa a ser feita nos moldes camponeses, cujo setor cresce na mesma proporção.
Quatro exercícios, cujos termos básicos se encontram na Tabela 6, nos ajudarão a refletir sobre
essa indagação. O primeiro procura retratar uma situação em que a política de compensação se faz em
contexto idealizado onde se cumprem contratos e não há pressões de mercado; o segundo discute o
efeito do mercado de terras como mecanismo de pressão exógena; o terceiro reflete sobre pressões
3
Na literatura especializada encontram-se outros métodos de calcular requerimentos e impactos físicos ambientais da
produção a partir de matrizes Insumo-Produto. Particularmente interessantes e divulgados são os modelos desenvolvidos no
Green Design Institute da Carnegie Mellon University, os quais combinam técnicas de insumo-produto e de análise de ciclo
de vida na estimação endógena de impactos econômicos e ambientais - por matrizes de coeficientes técnicos físico,
monetários e mistos operando nas transações intermediárias, ao invés de coeficientes em relação ao produto final, como
fazemos. De modo que encontramos ai uma fonte de aprimoramento. Não obstante, tais modelos só recentemente vêm
sofrendo ajustamento (por partição de matrizes nacionais) para análises regionais – o forte das nossas CSα. Segundo
Georgyi Cicas, cuja tese de doutorado é pioneira nos caminhos de regionalização da EIOLCA, “While both process LCA
and EIO-LCA have been important decision making tools, neither of them have been able do perform regional and state
level analysis accurately and efficiently” (2005:8)..
30
endógenas de demanda por produtos; o quarto aponta para outras perspectivas de política
com vistas a interferir no balanço de carbono.
Idealismo tecnocrático
O que ocorreria com a economia e com o balanço de CO2 se um programa de compensação por
redução de emissão lograr reduzir em 5 anos 50% da produção que fundamentava o balanço de carbono
verificado em 2004, por justa compensação aos proprietários dos estabelecimentos rurais no nível
verificado de seus ganhos. Para isso, o esquema de compensação remuneraria os gestores da produção
rural em 50% dos seus lucros anuais: por valores, pois, equivalentes ao custo de oportunidade dos
recursos de capital por eles aplicados àquela produção. Na hipótese de que esses agentes continuarão
no mesmo lugar4, o movimento precedente resultaria numa entrada de R$ 442,88 milhões por ano na
economia local por compras de bens e serviços pelos que receberam a compensação em troca da
redução em 50% das respectivas produções. Nisso, têm-se introjetada em contexto sistêmico a
remuneração dos agentes responsáveis diretos pela produção, antes do estabelecimento dos contratos de
não emissão. Nesse primeiro exercício, tais contratos são cumpridos e não há substituição da produção
renunciada – o que se expressa, no modelo, na redução da oferta efetiva em montantes correspondentes
a R$ 434,59 e R$ 325,36 correspondentes a 50% do valor da produção dos setores alfa camponês e
patronal, respectivamente. As variações absolutas resultantes dessa operação encontram-se, na Tabela 7
e as variações relativas em relação a 2004, na primeira parte do Gráfico 2: se lograria reduzir as
emissões em -53,8%, 3,8 pontos percentuais a mais que o projetado. Isto, contudo, ao custo de uma
considerável redução da economia local (apesar da manutenção do mesmo nível de produção do setor
alfa mineral), cujo valor adicionado reduziria em termos absolutos -R$ -601,33 milhões: uma redução
de -8,8%, em relação a 2004; a massa de salários cairia -11,6%, os lucros -9,6%, os impostos -0,6% e o
emprego nada menos que -35,6%. Haveria um reordenamento na composição da renda em favor das
economias estadual e nacional, uma vez que nesses níveis todas as variáveis expandiriam, não obstante
a baixas taxas.
O mercado de terras como mecanismo de pressão exógena
O exercício anterior corresponde a uma perspectiva presente no debate em andamento sobre
compensações para evitar desmatamento e emissão de CO2. Argumenta-se que dada a “falha de
4
A outra hipótese, a de que os agentes que recebem as compensações mudam para lugares mais amenos, poderá ser
explorada em outro momento.
31
estado” em coibir os “passivos ambientais” por incapacidade técnica de fazer valer as
restrições formais, tudo dependeria de decisões privadas e da compensação aos “bons empresários” por
não derrubarem suas matas, de acordo com seu custo de oportunidade. Dada, agora, a “falha de
mercado” que não atribui valor “aos serviços ambientais da floresta” como sink de carbono, por
exemplo, ao estado competiria cobrir o ônus da compensação. Nisso consistiria um “pacto redentor”
(Young, 2007; Nepstad, 2008; Veiga, 2007).
Esse raciocínio tem pressupostos que carecem explicitação: 1) por se organizar em torno da
idéia de custo de oportunidade privado, se refere a um objeto de contrato (“serviço ambiental”
produzido por mata originária) que já (e só) existe na condição de coisa apropriada; 2) essa condição,
por sua vez, se refere à propriedade ou posse da terra – nesse sentido, o fundamento do objeto último
dos contratos a estabelecer não é a “floresta originária” e o que representa objetivamente (bioma,
ecossistema), como ativo específico face aos seus atributos; mas sim um ativo genérico “terra”.
Ocorre que, como ativo genérico, “terra” é produto de ampla circulação, posto que resulta de
processo de produção acoplado a um mercado: o mercado de terras. Como todo processo de produção
em economia de mercado, a produção de terras se faz continuadamente enquanto existirem o poder de
compra demandando seus resultados e os pressupostos da produção – engenho humano adequado à
transformação e a matéria prima a ser transformada.
TABELA 7 – VARIAÇÕES NAS VARIÁVEIS-CHAVES DA ECONOMIA DO SUDESTE PARAENSE PRODUZIDAS POR OPERAÇÕES DE
COMPENSAÇÃO POR REDUÇÃO DE EMISSÃO DE CO2
Balanço de CO2 (106)
Variáveis da Economia (em R$ milhões de 20005)
Nível
Valor
Adicionado
Salários
Local
Estadual
Nacional
-601,33
-0,5
18,22
-126,54
-0,62
2,91
Local
Estadual
Nacional
389,29
89,72
336,15
108,65
15,47
52,29
Local
Estadual
Nacional
419,25
83,85
312,06
30,62
14,5
48,53
Local
Estadual
Nacional
7.792,24
725,98
2.978,13
1.076,23
131,71
479,8
Local
Estadual
Nacional
6.829,83
866,47
3.497,40
1.093,46
168,32
573,42
Lucros
Emprego
Impostos
Exercício1(Variação Relativa)
-469,53
-102,96
-5,26
0,43
-0,05
-0,31
13,62
0,31
1,69
Exercício 2 (Variação Relativa)
246,27
28,83
34,38
64,48
2,32
9,77
253,27
5,52
30,59
Exercício 3 (Variação Relativa)
368,44
167,65
20,2
60,19
2,17
9,16
235,13
5,13
28,4
Exercício 4 (Variação Relativa)
5.598,43
186,26
1.117,58
513,17
19,11
81,11
2.221,38
51,22
276,95
Valores em 2004
4.885,26
288,96
851,12
595,16
23,69
102,99
2.580,40
59,60
343,57
Emissão
-213,22
0
0
Balanço
Líquido
Seqüestro
-55,37
0
0
32,84
0
0
8,54
0
0
-116,15
0
0
-25,41
162,57
-90,74
0
0
42,27
0
0
395,99
-
24,31
0
0
0
0
0
0
-157,84
0
0
120,3
0
0
102,78
-
293,21
-
Fonte: Elaboração do autor.
Tal mercado se configura em institucionalidade própria (Polanyi, 1992), se expressando
concretamente nos preços e na “natureza” do que movimenta. Pesquisa anual do Instituto iFNP, que
abrange o período 2001 a 2007 em 241 municípios da Amazônia (nos estados do Acre, Amapá,
32
Amazonas e Pará), expõe, após algum processamento, as três grandes categorias empíricas da
mercadoria terra: “terras com mata”, “terras para pasto” e “terras para lavoura”. O Gráfico 3 apresenta,
na parte (A), as respectivas evoluções dos preços no período em valores corrigidos para R$ de 2007, na
parte (B), as relações entre eles. Os seguintes pontos se destacam:
GRÁFICO 2 – QUATRO EXERCÍCIOS DE IMPACTO DE ESQUEMAS DE COMPENSAÇÃO PARA REDUÇÃO DA EMISSÃO LÍQUIDA DE
CO2 NA ECONOMIA DO SUDESTE PARAENSE
(A)
(B)
% em relação a 2004
% em relação a 2004
10%
0%
-10%
-20%
-30%
-40%
Nacional
Estadual
Local
-50%
10%
8%
1
6%
4%
N acional
Estadual
Local
2%
0%
CO2
Balanço Líquido
(D )
Nacional
Estadual
Local
% em relação a 2004
% em relação a 2004
50%
30%
10%
-10%
-30%
Nacional
Estadual
Local
Balanço
Líquido CO2
Impostos
Emprego
Lucros
Valor
Salários
-50%
Adicionado
Balanço
Líquido CO2
Impostos
Emprego
Lucros
Salários
Valor
Adicionado
1 40%
1 20%
1 00%
80%
60%
40%
20%
0%
Impostos
(C)
Emprego
Lucros
Salários
Valor
Adicionado
Balanço
Líquido CO2
Impostos
Emprego
Lucros
Salários
Valor
Adicionado
-60%
12%
Fonte: Tabela 7.
Os preços de “terras com mata” são parcelas dos demais, em média 43% dos das “terras para
pasto” e 23% dos das “terras de lavouras”. O mercado de terras informa, assim, só reconhecer os preços
das “terras com mata” como parcelas na formação dos preços das pastagens e terras agrícolas. Isso
pressupõe uma regulação que, em última instância, transforma “florestas originárias” (não mercadoria)
em “terras com mata” (mercadoria) a preço sistemicamente controlado de modo a não comprometer, no
passo seguinte, a viabilidade da transformação dessas em “terras de pastagem” ou “terras para lavoura”.
De outra perspectiva, o mercado de terras pressupõe um processo de produção de “terras com mata”, a
partir de “matas originárias” (estas as matérias primas daquelas), que estabelece um “preço de
33
produção” das primeiras compatível com a rentabilidade das estruturas produtivas que têm
como insumos “terras de pastagem” ou “terras para lavoura”. O poder de compra desses demandantes
garante e define toda a cadeia.
Os dados do último Censo Agropecuário permitem averiguar os elementos substantivos desse
mercado: seus fluxos reais expressos nas quantidades em jogo. Tomando os estoques totais de terras
nos estabelecimentos da Região Norte, entre os censos de 1995 e 2006 ocorreu uma variação de 14,2
milhões de hectares (Tabela 8). Observando a distribuição dessa diferença pelos diferentes tipos de
aplicação, é possível estabelecer que nos 11 anos em questão, os operadores dos estabelecimentos
adquiriram 5,4 milhões de hectares de “terras para lavoura”, 8,2 milhões de “terras de pastagem” e,
ademais, adicionaram 0,5 milhões de hectares às reservas de “terras com mata”.
Esses “produtos” (os dois primeiros itens constituindo parcelas da formação bruta de capital
fixo do setor, com tempo de depreciação variável; o último, uma reserva de contingência) não existiam,
na Região, em 1995, tendo sido, portanto, produzidos ao longo do período em tela, por mecanismos de
transformação da matéria prima “floresta originária”.
Abstraindo as formas de produção, e os custos correspondentes de transformação da “floresta
originária” em “terras com mata”, de difícil aferição, a avaliação monetária desse mercado exige a
quantificação de um movimento “primário” de vendas das “terras com mata” e de um movimento
“derivado” de venda de “terras para pastagem” e “terras para lavoura”. Considerando as médias dos
preços (corrigidos para 2007) por tipo de “terra” como válidas para todo o período, no primeiro
movimento foram despendidos R$ 3,4 bilhões e, no segundo, R$ 11,6 bilhões, perfazendo, o total de
vendas diretas algo em torno de R$ 15 bilhões de reais em 11 anos – aproximadamente um VBP de R$
1,4 bilhão, possibilitando Valor Adicionado de R$ 1,0 bilhão por ano.
Suponhamos que em 1995 tivesse existido uma política para toda a Região Norte de contenção
do desmatamento à base de remuneração dos proprietários de com “reservas de mata” a um justo preço
– ao custo de oportunidade -, tal como propusemos na sessão anterior. Na verdade, esses proprietários
seriam os únicos atores presentes, detentores do único objeto de contração que essa perspectiva de
política pode considerar. Consideremos que em esforço máximo da sociedade tivessem se feito
contratos cobrindo todos os 25,7 milhões de hectares (pois o propósito teria sido, digamos, o de
“desmatamento zero”), a um preço determinado pela atividade de menor rendimento, a pecuária
extensiva – digamos, a R$ 40,00 p/ha. A política custaria em torno de R$ 1,0 bilhão de reais a cada ano
(aproximadamente a disponibilidade média real do FNO, nesse período). Em 2006 teríamos nada muito
diferentes do balanço real apresentado na Tabela 8. A política teria sido eficiente, posto que as reservas
contratadas estariam intactas, até acrescidas, para regozijo dos policy makers, que provavelmente
34
também estariam felizes porque os “bons empresários” teriam cumprido seus contratos. Mas,
ao lado disso, teríamos os mesmo 11,6 milhões de hectares adicionalmente transformados que nos
apresenta a realidade do Censo. Com uma diferença, entretanto: a sociedade teria despendido R$ 11,0
bilhões de reais literalmente para nada – ou melhor, para acréscimo do patrimônio dos proprietários
com reserva de “terras com mata”, tanto mais, quanto mais as possuíssem.
GRÁFICO 3 – MERCADO DE TERRAS NA REGIÃO NORTE: EVOLUÇÃO(A) E RELAÇÃO DOS PREÇOS (B) DE “TERRA COM MATA”,
“TERRA PARA PASTO” E “TERRA PARA LAVOURA”, 2001 A 2007 (PREÇOS EM R$ CORRIGIDOS PARA 2007)
(B)
(A)
1.400,00
50%
45%
1.200,00
40%
R$/Ha
1.000,00
35%
30%
800,00
25%
600,00
20%
15%
400,00
10%
200,00
5%
0%
0,00
2001
2002
2003
Mata: 2,1% a.a.
T erra Agrícola: 1,5% a.a.
2004
2005
2006
2007
Pastagem: 6% a.a.
2001 a
2007
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2001a
2007
Preço da Mata/Preço de Pasto
Preço da Mata/Preço de T erra Agrícola
FFonte: iFNP, Anualpec 2003, 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008. Processamento do autor. Notas Metodológicas: 1 – O Instituto iFNP
publica desde 2003 preços de terras do tipificando-as “com mata”, “pastagens” e “terras agrícolas” a partir de pesquisa de campo que
cobrem 22 municípios do Acre, 16 municípios do Amapá, 64 do Amazonas e 139 do Pará. 2 – Médias aritméticas simples dos preços
corrigidos pelo IGP-DI para 2007 de acordo com tipo de terras. 3 – Taxas calculadas por regressão das transformações logarítmicas em
relação ao tempo.
Para a economia do Sudeste Paraense o mercado de terras foi modelado pelas CSα considerando
os preços dos três tipos de terras vigentes em 2004 nos municípios da mesorregião incluídos na
pesquisa da FNPi, e pressupondo que as necessidades de terras para explicar a expansão das atividades
foram determinadas pelos parâmetros tecnológicos vigentes em 1995 e atendidas necessariamente
através do mercado – o que garantiu a preservação das reservas de “terras com mata” dos
estabelecimentos em 1995. Os resultados foram internalizados na economia do Sudeste Paraense
apresentada na Tabela 4, já comentados, e permitiram, ademais, estruturar agregados para a
mesorregião num balanço semelhante ao da Tabela 8, só que cobrindo o período de 1995 a 2004 (ver
Tabela 9).
35
TABELA 8 – MERCADO DE TERRAS NA REGIÃO NORTE ENTRE OS 1995 E EM 2006
Estoque de terras
nos estabelecimentos:
Terras para Lavoura
Terras de Pastagens
Reserva de Terras
com Matas
Total de Terras Apropriadas
Transformação
Fluxo Real (Ha)
necessária de
“floresta originária”
em
Fluxo Monetário
“Terra com Mata”
(R$)
Valor total movimentado
no mercado de terras (R$)
Passagem das “terras com Mata” para a condição de
capital físico: ”terra de pastagem”,
”terras para lavoura” e “reserva de mata”
Fluxo Real (Há)
Fluxo Monetário (R$)
(B)-(A)=(C)
(C)*Preço Médio
5.434.730
3.020.839.633
1995
(A)
1.972.056
2006
(B)
7.406.786
24.386.621
32.630.532
8.243.911
25.756.634
26.283.121
526.487
52.115.311
66 320 439
14.205.128
14.205.128
(1.291.375/ano)
8.546.530.707
11.567.370.340
3.384.818.012
(307.710.728/Ano)
14.952.188.352
(1.359.289.850/Ano)
Fonte: IBGE, Censo de 1995 e Censo de 2006.
TABELA 9 – ESTIMATIVA DO MERCADO DE TERRAS NO SUDESTE PARAENSE ENTRE OS 1995 E EM 2004
Passagem das “terras com Mata” para a condição de
capital físico: ”terra de pastagem”,
”terras para lavoura” e “reserva de mata”
Fluxo Real (Há)
Fluxo Monetário (R$)
(B)-(A)=(C)
(C)*Preço Médio
Estoque de terras
nos estabelecimentos:
1995
(A)
Terras para Lavoura
Terras de Pastagens
Reserva de Terras
com Matas
Total de Terras Apropriadas
Transformação
Fluxo Real
necessária de
(Ha)
“floresta originária”
Fluxo
em
Monetário
“Terra com Mata”
(R$)
2004
(B)
347.082
446.260
99.178
151.206.899,7
4.829.473
6.490.670
1.661.198
1.522.398.472,2
4.992.744
4.992.744
0
10.169.298
11.929.674
1.760.376
(195.597,30 /ano)
1.760.376
1.673.605.372,0
638.133.132,0
(70.903.681,3 /Ano)
3.384.818.012,0
(307.710.728/Ano)
2.311.738.504,0
Valor total movimentado
no mercado de terras (R$)
(256.859.833,8 /Ano)
Fonte: IBGE, Censo de 1995 e 2004 Estimativas das CSα.
Ao lado da manutenção dos 5 milhões de hectares das reservas de “terras com matas”, o
mercado de terras na mesorregião teria produzido, entre 1995 e 2004, 1,7 milhões de novas “terras para
pastagem” (o Censo informa 1,6 milhões até 2006) e 99,2 mil hectares de novas “terras para lavoura” a
partir da conversão de um total de 1,8 milhões de hectares de “floresta originária” em “terras com
mata”. O fluxo primário médio de R$ 256,9 milhões por ano expressou-se, no ano de 2004, em R$
465,4 milhões de VBP e R$ 185,3 milhões de VA, já acima comentados.
Esta é a história. Conhecendo-a, parece prudente prospectar o futuro considerando uma situação
na qual o programa de compensação por redução de emissão sob escrutínio lograsse reduzir 50% da
produção que fundamentava o balanço de carbono verificado em 2004, compensando produtores
estabelecidos no nível verificado de seus ganhos, mas, ao mesmo tempo, novos produtores venham a se
estabelecer, mediados pelo mercado de terras, para o qual carrearam poder de compra exógeno,
36
repondo a produção dos setores alfa rurais no nível de 2004. Concretamente, o esquema de
compensação remuneraria os agentes gestores da produção rural em 50% dos lucros anuais, o que
implicaria uma entrada de R$ 442,88 milhões por ano na economia local por compras de bens e
serviços e não há redução na produção. O resultado dessa situação encontra-se na segunda parte da
Tabela 7 e no seção (B) do Gráfico 2: as variáveis da economia local cresceriam todas, o valor
adicionado expandiria, em termos absolutos, R$ 419,2 milhões (5,7%) em relação a 2004; os salários e
o emprego cresceriam, respectivamente, 9,9% e 10,0%, os lucros 5% e os impostos 4%, gerando como
conseqüência uma expansão das emissões líquidas de carbono de 8,3%. A economia estadual
expandiria o valor adicionado em R$ 89,72 milhões (10,4% em relação a 2004) e a nacional em R$
341,56 milhões (9,6%). O fracasso da política de contenção corresponderia, nesse caso, a um notável
sucesso econômico.
O mercado local de produtos e os mecanismos endógenos de pressão
Como já demonstrado, o Sudeste Paraense constitui economia complexa, com setores não rurais
de grande capacidade expansiva. Importa indagar, pois, o que ocorreria com a economia e com o
balanço de CO2 se um programa de compensação por redução de emissão lograsse reduzir em 5 anos
50% da produção que fundamentava o balanço de carbono verificado em 2004 por justa compensação
aos proprietários dos estabelecimentos rurais no nível verificado de seus ganhos. Nesse caso, porém, a
produção primária não agrícola se expande fortemente. Isto significa que um esquema de compensação,
exatamente como na primeira situação, remunera os agentes gestores da produção rural em 50% dos
lucros anuais. Na hipótese de que esses agentes continuarão no mesmo lugar, haveria uma entrada de
R$ 442,88 milhões por ano na economia local por compras de bens e serviços, em troca da redução em
50% das respectivas produções – expressas na redução da demanda efetiva dos valores de R$ 434,59 e
R$ 325,36 milhões dos setores alfa camponês e patronal, respectivamente. Porém, como é o caso da
economia estudada, a mineração mais que dobra sua produção anual, acrescendo aproximadamente R$
6,6 bilhões, como vem sendo nos planos e na realidade da Companhia Vale do Rio Doce nos próximos
anos (conf. Costa, 2008c). O resultado dessa operação seria uma explosão nas variáveis econômicas
nos montantes absolutos observados na última seção da Tabela 7 e relativos na parte (C) do Gráfico 2.
Todas as variáveis da economia local cresceriam, o valor adicionado e a massa de lucros na liderança,
cabendo obviamente a maior parte ao setor mineral. Não obstante, o emprego cresce 64,5% e a massa
de salários 98,4%, produzindo um impulso independente nos setores rurais e urbanos da economia local
que faz as emissões líquidas de carbono crescer em 41% em relação a 2004, apesar da redução obtida.
37
Expansão importante se verificaria, também, na economia estadual e nacional. A dinâmica da
economia local autônoma tornou a política de contenção, nesse caso, inócua.
Mudanças tecnológicas e capacidade institucional – outras possibilidades de política
Um exercício adicional deve ser ponderado, por fim, considerando a seguinte questão. O que
ocorre com a economia e com o balanço de CO2 se um programa de redução de emissão lograr induzir
a conversão da base produtiva, dos sistemas que emitem mais, para os sistemas que emitem menos. De
modo que em 5 anos toda produção seria feita com base nos sistemas que em 2004 mostraram-se
menos emissores. Recursos de R$ 442,88 milhões por ano fluirão na economia, em parte aplicados em
conhecimentos (C&T), bonus e subsídio de crédito como forma de remuneração de serviços ambientais
produzidos pelos sistemas produtivos em operação, inclusive e principalmente os baseados no “bioma”.
Em parte, esses recursos fluirão também como resultados de ações do estado para coibir a
transformação das “florestas originárias”, que só existem na condição de ativo público, em “terras com
mata”, atacando o principal mecanismo do mercado de terras – a “grilagem” (Benatti, 2008; Costa,
2008). Os resultados dessa operação podem ser avaliados na quarta parte da Tabela 7 e na parte (D) do
Gráfico 2: Todas as variáveis da economia local cresceriam, o valor adicionado 6,1% e a massa de
salários 2,8%, a massa de lucros 7,5%. Isso ao lado da redução da emissão líquida de CO2 em 31%.
Neste caso se teria uma situação win-win: uma política de conversão tecnológica logra reduzir as
emissões, ao mesmo tempo que produz dinâmica.
Conclusões
Tratando uma economia local real, as características das trajetórias tecnológicas que
fundamentam o seus setor rural, sua configuração macro e suas relações com os sistemas envolventes
da economia estadual e nacional, algumas questões sobre a aplicação futura de esquema de
compensação podem ser discutidas mais acuradamente. Os exercícios efetuados permitem indicar o
seguinte:
1. Há diferenças importantes entre os custos de oportunidade social (refere-se, na matriz CSα da
Tabela 4, ao total do Valor Adicionado dividido pelo Balanço Líquido de CO2) das emissões
líquidas dos estabelecimentos patronais e dos camponeses. Nos primeiros a presença dominante
da Trajetória-Patronal.T4 confere grande contribuição às emissões líquidas, limitando o valor a
R$ 2,95 por tonelada de CO2 equivalente; nos segundos, os pesos da Trajetória-Campnesa.T1 e
38
da Trajetória-Campnesa.T2, com suas baixas contribuições ao balanço de CO2
elevam o valor para R$ 6,69/t CO2 equivalente.
2. Há diferenças importantes, igualmente como resultado dos pesos e atributos das trajetórias,
entre os custos de oportunidade privados (Lucros divididos por Balanço Líquido de CO2) dos
estabelecimentos patronais, de R$ 2,09/t CO2 equivalente, e dos camponeses, de R$ 5,69/t CO2
equivalente.
3. Os impactos e efeitos derivados de ações exógenas, como os associados a um esquema de
evitação de desmatamento e redução de emissão de carbono, têm medidas precisas e não são
triviais: o multiplicador agregado de renda da economia do Sudeste Paraense é 1,84; o
multiplicador setorial de produto da produção rural camponesa, 4,26; da produção patronal, 4,1.
4. Por conta das mediações sistêmicas que se expressam nesses parâmetros, esquemas de
compensação centrados exclusivamente nos agentes e focados em redução da produção
produzirão perdas sistemáticas para economia local:
a. Porque se compensa, mesmo quando num acordo justo e de valores equivalentes, apenas
parte do valor adicionado perdido pela renúncia à produção;
b. Porque maior número de concatenações é ativado em torno da produção primária que
deixa de existir (indústria de beneficiamento, indústria de transformação, comércio) do
que em torno das mercadorias que entram acabadas (comércio), levando a um
diferencial sistemicamente perdido.
Em tal contexto, formam-se tensões proporcionais às perdas. Desemprego, redução da taxa
de lucro, redução da massa de impostos se fazem sentir e solapam adesões.
5. Esquemas de compensação para evitar a expansão da produção formam tensões endógenas para
que se amplie a produção. Aqui, também, por duas razões:
a. Porque se forma renda sem produção e
b. Porque, mediada pelos multiplicadores, essa renda se amplia criando demanda adicional.
A resolução dessas tensões, cuja força resultante variará com a complexidade da economia,
pode resultar em efetiva expansão da produção, sem a quebra dos contratos estabelecidos com
os agentes com vistas à contenção do desmatamento. Isso porque, outros agentes podem se
apresentar para resolver os desequilíbrios elevando a oferta de bens pelos mesmos métodos da
produção anterior, sem que possam ser interpelados pelos mecanismos de enforcement do
esquema de compensação. Isso poderia criar, nas economias locais, dois tipos de agentes
derivados dos esquemas de compensação: um, rentista, que não desmata em sua propriedade, e
39
um, produtivo, que desmata para fornecer o que o rentista precisa e não mais produz.
O objetivo almejado, nesse contexto, pode ser totalmente frustrado.
6. Em casos como o do Sudeste Paraense, em que a economia tem outras bases cuja dinâmica
amplia a massa de salário e cria concatenações internas por expansão da demanda intermediária,
as tensões discutidas no item anterior se ampliam na razão do dinamismo – é dizer, diretamente
proporcional à sua força de polarização. Nesses casos, é difícil supor sucesso em uma política
centrada em agentes e visando unicamente a contenção pela não produção. Um amplo programa
centrado na elevação da capacidade produtiva em bases tecnológicas de baixo balanço líquido
de emissão de carbono se torna absolutamente necessário – a chave de novas possibilidades.
7. Esquemas de redução de emissão por alteração na forma de produzir – que favoreçam os
sistemas já existentes com balanços de carbono defensáveis, em detrimento dos que apresentam
maior emissão líquida – parecem constituir base para estratégias win-win: mediante as quais se
reduzirá emissão líquida ao lado de expansão da economia.
8. Por outro lado, tensões exógenas – como preços tendencialmente crescentes de carne e grãos no
mercado externo e brasileiro, não obstante a presente crise - se materializam na forma de poder
de compra demandando “terras” que só existem como suporte de “florestas originária”. A
produção de terras que a partir daí tem lugar, o principal processo por trás dos desmatamentos, é
autônoma, e por se basear em métodos que se situam à margem da institucionalidade formal,
está fora do alcance de qualquer esquema de “evitação” orientada à compensação, pelo Estado,
de agentes privados, tornando-se no mecanismo principal de leaking do conjunto de atividades
que se pretende evitar. É imprescindível, assim, o esforço de contenção do mercado de terras
em dois momentos: quando da transformação do ativo específico “floresta primária” em “terras
com mata” e no momento da legitimação do produto final – “terras para pasto” e “Terras para
Lavoura” (Costa, 2009c).
a. No primeiro momento, são exigidas as capacidades formal e técnica do Estado para
proteger os ativos públicos, em particular o bioma, ativo específico e distintivo da região
e do País.
b. No segundo, as formas de titularidade deverão distinguir entre direito fundiário, relativo
estritamente ao ativo “terra”, e o direito aos “ativos ambientais originários”. Ao não se
reduzir o último ao primeiro, ao ente público se reservará, sempre, o poder de questionar
o agente privado quanto ao seu uso e alienação.
40
No conjunto, esses resultados nos indicam as dificuldades de uma política de
contenção das emissões tratando a) apenas um lado da dialética produção agrícola x manutenção da
floresta e b) apenas uma dimensão do sistema econômico. Pagar aos agentes que controlam floresta
para que renunciem a produzir não elimina as necessidades que forçam a existência dessa produção.
Estabelecidas, tais necessidades criam os agentes que as correspondem.
Isso nos coloca a necessidade de pensar políticas de contenção de desmatamento ligadas
indissociavelmente, por um lado, a novas institucionalidades que garantam a distinção de direito entre
ativos específicos e públicos representados pelos biomas amazônicos e os ativos genéricos e privados
garantidos pela propriedade da terra; por outro, a políticas de produção – a ser operadas por
mecanismos que façam convergir as decisões dos agentes com perspectivas macro de desenvolvimento:
local (espacialmente configurada), endógeno (culturalmente enraizado) e sustentável (amparado em
conhecimento que permita usar a base natural da Região sem depredá-la). Afortunadamente, as mais
recentes proposições de políticas condensadas nos chamados REDD+ e REDD++ incorporam
notavelmente essa percepção (Conf. ANGELSON, BROWN, LPISEL, PESKETT, STRECK, ZARIN,
2009)
Bibliografia
ANGELSON, B., BROWN, S., LPISEL, C., PESKETT, L. STRECK, C., ZARIN, D. (2009). Reducing
Emissions from Deforestation and Forest Degradation (REDD): An Option Assessment Report.
Prepared for The Government of Norway, Meridien Institut.
ALMEIDA, C.O., CALDAS, R. C., SOUZA, D. M. O. Renda Familiar e Perspectivas de Crescimento da
Demanda de Frutas Tropicais em Regiões Metropolitanas do Norte e Nordeste do Brasil. Brasília, Embrapa.
S.d.
CICAS, G. (2005). Regional Economic Input-Output Analysis-Based Life-Cycle Assessment. Doctoral Thesis.
Department of Civil and Environmental Engineering, Carnegie Mellon University, Pensylvania.
COSTA, F. de A. (2010). Lugar e significado da gestão pombalina na economia colonial do Grão-Pará. Nova
Economia_Belo Horizonte_20 (1)_1-40_janeiro-abril de 2010
COSTA, F. de A. (2009a). Dinâmica Agrária e Balanço de Carbono na Amazônia. In: EconomiA V. 10, n. 1, p.
117-151, Brasília, ANPEC, jan./mar. 2009.
COSTA, F. de A.(2009b). Balanço de Carbono e Economia Local: Um Ensaio sobre uma Região Crítica da
Amazônia. In: EconomiA, V. 10, n. 2, p. 299-332, Brasília, ANPEC, mai./ago. 2009.2.
COSTA, F. de A. (2009c). Desenvolvimento agrário sustentável na Amazônia: trajetórias tecnológicas,
estrutura fundiária e institucionalidade In: Um projeto para a Amazônia no Século 21: desafios e
contribuições. 1 ed.Brasília : Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2009.
COSTA, F. de A. (2009d). Trajetórias Tecnológicas como Objeto de Política de Conhecimento para a
Amazônia: uma metodologia de delineamento. In: Revista Brasileira de Inovação. Rio de Janeiro,
FINEP, V. 8, n. 1, p. 35-86, jan./jun. 2009.
COSTA, F. de A. (2008). Corporação e economia local: uma análise usando Contas Sociais Alfa (CSα)
do programa de investimentos da CVRD no Sudeste Paraense (2004 a 2010). In: Nova Economia,
Belo Horizonte, 18 (3), p. 429-470, setembro-dezembro de 2008.
41
COSTA, F. de A. (2007). A Questão Agrária na Amazônia e o Desafio Estratégico de um
Novo Desenvolvimento. In: BECKER, B., COSTA, W. M. da, ALVES, D. S. (Orgs.) Dimensões
Humanas da Bioesfera-Atmosfera na Amazônia. São Paulo, Edusp. Pp. 129-166.
COSTA, F. A. (1995a). O Investimento Camponês: Considerações Teóricas. In: Revista de Economia
Politica. São Paulo: v.15, n.1, p.83 - 100.
DINIZ, C. C., LEMOS, M. B. (2005). Economia e Território. Belo Horizonte, Ed. UFMG.
FUJITA, M., KRUGMAN, P. VENABLES, A. J. Economia Espacial: urbanização prosperidade e
desenvolvimento humano no mundo. São Paulo, Futura, 2002.
GRIEG-GRAN, M. (2006). The cost of avoid deforestation – report prepared for stern review,
International Institute for Environment and development.
GIANBIAGI, F. A Política Fiscal do Governo Lula em Perspectiva Histórica Qual é o aumento do
gasto público?. In: Planejamento e Políticas Públicas. N. 27, jun./dez. 2004– Brasília: Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada, pp. 5-60
GUILHOTO, J.; SONIS, M.; HEWINGS, G.J.D. Linkages and Multipliers in a Multirregional
Framework: integrations of alternative approaches. University of Illinois, Regional Economics
Applications Laboratory. 1997. (Discussion Paper, 97-T-2).
STERN, N. (2007). The Economics of Climate Change: The Stern Review. Cambridge, Cambridge
University Press.
HIRSCHMAN, A. (1958). The Strategy of Economic Development. New Haven, Yale University Press.
HADDAD, P. R.(1989a). Análise de insumo-produto regional e inter-regional, multiplicadores de
produção, de renda e de emprego. In: HADDAD, Paulo R. Economia Regional: Teorias e Métodos
de Análise. Fortaleza: BNB-ETENE, 1989.
IBGE. Base de Informações Municipais. CD-ROOM.
IBGE. Censo Agropecuário 1995-96. CD-ROOM.
IBGE (1998). Censo Agropecuário do Estado do Pará 1996-96. CD-ROM.
IBGE (2001). Contas Regionais do Brasil. CD-ROM.
IBGE. Produção Agrícola Municipal (PAM), 1995 a 2005. (Sistema SIDRA).
IBGE. Pesquisa Anual de Comércio (PAC), 1995 a 2004.
IBGE. Pesquisa Anual de Serviços (PAS) 1995 a 2004.
IBGE. Pesquisa Industrial Anual (PIA),1996 a 2004.
IBGE. Pesquisa da Indústria da Construção Civil (PICC), 1995 a 2005.
IBGE. Produção Extrativa Vegetal (PEV), 1995 a 2005. (sistema SIDRA).
IBGE. Pesquisa Pecuária Municipal (PPM), 1995 a 2005. (sistema SIDRA).
IPEADATA. Preços, 1995 a 2005.
BRASIL-MTE - Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), 1995 a 2005. (sistema de recuperação
de estatísticas do emprego).
IBGE. Pesquisa do Orçamento Familiar (POF).
ISARD. W. (1956). Location and Space-Economy: a general theory relating to spacial location, market
areas, land use, trade and urban structure. Cambridge, M.I.T.
ISARD. W. (1996). Methods of Regional Analysis. Cambridge, Mass, cap. XI.
KRUGMAN, P. Development, Geography an Economic theory. Cambridge, The MIT Press.
LEONTIEF, W. (1983). A Economia do Insumo-Produto. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
MENEZES, T., SILVEIRA, F. G., DINIZ, B. P. C. Elasticidade Renda dos produtos alimentares no Brasil e
Regiões Metropolitanas: uma aplicação dos micro-dados da POF 1995/96. IPEA-USP, s.d.
MURRAY, B., MCCARL, C. A., LEE, H. C. “Estimating Leakage from Forest Carbon Sequestration Programs.”
Land Economics 80(1):109–124, 2004.
MYRDAL, G (1957). Economic Theory and Underdeveloped Regions. London, Duckwoth.
42
NEPSTAD, D. C., STICKLER, C. M., ALMEIDA, O. T, (2008). Globalização das Indústrias
de Soja e de Gado na Amazônia: Oportunidades para Conservação. In: In: Rivero, S. e Jayme Jr.,
F. G. As Amazônias do Século XXI. Belém, Ed. da UFPa, p. 41-67.
POLANYI, K. (1994). La gran transformación: las orígenes políticos e económicos de nuestro
tiempo. Cidade do México, Fondo de Cultura.
PERROUX, F. (1965). L’Economie du XXeme siécle. Paris, Presses Universitais de France.
SIQUEIRA, R. B. de, NOGUEIRA, J. R., SOUZA, E. S. A (2001). Incidência Final dos Impostos
Indiretos no Brasil: Efeitos da Tributação de Insumos. In: Revista Brasileira de Economia, Rio de
Janeiro, 55(4):513-544 out./dez..
VEIGA, J. E. (2007). Amazônia, entre ladainha e pacto. In: Valor, 13.12.2007.
VILELA, P. S., CASTRO, C. W. AVELLAR, S.O.C. Análise da Oferta e da Demanda de Frutas Selecionadas
no Brasil para o Decênio 206/2015. Belo Horizonte, FAEMG, s.d.
YOUNG, C. E. (2007). Fundamentos econômicos da Proposta de Pacto Nacional pela Valorização da Floresta e
pelo fim do Desmatamento na Floresta Amazônica. São Paulo, Macrotempo Consultoria.