Fernando Gama de Miranda Netto
Prof. Adjunto de Direito Processual da UFF
Programa de Teoria Geral do Processo II:
Introdução ao Processo Civil
Professor:
Área do conhecimento:
Fernando Gama de Miranda Netto
Direito Processual
E-mail:
Sítio eletrônico:
[email protected]
www.professores.uff.br/fernandogama
Data:
Dia:
Horário:
Local:
05.08.2014 a
11.12.2014
Terça e Quinta
18h – 20h
Faculdade de Direito - Niterói
I - EMENTA
Teorias do Processo. Procedimento e relação processual. Incidentes processuais. Pressupostos
processuais. Questões do processo. Sujeitos do processo. Fatos processuais. Atos do processo: forma,
comunicação e prazos. Defeitos do ato processual. Litigância de má-fé. Despesas processuais.
II - OBJETIVOS
- Estudar os institutos gerais da Ciência do Direito Processual construídos para a solução dos litígios
privados.
- Analisar o sistema processual a partir do Código de Processo Civil de forma a permitir a resolução de
problemas, mas sem descuidar de uma visão crítica da atividade do profissional do direito.
III - METODOLOGIA
Aulas expositivas e debates com alunos.
IV - AVALIAÇÂO
- 1ª avaliação: Prova (primeira quinzena de outubro)
- 2ª avaliação: Prova (primeira quinzena de dezembro)
V.S.: prova escrita ou prova oral em banca formada por 3 (três) professores (1ª quinzena de dezembro)
* A resenha deve ser enviada por e-mail, em formato Word e PDF, Letra Arial 12, espaçamento 1,5, em
documento único, precedido de capa com a identificação do estudante e sua turma.
**O aluno que faltar à 1ª ou 2ª avaliação realizará a segunda chamada e não poderá se aproveitar dos
pontos referentes à apresentação ou resenha.
V - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Teorias do Processo.
2. Direito Processual e Ideologia.
3. Procedimento e relação processual. Pressupostos processuais de existência e validade.
Pressupostos processuais negativos: coisa julgada, litispendência e perempção.
4. Questões do processo. Questões preliminares, questões prejudiciais e questões de mérito.
5. Incidentes processuais. Causas incidentais e questões incidentes.
6. Sujeitos do processo (I): Litisconsórcio e Assistência.
7. Sujeitos do Processo (II): Intervenção de terceiros. Oposição. Nomeação à autoria. Denunciação da
lide. Chamamento ao processo. Amicus Curiae.
8. Fatos processuais. Atos processuais: forma, lugar e tempo.
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9.
Preclusão e processo civil.
10. Sanções processuais (I): vícios do ato processual. Existência, nulidade e irregularidade.
11. Sanções processuais (II): normas éticas do processo. Litigância de má-fé e responsabilidade.
12. Despesas processuais. Custas, taxas, emolumentos, multas e honorários. Ônus da sucumbência.
VI - BIBLIOGRAFIA
6.1 - BÁSICA

CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 23ª Ed., Rio de Janeiro: Atlas,
2012, v. I.

OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; MITIDIERO, Daniel. Curso de Processo Civil, São
Paulo: Ed. Atlas, 2010, vol. I

DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. 13ª Ed., Salvador: Juspodium, 2011,
v. 1.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil, 6ª Ed., São Paulo:
Malheiros Editores, 2009, vol. II.

GRECO, Leonardo. Instituições de Processo Civil, Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. I.

PINHO, Humberto Dalla Bernadino de. Direito Processual Civil: Teoria Geral do Processo. 4ª
Ed., Rio de Janeiro: Saraiva, 2012, vol. 1.
6.2 – TEXTOS DE LEITURA OBRIGATÓRIA

PONTO 1: MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. “Introdução ao Direito Processual
Garantista”, in: Direito Processual em Debate, org.: Fernando Gama e Delton Meirelles,
Niterói: EDUFF, 2011, cap. 1.

PONTO 2: GRECO, Leonardo. “Publicismo e privatismo no processo civil”, in: Revista de
Processo. São Paulo: RT, Outubro/2008, vol. 164, p. 29/56.

PONTO 3: GODINHO, Robson Renault. “Notas acerca da capacidade postulatória do
Ministério Público”, in: Fredie Didier Jr. (org.), Teoria do Processo: panorama doutrinário
mundial, Salvador: Juspodium, 2010, vol. 2, p. 795/814.

PONTO 4: PINHO, Humberto Dalla Bernadino de. Direito Processual Civil: Teoria Geral do
Processo. 4ª Ed., Rio de Janeiro: Saraiva, 2012, vol. 1, cap. 18 e 19, p. 463/480.

PONTO 5: RODRIGUES, Marcelo Abelha Rodrigues. Manual de Direito Processual Civil, 4ª
Ed., São Paulo: RT, Parte III, cap. 10, p. 275/297 [Incidentes Processuais].

PONTO 6: CABRAL, Antonio do Passo. “Despolarização do processo e ‘zonas de interesse’:
sobre a migração entre polos da demanda”, in: F. Didier Jr., Reconstruindo a Teoria Geral do
Processo, Salvador: Juspodium, 2012, p. 133/192.

PONTO 7: THEODORO JR., Humberto. “O seguro de responsabilidade civil e as figuras
processuais de intervenção de terceiros”, in: Milton Paulo de Carvalho, Direito Processual
Civil, São Paulo: Quartier Latin, 2007, p. 165/178.
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
PONTO 8: GRECO, Leonardo. Os atos de disposição processual – primeiras reflexões, in:
Revista Eletrônica de Direito Processual, UERJ, 2007, n. 1, disponível em:
http://www.redp.com.br/arquivos/redp_1a_edicao_rj.pdf

PONTO 9: NEVES, Daniel Amorim Assumpção. “Breves apontamentos sobre o instituto da
preclusão”, in: Fredie Didier Jr., Leituras complementares de Processo Civil, 5ª Ed., Salvador:
Juspodium, 2007, p. 313/336.

PONTO 10: MITIDIERO, Daniel Francisco. “O problema da invalidade dos atos processuais
no direito processual civil brasileiro”, in: Portal eletrônico da Academia Brasileira de Direito
Processual Civil, disponível em:
http://www.abdpc.org.br/abdpc/artigos/Daniel%20Francisco%20Mitidiero%20%20formatado.pdf
PONTO 11: THEODORO JR., Humberto. “Processo justo e boa-fé objetiva: repulsa aos atos
contraditórios e desleais – venire contra factum proprium, supressio, surrectio e tu quoque”,
in: Camilo Zufelato e Flávio Yarshell, 40 anos de Teoria Geral do Processo no Brasil, p.
467/504.

PONTO 12: GRECO, Leonardo. Instituições de Processo Civil, Rio de Janeiro: Forense,
2009, v. I, p. 433/449.
- Despesas processuais: Informativos do STF n. 520 e 546.
6.3 - LIVROS PARA ELABORAR A RESENHA
1ª avaliação:
NUNES, Dierle José Coelho. Processo jurisdicional democrático: uma análise crítica das
reformas processuais. Curitiba: Juruá, 2008.
2ª avaliação:
DIDIER JR., Fredie; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa. Teoria dos Fatos Jurídicos
Processuais. Belo Horizonte: Ed. Fórum, 2011.
6.4 – INDICAÇÕES DE LEITURA
MARINONI, Luiz G. “O Processo no Estado Constitucional”, in: Teoria Geral do Processo, 2ª
Ed., São Paulo: RT, vol. 1, p. 397/461; LORCA NAVARRETE, Antonio Maria. “El Derecho
Procesal como sistema de garantias”, in: Boletín Mexicano de Derecho Comparado, Nueva
Serie, Año XXXVI, Mayo-Agosto de 2003, Número 107, p. 531/557; DIDIER JR., Fredie.
“Teoria do Processo e Teoria do Direito: o Neoprocessualismo”, in: Teoria do Processo:
panorama doutrinário mundial, Salvador: Juspodium, 2010, vol. 2; GOUVEIA FILHO, Roberto
Campos, “Síntese didática de algumas teorias menos conhecidas sobre a natureza jurídica
do processo”, in: Teoria do Processo: panorama doutrinário mundial, coord. Fredie Didier Jr.
e Eduardo Jordão, Salvador: Juspodium, 2007, p. 855/869; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro
de. “O formalismo-valorativo no confronto com o formalismo excessivo”, in: Teoria do
Processo: panorama doutrinário mundial, coord. Fredie Didier Jr. e Eduardo Jordão,
Salvador: Juspodium, 2007, p. 125/150; LUIZ GUILHERME MARINONI, “Da teoria da
relação jurídica processual ao processo civil do Estado Constitucional”, in: Teoria do
Processo: panorama doutrinário mundial, coord. Fredie Didier Jr. e Eduardo Jordão,
Salvador: Juspodium, 2007, p. 541/574; MOACYR AMARAL SANTOS, Primeiras Linhas de
Direito Processual Civil, São Paulo: Saraiva, vol I, cap. XXVIII (relação processual) até cap.
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XXXIV (representação processual).BEDAQUE, José Roberto dos Santos. “Pressupostos
Processuais”, in: Efetividade do Processo e Técnica Processual, 2ª Ed., São Paulo:
Malheiros, 2007, p. 181/229; FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias. “A metodologia no exame do
trinômio processual: pressupostos processuais, condições da ação e mérito da causa – O
pensamento do prof. Alfredo Buzaid”, in: Revista de processo, São Paulo: RT, 1993, vol. 72,
p. 335-347; DINAMARCO, Cândido Rangel. “O conceito de mérito em processo civil”, in:
Fundamentos do Processo Civil Moderno, 3ª Ed., São Paulo: Malheiros, 2000, Tomo I, p.
232/276; ASSIS, Araken de. “Do Litisconsórcio no Código de Processo Civil”, in: Estudos de
Direito Processual Civil: Homenagem ao Professor Egas Dirceu Moniz de Aragão, São
Paulo: RT, 2005, p. 551/575; THEODORO JR., Humberto. “Novidades no campo da
intervenção de terceiros no processo civil: a denunciação da lide per saltum e o chamamento
ao processo da seguradora na ação de responsabilidade civil, in: Revista Magister de Direito
Civil e Processual Civil, Porto Alegre: Magister, novembro/dezembro de 2008, p. 16/37;
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; WAMBIER, Luiz Rodrigues. “Casos problemáticos: partes
ou terceiros? (Análise de algumas situações complexas de direito material)”, in: Aspectos
polêmicos e atuais sobre os terceiros no processo civil e assuntos afins, org.: Didier Jr. e
Teresa Wambier, São Paulo: RT, 2004, p. 1035/1049; HEINEN, Márcia Isabel. Litisconsórcio
e intervenção de terceiros nas sociedades cooperativas, in: Portal eletrônico da Academia
Brasileira de Direito Processual Civil, disponível em: http://www.abdpc.org.br/
abdpc/artigos/Marcia%20Heinen.pdf; FERREIRA, William Santos. “Situação Jurídica no
processo do adquirente de bem litigioso e dos herdeiros de sucessores no caso de
falecimento da parte diante do novo Código Civil”, in: Fredie Didier Jr., Leituras
complementares de Processo Civil, Salvador: Juspodium, p. 239/270; NOGUEIRA, Pedro
Henrique Pedrosa. “Uma aproximação dos fatos jurídicos processuais extraprocedimentais”,
in: Revista Brasileira de Direito Processual, Belo Horizonte: Ed. Fórum, vol. 73, p. 151/167;
CARNEIRO, Athos Gusmão. “Dias feriados sucessivos – recesso forense – contagem dos
prazos”, in: Estudos de Direito Processual em memória de Luiz Machado Guimarães, coord:
José Carlos Barbosa Moreira, Rio de Janeiro: Forense, 1999, p, 71/84; ARAGÃO, Egas
Moniz de. “Nulidade, invalidade e jardinagem”, in: Instrumentos de coerção e outros temas
de Direito Processual Civil, coord: Tesheiner, Mariângela Milhoranza e Ségio Gilbeto Porto,
Rio de Janeiro: Forense, p. 179/184; THEODORO JR., Humberto. “Boa-fé e processo –
Princípios éticos na repressão à litigância de má-fé – Papel do juiz”, in: Bento Duarte e
Ronnie Duarte (coord.), Processo Civil: aspectos relevantes, São Paulo: Ed. Método,
2005/2006, p. 103/120; DINAMARCO, Cândido Rangel. “Preceitos éticos e sanções”, in: A
Reforma da Reforma, 2ª Ed., São Paulo: Malheiros, 2002, p. 56\72; CARNEIRO, Paulo
Cezar Pinheiro. “A ética e os personagens do processo”, in: Processo Civil: novas tendências
(estudos em homenagem ao Professor Humberto Theodoro Jr.), coord. Fernando Jayme,
Juliana Cordeiro de Faria e Maira Terra Luar, Belo Horizonte: Del Rey, 2008; THEODORO
JR., Humberto. “Abuso de Direito Processual no Ordenamento Jurídico Brasileiro”, in: O
processo civil brasileiro no limiar do novo século, Rio de Janeiro: Forense, 2001, p. 39/73;
SILVA, Ovídio Baptista. Comentários ao Código de Processo Civil (arts. 1º ao 100), São
Paulo: RT, 2000, vol. 1, p. 115/163 [comentário aos arts. 19 ao 35].
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