ORIENTAÇÃO PARA POSICIONAMENTO EM DELIBERAÇÕES
Período: 16 de novembro a 20 de novembro de 2009
Comissão de Assuntos Econômicos
Senado Federal
Dia: 17/11 Horário: 10h Local: Anexo II, Ala Alexandre Costa, Sala 19
(Item 1)
POSICIONAMENTO DO SISTEMA:
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº. 202/05 - da Sra. Serys Slhessarenko - que “Altera a
APÓIA, COM RESSALVAS.
Lei nº. 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre a fixação e o ajuste dos
parâmetros, índices e indicadores de produtividade”.
PROPOSTA: Aprovar parecer do Relator.
RELATORA: Senador GILBERTO GOELLNER.
CONTATO: Thiago Mota (8121-8127).
PARECER: Pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 02 e 03.
Observação: As Emendas nºs 02 e 03 de Plenário já foram apreciadas pela Comissão de
RESULTADO:
Agricultura e Reforma Agrária, com Parecer pela rejeição.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Senado Federal
Dia: 17/11 Horário: 9h30 Local: Anexo II, Ala Alexandre Costa, Sala 07
(Item 1)
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº. 219/09 – do Poder Executivo – que, “Institui a
Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e
Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e dá outras providências”.
POSICIONAMENTO DO SISTEMA:
APÓIA.
RELATORA: Senadora SERYS SLHESSARENKO.
PARECER: Pela aprovação.
RESULTADO:
Assessoria Parlamentar
Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB
PROPOSTA: Aprovar parecer da Relatora.
CONTATO: Thiago Mota (8121-8127).
ORIENTAÇÃO PARA POSICIONAMENTO EM DELIBERAÇÕES
Período: 16 de novembro a 20 de novembro de 2009
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Senado Federal
Dia: 17/11 Horário: 11h Local: Anexo II, Ala Alexandre Costa, Sala 15
POSICIONAMENTO DO SISTEMA:
(Item 8)
APÓIA.
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº. 80/07 - do Sr. Pepe Vargas - que “Confere ao
Município de Nova Petrópolis no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional PROPOSTA: Aprovar parecer do Relator.
do Cooperativismo”.
CONTATO: Thiago Mota (8121-8127).
RELATORA: Senador PAULO PAIM.
PARECER: pela aprovação deste.
RESULTADO:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Senado Federal
Dia: 18/11 Horário: 10h Local: Anexo II, Ala Alexandre Costa, Sala 03
(Item 35)
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº. 171/04 - do Sr. Ramez Tebet - que “Altera o art. da
Lei nº. 6.019, de 03 de janeiro de 1974, que "dispõe sobre o trabalho temporário nas
empresas urbanas e dá outras providências", para permitir a utilização do trabalho
temporário na área rural.”
POSICIONAMENTO DO SISTEMA:
APÓIA.
PROPOSTA: Aprovar parecer da Relatora.
CONTATO: Thiago Mota (8121-8127).
RELATORA: Senadora KÁTIA ABREU.
PARECER: pela aprovação deste com a Emenda nº. 1 - CRA.
Assessoria Parlamentar
Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB
RESULTADO:
ORIENTAÇÃO PARA POSICIONAMENTO EM DELIBERAÇÕES
Período: 16 de novembro a 20 de novembro de 2009
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Câmara dos Deputados
Dia: 18/11 Horário: 10h Local: Plenário 06
(Item 01)
PROJETO DE LEI Nº. 5.887/09 - do Sr. Valdir Colatto - que "submete ao Congresso
Nacional as desapropriações por interesse social, para fins de reforma agrária, de imóveis
rurais".
POSICIONAMENTO DO SISTEMA:
APÓIA.
PROPOSTA: Aprovar parecer do Relator.
CONTATO: Tânia Zanella (8121-7988)
RELATOR: Deputado LUIS CARLOS HEINZE.
PARECER: pela aprovação.
(Item 04)
PROJETO DE LEI Nº. 2325/07 - da Sra. Rose de Freitas – que "altera a Lei nº. 9.456,
de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras
providências". (Apensado: PL 3100/2008).
RELATOR: Deputado LEONARDO VILELA.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 3100/2008, com substitutivo.
RESULTADO:
POSICIONAMENTO DO SISTEMA:
APÓIA.
PROPOSTA: Aprovar parecer do Relator.
CONTATO: Tânia Zanella (8121-7988)
RESULTADO:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Deputados
Dia: 17/11 Horário: 14h30 Local: Plenário 01
(Item 01)
REQUERIMENTO 133/2009 - do Sr. Bonifácio de Andrada - (PL 679/2007) - que
"requer, na forma regimental, ouvido o Plenário, a criação de uma Subcomissão para
estudar a matéria constante no Projeto de Lei nº. 679/2007 - que consolida a legislação
ambiental brasileira".
Assessoria Parlamentar
Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB
POSICIONAMENTO DO SISTEMA:
APÓIA.
CONTATO: Thiago Mota (8121-8127).
RESULTADO:
ORIENTAÇÃO PARA POSICIONAMENTO EM DELIBERAÇÕES
Período: 16 de novembro a 20 de novembro de 2009
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Câmara dos Deputados
Dia: 18/11 Horário: 9h Local: Plenário 05
(Item 7)
PROJETO DE LEI Nº. 3711/2008 - do Sr. Rafael Guerra - que "regulamenta o exercício
da atividade das Cooperativas de Profissionais de Saúde de nível superior que menciona e
dá outras providências".
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela aprovação deste, das Emendas nºs 3/08 , 4/08, 5/08, 6/08, 8/08 e
09/08; pela aprovação parcial da Emenda nº. 7/08, e pela rejeição das Emendas nºs 1/08
e 2/08, apresentadas na CDEIC, com substitutivo.
POSICIONAMENTO DO SISTEMA:
APÓIA, COM RESSALVAS.
PROPOSTA:
Aprovar
substitutivo
do
relator, com a supressão do termo
“além das operadoras de planos e seguros
privados de assistência à saúde”, constante
do parágrafo único, do art. 1º.
CONTATO: Thiago Mota (8121-8127).
RESULTADO:
Comissão de Finanças e Tributação
Câmara dos Deputados
Dia: 18/11 Horário: 11h Local: Plenário 04
(Item 27)
PROJETO DE LEI Nº. 6420/2005 – do Senado Federal - Rodolpho Tourinho - (PLS
344/2004) - que "altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.429, de 2 de
junho de 1992, para regular a contratação de empresas prestadoras de serviços e dá
outras providências".
RELATOR: Deputado SÍLVIO COSTA.
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da
despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e
orçamentária do Projeto e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária
do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no
mérito, pela aprovação do Projeto.
Assessoria Parlamentar
Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB
POSICIONAMENTO DO SISTEMA:
APÓIA, COM RESSALVAS.
PROPOSTA: Aprovar parecer do relator,
com a supressão do artigo 13-M, que
proíbe a contratação de cooperativas de
trabalho para prestação de serviços
tercerizáveis.
CONTATO: Thiago Mota (8121-8127).
RESULTADO:
ORIENTAÇÃO PARA POSICIONAMENTO EM DELIBERAÇÕES
Período: 16 de novembro a 20 de novembro de 2009
REUNIÕES
COMISSÃO
Comissão
Especial –
Código
Florestal
DATA/LOCAL
Mato Grosso
ASSUNTO/TEMA
Audiência Pública para discutir o Código Florestal com a população do Mato Grosso:
- Audiência Pública em CUIABÁ - MT
DATA: 19/11/09
HORÁRIO: 9h
LOCAL: Centro de Eventos do Pantanal - Salão das borboletas
- Audiência Pública em COLÍDER - MT
DATA: 21/11/09
HORÁRIO: 14h
LOCAL: Centro de Tradições Gaúchas de Colíder - MT
Assessoria Parlamentar
Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB
REPRESENTANTE
ÁREA
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