PROVIDÊNCIAS PARA SOLENIDADES NAS COMARCAS
- Inauguração de Fórum/Reforma
- Instalação de Comarca/Vara/Juizado Especial
- Inauguração de Galeria de Retratos
- Lançamento de Pedra Fundamental
- Inauguração de Busto
- Descerramento de Placa que dá Nome a Salas
- O Juiz Diretor do Foro deverá enviar ofício à Presidência para agendar a data e
solicitar a confecção dos convites, placas e acompanhamento do cerimonial.
- Caso o Presidente confirme presença ou indique um representante, a ASCOM/
CERP fará a condução do cerimonial durante o evento. Caso contrário, a ASCOM
prestará assessoria sobre o cerimonial por telefone.
- No caso de inauguração de Galeria de Retratos, o contato com os familiares dos
homenageados e a preparação das fotos serão de responsabilidade da comarca;
- No caso de Lançamento de Pedra Fundamental, a DENGEP/ TJMG preparará o
lote e a mureta onde será afixada a placa.
- Em casos particulares, quando a Câmara Municipal for conferir Título de
Cidadão Honorário ao Desembargador presente, o Juiz Diretor do Foro deverá
definir se a cerimônia será única e realizada no Fórum local, ou acontecerá na
própria Câmara. No caso de cerimônia única, a parte legislativa da cerimônia
deverá ser incluída no nosso roteiro e os vereadores terão seus lugares
reservados, à frente, no salão-do-júri;
CONVITES
A confecção de convites será feita através da ASCOM, que encaminhará para a
comarca a quantidade solicitada (limitada a 300) para o envio a autoridades locais e
regionais. A ASCOM fará a remessa para Desembargadores da Ativa, Cargos de
direção do TJ e autoridades estaduais ligadas ao Judiciário.
CONFIRMAÇÃO DE PRESENÇAS
A confirmação de presenças das autoridades locais deverá ser feita pela Comarca
com antecedência, para a confecção dos CARTÕES-DE-SAUDAÇÃO, conforme
modelos abaixo:
1
Pronome de Tratamento correspondente ao cargo, seguido do nome do
convidado__________________________________________________________________
Cargo
EXEMPLO:
Desembargador _____________________________________________________________
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
OU
Pronome de Tratamento correspondente ao cargo, seguido do nome do
convidado
Cargo
Representante do ________________________________________________(cargo/local)
Pronome de Tratamento correspondente ao cargo, seguido do nome do
convidado
EXEMPLO:
Desembargador _____________________________________________________________
Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Representante do Presidente
Desembargador_____________________________________________________________
RECEPÇÃO DE AUTORIDADES
A entrada do Fórum, deverá ser colocada uma mesa com a presença de um
funcionário que conheça as autoridades locais, para a confirmação de presenças.
Caso esteja presente alguma autoridade
providenciar o cartão-de-saudação manuscrito.
não
confirmada
anteriormente,
À medida que as autoridades forem chegando, separar os cartões colocando-os em
ordem de precedência, conforme consta no próximo item.
MESA-DE-HONRA
A mesa padrão do salão-do-júri é de 3 lugares e deverá ser composta por:
2
1
3
1 - Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (ou representante)
2 - Juiz Diretor do Foro da comarca
3 - Prefeito Municipal
2
Em caso de comparecimento de um grande número de autoridade, a mesa dos
jurados ou mesmo as cadeiras em frente ao cancelo do Salão do Júri poderão ser
usadas como extensão da mesa-de-honra, na seguinte ordem de precedência:
4 - Presidente da Câmara Municipal
5 - Desembargador (s) presente (s)
6 - Membro do Ministério Público
7 - Presidente da Subseção da OAB
8 - Defensor Público
9 - Representante da PMMG
10 - Delegado de Polícia
11 - Representante eclesiástico, etc
LOCUTOR
A comarca deverá contratar locutor para conduzir a solenidade.
Os cartões-de-saudação das autoridades presentes (mesa-de-honra e demais
autoridades) deverão ser entregues a ele, na ordem de precedência, antes do início
da cerimônia.
No caso de alguma autoridade chegar após o início da cerimônia, se for
imprescindível citar sua presença, confeccionar o cartão-de-saudação conforme
modelo abaixo e entregá-lo ao locutor, que fará a citação no momento oportuno.
Registramos, ainda, a presença do
Dr(a)________________________________________________________________
Cargo _______________________________________________________________
ROTEIRO
A ASCOM poderá prestar assessoria por telefone e enviar modelos de roteiros
como sugestão para as comarcas, ou o elaborará em comum acordo com o Juiz
Diretor do Foro, dentro das características específicas da solenidade. O roteiro será
previamente aprovado pela Presidência do TJ;
Para evitar solenidades muito longas, sugerimos que sejam proferidos apenas 2
(dois) discursos (Juiz Diretor do Foro e Presidente do TJMG ou representante), com
duração máxima de 5 (cinco) minutos cada. Sobre a inclusão de outros discursos,
cabe ao Juiz Diretor do Foro analisar a solicitação;
A comarca deverá entregar o roteiro para o locutor, o Desembargador-Presidente
(ou representante), o Juiz Diretor do Foro, e para o técnico de som;
SOM
A comarca deverá providenciar aparelhagem de som, com os seguintes itens:
- microfone de pé para o lucutor;
3
- microfone para a mesa-de-honra;
- mesa controladora de som, com a presença de um técnico durante a cerimônia.
Caso o Hino Nacional seja reproduzido em fita-cassete ou CD, será necessário
providenciar o aparelho apropriado.
DECORAÇÃO
É opcional. Os arranjos florais deverão ser colocados no chão, em frente à mesade-honra.
BANDEIRAS
A panóplia, com as bandeiras do País (centro), do Estado (à esquerda) e do
Município (à direita) será colocado à direita da mesa-de-honra. Ter a referência de
quem está de frente para a mesa-de-honra.
SERVIÇO DE COPA
Providenciar água, copos e garçom para servir os componentes da mesa-de-honra.
HOMENAGENS
No caso da Comarca optar em realizar alguma homenagem, a ASCOM deverá ser
previamente comunicada para inclusão no roteiro.
DESPESAS
As despesas decorrentes da confecção de convites e da placa de inauguração
serão arcadas pelo TJMG. Demais despesas serão de responsabilidade da
comarca.
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