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Date: 2014.01.21 19:33:48 -03'00'
ANO XXVI - PALMAS, TeRÇA - FeIRA, 21 De JANeIRO De 2014 - N O 4.051
CASA CIVIL
Secretário-Chefe: ReNAN De ARIMATÉA PeReIRA
PORTARIA CCI NO 28 - CSS, De 9 De JANeIRO De 2014.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, inciso IV, da Constituição do Estado, outorgada
pelo Ato 1.474, de 7 de agosto de 2013, do Senhor Governador do Estado,
e com fulcro no art. 20, inciso I, da Lei 1.533, de 29 de dezembro de 2004,
no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818,
de 23 de agosto de 2007, resolve
CEDER
a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Inovação os servidores adiante indicados, integrantes do quadro de pessoal
da Secretaria da Educação e Cultura, no período de 1o de janeiro a 31
de dezembro de 2014, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao
recolhimento previdenciário em favor do IGEpREV-TOCANTINS, parcelas
referentes às pessoas natural e jurídica:
1. ANA ANTÔNIO DE mACEDO, matrícula 562625-3, professora da
Educação Básica;
2. ANA LÍDIA CORREA DOS SANTOS VILELA, matrícula 957516-3,
professora da Educação Básica;
3. ApARECIDA ALVES DE mORAIS FERREIRA, matrícula 440763-1,
professora Normalista;
4. ELISANDRA BEGA, matrícula 740357-3, professora da Educação
Básica;
5. ELISÂNGELA FERREIRA DO COUTO, matrícula 717049-1, professora
da Educação Básica;
6. JACIRA COELHO DE ALmEIDA AGUIAR, matrícula 560975-4,
professora da Educação Básica;
7. LEILA ALVES DE BRITO pAIVA, matrícula 858587-3, professora da
Educação Básica;
8. LORRANE DE LImA pRImO, matrícula 642074-2, professora Normalista;
9. LOURILENE FEITOSA pRADO, matrícula 171739-4, professora da
Educação Básica;
10. mARIA BERNADETH DE mORAES CARVALHO, matrícula 451736-2,
professora da Educação Básica;
SUMÁRIO
CASA CIVIL
01
SECRETARIA DA ADmINISTRAÇÃO
02
SECRETARIA DA AGRICULTURA E pECUÁRIA
07
SECRETARIA DAS CIDADES, HABITAÇÃO E DESENVOLVImENTO URBANO
08
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
08
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
09
SECRETARIA DOS ESpORTES E LAZER
11
SECRETARIA DA FAZENDA
11
SECRETARIA DA JUVENTUDE
12
SECRETARIA DO mEIO AmBIENTE E DESENVOLVImENTO SUSTENTÁVEL
13
SECRETARIA DO pLANEJAmENTO E DA mODERNIZAÇÃO DA GESTÃO pÚBLICA
13
SECRETARIA DA SAÚDE
16
SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
17
AGÊNCIA DE FOmENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S.A
17
AGÊNCIA DE mÁQUINAS E TRANSpORTES DO ESTADO DO TOCANTINS - AGETRANS
18
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAmENTO - ATS
18
IGEpREV-TOCANTINS
19
NATURATINS
19
RURALTINS
20
SANEATINS
21
DEFENSORIA pÚBLICA
21
pUBLICAÇÕES DOS mUNICÍpIOS
22
pUBLICAÇÕES pARTICULARES
29
11. mARIA CONCEIÇÃO ALVES SOARES, matrícula 625787-1, professora
Normalista;
12. mARIA CRISTINA DE ALENCAR SILVA, matrícula 570853-4, professora
da Educação Básica;
13. mARIA DA pIEDADE COSTA AZEVEDO GOmES, matrícula 453230-4,
professora da Educação Básica;
14. mARIA DAS GRAÇAS pICOLI DE pAULA, matrícula 722070-2,
professora da Educação Básica;
15. mARIA DE FATImA SILVA, matrícula 754708-3, professora da Educação
Básica;
16. mARIA EZILENE mOTA mARINHO, matrícula 513997-3, professora da
Educação Básica;
17. mARIA ONEIDE mARTINS OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 737176-1,
professora Normalista;
18. mARILHA DOS SANTOS mACIEL, matrícula 364414-2, professora da
Educação Básica;
19. NUBIA CARNEIRO SILVA, matrícula 530703-1, professora Normalista;
20. ODALÉA BARBOSA DE SOUSA SARmENTO, matrícula 739434-3,
professora da Educação Básica;
21. SAYONARA BARBOSA SENA GUImARÃES, matrícula 412743-2,
professora Normalista;
22. SUSIE FERNANDES SANTOS SILVA, matrícula 747601-2, professora
da Educação Básica;
23. WANDER ALBERTO JOSÉ, matrícula 942057-2, professor da Educação
Básica;
24. YANA DE SOUSA SANTOS, matrícula 801784-1, professora da
Educação Básica.
PORTARIA CCI NO 29 - CSS, De 9 De JANeIRO De 2014.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, inciso IV, da Constituição do Estado, outorgada
pelo Ato 1.474, de 7 de agosto de 2013, do Senhor Governador do Estado,
e com fulcro no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106
da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve
CEDER
à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Inovação a Assistente de Serviços de Saúde GISELLE TAVARES COSTA,
matrícula 1114263-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Saúde, no período de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus
para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor
do IGEpREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica.
PORTARIA CCI NO 37 - CSS, De 10 De JANeIRO De 2014.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, inciso IV, da Constituição do Estado, outorgada
pelo Ato 1.474, de 7 de agosto de 2013, do Senhor Governador do Estado,
e com fulcro no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106
da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve
CEDER
à Secretaria de Defesa Social o Assistente de Serviços de Saúde DANILLO
GOmES SERTÃO, matrícula 104763-4, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria da Saúde, no período de 1o de janeiro a 31 de dezembro
de 2014, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento
previdenciário em favor do IGEpREV-TOCANTINS, parcelas referentes às
pessoas natural e jurídica.
PORTARIA CCI NO 42 - CSS, De 13 De JANeIRO De 2014.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 42, inciso IV, da Constituição do Estado, outorgada pelo
Ato 1.474, de 7 de agosto de 2013, do Senhor Governador do Estado, e com
fulcro no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica no 8, de 28 de dezembro de 2011, resolve
CEDER
à Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT o professor da
Educação Básica LUIZ pAULO RAmALHO BARBOSA, matrícula 865890-2,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no
período de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para a origem.
02
DIÁRIO OFICIAL No 4.051
Ano XXVI - Estado do Tocantins, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
PORTARIA CCI No 81 - DISP, de 20 de janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 1o, inciso I, do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de
2007, resolve
DISPENSAR
da Função de Confiança de Assessoramento - FCA-7 o servidor MILTON
GOMES DA ROCHA, matrícula 379399-1, lotado na Secretaria do Trabalho
e da Assistência Social, a partir de 23 de dezembro de 2013.
PORTARIA CCI No 83 - EX, de 20 de janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 1o, inciso I, do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de
2007, resolve
EXONERAR
ADRIANA DA COSTA PEREIRA AGUIAR de suas funções, no cargo de
provimento em comissão de Coordenador - CDE-V, da Secretaria da
Educação e Cultura, a partir de 20 de janeiro de 2014.
PORTARIA CCI No 88 - EX, de 21 de janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 1o, inciso I, do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de
2007, resolve
E X O N E R A R, a pedido,
CLEIDE DAS GRAÇAS VELOSO DOS SANTOS de suas funções, no
cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, da
Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir
de 20 de dezembro de 2013.
PORTARIA CCI No 96 - DSG, de 21 de janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, §1o, inciso IV, da Constituição do Estado, resolve
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Secretário: LÚCIO MASCARENHAS MARTINS
PORTARIA Nº 33 - REM, de 15 de janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a
competência que lhe atribui a alínea “d”, inciso II, art. 1º, do Decreto nº
2.919, de 02 de janeiro de 2007, c/c o inciso VI, art. 15, da Lei nº 2.669,
de 19 de dezembro de 2012, com fulcro no inciso I, §1º, art. 35, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, e em conformidade ao disposto na Instrução
Normativa Geral Nº 02/2001, de 19 de dezembro de 2001, e considerando:
que a movimentação de servidores é imprescindível para a
manutenção do funcionamento permanente dos órgãos do Poder Executivo
Estadual;
que o quantitativo de vagas existente em cada órgão deve ser
suprido sob pena de causar prejuízos ao regular andamento dos serviços
públicos;
a conveniência administrativa manifestada oficialmente entre os
órgãos envolvidos, resolve:
REMOVER, a pedido, para a Agência Tocantinense de Saneamento,
LUIS MÁRIO RANZI, matrícula nº 443958, Assistente Administrativo, oriundo
da Secretaria da Infraestrutura, a partir de 05 de dezembro de 2013.
PORTARIA Nº 34 - DISP, de 15 de janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, consoante o disposto no
art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado e no uso das atribuições
conferidas pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 2.919, de 02 de janeiro de
2007, e ainda em conformidade com art. 2º, do Decreto nº 4.292, de 05 de
maio de 2011, resolve:
DISPENSAR,
da Função de Confiança de Assessoramento – FCA-8, o servidor LUIS
MÁRIO RANZI, matrícula nº 443958, lotado na Secretaria da Infraestrutura,
a partir de 05 de dezembro de 2013.
DESIGNAR
SAYOMARA MORAIS CAVALCANTE DE ALMEIDA CAMPOS, matrícula
986929-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo
de Diretor do Diário Oficial do Estado - CDE-VI, nos impedimentos legais
e eventuais do titular, a partir de 1o de dezembro de 2013.
PORTARIA CCI No 97 - DSG, de 21 de janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 42, §1o, incisos II e IV, da Constituição do Estado, resolve
DESIGNAR
SILVANA ALVES DE CASTRO, matrícula 920281-5, para responder pelo
Patrimônio da Casa Civil, retroagindo seus efeitos a 15 de julho de 2013.
PORTARIA Nº 35 - REM, de 15 de janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a
competência que lhe atribui a alínea “d”, inciso II, art. 1º, do Decreto nº
2.919, de 02 de janeiro de 2007, c/c o inciso VI, art. 15, da Lei nº 2.669,
de 19 de dezembro de 2012, com fulcro no inciso I, §1º, art. 35, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, e em conformidade ao disposto na Instrução
Normativa Geral Nº 02/2001, de 19 de dezembro de 2001, e considerando:
que a movimentação de servidores é imprescindível para a
manutenção do funcionamento permanente dos órgãos do Poder Executivo
Estadual;
que o quantitativo de vagas existente em cada órgão deve ser
suprido sob pena de causar prejuízos ao regular andamento dos serviços
públicos;
a conveniência administrativa manifestada oficialmente entre os
órgãos envolvidos, resolve:
REMOVER, para a Secretaria da Fazenda,
MARIA ARLETE DE CARVALHO LIMA, matrícula nº 379405, Jornalista,
oriunda da Secretaria da Infraestrutura, a partir de 19 de novembro de 2013.
José Wilson Siqueira Campos
GOVERNADOR DO ESTADO
PORTARIA Nº 36 - REM, de 15 de janeiro de 2014.
SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a
competência que lhe atribui a alínea “d”, inciso II, art. 1º, do Decreto nº
2.919, de 02 de janeiro de 2007, c/c o inciso VI, art. 15, da Lei nº 2.669,
de 19 de dezembro de 2012, com fulcro no inciso I, §1º, art. 35, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, e em conformidade ao disposto na Instrução
Normativa Geral Nº 02/2001, de 19 de dezembro de 2001, e considerando:
Renan de Arimatéa Pereira
Nélio Moura Facundes
Diretor do departamento do Diário Oficial do estado
ESTADO DO TOCANTINS
03
DIÁRIO OFICIAL No 4.051
Ano XXVI - Estado do Tocantins, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
que a movimentação de servidores é imprescindível para a
manutenção do funcionamento permanente dos órgãos do Poder Executivo
Estadual;
que o quantitativo de vagas existente em cada órgão deve ser
suprido sob pena de causar prejuízos ao regular andamento dos serviços
públicos;
a conveniência administrativa manifestada oficialmente entre os
órgãos envolvidos, resolve:
REMOVER, para a Junta Comercial do Estado do Tocantins,
RENE JOSÉ FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 153798, Analista TécnicoJurídico, oriundo do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins, a
partir de 1º de janeiro de 2014.
PORTARIA Nº 37- REM, de 15 de janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a
competência que lhe atribui a alínea “d”, inciso II, art. 1º, do Decreto nº
2.919, de 02 de janeiro de 2007, c/c o inciso VI, art. 15, da Lei nº 2.669,
de 19 de dezembro de 2012, com fulcro no inciso I, §1º, art. 35, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, e em conformidade ao disposto na Instrução
Normativa Geral Nº 02/2001, de 19 de dezembro de 2001, e considerando:
que a movimentação de servidores é imprescindível para a
manutenção do funcionamento permanente dos órgãos do Poder Executivo
Estadual;
que o quantitativo de vagas existente em cada órgão deve ser
suprido sob pena de causar prejuízos ao regular andamento dos serviços
públicos;
a conveniência administrativa manifestada oficialmente entre os
órgãos envolvidos, resolve:
REMOVER, a pedido, para a Junta Comercial do Estado do
Tocantins,
RAILTON DA SILVA PINTO, matrícula nº 1076906, Inspetor de Serviços
Fiscais, oriundo da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e
Fiscalização de Serviços Públicos, a partir de 04 de dezembro de 2013.
PORTARIA Nº 38 - REM, de 15 de janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a
competência que lhe atribui a alínea “d”, inciso II, art. 1º, do Decreto nº
2.919, de 02 de janeiro de 2007, c/c o inciso VI, art. 15, da Lei nº 2.669,
de 19 de dezembro de 2012, com fulcro no inciso I, §1º, art. 35, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, e em conformidade ao disposto na Instrução
Normativa Geral Nº 02/2001, de 19 de dezembro de 2001, e considerando:
que a movimentação de servidores é imprescindível para a
manutenção do funcionamento permanente dos órgãos do Poder Executivo
Estadual;
que o quantitativo de vagas existente em cada órgão deve ser
suprido sob pena de causar prejuízos ao regular andamento dos serviços
públicos;
a conveniência administrativa manifestada oficialmente entre os
órgãos envolvidos, resolve:
REMOVER, a pedido, para a Secretaria da Agricultura e Pecuária,
DANIEL DOS SANTOS COELHO SILVA, matrícula nº 1275933, Assistente
Administrativo, oriundo da Secretaria da Educação e Cultura, a partir de 09 de
dezembro de 2013.
PORTARIA Nº 39 - REM, de 15 de janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a
competência que lhe atribui a alínea “d”, inciso II, art. 1º, do Decreto nº
2.919, de 02 de janeiro de 2007, c/c o inciso VI, art. 15, da Lei nº 2.669,
de 19 de dezembro de 2012, com fulcro no inciso I, §1º, art. 35, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, e em conformidade ao disposto na Instrução
Normativa Geral Nº 02/2001, de 19 de dezembro de 2001, e considerando:
que a movimentação de servidores é imprescindível para a
manutenção do funcionamento permanente dos órgãos do Poder Executivo
Estadual;
que o quantitativo de vagas existente em cada órgão deve ser
suprido sob pena de causar prejuízos ao regular andamento dos serviços
públicos;
a conveniência administrativa manifestada oficialmente entre os
órgãos envolvidos, resolve:
REMOVER, para a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social,
BIANCA RAICA RODRIGUES BARBOSA, matrícula nº 1270206, Assistente
Administrativo, oriunda da Secretaria da Infraestrutura, a partir de 1º de
novembro de 2013.
PORTARIA Nº 40 - REM, de 15 de janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a
competência que lhe atribui a alínea “d”, inciso II, art. 1º, do Decreto nº
2.919, de 02 de janeiro de 2007, c/c o inciso VI, art. 15, da Lei nº 2.669,
de 19 de dezembro de 2012, com fulcro no inciso I, §1º, art. 35, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, e em conformidade ao disposto na Instrução
Normativa Geral Nº 02/2001, de 19 de dezembro de 2001, e considerando:
que a movimentação de servidores é imprescindível para a
manutenção do funcionamento permanente dos órgãos do Poder Executivo
Estadual;
que o quantitativo de vagas existente em cada órgão deve ser
suprido sob pena de causar prejuízos ao regular andamento dos serviços
públicos;
a conveniência administrativa manifestada oficialmente entre os
órgãos envolvidos, resolve:
REMOVER, a pedido, para a Secretaria do Trabalho e da
Assistência Social,
CLEUDES RODRIGUES AIRES, matrícula nº 389861, Assistente
Administrativo, oriunda da Secretaria da Saúde, a partir de 06 de janeiro
de 2014.
PORTARIA Nº 41 - AF, de 15 de Janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição Estadual e
com base no art. 83, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve:
AUTORIZAR a fruição das férias do(a) servidor(a):
EDUARDO RAMON MARTINS, matrícula nº 235328/1, Auxiliar
Administrativo, no período de 14/01/2014 a 12/02/2014, referente ao período
aquisitivo de 20/04/2011 a 19/04/2012, suspensas pela Portaria nº 085/2012
de 30/04/2012, publicada no Diário Oficial nº 3620 de 03/05/2012.
PORTARIA/SECAD/GASEC Nº. 42 /2014.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
e consoante o disposto no Decreto Estadual nº 4.576, de 21 de junho de
2012, que dispõe sobre a execução financeiro-orçamentária do Poder
Executivo Estadual, e
CONSIDERANDO a necessidade de contratação da empresa
Sousa e Lopes-ME., referente à dispensa de licitação para aquisição de
600 (seiscentas) Canecas Térmicas, objetivando atender a Secretaria da
Administração e suas Unidades Administrativas;
04
DIÁRIO OFICIAL No 4.051
Ano XXVI - Estado do Tocantins, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
CONSIDERANDO que o valor estimado para a contratação não
ultrapassa o limite estabelecido no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93;
PORTARIA Nº 46 - IF, de 16 de Janeiro de 2014.
CONSIDERANDO que o preço está compatível com o preço de
mercado e que não se trata de parcelamento de um mesmo serviço;
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
e consoante o disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado,
resolve:
CONSIDERANDO a existência de recursos para custear as
despesas com a aquisição dos serviços;
INTERROMPER, em razão da extrema necessidade de serviços,
a partir de 10/01/2014, o gozo das férias do(a) servidor(a):
CONSIDERANDO, ainda, o teor do Parecer Jurídico nº. 007/2013,
exarado pela Assessoria Jurídica desta Pasta,
RAFAEL PEREIRA TRANCOSO BORGES, matrícula nº 968071/1, Analista
em Tecnologia da Informação / Coordenador - CDE-V, desta Pasta, previstas
para o período de 26/12/2013 a 24/01/2014, assegurando-lhe o direito de
usufruir os 15 dias restantes em data oportuna e não prejudicial ao serviço
público e ao servidor.
RESOLVE
Art. 1º. DISPENSAR a realização de licitação, nos termos do art. 24, II,
da Lei nº. 8.666/93, em favor da empresa SOUSA E LOPES LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.232.570/0001-56, no valor de R$ 5.850,00
(cinco mil oitocentos e cinquenta reais), referente a dispensa de licitação
para a aquisição de 600 (seiscentas) canecas térmicas objetivando atender
a Secretaria da Administração e suas Unidades Administrativas, conforme
Processo Administrativo nº. 2013/2300/009860.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO
DO TOCANTINS, em Palmas, aos 09 dias do mês de janeiro de 2014.
PORTARIA Nº 43 - REM, de 15 de dezembro de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a
competência que lhe atribui a alínea “d”, inciso II, art. 1º, do Decreto nº
2.919, de 02 de janeiro de 2007, c/c o inciso VI, art. 15, da Lei nº 2.669,
de 19 de dezembro de 2012, com fulcro no inciso I, §1º, art. 35, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, e em conformidade ao disposto na Instrução
Normativa Geral Nº 02/2001, de 19 de dezembro de 2001, e considerando:
que a movimentação de servidores é imprescindível para a
manutenção do funcionamento permanente dos órgãos do Poder Executivo
Estadual;
que o quantitativo de vagas existente em cada órgão deve ser
suprido sob pena de causar prejuízos ao regular andamento dos serviços
públicos;
a conveniência administrativa manifestada oficialmente entre os
órgãos envolvidos, resolve:
REMOVER, para a Secretaria da Saúde,
CAROLLINNE LEMES DE SANTANA, matrícula nº 11165472, Engenheiro
de Alimentos, oriunda do Instituto de Natureza do Tocantins, a partir de 20 de
dezembro de 2013.
PORTARIA Nº 44 - RET, de 15 de janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando
a competência que lhe atribui a alínea “k”, inciso II, art. 1º, do Decreto nº
2.919, de 02 de janeiro de 2007, resolve:
RETIFICAR
a Portaria nº 1150 - REM, de 14 de novembro de 2013, publicada no Diário
Oficial nº 4.009, de 21 de novembro de 2013, que removeu o servidor
GEUNY RIBEIRO DOS SANTOS, para a Agência de Defesa Agropecuária
do Estado do Tocantins, a fim de considerar sua vigência a partir de 24 de
outubro de 2013.
PORTARIA Nº 45 , de 15 de janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 42, §1º, incisos I, II e IV da Constituição do Estado.
RESOLVE:
Designar a servidora LUCIANA PINTO DE REZENDE, Cargo de Assessora
Especial, para desempenhar suas funções na Procuradoria-Geral do Estado,
a partir de 20 de janeiro de 2014.
PORTARIA Nº 47 - DSG, de 16 de Janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
e consoante o disposto no art. 37, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
e o Decreto nº 3.496, de 11 de setembro de 2008, resolve:
DESIGNAR,
JOSÉ EURIPEDES PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 925990/1,
Auxiliar de Serviços Gerais / Função Comissionada - FCA-8, para
responder pela Coordenadoria de Redes, Suporte e Segurança, desta
Pasta, em substituição ao seu titular JIZREEL JESUS DA CRUZ, matrícula
nº 952208/3, no seu período de férias de 26/12/2013 a 14/01/2014.
PORTARIA Nº 48 - LOT, de 16 de janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a
competência que lhe atribui a alínea “d”, inciso II, do art. 1º, do Decreto nº
2.919, de 02 de janeiro de 2007, e considerando o ATO Nº 112, de 03 de
dezembro de 2013, da Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins, e ainda
em conformidade com o Ofício nº 879-CCI, de 11 de dezembro de 2013,
da Casa Civil, resolve:
LOTAR,
PATRÍCIA GRIMM BANDEIRA, integrande do quadro de Servidores do
Ministério Público do Estado do Tocantins, à disposição do Governo do
Estado do Tocantins, na Secretaria da Administração, no período de 1º de
janeiro a 31 de dezembro de 2014.
PORTARIA Nº 49 - LOT, de 16 de janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a
competência que lhe atribui a alínea “d”, inciso II, do art. 1º, do Decreto nº
2.919, de 02 de janeiro de 2007, e considerando o ATO Nº 489, de 06 de
dezembro de 2013, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, e ainda
em conformidade com o Ofício nº 910-CCI, de 16 de dezembro de 2013,
da Casa Civil, resolve:
LOTAR
CLEBER BARROS ARRAES, integrante do Quadro de Pessoal da
Defensoria Pública do Estado do Tocantins, à disposição do Governo do
Estado do Tocantins, na Controladoria-Geral do Estado do Tocantins, pelo
período compreendido de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2014.
PORTARIA Nº 60, DE 20 DE JANEIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso V, alínea “b”, da Lei nº 2.425,
de 11 de janeiro de 2011 e com fulcro no art. 17, da Lei 2.669, de 19 de
dezembro de 2012, resolve:
Posicionar, na conformidade do anexo único ao Ato nº 15, de 15 de
janeiro de 2014, da Comissão de Gestão, Enquadramento e Evolução
Funcional do Quadro Geral – CGEFG, publicado no Diário Oficial nº
4.049, de 17 de janeiro de 2014, nos correspondentes níveis e referências
constantes do anexo VI à Lei nº 2.669, de 19 de dezembro de 2012, os
servidores públicos integrantes do Quadro Geral do Poder Executivo.
Esta Portaria em vigor na data de sua publicação.
05
DIÁRIO OFICIAL No 4.051
Ano XXVI - Estado do Tocantins, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
ATOS DECLARATÓRIOS
19
958260/6
MARTTHA DE AGUIAR FRANCO
FARMACEUTICO BIOQUIMICO
RAMOS
ATO DECLARATÓRIO Nº. 007, de 16 de janeiro de 2014.
20
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição do
Estado e consoante o disposto no art. 6º, c/c o art. 8º, da Lei nº. 1.978, de 18 de
novembro de 2008,
21
868532/5
22
1267892/1 SILVANIA NUNES FERREIRA
DECLARAR EXTINTOS os Termos de Compromisso de Serviço
Público de Caráter Temporário firmados com os profissionais, abaixo
relacionados:
ORDEM MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
1
1119346/3 ANA LUCIA BARBOSA BARREIRA ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 04/06/2013
1201930/1 BRUNO ACCIOLY DE CARVALHO ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 05/08/2013
3
11162864/1 EDSON ROCHA
4
725782/3
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FRANCILEY PEREIRA DA COSTA AGENTE ADMINISTRATIVO
01/12/2013
23/09/2013
5
863182/7
GEOVANE BARROS DE ABREU
MOTORISTA DE AMBULANCIA
01/04/2013
6
475625/7
JOÃO BISPO DOS SANTOS
OPERADOR DE MOTONIVELADORA
17/05/2013
7
845751/10 IVANIA MARIA RIBEIRO GOMES
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
17/10/2013
8
557575/5
MARIA IRIS BASTOS DE MORAIS ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 01/05/2013
9
914475/5
MARIA MARCIA DE MORAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SOUZA
10
1267370/1 MARILENE COL DEBELIA ARAUJO ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 05/08/2013
11
1288059/3 NADJA DAS CHAGAS SOUSA
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12/06/2013
12
B E R N A R D E T E A PA R E C I D A
1268562/2
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
REZENDE DO COUTO
27/05/2013
13
1085492/7 RENATA KELLEN ARAUJO
30/06/2013
14
11159090/1 WANDERSON FELICIO FREIRES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
01/01/2014
ATO DECLARATÓRIO Nº. 008, de 16 de janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição do
Estado e consoante o disposto no art. 6º, c/c o art. 8º, da Lei nº. 1.978, de 18 de
novembro de 2008,
DECLARAR EXTINTOS os Termos de Compromisso de Serviço
Público de Caráter Temporário firmados com os profissionais, abaixo
relacionados:
2
3
4
100400/4
NOME
FUNÇÃO
ANNA PAULA MONTEIRO DE
REPORTER DE RADIO E TELEVISÃO
MATOS
11146630/1 ATONIEL QUEIROZ DOS SANTOS EDITOR DE IMAGEM II
B E R N A R D E T E A PA R E C I D A
1268562/4
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
REZENDE DO COUTO
BRENO RICARDO LACERDA
11145242/2
MAQUEIRO
GOMES
A PARTIR
06/11/2013
01/07/2013
6
129243/3
DIEUDES MARQUES DA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
01/10/2013
7
180583/2
EDVALDO LIMA DOS REIS
ASSISTENTE OPERACIONAL BRAÇAL
01/12/2013
8
1153960/3 DIOGO RAMOS DE SOUZA
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
17/12/2013
910
1109979/6 ELMA ROCHA MARTINS
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
17/12/2013
MECANICO
09/12/2013
11
1262793/2 EURISVAN PEREIRA DA SILVA
12
1293060/1 GEISIANE GOMES DOS SANTOS ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 19/11/2013
13
256290/6
14
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
31/08/2013
1272403/1 KASSIA CALDEIRA TORRES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
24/05/2013
15
11147458/2 LEANDRO CARVALHO SILVA
MAQUEIRO
01/11/2013
16
11152893/1
LIDEANNE RODRIGUES DOS
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 01/11/2013
SANTOS TEIXEIRA
M O T O R I S TA D E C A M I N H Ã O
11158344/1 LOURENÇO DIAS DOS SANTOS
06/01/2014
BASCULANTE
607268/3
LOURIVAL PEREIRA SANTANA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
04/06/2014
DECLARAR EXTINTOS os Termos de Compromisso de Serviço
Público de Caráter Temporário firmados com os profissionais, abaixo
relacionados:
ORDEM MATRÍCULA
1
2
NOME
FUNÇÃO
A PARTIR
ANA CLERES MENDES DA COSTA P R OFE S S OR D A E D U C A Ç Ã O
18/11/2013
LEAL
BÁSICA
P R OFE S S OR D A E D U C A Ç Ã O
11158760/1 ANNE ELLIZY LOBO LAZARO
29/10/2013
BÁSICA
1292242/1
3
1269089/1 ANTONIA ESPINDULA GOMES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
01/11/2013
4
1101250/4 CICERA BEZERRA DA SILVA SOUSA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
14/11/2013
5
1163604/3 CLESIO FRANCISCO DA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
25/11/2013
6
7
P R OFE S S OR D A E D U C A Ç Ã O
1283413/1 CRISTIANO SOUSA ALMEIDA
17/12/2013
BÁSICA
P R OFE S S OR D A E D U C A Ç Ã O
858277/11 DEUSELINA FERREIRA DOS SANTOS
08/06/2013
BÁSICA
ELISANGELA CARDOSO PEREIRA P R OFE S S OR D A E D U C A Ç Ã O
729039/8
26/05/2013
MESQUITA
BÁSICA
9
638642/3
10
1215035/1 ILZA PEREIRA LACERDA
11
1190962/3
12
1264133/2 JOSE VALDEMAR MEDEIROS
13
14
EZEQUIEL DE ALMEIDA CHAVES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
01/07/2013
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
17/12/2013
JOAQUIM MEIDEON XAVIER DE P R OFE S S OR D A E D U C A Ç Ã O
30/06/2013
OLIVEIRA
BÁSICA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
01/11/2013
AUXLIAR DE SERVIÇOS GERAIS
01/12/2013
1100726/4 MARIA DE JESUS PEREIRA SILVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
02/11/2013
53639/4
LUIZ FILHO ALVES BARROS
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,
em Palmas, aos 16 de janeiro de 2014.
ATO DECLARATÓRIO Nº. 011, de 16 de janeiro de 2014.
30/06/2013
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
18
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição do
Estado e consoante o disposto no art. 6º, c/c o art. 8º, da Lei nº. 1.978, de 18 de
novembro de 2008,
22/11/2013
1268287/1 CAIO SOUSA CUNHA
17
25/11/2013
22/11/2013
5
JOSE RIBAMAR SILVA CASTRO
LOCUTOR ANUNCIADOR
ATO DECLARATÓRIO Nº. 010, de 16 de janeiro de 2014.
8
1
02/10/2013
26/07/2013
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,
em Palmas, aos 16 de janeiro de 2014.
ORDEM MATRÍCULA
RUBENS GONÇALVES SILVA
TECNICO EM SERVIÇO DE SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,
em Palmas, aos 16 de janeiro de 2014.
A PARTIR
2
11147628/2 MATHIOLY LEITE VERISSIMO
01/11/2013
07/12/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição do
Estado e consoante o disposto no art. 6º, c/c o art. 8º, da Lei nº. 1.978, de 18 de
novembro de 2008,
DECLARAR EXTINTOS, por término, os Termos de Compromisso
de Serviço Público de Caráter Temporários firmados com os servidores
abaixo relacionados:
ORDEM MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
A PARTIR
TECNICO EM SUPORTE E
OPERAÇÕES EM RECURSOS 19/12/2013
HUMANOS
1
1268554/1 FABIO GONÇALVES BEGA JUNIOR
2
1115839/1 GLAUCIO DE SOUZA LEITE
MOTORISTA
14/06/2013
3
1137158/1 JOSUE DE BRITO LIMA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
01/12/2013
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,
em Palmas, aos 16 de janeiro de 2014.
06
DIÁRIO OFICIAL No 4.051
Ano XXVI - Estado do Tocantins, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
DESPACHOS DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO
DESPACHO Nº 165/2014
PROCESSO Nº: 2013/23000/011028
INTERESSADO (A): Maycon Matos Oliveira
MATRÍCULA: 1272039
VÍNCULO: 1
CARGO: Assistente Administrativo
ASSUNTO: Redução de Jornada de Trabalho
ÓRGÃO: Secretaria da Administração
LOTAÇÃO: Diretoria de Finanças
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado,
resolvo INDEFERIR a solicitação de concessão do benefício de Redução
de Jornada de Trabalho, por falta de amparo legal, haja vista que a(s)
patologia(s) do(a) servidor(a) não se enquadra(m) na(s) deficiência(s)
especificada(s) no art. 42, da Instrução Normativa Geral nº 02, de 25 de
março de 2009.
Gabinete do Secretário de Estado da Administração, em Palmas,
aos 14 dias do mês de janeiro de 2014.
DESPACHO Nº 147/2014
PROCESSO Nº: 2013/27000/006327
INTERESSADO (A): Maria Ilma Aires Gomes
NOME DO DEPENDENTE: Miguel Gomes Sirino
GRAU DE PARENTESCO: Pai
MATRÍCULA: 325111
VÍNCULO: 1
CARGO: Professor Normalista
ASSUNTO: Revogação de Jornada de Trabalho
ÓRGÃO: Secretaria da Educação e Cultura
LOTAÇÃO: Colégio Estadual José de Souza Porto
Com base na informação prestada pela Junta Médica Oficial do
Estado, resolvo REVOGAR, a partir de 25 de outubro de 2013, o Benefício
de Redução da Jornada de Trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias
ininterruptas, concedido(a) ao(à) servidor(a) Maria Ilma Aires Gomes, em
virtude do falecimento do(a) dependente Miguel Gomes Sirino (pai).
Gabinete do Secretário de Estado da Administração, em Palmas,
aos 14 dias do mês de janeiro de 2014.
DESPACHO DE Licença para o Desempenho de Mandato
Classista
DESPACHO Nº 135/2014
PROCESSO Nº: 2014/23000/000001
INTERESSADO(A): CARLOS PEREIRA CAMPOS
ASSUNTO: Licença para o Desempenho de Mandato Classista
CARGO: Auditor Fiscal da Receita Estadual
NÚMERO FUNCIONAL: 393864/1
ÓRGÃO: Secretaria da Fazenda
LOTAÇÃO: Diretoria de Regimes Especiais
MUNICÍPIO: Palmas
Com base na documentação constante dos autos, e nos termos do
art. 104, inciso III, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, CONCEDO ao
servidor Carlos Pereira Campos, Licença remunerada para Desempenho
de Mandato Classista, em razão de ter sido eleito para exercício do cargo
de Vice-Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, no
Estado do Tocantins, no período de 06.01.2014 a 31.12.2017.
Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, aos 13 dias
do mês de janeiro de 2014.
DESPACHO DE Licença por Motivo de Afastamento do
Cônjuge
DESPACHO Nº 145/2014
PROCESSO Nº: 2013/25000/000284
INTERESSADO(A) : DANIELLE FELIX DELMONDES FIGUEIREDO
LIMAASSUNTO: Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge
CARGO: Assistente Administrativo
NÚMERO FUNCIONAL: 100460/4
ÓRGÃO: Secretaria da Fazenda
LOTAÇÃO: Agência de Atendimento II
MUNICÍPIO: Filadélfia
Com base na documentação constante dos autos, e nos termos
do artigo 99, § 1º, c/c o art. 20, § 11, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, CONCEDO à servidora Danielle Felix Delmondes Figueiredo Lima,
Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge, sem remuneração, a partir
de 07 de janeiro de 2014.
Em face do deferimento da Licença em questão por período
superior a 120 (cento e vinte) dias, o(a) servidor(a) terá seu estágio
probatório suspenso durante o período que mediar entre o início e término
desta licença, retomando-o ao reassumir suas funções, em conformidade
com o art. 20, § 13, da Lei nº 1.818/2007.
Nesse período, incumbirá ao(à) servidor(a) licenciado, o pagamento
das contribuições previdenciárias diretamente ao Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Tocantins (tanto a parte do próprio servidor
como a patronal), por meio de requerimento formulado àquele Instituto.
Possuindo empréstimo pessoal consignado em Folha de
Pagamento, deverá o(a) servidor(a) dirigir-se à Instituição Financeira
responsável, a fim de obter informações acerca dos procedimentos
necessários à continuidade da quitação do débito existente.
Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, aos 13 dias
do mês de janeiro de 2014.
DESPACHO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
DESPACHO Nº 151/2014
PROCESSO Nº: 2013/27000/006262
INTERESSADA: LAIZE APARECIDA CICOTTI DA SILVA
ASSUNTO: Contagem em Dobro de Licença-Prêmio por Assiduidade, não
gozada
CARGO: Professor da Educação Básica
NÚMERO FUNCIONAL: 213813/3
ÓRGÃO: Secretaria da Educação e Cultura
LOTAÇÃO: Escola Estadual Adjulio Balthazar
MUNICÍPIO: Alvorada
REGIONAL: Gurupi
Acolhendo a informação funcional da Coordenadoria de
Normatização, Direitos e Obrigações, da Diretoria de Planejamento e
de Gestão Profissional do Poder Executivo, desta Pasta, que informa a
inexistência de impedimentos legais para a concessão do benefício em
referência, resolvo CONCEDER à servidora Laize Aparecida Cicotti da Silva
CONTAGEM EM DOBRO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE,
NÃO GOZADA, referente ao 1º (primeiro) quinquênio, compreendido no
período aquisitivo de 01.02.1993 a 31.01.1998, em conformidade com o
artigo 80, da Lei n° 351, de 13 de janeiro de 1992, c/c o artigo 212, inciso I,
da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007.
Obs: Não faz jus ao 2º (segundo) quinquênio, em vista de ter
completado o período aquisitivo de efetivo exercício após a data de edição
da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998.
Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, aos 14 dias
do mês de janeiro de 2014.
07
DIÁRIO OFICIAL No 4.051
Ano XXVI - Estado do Tocantins, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
DESPACHO Nº 149/2014
EXTRATO DE CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO
PROCESSO Nº: 2013/27000/006231
INTERESSADA: MARIA DE FÁTIMA BATISTA MATOS
ASSUNTO: Contagem em Dobro de Licença-Prêmio por Assiduidade, não
gozada
CARGO: Professor Normalista
NÚMERO FUNCIONAL: 414302/2
ÓRGÃO: Secretaria da Educação e Cultura
LOTAÇÃO: Escola Estadual Ana Maria de Jesus
MUNICÍPIO: Alvorada
REGIONAL: Gurupi
PROCESSO Nº: 2013 2300 008698
CONVÊNIO Nº: 33/2013
CONVENENTE: Estado do Tocantins, através da Secretaria da
Administração.
CONVENIADO: Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins –
APROETO
OBJETO: A consignação, em folha de pagamento, de descontos dos
servidores públicos estaduais filiados ao conveniado.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, a partir da data de assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 12/11/2013.
SIGNATÁRIOS: - Lúcio Mascarenhas Martins – Secretário de Estado da
Administração
Marcelo Olimpio Carneiro Tavares – Secretário de Estado da Fazenda
Sérgio Rodrigo do Vale – Representante do Conveniado
Acolhendo a informação funcional da Coordenadoria de
Normatização, Direitos e Obrigações, da Diretoria de Planejamento e
de Gestão Profissional do Poder Executivo, desta Pasta, que informa a
inexistência de impedimentos legais para a concessão do benefício em
referência, resolvo CONCEDER à servidora Maria de Fátima Batista Matos
CONTAGEM EM DOBRO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE,
NÃO GOZADA, referente ao 1º (primeiro) quinquênio, compreendido no
período aquisitivo de 13.02.1989 a 12.02.1994, em conformidade com o
artigo 80, da Lei n° 351, de 13 de janeiro de 1992, c/c o artigo 212, inciso
I, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007.
Obs: Não faz jus ao 2º (segundo) quinquênio, em vista de ter
completado o período aquisitivo de efetivo exercício após a data de edição
da Emenda Constitucional n° 20, de 15 de dezembro de 1998, podendo,
no entanto, usufruir da respectiva Licença-Prêmio em data oportuna,
considerando o preenchimento dos requisitos até 12 de fevereiro de 1999,
nos termos do art. 212, retrocitado.
Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, aos 14 dias
do mês de janeiro de 2014.
DESPACHO Nº 150/2014
PROCESSO Nº: 2013/27000/005794
INTERESSADO: MACIEL FENELON PEREIRA
ASSUNTO: Contagem em Dobro de Licença-Prêmio por Assiduidade, não
gozada
CARGO: Professor da Educação Básica
NÚMERO FUNCIONAL: 274700/2
ÓRGÃO: Secretaria da Educação e Cultura
LOTAÇÃO: Colégio Nossa Senhora da Conceição - Convênio
MUNICÍPIO: Wanderlândia
REGIONAL: Araguaína
Acolhendo a informação funcional da Coordenadoria de
Normatização, Direitos e Obrigações, da Diretoria de Planejamento e
de Gestão Profissional do Poder Executivo, desta Pasta, que informa
a inexistência de impedimentos legais para a concessão do benefício
em referência, resolvo CONCEDER ao servidor Maciel Fenelon Pereira
CONTAGEM EM DOBRO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE,
NÃO GOZADA, referente ao 1º (primeiro) quinquênio, compreendido no
período aquisitivo de 28.07.1992 a 27.07.1997, em conformidade com o
artigo 80, da Lei n° 351, de 13 de janeiro de 1992, c/c o artigo 212, inciso I,
da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007.
Obs: Não faz jus ao 2º (segundo) quinquênio, em vista de ter
completado o período aquisitivo de efetivo exercício após a data de edição
da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998.
Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, aos 14 dias
do mês de janeiro de 2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO
PROCESSO Nº: 2013 2300 008699
CONVÊNIO Nº: 32/2013
CONVENENTE: Estado do Tocantins, através da Secretaria da
Administração.
CONVENIADO: Sindicato dos Engenheiros, Arquitetos e Geólogos no
Estado do Tocantins – SEAGETO
OBJETO: A consignação, em folha de pagamento, de descontos dos
servidores públicos estaduais filiados ao conveniado.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, a partir da data de assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 12/11/2013.
SIGNATÁRIOS: - Lúcio Mascarenhas Martins – Secretário de Estado da
Administração
Marcelo Olimpio Carneiro Tavares – Secretário de Estado da Fazenda
Antonio Ciro Bovo – Representante do Conveniado
EXTRATO DE CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO
PROCESSO Nº: 2013 2300 008698
CONVÊNIO Nº: 30/2013
CONVENENTE: Estado do Tocantins, através da Secretaria da
Administração.
CONVENIADO: Sindicato dos Médicos no Estado do Tocantins – SIMED-TO
OBJETO: A consignação, em folha de pagamento, de descontos dos
servidores públicos estaduais filiados ao conveniado.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, a partir da data de assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 12/11/2013.
SIGNATÁRIOS: - Lúcio Mascarenhas Martins – Secretário de Estado da
Administração
Marcelo Olimpio Carneiro Tavares – Secretário de Estado da Fazenda
Janice Painkow – Representante do Conveniado
Carlos Alberto Figueiredo Novo – Representante do Conveniado
SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Secretário: JAIME CAFÉ DE SÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO
PROCESSO Nº: 2013 2300 009096
CONVÊNIO Nº: 29/2013
CONVENENTE: Estado do Tocantins, através da Secretaria da
Administração.
CONVENIADO: Associação dos Servidores da Extensão Rural do Estado
do Tocantins – ASSER-TO
OBJETO: A consignação, em folha de pagamento, de descontos dos
servidores públicos estaduais filiados ao conveniado.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, a partir da data de assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 12/11/2013.
SIGNATÁRIOS: - Lúcio Mascarenhas Martins – Secretário de Estado da
Administração
Marcelo Olimpio Carneiro Tavares – Secretário de Estado da Fazenda
Rorilândio Nunes dos Santos – Representante do Conveniado
Virgílio do Rêgo Monteiro Lira – Representante do Conveniado
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
PROCESSO Nº: 2010.3300.000013
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE USO nº
001/2010
AUTORIZANTE: Secretaria da Agricultura e Pecuária - SEAGRO
AUTORIZATÁRIA: Cooperativa Agrícola da Região de PlanaltinaCOOTAQUARA
OBJETO: A rescisão unilateral do Termo de Autorização de Uso da área
de 100m² no pavilhão da Pedra da CEASA, fundamentada nos arts. 78 e
79 da Lei 8.666/93.
SIGNATÁRIO: Jaime Café de Sá – Secretário de Estado da Agricultura e
Pecuária.
DATA DA ASSINATURA: 02/12/2013.
08
DIÁRIO OFICIAL No 4.051
Ano XXVI - Estado do Tocantins, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
EXTRATO
TERMO DE CONTRATO n°: 001/2013
PROCESSO: 2012.3300.000478
CONTRANTE: Secretaria da Agricultura e Pecuária.
CONTRADA: MARCA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ/
MF sob nº 09.102.041/0001-63
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar o valor e
o prazo de vigência do Contrato nº. 001/2013, cujo objeto é a locação de
veículos com assistência total, contínua e ininterrupta, para atender esta
Pasta, por mais 12 (meses) meses a partir da data em que irá se findar o
prazo do contrato, ou seja, 18 de janeiro de 2014, nos termos do inc. II do
art. 57 da Lei nº. 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste Contrato correrá
à conta de dotação orçamentária consignada na classificação orçamentária
33010.20.122.1062.2421, Fontes 0100, elemento de despesa 33.90.33.
VIGÊNCIA: 18/01/2015
DATA DA ASSINATURA: 17/01/2014
SIGNATÁRIO: Jaime Café de Sá - Secretário da Agricultura e Pecuária Contratante
Marco Zancaner Gil – Contratada.
SECRETARIA DAS CIDADES, HABITAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO URBANO
Secretário: GLÁUCIO BARBOSA SILVA (respondendo)
PORTARIA-SCIDADES Nº 006 – DSG, DE 17 DE JANEIRO DE 2014.
O S E C R E T Á R I O D A S C I D A D E S , H A B I TA Ç Ã O E
DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das suas atribuições legais
conferidas pelo art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado, nos
termos do art. 37, da Lei nº. 1818, de 23 de agosto de 2007, e o Decreto
nº 3.496, de 11 de setembro de 2008;
RESOLVE:
Art. 1.º DESIGNAR a servidora LIDIA RIBEIRO COELHO, Analista
Técnico-Jurídico, nº funcional. 1138766-1, para responder sem prejuízo
de suas funções, como Chefe da Assessoria Jurídica, desta Pasta, em
substituição à sua titular, DILMA CAMPOS DE OLIVEIRA, nº. funcional
395423-4, no período de sua Licença maternidade, de 09/01/2014 a
08/05/2014, 120 (cento e vinte) dias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA/SCIDADES Nº 007, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.
O S E C R E T Á R I O D A S C I D A D E S , H A B I TA Ç Ã O E
DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso
de suas atribuições, consoante o disposto no artigo 42, § 1º, inciso II e IV,
da Constituição Estadual.
CONSIDERANDO o Memorando nº 001/2014/ASSEJUR, de 13
de janeiro de 2014, da Presidente da Comissão Especial instituída pela
PORTARIA/SCIDADES Nº 152, de 11 de outubro de 2013, solicitando a
prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos e apresentação do
relatório;
RESOLVE:
1o Prorrogar por 30 dias, a partir de 14/01/2014, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão Especial para condução de
procedimento administrativo, objetivando apurar possíveis irregularidades
no Processo Licitatório nº 2012/5101/000187; referente à Concorrência nº
004/2013; relativa a participação da empresa CONSTRUSERVE LTDA-ME.
2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA/SCIDADES Nº 008, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.
O S E C R E T Á R I O D A S C I D A D E S , H A B I TA Ç Ã O E
DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso
de suas atribuições, consoante o disposto no artigo 42, § 1º, inciso II e IV,
da Constituição Estadual.
CONSIDERANDO o Memorando nº 002/2014/ASSEJUR, de 13 de
janeiro de 2014, da Presidente da Comissão Especial instituída pela
PORTARIA/SCIDADES Nº 151, de 11 de outubro de 2013, solicitando a
prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos e apresentação do
relatório;
RESOLVE:
1o Prorrogar por 30 dias, a partir de 14/01/2014, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão Especial para condução de
procedimento administrativo, objetivando apurar possíveis irregularidades
no Processo Licitatório nº 2012/5101/000185; referente à Concorrência nº
002/2013; relativa a participação da empresa CONSTRUSERVE LTDA-ME.
2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Secretário: NILOMAR DOS SANTOS FARIAS
PROCON
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
FA Nº 03100032787
RECLAMANTE: JACYARA TAVARES MILHOMENS
RECLAMADA: BANCO FIBRA
A Diretoria-Geral Pró Direitos e Deveres nas Relações de Consumo
- PROCON/TO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
42, § 2º do Dec. nº 2181/97, determina a NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
da empresa: BANCO FIBRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob o n.º 58.616.418.0001/08 a qual encontra-se em lugar
incerto e não sabido, para tomar conhecimento do Termo de Julgamento
n.º 2906/2011, datado de 31/10/2011, no qual foi-lhe imposta multa
pedagógica no valor de R$ 4.255,98 (quatro mil, duzentos e cinquenta e
cinco reais e noventa e oito centavos), por ter infringido os artigos 4º, III,
6, VI e 14 e 42, da Lei nº 8.078/90, c/c art. 12, VI e 13, IV do Decreto nº
2.181/97, podendo apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da publicação do presente edital na imprensa oficial, devendo protocolálo na sede desta Diretoria-Geral Pró Direitos e Deveres nas Relações de
Consumo - PROCON/TO, localizada na QDR 104 Sul, Rua SE 09, Lt. 36,
CEP 77.100-070, em Palmas-TO.
Palmas/ TO, 08 de janeiro de 2014.
FA Nº 03120324700
RECLAMANTE: CRISTIANE MENDONÇA E SILVA PASSOS
RECLAMADA: CONECTA ELETRÔNICOS LTDA
A Diretoria-Geral Pró Direitos e Deveres nas Relações de Consumo
- PROCON/TO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
42, § 2º do Dec. n.º 2181/97, determina a NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
da empresa: CONECTA ELETRONICOS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.877.592.000/24, a qual encontrase em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento do Termo de
Julgamento nº 1178/2013, datado de 22/04/2013, no qual foi-lhe imposta
multa pedagógica no valor de R$ 1.276,80 (mil, duzentos e setenta e seis
e oitenta centavos), por ter infringido os artigos 6º, III, IV, VI, 30, 31, e
35, III da Lei nº 8.078/90, c/c com o art. 12, II e VI e 13, VI do decreto n.º
2.181/97, podendo apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da publicação do presente edital na imprensa oficial, devendo protocolálo na sede desta Diretoria-Geral Pró Direitos e Deveres nas Relações de
Consumo - PROCON/TO, localizada na QDR 104 Sul, Rua SE 09, Lt. 36,
CEP 77.100-070, em Palmas-TO.
Palmas/ TO, 08 de janeiro de 2014.
FA Nº 04120150556
RECLAMANTE: ÉRICA VIEIRA ALVES
RECLAMADA: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DO CONSÓRCIO
LTDA
A Diretoria-Geral Pró Direitos e Deveres nas Relações de Consumo
- PROCON/TO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
42, § 2º do Dec. nº 2181/97, determina a NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
da empresa: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DO CONSÓRCIO
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º
04.124.922.0005/95, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido,
para tomar conhecimento do Termo de Julgamento nº 4322/2012 datado
de 04/07/2012, no qual foi-lhe imposta multa pedagógica no valor de R$
8.511,94 (oito mil quinhentos e onze reais e noventa e quatro centavos), por
ter infringido os artigos 6º, III, IV, 30, 31, 34, 35 e 39, V da Lei nº 8.078/90, c/c
art. 12, VI e 13, I e VI do Decreto nº 2181/97, podendo apresentar recurso
no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital na
imprensa oficial, devendo protocolá-lo na sede desta Diretoria-Geral Pró
Direitos e Deveres nas Relações de Consumo - PROCON/TO, localizada
na QDR 104 Sul, Rua SE 09, Lt. 36, CEP 77.100-070, em Palmas-TO.
Palmas/TO, 08 de janeiro de 2014.
09
DIÁRIO OFICIAL No 4.051
Ano XXVI - Estado do Tocantins, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
FA Nº 03120169717
RECLAMANTE: HELENA BERTOLINA DE JESUS BRILHANTE
RECLAMADA: BL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
FA Nº 03120076769
RECLAMANTE: MARIA LEIA SOARES MACHADO DE SOUSA
RECLAMADA: BORGES INFORMÁTICA LTDA
A Diretoria-Geral Pró Direitos e Deveres nas Relações de Consumo
- PROCON/TO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
42, § 2º do Dec. nº 2181/97, determina a NOTIFICAÇÃO POR EDITAL da
empresa: BL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.293.088.0001/66, a qual encontrase em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento do Termo de
Julgamento nº 4993/2012, datado de 05/09/2012, no qual foi-lhe imposta
multa pedagógica no valor de R$ 5.319,97 (cinco mil, trezentos e dezenove
reais e noventa e sete centavos), por ter infringido os artigos 6º, 14 e 39,
Lei nº 8.078/90, c/c art. 12, II, do Decreto n.º 2181/97, podendo apresentar
recurso no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital
na imprensa oficial, devendo protocolá-lo na sede desta Diretoria-Geral Pró
Direitos e Deveres nas Relações de Consumo - PROCON/TO, localizada
na QDR 104 Sul, Rua SE 09, Lt. 36, CEP 77.100-070, em Palmas-TO.
A Diretoria-Geral de Pró Direitos e Deveres nas Relações de
Consumo - PROCON/TO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 42, § 2º do Dec. nº 2181/97, determina a NOTIFICAÇÃO POR EDITAL da
empresa: BORGES INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ o sob nº 02.445.723.0010/10 a qual encontra-se em lugar
incerto e não sabido, para tomar conhecimento do Termo de Julgamento
datado de 20/05/2012, no qual foi-lhe imposta multa pedagógica no valor
de R$ 6.383,96 (seis mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa e seis
centavos), por ter infringido os artigos 4º I e III, 6º VI e VIII, 18, I da Lei nº
8.078/90, c/c art. 13, IV do Decreto nº 2181/97, podendo apresentar recurso
no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital na
imprensa oficial, devendo protocolá-lo na sede desta Diretoria-Geral de Pró
Direitos e Deveres nas Relações de Consumo - PROCON/TO, localizada
na QDR 104 Sul, Rua SE 09, Lt. 36, CEP 77.100-070, em Palmas-TO.
Palmas/TO, 08 de janeiro de 2014.
Palmas/TO, 13 de janeiro de 2014.
Márcio Rodrigues de Cerqueira
Diretor Jurídico
FA Nº 02120377520
RECLAMANTE: A COLETIVIDADE
RECLAMADA: F.P DOS SANTOS ALIMENTOS
A Diretoria-Geral de Pró Direitos e Deveres nas Relações de
Consumo - PROCON/TO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 42, § 2º do Dec. nº 2181/97, determina a NOTIFICAÇÃO POR
EDITAL da empresa: F.P DOS SANTOS ALIMENTOS, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 97.526.733.0001/04, a qual
encontra-se em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento do
Termo de Julgamento nº 1325/2013, datado de 21/05/2012, no qual foi-lhe
imposta multa pedagógica no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por ter
infringido os artigos: 4º, 6º, I e 18, § 6º I e II da Lei nº 8.078/90, c/c art. 12,
IX, “b” e “d”, do Decreto nº 2181/97, podendo apresentar recurso no prazo
de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital na imprensa
oficial, devendo protocolá-lo na sede desta Diretoria-Geral de Pró Direitos
e Deveres nas Relações de Consumo - PROCON/TO, localizada na QDR
104 Sul, Rua SE 09, Lt. 36, CEP 77.100-070, em Palmas-TO.
Palmas/ TO, 08 de janeiro de 2014.
FA Nº 02130016290
RECLAMANTE: A COLETIVIDADE
RECLAMADA: DAMASO DAMASO QUINTINO DE JESUS LTDA
A Diretoria-Geral de Pró Direitos e Deveres nas Relações de
Consumo - PROCON/TO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 42, § 2º do Dec. nº 2181/97, determina a NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
da empresa: DAMASO DAMASO QUINTINO DE JESUS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 02.397.343.0001/67, a
qual encontra-se em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento do
Termo de Julgamento n.º 2024/2013, datado de 20/05/2012, no qual foi-lhe
imposta multa pedagógica no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por ter
infringido os artigos 4º, 6º, I e 18, § 6º, I e II da Lei nº 8.078/90, c/c art. 12,
IX, “b” e “d” do Decreto nº 2181/97, podendo apresentar recurso no prazo
de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital na imprensa
oficial, devendo protocolá-lo na sede desta Diretoria-Geral de Pró Direitos
e Deveres nas Relações de Consumo - PROCON/TO, localizada na QDR
104 Sul, Rua SE 09, Lt. 36, CEP 77.100-070, em Palmas-TO.
Palmas/TO, 09 de janeiro de 2014.
FA Nº 02090152756
RECLAMANTE: EDUARDO DA CUNHA LOBO
RECLAMADA: PADÃO AUTO ESCOLA
A Diretoria-Geral de Pró Direitos e Deveres nas Relações de
Consumo - PROCON/ TO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 42, § 2º do Dec. n.º 2181/97, determina a NOTIFICAÇÃO POR
EDITAL da empresa: PADÃO AUTO ESCOLA, pessoa jurídica de direito
privado, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido, para tomar
conhecimento do Termo de Julgamento n.º 496/2011, datado de 14/06/2011,
no qual foi-lhe imposta multa pedagógica no valor de R$ 2.553,58 (dois mil,
quinhentos e cinquenta e três reais, e cinquenta e oito centavos), por ter
infringido os artigos 6, III, IV, V, VI,14, 20, 30, 31, 35, II e III, 39,III, V da Lei
nº 8.078/90, c/c art. 12, do Decreto nº 2181/97, podendo apresentar recurso
no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital na
imprensa oficial, devendo protocolá-lo na sede desta Diretoria-Geral de Pró
Direitos e Deveres nas Relações de Consumo - PROCON/ TO, localizada
na QDR 104 Sul, Rua SE 09, Lt. 36, CEP 77.100-070, em Palmas-TO.
Palmas/TO, 09 de janeiro de 2014.
RECLAMANTE: CLAÚDIO DE OLIVEIRA SILVA (CPF_15959864134)
RECLAMADA: CAPITAL TUR (CNPJ_09045079000141).
A Chefia do Núcleo de Gurupi, no uso de suas atribuições legais,
nos termos dos art. 4º II, III e 105 do Código de Defesa do Consumidor
–Lei nº 8.078, de 11.09.1990 e dos art. 2º, 4º, II, 5º, 33, § 2º, 42, §2º,do
decreto Federal nº 2.181, de 19.03.1997, e considerando o fato de não
ter conseguido notificar, via postal, a empresa reclamada ( CAPITAL TUR
TRANSPORTE E TURISMO EIRELI – ME – 09045079000141) notifica-a, VIA
EDITAL, de que, ante a reclamação impetrada por CLAUDIO DE OLIVEIRA
SILVA, foi instaurado o processo administrativo nº 0413-048-443-0,
imputado-a em tese, conduta infrativa á legislação consumerista. Assim,
deverá vossa senhoria apresentar sua defesa no posto Atendimento do
Órgão, site á Av. Maranhão, 1225, Entre Rua 11/12, CEP: 7741003, dentro
de um prazo de 10 (dez) dias contando da publicação em edital.
Gurupi/TO, 16 de janeiro de 2014.
CHEFE DO Núcleo Regional de Gurupi/TO - Av. Maranhão, Gurupi/TO,
77410030, Fone: (63) 3312-2600/8220.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Secretária: adriana da costa pereira aguiar
PORTARIA-SEDUC Nº 009, de 09 de janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso das
atribuições legais que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição
do Estado e com fundamento no artigo 34 da Lei Federal nº 8.666/1993,
artigo 6º, XVI,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a Comissão Especial de Licitação da Secretaria
da Educação do Estado do Tocantins, nos termos do art. 51, caput, da Lei
Federal nº 8.666/9323, a quem incumbirá dirigir e julgar os procedimentos
do Credenciamento 01/2013, composta pelos seguintes servidores:
PRESIDENTE: Maria da Glória Moura Fonseca, Matrícula nº 710122/3;
1º MEMBRO: Marcos Vinícius de Sousa Moreira, Matrícula nº 116252-7;
2º MEMBRO: Jorge Mário Soares de Sousa, Matrícula nº 82660-0;
3º MEMBRO: Carine de Oliveira Nunes, Matrícula nº 11143720-2;
4º MEMBRO: Tadeu Joventino do Nascimento, Matrícula nº 8167877-1;
Art. 2º. A Presidente da Comissão será representada, em sua
ausência, por qualquer dos membros que se fizerem presentes, respeitandose a ordem de designação.
Art. 3º. O processo e julgamento serão realizados por no mínimo
3 (três) membros, sendo pelo menos 2 (dois) deles servidores qualificados
pertencentes aos quadros permanentes do Poder Executivo Estadual.
Art. 4º. Os membros da Comissão responderão solidariamente por
todos os atos praticados, salvo se a posição individual divergente estiver
registrada na ata da reunião em que houver sido adotada a respectiva
decisão.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
10
DIÁRIO OFICIAL No 4.051
Ano XXVI - Estado do Tocantins, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
PORTARIA-SEDUC Nº 028, de 16 de janeiro de 2014.
PORTARIA-SEDUC Nº 053, de 20 de janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso das
atribuições legais que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição
do Estado e com fundamento no artigo 34 da Lei Federal nº 8.666/1993,
artigo 73, I, “b”,
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da
Constituição do Estado, resolve:
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir Comissão Técnica de Credenciamento, a quem
incumbirá acompanhar, o Credenciamento 01/2013, responsabilizar-se pelo
recebimento do objeto do certame e adotar todas as providências previstas
no instrumento convocatório, para sua fiel execução;
Art. 2º. Designar os seguintes servidores para comporem a
Comissão Técnica de Credenciamento:
Núbia Maria Cursino Machado, Matrícula nº 131709-1;
Ana Elisa da Costa Mascarenhas Martins, Matrícula nº 116252-7;
Heloísa Rehder Coelho Sobreira, Matrícula nº 833090-5;
§ 1º: A Comissão de que trata o art. 1º desta Portaria, além das
atribuições mencionadas no caput daquele artigo, terá também as seguintes:
I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento dos Contratos das
cláusulas avençadas;
II - anotar em registro próprio, em forma de relatório, as
irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes
verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito
ao Departamento de Arte e Cultura sobre tais eventos;
III - determinar providências de retificação das irregularidades
encontradas e incidentes imediatamente comunicar através de relatório a ao
Departamento de Arte e Cultura para ciência e apreciação das providências;
IV - relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma
conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;
V - responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle
Interno e Externo;
VI - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ou
recebimento dos materiais;
VII - observar a execução do contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários para ele determinados;
VIII - manifestar-se por escrito, mensalmente, em forma de relatório
juntado aos autos acerca da exequibilidade do referido ajuste contratual;
IX - exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua ou
substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em
que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução
ou de materiais empregados, nos termos e no art. 69 da Lei Federal nº.
8.666/93.
§ 2º 4º. As decisões da Comissão serão devidamente justificadas
e vinculadas ao instrumento convocatório e esta Portaria;
Art. 3º. Os membros da Comissão responderão solidariamente por
todos os atos praticados, salvo se a posição individual divergente estiver
registrada na ata da reunião em que houver sido adotada a respectiva
decisão.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
PORTARIA-SEDUC Nº 51, de 17 de janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da
Constituição do Estado, resolve:
SUSPENDER, parcialmente
no período de 20 a 24 de janeiro de 2014, as férias legais da servidora
MAIZA MARTINS PARENTE HAWAT, matrícula nº 896796/2, Assessor
Técnico - FAS-12, previstas para o período de 10 a 24 de janeiro de 2014,
referente ao período aquisitivo de 6 de abril de 2012 a 5 de abril de 2013,
por necessidade do serviço, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data
oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
DESIGNAR,
ILDECIR GOMES BRITO, nº funcional 240040/3, Professora da Educação
Básica, para responder pelo expediente da Direção do Colégio Estadual
José Nézio Ramos, no município de Paraíso do Tocantins, vinculada à
Diretoria Regional de Gestão e Formação de Paraíso do Tocantins a partir
de 1º de outubro de 2013.
PORTARIA-SEDUC Nº 54, de 20 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da Constituição
do Estado resolve:
RETIFICAR
a PORTARIA-SEDUC nº 2290, de 19 de novembro de 2013, publicada na
edição do Diário Oficial do Estado nº 4.008, de 20 de novembro de 2013,
que designou a servidora SYNTHIA DE OLIVEIRA LEMOS, matrícula
nº 1144880-1, Professora da Educação Básica, para ministrar 30 horas
aulas mensais, no período de 15 de agosto a 14 de dezembro de 2013,
em substituição à servidora MARICELIA LOPES DA SILVA, matrícula n°
1179616-1, Professora da Educação Básica, lotada no Colégio Estadual
João Tavares Martins, no município de Araguaçu, vinculada à Diretoria
Regional de Ensino de Gurupi, por motivo de Licença Médica
ONDE SE LÊ:
15 de agosto a 14 de dezembro de 2013
LEIA-SE:
15 de agosto a 15 de setembro de 2013.
PORTARIA-SEDUC Nº 055, de 20 de janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da
Constituição do Estado, resolve:
REVOGAR
a PORTARIA-SEDUC Nº 013, de 13 de janeiro de 2014, publicada na Edição
nº 4.046, de 14 de janeiro de 2014, que removeu a servidora PATRICIA DA
SILVA FREITAS, matrícula nº 1154028-1, Professora da Educação Básica,
para a Escola Estadual Setor Sul, no município de Palmas, com carga
horária de 180 horas mensais, a partir de 13 de janeiro de 2014.
PORTARIA-SEDUC Nº 056, de 20 de janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da
Constituição do Estado, resolve:
REMOVER,
PATRICIA DA SILVA FREITAS, número funcional 1154028-1, Professora da
Educação Básica, com lotação no Centro de Ensino Médio José Alves de
Assis, para o Subsecretaria da Educação Básica, desta Pasta, com carga
horária de 180 horas mensais, a partir de 17 de janeiro de 2014.
PORTARIA-SEDUC Nº 057, de 20 de janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da
Constituição do Estado, resolve:
REMOVER,
LAIS DE MELO MOURA VALE, número funcional 427679, Professora da
Educação Básica, com lotação na Diretoria de Administração e Finanças
do Sistema Educacional, para a Diretoria de Apoio Escolar, desta Pasta,
com carga horária de 180 horas mensais, a partir de 13 de janeiro de 2014.
PORTARIA-SEDUC Nº 52, de 17 de janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da
Constituição do Estado, resolve:
SUSPENDER,
as férias legais da servidora CRISTIANE SALES COÊLHO, matrícula nº
893162, Subsecretária de Gestão e Finanças, previstas para o período de
20 de janeiro a 18 de fevereiro de 2014, referente ao período aquisitivo
de 09 de abril de 2012 a 08 de abril de 2013, por necessidade do serviço,
assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao
serviço público e à servidora.
PORTARIA-SEDUC Nº 058, de 20 de janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 42 § 1º, incisos II e IV, da
Constituição do Estado, resolve:
DISPENSAR, a pedido
MARISETH NUNES PARENTE, matrícula nº 645336/4, Assistente
Administrativo, da função de Secretário Geral, do Centro Educacional Fé
e Alegria Frei Antônio, município de Tocantínia, a partir de 09 de janeiro
de 2014.
11
DIÁRIO OFICIAL No 4.051
Ano XXVI - Estado do Tocantins, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
PORTARIA-SEDUC Nº 059, de 17 de janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais
que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado e com
fundamento nos artigos 7º e 51 da Lei Federal nº 8.666/93 e artigos 1º e 3º,
inciso IV, da Lei Federal nº 10.520/2002, Considerando o disposto no artigo 1º
da Lei Federal nº 10.520/2002, que disciplina a adoção de licitação na
modalidade Pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;
Considerando a determinação inserta no artigo 3º, inciso IV, da Lei
Federal nº 10.520/2002 e no artigo 4º do Decreto Estadual nº 2.434/2005;
Considerando que o recebimento das propostas, dos lances, a análise
da respectiva aceitabilidade, a classificação das licitantes, bem como a
verificação dos documentos de habilitação e a adjudicação do objeto do
certame ao licitante vencedor são atribuições do Pregoeiro e da Equipe
de Apoio,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar Pregoeiros(as) e Equipe de Apoio os(a)
servidores(a) abaixo relacionados, para atuarem na promoção das licitações
na modalidade Pregão, desta Secretaria da Educação, de modo rotativo,
sem prejuízo das suas atribuições normais:
SECRETARIA DOS ESPORTES E LAZER
Secretário: RODOLFO COSTA COELHO (RESPONDENDO)
PORTARIA-SEL Nº 04, DE 17 DE JANEIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições e
consoante o disposto no art. 42, §1º, incisos II e IV da Constituição do
Estado.
RESOLVE:
Art.1º REVOGAR a Portaria SEL Nº 08, de 8 de Abril de 2013,
publicada no Diário Oficial Nº 3.853, de 12 de Abril de 2013, que DESIGNAVA
a servidora ILDA CELESTE LOPES DA COSTA MARTINS, Diretora do
Departamento de Administração e Finanças, para praticar todos os atos
administrativos necessários à administração da Secretaria dos Esportes e
Lazer, quando na ausência e impedimentos legais e eventuais do seu Titular,
tendo seus efeitos nulos a partir de 14 de Novembro de 2013.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREGOEIROS
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 40/2013
JORGE MÁRIO SOARES DE SOUZA, Matrícula nº 82660-0;
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA MOREIRA, Matrícula nº 869312-9;
MARIA DA GLORIA MOURA FONSECA, Matrícula nº 844857-4;
PROCESSO: 2013 6501 000172
CONVÊNIO: 40/2013
CONCEDENTE: SECRETARIA DOS ESPORTES E LAZER (CNPJ
03.063.416/0001-47).
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS (CNPJ
01.832.476/0001-51).
OBJETO: O presente convênio tem por objeto o auxilio financeiro para
atividades e execução do campo de futebol do município de Goiatins/TO.
VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste convênio correrá
à conta de dotação orçamentária no Plano de Trabalho 27.812.1024.0000;
Natureza de Despesa 44.40.51; Fonte 0104000018; Notas de Dotações:
2013ND00740.
DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2013.
VIGÊNCIA: O presente convênio tem vigência estabelecida da data de sua
assinatura até a data de 10 de abril de 2014.
SIGNATÁRIOS: Rodolfo Costa Botelho – Secretaria dos Esportes e Lazer
– Concedente Vinicius Donnover Gomes – Prefeitura Municipal de Goiatins
– Convenente.
EQUIPE DE APOIO
CARINE DE OLIVEIRA NUNES, Matrícula nº 11143720-2;
LELY ROCHA E SILVA, Matrícula nº 423145/1;
JAQUELINE RIBEIRO SOARES, Matrícula nº 9999706/4.
Art. 2º. Designar, sem prejuízo das suas atribuições normais, os
servidores CARINE DE OLIVEIRA NUNES, Matrícula nº 11143720-2, e
LELY ROCHA E SILVA, Matrícula nº 423145/1, para secretariar os (as)
Pregoeiros (as).
Art. 3º. A equipe de apoio deverá ser integrada em sua maioria
por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração,
preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do Poder Executivo
do Estado do Tocantins, em observância ao § 1º do artigo 3º da Lei Federal
nº 10.520/2002.
SECRETARIA DA FAZENDA
Art. 4º. Os (as) Pregoeiros (as) e Equipe de Apoio designados
assumirão, imediatamente, os procedimentos licitatórios em andamento,
obedecendo a pauta de distribuição.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DANILO DE MELO SOUZA
Secretário de Estado da Educação e Cultura
Secretário: MARCELO OLÍMPIO CARNEIRO TAVARES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00001, de 17 de Janeiro de 2014.
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base
cálculo do ICMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N°: 086/2011
PROCESSO Nº. 2011/2700/000719
TERMO ADITIVO: 2º (segundo)
CONTRATANTE: Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins
– CELTINS.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem objeto prorrogação de prazo do
TERMO CONTRATUAL N°086/2011, efetuando nos termos do permissivo
legal estabelecido pelo inciso II do artigo 57 da Lei Federal n°.8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 24 de dezembro de 2013.
SIGNATÁRIOS:
DANILO DE MELO SOUZA – Secretário de Estado da Educação e Cultura.
LUIZ ANTÔNIO RAMOS VERAS - Procurador da Contratada.
ARY PINTO RIBEIRO FILHO- Procurador da Contratada.
O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749,
de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o subgrupo 63.11, na conformidade do Anexo
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
único desta Instrução.
SECRETARIA DA FAZENDA
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 17 de Janeiro
DEPARTAMENTO
DE GESTÃO
TRIBUTÁRIA
GOVERNO DO ESTADO
DO TOCANTINS
de 2014.
SECRETARIA DA FAZENDA
PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA
Diretor
de Departamento
Gestão
Tributária
BOLETIM
INFORMATIVO - de
LISTA
DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 218/2013
PROCESSO Nº: 2013/2700/003732.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação e Cultura.
CONTRATADA: Construforte Construtora e Materiais de Construção Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para
execução de obra referente à reforma do bloco de banheiros do Colégio
Estadual Idalina de Paula, localizado na cidade de Paraíso - TO.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: 60.852,94 (sessenta mil, oitocentos e cinquenta
e dois reais e noventa e quatro centavos).
DATA DA ASSINATURA: 27 dias do mês de dezembro de 2013.
SIGNATÁRIOS:
DANILO DE MELO SOUZA – Secretário de Estado da Educação e Cultura
JOSÉ MANOEL DA SILVA FILHO – Diretor da Empresa Construforte
Construtora e Materiais de Construção Ltda.
ANEXO ÚNICO ÀBOLETIM
INSTRUÇÃO
NORMATIVA
Nº 00001,
de 17 de Janeiro de 2014
INFORMATIVO
- LISTA
DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO
ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00001, de 17 de Janeiro de 2014
Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE CARGA SECA KM /T
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
Grupo: TRANSPORTES
QUILÔMETRO
TONELADA
1 kmKM
rodado
63.11.1
K/T
Subgrupo:
TRANSPORTE
DEPOR
CARGA
SECA
/Tpor tonelada
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
INFORMAÇÕES
QUILÔMETRO POR TONELADA 1 km rodado por tonelada
63.11.1
K/T ADICIONAIS:
TRANSPORTES
TRANSPORTE
DE CARGA
SECA KM /T
INFORMAÇÕES
ADICIONAIS:
1 km rodado por tonelada
TRANSPORTES
TRANSPORTE DE CARGA SECA KM /T
1 km rodado por tonelada
VALOR
0,19
VALOR
0,19
ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N.
00001/2014
VIGÊNCIA
17/01/2014
ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N.
00001/2014
VIGÊNCIA
17/01/2014
12
DIÁRIO OFICIAL No 4.051
Ano XXVI - Estado do Tocantins, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
ACÓRDÃO Nº: 001/2014
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº: 8.155
PROCESSO Nº: 2012/6040/502395
AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 2012/002102
RECORRENTE: FAIMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº: 29.066.888-3
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
EMENTA
ICMS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA. AQUISIÇÃO DE PRODUTOS
DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO DESTIANADOS AO USO E
CONSUMO – É procedente o crédito tributário referente a diferença entre a
alíquota do imposto praticada pelo estado de origem e a alíquota interna do
estado de destino relativa às mercadorias adquiridas para uso e consumo.
DECISÃO
Decidiu o Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais, no
mérito, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento
para confirmando a decisão de primeira instância, julgar procedente as
reclamações tributárias constantes do auto de infração de no 2012/002102 e
condenar o sujeito passivo ao pagamento dos créditos tributários nos valores
de R$ 1.756,57 (mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete
centavos) e R$ 65,66 (sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos),
referentes aos campos 4.11 e 5.11, alterado pelo Termo de Aditamento de
fls. 42, respectivamente, mais os acréscimos legais. Os Senhores Daniel
Almeida Vaz e Rui José Diel fizeram sustentação oral pela Recorrente e
Fazenda Pública, respectivamente. Participaram da sessão de julgamento
os conselheiros Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale, Evaniter Cordeiro
Toledo, Deides Ferreira Lopes e Cinthya Lanna de Oliveira Cambaúva.
Presidiu a sessão de julgamento aos vinte e nove dias do mês de novembro
de 2013, o conselheiro Edson Luiz Lamounier.
PLENÁRIO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES E RECURSOS
FISCAIS, em Palmas, TO, aos dezessete dias do mês de janeiro de 2014.
ACÓRDÃO Nº: 002/2014
REEXAME NECESSÁRIO Nº: 3.275
PROCESSO Nº: 2012/6430/500211
AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 2012/002351
SUJEITO PASSIVO: LINDON JOHNSON AQUINO GOMES
INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº: 29.066.918-9
RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
EMENTA
ICMS. LEVANTAMENTO DA CONTA CAIXA. NULIDADE. ERRO
NA IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO – É nulo o auto de infração
quando não indicar corretamente o sujeito passivo.
DECISÃO
Decidiu o Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais, no mérito,
por unanimidade, em reexame necessário, confirmar a decisão de primeira
instância, que julgou nulo o auto de infração de no 2012/002351 e julgar
extinto o processo sem julgamento de mérito. O representante fazendário
Heverton Luiz de Siqueira Bueno fez sustentação oral pela Fazenda Pública
e sugeriu o refazimento dos trabalhos de auditoria, conforme prevê o
Regimento Interno. Participaram da sessão de julgamento os conselheiros
Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale, Evaniter Cordeiro Toledo, Deides
Ferreira Lopes e Valcy Barboza Ribeiro. Presidiu a sessão de julgamento
aos 06 dias do mês de dezembro de 2013, o conselheiro Luiz Carlos da
Silva Leal.
PLENÁRIO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES E RECURSOS
FISCAIS, em Palmas, TO, aos dezessete dias do mês de janeiro de 2014.
ACÓRDÃO Nº: 003/2014
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº: 8.160
PROCESSO Nº: 2013/6640/500149
AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 2013/000240
RECORRENTE: HELENA ROSSI & CIA LTDA
INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº: 29.030.742-2
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
EMENTA
I – ICMS. SIMPLES NACIONAL. OMISSÃO DE VENDAS.
L E VA N TA M E N TO D A C O N TA C A I X A . PA G A M E N TO S N Ã O
CONTABILIZADOS – Prevalece a reclamação tributária quando o sujeito
passivo não comprova a escrituração nos livros próprios de documentos
referentes a pagamentos realizados, presumindo-se ocorrido o fato gerador
do imposto.
II – ICMS. SIMPLES NACIONAL. OMISSÃO DE VENDAS.
PERCENTUAL DE MULTA APLICÁVEL. A presunção de ocorrência
de omissão de saídas de mercadorias tributadas, não prescinde da
comprovação de conduta dolosa do contribuinte caracterizadora de
sonegação, fraude ou conluio, cuja ausência elide a aplicabilidade do
percentual de multa previsto no § 1º do art. 44 da Lei 11.448/07.
DECISÃO
Decidiu o Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais por
unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade do lançamento, arguidas
pela Recorrente, por ter o autuante adotado critério diferente do lançamento
anulado anteriormente ferindo o princípio da imutabilidade e por falta de
demonstrativo da base de cálculo e alíquota do imposto. No mérito, por
unanimidade, conhecer do recurso e por maioria, negar-lhe provimento
para, confirmando a decisão de primeira instância, julgar procedente
a reclamação tributária constante do auto de infração no 2013/000240,
com alteração da penalidade para 75% e condenar o sujeito passivo ao
pagamento dos créditos tributários nos valores de R$ 3.536,31 (três mil,
quinhentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos), R$ 15.370,66 (quinze
mil, trezentos e setenta reais e sessenta e seis centavos), R$ 20.071,69
(vinte mil, setenta e um reais e sessenta e nove centavos), R$ 22.317,94
(vinte e dois mil, trezentos e dezessete reais e noventa e quatro centavos),
referentes aos campos 4.11 a 7.11, respectivamente, mais os acréscimos
legais. O conselheiro Deides Ferreira Lopes votou pela aplicação da
infração tipificada na legislação estadual, quanto à alíquota do ICMS. O
representante fazendário Rui José Diel fez sustentação oral pela Fazenda
Pública. Participaram da sessão de julgamento os conselheiros Valcy
Barboza Ribeiro, Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale, Evaniter Cordeiro
Toledo e Deides Ferreira Lopes. Presidiu a sessão de julgamento aos treze
dias do mês de dezembro de 2013, o conselheiro Luiz Carlos da Silva Leal.
PLENÁRIO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES E RECURSOS
FISCAIS, em Palmas, TO, aos dezessete dias do mês de janeiro de 2014.
SECRETARIA DA JUVENTUDE
Secretário: rolf costa vidal (respondendo)
PORTARIA-SEJUV Nº 07, de 13 de Janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e
consoante o disposto no art. 42, § 1º, inciso IV da Constituição Estadual,
da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve:
SUSPENDER:
A partir de 06/01/2014 a 04/02/2014, o gozo de 30 (trinta) dias das férias
legais do Servidor Marcel Sales Campelo, Major- Diretor- CDE-VI, matrícula
nº 771949-1, referentes ao período aquisitivo do ano de 2013/2014,
assegurando-lhe o direito de gozá-las em data oportuna e não prejudicial
ao serviço público e ao servidor.
13
DIÁRIO OFICIAL No 4.051
Ano XXVI - Estado do Tocantins, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
PORTARIA-SEJUV Nº 08, de 14 de Janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e
consoante o disposto no art. 42, § 1º, inciso IV da Constituição Estadual,
da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve:
SUSPENDER:
A partir de 20/01/2014 a 18/02/2014, o gozo de 30 (trinta) dias das férias
legais do Servidor Bruno Costa Noleto, Diretor- CDE-VI, matrícula nº 63839-1,
referentes ao período aquisitivo do ano de 2013/2014, assegurando-lhe o
direito de gozá-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público
e ao servidor.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Secretário: ALAN KARDEC MARTINS BARBIERO
PORTARIA SEMADES Nº 05, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições, e consoante o disposto no art.
42, § 1º, incisos II e IV, da Constituição Estadual, e consoante o dispositivo
no Ato nº 230, de 08 de fevereiro de 2013,
Resolve:
Artigo 1º Alterar a composição do Grupo Técnico Executivo – GTE
e competências, instituídas na Portaria SEMADES Nº 35, de 14 de junho
de 2012, passando a vigorar da seguinte forma:
I - O Grupo Técnico Executivo – GTE será composto pelos
seguintes órgãos e seus respectivos representantes:
a) Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –
SEMADES, Hélia Rodrigues de Azevedo Pacheco;
b) Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, Iara Cristina Teles;
c) Agência Tocantinense de Regulação – ATR, Isabela Martins
Raposo;
d) Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Sílvio Luiz Marques
Monteiro;
e) Associação Tocantinense de Municípios – ATM, Luciele Roquete
de Araújo;
f) Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano,
Luciano Caetano de Sousa.
II - Compete ao Grupo Técnico Executivo – GTE e os técnicos da
SEMADES: Rubens Pereira Brito e Dalvany Alves de Sousa Lima, analisar e
monitorar a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Tocantins,
assim como discutir aspectos do Termo de Referência; definir critérios de
seleção das empresas; analisar e referendar os produtos entregues pela
consultoria e, participar das discussões em oficinas e consultas públicas,
no decorrer do contrato. Todas as etapas do processo deverão seguir as
normas e diretrizes de contratação do Ministério do Meio Ambiente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Secretário: FLÁVIO RIOS PEIXOTO DA SILVEIRA
PORTARIA SEPLAN Nº 11/2014, de 13 de janeiro de 2014.
O Secretário do Planejamento e da Modernização da Gestão
Pública, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 42, § 1º,
incisos I e IV, da Constituição do Estado e de acordo com os artigos 86 e 87,
da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve:
DETERMINAR, o gozo de 30 (trinta) dias das férias do servidor
JOÃO JOSÉ RODRIGUES BRITO, Assistente Administrativo/Diretor de
Orçamento - CDE -VI, matrícula funcional nº 177559, referente ao período
aquisitivo de 01.03.2010 a 28.02.2011, suspensa pela PORTARIA SEPLAN
nº 074/2011, de 05 de setembro de 2011, para que sejam fruídas no período
de 10.02.2014 a 11.03.2014.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEPLAN Nº 12/2014, de 15 de janeiro de 2014.
O Secretário do Planejamento e da Modernização da Gestão
Pública, no uso das atribuições dispostas no § 1º do art. 42 da Constituição
do Estado e de acordo com o disposto no art. 37 da Lei 1.818, de 23.08.2007,
RESOLVE:
Art. 1º Designar JOÃO JOSÉ RODRIGUES BRITO, Assistente
Administrativo/Diretor de Departamento de Orçamento - CDE -VI, matrícula
funcional nº 177559, para substituir ALAIR TAVARES E SILVA MOTA,
Contador/Secretária Executiva SU/01 matrícula funcional n. º 797598
e responder pela Secretaria-Executiva no período de 20.01.2014 a
06.02.2014, em razão de férias do titular.
PORTARIA SEPLAN Nº 15/2014, de 16 de janeiro de 2014.
O Secretário do Planejamento e da Modernização da Gestão
Pública, no uso das atribuições dispostas no § 1º do art. 42 da Constituição
do Estado e de acordo com o disposto no art. 37 da Lei 1.818, de 23.08.2007,
RESOLVE:
Art. 1º Designar EDIVAL MITTELSTAD MARTINS DE SOUSA,
Analista em Tec. da Informação/Coordenador de Infraestrutura-Tecnológica
CED-V, matrícula funcional nº 952725, para substituir FRANCISCO
MARTINS DE ARAÚJO NETO, Requisitado/Subsecretário de Informática
e Modernização da Gestão matrícula funcional n.º 1178660 e responder
pela Subsecretaria De Informática no período de 02.01.2014 a 11.01.2014,
em razão de férias do titular.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos a partir de 16 de janeiro de 2014.
PORTARIA/SEPLAN Nº 16, de 16 de janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DA
GESTÃO PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso
IV, da Constituição do Estado, diante do exposto na Lei nº 2.538, de 16 de
dezembro de 2011 e na Lei nº 2.678, de 20 de dezembro de 2012 e tendo
em vista a Instrução Normativa SEPLAN nº 001, de 04 de abril de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores responsáveis pelos Objetivos dos
Programas Temáticos, pelo Programa de Gestão, Manutenção e Serviços do
Plano Plurianual 2012-2015, e pelas Ações constantes na Lei Orçamentária
Anual, referente ao exercício de 2014, no âmbito desta Secretaria, na forma
estabelecida no Anexo Único a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
14
DIÁRIO OFICIAL No 4.051
Ano XXVI - Estado do Tocantins, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº 16/2014
Programa Temático: 1009 - Turismo
Nº
Objetivo
Transformar o potencial turístico
do Estado em produtos
competitivos, garantindo sua
sustentabilidade, consolidando o
turismo
como
importante
instrumento de desenvolvimento
social, econômico, cultural e
0056 ambiental.
Nº
Ação
Servidor Responsável
Matrícula
8157685-4
Matrícula
Cargo
Diretora Unidade
de Gerenciamento
Administrativo da
UGP-PDRIS
Chefe do Setor
Executivo de Apoio
Técnico da UGP PDRIS
Cargo
900345-2
Assessor Direto
907987-4
Administrador
Chefe do Setor
Executivo de Apoio
Técnico da UGP PDRIS
Titular: Andréa Biscaro de
Castro Luz Murakami
830249-9
Suplente: Olivia C. Macedo
Servidor Responsável
Titular: Maria Alcimar B.
Adequação urbana, acessos e Tolentino Aguiar
revitalização das estruturas e Suplente: Viviane Alexandre
1002 atrativos turísticos
da S. Pereira
Elaboração e execução de planos
1101 estratégicos
e
projetos
Titular: Olivia C. Macedo
8157685-4
demonstrativos de turismo
Suplente: Maria Alcimar B.
Tolentino Aguiar
900345-2
Programa Temático: 1018 - Infraestrutura de Comunicação
Nº
Objetivo
Modernizar a infraestrutura de
Tecnologia,
Informação
e
Comunicação das unidades da
Administração Pública Estadual,
visando facilitar o acesso dos
0082 cidadãos ao serviço público.
Nº
Ação
Servidor Responsável
Nº
Objetivo
Disponibilizar
informações
sociais,
econômicas
e
demográficas do estado e seus
municípios, para subsidiar o
planejamento
nos
setores
público e privado por meio de
publicações online, impressas e
0018 relatórios do sistema.
Nº
Ação
Servidor Responsável
2516
1219
1220
Nº
0060
892734-1
Matrícula
899529-0
837115-6
899529-0
Composição do Produto Interno Titular: Kézia Araújo
Bruto - PIB Estadual e Municipal Suplente: Grazielle Azevedo
Evangelista
Titular: Joaquín Eduardo
Produção e divulgação de
Manchola Cifuentes
estudos sócioeconômicos do
Suplente: Grazielle Azevedo
Estado do Tocantins
Evangelista
Titular: Joaquín Eduardo
Avaliação e Acompanhamento de Manchola Cifuentes
Programas de Interesse do Suplente: Grazielle Azevedo
Estado
Evangelista
Titular: Joaquín Eduardo
Capacitação da equipe no Manchola Cifuentes
manejo de ferramentas para Suplente: Grazielle Azevedo
análise estatística de dados
Evangelista
Objetivo
Servidor Responsável
Aperfeiçoar o processo de
seleção, alocação e gestão dos
projetos estratégicos, por meio
do fortalecimento da capacidade
de
formulação,
execução, Titular: Antônio José Guerra
monitoramento e avaliação da
ação governamental, com vistas
à desconcentração regional e o
desenvolvimento
Suplente: José Anunciação
socioeconômico do Estado.
Batista Filho
Assessor Direto
Diretor Informática
Subsecretário de
Informática
Cargo
Matrícula
Cargo
8167176-8
846940-7
865455-7
846940-7
8167176-8
846940-7
8167176-8
846940-7
8167176-8
846940-7
Matrícula
Diretor de Pesquisa
e ZEE
Coordenador
de
Pesquisa
Cargo
Diretor de Pesquisa
e ZEE
Coordenador
de
Pesquisa
Economista
Coordenador
de
Pesquisa
Diretor de Pesquisa
e ZEE
Coordenador
de
Pesquisa
Diretor de Pesquisa
e ZEE
Coordenador
de
Pesquisa
Diretor de Pesquisa
e ZEE
Coordenador
de
Pesquisa
Cargo
Superintendente de
90002097-1 Apoio ao COPPE
699489-0
2494
1265
1082
2226
2246
2513
Diretor Informática
Coordenador de
Infraestrutura
816192-5
846940-7
Matrícula
Ação
Servidor Responsável
Matrícula
Elaboração do programa de
desenvolvimento regional da Titular: Antônio José Guerra 90002097-1
área de influência da Ferrovia
1093 Norte Sul
Suplente: Wilson S. Júnior 899651-2
Cargo
Diretor Informática
Coordenador de
Rede e Suportes
Titular: Joaquin Eduardo
Manchola Cifuentes
8167176-8
Suplente: Grazielle Azevedo
Evangelista
Servidor Responsável
Titular: Joaquin Eduardo
Implantação do Sistema Estadual Manchola Cifuentes
de Estatística e Informação
Suplente: Grazielle Azevedo
1234 Geográfica – SEIG - TO
Evangelista
2084
Matrícula
Titular: Gilson Miranda de
Magalhães
899529-0
Suplente: Francisco Martins
de Araújo Neto
Servidor Responsável
Titular: Gilson Miranda de
Criação,
construção
e Magalhães
aparelhamento do Centro de Suplente: Edival M. Martins
1075 Tecnologia
Sousa
Interligação dos órgãos de Titular: Gilson Miranda de
Governo e seus escritórios ao Magalhães
1145
centro de operação de rede Suplente: Ronne Márcio P.
(NOC)
Milhomens
Programa Temático: 1033 - Planejamento e Gestão Pública
Nº
Diretor
de
Planejamento
e
Gestão de Políticas
Públicas.
2277
Nº
0079
Nº
1037
Nº
0081
Nº
1136
2212
Nº
Cargo
Superintendente de
Apoio ao COPPE
Assessor Direto
Coordenador
de
Titular: Sergislei S. de
Gestão
de
Mousa
609242-0
Convênios
Acompanhamento da Gestão de
Analista
Técnico
Convênios Federais e Estaduais Suplente: Vivian Dias Diniz 822880
Administrativo
Superintendente de
Titular: Antônio José Guerra 90002097-1 Apoio ao COPPE
Elaboração de estudos e projetos
estratégicos.
Suplente: Wilson S. Júnior 899651-2
Assessor Direto
Coordenador
de
Titular: Raimundo Nonato
Desenvolvimento
836909-7
Regional
Elaboração de planos regionais e C. Brito
agendas de desenvolvimento Suplente: Raul Rodrigues de
Prof. de Educação
local
F. Júnior
821830-7
Básica
Coordenador
de
Titular: Raimundo Nonato
Desenvolvimento
C. Brito
836909-7
Regional
Fortalecimento do
Desenvolvimento Regional e
Suplente: Raul Rodrigues de
Prof. de Educação
Local
F. Júnior
821830-7
Básica
Coordenador
de
Titular: Raimundo Nonato
Desenvolvimento
C. Brito
836909-7
Regional
Promoção
dos
Consórcios Suplente: Raul Rodrigues de
Prof. de Educação
Intermunicipais
F. Júnior
821830-7
Básica
Titular: Maria Alcimar B.
Tolentino Aguiar
900345-2
Assessor Direto
Chefe do Setor
Manutenção da Unidade de
Executivo de Apoio
Gerenciamento de Projetos Técnico da UGP UGP
Suplente: Olivia C. Macedo 8157685-4 PDRIS
Supervisor Núcleo
de Apoio Fin. e
Contábil da UGP Serviço de auditoria nas contas
PDRIS
do Projeto de Desenvolvimento Titular: Jucilene S. Ferreira 886002-5
Regional Integrado e Sustentável Suplente: Ivonete Ferreira
Chefe Setor Adm.
- PDRIS
de Araújo Cursino
906059-6
da UGP - PDRIS
Objetivo
Servidor Responsável
Matrícula
Cargo
Fornecer para os gestores
Titular: Gilson Miranda de
ferramenta
estratégicas
Magalhães
899529-0
Diretor Informática
adequada para tomada de
decisão, obtido do cruzamento
de informação dos diversos
sistemas da administração Suplente: Francisco Martins
Subsecretário de
pública estadual.
de Araújo Neto
892734-1
Informática
Ação
Servidor Responsável
Matrícula
Cargo
Titular: Gilson Miranda de
899529-0
Diretor Informática
Implantação de sistemas para Magalhães
fornecer informações para a sala Suplente: Francisco Martins
Subsecretário de
de situação
de Araújo Neto
892734-1
Informática
Objetivo
Servidor Responsável
Matrícula
Cargo
Ampliar e aperfeiçoar o Titular: Odilon Coêlho Lima
Coordenador do É
atendimento
ao
cidadão, Júnior
944613
Pra Já
melhorando a qualidade e a
agilidade dos serviços públicos
Suplente: Tuisi Carvalho
Asessoramento
prestados.
Cordeiro
1225570
Direto
Ação
Servidor Responsável
Matrícula
Cargo
Titular: Odilon Coêlho Lima
Coordenador do É
Júnior
944613
Pra Já
Suplente: Tuisi Carvalho
Asessoramento
Implantação dos É PRA JÁ
Cordeiro
1225570
Direto
Titular: Odilon Coêlho Lima
Coordenador do É
944613
Pra Já
Manutenção do serviço rápido Júnior
de atendimento ao cidadão - É Suplente: Tuisi Carvalho
Asessoramento
Pra já
Cordeiro
1225570
Direto
Objetivo
Servidor Responsável
Matrícula
Cargo
Subsidiar a produção de dados
para
gestão/ordenamento
territorial, por meio do apoio à
sistematização e normatização
cartográfica; atualização de
recursos
tecnológicos
e
humanos; aquisição de dados
matriciais (imagens) de alta
resolução
espacial;
apoio
discussão de limites territoriais; e
publicação,
divulgação
e
disponibilização pública de dados
sobre
recursos
naturais,
infraestrutura e gestão territorial
0157 no Tocantins.
Titular: Aracy Siqueira de
Oliveira Nunes
861494-6
Inspetora
de
Vigilância Sanitária
Suplente: Paulo Augusto
Barros de Sousa
832389-5
Operador
de
Microcomputador
15
Nº
DIÁRIO OFICIAL No 4.051
Ano XXVI - Estado do Tocantins, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
Ação
Servidor Responsável
Matrícula
Titular: Paulo Augusto
Barros de Sousa
832389-5
Atualização do sistema estadual Suplente: Rodrigo Sabino
2046 geográfico de informações
Teixeira Borges
837830-4
Atualização e manutenção do
Laboratório
de
2048 Geoprocessamento da Seplan
Divulgação de informações sobre
2123 planejamento territorial
Elaboração da política e plano
estadual
cartográfico
do
2127 Tocantins
Elaboração do atlas sobre
recursos naturais do Estado do
1089 Tocantins
Nº Objetivo
Delinear, sistematizar, planejar e
pactuar estratégias e ações para
a gestão e ordenamento
territorial no Estado do
Tocantins, por meio da condução
do Zoneamento Ambiental
(Zoneamento
EcológicoEconômico) e de política e plano
estadual
de
ordenamento
0158 territorial.
Nº Ação
Zoneamento
Econômico do
2278 Tocantins
Nº Objetivo
Titular: Cecília Amélia
Miranda Costa
Suplente: Paulo Augusto
Barros de Sousa
Titular: Policarpo Fernandes
Alencar Lima
Suplente: Aracy Siqueira de
Oliveira Nunes
Titular: Roberta Mara de
Oliveira Vergara
Suplente: Rodrigo Sabino
Teixeira Borges
Titular: Rodrigo Sabino
Teixeira Borges
Suplente: Paulo Augusto
Barros de Sousa
Servidor Responsável
Titular: Rodrigo
Teixeira Borges
Sabino
Suplente:
Policarpo
Fernandes Alencar Lima
Servidor Responsável
Titular: Rodrigo Sabino
Ecológico- Teixeira Borges
Estado do Suplente: Aracy Siqueira de
Oliveira Nunes
Servidor Responsável
Atualizar e ampliar a quantidade e
detalhamento das informações
sobre recursos naturais e a dinâmica
de uso da terra no estado do
Tocantins,
por
meio
de
mapeamentos e levantamentos com
ampliação de escala e adensamento
de amostragem, visando o suporte a
melhoria da compartimentação
geoambiental, ao planejamento
licenciamento
de
atividades
produtivas, à conservação e
0168 proteção ambiental, e ao
desenvolvimento socioeconômico.
Titular: Rodrigo
Teixeira Borges
Sabino
Suplente: Aracy Siqueira de
Oliveira Nunes
Nº Ação
Servidor Responsável
Titular: Rodrigo Sabino
Teixeira Borges
Levantamento de recursos Suplente: Aracy Siqueira de
2183 naturais
Oliveira Nunes
Nº Objetivo
Servidor Responsável
Modernizar os processos de
planejamento, orçamento e
gestão visando à melhoria na Titular: José Anunciação
qualidade da elaboração, do Batista Filho
acompanhamento,
monitoramento e da avaliação da
execução das políticas públicas,
por meio da gestão para Suplente: Renata Cristina
0185 resultados.
Lage Sousa
Nº Ação
Servidor Responsável
829155-4
832389-5
866666-1
861494-6
904661-8
837830-4
837830-4
832389-5
Matrícula
837830-4
Cargo
Operador
de
Microcomputador
Coordenador
de
ZEE
Analista
de
Tecnologia
da
Informação
Operador
de
Microcomputador
Operador
de
Microcomputador
Inspetora
de
Vigilância Sanitária
Engenheiro
Cartográfo
Coordenador
de
ZEE
Coordenador
de
ZEE
Operador
de
Microcomputador
Cargo
Coordenador
ZEE
de
861494-6
Matrícula
Operador
de
Microcomputador
Cargo
Coordenador
de
ZEE
Inspetora
de
Vigilância Sanitária
Cargo
837830-4
Coordenador
ZEE
866666-1
Matrícula
837830-4
861494-6
Matrícula
837830-4
861494-6
Matrícula
699489-0
323655
Matrícula
Titular: Ana Maria Kappes 860989-6
Implementação da Gestão para Suplente: Renata Cristina
2166 Resultados
Lage Sousa
323655
Titular: José Anunciação
Batista Filho
699489-0
Implementação do planejamento Suplente: José Humberto de
2173 e das políticas públicas
Oliveira
532920
Titular: Renata Cristina Lage
Sousa
323655
Suplente: José Humberto
2218 Modernização da Gestão Pública Nader
831476-4
de
Inspetora
de
Vigilância Sanitária
Cargo
Coordenador
de
ZEE
Inspetora
de
Vigilância Sanitária
Cargo
Diretor
de
Planejamento
e
Gestão de Políticas
Públicas.
Diretora
de
Modernização
Cargo
Coordenadora de
Acompanhamento
de Resultados
Diretora
de
Modernização
Diretor
de
Planejamento
e
Gestão de Políticas
Públicas
Coordenador
de
Planejamento
Diretora
de
Modernização
Coordenador
de
Sistemas
Informatizados
Programa Temático: 1034 Governo e Cidadão
Nº
Objetivo
Promover o planejamento e
execução
da
política
de
comunicação
do
Estado,
articulando e divulgando as
ações de governo, assessorando
o
governador
no
seu
relacionamento com a imprensa
0009 e a comunidade.
Nº
Ação
Servidor Responsável
Matrícula
Cargo
Matrícula
Cargo
862518-2
905408-1
Chefe da ASCOM
Assessor
de
Comunicação
Matrícula
Cargo
892732-4
Diretora de Gestão
866925-2
Matrícula
Contador
Cargo
892732-4
Diretora de Gestão
866925-2
Contador
892732-4
Diretora de Gestão
866925-2
Contador
892732-4
Diretora de Gestão
866925-2
Contador
892732-4
Diretora de Gestão
866925-2
Contador
Titular:
Suplente:
Servidor Responsável
Titular: Fabíola Daiane
Casado
*Divulgação das ações de
Suplente:
Thaís
S.
2117 planejamento
Conceição
Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Nº
Objetivo
Servidor Responsável
Titular: Francisca Nayara de
Gestão e Manutenção da Aguiar Martins
Secretaria do Planejamento e da Suplente: Miguel Carlos
1079 Modernização da Gestão Pública Chaves Júnior
Nº
Ação
Servidor Responsável
Titular: Francisca Nayara de
Aguiar Martins
Manutenção de Serviços de
Suplente: Miguel Carlos
2407 Transporte
Chaves Júnior
Titular: Francisca Nayara de
Aguiar Martins
Manutenção de Serviços de Suplente: Miguel Carlos
2384 Informática
Chaves Júnior
Titular: Francisca Nayara de
Aguiar Martins
Coordenação e Manutenção dos Suplente: Miguel Carlos
2325 Serviços Administrativos Gerais Chaves Júnior
Titular: Francisca Nayara de
Aguiar Martins
Manutenção
de
Recursos Suplente: Miguel Carlos
2280 Humanos
Chaves Júnior
*Ação orçamentária vinculada à iniciativa transversal, cujo objetivo é de responsabilidade de outra unidade
gestora.
EXTRATO DE CONTRATO
Republicado para correções
CONTRATO Nº: 35/2013
PROCESSO N°: 00.134/1301/2013
CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e da Modernização da
Gestão Pública
CONTRATADA: PAZ & SANTOS LTDA
OBJETO: Aquisição de material permanente (ar condicionado).
VALOR: Valor total estimado em R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis
mil reais)
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Comprasnet nº 259/2013
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 04.122.1033.2212,
natureza de despesa: 40.90.52, fonte: 0100666666
FISCAL DO CONTRATO: Tuisi Carvalho Cordeiro, matrícula nº 122557-0
VIGÊNCIA: restrita aos créditos orçamentários
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2013
SIGNATÁRIOS: Flávio Peixoto da Silveira – SEPLAN
Zilmar Batista dos Santos - Rep. da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Republicado para correções
CONTRATO Nº: 36/2013
PROCESSO N°: 00.134/1301/2013
CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e da Modernização da
Gestão Pública
CONTRATADA: VICON COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
OBJETO: Aquisição de material permanente (ar condicionado).
VALOR: Valor total estimado em R$ 29.079,00 (vinte e nove mil e setenta
e nove reais)
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Comprasnet nº 259/2013
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 04.122.1033.2212,
natureza de despesa: 40.90.52, fonte: 0100666666
FISCAL DO CONTRATO: Tuisi Carvalho Cordeiro, matrícula nº 122557-0
VIGÊNCIA: restrita aos créditos orçamentários
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2013
SIGNATÁRIOS: Flávio Peixoto da Silveira – SEPLAN
ALLISSON DIEGO R. PORTO - Rep. da Contratada.
16
DIÁRIO OFICIAL No 4.051
Ano XXVI - Estado do Tocantins, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E INDIRETA
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
COMPRASNET Nº 015/2014
PROCESSO Nº 00.115/2029/2013
A Pregoeira comunica aos interessados o adiamento “Sine Die” da
licitação em epígrafe para a aquisição de serviços (contratação de seguros
contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total
ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas,
assistência especial do tipo coletico para 11.000 alunos) para alterações
no edital, conforme documento encaminhado pelo órgão requisitante,
exarado aos autos.
Palmas, 20 de janeiro de 2014.
MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2013
PROCESSO Nº 00.096/2029/2013
A Pregoeira comunica aos interessados o adiamento “Sine Die”
da licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS (serviços de
inserção de nomes de devedores em cadastros de inadimplentes em sistema
específico de cadastro restritivos de Crédito) para alteração no edital por
solicitação do órgão requisitante conforme documento exarado aos autos.
Palmas, 20 de janeiro de 2013.
MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA
Pregoeira
SECRETARIA DA SAÚDE
Secretária: VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA
PORTARIA/SESAU Nº 1513, de 14 de Novembro de 2013.
A SECRETÁRIA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, legais
consoantes no disposto no art. 42, § 1º, inciso I e IV da Constituição do
Estado.
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a instauração de Sindicância Administrativa para
apurar os fatos que deram causa ao Reconhecimento de Despesa, ocorrido
na sede da Secretaria de Saúde do Estado Tocantins.
Art. 2o Constituir a Comissão Permanente para designar os
servidores abaixo elencados para, sob a presidência do primeiro, apresentar
relatório conclusivo:
ANA CRISTINA PEREIRA SAMPAIO AGUIAR, matrícula nº 66683-1;
FÁBIO SARDINHA WANDERLEY, matrícula nº 863815-2
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA CGP/Nº 0007, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no disposto no art. 42, § 1º, inciso I, II
e IV, da Constituição Estadual e consoante no disposto no art. 23, § 2º, da
Lei nº. 2.670, de 19 de dezembro de 2012 e com fundamento na celebração
do Convênio nº 003/10 entre o ESTADO DO TOCANTINS através da
SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PALMAS, nos termos da cláusula primeira do referido Convênio,
especificamente quanto à cessão de pessoal do quadro da Secretaria
Estadual da Saúde para prestação de serviços, resolve:
Art. 1º LOTAR o servidor CICERO GUIMARAES NETO, Cirurgião
Dentista, matrícula nº 355711/2, no Hospital de Referência de Miracema
do Tocantins, REDISTRIBUINDO a carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, a partir da data da publicação, da seguinte forma:
20 (vinte) horas semanais no Hospital de Referência de Miracema do
Tocantins;
20 (vinte) horas semanais cedidas para a Secretaria Municipal de Saúde
de Palmas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA CGP/Nº 0008, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no disposto no art. 42, § 1º, inciso I,
II e IV, da Constituição Estadual e consoante no disposto no art. 23, § 2º,
da Lei nº. 2.670, de 19 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1º LOTAR com 40 (quarenta) horas semanais a servidora
MARINA DUARTE CELESTINO, Cirurgião Dentista, matrícula nº 850035/1,
no Hospital de Referência de Miracema do Tocantins, a partir de 16 de
janeiro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA CGP/Nº 0009, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, consoante o disposto
no art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição Estadual e com fundamento no
disposto no art. 86, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve:
Art. 1º CONCEDER 15 (quinze) dias de férias no período de
20/01/2014 a 03/02/2014, para a servidora LUDMILA ALVES MONTURIL
BARROS, Assistente Social/Coordenador – CDE-V, matrícula nº 44950/5,
lotada no Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho, relativas ao
período aquisitivo 2012/2013, previstas para o período de 14/01/2013 a
12/02/2013, suspensas pela Portaria DGP/Nº 0990, de 08 de julho de 2013,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 3.915, de 12 de julho de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA CGDRT/N° 008, DE 16 DE JANEIRO DE 2014.
A SECRETÁRIA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no disposto no art. 42, § 1º, inciso II e IV, da Constituição
Estadual, e do disposto no art. 35, § 1º e Considerando o art. 20. § 15 todos
da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007 e,
Considerando que a movimentação de servidores é imprescindível
para a manutenção do funcionamento das Unidades de Saúde do Estado,
Considerando que é de interesse da Secretaria de Estado da
Saúde a lotação do servidor no Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco
Ayres, resolve:
REMOVER
A partir da data da publicação, por necessidade imprescindível do serviço,
o servidor ENOCK PINHEIRO DE SOUZA, Médico, matrícula nº 573283/3,
do Hospital de Referência de Arraias para o Hospital Geral de Palmas Dr.
Francisco Ayres.
PORTARIA CGDRT/N° 010, DE 16 DE JANEIRO DE 2014.
A SECRETÁRIA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no disposto no art. 42, § 1º, inciso II e IV, da Constituição
Estadual, e do disposto no art. 35, § 1º da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007 e,
Considerando que a movimentação de servidores é imprescindível
para a manutenção do funcionamento das Unidades de Saúde do Estado,
resolve:
REMOVER
A servidora RAQUEL DE MORAES SAMPAIO ARAÚJO, Psicóloga,
matrícula nº 842520/2, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação de
Gestão para a Coordenadoria de Atenção Especializada, a partir da data
da publicação.
PORTARIA DGDRT/N° 012, DE 16 DE JANEIRO DE 2014.
A SECRETÁRIA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e com
fundamento no disposto no art. 42, § 1º, inciso I, II e IV, da Constituição
Estadual e consoante no disposto no art. 23, § 2º, da Lei nº. 2.670, de 19 de
dezembro de 2012 e com fundamento na celebração do Convênio nº 017/13
entre o ESTADO DO TOCANTINS através da SECRETARIA ESTADUAL
DA SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO FÉLIX DO
TOCANTINS, nos termos da cláusula primeira do referido Convênio,
especificamente quanto à cessão de pessoal do quadro da Secretaria
Estadual da Saúde para prestação de serviços, resolve:
Art. 1º CEDER, o servidor SEBASTIÃO ARSÊNIO BRITO BUCAR,
Farmacêutico-Bioquimíco, matrícula nº 535117/1, para a Secretaria
Municipal de Saúde de São Felix do Tocantins, a partir da data da publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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DIÁRIO OFICIAL No 4.051
Ano XXVI - Estado do Tocantins, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
PORTARIA CGDRT/N° 013, DE 16 DE JANEIRO DE 2014.
A SECRETÁRIA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no disposto no art. 42, § 1º, inciso II e IV, da Constituição
Estadual, e do disposto no art. 35, § 1º e Considerando o art. 20. § 15 todos
da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007 e,
Considerando que a movimentação de servidores é imprescindível
para a manutenção do funcionamento das Unidades de Saúde do Estado,
Considerando que é de interesse da Secretaria de Estado da
Saúde a lotação da servidora no Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco
Ayres, resolve:
REMOVER
A partir da data da publicação, por necessidade imprescindível do serviço,
a servidora PATRÍCIA RODRIGUES DE MELO, Psicóloga, matrícula nº
11134852/1, do Hospital de Referência de Gurupi para o Hospital Geral de
Palmas Dr. Francisco Ayres.
PROCESSO Nº. 2013.3055.002736
INTERESSADO: SESAU/DVPS/COORDENADORIA DO LACEN-TO
RETIFICAÇÃO
Retifica-se a vigência do Contrato nº 468/2013 deste processo,
tendo em vista o equívoco em sua formalização, haja vista que o Termo de
Referência (fls. 02/06) da área técnica solicitante, discriminou a entrega do
objeto em 12 parcelas mensais, passando assim a ser de 12 (doze) meses,
conforme descrito abaixo:
Onde se lê:
CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA
O contrato terá vigência adstrita aos dos respectivos créditos
orçamentários, a partir da data de sua assinatura até a utilização do
quantitativo, podendo ser prorrogado na ocorrência das hipóteses do art. 57,
§1° da Lei 8.666/93.
Leia-se:
CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA
O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado na ocorrência das hipóteses do art. 57, §1° da Lei 8.666/93.
Palmas, 27 de dezembro de 2013.
VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA
Secretária da Saúde
SECRETARIA DO TRABALHO
E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Secretário: gilberto fernandes cormineiro (respondendo)
PORTARIA/SETAS Nº 006/2014
O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 42, § 1º,
incisos, I, II e IV da Constituição do Estado do Tocantins, em conformidade
com o art. 67 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e as Instruções Normativas
TCE-TO nº 02/2008, de 07/05/2008 e nº 001/2010, de 24/2/2010.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor DEMERVAL REGO NUNES, Assessor
Direto, matrícula nº 895829-7, para o encargo de Fiscal Titular do Contrato
n.º 001/2014, Processo nº 082/2013 já em vigência;
III – manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado autos,
acerca da exequibilidade do referido ajuste contratual tempestivamente,
das irregularidades encontradas, das providências que determinaram os
incidentes verificados e do resultado dessas medidas, bem como, informar
por escrito à Diretoria de Administração sobre tais eventos para ciência e
apreciação das providências;
IV – observar a execução do contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários para ele determinado;
V – responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessárias em resposta a eventuais diligências dos órgãos de Controle
Interno e Externo;
Art. 4º Desenvolver suas atribuições conforme as orientações
do Manual Interno de Fiscalização de Contrato – SETAS, aprovado pela
Portaria/SETAS n.º 177/2012;
GABINETE DO SECRETÁRIO, em Palmas, aos 20 dias do mês
de janeiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Processo nº: 2013 4100 00082
Contrato nº: 001/2014
Contratante: Governo do Estado do Tocantins
Secretaria do Trabalho e da Assistência Social
Contratada: Stalim & Oliveira Ltda. – EPP
Objeto: Aquisição de 8.000,00 (oito mil) cestas básica de alimento, com
frango congelado.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Comprasnet nº 041/2013
Dotação Orçamentária: 42890 08.244.1023.4087.0000, Natureza de
Despesa 33.90.32, Fonte de recurso: 0100888888.
Valor: R$ 522.000,00 (quinhentos e vinte e dois mil reais)
Data da assinatura: 20/01/2014
Vigência: 20/01/2014 à 31/12/2014
Signatários: Agimiro Dias da Costa – Contratante
Francisco Stalim Araújo e Silva de Oliveira – Procurador da Contratada
Fiscal Titular do Contrato: Demerval Rego Nunes
nº matrícula: 895829-7
AGÊNCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DO TOCANTINS S.A
Presidente: RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
PORTARIA/Nº 05/FOMENTO/2014
A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A,
nos termos da Lei nº. 8.666/93,
Considerando os princípios que regem os procedimentos
licitatórios;
Considerando a necessidade de realizar aquisição de Passagens
Aéreas para o colaborador Rodrigo Alexandre da Agência de Fomento do
Estado do Tocantins.
Considerando a pesquisa de preços realizada no mercado junto
a três empresas do ramo;
Art. 2º Designar a servidora, MARIA NÁGILA PRAIGIDA, Analista
em Desenvolvimento Social, matrícula nº 128637-4, como Fiscal Suplente,
pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos mencionados, nos
impedimentos e afastamentos legais do titular DEMERVAL REGO NUNES;
Considerando a permissibilidade esculpida no parágrafo único e
inciso II do art. 24 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores;
Art. 3º São atribuições do fiscal de contrato e nos impedimentos
do titular também do (a) suplente:
DISPENSAR a realização de licitação, nos termos do parágrafo único e inciso II
do art. 24 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
objetivando a aquisição passagens aéreas por meio de agênciamento
junto a empresa Namaste Agency, CNPJ nº 12.409.759/0001-01,
com valor total de R$ 1.084,14 (um mil, oitenta e quatro reais e quatorze
centavos), tudo em conformidade com o disposto no Processo nº
2013/99920/00005 da Agência de Fomento do Estado do Tocantins S/A.
I – acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato;
II - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados ou
fornecimento de objeto, manifestando-se por escrito, em forma de relatório
juntado aos autos, acerca da exequibilidade do referido ajuste contratual
tempestivamente, das irregularidades encontradas quando for o caso,
das providências que determinam os incidentes verificados e do resultado
dessas medidas;
RESOLVE:
DIRETORIA EXECUTIVA, em Palmas/TO, aos 10 dias do mês de
janeiro de 2014.
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DIÁRIO OFICIAL No 4.051
Ano XXVI - Estado do Tocantins, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
PORTARIA/Nº 06/FOMENTO/2014
ORDEM DE SERVIÇO
A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A,
nos termos da Lei nº. 8.666/93,
O presidente da Agência de Máquinas e Transporte do Estado
do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 42,
Parágrafo 1º Inciso IV, da Constituição Estadual, com base no parágrafo
único, art. 8º da Lei 8.666/93 autoriza a empresa CCM – Construtora Centro
Minas Ltda, a dar início à execução das obras de reabilitação, serviços de
recuperação preliminar e de manutenção de rotina de rodovias da rede
estadual pavimentada no lote 01 (RI) com extensão de 226,27 km. Conforme
contrato 073/2013.
Considerando os princípios que regem os procedimentos
licitatórios;
Considerando a necessidade de realizar aquisição de material de
expediente, para a Agência de Fomento do Estado do Tocantins.
Considerando a pesquisa de preços realizada no mercado junto
a três empresas do ramo;
Considerando o parecer favorável da coordenadoria jurídica desta
Agência de Fomento, sobre o pleito.
Considerando a permissibilidade esculpida no parágrafo único e
inciso II do art. 24 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores;
RESOLVE:
DISPENSAR a realização de licitação, nos termos do parágrafo único
e inciso II do art. 24 da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, objetivando a aquisição de material de expediente junto a
empresa Papelaria Moderna LTDA, CNPJ nº 07.410.578/0001-65, com valor
total de R$ 3.622,46 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta
e seis centavos), tudo em conformidade com o disposto no Processo nº
2013/99920/00063 da Agência de Fomento do Estado do Tocantins S/A.
DIRETORIA EXECUTIVA, em Palmas/TO, aos 17 dias do mês de
janeiro de 2014.
AGÊNCIA DE MÁQUINAS E TRANSPORTES
DO ESTADO DO TOCANTINS - AGETRANS
Presidente: ALVICTO OZORES NOGUEIRA (respondendo)
PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS
O presidente da AGETRANS, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 42, Parágrafo 1º Inciso IV, da Constituição
Estadual, através da DIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO
RODOVIÁRIA, com base no parágrafo único, art. 8º da Lei 8.666/93,
paralisa temporariamente os serviços de terraplenagem e pavimentação
asfáltica das Ruas do povoado Olho d’agua do Côco, no município de
Sítio Novo, com área de 24.200,45m², objeto do contrato de nº 0068/2013,
Firmado com a empresa MOREMA CONSTRUÇÕES PAVIMENTAÇÕES
E INCORPORAÇÕES LTDA.
Justificativa: Devido ao período chuvoso no local da obra.
Esta ordem de paralisação passa a vigorar a partir de 02/12/2013.
Alvicto Ozores Nogueira
Presidente da Agetrans
Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a partir de 09/01/2014.
Alvicto Ozores Nogueira
Presidente da Agetrans
ORDEM DE SERVIÇO
O presidente da Agência de Máquinas e Transporte do Estado
do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 42,
Parágrafo 1º Inciso IV, da Constituição Estadual, com base no parágrafo
único, art. 8º da Lei 8.666/93 autoriza a empresa Connor Construtora Ltda,
a dar início à execução dos serviços de construção de ponte de concreto
armado, com laje pré-moldada classe 45,00 toneladas, no Ribeirão dos
Porcos, no município de Riachinho - TO, com extensão de 26,00 metros e
largura de 6,00 metros. Conforme contrato 085/2013.
Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a partir de 09/01/2014.
Alvicto Ozores Nogueira
Presidente da Agetrans
ORDEM DE SERVIÇO
O presidente da Agência de Máquinas e Transporte do Estado
do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 42,
Parágrafo 1º Inciso IV, da Constituição Estadual, com base no parágrafo
único, art. 8º da Lei 8.666/93 autoriza a empresa Connor Construtora
Ltda, a dar início à execução dos serviços de construção de ponte de
concreto armado, com laje pré-moldada classe 45,00 toneladas, no Córrego
Gameleira na To-210, no município de Nazaré - TO, com extensão de 35,70
metros e largura de 4,50 metros. Conforme contrato 086/2013.
Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a partir de 16/12/2013.
Alvicto Ozores Nogueira
Presidente da Agetrans
AGÊNCIA TOCANTINENSE
DE SANEAMENTO - ATS
Presidente: EDMUNDO GALDINO DA SILVA
PORTARIA Nº 073/GABPRES/ATS, de 16 de janeiro de 2014.
O P R E S I D E N T E D A A G Ê N C I A TO C A N T I N E N S E D E
SANEAMENTO-ATS, no uso de suas atribuições e consoante o disposto
no art. 42, § 1º, inciso II, da Constituição do Estado, resolve:
Art. 1º RETIFICAR, a PORTARIA Nº 039/GABPRES/ATS, de 13 de
janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial nº 4.047, de 15 de janeiro de
2014, na parte que especifica:
ONDE SE LÊ: AURIDEA LOIOLA RODRIGUES
LEIA-SE: AURIDEA PEREIRA LOIOLA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013 - REEDIÇÃO
O presidente da AGETRANS, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 42, Parágrafo 1º Inciso IV, da Constituição
Estadual, através da DIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO
RODOVIÁRIA, com base no parágrafo único, art. 8º da Lei 8.666/93, paralisa
temporariamente os serviços de melhoramentos nas rodovias vicinais
do grupo I da região centro oeste que corresponde aos municípios de
Marianópolis, Chapada de Areia, Caseara, Monte Santo e Divinópolis, objeto
do contrato de nº 0016/2013, Firmado com a empresa CONSTRUTORA
JARDIM LTDA.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Agência
Tocantinense de Saneamento - ATS, instituída pela Portaria nº 0144/2011,
de 03 de abril de 2013, torna público o resultado da Tomada de Preços nº
003/2013, conforme Processo nº 2013/3897/000037, realizado às 09 (nove)
horas, do dia 06 (seis) de dezembro de 2013, em sua sede na Quadra 103
Norte, Rua NO - 11, Lote 11, em Palmas – TO, objetivando a execução
de serviços relativos ao acompanhamento e fiscalização das obras de
construção, recuperação e/ou ampliação de 135 pequenas barragens de
acumulação de água em 27 municípios do Estado do Tocantins, no âmbito do
programa água para todos do Governo Federal, que teve como vencedora a
licitante SANEAR CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E PROJETOS S/S
LTDA, pelo valor de R$ 270.007,30 (duzentos e setenta mil, sete reais e trinta
centavos), obtendo Nota da Proposta Técnica (NPT) = 95 Pontos; Nota da
Proposta de Preços (NPP) = 100 Pontos e Nota Final (NF) = 97,5 Pontos.
Justificativa: fortes incidências índices pluviométricos.
Esta ordem de paralisação passa a vigorar a partir de 02/01/2014.
Alvicto Ozores Nogueira
Presidente da Agetrans
Palmas - TO, 16 de janeiro de 2014.
RONIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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DIÁRIO OFICIAL No 4.051
Ano XXVI - Estado do Tocantins, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
IGEPREV-TOCANTINS
Presidente: FRANCISCO FLÁVIO SALES BARBOSA
PORTARIA N° 33/AP, DE 17 DE JANEIRO DE 2014.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e em
cumprimento à decisão judicial proferida na Ação de Aposentadoria por
Invalidez n° 2006.0008.6569-9, de 16 de dezembro de 2013, do Poder
Judiciário do Estado do Tocantins, Comarca de Palmas, resolve:
I - CONCEDER sub judice à segurada TOMARIZA DAS MERCÊS
PARENTE LOPES, na forma discriminada abaixo, o benefício de
Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais.
II - CONSIDERAR ISENTA, em razão do disposto na Lei Federal
nº 7.713/88 e artigo 40, § 21, da Constituição Federal:
a) do imposto de renda;
b) da contribuição previdenciária até o valor correspondente ao
dobro do teto de benefício do RGPS.
PROCESSO Nº: 2014/2483/000144
SEGURADA: TOMARIZA DAS MERCÊS PARENTE LOPES
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
MATRÍCULA: 152769-1
QUADRO: Quadro do Magistério
CARGO: Professor da Educação Básica
NÍVEL: I
REFERÊNCIA: “B”
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Íntegral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 3.363,04
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da Publicação do Ato no D.O. E
CUSTEIO: Fundo de Previdência do Estado do Tocantins
REAJUSTE: Paridade
EXTRATO DE ANUÊNCIA PRÉVIA Nº 129/14
ANUENTE: INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS
ANUÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
CNPJ: 02.070.357/0001-71
PROCESSO: 7585-2013-A
LOCALIZAÇÃO: 747.499,58 E/ 8.933.939,16 N FUSO 22L
VAZÃO PROJETADA: 50 m³/dia
FINALIDADE: USO EM SERVIÇOS
VIGÊNCIA: 180 DIAS
EXTRATO DE ANUÊNCIA PRÉVIA Nº 132/14
ANUENTE: INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS
ANUÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
CNPJ: 02.070.357/0001-71
PROCESSO: 7586-2013-A
LOCALIZAÇÃO: 788.374,82 E/ 8.913.377,73 N FUSO 22L
VAZÃO PROJETADA: 50 m³/dia
FINALIDADE: USO EM SERVIÇOS
VIGÊNCIA: 180 DIAS
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE USO INSIGNIFICANTE Nº 003/14
OUTORGANTE: INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS
OUTORGADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS
CNPJ: 01.832.476/0001-51
PROCESSO: 7512-2013-A
LOCALIZAÇÃO: UTM 259.636E/ 9.123.539N, FUSO 23L
VOLUME MÁXIMO OUTORGADO: 9,0 m³/dia
FINALIDADE: USO DOMÉSTICO, SANITÁRIO E SERVIÇOS
VIGÊNCIA: CINCO ANOS
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE USO INSIGNIFICANTE Nº 004/14
NATURATINS
Presidente: ALEXANDRE TADEU DE MORAES RODRIGUES
EXTRATO – DDH/NATURATINS N° 02/2013
OUTORGANTE: INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS.
OUTORGADO: DIAMANTE AGRÍCOLA S/A
CNPJ: 10.307.397/0001-12
PROCESSO: 6376-2013-A
CAPTAÇÃO SUPERFICIAL: RIBEIRÃO LAGO VERDE
LOCALIZAÇÂO: 634.059E / 8.795.974N FUSO 22L
VAZÃO MÁXIMA DIÁRIA OUTORGADA: 19.800,0 m³
FINALIDADE: IRRIGAÇÃO
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 DIAS
EXTRATO DE ANUÊNCIA PRÉVIA Nº 30/14
ANUENTE: INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS
ANUÊNCIA: ASSOCIAÇÃO ROSELI NUNES
CNPJ: 05.594.886/0001-62
PROCESSO: 8059-2013-A
LOCALIZAÇÃO: 174.152,586 E / 9.323.612,171 N, FUSO 23L
VAZÃO PROJETADA: 50,00 m³/dia
FINALIDADE: INDUSTRIA / ABASTECIMENTO INDUSTRIAL (LATICÍNIO)
VIGÊNCIA: 180 DIAS
EXTRATO DE ANUÊNCIA PRÉVIA Nº 54/14
ANUENTE: INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS
ANUÊNCIA: CASTRO E SOUZA LTDA-EPP
CNPJ: 17.664.676/0001-82
PROCESSO: 7625-2013-A
LOCALIZAÇÃO: 637.094,51 E / 8.702.719,62 N, FUSO 22L
VAZÃO PROJETADA: 21,6 m³/dia
FINALIDADE: ABASTECIMENTO DA INDÚSTRIA PARA PRODUÇÃO DE
CARVÃO VEGETAL.
VIGÊNCIA: 180 DIAS
OUTORGANTE: INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS
OUTORGADO: VALDINEI PEREIRA DA COSTA
CPF: 035.117.436-21
PROCESSO: 5800-2013-A
LOCALIZAÇÃO: 8.786.553 S / 686.507 E - Fuso 22
VOLUME OUTORGADO: 1,5 m3/dia
FINALIDADE: ABASTECIMENTO INDUSTRIAL, DOMÉSTICO E
SANITÁRIO
VIGÊNCIA: CINCO ANOS
EXTRATO PORTARIA/NATURATINS nº 013/14
OUTORGANTE: INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS.
OUTORGADO: HENRIQUE BARSANULFO FURTADO
CPF: 907.562.588-04
PROCESSO: 5804-2013-A
OBRA: BUEIRO SIMPLES TUBULAR DE CONCRETO
LOCALIZAÇÃO: 814.568 E / 8.882.891 N – Fuso 22
DIÂMETRO: 0,80m x 0,80m
EXTENSÃO: 4,00m
MANANCIAL: SEM DENOMINAÇÃO
PRAZO DE VIGÊNCIA: CINCO ANOS
EXTRATO PORTARIA/NATURATINS nº 14/14
OUTORGANTE: INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS.
OUTORGADO: MAGNÓLIA FERNANDES NAVES
CPF: 123.996.471-49
PROCESSO: 6361-2013-A
CAPTAÇÃO: SUPERFICIAL (Bombeamento)
FINALIDADE: IRRIGAÇÃO DE ABACAXI E MILHO
LOCALIZAÇÃO: 730.680 E / 9.053.930 N – Fuso 22
VOLUME MÁXIMO OUTORGADO: 3.152,28 m³/dia
PERÍODO: MAIO A NOVEMBRO
PRAZO DE VIGÊNCIA: QUATRO ANOS E DEZ MESES
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DIÁRIO OFICIAL No 4.051
Ano XXVI - Estado do Tocantins, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
EXTRATO PORTARIA/NATURATINS nº 15/14
OUTORGANTE: INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS.
OUTORGADO: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS
CNPJ: 11.996.434/0001-00
PROCESSO: 4166-2013-A
LOCALIZAÇÃO: 733.567,22 E/ 9.128.736,23 N
VAZÃO DE LANÇAMENTO: 23,04 m3/h, 18h/dia, 30 dias/mês
PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO
FINALIDADE: LANÇAMENTO DE EFLUENTES TRATADO
PRAZO DE VIGÊNCIA: DOIS ANOS
Art. 2º Determinar a fruição de 30 (trinta) dias das férias do servidor
CARLOS WAGNER BARBOSA GOMES, nº funcional 980599, Motorista/
Supervisor Regional CDE-IV, no período de 13/01/2014 a 11/02/2014,
suspensas pela Portaria nº 441/2013, de 10 de setembro de 2013, referente
ao período aquisitivo 01/08/2012 a 31/07/2013.
Art. 3º Determinar a fruição de 15 (quinze) dias das férias da
servidora MARIA DA PENHA DA SILVA, nº funcional 923452, Engenheiro
Agrônomo, no período de 16/01/2014 a 30/01/2014, suspensas pela Portaria
nº 301/2013, de 27 de junho de 2013, referente ao período aquisitivo
13/01/2012 a 12/01/2013.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RURALTINS
Presidente: MIYUKI HYASHIDA
PORTARIA Nº 016, de 16 de janeiro de 2014.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
DO TOCANTINS – RURALTINS, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere o Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº. 10.643, de 11 de
julho de 1994, combinando com o art. 86, da Lei 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
CONSIDERANDO o disposto da lei acima mencionada, em razão
da extrema necessidade de serviços;
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER, por necessidade extrema de serviços, 05
(cinco) dias a partir de 02/12/2013, a fruição das férias legais do servidor
HÉLIO DE SOUZA, nº funcional 539378, Zootecnista, referente ao período
aquisitivo de 28/04/2010 a 27/04/2011, com gozo previsto para o período
de 18/11/2013 a 17/12/2013, assegurando-lhe o direito de usufruí-las em
data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
Art. 2º INTERROMPER, por necessidade extrema de serviços, 15
(quinze) dias a partir de 21/01/2014, a fruição das férias legais do servidor
GILBERTO MARQUES DE PAULA, nº funcional 592769, Médico Veterinário,
referente ao período aquisitivo de 01/06/2012 a 31/05/2013, com gozo
previsto para o período de 06/01/2014 a 04/02/2014, assegurando-lhe o
direito de usufruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público
e ao servidor.
Art. 3º INTERROMPER, por necessidade extrema de serviços,
15 (quinze) dias a partir de 17/01/2014, a fruição das férias legais do
servidor RICARDO ANTÔNIO LOFF, nº funcional 803999, Técnico em
Extensão Rural/FAS-4, referente ao período aquisitivo de 22/09/2012 a
21/09/2013, com gozo previsto para o período de 02/01/2014 a 31/01/2014,
assegurando-lhe o direito de usufruí-las em data oportuna e não prejudicial
ao serviço público e ao servidor.
Art. 4º INTERROMPER, por necessidade extrema de serviços, 15
(quinze) dias a partir de 21/01/2014, a fruição das férias legais da servidora
VANUSIA MACHADO DE OLIVEIRA CARNEIRO, nº funcional 605533,
Assistente Administrativo, referente ao período aquisitivo de 13/12/2011 a
12/12/2012, com gozo previsto para o período de 06/01/2014 a 04/02/2014,
assegurando-lhe o direito de usufruí-las em data oportuna e não prejudicial
ao serviço público e à servidora.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 017, de 16 de janeiro de 2014.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
DO TOCANTINS – RURALTINS, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere o Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 10.643, de 11 de
julho de 1994, combinando com o art. 35, § 1º, inciso I, da Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a fruição de 15 (quinze) dias das férias da
servidora ARIADNE CLEUMAN RIBEIRO FURTADO VILANOVA, nº
funcional 751380, Técnico em Contabilidade, no período de 06/01/2014 a
20/01/2014, suspensas pela Portaria nº 080/2013, de 06 de março de 2013,
referente ao período aquisitivo 01/02/2011 a 31/01/2012.
PORTARIA Nº 018, de 16 de janeiro de 2014.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
DO TOCANTINS – RURALTINS, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere o Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº. 10.643, de 11 de
julho de 1994, combinando com o art. 86, da Lei 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
CONSIDERANDO o disposto da lei acima mencionada, e por
necessidade dos serviços;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FÁBIO LIMA DA SILVA, nº funcional
989682, Engenheiro Agrônomo, para responder pela Supervisão Regional
de Porto Nacional, por motivo de gozo de férias de seu titular CARLOS
WAGNER BARBOSA GOMES, nº funcional 980599, Motorista/ Supervisor
CDE-IV, no período de 13/01/2014 a 11/02/2014.
Art. 2º Designar a servidora FERNANDA SARAIVA TEIXEIRA
NOLETO PEREIRA, nº funcional 929818, Extensionista Rural, para
responder pela Unidade Local de Execução de Serviços de Couto
Magalhães, por motivo de gozo de férias de seu titular ALCIONE SOUSA
ARAÚJO, nº funcional 817251, Auxiliar Administrativo/FAS-4, no período
de 06/01/2014 a 04/02/2014.
Art. 3º Designar a servidora MARCIA CARVALHO DA SILVA
ARAÚJO, nº funcional 991597, Engenheiro Agrônomo, para responder pela
Unidade Local de Execução de Serviços de São Miguel, por motivo de gozo
de férias de sua titular HILDA FRANCO JAIME, nº funcional 831740, Médico
Veterinário/FAS-4, no período de 25/11/2013 a 24/12/2013.
Art. 4º Designar o servidor RICARDO ANDERSON PEREIRA, nº
funcional 11160608, Extensionista Rural, para responder pela Unidade
Local de Execução de Serviços de Araguatins, por motivo de gozo de férias
de seu titular RICARDO ANTÔNIO LOFF, nº funcional 803999, Técnico
Agropecuário / FAS-4, no período de 02/01/2014 a 16/01/2014.
Art. 5º Designar o servidor JOSÉ CARLOS JARDIM MARTINS, nº
funcional 860478, Técnico Agropecuário, para responder pela Supervisão
Regional de Araguatins, por motivo de gozo de férias de sua titular CRISTINA
CASTRO ARAÚJO, nº funcional 897416, Engenheiro Agrônomo / Supervisor
- CDE-IV, no período de 13/01/2014 a 11/02/2014.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 023, de 17 de janeiro de 2014.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
DO TOCANTINS – RURALTINS, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere o Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 10.643, de 11 de
julho de 1994, combinando com o art. 35, § 1º, inciso I, da Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a fruição de 30 (trinta) dias das férias da servidora
LOURDES ALVES DOS SANTOS, nº funcional 876899, Auxiliar de Serviços
Gerais, no período de 07/01/2014 a 06/02/2014, suspensas pela Portaria
nº 606/2013, de 13 de novembro de 2013, referente ao período aquisitivo
15/05/2012 a 14/05/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 07/01/2014.
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DIÁRIO OFICIAL No 4.051
Ano XXVI - Estado do Tocantins, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
PORTARIA Nº 024, de 17 de janeiro de 2014.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
DO TOCANTINS – RURALTINS, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere o Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 10.643, de 11 de
julho de 1994, combinando com o art. 35, § 1º, inciso I, da Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a fruição de 30 (trinta) dias das férias do servidor
CARLOS ANTÔNIO MARTINS, nº funcional 178539, Técnico em Extensão
Rural, no período de 02/01/2014 a 31/01/2014, suspensas pela Portaria
nº 080/2013, de 06 de março de 2013, referente ao período aquisitivo
10/11/2011 a 09/11/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 02/01/2014.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial,
MARIA DE LOURDES VILELA, para responder pela Corregedoria-Geral da
Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em razão de folgas autorizadas
referentes a dias de trabalho em regime de plantão, da Defensora Pública
de Classe Especial, ESTELLAMARIS POSTAL, nos dias 07 e 08 de janeiro
de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
retroagindo seus efeitos a 07/01/2014.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins,
em Palmas, aos dezessete dias do mês de janeiro de 2014.
ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK
Subdefensor Público-Geral
PORTARIA Nº 063, DE 17 DE JANEIRO DE 2014.
SANEATINS
Diretor-Presidente: mario amaro da silveira
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
Foz|Saneatins – Companhia de Saneamento do Tocantins, CNPJ/
MF Nº 25.089.509/0001-83, torna público que requereu perante à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMDU, a
renovação da Licença Municipal de Instalação (LMI) referente à Implantação
da Adutora de Água Tratada, Reservatório Semi Enterrado – RES-020,
interligando o Reservatório Apoiado - RAP 001 ao Centro de Reservação
de Água - CRA 002 , localizada na sede do município de Palmas/TO, cujo
empreendimento se enquadra nas Resoluções CONAMA 237/1997 e Coema
07/2005, que dispõem sobre o licenciamento ambiental desta atividade.
Palmas, 20 de Janeiro de 2014.
Mário Amaro da Silveira
Diretor-Presidente
DEFENSORIA PÚBLICA
Defensor Público-Geral: MarLON COSTA LUZ AMORIM
ATO No 009, DE 17 DE JANEIRO DE 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei
Complementar Estadual nº.055, de 27 de maio de 2009, RESOLVE:
EXONERAR, a pedido
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. IV, do
Ato nº 42/2013, publicado no D.O.E. nº 3.812, de 07 de fevereiro de 2013;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações
e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a regulamentação da concessão das indenizações
consoante previsão contida no Ato nº 038, de 16 de julho de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial, HERO
FLORES DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a
Defensora Pública de Classe Especial, MARIA DE LOURDES VILELA, em
suas atribuições na 11ª Defensoria Especial Criminal, em Palmas - TO, em
razão de designação para substituir a Corregedora-Geral da Defensoria
Pública do Estado do Tocantins, nos dias 07 e 08 de janeiro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
retroagindo seus efeitos a 07/01/2014.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins,
em Palmas, aos dezessete dias do mês de janeiro de 2014.
ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK
Subdefensor Público-Geral
PORTARIA Nº 064, DE 17 DE JANEIRO DE 2014.
RHANDER LIMA TEIXEIRA, Assistente de Defensoria Pública, matrícula
nº. 908130-5, Classe 1-A, integrante do quadro de servidores auxiliares da
Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir de 13 de janeiro de 2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. VII, do
Ato nº 42/2013, publicado no DOE nº 3.812, de 07 de fevereiro 2013;
Este ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo
seus efeitos a 13 de janeiro de 2014.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado,
Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios
diversos dos de sua lotação;
Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado do Tocantins, em
Palmas, aos dezessete dias mês de janeiro de 2014.
ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK
Defensor Público-Geral em exercício
PORTARIA Nº 062, DE 17 DE JANEIRO DE 2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. VII, do
Ato nº 42/2013, publicado no DOE nº 3.812, de 07 de fevereiro 2013;
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado,
Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios
diversos dos de sua lotação;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o
funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o
funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe, ELSON
STECCA SANTANA, para realizar atendimentos e audiências junto a 2ª
Defensoria Pública Criminal de Miracema do Tocantins, nos dias 10, 14,
15, 22, 23, 29 e 30 de janeiro de 2014
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
retroagindo seus efeitos a 10/01/2014.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins,
em Palmas, aos dezessete dias do mês de janeiro de 2014.
ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK
Subdefensor Público-Geral
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DIÁRIO OFICIAL No 4.051
Ano XXVI - Estado do Tocantins, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
PUBLICAÇÕES DOS MUNICÍPIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA-TO, pessoa
jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 37.425.451/0001-80,
informa que fará abertura de certames licitatórios para os seguintes objetos:
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014. Abertura dia
31/01/2014 às 9:00 horas, visando a Aquisição de Combustíveis com ponto
de fornecimento na cidade de Divinópolis-TO.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014. Abertura dia
31/01/2014 às 11:00 horas, visando a Locação de Veículos destinados ao
Transporte Escolar.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014. Abertura dia
31/01/2014 às 14:00 horas, visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios
destinados a Merenda Escolar.
Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de
Abreulândia-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3389-1225.
GLEIDSON FERNANDES DA COSTA
PREGOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014
A Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins, torna público que
irá realizar licitação visando Aquisição de Gêneros Alimentícios e materiais
de Limpeza para o Município de Aliança do Tocantins - TO, de acordo com
as condições e especificações constantes no Edital do Pregão Presencial
nº 003/2014 e Anexos.
PROCESSO: 003-2014/PP01
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão, Menor Preço Por Item
ABERTURA: 30 de Janeiro de 2014, às 09h:00min.
ENTREGA DOS ENVELOPES: Ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Aliança do Tocantins, na Av. Marechal Rondon, nº 214, Centro, Aliança
do Tocantins, CEP: 77455-000, conforme data e horários determinados.
LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520 de 2002 e 8.666 de 1993 e atualizações.
EDITAL: O Edital e Anexos poderão ser requeridos das 08h00min às
12h00min mediante termo próprio, ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Aliança do Tocantins. INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx63) 3377-1592.
Aliança do Tocantins -TO, 17 de janeiro de 2014.
Dourivan Lopes da Silva
Pregoeiro Oficial
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014
A Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins, torna público que irá
realizar licitação de Transporte Escolar, visando atender Alunos das Escolas
Municipais e Estaduais que residem na Zona Rural do Município de Aliança
do Tocantins, de acordo com as condições e especificações constantes no
Edital do Pregão Presencial nº 004/2014 e Anexos.
PROCESSO: 004-2014/PP01
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão, Menor Preço Por Item
ABERTURA: 31 de Janeiro de 2014, às 09h:00min
ENTREGA DOS ENVELOPES: Ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Aliança do Tocantins, na Av. Marechal Rondon, nº 214, Centro, Aliança
do Tocantins, CEP: 77455-000, conforme data e horários determinados.
LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520 de 2002 e 8.666 de 1993 e atualizações.
EDITAL: O Edital e Anexos poderão ser requeridos das 08h00min às
13h00min mediante termo próprio, ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Aliança do Tocantins. INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx63) 3377-1592.
Aliança do Tocantins -TO, 17 de Janeiro de 2014.
Dourivan Lopes da Silva
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO, através
do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna Público que fará realizar na sala
de reuniões da CPL, situada na R. 12 de Março, Qd. 07, Lt. 03, Centro,
Novo Alegre do Tocantins: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014, dia 31
de Janeiro de 2014 às 08h00min, tipo menor preço por Item, visando
Contratação de Empresa Para Concessão de Uso de Software, para atender
as necessidades do MUNICÍPIO DE ARAGUACEMA – TO. O edital deverá
ser retirado junto a CPL, das 14h00min às 18h00min, de Segunda a SextaFeira, Tel. (63) 3472-1315.
Araguacema -TO, 20 de Janeiro de 2014.
VALDEMAR PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUACEMA/TO
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUACEMA -TO,
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna Público que fará realizar
na sala de reuniões da CPL, situada na R. 12 de Março, Qd. 07, Lt. 03,
Centro, Novo Alegre do Tocantins: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014,
dia 31 de Janeiro de 2014 às 09h00min, tipo menor preço por Item, visando
Contratação de Empresa Para Concessão de Uso de Software, para atender
as necessidades deste FUNDO MUNICIPAL. O Edital deverá ser retirado
junto a CPL, das 14h00min às 18h00min de Segunda a Sexta-Feira, Tel.
(63) 3472-1315.
Araguacema -TO, 20 de Janeiro de 2014.
VALDEMAR PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUACEMA/TO
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
ARAGUACEMA -TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna Público
que fará realizar na sala de reuniões da CPL, situada na R. 12 de Março,
Qd. 07, Lt. 03, Centro, Novo Alegre do Tocantins: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2014, dia 31 de Janeiro de 2014 às 10h00min, tipo menor preço
por Item, visando Contratação de Empresa Para Concessão de Uso de
Software, para atender as necessidades deste FUNDO MUNICIPAL. O Edital
deverá ser retirado junto a CPL, das 14h00min às 18h00min de Segunda
a Sexta-Feira, Tel. (63) 3472-1315.
Araguacema -TO, 20 de Janeiro de 2014.
VALDEMAR PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE INTERNET BANDA LARGA LINK DEDICADO. MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 01/2014, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, que será
regido pelas Leis Federais nº. 10.520/02, 8.666/93; Decreto nº 3.555/00 e
demais normas complementares. ABERTURA: às 09:00h do dia 31 janeiro
de 2014. Demais informações pelo telefone (63) 3474-2140 ou email:
[email protected].
LINDOMAR LISBOA MADALENA
Prefeito Municipal
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DIÁRIO OFICIAL No 4.051
Ano XXVI - Estado do Tocantins, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2014
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 010/2014
OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa
especializada em serviços de lava autos a jato, junto à Prefeitura e Fundos
Municipais de Saúde e Assistência Social de Augustinópolis/TO. TIPO:
Menor Preço. DATA: 31/01/2014. HORA: 09:30h (horário local), ENDEREÇO
PARA INFORMAÇÕES: Rua Dom Pedro I, 352 – Centro – Augustinópolis/TO.
Fone (63) 3456-1232, HORÁRIO DE ATENDIMENTO LOCAL. E-mail:
[email protected]
Augustinópolis - TO, 16/01/2014.
Ralsonato Gonçalves Santana
Pregoeiro
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2014
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 012/2014
OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa
especializada para locação de softwares para atender o setor de Tributos
Municipais e a Secretaria Municipal de Educação. TIPO: Menor Preço.
DATA: 31/01/2014. HORA: 14:00h (horário local), ENDEREÇO PARA
INFORMAÇÕES: Rua Dom Pedro I, 352 – Centro – Augustinópolis/TO.
Fone (63) 3456-1232, HORÁRIO DE ATENDIMENTO LOCAL. E-mail:
[email protected]
Augustinópolis - TO, 16/01/2014.
Ralsonato Gonçalves Santana
Pregoeiro
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2014
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 011/2014
OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa
especializada em serviços de manutenção de condicionadores de ar, com
possível substituição de peças, junto à Prefeitura e Fundos Municipais
de Saúde e Assistência Social de Augustinópolis/TO. TIPO: Menor Preço
e Maior Desconto. DATA: 31/01/2014. HORA: 11:00h (horário local),
ENDEREÇO PARA INFORMAÇÕES: Rua Dom Pedro I, 352 – Centro –
Augustinópolis/TO. Fone (63) 3456-1232, HORÁRIO DE ATENDIMENTO
LOCAL. E-mail: [email protected]
Augustinópolis - TO, 16/01/2014.
Ralsonato Gonçalves Santana
Pregoeiro
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2014
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 014/2014
OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa
especializada no transporte de passageiros para aquisição de passagens
terrestres para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais
de Saúde e Assistência Social. TIPO: Menor Preço. DATA: 31/01/2014.
HORA: 17:00h (horário local), ENDEREÇO PARA INFORMAÇÕES: Rua
Dom Pedro I, 352 – Centro – Augustinópolis/TO. Fone (63) 3456-1232,
HORÁRIO DE ATENDIMENTO LOCAL. E-mail: pmaugustinopolis@
hotmail.com
Augustinópolis - TO, 16/01/2014.
Ralsonato Gonçalves Santana
Pregoeiro
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2014
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 013/2014
OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa
especializada para fornecimento de pneus e a prestação de serviços de
recapagem de pneus de diversas referências para atender a Prefeitura e
Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social. TIPO: Menor Preço.
DATA: 31/01/2014. HORA: 15:30h (horário local), ENDEREÇO PARA
INFORMAÇÕES: Rua Dom Pedro I, 352 – Centro – Augustinópolis/TO.
Fone (63) 3456-1232, HORÁRIO DE ATENDIMENTO LOCAL. E-mail:
[email protected]
Augustinópolis - TO, 16/01/2014.
Ralsonato Gonçalves Santana
Pregoeiro
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2014
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 009/2014
OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa
especializada em serviços de topografia e levantamento planialtimétrico,
junto à Secretaria Municipal de InfraEstrutura de Augustinópolis. TIPO:
Menor Preço. DATA: 31/01/2014. HORA: 08:00h (horário local), ENDEREÇO
PARA INFORMAÇÕES: Rua Dom Pedro I, 352 – Centro – Augustinópolis/TO.
Fone (63) 3456-1232, HORÁRIO DE ATENDIMENTO LOCAL. E-mail:
[email protected]
Augustinópolis - TO, 16/01/2014.
Ralsonato Gonçalves Santana
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISOS DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2014
O Município de Bom Jesus do Tocantins - TO, torna público que fará
realizar no dia 30 de janeiro de 2014, às 09h00min, licitação na modalidade
Pregão Presencial, procedimento nº 003/2014, tipo Menor Preço Global para
prestação de serviços contábeis para o exercicio de 2014. Restando desde
já aos interessados que o edital e seus anexos não será enviado/fornecido
via e-mail ou fax símile. Os interessados poderão adquirir junto da CPL, no
seguinte endereço, AV. TOCANTINS, nº 21, CENTRO - BOM JESUS – TO,
das 12:30 às 18:00. Maiores informações, fone: (63) 3483-1172.
Bom Jesus do Tocantins - TO, 17 de janeiro de 2014.
ISABEL PEREIRA DA SILVA
PREGOEIRA OFICIAL
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2014
O Município de Bom Jesus do Tocantins - TO, torna público que fará
realizar no dia 31 de janeiro de 2014, às 09h00min, licitação na modalidade
Pregão Presencial, procedimento nº 004/2014, tipo Menor Preço Global para
a Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de
uso de software de sistema de gestão contábil, financeira, orçamentária e
administrativa, concessão de direito de uso para número ilimitado de usuários
simultâneos, incluindo instalação, implantação, treinamento/capacitação e
prestação de serviços contínuos de suporte, manutenção e hospedagem,
em datacenter próprio ou locado pela contratada. Restando desde já aos
interessados que o edital e seus anexos não será enviado/fornecido via
e-mail ou fax símile. Os interessados poderão adquirir junto da CPL, no
seguinte endereço, AV. TOCANTINS, nº 21, CENTRO - BOM JESUS – TO,
das 12:30 às 18:00. Maiores informações, fone: (63) 3483-1172.
Bom Jesus do Tocantins - TO, 17 de janeiro de 2014.
ISABEL PEREIRA DA SILVA
PREGOEIRA OFICIAL
24
DIÁRIO OFICIAL No 4.051
Ano XXVI - Estado do Tocantins, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2014
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS
O Município de Bom Jesus do Tocantins - TO, torna público que fará
realizar no dia 31 de janeiro de 2014, às 16h30min, licitação na modalidade
Pregão Presencial, procedimento nº 005/2014, tipo Menor Preço Global para
a Prestação de serviço técnico especializado em Engenharia Civil, para os
fins de elaboração de projetos básicos, medições, pareceres, perícias e
avaliações em geral, para o município de Bom Jesus do Tocantins, por um
período de 11 (onze) meses, (fevereiro a dezembro) de 2014. Restando desde
já aos interessados que o edital e seus anexos não será enviado/fornecido
via e-mail ou fax símile. Os interessados poderão adquirir junto da CPL, no
seguinte endereço, AV. TOCANTINS, nº 21, CENTRO - BOM JESUS – TO,
das 12:30 às 18:00. Maiores informações, fone: (63) 3483-1172.
AVISOS DE EDITAL
Bom Jesus do Tocantins - TO, 17 de janeiro de 2014.
ISABEL PEREIRA DA SILVA
PREGOEIRA OFICIAL
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2014
O Município de Bom Jesus do Tocantins - TO, através do Fundo
Municipal de Saúde, torna público que fará realizar no dia 30 de janeiro
de 2014, às 14h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial,
procedimento nº 001/2014, tipo Menor Preço Global, para prestação de
serviços contábeis para o exercicio de 2014. Restando desde já aos
interessados que o edital e seus anexos não será enviado/fornecido via
e-mail ou fax símile. Os interessados poderão adquirir junto da CPL, no
seguinte endereço, AV. TOCANTINS, nº 21, CENTRO - BOM JESUS – TO,
das 12:30 às 18:00. Maiores informações, fone: (63) 3483-1172.
Bom Jesus do Tocantins - TO, 17 de janeiro de 2014.
ISABEL PEREIRA DA SILVA
PREGOEIRA OFICIAL
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2014
O Município de Bom Jesus do Tocantins - TO, torna público que
fará realizar no dia 03 de fevereiro de 2014, às 09h00min, licitação na
modalidade Pregão Presencial, procedimento nº 006/2014, tipo Menor
Preço Global para a Prestação de serviços mecânicos para manutenção da
frota da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, por um período
de 11 (onze) meses, (fevereiro a dezembro) de 2014. Restando desde já
aos interessados que o edital e seus anexos não será enviado/fornecido
via e-mail ou fax símile. Os interessados poderão adquirir junto da CPL, no
seguinte endereço, AV. TOCANTINS, nº 21, CENTRO - BOM JESUS – TO,
das 12:30 às 18:00. Maiores informações, fone: (63) 3483-1172.
Bom Jesus do Tocantins - TO, 17 de janeiro de 2014.
O Município de Bom Jesus do Tocantins - TO, através do Fundo
Municipal de Saúde, torna público que fará realizar no dia 31 de janeiro
de 2014, às 14h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial,
procedimento nº 002/2014, tipo Menor Preço Global, para a Contratação de
empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de
sistema de gestão contábil, financeira, orçamentária e administrativa, com
cessão de direito de uso para número ilimitado de usuários simultâneos,
incluindo instalação, implantação, treinamento/capacitação e prestação de
serviços contínuos de suporte, manutenção e hospedagem, em datacenter
próprio ou locado pela Contratada. Restando desde já aos interessados que
o edital e seus anexos não será enviado/fornecido via e-mail ou fax símile.
Os interessados poderão adquirir junto da CPL, no seguinte endereço, AV.
TOCANTINS, nº 21, CENTRO - BOM JESUS – TO, das 12:30 às 18:00.
Maiores informações, fone: (63) 3483-1172.
Bom Jesus do Tocantins - TO, 17 de janeiro de 2014.
ISABEL PEREIRA DA SILVA
PREGOEIRA OFICIAL
ISABEL PEREIRA DA SILVA
PREGOEIRA OFICIAL
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2014
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO
TOCANTINS
O Município de Bom Jesus do Tocantins - TO, torna público que
fará realizar no dia 03 de fevereiro de 2014, às 14h00min, licitação na
modalidade Pregão Presencial, procedimento nº 007/2014, tipo Menor Preço
Global para a contratação de empresa especializada para prestar serviços
de locação de veículo automotor, atendendo às necessidades do Gabinete
deste município, pelo período de 11 (onze) meses (fevereiro a dezembro) de
2014. Restando desde já aos interessados que o edital e seus anexos não
será enviado/fornecido via e-mail ou fax símile. Os interessados poderão
adquirir junto da CPL, no seguinte endereço, AV. TOCANTINS, nº 21,
CENTRO - BOM JESUS – TO, das 12:30 às 18:00. Maiores informações,
fone: (63) 3483-1172.
Bom Jesus do Tocantins - TO, 17 de janeiro de 2014.
ISABEL PEREIRA DA SILVA
PREGOEIRA OFICIAL
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2014
O Município de Bom Jesus do Tocantins - TO, torna público que fará
realizar no dia 03 de fevereiro de 2014, às 16h30min, licitação na modalidade
Pregão Presencial, procedimento nº 008/2014, tipo Menor Preço Global para
Prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas, pelo período
de 11 (onze) meses (fevereiro a dezembro) de 2014. Restando desde já
aos interessados que o edital e seus anexos não será enviado/fornecido
via e-mail ou fax símile. Os interessados poderão adquirir junto da CPL, no
seguinte endereço, AV. TOCANTINS, nº 21, CENTRO - BOM JESUS – TO,
das 12:30 às 18:00. Maiores informações, fone: (63) 3483-1172.
Bom Jesus do Tocantins - TO, 17 de janeiro de 2014.
ISABEL PEREIRA DA SILVA
PREGOEIRA OFICIAL
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2014
O Município de Bom Jesus do Tocantins - TO, através do Fundo
Municipal de Assistência Social, torna público que fará realizar no dia 30 de
janeiro de 2014, às 16h30min, licitação na modalidade Pregão Presencial,
procedimento nº 001/2014, tipo Menor Preço Global, para prestação de
serviços contábeis para o exercicio de 2014. Restando desde já aos
interessados que o edital e seus anexos não será enviado/fornecido via
e-mail ou fax símile. Os interessados poderão adquirir junto da CPL, no
seguinte endereço, AV. TOCANTINS, nº 21, CENTRO - BOM JESUS – TO,
das 12:30 às 18:00. Maiores informações, fone: (63) 3483-1172.
Bom Jesus do Tocantins - TO, 17 de janeiro de 2014.
ISABEL PEREIRA DA SILVA
PREGOEIRA OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014-CPL/PPE/PMBT
PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2014-CPL/PPE/PMBT,
tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Data do certame: 03/02/2014 às
09h00min horário local. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO
DIESEL E DIESEL BS-10 A SER ENTREGUE ATRAVÉS DE REQUISIÇÕES
DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
BURITI DO TOCANTINS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.
Íntegra do Edital: Sala da CPL/PMBT - Prédio do Centro Administrativo –
Buriti do Tocantins/TO. Fone: (63) 3459-1285, das 08h00min às 12h00min.
Buriti do Tocantins (TO), 17/01/2014.
25
DIÁRIO OFICIAL No 4.051
Ano XXVI - Estado do Tocantins, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014-CPL/PPE/PMBT
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 008/2014
PROCESSO LICITATORIO N° 002/2014-CPL/PPE/PMBT, tipo
MENOR PREÇO POR LOTE, Data do certame: 03/02/2014 às 15h00min
horário local. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS/TO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. Íntegra do Edital: Sala da
CPL/PMBT - Prédio do Centro Administrativo – Buriti do Tocantins/TO.
Fone: (63) 3459-1285, das 08h00min às 12h00min. Buriti do Tocantins (TO),
17/01/2014.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO, torna
público que fará realizar no dia 03 DE FEVEREIRO DE 2014 às 11:00h,
na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada
na Praça Ulysses Guimarães, nº 100, Centro, nesta cidade, licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, ADVOCACIA,
ENGENHARIA CIVIL E ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme especificações
no termo de referência do edital.
Fábio Passos Spanner
Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins, de acordo com
as disposições da Lei nº 8.666/93, torna público que realizará LICITAÇÕES,
assim caracterizadas: Tomada de Preço n° 001/2014, ampliação de (01)
Unidade Básica de Saúde, Data: 07/02/2014, horas: 09h; e, Tomada de
Preço n° 02/2014, construção de (01) Unidade Básica de Saúde porte 2,
data: 07/02/2014, horas: 14h. Editais completo na C.P.L de Cariri do
Tocantins, no endereço: Av. Bernardo Sayão, 01, Centro, Cariri do Tocantins.
Publique-se; Divulga-se;
20 de janeiro de 2014.
Elisangela
Presidente C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO, torna
público que fará realizar no dia 31 DE JANEIRO DE 2014 às 09:00h, na sala
de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça
Ulysses Guimarães, nº 100, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando
a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE CARRO (LAVA
JATO), LOCAÇÃO DE CARRO TIPO PASSEIO 5 (CINCO) LUGARES,
LOCAÇÃO DE CARRO TIPO CAMIONETE 4X4 CABINE DUPLA, conforme
especificações no termo de referência do edital.
Carrasco Bonito, 15 de Janeiro de 2014.
Mauricio Martins da Cunha
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2014
A Prefeitura Municipal de Figueirópolis – TO, torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação Tomada de Preço,
com abertura das propostas para às 14h00mim do dia 13 de fevereiro de
2014, na Avenida Bernardo Sayão, nº 1445, Centro, Figueirópolis – TO,
através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, proposta de preços
para “Aquisição de Pneus para Máquinas Pesadas Ônibus do transporte
escolar e veículos em geral durante o ano de 2014”, nos termos do art. 22, § 2º,
da Lei 8.666/93, e em cumprimento ao objeto deste Edital e seus anexos
estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, a
partir do dia 22/01/2014, horário de expediente das 12:30 às 17:30 horas, e
poderão ser examinados e/ou adquiridos no endereço acima. Informações,
pelo fone (63) 3374-1288 ou 3347-1417, 9930-2606.
Figueirópolis – TO, 17 de Janeiro de 2014.
JOÃO JOSÉ DOS SANTOS NETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2014
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 006/2014
EXTRATO DO EDITAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO,
torna público que fará realizar no dia 31 DE JANEIRO DE 2014 às 11:00h,
na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada
na Praça Ulysses Guimarães, nº 100, Centro, nesta cidade, licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMA DE
INFORMÁTICA (SOFTWARES) ABRANGENDO E MANUTENÇÃO DOS
SISTEMAS DE: GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL; RECURSOS
HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, RECEITAS (TRIBUTOS E
TAXAS), GESTÃO DO PATRIMÔNIO; ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
E ALMOXARIFADO; COMPRAS E LICITAÇÕES; TRAMITAÇÃO DE
PROCESSOS E PROTOCOLO E CONTROLE DE FROTA, conforme
especificações no termo de referência do edital.
O Fundo Municipal de Saúde de Guaraí-TO, torna público a
LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2014, para
aquisição parcelada de Material para Curativos e Fraldas Descartáveis,
para pacientes acamados e com sequelas de Acidente Vascular (AVC) para
atender os Postos de Saúde do Fundo Municipal de Saúde do Município de
Guaraí-TO, através do Sistema de Registro de Preços, em Ata com força de
Contrato, cuja as especificações e quantitativos estão indicadas no Anexo
I que integra a minuta do Edital.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO, torna
público que fará realizar no dia 03 DE FEVEREIRO DE 2014 às 09:00h,
na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada
na Praça Ulysses Guimarães, nº 100, Centro, nesta cidade, licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
visando a SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E REDE E
IMPRESSORAS, conforme especificações no termo de referência do edital.
Serão Observados os seguintes horários e datas para os
procedimentos que seguem: As propostas de Preços serão recebidas a partir
das 08:30 horas do dia 22 de janeiro/2014, até as 8:00 horas do dia 31 de
janeiro/2014, horário de Brasília, no site http://www.cidadecompras.com.br.
Disputa das propostas será as 9:00 horas do dia 31 de janeiro de 2014,
horário de Brasília.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo
endereço eletrônico http://www.cidadecompras.com.br.
Guaraí-TO, 20 de janeiro de 2014.
ROSANE BERTAMONI
Pregoeira
26
DIÁRIO OFICIAL No 4.051
Ano XXVI - Estado do Tocantins, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2013
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 559/2013 – PP Nº 082/2013 - SRP
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a empresa
vencedora a seguir elencada acordam o Registro de Preços para a
aquisição de material elétrico para manutenção da iluminação pública de
Gurupi-TO, conforme segue: ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA , CNPJ nº 00.226.324/0001-42, quanto aos itens: 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23 e 24. Fica declarado que os preços registrados na ARP nº 053/2013
são válidos por 12 meses, contados da publicação deste extrato. A ARP Nº
053/2013 encontra-se, em sua íntegra, disponível no site oficial da Prefeitura
Municipal de Gurupi-TO, www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei
nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013.
Gurupi/TO, 17 de janeiro de 2014.
Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Gerson José de Oliveira
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2013
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3182/2013 – PP Nº 083/2013 - SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a empresa
vencedora a seguir elencada acordam o Registro de Preços para a
contratação de prestação de serviço de confecção de material gráfico,
conforme segue: OFFSET GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ nº
08.942.554/0001-10, quanto aos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9. Fica declarado
que os preços registrados na ARP nº 056/2013 são válidos por 12 meses,
contados da publicação deste extrato. A ARP Nº 056/2013 encontra-se, em
sua íntegra, disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Gurupi-TO,
www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei n°
8.666/93, Decreto nº 7.892/2013.
Gurupi/TO, 17 de janeiro de 2014.
Fundo Municipal de Assistência Social.
Eder Martins Fernandes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPI-TO,
por intermédio da Pregoeira Oficial, TORNA PÚBLICO que fará realizar
licitação cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica a para realização
do transporte escolar dos alunos da Zona Rural da Rede Municipal de
Ensino de Gurupi para o exercício de 2014, de acordo com as condições
e especificações constantes no Edital do Pregão Presencial nº 001/2014 e
anexos, Processo Licitatório nº 4290/2013. Modalidade de Licitação: Pregão
Presencial – Menor Preço, Por Lote. Realização: Dia 31 de janeiro de 2014
às 09h, horário local, com 15 minutos de tolerância, na Sala da Comissão
de Licitação, com sede na Av. Pará, nº 1210-A, centro, CEP: 77403-010,
Gurupi/TO. LEGISLAÇÃO: Leis nº 10.520/2002, nº 8.666/1993 e demais
legislações pertinentes e respectivas atualizações. EDITAL: O Edital e seus
anexos poderão ser requeridos das 8h às 12h, junto à Comissão de Licitação
na Sala de Licitações e via e-mail: [email protected].
Gurupi/TO, 20 de janeiro de 2014.
Ynara Dourado Cabral
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 027/2013
PROCESSO Nº: 034/2013
ÓRGÃO INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Luzinópolis – TO
OBJETO: Constitui objeto da presente Ata as futuras aquisições de materiais
e suprimentos de informática destinados ao município de Luzinópolis – TO,
mediante as condições estabelecidas neste Edital. Conforme Termo de
Referência constantes no Anexo I do edital.
PREÇOS REGISTRADOS:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014
Fornecedor. INFORCENTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
INFORMÁTICA LTDA – ME – CNPJ: 08.762.885/0001-78
Item UND.
Quant.
Descrição dos Objetos
V. Unit.
V. total
01
UN
2
Computador estação de trabalho placa mãe; Gabinete
2.800,00
16.800,00
02
UN
20
Computador estação de trabalho placa mãe:PadrãoATX
2.550,00
25.500,00
03
UN
10
Impressora laser monocromática.
1.480,00
4.800,00
04
UN
06
Impressora laser color
1.780,00
10.680,00
05
UN
18
Estabilizador.
79,00
1.422,00
06
UN
18
NO-BREAK, potência 600 VA
380,00
6.840,00
07
UN
10
NO-BREAK, 1.400 VA
515,00
5.150,00
08
UN
06
Switch 24 portas gigabit não gerenciáve
480,00
2.880,00
09
UN
06
Switch 48 portas não gerenciável
540,00
3.240,00
10
UN
06
Caixa de cabo de rede 305m
360,00
2.160,00
11
UN
200
Conector RJ-45 macho
0,65
130,00
12
UN
80
Conector extensor R-J45
3,80
304,00
13
UN
10
Telefone com fio
48,00
480,00
14
UN
06
Telefone sem fio
125,00
750,00
15
UN
20
Monitor 21,5” LED Tamanho de Tel 21.5widescreen;
650,00
13.000,00
17
UN
32
Fonte de alimentação ATX
73,00
2.336,00
18
UN
32
HD SATA
470,00
15.040,00
19
UN
12
Roteador wireless, garantia mínima 01 ano
245,00
2.940,00
20
UN
40
Módulo de memória
165,00
6.600,00
21
UN
08
Rack
165,00
1.320,00
22
UN
16
NOTE-BOOK Processador I5 – 64 bits 4GB de RAM
2.810,00
28.100,00
23
UN
14
NOTE-BOOK Processador I3 – 64 bits 4 GB de RAM
2.500,00
25.000,00
24
UN
08
Maquina fotográfica 14 megapixeis e bateria integrada
390,00
3.900,00
25
UN
06
Aparelho de fax
650,00
3.900,00
26
UN
08
DVD – entrada USB com cd rip
210,00
1.680,00
27
UN
04
DATA-SHOW voltagem 220v, controle remoto
3.180,00
12.720,00
28
UN
04
Multifuncional laser mono 32ppm 5 em 1 com duplex
2.960,00
11.840,00
29
UN
03
Multifuncional laser que imprime com qualidade laser
935,00
2.805,00
30
UN
12
Multifuncional jato tinta, até 570x1440 dpi
475,00
5.700,00
31
UN
30
Cartucho HP 21 - Preto original
61,00
1.830,00
32
UN
30
Cartucho HP 22 - Colorido original
73,00
2.190,00
33
UN
60
Cartucho HP 60 – Preto
60,00
3.600,00
34
UN
60
Cartucho HP 60 – Colorido
65,00
3.900,00
35
UN
30
Cartucho HP 92 – Preto
65,00
1.950,00
36
UN
30
Cartucho HP 93 – Colorido
79,00
2.370,00
37
UN
30
Cartucho HP 122 – Preto
46,00
1.380,00
38
UN
30
Cartucho HP 122 – Colorido
57,00
1.710,00
39
UN
30
Cartucho HP 901 – Preto
59,00
1.770,00
40
UN
30
Cartucho HP 901 – Colorido
66,00
1.980,00
41
UN
60
Kit Cartucho de tinta compatível Lexmark 105xl
32,00
1.920,00
42
UN
16
Cartucho Tonner - 12A HP
285,00
4.560,00
43
UN
16
Cartucho Tonner - 35A HP
196,00
3.136,00
44
UN
12
Cartucho Tonner ML2851 SAMSUNG
261,00
3.132,00
45
UN
12
Cartucho Tonner ML3051 SAMSUNG
274,00
3.288,00
46
UN
16
Cartucho Tonner SCX-4200 SAMSUNG
215,00
3.440,00
47
UN
22
Cartucho Tonner SCX-4521 SAMSUNG
224,00
4.928,00
48
UN
12
Cartucho Tonner SCX-4623 SAMSUNG
233,00
2.796,00
49
UN
20
Cartucho Tonner HP Laser Jet P1102W - 85A
248,00
4.960,00
347,00
6.940,00
42,00
1.008,00
50
UN
20
CartuchoTonnerBROTHERMFC8890DWTN580/610/650
51
UN
24
Bobina para Impressora Zebra GC420D
52
UN
03
Escanner digital profissional A4 600dpi 25 ppm 50
3.015,00
9.045,00
53
UN
06
Kit fotocondutor BROTHER MFC8890DW
290,00
1.740,00
54
UN
06
Kit unidade fusora BROTHER MFC8890DW
219,00
1.314,00
55
UN
06
Unidade laser BROTHER MFC8890DW
280,00
1.680,00
56
UN
12
Case para HD satã
85,00
1.020,00
57
UN
12
Kit multimídia (mouse / teclado / cx. Som)
58,00
696,00
58
UN
03
NOTE-BOOK – processador I7 – 64 bits 8 GB de RAM
3.690,00
11.070,00
59
UN
10
Computador estação de trabalho; Dual Core 4 GB
1.850,00
27.750,00
60
UN
05
NOTBOOK - Processador Dual Core - 64 bits
1.780,00
8.900,00
61
UN
05
NOTBOOK – Processador I3 - 32 bits
1.782,00
8.910,00
62
UN
05
NOTBOOK – Processador I5 – 64 BITS
1.950,00
Total
9.750,00
382.700,00
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze)
meses, a contar da data de sua publicação.
MODALIDADE: Pregão Presencial, Lei nº 10.520/2002.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30
SIGNATÁRIOS: JOSÉ DE ARIMATÉIA COELHO DAMASCENO – Prefeito
Municipal.
DIÁRIO OFICIAL No 4.051
27
Ano XXVI - Estado do Tocantins, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 030/2013
PROCESSO Nº: 036/2013
ÓRGÃO INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Luzinópolis – TO
OBJETO: Constitui objeto da presente Ata Futuras locações e montagem de
estruturas (tendas, disciplinadores, fechamento metálico, sons PAs, Palcos,
camarins e outros) destinadas aos eventos promovidos pelo município
de Luzinópolis - TO, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
Conforme Termo de Referência constantes no Anexo I do edital.
PREÇOS REGISTRADOS:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2014
Fornecedor. VANDERSON FARIAS DE SOUSA ME, CNPJ nº:
09.593.867/0001-72
Item
UND.
Qua
01
Diaria
30
Locação de tendas medindo 12 x 12 m com 03 metros
Descrição dos Objetos
V. Unit.
720,00
21.600,00
V. total
02
Diaria
30
Locação de tendas medindo 10 x 10 m com 03 metros
500,00
15.000,00
03
Diaria
30
Locação de tendas medindo 5 x 5 m com 03 metros
200.00
6.000,00
04
Diaria
15
Locação de tendas medindo 3 x 3 m com 03 metros
150,00
2.250,00
07
SV
04
Locação de palco tamanho 12 x 10 m com cobertura.
4.500,00
18.000,00
08
Diaria
08
Locação de grupo gerador a diesel de 250 KVA
1.350,00
10.800,00
09
UM
20
Locação de banheiros químicos portáteis standart
200.00
4.000,00
10
SV
05
Locação de som PA 16, com todos os periféricos.
3.450,00
17.250,00
11
SV
06
Locação de som PA 04, com todos os periféricos.
740,00
4.440,00
12
SV
05
Locação de som PA – 32 e iluminação, sistema fly
7.000,00
35.000,00
13
SV
08
Locação de som PA – 08 e iluminação com periféricos.
1.750,00
14.000,00
14
SV
02
Locação de camarim 4x4 m coberto e fechado
980,80
1.960,00
15
SV
02
Locação de camarim medindo 6x6 m cobertoefechado
1.100,00
2.200,00
16
Diária
03
Locação de tablado de madeira de 10x08m com 0,6 c
1.150,00
3.450,00
17
Diária
3000 Locação de cadeira de plástico, sem braço cor branca
2,80
8.400,00
18
Diária
5000 Locação de mesas de plástico, reonas
4,50
2.250,00
20
SV
02
Locação de estrutura de palco Geo Space,medindo 20m
24.800,00
49.600,00
21
Diária
03
Locação de 01 laser, equipamento portátil
2.500,00
7.500,00
22
Diária
04
Locação de telão, sendo kits multimídia
1.150,00
4.600,00
Total
228.300,00
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze)
meses, a contar da data de sua publicação.
MODALIDADE: Pregão Presencial, Lei nº. 10.520/2002.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
SIGNATÁRIOS: JOSÉ DE ARIMATÉIA COELHO DAMASCENO – Prefeito
Municipal.
Erasmo Miranda de Sousa
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 021/2014
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luzinópolis – TO
CONTRATADO: LICITECON COSULTO. E ASSESSO. EMPRESARIAL E
PÚBLICA LTDA - ME. CNPJ: 17.265.890/0001-66.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço técnico
administrativo junto ao setor de licitação e contratos do município de
Luzinopolis –TO.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 031/2014
Valor Global: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais)
DATA DO CONTRATO: 16 de Janeiro de 2014, Vigência: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária: 04.122.0004.2-005, Elemento de despesa:
3.3.90.36, Fonte de Recurso: 0010.
SIGNATÁRIO: José de Arimatéia Coelho Damasceno – Prefeito Municipal
Luzinópolis – TO, 16 de Janeiro de 2014.
JOSÉ DE ARIMATÉIA COELHO DAMASCENO
Prefeito Municipal
Eramos Miranda de Sousa
Pregoeiro
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2014
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de peças, lubrificantes e filtros para veículos tipo caminhões,
ônibus, tratores e máquinas pertencentes à frota do Município de Maurilândia
do Tocantins/TO. TIPO: Menor Preço por Item. DATA: 03/02/2014. HORA:
14:00h (horário local), ENDEREÇO PARA INFORMAÇÕES: Avenida
Tocantins, 100 – Centro – Maurilândia do Tocantins/TO. Fone (63) 33801103, HORÁRIO DE ATENDIMENTO LOCAL. E-mail: prefmaurilandia@
bol.com.br
Maurilândia do Tocantins - TO, 16/01/2014.
Leoneide Conceição Sobreira
Prefeita Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2014
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014
OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa
especializada para fornecimento de pneus de diversas referências para
atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde e Assistência do
Município de Maurilândia do Tocantins/TO. TIPO: Menor Preço por Item.
DATA: 03/02/2014. HORA: 16:00h (horário local), ENDEREÇO PARA
INFORMAÇÕES: Avenida Tocantins, 100 – Centro – Maurilândia do
Tocantins/TO. Fone (63) 3380-1103, HORÁRIO DE ATENDIMENTO LOCAL.
E-mail: [email protected]
Maurilândia do Tocantins - TO, 16/01/2014.
Leoneide Conceição Sobreira
Prefeita Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2014
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014
OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza, Higiene e Correlatos
para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde
e Assistência Social de Maurilândia do Tocantins-TO. TIPO: Menor Preço
por Item. DATA: 04/02/2014. HORA: 10:30h (horário local), ENDEREÇO
PARA INFORMAÇÕES: Avenida Tocantins, 100 – Centro – Maurilândia do
Tocantins/TO. Fone (63) 3380-1103, HORÁRIO DE ATENDIMENTO LOCAL.
E-mail: [email protected]
Maurilândia do Tocantins - TO, 16/01/2014.
Leoneide Conceição Sobreira
Prefeita Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2014
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços
mecânicos em veículos de pequeno e grande porte, em máquinas e tratores
pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Maurilândia do Tocantins/TO.
TIPO: Menor Preço por Item. DATA: 03/02/2014. HORA: 17:30h (horário
local), ENDEREÇO PARA INFORMAÇÕES: Avenida Tocantins, 100 –
Centro – Maurilândia do Tocantins/TO. Fone (63) 3380-1103, HORÁRIO
DE ATENDIMENTO LOCAL. E-mail: [email protected]
Maurilândia do Tocantins - TO, 16/01/2014.
Leoneide Conceição Sobreira
Prefeita Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2014
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 002/2014
OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de combustíveis
tipo Óleo Diesel e Gasolina Comum, de acordo com o Edital, para
atenderem a Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde e Assistência
Social de Maurilândia do Tocantins-TO. TIPO: Menor Preço por Lote.
DATA: 03/02/2014. HORA: 10:00h (horário local), ENDEREÇO PARA
INFORMAÇÕES: Avenida Tocantins, 100 – Centro – Maurilândia do
Tocantins/TO. Fone (63) 3380-1103, HORÁRIO DE ATENDIMENTO LOCAL.
E-mail: [email protected]
Maurilândia do Tocantins/TO, 16/01/2014.
Leoneide Conceição Sobreira
Prefeita Municipal
28
DIÁRIO OFICIAL No 4.051
Ano XXVI - Estado do Tocantins, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2014
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014
OBJETO: Locação de veículos, através de pessoa física ou
jurídica, para atender o Transporte Escolar Municipal, a Prefeitura e Fundos
Municipais de Saúde e Assistência Social de Maurilândia do Tocantins/TO.
TIPO: Menor Preço por Lote. DATA: 03/02/2014. HORA: 11:30h (horário
local), ENDEREÇO PARA INFORMAÇÕES: Avenida Tocantins,100
– Centro – Maurilândia do Tocantins/TO. Fone (63) 3380-1103, HORÁRIO
DE ATENDIMENTO LOCAL. E-mail: [email protected]
Maurilândia do Tocantins - TO, 16/01/2014.
Leoneide Conceição Sobreira
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
RETIFICAÇÃO DE AVISO
No Extrato publicado no DOE nº 4046, de 14 de janeiro de 2014,
referente ao Pregão Presencial nº 01/2014, para locação de veículos,
com motoristas, para Transporte Escolar, onde se lê: Data de abertura:
23/01/2014; leia-se: Data de abertura: 24/01/2014. Os demais itens não
sofreram alteração. Paraíso- TO, 20/01/2014.
CRISTINA SARDINHA WANDERLEY
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2014
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a
Merenda Escolar do Município de Maurilândia do Tocantins -TO. TIPO:
Menor Preço por Item. DATA: 04/02/2014. HORA: 08:00h (horário local),
ENDEREÇO PARA INFORMAÇÕES: Avenida Tocantins, 100 – Centro
– Maurilândia do Tocantins/TO. Fone (63) 3380-1103, HORÁRIO DE
ATENDIMENTO LOCAL. E-mail: [email protected]
Maurilândia do Tocantins - TO, 16/01/2014.
Leoneide Conceição Sobreira
Prefeita Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2014
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014
OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica especializada
em Contabilidade Pública para a prestação de serviços Contábeis junto à
Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de Maurilândia
do Tocantins/TO. TIPO: Menor Preço por Lote. DATA: 03/02/2014. HORA:
08:00h (horário local), ENDEREÇO PARA INFORMAÇÕES: Avenida
Tocantins, 100 – Centro – Maurilândia do Tocantins/TO. Fone (63) 33801103, HORÁRIO DE ATENDIMENTO LOCAL. E-mail: prefmaurilandia@
bol.com.br
Maurilândia do Tocantins - TO, 16/01/2014.
Leoneide Conceição Sobreira
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO
TOCANTINS, torna público aos interessados, que fará realizar no dia 31
de Janeiro de 2014, às 11:00 horas, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014,
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, Fundamentado nas Leis Federal nº
10.520/02 e Lei 8.666/93, visando a contratação de empresa especializada
no fornecimento de combustível e derivado do petróleo (gasolina comum
e óleo diesel comum, etc) para abastecimento da frota de veículos
administrada pela Prefeitura Municipal de Palmeirante e pelo o Fundo
Municipal de Saúde – FMS, Fundo Municipal de Educação – FME e pelo
Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, para o exercício de 2014,
conforme Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos, que integram
o Edital. Obtenção do Edital de Pregão Presencial nº 001/2014, estará
disponível gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirante-TO,
(impresso), das 07:00 às 12:30 diariamente de segunda a sexta-feira,
a retirada será mediante assinatura do recibo de aquisição do edital.
Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na sede
da Prefeitura Municipal de Palmeirante/TO, na Avenida Tocantins, nº 754,
Centro, das 07h00min às 12h30min. Fone (063) 3493-1276.
Palmeirante/TO, 20 de Janeiro de 2014.
Malvina da Cruz Nascimento
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO
Aviso de licitação - RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO PM-FMS Nº. 001/2014 “tipo técnica e preço”
– “onde se lê”Abertura dia 18/02/2014 às 09:hs30min, “Leia-se” 21/02/204
às 09:hs30min visando a Contratação de Serviços de Assessoria Jurídica
para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso.
Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na sala de
licitações por meios magnéticos (CD ROM, PEN DRIVE e IMPRESSOS, no
horário compreendido entre as 12:30h às 18:30h). Mais informações através
do Fone: (063) 3466-1220, junto à Comissão Permanente de Licitação.
Pedro Afonso, 20 de janeiro de 2014.
Joelma Gorete C. de Oliveira
Presidente CPL
Aviso de licitação - RETIFICAÇÃO
“Onde se lê” PREGÃO PRESENCIAL – REG PREÇOS Nº.
002/2014, “leia-se” PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2014 – “Onde se lê”
Abertura dia 30/01/2014 às 08:hs30min, “Leia-se” abertura dia 04/02/2014
às 08:hs30min, visando a aquisição de medicamentos para atender a
demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Afonso.
Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na sala
de licitações por meios magnéticos (CD ROM, PEN DRIVE e IMPRESSOS,
no horário compreendido entre as 12:30hs às 18:30hs). Mais informações
através do Fone: (063) 3466-1220, junto à Comissão Permanente de
Licitação.
Pedro Afonso, 20 de janeiro de 2014.
Joelma Gorete C. de Oliveira
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO
Aviso de licitação - RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL – REG PREÇOS Nº. 001/2014 – “Onde
se lê” Abertura dia 28/01/2014 às 08:hs30min, “Leia-se” Abertura dia
05/02/2014 às 08:hs30min visando a aquisição de gêneros alimentícios,
perecíveis e não perecíveis para atender a merenda escolar e manutenção
do Fundo Municipal de Educação. Edital e seus Anexos estarão disponíveis
a todos os interessados na sala de licitações por meios magnéticos (CD
ROM, PEN DRIVE e IMPRESSOS, no horário compreendido entre as
12:30hs às 18:30hs). Mais informações através do Fone: (063) 3466-1220,
junto à Comissão Permanente de Licitação.
Pedro Afonso, 20 de janeiro de 2014.
Joelma Gorete C. de Oliveira
Pregoeira
29
DIÁRIO OFICIAL No 4.051
Ano XXVI - Estado do Tocantins, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
Aviso de licitação - RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO PM-FME Nº. 002/2014 “tipo técnica e
preço” – “onde se lê” Abertura dia 18/02/2014 às 12:hs30min, “Leia-se:
Abertura dia 21/02/2014 as 12:hs30min,visando a Contratação de Serviços
de Assessoria Jurídica para atender a demanda do Fundo Municipal de
Educação de Pedro Afonso. Edital e seus Anexos estarão disponíveis a
todos os interessados na sala de licitações por meios magnéticos (CD ROM,
PEN DRIVE e IMPRESSOS, no horário compreendido entre as 12:30hs
às 18:30hs). Mais informações através do Fone: (063) 3466-1220, junto à
Comissão Permanente de Licitação.
Pedro Afonso, 20 de janeiro de 2014.
Joelma Gorete C. de Oliveira
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Pium, Torna público que realizará a
LICITAÇÃO a seguir caracterizada: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014
– dia 31 de janeiro de 2014 às 15:00, tipo MENOR PREÇO KM RODADO,
visando a locação de veículos para o transporte escolar do município de
Pium.
Maiores informações através do Fone: (63) 3368-1228, das 08:00
às 11:00 horas de segunda a quinta - feira.
Pium – TO, 20 de Janeiro de 2014.
Antônio Carlos A. Teixeira
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL
PREGÃO PRESENCIAL 002/2014
A Prefeitura Municipal de Pugmil, torna público que fará realizar
no dia 3 de fevereiro de 2014 às 9:00h, no Prédio do Paço Municipal, sito
a Rua Tocantins, 178, Centro – Pugmil-TO, licitação regida pela Lei n°
8.666/93 e Lei nº 10.520/02, na modalidade Pregão Presencial 002/2014,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com a finalidade de selecionar a melhor
proposta para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando futura contratação de
empresa especializada na prestação de serviços técnicos de locação de
estrutura de palco, som e iluminação. O edital poderá ser examinado ou
retirado pelo interessado no endereço acima, a partir desta data. Maiores
informações poderão ser obtidas no local ou pelo telefone (63) 3397-1170.
Gleidson Fernandes da Costa
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
Pregão Presencial nº 005/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO,
através de seu Pregoeiro Oficial, DOMINGOS CARLOS ARAUJO REIS,
designado pelo Decreto nº 176/2014, torna público aos interessados que, em
obediência à Lei nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, subsidiariamente à Lei
nº. 8.666/93 (e suas alterações posteriores), Decreto Federal 3.555, de 08 de
Agosto de 2000, e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006,
fará realizar, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, com sede a Praça
Ana Thomaz Nunes, nº 01, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, Licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014, do tipo Menor Preço
por Km rodado, destinado a Locação de veículos para atendimento ao
Transporte escolar do Município de Santa Rosa do Tocantins, conforme
informações constantes no Edital e seus anexos. A abertura será às 16:00
horas do dia 31 de janeiro de 2014, quando serão recebidos os envelopes
propostas de preços e documentação de habilitação, relativos a licitação
e credenciados os licitantes.
Santa Rosa do Tocantins, 20 de janeiro de 2014.
DOMINGOS CARLOS ARAUJO REIS
Pregoeiro Oficial
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA DO
TOCANTINS/TO, através de seu Pregoeiro Oficial, DOMINGOS CARLOS
ARAUJO REIS, designado pelo Decreto nº 016/2013, torna público aos
interessados que, em obediência à Lei nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002,
subsidiariamente à Lei nº. 8.666/93 (e suas alterações posteriores), Decreto
Federal 3.555, de 08 de Agosto de 2000, e Lei Complementar nº. 123, de 14 de
dezembro de 2006, fará realizar, na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal, com sede a Praça Ana Thomaz Nunes,nº 01, Centro, Santa Rosa
do Tocantins - TO, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do
tipo Menor Preço Unitário, destinado à Aquisição de Material de consumo
(Administrativo, Gêneros Alimentícios) e Material Permanente para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme informações
constantes no Edital e seus Anexos.
A abertura da sessão será às 08:00 horas, do dia 31 de janeiro
de 2014, quando serão recebidos os envelopes “Proposta de Preços e
Documentação de Habilitação”, relativos à Licitação, e credenciados os
representantes das empresas licitantes.
Santa Rosa do Tocantins, 20 de janeiro de 2014.
DOMINGOS CARLOS ARAUJO REIS
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins/TO, torna
público, que às 09:00h do dia 04/02/2014 realizará Pregão Presencial
objetivando a aquisição de urna funerária, para atender necessidades
da Secretaria de Assistência Social. O Edital, seus anexos e maiores
informações poderão ser obtidos na sede desta Prefeitura à Rua Afonso
Pena, s/nº, São Miguel do Tocantins/TO, Fone: (63) 3447-1125, das 07:30h
às13:30h de segunda a Sexta.
São Miguel do Tocantins/TO, 20 de janeiro de 2014.
Armando Sotero de Macêdo
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins/TO, torna público,
que às 09:00h do dia 31/01/2014 realizará Pregão Presencial objetivando
a aquisição de combustíveis carburantes, destinados à manutenção da
frota de veículos e máquinas desta municipalidade. O Edital, seus anexos
e maiores informações poderão ser obtidos na sede desta Prefeitura à Rua
Afonso Pena, s/nº, São Miguel do Tocantins/TO, Fone: (63) 3447-1125, das
07:30h às13:30h de segunda a Sexta.
São Miguel do Tocantins/TO, 20 de janeiro de 2014.
Armando Sotero de Macêdo
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins/TO, torna
público, que às 14:00h do dia 31/01/2014 realizará Pregão Presencial
objetivando a aquisição de materiais escolares e de expediente, destinados
à manutenção da Secretaria de Educação. O Edital, seus anexos e maiores
informações poderão ser obtidos na sede desta Prefeitura à Rua Afonso
Pena, s/nº, São Miguel do Tocantins/TO, Fone: (63) 3447-1125, das 07:30h
às13:30h de segunda a Sexta.
São Miguel do Tocantins/TO, 20 de janeiro de 2014.
Armando Sotero de Macêdo
Pregoeiro
PUBLICAÇÕES PARTICULARES
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A BUNGE ALIMENTOS S/A, inscrita no CNPJ 84.046.101/0185-64,
torna público que requereu ao Instituto Natureza do Tocantins –
NATURATINS, a renovação da Licença de Operação (LO) para a unidade
de secagem, armazenagem e comercialização de grãos instalada na
Rodovia TO-010, S/N, Zona Rural, Pedro Afonso-TO. O empreendimento se
enquadra na Resolução do CONAMA Nº 001/86 e Resolução COEMA-TO
Nº 007/05, que dispõe sobre o licenciamento ambiental desta atividade.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
O Senhor Luís Otávio Pinto de Mattos, proprietário do Sítio Canta
Galo, zona rural, no Município de Santa Terezinha do Tocantins – TO,
CPF: 835.198.906-15, torna público que requereu ao Instituto Natureza
do Tocantins – NATURATINS, as licenças LP, LI e LO, para a atividade
Avicultura de Corte. O empreendimento se enquadra na Resolução do
CONAMA nº 237/97 e Resolução COEMA-TO nº 07/2005, que dispõe sobre
Licenciamento Ambiental destas Atividades.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Sr. D.C.S. BARROS ME, inscrito no CNPJ sob o nº 16.971.767/0001-06,
torna-se público que requereu ao Instituto Natureza do Tocantins –
NATURATINS, a Licença de Operação para atividade de extração de areia,
na Fazenda Serra das Palmeiras, Araguaína - TO. O empreendimento se
enquadra na Resolução COEMA-TO nº 07/2005, que dispõem sobre o
Impacto Ambiental.
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DIÁRIO OFICIAL No 4.051
Ano XXVI - Estado do Tocantins, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
Sindicato dos Engenheiros, Arquitetos e Geólogos
do Estado do Tocantins - SEAGETO
AVISO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
O SEAGETO, comunica aos profissionais das categorias da
Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Sistema CONFEA/CREA do Estado
do Tocantins e do Sistema CAU do Estado do Tocantins, que deverão recolher
a Contribuição Sindical/2014 em nome desta entidade, até o dia 28/02/2012,
no valor de R$ 203,40 (Duzentos e três reais e quarenta centavos). Este
valor é destinado, apenas aos profissionais liberais que não tenham vinculo
empregatício. Os profissionais já cadastrados receberão pelo correio, a
guia de recolhimento personalizada. Os não cadastrados poderão retirar a
guia de recolhimento em nossa sede, na Avenida Teotônio Segurado, 602
Sul, conjunto 01, lote 16, Sala 02, Ed. Nogueira, Palmas-TO, ou solicitar
pelo telefone (63) 3216-2981. O SEAGETO informa aos profissionais
liberais, com vínculo empregatício, (ENGENHEIROS, ARQUITETOS,
AGRÔNOMOS, GEÓLOGOS, GEÓGRAFOS, METEOROLOGISTAS E
TECNÓLOGOS), nas suas diversas modalidades e especializações, que
na data de 11 de fevereiro de 2009 o Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE) aprovou a NOTA TÉCNICA/SRT/ MTE/N 021/2009, que regulamenta
o recolhimento da contribuição sindical do profissional liberal empregado
que deve ter por base o cálculo previsto na CLT, que é de um dia do
salário percebido na empresa. Haja vista que a exceção legal, somente
concede ao profissional liberal com vínculo de emprego o direito de optar
pelo pagamento diretamente à entidade representativa da profissão ou
por desconto em folha de pagamento. As empresas que abrigam em
seu quadro funcional, os que são albergados pelo Sistemas CONFEA/
CREA e CAU, deverão realizar o desconto, ou do valor de R$ 203,40
(Duzentos e três reais e quarenta centavos) ou o referente a 01 (um) dia
de serviço, recolhendo o de maior valor. A referida Nota Técnica pode ser
acessada no site do MTE, por intermédio do endereço: http://portal.mte.
gov.br/legislacao/2009-6.htm. Chamamos à responsabilidade da Instituição
Bancária e Agentes Arrecadadores, que de acordo com o CONVÊNIO
existente com a Caixa Econômica Federal e orientações do MTE, para não
receberem GRCS tendo como beneficiário o Sindicato dos Engenheiros,
Arquitetos e Geólogos no Estado do Tocantins sem o CÓDIGO DE BARRA
e nem tão pouco autenticarem quando o valor for inferior aquele estipulado
acima, ou seja, R$ 203,40 até 28. FEV.2014.
Antonio Ciro Bovo
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE NO ESTADO DO
TOCANTINS SINTRAS-TO – CNPJ Nº 24.851.628/0001-69
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2014
O Presidente do Sindicato, no uso de suas atribuições estatutárias
e atendendo aos que dispõe o artigo 605 da Consolidação das Leis do
Trabalho - CLT, COMUNICA às empresas e entes prestadores de serviços
de saúde, públicos e privados, estabelecidas na sua base territorial,
compreendida por todos municípios do Estado do Tocantins, que deverão
descontar, na folha de pagamento de seus empregados, relativa ao mês
de março de 2014, a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL prevista no artigo 582 da
CLT, com a observância, ainda, dos demais artigos do Capítulo III da CLT e
da Portaria nº 488, de 23/11/2005, do Ministério do Trabalho e Emprego MTE, publicada no D.O.U. de 24/11/2005. A importância a ser descontada
deverá corresponder a 1/30 (um trinta avos) da remuneração de cada um
de seus empregados/servidores, sindicalizados ou não, percebidos no
mês de março do corrente ano (art. 580, inciso I), e o seu recolhimento
deverá ocorrer no mês de abril de 2014, nos estabelecimentos financeiros
credenciados, em nome deste Sindicato profissional, com a posterior
remessa dos seguintes documentos: 1) relação nominal dos empregados/
servidores contribuintes, indicando da função e salário percebido no
mês do desconto, com o respectivo valor recolhido; 2) GRCSU - Guia
de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana, devidamente quitada,
correspondente. Palmas/TO, 16 de janeiro de 2014. Ass. Manoel Pereira
de Miranda – Presidente.
IMPERADOR AGRO INDUSTRIAL DE CEREAIS S/A
CNPJ 01.772.039/0001-90
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
São convocados os senhores acionistas da IMPERADOR AGRO
INDUSTRIAL DE CEREAIS S/A, a se reunirem em, ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA, na sede social, à Rodovia TO 262 – Km 102 – 5 Km
a direita – Zona Rural – Cristalândia – TO, às 10:00 horas do dia 07 de
fevereiro de 2014, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia:
a) Eleição do Conselho de Administração;
b) Outros assuntos de interesse da sociedade.
Cristalândia - TO, 08 de janeiro de 2014.
IMPERADOR AGRO INDUSTRIAL DE CEREAIS S/A
Itelvino Pisoni - Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Senhor Manoel Batista do Nascimento Neto, presidente do
SINDICATO DOS TAXISTAS DO ESTADO DO TACANTINS – SINTAXI,
usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, alínea C, e artigo 38.
Do estatuto social vigente, convoca todos seus associados a participar da
Assembleia Geral Ordinária que se realizará no próximo dia 01 de Fevereiro
2014 na sede social do SINTAXI, localizado na Quadra 812 sul, alameda
06, lotes QI 05 06,08 e 10, na cidade de Palmas, capital do Estado do
Tocantins, às 09:00 horas, com a presença de metade mais um de seus
associados em primeira convocação, ou às 09:30 horas com qualquer
número de associados, em segunda e última convocação, para deliberam
sobre a seguinte ordem do dia:
01) Eleição para a composição dos cargos da diretoria executiva
e do conselho fiscal.
02) Prestação de conta do exercício de 2013, compreendendo o
relatório de gestão, o balanço e o parecer do conselho fiscal;
03) Assunto Geral de interesse da entidade.
Palmas- TO, 06 janeiro 2014.
Manoel Batista do Nascimento Neto
Presidente