Portaria nº 431, de 21 de outubro de 2011
O Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de
2006, e suas alterações, e a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de
dezembro de 2010, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Reconhecer os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições
de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 10, § 7°, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006,
alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.
Parágrafo único. Os reconhecimentos a que se refere esta Portaria são válidos exclusivamente para os cursos
ministrados nos endereços citados na planilha anexa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS FERNANDO MASSONETTO
ANEXO (Reconhecimento de Cursos)
N.° de Registro
Curso
ordem e-MEC n°
1
ENFERMAGEM
20071041
(Bacharelado)
ADMINISTRAÇÃO
(Bacharelado)
N° vagas
totais
anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de
funcionamento do
curso
100 (cem)
CENTRO UNIVERSITÁRIO
LUTERANO DE JI-PARANÁ
COMUNIDADE
EVANGÉLICA LUTERANA
SÃO PAULO - CELSP
Avenida Engenheiro
Manfredo Barata Almeida
da Fonseca, 762, Jardim
Aurélio Bernardi,
Ji-Paraná/RO
FACULDADE DAS ÁGUAS
EMENDADAS - FAE
JUPASA
EMPREENDIMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA
Avenida Independência
Scc, Quadra 1, Bloco C,
s/n, Ed. Plaza Shopping
Salas 12/13, Planaltina,
Brasília/DF
ASSOCIAÇÃO
PARANAENSE DE ENSINO
E CULTURA
Av. Julio Assis Cavalheiro,
2000. Industrial., 2000,
Industrial, Francisco
Beltrão/PR
2
200800256
3
SERVIÇO SOCIAL
200900752
(Bacharelado)
4
201004988
LETRAS - ESPANHOL
(Licenciatura)
COMUNIDADE
50
UNIVERSIDADE LUTERANA
EVANGÉLICA LUTERANA
(cinquenta) DO BRASIL
SÃO PAULO - CELSP
5
20075148
GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
50
UNIVERSIDADE ESTÁCIO
(cinquenta) DE SÁ
6
200805753
GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
80 (oitenta)
7
GESTÃO DA
TECNOLOGIA DA
200808223
INFORMAÇÃO
(Tecnológico)
100 (cem)
8
RADIOLOGIA
200807900
(Tecnológico)
300
FACULDADE LITERATUS
(trezentas)
9
GESTÃO DA PRODUÇÃO
20074291 INDUSTRIAL
(Tecnológico)
10
GESTÃO PÚBLICA
201011753
(Tecnológico)
11
201008112
12
200800972 LOGÍSTICA (Tecnológico)
100 (cem)
13
200806935 DIREITO (Bacharelado)
Avenida Cristiano
200
LAEL VARELLA EDUCAÇÃO Machado, 12001,
FACULDADE DE MINAS BH
(duzentas)
E CULTURA LTDA.
Laranjeiras, Belo
Horizonte/MG
14
200808126
MARKETING
(Tecnológico)
300
FACULDADE DE
(trezentas) CASTANHAL
15
200910437
PRODUÇÃO DE
CACHAÇA (Tecnológico)
30 (trinta)
16
MANUTENÇÃO
20071293 INDUSTRIAL
(Tecnológico)
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
(Bacharelado)
100 (cem)
87 (oitenta e UNIVERSIDADE
sete)
PARANAENSE
CENTRO UNIVERSITÁRIO
DO NORTE PAULISTA
SOCIEDADE DE ENSINO
Rua Professor Sampaio,
SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ 19, Parte, Camarim,
LTDA
Queimados/RJ
Rua Ipiranga, 3460,
SOCIEDADE ASSISTENCIAL
Jardim Alto Rio Preto,
DE EDUCAÇÃO E CULTURA
São José do Rio Preto/SP
FACULDADE ANHANGUERA ANHANGÜERA
DE PASSO FUNDO
EDUCACIONAL LTDA
100 (cem)
200
Faculdade Estácio do Pará (duzentas) Estácio FAP
FACULDADE
EDUCACIONAL DE
ARAUCÁRIA
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO NORTE
DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE DE
60 (sessenta)
FRANCA
Rua Paissandu, 1200,
Centro, Passo Fundo/RS
CENTRO DE ASSSITÊNCIA
Avenida Constantino
AO DESENVOLVIMENTO
Nery, 3.693, Chapada,
DE FORMAÇÃO
Manaus/AM
PROFISSIONAL LTDA
150 (cento e FACULDADE ANHANGUERA ANHANGÜERA
cinquenta) JARAGUÁ DO SUL
EDUCACIONAL LTDA
CENTRO UNIVERSITÁRIO
EURO-AMERICANO
Av: Itacolomí, 3600, São
Vicente., 3600, SÃO
VICENTE, Gravataí/RS
Rua Major Júlio Ferreira,
s/n, Vila Lalau, Jaraguá
do Sul/SC
INSTITUTO
EURO-AMERICANO DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
SGAN - Setor de Grandes
Áreas Norte, 916, Quadra,
Asa Norte, Brasília/DF
SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR DO PARÁ
Rua Municipalidade, 839,
Reduto, Belém/PA
ASSENAR ENSINO DE
ARAUCÁRIA S/C LTDA..
Avenida das Araucárias,
3.803, Thomas Coelho,
Araucária/PR
FACULDADES
INTEGRADAS DE
CASTANHAL LTDA.
Rodovia Br 316 Km 60,
s/n, Apeú, Castanhal/PA
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO NORTE
DE MINAS GERAIS
Fazenda Varginha, Km 02,
s/n, Salinas/Taiobeiras,
Salinas/MG
ACEF S/A
Avenida Doutor Armando
Sales Oliveira, 201,
Parque Universitário,
Franca/SP
ANEXO (Reconhecimento de Cursos)
N.° de Registro
Curso
ordem e-MEC n°
N° vagas
totais
anuais
Mantida
FACULDADE DE
SEGURANÇA NO
150 (cento e
TECNOLOGIA
TRABALHO (Tecnológico) cinquenta)
INTERNACIONAL
17
200804417
18
ENGENHARIA DE
201010309 ALIMENTOS
(Bacharelado)
19
20074593
GESTÃO DE TURISMO
(Tecnológico)
20
200903755
SISTEMAS PARA
120 (cento e
FACULDADE MATER DEI
INTERNET (Tecnológico)
vinte)
21
ENGENHARIA DE
CONTROLE E
200913154
AUTOMAÇÃO
(Bacharelado)
22
200811856 BIOLOGIA (Bacharelado) 60 (sessenta)
23
AGRONEGÓCIO
200803496
(Tecnológico)
24
200813153
25
GESTÃO DE
201013036 COOPERATIVAS
(Tecnológico)
26
200807294
27
ANÁLISE E
CENTRO UNIVERSITÁRIO
160 (cento e
200810703 DESENVOLVIMENTO DE
NOSSA SENHORA DO
sessenta)
SISTEMAS (Tecnológico)
PATROCÍNIO
28
200909119
29
201011923 LOGÍSTICA (Tecnológico)
30
120 (cento e FACULDADE PITÁGORAS
201006319 FARMÁCIA (Bacharelado)
vinte)
DE TEIXEIRA DE FREITAS
31
200907343 HOTELARIA (Tecnológico)
MARKETING
(Tecnológico)
PEDAGOGIA
(Licenciatura)
ADMINISTRAÇÃO
(Bacharelado)
UNIVERSIDADE DO VALE
60 (sessenta)
DO PARAÍBA
100 (cem)
CENTRO UNIVERSITÁRIO
GERALDO DI BIASE
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E
80 (oitenta)
TECNOLOGIA
FLUMINENSE
200810716
33
200712274 QUÍMICA (Licenciatura)
Endereço de
funcionamento do
curso
CENECT CENTRO
INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA S/C LTDA.
Rua Saldanha Marinho,
131, Praça Tiradentes,
Centro, Curitiba/PR
FUNDAÇÃO
VALEPARAIBANA DE
ENSINO
Av. Shishima Hifumi, nº
2911, Bairro Urbanova,
2911, Urbanova, São José
dos Campos/SP
Rua Governador Luiz
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
Monteiro, 81, Aterrado,
ROSEMAR PIMENTEL
Volta Redonda/RJ
COLÉGIO MATER DEI LTDA.
Rua Mato Grosso, 200,
Centro, Pato Branco/PR
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E
TECNOLOGIA
FLUMINENSE
Rua Doutor Siqueira, 273,
Parque Dom Bosco,
Campos dos
Goytacazes/RJ
UNIVERSIDADE FEDERAL Rua Rui Barbosa, 710,
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RECONCAVO DA BAHIA Sede da UFRB, Centro,
DO RECÔNCAVO DA BAHIA
- UFRB
Cruz das Almas/BA
FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA
Rua Artur Botelho, s/n,
50
CENTRO UNIVERSITÁRIO
EDUCACIONAL E
Chácara das Rosas,
(cinquenta) DO CERRADO-PATROCÍNIO CULTURAL DE
Patrocínio/MG
PATROCÍNIO
ESCOLA SUPERIOR DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E
LETRAS
60 (sessenta)
FACULDADE DE CIÊNCIAS
E LETRAS
60 (sessenta)
FUNDACAO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
UNIVERSIDADE FEDERAL
FEDERAL DO TOCANTINS
DO TOCANTINS
100 (cem)
60 (sessenta)
100 (cem)
100 (cem)
Rua Romeu do
Nascimento, 777, Jardim
Portal da Colina,
Sorocaba/SP
Rua Humberto de
Campos, 508, São João,
Araguaína/TO
ESCOLA SUPERIOR DE
ASSOCIAÇÃO DE ESCOLAS Rua Sete, 1193, Centro,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
REUNIDAS - ASSER
Rio Claro/SP
DE RIO CLARO
SOCIEDADE DE
Rua do Patrocínio, 716,
EDUCAÇÃO NOSSA
Blocos VIII, IX, X E XII,
SENHORA DO PATROCÍNIO Centro, Itu/SP
CENTRO UNIVERSITÁRIO
DE LINS
FUNDAÇÃO PAULISTA DE
TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO
Avenida Nicolau Zarvos,
1925, Jardim Aeroporto,
Lins/SP
UNIVERSIDADE DE
RIBEIRÃO PRETO
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO
DE RIBEIRÃO PRETO
Avenida Dom Pedro I,
3300, ENSEADA,
Guarujá/SP
EDITORA E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
Avenida Juscelino
Kubitschek, 3000, Br 101
Km 879,4, Bela Vista,
Teixeira de Freitas/BA
CENTRO UNIVERSITÁRIO
MONTE SERRAT
FACULDADE DE
FABRICAÇÃO
80 (oitenta) TECNOLOGIA SENAI
MECÂNICA (Tecnológico)
JOINVILLE
32
Mantenedora
200
FACULDADE CIDADE DE
(duzentas) JOÃO PINHEIRO
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
Rua Brás Cubas, 344/346,
E CULTURA UNIMONTE
Vila Mathias, Santos/SP
S/A.
SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL - SENAI DEPARTAMENTO
REGIONAL DE SANTA
CATARINA
Rua Arno Waldemar
Dohler, 957, Santo
Antônio, Joinville/SC
ASSOCIAÇÃO
EDUCACIONAL DE JOÃO
PINHEIRO
Avenida Zico Dornelas,
380, Santa Cruz II, João
Pinheiro/MG
ANEXO (Reconhecimento de Cursos)
N.° de Registro
Curso
ordem e-MEC n°
GESTÃO COMERCIAL
(Tecnológico)
34
200808225
35
201004796 DESIGN (Bacharelado)
36
200911751
37
N° vagas
totais
anuais
Mantida
Endereço de
funcionamento do
curso
100 (cem)
FACULDADE ANHANGUERA ANHANGÜERA
DE PASSO FUNDO
EDUCACIONAL LTDA
100 (cem)
FACULDADE AMÉRICA
LATINA
Mantenedora
Rua Paissandu, 1200,
Centro, Passo Fundo/RS
Rua Marechal Floriano,
SOCIEDADE MONTSERRAT
889, Pio X, Caxias do
DE EDUCAÇÃO
Sul/RS
90 (noventa) UNIVERSIDADE FEEVALE
ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO Rua 239, nº 2755. Vila
SUPERIOR EM NOVO
Nova., 2.755, VILA NOVA,
HAMBURGO
Novo Hamburgo/RS
ENGENHARIA DE
201003863 MECATRÔNICA
(Bacharelado)
Instituto Federal de
50
Educação, Ciência e
(cinquenta)
Tecnologia do Ceará
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ
38
REDES DE
200905721 COMPUTADORES
(Tecnológico)
SET - SOCIEDADE
140 (cento e UNIVERSIDADE TUIUTI DO
EDUCACIONAL TUIUTI
quarenta) PARANÁ
LTDA.
39
HOTELARIA
200806580
(Bacharelado)
40
200812182
41
GASTRONOMIA
200809769
(Tecnológico)
42
GESTÃO DE RECURSOS
20071383
HUMANOS (Tecnológico)
43
201007421
44
PROCESSOS
200913738 GERENCIAIS
(Tecnológico)
45
200801703
46
200809874
47
PROCESSOS
200909449 GERENCIAIS
(Tecnológico)
48
200808175
MARKETING
(Tecnológico)
49
201007693
PEDAGOGIA
(Licenciatura)
50
20072575
MARKETING
(Tecnológico)
COMÉRCIO EXTERIOR
(Tecnológico)
ENFERMAGEM
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE LIONS
Avenida Treze de Maio,
2081, Benfica,
Fortaleza/CE
Rua Sydnei Antonio
Rangel Santos, 238,
Santo Inácio, Curitiba/PR
Rua Armogaste José da
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL Silveira, 350, Colégio
DE GOIÁS
Gonçalves Lêdo, Setor
Fama, Goiânia/GO
FACULDADE
120 (cento e
PERNAMBUCANA DE
vinte)
SAÚDE
ASSOCIAÇÃO
EDUCACIONAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE
Avenida Jean Emile Favre,
422, Imbiribeira,
Recife/PE
UNIVERSIDADE DE SANTA
40 (quarenta)
CRUZ DO SUL
Av. Independência, 2293 ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO Bairro Universitário,
EM SANTA CRUZ DO SUL 2293, Universitário,
Santa Cruz do Sul/RS
100 (cem)
UNIVERSIDADE CAMILO
CASTELO BRANCO
CÍRCULO DE
TRABALHADORES
CRISTÃOS DO EMBARÉ CTCE
Rua Carolina Fonseca,
584, ITAQUERA, São
Paulo/SP
100 (cem)
FACULDADE CAMBURY
CENTRO TECNOLÓGICO
CAMBURY LTDA.
Avenida C 07, 1094,
Quadra 08 Lote 01 E,
Setor Sol Nascente,
Goiânia/GO
60 (sessenta) UNIVERSIDADE POSITIVO
CENTRO DE ESTUDOS
SUPERIORES POSITIVO
LTDA.
Alferes Ângelo Sampaio,
2300, Colégio Positivo,
Mercês, Curitiba/PR
PEDAGOGIA
(Licenciatura)
120 (cento e FACULDADE CENECISTA
vinte)
DE CAPIVARI
CAMPANHA NACIONAL DE
Rua Barão do Rio Branco,
ESCOLAS DA
374, Centro, Capivari/SP
COMUNIDADE - CNEC
MARKETING
(Tecnológico)
150 (cento e
FACULDADE ANTÔNIO
FACULDADE FERNÃO DIAS
cinquenta)
AGÚ S/C LTDA.
GESTÃO DA
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
(Tecnológico)
240
UNIVERSIDADE DO
(duzentas e
GRANDE ABC
quarenta)
100 (cem)
INSTITUTO DE ENSINO E
PESQUISA OBJETIVO
UNIÃO PARA A FORMAÇÃO, Avenida Industrial, 3330,
EDUCAÇÃO E CULTURA DO Campestre, Santo
ABC
André/SP
ASSOCIACAO OBJETIVO DE Acsu-Se, 40, Conjunto 02
ENSINO SUPERIOR - Lote 07, Centro,
ASSOBES
Palmas/TO
160 (cento e FACULDADE ANHANGÜERA ANHANGÜERA
sessenta) DE CAMPINAS
EDUCACIONAL LTDA
100 (cem)
FACULDADE UNIDA DE
SUZANO
Rua Euclides da Cunha,
70, Prédios B e C, Centro,
Osasco/SP
ASSOCIAÇÃO DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR DE
SUZANO
Rua Emília Stefanelli
Ceregatti, s/n, Jardim
Morumbi, Campinas/SP
Rua José Correia
Gonçalves, 57, Centro,
Suzano/SP
Portaria nº 431, de 21 de outubro de 2011