COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM
SAÚDE
Sumário
Brasil-Portugal 200 anos (1808-2008)
SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE
Rio de Janeiro, 7-9 de Julho de 2008
Rita Magalhães Collaço1
“ A MINHA PÁTRIA É A LÍNGUA PORTUGUESA”
(Bernardo Soares)
“Língua Portuguesa Património Comum Desafio Global”
(Portugal Presidência da CPLP)
2
Sumário
1. Objectivos do Desenvolvimento do Milénio
2. União Europeia - África
3. Cooperação Multilateral
3.1 Comunidade de Países de Língua
Portuguesa
3.2 Portugal - OMS África
4. Cooperação Bilateral
3
BRASIL – PORTUGAL 200 ANOS (1808-2008)
SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE
Rio de Janeiro, 7-9 de Julho de 2008
Cooperação internacional
Competências de diferentes organismos na área da cooperação internacional:
1. Ministério dos Negócios Estrangeiros/Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento
•
Assegura a inserção da cooperação em saúde no quadro da política nacional de
cooperação
•
Apoia a concretização da política externa de cooperação na Ajuda Pública ao
Desenvolvimento;
2. Ministério da Saúde/Alto Comissariado da Saúde:
•
Coordena as relações internacionais no âmbito do Ministério da Saúde
•
Assegura a articulação com os serviços e organismos do MS, e com outras entidades
nacionais ou estrangeiras, no âmbito da cooperação internacional com os países de
língua portuguesa;
•
Desenvolve acções de cooperação bilateral e multilateral, no contexto da CPLP, no
âmbito das suas competências técnicas específicas.
•
Propõe as linhas de desenvolvimento da cooperação internacional em apoio ao
desenvolvimento no domínio da saúde e coordena a sua avaliação;
3. Instituto de Higiene e Medicina Tropical
•
Instituto de Investigação da Universidade Nova de Lisboa, actua no domínio da
investigação científica, centrado sobretudo na Medicina Tropical e em áreas de saúde
consideradas problemáticas dos países em desenvolvimento.
•
Presta assessoria técnico-científica ao Ministério da Saúde
4
1. Objectivos de Desenvolvimento do
Milénio (Setembro 2000)
1. Erradicar a pobreza extrema e a fome
2. Atingir o ensino primário universal
3. Promover a igualdade de género e a capacitação das
mulheres
4. Reduzir a mortalidade infantil
5. Melhorar a saúde materna
6. Combater a infecção VIH/sida, a Malária e outras
doenças
7. Garantir a sustentabilidade ambiental
8. Criar uma parceria global para o desenvolvimento
5
1. Objectivos de Desenvolvimento do
Milénio
4.
Reduzir a mortalidade infantil
Meta 5: Reduzir a taxa de mortalidade infantil com menos de cinco
anos em dois terços, até 2015
5.
Melhorar a saúde materna
Meta 6: Reduzir a taxa de mortalidade materna em três quartos
até 2015
6.
Combater a infecção VIH/sida, a malária e outras
doenças
Meta 7: Inverter a tendência de crescimento da
infecção VIH/sida até 2015
Meta 8: Inverter a incidência da Malária e de outras
doenças graves até 2015
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1. Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
Estado Global das ODM
• Sudoeste Asiático: progresso
• Médio Oriente e Norte de África:
progresso lento
• América Latina: progresso lento, excepto
para as metas da pobreza e ambiente
• África Subsariana: sem avanço (maior
proporção de pobreza – 41% )
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1. Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
ODM 4: Reduzir Mortalidade Infantil
• Mortalidade infantil: pouco progresso –
apenas 0,1% de melhoria entre 1990-2005
(ie, redução de 166 mortes para 160 por
1000 nados vivos)
• Vacinação: a percentagem de crianças de
um ano vacinadas aumentou na maioria
dos países
8
1. Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
ODM4: Reduzir Mortalidade Infantil
Figura 1: Taxas de mortalidade infantil, 1990-2005
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1. Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
ODM 5: Melhorar a Saúde Materna
• Pouco Progresso
• Sem dados sobre a taxa de mortalidade
materna
• Estimativas do Banco Mundial e agências das
ONU sugerem melhoria de 1,8% de 1990 a
2005
• Acesso a serviços de saúde reprodutiva: taxa de
prevalência de utilização de contraceptivos
aumentou de 12,3% em 1990 para 21,3% em
2005.
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1. Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
ODM 5: Melhorar a Saúde Materna
Figura 2: Taxas de mortalidade materna, 1990-2005
Hemorragia
Hipertensão
Septicémia/ infecções incluindo HIV
Obstrução do parto
Anemia
Aborto
Outras Causas
Africa
Fonte: Nações Unidas, 2007
Asia
América
Latina
11
Fonte: Nações Unidas, 2007
Países em Desenvolvimento
Comunidade de Estados Independentes,
América Latina e Caráibas
Ásia do Leste
África do Norte
Sudoeste Asiático
Ásia Ocdiental
África Subsariana
Ásia do Sul
1. Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
ODM 5: Melhorar a Saúde Materna
Figura 3: Proporção de mulheres seguidas por profissionais de saúde
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1. Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
ODM 6: Combater infecção VIH/Sida, Malária
e outras doenças
• União Europeia como financiador do Fundo Global
para VIH/Sida, Malária e TB (100 milhões/ ano)
• Integração do componente VIH/Sida noutras
políticas
• Acesso ao tratamento de VIH/Sida melhorou na
África, excepto África do Norte, de 100,000 ind. em
2003 para 1,3 milhões em 2006
• Acesso ao tratamento de TB melhorou na África.
Percentagem de casos detectados e tratados
aumentou de 36% em 1990 para 49% em 2005.
13
1. Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
ODM6: Combater infecção VIH/Sida, Malária
e outras doenças
Número de mortes por SIDA na África Subsariana
Prevalência de VIH na África Subsariana
Prevalência de VIH em regiões em desenvolvimento
(excluindo África Subsariana)
Fonte: Nações Unidas, 2007
Prevalência de HIV em indivíduos com idades
entre 15-49 anos (percentagem)
Número de mortes anual por SIDA (milhões)
Figura 4: Número de novos casos de VIH e de mortes por SIDA
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2. União Europeia - África
• UE como o maior parceiro para o desenvolvimento no
mundo: responsável por 70% de todo o apoio ao
desenvolvimento (UE 27:46.1 biliões euros)
• UE pretende aumentar a sua contribuição em mais 25
biliões até 2010 em financiamento extra por ano
• UE pretende atingir 0,70% do PIB para apoio ao
desenvolvimento em 2015
15
2. União Europeia – África
CIMEIRA DO CAIRO, 2000
•Estabelecimento de novo diálogo entre UE e África (Abril
de 2000) - com o objectivo de criar uma parceria
estratégica entre os dois continentes a fim de reforçar as
medidas existentes;
•Aprovação de um plano de acção, nomeadamente na
área do combate ao VIH/sida e outras doenças
transmissíveis.
16
2. União Europeia – África
CIMEIRA DE LISBOA 2007
• Declaração de Lisboa – nova parceria político-estratégica para o
futuro, procurando ultrapassar a tradicional relação doador-receptor;
• Documentos relevantes resultantes:
• A Estratégia Conjunta UE - África;
• O Plano de Acção 2008-2010.
• A Estratégia Conjunta – suportada por uma parceria política
reforçada e uma cooperação mais intensa a todos os níveis:
• Favorecerá o enquadramento global de longo prazo nas
relações UE – África
• Será implementada através de sucessivos planos de
acção de curto prazo.
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2. União Europeia – África
• Primeiro Plano de Acção (2008-2009) inclui os
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
• No âmbito dos ODM, as acções prioritárias
correspondem a:
– Garantir a base política e financeira para a realização da ODM
– Acelerar a realização das metas relativas à segurança alimentar
dos ODM
– Acelerar a realização das metas relativas à saúde das ODM
– Acelerar a realização das metas relativas à educação das ODM
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19
2. União Europeia – África
“Dimensões da saúde na Estratégia UE-África”
• Dezembro de 2007, realização do evento paralelo no âmbito da
Cimeira de Lisboa;
• Objectivos do evento
• Identificar as lacunas existentes e que se mantêm
inalteráveis ao longo do tempo;
• Averiguar quais os instrumentos necessários para as
ultrapassar, através das melhores tecnologias
disponíveis
• Métodos e meios – que constituem os requisitos básicos para
atingir os ODM 4, 5 e 6
•
Consolidação dos resultados já alcançados
•
Melhoria da capacidade dos sistemas de saúde
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3. Cooperação Multilateral
3.1 Comunidade de Países de Língua Portuguesa
3.2 ONU/OMS
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BRASIL – PORTUGAL 200 ANOS (1808-2008)
SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE
Rio de Janeiro, 7-9 de Julho de 2008
3.1 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
•
Conferências de Chefe de Estado e de Governo – Estados Membros
aprovaram Declarações e Resoluções na área da Saúde, designadamente:
- Declaração sobre HIV/Sida (2000)
- Acordo de Cooperação entre os Estados Membros da CPLP sobre o
Combate ao HIV/Sida (2002)
- Resolução sobre o Combate ao HIV/sida (2002)
- Acordo de Cooperação entre os Estados Membros da CPLP sobre o
Combate à Malária/Paludismo (2004)
- Resolução sobre o Combate ao HIV/Sida (2004)
- Resolução sobre o Combate à Malária/Paludismo (2004)
- Declaração sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: Desafios e
Contribuições da CPLP (2006)
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SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE
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3.1 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
•
Plano Indicativo de Cooperação 2007
- Elaborado de acordo com os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
- Prevê intervenções em diversas áreas da saúde
•
Estudo sobre o progresso dos ODM pelo Instituto de Investigação Científica
Tropical, em Lisboa, solicitado pela CPLP (ainda a ser validado): Avaliação de
resultados
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SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE
Rio de Janeiro, 7-9 de Julho de 2008
3.1 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
REDE HIV/Sida
•
Acordo de Cooperação entre os Membros da CPLP sobre o combate ao
HIV/sida (Assinado em Brasília em 2002, e ratificado em 30 de Julho de
2003 pelo Decreto 36/2003)
•
Rede Técnica de Articulação em IST, VIH e sida
Objectivos:
•
Dinamizar e fortalecer os mecanismos de cooperação entre os países
membros
-
Promover o acesso universal à prevenção, diagnóstico, assistência e
tratamento das IST, VIH e sida
-
Reforçar a cooperação e a articulação de medidas que visem a consolidação
dos Três Princípios (UM Quadro de Acção; UMA Autoridade Nacional de
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Coordenação; UM Sistema de Monitorização e Avaliação)
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SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE
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3.1 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
REDE HIV - Sida
•
“Carta do Rio de Janeiro”, aprovada na I Reunião Ministerial sobre
“Políticas para Mulheres e HIV: Construindo Alianças entre Países de
Língua Portuguesa para o Acesso Universal”, realizada a 24 e 25 de Março
de 2008.
•
Comprometeram-se:
-
a facilitar a formulação e implementação de trabalhos de cooperação
horizontal em VIH/Sida a serem acordados entre os nossos países, com
vista a garantir a efectivação dos direitos das mulheres;
-
o acesso universal à promoção, prevenção, assistência e tratamento de
IST-VIH/Sida, abordando prioritariamente as interfaces entre sida e
violência contra a mulher, a disponibilidade e adesão ao uso de
preservativo feminino e masculino;
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SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE
Rio de Janeiro, 7-9 de Julho de 2008
3.1 Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa
Rede dos Institutos Nacionais de Saúde Pública
• Ajuda no desenvolvimento ou fortalecimento dos Institutos
Nacionais de Saúde Pública em países de recursos limitados
-
Promoção de oportunidades para interligação de todos os Institutos
que trabalham com Saúde Pública no mundo
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BRASIL – PORTUGAL 200 ANOS (1808-2008)
SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE
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3.1 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Malária/RIDES
•
Acordo de Cooperação entre os Estados Membros da CPLP sobre o
combate à Malária/Paludismo (Assinado a 26 de Julho de 2004)
•
Redes de Investigação e Desenvolvimento em Saúde Tropical (RIDES)
Objectivos:
- Aumentar a capacidade estrutural e funcional da investigação nos países
membros
- Aumentar o nível de informação e conhecimento e sua disseminação
- Aumentar a produtividade cientifica dos países membros
- Desenvolver programas integrados de colaboração
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SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE
Rio de Janeiro, 7-9 de Julho de 2008
Centro de Formação Médica Especializada da Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa em Cabo Verde
•
Memorando de Entendimento celebrado entre Cabo Verde, a
Comunidade Médica de Língua Portuguesa e a CPLP, em Junho de 2007,
para a constituição do Centro;
•
O Centro ficará sediado na Cidade da Praia, tendo por objectivo a
formação médica especializada de profissionais originários dos países
da CPLP;
•
A frequência do Centro pode ser alargada a médicos provenientes
de países não membros da CPLP, como resultado de acordos bilaterais
ou com a OMS;
•
A reunião de Lisboa, de Junho de 2008, permitiu impulsionar o
funcionamento deste Centro.
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Rio de Janeiro, 7-9 de Julho de 2008
3.1 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
2008
•
I Reunião de Ministros da Saúde da CPLP – Cidade da Praia, Abril de 2008
-
Aprovada a Resolução sobre a Elaboração do Plano Estratégico de Cooperação em
Saúde da CPLP (PECS)
-
Foi constituído um grupo para a elaboração do PECS, sob a coordenação do
Secretariado Executivo da CPLP e apoio técnico da Fundação Oswaldo Cruz e do
Instituto de Higiene e Medicina Tropical
-
Importância das redes da Saúde da CPLP como mecanismos privilegiados de
intercâmbio de informação, partilha de experiências e promoção de boas práticas na
área da saúde
-
Foram apresentados por Portugal 2 projectos de cooperação:
- Bibliotecas Móveis de Enfermagem
- VIH/Sida em meio laboral
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BRASIL – PORTUGAL 200 ANOS (1808-2008)
SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE
Rio de Janeiro, 7-9 de Julho de 2008
3.1 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
PECS
Objectivos:
-
minimizar a fragmentação existente no plano da cooperação entre os países da CPLP
-
necessidade de uma formatação de projectos sistemáticos e sinérgicos que envolvam
todos os países membros e que possam responder a questões abrangentes por
intermédio da cooperação multilateral
Princípios:
- Cada país tem um plano estratégico identificado que deve ser respeitado
- Orientações políticas dos Ministros constantes da Declaração da Praia
- CPLP como facilitador do processo de cooperação
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BRASIL – PORTUGAL 200 ANOS (1808-2008)
SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE
Rio de Janeiro, 7-9 de Julho de 2008
3.1 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
•
Portugal assume a Presidência da CPLP em Julho de 2008, por um período
de 2 anos
•
Cimeira de Chefes de Estado e de Governo (Lisboa, 24 e 25 de Julho de
2008)
“Língua Portuguesa Património Comum Desafio Global”
•
Prevista Reunião de Ministros da Saúde da CPLP no 1º Trimestre de 2009
para aprovar o PECS
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BRASIL – PORTUGAL 200 ANOS (1808-2008)
SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE
Rio de Janeiro, 7-9 de Julho de 2008
3.1 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
APD Portuguesa – Sector Saúde (Multilateral)
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3.2. ONU/OMS
A Convenção visa a promoção das seguintes actividades:
• Coordenação regional da luta contra as doenças endémicas e os
problemas de saúde;
• O planeamento, a execução e a avaliação de programas
nacionais e de projectos específicos;
• A formação de quadros e de pessoal para os programas
nacionais de saúde;
• A troca de informação, documentação e apoio à tradução de
documentos em matéria de saúde.
33
3.2. ONU/OMS
•
A Parceria Global para Combater a Tuberculose (Global Partnership to Stop
TB), lançada pela OMS em 2000, cresceu rapidamente e inclui já mais de
250 organizações entre os seus membros – Dr. Jorge Sampaio, Enviado
Especial das Nações Unidas na Luta contra a Tuberculose.
Este ano, o Dia Mundial da Tuberculose foi uma oportunidade para dar a
conhecer e lançar o Plano Global STOP TB 2006-15, desenvolvido pela
parceria STOP TB. O plano cobre o período de 2006 a 2015 e visa as
seguintes metas: reduzir para metade a prevalência e as mortes por
tuberculose em 2015, relativamente às registadas em 1990; e eliminar a
doença como problema de saúde global até 2050.
34
3.2. Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa
• Fórum Global de Líderes para o Controlo da
Tuberculose e Infecção VIH/sida, que teve lugar na sede
da ONU no passado dia 9 de Junho. Este encontro foi
organizado pelo Dr. Jorge Sampaio.
• Reunião Anual de Alto Nível sobre a SIDA, que teve
lugar na sede da ONU nos dias 10 e 11 de Junho de
2008
35
4. COOPERAÇÃO BILATERAL
PIC
• Objectivos
Desenvolvimento de projectos e acções específicas no âmbito da saúde,
coordenadas/executadas por organismos na dependência do Ministério da
Saúde e enquadradas nos ODM 4, 5, 6 com cada país da CPLP
• Áreas de actuação
Verticais - na lógica dos ODM 4, 5, 6 (reduzir a mortalidade
infantil, melhorar a saúde materna, combater a infecção VIH/sida
e outras doenças transmissíveis e tropicais)
Transversais – fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde
dos países receptores através de acções no âmbito da prestação
de cuidados de saúde, da formação de recursos humanos e da
investigação apropriada em saúde
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4. COOPERAÇÃO BILATERAL
•
Cabo Verde
- Protocolo de Cooperação no domínio dos cuidados
nefrológicos (Abril de 2008)
- Plataforma de informação para a vigilância da doença
oncológica
- Geminação entre Unidades de Saúde e Hospitais de forma
a instituir um suporte técnico-científico de resposta às carências
detectadas
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4. COOPERAÇÃO BILATERAL
Angola
- Reforço das capacidades institucionais no âmbito das
especialidades médicas
- Conversão de um hospital pediátrico em hospital de referência na
área da Pediatria e Laboratório (INSA)
- Montagem e desenvolvimento de métodos de diagnóstico da
Drepanocitose
- Apresentação de resultados de eficácia de testes rápidos para
diferenciação de espécies de Plasmodium
- Conclusão do Manual de Boas Práticas na área da Biologia
Molecular
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4. COOPERAÇÃO BILATERAL
Angola
Criação de uma Unidade de Queimados e de um programa de formação dos
profissionais de saúde
Implementação da Especialidade de Clínica Geral de modo a aumentar a
capacidade de resolução dos problemas de saúde dos médicos do SNS, para
que possam trabalhar em Centros de Saúde localizados junto às comunidades
Projecto PEDITEL – apoio ao desenvolvimento de um programa de
Telemedicina entre Hospitais Pediátricos de Portugal e Angola
Instituto de Investigação em Saúde (Caxito) desenvolvido em parceria com a
Fundação Calouste Gulbenkian
Timor Leste
Tradução de manuais de saúde
Formação de Médicos em diversas especialidades ao abrigo dos acordos
de cooperação
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4. COOPERAÇÃO BILATERAL
Evacuação e Mobilidade de doentes
Prestação de cuidados de saúde aos doentes evacuados
Coordenação e avaliação dos processos de evacuação dos doentes (DGS) e
hospitais públicos receptores
Assistência médica hospitalar (internamento, hospital de dia e ambulatório)
Meios complementares de diagnóstico e terapêutica
Transportes em ambulância do aeroporto ao hospital quando clinicamente
exigido
40
4. COOPERAÇÃO BILATERAL
l
l
41
4. COOPERAÇÃO BILATERAL
Parcerias entre o ACS e o IHMT
Conferência sobre Saúde e Desenvolvimento
Avaliação do Impacto das Bolsas de Estudo concedidas por Portugal
a profissionais de saúde
Desenvolvimento de projectos específicos, como o das Estratégias de
Saúde em Angola, Guiné-Bissau e Moçambique
42
4. COOPERAÇÃO BILATERAL
 Novos Projectos na área do VIH/SIDA
•Projecto ESTHER/PORTUGAL – para maior e melhor
acesso aos medicamentos e a cuidados de saúde; incentivo
à geminação de hospitais; parceria com a fundação ValeFlôr para os CSP em S. Tomé e Príncipe
•Cabo Verde – Projecto carga viral VIH/SIDA, para a sua determinação
nos doentes infectados e seguimento de 300 doentes submetidos a ARV
•Angola – Projecto FESA, para proporcionar formação pós-graduada aos
profissionais de saúde com o apoio da CN/SIDA (atribuição de 6 bolsas de
estudo)
•Moçambique – Projecto bolsas de estudo, para proporcionar formação
pós-graduada aos profissionais de saúde com o apoio da CN/SIDA
(atribuição de 6 bolsas de estudo)
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4. Cooperação Bilateral
APD Portuguesa – Sector Saúde (Bilateral)
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BRASIL – PORTUGAL 200 ANOS (1808-2008)
SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE
Rio de Janeiro, 7-9 de Julho de 2008
Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a
República Portuguesa e a República Federativa do Brasil
 Assinado em Porto Seguro em 22 de Abril de 2000
• Artigo 63º
“ As partes contratantes desenvolverão acções de
cooperação, designadamente na organização de cuidados de
saúde primários e diferenciados e no controlo de endemias e
afirmam o seu interesse em uma crescente cooperação em
organizações internacionais na área da saúde”
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Uma língua é o lugar donde se vê o Mundo e em que
se traçam os limites do nosso pensar e sentir.
Da minha língua vê-se o mar.
Da minha língua ouve-se o seu rumor, como da de
outros se ouvirá o da floresta ou o silêncio do
deserto.
Por isso a voz do mar foi a da nossa inquietação.
(Vergílio Ferreira)
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