Universidade do Sul de Santa Catarina Introdução ao Cooperativismo Disciplina na modalidade a distância Palhoça UnisulVirtual 2007 Créditos Unisul - Universidade do Sul de Santa Catarina UnisulVirtual - Educação Superior a Distância Campus UnisulVirtual Rua João Pereira dos Santos, 303 Palhoça - SC - 88130-475 Fone/fax: (48) 3279-1541 e 3279-1542 E-mail: [email protected] Site: www.virtual.unisul.br Reitor Unisul Gerson Luiz Joner da Silveira Vice-Reitor e Pró-Reitor Acadêmico Sebastião Salésio Heerdt Chefe de Gabinete da Reitoria Fabian Martins de Castro Pró-Reitor Administrativo Marcus Vinícius Anátoles da Silva Ferreira Campus Sul Diretor: Valter Alves Schmitz Neto Diretora adjunta: Alexandra Orsoni Campus Norte Diretor: Ailton Nazareno Soares Diretora adjunta: Cibele Schuelter Campus UnisulVirtual Diretor: João Vianney Diretora adjunta: Jucimara Roesler Equipe UnisulVirtual Administração Renato André Luz Valmir Venício Inácio Bibliotecária Soraya Arruda Waltrick Cerimonial de Formatura Jackson Schuelter Wiggers Coordenação dos Cursos Adriano Sérgio da Cunha Aloísio José Rodrigues Ana Luisa Mülbert Ana Paula Reusing Pacheco Cátia Melissa S. Rodrigues (Auxiliar) Charles Cesconetto Diva Marília Flemming Itamar Pedro Bevilaqua Janete Elza Felisbino Jucimara Roesler Lilian Cristina Pettres (Auxiliar) Lauro José Ballock Luiz Guilherme Buchmann Figueiredo Luiz Otávio Botelho Lento Marcelo Cavalcanti Mauri Luiz Heerdt Mauro Faccioni Filho Michelle Denise Durieux Lopes Destri Moacir Heerdt Nélio Herzmann Onei Tadeu Dutra Patrícia Alberton Patrícia Pozza Raulino Jacó Brüning Rose Clér E. Beche Tade-Ane de Amorim (Disciplinas a Distância) Design Gráfico Cristiano Neri Gonçalves Ribeiro (Coordenador) Adriana Ferreira dos Santos Alex Sandro Xavier Evandro Guedes Machado Fernando Roberto Dias Zimmermann Higor Ghisi Luciano Pedro Paulo Alves Teixeira Rafael Pessi Vilson Martins Filho Gerência de Relacionamento com o Mercado Walter Félix Cardoso Júnior Logística de Encontros Presenciais Marcia Luz de Oliveira (Coordenadora) Aracelli Araldi Graciele Marinês Lindenmayr Guilherme M. B. Pereira José Carlos Teixeira Letícia Cristina Barbosa Kênia Alexandra Costa Hermann Priscila Santos Alves Logística de Materiais Jeferson Cassiano Almeida da Costa (Coordenador) Eduardo Kraus Monitoria e Suporte Rafael da Cunha Lara (Coordenador) Adriana Silveira Caroline Mendonça Dyego Rachadel Edison Rodrigo Valim Francielle Arruda Gabriela Malinverni Barbieri Josiane Conceição Leal Maria Eugênia Ferreira Celeghin Rachel Lopes C. Pinto Simone Andréa de Castilho Tatiane Silva Vinícius Maycot Serafim Produção Industrial e Suporte Arthur Emmanuel F. Silveira (Coordenador) Francisco Asp Projetos Corporativos Diane Dal Mago Vanderlei Brasil Secretaria de Ensino a Distância Karine Augusta Zanoni (Secretária de Ensino) Ana Luísa Mittelztatt Ana Paula Pereira Djeime Sammer Bortolotti Carla Cristina Sbardella Franciele da Silva Bruchado Grasiela Martins James Marcel Silva Ribeiro Lamuniê Souza Liana Pamplona Marcelo Pereira Marcos Alcides Medeiros Junior Maria Isabel Aragon Olavo Lajús Priscilla Geovana Pagani Silvana Henrique Silva Vilmar Isaurino Vidal Secretária Executiva Viviane Schalata Martins Tecnologia Osmar de Oliveira Braz Júnior (Coordenador) Ricardo Alexandre Bianchini Rodrigo de Barcelos Martins Equipe Didáticopedagógica Capacitação e Apoio Pedagógico à Tutoria Angelita Marçal Flores (Coordenadora) Caroline Batista Enzo de Oliveira Moreira Patrícia Meneghel Vanessa Francine Corrêa Design Instrucional Daniela Erani Monteiro Will (Coordenadora) Carmen Maria Cipriani Pandini Carolina Hoeller da Silva Boeing Dênia Falcão de Bittencourt Flávia Lumi Matuzawa Karla Leonora Dahse Nunes Leandro Kingeski Pacheco Ligia Maria Soufen Tumolo Márcia Loch Viviane Bastos Viviani Poyer Núcleo de Avaliação da Aprendizagem Márcia Loch (Coordenadora) Cristina Klipp de Oliveira Silvana Denise Guimarães Pesquisa e Desenvolvimento Dênia Falcão de Bittencourt (Coordenadora) Núcleo de Acessibilidade Vanessa de Andrade Manuel Apresentação Este livro didático corresponde à disciplina Introdução ao Cooperativismo. O material foi elaborado visando a uma aprendizagem autônoma. Aborda conteúdos especialmente selecionados e adota linguagem que facilite seu estudo a distância. Por falar em distância, isso não significa que você estará sozinho/ a. Não se esqueça de que sua caminhada nesta disciplina também será acompanhada constantemente pelo Sistema Tutorial da UnisulVirtual. Entre em contato, sempre que sentir necessidade, seja por correio postal, fax, telefone, e-mail ou Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem - EVA. Nossa equipe terá o maior prazer em atendê-lo/a, pois sua aprendizagem é nosso principal objetivo. Bom estudo e sucesso! Equipe UnisulVirtual. Luiz Salgado Klaes Introdução ao Cooperativismo Livro didático Design instrucional Dênia Falcão de Bittencourt Karla Leonora Dahse Nunes Palhoça UnisulVirtual 2007 Copyright © UnisulVirtual 2007 Nenhum a partedesta publicação podeser reproduzida por qualquer m eio sem a prévia autorização desta instituição. Edição --Livro Didático ProfessorConteudistas LuizSalgado Klaes Design Instrucional Dênia Falcão deBittencourt Karla Leonora DahseNunes ISBN 978-85-60694-28-0 Projeto Gráfico e Capa EquipeUnisulVirtual Diagram ação Higor Ghisi Luciano Revisão Ortográfica B2B 334 K69 Klaes, Luiz Salgado Introdução ao cooperativismo : livro didático / Luiz Salgado Klaes ; design instrucional Dênia Falcão de Bittencourt, Karla Leonora Dahse Nunes – Palhoça : UnisulVirtual, 2007. 172 p. : il. ; 28 cm. Inclui bibliografia. ISBN 978-85-60694-28-0 1. Cooperativismo. I. Bittencourt, Dênia Falcão de. II. Nunes, Karla Leonora Dahse. IV. Título. Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Universitária da Unisul Sumário Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 03 Palavras do professor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 09 Plano de estudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 UNIDADE 1 – Fundamentos do Cooperativismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 UNIDADE 2 – Doutrina do Cooperativismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31 UNIDADE 3 – História do Cooperativismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49 UNIDADE 4 – Princípios do Cooperativismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73 UNIDADE 5 – Realizadores do Cooperativismo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105 UNIDADE 6 – Precursores do Cooperativismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 131 Para concluir o estudo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 161 Referências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 163 Sobre o professor conteudista . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 167 Atividades de auto-avaliação: respostas e comentários . . . . . . . . . . . . . . . . 169 Palavras do professor Bem vindos à Disciplina Introdução ao Cooperativismo. Espero que esta Disciplina a qual você será apresentado ao tema e estudará um pouco do Cooperativismo, lhe seja uma positiva oportunidade para vislumbrar e responder algumas inquietudes que surgem no dia a dia, ou que em futuro ainda surgirão, ao atuar como gestor de uma Empresa Cooperativa, e por que não dizer, como ser humano. Esta Disciplina tem a finalidade de procurar abrir uma ampla janela e lhe apresentar aspectos do desenvolvimento do cooperativismo, desde seus primórdios até nossos dias. As unidades foram divididas de forma que você possa em seqüecia acompanhar os principais campos que fundamentam a arte do Cooperativismo. Em especial, se quer com esta Disciplina que ora se inicia, que você possa dar passos iniciais firmes e ter um embasamento para assim dar seqüência as demais disciplinas do Cooperativismo as quais lhe acompanharão ao longo desta jornada. À todos, bons ventos. Prof. Dr. Luiz Salgado Klaes Plano de estudo O plano de estudos visa a orientá-lo/a no desenvolvimento da disciplina. Nele, você encontrará elementos que esclarecerão o contexto da disciplina e sugerirão formas de organizar o seu tempo de estudo. O processo de ensino e aprendizagem na UnisulVirtual leva em conta instrumentos que se articulam e se complementam. Assim, a construção de competências se dá sobre a articulação de metodologias e por meio das diversas formas de ação/mediação. São elementos desse processo: O Livro didático. o Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem - EVA; as atividades de avaliação (complementares, a distância e presenciais). Ementa da disciplina: Fundamentos; doutrina; história; filosofia; princípios; realizadores; e precursores do Cooperativismo. Carga horária: 60 horas – 4 créditos Objetivo(s): 12 Fornecer elementos conceituais sobre a Gênesis do Cooperativismo. Enumerar sucintamente a Doutrina Cooperativista, destacando as suas principais características; Identificar a conceituar as principais características das organizações cooperativas; Definir, identificar e demonstrar a importância do cooperativismo como uma forma alternativa de organização da sociedade; Relacionar e conceituar as principais do cooperativismo. Agenda de atividades/ Cronograma Verifique com atenção o EVA, organize-se para acessar periodicamente o espaço da disciplina. O sucesso no seu estudo depende da priorização do tempo para a leitura; da realização de análises e sínteses do conteúdo; e da interação com os seus colegas e tutor. Não perca os prazos das atividades. Registre no espaço a seguir as datas, com base no cronograma da disciplina disponibilizado no EVA. Use o quadro para agendar e programar as atividades relativas ao desenvolvimento da disciplina. Atividades Avaliação a Distância 1 Avaliação Presencial 1 Avaliação Final (caso necessário) Demais atividades (registro pessoal) 13 14 UNIDADE 1 Fundamentos do Cooperativismo Objetivos de aprendizagem Entender o que constitui os fundamentos do cooperativismo. Compreender as principais características dos fundamentos do cooperativismo. Seções de estudo Seção 1 Pobreza, Filantropia e Associação Seção 2 Esforço próprio e associação Seção 3 Doutrinas Econômicas e Sociais Seção 4 Do isolamento a internacionalidade Seção 5 Conceitos gerais 1 Universidade do Sul de Santa Catarina Para início de conversa Esta unidade contextualiza a disciplina e objetiva introduzir o/a Acadêmico/a ao ‘mundo do Cooperativismo’ sendo que, para tal, o tema oportunizará a concepção de uma noção geral e a conscientização da importância dos Fundamentos do Cooperativismo para o meio social. Neste mundo de aceleradas e grandes mudanças, necessariamente, o Cooperativismo assumiu e tem assumido cada vez mais um papel fundamental no crescimento, no desenvolvimento dos povos e, por que não dizer, numa minimização das diferenças sociais. Para iniciar esta disciplina, você estudará, a seguir, conceitos gerais bem como a contextualização histórica do surgimento de cooperativas. Bom estudo! SEÇÃO 1 - Pobreza, Filantropia e Associação A Revolução Industrial é o processo de transição de uma sociedade, cuja base econômica era fundamentalmente agrícola-artesanal para outra predominantemente urbanoindustrial, cujo protótipo foi o desenvolvimento ocorrido na GrãBretanha entre 1750 e 1830. Sistema Feudal É um sistema econômico e político caracterizado pelo grande domínio territorial, conjugado à pequena exploração camponesa familiar num regime de prevalência da economia natural. >> 16 Estabelecer quando e onde iniciou o Movimento Cooperativo Internacional, apresentando lugares e datas exatas é, praticamente, algo impossível. O que a história nos mostra é que, desde há muitos séculos, em diferentes regiões da terra, houve formas de associação e de ajuda mútua, cujos fins, aparentemente, foram determinados por precedentes condições sociais. Essas condições acompanharam, têm acompanhado ou foram provocadas por um fenômeno tão amplo, tecnicamente tão complexo e que produziu tantas modificações na economia, conhecido pelo nome de Revolução Industrial. Uma revolução que esteve destinada a transformar todas as esferas da vida humana e que, historicamente, projetou longas sombras sobre a mesma. Seu surgimento foi argamassado pela paulatina decadência do Sistema Feudal, no Período Medieval, associada ao crescente desenvolvimento da mentalidade e das práticas capitalistas. Com o crescente crescimento de uma proletarização urbana e rural a pobreza tornou-se endêmica. Os esforços dos governos para controlar ou evitar a miséria não fizeram mais do que aumentá-la em lugar de evitar o crescimento das classes Introdução ao Cooperativismo despossuídas, dependentes para sua subsistência unicamente de seu mísero salário. Período Medieval Período histórico geralmente compreendido entre 476 e 1453. Figura 1.1- A Revolução industrial, Sheffield (França), em 1855 Extraída do site: http://www.etika.lu/article.php3?id_article=119 Do século XVII em diante, de tempos em tempos, a história tem registrado experimentos sociais e econômicos tendentes a solucionar o problema da pobreza, que nos mostram algumas linhas reconhecidas como sendo características da cooperação. Há, por exemplo, uma conexão direta, admitida até mesmo por Robert Owen entre seus planos para o estabelecimento de comunidades auto-suficientes e aquelas propostas por John Bellers, em 1696, para a criação dos Colégios de Indústria (Colleges of Industry) como um paliativo para as questões do desemprego. Porém, o que ambos, Bellers e Owen, desejavam era obter apoio para um nascente Sistema de Organização Econômica, no qual as esmolas, tanto da igreja quanto da iniciativa privada, fossem substituídas por um trabalho produtivo, para que os necessitados de ajuda encontrassem sua autonomia individual ou coletiva por meio de seu próprio esforço. No continente europeu, um desenvolvimento econômico paralelo deu lugar a situações similares, agravadas muitas das vezes por outras calamidades não ocorridas na Grã- Bretanha, como por exemplo, as conseqüências de guerras. O empobrecimento sofrido pelos proprietários das terras da Silésia, após a Guerra dos Sete Anos, obrigou o Rei Prussiano a intervir e promulgar Unidade 1 Terras da Silésia Região histórica do leste da Europa central, compreendida pelos Montes Sudetos e os Cárpatos, ao sul até o vale do rio Oder, ao norte situada, sobretudo, no sul da Polônia. A região, por volta do século X, já era parte integrante da Polônia, mas no século XVIII foi anexada à Prússia. Guerra dos sete anos A guerra dos sete anos foi um conflito europeu generalizado que durou de 1756 a 1763. As hostilidades se originaram de uma disputa entre a Áustria e a Prússia pela supremacia dos estados alemães. 17 Universidade do Sul de Santa Catarina a introdução da primeira forma de Crédito Cooperativo, a Landschaten, por meio da qual foi possível obter capital para reabilitar a agricultura e incrementar a produtividade na terra. Quando as Ciências Econômicas estavam dando os seus primeiros passos, e a maior parte das outras ciências ainda não existiam, não foram os governos que formularam propostas construtivas para minimizar a pobreza, senão os filantropos e os educadores, como por exemplo: Pestalozzi, cuja preocupação com o bem-estar dos agricultores suíços não foi menor do que sua preocupação com a educação dos filhos deles. Logo, também encontramos um seu contemporâneo, Emanuel Von Fellerberg, cuja famosa escola em Hofwilk, perto da cidade de Berna, na Suíça, possuía um admirável experimento no qual os jovens recebiam uma educação prática, sem distinção de classes. Freqüentaram esta escola, por exemplo, os filhos de Robert Owen e de Victor Aimé Huber, os quais, mais tarde, foram alguns dos pioneiros a difundir no continente europeu as notícias do êxito das Cooperativas de Consumo (Consumers Co-operation) em Rochdale. Outro exemplo foi o sacerdote polaco e reformador social Stanislaw Staszic. Em princípios do Século XIX, Staszic autorizou os trabalhadores rurais de suas propriedades a utilizar sua propriedade rural e também fundou uma sociedade agrícola baseada no esforço próprio e na autonomia. Semelhante aos nascentes modelos de Cooperativas ocidentais, ela foi a experiência de ajuda mútua praticada por povos russos exilados em Regiões da Sibéria, após a malograda Revolta de dezembro de 1825. Estes “decembristas” não mediram esforços para combater e tentar superar as privações pelas quais passavam além dos rigores de seu isolamento, organizando-se como comunidades de auto-ajuda e auto-abastecimento, procurando o 18 Introdução ao Cooperativismo necessário para poderem viver com o que produziam com o seu próprio trabalho. Estas comunidades, que provavelmente também inspiraram Robert Owen, mantiveram sua existência durante muitos anos através de uma constituição democrática e um programa de desenvolvimento, os quais incluíam a produção, distribuição e moradias, algo muito semelhante depois preconizado pelos Pioneiros de Rochdale. SEÇÃO 2 - Esforço próprio e associação Estes exemplos podem ser multiplicados, porém os de maior importância foram os das associações que devem sua existência à inspiração e ao patrocínio dos filantropos, bem como a iniciativa espontânea das pessoas mais simples. Inspirados pelo esforço próprio e pela ajuda mútua, as associações se aproximaram muito da forma real das cooperativas, embora se possa notar que estas foram formadas não pelos mais pobres, senão por trabalhadores qualificados, tais como os tecelões de Fenwick, em Ayrshire, na Escócia, e os carpinteiros e metalúrgicos empregados dos arsenais da Inglaterra. O padrão alimentar dos assalariados, como provavelmente todo o seu padrão de vida, deteriorava-se por causa do preço e da qualidade dos alimentos, principalmente do pão. Daí o surgimento de um grande número de associações de moinhos e panificadoras, com o objetivo de adquirir farinha em maior quantidade para ser distribuída entre seus membros. Algumas destas associações, no entanto, são antecessoras da Revolução Industrial. O desenvolvimento do sistema fabril, o desenvolvimento das minas de carvão, as fundições anexas às indústrias metalúrgicas, trouxeram, como conseqüência, uma concentração de Unidade 1 19 Universidade do Sul de Santa Catarina trabalhadores em torno de novas cidades e vilas industriais. Como o poder de negociação destes trabalhadores era fraco, seus salários eram baixos e seus custos de vida mais altos do que deveriam ser. Desta forma, tem-se o crescimento de associações em forma de sociedades de benefício mútuo, uniões comerciais e associações econômicas. Era praticamente impossível prever qual a forma de associação que resultaria mais adequada quando os trabalhadores deste período de unissem, a fim de que seus esforços combinados os ajudassem a aliviar suas penúrias. O que se sucedeu na Grã-Bretanha na segunda metade do século XVIII, repetiu-se nos demais países da Europa continental durante o século XIX. Porém, antes de se findar o século XVIII, os trabalhadores franceses também tiveram que lutar com problemas similares, devido, principalmente, à deslocação econômica produzida pela Revolução de 1789. Em Lyon (França), em 1793, quando os trabalhadores desempregados sucumbiram ante a fome e saquearam o armazém de produtos comestíveis, um pintor de parede, François Joseph L’Ange, propôs um projeto de associação com a participação do governo, para regular o comércio de grãos e o de pão. Este projeto foi considerado muito ambicioso e complicado para a sua aplicação prática tendo em vista o cenário da época. Porém, algumas de suas postulações já antecipavam linhas de certa maneira extraordinárias em termos de idéias para a cooperação de consumidores. Obter os meios para viver decentemente era tão difícil em uma comunidade rural quanto em uma cidade industrial. Na Inglaterra, o empobrecimento da vida nos campos comunais se efetivou de tal forma que destruiu o verdadeiro camponês e criou um proletariado rural. Neste aspecto, houve tentativas juntamente com as formas tradicionais de ajuda mútua, do esforço próprio através de associações, as quais podemos 20 Introdução ao Cooperativismo dizer que seriam uma antecipação dos alvores do Movimento Cooperativo Agrícola. Há exemplos de diversos tipos de associações formadas por pessoas das mais variadas classes e profissões. Podemos, inclusive, citar um formado por vitivinicultores de dezesseis paróquias em Haut-Beaujolais, na França, os quais já operavam pelos idos de 1760 como agentes para a venda do vinho produzido pelos seus membros. Eles operavam, também, como agentes de compras em comum, principalmente de barricas para armazenar o vinho e, ainda, como uma fonte de crédito. O principal objetivo deles era vender a produção vitivinícola diretamente aos consumidores, eliminando, assim, os intermediários. Algo semelhante também aconteceu no Cantão de Vaud, na Suíça, entre os produtores de leite, os quais experimentaram um extraordinário desenvolvimento. As antigas Frutières, localizadas nas regiões mais altas da Suíça, principalmente nas de Jura e dos Alpes, cujo funcionamento se tem notícias desde a Idade Média são célebres; já as Frutières que se localizavam ao pé das montanhas ou nas áreas mais baixas, embora menos conhecidas, podiam ser contadas por mais de uma centena. Havia também associações para a fabricação e o comércio em comum de queijos, as quais podem ser também consideradas como sendo precursoras da Revolução Agrária e da Cooperação Agrícola do Século XIX. SEÇÃO 3 - Doutrinas Econômicas e Sociais Os cataclismos das Eras Revolucionárias e Napoleônicas criaram obstáculos para a entrada da Revolução Industrial no cenário econômico europeu. Porém, a partir do ano de 1830, o fenômeno começou a se reproduzir, com matizes de variações locais das aracterísticas que existiam na Grã Bretanha de meio século antes. Houve, não obstante, alguns elementos que surgiram no continente europeu em um período anterior àquele da GrãBretanha: as controvérsias públicas acerca das conseqüências sociais das novas técnicas industriais e o conjunto das religiões Unidade 1 21 Universidade do Sul de Santa Catarina cristãs e as Doutrinas Econômicas Clássicas, as quais foram invocadas para justificar o seu modo de introdução e aplicação, assim como a atitude do laisser faire, laisser passer por parte dos governos. Pensadores humanitários, que não podiam e não aceitavam a deterioração dos padrões materiais e morais que pareciam acompanhar o novo Sistema Industrial, viram-se obrigados a combater as Doutrinas que apoiavam o individualismo e a livre concorrência comercial; a formular suas próprias Doutrinas, as quais propunham estabelecer um equilíbrio entre o indivíduo e a sociedade. Robert Owen (1771 – 1858), na Inglaterra, e Farnçois Marie Charles Fourier (1772 – 1837), na França, intercederam por associações na forma de comunidades voluntárias de autoabastecimento. Saint-Simon e seus seguidores criticaram o novo Sistema Industrial, do ponto de vista de sua organização. Uma Escola composta por escritores britânicos – baseada na Teoria de Ricardo, do trabalho como padrão de valor – reclamava para os trabalhadores todos os benefícios do Sistema Industrial, concomitantemente com a supressão das rendas, interesses e lucros, considerando-os como uma mera exploração. Esta tese inspirou pensadores socialistas e também ações políticas por gerações e influenciou poderosamente as organizações cooperativas, no que se refere à divisão dos benefícios entre seus membros. Contudo, como naquela época a maioria dos trabalhadores não estava politicamente emancipada e as convenções coletivas sobre salários e condições de trabalho se encontravam proibidas por lei ou restringidas por medidas policiais, ou, quando não, por castigos impostos por parte dos empregadores, sua única ação limitava-se ao campo econômico. Esta ação tomou a forma de Sociedades de Previsão baseadas na ajuda mútua, para os casos de enfermidade, invalidez ou morte, de pequenos armazéns de subsistência de alimentos ou de oficinas nas quais os associados possuíam o mesmo tipo de profissão. 22 Introdução ao Cooperativismo Tais Sociedades de Previsão, inicialmente, eram dirigidas pelos trabalhadores. Porém, chegou um momento em que estas Sociedades passaram a ser fundadas por homens inspirados em considerações mais amplas do que somente as vantagens econômicas e imediatas, especialmente por idéias sociais baseadas nas Doutrinas do Associativismo e, também, dos primeiros pensadores socialistas. A partir do momento em que as empresas econômicas dos trabalhadores adquiriram bases teóricas e objetivos ideais, podemos afirmar que o Movimento Cooperativo foi um êxito no verdadeiro sentido da palavra. SEÇÃO 4 - Do isolamento à internacionalidade O substantivo “Cooperação” (Co-operation) e o adjetivo “Cooperativa” (Co-operative) somente começaram a ser usados na Grã-Bretanha a partir de 1820. Quarenta anos mais tarde, eles foram incorporados ao idioma francês. Seria um tanto irresponsável alguém fi xar uma data exata para o surgimento do Movimento Cooperativo em nível internacional, já que os esforços desenvolvidos para estabelecer diferentes tipos de associações eficientes e duradouras eram, na sua maioria, isolados e desconhecidos uns dos outros, mesmo quando estas associações tinham como origem o mesmo país ou quando haviam surgido em países diferentes. Contudo, chama a atenção o fato de que em todos os países, apesar das desastrosas conseqüências sociais da Revolução Industrial, as associações se apresentaram mais visíveis e inigualáveis aos trabalhadores – os quais reconheciam que as velhas fórmulas eram obsoletas, envelhecidas e corruptas. Nestes casos, os trabalhadores, algumas vezes, aceitavam a ajuda de simpatizantes que se encontravam em situação bem melhor materialmente e também mais preparados. Eles recorreram à ajuda mútua e começaram a buscar seus caminhos, por meio de acertos e erros, em direção Unidade 1 23 Universidade do Sul de Santa Catarina à forma tecnicamente superior de associação representada pelas associações cooperativas. Estes fatos nos sugerem de que o Movimento Cooperativo internacional tem seu nascedouro nos instintos e capacidades do homem e da humanidade, os quais são o patrimônio comum e permanente da humanidade, sem distinção de raça ou condição social, econômica ou cultural. A sociedade de consumidores, La Caísse du Pain, fundada, em 1828, por trabalhadores têxteis de Guebwiller, cercanias de Mulhouse, era completamente desconhecida dos cooperativistas que patrocinavam e promoviam este tipo de sociedade na GrãBretanha e para as quais o Dr. William King publicou um boletim mensal intitulado The Co-operator (O Cooperador) entre os anos de 1828 a 1830. O mesmo também se pode afirmar acerca do Lê Commerce Véridique et Social de Lion, em 1835. Porém, um pouco mais tarde, as idéias de Charles Fourier, que inspiraram estas empresas, foram discutidas nas páginas do Diário Owenista The New Moral World. E quase que simultaneamente, as idéias de Robert Owen e a do Movimento Cooperativo britânico, entre 1828 a 1835, chamaram a atenção do periódico Lê Producteur, editado por Saint-Simon. A internacionalização já pairava no ar e a prova disto é a formação, em 1835, da Association of All Classes of All Nations (Associação de todas as Classes e de todas as Nações) preconizada por Robert Owen, projeto este considerado em sua concepção muito utópico para a sua época, porém ele possuía uma visão completamente cooperativa. SEÇÃO 5 - Conceitos gerais Não é nossa pretensão reproduzir, neste espaço, definições ou conceitos de diversos autores, tampouco apresentar as nossas, pois consideramos que nesta, como em qualquer outra matéria econômico-social, as definições ou conceitos praticamente exatos resultam quase que invariavelmente incompletos ou suscetíveis de críticas. 24 Introdução ao Cooperativismo Convém, antes de se dar continuidade a esta explanação, também apresentar algumas idéias acerca do significado de alguns termos os quais, ao longo deste Manual, você terá que se familiarizar: Cooperar significa trabalhar simultaneamente ou coletivamente com outras pessoas na busca por um objetivo comum. A palavra “Cooperar” deriva etimologicamente da palavra latina “cooperari”, formada por “cum” (com) e “operari” (trabalhar); ela significa trabalhar juntamente com os outros para um mesmo fim. Cooperação é o método de ação pelo qual indivíduos ou famílias com interesses comuns constituem um empreendimento, no qual os direitos de todos são iguais e a sobra alcançada é repartida somente entre os associados, na proporção de sua participação na atividade societária. É a forma de trabalho que, no mesmo lugar e em equipe, trabalha-se planificadamente no mesmo processo de produção ou em processos distintos. Em sentido lato significa: ato de unir e coordenar meios e esforços de cada um para a realização de uma atividade comum, visando um resultado procurado por todos. Em relação a este tema, os termos “cooperar” e “cooperação” expressam conceitos necessários, porém não suficientes, pois nas cooperativas os associados cooperam ou praticam cooperação, porém devem fazê-lo de acordo com certos princípios ou normas especiais que caracterizam precisamente as empresas cooperativas. Também se pode cooperar ou praticar cooperação sem cooperativas, desde que não se verifique a submissão aos princípios ou normas específicas. É necessário diferenciar as cooperativas de qualquer outra forma de cooperação e de todo tipo de associações de empresas, tais como os sindicatos, etc. Cooperativa é a associação de produtores, fabricantes, trabalhadores ou consumidores, que se organizam e administram empresas econômicas, com o objetivo de satisfazerem uma variada gama de necessidades. Em outras palavras, pode-se enunciar que é uma associação de produtores, fabricantes e consumidores para partilhar sobras que, de outra forma, iriam para intermediários. Unidade 1 25 Universidade do Sul de Santa Catarina “São associações de pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro” (OCB, 1994). “É uma sociedade de pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns, por meio de uma empresa de propriedade coletiva e democraticamente gerida” (MACPHERSON, 1995, p. 13). Quando empregamos com um significado mais preciso e, em particular, para referir-nos a certas técnicas de trabalho conjunto, esta é a característica de um gênero completo de organizações sociais e econômicas, as quais estão presentes em todos os rincões do Planeta Terra. As cooperativas se baseiam no esforço próprio e na ajuda mútua dos sócios e devem atender aos interesses sócio-econômicos dos mesmos, porém somente na medida em que estes interesses coincidam ou pelo menos não se oponham aos interesses gerais da comunidade. Elas são regidas por determinadas normas de caráter igualitário e eqüitativo, que, na lógica, resultam de uma evolução e de diversas formulações doutrinárias e legais, as quais são a essência universal. Cooperativismo, “é uma doutrina que tem como objetivo a solução de problemas sociais por meio da criação de comunidades de cooperação, formadas por indivíduos livres que realizam a gestão da produção e participariam igualmente dos bens produzidos” (TUDO, 1977). A Organização das Cooperativas Brasileiras define cooperativismo como: Um movimento que busca constituir uma sociedade justa, livre e fraterna, através da organização social e econômica da comunidade, em bases democráticas, para atender suas necessidades reais, remunerando adequadamente o trabalho de cada um dos seus cooperados. 26 Introdução ao Cooperativismo Por fim, podemos afirmar que o Cooperativismo é uma doutrina, um sistema, um movimento ou simplesmente uma atitude ou disposição, que considera as cooperativas como uma forma ideal de organização das atividades sócio-econômicas da humanidade e, em conseqüência, aconselha, propicia ou se esforça praticamente para lograr a difusão e consolidação da mesma. Cooperado, segundo Figueiredo (2000, p. 51): é o trabalhador rural ou urbano, profissional de qualquer atividade sócio-econômica, que se associa para ativamente participar de uma cooperativa, assumindo responsabilidades, direitos e deveres que lhe são inerentes, ao integralizar o seu capital de acordo com o estatuto social da cooperativa. Cooperar, cooperação, cooperativas, cooperativismo e cooperado são, portanto, termos com significados diferentes, porém estreitamente vinculados. Atividades de auto-avaliação Após você ter realizado uma leitura criteriosa desta unidade, leia os enunciados com atenção e responda as questões abaixo: 1 – Conceitue o que é cooperativismo, levando em consideração as características das cooperativas. Unidade 1 27 Universidade do Sul de Santa Catarina 2 – Qual o duplo caráter da cooperação? 3 – Qual foi o papel da Revolução Industrial no surgimento do cooperativismo? 4 – Quais são os valores sobre os quais se assenta o cooperativismo ? 28 Introdução ao Cooperativismo Síntese Nesta Unidade você teve a oportunidade de estudar e ser apresentado(a) aos Fundamentos do Cooperativismo e também de compreender suas principais características. Acompanhou quando e onde se iniciou o Movimento Cooperativo Internacional. No entanto, como você viu, apresentar lugares e datas exatas é, muitas vezes, impossível. A Revolução Industrial teve um grande impacto no desenvolvimento da humanidade e transformou todas as esferas da vida humana e também marcou a história do Cooperativismo. O desenvolvimento do Sistema Fabril, das minas de carvão anexas às indústrias metalúrgicas, trouxe como conseqüência uma concentração cada vez mais acentuada de trabalhadores em torno das novas cidades e vilas industriais, sendo, desta maneira, um ‘celeiro’ de inúmeras manifestações sociais. Essas manifestações sociais inspiraram um conjunto de pensadores humanitários os quais não aceitavam a deterioração dos padrões materiais e morais que pareciam acompanhar o novo Sistema Industrial, combatendo as doutrinas individualistas. Na próxima Unidade, você terá a oportunidade de realizar uma ampla viagem pela Doutrina Cooperativa, podendo, assim, vislumbrar as principais variáveis que contribuíram para o cadinho da Doutrina Cooperativa. Saiba mais Pesquise nos sites a seguir mais informações sobre os temas abordados nesta unidade: www.redeambiente.org.br⁄Opiniao.asp?artigo=41 Unidade 1 29 UNIDADE 2 Doutrina Cooperativa Objetivos de aprendizagem Enunciar as principais correntes doutrinárias que influenciaram o cooperativismo ao longo de sua história. Identificar as principais variáveis que contribuíram para a Doutrina Cooperativa. Seções de estudo Seção 1 A doutrina Cooperativa: introdução Seção 2 As realizações cooperativas no contexto do capitalismo atomizado e molecular Seção 3 A Doutrina Cooperativa: sua formulação no século XIX Seção 4 A Doutrina Cooperativa no Regime Capitalista Seção 5 Principais realizações Cooperativas do Regime Capitalista Seção 6 A Doutrina Cooperativa no Regime Socialista Seção 7 Principais realizações Cooperativas do Regime Socialista 2 Universidade do Sul de Santa Catarina Para início de conversa Nesta segunda unidade você irá estudar as principais correntes doutrinárias que influenciaram o cooperativismo ao longo de sua história podendo, a partir destas, entender melhor a dimensão e a importância destas para o desenvolvimento e evolução sócioeconômica das sociedades. SEÇÃO 1 - A Doutrina Cooperativa: introdução A Doutrina Cooperativa, como qualquer outra doutrina econômica, não pode apresentar conteúdo rígido porque critica e propõe reformulações a sistemas que estão em mudança. A Doutrina Cooperativa surgiu no século XIX, em oposição às conseqüências práticas da Doutrina Liberal e individualista. Propôs-se, inicialmente, não apenas a corrigir as injustiças sociais decorrentes do meio competitivo do liberalismo econômico desbragado, como também a prestar serviços. Cotidianamente, o cooperativismo se opôs, igualmente, aos excessos de intervenção do Estado, típicos do meio socialista. Um Sistema Econômico é entendido como sendo um conjunto coerente de estruturas, é uma espécie de esboço ideal do meio social: apresentando uma ideologia, uma técnica e uma organização econômica típicas. Assim, por exemplo, a ideologia do Sistema Capitalista é marcada pela busca do lucro, da riqueza; a técnica do processo de produção é complexa, utilizando intensamente máquinas, divisão do trabalho, especialização de funções e concentração; a organização econômica gira em torno de mercados e toda a vida é dirigida por preços. O Sistema Capitalista não existe em estado puro: ele coexiste com outros sistemas não capitalistas, apresentando setores de economia estatal, tradicional, socializada, etc., além de atividades pré-capitalistas ao lado de grandes complexos multinacionais ou, ainda, persistentes estruturas sociais tradicionais atuando 32 Introdução ao Cooperativismo paralelamente a estruturas ultramodernas ou simplesmente de transição. A coerência de estruturas de um Sistema Econômico é relativamente frágil, uma vez que essas estruturas apresentam uma dinâmica de curto prazo ou dinâmica dentro do próprio sistema e uma dinâmica de longo prazo ou dinâmica dos sistemas em geral. E tanto no curto prazo como no longo prazo, a dinâmica das estruturas pode ser endógena (de origem interna) ou exógena (que vem de fora). Se as estruturas que compõem um determinado sistema não são estáticas, também uma Doutrina Econômica não pode ter conteúdo rígido, pois critica sistemas que evoluem continuamente. Nesse sentido, a Doutrina Cooperativa surgiu como reação espontânea dos trabalhadores, com o objetivo de corrigir as distorções do Sistema Capitalista de meados do século XIX, sobre o impacto de mudanças exigidas pela própria universalidade do Movimento Cooperativo, pela variedade crescente de tipos de cooperativas, pelas novas situações criadas pela cibernetização das áreas altamente desenvolvidas, pela sociedade de consumo, pela intervenção crescente do Estado e pela própria modificação do sistema em que atua. SEÇÃO 2 - As realizações cooperativas no contexto do capitalismo atomizado e molecular As bases da Doutrina Cooperativa delinearam-se, no início do século XIX, como parte de um conjunto de reações que procuravam atenuar ou suprimir os desequilíbrios econômicos e sociais resultantes do liberalismo econômico. A princípio, as cooperativas foram ensaiando timidamente seus mecanismos, com base no auxílio mútuo e na solidariedade, como oposição ao meio competitivo do capitalismo atomizado do início do século XIX, que se caracterizava pelo predomínio da microeconomia, com pequenas unidades de produção concorrentes entre si, pela não intervenção do Estado no econômico, pela desconcertante contradição entre os fatos e Unidade 2 Capitalismo atomizado Capitalismo de grandes unidades, macroeconômico. Século XIX O século XIX foi dominado pelo capitalismo industrial com base na pequena unidade produtiva e no Estado mínimo. As muitas pequenas unidades de produção transformaramse em grandes complexos na forma de trustes e cartéis. Passa-se do capitalismo atomizado para o capitalismo molecular. Surgem as bolsas de valores que lançam ações para captar recursos financeiros. 33 Universidade do Sul de Santa Catarina a harmonia de interesses apregoada pela Doutrina Liberal e individualista. Assim, ao invés da harmonia entre os interesses do indivíduo e os da sociedade, os fatos colocaram em relevo, de forma chocante, sua oposição: enquanto que uma maioria de empresários enriquecia, graças, sobretudo, à alta produtividade das máquinas e aos baixos salários pagos à mão-de-obra, os trabalhadores passavam necessidades. A concorrência generalizou-se, mas sem que se verificasse a pretendida possibilidade dos compradores e vendedores fi xarem seus preços com plena liberdade (fluidez da oferta e da procura); ou de cada produtor encontrar uma demanda elástica perfeita, situação que, teoricamente, era exigida também do comprador ante a oferta. Na disputa pelo mercado, os pequenos e médios empresários iam sendo, aos poucos, absorvidos por outros que, por sua vez, firmavam seu poder econômico. Os próprios operários concorriam entre si, vendendo força de trabalho a preços vis, em parte, devido à presença crescente da mão-deobra feminina e de menores e, em parte, devido às crises cíclicas que levaram à falência, posteriormente, grande número de empresas marginais, contribuindo para engrossar as fileiras dos desempregados. Isolados ante a proibição legal de formar sindicatos ou qualquer tipo de associação de defesa de seus interesses profissionais, dentro do espírito liberal reinante já no final do século XVIII e esmagados pela Revolução Industrial, muitos trabalhadores buscaram soluções para seus problemas em associações de auxílio mútuo ou mutualidades, ou em sociedades de tipo comunitário. Mecanismos de uma política só. 34 Ao mesmo tempo, o Estado não pôde deixar de interferir na ordem econômica, as pequenas e médias empresas foram se transformando em grandes unidades de produção, a concorrência cedeu lugar a mecanismos monopolíticos ou quase monopolíticos, a macroeconomia começou a ganhar terreno, etc. Introdução ao Cooperativismo Foi nesse ambiente de transição do capitalismo atomizado para o capitalismo molecular que as Cooperativas de Consumo firmaram suas bases, inspiradas na experiência símbolo dos Pioneiros de Rochdale, bem como na das Cooperativas de Crédito (tipo Raiffeisen, Luzzatti, Haas e outros) e na das Cooperativas de Produção (baseadas na proposta de Buchez). Capitalismo fraco e esparso. No final do século XIX, o Economista Charles Gide interessou-se pelos estudos sobre cooperativismo e cooperativas, discutindo sua finalidade e seu embasamento filosófico em reuniões com um grupo de idealistas em Nimes (França). A partir dessas reuniões, Gide elaborou um programa de reformas sociais com base nas cooperativas e sintetizou, posteriormente, em estudos esparsos sobre o Cooperativismo. Em 1886, ele proferiu o Discurso ‘Programa do Cooperativismo’, por ocasião da abertura do II° Congresso das Cooperativas de Consumo da França, e, em trabalhos posteriores, ampliou e aprofundou seus estudos sobre a Doutrina Cooperativa. Alguns anos depois (1891), Beatriz Potter Webb também publicou importante estudo a respeito do programa cooperativista inglês. Muitos estudiosos sucederam Charles Gide e Beatriz P. Webb, tais como: George Fauquet com ‘Setor Cooperativo’, Bernard Lavergne com ‘Ordem Cooperativa’, Ernest Poisson com ‘República Cooperativa’, Maurice Colombain, Georges Lasserre, Henry Desroche, Henrik F. Infield, André Hirschfeld, Roger Kerinec, Paul Lambert, Antoine Antoni, Edgard Milhaud, etc. No Brasil, já no tempo do Discurso do Programa de Charles Gide, a Doutrina Cooperativa encontrava adeptos.Porém, as primeiras cooperativas somente puderam surgir com o aparecimento do trabalho livre, isto é, depois de 1888. Várias Doutrinas Confessionais que se desenvolveram na Europa Ocidental a partir da segunda metade do século XIX, também passaram a incluir em seus programas de ação o tema cooperativismo. Unidade 2 35 Universidade do Sul de Santa Catarina De modo geral, as Doutrinas Intervencionistas - entendidas como aquelas que se colocam entre os interesses do indivíduo e os da sociedade como um elemento moderador, o qual pode ser o Estado, a Família, a Corporação ou outro grupo qualquer – também integraram as cooperativas em seus planos e programas de reforma sócio-econômica. Por outro lado, as Doutrinas Socialistas tomaram posições diversas: o Socialismo Marxista desprestigiou-se ao encará-las como meio insuficiente de emancipação do trabalhador, que mais atrapalhava os ideais revolucionários, por transformar os proletários em burgueses; o Socialismo Pós-Marxista sempre tolerou as cooperativas, com base, principalmente, em Lênin, que considerava as cooperativas como sendo o único organismo bom do Regime Capitalista e que deveria ser mantido a qualquer preço. Mas, ao ser integrado em Sistemas, estruturas e regimes tão diversos e, por vezes, tão antagônicos, é evidente que o conteúdo Doutrinário do Cooperativismo sofreu, vem sofrendo e sofrerá alterações diante destes cenários ideológicos. SEÇÃO 3 - A Doutrina Cooperativa: sua formulação no século XIX A Doutrina Cooperativa teve origem na Alemanha e na Inglaterra, mas foi sistematizada na França, pelo Professor de Economia Política da Universidade de Paris, Charles Gide (18471932). Ela foi concebida com base na cooperativa, como seu fundamental instrumento de ação. Gide era a principal figura da chamada ‘Escola de Nimes’ e foi trazido para o cooperativismo por seu conterrâneo Augusto Fabre, que havia organizado um círculo operário para debates em Nimes, pequenina cidade ao sul da França. Através desta experiência, Gide conheceu outros notáveis pensadores, os quais já haviam criado algumas associações mutualistas e que também conheciam a experiência dos Probos Pioneiros de Rochdale. 36 Introdução ao Cooperativismo Mas o que é uma cooperativa? A que modificações sociais esta poderá conduzir? A cooperativa tem sido entendida como uma empresa de serviço, cujo fim imediato é a prestação de serviços a seus usuários, que a criam com seu próprio esforço e risco. Estas se distinguem da empresa capitalista porque a satisfação das necessidades dos usuários não representa seu fim imediato, mas sim, o rendimento do capital investido. Em 1844, os Probos Pioneiros de Rochdale (Fig. 2.1) proclamaram solenemente as regras ou normas de sua sociedade de consumo. Tais regras receberam a denominação de ‘Princípios’. Figura 2.1 – Os Probos Pioneiros de Rochdale Extraída do site: www.cooperativadeteatro.com.br/portal/article... Pode-se afirmar que, assim agindo, eles apresentaram, por meio dessas normas estatutárias, um projeto de ampla reforma econômica e social, pois revelaram a orientação filosófica e humanista que inspirava os vinte e oito tecelões. Essas normas podem ser sintetizadas em duas, a saber: 1. normas de igualdade, as quais definiam as relações dos cooperados entre si; 2. normas de proporcionalidade, as quais fi xavam as relações dos associados com a empresa cooperativa. Unidade 2 37 Universidade do Sul de Santa Catarina O Movimento Cooperativo, na sua forma moderna, é uma manifestação social relativamente recente e somente se desenvolveu na época do capitalismo moderno. No pensamento de quase todos os precursores do Movimento Cooperativo Moderno, o Sistema Cooperativo confundia-se com os sistemas preconizados pelos seus pioneiros, de uma nova ordem baseada na socialização. Uma parte dos verdadeiros fundamentos do Cooperativismo Moderno, especialmente na Alemanha, era formada por adeptos do pensamento econômico liberal. Da mesma forma, os dirigentes marxistas do Movimento Socialista consideravam a cooperativa como uma instituição baseada nos princípios do liberalismo econômico. Figura 2.2 – Charles Gide Extraída do site: www.eumed.net/cursecon/dic/dent/g/ges.htm Charles Gide (Fig. 2.2), professor de economia, conhecido por suas brilhantes manifestações, passou a divulgar a cooperativa e o cooperativismo como um eficaz instrumento de reforma do Sistema Capitalista, condenando o regime do salariado em nome da justiça e da solidariedade humana e preconizando sua supressão pacífica através da cooperação espontânea. Ele chegou a preconizar a eliminação total do lucro capitalista e das injustiças sociais através da cooperativização total da sociedade, em seu conhecido ‘Programa em Três Etapas’. 38 Introdução ao Cooperativismo Outros doutrinadores mostraram-se menos entusiasmados ante a observação da realidade e aceitaram a difusão de cooperativas em determinados setores da atividade econômica. Somente poucos estudiosos desse tema é que continuaram preconizando a reforma integral da sociedade através de cooperativas. SEÇÃO 4 - A Doutrina Cooperativa no Regime Capitalista As cooperativas surgiram no seio capitalista do século XIX como uma reação às conseqüências práticas da livre concorrência. É uma doutrina que se constituiu com base nessas sociedades, representa uma das numerosas soluções que procuravam atenuar ou suprimir os desequilíbrios resultantes do liberalismo econômico. Aliás, o século XIX, desde o seu início viu nascer e se avolumar as mais diversas reações doutrinárias, socialistas e intervencionistas, contra a Doutrina Liberal e individualista. Essas reações tiveram como causa principal o espetáculo impressionante da realidade sócio-econômica. Doutrina que advoga o uso maior possível das forças do mercado para determinar as decisões dos agentes econômicos (LACOMBE, 2004, p. 196). Realmente, os fatos estavam em contradição com a doutrina reinante nessa época: o liberalismo dos economistas fisiocratas e clássicos proclamara a harmonia entre o interesse do indivíduo e o interesse da sociedade, mas não era isso o que se verificava. Para os autores liberais, o indivíduo, livre na sua atividade econômica, escolhe o melhor caminho para resolver os seus próprios negócios e, ao mesmo tempo, contribui, embora muitas vezes involuntariamente, para a riqueza social. Em outras palavras, movido pelo princípio hedonista, o homem, ao satisfazer os seus próprios interesses, trabalha em prol do progresso geral. Todavia, a realidade, longe de confirmar essa harmonia de interesses, mostra muitas vezes a sua oposição: de um lado há o enriquecimento de uma minoria de empreendedores, graças à produtividade das máquinas e aos baixos salários e, do outro lado, há a miséria da classe operária, o aumento da mortalidade e da criminalidade, a diminuição da nupcialidade e da natalidade. Unidade 2 39 Universidade do Sul de Santa Catarina Leonard Simonde de Sismondi (1773-1842) preconizava que o Estado deveria garantir a cada indivíduo uma situação humanamente digna. Ele foi um dos primeiros adversários do liberalismo econômico. Em 1819, publicou a obra “Novos Princípios de Economia Política” pela qual separava a postura dos economistas clássicos, os quais se preocupavam muito mais com a produção das riquezas do que com a sua repartição eqüitativa. Daí a reação à Doutrina Liberal e individualista, dentre as quais se destacam: as reações socialistas, que vão se opor à concorrência através de duas formas principais – o Socialismo Espiritualista, chamado de utópico, com Owen, Fourier, Saint-Simon e outros, durante a primeira metade do século XIX, e o Socialismo Materialista ou científico, a partir do Manifesto Comunista, de 1848, de Marx; e as reações intervencionistas, que desejavam colocar um intermediário entre o indivíduo e a sociedade – intermediário esse que era o Estado preconizado por Sismondi e seus discípulos, a Família para Lê Play, a Igreja para os grupos confessionais, a Cooperativa para Gide, etc. Todos esses intermediários tinham, entretanto, o mesmo objetivo: o de limitar a liberdade econômica, de submetê-la à iniciativa individual, à fiscalização e ao controle de um grupo considerado superior, e diminuir os inconvenientes do meio concorrencial. SEÇÃO 5 - Principais realizações Cooperativas do Regime Capitalista Seria um engano considerarmos as realizações cooperativas num meio capitalista homogêneo, pois, o meio capitalista tem se modificado gradualmente ao longo dos tempos – de maneira profunda – desde os primórdios do século XIX até nossos dias. Realmente, se no início dominavam as pequenas unidades de produção, trabalhando em concorrência e a intervenção do Estado no campo econômico era quase nula, paulatinamente, as médias e grandes empresas substituíram as pequenas, os mecanismos monopolísticos ou semi-monopolísticos substituíram a concorrência e a intervenção do Estado tornou-se cada vez mais importante. O capitalismo atomizado foi sendo substituído pelo capitalismo molecular, ou seja, pelo capitalismo de grandes unidades produtivas, não mais concorrencial. É no meio capitalista atomizado que podemos encontrar as sociedades classificadas como ‘pré-cooperativas’ por serem anteriores à estruturação propriamente dita das cooperativas. 40 Introdução ao Cooperativismo Estas eram do tipo comunitário ou não, organizadas por grupos confessionais ou por idealistas leigos, conforme segue: a) Realizações Pré-Cooperativas 1) Confessionais De tipo comunitário Ex.: Shakers (Estados Unidos) 2) Seculares De tipo comunitário Ex.: Nova Harmonia, Falanstérios, Colônias etc. Icarianas, - Não Comunitárias Ex.: realizações operárias da Inglaterra e França b) Realizações Cooperativas 1) Setor Privado 1.1 - Seculares Cooperativas de consumo Ex.: Probos Pioneiros de Rochdale Cooperativas de crédito Ex.: Schulze-Delitzch e RaiffeisenLuzzatti, Haas, Wollemborg, etc. 1.2 - De caráter confessional Movimento católico-social Ex.: Buchez e as Cooperativas de Produção Movimento Protestante-social Ex.: Christian Socialists na Inglaterra Unidade 2 41 Universidade do Sul de Santa Catarina 2) Setor Público Ex.: Régies cooperativas As realizações cooperativas que eram fracas e esparsas em pleno Capitalismo atomizado, multiplicaram-se e se concentraram, tanto horizontalmente como verticalmente, somente a partir do século XX, a fim de poderem sobreviver à luta contra os grandes grupos monopolísticos ou quase-monopolísticos do Capitalismo Molecular. Como resultado dessa concentração, elas adquiriram vigor e importância em diversos países, principalmente depois da 1ª Guerra Mundial e, especialmente, a partir do término da 2ª Guerra Mundial, quando se expandiram com maior intensidade inclusive na América Latina e África. SEÇÃO 6 - A Doutrina Cooperativa no Regime Socialista O cooperativismo, apesar de ter surgido em países de estrutura capitalista, como forma de oposição às conseqüências econômicosociais do meio concorrencial, encontrou muita aplicação e utilidade no meio socialista. Mas, também aí, precisou se acomodar à realidade e aos fins da reforma socialista. O socialismo, como uma Doutrina, tem raízes muito antigas, porém ele expandiu-se a partir do século XIX, sobretudo depois de 1847, com a publicação do ‘Manifesto Comunista’, de Karl Marx (Fig. 2.3)., como uma das formas de oposição às conseqüências do Liberalismo Fisiocrata e Clássico. Figura 2.3 – Karl Marx Extraído do site: http://www.sarea50.org/cem/ 42 Introdução ao Cooperativismo O desajustamento entre a Doutrina Liberal Individualista e os fatos provocou, no século XIX, um vasto movimento de reações intervencionistas e socialistas. Ora, como forma de reação, as Doutrinas Socialistas combateram, principalmente, o meio concorrencial, considerando-o o maior responsável pelos males e desigualdades sociais. Todavia, os socialistas divergiam quanto aos meios a serem empregados na realização de tal fim: uns propunham a associação em oposição à luta desbragada do capitalismo; outros, a modificação do sistema de produção ou repartição. Porém, de um modo geral, todos preconizavam: - a socialização da economia; e - a planificação autoritária total ou integral da economia. Com base nessas idéias, duas formas principais de socialismo se destacaram durante o século XIX, a saber: 1. o socialismo espiritualista e voluntário, qualificado de utópico por Marx e Engel; e 2. o socialismo marxista, também chamado de científico, elaborado por Marx e Engel a partir de meados do Século XIX. Atualmente, muitos países estruturaram suas economias inspirando-se em doutrinas socialistas. Como há uma multiplicidade de doutrinas socialistas, é grande, também, a variedade de estruturas que compõem o chamado meio socialista de nossos dias. De modo geral, porém, o marxismo constitui a fonte principal de inspiração desse meio, embora combinado com elementos do associacionismo, reformismo, sindicalismo revolucionário, etc. As experiências comunitárias seculares, idealizadas pelos socialistas associacionistas, constituíram-se nos primeiros esboços de cooperativa, servindo posteriormente de modelo para os Probos Pioneiros de Rochdale. Essa origem comum levou os doutrinadores a afirmarem que o socialismo associacionista e o cooperativismo são irmãos gêmeos. Unidade 2 43 Universidade do Sul de Santa Catarina Foi no sentido de instrumento provisório de propaganda das idéias coletivistas que o cooperativismo foi amplamente utilizado durante o século XX, principalmente a partir do término da 1ª Guerra Mundial, pelas políticas econômicas socialistas, quer revolucionárias, quer reformistas. Em todas elas, a cooperativa acomodou-se ao conteúdo doutrinário do socialismo. SEÇÃO 7 - Principais realizações Cooperativas do Regime Socialista Na URSS e nos países coletivistas, de modo geral, o cooperativismo representou, principalmente, um instrumento de transição entre o capitalismo e o socialismo. Não tendo sido possível a implantação da sociedade comunista preconizada por Marx e Engel, os líderes soviéticos da época tentaram atingir esse objetivo através do ‘bolchevismo’, que era uma combinação entre o coletivismo marxista e o anarquismo. Para os bolchevistas, o Estado era um organismo de coerção incumbido de preparar, com base no proletariado, a futura sociedade comunista integral. A fim de atingi-la, a URSS passou por uma fase preparatória de coletivismo autoritário e centralizado. Nessa fase preparatória foram tentadas diversas experiências - todas sem terem apresentado resultado satisfatório – tais como a do ‘Comunismo de Guerra’ (1917-1921), a da ‘Nova Política Econômica’ (19211927) e a dos ‘Planos Qüinqüenais’ (1927...). Ao ser abolida a propriedade privada dos instrumentos e meios de produção, os soviéticos mantiveram, todavia, duas formas de propriedade, a saber: 1. a propriedade do Estado; e 2. a propriedade cooperativa kolkhoziana. 44 Introdução ao Cooperativismo As principais realizações cooperativas do Regime Socialista foram: A) Socialismo Revolucionário 1 - URSS 1.1 - Cooperativas de Consumo Ex.; Selpo, Raysoyus e Tsentrosoyus 1.2 - Cooperativas de Produção Agrícola Ex.: Kolkhozes (comuna, artel e toz) 2) Democracias Populares 2.1 - República Popular da China 2.1.1 - Cooperativa de Produção Agrícola Ex.: comuna agrícola 2.1.2 - Cooperativas de Consumo e Crédito 2.2 - Tcheco-eslováquia 2.2.1 - Cooperativas de Produção Agrícola 2.2.2 - Cooperativas de Consumo 2.3 - Polônia, Hungria, Hungria, Romênia e Albânia 2.4 - Bulgária Ex.: Cooperativas Agrícolas de Trabalho (Zadruga) B) Socialismo Reformista 1 - Inglaterra 2 - Israel 3 - Índia 4 - México O estudo das cooperativas, tanto no Regime Capitalista quanto no Socialista, mostra-nos que, em ambos, as realizações se distanciam da parte propriamente normativa da doutrina, mas, Unidade 2 45 Universidade do Sul de Santa Catarina de modo geral, conservam as finalidades doutrinárias de corrigir o meio social e de prestar serviços. No Regime Capitalista, a Doutrina Cooperativa procura atenuar os desequilíbrios entre o consumidor e as forças hostis ao seu interesse. Já no meio socialista é elemento de consolidação da estrutura econômico social. Nos dois casos, presta serviço por meio de seu instrumento de ação – que é a cooperativa – permitindo o reerguimento econômico e de determinados setores econômicos. A multiplicação das cooperativas em estruturas econômicas tão diversas dos Regimes Capitalista e Socialista comprova não apenas o vigor da Doutrina, mas também sua utilidade. Atividades de auto-avaliação 1) Que é uma doutrina? 46 Introdução ao Cooperativismo 2) Quais são os principais doutrinadores do cooperativismo? 3) Quais são as principais relações entre a Doutrina Cooperativista e as outras Doutrinas e movimentos sociais? Unidade 2 47 Universidade do Sul de Santa Catarina Síntese Você estudou nesta Unidade a Doutrina Cooperativa como uma das Doutrinas que compõem o arcabouço das Doutrinas Econômicas que, por sua vez, não apresentam um conteúdo rígido, até porque apresentam críticas e propõem reformulações aos sistemas que estão em permanente mudança. A Doutrina Cooperativa surgiu no Século XIX em oposição às conseqüências práticas da Doutrina Liberal e Individualista. A partir deste cenário, você deverá aproveitar e aprofundar seus estudos para que, na próxima Unidade, você possa ter uma melhor compreensão a respeito da História do Cooperativismo. Saiba mais Para saber mais sobre o conteúdo estudado nesta unidade, acesse os seguintes sites: 48 www.sebrae.com.br/Revistasebrae/07/entrevista.htm www.coopernat.com.br/sociedade.htm www.crasp.com.br/grupos~de~excelencia/ www.ciriec.es UNIDADE 3 História do Cooperativismo Objetivos de aprendizagem Escrever os cinco principais fatos da História do Cooperativismo. Identificar os principais acontecimentos ocorridos na evolução histórica do cooperativismo. Seções de estudo Seção 1 Os princípios da solidariedade Seção 2 Gênesis do Cooperativismo Seção 3 História do Cooperativismo na Idade Antiga Seção 4 História do Cooperativismo na Idade Média Seção 5 História do Cooperativismo na Idade Moderna Seção 6 As Organizações Cooperativas Internacionais 3 Universidade do Sul de Santa Catarina Para início de conversa Nesta Unidade você acompanhará a contextualização do surgimento do Cooperativismo, principalmente nos países do Ocidente, como uma das decorrências da Revolução Industrial e identificará os principais acontecimentos ocorridos na evolução do Cooperativismo. SEÇÃO 1 - Os princípios da solidariedade Verificam-se manifestações do instinto de ajuda mútua em toda a natureza e, até mesmo, nos últimos degraus da vasta escala dos seres vivos. Subindo-a paulatinamente, até atingirem-se os animais superiores, encontram-se provas inconcussas de instinto, de hábitos de solidariedade e apoio recíproco. São clássicos os exemplos da formiga precavida e laboriosa e da abelha ativa, símbolos do espírito de associação, de serviço em causa comum. São conhecidas as suas admiráveis organizações de defesa e apoio mútuo, tanto na paz como na guerra. Também entre os pássaros é freqüente, como bem frisam os naturalistas e ecólogos, esse espírito de coesão, de cooperação na luta em comum pela sobrevivência. As próprias aves de rapina, antipáticas em seu instinto cruento, têm também pendores acentuados para a vida coletiva. São hoje por demais conhecidos e pesquisados seus hábitos de longos vôos para se reunirem a outras, em pontos distantes. Entre os pingüins é tão comum esse sentimento de solidariedade, que eles tratam com efusivo desvelo os seus doentes, vigiandoos e alimentando-os com carinho. São de uma índole tão comunicativa que se aproximam confiantes do próprio homem, talvez seu maior inimigo. Assim, muitos animais, em suas migrações, colocam os mais débeis no centro dos grupos, destacando sentinelas avançadas para a sua defesa nas longas jornadas e iniciam a caminhada para regiões onde esperam melhores condições de vida. 50 Introdução ao Cooperativismo A ciência nos tem mostrado os grandes ciclos, nos quais a natureza trabalha, e a maneira pela qual as plantas marinhas preenchem as necessidades dos animais marinhos, da mesma forma como as plantas terrestres fornecem o oxigênio que os animais consomem e estes, o carbono que as plantas absorvem. Essas operações são incessantes. A natureza trabalha segundo o princípio ‘todos por um, um por todos’. A pressão exercida sobre um ponto repercute em cada uma das arcadas e em cada um dos fundamentos do edifício. Há nela uma solidariedade perfeita. Esse princípio, essa solidariedade, que existem na ordem da natureza, tem por instrumento específico a cooperação na ordem social, econômica e moral, bem como na órbita da inteligência e na esfera profissional. O homem como ocupante do mais elevado grau da escala dos seres vivos, também prescinde de auxílio e cooperação mútua (assim como tem sido desde seus primórdios), para a consecução de seus objetivos mais imediatos. Objetivos são aquilo a cuja consecução se empreende algo. É a causa que move o trabalho. A maneira de mover esta causa é distinta, conforme o conhecimento que os seres podem ter deste fim e estejam mais ou menos ligados por determinação de suas ações, isto quer dizer, segundo sua natureza. Por conseguinte, o modo de trabalhar das criaturas apresenta grandes diferenças em função da diversidade de que estão dotadas. Alguns seres carecem completamente de conhecimentos e trabalham passivamente, outros conhecem o fim, porém de um modo imperfeito, e há ainda seres que conhecem não somente a bondade do fim, mas também sua proporção com a utilidade dos meios. É o caso do homem que não somente conhece a bondade dos frutos, senão também a proporção dos meios que deve empregar para consegui-los. Assim, o homem trabalha sempre por algum fim. Sempre que ele trabalhou, o fez atraído pela razão do bem que esperava conseguir. O homem possui um fim último, qual seja o desejo de felicidade, que lhe é inato, sem o qual se julgaria um inútil. Portanto, tende a obter uma unidade em suas operações, mediante a ordenação de suas atividades para que consiga certa Unidade 3 51 Universidade do Sul de Santa Catarina primazia sobre os demais; assim procura adquirir bens, que para ele são de duas classes: os materiais, que são de faculdades orgânicas e os imateriais, que possuem faculdades inorgânicas. Por esta razão, o homem se encontra em um contínuo estado de procura da satisfação de alguma coisa, pois sente fome, sede, frio e fadiga. Essa sensação ou sentimento de falta de algo se denomina ‘necessidade’. E este sentimento o tem obrigado a realizar aquilo que lhe serve para remediar ou suprimir um estado desagradável ou de desconforto. Por outro lado, a produção ou aquisição dos meios necessários para atender as necessidades requer certo esforço e um determinado sacrifício e, conseqüentemente, todo o ser racional procurará alcançar a satisfação de suas necessidades com o menor esforço possível. Dessa forma, não há dúvida sobre a tendência do homem em buscar sanar as exigências que o meio lhe impõe, através de uma ação grupal, pois, assim é, talvez, mais fácil. Por isso, o cooperativismo é um fenômeno que tem acompanhado a evolução do homem desde seus primórdios. O atual Movimento Cooperativo tem seu início em fins do século XVIII e na primeira metade do século XIX. Por outro lado, as idéias de ajuda mútua e solidariedade, assim como algumas normas e práticas que hoje são utilizadas no Cooperativismo Moderno, possuem suas raízes em tempos imemoriais. Diversas destas tendências possuem a colaboração e o apoio comum, e podem ser considerados como os antecedentes das modernas organizações cooperativas. SEÇÃO 2 - Gênesis do cooperativismo A cooperação, em sentido amplo, surgiu na sua forma mais elementar no preciso momento em que o homem, compreendendo a precariedade de suas ações isoladas e distintas entre si, na busca dos elementos indispensáveis à satisfação de suas necessidades, procurou a colaboração de um semelhante para, juntos, enfrentarem as dificuldades, cada vez maiores, e conquistarem um meio alternativo, empregando métodos diversos 52 Introdução ao Cooperativismo e desconhecidos para realizarem, dessa forma, o benefício comum. A História do Movimento Cooperativo é também a História da Cooperação, portanto, naturalmente, a ‘idéia’ precedeu o ‘movimento’ em muitos milhares de anos. Os incrédulos nunca se convenciam da verdade dessa afirmação, porém, atualmente, pode-se afirmar, com certeza, que a idéia da cooperação e do próprio cooperativismo, não só são tão antigas como a humanidade, senão mais antigas ainda. Assim, reportando-se aos primeiros aglomerados humanos, encontrar-se-á, no período do nomadismo, nuances mais ou menos imprecisas, mas bastante indicadoras da cooperação através da ajuda mútua que se prestavam no pastoreio e no auxílio recíproco, bem como no cultivo das primeiras lavouras. Portanto, pode-se afirmar que a História do Cooperativismo é a própria história da humanidade. SEÇÃO 3 - História do Cooperativismo na Idade Antiga Paulatinamente, as comunidades aldeãs foram se transformando e, quando a humanidade passou da Pré-história para História, uma grande parte dessas comunidades já havia desaparecido. Na época que se conhece como Idade Antiga (até o século V), a vida econômica se desenvolveu sobre distintas bases. Egito, Assíria, Babilônia, Pérsia, Grécia, Roma e outras civilizações organizaram suas atividades econômicas com base no trabalho forçado dos escravos. Os Hebreus davam grande importância ao trabalho livre e reconheciam a seus escravos certos direitos, além de conceder-lhes, em determinados casos, a liberdade ao final de sete anos de cativeiro. Porém, em geral, as condições não eram adequadas para que se desenvolvessem associações livres do tipo cooperativo. Exemplos de cooperação na Idade Antiga encontram-se principalmente na Grécia, em Roma, em Esparta e entre os Essênios, talvez por serem esses os berços da civilização. Unidade 3 53 Universidade do Sul de Santa Catarina Na Grécia de beleza imperecível, esse sentimento de mútuo auxílio agrupava todos aqueles que, presos nas agruras do cotidiano, premidos pelas contingências da luta pela manutenção material, aspiravam a um melhor padrão de vida, com uma parcela maior de bem estar e um lugar justo e condigno ao sol. Na Grécia Antiga, quase todas as pessoas das classes média e baixa faziam parte de associações de cunho cooperativo. Ressalta-se que das associações denominadas Orglonas e Tiasas, que se formavam para garantir aos seus membros eternos sepulturas decentes, nasceram as associações de fins profissionais e econômicos. Nelas figuravam cidadãos livres, escravos e até estrangeiros. A parte executiva da administração cabia a um indivíduo denominado de arquimarista. Esta, talvez, seja uma das primeiras experiências de cunho cooperativo que a história do homem registra. Os Colégios Romanos eram associações de operários de um cunho cooperativo em Roma Antiga. Por outro lado, atribui-se a Numa Pompílio a fundação de, aproximadamente, oito dessas organizações entre sapateiros, carpinteiros, serralheiros e outras classes de artesões. Nos Colégios ingressavam os estrangeiros, os escravos alforriados e os não alforriados, numa bela manifestação de ajuda mútua, de solidariedade humana, que não estabelecia distinções nem tinha preconceitos de qualquer espécie. Já em Esparta e outros lugares, encontram-se manifestações com características cooperativistas nos acampamentos militares, nos quais a vida era regida por certas normas comunais. Em alguns documentos atenienses e romanos, podem-se encontrar referências ocasionais que parecem evidenciar a existência de fundos de ajuda mútua. Por outro lado, não é por pura casualidade que os primeiros documentos de colônias cooperativas, no verdadeiro sentido da palavra, levam-nos até o tempo do ‘Segundo Templo’, na Palestina, antes de sua destruição pelos romanos; que a Colônia Comunal, mantida pelos Essênios, em Ein Guedi, às margens do Mar Morto, pode, com toda a justiça, ser considerada como 54 Introdução ao Cooperativismo o primeiro ensaio do qual existem amplas informações, de uma vida comunal assentada sobre o trabalho e a ajuda mútua. Ao tratarem de libertar-se das iniqüidades e lutas dos centros mais densamente povoados, os Essênios renovaram a sua vida mediante a criação desta colônia independente. Esta singular experiência foi possível conhecer em detalhes graças ao descobrimento dos ‘Rolos do Mar Morto’, a partir das escavações realizadas na região entre 1949 a 1952. É muito provável que a comunidade Ein Guedi não tenha sido a única de seu gênero, porém faltam provas materiais para poder afiançar com exatidão a existência das demais. Talvez se possa afirmar, com absoluta certeza, que a comunidade de Ein Guedi foi a primeira “utopia socialista” que se converteu em realidade. Convém, ainda, citar como uma das experiências com conotações cooperativistas, aquela assinalada no Talmud (um dos livros básicos do judaísmo), onde se encontram descrições da vida do povo hebreu entre os anos 356 e 425 da nossa era. Através destas descrições, verifica-se a existência de associações de mutualidade entre as caravanas de mercadores para o seguro do gado asinino. Sem dúvida, deve haver inúmeras outras experiências com caráter cooperativistas registradas na história, demonstrando que na Idade Antiga encontra-se a gênesis do Movimento Cooperativista. SEÇÃO 4 - História do Cooperativismo na Idade Média No decurso desse período da história que se define por Idade Média (século V a XV), evidenciaram-se na Europa nos ambientes rurais e urbanos, bem como entre as civilizações autóctones das Américas, atividades e sistemas de organização que possuíam diversas manifestações cooperativistas. No meio rural, na Idade Média, estabeleceram-se aldeias e populações nos principais pontos de entroncamento das rotas comerciais e de comunicação. Essas populações foram crescendo em conseqüência do resultado de posturas radicais ocorridas Unidade 3 55 Universidade do Sul de Santa Catarina tanto no campo social como no econômico. Internamente, estas comunas, quase sempre cerradas dentro de muralhas fortificadas, foram gradualmente ganhando uma conotação de caráter urbano, convertendo-se em excelentes centros de cultura, das artes e da criação em geral. São inúmeros os exemplos de cooperação neste período. Em regiões hoje correspondentes à França, à Itália ou à Suíça, sobretudo na Região dos Alpes e também na Inglaterra, os campesinos se agrupavam para realizar coletivamente a transformação e, algumas vezes, a venda da produção leiteira. Particularmente na França são constituídas, no século XII ou XIII, as Frunteires, que conservam esta mesma denominação até a presente data, através da constituição de queijarias cooperativas. Nas Regiões de Jura e Sabóia, por exemplo, a fabricação em comum de queijos, impõe-se por motivos técnicos, ou seja, porque os queijos do tipo Gruyére, ali elaborados, possuem enormes dimensões e necessitam da produção leiteira de um considerável número de propriedades pequenas. Os queijos produzidos são divididos entre os campesinos na proporção do número de seus animais e é distribuído, em igual proporção, o dinheiro proveniente da venda dos produtos que excedem as necessidades de consumo destes campesinos. O exemplo mais célebre é o da Les Frutiéres du Jura. Também nas primitivas granjas dinamarquesas e nas comunas suecas são aplicadas as mesmas práticas tradicionais encontradas nas regiões francesas. Entre os povos eslavos, encontram-se interessantes formas de comunidades agrárias, tais como a Zadruga e o Mir russo, podendo-se, ainda, citar como exemplo mais concreto o Artel, também russo, cujas características em muito se aproximam das modernas cooperativas de trabalho. 56 Introdução ao Cooperativismo A Zadruga é o nome com que se designa a grande família sérvia, ou seja, a agrupação igualitária que elege seu chefe e explora um patrimônio em comum. O Mir russo é uma comunidade de campesinos que habitam as terras pertencentes a um senhor feudal (atualmente, o Estado), pagando um tributo coletivo ao Estado pelo usufruto desta mesma área. O ‘Artel’, nome dado na Rússia às associações de trabalhadores independentes surgidas, aproximadamente, por volta do século XIV, abrangendo principalmente pescadores, lenhadores e outros trabalhadores que elegem seu próprio chefe, contratam coletivamente a realização de diversas tarefas, bem como organizam o trabalho quanto à distribuição dos ingressos obtidos. Os povos germânicos organizavam especialmente associações de agricultores para a realização de obras de irrigação, construção de diques, exploração de bosques, bem como outras tarefas em comum. Na Armênia, ou mais precisamente na Região do Monte Ararat, que fica na confluência das fronteiras da Turquia, do Irã e da Rússia, as mulheres realizam uma peculiar forma de elaboração cooperativa, pois, com o objetivo de poupar combustível, levam sucessivamente sua produção leiteira à casa de cada uma delas com o intuito de obterem queijos e produtos derivados, sendo que estes produtos são posteriormente comercializados em comum e os lucros auferidos distribuídos proporcionalmente. Também, os povos maometanos chegam a levar parte de sua produção a ‘celeiros de reserva’, que possuem características de organismo de previsão e de caridade, além do de instituições de crédito em espécie. Todas estas organizações apresentam linhas ou traços que se assemelham aos diversos tipos de cooperativas atuais. Unidade 3 57 Universidade do Sul de Santa Catarina No Meio Urbano, as populações cresceram e o ritmo das novas condições sócio-econômicas se concentraram cada vez mais nas cidades, onde a classe média, representada pelos artesãos e comerciantes, passaram a se organizar em Gildas ou Corporaciones, que se constituíram em instituições com certos traços de semelhança com os sindicatos e cooperativas atuais. As Gildas ou Corporaciones possuíam um espírito marcadamente protecionista, bem como defendiam seus membros tanto da concorrência externa quanto da de seus colegas. Para tanto, fechavam o mercado urbano impedindo a entrada de produtos externos e concomitantemente adotavam regulamentações bem minuciosas a respeito das categorias dos trabalhadores, dos preços, dos salários, do horário de trabalho, das ferramentas e técnicas de produção chegando, inclusive, a estabelecer uma ordem econômica igualitária. Figura 3.1 - O período de 1100 a 1300 já foi chamado de Revolução Industrial da Idade Média. Extraído do site: http://pt.wikipedia.org/wiki/Idade As Gildas também representavam, perante as autoridades, os respectivos grupos de artesãos e comerciantes, bem como desenvolveram importantes atividades de ajuda mútua entre os membros baseados na irmandade, arbitravam os seus conflitos internos e, em alguns casos, chegavam a realizar tarefas de venda e compra em comum dos produtos e matérias primas requeridas. Entretanto, as Corporaciones se constituíram, evidentemente, numa importante manifestação pré-cooperativa, sendo que estas desenvolveram interessantes práticas de autogoverno e de ajuda mútua em matéria econômico-social. 58 Introdução ao Cooperativismo Dessa forma, são também incontáveis os acontecimentos no meio urbano que, direta ou indiretamente, deram origem ao Movimento Cooperativista. Alguns dos ‘Monastérios Cristãos’ que floresceram na Idade Média, constituíram-se, do ponto de vista econômico, num tipo particular de cooperativas integrais ou comunidades autosuficientes, tanto no que concerne às atividades de produção como nas de consumo. Estas comunidades religiosas se mantinham em virtude do trabalho de seus membros, tanto no setor primário como nas oficinas. Nas Américas, vale destacar algumas civilizações autóctones que existiram desde tempos imemoriais, com suas formas de organização sócio-econômica contendo características cooperativas. Em regiões hoje ocupadas pelo México, existiu um povo conhecido como Astecas, cujas terras pertenciam aos reis, aos nobres, ao povo, à classe militar e à sacerdotal. Figura 3.2 – Ruínas da civilização Asteca. Extraído do site: www.cyberartes.com.br/edicoes/40/aprenda.asp?... Estas terras, adjudicadas aos bairros ou comunidades, constituíam os Calpullalli ou Calpulli. Nestas áreas, a propriedade da terra era comunal, porém com o usufruto correspondente às famílias ali residentes. Os Calpulli se dividiam em lotes perfeitamente delimitados, sendo que o usufruto destes era transmissível de pai para filho. Unidade 3 59 Universidade do Sul de Santa Catarina Estas terras não eram, pois, exploradas em comum, senão de per si por cada família em usufruto, sendo que estas poderiam dispor das colheitas, uma vez pagos os tributos reais e do senhor local. As famílias de um mesmo Calpulli somente podiam realizar trabalhos em comum com o objetivo de realizar obras de irrigação, tarefas de cunho religioso e de defesa comum entre outras. Outras experiências ocorridas na América deram-se na Região do Altiplano Andino, hoje ocupada pelo Peru, onde habitavam as tribos incaicas. O comunalismo incaico é uma marcante experiência com características cooperativistas. Inca (In significa luz e Ka significa ser luminoso) criou o Império Incaico e deu vida ao Ayllus, que foi a base da economia e da organização militar dos Incas. O Ayllus era uma espécie de Ejidos ou Calpull’ mexicano, instituição político-social, dos Monos egípcios, de base cooperativa. Com efeito, cada Ayllus era adjudicado coletivamente a uma extensão de terra, sendo que neles não havia a propriedade privada das terras ou do produto do trabalho. O Inca fi xava anualmente, em usufruto a cada Ayllus, a extensão de terra que correspondia ao número de seus membros. Com o produto das colheitas eram pagos os tributos ao Inca e ao Sol (sacerdotes) e o excedente era repartido entre os chefes de família, proporcional ao número de pessoas que estes tinham a seu encargo. Figura 3.3 – Macchu Picchu – Ruínas da civilização incaica. Extraída do site: www.latinamericanstudies.org/incas.htm As comunidades deviam também trabalhar as terras adjudicadas ao Inca, a classe sacerdotal Sol e dos Curakas ou cacique, 60 Introdução ao Cooperativismo além de se responsabilizarem também com o trato das terras correspondentes às viúvas, aos anciãos e aos enfermos. Nos Ayllus, o trabalho era em comum, uma espécie de cooperativa integral moderna. Expandindo-se pelo continente, os Incas levavam ou estimulavam essa forma de trabalho cooperativo, dividindo o trabalho e fazendo a exploração de numerosas indústrias sobre um plano cooperativo. O Estado apoiava, sobretudo, as ‘Cooperativas de Produção’. Era um sistema de governo cooperativo, embora possuindo um cunho de economia dirigida. Os Ayllus representaram, na civilização incaica, papel relevante como elemento de equilíbrio de forças orgânicas no campo da produção. Federavam-se em Kuris, semelhantes aos distritos atuais. Eram dirigidos por Curakas, que tinham um papel de coordenação, direção e racionalização agrária e industrial, além do papel político. A estrutura econômica e administrativa do Kuris baseava-se como idéia força na cooperação social. Os Kuris reuniam-se para constituir o Waman ou província, e a cooperação dos Wamans constituíam-se em ciclópicas regiões ou Suyos. Assim como no México e no Peru, reminiscências de organizações incaicas também são encontradas em territórios hoje pertencentes à Argentina, mais propriamente na região norte deste país, principalmente entre os nativos ditos “crioulos”. Os povos que habitavam essas regiões são originários dos Diaguitas, cujos traços se encontram nas Províncias de Jujuí, Salta, Tucumã, Santiago del Estero, La Rioja e Catamarca. Os Diaguitas possuíam o Kulpi, habitação patriarcal, na qual o nativo era chefe supremo, repartindo com os seus o produto da terra. Não havia propriedade privada, esta pertencia à comunidade, que era governada por um conselho de velhos sacados do seio dos melhores agricultores e com crédito bastante para distribuir a terra em consonância com as necessidades de cada família. Possuíam o mesmo tipo de federação do Ayllus organizados em Kuris, com um governo central. Cultivavam, principalmente, o milho e o algodão e não conheciam a moeda. O produto do trabalho pertencia a toda a comunidade, que se auto-abastecia. No Paraguai, condições semelhantes também são encontradas. Os Guaranis tinham o seu Tupambaé, no qual se efetuavam os Unidade 3 61 Universidade do Sul de Santa Catarina cultivos coletivos e onde pastava o gado, conservando cada um o seu Abambaé (lote particular), existindo, no seu regime agrário, muitos elementos para uso comum, tais como, os bois e os instrumentos agrícolas. SEÇÃO 5 - História do Cooperativismo na Idade Moderna No período compreendido entre os séculos XVI e XVII, revelamse na Europa as obras de uma série de filósofos e economistas que procuraram remediar os graves males das organizações sócio-econômicas da época. Seus pequenos romances e outros escritos de cunho social descreviam minuciosamente novos tipos de comunidade, melhor organizadas, bem como propunham originais conceitos sobre governo, propriedade privada, trabalho, família e educação. Entre essas obras destacam-se A Republica, de Platão (428 – 347 a.C.), Utopia, de Thomas Moro (1478 – 1535), A Cidade do Sol, de Tommaso Campanella (1568 – 1639), A Nova Atlântica, de Francis Bacon (1561 – 1626), além do Novo Testamento, entre outros. Figura 3.4 – Thomas Moro. Extraída do site: http://it.wikipedia.org/wiki/Tommaso_Moro As idéias desses filósofos, muitas vezes singulares ou estranhas, porém sempre inspiradas na nobre ambição de obter um melhoramento das condições gerais de vida humana, e que também, de alguma maneira, influenciaram na Idade Moderna dois significativos movimentos da História Universal: ‘As Colônias Religiosas’ e ‘As Missões Jesuíticas’. 62 Introdução ao Cooperativismo Colônias de Cunho Religioso Tanto as inquietudes espirituais, quanto a intolerância e as perseguições religiosas da época, estimularam alguns grupos religiosos a organizar colônias com economia coletiva em diversas regiões do continente europeu e americano dando início a movimentos religiosos com conotações cooperativistas. Estas colônias constituíram-se principalmente entre os séculos XVII e XVIII, sendo que também são encontradas manifestações deste quilate anterior e, ainda, posterior a esse período. Assim vale citar as seguintes colônias: de ‘Amana’, estabelecida inicialmente na Província Alemã de Hesse (1714) e, posteriormente, em Bufallo (1843) e em Iowa 1855), nos Estados Unidos da América; ‘Ephrata’, fundada pelos ‘Dunkers’ em território alemão (1734); dos ‘Anabaptistas’, fundadas na Bohemia (1529) e a dos ‘Huterianos’ estabelecida na Moravia (1526), que emigraram séculos depois para a Região de Dakota do Sul (1871), nos Estados Unidos; dos ‘Rappitas’, que se agruparam em território alemão (1787) e, posteriormente, na Região de Indiana, nos Estados Unidos, onde fundaram a Colônia New Harmony (1805); por último, da Seita russa dos ‘Dujobors’ ou ‘Ducobors’, que emigraram para os Estados Unidos e Canadá (1896). As colônias aqui mencionadas chegaram a constituir o número aproximado de duzentas e cinqüenta aldeias coletivas. Várias destas conseguiram manter-se por algumas gerações até declinarem para apenas um reduzido número que ainda perdura. Suas realizações, geralmente, foram limitadas a pequenos núcleos sem exercerem uma imediata importância, porém tiveram, indubitavelmente, influência sobre o ideário de Robert Owen, Charles Fourier e outros Precursores do Cooperativismo moderno, que intentaram durante o século XX a organizar colônias com idéia de caráter social e não religiosos. Unidade 3 63 Universidade do Sul de Santa Catarina As Colônias Jesuíticas Ao contrário do movimento anterior, as Missões Jesuíticas são abundantemente exploradas pela literatura, por essa razão, não se pode deixar de mencioná-las. As Missões Jesuíticas desenvolveram-se na América Latina durante os séculos XVII e XVIII (até a expulsão dos jesuítas decretada por Carlos III, em 22 de março de 1767), numa área de quase oito milhões de quilômetros quadrados, abrangendo parte da Argentina, Brasil, Paraguai e do Uruguai, habitada pelos povos ‘Guaranis’, onde os jesuítas empreenderam o que hoje se conhece por ‘República dos Guaranis’. Estas terras eram indivisas. O gado era para uso comum. Em cada Missão, a propriedade coletiva do solo e dos animais de criação possibilitou a reserva de campos e pastagens para bois, ovelhas e cavalos e para policultura. Além da agricultura e pecuária, florescia o artesanato. Fabricavam tecidos e móveis, montavam e produziam relógios e carrilhões, trabalhavam imagens de santos, construíam igrejas, fundiam e forjavam metais, movimentavam prelos, fazia-se vinho. Figura 3.5 – Ruínas das missões Jesuíticas em São Miguel, RS. Extraída do site: http://www.terra-australis.com.br/terra-australis/galeria/galeria106.htm Inevitavelmente, o tempo e o lugar fizeram com que esta ‘República Modelo’ contrariasse as ambições dos colonos espanhóis e se visse envolvida nas disputas na América entre Portugal e Espanha. 64 Introdução ao Cooperativismo Os ideólogos da ‘República Cooperativa dos Guaranis’ foram dois padres jesuítas de origem italiana, os quais fundaram a primeira ‘Redução’, denominada de Nossa Senhora de Loreto, nos primeiros dias de 1610. Assim, através de transplante ideológico (Ato dos Apóstolos, Utopia, Cidade do Sol etc.), os padres jesuítas promoveram esta experiência comunitária e de colonização com características muito específicas, resultado também da combinação entre a direção teocrática dos sacerdotes com diversos caracteres igualitários dos nativos, além da preocupação com a elevação espiritual e material das populações autóctones. Parece que um dos principais motivos do verdadeiro complô pactuado pelos poderosos da época contra essa exitosa experiência foi o equívoco estratégico de terem iniciado a exportação dos seus excedentes gerados, mormente couro, sebo e mate e outros produtos muito procurados pelo comércio europeu. Tal projeto não poderia continuar de jeito nenhum, por isso, decretaram a sua destruição. Cabia desmantelar esta nova forma de produção e de vida antes que fosse tarde, porquanto o sistema vigente no mundo dominante estava sendo posto em xeque. Por outro lado, o desmantelamento das Reduções deu-se com extremos de crueldade e injustiça. Restam hoje, apenas, ruínas da inédita civilização cooperativa, cujas raízes ainda podem medrar. Contudo, inquestionavelmente, as Reduções Jesuíticas foram um marcante exemplo de vida comunitária associada, que pode servir, em muitos aspectos, como uma nova alternativa tanto para o cooperativismo como para a sociedade em geral. A gênesis do cooperativismo pode ser encontrada desde a Idade Média até a Idade Moderna, através do estudo de inúmeros fatos históricos que marcam a própria história da humanidade. Unidade 3 65 Universidade do Sul de Santa Catarina SEÇÃO 6 - As Organizações Cooperativas Internacionais O estudo do pensamento cooperativo pode ser facilitado pela exposição dos esforços que foram realizados e se fazem, ainda, para criar uma organização única de caráter internacional. É natural que nessas organizações de caráter internacional sejam colocadas, diretamente ou de uma maneira subsidiária, nos grandes problemas doutrinários da ação cooperativa. Quando falamos dos Precursores do Movimento Cooperativo, apresentamos que Robert Owen foi o primeiro a emitir a idéia de uma organização internacional para o Movimento Cooperativo. Assim, ele fundou em Londres, em 1835, a ‘Associação de todas as classes de todas as nações’ (Association of all Classes of all Nations), cujo objetivo era o de contribuir para colocar em prática o seu sistema social. Essa associação foi constituída somente por membros ingleses. Ela tinha uma seção para assuntos nacionais e outra para assuntos internacionais. A ação iniciada por Owen não teve efemeridade. No entanto, do ponto de vista histórico podemos observar que essa idéia de uma organização cooperativa com bases internacionais nasceu do pensamento de um homem em uma época em que o Movimento Cooperativo moderno ainda não existia. A idéia não foi perdida, mas sua realização progrediu muito lentamente. Por exemplo, uma data na história da organização internacional do cooperativismo foi a participação, pela primeira vez, de dezoito delegados estrangeiros no Congresso Cooperativo Inglês, em 1869. Porém, foram os cooperativistas ingleses os primeiros a se interessarem pelo Movimento Cooperativo de outros países. Mas, também, merece atenção as discussões em torno da idéia cooperativa internacional entre os cooperativistas franceses – especialmente Emile de Boyve e Charles Gide – e os cooperativistas ingleses, que tinham como líder o incansável Edward Vansittart-Neale e Edward Owen Greening. A primeira proposta concreta para a criação de uma aliança internacional foi apresentada em 1886, no Congresso 66 Introdução ao Cooperativismo Cooperativo de Plymouth, por Emile de Boyve, que representava a União Cooperativista Francesa, a qual se encontrava, naquele momento, em fase de constituição. No mesmo ano, ele apresentou no Congresso Cooperativo de Lyon, da Federação das Cooperativas Francesas, um relatório sobre as cooperativas na Inglaterra. No Congresso Cooperativo Inglês, em 1887, o qual se reuniu em Carlisle, Boyve retomou essas idéias e fez uma proposta concreta. A proposta foi acatada, mas demorou-se, aproximadamente, oito anos em intermináveis discussões preparatórias. Foi em 1892, em Londres, que foi criada a Associação dos Amigos do Cooperativismo de Produção. Porém, a idéia de uma união permanente internacional somente tomou forma definitiva em 1895, durante o primeiro Congresso Internacional, convocado e realizado em Londres. Esse Congresso foi aberto em 19 de agosto por Earl Grey e, nele, decidiu-se pela criação da Aliança Cooperativa Internacional. O Congresso seguinte se reuniu em 1896, no Museu Social de Paris, sendo presidido por Jules Siegfried, ex-ministro. Nele foram então definidos os primeiros estatutos da Aliança Cooperativa Internacional. A constituição da Aliança Cooperativa Internacional sofreu numerosas modificações, sendo que Charles Gide dividiu a sua história em três momentos ou períodos: burguesa, socialista e autônoma. O primeiro período, que começou pelos ‘Amigos do Cooperativismo de Produção’, era burguês já que as personalidades marcantes do movimento, os socialistas cristãos Kingsley, Maurice e Vansittert-Neale, eram influenciados pelas idéias de Charles Robert, o defensor francês da participação nos lucros, sistema que eles procuravam divulgar no mundo industrial. Em seguida à entrada na Aliança das Uniões Nacionais dos consumidores do continente europeu, houve, pouco a pouco, uma evolução nos pontos de vista dominantes na ACI e, a partir daquele instante, toda a atenção se voltou para a organização Unidade 3 67 Universidade do Sul de Santa Catarina do poder de compra das classes operárias, pela eliminação do lucro do comércio varejista, primeiramente pelas cooperativas de consumo locais e, em seguida, o do comércio atacadista através das federações nacionais dessas cooperativas. As etapas de solidificação da nova concepção foram os Congressos de Delfi (1897), Paris (1900) e Manchester (1902), data na qual a Aliança entrou em um novo período. O Congresso de Budapeste, em 1904, fez ressaltar as divergências de pontos de vista entre os representantes das cooperativas de consumo por um lado, que consideravam o Movimento Cooperativo como um movimento de reforma social com tendências anticapitalistas e os schulzerianos junto com os raiffeiseanianos, por outro lado, que consideravam que o Movimento Cooperativo deveria se manter dentro dos limites da ordem capitalista vigente. Outro problema importante debatido também neste Congresso foi o das relações do Movimento Cooperativo com o Estado. Na evolução da Aliança Cooperativa Internacional, acreditamos poder distinguir períodos, conforme as idéias dominantes foram impostas pelas necessidades de um ou de outro ramo, principalmente, do Movimento Cooperativo. O primeiro período - assinalado até o Congresso de Manchester, de 1902, corresponde ao período denominado pelas idéias de Charles Gide, “o período burguês” - caracterizado pela preeminência da idéia da participação nos lucros e da cooperativa de produção. O segundo período é caracterizado pela dominação das cooperativas de consumo. Esse período compreendeu, como subdivisões, os períodos que Charles Gide definiu como o período “socialista” e o período da neutralidade. Podemos, então, afirmar que a Aliança entrou em um novo período a partir do Congresso de Gand (1924), caracterizado pelo alargamento da concepção cooperativa, a fim de poder abraçar igualmente as cooperativas formadas por pequenos produtores independentes, sobretudo agricultores. 68 Introdução ao Cooperativismo A partir destes períodos iniciais, outros têm se sucedido ao longo da existência da ACI, apesar das interrupções momentâneas ocorridas em função das duas Grandes Guerras mundiais. Atividades de auto-avaliação 1. Disserte sobre o marco histórico do surgimento do cooperativismo. 2. Qual é considerada a primeira cooperativa? 3. Que importância tem a criação da Cooperativa dos Probos Pioneiros de Rochdale? 4. O que é, e quando foi constituída a Aliança Cooperativa Internacional? Unidade 3 69 Universidade do Sul de Santa Catarina 5. Quando é celebrado o Dia Internacional do Cooperativismo? 6. Quais são os símbolos do cooperativismo? 7. Que papel preconiza as Nações Unidas para o cooperativismo? Síntese Você estudou nesta Unidade que os procedimentos atuais em termos de Cooperativismo foram originados dos esforços de muitos pensadores. Estes acontecimentos, assim como muitos outros, fazem parte da História do Cooperativismo Mundial em distintas fases do tempo e lugares, podendo, inclusive, os mesmos ter influenciado no aparecimento do Cooperativismo Brasileiro. Essa visão pode ser objeto de um aprofundamento através de pesquisas a qual você deve dar início. Já na próxima Unidade você irá empreender uma viagem pela evolução dos Princípios Cooperativos. 70 Introdução ao Cooperativismo Saiba mais Para saber mais sobre os conteúdos abordados nesta unidade, sugere-se a pesquisa nos seguintes sites: www.cu.com.py⁄informacion⁄ historia-cooperativismo.php www.coopserp.com ⁄ htm ⁄coop_historia.htm www.brathair.cjb.net Unidade 3 71 UNIDADE 4 Princípios do Cooperativismo Objetivos de aprendizagem Compreender o que são Princípios Cooperativos. Enunciar a evolução dos Princípios Cooperativos e sua importância no desenvolvimento de cooperativismo. Identificar as principais características dos Princípios Cooperativos. Seções de estudo Seção 1 Princípios Cooperativos Seção 2 Os Pioneiros de Rochdale 4 Universidade do Sul de Santa Catarina Para início de conversa Nesta unidade você conhecerá a evolução dos Princípios Cooperativos desde a Cooperativa dos Probos Pioneiros de Rochdale passando pelas suas três atualizações assim como a sua importância para o desenvolvimento do Cooperativismo. SEÇÃO 1 - Princípios Cooperativos Quando o empregamos com um significado mais preciso e, em particular, para referir-nos a certas técnicas de trabalho conjunto, esta é a característica de um gênero completo de organizações sociais e econômicas conhecidas por “cooperativas”, as quais estão presentes em todos os rincões do Planeta Terra. As entidades que, atualmente, conhecemos pela denominação de cooperativas surgiram na Europa, em fins do século XVIII, como uma reação popular de defesa frente às situações de injustiça e abuso derivados das condições imperantes. O ambiente sócio-econômico da época se caracterizava pelas seguintes circunstâncias: escassa intervenção do Estado nas atividades econômicas; predominância das doutrinas individualistas; significativa evolução tecnológica, a qual determinou a Revolução Industrial; desumanas condições de trabalho impostas no início da Revolução Industrial; desumanas condições gerais de vida; 74 situação de absoluto desamparo da maioria da população frente aos intermediários. Introdução ao Cooperativismo Em função destas situações tão aflitivas, os setores mais modestos da população, que eram ao mesmo tempo os setores mais numerosos, buscaram soluções baseadas na associação de esforços para compensar, assim, a debilidade individual de seus componentes com a força de seu número. Mediante associações, procuraram, não somente a satisfação mais imediata de suas necessidades materiais, senão também a consecução de ideais já expressos por numerosos pensadores da época, acerca de uma vida mais justa e solidária. Frente à intermediação supérflua, à adulteração de produtos, à usura e outros males existentes, a reação das pessoas afetadas consistiu em estabelecer empresas adequadas, mercê da associação de seus esforços e recursos. Para satisfazer suas legítimas necessidades, os indivíduos criaram as cooperativas, suas próprias empresas, assumindo os riscos e gozando das vantagens, com base em normas de organização e funcionamento, e buscaram realizar seus ideais de igualdade, solidariedade, justiça, eqüidade, liberdade e educação. Também, podemos destacar que o Movimento Associacionista teve manifestações nos campos trabalhista, político e sócioeconômico, dando lugar, neste último caso, ao aparecimento das modernas Organizações Cooperativas. Não podemos deixar de destacar que diversos tipos de cooperativas, destinadas a servir distintas necessidades da população, surgiram simultaneamente nesta época por toda a Europa. A aristocracia medieval havia sido substituída no poder por uma nova classe, a dos empresários, proveniente de uma transformação total da concepção humana do trabalho profissional, em parte, devido à influência do protestantismo, ela era dotada de um sentido valorativo próprio. Com a introdução de novas técnicas nos campos agrícola e industrial, a classe dos empresários viu-se frente a um adversário mortal, a nascente classe proletária. A migração dos campos para as cidades, por força da introdução de maquinaria na agricultura, fez aumentar o já elevado volume de mão-de-obra disponível. Unidade 4 75 Universidade do Sul de Santa Catarina Faltava apenas uma experiência triunfante para a bola de neve iniciar a descida. Colhendo uma idéia daqui, outra dali, os Probos Pioneiros de Rochdale, em 1844, conseguiram organizar um todo coerente, resistente às investidas de todos os que viam na cooperação um perigo para o status quo. Foram vinte e oito (28) os fundadores da Cooperativa Rochdale Society of Equitables Pioneers, operários na quase totalidade. Ressalta-se, no entanto, que havia entre eles uma mulher. Rochdale, arrabalde industrializado de Manchester, Condado de Lancashile, viu, assim, nascer o moderno cooperativismo. A instalação, em Toad Lane (Beco dos Sapos), da pequena loja tinha por objetivo tirar o maior proveito dos magros salários que auferiam os associados, permitindo-lhes, assim, dispor de algum capital para a sua empresa de produção. Quando da criação da Cooperativa dos Probos Pioneiros de Rochdale, o seu prodigioso Estatuto previa a organização do empreendimento baseada em princípios, aos quais todos deveriam aderir. Por Princípios Cooperativos entende-se: os postulados morais de onde derivam as regras fixadas pelo costume cooperativo. Cooperação, Cooperativas, Cooperativismo referem-se ao trabalho conjunto, de acordo com princípios fundamentais, cujos participantes devem estar de acordo para cumpri-los. Definir os Princípios Essenciais à Cooperação não é um mero exercício acadêmico. Representa, em si mesmo, um problema prático, por exemplo, para o legislador. Como a Cooperação se difunde pelo mundo e os distintos governos apreciam as suas vantagens como um dos componentes de seus sistemas econômicos nacionais, então, deve existir alguma forma de previsão legal, assim como qualquer outro tipo de associação dedicada ao comércio, à indústria, aos bancos, etc. Como classes de associações ou empresas, lhes deve ser assegurado o reconhecimento como cooperativas perante a lei, receber proteção, conferir-lhes personalidade jurídica, assim 76 Introdução ao Cooperativismo como todos os demais direitos ou privilégios adicionais, os quais o governo crê ser conveniente outorgar-lhes. Portanto, é indispensável uma definição, não apenas para destacar a Associação Cooperativa dos outros tipos de associações econômicas que também trabalham sobre princípios diferentes, bem como para prevenir que empresas espúrias pretendam obter reconhecimento cooperativo, para poderem usufruir possíveis privilégios destinados às genuínas. O verdadeiro êxito da cooperação e, porque não dizer, do cooperativismo foi a sua difusão ao longo dos tempos no mundo, assegurando sua própria sobrevivência ao aceitar as condições do meio, pois conspiraram para aumentar o risco de que seus princípios fossem mal entendidos, mal interpretados, diluídos ou desnaturalizados. À medida que experimentava o sucesso e se tornava cada vez mais conhecido na Europa, o Sistema da Cooperativa de Consumo de Rochdale, já com mais de cem anos, serviu de modelo para muitas organizações. Elas foram concebidas por pseudos cooperadores, os quais propugnavam alguns dos princípios formulados pelos Pioneiros, enquanto negavam outros ou adicionavam ainda outros completamente diferentes dos formulados pelos Probos Pioneiros. Essas sociedades, que não reparavam seus erros a tempo, fracassaram, em virtude de múltiplas causas: restrição para associar-se, descuido para com os aspectos relativos à educação, débeis órgãos democráticos, desacordos religiosos e políticos, etc. Por fim, para se tornarem autênticas cooperativas, estas devem estar organizadas e funcionar com base nos princípios ou normas fundamentais cooperativas. É necessário reconhecer que estes Princípios ou Normas não são de caráter absolutamente imutável, porém devem manter, no essencial, sua vigência ao longo dos anos e são objetos de reconhecimento praticamente universal. Unidade 4 77 Universidade do Sul de Santa Catarina As raízes dos Princípios Cooperativos têm como berço a Rochdale Society of Equitables Pioneers. Elas fizeram parte do projeto que os animava, o qual não foi objeto de qualquer proclamação solene, pois se limitou tão somente a impregnar os estatutos da nova organização. Os seus trinta e quatro (34) artigos revelaram uma minuciosa atenção quanto ao funcionamento da cooperativa e à articulação dos seus órgãos, tornando nítida a democraticidade interna e a proeminência da Assembléia Geral. Os Princípios que vieram a ser difundidos por todo o mundo não estavam explícitos, mas sim implícitos ao longo dos artigos do Estatuto. Combinando sabiamente uma grande sensibilidade perante os problemas práticos que no dia-a-dia tinham de enfrentar com uma generosa carga utópica, os Pioneiros estabeleceram um conjunto de regras que muito veio a contribuir para o desenvolvimento do fenômeno cooperativo. Recorda-se, no entanto, que a importância irrecusável da iniciativa dos Probos Pioneiros de Rochdale não pode ser confundida com o nascimento ou a fundação do cooperativismo moderno. Na verdade, sendo este o desabrochar organizativo consciente de uma prática social latente, que ao longo dos tempos não deixou de ter afloramentos concretos, embora esporádicos, certamente se compreende que, nas décadas anteriores ao aparecimento dos Probos Pioneiros de Rochdale, ele tenha sido prenunciado por uma série de tentativas congêneres. SEÇÃO 2 - Os Pioneiros de Rochdale Todas as experiências cooperativistas anteriores são, aliás, um elemento determinante para se poder compreender Rochdale. Foi um tempo de grande precariedade, de múltiplas tentativas falhadas, de uma enorme mortalidade cooperativa. O exemplo mais relevante pode encontrar-se no grande surto de cooperação “owenista” ocorrido na Inglaterra, nos anos trinta do século XIX. A uma espantosa irradiação, sucedeu um impressionante declínio. 78 Introdução ao Cooperativismo Sabendo-se que os Pioneiros de Rochdale estavam longe de ser indiferentes à Doutrina de Robert Owen, vê-se bem que os Princípios Cooperativos inicialmente foram, além do mais, parâmetros dirigidos à correção de práticas anteriores. Representaram, é certo, um olhar ambicioso e sonhador, apontando para o futuro, mas não deixaram de ser uma demarcação nítida em face de experiências que os precederam. E valorizar a raiz dos Princípios Cooperativos implica, necessariamente, não esquecer quem eram os Probos Pioneiros de Rochdale, com que futuro sonharam, que erros pretenderam evitar. À partida, torna-se também claro, que eles não tinham um horizonte limitado à cooperativa de consumo, embora, na prática, em larga medida, a ela se tivessem confinado. Com visão profética, os Probos Pioneiros de Rochdale interpretaram a necessidade de educar os sócios de sua empresa cooperativa desde o início, apesar de não estar clara como uma regra básica do Primeiro Estatuto da Sociedade, a educação cooperativa os angustiava. Logo, os iniciantes trataram de organizar uma biblioteca pública e alguns cursos, os quais eram impartidos entres os pioneiros e cobriam as mais variadas gamas culturais. Por outro lado, já na reformulação em 1845 e 1854 de seu Estatuto, os Pioneiros incluíram e ampliaram a sua visão concernente à educação. A notoriedade dos Princípios de Rochdale seria limitada durante algumas décadas. O Movimento Cooperativo percorria o segmento inicial da sua trajetória, no quadro de uma forte interação com outros componentes do Movimento Operário, o que se somando ao caráter difuso da explicitação dos princípios e à própria fluidez da atividade cooperativa, torna compreensível esse relativo apagamento. Foram expostos pela primeira vez, de forma sistemática pela Cooperativa dos Probos Pioneiros de Rochdale, em 1844, os Princípios Cooperativos, que, com a aproximação do Congresso de fundação da Aliança Cooperativa Internacional – ACI, em 1895, pelo que isso representava no campo da cooperatividade e pelo que viria a suscitar, tornaram-se mais ostensivos. Não Unidade 4 79 Universidade do Sul de Santa Catarina foi estranha a esse ressurgimento a publicação da história dos Equitables Pioneers of Rochdale, de autoria de Georges Jacob Holyoake, acontecida em 1888. Nascida em 1895, a ACI ocupar-se-ia, naturalmente, dos Princípios Cooperativos, primeiro para decidir quem podia ser admitido como membro, mais tarde, com ambições mais amplas. As profundas modificações produzidas no comércio e na indústria mundial, em quase um século de criação da Cooperativa de Rochdale, fizeram com que deixasse de haver uma unanimidade de compreensão e interpretação dos Princípios Cooperativos, cuja conseqüência foi a realização da primeira grande revisão de seus conteúdos. A partir de 1919, a ACI começou a procurar fi xar um conjunto de princípios com validade universal de acordo com as Regras de Rochdale, desencadeando um longo debate, o qual se prolongou, com maior ou menor relevo, ao longo de, pelo menos, uns vinte anos e acabaria por conduzir à formulação de 1937, em Paris. Às sete etapas preconizadas por Desroche, podemos agregar mais uma, cuja base é o Congresso do Centenário da Aliança Cooperativa Internacional, ocorrido em Manchester, Inglaterra, no ano de 1995 e, no qual, os Princípios foram novamente atualizados à luz do novo desenho de cenário internacional. Porém, deste leque de pontos de referência, os processos que merecem maior atenção são os que conduziram as duas vertentes dos Princípios Cooperativos que, até hoje, são formalmente adotadas pela ACI. O primeiro destes dois processos foi desencadeado no Congresso da ACI, realizado em Viena, em 1930. A Fedération Nationale Française des Cooperatives de Consommation apresentou um memorando como suporte de uma Resolução, no qual expressava: O Congresso da Aliança Cooperativa Internacional solicita ao Comitê Central para designar uma comissão especial para pesquisar as condições em que são aplicados os Princípios de Rochdale nos diversos países e para, eventualmente, os tornar mais precisos. No XIV Congresso da ACI, realizado em Londres, a Comissão apresentou um Relatório em que propunha um elenco de sete 80 Introdução ao Cooperativismo princípios, quatro dos quais básicos ou obrigatórios, enquanto os três restantes deviam ser encarados mais como métodos de ação e de organização do que como verdadeiros princípios. Entre os quatro primeiros, contavam-se: 1. a adesão livre; 2. o controle democrático; 3. o retorno com base nas compras; 4. o juro limitado ao capital. O três princípios secundários ou recomendados, eram: 1. a neutralidade política e religiosa; 2. a venda à vista; 3. o desenvolvimento da educação. Henri Desroche (1988, p. 27) lembra que, além desses sete Princípios Cooperativos, quatro outros foram considerados controversos ou supérfluos. Eles eram: indivisibilidade e inaliebilidade do ativo; comércio exclusivamente com os associados; adesão voluntária; e venda a preço de mercado. O sentido e a repercussão dos Princípios Cooperativos aprovados pelo Congresso da Aliança Cooperativa Internacional foram comentados globalmente e sobre eles Henri Desroche (1988, p. 30) escreveu: Durante três dezenas de anos, o Movimento Cooperativo Internacional viverá assim com a base neste septuário mais ou menos normativo. Ter-se-á visto a famosa nomenclatura traduzida em todas as línguas e afi xada nas lojas, nas oficinas, nas aldeias ou salas de reuniões de vários continentes. Era cômoda. Sabia-se que era suficientemente elástica para não se formalizar. Simbolizava uma plataforma internacionalista. Unidade 4 81 Universidade do Sul de Santa Catarina Alguns anos após, tem-se a eclosão da Segunda Grande Guerra Mundial, a qual se seguiu uma lenta e dolorosa recuperação mundial e donde resultou uma profunda alteração geopolítica do cenário mundial. Surge, então, a Guerra Fria, que cresceu no decurso dos anos cinqüenta. No quadro de um impetuoso processo de descolonização, novos países surgiram no concerto das nações. Quando a Aliança Cooperativa Internacional chegou ao Congresso de Bournemout, no ano de 1963, um quarto de século já havia decorrido desde o famoso Congresso da ACI, realizado em Paris. Um mundo diferente, aliás, muito diferente daquele que existira em 1937, parecia ter evoluído. A pressão da realidade sobre os Princípios Cooperativos foi, por isso, naturalmente muito intensa. No Congresso de Bournemout, de acordo com Watkins (1970, p. 346), foi criada uma comissão que deveria resolver quais os Princípios Cooperativos que: 1º - conservaram sua atualidade e importância; 2º- deveriam ser modificados e de que maneira para potenciarem a persecução das tarefas do Movimento Cooperativo; e 3º - perderam a sua importância e deveriam ser substituídos por outros. No Congresso da ACI, realizado em Viena, no ano de 1966, apesar da sua heterogeneidade, a Comissão criada no Congresso de Bournemout apresentou um Relatório unanimemente aceito pelos seus membros. Salientando a complexidade da tarefa que lhe fora atribuída, considerando como essenciais pela frente os mesmos problemas fundamentais que haviam sido detectados trinta anos antes, embora sob outra forma e com menos urgência, quais sejam: 1º - o de manter a autonomia do Movimento Cooperativo perante os Partidos Políticos e os Governos; 82 Introdução ao Cooperativismo 2º - corrigir a tendência para transigir nos Princípios com o fim de obter vantagens comerciais; 3º - tornar claras as diferenças essenciais entre as autênticas cooperativas e outras empresas que imitavam os seus métodos; e 4º - sublinhar a necessidade fundamental de manter atualizado o Sistema Democrático e Educativo do Movimento (ACI, 1968, p. 13). Foram fi xados, em Viena, em 1966, seis princípios com idêntica força normativa: 1º - adesão livre; 2º - administração democrática; 3º - juros limitado ao capital; 4º - destino dos excedentes; 5º - desenvolvimento da educação; e 6º - intercooperação. O elenco do que a Aliança Cooperativa Internacional considera serem os Princípios Cooperativos, está, até a presente data, bem determinado. No entanto, não há um verdadeiro consenso universal, mesmo depois do Congresso realizado em Manchester, Inglaterra, quer seja quanto à sua força normativa, quer quanto ao seu verdadeiro sentido. No Colóquio de Liège, realizado em março de 1966, por iniciativa do Institut des Étudies Coopératives de Paris, Roger Saint-Alary apresentou o significativo relatório sobre “Problemas e Dificuldades de Aplicação das Regras de Rochdale nos Diferentes Movimentos e para cada Forma de Cooperação”. Propôs que esses Princípios se desdobrassem em dois grandes grupos: 1 - Regras de Autenticidade Cooperativa e 2 - Regras de Política Cooperativa. Unidade 4 83 Universidade do Sul de Santa Catarina Entre as primeiras, incluiu o controle democrático, a repartição dos excedentes de acordo com o volume das operações, o juro limitado ao capital, a adesão livre e a dupla qualidade. Entre as segundas, referiu-se à neutralidade política e religiosa, à integração e ao estímulo à educação. Na sua exposição, Saint-Alary avaliou o grau de aceitação das diversas regras mencionadas, tendo excluído, pelo fato de considerar totalmente ultrapassado, o Princípio relativo à “aquisição dos bens, a dinheiro e à vista”. E sustentava que, antes de tudo, devia ser valorizado o Princípio do Controle Democrático, porque era ele que se constituía no denominador comum de todas as cooperativas (1967, p. 353-379). Uma perspectiva crítica à formulação de 1937, que mais cedo adquiriu consistência, foi a do Sacerdote Católico Felipe Blais, a partir de Quebec, Canadá, que, na década seguinte, difundiu a sua visão dos Princípios Cooperativos, especialmente no meio das Caixas de Crédito Popular (Bancos Cooperativos). Dividiu-os em três blocos: a Educação, por si só, corresponderia ao primeiro, no segundo, situou os Princípios de Base, sem cujo cumprimento nenhuma organização cooperativa poderia ser considerada como tal (adesão livre, controle democrático, juros módicos ao capital e o do retorno das sobras aos associados). No terceiro, incluiu os métodos cooperativos (neutralidade; aquisição de bens a dinheiro e à vista e o da integração) (1984, p. 79-80). Menos presa à formulação da ACI foi a posição do cooperativista norte americano Emory Bogardus que, sem se demarcar da linha tradicional de Rochdale, optou por um elenco de pendor claramente mais abstrato e mais estruturante. Sustentou a importância de sete princípios: democracia, voluntariedade, autonomia, eqüidade, mutualidade, universalidade e evolução. Além destes Princípios, E. Bogardus destacou a importância da educação, que encarou como uma categoria diferente, já que se refere principalmente aos métodos que devem aplicar-se para pôr em prática os sete Princípios (1958, p. 20). Quanto à importância relativa dos vários Princípios, Lambert (1975, p. 58) destacou o Princípio da Democracia como o 84 Introdução ao Cooperativismo fundamental da cooperação, por permitir distinguir a empresa cooperativa da capitalista e ser aplicável a todos os ramos. Não divergiram muito desta posição Alicia e Bernardo Drimer, ao acrescentarem os seguintes Princípios aos da Reformulação de 1966: o da neutralidade política e religiosa; o da venda a pronto pagamento; o da pureza e exatidão no peso e medida dos produtos; o da realização de operações exclusivamente com os associados; o da venda a preços correntes ou de mercado; o do destino desinteressado do saldo patrimonial no caso de dissolução da cooperativa; o da expansão constante; e o da coincidência com os interesses gerais da comunidade (1975, p. 131 ss). O cooperativista alemão Hans Münkner (1986, p. 11 ss) brindanos com uma proposta extremamente rica nas virtualidades de irradiação conceitual. Ele parte da existência de um sistema de idéias, no qual se pode detectar três áreas, conjugadas entre si harmonicamente e repartidas em dois planos, que se articulam entre si. Deste modo, o Sistema Cooperativo estaria integrado por uma área de idéias gerais, outra de Princípios Cooperativos e uma terceira de métodos cooperativos práticos. É na interpenetração das duas primeiras que são gerados os verdadeiros Princípios Cooperativos ou, em outras palavras, a força e a realidade dos Princípios prendem-se com as idéias básicas em que os mesmos se assentam. Münkner (1986, p. 14 - 19) enuncia como idéias gerais: “a autopromoção; a solidariedade; a democracia; a economia; a liberdade; a eqüidade, o altruísmo e o avanço social”. Estas idéias materializam-se num conjunto de princípios que as refletem de uma maneira nítida e intensa. A autopromoção e a solidariedade impregnam diretamente três Princípios, a saber: “autopromoção baseada na solidariedade; promoção dos interesses econômicos dos aderentes através das relações especiais de serviço entre as empresas ou as famílias dos aderentes e a empresa cooperativa, e a identidade de proprietários, clientes e usuários da empresa cooperativa”. Unidade 4 85 Universidade do Sul de Santa Catarina A idéia de democracia corresponde à “administração e controle democráticos”; à de economia, à “eficácia econômica da empresa cooperativa, avaliada pelos efeitos na promoção dos membros”. A idéia de liberdade combina com os Princípios da “adesão livre” e de “gestão democrática”. Por seu turno, o da eqüidade corresponde ao Princípio da “distribuição das sobras”, enquanto que o do altruísmo se prende ao da “ativa cooperação entre as cooperativas, nos planos local, nacional e internacional”. Por último, a idéia de avanço social liga-se à “promoção da educação”. Hans Münkner enumera quatro dezenas de métodos práticos cooperativos, referenciados por grupos a cada um dos princípios. Por exemplo, o Método “um homem um voto” estaria ligado ao Princípio da Administração Democrática; o das “transações com terceiros não membros em caso de necessidade” relaciona-se diretamente com a Eficácia Econômica; o método da “remuneração estritamente limitada ao capital investido” com o Princípio da Distribuição das Sobras. Nenhuma das áreas em causa se pode verdadeiramente subalternizar, pois os Princípios Cooperativos constituem um Sistema de idéias abstratas deduzidas pelos cooperadores das suas próprias experiências práticas. Para o cidadão médio é, no entanto, difícil, ou mesmo impossível, utilizar essas idéias abstratas como linhas de orientação para ações concretas como cooperador. Isto ocorre porque os cooperadores estão interessados, em primeiro lugar, em conhecer os métodos de ação, as políticas e as regras práticas que estão conforme os Princípios Cooperativos. As regras práticas variam segundo as necessidades, as condições sociais, econômicas e políticas existentes (MÜNKNER, 1986, p. 21). Na verdade, como afirmou Münkner (1986, p. 91): “essas idéias revelaram-se no passado como as linhas orientadoras mais apropriadas para aqueles que prosseguiram o objetivo de criar organizações eficazes de autopromoção baseadas na solidariedade dos seus aderentes”. 86 Introdução ao Cooperativismo Mas é o conjunto que dá a exata medida da sua importância, do seu significado e da sua eficácia: são esses Princípios no seu conjunto que constituem o conceito de base da ação cooperativa. Não é possível considerar esses Princípios como idéias isoladas que podem ser estruturadas independentemente uma das outras. Devem antes se considerar como integrando um sistema de idéias, no qual cada Princípio individual é completado e/ou limitado pelos outros e assume por isso um conteúdo específico como Princípio Cooperativo (Münkner, 1986, p. 91). Esta diversidade de perspectivas sobre os Princípios Cooperativos mostra bem a fluidez e a importância da área em causa, além de evidenciar os aspectos nucleares de um problema e os mais importantes eixos de um debate. Deve-se recordar que os Princípios Cooperativos, atualmente reconhecidos pela ACI, estão longe de ser uma reprodução fixista e acrílica de qualquer conjunto de regras produzidas em Rochdale, no século XIX. Na verdade, quer nos anos trinta, nos anos sessenta ou nos anos noventa do século XX, a tradição de Rochdale passou pelo crivo de três exigentes processos de reexame e reflexão. Como se pode depreender, qualquer dos três processos esteve longe de traduzir uma visão limitada e unilateral. E mais do que isso, somente no termo do primeiro deles, em 1937, é que, verdadeiramente, passou-se a dispor de uma listagem formal dos Princípios Cooperativos, devidamente reconhecida como tal. Desse modo, tudo o que foi originário de Rochdale, ainda hoje subsiste, é considerado atual, quer em 1937, quer em 1966 ou em 1995. Nestes três processos, repercutiram-se experiências de muitas cooperativas exteriores ao Ramo do Consumo e participaram movimentos de todos os continentes. Os cooperativistas que os lideraram tinham origens diversificadas e não se circunscreveram ao mero conjugar de elaborações teóricas. Houve uma significativa auscultação dos Movimentos Unidade 4 87 Universidade do Sul de Santa Catarina Cooperativos, cujos resultados contribuíram para as formulações que vieram a ser adotadas. Portanto, o que verdadeiramente está em causa é saber-se como pôde resistir a mais de um século e meio o essencial da proposta dos Probos Pioneiros de Rochdale, tendo-se estendido, ainda por cima, a todos os ramos e alargado a sua esfera de ação por todo o mundo. Uma resposta a esta questão implica uma avaliação global do período fundador do cooperativismo moderno. Mas o que aqui importa salientar é que a durabilidade dos Princípios em causa aconselha grande prudência na sua reformulação. As Regras de Rochdale foram não apenas objeto de sucessivos debates, mas também submetidas a mais de um século e meio de experiências práticas, tendo revelado claramente as suas virtudes e tornado evidentes os riscos inerentes ao seu abandono precipitado. Já se pode observar que ela era, em primeiro lugar, flexível, já que atravessou três exigentes reformulações sem se descaracterizar, sem perder o cerne da sua identidade. A Cooperativa dos Probos Pioneiros de Rochdale foi concebida a partir de um Projeto Cooperativo polivalente e integrado, embora, na prática, tenha funcionado, principalmente, a cooperação de consumo, tendo daí advindo quase toda a sua notoriedade. Ou seja, os Princípios implícitos no projeto inicial eram componentes de um projeto cooperativo global e não de um projeto para uma Cooperativa de Consumo. Na verdade, pode-se depreender que estão em confronto duas leituras da Saga dos Pioneiros. Uma, isola a sua prática cooperativa na área de consumo que, predominantemente, ancorou os Princípios numa espécie de circuito fechado. Outra, insere a prática dos Tecelões de Rochdale no seu próprio projeto, no qual ressoa ainda o utopismo owenista e o encara num contexto global de emergência do movimento operário, assim como procura compreender os Princípios no quadro desta visão de conjunto. O fracasso do surto de cooperativismo “owenista”, na Inglaterra, nos anos trinta do século XIX, contribuiu para a afirmação dos Princípios de Adesão Livre (porta aberta), do retorno pró-rata 88 Introdução ao Cooperativismo das Operações e o das Vendas a Dinheiro (pronto pagamento), em contraponto às experiências fracassadas. De fato, as cooperativas “owenistas” eram fechadas, não praticavam o retorno e administravam a venda a crédito. A experiência de Rochdale não foi apenas uma construção de fundadores iluminados. A sua criatividade foi alimentada pelas experiências falhas de muitas iniciativas congêneres precedentes. Alertados para o risco inerente a vários caminhos seguidos, souberam escolher o que se viria a mostrar como o mais fecundo. Ao sentido global e estratégico que os animava, somaram-se diversos tipos de problemas práticos que eles tiveram que evitar. Por fim, os Princípios de Rochdale inscreviam-se numa dinâmica social de superação do capitalismo no seu todo e era essa lógica profunda que incorporavam. Traduziam, também, é certo, críticas a aspectos pontuais, respostas a acertos conjunturais do sistema, ânimo para enfrentar questões particulares, mas estavam impregnados por valores diferentes dos que legitimavam o capitalismo. Globalmente, essencialmente, não refletiam uma imagem positiva do capitalismo, não aderiram à sua lógica. Na verdade, ficar-se-á longe de uma compreensão plena da problemática gerada pelos Princípios Cooperativos. Dificilmente, pode-se percorrer, com segurança, o caminho para reformá-los ou readaptá-los, se não for dada a devida importância aos seus objetivos, aos fins que, verdadeiramente, lhes dão sentido. Não é difícil constatar que se tem privilegiado outras linhas de pesquisa. Ou se tem conduzido os processos de reflexão em torno de uma análise textual, que procura, com minúcia, detectar-lhes o conteúdo, aquilo que na verdade dizem, ou se tem questionado a sua qualidade, o tipo de normatividade que incorporam, o seu grau de relevância prática; ou se tem procurado, depois de reduzir a regras práticas o contributo de Rochdale, retirar daí os valores dos quais foram expressão, para então radicar a identidade cooperativa, numa operação conceitual em circuito fechado. Nesta perspectiva, há certa ilusão de neutralidade perante as forças sociais e as opções político-ideológico que se confrontam, como se de uma fenomenologia cooperativa fechada sobre si própria fosse possível extrair a imagem nítida dos valores últimos. Unidade 4 89 Universidade do Sul de Santa Catarina Todavia, o que verdadeiramente pode situar de maneira adequada os Princípios Cooperativos é a clarificação do objetivo global que os suscitou e os objetivos parcelares que estiveram por trás de cada um deles. Este exame do sentido dos Princípios Cooperativos somente poderá ser fecundo, se eles forem encarados como aspectos de uma afirmação social que se manifestou no quadro de uma perspectiva de combate e de emancipação, em face do capitalismo. Porém, não se deve esquecer que o anticapitalismo da cooperatividade não pode ser entendido como uma batalha política ou mesmo ideológica, assumida explícita e conscientemente por todos os cooperadores, ou sequer por todos os segmentos da cooperação. O mesmo tem, fundamentalmente, que ser encarado como uma marca genética estruturante da origem e da prática cooperativa. Esta identidade íntima do cooperativismo não tem a mesma força em todos os ramos, em todas as conjunturas, em todos os países, podendo mesmo diversificar-se no âmbito de cooperativas idênticas. Uma das suas expressões mais notórias é, precisamente, a formulação de tradição “rochdaleana” dos Princípios Cooperativos. Em síntese, o sentido dos Princípios Cooperativos é o de instruírem o quadro de uma resistência ao capitalismo, a alguns de seus aspectos ou a algumas das suas conseqüências. Eles materializar-se-ão numa atividade de tipo empresarial, exercida em consonância com a tradição democrática do movimento operário, de modo a suscitar uma lógica não lucrativa, subalternizando assim, o papel do capital em busca de uma relação aberta com a sociedade, que exclua a indiferença perante os seus problemas gerais. Segundo escreveu Aranzadi (1988, p. 25) estamos, portanto, num momento histórico em que, além da legitimidade dos valores cooperativos, que temos querido defender nos últimos anos, hoje as empresas capitalistas estão a recorrer para sobreviver ao incremento da importância dos valores. Daí que considere que não só devemos perder a fé nos nossos valores, mas temos de os potenciar. Enquanto outros os estão procurando, seria triste que nós abandonássemos a essência desses princípios. 90 Introdução ao Cooperativismo Este relevo atribuído ao sentido geral dos Princípios vem sublinhar uma idéia base da formulação do Congresso de 1966, qual seja, “os Princípios Cooperativos formam um sistema e são inseparáveis” (ACI, 1968, p. 62), apoiando-se e reforçando-se uns aos outros. Todas as evidências nos levam à lógica de que, em Viena, em 1966, a ACI abandonou a existência de dois níveis no conjunto dos Princípios quanto à força vinculativa. Foi propositadamente afastada qualquer hierarquia que implicasse graus de obrigatoriedade diferenciados. Porém, por outro lado, não se deve concluir que a paisagem deste sistema de regras é rigidamente uniforme. Pelo contrário, a importância relativa dos Princípios Cooperativos é, não apenas variável de ramo para ramo como de conjuntura para conjuntura. No seu todo, eles estão articulados, mas não ocupam posições relativas forçosamente estáveis. Num primeiro plano, o problema evoluiu em torno de três conceitos básicos que, entre si, se articulam, ora tendendo a completar-se, ora parecendo competir. Conforme Böök (1992, p. 11 e ss), Lasserre (1965, p. 339) e Watkins (1986, p. 10), trata-se dos conceitos de “princípios”, de “valor” e de “regras”. Na verdade, o âmago da questão está em saber se a mensagem de Rochdale é um feixe de regras, um leque de princípios ou um repositório de valores, através de uma conexão mais forte com a ética e a configuração mais abstrata. Em contrapartida, ela tem as primeiras e a maior proximidade com o quotidiano e o compromisso mais direto com a eficácia prática. Lasserre procurou fundamentar, sugestivamente, a sua preferência pela qualificação, como regras e não como princípios, da proposta de Rochdale, sustentando que: “um Princípio é uma afirmação fundamental de ciência ou de moral, de onde decorrem, por uma conexão lógica, quer uma série de leis científicas, quer um conjunto de regras de conduta, de equidade, de direito. As Regras de Rochdale não são princípios”. Já para Fauquet, princípios não são regras fi xadas pelo costume cooperativo, mas os postulados morais de onde essas regras derivam. Olhando para a formulação da Aliança Cooperativa Internacional, de 1966, e confrontando-a com os conceitos de Unidade 4 91 Universidade do Sul de Santa Catarina princípios, regras e valores adotados por distintos dicionários, inclusive filosóficos, constata-se ser grande a dificuldade em atingir uma posição pacificamente consensual. É muito difícil fazer corresponder o texto da ACI aos distintos conceitos de regras ou princípios, assim como conceber como poderia vir a assumir, no futuro, a exclusiva qualidade de repositório de valores. Será mais cauto ver no texto de 1966, da ACI, um conjunto de fórmulas normativas, que correspondem a um conjunto de princípios, os quais incorporam implicitamente os valores básicos da cooperatividade e explicitam as regras consideradas como indispensáveis para a salva-guarda dos objetivos almejados. Desse modo, deve-se distinguir bem o plano do debate de idéias e da reflexão em torno delas, sobre o qual pode-se pensar conjuntamente em valores, princípios e regras de atuação do plano da textualização final, em que se trata de alcançar uma fórmula capaz de traduzir a combinação ideal dos três vetores. O perfil de regras de atuação prática e dos valores é bem mais fácil de fi xar do que o dos princípios. Eventualmente, os valores tenderão a transcender o espaço cooperativo, sendo apenas específica a sua combinação. Os princípios serão uma concretização específica de valores, circunscritos à zona da cooperatividade. Watkins (1986, p.7), sinalizou que qualquer posição pode constituir-se em uma questão de princípios se não estivermos dispostos a pactuar sobre a mesma, chegando a afirmar que os Princípios formulados e referendados pela ACI: deveriam ser mais apropriadamente serem denominados de Regras Práticas que, aplicadas eficientemente e de boa fé, assegurariam de que uma entidade preservará o seu caráter cooperativo e, se não for exitosa em suas operações, pelo menos evitará algumas das causas mais comuns de fracasso. Reforçando as suas idéias, agrega o autor britânico de que deva ser feita uma distinção entre Regras e Práticas por um lado e Princípios por outro. As Regras podem tanto ser convenções e usos, assim como as reformulações estritas e precisas nos 92 Introdução ao Cooperativismo Estatutos Sociais, ou são os métodos mediante os quais os Princípios são praticados, e estão sujeitos a variações de acordo com o tempo e as circunstâncias (1986, p. 9). Então, para Watkins (1986, p. 13), os Princípios são: “as idéias gerais que inspiram e governam a aplicação da técnica cooperativa de organização social” e agrega que “essas idéias resultam de uma argumentação indutiva a partir da experiência de realidades sociais fundamentais e universais”. Os Princípios são comuns a todas as formas de cooperação em todos os lugares e em todos os tempos. Sua observância efetiva é a prova do caráter genuíno das instituições cooperativas e a garantia de uma eficiente prática cooperativa. Georges Fauquet (1949, p. 30) qualificou como “costume cooperativo” o “conjunto de regras que regem as instituições cooperativas”, nas quais evidentemente inseria os Princípios de Rochdale. Esta posição foi defendida durante uma conferência proferida em Genebra para estudantes da Faculdade de Ciências Econômicas e Sociais. E sustentando este ponto de vista, ele ainda acrescentou: a expressão costume cooperativo é justificada pelo fato de as instituições cooperativas terem adotado as suas regras essenciais fora de toda a intervenção do legislador. É ulteriormente, e em datas relativamente recentes, que num número crescente de países as regras estabelecidas pelo costume cooperativo foram introduzidas na legislação. Na verdade, os Princípios Cooperativos adquirem uma força jurídica própria somente quando são incorporados, direta ou indiretamente, na ordem jurídica por um preceito legal que lhes homologou o sentido. Deve, no entanto, salientar-se que eles não são pura matéria extra-jurídica que apenas ascende ao direito por força de um ato formal de juridificação. São regras que decidem sobre a possibilidade de uma estrutura organizativa pertencer à ACI, com validade potencialmente universal, em paralelo ao âmbito da Aliança Cooperativa Unidade 4 93 Universidade do Sul de Santa Catarina Internacional e, nessa medida, exercer uma macro influência junto aos legisladores e aos poderes do Estado. Mas são, também, regras que vão conformando o perfil e a vida das organizações cooperativas, exercendo uma multiplicidade de micro influências condicionadoras da atividade legislativa, pois, ao impregnarem a identidade cooperativa, integram a materialidade que o legislador tem que reconhecer como fato quando legisla a propósito dela. Por isso, somente pelo simplismo se pode encarar como linear a questão da qualificação jurídica dos princípios. A partir do XXIX Congresso Cooperativo Internacional, de 1988, em Estocolmo (Suécia), a Aliança Cooperativa Internacional se propôs não apenas a reconsiderar e adotar uma nova formulação para os Princípios Cooperativos, assim como especificar os valores cooperativos com bases espirituais, que justificassem e orientassem o funcionamento das entidades cooperativas. Ela adotou, ainda, uma definição para as cooperativas e aprovou uma carta ou declaração sobre o Movimento Cooperativo para o século XXI. O tema “Valores Básicos do Cooperativismo” foi o assunto principal do Congresso da Aliança Cooperativa Internacional, realizado em 1988. Na oportunidade, foi criada uma Comissão Internacional de Especialistas para analisar os princípios básicos do cooperativismo, à luz dos novos desafios aos cooperativistas e às cooperativas para aquele momento, bem como para os anos que viriam. Esta Comissão apresentou suas conclusões e sugestões ao XXX Congresso da ACI, realizado em outubro de 1992, na cidade de Tóquio (Japão). O objetivo final era o de que tais conclusões servissem de base e apoio, como serviram a um estudo amplo e completo, propondo as mudanças necessárias ao Congresso da Aliança Cooperativa Internacional, que se realizou em 1995, na cidade de Manchester, Inglaterra. Em 1992, no XXX Congresso da Aliança Cooperativa Internacional, realizado em Tóquio (Japão), o cooperativista sueco Senhor Sven Ake Böök, pertencente ao Movimento Cooperativista Sueco, e que havia presidido o Comitê de Consultores preparou e apresentou o resultado de seus estudos, como um Informe que foi levado à discussão e que fundamentou suas propostas de mudança em aspectos sociais, políticos, geo- 94 Introdução ao Cooperativismo econômicos e históricos, analisando as transformações que ocorreram no cenário mundial, principalmente entre os países industrializados. Tendo como parâmetro o crescimento das cooperativas em tamanho e especialização, sem dispor de estruturas de níveis secundário e terciário, muitas delas colocaram em questionamento os valores tradicionais, especialmente a respeito dos modelos de capitalização. Este Informe, posteriormente, transformou-se no livro “Co-operative Values in a Changing World ”. Sven Ake Book colocou em seu Informe alguns aspectos relativos ao futuro, num mundo em transição. Os países altamente industrializados, considerava ele, estão se aproximando do estágio da pós-industrialização. Os países mais desenvolvidos estão entrando num estágio de desenvolvimento, no qual os sistemas políticos e as economias planejadas pelo Estado parecem remanescentes da História, substituídos que foram pelos sistemas políticos e econômicos pluralistas. Não seria exagero, ponderava o Informe, dizer que “estamos vivendo um período da história caracterizado por mudanças radicais para a humanidade”. A Aliança Cooperativa Internacional já havia aprovado, em duas ocasiões anteriores, reformulações ou adequações universais dos Princípios Cooperativos, uma em 1937 (Paris) e a outra em 1966 (Viena). Quais foram os motivos ou razões que induziram a ACI a estudar e consagrar uma nova formulação ou reformulação? Procurar-se-á interpretar alguns dos mais importantes motivos surgidos, sobretudo em razão das profundas modificações acontecidas no cenário econômico-social mundial, durante estes quase trinta anos que transcorreram desde a última reformulação realizada: a) observa-se que alguns tipos de organizações cooperativas experimentaram, durante os últimos Unidade 4 95 Universidade do Sul de Santa Catarina anos, consideráveis dificuldades e retrocessos em seu desenvolvimento (cooperativas de consumo), enquanto outros tipos de cooperativas apresentaram certa estagnação em suas operações. Estas constatações preocuparam o mundo cooperativo e levaram muitos cooperativistas a se indagarem acerca dos problemas; b) dentro das novas características econômico-financeiras que naquela época predominavam no cenário mundial e, em particular, frente aos processos de liberalização e de globalização da economia, as cooperativas viam-se freqüentemente obrigadas a competir com poderosos adversários que, com freqüência, possuíam caráter multinacional assumindo, muitas vezes, posições monopolistas ou oligopolistas; c) em muitos casos, para poderem competir com as grandes empresas globalizadas, as cooperativas procuraram, também, converter-se em grandes empresas, por intermédio de processos de expansão e integração cooperativa. Porém, ao procurarem competir de igual para igual com as grandes corporações, utilizandose dos mesmos métodos viram-se afetadas por alguns inconvenientes, particularmente o gigantismo e a tecnocracia e, conseqüentemente, uma declinação na participação dos associados, donos ou fornecedores na vida de sua respectiva entidade; d) as atividades sócio-econômicas vinham sendo afetadas por bruscos e transcendentais avanços científicos e tecnológicos em distintos campos, tais como nas telecomunicações, na informática, na robótica, na biotecnologia, na genética e em muitas outras, que compunham a chamada III Revolução Industrial ou a Era Pós Industrial. Estes determinaram profundas alterações nos métodos de produção e de distribuição, também fizeram com que as cooperativas sentissem a necessidade de se adaptarem a estas profundas alterações científico-tecnológicas para não ficarem atrasadas e, a certa altura de seu desenvolvimento, suplantadas pelas concorrentes. Daí perguntar-se se, porventura, alguns de seus problemas não eram conseqüências de tais câmbios 96 Introdução ao Cooperativismo e particularmente da necessidade de empregarem mais capitais; e) por fim, a identidade cooperativa pareceu estar ameaçada, em muitos aspectos, em maior ou menor grau, não somente pelas exigências tecnológicas e financeiras como pelos problemas do gigantismo, da tecnocracia e da escassa participação dos associados, senão também por critérios excessivamente pragmáticos e conjunturais que podiam levar a confundir as cooperativas com outras entidades de natureza diversa. Em 1992, no XXX Congresso da Aliança Cooperativa Internacional, realizado em Tóquio (Japão), houve a designação do cooperativista canadense, Professor Dr. Ian McPherson, da Faculdade de Humanidades da Victory University, de Britisch Columbia, para que o mesmo desse prosseguimento aos estudos apresentados pelo cooperativista sueco Sven Ake Böök. Ele teve a colaboração de um grupo de trabalho, que considerou o tema dos valores bem como outros temas propostos e, em 1995, no XXXI Congresso da Aliança Cooperativa Internacional, realizado em Manchester, apresentou o correspondente relatório. O tema inicialmente considerado foi o da “Declaração da ACI sobre a Identidade Cooperativa”, o qual abrangeu uma definição sobre cooperativas e uma formulação de seus valores e princípios. E, como segundo tema, “As Cooperativas e o Desenvolvimento Humano Sustentado”, o qual analisava, entre outros aspectos, a função das cooperativas, sua dimensão econômico-social e sua preocupação com a comunidade e meio ambiente. No tocante ao primeiro tema, “Identidade Cooperativa”, foi aprovada a seguinte definição para Cooperativas: é uma associação autônoma de pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer necessidades comuns e aspirações econômicas, sociais e culturais, através de uma empresa de propriedade coletiva e democraticamente controlada. (MACPHERSON, 1995) Esta definição de cooperativas propugnada pela Aliança Cooperativa Internacional, a partir de 1995, está indubitavelmente Unidade 4 97 Universidade do Sul de Santa Catarina correta, pois contém diversos aspectos conceituais e fundamentais preconizados pelos tratadistas cooperativistas, porém, mesmo assim, ainda se apresenta insuficiente por que: a) não estão suficientemente claras e explícitas nesta definição as diferenças entre cooperativas e os outros tipos de sociedade; e b) seria necessário agregar, também, ao conceito os aspectos de esforço próprio e o de auto-ajuda na primeira parte da mesma. Quanto aos “Valores Cooperativos”, foi aprovada a seguinte definição, MacPherson (1995): as cooperativas se baseiam nos valores de auto ajuda, responsabilidade próprias, democracia, igualdade, solidariedade e eqüidade. De acordo, com a tradição de seus fundadores, os membros das cooperativas crêem nos valores éticos de honestidade, transparência, responsabilidade social, acessibilidade e preocupação para com terceiros. Os Valores Cooperativos são bases espirituais que justificam a orientação e o funcionamento das cooperativas, sendo imutáveis, porém podendo ser expostos a partir de distintos pontos de vista, bem como diferentes enquadramentos classificatórios, que seriam igualmente corretos. O Congresso da Aliança Cooperativa Internacional, em 1995, assim definiu “Princípios Cooperativos” como: “linhas orientadoras através das quais as cooperativas põem seus valores em prática”. Os Princípios Cooperativos são normas práticas que, fundamentadas nos valores cooperativos e aplicados na forma de um sistema, caracterizam em uma determinada época as cooperativas de todo o mundo e permitem diferenciá-las dos outros tipos de empresa. A aplicação dos Princípios Cooperativos é, efetivamente, o que tem configurado em todo o mundo o caráter cooperativo, e tais princípios foram quase que unanimemente incorporados às diversas legislações nacionais aplicáveis a este tipo de organização. (KLAES, 1982) 98 Introdução ao Cooperativismo A Aliança Cooperativa Internacional, ao considerar suas três formulações já realizadas (1937, 1966 e 1995), sempre procurou elevar essas normas práticas à categoria de Princípios Cooperativos ou Normas Cooperativas Fundamentais adaptadas às condições sócio-econômicas vigentes e estabeleceu-as, ao mesmo tempo, como requisito necessário para a filiação dessas entidades cooperativas à ACI. Não cabe, senão, reconhecer a prudência com que a Aliança Cooperativa Internacional soube guiar os estudos relativos à declaração sobre “Identidade Cooperativa”, a qual foi aprovada durante o XXXI Congresso Cooperativo Internacional, em Manchester, e que contém um novo enunciado dos Princípios Cooperativos. A formulação aprovada, em 1995, conta com sete Princípios, dos quais o terceiro de Manchester (Participação Econômica dos Membros) passa a contemplar os conteúdos do terceiro (Distribuição das Sobras) e do quarto (Taxa Limitada de Juros ao Capital Social) princípios, aprovados em 1966, emViena e, em 1937, em Paris. Esta nova formulação contém em seu primeiro (Adesão Voluntária e Livre), em seu segundo (Gestão Democrática pelos membros), em seu quinto (Educação, Formação e Informação) e em seu sexto (Intercooperação) princípios, conceitos análogos aos considerados, respectivamente, pelos Princípios enunciados em 1937 (Paris) e em 1966 (Viena), salvo pequenos ajustes de nomenclatura. Porém, agrega dois novos Princípios, os quais passam a ser o quarto (Autonomia e Independência) e o sétimo (Interesse pela Comunidade). As considerações de tais princípios ou normas fundamentais nunca deixaram de ser contempladas, desde 1844, como Princípios basilares do Cooperativismo. Dentre eles, mantémse o Princípio relativo ao “desenvolvimento e à promoção da educação, à formação e informação”. Dos sete Princípios aprovados pelo Congresso Internacional de Cooperativas, de 1937, em Paris, quatro foram considerados como principais, pois abarcavam os aspectos do associativismo econômico e, três, complementares, dentre os quais encontramos o Princípio da Educação. Unidade 4 99 Universidade do Sul de Santa Catarina Já no Congresso Cooperativo Internacional, de 1966, em Viena, o Princípio da Educação ascendeu à condição de fundamental, o que, no Congresso de 1995, em Manchester, na Inglaterra, foi ratificado. Congressos da Aliança Cooperativa Internacional Paris - 19371 – Adesão Livre Viena-19661 – Adesão Livre 2 – Gestão Democrática 2 – Gestão Democrática 3 – Retorno Pro-Rata das Operações 4 – Juros Limitados ao Capital 3 – Retorno Pro-Rata das Operações 4 – Taxa Limitada de Juros ao Capital ----- ----- Manchester-19951 – Adesão Livre e Voluntária 2 – Gestão Democrática pelos Membros 3 – Participação Econômica dos Membros --------- 5 - Vendas a Dinheiro 6 – Desenvolvimento da Educação em todos Os Níveis ----- 7 – Neutralidade Política Racial e Religiosa ----- 100 ----5 – Constituição de um Fundo para a Educação dos Cooperados e do Público em Geral 6 – Ativa Cooperação entre as Cooperativas em todos os Planos --------- ----5 – Educação, Formação e Informação 6 – Intercooperação ----7 – Interesse pela Comunidade Introdução ao Cooperativismo Atividades de auto-avaliação 1 – Quais são os Princípios de Rochadale que ficaram conhecidos como as “Regras de Ouro” da cooperação, adaptadas posteriormente pelo Congresso da Aliança Cooperativa Internacional, em 1937? 2 – O que é gestão democrática pelos sócios? Unidade 4 101 Universidade do Sul de Santa Catarina 3 – Que implica o princípio da identidade, na empresa cooperativa? 4 – Quais são os valores sobre os quais se assenta o cooperativismo? 5 – O que se entende por participação nas decisões que afetam a organização cooperativa? 102 Introdução ao Cooperativismo 6 – O que são autonomia e independência? Síntese Nesta Unidade, você teve a oportunidade de estudar e fazer uma incursão no tempo e conhecer desde a experiência dos Probos Pioneiros de Rochdale até os dias de hoje como os Princípios evoluíram. Os Princípios Cooperativos são os postulados morais de onde derivam as regras fi xadas pelo costume cooperativo, os quais inspiram e governam a aplicação da Técnica Cooperativa. Na próxima Unidade você será apresentado às obras dos principais Realizadores do Cooperativismo. Saiba mais Pesquise sobre os conteúdos estudados nesta unidade acessando os seguintes sites: www.coopjud.com.br/interna.asp www.inscoop.pt/old_version/sectorcooperat/oessencial/ www.coopnetaldia.com www.waltertesch.com.br/noticia/news.php www.mundocoop.com.ar/cooperativismo/ www.portalbioceanico.com/ www.dae.ufla.br/revista/revistas/2005/2005_2/ Unidade 4 103 UNIDADE 5 Realizadores do Cooperativismo Objetivos de aprendizagem Distinguir as principais características dos realizadores que influenciaram o cooperativismo. Identificar variáveis que cada realizador apresentou e que contribuíram para a formação do ideário cooperativo. Seções de estudo Seção 1 O Sistema Cooperativo de Rochdale Seção 2 O Sistema Cooperativo de Hermann Schulze-Delitzsch Seção 3 O Sistema Cooperativo de Friedrich Wilhelm Raiffeisen Seção 4 O Sistema Cooperativo Wilhelm Haas Seção 5 O Sistema Cooperativo de Luigi Luzzatti e Leone Wollemborg 5 Universidade do Sul de Santa Catarina Para início de conversa Esta unidade vai descortinar como se deram, onde foram desenvolvidas as principais realizações e como as mesmas contribuíram para a formação do ideário cooperativo. SEÇÃO 1 - O Sistema Cooperativo de Rochdale O edifício doutrinário do cooperativismo ergueu-se graças à contribuição de uma série de pensadores, desejosos de estabelecer uma ordem econômica que pudesse realizar a justiça social. Essa contribuição teórica caminhou, conjuntamente, com as tentativas de realizações práticas. A história dos primórdios da cooperação moderna é pouco conhecida. Porém, sabe-se que as realizações elaboradas por esses doutrinários, ou levadas a efeito pela iniciativa de interessados, surgiram em pontos diversos, algumas vezes coroadas com os melhores resultados. Conjunto integrado de elementos dinamicamente inter-relacionados desenvolvendo uma atividade ou função para atingir objetivos. Só depois de algum tempo, os Sistemas Cooperativos adquiriram a precisão que temos atualmente. Esses sistemas estão intimamente ligados a três ilustres nomes na história da cooperação moderna e que dominam o Movimento Cooperativo atual. Ao lado desses sistemas fundamentais, existem métodos intermediários, o que é natural num movimento que penetrou em áreas extremamente variadas da atividade humana e que se desenvolveu sob circunstâncias locais, econômicas e sociais diferentes. Os Sistemas Rochdale, Schulze-Delitzch e Raiffeisen correspondem as três categorias de classes trabalhadoras que formam a massa dos cooperados: a classe operária industrial, a classe média das cidades e massa dos pequenos agricultores. São estes sistemas que você estudará a seguir e, ainda, o Sistema Haas, que é considerado um meio termo entre os Princípios de Raiffeisen e os Princípios de Schulze-Delitzsch e os Sistemas de Luigi Luzzatti e Leone Wollemborg, desenvolvidos na Itália. Acompanhe! 106 Introdução ao Cooperativismo A célebre história dos ‘Probos Pioneiros de Rochdale’ tem sido repetida em diversas oportunidades. Foi George Jacob Holyoake, contemporâneo desses Pioneiros e um dos mais ardentes propagadores e dirigentes do Movimento Cooperativo inglês, quem a escreveu. Seu livro já foi traduzido em quase todos os idiomas e continua a ser, ainda hoje, apesar de secular, uma verdadeira ‘Bíblia’ para todos os cooperadores. A cooperação não nasceu em Rochdale, nem mesmo a de consumo, mas foi aí que ela se organizou de maneira perfeita. Não foi somente uma realização prática, cujo êxito resultaria das qualidades eminentes dos realizadores, mas foi lá que se estabeleceu, desde o seu início, um programa completo contendo os princípios teóricos e as regras práticas de organização e de funcionamento das Cooperativas de Consumo. A idéia e a realização são inseparáveis neste sistema. Numa tarde brumosa de novembro de 1843, alguns pobres tecelões de flanela do vilarejo de Rochdale (Inglaterra) encontravam-se reunidos em conselho para buscar um meio de se livrar da iminente miséria. Era a época dos primeiros passos do Regime Capitalista e o seu lado sombrio era duramente sentido pela classe operária, indefesa diante do poderio do capital. Os tecelões reuniram-se no dia seguinte a uma greve, cujo fracasso agravava ainda mais seu estado de miséria. Uma série de sugestões foram, então, apresentadas. Uns propuseram exílio, outros a abstinência de bebidas alcoólicas, outros – partidários do Movimento político Cartista – afirmavam que o único meio era a conquista dos direitos políticos pelo povo e, enfim, alguns socialistas, discípulos das idéias de Robert Owen, que conheciam também os ensaios do Dr. William King, propuseram a criação de um armazém cooperativo de consumo. Movimento reivindicatório dos operários ingleses, ocorrido no século XIX. Como se pode depreender, experiências cooperativas já haviam sido realizadas na Inglaterra. A reunião dos tecelões realizavase após um período em que, interrompendo essas experiências no campo econômico, a classe operária havia agido no campo Unidade 5 107 Universidade do Sul de Santa Catarina político com o intuito de se emancipar. O insucesso da ação política teve como efeito natural nortear de novo os esforços dos operários num sentido econômico. Por isso, quando da reunião de Rochdale, prevaleceu a proposta de experimentar uma nova organização cooperativa. A princípio, fortes objeções foram feitas contra esta solução. Uma parte dos operários lembrou que as experiências anteriores não haviam correspondido a seus anseios. Mas o grupo de cooperados não se deixou vencer e respondeu que o fracasso dos antigos armazéns de consumo explicava-se por certos defeitos de organização e de funcionamento, que podiam ser evitados por uma organização mais racional. Lembraram especialmente de que esses armazéns haviam distribuído, a crédito, aos sócios que não pagaram suas dívidas e os armazéns cooperativos, depois de certo tempo, ficaram sem mercadorias e sem meios financeiros disponíveis. Ressentiam-se os armazéns de dirigentes conscienciosos e bem preparados para esse cargo, assim como um verdadeiro espírito de solidariedade de seus membros. Esses não eram fiéis à sociedade e realizavam suas compras em outros armazéns. Além disso, a maneira de repartir o lucro, em relação ao capital, não contribuía para atrair os associados ao armazém cooperativo. Logo, não era o sistema cooperativo que era defeituoso – afirmavam os partidários da idéia cooperativa – mas a maneira de pôr em prática esta idéia. Eliminados os defeitos constatados nas tentativas passadas, a cooperativa produziria seus frutos. A proposta dos cooperados venceu, então, e os humildes tecelões começaram a juntar os primeiros fundos necessários para realizar seu projeto. O início foi lento e difícil, o que era natural, considerando-se a crise que oprimia a população operária da região. Foi, então, necessário um ano para poder economizar a formidável soma de 28 libras esterlinas. 108 Introdução ao Cooperativismo O que os tecelões pretendiam empreender com essa soma? Falou-se, com razão, da desproporção tragicômica entre o fim e os meios da Cooperativa de Rochdale. Portanto, também os Pioneiros de Rochdale, assim como tantos outros precursores, buscaram a criação de uma ‘cooperativa integral’. No dia 28 de outubro de 1844, a cooperativa foi inscrita no registro comercial sob a denominação de ‘Rochdale Society of Equitable Pioneers’. O número de probos pioneiros, como eles próprios se autodenominaram, elevavase a vinte e oito. Com o pequeno capital que dispunham, começaram a agir em prol da criação de um novo mundo. Por dez libras esterlinas anuais, eles conseguiram alugar uma pequena sala no andar térreo de uma modesta casa situada no ‘Beco do Saco’. Depois compraram, em pequenas quantidades, farinha, açúcar, manteiga, que foram entregues a Samuel Ashworth, designado inicialmente como vendedor. O caixa da sociedade era William Cooper. Assim, em uma tarde brumosa do dia 21 de dezembro de 1844, foi aberto o armazém cooperativo dos Probos Pioneiros de Rochdale. No começo, somente abria aos sábados e às segundas- feiras e a venda chegava a duas libras por semana. Os funcionários não podiam, sob hipótese alguma, nem sob pretexto algum, vender ou comprar qualquer artigo a não ser a dinheiro. Sendo que o funcionário que faltasse à regra, seria passível de sanções, além de ser julgado indigno de exercer os deveres de sua função. No Relatório que a Sociedade publicava anualmente, encontravase a exposição relativa às regras sobre a admissão dos membros, a repartição das sobras e as medidas de ordem em caso de dúvidas. O direito de associar-se era facultado a qualquer um. Os Tecelões de Rochdale são considerados os verdadeiros criadores da moderna Cooperativa de Consumo. Sendo que muitos historiadores afirmam que neles brilhou um desses Unidade 5 109 Universidade do Sul de Santa Catarina pensamentos que só aparecem uma vez a cada mil anos. Essa idéia foi o estabelecimento dos princípios aos quais uma Cooperativa de Consumo deve obedecer para cumprir sua missão. Esses princípios foram colocados em prática por milhares de cooperativas, em diferentes países. Então, vejamos quais foram as regras de organização e de funcionamento que formaram o Sistema de Rochdale. Para maior clareza, essas regras foram agrupadas da seguinte maneira: 1. as regras que dizem respeito ao funcionamento da empresa; e 2. as regras que se referem à estrutura da sociedade. A venda à vista era um princípio que os Pioneiros de Rochdale não abriam mão e que deveria ser respeitado por toda a cooperativa. A aplicação desse princípio não foi fácil. Para compreender essa regra, basta evocar a situação material daqueles a quem se destinava à cooperativa e as circunstâncias nas quais a mesma foi criada. Os fundadores afirmavam que o sistema de vendas à vista fazia também desaparecer a possibilidade de perdas que a cooperativa poderia sofrer em razão aos maus pagadores, cujos prejuízos recairiam injustamente sobre os demais membros. Os Pioneiros de Rochdale decidiram que a venda das mercadorias seria sempre feita ao preço corrente do mercado. Afirmavam que, efetuar a venda das mercadorias ao preço corrente apresentava vantagens sobre a venda ao preço de custo, pois, em primeiro lugar, uma cooperativa que vende também ao público não poderia ceder a esse público mercadorias a preço de custo, pois, nesse caso, os membros da cooperativa não teriam nenhuma vantagem em relação aos outros clientes. Em segundo lugar, excluir a possibilidade de um benefício para a sociedade seria renunciar à formação de fundos coletivos de reserva, de previdência, de propaganda e de obras sociais. Mas o sucesso dos Pioneiros de Rochdale deveu-se, acima de tudo, ao fato de terem compreendido a importância do volume de vendas para uma empresa de mercadorias. 110 Introdução ao Cooperativismo Tendo compreendido toda a importância de um grande volume de vendas para seu armazém, os Pioneiros introduziram o sistema de retorno ou distribuição dos excedentes obtidos pela cooperativa, proporcionalmente às compras efetuadas por cada membro, isso após terem retirado um percentual para os fundos de reserva e os outros fundos coletivos e, enfim, terem proporcionado ao capital uma justa remuneração. Esse método de repartição da empresa está, aliás, no espírito da cooperativa, pois o excedente de uma cooperativa não resulta das operações comerciais, mas, sendo a cooperativa uma associação de várias famílias que visam abastecer-se em comum, só existe uma economia realizada pelos membros da cooperativa, graças ao fato de se atribuírem o ganho dos comerciantes intermediários ao obter em comum e diretamente os produtos necessários. É justo e natural que esse ganho seja distribuído proporcionalmente entre os associados, segundo o seu movimento. Este princípio favorecia aqueles que transacionavam mais, isto é, habitualmente aqueles que tinham um volume maior de negócios com sua empresa cooperativa. Este método de distribuição dos ganhos era, portanto, um bom meio de estimular os associados a comprarem no armazém cooperativo. Foi o Pioneiro Charles Howarth, conhecido como o ‘Arquimedes da Cooperativa’, quem propôs este método de distribuição dos ganhos de acordo com o movimento de cada um dos membros. Assim, com as regras econômicas relativas à direção dos negócios, coube aos Pioneiros de Rochdale o mérito de ter estabelecido algumas regras que toda a cooperativa adota hoje, relativas aos membros e à estrutura da associação cooperativa. O Sistema de Rochdale é considerado como um “Sistema completo de Economia Democrática”. As diferenças de capital não davam e não dão aos membros direitos diferentes nas Assembléias, que são o órgão supremo da cooperativa, ou seja, cada associado tem direito a um voto, qualquer que seja sua cota social. Um homem, um voto. Era essa a regra dos Pioneiros. Unidade 5 111 Universidade do Sul de Santa Catarina Da mesma maneira, qualquer associado poderia ser eleito para o Conselho Administrativo, desde que empenhasse toda a sua energia nos negócios da cooperativa. O direito ao voto igualitariamente, explica-se na cooperativa pelo fato de ser ela uma associação de pessoas com necessidades comuns. O sócio participa da cooperativa com todo o seu ser. Por isso, o que importa, acima de tudo, é a qualidade do associado, a maneira como cumpre seus deveres de cooperado. A distribuição dos excedentes proporcionalmente às transações efetuadas teve uma outra feliz conseqüência para a cooperativa, qual seja - a não limitação do número de sócios. Todavia, a liberdade de entrada na Cooperativa dos Probos Pioneiros de Rochdale não impedia a aplicação de uma outra de suas regras - a da seleção dos membros. Aqueles que desejassem entrar na cooperativa deveriam dar provas de um bom caráter e de uma ilibada honestidade, além de ser recomendado por um associado. Depois disso é que a Assembléia deliberaria a aceitação ou não. Uma outra disposição importante dos Estatutos da Cooperativa dos Probos Pioneiros de Rochdale propugnava sobre a neutralidade política e religiosa da mesa e de seus associados. Os mesmos afirmavam que a cooperativa deveria se esquivar das lutas políticas. A Cooperativa dos Probos Pioneiros de Rochdale não negligenciou seu papel social, uma vez que parte de suas obras positivas foram destinadas às suas obras sociais. Deve-se salientar que os mesmos mantiveram programas sociais como: uma casa de apoio para os casos de doença ou morte, propaganda contra o alcoolismo, assistência aos desempregados, entre outros. Em 1850, os Pioneiros fundaram um moinho cooperativo, o qual foi vendido em 1860 para a compra de um maior e mais bem instalado. Já em 1854 e 1855, os Pioneiros tomaram a iniciativa 112 Introdução ao Cooperativismo de fundar duas tecelagens. Essas foram criadas com base no princípio da participação do trabalhador nas sobras da empresa. O princípio do federalismo resultava, naturalmente, da própria idéia que estava na base do Sistema Cooperativo. Assim, como a sociedade cooperativa associa pessoas para satisfazer em comum certas necessidades, as diferentes células cooperativas, aplicando o princípio da solidariedade, associavam-se para exercer em comum certas funções, particularmente de provisão e de produção. A idéia federalista teve grande importância na cooperativa dos Pioneiros, pois os mesmos afirmavam que uma cooperativa, isoladamente é, em geral, fraca demais para vencer sozinha a concorrência dos comerciantes. Essas federações deveriam se organizar com base nos mesmos princípios das cooperativas sendo, então, cooperativas de cooperativas. Em 1853, eles decidiram criar, em seu armazém, uma seção para venda por atacado. A finalidade inicial era e de abastecer as cooperativas criadas entrementes no Lancashire e no Yorkshire, as quais não dispunham nem de capital suficiente, nem de uma organização bastante sólida para abastecer-se em boas condições. Ainda mais, foram os Pioneiros que conceberam e colocaram em prática a idéia da produção própria para atender às necessidades dos associados. Embora as cooperativas de consumo se tenham constituído antes da de Rochdale e sem nenhuma ligação com esta última, na Inglaterra e em outros países, como a França, onde o Movimento começou entre 1830 a 1850, em Lyon, os probos Pioneiros de Rochdale merecem ser chamado de os criadores do Movimento Cooperativo Moderno. Eles conseguiram precisar – e isso desde o começo – os verdadeiros princípios da organização e do funcionamento das cooperativas, estabelecendo ao mesmo tempo um Sistema Cooperativista completo e, também, porque exerceram uma grande influência sobre as cooperativas da Inglaterra e de outros países. Unidade 5 113 Universidade do Sul de Santa Catarina SEÇÃO 2 - O Sistema Cooperativo de Hermann SchulzeDelitzsch Hermann Schulze-Delitzsch é considerado o iniciador do Movimento Cooperativista na Alemanha. Criou um sistema cooperativo prático, que levou seu nome e que foi adotado não somente na Alemanha, mas também em outros países, particularmente pelas organizações cooperativas das classes médias nas cidades: pequenos empresários, artesãos e comerciantes. Hermann Schultze é originário de uma família que deu à pequena cidade de Delitzsch, perto de Halle, na Saxônia, uma série de prefeitos e de juízes. Ele foi o filho primogênito do Juiz Patrimonial Schulze. Estudou direito em Leipzig e em Halle, posteriormente, fez um estágio como magistrado. Antes de concluir seu estágio, foi chamado em Delitzsch (1835) para substituir seu pai, que se encontrava doente, e assumir suas funções. Figura 5.1 - Hermann Schulze-Delitzsch Extraído do site: www.eumed.net/cursecon/dic/dent/s/sch.htm Muito cedo, portanto, ele pôde conhecer a vida e as necessidades de seus compatriotas. Em 1837, tornou-se assessor na Corte de Apelação de Nuremberg. Depois de aprovado no Exame de Estado, Schulze foi nomeado, em 1841, Juiz Patrimonial em Delitzsch. Durante os anos de penúria, de 1846 a 1847, distinguiu-se por uma intensa atividade filantrópica. 114 Introdução ao Cooperativismo As primeiras iniciativas de caráter cooperativo de Schulze-Delitzsch, em sua cidade natal, datam de 1849 e foram as seguintes: - A criação de uma caixa de socorro para os casos de doença e de óbito; e - a criação de uma associação de marceneiros para o abastecimento de matérias primas. Na seqüência, surgiram duas organizações similares para os operários sapateiros e alfaiates, fundadas em Eilenbourg. Em 1850, Schultze fundou, sempre em Delitzsch, a primeira sociedade de crédito. Ela não se distinguia das inúmeras instituições de crédito popular criadas em Berlim, entre 1848 e 1849, graças a doações ou a empréstimos sem juros das classes abastadas, a não ser porque exigia de seus membros o pagamento de juros para os créditos concedidos e a constituição de um fundo pessoal para depósitos mensais. Mas, em 1852, Schulze introduziu o sistema de capital próprio, formado pelas cotas subscritas e depositadas pelos sócios, depois de introduzir também a responsabilidade solidária. As associações criadas por Schulze-Delitzsch apresentavam as seguintes características: não eram instituições de beneficência; baseavam-se na idéia do self-help (auto-ajuda) dos sócios; elevado capital, aplicado pelos sócios; fundo de reserva limitado, constituído pelas sobras líquidas; e responsabilidade solidária e ilimitada dos associados. Essas primeiras iniciativas logo foram seguidas de outras. Nasceu, assim, muito rapidamente, na Alemanha, sobretudo nas massas da população urbana, um verdadeiro movimento, sob a influência Unidade 5 115 Universidade do Sul de Santa Catarina de dois trabalhos publicados por Schulze: Assoziationsbuch fur deutsche Handwerker und Arbeiter (1853) e Vorschuss – und Kredit – Vercine ais Volksbanken (1855). Em 1858, Schulze-Delitzsch publicou uma outra obra que teve uma grande influência na opinião pública: Die arbeitenden Klassen und das Assoziationswesen. Já em 1863, Schulze-Delitzsch elaborou um projeto de lei sobre cooperativas, o qual ele encaminhou ao Parlamento Prussiano. Assim, no dia 27 de março de 1867, foi promulgado o primeiro Código Cooperativo, que se baseava no projeto de Schulze-Delitzsch. Em junho de 1859, reuniu-se em Weimar, o 1° Congresso das Cooperativas de Crédito Schulze, com a participação de representantes de trinta bancos populares. Nesse congresso, decidiu-se criar uma Agência Central, cuja direção foi confiada a Schulze-Delitzsch. A partir de 1861, outras categorias de cooperativas também aderiram a essa organização central. Em 1864, essa Agência foi transformada em uma União geral das cooperativas baseadas na auto-ajuda. Em 1854, Schulze publicou o seu primeiro periódico cooperativo, intitulado Die Innung der Zukunit. No primeiro período de sua atividade, Schulze-Delitzsch buscava realizar um programa cooperativo muito avançado, cuja etapa culminante devia ser a cooperativa de produção industrial. Mas, com o tempo, Schulze desistiu da construção de um sistema cooperativo completo. Assim, o sistema cooperativo praticado por Schulze apresenta as seguintes características: o sistema todo se adapta às necessidades especiais dos artesãos, dos comerciantes, dos pequenos empresários independentes; a cooperativa deve manter-se sobre o princípio do selfhelp; 116 a base financeira, a base de todo o organismo, é formada pelo capital próprio, formado por cotas partes; Introdução ao Cooperativismo o capital próprio é completado pelo fundo de reservas, formado de deduções sobre o ganho líquido anual e pela taxa de inscrição; o ganho obtido pela empresa é distribuído aos associados, sendo que o capital recebe um dividendo, que se justifica pelo fato de os associados assumirem o risco da empresa; a base financeira da empresa cooperativa é considerada pela responsabilidade solidária e ilimitada dos associados, de acordo com o princípio: cada um por todos e todos por cada um; as operação são realizadas de acordo com as regras técnicas habituais da empresa econômica; às empresas cooperativas solicita-se insistentemente que mantenham uma proporção conveniente entre o capital próprio e o capital emprestado; ter um círculo de associados e uma clientela tão amplos quanto possível; limitar-se às operações bancárias propriamente ditas; sendo a cooperativa uma associação de pessoas, a empresa Cooperativa de Crédito só pode atender às necessidades de crédito de exploração comercial; no que diz respeito à organização Schulze, ela baseia-se na idéia da descentralização, explicável pela existência de grandes cooperativas e empresas econômicas poderosas. Em 1904, havia em funcionamento um Banco Cooperativo Central, o Deustsche Genossenschaftsbank, que se fundiu com o Dresdner Bank, posteriormente. Unidade 5 117 Universidade do Sul de Santa Catarina SEÇÃO 3 - O Sistema Cooperativo de Friedrich Wilhelm Raiffeisen Hermann Schulze e F. W. Raiffeisen foram contemporâneos. Entretanto, se o primeiro preocupou-se com os problemas da classe média das cidades e criou para ela um sistema adaptado às suas necessidades, o segundo dedicou toda a sua atenção aos habitantes das zonas rurais. Raiffeisen nasceu em 1818, na pequena cidade de Hamm, às margens do Rio Sieg (Renânia), e era o sétimo dos nove filhos do agricultor e prefeito Gottfried Friedrich Raiffeisen, que, por sua vez, era filho de um pastor luterano que morreu quando o futuro Pai do Cooperativismo Rural de Crédito não tinha sequer quatro anos. Assim, F. W. Raiffeisen teve uma vida difícil. Sua instrução foi-lhe dada pelo pastor protestante de sua comuna, durante as horas em que não estava ajudando a sua mãe no trabalho do campo ou quando lhe permitiam uma folga. Isso, sem dúvida, contribuiu, em larga medida, para a formação de dois elementos fundamentais de sua atividade futura: o espírito religioso e o amor pela agricultura. Figura 5.2 - Friedrich Wilhelm Raiffeisen Extraída do site: http://www.etika.lu/article.php3?id_article=119 Aos 17 anos, tendo de seguir uma carreira, entrou como voluntário para o exército e, aos 25 anos, foi obrigado a abandoná-lo por causa de uma doença nos olhos, a qual se manifestou àquela época e o fez sofrer a vida toda. Aos 27 anos, Raiffeisen tornou-se Prefeito em Weyerbusch, ocasião em que se revelou um grande organizador. 118 Introdução ao Cooperativismo Durante o inverno de 1847-1848, toda a região sofreu uma grande penúria. Raiffeisen organizou o abastecimento de farinha de trigo e cuidou da fabricação do pão criando uma padaria, na qual estabeleceu dois preços, um para os ricos e outro para os pobres. Essa oportunidade fez com que Raiffeisen meditasse, de maneira que, quando foi transferido no ano seguinte para Flammersfled, fundasse, com o auxílio de alguns habitantes mais abastados da região, a ‘Sociedade Beneficente de Flammersfled’ para auxílio aos agricultores necessitados. A responsabilidade dos associados era solidária por um determinado capital e a atividade principal da sociedade era dirigida contra o comércio usuário do gado. A sociedade comprava as reses e as cedia aos habitantes mediante um pagamento anual, por um período não superior a cinco anos. Mas, com a verificação de que o agricultor tinha ainda muitas outras necessidades e não podia satisfazê-las, a sociedade passou também a dar créditos em dinheiro. Para obter os fundos necessários, foi gerada uma caixa de poupança. Assim, a caixa de socorro transformou-se numa instituição de crédito e poupança. Figura 5. 3 –Carta de crédito popular Extraída do site: www.etika.lu/article.php3?id_article=119 Como Prefeito de Heddesford, Raiffeisen fundou, em 1854, uma caixa de socorro, mas logo a substituiu por uma sociedade de crédito, Heddesdorfer Darlehnskassen-Verein (caixa de empréstimos). Essa denominação, ainda hoje, é o termo pelo qual se designam as Cooperativas de Crédito do tipo Raiffeisen. Pode-se, então, concluir que Raiffeisen passou a adotar o princípio do self-help (auto- ajuda): ajuda-te, que o céu te ajudará! Unidade 5 119 Universidade do Sul de Santa Catarina Em 1865, Raiffeisen teve que deixar o seu serviço por causa de uma doença nervosa que o acometeu, além de ter piorado seu velho problema nos olhos. Para poder subsistir, fundou, inicialmente, uma fábrica de cigarros e, depois, um depósito de vinhos. Com esse comércio, conseguiu saldar suas dívidas e garantir o sustento da família. Faleceu em 1888. Tendo em vista o êxito da Cooperativa de Heddesdorf, Raiffeisen foi levado a criar caixas de crédito e de poupança semelhantes em outras localidades, com a ajuda de seus amigos. Em 1862, criou quatro sociedades em diferentes localidades, além de escrever um livro do qual foram tiradas cinco edições, até o seu falecimento. Essa obra teve grande sucesso na Alemanha e além fronteiras. As sociedades de crédito e poupança, idealizadas por Raiffeisen, eram criadas com base no princípio da responsabilidade solidária e ilimitada. Fundadas sem capital, seus associados não recebiam dividendos e o número de membros era restrito. Os excedentes iam inteiramente para o fundo de reserva, que era indivisível em caso de dissolução da sociedade. As funções eram gratuitas. Os que aceitavam a direção da sociedade deviam colocar-se a serviço da comunidade que os elegeu. A idéia de auto-ajuda não excluía, portanto, em Raiffeisen, o primeiro princípio que lhe serviu de base: a ajuda ao próximo no sofrimento, que é um mandamento do cristianismo. Como o círculo de atividade das caixas de crédito locais era muito limitado, Raiffeisen viu-se forçado a tender para um sistema de centralização das forças. Assim, em 1872, fundou a primeira Federação de Cooperativas de Crédito na Renânia. Em 1874, outras duas nas regiões de Vestefália e Hesse. Em 1876, reuniu as Federações regionais e criou o Instituto Central de Crédito, sob a forma de uma sociedade anônima, que se tornou mais tarde o Deutsch Raiffeisenbank A. G. Em 1877, foi criada a União das Cooperativas Agrícolas do tipo Raiffeisen’, a qual, em 1930, fundiu-se com a União das Cooperativas Agrícolas do tipo Hass. 120 Introdução ao Cooperativismo As Cooperativas Raiffeisen foram criadas, sobretudo, no meio rural. Por isso, é natural que esse sistema seja organizado com base em regras adaptadas às necessidades da agricultura e do homem do campo. As características do Sistema Raiffeisen são: partir da idéia da auto-ajuda dos interessados; área de ação restrita; a qualidade do membro que interessa no mais alto grau; não dispor de capital próprio formado de cotas, partes subscritas e depositadas pelos associados; a base financeira da cooperativa é formada pela responsabilidade solidária e limitada assumida pelos membros; a base financeira da empresa é consolidada por meio do fundo de reserva formado dos excedentes obtidos pela empresa; a cooperativa não visa obter lucro, sendo que todo o excedente obtido vai para os fundos de reserva e para as obras sociais; a gratuidade das funções, com exceção para o secretário e para o contador; no que diz respeito às operações das cooperativas, o Sistema Raiffeisen caracteriza-se pelo predomínio da cooperativa de crédito e de poupança; do ponto de vista da política de crédito das Caixas Rurais Raiffeisen, a característica principal é a concessão dos créditos de longo prazo; e o Sistema Raiffeisen é um sistema centralista, precisamente porque se baseia em pequenas unidades cooperativas. Na concepção cooperativa de Raiffeisen, predomina a convicção de que a atividade econômica do homem deve sujeitar-se aos imperativos da ordem ética, isto é, a moral cristã. Unidade 5 121 Universidade do Sul de Santa Catarina SEÇÃO 4 - O Sistema Cooperativo de Wilhelm Haas Em diferentes países, conforme as circunstâncias locais, formaram-se sistemas práticos de organização cooperativa, geralmente pela modificação de um desses três sistemas que podemos chamar de fundamentais para a organização das cooperativas. Assim, na Alemanha, a cooperativa agrícola tendeu cada vez mais a organizar-se de acordo como Sistema Haas, que é considerado um meio termo entre os Princípios de Raiffeisen e os Princípios de Schulze-Delitzsch. Wilhelm Haas, nasceu em 1839, em Darmstadt e faleceu em 1913. Ele iniciou suas atividades cooperativas em 1872 com a criação, em Friedberg, de uma cooperativa camponesa, que denominou ‘Cooperativa de Consumo’, embora se tratasse mais, na realidade, de uma Cooperativa Rural de Abastecimento comum a todos os produtos necessários à agricultura, e que corresponde à Cooperativa de Compras em Comum. Figura 5.4 - Wilhelm Haas, 1838/1913. Extraída do site: www.rwgv.de/.../rubriken/gesch_rwgv_haas.htm Essa espécie de cooperativa desenvolveu-se muito no Hesse, mas lá tomou um caráter diferente da de Neuwied, onde havia sido organizada sob a direta influência de Raiffeisen. Isso se explica pelo fato de já existirem no Hesse, quando Raiffeisen iniciou sua ação, certo número de Cooperativas de Crédito, organizadas de acordo com os princípios de Schulze-Delitzsch. Além disso, muitas caixas de poupança públicas já satisfaziam em grande parte as necessidades de crédito dos pequenos agricultores. Assim, enquanto em Newied fundavam-se principalmente cooperativas de crédito e economia (caixas rurais), no Hesse a 122 Introdução ao Cooperativismo atividade cooperativa se desenvolveu, principalmente, no campo econômico especialmente na parte de compras em comum. Todavia, os organizadores do Movimento Cooperativo de Hesse mantiveram estreitas relações com o de Neuwied. Por outro lado, foram criadas muitas Cooperativas de Crédito do tipo Raiffeisen. Figura 5.5 – Ilustração representando a Cooperativa de Consumo crida por Haas Extraída do site: http://www.westerwald-links.com/wester/kunst/raiff.shtml Em 1873, Haas compreendeu a necessidade de centralização e convocou, para uma deliberação, os representantes das cooperativas de abastecimento da região que vinham trabalhando isoladamente, até então. A assembléia decidiu fundar a ‘União das Cooperativas Agrícolas de Consumo’ no Hesse, a qual funcionou como um armazém por atacado até 1890. Depois, veio uma União das Cooperativas de Crédito e, mais tarde, a União das Cooperativas de Leiteria. A ‘União das Cooperativas de Crédito Agrícola’ de Hesse, em um lapso de tempo, transformou-se na União das Cooperativas Agrícolas do Sul e do Oeste da Alemanha, à qual aderiram, no início, dezenove Cooperativas de Hesse e cinco de Bade. Para presidi-la, foi convocado Wilhelm Haas. Em 1883, por ocasião do Congresso de Hamburgo, foi constituída a União das Cooperativas Agrícolas Alemã, com sede em Darmstadt, sob a direção de Haas, em que ingressaram apenas as cooperativas que não eram as de crédito. Com o passar dos tempos, porém, essa União tornou-se a União Geral das Cooperativas Agrícolas do tipo Haas. Em 1930, essa União tornou-se a união cooperativa mais poderosa da Alemanha, quiçá, mundial. Em 1904, Haas fundou a primeira escola cooperativa que visava a preparar o pessoal necessário às Unidade 5 123 Universidade do Sul de Santa Catarina cooperativas agrícolas. Essa escola ainda hoje se encontra em funcionamento. A seguir, fazemos um resumo das referidas recomendações: a cooperativa baseia-se na auto-ajuda e busca a consolidação da independência dos agricultores associados; a associação cooperativa tem por funções: aumentar o crédito agrícola pessoal; a compra em comum dos produtos necessários; transformação e venda dos produtos dos setores de jardinagem, de vitivinicultura; o seguro agrícola; a edificação e a utilização de construções coletivas; a não recomendação de que uma mesma empresa cooperativa vise ao mesmo tempo vários objetivos; não é recomendável a constituição de cooperativas com área de ação muito extensa; as cooperativas locais de crédito devem adotar a responsabilidade solidária e limitada dos sócios; as cooperativas deverão constituir uniões regionais, compreendendo as cooperativas de todos os tipos de sua região, objetivando a defesa dos interesses comuns; para as operações de crédito das cooperativas, recomenda-se uma concentração regional, objetivando a organização em comum; e as uniões regionais devem constituir a União Nacional das Cooperativas Agrícolas. Na organização preconizada por Haas, a base era formada pela União e pela Federação Regional. A característica principal da ação de Haas é o espírito prático liberado de todo dogmatismo, no qual não se fala de normas imperativas, mas de recomendações. Trata-se, portanto, de um Sistema Cooperativo intermediário entre o Sistema Raiffeisen e o Sistema Schulze-Delitzsch. 124 Introdução ao Cooperativismo Do Sistema Raiffeisen foi tirado, inicialmente, a idéia de limitação da atividade cooperativa restrita a círculo fechado. A Cooperativa do tipo Haas, ao contrário da do tipo Raiffeisen, formava seu capital através das subscrições e dos depósitos de seus associados, sem chegar ao exagero de Schulze-Delitzsch. Haas renunciou ao caráter ético e cristão da organização cooperativa, acentuando o caráter econômico da ação cooperativa. SEÇÃO 5 - O Sistema Cooperativo de Luigi Luzzatti e Leone Wollemborg A influência dos Sistemas Schulze-Delitzsch e Raiffeisen fez-se sentir em outras áreas da Europa e acabou sendo adotada por estas, algumas vezes com modificações para atender a necessidades de adaptação ao meio em que iriam desenvolver-se no Movimento Cooperativo Rural e no das classes médias das cidades. Foi assim que, na Itália, surgiram os Sistemas Luigi Luzzatti e Leone Wollemborg, que tiveram grande desenvolvimento nos meios rurais e entre as classes médias das cidades. Luigi Luzzatti Luigi Luzzatti (1841-1927), político, professor universitário, autor de obras de assuntos econômicos e financeiros, orador de talento, foi considerado o verdadeiro fundador do Cooperativismo de Crédito Italiano. Entre 1864 e 1865, fundou, em Lodi e Milão, os primeiros bancos populares segundo o Modelo Schulze-Delitzsch, o qual havia conhecido enquanto estudante em Berlim. Esses bancos foram imitados também em outros lugares e foi assim que nasceu uma poderosa organização a partir do impulso inicial de Luzzatti. Ele caracterizava A Cooperativa de Crédito como sendo “o dinheiro do necessitado” e, desta forma, deveria servir sempre ao necessitado. Já A Caixa de Poupança, ele considerava como sendo o “cofrinho do pobre”, que junta dinheiro para emprestá-lo aos ricos. Unidade 5 125 Universidade do Sul de Santa Catarina Figura 5.6 - Luigi Luzzatti Extraída do site: http://www.luzzatti.it/luzzatti.htm Luzzatti tinha apenas vinte e dois anos quando publicou seu primeiro livro, intitulado La diffusione del credito e lê banche popolari, em Pádua, na Itália, no ano de 1863. Nessa obra, ele expôs suas principais idéias sobre as Cooperativas de Crédito. As principais características do Sistema Luzzatti são: preocupação com o bem-estar das populações rurais; a importância dada ao aspecto moral da ação cooperativa; as cooperativas se fundam com capital próprio, subscrito pelos associados, mas as cotas partes são de valor inferior ao exigido pelo Sistema Schulze; grande importância dada aos fundos de reserva; partidário da responsabilidade solidária; administração gratuita; e pequenos empréstimos, concedidos sob palavra de honra e sem juros aos mais pobres. Era judeu, descendente de uma rica família israelense de Veneza, tendo uma concepção muito próxima da ética cristã, que dominava todas as manifestações no terreno cooperativo e social. Em seu vibrante e magnífico discurso de abertura do Congresso Internacional de Cooperativismo, em Cremona/Itália, em 126 Introdução ao Cooperativismo 1907, Luzzatti formulou o lema do Cooperativismo da seguinte maneira: ‘Ajuda-te, Deus e o Estado te ajudarão!’ Leone Wollemborg Leone Wollemborg (1859-1932) era italiano de Pádua, tendo seguido de perto Raiffeisen na organização de seu Sistema, preconizando a criação de Cooperativas de Crédito e de outros tipos de Cooperativas Agrícolas. Iniciou suas atividades em 1883, com a fundação de uma Cooperativa de Crédito na aldeia de Loreggia que, pelos resultados apresentados, alastrou-se logo por todo o país. O seu sistema era muito aproximado do de Raiffeisen, caracterizando-se por: área limitada; administração gratuita; responsabilidade solidária e ilimitada dos sócios pelas obrigações sociais; capital modesto; crédito concedido somente para produção; e excedentes destinados inteiramente ao fundo de reserva e indivisível entre os associados. Figura 5. 7 - Leone Wollemborg Extraída do site: http://www.centromarcabanca.org/index.php?module=subjects&func=viewpage &pageid=42 Unidade 5 127 Universidade do Sul de Santa Catarina Na cidade de Pádua, em 1884, Wollemborg expôs, com a publicação da obra Le casse cooperative di prestimi, a sua proposta, apresentando, de forma clara e sistemática, as regras a partir das quais teriam que se organizar e funcionar as cooperativas. Ele também publicou durante, aproximadamente, vinte anos a Revista La cooperazione rurale. As cooperativas criadas por ele se distinguem das Cooperativas do tipo Raiffeisen apenas pela ausência do caráter ético-cristão. Wollemborg aconselhava, ainda, a fundação de uma federação de cooperativas locais, pelas quais ele esperava que fosse possível criar um instituto central vigoroso. Atividades de auto-avaliação 1. Quem foram os principais realizadores do cooperativismo mundial? 2. Que importância tem a criação da Cooperativa dos Probos Pioneiros de Rochdale? 128 Introdução ao Cooperativismo 3. Quais foram as principais linhas do pensamento e da ação dos realizadores? 4. Qual foi o papel fundamental dos realizadores no desenvolvimento do cooperativismo? Síntese Nesta Unidade você foi apresentado e teve a oportunidade de estudar a obra dos principais Realizadores, a partir da inusitada experiência dos Probos Pioneiros de Rochdale. O cenário apresentado é o europeu, porém outros Realizadores deixaram de ser apresentados por não terem a mesma expressão internacional destes. Estes Realizadores deram surgimento às principais tipologias cooperativas que, com o desenvolvimento da humanidade, proporcionaram os treze setores cooperativos hoje em funcionamento no Brasil. Estes Realizadores conformaram ao longo do tempo o Ideário Cooperativo. Na próxima e última Unidade, você fará contato com a obra dos Precursores. Unidade 5 129 UNIDADE 6 Precursores do Cooperativismo Objetivos de aprendizagem Nomear os principais precursores do cooperativismo mundial. Identificar as principais características das propostas de cada um dos precursores. Seções de estudo Seção 1 As idéias precursoras de P. C. Plockboy Seção 2 O pioneirismo de John Bellers Seção 3 Os ideais de Robert Owen Seção 4 As propostas de François Marie Charles Fourier Seção 5 A teoria cooperativista de William King Seção 6 As contribuições de Philippe Buchez Seção 7 As ações precursoras de Louis Blanc 6 Universidade do Sul de Santa Catarina Para início de conversa Nesta unidade, você irá estudar os principais precursores do cooperativismo mundial para poder entender como suas contribuições foram importantes para a formação do ideário cooperativista. A cooperação moderna, especialmente a cooperação industrial – que se propõe a transformar a organização econômica da sociedade por meio do estabelecimento de um regime baseado em associações de caráter econômico a serviço do interesse dos trabalhadores - tem por fundamento doutrinal os utópicos que, desde a segunda metade do século XV até meados do século XVII, escreveram alguns romances sociais. Nestes, encontra-se a descrição de organizações sociais futuras constituídas de maneira racional e desprovidas dos defeitos da sociedade social. Estes pensadores reconhecem como primórdios escritos, tais como, A República, de Platão (428-347 AC), A Utopia, de autoria de Thomas Morus (1478-1536); A Nova Atlantis, de Francis Bacon (1561-1626); A Cidade do Sol, de Tommaso Campanella (1568-1639). Essas utopias podem ser consideradas, de certa maneira, os pródomos das concepções cooperativas que são encontradas entre os pensadores da Idade Moderna, ou seja, os primeiros a explorar meticulosamente essa área. As idéias que aqui apresentamos se revestem, muitas vezes, de formas utópicas, mas no fundo, elas apresentam um caráter realista obedecendo à condução de sua época. Estes pensadores são originários da Inglaterra e França, isto é, de países que encabeçaram o desenvolvimento industrial da Idade Moderna. Suas idéias, freqüentemente singulares ou estranhas, porém sempre inspiradas na ambição de obter melhorias nas condições gerais de vida, influenciaram o ideário de Robert Owen, Charles Fourier, Louis Blanchez, além de muitos outros precursores diretos do cooperativismo. Bom estudo! 132 Introdução ao Cooperativismo SEÇÃO 1 – As idéias precursoras de P. C. Plockboy P. C. Plockboy, de origem holandesa, mas radicado na Inglaterra, publicou em 1659, sob o pseudônimo de Peter Cornellius van Zurickzee, um panfleto com um título bastante longo: Ensaio sobre um método para tornar felizes os pobres desta nação e os dos outros povos, reunindo um certo número de homens competentes em uma pequena associação econômica ou pequena república na qual cada um conservará sua propriedade e poderá, sem recorrer à força, ser empregado no gênero de trabalho para o qual tem mais aptidão.O meio de livrar esta nação, assim como as demais, não somente dos preguiçosos e dos malvados, mas também das pessoas que buscaram e encontraram o meio de viver às custas do trabalho dos outros. Plockboy sonhava com uma associação econômica em que a propriedade individual seria mantida, mas em que desapareceria a exploração de uns pelos outros. Seriam formadas famílias ou pequenos grupos econômicos constituídos pelas quatro mais importantes categorias de indivíduos que compõem a humanidade: agricultores, artesãos, marítimos e mestres das artes e das ciências. Cada um receberia um crédito por sua contribuição para a associação (terra, dinheiro e meios de transporte). À medida desses aportes, o associado não teria a receber nenhum lucro. Ele poderia anunciar sua retirada e sua participação deveria, então, ser restituída. Para começar, um grupo de “pais” deveria reunir um fundo, destinado à construção de dois grandes prédios: um na city de Londres, que abrigaria de 20 a 30 famílias e abarcaria igualmente toda espécie de armazém; um outro no campo, mais vasto e mais espaçoso, que serviria de centro de produção e de imóvel residencial. Os dirigentes e empregados deveriam ser eleitos para um mandato de um ano pelos membros da associação. Os membros deveriam trabalhar seis horas por dia para a produção comum. Os operários contratados trabalhariam doze horas, mas teriam Unidade 6 133 Universidade do Sul de Santa Catarina a liberdade de tornarem-se membros também. Os melhores operários seriam escolhidos e designados como contramestres. Periodicamente, membros da família seriam transferidos da cidade para o campo para que lá desenvolvessem e aumentassem seu conhecimento técnico e, também, para que todos pudessem aproveitar as vantagens da vida no campo. Quais seriam, de acordo com Plockboy, os resultados de seu projeto? Em primeiro lugar, estabelecer uma ligação orgânica entre a agricultura e a indústria nessa economia coletiva. É uma idéia que reapareceu e tem tomado corpo nos últimos tempos nos meios dirigentes do mundo cooperativo. No domínio do consumo, afirmava Plockboy, obtém-se a baixa dos preços das mercadorias porque o abastecimento se faz em comum e em grandes quantidades aos associados dessa organização econômica. O trabalho é aí igualmente facilitado e a produção se processa nas condições mais vantajosas. A associação não teme a concorrência dos comerciantes particulares porque as vantagens que oferece à organização cooperativa, em grande escala, possibilitam a produção de um mercado melhor que as empresas privadas. A cada seis ou doze meses, encerram-se as contas e se distribui o excedente, o que permite a cada associado dar esmolas aos pobres, presentear seus amigos, etc. Os homens de negócios que estão fora, afirmava Plockboy, debatem-se continuamente entre o temor e a esperança, enquanto na associação, todos prosseguem confiantes no seu trabalho: “Enquanto que os industriais de fora oprimem seus operários impondo-lhes trabalhos pesados e dando-lhes salários reduzidos, entre nós, ocorre o contrário: o lucro do empreendedor será empregado para o bem e a recreação do operário”. 134 Introdução ao Cooperativismo Aqui, trata-se, pois de uma cooperativa integral com a finalidade de satisfazer os associados. A produção e o consumo são submetidos ao regime de cooperação. A justificativa apresentada por Plockboy é baseada nos ensinamentos da moral cristã. Plockboy, com base nos seus postulados teria até fundado, com a colaboração de alguns outros associados, uma colônia semelhante em Nouvelle-Hollande, mas ela foi dissolvida em 1664 por ordem do governo britânico. SEÇÃO 2 – O pioneirismo de John Bellers Algumas dezenas de anos depois de Plockboy ter lançado suas idéias, John Bellers (1654-1725) publicou um plano semelhante de reforma econômica. Bellers era um quaker (da seita religiosa de puritanos ingleses cujos membros denominavam-se “Filhos da Luz”). Em 1695, publicou um trabalho intitulado: Proposta para a criação de uma associação de trabalho de todas as indústrias e da agricultura. O sistema de Bellers baseava-se nas Colônias Cooperativas de Trabalho (College of Industry). A colônia deveria compreender pelo menos 300 associados, podendo esse número chegar a 3.000 e até mais; ela abarcaria a vida inteira dos associados. Dessa associação econômica, resulta uma produção que ultrapassa as necessidades indispensáveis dos associados. A colônia oferecia vantagens de ordem econômica em relação à economia individual: eram suprimidas as despesas para os armazéns de venda, o lucro dos comerciantes intermediários, os honorários dos advogados, etc. Além disso, eram abatidas as despesas de aluguel, de calefação, de cozinha, de abastecimento de provisões etc. A colônia se propunha a realizar a união entre a indústria e a agricultura, o que permitiria um tratamento mais racional e intensivo da terra (por exemplo, para a colheita eram empregados não somente os trabalhadores agrícolas, mas também uma parte dos artesões para uma melhor utilização das forças de trabalho). Unidade 6 135 Universidade do Sul de Santa Catarina O excedente da produção – o que ultrapassa as necessidades da colônia – é usado para equipá-la e engrandecê-la. Os lucros eram calculados no final do ano e repartidos entre os depositantes na proporção do capital fornecido por cada um deles. Os operários associados, assim como os contramestres e os empregados não recebiam nenhuma remuneração em dinheiro, mas somente uma subsistência suficiente. A remuneração do capital só ocorria à medida da necessidade de atraí-lo à sociedade. Adam Smith (1723-1790), nasceu na Croácia. Foi o principal expoente da economia clássica e fundador da economia política. Estudou em Glasgow e Oxford. Economista e filósofo. Sua principal obra foi “A Natureza e as causas da Riqueza das Nações”, publicada em 1776. Karl Heinrich Marx (1818-1883), nasceu na Prússia. Originário de família burguesa tomou parte no Movimento Revolucionário de 1848, sendo expulso da Alemanha e refugiando-se em Londres. Em 1848, juntamente com seu amigo Engel, publicou o “Manifesto do Partido Comunista”. Sua obra mais célebre foi “O Capital”. Em 1863 fundou a primeira associação internacional de trabalhadores. Foi filósofo e economista. 136 O que precede mostra a importância que Bellers deu ao fator trabalho. Para ele, é o trabalho e não o dinheiro que constitui a verdadeira riqueza de uma nação. Essa era a razão pela qual Bellers procurou excluir o dinheiro da vida interna da colônia: “Nesta cooperativa é o trabalho e não o dinheiro que constitui o padrão segundo o qual eram avaliados todos os bens de consumo”. A colônia de Bellers – diferentemente da colônia de Plockboy – devia produzir mais do que as necessidades de consumo dos associados, a fim de poder vender produtos a outras pessoas fora da associação. O lucro serviria para remunerar e atrair o capital que a instituição precisava: “onde há lucro, mil libras podem ser mais facilmente obtidas do que cem libras para fins beneficentes”. Bellers mostra, assim, que o trabalho e não o dinheiro é o que faz a riqueza de uma nação. Por isso, merece ser ele um dos precursores das futuras doutrinas econômicas que encontramos em Adam Smith e Karl Marx. Este último, tinha por ele uma especial e particular estima. Em O Capital, ao referir-se a Bellers, Marx fala de um “verdadeiro milagre na história da economia política”. Introdução ao Cooperativismo Figura 6.1- Adam Smith Extraída do site: www.finfacts.com/.../article_10004429.shtml Karl Marx faz várias citações de Bellers. Em um dos comentários Marx refere-se a cooperação do trabalho, afirmando que, por um concurso de forças de trabalho, não somente se consegue um aumento da força individual de produção, mas, também, se cria uma força produtiva que, por si só, deve ser uma força coletiva. Para Bellers, os comerciantes são úteis, sendo órgãos de distribuição na economia nacional. Mas, se o número de comerciantes for grande demais em relação ao de produtores, eles tornam-se um perigo para o país. Pela influência de sua obra em Robert Owen, Bellers contribuiu diretamente para a formação da concepção cooperativa moderna, o que impressionou de maneira particular a Karl Marx. As contribuições de P. C. Plockboy e de John Bellers para a formação da concepção cooperativa moderna podem ser resumidas nos seguintes pontos: a idéia – bem desenvolvida – do self help (auxílio mútuo) que têm as massas miseráveis da população, tendo em vista a realização de uma vida humana; realização desse self help por meio da associação de pequenas forças econômicas, formando, assim, associações livres; Unidade 6 137 Universidade do Sul de Santa Catarina economias coletivas construídas por essas associações. As funções econômicas dos membros, em ligação com a produção e consumo, são obtidas em comum por meio de uma empresa econômica; estrutura democrática dessas associações: na direção e na administração das empresas participam todos os associados, que elegem os dirigentes efetivos; idéias de supressão dos intermediários que não são úteis na engrenagem da vida econômica, revertendo-se o lucro deles para o produtor útil; relações orgânicas entre a indústria e a agricultura, e entre a produção e o consumo; passar das construções ideais utópicas aos programas de realizações práticas. Como se pode depreender, embora não sejam sempre apresentados de maneira absolutamente precisa, uma boa parte dos princípios que norteiam o Movimento Cooperativo moderno encontra-se nos trabalhos desses dois precursores ingleses. S Saiba mais Para obter mais informações sobre o conteúdo estudado nesta seção, acesse os seguintes sites: 138 www.blupete.com ⁄ Literature⁄ Biographies⁄ Philosophy⁄S mith.htm www.culturabrasil.pro.br⁄marx.htm www.mundodosfilosofos.com.br⁄marx.htm Introdução ao Cooperativismo SEÇÃO 3 – Os ideais de Robert Owen Robert Owen (1771-1858) é considerado “O Pai do Cooperativismo Inglês”, bem como do Cooperativismo moderno, em geral. Ele nasceu em Newton, Montgomery (norte do País de Gales), em uma família de condições modestas e teve uma vida intensa de trabalho. Aos nove anos, foi aprendiz de um comerciante, aos catorze, empregado, aos dezenove anos, diretor de uma grande fábrica de tecelagem e aos vinte e um anos, já era sócio de uma grande empresa de tecelagem em New-Lanarck. Foi nesta época que ficou vivamente impressionado com a miséria da classe operária e idealizou seus projetos de reforma social, assim como medidas de ordem prática para corrigir esta situação. Owen, desde o início, observou com que cuidado eram tratadas as máquinas inertes e com quanta negligência e desprezo eram tratadas as máquinas vivas. Tomou então a decisão de agir a fim de melhorar o estado material e cultural da massa operária. Figura 6.2 - Robert Owen Extraída do site: http://www.marxists.org/subject/utopian/index.htm Reduziu o número de horas de trabalho de dezessete para dez horas por dia e, além disso, aumentou os salários. Aboliu o trabalho das crianças com menos de dez anos nas oficinas e fez com que lhes fosse ministrado o ensino gratuito. Dirigia-se aos próprios industriais com o objetivo de envolvê-los em seus projetos de política social. Unidade 6 139 Universidade do Sul de Santa Catarina Owen também se esforçou para oferecer aos operários, a preços razoáveis, habitações saudáveis, bem como artigos necessários ao seu consumo familiar. Os resultados dessas medidas, as quais inicialmente amedrontaram os sócios desse ‘filantropo louco’, atraíram a administração após alguns anos. Os estados material, físico e moral dos operários melhoraram rapidamente e, ao mesmo tempo, a empresa alcançou resultados maravilhosos. Esse sucesso impeliu Robert Owen a elaborar um programa completo de reforma social, programa que ele se esforçou para colocar em prática. Owen via a solução desse problema social na criação de comunidades baseadas na idéia da propriedade coletiva, espécies de colônias que deviam manter-se por seus próprios meios e produzir tudo aquilo que os membros tivessem necessidade. Essas comunidades eram, pois, uma espécie de ‘cooperativas integrais’ em que a produção e o consumo efetuavam-se em comum. Essas comunidades deviam abranger tanto a produção industrial quanto a produção agrícola e seriam formadas por pequenos grupos auto-suficientes de quinhentos a dois mil indivíduos. Nelas, toda a propriedade privada seria abolida. Não somente a produção, mas também o consumo, seriam elaborados em comum. Em cada comuna, haveria uma construção central em que morariam todos os membros da comuna, como famílias. A produção e a administração da colônia seriam responsabilidade de grupos de pessoas da mesma idade. Dessa maneira, não haveria chefes e a igualdade perfeita reinaria na comunidade, tanto do ponto de vista econômico quanto político. Não haveria mais, portanto, governantes nem governados. Owen fundou inicialmente uma colônia semelhante em New Lanark, onde obteve belos resultados. Mas, em 1829, vendeu-a para fazer tentativas similares na América do Norte, onde fundou a colônia de New-Harmony, depois no México e na Inglaterra, onde não obteve sucesso. E. T. Craig, um de seus discípulos, estabeleceu, em Relahine, as bases de uma colônia cooperativa, que rapidamente se 140 Introdução ao Cooperativismo transformou em uma cooperativa integral, adotando os princípios da cooperação pura. Essa experiência teve pleno êxito, mas, algum tempo depois, essa organização cooperativa foi liquidada, por motivos que nada tinham a ver com a própria existência da cooperativa. A colônia tinha sido fundada com recursos de um rico irlandês, chamado Vandeleur. No início, a cooperativa apresentou bons resultados. Infelizmente, Vandeleur perdeu toda a sua fortuna no jogo e provocou, assim, o desmoronamento da colônia cooperativa de Relahine, embora ela estivesse em pleno desenvolvimento. Robert Owen teria sido o primeiro a empregar o termo ‘cooperativa’. É bem verdade que essa noção teve em Robert Owen um sentido bastante diferente do que é atribuído hoje a esse termo. A palavra era tomada em um sentido oposto à noção de ‘concorrência’. Além disso, quando opunha o sistema individualista de concorrência ao sistema de cooperativa mutualista, Robert Owen acreditava que cooperativismo significava comunismo. As primeiras sociedades cooperativas reunindo seus discípulos foram associações cujos membros pagavam uma cotização semanal com o objetivo de acumular um capital destinado à fundação de vilarejos comunistas. Para Owen, a solução do problema social estava na aplicação do método da ‘associação econômica’. Esta devia suprimir o lucro sobre as mercadorias. Ele era partidário de um ‘novo sistema de sociedade’ e dirigiuse inicialmente aos patrões capitalistas, depois ao governo, solicitando a melhoria da situação da classe operária. Mas seus apelos não lograram êxito. Então, passou a defender as comunidades voluntárias, que se tornariam a única forma de comunidades humanas. Owen transmitiu à classe operária trabalhadora uma simples fórmula: “a competição ou concorrência deve ser substituída pela cooperativa”. Unidade 6 141 Universidade do Sul de Santa Catarina O essencial do pensamento de Owen pode ser expresso da seguinte maneira: de que a maior chaga da humanidade é a busca do ganho. Isso resulta do fato de os bens econômicos serem vendidos a um preço mais elevado do que o preço de custo, que é o justo. Esse lucro é, pois, injusto. Daí sua teoria de troca equânime. O instrumento de lucro é o dinheiro. O dinheiro não é a verdadeira medida do valor dos bens econômicos. O valor de um produto é determinado pela quantidade de trabalho e de habilidade empregada. O trabalho é, portanto, o verdadeiro padrão de valor. Por conseguinte, o lucro deveria ser abolido, o que Owen desejava realizar por meio da criação de um ’estabelecimento para a troca do trabalho’ (labor exchange), que seria organizado sobre bases cooperativas e daria aos depositantes das mercadorias ‘bônus de trabalho’ (labor notes) pelo valor dos produtos entregues por eles. O preço seria fi xado conforme o número de horas de trabalho necessárias à produção, visto que o valor de um bem econômico é determinado, segundo Owen, pelo trabalho e pela habilidade nele empregados. Robert Owen tentou colocar em prática esse projeto de Bolsa de Troca. Porém, em 1832, foi fundada uma instituição semelhante em Londres, Bray’s Jun Road, a qual foi saudada com muito entusiasmo. Magníficas reuniões operárias foram realizadas para comemorar o novo estabelecimento. A classe operária via nessa instituição o meio de afastar o terrível fantasma da falta de trabalho. As associações de consumo então existentes aderiram a esse método de troca. Os industriais acolheram igualmente o projeto com simpatia e prometeram seu apoio. Mas logo surgiram dificuldades. Especuladores também apareceram, apresentando mercadorias ruins e tomando em troca boas mercadorias que vendiam no mercado a preços superiores, obtendo assim, ganhos que Owen se propunha justamente a suprimir. Além disso, a quantidade de trabalho necessitada por cada produto era estabelecida de maneira bastante arbitrária por 142 Introdução ao Cooperativismo peritos contratados pelo estabelecimento. Enfim, por infelicidade, a sede do armazém teve de ser transferida, pois Owen não garantira a permanência dessa sede por meio de um contrato de locação. Mas o defeito principal dessa Bolsa de Troca foi aquele que é próprio de todas as experiências de economia social feitas em pequena escala: o círculo de atividade – tanto para a produção quanto para o consumo – era demasiadamente restrito, não se podia chegar a adequar a produção às necessidades do consumo. Em 1834, o estabelecimento teve de ser fechado. Da idéia da abolição do lucro comercial resultou a idéia da supressão dos intermediários, que fazem subir inutilmente o preço da mercadoria. Por causa dessa idéia, Robert Owen, que fez campanha em favor da associação integral, pode ser considerado um precursor da Cooperativa de Consumo. De fato, uma boa parte dos Pioneiros de Rochdale, os fundadores do cooperativismo moderno de consumo, foram adeptos de Robert Owen. Owen se propôs, através de suas comunidades cooperativas, a completar a obra inacabada da Revolução Industrial, estendendo o Sistema Cooperativo (que já existia na produção) à posse da terra e do capital fi xo, bem como à troca das mercadorias. Em suma, ele tentou substituir a propriedade privada por uma posse comum das riquezas e o regime da concorrência por uma troca equânime dos víveres entre diversos grupos de trabalhadores associados, troca calculada segundo o valor social dos produtos. Por meio dessa nova organização da produção e da distribuição, ele acreditava poder colocar um fim aos desastres crônicos causados pelas alternativas de inchamentos e de depressões industriais e a este paradoxo do século XIX: o crescimento da produção de víveres, seguido imediatamente da miséria dos trabalhadores. Em Robert Owen, encontramos, pela primeira vez, a idéia de uma organização cooperativa com bases internacionais. Em 1835, em Londres, ele fundou a ‘Associação de todas as classes de todas as nações’ (Association of all classes of all nations) que visava contribuir para colocar em prática seu sistema social. Essa associação foi constituída somente entre ingleses. Compreendia Unidade 6 143 Universidade do Sul de Santa Catarina uma seção para as questões internas e outra para as questões externas. Assim, tratava-se de uma organização de caráter internacional. Owen tentou – sobretudo em uma viagem à Europa continental – encontrar adeptos em diferentes centros. Mas não havia ainda, naquele momento, nenhum Movimento Cooperativo. Ele teve, então, que dirigir-se às personalidades eminentes dos países visitados (França, Áustria e Alemanha), entre outros, ao Príncipe Metternisch e a Alexandre Von Humboldt. Essa viagem convenceu Owen de que ainda não era o momento de criar uma organização cooperativa internacional, pois, em 1839, ele transformou a sociedade em uma Universal Community Society of Rational Religionists, que, com o tempo, assumiu o caráter de uma seita de livres pensadores, com formas eclesiásticas. A ação de Robert Owen não teve continuação. Todavia, do ponto de vista da história, é preciso ressaltar essa idéia de uma organização cooperativa internacional, que nasceu no pensamento de um homem em um tempo em que o Cooperativismo Moderno ainda não havia nascido. A idéia não se perdeu e mais tarde nasceu a “Aliança Cooperativa Internacional” e outras organizações de caráter internacional. SEÇÃO 4 – As propostas de François Marie Charles Fourier Na França, encontramos uma série de pensadores que muito contribuíram para a elaboração de uma Doutrina Social com base cooperativa. Diferentemente do que ocorreu na Inglaterra, na França predominou a idéia da Cooperativa de Produção, com exceção de Charles Fourier. O lugar ocupado por Robert Owen na história das idéias cooperativas na Inglaterra, na França é preenchido por François Marie Charles Fourier (1772-1837). Filho de um rico comerciante, Charles Fourier perdeu sua fortuna em uma especulação desastrosa. Em conseqüência, passou a viver como um modesto empregado do comércio. 144 Introdução ao Cooperativismo Sua vida de pequeno burguês equilibrado contrasta com sua obra cheia de fantasia audaz, que chega, às vezes, às raias da loucura. Figura 6.3 - François Marie Charles Fourier Extraída do site: http://en.wikipedia.org/wiki/Charles_Fourier Fourier antevia a solução do problema social na constituição de vários grupos organizados numa vida em comum. Seu plano abrangia não só os operários, a exemplo de outros precursores do movimento. Ao contrário, insistia no fato de que os grupos econômicos a serem criados só dariam bons resultados se fossem formados por membros pertencentes a todas as classes sociais reunidas. Denominou esses grupos de ‘falanges’, evocando as invencíveis falanges da Armada Macedônia. O número de associados de uma falange poderia variar de 400 até 2.000. Afirmava que o rendimento máximo era obtido quando a falange era composta por 1.620 associados – dobro de 810, número que indicava, segundo ele, a quantidade dos diferentes caracteres humanos. Para Fourier, seria bom que a Falange reunisse todos os caracteres que, completando-se mutuamente, anulariam seus defeitos. Segundo Fourier, na vida em comum, realizar-se-ia uma economia importante. Essa falange seria instalada em uma colônia comum, intitulada de ‘Falanstério’. O Falanstério possuiria uma propriedade com a forma quadrada e 2.000 hectares de superfície, o que representaria pouco mais de um hectare para cada um dos 1.620 membros da falange. Nela, seria edificado o ‘Palácio Social’, no centro do qual se encontraria a sala de jantar, a biblioteca, a sala de estudos e Unidade 6 145 Universidade do Sul de Santa Catarina os salões de correspondência. Todos os membros da colônia morariam nesse edifício. Nas alas vizinhas, seriam instaladas as oficinas de trabalho, bem como as salas de jogos para as crianças que, desta forma, não perturbariam a paz dos locatários com sua algazarra. Figura 6.4 – Planta projetada por Fourier para o Falanstério Extraída do site: http://en.wikipedia.org/wiki/Charles_Fourier Fourier quase não se preocupou com a organização política das falanges, pois achava que, realizando-se a harmonia completa de interesses através da organização da vida econômica e social, não haveria necessidade nem de meio de coação, nem de poder administrativo. Os chefes da falange seriam eleitos e suas atribuições seriam absolutamente honoríficas. Resultando a colônia do agrupamento de pessoas de todas as categorias sociais, a propriedade individual seria mantida, logo, o Falanstério não seria uma colônia comunista. A vida seria coletiva, mas respeitando-se as diferenças na maneira de viver. Na mesa, existiriam cardápios diferentes, segundo a renda e os gostos dos membros. Fourier atribuiu uma grande importância ao trabalho agrícola e negligenciou o trabalho industrial. No Falanstério, apenas um quarto do trabalho seria reservado para a indústria, os três quartos restantes deveriam ser destinados a trabalhos agrícolas. O industrialismo, dizia Fourier, é a mais recente de nossas quimeras científicas. Ele chega à mania de produzir de maneira confusa, sem que o produtor ou o assalariado tenha garantia alguma de poder participar do conjunto de riquezas. Da mesma forma, no Falanstério, a agricultura de cereais, que exige uma 146 Introdução ao Cooperativismo quantidade considerável de trabalhos, deve ser substituída pela cultura mais econômica dos legumes e das árvores frutíferas. Partindo do princípio de que o trabalho deve ser atraente, afirmava que isso poderia ser conseguido com a transferência das oficinas das cidades para o campo, onde seriam distribuídas em áreas pitorescas. Ele prescreveu condições e regras sobre a elegância, limpeza, harmonia espiritual, segurança e os locais adequados em que os sócios deviam desenvolver suas atividades. O trabalho seria feito em séries, cada um passando de uma espécie de trabalho para outra livremente. A conseqüência da série seria a harmonia. O trabalho atrativo só poderá ser realizado por meio da associação. Então o salário deve desaparecer neste regime e ser substituído pelo trabalho associado, ao qual compete à propriedade dos meios de produção. Os produtos dessa economia coletiva devem ser distribuídos segundo a seguinte fórmula: 5/12 para o trabalho manual; 4/12 para o capital e o restante, ou seja, 3/12 para o talento, isto é, ao trabalho intelectual colocado a serviço da produção. Para a remuneração dos trabalhadores é reservada uma parte das sobras. A parte reservada ao trabalho é repartida proporcionalmente aos graus de: necessário, útil, ou agradável. No projeto de Fourier, a colônia era fundada graças a um capital que pertencia, não aos seus membros, mas a um filantropo estranho ao grupo. A este era reservado, então, 1/3 das sobras. Fourier, na França, e seus discípulos Chaning Brisbane e Victor P. Considerant, na América do Norte, esperaram em vão, durante toda as suas vidas, o filantropo, que deveria adiantar os fundos, realizar essas idéias, mas sem nenhum resultado satisfatório. Porém, entre 1841 e 1845, nada menos do que trinta e quatro Colônias Fourieristas foram fundadas. Todas fracassaram, cedo ou tarde, por diferentes motivos. Victor P. Considerant, o mais brilhante dos discípulos de Fourier, expôs a doutrina do mestre em um livro publicado entre 1834 e 1844, em três partes, com o título O Destino Social. Este livro era dotado de um caráter político. Já em 1843, Victor P. Considerant fundou o Jornal A Democracia Pacífica, que substituiu os Jornais O Falanstério e A Falange, ambos editados entre os anos de 1832 e 1840. Unidade 6 147 Universidade do Sul de Santa Catarina O programa da Escola foi exposto em 1841, por Considerant, por meio do Manifesto da Escola Societária, que defendia a idéia da reforma social baseada na associação. Uma realização prática das idéias de Fourier, que se manteve e se mantém até nossos dias, foi a encabeçada por Jean-Baptiste André Godin (1817-1888), na localidade de Guise, na França. Figura 6.6 - Jean-Baptiste André Godin, idealizador do Familistério. Extraída do site: www.familistere.com/.../chronologie.php Ela não se trata de uma exata aplicação do “fourierismo” e, com o tempo, distanciou-se do caráter inicial. Todavia, é certo que Godin agiu sob a inspiração das idéias de Fourier. O operário Godin conseguiu tornar-se patrão de uma importante empresa metalúrgica, em Guise. Conheceu as misérias da classe operária desde sua infância e quis ser útil à classe social de onde havia saído e, entusiasmado pelas idéias de Fourier, doou 100,000 francos ao Falanstério fundado por Considerant, no Texas. Em 1859, Godin fundou uma instituição similar em Guise, a qual denominou de Familistério. Essa instituição progrediu e, embora devastada pelas guerras, ainda hoje se encontra em pleno funcionamento. Porém, em 1880, foi transformada em uma cooperativa, sendo que as cotas entregues a Godin elevaram-se à casa dos 3.750 milhões de francos franceses e os operários haviam acumulado, graças à participação nos lucros, mais de 250.000 francos franceses. O excedente obtido pela empresa deveria ser repartido entre os associados da seguinte maneira: 25% para o fundo de reserva; 148 Introdução ao Cooperativismo 25% para a direção; e 50% ao capital a ao trabalho dos membros restantes. Pode-se depreender que o Familistério concebido por Godin não era exatamente aquilo com que Fourier havia sonhado, porém representou uma bela e interessante experiência social, que teve e tem êxito. O Movimento Cooperativo atual, tanto no Paraná como em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, teve seu início entre colonos de imigração européia. Na segunda metade do século XIX, ocorreram experiências pioneiras de cooperativas integrais, calcadas no Modelo Furierista. Entre 1842 e 1845, em Santa Catarina e, 1847 a 1890, no Paraná. SEÇÃO 5 – A Teoria Cooperativista de William King O Doutor William King (1780-1865) partiu da idéia de que era interessante reunir a capacidade de consumo do público. Na economia de seu tempo, as riquezas eram adquiridas pelo comércio. Logo, os que tivessem necessidades de produtos deviam começar pela organização do comércio de mercadorias e não pela produção. Os operários seriam mais favorecidos se o dinheiro que gastavam para organizar as greves, com a ajuda das associações profissionais, cujo papel não fora negado por King, pudesse ser empregado na criação de Cooperativas de Consumo. Ele procurou pôr em prática sua Teoria Cooperativista e, em 1827, King criou a primeira Cooperativa de Consumo em Brighton. Nessa cidade, onde exercia a medicina, ele conheceu a esposa do grande poeta inglês Byron, que se interessava pelas instituições de reforma social. Lady Byron muito ajudou financeiramente a ação cooperativa de King. De acordo com o Modelo de Brighton, em pouco tempo foram criadas mais de trezentas pequenas cooperativas. Porém, elas também logo desapareceram. A atividade do Doutor King no campo do cooperativismo não teve, portanto, resultados práticos duradouros. Mas suas idéias influenciaram o programa da primeira cooperativa moderna de consumo, a de Rochdale. Unidade 6 149 Universidade do Sul de Santa Catarina Figura 6.7 - William King Extraída do site: http://uts.cc.utexas.edu/~laurel/cooproots/philos.html King não conseguiu descobrir as regras práticas necessárias ao funcionamento da Empresa Cooperativa. Suas sociedades tinham um número limitado de associados, que não representava um poder aquisitivo suficiente para que elas prosperassem. Além disso, o pequeno capital dos membros não era remunerado, vendia-se, ao preço de mercado, os excedentes que não eram repartidos entre os sócios clientes, quer como bônus, quer como juros de capital, mas eram destinados à constituição de um capital coletivo. Dessa maneira, o sócio não tinha interesse nem como associado, nem como cliente. A participação na cooperativa não oferecia nenhuma vantagem aos sócios. Todavia, King pode ser considerado um dos mais qualificados teóricos do cooperativismo de sua geração. Durante os anos de 1828 e 1829, King publicou uma pequena revista mensal intitulada The co-operator, a qual teve vinte e oito números publicados, todos integralmente redigidos por ele. Seus artigos tratavam de cooperativismo, bem como de mutualismo, das trade-union, do cristianismo, etc. Nessa revista, ele expôs suas idéias sobre o Sistema Cooperativo. King preconizava que somente seria possível tirar as classes operárias do estado de miséria e de dependência em que se encontravam em relação às classes capitalistas através de empresas cooperativas, as quais lhe dariam possibilidades de criar uma vida independente e um bom estado físico e moral. 150 Introdução ao Cooperativismo No sentido oposto ao dos outros reformadores sociais, que declaravam ter necessidade de certos fundos para colocar seus planos em prática, pelo menos no início, King partia da idéia de que a ação de emancipação da classe operária deveria ser executada exclusivamente pelos próprios meios dessa classe. A idéia de auto-ajuda (self help), que também é encontrada em outros pensadores, foi acentuada e considerada por King como um dos pontos fundamentais de seu programa de ação cooperativa. Por meio da cooperativa, o trabalho deveria ser liberado da situação de dependência na qual se encontrava em relação ao capital. As forças dispersas dos trabalhadores poderiam criar uma excepcional potência se pudessem substituir o ódio existente pelo entendimento e pela associação dos interesses comuns dos trabalhadores. King procurou mostrar à classe operária que ela possuía uma importante força, que deveria ser concentrada em cooperativas para melhorar o poder aquisitivo de cada um, mesmo dos mais pobres. King também afirmava que o lucro comercial não provinha do capital, mas sim, das vendas efetuadas pela empresa. Ele também defendia a idéia de que a cooperativa não devia contentar-se somente em organizar a atividade econômica dos membros, mas deveria ter em mente, igualmente, as suas necessidades espirituais. Por meio da cooperativa, o homem deveria ser transformado moralmente, pois, como os interesses de cada associado são os mesmos, a concórdia e o amor reinariam pela força das coisas. Aí também poderia concretizar-se o preceito cristão de “amar ao próximo como a si mesmo”. A concepção cooperativa de King, diferentemente da de Robert Owen era, portanto, profundamente cristã. Ele é considerado um dos precursores dos cristãos sociais. Ele dizia que a cooperativa devia trabalhar pela transformação moral do homem, assumindo a tarefa de educar os cooperados. Dessa maneira, preconizava a criação de escolas cooperativas para o ensino econômico e a organização das cooperativas. No fundo, a Teoria Cooperativa de William King pode ser enunciada como o fundamento social e econômico da cooperativa Unidade 6 151 Universidade do Sul de Santa Catarina consistindo na organização do trabalho e no interesse daqueles que fornecem o trabalho. A cooperativa permitiria que o fator trabalho se liberasse do estado de dependência em que se encontrava em relação ao fator trabalho. Ele acrescentava também que o salário que o trabalhador recebia representava somente uma insignificante parte do valor criado por ele. Em resum o, na opinião de William King, a cooperativa permite aos operários, por meio da acumulação de um capital próprio coletivo, organizar sua força de trabalho em seu próprio interesse. S Saiba mais Pesquise nos seguintes sites e descubra mais sobre a Teoria Cooperativa de William King: Henry Saint Simon foi Conde. Seu verdadeiro nome era Claude Henry di Rowroy (17601825). Filósofo francês, foi um dos expoentes do socialismo utópico. Preconizava a criação de um estado organizado racionalmente por cientistas e industriais. Sua doutrina ficou conhecida como “industrialismo” e teve muitos adeptos na França. Suas principais obras foram: “Sistema Industrial” (1823) e “Discussões Políticas, Morais e Filosóficas” (1817). www.William4King.com www.Kingwilliamassociation.org SEÇÃO 6 – As contribuições de Philippe Buchez Se Charles Fourier nos seus planos preocupava-se tanto com o consumidor como com o produto, outros Precursores do Movimento Cooperativo, na França, limitaram-se, quase que exclusivamente, a preconizar as Cooperativas de Produção Industrial. Philippe Buchez (1796-1865) foi discípulo de Henry Saint Simon, assim como seus inúmeros discípulos, os quais estavam entre os primeiros a preconizar, como meta principal dos tempos vindouros, a reorganização da vida econômica da sociedade, o que, para ele, deveria realizar-se por meio de um “Novo Cristianismo”. Buchez partiu da idéia que a classe operária deveria vencer por si mesma. Nem o estado, nem a filantropia, deveriam intervir. Os trabalhadores associados deveriam levar para a cooperativa os meios de trabalho que possuíam, assim como as pequenas somas que conseguiram economizar. Com o tempo, o capital da sociedade aumentaria em vista da acumulação dos excedentes realizados. 152 Introdução ao Cooperativismo Segundo Buchez, a associação de produção se constituía livremente com os membros de uma mesma profissão. Entre os associados seriam eleitos dois membros de confiança, os quais ficariam incumbidos da orientação da empresa. Os associados receberiam um salário de acordo com suas capacidades pessoais e segundo as normas existentes nas suas respectivas profissões. Ao final de cada exercício, que era anual, o valor correspondente a 80% do excedente líquido da cooperativa era distribuído entre os associados pró-rata aos salários recebidos e os 20% restantes, seriam acumulados na conta do capital social. Este capital tinha um caráter inalienável, constituindo, assim, um fundo indivisível e indissolúvel. Em caso de liquidação da sociedade, o mesmo não era repartido entre os sócios, mas era legado à outra associação, preferencialmente, do mesmo ramo de produção. Figura 6.8 - Philippe Buchez Extraída do site: http://www.assemblee-nationale.fr/histoire/presidents/philippe_buchez1.asp Para a acumulação e administração desses fundos inalienáveis, os quais deveriam transformar a sociedade inteira em uma associação de produção, Buchez preconizou a criação de um Banco de Estado do Trabalho, pois estes fundos deveriam destinar-se à realização da reforma da sociedade sobre bases cooperativas, graças à transferência dos meios de produção para as mãos dos operários. Esta idéia de acumular fundos indissolúveis que permitissem, principalmente na cooperativa, onde a vida pode ser passageira, formar, em proveito dos trabalhadores, capitais cada vez mais Unidade 6 153 Universidade do Sul de Santa Catarina importantes, foi, posteriormente, retomada por Louis Blanc, por F. W. Raiffeisen e pelas Cooperativas de Consumo. Buchez expôs suas idéias em periódicos que tiveram grande influência nos meios operários franceses. No período entre 1825 e 1830, ele colaborou com o Jornal O Produtor. Sua obra é totalmente isenta dos elementos utopistas dos outros pensadores sociais de sua época, especialmente de Charles Fourier. Buchez foi um idealista social mais voltado para o futuro. As Cooperativas de Produção preconizadas e criadas por ele são, em seu pensamento, instituições preparadas para as gerações futuras desfrutarem suas vantagens. De acordo com seus princípios, duas Cooperativas de Produção foram fundadas. Uma em 1832, de marcenaria, liquidada logo depois e outra em 1834, de artífices em metal dourado, a qual foi liquidada em 1873. Conjunto de movimentos democráticos culminantes em levantes armados na França, Alemanha, Áustria, Hungria e Itália. Representaram um prolongamento da Revolução Francesa. Foi um conjunto de revoltas contra o longo domínio reacionário assegurado na Europa pela Santa Aliança. Pierre Joseph Proudhon (18091865), teórico social francês precursor e inspirador do anarquismo. Preconizava uma sociedade em que a propriedade fosse distribuída entre indivíduos livres que cooperassem espontaneamente sem a necessidade de um governo central. 154 Essas cooperativas reservavam ao fundo inalienável 1/7 de seus lucros líquidos, a metade do resto era atribuída a um fundo de reserva e a outra metade aos membros da cooperativa. SEÇÃO 7 – As ações precursoras de Louis Blanc Louis Blanc (1812-1882) foi um agitador político, um homem de ação, grande tribuno do povo na época da Revolução de 1848. Sua concepção cooperativa era mais realista do que a de seus predecessores e de seus contemporâneos. Em seus escritos, sem dúvida, faltou a profundidade de análise e o misticismo imprescindível encontrados, por exemplo, em Pierre Joseph Proudhon e em Charles Fourier. Porém, em contrapartida, seus escritos eram mais simples e mais veementes, tendo sido escritos para a massa trabalhadora. No fundo, Louis Blanc seguiu as idéias preconizadas por Henry Saint-Simon e por Philippe Buchez, acrescentando pouco de pensamento novo. Enquanto que Buchez tinha uma visão voltada, sobretudo, para a classe dos pequenos artesãos, Louis Blanc preocupava-se em dirigir-se à massa dos trabalhadores de grandes indústrias. Introdução ao Cooperativismo Louis Blanc expôs seu ideário de associação, principalmente na obra L’organisation du travail, publicada em várias edições. Nessa obra, Louis Blanc preconizou a solução do problema social de ordem econômica moderna pela organização do trabalho associado. Naquela época, o termo ‘cooperativa’ ainda não havia sido empregado na França, porém, o que se entendia por associação era uma verdadeira cooperativa no sentido moderno do termo. A primeira edição data de 1840 e reunia uma série de artigos publicados em um periódico intitulado Revue du progrés politique, social et littéraire. Louis Blanc defendia que a livre concorrência era a causa de todas as misérias conhecidas na ordem econômica de seu tempo. Ao Princípio da Livre Concorrência, devia se opor uma nova fórmula: a melhora moral e material da sorte de todos pela livre participação de cada um e por sua associação fraterna. Ele sempre insistia na idéia de que a sociedade tem o dever de assegurar a cada um a possibilidade de trabalhar (direito ao trabalho), garantindo a todos a verdadeira liberdade baseada na instrução geral e nos instrumentos de trabalho. Recomendava que a célula do novo sistema econômico deveria ser formada pela ‘oficina social’, que era uma associação operária de produção, cujos estatutos eram votados e aprovados pela Representação Nacional. Esta associação apoiava-se sobre uma base democrática e sobre o espírito de solidariedade fraternal, sendo formada pelos operários de uma mesma indústria. Como, no início, a massa operária não dispunha do capital necessário para a criação de uma empresa econômica, Blanc recomendava que o Estado deveria ser obrigado a contribuir financeiramente, tornando-se assim o ‘Banco dos Pobres’. No primeiro ano de funcionamento, a gestão deveria ser confiada a um diretor nomeado pelo Estado. Posteriormente, se os operários associados conseguissem ter conhecimentos suficientes para responsabilizarem-se pelo funcionamento da empresa, a direção desta deveria passar a um comitê composto por vários associados, eleitos entre si de acordo com os princípios democráticos. Esse comitê deveria então distribuir as tarefas entre Unidade 6 155 Universidade do Sul de Santa Catarina os associados, fi xar as horas de trabalho, fiscalizar a contabilidade da empresa, etc. Os lucros da empresa deveriam ser assim repartidos: uma parte empregada para ressarcir o Estado dos fundos emprestados à associação; uma segunda parte serviria para formar um fundo de reserva em caso de velhice, acidentes, doenças, etc, bem como para aliviar as crises que poderiam atingir a outras indústrias, já que todas as indústrias deveriam auxiliar-se mutuamente. O restante seria destinado a um fundo inalienável e indivisível, que serviria para fornecer instrumentos de trabalho aos novos associados, perpetuar o trabalho da associação e generalizar o sistema, pois, dessa forma, um capital considerável seria formado. Este capital não pertenceria a ninguém em particular, mas a todos coletivamente. A primeira associação operária de produção foi criada por iniciativa de Louis Blanc, em Paris, no ano de 1848, com o objetivo de confeccionar os uniformes para a Guarda Nacional. Inicialmente, foi instalada no prédio da antiga Prisão de Clichy e contava, na data de sua fundação, com, aproximadamente, cinqüenta membros. Este número rapidamente chegou a 2.000. Os bons resultados dessa primeira tentativa levaram ao surgimento, pouco tempo depois de uma associação de seleiros e uma outra de fiandeiros, as quais receberam encomendas da municipalidade de Paris. Cedo, o número dessas associações ultrapassou a cem. Acontecimentos políticos ulteriores abalaram a situação de Louis Blanc junto ao Governo Provisório e fizeram-no perder sua popularidade. Seus adversários foram encarregados de ampliar seus projetos sobre as ‘Oficinas Nacionais’ e comprometeram suas idéias imprimindo-lhes um cunho militar. Nas suas últimas publicações, Louis Blanc modificou e aumentou seu programa de organização do trabalho. Às associações de produção industrial, ele acrescentou associações para a reorganização do comércio, do crédito e da agricultura. Expôs as desvantagens da cultura parcelada das terras, sem esquecer de enaltecer a conveniência da pequena propriedade agrícola. 156 Introdução ao Cooperativismo A Cooperativa de Produção, idealizada por Louis Blanc, não era uma instituição isolada, mas a célula de uma grande organização, base de um novo sistema econômico nacional. A associação suprimia a concorrência entre as diferentes associações da mesma categoria. Ressalte-se que Louis Blanc, por fim, abandonou também a idéia do sistema de salários iguais. Ele chegou a um amplo programa associacionista que envolvia o conjunto da economia, pois afirmava que as crises econômicas surgem, em grande parte, do conflito de interesses. No que diz respeito às idéias cooperativistas, é falso considerar que ele esperava tudo da ajuda do Estado. Pode-se constatar, pela literatura ora existente, que suas associações eram instituições que gozavam de uma certa autonomia e que tinham uma organização democrática, baseada no princípio do sef-government; no qual o Estado teria um papel educativo e provisório no que diz respeito à direção das diferentes oficinas sociais. Louis Blanc é, por tudo isso, considerado um dos primeiros representantes da Doutrina do Socialismo de Estado. Atividades de auto-avaliação 1 – Quais foram os principais precursores das idéias cooperativas? Unidade 6 157 Universidade do Sul de Santa Catarina 2 – Quais são os elementos comuns do ideário dos precursores do cooperativismo? 3 – Qual foi o marco histórico do surgimento do cooperativismo? 4 – Que contribuição atualmente vigente para o cooperativismo se encontra na obra dos precursores? 158 Introdução ao Cooperativismo Síntese Finalizando, nesta Unidade, você fez uma breve incursão pelo Cooperativismo e na obra e materialização das propostas dos Precursores a partir do Século XVII. Estudou de forma interativa as mudanças preconizadas e levadas a efeito pelos principais Precursores do Cooperativismo. Creio que você deva ter observado que o elenco dos temas evoluíram sendo paulatinamente apresentados de forma a lhe proporcionar uma boa compreensão sobre os mesmos. Saiba mais www.fordham.edu ⁄ halsall ⁄mod ⁄1840blanc.html www.architectebatisseur.com www.citilet.db⁄cannes⁄viewlouis01.htm www.cariboo-net.com ⁄ blanc www.cats.ohiou.edu ⁄~Chastain ⁄AC⁄ blanc.htm Unidade 6 159 Para concluir o estudo Ao longo desta caminhada pela disciplina Introdução ao Cooperativismo, você foi apresentado a alguns aspectos relevantes deste tema tão atual e o estudou, podendo, desta maneira, compreender a importância do Cooperativismo para o desenvolvimento das Regiões e do País. Desse modo, creio que seu universo teórico e prático a respeito do Cooperativismo e das Cooperativas tenha se ampliado, capacitando-o em poder melhor analisar, desenvolver, compreender este instigante tema. Assim, espero que o/a prezado/a tenha conseguido superar um degrau ou etapa a mais no seu processo de conquistas para sua formação. E agora? Nossa jornada, neste momento, parece ter chegado ao fim, porém, a sua terá que continuar, buscando cada vez mais, incansavelmente, o conhecimento e o saber. Nessa nova etapa que você estará iniciando a partir deste momento, só me resta lhe dizer: apaixone-se pela mesma. Sucesso! Prof. Dr. Luiz Salgado Klaes Referências BALESTERO, Enrique. Teoria económica de las cooperativas. Madrid: Alianza Editorial, 1983. BENECKE, Dieter W. Cooperação & desenvolvimento: o papel das cooperativas no processo de desenvolvimento econômico nos países do Terceiro Mundo. Porto Alegre: COOJORNAL, 1980. BENECKE, Dieter W. et all. Cooperativismo: un instrumento de desarrollo en un orden libre. Alemanha: CIEDLA, sd. BOETTCHER, Erik. Las cooperatives en una economia de Mercado. Buenos Aires: INTERCOOP, 1984. BOETTCHER, Erik et all. Problemas de direção em cooperativas. Florianópolis: UFSC/ASSOCENE, 1983. BONUS. Holger. La cooperativa como forma empresarial. Müster: Universitat Münster, 1987. 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Periódicos Cooperativas & Desenvolvimento - Instituto Antônio Sérgio do Setor Cooperativo <ordemdeidé[email protected]> GESTÃO COOPERATIVA <www.gestãocooperativa.com> MUNDOCOOP <circulaçã[email protected]> Revista das Cooperativas COMODIA – Assessoria de Imprensa das Cooperativas e Divulgação <[email protected]> Revista de Estudos Cooperativos Instituto Antônio Sérgio do Sector Cooperativo <www.inscoop.pt> 165 Sobre o professor conteudista Luiz Salgado Klaes - É Doutor em Engenharia Industrial pela Universidade Federal de Santa Catarina e Mestre em Administração Pública pela Universidade Federal de Santa Catarina. É Especialista em Cooperativismo pelo Centro Internacional de Aperfeiçoamento Técnico Profissional da Organização Internacional do Trabalho (CIPPT/OIT), pela Carl Duisberg CD da República Federal da Alemanha e pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Bacharel em Ciências Econômicas e em Ciências da Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina. Desde 1972, é Professor da Universidade Federal de Santa Catarina, onde já lecionou cerca de, pelo menos, uma dezena de diferentes disciplinas, inclusive, Administração de Cooperativas, todas em nível de Graduação e Especialização. Também desenvolveu um intenso trabalho de pesquisa e extensão. Foi, por diversas vezes, Chefe e Sub-Chefe do Departamento de Ciências da Administração.Como Acadêmico, foi Presidente e Vive-Presidente do Diretório Acadêmico José Boiteux da Faculdade de Ciências Econômicas da UFSC. Também como Acadêmico foi, por doze anos, membro da Federação de Desportos Universitário, ocupando os Cargos de Secretário, Vice-Presidente e Presidente. Como Professor, ainda, lecionou por mais de vinte anos no Centro de Formação da Polícia Militar de Santa Catarina. Ativo colaborador da Organização das Cooperativas no Estado de Santa Catarina (OCESC), onde por duas vezes fez parte do Conselho Editorial do Jornal Elo Cooperativo e O Produtor. Possui também curso de capacitação na Escola Superior de Guerra. Exerce, atualmente, a Vice Presidência da CREDTC/ SICCOB-SC. Respostas e comentários das atividades de auto-avaliação A seguir, acompanhe as respostas sobre as atividades de autoavaliação apresentadas ao longo de cada uma das unidades desta disciplina. Para o melhor aproveitamento do seu estudo, confira suas respostas somente depois de realizar as atividades propostas. Unidade 1 1 – Cooperativismo é um movimento que busca constituir uma sociedade justa, livre e fraterna, através da organização social e econômica da comunidade, em bases democráticas, para atender suas necessidades reais, remunerando adequadamente o trabalho de cada um dos seus membros. 2 – Democracia na administração e controle (igualdade de direito dos sócios) e a democracia na gestão (quer dizer na tomada de decisão). 3 – Proporcionou uma série de acontecimentos políticos, econômicos e sociais que redundaram no surgimento das primeiras experiências com êxito. 4 – Auto ajuda; auto-responsabilidade; democracia; igualdade; eqüidade e solidariedade. Unidade 2 1 – O termo assume múltiplos significados que se desenvolveram a partir de sua origem etimológica latina “doctrina” que, por sua vez, vem de “doceo”, “ensino”. O sentido mais antigo, portanto, é de ensino ou aprendizagem do saber em geral, ou do ensino de uma disciplina particular. É o indicador de um conjunto de teorias, noções e princípios, coordenados entre eles organicamente, que constituem o fundamento de uma ciência, de uma filosofia, de uma religião etc. 2 – Charles Gide; Bernad Lavergne; George Lasserre; Paul Lambert; Maurice Colombain; Henry Desroches; Henrik H. Infield; Issac Guelfat; André Hirschfeld; Albert Meister; Claude Vienney; etc. 3 – São as suas propostas de cunho econômico, social e político convergentes. Unidade 3 1. O marco histórico do surgimento do cooperativismo foi a Revolução Industrial, a dissertação é de cunho pessoal. 2. A Cooperativa dos Probos Pioneiros de Rochdale. 3. Foi a materialização de várias idéias e experiências quanto aos seus princípios, sua organização e seus métodos. 4. É a organização mundial do Movimento Escoteiro e que congrega em nível mundial o Cooperativismo, tendo sido criada em 1895. 5. No primeiro sábado do mês de julho de cada ano. 6. A bandeira e o círculo com os dois pinheiros inclusos. 7. É de que o cooperativismo é um dos mais importantes instrumentos para o completo desenvolvimento cultural, social e econômico dos membros de uma sociedade e também das sociedades e economias em vias de desenvolvimento. Unidade 4 1- Livre adesão; Controle e administração democrática; Educação; Neutralidade política e religiosa; Interesse limitado ao capital; Retorno dos excedentes aos membros na proporção de suas transações. 2 – Segundo a Aliança Cooperativa Internacional (ACI), as cooperativas são organizações democráticas. Suas operações devem ser administradas por pessoas eleitas ou designadas através de um processo acordado (consenso) entre os sócios. Os associados das cooperativas de 1º Grau devem ter os mesmos direitos (um sócio um voto) e de participação nas decisões que afetam a sua organização. Nas cooperativas de 2º e 3º Graus, a administração deve ser conduzida sobre bases democráticas, segundo um critério adequado e acordado entre os membros participantes. 3 – Identidade significa correspondência total, igualdade, unidade de natureza, igualdade entre os diversos aspectos ou partes que integra o todo. É precisamente este princípio o qual, além de seu caráter não lucrativo, diferencia a Empresa Cooperativa de todos os outros tipos de Empresa que atuam no meio econômico. Na Empresa não cooperativa, existe uma oposição de interesses entre o proprietário, os fornecedores, 170 os clientes e os empregados. O poder de decisão está sempre concentrado nas mãos dos proprietários. 4 – Auto ajuda; auto-responsabilidade; democracia; igualdade; eqüidade e solidariedade. 5 – Participação nas decisões que afetam a organização cooperativa implica que o associado forma parte da mesma, porém não só pelo fato de haver cumprido as formalidades da cooperativa, senão também por compartir de seu ideário e de sua forma de operar, assim como de aportar com atividades (esforço próprio) para obter os objetivos em conjunto (ajuda mútua). 6 – As Cooperativas são organizações autônomas e independentes e de auto ajuda controladas por seus membros, as quais entram em acordos com outras organizações, incluindo governos, ou levantam recursos de fontes externas. Elas o fazem com condições que assegurarem o controle democrático através de seus membros e mantendo a sua autonomia. Unidade 5 1- Hermann Schulze-Delitzch; Friedrich Wilhelm Raiffeisen; Wilhelm Haas; Luigi Luzzatti; Leone Wollemborg Haas; Luigi Luzzatti; Theodoro Amastad; Alphonse Desjardins. 2- A Cooperativa dos Probos Pioneiros de Rochdale não foi a primeira cooperativa a ser crida em nível mundial, porém, por seus princípios, sua organização, seus métodos e sua projeção histórica, a mesma deve ser considerada a precursora do Movimento Cooperativo Mundial. 3- Regras referentes ao funcionamento da sociedade cooperativa; regras referentes à estrutura da sociedade cooperativa; cooperativas integrais; gratuidade dos postos diretivos; vendas a vista; educação; igualdade do voto. Sendo que os Sistemas de Rochdale, Schulze-Delitzsch e Raiffeisen correspondem às três categorias de classe laboriosa que formaram a massa dos cooperadores: a classe operária industrial, a classe média das cidades e a massa dos pequenos. 4- Desenvolvimento de um conjunto de regras e princípios que ao longo dos anos tem somente sido atualizados, porém são e estão presentes em todos os quadrantes do Movimento Cooperativo. Unidade 6 1 – Robert Owen; William King; François Marie Charles Fourier; Philippe Joseph Benjamin Buchez; Jean Joseph Charles Louis Blanc; John Bellers; P. C. Plocboy; William Tompson; Michel Derrion; Pierre Leroux; Victor Prosper Considerant; Guiseppe Mazzini; Pierre Joseph Proudhon; Claude Henri de Rouvoy. 171 2 – As questões sociais; o bem estar geral; a administração coletiva (auto gestão); inimigos do individualismo; a cooperação; os assuntos econômicos e sociais necessitavam de uma organização coletiva. 3 – A Revolução Industrial. 4 – A idéia de associação; a idéia da organização dos interesses do trabalho; a iniciativa própria; a eliminação do lucro; a organização federativa; a organização cooperativa da economia social. 172
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