COMPREENDER
AS POLÍTICAS
DA UNIÃO
EUROPEIA
Empresas
Uma nova
revolução
industrial
A Europa tem de recuperar a confiança
na sua capacidade de inventar, de se
lançar em novos projetos, de inovar
e de crescer. Para tal, deve trazer para
a luz da ribalta a economia real e a
indústria, o seu ponto forte.
ÍNDICE
Por que necessita a Europa de uma
política industrial . . . . . . . . . . . . . . . . 3
COMPREENDER AS
POLÍTICAS DA UNIÃO
EUROPEIA
A presente publicação faz parte de uma coleção que
descreve a ação da União Europeia em vários domínios, as
razões da sua intervenção e os resultados obtidos.
A coleção está disponível em linha:
http://europa.eu/pol/index_pt.htm
http://europa.eu/!JF89wH
Como a União Europeia elabora e gere
a sua política industrial . . . . . . . . . . . 5
O que faz a União Europeia para
apoiar as PME . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
O que faz a União Europeia para
apoiar os principais setores
industriais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
O caminho a seguir: liderar a nova
revolução industrial . . . . . . . . . . . . . 16
Mais informações . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Como funciona a União Europeia
A Europa em 12 lições
«Europa 2020»: a estratégia europeia de crescimento
Os pais fundadores da União Europeia
Ação climática
Agenda digital
Agricultura
Ajuda humanitária e proteção civil
Alargamento
Alfândegas
Ambiente
Assuntos marítimos e pescas
Bancos e finanças
Fronteiras e segurança
Comércio
Concorrência
Consumidores
Cooperação internacional e desenvolvimento
Cultura e audiovisual
Educação, formação, juventude e desporto
Emprego e assuntos sociais
Empresas
Energia
Fiscalidade
Investigação e inovação
Justiça, direitos fundamentais e igualdade
Luta contra a fraude
Mercado interno
Migração e asilo
Orçamento
Política externa e de segurança
Política regional
Saúde pública
Segurança alimentar
Transportes
União Económica e Monetária e o euro
Compreender as políticas da União Europeia:
Empresas
Comissão Europeia
Direção-Geral da Comunicação
Informação dos cidadãos
1049 Bruxelas
BÉLGICA
Manuscrito concluído em março de 2013
Capa e imagem da página 2:
© Dynamic Graphics/Jupiterimages
16 p. — 21 × 29,7 cm
ISBN 978-92-79-42062-7
doi:10.2775/51859
Luxemburgo: Serviço das Publicações
da União Europeia, 2014
© União Europeia, 2014
Reprodução autorizada. As fotografias só podem ser
utilizadas ou reproduzidas separadamente mediante a
autorização prévia dos titulares dos direitos de autor.
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Por que necessita a Europa de uma
política industrial
A recuperação económica da Europa tem sido um
processo relativamente lento e frágil. Logo no início,
a tónica foi colocada no reforço das finanças públicas
e do sistema financeiro europeu. Todavia, embora esses
aspetos continuem a ser importantes, reforçar
a economia real, isto é, as empresas industriais e outros
empreendedores fornecedores de bens e serviços
concretos, constitui a chave da recuperação económica.
Além disso, com a globalização e a intensificação da
concorrência dos países emergentes, a prosperidade
económica da Europa a longo prazo dependerá da
solidez da sua base industrial: a nossa economia não
pode assentar só nos serviços, nomeadamente no setor
bancário.
A estratégia «Europa 2020» e a
política industrial
A União Europeia está na vanguarda mundial em
termos de eficiência energética e de investimento
estrangeiro, mas nem todos os países europeus têm
o mesmo desempenho industrial. Felizmente,
a indústria da União lidera as tecnologias em muitos
domínios e tem potencial para fazer com que
a economia europeia volte a crescer. É esse o objetivo
da política industrial europeia.
Realizar uma verdadeira nova revolução industrial é um
dos principais objetivos da estratégia «Europa 2020»,
a estratégia da União Europeia para um crescimento
inteligente, sustentável e inclusivo. Duas das iniciativas
emblemáticas da estratégia «Europa 2020» referem‑se
ao setor industrial:
A indústria é o motor de crescimento da Europa.
Paralelamente à necessidade de criar novos postos de
trabalho e de reforçar a competitividade, a Europa tem
de fazer face ao envelhecimento da população europeia
e ao aumento da população mundial e,
consequentemente, ao aumento da pressão sobre as
matérias‑primas e os recursos energéticos. Tem ainda
de lutar contra as alterações climáticas, preservar os
ecossistemas e concluir o processo de transição para
uma economia hipocarbónica. A resposta a estes
desafios reside numa série de novas tecnologias, que
representam uma nova revolução industrial.
• «Uma política industrial para a era da globalização»:
para melhorar o enquadramento empresarial,
especialmente no que respeita às pequenas e médias
empresas (PME), e apoiar o desenvolvimento de uma
base industrial forte e sustentável, capaz de enfrentar
a concorrência mundial;
© iStockphoto.com/Tate Carlson
• «União da inovação»: para melhorar o enquadramento
empresarial e o acesso ao financiamento para
a investigação e a inovação, por forma a assegurar
a transformação das ideias inovadoras em produtos
e serviços criadores de crescimento e postos de
trabalho.
Em 2012, a Comissão Europeia reconduziu a iniciativa
emblemática sobre política industrial «Reforçar
a indústria europeia em prol do crescimento e da
recuperação económica», para se concentrar na melhor
forma de tirar partido desta nova revolução industrial.
O objetivo é reforçar a inovação industrial e a economia
real. A iniciativa implica o alargamento das atividades
empresariais para fora da União Europeia em
interações mutuamente vantajosas. Trata‑se de uma
importante parte da política da União para ajudar as
empresas europeias a encontrar novos mercados
e melhorar a sua competitividade, ou seja, a sua
capacidade para competirem eficazmente nos
mercados mundiais.
C O M P R E E N D E R
© iStockphoto.com/acilo
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Manter-se na vanguarda da indústria automóvel é essencial
para a prosperidade da União Europeia.
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PME e empreendedorismo: a chave
do crescimento económico
É atribuída uma atenção especial às necessidades das
pequenas e médias empresas (PME). O apoio às PME
e a promoção do empreendedorismo são fundamentais
para a recuperação económica. Os 23 milhões de PME
europeias representam 98% das empresas, 67% dos
postos de trabalho e 85% dos novos postos de trabalho.
Estas empresas beneficiam de uma série de
instrumentos para as ajudar a lidar com os requisitos
e as formalidades administrativas e regulamentares,
para apoiar as suas atividades transfronteiras, para
melhorar o seu acesso ao financiamento e para lhes
permitir aproveitar outras oportunidades de negócio.
Objetivos da União Europeia em matéria
de indústria e inovação para 2020:
—— reforçar a base industrial da Europa,
aumentando a sua competitividade;
—— promover a transição para uma economia
hipocarbónica;
—— promover a inovação com vista a criar novas
fontes de crescimento e dar resposta às
necessidades da sociedade;
—— incentivar a criação e o crescimento das
pequenas e médias empresas (PME)
e desenvolver uma nova cultura empresarial;
—— garantir um mercado interno de bens aberto.
AS PME SÃO A CHAVE DO CRESCIMENTO ECONÓMICO
Número de empresas (milhares)
Médias
219
Pequenas
1 378
Grandes
43
Necessidade de intervenção a nível
da União Europeia
É necessária uma ação a nível da União Europeia para
garantir um mercado único de bens e serviços aberto
e equitativo. A Comissão representa os interesses
europeus a nível internacional e garante que as
empresas europeias possam competir entre si no
mercado mundial, através da abertura dos mercados
e de uma maior liberalização do comércio. Além disso,
a Comissão monitoriza a competitividade de 40 setores
industriais específicos e da indústria da União no seu
conjunto, publicando as suas conclusões num relatório
anual sobre a competitividade e num relatório
semestral sobre a estrutura da indústria. A fim de
salvaguardar o emprego e as perspetivas de
crescimento, é da maior importância que as condições
para as empresas da União Europeia sejam melhoradas,
o que exige uma coordenação adequada das ações
a nível da União e dos Estados‑Membros.
A grande maioria das PME são
microempresas que empregam
menos de dez pessoas e cujo
volume de negócios anual
e/ou balanço anual não
excede 2 milhões de euros.
Micro
19 199
Trabalhadores (milhões)
Micro
38,9
Grandes
43,3
Médias
22,0
O emprego está uniformemente
distribuído pelas empresas,
embora as PME representem
dois terços do total de postos
de trabalho na União Europeia.
Pequenas
26,6
Valor acrescentado (em mil milhões de euros)
Grandes
2 486
Médias
1 067
Fonte: Comissão Europeia.
Micro
1 293
Pequenas
1 132
As PME representam mais de
metade do valor criado
na economia da União Europeia.
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E M P R E S A S
Como a União Europeia elabora e gere a sua
política industrial
Uma cadeia de valor forte, competitiva e diversificada
no setor transformador é vital para o bem‑estar
económico da Europa. A indústria transformadora e os
serviços às empresas que lhes estão associados
representam mais de 50% do emprego do setor
privado, 75% das exportações e 80% da investigação
e desenvolvimento do setor privado na União Europeia.
Além disso, as empresas da União estão cada vez mais
integradas em cadeias de valor mundiais.
A maximização do conteúdo interno das exportações
pode, por conseguinte, ser considerada um importante
motor da competitividade industrial. Cerca de 87% do
valor das exportações da União Europeia é produzido
internamente, de acordo com números de 2009.
A política industrial prevê ações para apoiar a inovação,
fomentar a internacionalização das empresas e reforçar
o mercado único dos bens e serviços.
Ação da União Europeia para apoiar
a inovação
A Comissão Europeia elabora, influencia e, quando
adequado, aplica políticas e programas para fomentar
a inovação na Europa, de que são exemplo:
•o Painel da União da Inovação, que procede a uma
avaliação comparativa do desempenho em termos de
inovação dos 27 países da União Europeia, bem como
dos seus sistemas de investigação e inovação;
•a rede «Europa da Inovação Social», que incentiva
novas ideias que respondam às necessidades sociais
e, simultaneamente, criem novas relações sociais ou
colaborações;
•o Comité Diretor Europeu do Design, que presta
aconselhamento sobre uma utilização alargada do
design inteligente, a fim de desenvolver produtos de
elevado valor e melhorar a eficiência dos recursos;
•o Monitor de Inovação Regional, que dá informações
sobre políticas de inovação regional, para 20 países
da União Europeia;
•a ecoinovação em setores como a gestão de
resíduos, a reciclagem e as energias renováveis, que
empregam cerca de 3 400 000 pessoas na Europa
e têm um volume de negócios de 227 mil milhões de
euros. Entre outras iniciativas, a Comissão criou um
grupo consultivo ad hoc para produtos de base
biológica para promover produtos industriais e de
consumo baseados em matérias‑primas biológicas
renováveis, como plantas e árvores.
Além disso, a Comissão gere vários programas de apoio
à investigação e inovação em cooperação, que
representam um valor acrescentado claro para o ciclo da
inovação na União Europeia, as empresas e os cientistas.
O sétimo programa‑quadro de investigação
e desenvolvimento (7PQ), dotado de um orçamento total
de mais de 50 mil milhões de euros,
e o programa‑quadro para a competitividade e a
inovação (PCI), estão atualmente em execução. A partir
de 2014, o programa «Horizonte 2020» dará seguimento
ao 7PQ, colocando a tónica na investigação e na
inovação.
Facilitar a internacionalização das
empresas europeias
Para garantir que as empresas europeias podem competir
em condições equitativas no mercado mundial,
a Comissão reforça o acesso ao mercado e monitoriza
e promove um sistema de comércio internacional assente
no comércio multilateral e bilateral. Por exemplo,
o procedimento de notificação ao abrigo do acordo da
Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre os
obstáculos técnicos ao comércio permite à Comissão
controlar os projetos de requisitos para produtos
propostos por parceiros comerciais e intervir se considerar
que estes criam obstáculos ao comércio injustificados.
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
A Comissão coopera com os governos a fim de
melhorar o enquadramento empresarial, reduzir os
entraves ao comércio e ao investimento e promover
regulamentações comuns relativas aos produtos. No
âmbito da política europeia de vizinhança (PEV),
a Comissão procura reforçar as relações económicas
com os países terceiros que se encontram na sua
periferia. A Comissão negoceia acordos em matéria de
avaliação da conformidade que visam facilitar a livre
circulação dos produtos industriais através da
harmonização das regulamentações e normas técnicas
da União Europeia e dos seus parceiros.
A regulamentação técnica tem um impacto importante
no acesso ao mercado para as mercadorias exportadas
para o exterior da União Europeia. A União promove
a cooperação em matéria de regulamentação com os
seus parceiros comerciais externos mais importantes,
a fim de harmonizar ou assegurar a compatibilidade
das regulamentações técnicas e o reconhecimento
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esta questão e para avaliar o impacto e a eficácia da
sua utilização. Foi criado um serviço de assistência para
informar as PME sobre as questões relacionadas com
os DPI em países terceiros, como a China, que dá
aconselhamento personalizado e confidencial.
O mercado único de bens
© European Union
O mercado único ou interno de bens é uma das
prioridades mais importantes da União Europeia.
Proporciona condições equitativas às empresas,
estimula a concorrência e reforça a transparência para
os consumidores. Ao permitir comprar e vender
facilmente produtos em todo o território da União,
também aumenta a eficiência e contribui para
o crescimento económico. O princípio da livre
circulação de mercadorias está consagrado no Tratado
da União Europeia para evitar restrições injustificadas
ao comércio entre os países da União.
O mercado único de bens é fator determinante para a riqueza
na União Europeia.
mútuo dos resultados de ensaios e das avaliações da
conformidade, no intuito de facilitar as exportações.
AUSCULTAR AS PARTES INTERESSADAS A NÍVEL
INTERNACIONAL
Para se aconselhar sobre as parcerias comerciais mais
importantes, a Comissão estabeleceu relações com
federações industriais, bem como com organismos
específicos como o Diálogo Comercial Transatlântico,
o Diálogo Transatlântico sobre os Consumidores,
a Mesa Redonda Comercial UE/Japão e a Mesa Redonda
dos Industriais UE/Rússia.
PROMOVER AS ATIVIDADES INTERNACIONAIS
DAS PME
Num mundo globalizado, as PME têm cada vez mais de
ser capazes de competir com empresas de economias
desenvolvidas e emergentes. Além disso, existe uma
ligação entre a internacionalização e o crescimento das
PME. A estratégia «Pequenas empresas, grande mundo»
da Comissão visa imprimir um novo dinamismo
à economia europeia, ajudando as PME a expandir as
suas atividades para fora da União Europeia.
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Para além da legislação europeia em matéria de
direitos de propriedade intelectual (DPI), a Comissão
contribui para sensibilizar as empresas europeias para
PROTEGER O MERCADO ÚNICO: PAPEL DA COMISSÃO
O principal objetivo da Comissão consiste em melhorar
o funcionamento do mercado único, eliminando os
obstáculos existentes ao comércio e evitando a criação
de novos obstáculos. Para o efeito, a Comissão garante
a igualdade de condições de concorrência, assegurando
que as regulamentações nacionais dão as informações
necessárias e são suficientemente claras do ponto de
vista jurídico para as empresas. A Comissão pode dar
início a processos judiciais contra qualquer país da
União Europeia que tenha adotado ou mantenha em
vigor regras ou práticas administrativas que violem
o direito europeu ou decidir propor que essas regras
sejam harmonizadas à escala da União. Prevenir
eventuais obstáculos ao comércio é particularmente
importante para as PME, na medida em estas que
produzem muitas vezes produtos altamente
especializados destinados a nichos de mercado.
GARANTIR PRODUTOS MAIS SEGUROS
O mercado único de produtos obedece a regras
harmonizadas para permitir a compra e venda em
qualquer ponto da União Europeia. As regras europeias
centram‑se principalmente na segurança dos produtos
e implicam frequentemente ensaios dos produtos para
assegurar a sua fiabilidade. A marcação CE, por
exemplo, é um rótulo que indica que um determinado
produto está em conformidade com a legislação da
União. É obrigatória para produtos como os dispositivos
médicos, os aparelhos eletrónicos e os brinquedos.
A legislação europeia relativa à responsabilidade
decorrente dos produtos protege os consumidores de
produtos defeituosos, dando‑lhes a possibilidade de
exigir uma indemnização em caso de danos.
7
E M P R E S A S
Regulamentação inteligente
Embora o quadro regulamentar em vigor garanta
o correto funcionamento do mercado único,
a Comissão reconhece a necessidade de melhorar
constantemente a regulamentação. A melhoria da
regulamentação em matéria de mercado interno visa:
—— avaliar de forma mais sistemática os benefícios
e os custos da legislação em vigor («balanço de
qualidade»);
—— melhorar as consultas das partes interessadas;
últimos a informarem a Comissão Europeia e os restantes
Estados‑Membros dos seus projetos de regulamentação
técnica em matéria de produtos antes da respetiva
adoção. Durante um período de statu quo de três meses,
os Estados‑Membros e a Comissão têm tempo para se
certificar de que os regulamentos propostos não criarão
entraves ao comércio. Desde 1984, foram examinados
mais de 12 000 projetos de regulamentos, a fim de
garantir que não constituíam entraves ao funcionamento
do mercado interno.
Vantagens das normas
—— melhorar a qualidade das avaliações de impacto;
—— simplificar a legislação da União Europeia
e reduzir os encargos administrativos;
—— melhorar a transposição da legislação da União
Europeia para o direito nacional, bem como
a sua aplicação e execução.
Prevenir entraves ao comércio no
mercado único antes de surgirem
Em alguns casos, a regulamentação nacional torna difícil
para as empresas venderem os seus produtos noutros
países da União Europeia. Um procedimento de
notificação ao abrigo da legislação da UE obriga estes
VERIFICAÇÃO DE NOVAS REGRAS POR SETOR DA INDÚSTRIA
2 500
2 250
As empresas de telemóveis ou de software lutam
diariamente pelas respetivas normas, defendendo as
suas vantagens em relação às normas restantes,
confirmando a importância de que estas se revestem
para a concorrência a nível internacional. Não há dúvida
de que uma boa norma pode facilitar a vida dos
consumidores, promover a sustentabilidade e melhorar
a liderança tecnológica europeia nos mercados mundiais.
As normas são conjuntos de critérios técnicos e de
qualidade aplicáveis aos produtos, serviços e processos
de produção. A conformidade com as normas
é voluntária, mas oferece muitas vantagens. Ajudam as
empresas a colaborar, facilitam a vida aos consumidores
e permitem aos consumidores fazer poupanças.
Na União Europeia, cabe aos organismos europeus de
normalização (OEN) elaborar normas comuns,
importantes para o mercado único. As normas europeias
substituem as normas nacionais, que frequentemente
são contraditórias e criam obstáculos técnicos ao acesso
ao mercado. A Comissão Europeia solicita regularmente
aos OEN para elaborarem novas normas.
2 085
2 000
No entanto, é frequente que as normas europeias levem
vários anos a ser elaboradas e algumas ficam
desatualizadas face à rápida evolução das tecnologias.
Por outro lado, certos setores têm manifestado relutância
em enveredar pela normalização.
1 876
1 750
1 482 1 524
1 500
1 599
1 250
1 000
750
250
255
401
438
Energia, minerais,
madeira
500
Produtos farmacêuticos
e cosméticos
626
712
515
258
114
Agricultura, pesca
e produtos alimentares
Telecomunicações
Transportes
Mecânica
Construção
Produtos químicos
Ambiente
Mercadorias e produtos
Equipamentos domésticos
e de lazer
Serviços de Internet
Setor da
saúde/médico
0
Fonte: Comissão Europeia.
O procedimento de notificação da União Europeia contribuiu
para reduzir os entraves ao comércio. Os países têm de
informar a Comissão sempre que elaboram novas regras para
os produtos. Desde 1984, foram verificados cerca de 12 000
projetos de regulamentos a fim de garantir que respeitam as
regras do mercado único.
A Comissão defende a adoção de mais normas
internacionais a nível mundial nos setores económicos
nos quais a Europa se encontra na vanguarda mundial.
Nesse sentido, continuará a promover a convergência
com vista à elaboração de normas internacionais
e a utilização de normas voluntárias na regulamentação.
Além disso, a Comissão defende a adoção mais rápida de
normas com a ajuda dos consumidores, das PME e de
organizações sociais e ambientais.
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O que faz a União Europeia para apoiar
as PME
Representando mais de 98% das empresas e 67% dos
postos de trabalho, as PME são um motor fundamental
do crescimento económico, da inovação, do emprego e da
integração social na União Europeia. Nessa ótica,
a Comissão Europeia promove o espírito empresarial
e a melhoria do enquadramento empresarial para
as PME.
O «Small Business Act»
O «Small Business Act» consubstancia a política da
União Europeia relativa às PME. Assente no princípio de
que se deve pensar primeiro nos «pequenos» («Think
small first»), o «Small Business Act» coloca as PME na
primeira linha da elaboração das políticas, tendo como
objetivo evitar que a legislação não contribui para
aumentar os encargos a que estão sujeitas. Por
conseguinte, é realizado um «teste PME» para verificar
se as novas políticas e legislação da União Europeia
terão consequências para as PME. Em 2011, foi criada
uma rede de representantes nacionais das PME para
assegurar que as políticas a nível nacional, regional
e local são favoráveis a este tipo de empresas.
Facilitar o acesso das PME
ao financiamento
Facilitar o acesso das PME ao financiamento é também
uma importante prioridade. A Europa disponibiliza
vários tipos de financiamentos para as PME numa
combinação equilibrada, nomeadamente ao abrigo dos
fundos estruturais, dos programas de investigação
e inovação e do instrumento de microfinanciamento
«Progress», bem como empréstimos do Banco Europeu
de Investimento. Em meados de 2012, mais de
175 000 PME tinham beneficiado dos instrumentos
financeiros do programa‑quadro para a competitividade
e a inovação (PCI). No período de 2008 a 2011, o Banco
Europeu de Investimento concedeu cerca de
40 mil milhões de empréstimos, que beneficiaram mais
de 210 000 PME. A partir de 2014, o programa
Competitividade das Empresas e das Pequenas
e Médias Empresas (COSME) irá prestar apoio
suplementar às PME.
Fazer negócios fora da União Europeia:
«missões para o crescimento»
Num mundo globalizado, as PME precisam cada vez
mais de competir com empresas de economias
desenvolvidas e emergentes. Por outro lado, existe uma
relação entre internacionalização e crescimento das
PME. A estratégia «Pequenas empresas, grande mundo»
da Comissão visa dar um novo dinamismo à economia
europeia, ajudando as PME a expandir as suas
atividades no exterior da União Europeia.
A Comissão apoia a internacionalização das PME
através de uma série de iniciativas denominadas
«missões para o crescimento», que visam facilitar
a conclusão de acordos entre as empresas
e a organização de encontros entre a European Cluster
Collaboration Platform e organizações parceiras em
países como o Japão, o Brasil, a Índia e a Tunísia.
QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS OBSTÁCULOS A TORNAR-SE EMPRESÁRIO NA UNIÃO EUROPEIA?
Respostas à pergunta «Concorda inteiramente, Concorda, Discorda ou Discorda inteiramente com a seguinte afirmação?» (sondagem de opinião realizada
nos 27 países da União):
É difícil criar a sua própria empresa
por falta de apoio financeiro disponível.
35
É difícil criar a sua própria empresa
devido à complexidade dos
procedimentos administrativos.
29
É difícil obter informações
suficientes sobre como
começar uma atividade.
17
As pessoas que começaram a sua própria
empresa e não tiveram êxito devem
beneficiar de uma segunda oportunidade.
28
Não se deve lançar uma
empresa se existir risco de falhar.
19
Concordo inteiramente
46
10
42
16
34
29
53
Os maiores obstáculos à criação de uma empresa na Europa
são a falta de financiamento e a complexidade dos
procedimentos administrativos.
4
9
33
Discordo
Discordo inteiramente
7
9
12
10
31
Concordo
2
13
3
7
5
Não aplicável
Fonte: Eurobarómetro Flash n.° 283.
E M P R E S A S
A Comissão também criou a Enterprise Europe
Network, uma rede de apoio à atividade e à inovação
dirigida às PME na Europa, que alargou à Ásia, ao Norte
de África e à América. Esta rede ajuda as PME
a compreender a legislação europeia e prevê programas
de apoio e serviços de internacionalização em 54 países
em colaboração com 600 parceiros regionais. Além
disso, ajuda as PME a obter financiamento
e disponibiliza‑lhes análises comerciais e tecnológicas,
bem como serviços de aconselhamento em matéria de
direitos de propriedade intelectual.
Promover o empreendedorismo:
a Europa precisa de mais empresários
A política da União Europeia tem como prioridade
central incentivar os empresários. Embora, atualmente,
apenas 10% dos cidadãos europeus sejam empresários,
45% afirmam que gostariam de se estabelecer por
conta própria. Para aproveitar este enorme potencial de
crescimento e emprego, a Comissão lançou uma série
de iniciativas.
• Agrupamentos e redes empresariais: os
agrupamentos reúnem num determinado local
empresas especializadas e outros serviços de apoio
que cooperam estreitamente entre si, nomeadamente
associações, iniciativas regionais e outras redes de
empresas. Um exemplo é o agrupamento «vale
aeroespacial» em Toulouse, França, conhecido
sobretudo pela conceção, desenvolvimento
e produção do Airbus. Os agrupamentos
© iStockphoto.com/Jacob Wackerhausen
As mulheres são uma fonte inexplorada de potencial
empresarial na Europa.
9
desempenham um papel de catalisador na criação de
novas indústrias. A União Europeia está empenhada
em várias atividades para melhorar as normas
e reforçar a abertura dos agrupamentos,
nomeadamente através da European Cluster
Collaboration Platform, da European Cluster
Excellence Initiative e do Centro Europeu de Inovação
nos Serviços.
• Educação no domínio do empreendedorismo:
a educação no domínio do empreendedorismo merece
cada vez mais atenção na maioria dos países
europeus. Nesta perspetiva, a Comissão lançou
a Semana Europeia das PME, uma campanha para
promover o empreendedorismo em toda a Europa
e informar os empresários sobre os apoios
disponíveis. Outra iniciativa concreta é o programa de
intercâmbio «Erasmus para Jovens Empresários», que
dá aos empresários a oportunidade de aprendizagem
junto de proprietários de PME experientes de outros
países da União Europeia.
• Mais mulheres empresárias: pode dizer‑se que
a Europa não dispõe de um número suficiente de
empresários em geral, mas o número de empresárias
é ainda menor. Em 2012, só 30% dos empresários
europeus eram mulheres. Para incentivar
o empreendedorismo feminino, a Comissão criou
a Rede Europeia de Embaixadoras do
Empreendedorismo. As 270 empresárias que formam
este grupo servem de fonte de inspiração a outras
mulheres que desejem tornar‑se empresárias.
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O que faz a União Europeia para apoiar
os principais setores industriais
Inovação: motor de crescimento
e emprego
Matérias‑primas: a espinha dorsal da
indústria europeia
A União Europeia presta apoio financeiro direto aos
inovadores, por exemplo, empresas ou institutos de
investigação, através de programas de financiamento:
o programa‑quadro para a competitividade e a inovação
(PCI), que em breve será substituído pelo programa
COSME, e os programas operacionais dos fundos
estruturais europeus.
Um volume de negócios de 1324 mil milhões de euros
e 30 milhões de postos de trabalho dependem do
acesso permanente a matérias‑primas, que são
a espinha dorsal da indústria europeia. Além disso, são
vitais para o desenvolvimento de tecnologias modernas
respeitadoras do ambiente, como os veículos elétricos
ou as células fotovoltaicas.
A inovação requer a interação e a cooperação entre
vários intervenientes: entidades inovadoras, empresas,
centros de investigação, agências de inovação
e desenvolvimento, serviços de transferência de
tecnologias, institutos de ensino e formação, investidores,
etc. A União Europeia incentiva estas interações no
interior das regiões e das iniciativas de agrupamentos.
A Comissão Europeia prossegue uma abordagem
baseada em três pilares: garantir um aprovisionamento
equitativo e sustentável de matérias‑primas nos
mercados internacionais, promover o aprovisionamento
sustentável na União Europeia e fomentar uma
utilização eficiente dos recursos, promovendo
a reciclagem.
A fim de incentivar a aprendizagem mútua
e a cooperação entre as regiões e os países da União
Europeia, a Comissão patrocina iniciativas, como
o projeto «Europe Innova», destinadas a desenvolver
e testar novas ferramentas e instrumentos com vista
a apoiar a inovação e a iniciativa «PRO INNO Europe»,
que pretende retirar ensinamentos das melhores
práticas e contribuir para o desenvolvimento de novas
políticas de inovação mais eficazes.
OS EUROPEUS SÃO INOVADORES?
Estados Unidos
Japão
Coreia do Sul
Tecnologias facilitadoras essenciais
A força motriz por trás do desenvolvimento
económico e tecnológico são as tecnologias
facilitadoras essenciais (TFE), como
a nanotecnologia, a micro e a nanoeletrónica,
incluindo os semicondutores, os materiais
avançados, a biotecnologia e ou a fotónica.
A Comissão Europeia tem uma estratégia para
estimular a produção industrial de produtos
baseados nas TFE na Europa. O objetivo
é assegurar que a Europa acompanha o ritmo dos
seus principais concorrentes internacionais, relançar
o crescimento na Europa e criar emprego na
indústria, fazendo simultaneamente frente aos
atuais desafios da sociedade.
União Europeia
Canadá
Austrália
Rússia
China
Índia
Brasil
África do Sul
0,0
0,2
0,4
0,6
0,8
Fonte: Comissão Europeia.
Índice relativo a um período de cinco anos que retoma
diferentes indicadores e que mostra a forma como os países
são inovadores. Os indicadores incluem, por exemplo, o nível
de investigação, de educação e de novas patentes e o número
de PME inovadoras. Um índice mais elevado indica mais
inovação.
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© iStockphoto.com/Alexander Raths
Inovação: uma fonte de crescimento e de emprego.
Além disso, novas tecnologias permitirão a extração de
matérias‑primas que se encontram depositadas a maior
profundidade, em zonas mais remotas e em condições
adversas. A Comissão apoia os esforços de inovação
e investigação, as tecnologias de ponta e as
abordagens pluridisciplinares, bem como intervenções
ao nível da procura (por exemplo, através de normas,
da contratação pública e de medidas regulamentares).
A título de exemplo, a Parceria Europeia da Inovação
sobre Matérias‑Primas reúne capital e recursos
humanos num esforço para melhorar a exploração,
a extração e a transformação das matérias‑primas na
Europa. Um exemplo da ação desta parceria é a carta
de intenções da União Europeia e da Gronelândia sobre
a prospeção e exploração de matérias‑primas.
As necessidades estratégicas da União
Europeia e o potencial da Gronelândia
em termos de matérias‑primas
A Gronelândia tem:
—— um potencial significativo relativamente a seis
dos catorze elementos que fazem parte da lista
de matérias‑primas críticas da União Europeia
(nióbio, metais do grupo da platina, terras
raras, tântalo) e um potencial moderado
relativamente a outros três;
—— um elevado grau de potencial no que respeita
a depósitos de terras raras;
—— uma quota entre 3,4% e 9,2% (ou seja, 4,89
e 12 milhões de toneladas) dos recursos em
terras raras.
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© iStockphoto.com/Ivan Rubanov
O acesso às matérias-primas e outras terras raras é essencial
para que a indústria europeia continue a ter êxito.
A regulamentação em matéria de
produtos químicos mais ambiciosa
do mundo
Os setores dos produtos químicos, dos plásticos e da
borracha estão entre os setores industriais mais
dinâmicos da Europa. Em conjunto, totalizam cerca de
3,2 milhões de postos de trabalho em mais de 60 000
empresas e representam cerca de 30% das vendas
mundiais de produtos químicos.
Desde 2007, o regulamento REACH rege o «registo,
avaliação, autorização e restrição» de produtos químicos.
Nos termos do REACH, os fabricantes e importadores de
substâncias químicas devem avaliar e gerir os riscos
decorrentes de substâncias químicas específicas
e fornecer aos utilizadores informações adequadas em
matéria de segurança.
O seu sistema de classificação identifica os produtos
químicos perigosos para a saúde e o ambiente
e determina a informação que deve constar dos rótulos
dos produtos químicos usados por profissionais
e consumidores. Desde 2011, a nova legislação em
matéria de classificação, rotulagem e embalagem de
produtos químicos alinhou o sistema de classificação da
União Europeia pelo Sistema Mundial Harmonizado da
ONU, assegurando assim que os riscos sejam descritos
e rotulados de modo idêntico em todo o mundo.
A Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA), criada
em junho de 2007, é responsável pela gestão da
legislação REACH e em matéria de classificação,
rotulagem e embalagem (CRE) e emite pareceres
científicos sobre questões relacionadas com a segurança
e os aspetos socioeconómicos da utilização de produtos
químicos.
A indústria química desempenha um papel crucial na
disponibilização de materiais inovadores e de soluções
tecnológicas que têm um impacto na competitividade
industrial da Europa a nível mundial. Por conseguinte,
a União Europeia tenta fomentar a competitividade
internacional da indústria química e torná‑la mais
sustentável.
Espaço: viabilizar o mundo moderno
Das telecomunicações à televisão, das previsões
meteorológicas aos sistemas financeiros mundiais,
a maioria dos serviços essenciais que consideramos um
dado adquirido no mundo moderno dependem de
tecnologias espaciais. O espaço pode ainda fornecer os
instrumentos necessários para fazer face a muitos
desafios mundiais. A Europa necessita, assim, de uma
política espacial eficaz, bem como de investigação no
domínio espacial e de um programa espacial que lhe
permitam acompanhar os líderes mundiais em áreas
estratégicas neste mercado altamente competitivo.
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E M P R E S A S
A Europa exporta sistemas espaciais de primeira ordem
para fins comerciais e científicos. Mas para manter
a posição da Europa, a indústria espacial exige um nível
sustentado de investigação em novas tecnologias e na
sua exploração.
GALILEU: UM SISTEMA MUNDIAL DE NAVEGAÇÃO
POR SATÉLITE CONTROLADO PELA EUROPA
O Galileu é o sistema mundial de navegação por
satélite da União Europeia que está sob controlo civil
europeu. O programa Galileu permitirá aos utilizadores
conhecer a sua posição exata no tempo e no espaço, tal
como o GPS, mas com maior precisão e fiabilidade.
O sistema europeu de navegação por satélite já
contribuiu para reforçar a segurança no momento da
aterragem dos aviões e para reduzir os atrasos, desvios
e cancelamentos. O posicionamento da navegação por
satélite tem vindo a melhorar constantemente desde
2009 e as informações derivadas desta tecnologia
podem agora ser recebidas no seu computador, mesmo
quando não pode receber um sinal de satélite. Em
2012, foi introduzido um serviço geostacionário de
navegação melhorado para aumentar a precisão da
navegação por satélite e apoiar aplicações dependentes
que requerem um elevado grau de precisão, corrigindo
erros causados por perturbações atmosféricas.
GMES: OBSERVAR A TERRA PARA UM MUNDO
MAIS SEGURO
Gerir os recursos naturais e a biodiversidade, observar
o estado dos oceanos, controlar a composição química
da atmosfera: para que tudo isto tenha um impacto
real, são indispensáveis informações exatas em tempo
útil. A iniciativa europeia de monitorização global do
ambiente e da segurança (GMES) fornece dados para
ajudar a fazer face a questões que vão desde as
alterações climáticas à vigilância das fronteiras. Graças
à sua rápida capacidade de observação e cartografia,
o sistema GMES pode igualmente apoiar a prestação de
ajuda de emergência em todo o mundo em caso de
catástrofes naturais, acidentes industriais ou crises
humanitárias. De acordo com a OCDE, o valor do
mercado mundial de dados de observação da Terra
poderá aumentar em 3 mil milhões de dólares por ano
© iStockphoto.com/Rafal Olechowski
Cerca de 6% a 7% do PIB europeu, ou seja,
800 mil milhões de euros, já são utilizados para
aplicações de navegação por satélite. Além disso,
o valor anual do mercado mundial de produtos
e serviços de navegação por satélite está atualmente
avaliado em 124 mil milhões de euros, prevendo‑se que
aumente para 244 mil milhões de euros até 2020.
O impacto económico global do Galileu será cerca de
90 mil milhões de euros nos próximos vinte anos. Já
foram lançados vários satélites Galileu, devendo
o sistema estar plenamente operacional em 2014.
O sistema mundial de navegação por satélite europeu Galileu
apoiará uma grande variedade de aplicações.
até 2017. O GMES deverá gerar lucros equivalentes ao
décuplo dos custos do investimento inicial.
Investigação em matéria de segurança
para proteger a sociedade
O objetivo da investigação em matéria de segurança
é tornar a Europa mais segura e resistente para os seus
cidadãos. A União Europeia investe recursos para
proteger de forma mais eficaz as infraestruturas
e reforçar a nossa indústria de segurança.
Automóveis: promover a liderança
europeia
Líder mundial no fabrico de automóveis, a indústria
automóvel europeia é essencial para garantir
a prosperidade da Europa. A indústria é um grande
empregador de pessoal qualificado, um motor
fundamental do conhecimento e da inovação, um
exportador líquido, um dos principais contribuintes para
o PIB da União Europeia e o maior investidor privado da
Europa em investigação e desenvolvimento.
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C O M P R E E N D E R
A harmonização técnica é um elemento fundamental
para reforçar a competitividade da indústria automóvel
europeia, na medida em que simplifica o acesso ao
mercado e reduz os custos da atividade comercial. Os
fabricantes podem obter a homologação de um modelo
de veículo num país da União Europeia e, em seguida,
comercializá‑lo em toda a União Europeia sem
necessidade de mais ensaios. A Comissão esforça‑se
por obter o mesmo nível de harmonização técnica
à escala mundial através da Comissão Económica das
Nações Unidas para a Europa (UNECE).
A Comissão centra‑se nas seguintes prioridades:
1)promoção do investimento em tecnologias
avançadas e inovação para veículos não
poluentes através de um pacote alargado de
medidas para combater as emissões de CO2
e outros poluentes e a poluição sonora;
2)melhoria das condições de mercado, através do
reforço do mercado único através de um sistema de
homologação mais adequado e da racionalização
dos incentivos financeiros para os veículos não
poluentes, bem como da aplicação coerente dos
princípios da regulamentação inteligente;
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3)apoio ao setor automóvel face aos mercados
mundiais através da celebração de acordos
comerciais equilibrados, da promoção e prossecução
de diálogos bilaterais com os principais mercados
terceiros e da intensificação dos trabalhos sobre
a harmonização internacional da regulamentação
relativa a veículos.
Os trabalhos da Comissão Europeia em matéria de
segurança dos veículos a motor abrangem a segurança
de todos os utentes da estrada. Recentemente, foi
adotada legislação que introduziu características de
segurança normalizadas, como os sistemas eletrónicos
de controlo da estabilidade em todos os veículos
a motor, sistemas avançados de travagem de
emergência e sistemas de aviso de afastamento da
faixa de rodagem nos veículos pesados. Os automóveis
devem agora ser equipados com sistemas de
assistência à travagem de emergência para ajudar
a prevenir colisões com peões ou ciclistas e garantir
que as colisões inevitáveis se dão a velocidades mais
baixas. Além disso, nova legislação para os ciclomotores
e os motociclos propõe também a instalação de origem
de sistemas avançados de travagem para proteger os
condutores.
A Comissão propôs também uma simplificação das
regras de matrícula automóvel por forma a reduzir ao
mínimo os procedimentos para matricular um veículo
noutro país da União Europeia.
Para apoiar o mercado único, a União Europeia harmoniza
os aspetos técnicos dos veículos automóveis.
© iStockphoto.com/Chad Truemper
E M P R E S A S
Turismo: um setor fundamental
O setor europeu do turismo gera mais de 5% do
produto interno bruto (PIB) da União Europeia, contando
com cerca de 1 8000 000 empresas que empregam,
aproximadamente, 5,2% da mão‑de‑obra total (cerca
de 9 700 000 postos de trabalho). Se se tiver também
em conta os setores relacionados com o turismo, este
setor gera indiretamente cerca de 12% do emprego.
O objetivo da União Europeia consiste em assegurar
que a Europa continua a ser o principal destino turístico
mundial, através da promoção da diversificação e da
qualidade. A inovação e a sustentabilidade são
fundamentais, em especial para as PME.
O programa «Calypso» da União Europeia facilita os
intercâmbios de férias em época baixa na União para
determinados grupos específicos (por exemplo, para
a terceira idade, um grupo que representa um elevado
potencial de mercado).
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Anualmente, é organizado o evento «Encruzilhadas da
Europa», que incide no turismo cultural e chama
a atenção para locais e rotas europeias associadas com
o encontro entre diferentes culturas. O objetivo
é estimular um novo tipo de turismo.
Os «Destinos Europeus de Excelência» (EDEN)
promovem destinos turísticos não tradicionais
e sustentáveis. Envolve concursos nacionais, a fim de
selecionar «destinos de excelência» de acordo com um
tema específico, que varia todos os anos.
A Comissão estabeleceu uma colaboração inovadora
entre a América do Sul e a Europa, iniciativa
denominada «50 000 turistas», que promove viagens
durante a época baixa, permitindo assim a utilização
das capacidades excedentárias hoteleiras e de
transporte aéreo.
Para sublinhar a qualidade do turismo europeu e ajudar
os turistas comparar destinos, a Comissão Europeia
propõe um rótulo de qualidade único do turismo
europeu para aprovar rótulos existentes com base em
critérios comuns.
O turismo gera indiretamente mais de 10% do PIB da União
Europeia. A Europa deve manter a sua posição de primeiro
destino turístico mundial numa economia mundial em rápida
evolução.
© iStockphoto.com/Maridav
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O caminho a seguir: liderar a nova
revolução industrial
A indústria desempenha um importante papel na
promoção do crescimento sustentável, na criação de
postos de trabalho de elevada qualidade e na resolução
dos desafios sociais. No século XXI, o papel da indústria
diminuiu na Europa. Inverter esta tendência é um
desafio. A União Europeia tem como objetivo aumentar
até 2020 a contribuição da indústria para o crescimento
(dos atuais 15,6% do PIB para 20% do PIB). Por
conseguinte, a Comissão propõe um conjunto de ações
prioritárias para estimular o investimento em novas
tecnologias, melhorar a envolvente empresarial, facilitar
o acesso aos mercados e ao financiamento, em especial
para as PME, e garantir que os trabalhadores têm as
competências necessárias à indústria.
A indústria europeia está bem colocada para assumir
este papel: a Europa é líder mundial em muitos setores
estratégicos, como as indústrias automóvel,
aeronáutica, espacial, farmacêutica e química.
A indústria ainda representa quatro quintos das
exportações da Europa e 80% das exportações da
Europa e do investimento do setor privado em I&D
provêm da indústria transformadora. Se voltar a haver
confiança e se verificar uma onda de novos
investimentos, a indústria europeia poderá obter
melhores resultados e retomar a via do crescimento.
financiamento, no apoio às PME e na sensibilização dos
consumidores.
MELHORAR O ACESSO AO FINANCIAMENTO
E APOIAR AS PME
As empresas europeias atravessam atualmente uma
crise de crédito, que se agrava à medida que os bancos
se reestruturam e eliminam os «maus ativos» dos seus
balanços. A Comissão estuda, por isso, novas formas de
melhorar as condições de financiamento, em especial
para as PME. O novo financiamento será disponibilizado
pelo Banco Europeu de Investimento (BEI). Além disso,
para o período de 2014-2020, a Comissão propôs uma
dotação de 1 400 milhões de euros em instrumentos de
dívida e de capital próprio para apoiar as PME, ao
abrigo do programa COSME.
SENSIBILIZAR OS CONSUMIDORES PARA INCENTIVAR
A INOVAÇÃO INDUSTRIAL
Os consumidores também podem contribuir para
incentivar a inovação industrial. Se os operadores de
autocarros, por exemplo, exigirem aos fabricantes de
veículos que equipem os tetos dos autocarros com
painéis solares, a indústria poderá produzir esse tipo de
autocarros em maior escala e a um preço inferior.
Tornar a revolução uma realidade
Para que haja uma nova revolução industrial, a União
Europeia concentra‑se no relançamento do setor
industrial, bem como na melhoria do acesso ao
Mais informações
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Para um panorama da política industrial da União Europeia: http://ec.europa.eu/enterprise/index_en.htm
«Europa 2020» — Estratégia de crescimento da União Europeia: http://ec.europa.eu/europe2020/index_en.htm
Financiamento da União Europeia para as PME: http://www.access2finance.eu/
Rede Europeia de Empresas (Enterprise Europe Network): http://portal.enterprise-europe-network.ec.europa.eu/
Agência Espacial Europeia: http://www.esa.int/esaCP/index.html
Agência Europeia dos Produtos Químicos: http://echa.europa.eu/
Perguntas sobre a União Europeia? O serviço Europe Direct pode ajudá-lo: 00 800 6 7 8 9 10 11
http://europedirect.europa.eu
ISBN 978-92-79-42062-7
doi:10.2775/51859
NA-04-14-867-PT-C
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