DECRETO N°. 6634 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE COARACI – ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 65, Item VI, e artigo 79, parágrafo 2°,
Item XX da Lei Orgânica deste Município, conforme os protocolos de nº 2715 de 13 de
novembro de 2015, 2587 de 03 de novembro de 2015, 2656 de 09 de novembro de
2015 e 2661 de 09 de novembro de 2015.
RESOLVE
ARTIGO 1° - CONCEDER ao servidor SILVIO SANTOS GOMES, Agente
Comunitário de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo de: 01 de outubro de 2008 a 01 de outubro de 2013, que será gozada a
partir de 01 de dezembro de 2015 a 01 de março de 2016.
ARTIGO 2° - CONCEDER a servidora VALDA CLÉCIA FERNANDES LIMA,
Auxiliar de Serviços Gerais, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo de: 20 de março de 2005 a 20 de março de 2010, que será gozada a partir
de 23 de novembro de 2015 a 23 de fevereiro de 2016.
ARTIGO 3° - CONCEDER a servidora JOSSONILMA SILVA SANTOS, Agente
Comunitário de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo de: 22 de outubro de 2009 a 22 de outubro de 2014, que será gozada a
partir de 01 de dezembro de 2015 a 01 de março de 2016.
ARTIGO 4° - CONCEDER a servidora ALBA REGINA DE OLIVEIRA
ALMEIDA, Professora, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo de: 29 de abril de 1994 a 29 de abril de 1999, que será gozada a partir de
23 de novembro de 2015 a 23 de fevereiro de 2016.
ARTIGO 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA
NOVEMBRO DE 2015.
PREFEITA
MUNICIPAL
DE
COARACI,
EM
23
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JOSEFINA MARIA CASTRO DOS SANTOS
PREFEITA MUNICIPAL
JOILSON AMARAL ARGOLO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE