RELATÓRIO DE GESTÃO
REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26 DE SETEMBRO A 31
DE DEZEMBRO DE 2013
ABRIL 2014
ÍNDICE
Página
1. INTRODUÇÃO
3
2. SÍNTESE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
5
3. RELATÓRIO E CONTAS
11
3.1. EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
12
3.2. CONTA DE GERÊNCIA
19
3.3. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
21
3.3.1. CONTA DE RESULTADOS
21
3.3.2. BALANÇO
23
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
27
2.
1. INTRODUÇÃO
A atual Presidência da ESHTE tomou posse no dia 25 de setembro de 2013, pelo que lhe ficou
acometida a responsabilidade de produzir dois relatórios de gestão.
Assim, no dia 18 de dezembro de 2013, foram submetidos à apreciação do Conselho Geral o
relatório de gestão e as contas respeitantes ao período compreendido entre 1/1/2013 e
25/09/2013, os quais foram objeto de aprovação. Tratou-se de um relatório eminentemente
factual, já que correspondia ao período de intervenção da anterior Presidência da Escola.
Dando sequência ao processo, procede-se agora à elaboração do relatório de gestão inerente
ao período de 26/09/2013 a 31/12/2013, o qual contém a acumulação de valores para a
totalidade do ano, de modo a viabilizar a comparação com exercícios anteriores, sobretudo no
que concerne a dados contabilísticos.
Durante o período em apreço, os órgãos sociais da ESHTE tiveram a seguinte composição:
Conselho Geral
Presidente
Presidente
Carlos Manuel Lavrador de Jesus Carreiras
Vice-Presidente
Carlos Fernando Santiago Neto Brandão
Administrador
Vítor Manuel Pereira de Andrade
Raul Manuel das Roucas Filipe
Conselho de Gestão
Presidente
Raul Manuel das Roucas Filipe
Vogal
Carlos Fernando Santiago Neto Brandão
Vogal
Vítor Manuel Pereira de Andrade
Vogal
António Manuel Henrique Fernandes
Vogal
Carlos Manuel Torres
Conselho Técnico-Científico
Presidente
Jorge Manuel Rodrigues Umbelino (a partir de 11/12/2013)
Conselho Pedagógico
Presidente
Isilda Maria Lopes de Sousa Ramos Leitão
Raul Manuel das Roucas Filipe (até 11/12/2013)
O presente relatório – que procurará ser o mais objetivo possível – irá contemplar duas partes
principais, além de um breve preâmbulo introdutório. Assim, a primeira grande área de
abordagem será preenchida com uma súmula das atividades desenvolvidas, reproduzindo-se
3.
um excerto do Relatório de Atividades de 2013, o qual constitui uma peça autónoma, tal como
preconiza a legislação sobre esta matéria.
Por outro lado, o segundo foco de análise centrar-se-á na apreciação das contas respeitantes
ao período em apreço e ao acumulado anual, concedendo-se particular atenção à execução
orçamental, à conta de gerência e às demostrações financeiras.
Na preparação deste documento utilizaram-se documentos produzidos pela anterior
Presidência, com particular enfâse para as “Linhas orientadoras do orçamento para 2013”,
cujo conteúdo inclui o conjunto de apostas por relação aos grandes objetivos (e estratégias)
então definidos para a Escola.
Tal como enfatizado no Relatório de Atividades de 2013, a presidência da ESHTE irá apresentar
ao Conselho Geral da ESHTE, após um período de consulta à comunidade académica, um Plano
Estratégico de Médio Prazo para a Escola, o qual passará a constituir a referência orientadora
das políticas e estratégias a materializar pela ESHTE, funcionando como umbrella na
elaboração dos futuros Planos de Atividades.
Pretende-se que o Plano Estratégico em fase final de conclusão da sua versão preliminar,
incorpore as perspetivas e as ideias já constantes de reflexões produzidas pela presidência e
que integram os documentos "Raúl Filipe - Candidatura à Presidência da Escola Superior de
Hotelaria e Turismo do Estoril - Programa de ação" e "Linhas de reforma do ensino superior Particularidades e contributos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril", além de
agregar novas pistas de trabalho.
Contudo, considera-se desde já que a questão do estatuto da ESHTE, e do seu enquadramento
no contexto do ensino superior público, constitui a dimensão com um caráter mais decisivo
para o futuro da Escola. Contudo, também se afigura essencial ponderar outros aspetos
associados ainda à dimensão estratégica transversal e integrada, bem como à sustentabilidade
identitária e operativa da Escola.
Assim, para a atual presidência da Escola, a intervenção da ESHTE deve fixar-se em torno de
dois grandes pólos. Um primeiro, de carater estruturante, que se foca numa dimensão
estratégica transversal e integrada, a qual procura criar as condições para a ESHTE consolidar a
sua posição no contexto do ensino superior do turismo no contexto nacional e se transformar
4.
numa escola de referência internacional. Como eixos de atuação associados a este desiderato,
podem-se destacar os seguintes, alguns dos quais já integram o conjunto de atividades
desenvolvidas em 2013:

Estabilização do posicionamento institucional no quadro do ensino superior público;

Resolução do problema das instalações;

Sustentabilidade económico-financeira, por via da ampliação das receitas próprias e da
racionalização das despesas;

Modernização do campus escolar e criação um centro de prestação de serviços à
comunidade;

Modernização e extensão dos cursos e programas;

Qualificação do corpo docente;

Desenvolvimento da investigação fundamental e aplicada;

Internacionalização.
No caso do segundo pólo, orientado para a dimensão operacional e identitária da Escola,
importa integrar os vetores subjacentes às intervenções em áreas críticas do funcionamento
da instituição, abrangendo as vertentes de caráter institucional, de ensino e organização
académica, dos serviços e dos funcionários não docentes, dos funcionários docentes, dos
alunos, da comunicação e da imagem, da comunidade interna e externa, da solidariedade e da
responsabilidade social e ambiental.
Esta perspetiva certamente que será refletida nos próximos planos de atividades, cuja lógica
de elaboração será ajustada em função do futuro enquadramento estratégico, facto não
verificado ainda no presente relatório, o qual recai sobre a avaliação de uma grelha de
atividades definida a partir de outros pressupostos e orientações. Contudo, as linhas de força
atrás referidas estiveram bem patentes na orientação das atividades desenvolvidas no 4.º
trimestre de 2013, tal como se evidenciará no ponto seguinte.
2. SÍNTESE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Tal como sublinhado no anterior Relatório de Gestão, o qual incidiu sobre o período
compreendido entre 1/1/2013 e 25/9/2013, o Plano de atividades da ESHTE para 2013,
elaborado pela anterior presidência, comportava 5 (cinco) domínios de intervenção, os quais
5.
se desdobravam por 18 (dezoito) ações específicas. Recordam-se seguidamente, os domínios
então considerados:
1. Instalações, infraestruturas e equipamentos
2. Inovação, empreendedorismo e formação do capital humano
3. Visibilidade externa e redes relacionais
4. Reorganização funcional
5. Avaliação e política de qualidade
Por outro lado, a nova presidência, no decurso da sua atuação no 4.º trimestre de 2013, sentiu
a necessidade de criar mais 4 (quatro) domínios de atividades:
A. Posicionamento institucional no quadro do ensino superior público
B. Sustentabilidade económico-financeira
C. Produção científica
D. Internacionalização
A inclusão destes novos domínios de intervenção comportaram a junção de mais 38 (trinta e
oito) ações, pelo que a avaliação dos níveis de execução passou a reportar-se a um total de 56
(cinquenta e seis) ações.
Neste sentido, e para ilustrar a intervenção na sua globalidade, reproduzem-se seguidamente
os quadros que integram o Relatório de Atividades de 2013 e que permitem uma leitura
exaustiva das ações consideradas, bem como a sinalização dos desvios observados.
6.
Quadro 1
Desvios nas ações programadas
2 – INOVAÇÃO,
1 – INSTALAÇÕES,
3 – VISIBILIDADE
5 – AVALIAÇÃO E
EMPREENDORISMO E
4 – REORGANIZAÇÃO
INFRA-ESTRUTURAS E
EXTERNA
E
REDES
POLÍTICA
DE
FUNCIONAL
FORMAÇÃO DO
EQUIPAMENTOS
RELACIONAIS
QUALIDADE
CAPITAL HUMANO
J/S
O/D
A
J/S
O/D
A
J/S
O/D
A
J/S
O/D
A
J/S
Recupera çã o e a da pta çã o de i ns ta l a ções i nterna s
e externa s à Es col a
Repa ra çã o e renova çã o de equi pa mentos na s
á rea s técni ca s de cozi nha
Apetrecha mento da s á rea s l a bora tori a i s
Articulação com o Turismo de Portugal
Núcl eo Inova çã o e Empreendori s mo
Acredi ta çã o de ci cl os de es tudos junto da A3ES
Cri a çã o de condi ções pa ra o l a nça mento de oferta
forma ti va em i ngl ês
Parceria IGOT e FLUL
Conceção de um programa de ações que reforcem os
valores da Escola e a sua cultura académica
Renova çã o dos ma teri a i s de di vul ga çã o da
Ins ti tui çã o e dos curs os
Expa ns ã o da a ti vi da de educa ti va à di s tâ nci a
Promoçã o de eventos
Promoçã o do projeto ESHTE Sol i dAct 2011/12
Mus eu Vi rtua l do Turi s mo (MUVITUR)
Promoçã o da As s oci a çã o de Anti gos Al unos da
ESHTE
Acordos com revistas do sector, de modo a acolherem
artigos de opinião dos docentes da ESHTE
Reforço dos protocolos a celebrar com as empresas e
outras instituições do sector
Articulação de atividades conjuntas com as estruturas
representativas dos alunos
Versão em inglês do website da Escola
PRODER
Revisão do Protocolo com a Associação CESTUR e acerto
de contas
Compilação de oportunidades de financiamento de
projetos através de programas nacionais e comunitários
Fonte: Produção própria
Legenda :
Projecto concl uído s em des vi os
J/S - Ja nei ro a Setembro de 2013
Projecto com des vi os menores
O/D - Outubro a Dezembro de 2013
Projecto com des vi os s i gni fi ca ti vos
A - Ano de 2013
Projecto com des vi os mui to s i gni fi ca ti vos
Projecto a ba ndona do
7.
O/D
A
Quadro 2
Fonte: Produção própria
8.
Quadro 3
Desvios nas ações programadas
A – POSICIONAMENTO
INSTITUCIONAL
NO
QUADRO DO ENSINO
SUPERIOR PÚBLICO
J/S
O/D
A
B–
SUSTENTABILIDADE
ECONÓMICO-
C
–
PRODUÇÃO D – INTERNACIONACIENTÍFICA
LIZAÇÃO
FINANCEIRA
J/S
O/D
A
J/S
O/D
A
J/S
O/D
A
Reuniões com a tutela e com o Município de Cascais e
produção de documentação relevante
Visita do Senhor Secretário de Estado do Ensino Superior
à ESHTE
Participação nas reuniões do CCISP
Revisão dos estatutos da ESHTE
Conceção de um plano estratégico da ESHTE a médio
prazo
Criação de um sistema contabilístico por centros de custo
Revisão dos mecanismos de aprovisionamento ao nível
do F&B
Acompanhamento da auditoria realizada pelo TC
Estudo preliminar da criação de um sistema de
informação à gestão
Recomendações do Fiscal Único sobre procedimentos
internos
Definição do quadro legal de contratação de docentes
Medidas de racionalização interna
Reflexão sobre a reorganização da produção científica
As redes de investigação
Publicações e reuniões científicas
Investigação e Publicação
Reforço das relações institucionais e funcionais com os
países lusófonos,
Protocolo com Cabo Verde
Intercâmbios ERASMUS
CLIC-ESHTE
Fonte: Produção própria
9.
Como decorre da leitura do Quadro 3, reproduzido na página anterior, os novos quatro
domínios de intervenção lançados pela nova presidência da ESHTE registaram na generalidade
desvios mais reduzidos do que os verificados nos definidos inicialmente. Esta situação foi
particularmente evidente no caso das ações que integram o “Posicionamento institucional no
quadro do ensino superior público” e a “Sustentabilidade económico-financeira”, o que se
explica pelo caráter prioritário que muitas destas iniciativas possuíram.
Para facilitar a análise global das iniciativas desenvolvidas, apresentam-se dois gráficos que
resumem a situação nos dois períodos distintos de 2013, ou seja, no cômputo dos primeiros
nove meses do ano e no 4.º trimestre.
Gráfico 1
Gráfico 2
Fonte: Produção própria
Fonte: Produção própria
No que respeita ao período de outubro a dezembro (Gráfico 2), o grau de concretização das
ações programadas subiu consideravelmente, passando as ações sem desvios a representar
46,4% do total; no plano oposto, as ações com desvios significativos quedaram-se pelos 16,1%
do total. Se considerássemos apenas as novas ações incluídas no 4.º trimestre e ignorássemos
as transitadas do período janeiro a setembro, a incidência de ações sem desvios subiria para
55,3%.
Como apontamento final, interessa perceber como as atividades realizadas em 2013,
sobretudo as decorrentes da intervenção no último trimestre, contribuíram para o
cumprimento das grandes estratégias da Escola (relevância), pelo que se irá proceder ao
cruzamento das atividades/ações com as grandes opções estratégicas presentes no Plano de
Ação apresentado à Escola em junho de 2013 pela atual presidência (ver Quadro 4, na página
seguinte).
10.
Quadro 4
Fonte: Produção própria
Como conclusão dominante destaca-se a orientação das atividades da nova presidência para
os aspetos ligados à dimensão operacional e identitária, o que se justifica pelo imperativo de
introdução dos mecanismos e dos procedimentos considerados essenciais para a Escola
melhorar o seu desempenho.
Contudo, esta visão de cunho eminentemente funcional tenderá a dar progressivamente lugar
a uma intervenção de carater mais estratégica, a qual aliás não foi ignorada nas ações já
concretizadas, nomeadamente no domínio da procura de soluções para a estabilização
institucional da instituição, na modernização e extensão dos cursos e na correção dos
desequilíbrios financeiros.
3. RELATÓRIO E CONTAS
À semelhança do verificado em anos anteriores, a conta de gerência e demais peças finais de
prestação de contas foram preparadas com base nos livros e registos contabilísticos da ESHTE,
mantidos em conformidade com os princípios, métodos e critérios geralmente aceites em
11.
Portugal e consignados no Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Setor da Educação
(POC – Educação), aprovado pela Portaria nº. 794/2000, de 20 de setembro.
A elaboração das demonstrações financeiras assentou, nomeadamente, nos princípios
contabilísticos da consistência, da especialização dos exercícios, da prudência e da
materialidade, no pressuposto da continuidade das operações.
A análise efetuada no âmbito do Relatório e Contas incidiu sobre a análise à execução
orçamental e às demonstrações financeiras (balanço e demonstração de resultados) previstas
no POC – Educação. Relativamente às demonstrações financeiras, utilizaram-se técnicas de
análise comparativa e de rácios.
Os dados a seguir apresentados reportam-se sempre que possível ao período decorrido entre
26/9 e 31/12/2013, sendo que em alguns casos apresentaram-se igualmente os valores
acumulados no final do ano, de modo a se viabilizar o confronto com o ano anterior.
3.1. EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
No período decorrido entre 26 de setembro e 31 de dezembro de 2013, a despesa realizada
atingiu o valor de 1.846.816 Euros, o que representou 30,7% da execução anual (6,021,348
Euros). O Quadro 5, a seguir apresentado, confronta a evolução verificada neste período face à
execução observada até 25/9/2013.
Tipos
Pessoal
Aquisição de bens e serviços
Transferências correntes
Outras despesas
Despesas de capital
Total
Quadro 5
ESHTE - EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2013
Execução da despesa
Execução até 25/9
Execução de 26/9 a 31/12
Execução anual
€
%
€
%
€
%
3451026
69,8
1493486
30,2
4944512
100,0
572570
68,7
261006
31,3
833576
100,0
105986
65,4
56154
34,6
162140
100,0
7413
93,4
525
6,6
7938
100,0
37537
51,3
35645
48,7
73182
100,0
4174532
69,3
1846816
30,7
6021348
100,0
Fonte: Produção própria
Trata-se de um primeiro indicador que permite aferir o esforço de contenção de despesas
ocorrido no 4.º trimestre do ano, precisamente aquele que tradicionalmente concentra um
montante de despesas elevado face ao pagamento aos funcionários do subsídio de Natal e da
12.
habitual tendência para alguns fornecedores apresentarem as suas faturas no mês de
dezembro.
Os Gráficos abaixo reproduzidos permitem a visualização da repartição da despesa paga no
período de 26/9 a 31/12/2013 (Gráfico 4), comparando-a com a verificada desde o início do
ano até 25/9/2013.
Gráfico 3
Gráfico 4
Fonte: Produção própria
Fonte: Produção própria
A estrutura revela uma grande similitude entre os dois períodos, sendo de ressaltar a redução
em 1,8 pontos percentuais do peso das despesas com o pessoal (82,7% para 80,9%), a qual se
explica pelas reduções introduzidas nos contratos em regime de avença/tarefa, na realização
de horas extraordinárias e nas ajudas de custo (ver o Quadro 8, inserto na página 15).
Com efeito, foi dada particular atenção aos compromissos assumidos até ao final do ano,
tendo-se estabelecido critérios de controlo orçamental muito estreitos, reduzindo-se ao
máximo a concretização de novas despesas (não cabimentadas). Contudo, tal facto não evitou
o aparecimento de despesas extraordinárias, decorrentes de compromissos imprevistos,
nomeadamente os resultantes da realização da Conferência Euromed, em relação à qual a
ESHTE assumiu responsabilidades que não puderam ser negligenciadas.
É de referir que no decurso da execução orçamental deste período foi possível regularizar
todos os pagamentos em atraso aos fornecedores da Escola, sendo que a maior parte ainda
não se encontravam com faturas vencidas a 31/12/2013. A ESHTE procedeu também à entrega
integral das contribuições para a Caixa Geral de Aposentações, para a ADSE e para a Segurança
Social.
13.
Passando para o prisma de observação na perspetiva anual, o Quadro 6 compara as dotações
orçamentais corrigidas para os últimos três anos com os valores correspondentes de execução.
Quadro 6
ESHTE - EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
Execução da despesa
Euros
Tipos
Orçamento
Corrigido
Pessoal
5112438
Aquisição de bens e serviços
1022107
Transferências correntes
190772
Outras despesas
9500
Despesas de capital
89000
Total
6423817
2013
Execução
%
Orçamento
anual
Execução Corrigido
4944512 96,7%
4423642
833576 81,6%
893827
162140 85,0%
135736
7938 83,6%
6500
73182 82,2%
96775
6021348 93,7%
5556480
2012
Execução
anual
4346996
708526
109237
6442
88856
5260057
%
Orçamento
Execução Corrigido
98,3%
5096890
79,3%
809233
80,5%
168126
99,1%
22700
91,8%
99500
94,7%
6196449
2011
Execução
anual
5288930
629670
159260
22117
65761
6165738
Fonte: Produção própria
Assinale-se, em primeiro lugar, que o reforço orçamental de 2012 para 2013, ao nível das
despesas de pessoal, deve-se à aplicação da Lei do Orçamento de Estado para 2013, a qual
determinou a consideração dos subsídios de férias e de Natal, por oposição ao verificado no
ano anterior.
Conforme se pode verificar, a taxa global de execução da despesa foi, em 2013, de 93,7%, o
que ficou ligeiramente aquém da obtida no ano anterior (94,7%). Saliente-se, que as despesas
com pessoal registaram a taxa de execução mais elevada no ano de 2013 (96,7%); no plano
oposto, com uma taxa de execução de 81,6% localizou-se a aquisição de bens e serviços.
Em termos da estrutura da despesa por tipos, o Quadro 7 permite concluir que a execução
anual seguiu uma linha muito semelhante à observada em 2012, com as despesas de pessoal a
denotarem uma incidência superior à dotação orçamental corrigida (82,2% contra 79,6%).
Quadro 7
ESHTE - EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
Execução da despesa
Tipos
2013
Orçamento
2012
Execução Orçamento
Execução
Corrigido
Anual
Corrigido
Anual
Pessoal
79,6
82,2
79,9
82,6
Aquisição de bens e serviços
15,9
13,8
16,1
13,5
Transferências correntes
3,0
2,7
2,4
2,1
Outras despesas
0,1
0,1
0,1
0,1
Despesas de capital
Total
1,4
1,2
1,7
1,7
100,0
100,0
100,0
100,0
Fonte: Produção própria
14.
%
Execução
103,8%
77,8%
94,7%
97,4%
66,1%
99,5%
Detalhando o controlo orçamental da despesa por principais rubricas, dentro das tipologias
atrás apresentadas, pode-se confrontar a situação para os dois períodos em apreço,
nomeadamente para os compromissos assumidos e para a despesa paga (Quadro 8).
Quadro 8
CONTROLO ORÇAMENTAL DA DESPESA - Valores em Euros
Tipos de despesas
1. Despesas correntes - Total
1.1. Pessoal
Órgãos sociais
Pessoal dos quadros
Pessoal além dos quadros
Pessoal em regime de tarefa/avença
Subsídios de refeição
Subsídio de férias e de Natal
Horas extraordinárias
Ajudas de custo
Colaboração técnica especializada
Contribuições ADSE
Contribuições C.G. Aposentações
Contribuições Segurança Social
Outras despesas
Total
1.2. Aquisição de bens Matérias-primas e subsidiárias
e serviços
Alimentação - Refeições confeccionadas
Limpeza e higiene
Conservação de bens
Hardware informático
Comunicações móveis
Transportes
Deslocações e estadas
Estudos, pareceres e projectos
Seminários
Software informático
Outros trabalhos especializados
Outras aquisições
Total
1.3. Transferências correntes
1.4. Outras despesas correntes
2. Despesas de capital - Total
Equipamento de informática
Software informático
Equipamento administrativo
Equipamento básico
Total geral
Despesas correntes e de capital
Ano 2013
1/1/2013 a 25/9/2013
26/9/2013 a 31/12/2013
Dotação corrigida Cativos/congela- Compromissos Despesa paga Grau de execução Compromissos Despesa paga Grau de execução
mentos
assumidos
orçamental (%)
assumidos
orçamental (%)
6.334.817,00
165.837,00
1.548.276,00
1.486.494,00
228.294,00
106.646,00
520.749,00
30.650,00
15.000,00
51.000,00
85.124,00
546.869,00
244.133,00
83.366,00
5.112.438,00
103.100,00
39.000,00
43.000,00
69.343,00
30.000,00
30.000,00
22.670,00
50.000,00
88.840,00
30.000,00
74.350,00
97.790,00
344.014,00
1.022.107,00
190.772,00
9.500,00
89.000,00
28.000,00
0,00
1.000,00
60.000,00
6.423.817,00
82.312,00
4.035,00
27.042,00
45.223,00
0,00
1.972,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
415,00
78.687,00
0,00
0,00
0,00
3.625,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.625,00
0,00
0,00
2.625,00
0,00
0,00
0,00
2.625,00
84.937,00
4.318.560,74
120.692,61
1.128.222,23
1.079.127,63
169.489,58
74.426,10
214.948,71
19.423,18
11.044,73
38.516,75
63.172,37
375.261,81
166.806,26
52.959,13
3.514.091,09
63.964,30
30.907,16
23.661,00
53.489,16
22.651,16
20.779,65
18.060,86
42.931,18
72.127,41
0,00
61.317,52
174.342,53
106.838,23
691.070,16
105.986,44
7.413,05
48.766,74
15.132,35
0,00
0,00
33.634,39
4.367.327,48
4.136.995,24
120.692,61
1.128.222,23
1.079.127,63
169.489,58
74.426,10
214.948,71
19.423,18
11.044,73
38.516,75
63.172,37
333.729,47
147.926,28
52.959,13
3.453.678,77
57.740,53
25.907,16
18.403,00
52.570,34
15.888,77
16.980,40
16.823,84
41.186,97
72.127,41
0,00
41.581,32
147.602,36
63.104,88
569.916,98
105.986,44
7.413,05
37.536,84
15.132,35
0,00
0,00
22.404,49
4.174.532,08
68,17% 1.630.327,61 1.811.171,42
72,78%
41.056,76
41.056,76
72,87%
389.146,60
389.146,60
72,60%
362.114,86
362.114,86
74,24%
23.008,68
23.008,68
69,79%
28.865,20
28.865,20
41,28%
305.793,48
305.793,48
63,37%
3.955,79
3.955,79
73,63%
1.390,90
4.127,64
75,52%
11.679,29
11.679,29
74,21%
11.803,63
11.803,63
68,62%
157.432,53
198.964,87
68,33%
74.452,20
93.332,18
63,53%
19.637,39
19.637,39
68,74% 1.430.337,31 1.493.486,37
62,04%
33.967,55
40.191,32
79,25%
-2.672,60
2.327,40
55,03%
8.680,47
14.275,00
77,14%
6.395,89
7.314,71
75,50%
5.300,44
12.062,83
69,27%
6.451,83
10.251,08
79,67%
1.236,80
2.473,82
85,86%
4.532,22
6.276,43
81,19%
9.904,00
9.904,00
0,00%
29.984,03
29.984,03
82,47%
11.509,62
31.245,82
178,28%
5.894,65
14.764,84
31,06%
22.126,45
79.934,82
67,61%
143.311,35
261.006,10
55,56%
56.153,65
56.153,65
78,03%
525,30
525,30
54,79%
24.414,94
35.644,84
54,04%
4.658,63
4.658,63
0,00%
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00
56,06%
19.756,31
30.986,21
67,99% 1.654.742,55 1.846.816,26
Fonte: Produção própria
Ao nível das despesas pagas, além das já mencionadas ao nível do pessoal, importa destacar as
reduções operadas no 4.º trimestre de 2013 ao nível das seguintes rubricas da aquisição de
serviços: “conservação de bens”, “transportes, deslocações e estadas”, “estudos, pareceres e
projetos” e “outros trabalhos especializados”.
Outro aspeto particularmente relevante prende-se com a inversão da tendência observada até
25/9/2013, onde os compromissos assumidos superavam as despesas pagas em 192.795
15.
25,74%
24,76%
25,13%
24,36%
10,08%
27,07%
58,72%
12,91%
9,27%
22,90%
13,87%
28,79%
30,50%
23,56%
27,98%
32,95%
-6,85%
20,19%
9,22%
17,67%
21,51%
5,46%
9,06%
11,15%
99,95%
15,48%
6,03%
6,43%
14,02%
29,43%
5,53%
27,43%
16,64%
0,00%
0,00%
32,93%
25,76%
Euros, tendo este diferencial sido praticamente absorvido no período de 26/9/2013 até o final
do ano, como demonstra o Quadro 9.
Quadro 9
ESHTE - EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2013
Execução da despesa (em Euros)
Compromissos Despesas
Saldo
Assumidos
Pagas
1/1 a 25/9/2013
4367327
4174532 -192795
26/9 a 31/12/2013
1654743
1846816 192073
Fonte: Produção própria
Ainda na apreciação da execução da despesa, e na perspetiva das fontes de financiamento,
podem-se evidenciar alguns pontos marcantes.
Assim, como decorre da observação do Gráfico 5, reproduzido seguidamente, o Orçamento do
Estado assumia-se com a principal fonte de financiamento (58% do total), seguindo-se as
receitas próprias (40,0% do total) e, de uma forma praticamente residual, as verbas
decorrentes de programas comunitários (2% do total).
Gráfico 5
Fonte: Produção própria
O Gráfico 6, inserido na página seguinte, compara a execução orçamental da despesa por
fontes de financiamento, considerando também a dotação orçamental corrigida. Assim, tornase possível constatar que a proporcionalidade entre as três fontes de financiamento mantevese nos dois períodos considerados de 2013, bem como na acumulação anual de valores.
16.
Gráfico 6
Fonte: Produção própria
Passando à execução da receita, apurou-se que o montante cobrado líquido de 26/09 a
31/12/2013 atingiu 1.705.886 Euros, o que representou 26,5% da previsão estabelecida até
final do ano (6.449.741 Euros).
No Gráfico 7, a seguir inserido, sintetiza-se a previsão da desagregação das receitas correntes
para o ano de 2013, podendo-se observar a predominância das transferências correntes do
Orçamento de Estado (57,7% do total) e, no plano imediato, as receitas próprias (40,3% do
total).
Gráfico 7
Fonte: Produção própria
17.
Assinale-se que o valor total da receita cobrada em 2013 atingiu 6.065.073 Euros, o que ficou
aquém em cerca de 6% do valor previsional estabelecido. Este gap poderá ser justificado em
parte pelo volume de propinas em mora a 31/12/2013, tal como decorre da apreciação do
Quadro 10.
Quadro 10
Ano letivo
2013/14
2012/13
2011/12
TOTAL
Propinas em dívida a
30-09-2013
131.502 €
76.788 €
73.317 €
281.607 €
Propinas em dívida a
31-12-2013
84.722 €
70.419 €
72.342 €
230.400 €
Fonte: Produção própria
Conforme se pode inferir, o volume de propinas em atraso no final de 2013 ascendia a 84.722
Euros, o que constituiu uma subida, face aos valores respeitantes às duas datas homólogas
precedentes. Não obstante esta circunstância, assinale-se igualmente a redução operada nas
propinas em dívida tendo como referencial o final do 3.º trimestre de 2013 (-46.780 Euros).
Em termos de comparação anual entre o valor de receitas próprias previstas em Orçamento, e
a receita efetivamente cobrada, verificou-se uma diminuição de cerca de 11,1%. No caso das
transferências do orçamento do Estado, a receita arrecada ficou apenas 2,8% aquém do valor
estabelecido em orçamento.
Por outro lado, o Quadro 11, reproduzido na página seguinte, contém a desagregação da
receita cobrada pelas principais rubricas, isolando-se os períodos até 25/9/2013 e de
26/9/2013 a 31/12/2013. Como nota saliente, retenham-se os baixos níveis execução
orçamental para as propinas, as taxas diversas, as multas e outras penalidades.
18.
Quadro 11
CONTROLO ORÇAMENTAL DA RECEITA - Valores em Euros
1/1/2013 a 25/9/2013
26/9/2013 a 31/12/2013
Grau de
Grau de
Origem das receitas
Ano 2013 Previsão Receita cobrada
execução
Receita cobrada execução
líquida
orçamental
líquida
orçamental
(%)
(%)
311
OE - Transferências correntes
3.659.621,00
2.382.400,31
65,10%
1.179.048,69
32,22%
311
OE - PIDDAC
29.000,00
19.031,23
65,62%
6.343,77
21,88%
319
Transferências da FCT
4.700,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
480
Transferências da União Europeia
98.500,00
46.161,80
46,86%
58.740,00
59,63%
510
Receitas próprias
2.555.698,00
1.821.458,15
71,27%
454.960,92
17,80%
Propinas
2.057.151,00
1.569.174,39
76,28%
384.823,79
18,71%
Taxas diversas
344.476,00
156.254,00
45,36%
29.128,87
8,46%
Multas e outras penalidades
25.000,00
10.578,80
42,32%
690,65
2,76%
Juros
2.000,00
22,24
1,11%
17,12
0,86%
Bancos - Transferências correntes
10.000,00
14.000,00
140,00%
0,00
0,00%
Venda de publicações e impressos
10.000,00
4.459,87
44,60%
1.554,00
15,54%
Outras vendas
5.000,00
4.549,50
90,99%
3.033,00
60,66%
Estudos, pareceres e projectos
31.639,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
Outros serviços
45.000,00
62.418,97
138,71%
35.712,50
79,36%
Outras receitas correntes
25.432,00
0,38
0,00%
0,99
0,00%
540
IEFP
7.871,00
7.870,59
99,99%
0,00
0,00%
Receitas correntes - Total
6.355.390,00
4.276.922,08
67,30%
1.699.093,38
26,73%
311
OE - PIDDAC
21.000,00
13.781,25
65,63%
4.593,75
21,88%
313
OE - Saldo da gerência anterior
2.539,00
2.538,50
99,98%
0,00
0,00%
480
Reposições não abatidas nos pagamentos
4.000,00
3.941,60
98,54%
1.677,96
41,95%
480
Saldo orçamental na posse do serviço
58.712,00
58.711,93
100,00%
0,00
0,00%
510
Reposições não abatidas nos pagamentos
5.000,00
191,81
3,84%
520,90
10,42%
520
Saldo orçamental na posse do serviço
3.100,00
3.099,92
100,00%
0,00
0,00%
Receitas de capital - Total
94.351,00
82.265,01
87,19%
6.792,61
7,20%
Total geral
6.449.741,00
4.359.187,09
67,59%
1.705.885,99
26,45%
Fonte: Produção própria
3.1. CONTA DE GERÊNCIA
A conta de gerência relativa ao período entre 26 de setembro e 31 de dezembro de 2013
apresentou um volume global de 2.447.122,43 Euros e resume-se no Quadro 12, o qual consta
da página seguinte deste documento.
Conforme se pode verificar, o total de pagamentos efetuados durante o período em apreço
(2.403.397,69 Euros) superou os recebimentos ocorridos no mesmo intervalo temporal
(2.155.250,97 Euros), o que se explica em parte pelo elevado montante de compromissos
assumidos até 25/9/2013 (4367327 Euros), dos quais 192.795 Euros não foram pagos até essa
data.
Ainda no domínio dos pagamentos convém relembrar que no 4.º trimestre de 2013 procedeuse ao pagamento do subsídio de Natal aos funcionários, além de se ter materializado a
liquidação das faturas inerentes ao Congresso Euromed (29.984,03 Euros), entre as quais se
incluíram encargos não previstos com serviços de refeições.
19.
Quadro 12
Conta de gerência
Saldo da gerência anterior
De dotações orçamentais (OE)
De receitas próprias
De receitas do estado
De operações de tesouraria
Recebimentos na gerência
De dotações orçamentais (OE)
De receitas próprias
De receitas do estado
De operações de tesouraria
TOTAL RECEBIMENTOS
Pagamentos na gerência
De dotações orçamentais (OE)
De receitas próprias
De investimento no plano
De operações de tesouraria
Saldo para a gerência seguinte
De dotações orçamentais (OE)
De receitas próprias
TOTAL PAGAMENTOS
26/9/2013 a 31/12/2013
(Em euros)
57.175,90
127.479,11
73.498,14
33.718,31
291.871,46
1.189.986,21
515.899,78
299.887,36
149.477,62
2.155.250,97
2.447.122,43
1.232.917,42
602.668,94
11.229,90
556.581,43
2.403.397,69
3.014,79
40.709,95
43.724,74
2.447.122,43
Fonte: Produção própria
Por outro lado, como já se referiu no ponto anterior, a presidência da ESHTE optou por
regularizar todas as dívidas existentes para com os fornecedores da Escola, o que também teve
reflexo na expressão global da verba inerente aos pagamentos concretizados.
Acresce igualmente que as receitas próprias neste período não beneficiaram com significado
do contributo da sua principal componente (propinas), que concentrou no período em causa
apenas 19,7% da verba arrecadada (384.823,79 Euros), o que se explica pelo calendário
estabelecido para pagamentos por parte dos alunos.
20.
3.2. ANÁLISE ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As demonstrações financeiras para o período entre 1/1 e 31/12/2013 foram elaboradas de
acordo com os princípios contabilísticos consagrados no Plano Oficial de Contabilidade Pública
para o Setor da Educação (POC-Educação), apresentando-se seguidamente uma breve análise
à Conta de Resultados e ao Balanço.
Tratam-se de elementos contabilísticos que refletem a situação no final de cada período, daí
não revestir grande significado a individualização dos valores para o intervalo temporal
compreendido entre 26/9 e 31/12/2013. Contudo, na apresentação de resultados neste
documento, tentou-se sempre proceder à comparação entre os dados homólogos anuais de
2013 e 2012, incluindo-se igualmente os valores obtidos até 25/9 e que integraram o relatório
de gestão anterior.
3.2.1. CONTA DE RESULTADOS
No final do ano de 2013, a ESHTE obteve resultados correntes negativos de 26198,74 Euros,
fruto de resultados operacionais negativos de 25.461,10 Euros, de resultados extraordinários
negativos de 27.648,03 Euros e de resultados financeiros também negativos de 737,64 Euros.
Deste modo, o prejuízo líquido do exercício foi de 53846,77 Euros, o que constituiu um valor
que indicia uma clara recuperação não só face a 2012 (-303.562 Euros), como sobretudo em
relação ao prejuízo detetado até 25/9/2013 (-289.648,84 Euros).
Assinale-se que este desempenho assinala seguramente uma inversão da tendência detetada
nos últimos anos e evidencia o efeito das medidas de contenção colocadas em prática no
último trimestre de 2013 e cujo prolongamento para os próximos exercícios se considera
indispensável.
A formação dos Proveitos e Ganhos Operacionais aparece resumida no Quadro 13,
reproduzido na página seguinte, podendo observar-se que em termos estruturais não foram
visíveis alterações significativas entre e globalidade do ano de 2013 e o período parcelar até
25/9.
21.
Contudo, no que concerne ao confronto entre as estruturas anuais de 2013 e 2012, já se
podem sublinhar algumas mutações, nomeadamente o reforço das “Transferências e subsídios
correntes obtidos” (Orçamento de Estado) e das “Vendas e prestações de serviços”.
Quadro 13
Proveitos e ganhos
1/1/2013 a 25/9/2013
Proveitos e ganhos
Valor €
Ano 2013
Ano 2012
%
Valor €
%
71.428,34
1,7
109.455,34
1,8
75971,54
1,4
Impostos e taxas
1.637.512,24
38,5
2.081.985,55
34,7
2196544,67
41,0
Transferências e subsídios correntes obtidos
2.526.025,43
59,4
3.784.157,89
63,1
3047214,30
56,8
22,24
0,0
40,35
0,0
17,73
0,0
17.274,63
0,4
25.121,73
0,4
42428,78
0,8
Vendas e prestações de serviços
Proveitos e ganhos financeiros
Proveitos e ganhos extraordinários
Proveitos e ganhos totais
4252262,88 100,0
Valor €
%
6.000.760,86 100,0
5362177,02 100,0
Fonte: Produção própria
Volta-se a sublinhar a importância das “Transferências e subsídios correntes obtidos” e das
receitas próprias contabilizadas em “Impostos e taxas”, as quais contribuíram em conjunto
com 97,8% para o total de proveitos e ganhos, incidência esta equivalente à registada no ano
de 2012, embora se observe uma subida do peso das transferências do OE em detrimento dos
proveitos provenientes das propinas cobradas.
Passando aos custos e perdas (Quadro 14), os dados contabilísticos existentes apontam para
um total de 6.054.607,38 Euros no período entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013, o
que superou os proveitos totais, no mesmo período, em apenas 0,9%. Chama-se novamente
para a melhoria observada também para esta relação, cuja expressão no final de 2012 era de
5,7% e em 25/9/2013 de 6,8%.
Quadro 14
Custos e perdas
Custos e perdas
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
Fornecimentos e serviços externos
Custos com o pessoal
Transferências correntes concedidas e prestações sociais
1/1/2013 a 25/9/2013
Valor €
Ano 2013
%
% (a)
67.748,37
1,5
1,6
519.606,79
11,4
3622417,15
Valor €
Ano 2012
%
% (a)
Valor €
%
% (a)
102362,52
1,7
1,7
101570,55
1,8
1,9
12,2
633772,30
10,4
10,6
472954,99
8,3
8,8
79,8
85,2
4904666,78
81,0
81,7
4613099,7
81,4
86,0
107.089,10
2,4
2,5
157007,25
2,6
2,6
103548,6
1,8
1,9
Amortizações do exercício
95.478,32
2,1
2,2
120465,99
2,0
2,0
181686,02
3,2
3,4
Provisões do exercício
70.056,40
1,5
1,6
70056,40
1,2
1,2
131222,6
2,3
2,4
5.967,84
0,1
0,1
12728,64
0,2
0,2
7842,58
0,1
0,1
777,99
0,0
0,0
777,99
0,0
0,0
638,85
0,0
0,0
52.769,76
1,2
1,2
52769,76
0,9
0,9
53175,97
0,9
1,0
100,0
106,8
100,0
100,9
100,0
105,7
Outros custos e perdas operacionais
Custos e perdas financeiras
Custos e perdas extraordinárias
Custos e perdas totais
4541911,72
6054607,63
5665739,86
(a) - Percentagem face aos proveitos totais
Fonte: Produção própria
22.
O quadro anteriormente apresentado, mostra a estrutura de custos para o período em análise
e para a globalidade do ano de 2012, além de incluir a relação percentual face aos proveitos
totais. Como decorre da sua leitura, os “custos com pessoal” (81,0% do total no final de 2013)
e os “fornecimentos e serviços externos” (10,4% do total no final de 2013) constituíram as
rubricas determinantes no total, sendo que, no caso da primeira, atingiu uma expressão mais
significativa em 31/12 do que em 25/9, face ao já aludido pagamento do subsídio de Natal em
novembro.
Por outro lado, os “fornecimentos e serviços externos” dispararam no período entre 1/1/2013
e 25/9/2013, atingindo um valor (519.606,79 Euros) que já superava em 9,9% o quantitativo
apurado para o cômputo de 2012 (472.954,99 Euros). Trata-se de uma situação que se desviou
claramente do previsto e que foi parcialmente atenuada no 4.º trimestre de 2013, onde a
verba inerente a esta rubrica se fixou em 114.165,51 Euros contra 519606,79 Euros no período
acumulado até 25/9.
3.2.2. BALANÇO
A síntese das principais rubricas do Balanço surge devidamente refletida no Quadro 15, abaixo
reproduzido. A estrutura encontra-se evidenciada em relação ao Ativo Total (100,0%),
destacando-se desde já, o facto da superioridade do Passivo em relação ao Ativo ter subido de
31,8% no final de 2012 para 41,1% no final de 2013. Trata-se de uma situação que merece a
melhor atenção porque em 2011, o Passivo Total era superior ao Ativo Líquido Total em
apenas 11,7%.
Quadro 15
Rubricas do Balanço
Rubricas do Balanço
Ativo Imobilizado
1/1/2013 a 25/9/2013
Valor €
%
Ano 2013
Valor €
Ano 2012
%
Valor €
%
160073,35
8,8
159500,62
11,5
206784,93
12,7
Ativo circulante
1664862,69
91,2
1231277,55
88,5
1420418,59
87,3
Ativo Total
1824936,04
100,0
1390778,17
100,0
1627203,52
100,0
Passivo de Curto Prazo
2363897,40
129,5
1962568,49
141,1
2075975,50
127,6
Passivo de Médio e Longo Prazo
0,0
0,0
0,0
Passivo Total
2632528,43
144,3
1962568,49
141,1
2145147,07
131,8
Fundos Próprios
-807592,39
-44,3
-571790,32
-41,1
-517943,55
-31,8
Fonte: Produção própria
Assinale-se que os Fundos Próprios atingiram em 25/09/2013 o valor negativo de 807592,90
Euros. Trata-se da diferença entre o que a Escola tem e o que deve a terceiros em
23.
determinado momento. Ao longo do tempo, os Fundos Próprios são influenciados por vários
fatores, como os resultados obtidos pela empresa, as reavaliações do imobilizado, entre
outros, mas a sua expressão crescente deve ser entendida como um sinal de alerta que
interessa inverter no futuro imediato. Nesse sentido, a redução dos fundos próprios negativos
operada entre 26/9 e 31/12/2013 (baixou para -571.790,32 Euros) deve ser entendida como
mais um sinal positivo que carece de aprofundamento nos exercícios seguintes.
Passando à desagregação do Ativo, importa enfatizar que no final de 2013, a sua expressão
líquida cifrava-se 1.390.778,17 Euros, como resultado da diferença entre o seu valor bruto de
3.991.916,54 Euros e o valor das Amortizações acumuladas, no montante de 2.600.238,37
Euros (ver Quadro 16).
Quadro 16
Ativo
1/1/2013 a 25/9/2013
Valores Brutos
Amort./Prov.
Ano 2013
Ativo Líquido
Valores Brutos
Amort./Prov.
Ano 2012
Ativo Líquido
Valores Brutos
Amort./Prov.
Ativo Líquido
Imobilizado
Imobilizações Incorpóreas
Propriedade Industrial e outos direitos
198880,90
198697,99
182,91
198880,90
198852,68
28,22
198880,90
194269,71
4611,19
833526,06
734415,97
99110,09
853282,37
747083,91
106198,46
799891,67
690814,10
109077,57
36446,41
36446,41
36446,41
36446,41
36446,41
36446,41
1289396,05
1228615,70
1294054,68
1240780,74
1274263,70
1181250,43
47460,53
47460,53
47460,53
47460,53
47460,53
47377,63
82,90
2206829,05
2046938,61
2231243,99
2071771,59
2158062,31
1955888,57
202173,74
Imobilizações Corpóreas
Equipamento e material básico
Equipamento de transporte
Equipamento administrativo
Outras Imobilizações Corpóreas
60780,35
159890,44
53273,94
159472,40
93013,27
Circulante
Existências
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
Dívidas de terceiros - curto prazo
Clientes C/C
Alunos C/C
Clientes, alunos e utentes de cobrança duvidosa
Outros devedores
2272,50
2272,50
14000,00
14000,00
16272,50
16272,50
1359350,46
1359350,46
1159288,54
1159288,54
1264170,11
1264170,11
330399,10
330399,10
1414,35
1693436,41
Depósitos em Instituições Financeiras
330399,10
291871,46
Acréscimos e Diferimentos
Custos Diferidos
Total do Ativo
329614,10
329614,10
1363037,31
1502902,64
329614,10
291871,46
43724,74
260342,70
260342,70
1173288,54
1540785,31
260342,70
43724,74
123275,91
1414,35
1280442,61
123275,91
0,00
9953,92
4400971,74
2576035,70
9953,92
14264,27
1824936,04
3991016,54
2600238,37
14264,27
16700,07
1390778,17
4037704,50
16700,07
2410500,98
Fonte: Produção própria
Para melhor visualização do peso das várias rubricas do ativo, chama-se a atenção para o
Quadro 17, o qual contém o resumo da estrutura percentual em 31/12 para os dois anos.
Saliente-se que o Ativo Circulante representou 88,5% do total em 2013, o que proporcionou
uma subida face aos 87,3% detetados no final de 2012. O valor das dívidas de alunos ascendeu
a 1.159.288,54 Euros no final de 2013, revelando uma diminuição de 104.881,57 Euros face ao
montante contabilizado no final de 2012 (1.264.170,11 Euros) e de 200.061,92 Euros em
relação ao valor apurado em 25/9.
24.
1627203,52
Este fato implicou o reforço da provisão para fazer face a dívidas de clientes, alunos e utentes
de cobrança duvidosa, a qual se situou em 329.614,10 Euros em 31/12/2013.
Quadro 17
Desagregação do Ativo Líquido (%)
Imobilizado
Imobilizações Incorpóreas
Propriedade Industrial e outos direitos
2013
2012
11,5
12,7
0,0
0,3
0,0
0,3
11,5
12,4
Equipamento e material básico
7,7
6,7
Equipamento de transporte
0,0
0,0
Equipamento administrativo
3,8
5,7
Outras Imobilizações Corpóreas
0,0
0,0
88,5
87,3
Clientes C/C
1,0
1,0
Alunos C/C
Imobilizações Corpóreas
Circulante
83,4
77,7
Clientes, alunos e utentes de cobrança duvidosa
0,0
0,0
Outros devedores
0,0
0,0
Depósitos em Instituições Financeiras
3,1
7,6
Acréscimos e Diferimentos
0,0
0,0
Custos Diferidos
1,0
1,0
Total do Ativo
100,0
100,0
Fonte: Produção própria
Entrando na análise do Passivo (ver Quadro 18), apurou-se que atingiu o quantitativo global de
1.962.568,49 Euros no final de 2013, o que originou um decréscimo de 8,5% em relação ao
valor registado no final de 2012 (2.145.147,07 Euros). Em termos absolutos, a redução foi de
182578,58 Euros.
Quadro 18
Passivo
Passivo
1/1/2013 a 25/9/2013
Valor €
%
Ano 2013
Valor €
Ano 2012
%
Valor €
%
10246,01
0,5
58925,56
2,7
69171,57
3,2
31,8
697399,88
32,5
64,3
Dívidas a terceiros de curto prazo
Fornecedores C/C
87444,31
3,3
Fornecedores de Imobilizado C/C
11229,90
0,4
Estado e Outros Entes Públicos
165507,25
6,3
4449,57
0,2
268631,03
10,2
Acéscimo de Custos
793564,51
30,1
623182,01
Proveitos Diferidos
1570332,89
59,7
1339386,48
68,2
1378575,62
2363897,40
89,8
1962568,49
100,0
2075975,50
96,8
2632528,43
100,0
1962568,49
100,0
2145147,07
100,0
Outros credores
Acéscimos e diferimentos
Total do Passivo
Fonte: Produção própria
25.
Como evidencia o quadro anterior, a ESHTE não possuía no final de 2013 qualquer dívida a
terceiros com exigência de curto prazo, o que constitui um fato relevante em termos da
própria imagem da instituição. Faça-se notar que em 25/9/2013, esta componente do passivo
apresentava um valor de 268.631,03 Euros.
Na estrutura do Passivo releva-se igualmente a rubrica “Acréscimo de Custos”, no montante
de 623.182,01 Euros em 31/12/2013 (31,8% do total), e que se reportam sobretudo a encargos
com remunerações a liquidar.
Por outro lado, os Proveitos diferidos, no montante de 1.339.386,48 Euros em 31/12/2013,
dizem respeito sobretudo ao diferimento do valor relativo a propinas para o ano letivo
2013/14, na proporção que respeita ao ano de 2014.
Orientando a apreciação para os Fundos Próprios em 31/12/2013, convém mencionar que esta
rubrica agrega três contas – a conta de Património, que manteve o valor de 328.761,04 Euros,
os Resultados Transitados (dos anos anteriores) com uma preocupante expressão negativa
acumulada de 846.704,59 Euros e o “Resultado Líquido do Exercício”, o qual acusou o já citado
prejuízo de 53.846,77 Euros.
Quadro 19
Fundos Próprios
Rubricas do Balanço
Ativo Imobilizado
1/1/2013 a 25/9/2013
Valor €
Var. % (2013/12)
Ano 2013
Ano 2012
Valor €
Var. % (2013/12)
Valor €
Var. % (2012/11)
160073,35
-23
159500,62
-23
206784,93
Ativo Circulante
1664862,69
17
1231277,45
-13
1420418,59
-6
Ativo Total
1824936,04
12
1390778,17
-15
1627203,52
-11
Passivo de Curto Prazo
2363897,40
14
1962568,49
-5
2075975,50
15
Passivo Total
2632528,43
23
1962568,49
-9
2145147,07
5
Fundos Próprios
-807592,39
56
-571790,32
10
-517943,55
142
-35
Passivo de Médio e Longo Prazo
Fonte: Produção própria
Como evidencia o Quadro 19, o valor negativo dos Fundos Próprios agravou-se ligeiramente na
comparação entre os valores finais de 2012 e 2013, passando de -517.943,55 Euros para 571.790,32 Euros, mas foi objeto de uma assinalável recuperação em função da expressão que
possuía em 25/9/2013 (-870.592,39 Euros).
Embora revista um caráter acessório, proceder-se-á de imediato à apreciação de um conjunto
de rácios que permitirão aquilatar a situação em termos de rendibilidade, endividamento,
autonomia financeira, solvabilidade e liquidez. Com efeito, a leitura dos indicadores
26.
económicos e financeiros, deve ter sempre em consideração que a ESHTE está integrada no
setor público administrativo, o que condiciona a interpretação dos resultados, os quais podem
refletir valores menos comuns, mas que certamente encontrarão a sua explicação na
ponderação das especificidades do próprio organismo enquanto instituição do ensino superior
público.
Tendo presente sempre esta ressalva, selecionaram-se os indicadores que constam do Quadro
18 e que se reportam aos últimos três anos, sendo que em 2013 também se incluiu a
retrospetiva de dados a 25/9/2013.
QUADRO 18
Indicadores económico-financeiros
2013
2012
2011
Ano
25/set
Rentabilidade do volume de negócios
-2%
-18%
-13%
-23%
Rentabilidade dos fundos próprios
9%
36%
59%
253%
Rentabilidade do ativo total
-4%
-16%
-19%
-30%
Rácio de endividamento geral
141%
144%
132%
112%
Rácios de endividamento de curto prazo
141%
144%
132%
112%
Rácio de Autonomia Financeira
-41%
-44%
-32%
-12%
Rácio de Solvabilidade
-29%
-31%
-24%
-10%
Rácio de Liquidez Geral
63%
70%
66%
74%
Fonte: Produção própria
Rácios de Rentabilidade
Rácios de Endividamento
Outros Rácios
Como nota geral, saliente-se o agravamento dos rácios de autonomia financeira, de
solvabilidade e de endividamento geral em 2013, tomando como base de comparação os
valores homólogos de 2012 e 2011. Contudo, face à situação existente no final de setembro,
ocorreu uma ligeira melhoria para estes indicadores.
No caso dos rácios de rentabilidade, nomeadamente do volume de negócios e dos fundos
próprios, tornou-se visível a sua menor expressão negativa em 2013.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Como apontamento final, e embora tratando-se de um período curto, a evolução verificada
entre 26/9 e 31/12/2013 mostram uma melhoria ao nível dos principais agregados económico27.
financeiros da ESHTE, pelo que importa continuar a consolidar esta inversão da tendência
observada até 25/9/2013.
Tal como se enfatizava no Relatório de Gestão respeitante ao período entre 1/1 e 25/9/2013,
conhecem-se as limitações decorrentes do próximo orçamento para 2014, o qual não foi
elaborado pela atual presidência e que será concretizado num quadro difícil, decorrente da
conjuntura económico-financeira do país. Contudo, tal situação não poderá impedir que a
presidência desencadeie um conjunto de medidas que consolidem as receitas próprias da
instituição e que introduzam um procedimento adequado para se garantir um maior controlo
sobre as despesas da instituição.
Assim, implementar-se-á em 2014, um sistema de informação que permitirá garantir a prática
de uma gestão eficaz e devidamente orientada para objetivos concretos. Neste sentido, a
contabilidade terá que evoluir para um verdadeiro instrumento de gestão, suscetível de
produzir indicadores de avaliação do desempenho económico e financeiro, além de viabilizar
uma análise segmentada por centros de custos.
A integração entre os sistemas informáticos dos recursos humanos, dos serviços académicos,
de contabilidade e de tesouraria, a introdução de um sistema renovado de avaliação mensal da
execução orçamental e a já aludida criação de um sistema contabilístico por centros de custo,
serão peças importantes para se concretizar o desiderato de uma gestão orientada por
objetivos e com instrumentos adequados para a sua monitorização.
Estoril, em 24 de abril de 2014
28.