Ano II - Nº 4 - Março de 2011 Campanha Cooperativismo É Coisa Séria invade o Rio de Janeiro Pela primeira vez, Unidade Estadual realiza divulgação externa em outdoors, ônibus, barcas, táxis e vans em prol de transparência no setor Também nesta edição Saiba os detalhes de uma gestão voltada para a educação cooperativista. Encontro dos Ramos Crédito e Trabalho apresenta novidades. Pág. 10 Pág. 18 Sumário Órgão de divulgação da Federação e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro Av. Presidente Vargas, 583, cj. 1.202-1.205 - Centro CEP: 20071-003 - Rio de Janeiro - RJ (21) 2232-0133 - www.sescooprj.coop.br [email protected] CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA OCB/RJ Presidente: Wagner Guerra da Fonseca (Crédito - Credicerj); Vice-Presidente: Armido Cláudio Mastrogiovanni (Saúde e Crédito - Unimed Rio e Unicred Rio); Secretário de Finanças: Gilberto de Araújo Motta (Crédito - CoopCré-Rio); Secretário de Cultura e Formação: Ildecir Rangel Sias (Trabalho - Citacoop); Secretária de Gênero: Inês Cristina Di Mare Salles (Educacional - Cooperativa Educacional Integrada Tupambaé); Secretário de Relações Sindicais e Institucionais: Vinícius de Oliveira Mesquita (Transporte/ Alternativo - Fecotral). CONSELHO FISCAL DA OCB/RJ Efetivos: Paulo Henrique dos Santos Marinho (Trabalho - Dominium Coop), Valdinar Gomes da Fonseca (Crédito - Cocedae/Fenacred) e Nilton Rodrigues Cruz (Transporte/ Táxi - Aerocoop); Suplentes: Adamor Junior Lopes Portal (Transporte/Alternativo - Fetransrio), Cláudio Henrique da Silva (Transporte/Alternativo - Coopenseada) e Adalberto Nunes Neto (Trabalho - Expertise-RJ). CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO SESCOOP/RJ Diretoria Executiva - Presidente: Wagner Guerra da Fonseca; Superintendente: Danielle Novarino Schunk Conselheiros Efetivos: Floraci Soares (Habitacional - Chave Real); Naldo Dias Alves (Produção - Coopas); Gilcéa Lourenço (Representante do Sindicato dos Em-pregados de Cooperativas - Crédito - Coopesa); Ismael Silva Lisboa (Representante do Sescoop Nacional) Conselheiros Suplentes: Luiz Carlos Alexandre Celestino (Transporte/Alternativo - Skyland); Carlos Baena (Representante do Sescoop Nacional) CONSELHO FISCAL DO SESCOOP/RJ Efetivos: Luiz Carlos Costa (Transporte/Táxi - Coopertáxi), José Ricardo Martins (Crédito - CoopBraun/Fenacred) e Ricardo Magalhães (Trabalho - Coopertep/Fetrabalho) Suplentes: Rosana Consuelo Assumpção (Saúde - Coopidade); Maria Perpétua Alves Barreto (Educacional - Educar) e Alessandro Portilho (Transporte/Alternativo - Cooperitt) CONSELHO DE REPRESENTANTES NA OCB NACIONAL Agropecuário: Carlos Alberto Picorelli (CoopRB); Crédito: Denise Damian (Unicred-Rio); Educacional: Ana Paula Gonçalves (Escola Um Coopere); Habitacional: Afonso de Souza Filho (Sindcoophab-RJ); Infraestrutura: Euclides Barreto (Sindcoopinfra-RJ); Saúde: Armido Cláudio Mastrogiovanni (Unimed-Rio); Trabalho: Ricardo Magalhães (Coopertep/ Fetrabalho); Transporte: Vinícius Mesquita (Fecotral) Edição e Produção: Montenegro Grupo de Comunicação Editor Executivo: Cláudio Montenegro (Mtb 19.027) Redator-Chefe: Leonardo Poyart (Mtb 24.393) Fotos: Leo Poyart e Arquivo Sescoop/RJ Programação Visual: Fernanda Seródio Secretaria Administrativa: Marcia Fraga e Débora Araújo (21) 2215-9463 - [email protected] CAPA: Leo Poyart, Felipe Nunes e Fernanda Seródio Palavra do Presidente 5 Sescoop/RJ ganha Prêmio Técnico Empreendedor O poder das jovens mentes cooperativistas 8 18 ARTIGO - Sancionada Lei que garante participação de cooperativas em licitações Semanas de Assessoria Contábil nos NACs 25 16 A atuação da Propescar em Angra dos Reis Encontro Anual das cooperativas dos Ramos Crédito e Trabalho 22 12 Campanha Cooperativismo é Coisa Séria nas ruas do Estado do Rio de Janeiro Obras na sede do Sescoop/RJ 17 9 Uma gestão voltada para a educação cooperativista Sescoop/RJ apresenta Plano de Ações 14 6 2a turma do Programa Jovem Aprendiz se forma Novos passos para a MCA 4 10 4 24 ARTIGO - Taxista não pode ter carteira suspensa devido a pontos de multas de trânsito Criação da Fecaperj traz mais força ao Ramo Táxi 26 3 Wagner Guerra da Fonseca, Presidente do Sistema OCB/RJ-Sescoop/RJ Mensagem do Presidente Um novo tempo para o cooperativismo fluminense O Sistema OCB-Sescoop do Rio de door, vandoor, barcas, mídias virtuais , além cíficos de garantia ao acesso a informações Janeiro passou por muitas difi- de kits promocionais distribuídos em todas essenciais para a melhoria do desempenho culdades nos últimos três anos, as cooperativas registradas no Sistema. das cooperativas. Para isso, construímos mas os resultados são permanentes e já podem ser desfrutados. Hoje somos um posto avançado da Jucerja (Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro), facilitando a regularização da documentação de cooperativas; Criamos uma identidade visual integrada e uma logomarca institucional impactante: “RIO, Cooperativista por natureza”; ações de capacitação e aperfeiçoamento público e de número de cursos e eventos que contemplam as necessidades individuais realizados nesta gestão. de cada cooperativa e concentramos nossos Contribuímos para a realização de ações estratégicas na Gestão de Cooperativas. esforços na realização de ações úteis de impacto significativo nos resultados, como Patrocinamos ações de divulgação de o apoio de especialistas em novas asses- cooperativas através da publicação de li- sorias de Tecnologia, Recursos Humanos, vros e patrocínio de informativos. Marketing e Gestão de Negócios com as Estamos finalizando um projeto pio- quais as cooperativas já podem contar. Participamos de feiras e eventos na neiro no País, de participação de Coope- Nosso maior interesse é apoiar de capital e interior do Estado fortalecendo a rativas e do Sistema em mídias sociais. modo efetivo as cooperativas de todos imagem Instituição. (Aguardem as novidades, inclusive, do os ramos, mantendo as portas abertas, novo site, em construção!). garantindo uma gestão transparente e Obtivemos êxito na legitimação da Lei Cooperativista em diversos municípios. Construímos um cadastro íntegro e atualizado de cooperativas do estado através de mapeamento e averiguação. Criamos novos projetos de capacitação e aperfeiçoamento cooperativista. Realizamos dois MBAs em parceria continuando um trabalho que resultará na construção de um futuro favorável para o cooperativismo fluminense. com a FGV e já temos outros dois cursos Em prol deste grande compromisso, Iniciamos uma parceria com a Procu- articulados: Gestão Cooperativista (MBA) dividiremos nossas ações em quatro áreas radoria Geral do Estado para defesa da re- e Especialização em Desenvolvimento Co- de resultado: gularidade e participação das cooperativas operativista, este, sem a necessidade de - Estabelecer a cultura da cooperação no de trabalho em licitações. nível Superior Completo para os partici- nosso Estado; pantes), e ambos destinados a profissio- - Promover a profissionalização e susten- nais de todos os ramos. tabilidade de cooperativas; Promovemos parcerias com a Secretaria de Agricultura do Estado em projetos de significativo interesse para o Ramo Agrope- E lançamos o Plano de Ações 2011-2014, - Contribuir com a qualidade de vida e do cuário e estamos aguardando com grande que, mais que um planejamento, é uma re- meio ambiente dos que atuam no coope- expectativa confirmação de parcerias com alidade. Nele respondemos as perguntas “o rativismo e de suas famílias; e outras Secretarias do Estado e órgãos pú- que vamos oferecer?” e “como vamos fa- - Desenvolver estratégias políticas e ins- blicos, Detran, por exemplo, em projetos zer?” e nos posicionamos como promotores titucionais que beneficiem os ramos coo- que beneficiam diversos outros ramos. da intercooperação, da sustentabilidade e perativistas. De forma pioneira na história do Coope- da autogestão de cooperativas, contribuin- rativismo Fluminense a OCB/RJ em parceria do ativamente para a qualidade de vida e o continuação desta caminhada! com a Unidade Nacional promoveu sua pri- bem-estar social dos cooperados, emprega- Saudações Cooperativistas, meira campanha de marketing em nível es- dos de cooperativas e familiares. tadual que envolveu outdoor, busdoor, taxi- 4 Neste período, batemos o recorde de Estamos assumindo compromissos espe- Que Deus nos abençoe na desejada Wagner Guerra Sescoop/RJ ganha Prêmio Técnico Empreendedor 2010 Iniciativa fortalece novas ações em prol do cooperativismo no Brasil O Sescoop/RJ foi condecorado, na existe desde 2002, é promovido pela par- positiva e relevante na contribuição que pessoa do presidente Wagner ceria entre o Ministério da Agricultura, oferece ao crescimento do cooperativismo Guerra, na 9ª Edição do Prêmio Pecuária e Abastecimento (Mapa), por brasileiro. “Em seus nove anos de exis- meio da Secretaria de Desenvolvimento tência, o Prêmio Técnico Empreendedor A cerimônia, que contou com mais de Agropecuário e Cooperativismo (SDC) e o se mostrou uma ferramenta única para 300 participantes, premiou 17 projetos de Departamento de Cooperativismo e Asso- incentivar o desenvolvimento de projetos alunos de cursos técnicos (nível médio) e ciativismo (Denacoop), em conjunto com que visam a difundir e fortalecer o coope- superiores de tecnologia, de âmbito nacio- o Ministério da Educação (Mec), o Serviço rativismo no país”, disse. nal, em três temas distintos: livre, inclu- Nacional de Apoio a Micro e Pequenas Em- De acordo com Solange Barbalho, os são social e cooperativismo. A professora presas (Sebrae) e o Banco do Brasil. Seu projetos vencedores apresentaram como de cursos de formação cooperativista, So- objetivo é fomentar iniciativas voltadas diferencial a inovação. “Essa característica lange Barbalho, representando o Sescoop/ para o empreendedorismo e o cooperati- vai ao encontro do que os cooperativistas RJ, participou da comissão julgadora re- vismo, incentivando projetos em institui- buscam para o futuro do setor no Brasil: gional da premiação. ções públicas de educação profissional. novas mentes, com projetos diferenciados Técnico Empreendedor. O Prêmio Técnico Empreendedor, que Para Wagner Guerra, a iniciativa é e soluções inovadoras”, destacou. Guerra ao lado de Solange Barbalho com o Troféu Empreendedor 5 O poder de jovens mentes cooperativistas Primeiro concurso de redação da Cremendes recebe 900 inscrições S 6 O presidente da Cremendes, Márcio Nami, e os vencedores do concurso egundo o escritor e poeta francês Educação e Cultura de Mendes, Paulo Ro- Victor Hugo, “Às palavras têm a le- berto de Andrade. tos entre os estudantes”, afirmou. O concurso veza do vento e a força da tempes- Em seu discurso, Marcio Nami agra- tade”. Foi exatamente esse o sentimento deceu o apoio dos participantes e a par- Com mais de 900 redações escritas por estampado no semblante dos 400 adoles- ceria com o Sescoop/RJ e classificou a alunos entre 13 e 19 anos de idade, oriun- centes presentes à cerimônia de entrega iniciativa como uma oportunidade única dos de escolas particulares, municipais e dos prêmios do Concurso de Redação pro- para os estudantes expressarem os seus estaduais da região, o concurso começou movido pela primeira vez entre a Coope- talentos na arte da escrita. “O concurso, há seis meses e foi inspirado no livro Via- rativa de Crédito de Mendes (Cremendes) que surgiu da ideia de fazer um trabalho bilidade das Cooperativas Abertas: Um es- em parceria com o Sescoop/RJ, a Secre- literário com os jovens do ensino médio tudo de caso da Cooperativa de Crédito de taria de Educação e Cultura e a Prefeitura e fundamental da cidade, teve uma acei- Mendes Ltda., de autoria do presidente da de Mendes. O evento ocorreu no dia 10 tação maravilhosa e todos abraçaram a instituição, Marcio Nami. A obra foca a his- de dezembro. iniciativa com louvor”, ressaltou. tória dos 80 anos de uma das cooperativas Na abertura da cerimônia participaram Para Paulo Roberto, a ação é um in- o presidente da Cremendes, Marcio Nami, centivo aos jovens na produção de textos Os vencedores receberam da Cremen- a diretora gerente da cooperativa e uma literários. “É uma iniciativa altamente po- des um notebook e uma poupança no va- das idealizadoras do concurso, Ana Paula, sitiva e que vem ao encontro de nossos lor de R$ 300,00; os segundos colocados o representante do NAC Sul Fluminense, anseios em possibilitar uma melhoria na ganharam uma poupança no valor de R$ Silvio Camargo Bruno, e o secretário de qualidade da leitura e da produção de tex- 200,00; e os estudantes que ficaram em de crédito mais tradicionais do país. terceiro lugar garantiram uma poupança quanto esse sistema é bom para o mun- gum e a família é peça fundamental para no valor de R$ 100,00. do”, frisou a estudante. se construir algo melhor. Essa iniciativa da De acordo com as organizadoras do concurso, a conselheira da Cremendes, Cremendes representa um tipo de ação Palestra e música que dá brilho e traz esperança na forma- Ana Lúcia, e a diretora gerente, Ana Paula, Ao longo da cerimônia, o professor de a equipe ficou surpresa com alguns rela- educação cooperativista, Ney de Almeida tos das crianças, que disseram que leram Guimarães, ministrou uma palestra sobre Quem também marcou presença no o livro mais de uma vez. ção de um futuro brilhante para os jovens cooperativistas brasileiros”, prospectou. os principais aspectos do cooperativismo, evento foram os jovens do Projeto de In- “O interesse dos estudantes por temas economia solidária e cooperação. O instru- tegração pela Música (PIN), de Vassouras. relativos ao cooperativismo foi surpreen- tor também frisou a importância da família O grupo, composto por sete adolescentes, dente e os textos muito bem elaborados. no desenvolvimento da juventude. apresentou três músicas ao som de flautas Creio que cumprimos nosso objetivo, que “Sem cidadania não vamos a lugar al- e violões. foi despertar o interesse dos jovens pela literatura”, disse Ana Paula. As vencedoras A primeira colocada na categoria Ensino Fundamental, Ingrid Ribeiro dos Santos, 14 anos, que cursa o 9° ano na Escola Municipal Prefeito João Gurito, frisou em seu texto a importância de divulgar o cooperativismo para o crescimento do sistema no país. “As pessoas precisam saber o que é o cooperativismo, pois, infelizmente, são poucos os lugares onde existem cooperativas como a Cremendes. Por isso, temos que difundir mais informações sobre o sistema Ney Guimarães durante sua palestra cooperativista e, assim, contribuir para seu fortalecimento”, ressaltou a adolescente. Já a vencedora do concurso na categoria Ensino Médio, Talita Maria Baptista Cordeiro, 17 anos, que cursa o terceiro ano do Colégio Cenecista Marechal Rondon, destacou a importância do cooperativismo no mundo. “Escrevi como o cooperativismo pode ser bom para todos, uma vez que ele não visa apenas lucro, mas ao bem- Acima, trecho da redação do primeiro estar dos envolvidos no processo. Por colocado do Ensino Médio. Ao lado, o isso, nós, jovens, temos que entender o primeiro do Fundamental. 7 2ª turma do Programa Jovem Aprendiz recebe certificados em Niterói F oi realizada no dia 21 de dezembro, no auditório da Câmara dos Diretores Lojistas de Niterói (CDL), a cerimônia de entrega dos certificados de conclusão de curso para os 27 alunos da 2ª turma do Programa Jovem Aprendiz. Participaram do evento o presidente do Sistema OCB/RJ-Sescoop/RJ, Wagner Guerra, o presidente da Unimed Leste Fluminense, Carlos Jardim, o coordenador de Responsabilidade Social da Unimed Leste Fluminense, Pedro Ângelo Bittencourt, e Formandos durante a cerimônia o presidente do Instituto Canhotinha de Ouro e ex-jogador de futebol, Gérson, en- a emoção ocorreu em dobro, pois além dar o meu melhor em prol da institui- tre outros. de concluir sua formação, o jovem, que ção”, afirmou a jovem. Durante a cerimônia, Guerra destacou o teve o maior rendimento da turma du- O Programa Jovem Aprendiz é uma sucesso do programa, proporcionado pela rante o curso, foi contratado para traba- iniciativa de parceria entre o Sescoop/RJ, parceria entre as instituições realizadoras, lhar no setor de informática da Unimed Unimed Leste Fluminense, Sistema Unio- e também agradeceu aos jovens forman- Leste Fluminense. donto e o Instituto Canhotinha de Ouro. A dos pela seriedade dedicada ao projeto. “O Programa Jovem Aprendiz é um ação foi criada com o objetivo de capacitar “Hoje as portas de um futuro bri- marco em minha vida. Quero aproveitar jovens com baixo perfil sócio-econômico, lhante se abrem para vocês. Portanto, essa oportunidade única e trilhar uma nova preparando-os para ingressar no mercado continuem lutando, perseverando e se etapa de conquistas”, ressaltou Evanildo. de trabalho. De acordo com o coordena- dedicando, pois assim muitas vitórias Quem também desfrutou da mesma dor de Responsabilidade Social da Unimed alegria foi Emily dos Santos, 17 anos, que LF, Pedro Ângelo Bittencourt, o principal Segundo Carlos Jardim, o Programa ao término do curso recebeu o convite diferencial da iniciativa é a sinergia entre Jovem Aprendiz é um orgulho para a Uni- para atuar como auxiliar administrativa na os seus realizadores. med Leste Fluminense e um incentivo aos cooperativa. “Estou muito feliz e desejo chegarão”, disse. “Todo trabalho que é feito com dedi- jovens participantes. cação e parceria traz ótimos re- “Nenhuma nação atinge o ápi- sultados. Nosso segredo está na ce sem estudo e trabalho. Essa é família que o programa formou, a filosofia que ensinamos duran- num grupo composto por colabo- te o curso e que foi aprendida e radores, professores e alunos. Es- seguida com afinco por nossos tamos orgulhosos de nossas rea- jovens. Isso torna esse projeto lizações”, afirmou o coordenador. vencedor”, afirmou o dirigente. Findada a entrega dos certificados, a celebração foi em- Diplomas e música com muita música, Após a abertura do evento, apresentada por um grupo de cada aluno recebeu seu certi- formandos que animaram os ficado de conclusão de curso. presentes tocando os maiores Para Evanildo Silva,de 20 anos, 8 balada Evanildo e Emily clássicos do rock brasileiro. MCA 4 acredita em novos passos para este ano C om o objetivo de recrutar e selecionar profissionais de informática, terceirizando e gerindo equipes de Tecnologia da Informação, a MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática, foi fundada em maio de 2003. Após dificuldades do mercado, a perspectiva é de crescimento neste ano. O gestor comercial da cooperativa, Claudio Guimarães, lembrou que o ano de 2009 foi difícil economicamente e, assim como nas empresas, algumas cooperativas também tiveram queda na produção. “Já em 2010 a MCA 4 constatou uma retomada de crescimento. Mas o reaqueci- Cláudio Guimarães mento só se deu, efetivamente, no segunrior do estado são avanços significativos, fiança da seriedade do que propomos em Segundo Guimarães, o ano de 2011 mas ainda há muito a se fazer, principal- oferecer. Vários passos têm que ser dados chegou com boas perspectivas pois o mente em relação à carga tributária, onde para conseguirmos uma maior confiabilida- mercado já vê como passado a ameaça de a redução deveria ser extensiva a todos os de no modelo cooperativista. Além disso, a crise. “O setor de Recursos Humanos das segmentos cooperativistas”, disse. imagem do cooperativismo, principalmen- do trimestre do ano passado”, diz. empresas já acionou os seus parceiros, Muito precisa ser mudado no setor. como a MCA 4, para auxiliá-los na busca “Ainda sofremos discriminação e descon- te do ramo Trabalho, deve ser melhorada”, acrescenta Claudio Guimarães. de novos talentos para alocação de profis- Para ele, com os ajustes necessários, sionais visando a ocupar as novas vagas”, os investimentos aumentarão e a credibili- conta. As ações do cooperativismo fluminense em prol do setor são importantes para a melhora nas atividades e para a retomada econômica das cooperativas. “A redução na alíquota de ISS e isenção de ICMS para algumas cooperativas e a expansão do ideal cooperativista pela OCB/RJ no inte- “ Expansão do ideal cooperativista pela OCB/RJ no interior do estado são avanços significativos Claudio Guimarães, gestor comercial da MCA 4 “ dade impulsionará a sociedade a enxergar, de fato, a cooperativa como uma alternativa viável ao desemprego. É com esse sentido que, de fato, as ações institucionais do Sistema - Unidade Estadual aliada aos planos da Nacional -, estão modificando o modo com que a população vê o cooperativismo na prática. 9 Uma gestão voltada para T reinamentos, cursos e eventos são importantes não apenas para capacitar o profissional e atualizá-lo no mercado. Servem, também, para a construção de laços de amizades e integração familiar no ambiente cooperativista. O excelente nível na qualidade dos cursos, como consta nos relatos dos participantes, revela que a estrutura do Sescoop no Estado do Rio de Janeiro, no que se refere a treinamentos, vem atendendo aos anseios do segmento cooperativista. Além de uma grade fixa de treinamentos, a instituição está aberta para receber sugestões de cursos e temas a cada coope- ordenação de Desenvolvimento Coopera- rativa interessada. O Sescoop/RJ analisa a tivista (Autogestão), as participações de Foi observado um crescimento no nú- viabilidade do treinamento e direciona sua cooperados com seus relatos e apresenta- mero de participantes nos cursos e even- equipe para realizar a atividade. Foi esse ções de experiências pessoais foram mul- tos realizados pelo Sescoop/RJ, principal- intuito em 2010 e continua sendo em 2011. tiplicadores de bons resultados, com his- mente, no segundo semestre de 2010, Esta ação permite que as necessidades de tórias de batalhas e vitórias no mercado. comparando-se cada cooperativa em cursos e treinamen- Vários ramos foram beneficiados, como, demonstra o gráfico, esse aumento foi de tos sejam solucionadas de acordo com sua por exemplo, Trabalho, Transporte, Crédi- 2.171 para 2.577 participantes. possibilidade de participação, garantindo to, Saúde e Educacional. quórum efetivo e resultados mensuráveis. Com o intuito de promover o debate de ideias, o Encontro Anual dos Ramos Crédito e Trabalho, por exemplo, foi um importante momento para a atualização do setor. Devido à série de novas determinações do Ministério do Trabalho e da Receita Federal, o Encontro serviu de espaço para a troca de informações sobre as áreas financeira e trabalhista. Foram realizados, também, eventos que contaram com a presença dos advogados da Unidade Estadual, como por exemplo no Seminário sobre legislação do Programa Jovem Aprendiz, onde se traduziu de maneira clara, as normas e diretrizes da área. Na série de palestras ´Cooperativismo ao Alcance de Todos´, aplicadas pela Co- 10 Números crescentes com 2009. Conforme Também houve crescimento significati- a educação cooperativista Fotos dos treinamentos realizados ao longo de 2010 vo no número total de cursos e treinamen- mente junto às cooperativas, visitando-as, A equipe de Capacitação Cooperativis- tos em função de uma revolução no desen- realizando levantamento de necessidades ta também cresceu. Novos técnicos e ana- volvimento de ações da Coordenação de de treinamentos e acompanhando a reali- listas passaram a fazer parte do quadro de Capacitação Cooperativista (Treinamento), zação dos eventos, auxiliando, também, no funcionários e, com isso, o atendimento que obteve autonomia para atuar direta- monitoramento dos resultados alcançados. foi ampliado e as demandas atendidas. Agenda é novidade no país D entre as ações da Coordenação de Capacitação Cooperativista, destaca-se a criação da Agenda 2011. Ela é o resultado de uma preocupação ambien- tal em reduzir a quantidade de material impresso e, por outro lado, de tornar as peças gráficas do Sescoop/RJ em material útil às cooperativas. Utilidade para quem faz e para quem recebe. A agenda contém a relação de cursos e treinamentos já indicados pelas cooperativas ao longo do ano. Faz menção constante à oportunidade que cada cooperativa tem de realizar outros eventos que atendam necessidades específicas. Este projeto, pioneiro no país, revela que esta Coordenação cria, a cada ano, materiais inovadores. Diferente do Catálogo de Treinamento & Desenvolvimento, lançado em 2009, este projeto foi além. Permite que as cooperativas participem da construção da programação anual com temas, eventos, locais e horários que melhor atendam aos interessos de cada uma. 11 Sescoop/RJ apresenta Plano de Ações para 2011 em Encontro no Sul Fluminense Wagner Guerra durante seu discurso Evento reuniu mais de 80 cooperativistas da Região e adjacências N a tarde do dia 10 de fevereiro foi realizado, em Barra Mansa, o Encontro das Cooperativas do Sul Fluminense. Participaram mais de 80 pessoas, representando 35 cooperativas dos municípios de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Quatis, Barra do Pi- várias ações ao longo desse tempo “ Estamos construindo um modelo de cooperativismo unido em nossa gestão. Wagner Guerra, presidente “ raí, Valença, Rio das Flores e Angra dos 12 (como o Conselho Municipal de Cooperativismo). Os resultados de nossa gestão são uma realidade e queremos ampliá-lo cada vez mais para todos os municípios do Estado”, frisou. A vice-prefeita de Barra Mansa, Ruth Coutinho, participou da mesa de aber- Reis, dentre outros. Entre os presentes, Na abertura do evento, o presidente tura e agradeceu a iniciativa de sediar cooperativistas de 10 dos 11 ramos exis- do Sistema OCB/RJ-Sescoop/RJ, Wagner o evento na cidade. “Barra Mansa é um tentes no Estado, como Agropecuário, Guerra da Fonseca, disse que está sendo ótimo palco para esse grande encon- Crédito, Consumo, Educacional, Infra- desenvolvido um modelo de cooperati- tro. Com certeza, daqui surgirão novos estrutura, Produção, Saúde, Trabalho, vismo unido em sua gestão. “Especifi- tempos para o cooperativismo. Eventos Transporte e Turismo. camente no Sul Fluminense, realizamos como esse possuem objetivos comuns e Participantes receberam a Agenda Anual 2011. A superintendente, Danielle Schunk, na apresentação do Plano de Ações esta união trará benefícios para todos”, pontos fortes e pontos fracos), como um disse. Segundo Ruth, o pensamento é importante instrumento de análise da Danielle também falou da consoli- um só: melhorar a qualidade de vida da viabilidade de um negócio, tanto de uma dação da marca cooperativismo com a população. cooperativa como de uma empresa. O presidente do Conselho Municipal Para fechar o Encontro, a superinten- de Cooperativismo de Barra Mansa, Jor- dente do Sescoop/RJ, Danielle Schunk, ge Neves Cezar, também participou da apresentou o Pla- mesa de abertura e disse que é uma no de Ações 2011- grande honra para a cidade contar com 2014. Ela explicou profissionais e cooperativistas de grande o força e pensamentos uníssonos. que a instituição Dando prosseguimento ao evento, momento se cada cooperativa”, disse. campanha Cooperativismo é Coisa Séria e ressaltou que o atendimento às cooperativas será customizado. em encontra e o presidente da Cremendes, consultor quais são as me- e professor Márcio Nami apresentou a tas. palestra Planejamento Organizacional também, Cooperativista. são as diferenças Descreveu, quais “O cooperativismo é a coisa certa, na entre o Sescoop/ hora certa e no local certo. Mas fazer RJ e a OCB/RJ. a coisa certa nem sempre é o caminho “Estamos mais fácil e rápido”, frisou. prometidos comcom Nami explicou ainda a importância da o resultado positi- Análise Swot (oportunidades, ameaças, vo do negócio de A vice-prefeita, Ruth Coutinho, durante sua fala 13 Campanha Cooperativismo é A OCB/RJ iniciou, em fevereiro, em gicos da capital e interior do Estado, tivas, na expectativa de que possam ser todo o Estado do Rio de Janeiro, os cartazes marcam a imagem da insti- mais conhecidas e respeitadas pela socie- sua primeira campanha de divul- tuição, revelando o que é o verdadeiro dade. Afinal, trabalhamos por um coope- gação de 2011, intitulada ‘Cooperativismo cooperativismo, por meio de mensagens rativismo sério”, declarou. é Coisa Séria’. alusivas aos ramos em atividade no Rio O projeto envolve a necessidade pre- de Janeiro, e o Sistema OCB/RJ-Sescoop/ mente de recuperação da credibilidade RJ, como entidade representativa do co- do movimento cooperativista junto às operativismo no Estado. Previsão A expectativa da instituição é de que a população em geral passe a ver sob cooperativas filiadas ao Sistema OCB/ ‘Cooperativismo é coisa séria’ também outra ótica o cooperativismo no Estado RJ-Sescoop/RJ e, não obstante, frente à traz visibilidade à OCB/RJ, fortalecendo do Rio de Janeiro, que possui mais de sociedade fluminense. sua imagem institucional, ressaltando a 250 mil associados e emprega cerca de 10 mil pessoas. Para mostrar a importância dos ramos beleza da filosofia cooperativista na men- e a legalidade das cooperativas, a campa- te e no coração da sociedade fluminense, Espera-se, portanto, com a realização nha destaca a imagem positiva do coope- e resgatando o significado das institui- das ações, que a identidade das coopera- rativismo em diversas mídias. É compos- ções cooperativistas de todos os ramos na tivas seja reforçada, mostrando sua repre- ta por peças impressas que estão sendo constituição de uma sociedade mais justa, sentatividade no Estado do Rio de Janeiro veiculadas em ônibus, outdoors, táxis e autônoma e produtiva. e no País, estimulando, assim, a criação vans, e filmetes institucionais que estão Segundo o presidente da OCB/RJ, sendo exibidos nas barcas Rio-Niterói e Wagner Guerra, a campanha atende a um No aspecto político, a campanha pre- Rio-Charitas. Também foi desenvolvido antigo anseio das cooperativas. “O apoio tende facilitar a viabilização de parcerias um kit com adesivos para automóveis, da OCB Nacional para esta divulgação do com instituições públicas, contribuindo sacolas TNT porta-lixo, pins e camisetas cooperativismo fluminense foi fundamen- para melhorias nas políticas do Estado no da campanha. tal. É motivo de grande satisfação poder- que concerne à participação de cooperati- mos dar este retorno às nossas coopera- vas na cadeia econômica fluminense. Sendo exibidos em pontos estraté- de novas cooperativas. Cooperativistas comentam desta campanha nas ruas, está se posicio- funciona, como é a estrutura, e o que é caminho certo, porém, falta conscientização nando junto ao mercado.” o cooperativismo na prática. Hoje, muitas da população sobre o seu real significado. A Nilton Cruz, presidente da Aerocoop. pessoas ainda não entendem para que ser- cooperativa é um mundo novo para as pes- _Transporte (Táxi)_ ve uma cooperativa. A campanha é excelen- “O cooperativismo fluminense está no te, principalmente para as cooperativas que soas e acaba se tornando um bicho-papão “O momento que as cooperativas vive é divulgação dos órgãos competentes. Mas o de mostrar para a sociedade a importância Marcelo Medeiros, gerente administra- Sistema OCB/RJ-Sescoop/RJ está no cami- do cooperativismo. Isso porque, em alguns tivo da JFK. _Crédito_ nho certo com esta campanha”. ramos, ele não é bem visto. A campanha David Placido, presidente da Coopertur deve ser permanente e precisa ser expandi- “A melhor forma de mostrar o trabalho (Cooperativa de Turismo de Angra dos da ainda mais. Precisamos mostrar a nossa do cooperativismo, tanto do interior como Reis). _Ramo Turismo_ força em todos os momentos e setores”. da capital. É promover a integração das co- Rosa Maria dos Santos, presidente da operativas através de campanha democrá- Coopidade (Cuidadores de Idosos e Do- tica e transparente. É importante aparecer entes Dependentes). _Trabalho_ na mídia para promover a credibilidade das “A OCB/RJ sempre esteve de portas abertas. Vários cursos foram oferecidos para cooperativas”. o segmento Táxi. A assessoria jurídica tam- 14 são legalizadas.” para muitos. Isso ocorre devido à falta de bém nos deu apoio em vários momentos, o “A campanha é muito importante para que mostra que o cooperativismo, através que as pessoas passem a entender como Jonas Marins, presidente da Casmadin. _Consumo_ é Coisa Séria invade as ruas As peças da campanha: outdoor, vandoor e taxidoor. À esquerda, sacola de lixo em TNT para automóveis. À direita, camisa e kit da campanha (contendo adesivo para vidro, pin, caneta, broche, camisa e sacola de lixo). LEMBRE-SE Quem desejar receber o kit, deve entrar em contato com a Coordenação de Capacitação Cooperativista do Sescoop/RJ 15 Obras na Casa do Cooperativismo Fluminense U ma reforma na infraestrutura in- à logomarca e transmitem a tranquilidade foi instalado e a pintura das paredes foi terna foi uma das inúmeras mu- desses novos tempos. totalmente renovada. danças realizadas no Sescoop/RJ Mas a primeira impressão do visitante As mudanças partiram de dentro para está, justamente, na recepção. Uma TV de fora: foi criada uma identidade para a Uni- “Proporcionar melhor bem-estar do pú- LCD foi instalada para transmitir informa- dade Estadual, a marca RIO, que ganhou blico, tanto o colaborador interno, como as ções sobre o cooperativismo, as atividades visibilidade com seu uso nas diversas pe- cooperativas que visitam a sede, foi nossa da instituição e notícias diárias. ças institucionais desenvolvidas pelo Ses- em 2011. maior motivação”, declara o idealizador e Um novo balcão para a sala de espera responsável pela reforma, o gerente geral coop/RJ e utilizada pela OCB/RJ em sua campanha estadual de marketing. Jorge Lobo. Hoje, os Princípios Cooperativistas po- Dentre as melhorias físicas, destaca-se dem ser vistos pelos corredores do Ses- a substituição das antigas divisórias por coop/RJ. Essas campanhas são momentos modernas paredes do tipo drywall. Troca onde o cooperativismo é apresentado em do desgastado piso da instituição por um sua essência, de maneira a impactar no carpete que possui as cores que remetem atendimento final às cooperativas. Campanha institucional Nova recepção Colaboradores comentam ações da nova gestão O sucesso resultante do trabalho em equipe é fruto do entendimento da nova diretoria com seu corpo de colaboradores. Confira alguns depoimentos. “ O relacionamento da equipe interna me- “ lhorou. A gestão se modernizou com uma trabalho. Tivemos crescimento e qualificação técnica. A comunicação entre as áreas otimizou os processos internos “ Técnica de Compras e Licitações “ O trabalho em equipe aliado à excelência na gestão de pessoas nos deixa confortáveis para atender às demandas de nossa organização, e ao desenvolvimento das coopera- “ de forma a impactar na qualidade do tivas, em um cenário de forte mudança e atendimento às cooperativas. novas oportunidades de negócios. visão estratégica de negócios. Jaqueline Souza, 16 “ As equipes ganharam confiança em seu Maria da Glória de Sérgio Júnior de Siqueira, Farias Gran, Analista de Capacitação Coordenador de TI Cooperativista Propescar: atuação em Angra dos Reis no cardume de sardinhas A cidade de Angra dos Reis passa Entraves congelamento de pescados). por um bom momento e vê sua Porém, de acordo com o dirigente, o Esses problemas refletem na produ- produção de pescado – principal- setor passa por alguns obstáculos e, den- ção cooperativista. O que não pode ser mente a de sardinha – aumentando nos tre as necessidades, destacam-se: rever a ampliado, por questões burocráticas, últimos anos. Mas o que falta agora é as- portaria do Ibama nº 43, de 24/09/2007, acaba se refletindo no trabalho diário, sociar mais valor e ter outras opções de que proíbe a pesca da corvina por embar- pontua o dirigente da cooperativa. “É vendas do produto em épocas de gran- cações de cerco; fazer com que os pesca- preciso que o cooperativismo seja visto des produções. dores que tenham vínculo empregatício de maneira mais profissional, da mesma A Propescar, Cooperativa de Pescado- tenham direito ao Seguro Defeso; voltar maneira que as empresas mercantilistas”, res de Angra dos Reis, fundada em maio a discutir e definir com o Governo Fede- diz Julio Magno. de 1967, tem o objetivo de reunir os pro- ral um preço mínimo para a sardinha; O atual presidente da Propescar, Be- dutores da pesca para a defesa de seus os barcos serem aceitos como garantia nedito da Costa Nunes, que está na pre- interesses econômicos e sociais, dando- junto ao Banco do Brasil nos emprésti- sidência desde maio de 2010, lembra que lhes um meio de comercializar a sua pro- mos feitos ao setor; aumento do parque uma importante necessidade “é trabalhar dução, de abastecer suas embarcações industrial (fábrica de sardinha, área para em conjunto para se conseguir a isenção e proporcionar-lhes recursos financeiros destinados às suas atividades. Os cooperados usufruem de cais de atracação para descarga e abastecimento das embarcações, fabricação de gelo, venda e transporte do pescado, área para manutenção dos apetrechos de pesca, além “ do ICMS para os insumos voltados ao se- Esperamos um robusto crescimento em 2011 “ Benedito da Costa Nunes, presidente da Propescar tor pesqueiro.” Os dirigentes cooperativistas assim prospectam o setor: que a região de Angra dos Reis, forte na produção de sardinha, continue em plena alta. “Esperamos um robusto crescimento em 2011”, finaliza. de assistência jurídica. Segundo Julio Magno Ramos, diretor-secretário da Propescar, o cooperativismo é bem representado nos variados setores e em todo o Estado do Rio de Janeiro, mas, especificamente na pesca, seria bom o surgi- O presidente, Benedito mento de mais cooperativas da Costa Nunes, e o para expandir o segmento gerente geral, Wilson e, assim, conseguir melho- Serafim dos Reis, no res resultados. cais da cooperativa 17 Cooperativistas dos Ramos Crédito e Trabalho participam de encontro anual Evento reuniu 150 pessoas e estimulou intercâmbio entre cooperativas Encontro foi realizado na Associação Comercial do Rio de Janeiro U m evento histórico para o coope- ner Guerra. Em seu discurso, destacou a rativismo fluminense. Pela primei- importância de evento para edificar o coo- ra vez, simultaneamente, foi rea- perativismo no Estado. “As cooperativas de crédito são instrumentos de organização econômica e lizado o ‘Encontro Anual das Cooperativas “Precisamos trabalhar em conjunto existem para aumentar a renda de seus dos Ramos Crédito e Trabalho do Estado para tornarmos o cooperativismo flumi- associados e aquecer o mercado financei- do Rio de Janeiro’, ocorrido no dia 30 de nense cada vez mais forte e saudável, ro. Contudo, nossa eficiência só será total novembro, na Associação Comercial do afinal, o Rio Janeiro é uma vitrine para o quando trabalharmos em rede por todo o Rio de Janeiro, atraindo cerca de 150 diri- mundo. Este encontro é a prova dessa ini- país”, frisou Shardong. gentes e representantes das cooperativas ciativa”, frisou o presidente. de ambos os segmentos. Em seguida, o economista Rubens Ma- Os participantes foram, então, acomo- zzali relacionou as aplicações dos princi- Os participantes aprofundaram o de- dados separadamente em auditórios de pais elementos da governança corporativa bate partindo de dois temas centrais: ‘Os acordo com o seu Ramo para a continui- nas instituições cooperativas. Segundo principais desafios rumo à sustentabilidade dade do Encontro. ele, a relação com os públicos interno e dos negócios’ e ‘Cooperativas de Trabalho, externo devem ser valorizadas. sustentabilidade e aspectos jurídicos’. O Atividades evento teve como foco proporcionar o in- Ramo Crédito “O essencial é que as cooperativas tenham em mente a importância de se re- As palestras do Ramo Crédito foram lacionar bem com todos os seus públicos iniciadas pelo diretor-presidente do Banco para melhor prospecção dos negócios”, A abertura foi realizada pelo presiden- Cooperativo Sicredi, Ademar Schardong, destacou o economista. te do Sistema OCB/RJ-Sescoop/RJ, Wag- que abordou os principais desafios rumo tercâmbio de experiências cooperativistas entre os associados de ambos os Ramos. 18 à sustentabilidade dos negócios. Em outro momento, o presidente da Cooperativa de Crédito de Mendes (Cremendes), Márcio Palhares Nami, apresentou uma análise entre as cooperativas de crédito e os bancos e destacou os elementos que pendem para o lado cooperativista. “A favor das cooperativas estão os atrativos e benefícios que o crédito nessas instituições pode ter. Para isso é preciso investirmos em campanhas de marketing para divulgar esses fatores positivos e atrair novos investimentos e associados”, sugeriu Nami. Já o economista Marco Aurélio Bellato Kaluf detalhou as principais responsabilidades para realizar uma administração producente nas cooperativas. Entre elas, destacou a renovação através das jovens lideranças cooperativistas. “Uma das questões mais importantes é trabalhar a intercooperação e a formação de novas lideranças. Esses fatores funcionarão como um afresco para que sejam Rubens Mazzali Ademar Schardong Marco Aurélio Márcio Nami tomados novos rumos no cooperativismo brasileiro”, disse Kaluf. Essas ações, segundo ele, são necessárias não somente em cooperativas de crédito, mas de todos os Ramos, pois os jovens profissionais estão mais integrados com as novas tecnologias, o que, de certa maneira, traz boas tendências internamente para a instituição. 19 transformações da sociedade brasileira. Em seu discurso, destacou a construção da sustentabilidade do segmento através da legalidade. “Atualmente estamos obtendo conquistas emblemáticas através da aprovação de leis que nos fortalecem e consolidam um trabalho de décadas que o movimento cooperativista vem desenvolvendo. Esses instrumentos são sólidos e fortes o suficiente para que as cooperativas continuem atuando de forma legítima no mercado”, ressaltou Magela. Em continuidade à série de pales- Trabalho Pelo Ramo Trabalho, a economista e forma de pensar e de agir”, apontou Diva. pesquisadora das fundações Fia e Fipe, A palestrante também citou que os tra- Diva Benevides Pinho, abordou os prin- balhadores em cooperativas também são cipais fatores de restrição e inserção das atingidos direta ou indiretamente pelas cooperativas de Trabalho no mercado e o transformações do mundo capitalista. Sen- futuro do Ramo no país. do assim, é um modelo formal de trabalho “Hoje precisamos aumentar nossa luta ou via alternativa ao desemprego. pelo fortalecimento do cooperativismo no Em seguida, o representante nacional Brasil. Para isso é necessário desenvolver do Ramo Trabalho, Geraldo Magela, tra- a cultura da cooperação e sua filosofia, çou um panorama da sustentabilidade das que são elementos norteadores da nossa cooperativas de Trabalho no contexto das tras, o advogado Flávio Amaral Garcia apontou as principais fronteiras entre as cooperativas, a terceirização de serviços e a administração pública. Dessa forma, o palestrante estimulou a participação dos presentes, que trouxeram suas dúvidas em relação aos temas. “Na administração pública existem vários contratos de fornecimento de mão-de-obra que não significam terceirização de serviços. Portanto, as cooperativas devem ter esse significado bem definido antes de embarcarem em determinados tipos de serviço”, alertou Flávio. Para finalizar, o assessor jurídico do Sistema OCB/RJ-Sescoop/RJ, Ronaldo Gaudio, debateu os principais pontos em relação aos aspectos jurídicos que restringem as cooperativas Geraldo Magela Diva Benevides de Trabalho. Vedações à precarização, subordinação, inserção irrestrita na atividadefim e limitação da atividade econômica são alguns dos exemplos. Gaudio sugeriu qual deve ser a postura dessas instituições diante dessas questões. “Só com organização na prestação de serviços é que estaremos aptos para estruturar nossas ações e assim lutar Flavio Amaral 20 Ronaldo Gaudio por nossos direitos”, frisou o advogado. Encerramento (prazos), coerência, consistência (valo- Ao final, os dois grupos se uniram para res) e coragem. assistir ao encerramento do evento, que “Não existe uma fórmula mágica para foi conduzido pelo consultor do Grupo se gerir uma cooperativa. Contudo, as Mondragón e conferencista internacional, chaves para o sucesso de uma boa admi- José María Gasalla. nistração estão em aspectos como solida- Por meio de uma apresentação inte- riedade, humildade e inovação”, disse. rativa, Gasalla discursou sobre os novos Gasalla também lembrou que é impor- paradigmas imprescindíveis às cooperati- tante construir uma história e as conquis- vas de Crédito e Trabalho e apresentou tas chegam com o tempo. “Afinal, o futuro um modelo de gestão que combina as- é continuação do presente e do passado, pectos como confiança, competência téc- mas não linearmente. As mudanças se nica, consciência, clareza, cumprimento produzem de forma diferente”, afirmou. José Gasalla Participantes comentam o Encontro O representante estadual no Ramo “Foi uma oportunidade única para Trabalho, Ricardo Magalhães, parabe- trocarmos experiências com nossos co- “Informações novas e muito im- nizou o Sistema OCB/RJ-Sescoop/RJ legas e, assim, contribuir para o fortale- portantes para o uso no dia-a-dia da e os organizadores pelo sucesso do cimento do cooperativismo fluminense”, cooperativa. O Encontro foi de suma evento. Para ele, as palestras foram reforçou Dulciliam. importância para nossa equipe”, disse o ponto forte, pois abordaram temas atuais e pertinentes. “Este encontro trouxe uma gama Segundo o presidente da Procoop – Projetos, orçamentos e obras, Milton Temistocles, o evento foi profissional- infindável de novos conhecimentos mente revigorante. aos participantes sob todos os aspec- “Absorvemos muitas ro”, prospectou Márcio. Rosana Consuelo, diretora financeira da Coopidade. A superintendente do Sescoop/ RJ, Danielle Schunk, agradeceu a informações presença dos cooperativistas e apro- tos abordados nas palestras. Todo o atualizadas em relação às questões que veitou a oportunidade para revelar Sistema está de parabéns”, agrade- estão ocorrendo com ambos os Ramos as novidades da instituição para ceu Magalhães. no mercado”, destacou o dirigente. 2011, como o catálogo de coopera- Para o consultor da Cooperativa De acordo com o presidente da Uni- tivas do Estado do Rio de Janeiro e de Economia e Crédito Mútuo dos mev Rio, Márcio Carneiro, o encontro as assessorias disponíveis às coope- Empregados de Furnas e Demais simbolizou a busca pela renovação do rativas, como Negócios e Tecnologia Empresas do Sistema Eletrobrás (Ce- cooperativismo fluminense. da Informação. cremef), Dulciliam Correa Pereira, o “Com todo esse aprendizado, esta- “São mudanças que estão ocor- destaque do encontro foi a possibili- mos formando novas lideranças e con- rendo em benefício e fortalecimento dade de integração entre as coope- tribuindo para o surgimento de um novo do cooperativismo fluminense”, desta- rativas dos dois segmentos. sistema cooperativista no Rio de Janei- cou a superintendente. 21 ARTIGO Sancionada lei que garante participação das cooperativas em licitações F oi sancionada no dia 15 de dezem- pelo relator da matéria na Câmara dos De- taque pela bancada do Partido Socialista bro, a Lei n° 12. 349/10 (Medida putados, deputado Severiano Alves (BA) e, Brasileiro (PSB). Ambos parlamentares são integrantes da diretoria da Frencoop. Provisória n°495/10), que modifica por isso, a OCB apresentou, junto ao Par- a Lei das Licitações n° 8.666/93. Dentre tido Popular Socialista (PPS), um requeri- Com a intenção de agilizar o processo as mudanças aprovadas, está a garantia mento de destaque para votação em sepa- de votação do PLV, houve um acordo entre expressa de não restrição à participação rado da mesma, defendido pelo vice-líder a bancada do governo e o PPS, no sentido das sociedades cooperativas nos proces- do partido, deputado Arnaldo Jardim. Sen- de incluir a emenda no texto do relator. sos licitatórios. sibilizado pela importância do tema para o A proposta foi aprovada pelo plenário da A inclusão das cooperativas no texto cooperativismo, o deputado Dr. Ubiali (SP) Câmara dos Deputados, no dia 23 de no- da Medida Provisória foi proposta, em ju- também apresentou requerimento de des- vembro, e seguiu para análise do Senado lho deste ano, pela OCB e pelo deputado Federal, que decidiu, dois dias depois, pela Odacir Zonta (PP/SC), presidente da Frente manutenção do texto da primeira Casa. Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Apesar de o Projeto de Lei n° 4.622/04, que trata da regulamentação das cooperativas de trabalho, ainda aguardar votação no plenário da Câmara dos Deputados, em virtude de que várias medidas provisórias ainda trancam a pauta para que sua deliberação seja concluída, a OCB entendeu ser necessário o encaminhamento desta emenda para garantir, com mais celeridade, maior segurança jurídica às cooperativas. A emenda proposta não foi acatada 22 “ Com a aprovação desta proposta as cooperativas poderão assegurar o seu direito legítimo de participação em licitações públicas. Márcio Lopes de Freitas, presidente da OCB “ Para o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, “esta discriminação contínua gerou muitos danos, alguns irreparáveis. Mas com a aprovação desta proposta as cooperativas poderão assegurar o seu direito legítimo de participação nas licitações públicas e, conseqüentemente, na sociedade, cumprindo com mais eficiência o seu papel”. Geraldo Magela da Silva, Representante Nacional da OCB no Ramo Trabalho Nova norma deve por fim à divergência entre diferentes correntes doutrinárias Embora jamais tenha sido vedada pela do entre MPT e AGU falsamente permitem vigência do acordo entre MPT e AGU para os legislação a participação de cooperativas em a participação de cooperativas. De um lado, atos praticados após 15/12/2010, bem como licitações, registra-se que, mesmo após a criam lista de atividades proibidas à tercei- “revoga” legislação em sentido contrário e tor- nova lei, o Poder Público tem restringido ile- rização, mas que não são impostas às so- na nula lei não nacional posterior a ela e que galmente o acesso dessas sociedades. ciedades empresárias. Cria-se, nesse ponto, verse também em sentido contrário. O fato decorreu de desvio interpretativo, reserva de mercado em favor destas. Além dos reflexos sobre a gestão pública, em parte homologado pelo STJ. A tendência Por outro lado, exige que os trabalhos tratando-se a Lei 8.666/93 de uma lei nacio- jurisprudencial tem tido por argumento o en- “coletivos” por cooperativas sejam “absolu- nal, cria-se verdadeira restrição a legislações tendimento de que o sócio de cooperativas tamente autônomos”. Trata-se de argumento dos entes federativos (União, estados, mu- labora, necessariamente, nos casos gerais de falacioso e tendencioso, pois toda prestação nicípios e Distrito Federal) legislarem restri- terceirização, sob regime de subordinação, o de trabalho coletivo não é absolutamente tivamente às cooperativas. Não é o que se que fomentaria a responsabilização da Admi- autônomo. Está sendo negado o direito dos verifica plenamente, na prática. nistração Pública em processos trabalhistas sócios de cooperativas autogerirem seus tra- No Estado do Rio de Janeiro, a Procurado- em que estaria envolvida a contratação de balhos com regras próprias. Apesar da nova ria Geral do Estado (PGE/RJ) tem preconizado cooperativas – apesar do que dispõe o art. lei, comemorada com justo motivo, o fato é a introdução de cláusulas editalícias que bus- 71, §1° da Lei 8.666/1993. que o afastamento das cooperativas de tra- quem dificultar a precarização de relação de As recorrentes denúncias das relações de balho dos procedimentos licitatórios jamais trabalho através de cooperativas, não restrin- trabalho através de cooperativas ampliaram os teve base jurídica. Inúmeros são os funda- gido, por outro lado, a sua participação nos motivos para o entendimento limitador e acordo mentos passíveis de serem arrolados nesse contratos administrativos. A conduta refratá- celebrado entre o MPT e a Advocacia Geral da sentido – o que a oportunidade desta cola- ria do Poder Público desafia, em tese, medi- União, encampando regras que, a rigor, impe- boração não comportaria. das de pertinente calibre, sendo os legitima- dem a participação de cooperativas em contra- Quanto aos efeitos da lei, é esperada diver- dos não só as cooperativas, mas seus órgãos tos administrativos. O entendimento restritivo gência do Poder Público quanto aos efeitos da de representação mais variados, a sociedade vale-se de premissas insustentáveis, como de alteração legal sobre os contratos com a União, civil organizada, órgão públicos de fiscaliza- que as cooperativas geram ônus para os cofres em razão do acordo firmado com o MPT. ção e mesmo cidadãos individualmente; além públicos, na medida em que a Administração O acordo entre AGU e MPT foi reconheci- de denúncias dirigidas a Aliança Cooperativis- vem sofrendo condenações trabalhistas decor- do legal por parte da Jurisprudência ao longo ta Internacional e cortes internacionais com rentes de contratações em que a relação de de sua vigência. Para as licitações anteriores, jurisdição de pertinência temática, tais como emprego deveria ser reconhecida, ainda que nada tende a ser alterado em razão da ino- a Corte Interamericana de Direitos Humanos. diante da contratação de cooperativas, e a de vação legislativa. Contudo,novos certames As possíveis intercorrências e resistên- que o cooperado é trabalhador subordinado. deverão acatar a lei para os atos que se rea- cias do Poder Público desafiam ações civis lizarão após sua entrada em vigor. públicas, ações de controle constitucional Quanto à primeira premissa, o próprio Ministério do Trabalho já divulgou levanta- A nova norma deve por fim a divergência concentrado, ações populares, mandados de mento que acusa que as maiores fraudado- entre diferentes correntes doutrinárias que dis- segurança individuais ou coletivos, ou outras ras de relações de trabalho são sociedades cutem os limites de inserção de cooperativas com diferentes vieses. empresárias e não sociedades cooperativas, em licitações e contratos. No atual cenário, sendo responsáveis por processos trabalhis- somente uma remota declaração de inconsti- Ronaldo Gaudio, Assessor Jurídico tas que envolvem a Administração Pública. tucionalidade da Lei 12.349/2010 autorizaria do Sistema OCB/RJ-Sescoop/RJ A segunda reside no fato de que a rela- sua não obediência por parte do Poder Público. ção de trabalho do sócio de cooperativa não Fora disso, qualquer postura contrária estaria se estabelece sob subordinação e, em regra, viciada, desafiando medidas legais graves, que igualmente não representa trabalho autôno- facilmente passariam pela verificação de pro- mo – ao menos, não plenamente. bidade da conduta administrativa. Entretanto, As condicionantes estipuladas pelo acor- ela produz reflexos jurídicos que bloqueiam a 23 Semanas de Assessoria Contábil À esquerda, Jorge Pecly, Inês Vieira e Jorge Miranda com o gerente da Ceral, Alberto da Silva Almeida. Acima, Jorge Miranda e Silvio Bruno com cooperados da Uniodonto Sul Fluminense. N as semanas de Assessoria Contábil cooperativas filiadas ao Sistema OCB/RJ- gião Sul Fluminense, onde participaram as são abordados vários assuntos e Sescoop/RJ da Região dos Lagos. cooperativas Ceacanp, Cooprotic, Peixesul as principais dúvidas em relação a Na oportunidade, o analista contábil e Uniodonto Sul Fluminense. questões sobre Tributação, Balanço Patri- do Sescoop/RJ, Jorge Miranda, a técni- Participaram o representante do Nac monial, INSS, Documentação, Novos proje- ca de autogestão, Inês Vieira, e o re- na região, Silvio Camargo Bruno, o coorde- tos, Gerenciamento e Reformulação Esta- presentante do Nac Lagos, Jorge Pecly, nador de Desenvolvimento Cooperativista, tutária são dirimidas pelos palestrantes. visitaram seis cooperativas nos municí- Antônio Bispo, e o analista Jorge Miranda. Com o objetivo de sanar dúvidas e le- pios de Rio das Ostras (Cooperostras e Como resposta a esta nova ação do var informações sobre o cooperativismo Coopcidade), Araruama (Ceral), Maricá Sescoop/RJ, os representantes das coope- ao maior número de pessoas, essa ação é (Cooperfamp) e Macaé (Unicred Costa rativas agradeceram o apoio e enfatizaram periódica. Em janeiro foi realizada a Sema- do Sol e Coohab Macaé). a necessidade de uma atenção constante na de Assessoria Contábil e Societária nas Também em janeiro, foi a vez da re- por parte dos técnicos do Sistema. Educar: exemplo de cooperativismo educacional A Educar (Cooperativa Educacional que estas cooperativas sejam, de fato, insti- de Angra dos Reis), opera, organi- tuições com indivíduos conscientes”, diz. za e administra unidades dedicadas Desde 2010 na presidência, Percília pon- ao ensino e à educação infantil e ensino tua que a cooperativa possui pessoas dire- médio. Desenvolve pesquisas e oferece cionadas pelo que fazem. “São batalhado- serviços de consultoria na área educacio- res. Nossos embates são para melhorias, e nal. Além disso, tem o objetivo de inserir o espero manter esta luta em 2011”, conta. cooperativismo em disciplinas curriculares e promover a capacitação cooperativista. Fachada da Educar 24 Segundo a presidente, o setor é carente e algumas das necessidades são: maior Atualmente com 35 cooperados, seu atenção na área jurídica e cursos em dias início, em dezembro de 1999, foi com 27 e locais em que os professores possam profissionais. A presidente da Educar, Per- participar. “Precisamos também de finan- cília Nóbrega Telles, vê o cooperativismo ciamentos em projetos educacionais”, diz. fluminense com um número crescente de A presidente da cooperativa acredita cooperativas. “É necessário esclarecimento que o Rio de Janeiro está no caminho cer- constante em cada cooperativa criada, como to para conquistar esses objetivos e que seus direitos, deveres, objetivos, comporta- as ações do Sescoop/RJ devem ser estra- mentos, enfim, detalhes das normas para tégicas em todos os segmentos. Taxista não pode ter carteira suspensa devido a pontos de multas de trânsito C om a implementação de consultas endida garantido por lei. Texto da Lei Estadual on-line pelas equipes de fiscaliza- Este artigo visa a orientar os taxis- ção de trânsito e transporte relati- tas fluminenses, de forma preventiva, Estado do Rio de Janeiro, em conformidade vas à pontuação constante do prontuário sobre como proceder no caso de se de- com o que dispõe o § 5º combinado com o § dos motoristas fluminenses, aqueles que pararem com esta situação. Assim, ve- 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, pro- possuírem mais de 20 pontos e já passa- jamos como proceder: mulga a Lei nº 3.375, de 28 de março de 2000, ram por processo Administrativo objeti- 1 – Se parado, colaborar com a fis- vando a suspensão do Direito de Dirigir, calização, fornecendo todas as informa- ainda que notificados por Edital, poderão ções solicitadas e tendo tratamento cor- ter a Carteira de Habilitação apreendida dial e respeitoso. O Presidente da Assembléia Legislativa do oriunda do Projeto de Lei nº 1074, de 1999. LEI Nº 3375, DE 28 DE MARÇO DE 2000. Concede efeito suspensivo á aplicação da penalidade que menciona e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO no ato da fiscalização (blitz), conforme 2 – Caso o agente de trânsito ou fiscal definido no artigo 261, e Parágrafo 1º do de transporte (entidade conveniada com o Código de Trânsito Brasileiro. Detran/RJ ou outra autoridade de trânsi- Art. 1º - Fica concedido efeito suspensi- Entretanto, em relação aos taxistas e to para promover tal fiscalização) informe vo, a ser aplicado pela autoridade de trânsito, motoristas de ônibus, a aplicação desta que o taxista está incurso na penalidade penalidade no âmbito territorial do Esta- descrita no art. 261 do CTB, devendo, do do Rio de Janeiro, está suspensa por portanto, sua habilitação de ser imediata- força da Lei nº 3.375, de 28 de março mente apreendida, informá-lo sobre a Lei motoristas profissionais condutores de veí- de 2000. 3.375/00, mostrando o texto e argumen- culos de transporte coletivo de passageiros, tando, de forma cordial, a não aplicabili- vinculados a linhas concedidas municipais e dade do Art.261 do CTB aos taxistas. intermunicipais, assim como aos profissionais Em que pese a existência de tal direito, não raro taxistas e motoristas de ônibus DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A: na forma das disposições do artigo 256, inciso III, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, à penalidade expressa no artigo 261, e Parágrafo 1º, da mesma Lei, que se refira aos condutores de veículos de transportes de são incluídos em processos administrati- 3 – Se, após informado sobre a norma vos objetivando a suspensão do direito de legal em anexo, mesmo assim o agente dirigir, e muitas vezes a citação ocorre por optar por apreender a habilitação, o ta- edital, não tendo o taxista sequer conhe- xista deverá permitir que o procedimen- cimento quanto ao processo ou mesmo to seja realizado, sem criar problemas ou TRÂNSITO, assim considerados no Capítulo quanto ao direito de não ter a habilitação agir de forma desrespeitosa, solicitar a la- XIX, do Código Brasileiro de Trânsito. suspensa ou apreendida. vratura do auto de apreensão e se dirigir passageiros a taxímetro. Parágrafo único – O efeito suspensivo não se aplicará às penalidades decorrentes das infrações capituladas como CRIMES DE Art. 2º - O efeito suspensivo não inibirá as disposições do artigo 268, inciso II, da Lei Outrossim, tendo em vista o apelo da à Delegacia mais próxima para registrar a mídia e a pressão que os agentes atual- ocorrência contra a autoridade coatora, mente sofrem em relação a esta situação, cabendo ao delegado determinar o regis- é possível que ocorram interpretações tro do fato na forma da lei, sem prejuízo errôneas sobre a aplicação do art. 261 da responsabilidade cível da autoridade persistirem os níveis de desemprego, decorren- do CTB e, mesmo sem processo adminis- coatora, eventualmente apurada. tes de políticas e decisões sócio-econômicas trativo instaurado, motoristas com mais 4 – Caso a delegacia se recuse a realizar de 20 pontos venham a ter a habilitação o registro, proceda a notícia do crime junto apreendida em uma blitz. Tal ato apre- a Corregedoria de Polícia e a Central de In- senta gravidade ainda maior em se tra- quéritos do Ministério Público Estadual. tando de um taxista que, mesmo tendo o processo administrativo instaurado, tem o direito de não ter sua habilitação apre- 9.503, de 23 de setembro de 1997. Art. 3º - As disposições desta Lei prevalecerão por dois anos, prorrogáveis por iguais períodos por ato do Poder Executivo, ou enquanto que afetam, de forma nociva, a cidadania. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 28 de março de 2000. Abdul Nasser, advogado e assessor jurídico do Sistema OCB/RJ-Sescoop/RJ DEPUTADO SÉRGIO CABRAL Presidente 25 Criação da Fecaperj traz mais força ao Ramo Táxi de maneira irregular. Já está em andamento na SMTR um Projeto de Lei por nós oferecido ao Executivo por meio do vereador Jorge Felipe, que disciplina e formaliza os pontos existentes”, diz Vavá. “Estamos visando, principalmente, à população da cidade do Rio de Janeiro sem nos esquecermos daqueles que nos visitam. E também nos preparando para os Jogos Militares de 2011, bem como para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016”, completa. Ele lembra que as reportagens que estão sendo veiculadas na grande imprensa não retratam a verdade sobre a categoria. “Como estamos unidos por um objetivo em comum, que é prestar melhores serviços, é importante que a sociedade veja A Federação Estadual das Cooperati- modo a facilitar o atendimento ao usuário. vezes, são injustiças sobre os taxistas. vas, Associações e Prestadoras de As federadas poderão atender aos clien- Com a Fecaperj - que terá departamentos Serviços dos Motoristas de Táxi do tes das parceiras e serão recompensadas. jurídico e administrativo, entre outros - as Rio de Janeiro (Fecaperj) foi criada com o “Ganha, dessa maneira, o cliente, que di- federadas poderão ter o auxílio de advo- objetivo de gerar integração entre as fe- miniu tempo de espera, e as federadas, gados para quaisquer eventualidades”, diz deradas com trocas de informações técni- que trocam, de certa maneira, a clientela. o presidente ‘Vavá’. cas e operacionais. Além disso, diminuirá de Na Assembleia de constituição, reali- maneira considerável o zada em 25 de fevereiro, participaram 30 tempo de atendimento. cooperativas, associações e prestadores Também vamos desen- de serviços de táxi. Esse número repre- volver, em parceria com senta, ao menos, 5 mil trabalhadores no o Sescoop/RJ, para as- município do Rio de Janeiro. sociados e funcionários, Estiveram presentes, entre outros representantes e diretores, o presidente 26 com outros olhos. O que se diz, muitas cursos técnicos de capacitação”, descreve. do Sistema OCB/RJ-Sescoop/RJ, Wagner As medidas que se- Guerra. “O grupo de taxistas é muito res- rão, ao longo do tempo, peitado e presta um valioso serviço para a colocadas em prática população. É uma classe unida e que está pelos órgãos públicos, na pauta de ações da nossa gestão”, diz. beneficiarão o setor. O presidente, Valdecir de Souza Lima, o “Uma delas será a for- ‘Vavá’, ressalta que essa troca, na medida malização dos pontos de seu desenvolvimento, promoverá uma operacionais das fede- câmara de compensação de vouches, de radas, que hoje operam Wagner Guerra ao lado de Vavá e diretores de cooperativas Participe dos cursos e palestras de 2011 MÊS EVENTO * CIDADE DIA(S) HORÁRIO MAR Introdução ao Cooperativismo Rio de Janeiro 10 9h às 18h MAR Atribuição dos Membros do Conselho Fiscal Rio das Ostras 14 a 17 14h às 18h MAR Introd. à Dir. de Assembleias e Otim. de Reuniões Rio de Janeiro 17 9h às 18h ABR Cooperativismo ao Alcance de Todos Rio de Janeiro 13 10h às 13h ABR Introd. às Atribuições Membros do Conselho Fiscal Itaperuna 15 9h às 18h MAIO Contabilidade Avançada para Cont. de Cooperativas Nova Friburgo 11 e 12 9h às 18h MAIO Introd. às Atribuições Membros do Cons. Fiscal Rio de Janeiro 18 9h às 18h MAIO Introdução ao Cooperativismo Angra dos Reis 19 9h às 18h JUN Contabilidade Cooperativa para não Contadores Macaé 6, 7, 8 e 9 14h às 18h JUN Contabilidade Cooperativa para não Contadores Barra Mansa 13 e 14 9h às 18h JUN Cooperativismo ao Alcance de Todos Rio de Janeiro 15 10h às 13h JUN Contabilidade Cooperativa para não Contadores Natividade 16 e 17 9h às 18h JUL Intr. à Dir. de Assembleias e Otim. de Reuniões Rio de Janeiro 6 9h às 18h JUL Introdução ao Cooperativismo Rio de Janeiro 20 9h às 18h AGO Cooperativismo ao Alcance de Todos Rio de Janeiro 17 10h às 13h AGO Direção de Assembleias e Otim. de Reuniões Nova Friburgo 17 e 18 9h às 18h AGO Contab. Avançada para Cont. de Cooperativas Barra Mansa 23 e 24 9h às 18h SET Contab. Avançada para Cont. de Cooperativas Rio de Janeiro 14, 16, 19 e 21 14h às 18h SET Introdução à Contabilidade Cooperativista Rio de Janeiro 23 9h às 18h OUT Básico de Cooperativismo Araruama 17, 19, 21 e 24 14h às 18h OUT Cooperativismo ao Alcance de Todos Rio de Janeiro 19 10h às 13h OUT Intr. às Atribuições Membros do Conselho Fiscal Resende 20 9h às 18h NOV Introdução ao Cooperativismo Rio de Janeiro 9 9h às 18h NOV Atribuições Membros do Conselho Fiscal Nova Friburgo 24 e 25 9h às 18h DEZ Cooperativismo ao Alcance de Todos Rio de Janeiro 7 10h às 13h Observações: * Específicos de cooperativismo. • Datas, locais e horários sujeitos a alterações. • O local de realização do evento (endereço) será fornecido em até 5 dias antes do início. • As inscrições encerram-se 7 dias antes do início do evento ou quando a turma estiver completa. Contribua para o crescimento do cooperativismo em nosso Estado e da sua cooperativa. Você não precisa se restringir aos eventos programados. Juntos, podemos realizar outros cursos, palestras, etc., que atendam às suas necessidades específicas. Inscrições e Informações Sescoop/RJ - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro Av. Presidente Vargas, 583 – Sala 1.204 – Centro – Rio de Janeiro – CEP: 20071-003 www.sescooprj.coop.br Telefax: (21) 2232-0133 Coordenação de Capacitação Cooperativista (Treinamento) [email protected] Celular: (21) 8884-3642