Seminário URBFAVELAS 2014
São Bernardo do Campo - SP - Brasil
MAPEAMENTO E GERENCIAMENTO DE ÁREAS DE RISCO DE DESLIZAMENTO E
SOLAPAMENTO DE MARGEM NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SP
Fabricio Araujo Mirandola (IPT/UFABC) - [email protected]
Geólogo, Mestre em Tecnologia Ambiental, Pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de Sâo
Paulo, Doutorando em Planejamento e Gestão Territoríal pela UFABC
Eduardo Soares de Macedo (IPT) - esmacedo @ipt.br
Geólogo, Doutor em Geociências e Meio Ambiente, Pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de
Sâo Paulo
Marcelo Fischer Gramani (IPT) - [email protected]
Geólogo, Mestre em Engenharia Civil, Pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de Sâo Paulo
Alessandra Cristina Corsi (IPT) - [email protected]
Geóloga, Doutora em Geociências, Pesquisadora do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de Sâo Paulo
Kátia Canil (UFABC) - [email protected]
Geografa, Doutora em Geografia, Professora da UFABC
MAPEAMENTO E GERENCIAMENTO DE ÁREAS DE RISCO DE
DESLIZAMENTO E SOLAPAMENTO DE MARGEM NO MUNICÍPIO DE
SANTO ANDRÉ, SP
Resumo – O município de Santo André, SP, conta hoje com quase 705 mil
habitantes, dos quais aproximadamente 16 mil vivem em cerca de 32 áreas de risco.
Essas áreas, no geral, ocupam a periferia da cidade, carente de infraestrutura. Além
disso, situam-se em terrenos de encostas e margens de córregos que apresentam
fragilidade frente a processos de deslizamento e solapamento de margem. O
problema é relativamente amplo, não sendo possível resolver tudo em curto prazo e,
para tanto, deve ser sistematizado um plano de gestão para áreas de risco. Sendo
assim, entende-se que o reconhecimento das áreas e o mapeamento das situações
de risco, com base em critérios pré-definidos, constituem a base inicial dos
trabalhos. Procurando atender essa demanda, foi realizado o mapeamento no
município, financiado pelo Consórcio Intermunicipal do ABC, o qual permitiu a
identificação de 74 setores de risco, entre Risco Médio (R2), Alto (R3) e Muito Alto
(R4). Os resultados obtidos vêm auxiliando a administração municipal na elaboração
de um plano estratégico de intervenções para redução e controle dos riscos
mapeados, tanto na esfera municipal, como na intermunicipal.
Palavras-Chave – Mapeamento de Risco, PMRR Santo André, deslizamento, IPT
1 - INTRODUÇÃO
O município de Santo André, SP, conta hoje com quase 705 mil habitantes, dos
quais aproximadamente 16 mil vivem em cerca de 32 áreas de risco. Essas áreas,
no geral, ocupam a periferia da cidade, carente de infraestrutura. Além disso,
situam-se em terrenos de encostas e margens de córregos que apresentam
fragilidade frente a processos de deslizamentos e solapamento de margem. Como
resultado deste cenário sócio-político, tem-se nas últimas décadas o aumento
significativo em tamanho e número dessas áreas de risco, resultante do processo de
expansão urbana desordenada e políticas habitacionais ineficientes.
O problema é relativamente amplo, não sendo possível resolver tudo em curto prazo
e, para tanto, deve ser sistematizado um plano de gestão para as áreas de risco. De
acordo com o modelo de abordagem do Office of The United Nations Disasters
Relief Co-Ordinator (UNDRO, 1991), que define cinco passos para o gerenciamento
de riscos (1-Identificação dos Riscos, 2- Análise dos Riscos, 3- Medidas de
Prevenção, 4- Planejamento para Situações de Emergência e 5- Informações
Públicas e Treinamento); entende-se que o reconhecimento das áreas e o
mapeamento das situações de risco, com base em critérios pré-definidos, constituem
a base inicial dos trabalhos.
Sendo assim, foi realizado o Mapeamento de Áreas de Risco no município,
financiado pelo Consórcio Intermunicipal do ABC, o qual permitiu a identificação de
74 setores de risco, entre Risco Médio (R2), Alto (R3) e Muito Alto (R4), finalizado no
mês de janeiro de 2014, tendo por objetivo subsidiar a administração municipal e
intermunicipal na elaboração de planos de intervenção para redução e controle dos
riscos mapeados.
2 - OBJETIVOS
Neste sentido, o presente artigo descreve os métodos, critérios e procedimentos
adotados, bem como a síntese do mapeamento realizado nas áreas de risco
identificadas e seus respectivos setores, além da caracterização dos setores em
termos de condições de estabilidade geotécnica e de vulnerabilidade, a análise geral
da situação na região mapeada, e exemplos de recomendações gerais de caráter
estrutural (ex: intervenções e obras civis) e não estrutural (orientações para o
gerenciamento de riscos), visando a prevenção, mitigação e controle das situações
de risco observadas.
3 - MÉTODOS, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ADOTADOS
O método adotado no desenvolvimento do mapeamento consistiu no levantamento e
análise de dados, essencialmente dos arquivos existentes na Prefeitura, Defesa Civil
Municipal e de dados coletados pelo IPT. Esses foram sistematizados de modo a
estabelecer critérios e procedimentos para avaliação do zoneamento de risco nas
áreas, com a finalidade de subsidiar o gerenciamento de riscos, bem como a
estabelecer parâmetros técnicos e sociais, em conjunto com os técnicos da
Prefeitura, a fim de promover maior segurança e/ou eliminar riscos.
Coube à Prefeitura Municipal, num primeiro momento, disponibilizar cópias dos
projetos, plantas, fotos aéreas e estudos referentes ao tema para as equipes que
trabalharam em campo; dentre esses dados: históricos das intervenções efetuadas
pela Defesa Civil nos setores de riscos; históricos das ocorrências atendidas pela
Defesa Civil do Município nos setores de riscos; plantas planialtimétricas; e
documentos fotográficos.
As áreas mais críticas aos processos de deslizamentos e solapamento de margem
correspondem, na maioria dos casos, as áreas de ocupação não consolidada cuja
infraestrutura é precária, sem equacionamento de processos do meio físico perante
as intervenções feitas pela ocupação.
Foram mapeadas 32 áreas do município de Santo André, sendo estas áreas
selecionadas de acordo com a experiência e conhecimento por parte dos agentes
públicos, considerando as moradias sujeitas aos movimentos gravitacionais de
massa e solapamento de margem. Participaram da seleção das áreas as equipes
técnicas da Prefeitura de Santo André, da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil Comdec e do IPT.
Em todas as áreas selecionadas para o mapeamento de risco foram obtidas fotos
oblíquas, por meio de voo de helicóptero a alturas entre 100 e 150 m do solo, que
foram utilizadas para a delimitação dos setores de risco identificados durante os
trabalhos de campo. Também foram utilizadas ortofotos com o intuito de espacializar
a distribuição das áreas.
Nas áreas mapeadas foram analisadas as situações potenciais de deslizamentos e
solapamento de margens de córregos, sendo adotados os seguintes procedimentos:
a) vistorias em cada área, por meio de investigações geológico-geotécnicas de
superfície, visando identificar condicionantes dos processos de instabilização,
evidências de instabilidade e indícios do desenvolvimento de processos destrutivos;
b) registro em fichas de campo das características de cada setor mapeado e dos
resultados das investigações geológico-geotécnicas;
c) delimitação dos setores de risco, representando-os nas cópias das fotografias de
helicóptero, ortofotos ou fotos de campo; para registrar indicadores de riscos
observados no campo e que não estão visíveis nas fotos aéreas ou de helicóptero,
estes foram fotografados durante os trabalhos de campo;
d) para cada setor, foi avaliado e definido o grau de risco de ocorrência de processo
de instabilização (deslizamento de encostas, quedas de blocos e solapamento de
margens de córregos), válido por um período de 1 (um) ano, segundo critérios
adotados pela metodologia para mapeamento de áreas de risco (MCidades/IPT,
2007);
e) estimativa das consequências potenciais do processo de instabilização, por meio
da avaliação das possíveis formas de desenvolvimento do processo destrutivo
atuante (por exemplo, volumes mobilizados, trajetórias dos detritos, áreas de
alcance, etc.), e do número de moradias ameaçadas, em cada setor de risco;
f) indicação da(s) alternativa(s) de intervenção adequada(s) para cada um dos
setores de risco mapeados;
g) estimativa de custos das intervenções sugeridas para toda a área mapeada, por
meio de vistorias de campo; e
h) sistematização das informações para o estabelecimento do Plano Municipal de
Redução de Riscos.
3.1 - Metodologia Detalhada
A metodologia se baseou nos seguintes passos gerais:
a - estabelecimento dos critérios para elaboração do mapeamento de risco;
b - estabelecimento dos critérios para concepção de intervenções contemplando os
setores de risco alto e muito alto;
c - definição das formas para a estimativa de custos;
d - definição dos critérios de priorização;
e - estratégias para o levantamento de fontes potenciais de recursos para
implantação das intervenções; e
f - realização de audiência pública.
3.2 - Elaboração do Mapeamento
A elaboração do Mapeamento das Áreas de Risco de Santo André seguiu as
seguintes atividades, que são detalhadas a seguir:
a - levantamento de dados;
b - mapeamento de risco de deslizamento e solapamento de margem;
c - elaboração de concepções de intervenções estruturais; e
d - planejamento para execução das intervenções estruturais.
3.2.1 - Levantamento de Dados
O levantamento de dados foi realizado por meio da obtenção de imagens
aerofotogramétricas da Prefeitura Municipal de Santo André, que engloba as áreas
nas quais serão realizados os trabalhos de mapeamento de risco, registros de
desenvolvimento ou ocorrências de processos de instabilização e solapamento de
margem, disponibilidade de laudos técnicos anteriormente elaborados, diretrizes de
intervenção propostas (implantadas ou não), por trabalhos de localização das áreas
a serem mapeadas, com definição de seus perímetros baseado no histórico de
ocorrências no município, visando à determinação das áreas de risco e as
prioridades para os trabalhos, e por obtenção de fotografias oblíquas de baixa
altitude das áreas selecionadas para mapeamento, a partir de sobrevoo com
helicóptero.
A Prefeitura de Santo André possui um acervo de informações sobre o meio físico,
condições fundiárias das áreas, registros de ocorrências, além do conhecimento dos
técnicos da defesa civil e das diferentes secretarias ligadas a este projeto, que
balizaram a seleção das áreas a serem avaliadas.
3.2.2 - Mapeamento de risco de deslizamento e solapamento de margem
Nas áreas selecionadas pelo município, foram executados mapeamentos de risco
por meio de investigações geológico-geotécnicas de superfície, visando identificar os
condicionantes dos processos de instabilização. Os resultados foram sistematizados
em fichas de cadastro com a caracterização dos graus de risco, seguindo o modelo
proposto por Macedo et al. (2001).
As fichas de campo apresentam, na forma de um check-list, diversos condicionantes
geológicos e geotécnicos importantes para a caracterização dos processos de
instabilização de encostas em áreas urbanas: tipologia (natural ou corte e aterro) e
geometria da encosta, tipos de materiais mobilizados (solo / rocha / lixo / detritos,
etc.), tipologia de movimentos de massa ocorrentes ou esperados, tipo de talude
(natural, corte ou aterro) e, condição de escoamento e infiltração de águas
superficiais e servidas (Figura 1).
Nas fichas de avaliação de risco foram considerados também aspectos específicos,
tais como o padrão construtivo das habitações (madeira, alvenaria, misto) e a
posição das mesmas em relação ao raio de alcance dos processos ocorrentes ou
esperados. Observou-se ainda o estágio da ocupação atual, incluindo aspectos
gerais sobre infraestrutura urbana implantada, tais como: condições das vias
(pavimentada, terra, etc.), sistemas de drenagem e esgoto, pontes e outras
melhorias urbanas.
CARACTERIZAÇÃO DO LOCAL
Unidade de análise: Encosta/Margem de córrego; Tipos de construção:
Alvenaria/Madeira/Misto; Condição das vias; Encosta natural; Talude de corte/aterro;
Presença de maciço rochoso; Altura da encosta, ou talude, ou maciço rochoso; Inclinação
da encosta, ou talude, ou maciço rochoso; Distância da moradia com relação ao
topo/base da encosta, talude, maciço rochoso; Estruturas em solo/rocha desfavoráveis;
Presença de blocos de rocha/matacões; Presença de Depósitos de encosta:
aterro/lixo/entulho.
EVIDÊNCIAS DE MOVIMENTAÇÃO
ÁGUA
Trincas na moradia; Trincas no terreno; Concentração de água de chuva em
Degraus de abatimento; Muros e paredes superfície; Lançamento de água servida
“embarrigados”; Árvores, postes e muros em superfície; Vazamento de tubulação;
inclinados;
Solapamento
de
margem; Fossa; Surgências d’água; Sistema de
Cicatrizes de escorregamentos; Fraturas no drenagem
superficial:
maciço rochoso.
inexistente/precário/satisfatório.
VEGETAÇÃO NA ÁREA OU
MARGENS DE CÓRREGO
PROXIMIDADES
Tipo de canal; Altura do talude marginal;
Presença de árvores; Vegetação rasteira Distância da moradia com relação ao topo
(arbustos, capim, etc.); Área desmatada; do talude marginal.
Área de cultivo.
Figura 1: Principais dados levantados em campo para caracterizar os setores de risco.
Os setores de risco foram delimitados em campo sobre as imagens das fotos dos
sobrevoos de helicóptero e classificadas segundo os graus de risco em: risco baixo
(R1), risco médio (R2), risco alto (R3) e risco muito alto (R4).
Os critérios de julgamento da probabilidade de ocorrência dos processos de
instabilização do tipo deslizamentos em encostas ocupadas, bem como os
parâmetros analisados para o desenvolvimento dos trabalhos, são apresentados na
Figura 2.
GRAU DE
PROBABILI
DADE
R1
Baixo
R2
Médio
R3
Alto
R4
Muito Alto
DESCRIÇÃO
Os condicionantes geológico-geotécnicos predisponentes e o nível de
intervenção no setor são de BAIXA POTENCIALIDADE para o desenvolvimento
de processos de escorregamentos e solapamentos.NÃO HÁ INDÍCIOS de
desenvolvimento de processos de instabilização de encostas e de margens de
drenagens.É a condição menos crítica.Mantidas as condições existentes, NÃO
SE ESPERA a ocorrência de eventos destrutivos no período de 1 ano.
Os condicionantes geológico-geotécnicos predisponentes e o nível de
intervenção no setor são de MÉDIA POTENCIALIDADE para o desenvolvimento
de processos de escorregamentos e solapamentos.Observa-se a presença de
ALGUMA(S) EVIDÊNCIA(S) de instabilidade, porém incipiente(s).Mantidas as
condições existentes, É REDUZIDA a possibilidade de ocorrência de eventos
destrutivos durante episódios de chuvas intensas e prolongadas, no período de
1 ano.
Os condicionantes geológico-geotécnicos e o nível de intervenção no setor são
de ALTA POTENCIALIDADE para o desenvolvimento de processos de
escorregamentos
e
solapamentos.Observa-se
a
presença
de
SIGNIFICATIVA(S) EVIDÊNCIA(S) de instabilidade. Mantidas as condições
existentes, é PERFEITAMENTE POSSÍVEL a ocorrência de eventos destrutivos
durante episódios de chuvas intensas e prolongadas, no período de 1 ano.
Os condicionantes geológico-geotécnicos predisponentes e o nível de
intervenção no setor são de MUITO ALTA POTENCIALIDADE para o
desenvolvimento de processos de escorregamentos e solapamentos.As
evidências de instabilidade SÃO EXPRESSIVAS E ESTÃO PRESENTES EM
GRANDE NÚMERO E/OU MAGNITUDE. É a condição mais crítica.Mantidas as
condições existentes, é MUITO PROVÁVEL a ocorrência de eventos destrutivos
durante episódios de chuvas intensas e prolongadas, no período de 1 ano.
Figura 2. Critérios utilizados para determinação dos graus de probabilidade de ocorrência de
processos de instabilização do tipo escorregamentos em encostas ocupadas e solapamento de
margens de córregos. (Fonte: MCidades/IPT, 2007).
3.2.2.1 - Tratamento de dados
A identificação e a delimitação dos setores de risco, a partir dos trabalhos de campo,
foram representadas cartograficamente nas fotografias obtidas durante sobrevoo.
Nessa base, foram digitalizados os polígonos referentes às áreas e aos setores
mapeados e suas respectivas classificações quanto ao grau de risco (MCidades/IPT,
2007). As informações de delimitação das áreas e setores foram plotadas também
sobre o mosaico de fotografias aéreas na escala 1:5.000 fornecido pela Prefeitura, e
tratado em software de Sistema de Informações Geográficas ArcInfo.
As informações de campo foram registradas em fichas de cadastro que compõem o
banco de dados digitalizado no software Microsoft Access.
3.2.3 - Elaboração de Concepções de Intervenções Estruturais
Os objetivos dessa atividade compreenderam a concepção das intervenções
estruturais necessárias para os setores de risco R4 e R3, a estimativa de custos e a
definição de critérios para priorização dessas intervenções.
As intervenções propostas contemplam basicamente oito tipos: limpeza, proteção
superficial, drenagem, alterações de geometria, contenções, obras de infraestrutura,
reparos e relocações de moradia. Como complementação a estas intervenções, de
acordo com a situação exigida, avaliou-se, ainda, intervenções mais abrangentes,
tais como reurbanizações parciais ou totais das referidas áreas.
A concepção estrutural proposta tem como premissa básica as análises sob o ponto
de vista técnico, econômico e social. Foram estimados os respectivos custos
necessários para a execução das intervenções estruturais, definidas durante os
trabalhos de campo, tomando-se como referência a tabela de preços SINAPI Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (2013).
Nesse trabalho foi adotada uma tabela de referência que sistematiza as
recomendações quanto à caracterização dos diferentes tipos de intervenção
propostos, visando à padronização das terminologias adotadas (Figura 3).
TIPO DE INTERVENÇÃO
SERVIÇOS DE LIMPEZA E
RECUPERAÇÃO
OBRAS DE DRENAGEM
SUPERFICIAL, PROTEÇÃO
VEGETAL (GRAMÍNEAS) E
DESMONTE DE BLOCOS E
MATACÕES
OBRAS DE DRENAGEM DE
SUBSUPERFÍCIE
ESTRUTURAS DE CONTENÇÃO
LOCALIZADAS OU LINEARES
OBRAS DE TERRAPLENAGEM
DE MÉDIO A GRANDE PORTES
ESTRUTURAS DE CONTENÇÃO
DE MÉDIO A GRANDE PORTES
DESCRIÇÃO
Serviços de limpeza de entulho, lixo, etc., recuperação
e/ou limpeza de sistemas de drenagem, esgoto e acessos,
Também incluem obras de limpeza de canais de
drenagem. Correspondem a serviços manuais e/ou
utilizando maquinário de pequeno porte.
Implantação de sistema de drenagem superficial
(canaletas, rápidos, caixas de transição, escadas d'água,
etc). implantação de proteção superficial vegetal
(gramíneas) em taludes com solo exposto. Eventual
execução de acessos para pedestres (calçadas,
escadarias, etc) integrados ao sistema de drenagem.
Proteção vegetal de margens de canais de drenagem.
Desmonte de blocos rochoso e matacões. Predomínio de
serviços manuais e/ou com maquinário de pequeno porte.
Execução de sistema de drenagem de subsuperfície
(trincheiras drenantes, DHP, poços de rebaixamento, etc).
Correspondem a serviços parcial ou totalmente
mecanizados.
Implantação de estruturas de contenção localizadas, como
chumbadores, tirantes, microestacas e muros de
contenção passivos de pequeno porte (hmax=5 m e
lmax=10 m). Obras de contenção e proteção de margens
de canais (gabiões, muros de concreto, etc).
Correspondem a serviços parcial ou totalmente
mecanizados.
Execução de serviços de terraplenagem. Execução
combinada de obras de drenagem superficial e proteção
vegetal (obras complementares aos serviços de
terraplenagem). Obras de desvio e canalização de
córregos. Predomínio de serviços mecanizados.
Implantação de estruturas de contenção de médio a
grande porte (h>5m e l>10m), envolvendo obras de
contenção passivas e ativas (muros de gravidade, cortinas,
etc). Poderão envolver serviços complementares de
terraplenagem. Predomínio de serviços mecanizados.
Figura 3 - Tipologias de intervenções estruturais voltadas à redução de riscos associados a
escorregamentos em encostas ocupadas.
3.2.4 - Planejamento para Execução das Intervenções Estruturais
A partir das tipologias de obras e parâmetros orçamentários, com base no indicativo
dos levantamentos realizados e das intervenções propostas para as situações locais
de risco, foi possível a elaboração de planos globais de intervenção, abrangendo,
além dos aspectos geológicos e geotécnicos, intervenções voltadas à estabilidade
do conjunto edificado considerando os aspectos de infraestrutura urbana,
construtivos e de habitabilidade.
Os planos globais referem-se à postura adotada pelas políticas habitacionais
modernas consideradas sustentáveis, na qual é necessária uma visão integrada do
problema e principalmente das ações possíveis.
Os critérios de priorização das intervenções consideram, dentre outros, os seguintes
aspectos:
a - Grau de risco geológico;
b - Abrangência dos impactos resultantes;
c - Número de moradias diretamente beneficiadas;
d - Participação da comunidade;
e - Viabilidade técnica e executiva;
f - Custos de implantação das obras por área e cronograma de execução; e
g - Possibilidade e/ou viabilidade de articulação para captação de fontes alternativas
de recursos necessários.
Em alguns planos de urbanização desenvolvidos em outras cidades, situações de
instabilidade geotécnica que, em primeira análise, tinham como solução a remoção
total das famílias ou a realização de obras de contenção localizadas, após novos
estudos, e tendo as concepções de obras de estabilização reavaliadas, permitiram
que as famílias anteriormente em situação de risco pudessem ser reassentadas no
próprio local.
4 - RESULTADO DOS TRABALHOS
A seguir são apresentados os resultados do trabalho.
4.1 - Mapeamento
Foram mapeados 74 setores de risco de deslizamentos e solapamentos de margem,
com seus respectivos níveis de risco, conforme a Figura 4.
Nível de
Risco
Número de
Setores
R2 – MÉDIO
R3 - ALTO
R4 – MUITO
ALTO
TOTAL DE
SETORES
22
50
02
74
Figura 4 - Número de setores mapeados, seus respectivos processos e níveis de risco.
Foram contabilizadas 3.214 moradias nos setores de risco mapeados. Salienta-se
que a contagem das moradias foi realizada a partir das fotografias aéreas oblíquas
obtidas em voo de helicóptero, tomando-se como base os telhados das moradias.
Assim, é necessário levantamento detalhado para se ter o número de moradias mais
preciso. O número de moradias por nível de risco encontra-se no Figura 5.
Nível de
R2 – MÉDIO
R3 - ALTO
R4 – MUITO
TOTAL DE
ALTO
MORADIAS
207
3.214
Risco
Número de
Moradias
1.748
1.259
Figura 5 - Número de moradias mapeadas, seus respectivos processos e níveis de risco.
O exemplo de mapeamento de uma área com a ficha de um setor de risco que
apresenta o resumo da avaliação do risco de um dos setores de área mapeada
(Figura 6), a respectiva imagem vertical do Google Earth (Figura 7), a foto de
helicóptero (Figura 8), e as fotos de campo (Figuras 09 e 10) pode ser observado a
seguir.
Nome: Jardim Irene II - Rua
Caboatá (antiga Rua Bela
Setor: STA-16-01
Vista)
Data: 08/08/2013
Coordenadas: 345051 / 7376606
Localização da Área: Rua Caboatá (antiga Rua Bela Vista)
Equipe IPT: Eduardo Soares de Macedo, Fabrício Araujo Mirandola
DIAGNÓSTICO DO SETOR
Setor de encosta com inclinação média de 35° e presença de moradias em madeira. Acesso por
via não pavimentada. Encosta natural com 20m de altura e 35º de inclinação, com moradias a
0m de distância do topo e 0m da base da encosta. Taludes de corte com 3-5m de altura e 90º
de inclinação, com moradias a 0-2m do topo e 0-2m da base do talude. Há depósitos antrópicos
localizados sobre encosta natural, compostos de aterro, lixo e entulho.
Evidências de movimentação representadas por trinca no terreno, árvores, postes e muros
inclinados, e cicatrizes de deslizamento.
Há concentração de água de chuva e lançamento de águas servidas em superfície. Há
vazamento de tubulação. O sistema de drenagem superficial é inexistente.
Há presença de bananeiras e vegetação rasteira.
DESCRIÇÃO DO PROCESSO DE INSTABILIZAÇÃO
Setor com ocorrência pretérita e possibilidade de novos deslizamentos em encosta natural,
taludes de corte e depósitos antrópicos.
GRAU DE PROBABILIDADE: R4 – MUITO ALTO
Prefeitura: Santo
André
Área: STA-16
Figura 6 - Ficha de campo transcrita a partir da ficha check-list.
Figura 7 - Vista geral do limite da área e dos setores mapeados em imagem vertical do
Google Earth.
Figura 8 - Vista dos setores mapeados em foto aérea oblíqua.
Figura 9 - Vista parcial do setor. Notar a alta inclinação do setor.
Figura 10 - Notar a alta inclinação do setor e a presença de cortes e aterros próximos às
moradias.
4.2 - Concepções de Intervenções Estruturais
Após a realização do mapeamento e de posse da setorização, a equipe do IPT
avaliou em campo as intervenções estruturais necessárias para diminuir os setores
com grau de risco R4 (Muito Alto) e R3 (Alto) a um nível ao menos R2 (Médio). Os
setores com risco R2 (Médio) e R1 (Baixo) não foram avaliados quanto às
intervenções, dado que esses níveis de risco são passíveis de convivência. Esperase, no entanto, que o Poder Público inicie investimento de recursos para diminuir os
riscos R2, assim que forem sanados os problemas dos setores R4 e R3.
Deve-se salientar que a indicação das tipologias de obras e seu custo tem caráter de
concepção, não podendo ser encarado como nenhuma forma de projeto de
engenharia, seja ele básico ou executivo. Os custos foram obtidos por avaliação de
campo, conforme explicitado anteriormente. Para a obtenção de valores mais
precisos, obviamente, deverão ser executados todos os anteprojetos e projetos
executivos, respectivamente, para cada área e setor de riscos correspondentes.
Ressalta-se que, para todas as intervenções propostas, a prefeitura deve sempre
analisar a relação Custo X Benefício quanto à possibilidade de se executar a obra ou
remover e relocar as moradias.
Segue exemplo de ficha do setor avaliado (Figura 11), com as intervenções
propostas, seus respectivos custos e a descrição sugerida para a concepção de
cada intervenção.
ÁREA STA-16 - JARDIM IRENE II - RUA CABOATÁ - SETOR 01 (R4)
INTERVENÇÕES
LIMPEZA
REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHO
REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO IMPRÓPRIA OU INSTÁVEL
REMOÇÃO DE MATERIAL ROMPIDO (SOLO)
DESMONTE DE ESTRUTURAS E / OU MORADIAS EM
RUÍNAS
DESMONTE DE ESTRUTURAS E / OU MORADIAS PARA
RELOCAÇÃO
CUSTO ESTIMADO: R$
CUSTO (R$)
QUANTITATIVO DA
INTERVENÇÃO
60.000,00 30 dias
60.000,00 30 dias
120.000,00
PROTEÇÃO SUPERFICIAL
PLANTIO DE VEGETAÇÃO (GRAMÍNEAS, ARBUSTOS E
ÁRVORES)
EXECUÇÃO DE REVESTIMENTOS COM ARGAMASSAS E
TELAS
CUSTO ESTIMADO: R$
DRENAGEM
CANALETAS
CAIXAS DE PASSAGEM, TRANSIÇÃO E DESÁGUE
ESCADAS D’ÁGUA
CUSTO ESTIMADO: R$
ALTERAÇÕES DE GEOMETRIA
RETALUDAMENTOS (CORTES, ATERROS, DESBASTES)
CUSTO ESTIMADO: R$
CONTENÇÕES EM SOLO E EM ROCHA
MUROS DE ARRIMO
REFORÇOS EM TALUDES (GRAMPEAMENTOS /
ATIRANTAMENTOS)
CUSTO ESTIMADO: R$
REPAROS
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (ESCADARIAS / ACESSOS)
CUSTO ESTIMADO: R$
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA AS INTERVENÇÕES
(R$)
CUSTOESTIMADO PARA PROJETO (10%) E PARA
INVESTIMENTO (20%)
CUSTO TOTAL ESTIMADO (R$)
37.500,00 500m
20.000,00 8
100.000,00 4 linhas de 100m
157.500,00
1.550.000,00 1 x 40 x 250
1.550.000,00
500.000,00 4 x 250
500.000,00
0,00
2.327.500,00
698.250,00
3.025.750,00
Figura 11 - Exemplo de ficha de um setor avaliado, com as intervenções propostas, seus respectivos
custos e a descrição sugerida para a concepção de cada intervenção.
As estimativas de custos listadas referem-se às atividades de projeto (10% do preço
da obra), investigação (20% do preço da obra) e execução de obras, para uma
determinada situação. Preveem-se, no escopo destas intervenções estruturais,
serviços preliminares de investigação de subsuperfície, caracterização geológica e
geotécnica complementares, levantamentos planialtimétricos de detalhamento,
ensaios laboratoriais, consultorias e acompanhamentos técnicos especializados
durante sua implementação.
Acrescenta-se que as dinâmicas de projeto e execução das obras propostas são
suscetíveis a uma série de fatores e que variam de acordo com a forma da
administração e do próprio tempo, razão da opção por se deixar ao gestor político o
espaço necessário para organizar os recursos conforme as suas necessidades e
particularidades.
Convém ressaltar que há diversas tipologias construtivas para cada tipo de
intervenção. Como exemplo, há várias concepções e formas de contenção por muro
de arrimo e custos respectivos. Sendo assim, os valores apresentados para as
intervenções são estimativos. Considera-se que somente o detalhamento do projeto
executivo baseado em dados de investigação mais detalhada, poderá precisar o
custo efetivo da intervenção. Pelo exposto, o custo pode variar, de acordo com o tipo
de obra mais conveniente para cada local, bem como o coeficiente de segurança a
ser adotado. De qualquer modo, a ordem de grandeza apresentada no Plano
Municipal de Redução de Riscos é uma referência de custo preliminar importante
para equacionar ações de obtenção de recursos mínimos que possibilitem a efetiva
prática de gestão organizada de riscos no município.
Ressalta-se que dependendo da tipologia construtiva escolhida pelo projetista, pode
ser necessária a remoção de algumas moradias, o que não foi avaliado neste
trabalho.
Os valores estimados de intervenções por área de risco totalizaram R$
68.757.195,00 (sessenta e oito milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, cento e
noventa e cinco reais). Salienta-se, que esse total corresponde às intervenções
propostas para o conjunto dos setores de Risco Muito Alto (R-4) e Alto (R-3). Para o
correto entendimento destes resultados deve-se levar em conta que determinadas
ações não podem ficar restritas a um único setor; sendo necessário integrar as
intervenções entre diferentes setores, mesmo de níveis de risco diferentes,
destacando-se, no caso, o exemplo dos sistemas de drenagem.
4.3 - Priorização para execução das intervenções
A partir dos dados coletados foi proposta uma priorização para as intervenções nos
setores de risco R4 (Muito Alto) e risco R3 (Alto). A base desta priorização é o custo
da intervenção por moradia em ordem crescente.
Tal priorização deve ser considerada como referencial, uma vez que determinados
setores de risco, devido à proximidade física entre estes, mesmo que apresentem
condições diferenciadas de graduação de risco, poderão ser contemplados em um
mesmo momento, optando-se evidentemente por satisfazer a condição de menor
brevidade sugerida.
Dentre os setores de risco que apresentam a mesma condição de graduação de
risco, levaram-se em consideração determinados critérios de escolha para a tomada
de decisão no que diz respeito à ordenação das intervenções propostas. Os critérios
adotados foram aqueles que buscam em sua essência a proteção do maior número
de moradias em situação de riscos equivalentes, mas levando-se em conta,
também, os recursos necessários para a realização das intervenções.
As variáveis consideradas na tomada de decisão e relacionadas à hierarquização de
intervenções, com seus posteriores ordenamentos e implementações, são
numerosas, mensuráveis sob a ótica de bens patrimoniais, contudo adimensionais
quando a unidade a ser avaliada reflete a vida humana com todas as suas
particularidades e potencialidades. Posto isto, a gestão de risco apresenta-se como
um árduo exercício de planejamento estratégico e constitui-se em grande desafio
para os gestores públicos.
Ressalta-se que a ordem de prioridade para planejamento da sequência de
intervenções, que poderão ser adotadas pela Prefeitura Municipal é uma a tomada
de decisão cabe aos gestores públicos. Certamente, a tomada de decisão, nestes
casos, pressupõe que os recursos necessários estejam devidamente
disponibilizados para uso e implementação. As áreas prioritárias devem ser
analisadas considerando o contexto no qual se encontram, incluindo os prazos de
intervenção, levando-se em conta o grau de risco em conjunto com o nível de
infraestrutura disponível na área e seu entorno, questões de ordem financeira,
adequações de projeto e as necessidades de planejamento da Prefeitura Municipal.
O prazo para a realização das intervenções está diretamente atrelado ao fato da
dinâmica de ocupação do meio físico ser extremamente rápida, podendo aumentar a
complexidade da situação de risco, caso nenhuma medida venha a ser adotada.
5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este artigo apresenta os resultados do mapeamento de risco de deslizamentos e
solapamento de margem de 32 áreas na região do município de Santo André,
definidas e indicadas pelos técnicos da Prefeitura. Nestas áreas foram avaliadas
situações de risco com graus diferenciados quanto à: probabilidade de ocorrência de
acidentes, tipologia dos processos geodinâmicos envolvidos, e severidade dos
potenciais eventos, resultando na delimitação dos setores de risco. Foi apresentada
uma lista de medidas de intervenção, com os respectivos custos previstos, para os
setores de Alto (R3) e Muito Alto (R4) risco.
Considerando-se as 32 áreas, os custos de intervenção totalizaram R$
68.757.195,00 (sessenta e oito milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, cento e
noventa e cinco reais). Também foram indicadas as áreas prioritárias para a
execução dessas intervenções, com base no grau de risco e no valor por moradia
para cada setor. Com base em toda esta documentação é possível elaborar um
plano de intervenção das áreas, definindo metas e prazos.
Os dados produzidos foram sistematizados em fichas de cadastro, constituindo
banco de dados em software Microsoft Access que acompanharam o relatório.
O tratamento multidisciplinar e abrangente, envolvendo, desde o aprimoramento das
técnicas de mapeamento das áreas de risco, até a cuidadosa seleção de áreas
passíveis de intervenção, passando pela orientação e capacitação do poder público,
visando à consolidação das ações de prevenção de acidentes geológicos mostra a
importância do trabalho integrado tanto do poder público como da sociedade na
construção de uma política eficaz de redução de desastres.
6 – REFERÊNCIAS
MACEDO E. S. Elaboração de cadastro de risco iminente relacionado a
escorregamentos: avaliação considerando experiência profissional, formação
acadêmica e subjetividade. Tese de Doutorado, Instituto de Geociências e Ciências
Exatas, Universidade Estadual Paulista – Unesp, 2001. Rio Claro, 276 p.
MCIDADES/IPT-MINISTÉRIO DAS CIDADES, INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – IPT. Mapeamento de riscos em
encostas e margem de rios. Organizadores: Celso Santos Carvalho, Eduardo Soares
de Macedo, Agostinho Tadashi Ogura. Brasília: Ministério das Cidades; Instituto de
Pesquisas Tecnológicas – IPT, 2007.
SINAPI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil Tabela de Serviços e Insumos. 2013. Disponível em
http://www1.caixa.gov.br/gov/gov_social/municipal/programa_des_urbano/SINAPI/in
dex.asp
UNITED NATIONS RELIEF CO-ORDINATOR - UNDRO. UNDRO´S approach to
disasters mitigation. UNDRO News, Geneva. 20p, jan-fev. 1991.