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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
E1 755
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VOL. 1
COMPANHIA PAULISTA DE
TRENS METROPOLITANOS
RECAPACITAÇÃO EDINAMIZAÇÃO DA LINHA F
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
VOLUME I
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL DA OBRA - PCA
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Fevereiro/2006
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COMPANHIA PAULISTA DE
TRENS METROPOLrTANOS
PROJETO DE RECAPACITAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DA LINHA
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL
-
F
PBA
APRESENTAÇÃO
O presente documento constitui o Projeto Básico Ambiental - PBA do Projeto de Recapacitação e
Dinamização da Linha F da CPTM, desenvolvido em atendimento às Resoluções CONAMA n°
001/86 e 237/97, para obtenção da Licença Ambiental de Instalação do empreendimento junto à
Secretaria de Estado de Meio Ambiente de São Paulo-SMA. Atende, também, às exigências e
recomendações da Licença Prévia-LP n° 00932, emitida por esta Secretaria em 21 de fevereiro de
2006, e do Parecer Técnico n° 054/06, que acompanha a LP.
Conforme apresentado no Relatório Ambiental Preliminar - RAP, protocolado nesta Secretaria sob
o Processo SMA n° 13.535/05, diversos Programas Ambientais foram previstos para mitigar e
minimizar os impactos negativos do empreendimento, bem como otimizar os beneficios esperados
com a Recapacitação e Modernização da Linha F, abrangendo vários conjuntos de medidas
ambientais específicas. O presente documento apresenta o detalhamento desses Programas, a fim de
viabilizar sua efetiva aplicação.
O Projeto Básico Ambiental - PBA da Recapacitação da Linha F é constituído de três volumes,
com o seguinte conteúdo principal:
* Volume 1 - Plano de Controle Ambiental da Obra (PCA): estabelece diretrizes para o
cumprimento de especificações técnicas e normas ambientais nas obras, tendo em vista
garantir condições ambientais adequadas nas áreas de entorno, nas praças de trabalho, nos
canteiros de obra, nas áreas de empréstimo e bota-fora, bem como ao longo das rotas que
serão utilizadas por caminhões e equipamentos pesados.
* Volume II - Programas Ambientais: contém: (i) o Plano de Inserção Urbana, composto de
quatro programas - Integração com o Sistema de Transportes, Adequação do Sistema Viário,
Reurbanização, e Transposição da Faixa Ferroviária, nos quais são definidas diretrizes para
reestruturar o transporte coletivo da região, para garantir a segurança dos pedestres e a
fluidez e segurança na circulação de veículos, soluções urbanísticas para vedação da faixa,
passarela e adequação das áreas do entorno das obras; (ii) o Programa de Reposição de
Vegetação - projeto de plantio compensatório de mudas de espécies arbóreas nativas; (iii) o
Programa de Controle de Ruído e Vibrações; (iv) o Programa de Comunicação Social, que
prevê formas de interação e comunicação entre a CPTM e a sociedade local-regional; (v) o
Programa de Preservação Cultural, que prevê ações para a preservação da memória da
ferrovia; (vi) o Programa de Controle Ambiental na Operação, para controle dos impactos
da operação da Linha sobre o ambiente e a população lindeira; e (vii) o Programa de
Monitoramento e Avaliação, para verificação dos benefícios obtidos, os impactos
efetivamente ocorridos e a eficácia das medidas mitigadoras e compensatórias adotadas.
* Volume III - Caderno de Desenhos: este volume contém em sua Parte A os desenhos do
projeto de engenharia pertinentes ao detalhamento ambiental de elementos estruturantes do
empreendimento, tais como via permanente, estações, ponte ferroviária, passagens
inferiores, passarela, entre outros, e, em sua Parte B, a Figura 1, com a localização do
empreendimento sobre planta altimétrica oficial da EMPLASA, na escala 1:10.000, onde se
destacam os limites da APA das Várzeas do Rio Tietê e do Parque Ecológico, as APPs com
e sem intervenção, a topografia do terreno, entre outros; e a Figura 2, que apresenta as áreas
lindeiras sobre foto aérea na escala 1:5.000, com as estações existentes e projetadas,
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinarnização da Linha F. Fevereiro 2006.
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TRENS METROPOUTANOS
PRIME
elementos de uso do solo, a localização de pontos de medição de ruído, os trechos sem
vedação da faixa, passarelas e travessias ilegais ao longo da Linha F.
O responsável pelo empreendimento é:
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, empresa de economia mista do
Governo do Estado de São Paulo, vinculada à Secretaria dos Transportes Metropolitanos.
CNPJ N° 71.832.679/0001-23
Endereço: Rua Boa Vista, 185 CEP 01014-001 São Paulo, SP
A empresa responsável pela elaboração deste PBA é:
PRIME Engenharia e Comércio Ltda.,
CNPJ No 62.803.473/0001-84
Av. Vereador José Diniz, 2466 CEP 04604-004 São Paulo, SP
O profissional responsável técnico pelo PBA é:
Carlos Henrique Aranha, Engenheiro Civil, CREA No 0600573692
ART No 94.282.720.020.148.115
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Fevereiro 2006.
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TRENS METROPOLTANOS
RECAPACITAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DA LINHA F
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL
-
PBA
ÍNDICE
VOLUME I- PCA
1
Plano de Controle Ambiental da Obra - PCA
VOLUME II - PROGRAMAS AMBIENTAIS
2
Plano de Inserção Urbana
2.1
Programa de Integração dos Sistemas de Transporte
2.2
Programa de Adequação do Sistema Viário
2.3
Programa de Reurbanização
2.4
Programa de Transposição da Linha
3
Programa de Reposição de Vegetação
4
Programa de Controle de Ruído e Vibrações
5
Programa de Comunicação Social
6
Programa de Proteção ao Patrimônio Cultural
7
Programa de Controle Ambiental na Operação
8
Programa de Monitoramento e Avaliação dos Impactos
VOLUME III - CADERNO DE DESENHOS
ANEXOS
1.1
Especificações Técnicas Ambientais de Obra
1.2
Supervisão Ambiental - Fichas de Apoio às Vistorias
1.3
Manejo de Áreas Contaminadas
3.1
Cópia de Requerimento ao DEPAVE / PMSP
3.2
Cópia da Outorga de Implantação do Empreendimento
3.3
Cadastramento Arbóreo e Registro Fotográfico
3.4
Cálculo da Compensação Ambiental
3.5
Anteprojeto de Plantio Compensatório no Parque Ecológico Tietê
3.6
Cópia da ART do responsável
3.7
Figura 1 - Planta de Situação Atual e Pretendida
3.8
Figura 2 - Projeto de Plantio Compensatório
PBA - Projeto Básico Ambiental da Recapacitação e Dinamização da Linha F. Fevereiro 2006.
COMPANHIA PAUUSTA DE
TRENS METROPOLITANOS
6.1
Programa de Prospecções Arqueológicas
6.2
Portaria IPHAN n° 378
6.3
Endosso Institucional
7.1
Apostila de Armazenamento de Resíduos Sólidos
Manual CPTM - Conceitos Básicos de Conscientização Ambiental
7.2
7.3
7.4
Certificados do IBAMA para os fitossanitários utilizados
Instrução Técnica AK5 168 - Capina Química
PBA - Projeto Básico Ambiental da Recapacitação e Dinamização da Linha F. Fevereiro 2006.
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TRENS METROPOLITANOS
PRIME
PROGRAMA DE CONTROLE AMBIENTAL DAS OBRAS
(PCA)
ÍNDICE
I.
Programa de Controle Ambiental das Obras (PCA) .................................................................
1.1.
Objetivos ..........
1.2.
Escopo ............
1
.........................................................................
1
.........................................................
I1
1.2.1.
Atividades para Formulação e Implementação do PCA .............................................. 1
1.2.2.
Aspectos Técnicos do Controle Ambiental
1.3.
............................. 2
Controle Ambiental das Obras de substituição e alargamento de viadutos ......................... 4
1.3.1.
Construção de nova passagem inferior na Av. Gabriela Mistral - Km 11+900 .......... 4
1.3.2.
Substituição da superestrutura metálica da ponte ferroviária do Km 17+400 por
superestrutura em concreto
............................................... 6
1.3.3.
Substituição da superestrutura metálica da ponte ferroviária do Km 20+500 por
superestrutura em concreto
............................................... 8
1.3.4.
Substituição da superestrutura metálica do viaduto ferroviário do Km 36+100 por
superestrutura a ser executada em concreto
................................... 9
1.4.
Controle Ambiental das Obras de Estação
................................ 10
1.4.1.
Controle Ambiental das Obras da Estação USP Leste
1.4.2.
Controle Ambiental das Obras de Readequação da Estação Comendador Ermelino 14
1.4.3.
Controle Ambiental das Obras da Estação Jardim Helena
..................
17
1.4.4.
Controle Ambiental das Obras da Estação Itaim Paulista
..................
20
1.4.5.
Controle Ambiental das Obras da Estação Jardim Romano
..................... 10
1.5.
Controle Ambiental das Obras de Via Permanente
1.6.
Controle Ambiental das Obras de Contenção e Vedação da Faixa
1.6.1.
Obras de Contenção
1.6.2.
Vedação da faixa operacional
.................23
.......................... 27
................ 30
............................................ 30
..................................... 30
1.7.
Controle Ambiental dos Serviços nos Sistemas de Eletrificação e Telecomunicações ..... 31
1.8.
Áreas de Apoio às Obras
1.9.
Supervisão Ambiental das Obras
............................................ 31
1.9.1.
Atividades Prévias ao Início das Obras
1.9.2.
Atividades Durante a Execução da Obras
1.9.3.
Atividades na Conclusão das Obras
...................................... 32
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Fevereiro 2006.
............................... 33
............................. 33
................................. 35
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COMPANHIA PAULISTA DE
TRENS MEOPOLiTANOS
1.
PROGRAMA DE CONTROLE AMBIENTAL DAS OBRAS
(PCA)
A implantação de obras de infra-estrutura requer cuidados especiais para se evitar ou pelo menos
reduzir de forma efetiva os impactos que provocam no meio onde se inserem. A tecnologia de
construção tem avançado significativamente, incorporando especificações e procedimentos de
serviço de forma a atender normas legais cada vez mais rigorosas.
Assim, especificações técnicas que orientam a execução de obras civis passaram a incorporar
também os requisitos ambientais necessários de serem observados em cada serviço contratado. Os
procedimentos de fiscalização e aceitação dos serviços, por conseqüência também foram
enriquecidos por rotinas de inspeção e monitoramento ambiental.
A Recapacitação da Linha F da CPTM será implantada quase que integralmente no interior da faixa
de domínio da linha ferroviária existente, situada em área totalmente urbanizada. Assim, pouco
afetará o meio ambiente natural, como demonstrado no RAP, a menos de eventuais áreas de
empréstimo e bota-fora, dependendo de sua localização. As preocupações quanto aos impactos
potenciais da obra se voltam para as populações lindeiras, razão pela qual maior ênfase deve ser
dada às medidas de segurança e conforto ambiental dos moradores e usuários das áreas afetadas.
1.1.
OBJETIVOS
O Programa de Controle Ambiental das Obras (PCA) tem por objetivo estabelecer diretrizes e
assegurar o cumprimento de especificações técnicas e normas ambientais nas obras de
Recapacitação da Linha F, tendo em vista garantir condições ambientais adequadas nas áreas de
entorno das obras propriamente ditas, das praças de trabalho, dos canteiros de obra, das áreas de
empréstimo e bota-fora, bem como ao longo das rotas que serão utilizadas por caminhões e
equipamentos pesados.
A meta do Programa é a implantação das obras sem a ocorrência de não-conformidades ambientais,
e a solução rápida e eficiente de eventos não previstos que possam surgir no decorrer das obras.
Os benefícios deste programa se manifestarão na forma de redução dos impactos ao ambiente
urbano e às populações residentes junto às praças de trabalho, ao longo do traçado da linha e
entorno das estações, decorrentes das atividades de construção.
1.2.
EscoPo
1.2.1. Atividades para Formulação e Implementação do PCA
O PCA tem como abrangência todas as atividades e serviços necessários à implantação das obras de
Recapacitação da Linha F, envolvendo as operações das empreiteiras, da supervisora de obra e da
supervisão ambiental. O Programa consiste no estabelecimento e implementação de especificações
técnicas e procedimentos que garantam a qualidade, a segurança e a proteção ambiental das áreas e
populações afetadas diretamente pelas atividades de construção.
O Programa abrange atividades na etapa pré-construtiva e na etapa construtiva propriamente dita.
As atividades na etapa pré-construtiva compreendem algumas ações já realizadas e outras
necessárias antes do início efetivo das obras:
• Análise detalhada das atividades da obra, a identificação dos impactos potenciais, sua
localização e magnitude, e a identificação de medidas de controle e normas a serem seguidas na
execução dos serviços; esta atividade foi executada ao longo dos estudos ambientais do projeto
destinados à preparação do RAP e deste PBA;
• Estabelecimento de especificações ambientais para construção: esta atividade foi executada
nesta fase de preparação do PBA e consistiu na revisão e complementação de especificações
ambientais para obras da CPTM, com a inclusão de diretrizes específicas para as atividades de
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Fevereiro 2006.
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TRENS METROPOLrTANOS
PRIME
operação dos canteiros e alojamentos, para utilização de áreas para exploração de jazidas de
empréstimo ou bota-fora, bem como orientações para a preparação dos documentos necessários
ao licenciamento ambiental dessas áreas de apoio, que serão preparados pelas empresas
contratadas; as especificações ambientais são parte integrante deste PCA e estão apresentadas
no Anexo 1.1;
•
Estabelecimento de mecanismos de controle a serem executados pela CPTM, para fiscalização,
monitoramento e avaliação do cumprimento das especificações, isto é, concepção de um sistema
de supervisão ambiental das obras; esta atividade também foi realizada ao longo da preparação
do PBA e encontra-se detalhado no item 1.9 deste PCA.
•
Planejanmento ambiental da construção: esta atividade consiste em uma ação prévia ao início
das obras destinada a adequar o plano de ataque das obras proposto pela empreiteira contratada
de modo a considerar os requisitos ambientais decorrentes do processo de licenciamento,
localização de canteiros e instalações de apoio; esta atividade será executada após a emissão da
Licença de Instalação e da ordem de início dos serviços de construção. Para efeito gerencial,
esta atividade está incluída nas atividades de responsabilidade da supervisão ambiental.
As atividades na etapa construtiva compreendem ações contínuas de (i) implementação das medidas
preventivas, mitigadoras e corretivas necessárias ao alcance das metas de qualidade ambiental
estabelecidas, sob responsabilidade da empresa construtora; e (ii) supervisão e monitoramento do
cumprimento das especificações ambientais, a cargo da supervisão ambiental.
A implementação das medidas preventivas e mitigadoras de impactos ambientais previstas neste
PCA são todas de responsabilidade das empresas construtoras contratada para execução das obras e
os respectivos custos estão integralmente incluídos no orçamento do contrato de construção.
Os serviços de supervisão ambiental são de responsabilidade da CPTM e serão executados pela
empresa a ser contratada para o gerenciamento do programa de modernização das linhas da CPTM.
1.2.2. Aspectos Técnicos do Controle Ambiental
A execução das obras de Recapacitação estará a cargo de um consórcio de empresas. Este deverá
organizar os trabalhos de acordo com o cronograma estabelecido e seguindo a lógica de
precedências inerentes ao projeto de engenharia, além de considerar os requisitos estabelecidos nas
licenças ambientais e nos programas de medidas mitigadoras e compensatórias.
As intervenções para a recapacitação e dinamização da Linha F consistem em:
•
Pontes e Viadutos: substituição e alargamento dos viadutos Gabriela Mistral - Km 11+900;
substituição de ponte ferroviária metálica por ponte em concreto - Km 17+400; substituição de
ponte ferroviária metálica por ponte em concreto - Km 20+800; substituição de viaduto
ferroviário metálico por viaduto em concreto - Km 36+000;
•
Estações: implantação da Estação USP - Leste; readequação da Estação Comendador Ermelino;
implantação da Estação Jardim Helena; readequação da Estação Itaim Paulista; implantação da
Estação Jardim Romano;
•
Via Permanente: (i) Demolição das edificações da antiga estação desativada de Eng. Trindade;
(ii) Remanejamento da via permanente e rede aérea numa extensão aproximada de 1100 metros
entre os Km 11+435 e 12+512, tendo em vista a reconstrução do viaduto sobre Avenida
Gabriela Mistral; (iii) idem, em extensão aproximada de 1500 metros na região da estação USP
Leste; (iv) idem, em extensão aproximada de 1500 metros na região da estação Comendador
Ermelino, inclusive os AMV's do novo plano de vias; (v) idem, na região dos AMV's à Leste
da Estação de São Miguel Paulista; (vi) idem, no trecho com início a 250 metros a oeste da
Estação Jardim Helena até 800 metros à leste da Estação Jardim Romano (inclusive os trechos
intermediários entre estações); (vii) idem, a oeste da Estação de Manoel Feio na região de
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Fevereiro 2006.
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PRIME
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TRENS METROPOUTANOS
do
te11h/
AMV's a serem substituídos, de acordo com as definições do track-plan da via permanente;
(viii) idem, a 550 metros à leste da região dos AMV's de Manoel Feio, em continuação do
trecho anterior;
• Estabilizacão de Taludes. vedação da faixa. passarelas e reurbanização: implantação de
passarela para pedestres entre os Km 38 e 39;
• Sistemas: (i) Reabilitação e readequação do sistema de telecomunicações; (ii) Implantação de
sistema de transmissão por fibra óptica; (iii) Implantação de sistema de alimentação do circuito
de sinalização das subestações Calmon Viana, Sebastião Gualberto e Ermelino Matarazzo; (iv)
Implantação de circuitos de retorno em 3 kV nas subestações Calmon Viana, Sebastião
Gualberto e Ermelino Matarazzo; (v) Implantação de circuito auxiliar de alimentação em 13,8 /
4,4 kV entre as Estações Tatuapé e Calmon Viana; (vi) Implantação do sistema de aterramento e
proteção contra descargas atmosféricas em 3 kVcc do sistema de rede aérea da Linha F; (vii)
Implantação de grupo retificador na Subestação Calmon Viana; (viii) Implantação de chaves
seccionadoras de saída e paralelismo de 3 kVcc nas subestações Calmon Viana, Sebastião
Gualberto e Ermelino Matarazzo; (ix) Implantação de chaves seccionadoras de saída e
paralelismo de 3 kVcc nas cabines seccionadoras de Manoel Feio e Engenheiro Goulart; (x)
Demais intervenções necessárias para a melhoria da regularidade do fornecimento de energia
elétrica de tração.
O Desenho DE-V-F-99-99-9999/2-UOO-999 (Volume III) mostra o diagrama unifilar das
intervenções previstas.
As recomendações de medidas preventivas e mitigadoras de impactos ambientais decorrentes das
obras foram consolidadas nas Especiricações Ambientais de Obra (Anexo 1.1), que deverão ser
observadas pela empreiteira e todas as suas subcontratadas. O documento contém recomendações
ara execução de todos os serviços e atividades de apoio e abrangem os seguintes tópicos:
Tópico
Especificações Ambientais
Canteiros de Obra
Localização, operação, distribuição funcional das áreas internas, dimensionamento dos
sistemas de: águas pluviais, água potável, efluentes líquidos e resíduos sólidos.
procedimentos de limpeza e higiene, procedimentos para redução do incômodo à população
lindeira, vigilância do canteiro, interrupção e desvios de tráfego. sinalização externa.
procedimentos para abandono temporário das obras e desativação do canteiro;
Limpeza do terreno, demolições e remoções, terraplenagem, remoção de vegetação.
remanejamento de interferências, manejo e disposição de águas pluviais, efluentes líquidos e
resíduos sólidos, manuseio e armazenamento de produtos perigosos, operação de máquinas e
equipamentos, interrupção e desvios de tráfego, dispositivos para proteção de edificações e
população lindeira, veículos e pedestres, sinalização de advertência diurna e noturna, uso de
explosivos e vigilância das praças de trabalho;
Praças de Trabalho
Usinas
Vias de Acesso
Áreas de Empréstimo
e Bota-Fora
Terraplenagem
Obras de Drenagem,
Pontes e Viadutos
Localização e operação das usinas de asfalto e de concreto;
Abertura de acessos viários, rotas, horários e requisitos para o tráfego de veículos da obra,
transporte de materiais e insumos, circulação de veículos, transporte de pessoal, transporte de
cargas e de materiais, transporte de produtos perigosos;
Exploração de jazidas, delimitação da área a ser explorada, desmatamento das áreas a serem
exploradas (limpeza do terreno), decapagem do estéril, estocagem do solo, escavação
drenagem superficial, manejo de bota-foras, projeto de recuperação de área degradada
(PRAD):
Supressão de vegetação, limpeza do terreno e destocamento. escavação mecanizada em áreas
de solo mole (áreas banhadas por córregos), abertura de valas, aterro, atividades de caráter
preventivo e corretivo destinadas a assegurar a estabilização de encostas e maciços.
ocorrências de deslizamento, ocorrências de solapamento, recalques e deformações;
Rebaixamento do lençol freático, manejo das águas drenagem superficial, canalização de
córregos, fundação e construção de obras de arte, travessias de cursos de água;
Ferroviários
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-
Tópico
Especificações Ambientais
Pavimentação
Abertura e preparo de caixa regularização e compactação do subleito, base de brita graduada.
base macadame, betuminoso concreto asfáltico, imprimação ligante e impermeabilizante,
revestímento de concreto asfáltico usinado a quente;
Manejo, Transporte e
Disposição Final de
Resíduos Sólidos
Identificação, seleção. coleta, armazenamento, plano de gestão de resíduos sólidos, transporte
de resíduos sólidos, disposição final e treinamento de pessoal,
Controle de ruídos e
Procedimentos para controle da emissão de ruídos e vibrações nas atividades de obra;
vibrações
Emissões de gases e
particulados
Procedimentos para controle da emissão de gases e controle de material particulado/poeira
em suspensão nas áreas do entorno das praças de trabalho;
Saúde e Segurança do
Trabalho
Procedimentos para atendimento aos requisitos legaís de saúde e segurança do trabalho;
Erosão e
Assoreamento
Procedimentos para controle de erosão e assoreamento;
Recuperação de
Áreas Degradadas
Recuperação de canteiros e praças de trabalho, recuperação de áreas de empréstimo e botafora e recomposição da vegetação;
Diretrizes para Planos de Gerenciamento de Riscos e de Ações de Emergência na Construção;
Educação Ambiental aos Trabalhadores e Código de Conduta na Obra.
Nos itens a seguir, apresenta-se uma descrição detalhada das intervenções, as atividades e serviços
de construção necessários à implantação do Projeto, assim como os impactos potenciais e as
medidas mitigadoras e de controle ambiental específicas a serem implementadas, em
complementação às especificações gerais.
Apresentam-se também recomendações específicas quanto à instalação e operação das áreas de
apoio (canteiros de obra, áreas de empréstimo e bota-fora, além das rotas de tráfego caminhões e
equipamentos pesados).
1.3.
CONTROLE AMBIENTAL DAS OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO E ALARGAMENTO DE vIADuTOS
1.3.1. Construção de nova passagem inferior na Av. Gabriela Mistral - Km 11+900
a) Aspectos Construtivos
A passagem inferior existente na Av. Gabriela Mistral será demolida e dará lugar a uma nova, mais
ampla, tanto no que se refere à geometria horizontal quanto na vertical. Para tanto serão construídos
dois viadutos independentes, paralelos aos existentes. O vão livre atual passará de 12,28 m (leito
carroçável de 8,62 m) para 17,50 m (leito carroçável de 14,50 m). O gabarito vertical passará dos
atuais 3,43 m para 5,50 m.
Para facilitar o aumento do gabarito vertical sob o viaduto ferroviário, bem como permitir a
construção da nova passagem em desnível sem interrupção dos serviços ferroviários, os novos
viadutos estarão deslocados para noroeste, em relação ao alinhamento atual. Esse deslocamento do
traçado da via, conjugado com o greide descendente da Av. Gabriela Mistral e o alteamento do
greide da ferrovia possibilitarão a adequação do gabarito vertical conforme a norma preconizada
pela PMSP. O alargamento da PI será feito para Leste (sentido Calmon Viana).
O desenho DE-C-F-12-02-0593/2-A02-999 (Volume 111) apresenta a planta de situação da obra.
Os novos viadutos serão construídos em concreto armado, com vigas longitudinais com seção
estimada em 0,60 x 1,20 m. As vigas longitudinais serão apoiadas em vigas transversais de 1,0 m de
altura e apoiadas sobre pilares com seção estimada em 0,80 x 0,80 m. Os viadutos independentes
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Fevereiro 2006.
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PRIME
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TRENS METROPOUTANOS
terão largura de 4,80 m cada. Os encontros serão fechados por muros de contenção dos aterros da
plataforma metro-ferroviária.
A construção da nova passagem inferior da Av.
Gabriela Mistral exigirá os seguintes serviços:
•
Limpeza do terreno;
*
Remanejamento de interferências;
•
Demolição da plataforma de concreto;
L
• Demolição da grade da via permanente;
•
Demolição de muro de concreto;
* Demolição de muro de pedra argamassada;
* Retirada da
existente;
•
estrutura
metálica
da
ponte
Transporte do entulho para bota-fora;
*
Execução das fundações dos viadutos (tubulões
•
0 0,80 m, h = 5,00 m);
Execução da mesoestrutura;
*
Execução da superestrutura;
•
Execução das lajes de aproximação;
•
Execução de muro de contenção;
•
Execução de drenos profundos longitudinais e transversais;
•
Execução de canaletas de drenagem superficial e demais dispositivos;
*
Execução da plataforma de terraplenagem;
•
Regularização da plataforma ferroviária;
*
Execução do lastro;
•
Montagem da via permanente;
•
Demolição do pavimento da pista existente, transporte do entulho para bota-fora;
•
Adequação da rede de micro-drenagem no entorno;
•
Adequação geométrica na interseção das avenidas Gabriela Mistral e Assis Ribeiro;
•
Reurbanização e paisagismo do local.
PBA
-
Foto aérea da Atual PI Gabriela Mistral
Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Fevereiro 2006.
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TRENS METROPOUTANOS
PRIME
b) Impactos potenciais
O local da obra constitui um entroncamento
viário com intenso tráfego de veículos; a
circulação de pedestres é menos significativa. As
-F'
-;
obras serão executadas integralmente dentro da
faixa de domínio, sem afetar imóveis vizinhos.
*
Incômodos
temporários
decorrentes
-
das
-
.
-
s
atividades de obra: elevação dos níveis de
ruído, poluição do ar (poeira e emissões de
equipamentos
e
máquinas),
eventuais
recalques nas estruturas dos imóveis
lindeiros, eventuais transtornos por conta da
movimentação e estacionamento de veículos
a serviço das obras e do surgimento de
.
2
-
Foto da atual PI Gabriela Mistral
comércio informal;
•
Riscos de assoreamento do sistema de drenagem pelo carreamento de materiais particulados e
restos de materiais de construção (concreto, argamassa, resinas, etc.);
•
Curtas interrupções do tráfego e desvios temporários do tráfego para a demolição do atual
viaduto e algumas operações de construção da PI, com conseqüentes lentidões e
congestionamentos de tráfego nos eixos das avenidas Gabriela Mistral, Dr. Assis Ribeiro, R.
Souza de Melo e na via de ligação com o Viaduto Imigrante Nordestino;
•
Risco de acidentes com veículos e pedestres;
•
Riscos de interrupção de serviços por rompimento de tubulações de concessionárias de serviços
públicos durante serviços de abertura de caixa de pavimentação;
c) Ações mitigadoras
•
Implementação das especificações ambientais de obra da CPTM, das exigências que sejam
estabelecidas nas licenças ambientais e das recomendações específicas que sejam indicadas pela
CPTM por meio da equipe de supervisão ambiental ao longo da construção;
•
Implantação dos desvios de tráfego de veículos e pedestres e sinalização viária, conforme
projetos aprovados pela CET;
•
Cadastramento de todas as redes existentes na área de intervenção do sistema viário e
elaboração de projetos de remanejamento conforme especificações das concessionárias de
serviços prevendo tempo mínimo de interrupção dos serviços quando for o caso;
•
Prospecção cuidadosa das interferências subterrâneas no trecho de obras;
•
Utilização de dispositivos de retenção de sedimentos e resíduos de obra (sólidos ou líquidos),
para evitar o carreamento dos mesmos à rede de micro-drenagem.
1.3.2. Substituição da superestrutura metálica da ponte ferroviária do Km 17+400 por
superestrutura em concreto
a) Aspectos Construtivos
A superestrutura metálica da ponte existente sobre córrego no Km 17+400 será substituida por
superestrutura a ser executada em concreto. A obra exigirá os seguintes serviços:
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PRIME
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TRENS METROPOUTANOS
f
Limpeza do terreno;
Demolição da grade da via permanente;
Retirada da
existente;
.
estrutura
metálica
da
-
y!
ponte
-- #r
ir
:-
Demolição parcial das paredes dos encontros
para adequação à cota do novo tabuleiro;
/'!
Adequação das alas dos encontros aos novos
guarda-lastros;
* Transporte do entulho para bota-fora;
* Execução e lançamento da superestrutura;
Execução dos paralastros;
Execução das lajes de aproximação;
•
Execução do lastro;
*Montagem da via permanente.
1
Foto aerea do local da atual ponte, Km 17+400
b) Impactos potenciais
O local da obra é lindeiro ao Parque Ecológico e a um terreno baldio situado entre a Linha e a Av.
Assis Ribeiro, com o que as interferências com o tráfego e a ocupação vizinha serão mínimas. As
obras serão executadas integralmente dentro da faixa de domínio, sem afetar ocupações vizinhas
nem a APA da Várzea do Tietê. Não haverá corte de vegetação nem impermeabilização na APP do
córrego.
• Riscos de carreamento de resíduos de obra (concreto, argamassa, resinas, etc.) à várzea do Tietê;
*
•
Riscos de atropelamento de trabalhadores pelo trem, pois a obra será executada com a Linha em
operação;
Curtas interrupções temporárias do serviço ferroviário para a demolição do tabuleiro e algumas
operações de construção do novo tabuleiro e implantação da superestrutura ferroviária;
c) Ações mitigadoras
•
•
•
•
Implementação das especificações ambientais de obra da CPTM, das exigências que sejam
estabelecidas nas licenças ambientais e das recomendações específicas que sejam indicadas pela
CPTM por meio da equipe de supervisão ambiental ao longo da construção;
Utilização de dispositivos de retenção de sedimentos e resíduos de obra (sólidos ou líquidos),
para evitar o carreamento dos mesmos à várzea do Rio Tietê, tendo em vista que a obra situa-se
adjacente à APA homônima.
Implantação de sinalização e das medidas de segurança para trabalhos dentro faixa ferroviária
com a linha em operação, em conformidade com norma de segurança da CPTM;
Otimização do método construtivo com vistas a minimizar os transtornos aos usuários da Linha
F por motivo de interrupção dos serviços;
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TRENS METROPOUTANOS
1.3.3. Substituição da superestrutura metálica da ponte ferroviária do Km 20+500 por
superestrutura em concreto
a) Aspectos Construtivos
A superestrutura metálica da ponte existente sobre o córrego Mongaguá no Km 20+500 será
substituída por superestrutura a ser executada em concreto. A obra exigirá os seguintes serviços:
•
Limpeza do terreno;
* Demolição da grade da via permanente;
•
Retirada da
existente;
estrutura
metálica
da
ponte
•
Demolição parcial das paredes dos encontros
para adequação à cota do novo tabuleiro;
•
Adequação das alas dos encontros aos novos
guarda-lastros;
•
Transporte do entulho para bota-fora;
*
Execução e lançamento da superestrutura;
i
E.
h
-,
Jz.
]i
* Execução dos paralastros;
•
Execução das lajes de aproximação;
Execução do lastro;
Montagem da via permanente.
Foto aérea do local da atual ponte, Km 20+500
b) Impactos potenciais
O local da obra é lindeiro a instalações industriais das IRFM e terrenos vazios ao norte, e à Av.
Assis Ribeiro ao sul. O limite do Parque Ecológico está a uns 300 m à jusante.
Do lado sul, há um espaço de 20-30 m entre o muro de vedação e a avenida que permite a operação
de caminhões de obra sem afetar o tráfego de veículos. A circulação de pedestres pode ser
interrompida no setor da obra sem qualquer prejuízo aos transeuntes, pois toda a ocupação urbana
está do outro lado da Av. Assis Ribeiro. A obra não causará incômodos à vizinhança. Não haverá
corte de vegetação nem impermeabilização na APP do córrego.
•
Riscos de carreamento de resíduos de obra (concreto, argamassa, resinas, etc.) à várzea do Tietê;
•
Riscos de atropelamento de trabalhadores pelo trem, pois a obra será executada com a Linha em
operação;
•
Curtas interrupções temporárias do serviço ferroviário para a demolição do tabuleiro e algumas
operações de construção do novo tabuleiro e implantação da superestrutura ferroviária;
c) Ações mitigadoras
•
Implementação das especificações ambientais de obra da CPTM, das exigências que sejam
estabelecidas nas licenças ambientais e das recomendações específicas que sejam indicadas pela
CPTM por meio da equipe de supervisão ambiental ao longo da construção;
•
Utilização de dispositivos de retenção de sedimentos e resíduos de obra (sólidos ou líquidos),
para evitar o carreamento dos mesmos à várzea do Rio Tietê, tendo em vista que o córrego
atravessado drena para a APA homônima.
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PRIME
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TRENS METROPOUTANOS
•
•
Implantação de sinalização e das medidas de segurança para trabalhos dentro faixa ferroviária
com a linha em operação, em conformidade com norma de segurança da CPTM;
Otimização do método construtivo com vistas a minimizar os transtornos aos usuários da Linha
F por motivo de interrupção dos serviços;
1.3.4. Substituição da superestrutura metálica do viaduto ferroviário do Km 36+100 por
superestrutura a ser executada em concreto
a) Aspectos Construtivos
A superestrutura metálica do viaduto existente sobre a Av. IV Centenário no Km 36+100 será
substituída por superestrutura de concreto. A obra exigirá os seguintes serviços:
•
Limpeza do terreno;
*
Demolição da grade da via permanente;
•
Retirada da
existente;
•
estrutura
da
metálica
-
ponte
ut
Demolição parcial das paredes dos encontros
3 1
iLL
-.
para adequação à cota do novo tabuleiro;
•
Adequação das alas dos encontros aos novos
guarda-lastros;
•
Transporte do entulho para bota-fora;
•
Execução e lançamento da superestrutura;
•
•
Execução dos paralastros;
•
Execução do lastro;
•
Montagem da via permanente.
i
Execução das lajes de aproximação;
t
.
P
Foto aérea do local da atual ponte, Km 36+100
b) Impactos potenciais
A travessia sobre uma pequena drenagem passou a ser utilizada como uma passagem inferior
precária ligando ambos os lados da Av. IV Centenário em Itaquaquecetuba, a drenagem encontra-se
canalizada em galeria sob a rua.
As áreas lindeiras ao local da obra abrigam: (i) ao
sul, fundos de lotes residenciais; e (ii) ao norte,
um conjunto habitacional da CDHU em
construção.
.
Incômodos temporários decorrentes das
atividades de obra: elevação dos níveis de
ruído, poluição do ar (poeira e emissões de
riscos de
e máquinas),
equipamentos
pelo
de
drenagem
assoreamento do sistema
e
restos
carreamento de materiais particulados
de
materiais
argamassa,
de
construção
resinas,
etc.),
i
'
(concreto,
eventuais
a d
r c
o
transtornos por conta da movimentação e
-
-
-
.
.
Foto da atual PI da Av. IV Centenário. Km 36+100
estacionamento de veículos a serviço das obras;
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Fevereiro 2006.
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TRENS
•
•
METROPOUTANOS
PR
I
ME
Curtas interrupções temporárias do tráfego de veículos para a demolição do tabuleiro e algumas
operações de construção do novo tabuleiro e implantação da superestrutura ferroviária;
Risco de acidentes com veículos e pedestres nas proximidades da obra.
c) Ações mitigadoras
•
Implementação das especificações ambientais de obra da CPTM, das exigências que sejam
estabelecidas nas licenças ambientais e das recomendações específicas que sejam indicadas pela
CPTM por meio da equipe de supervisão ambiental ao longo da construção;
•
Implantação de sinalização de obra, notadamente movimentação de veículos e equipamentos de
serviço;
•
Otimização do método construtivo com vistas a minimização dos transtornos aos usuários da
Linha F por motivo de interrupção dos serviços;
•
Utilização de dispositivos de retenção de sedimentos e resíduos de obra (sólidos ou líquidos),
para evitar o carreamento dos mesmos à rede de micro-drenagem.
1.4.
CONTROLE AMBIENTAL DAS OBRAS DE ESTAÇÃO
1.4.1.
Controle Ambiental das Obras da Estação USP Leste
a) Aspectos Construtivos
A Estação USP Leste será construída em estrutura metálica sobre pilares em concreto, com
fundações de estacas cravadas. A estação terá plataforma central para embarque e desembarque. O
topo do boleto estará na cota 727,90 e as vias estarão assentadas praticamente no mesmo nível atual
do terreno na faixa.
O mezanino, setorizado em duas áreas - pública e operacional -, será elevado, e estará implantado
sobre a plataforma no nível 735,265. A área pública e os bloqueios estarão localizados no saguão de
entrada da estação. Na área livre do saguão anterior à linha de bloqueios, estarão localizados os
guichês de bilheteria, telefones públicos e os boxes destinados a comércio. O SSO terá parte
localizada na área livre e parte na área interna, posterior à linha de bloqueio, comumente
denominada área "paga". Neste setor estarão localizados os sanitários públicos.
Na área operacional estarão localizados os escritórios, sala de reunião, depósito de material de
limpeza, depósito de material de consumo, refeitórios, sanitários, vestiários, sala de contagem de
renda, cofre e bilheteria com guichês voltados para área livre do saguão.
A integração da plataforma com o mezanino será feita através de duas escadas fixas, em concreto,
duas escadas rolantes e um elevador destinado a pessoas portadoras de necessidades especiais. O
acesso ao mezanino será feito através de rampa e passarela implantadas na face Oeste da estação. O
acesso à área operacional se dará através da Av. Dr. Assis Ribeiro.
O prédio das salas técnicas será implantado no mesmo nível da plataforma, na cota 729,90, na
extremidade leste da estação.
O acesso ao Campus da USP Leste, a partir da Av. Dr. Assis Ribeiro, será feito em passagem livre
através de passarela em estrutura metálica com 3,0 metros de largura - pilares em concreto,
projetada perpendicularmente ao eixo da ferrovia. Do lado da Av. Dr. Assis Ribeiro o projeto
contempla acesso através de rampas. Do lado do campus da universidade o projeto prevê a
implantação de escadas em estrutura metálica conjugada com elevador destinado aos portadores de
necessidades especiais.
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TRENS METROPOLITANOS
Ã
PRIME
No setor oeste da estação, do lado esquerdo do acesso à passarela através da Av. Dr. Assis Ribeiro,
será implantado totem com 27 metros de altura, onde, no ponto mais alto serão implantados 3
relógios, um em cada face da estrutura caracterizada por triedro.
Ainda no setor oeste, do lado direito do acesso à referida passarela, será implantado estacionamento
para veículos autorizados totalizando 6 vagas. Neste mesmo setor oeste da estação, à altura da rua
Senador Elói de Souza, será implantada a pista de retorno bem como acesso à área de
estacionamento de veículos autorizados. Esta pista deverá abrigar o ponto de parada de ônibus para
acesso à estação.
Na pista sentido centro da Av. Dr. Assis Ribeiro, junto ao corpo da estação, será construída baia
operacional para uso exclusivo de veículos de serviço, tais como: coleta de lixo, carro-forte, corpo
de bombeiros, ambulância, etc.
A baia operacional bem como o estacionamento para veículos autorizados terá pavimentos
articulados em blocos de concreto. A pista de retorno terá pavimento rígido, em placas de concreto
de cimento Portland.
A implantação da Estação USP Leste exigirá os seguintes serviços:
•
Demolição e remoção de parte do muro para possibilitar o acesso à faixa de domínio da CPTM,
demolição de trecho da canaleta de drenagem;
* Implantação do canteiro de obras e cercamento provisório;
•
Execução das fundações da parede ao sul do porão de cabos;
•
Execução da terraplanagem na faixa de implantação da nova via;
•
Execução das fundações do mezanino dos eixos A e B;
•
Execução das fundações da rampa;
•
Execução das fundações do reservatório elevado;
•
Execução dos pilares, vigas e paredes sul do porão de cabos;
•
Execução dos pilares da rampa;
•
Execução dos prolongamentos dos bueiros que atravessam a via;
•
Remanejamento dos dutos de telecomunicações e sinalização (sinaleiros);
•
Execução das travessias enterradas sob as vias;
•
Implantação dos dispositivos de drenagem ao norte da via 2 e ao sul da via 1;
•
Implantação da via 1 na nova posição e remanejamento da rede aérea;
•
Implantação da via provisória ao norte da via 2 e rede aérea;
*
Remoção dos trechos desativados das vias 1 e 2;
•
Complementação das travessias enterradas sob a via;
•
Execução das fundações da parede norte do porão de cabos;
•
Execução dos pilares, vigas e parede norte do porão de cabos;
•
Implantação da via 2 alterada com nova superestrutura e remanejamento da rede aérea;
•
Remoção da via provisória;
•
Execução das fundações do mezanino dos eixos B e C;
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Fevereiro 2006.
1-11
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TRENS METROPOErTANOS
Execução das fundações do eixo central da plataforma, das escadas rolantes e do elevador da
Estação;
.
Execução da base dos equipamentos do sistema de tratamento de água para reuso e do
reservatório de águas pluviais para reuso;
Montagem das vigas da rampa;
Execução das fundações da passarela, escada e elevador do Campus e totem;
* Colocação dos painéis treliçados modulados e concretagem do piso da rampa;
* Implantação dos dispositivos de drenagem entre as vias 1 e 2;
* Execução dos pilares e vigas do piso da plataforma;
*
Montagem dos pilares e vigas do piso do mezanino;
Instalação dos equipamentos do sistema de tratamento de água para reuso;
Colocação dos painéis treliçados modulados e concretagem da laje do piso da plataforma;
*
Colocação dos painéis treliçados modulados e concretagem do piso do mezanino;
*
Montagem do reservatório elevado;
Execução das salas técnicas;
Montagem dos pilares e vigas da cobertura do mezanino;
Colocação dos painéis treliçados modulados e concretagem da laje da cobertura do mezanino salas operacionais e de serviços;
*
Execução das salas operacionais e de serviço;
•
Montagem da cobertura do mezanino;
•
Execução dos pilares da passarela e da estrutura da escada e elevador do Campus;
•
Montagem dos pilares e estrutura da cobertura da plataforma;
•
Montagem das vigas da passarela;
* Colocação dos painéis treliçados modulados e concretagem do piso da passarela;
•
Execução da cobertura da plataforma;
•
Instalação das escadas rolantes e elevadores;
•
Montagem das instalações eletro-eletrônicas e hidráulicas;
•
Execução dos revestimentos e acabamentos;
•
Instalação do mobiliário da plataforma e saguão do mezanino;
•
Implantação da comunicação visual;
•
Demolição e remoção do muro da faixa de domínio e cercamento da área da COMGÁS;
•
Desapropriação da área do posto de gasolina desativado;
•
Demolição das instalações do posto e remoção dos tanques de combustíveis;
•
Implantação do sistema viário;
•
Instalação do totem;
•
Execução do paisagismo e fechamento das áreas;
•
Remoção das instalações provisórias;
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Fevereiro
2006.
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COMPANHIA PAULISTA DE
TRENS METROPOLITANOS
PRIME
Limpeza geral.
b) Impactos potenciais
As obras da estação USP Leste serão executadas na faixa da CPTM e na área do posto desativado,
em área confinada entre a Av. Assis Ribeiro e o campus da USP Leste, distante das ocupações
vizinhas, pelo qual não causarão interferências ao tráfego de veículos, às atividades no campus nem
às ocupações industriais próximas.
As escavações para a construção da estação limitar-se-ão a: (i) raspagem superficial do solo para
implantação das vias férreas e nivelamento do greide; (ii) escavação de valas de até 1,0-1,5 m de
profundidade para execução de blocos de fundação e drenagem profunda longitudinalmente às vias.
As fundações serão executadas mediante estacas cravadas. Não se antevê a necessidade de
rebaixamento do lençol freático para as obras.
A desativação do posto de combustíveis só será necessária em fase mais adiantada da obra para a
execução do viário de acesso à estação. As instalações da estação estão fora da área do posto.
•
Incômodos temporários decorrentes das atividades de obra: elevação dos níveis de ruído,
poluição do ar (poeira e emissões de equipamentos e máquinas), especialmente no campus;
•
Riscos de carreamento de materiais particulados e restos de materiais de construção (concreto,
argamassa, resinas, etc.) aos canais de drenagem do campus, que drenam para o rio Tietê;
*
Possibilidade de existir alguma contaminação nos solos da faixa ferroviária por influência de
eventuais vazamentos e drenagem superficial a partir da área do posto, e/ou da atividade
ferroviária anterior;
*
Possibilidade de existir contaminação do solo e das águas subterrâneas na área do posto de
combustíveis desativado; riscos de dispersão dessa contaminação (se houver) durante a retirada
dos tanques enterrados;
•
Riscos de atropelamento de trabalhadores pelo trem, pois a obra da estação será executada com
a Linha F em operação, com desvio por uma das vias de cada vez;
•
Eventuais transtornos e riscos de acidentes de trânsito no entorno da praça de obra por conta da
movimentação e estacionamento de veículos a serviço das obras, notadamente nas operações de
acesso e saída do canteiro de obras através da Av. Dr. Assis Ribeiro.
c) Ações mitigadoras
•
Implementação das especificações ambientais de obra da CPTM, das exigências que sejam
estabelecidas nas licenças ambientais e das recomendações específicas que sejam indicadas pela
CPTM por meio da equipe de supervisão ambiental ao longo da construção.
•
Utilização de dispositivos de retenção de sedimentos e resíduos de obra (sólidos ou líquidos),
para evitar o carreamento dos mesmos à várzea do Rio Tietê, na área da APA homônima.
•
Investigação da qualidade dos solos e água subterrânea na faixa da CPTM, no setor da USP
Leste: execução das escavações e manejo do material escavado supondo, conservadoramente,
que o mesmo possa estar contaminado; armazenamento provisório na obra; classificação do
material conforme a norma NBR 10.004; disposição em local apropriado, conforme os
resultados dos ensaios (ver Anexo 1.3).
•
Investigação do passivo ambiental eventualmente existente na área do posto de combustíveis,
conforme procedimento padrão da CETESB; solicitação à CETESB de autorização para a
desativação do posto; execução dos trabalhos de acordo com as medidas de controle ambiental
que sejam aprovadas pela CETESB.
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinarnização da Linha F. Fevereiro 2006.
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TRENS METROPOEITANOS
-
Implantação de sinalização e das medidas de segurança para trabalhos dentro faixa ferroviária
com a linha em operação, em conformidade com norma de segurança da CPTM.
Implantação de sinalização viária de obra abundante. Início das obras no setor da estação só
depois da implantação da sinalização viária de obra na Av. Dr. Assis Ribeiro.
1.4.2. Controle Ambiental das Obras de Readequação da Estação Comendador Ermelino
a) Aspectos Construtivos
A Estação Comendador Ermelino será totalmente reformulada com a utilização de elementos
estruturais em concreto armado e vigas metálicas, de forma a vencer os vãos com um número
reduzido de elementos de apoio na plataforma. A estação terá plataforma central para embarque e
desembarque medindo 8,50 m de largura e 170 m de comprimento. O topo do boleto estará na cota
729,725 e as vias estarão assentadas praticamente no mesmo nível atual do terreno na faixa.
O mezanino será elevado e estará localizado sobre a plataforma, para abrigar o acesso, o hall de
bilheterias, o saguão e as salas operacionais, e receberá cobertura metálica. O mezanino estará
situado sobre um trecho da via permanente, garantindo o gabarito de obstáculos e da catenária
recomendados pela CPTM e será acessado através da passarela pública, possibilitando o embarque
para as plataformas e o desembarque para qualquer um dos lados da estação. No nível do mezanino,
na área externa da estação está reservada uma área para uso comercial e de serviços, que será
compartimentada conforme as atividades a serem instaladas. Na área livre do mezanino estará
localizado o portão de fechamento da estação, onde serão acomodadas as bilheterias, as salas de
cofre, contagem, segurança e SSO e a linha única de bloqueios eletrônicos da estação. As bilheterias
automáticas e de painéis de comunicação visual estarão localizadas junto ao portão de acesso.
As salas operacionais e de serviços estarão dispostas no mezanino com acesso pela área
denominada "paga", acomodadas numa construção retangular disposta ao longo das escadas de
acesso à plataforma, tendo suas faces diretamente voltadas para o exterior.
A circulação vertical entre a plataforma e o mezanino será feito através de dois conjuntos de
escadas, sendo uma fixa e outra rolante, dispostas lado a lado. Um elevador para portadores de
necessidades especiais servirá a plataforma central da estação. O equipamento previsto é do tipo
elétrico com capacidade para 9 pessoas.
A cobertura da plataforma será constituída de um eixo central de apoio situado fora da área de
projeção do mezanino, que serão fixadas aos pilares, através de tirantes rígidos metálicos. A
plataforma existente será substituída por uma nova plataforma do tipo central com 170 metros de
comprimento e 8,57 metros de largura para manter o gabarito das vias existentes e garantir a
distância máxima de 10 cm entre a soleira do trem e a sua borda. A plataforma da estação será
provida de bancos para os usuários, lixeiras, relógios, painéis informativos e telefones públicos.
As salas técnicas estarão localizadas em uma construção auxiliar, separada do corpo principal da
estação, que contarão com passarela e escada exclusivas interligando o mezanino a esta área. Este
prédio estará disposto ao longo da via 1, de maneira a possibilitar o fácil acesso de equipamentos
pesados e abrigará as salas destinadas ao sistema emergencial de fornecimento de energia (GGD),
sala de baterias, equipamentos de supervisão operacional, controle e sinalização (SPC), energia,
(SMT, SBT e Trafo), posto de controle de linha (PCL) e sala de relês.
Ao lado desta edificação será construída uma torre de concreto, com 3,16 m de diâmetro e altura de
18,00 m, destinada a reservação de água para o abastecimento da estação, reserva de combate contra
incêndio, reserva de água de reuso e casa de bombas. Na parte superior da torre serão instalados
dois relógios do tipo analógico, voltados para os lados de visualização mais favorável no entorno da
estação.
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TRENS METROPOLITANOS-
PRIME
E",,.,
Do lado norte da estação, dentro da faixa da CPTM, será implantado trecho de rua junto às
instalações das Indústrias Matarazzo; essa rua terá ligação com a passagem superior da Rua
Japichagua, distante 1200 m da estação, à Leste; a construção dessa ligação está prevista nos planos
viários da PMSP. Essa via servirá de ligação com o sistema viário existente, uma vez que a atual
passagem em nível, que serve de acesso às Indústrias Matarazzo será desativada.
Áreas de estacionamento voltadas para a área externa serão implantadas junto aos locais destinados
a embarque e desembarque de passageiros, contemplando veículos particulares, vagas destinadas a
portadores de necessidades especiais, áreas restritas para veículos de emergência (polícia,
bombeiros, ambulâncias) ou serviço (coleta de lixo, transportes de valores) e bicicletário. Serão
implantadas coberturas nas paradas de ônibus, táxi e baias destinadas a serviços complementares.
Os acessos à estação estarão situados em áreas da faixa ferroviária, sendo que as passarelas públicas
servirão ao mesmo tempo como elemento de travessia das linhas e de acesso à própria estação. O
acesso Sul à estação Comendador Ermelino será através da passarela pública 1, que será implantada
junto ao acesso existente na Av. Dr. Assis Ribeiro. O acesso Norte será pela passarela 2, junto à
nova rua projetada.
O paisagismo irá contemplar arborização de pequeno, médio e grande porte em suas áreas livres.
Será implantada nova iluminação pública na área externa da estação. Os passeios serão revestidos
com blocos articulados de concreto coloridos, incorporando a sinalização tátil de alerta e orientação.
As calçadas terão largura mínima de 3,0 m. Junto a Av. Dr. Assis Ribeiro serão construídas baias
em pavimento rígido de concreto de cimento Portland, destinadas a embarque e desembarque de
passageiros.
O acesso para a área operacional terá estacionamento para funcionários com espaço para 4 veículos,
e pavimento articulado com blocos de concreto.
Durante o transcorrer das obras serão demolidos: muros de divisa da CPTM para implantação das
baias de ônibus e de veículos; plataforma existente e a edificação que abriga as salas operacionais; a
edificação que abriga todas as instalações da sala operacional, cozinha, chefia, bloqueios e
sanitários; a passarela existente que liga o acesso das Industrias Matarazzo e Av. Dr. Assis Ribeiro.
Durante o período de obras, será construída uma passarela provisória em estrutura tubular.
A implantação da Estação Comendador Ermelino exigirá os seguintes serviços:
•
Implantação do canteiro de obras;
•
Implantação do escritório provisório para a Administração da Estação;
•
Execução de prolongamento de 50 m da plataforma com estrutura de madeira, para o lado leste;
•
Execução das fundações do mezanino no eixo A, entre os eixos 7 a 16;
* Demolição parcial da passarela existente, rampa do lado norte;
•
Execução da fundação da passarela nova, rampa do lado norte;
* Demolição da plataforma entre os eixos 7 a 16 (mais 5 metros de cada lado);
•
Colocação de passarela provisória para acesso pelos usuários ao trem;
•
Colocação de equipamento de hélice contínua neste local;
•
Execução das fundações nos eixos B e D, entre eixos 7 e 16;
*
Execução de caixa de reuso de água;
•
Construção da plataforma entre eixos 7 e 16;
* Ajuste da via permanente e execução do remanejamento e readequação da rede aérea;
PBA - Projeto de Recapacitaçào e Dinamização da Linha F. Fevereiro 2006.
1-15
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TRENS METROPOLITANOS
•
Construção da plataforma provisória de embarque ao lado da via 3;
•
Construção de pilares do mezanino;
•
Construção do mezanino;
•
Construção da plataforma entre os eixos 7 e 16 e escadas fixas;
•
Construção da rampa 2 da passarela acesso lado norte;
•
Construção dos pilares da cobertura e cobertura;
•
Execução das salas do mezanino;
•
Demolição da passarela existente;
*
Execução das fundações da cobertura e da plataforma (em duas partes);
•
Execução da cobertura e plataforma;
•
Execução da terraplenagem e drenagem;
PRIME
* Construção das salas técnicas e reservatório elevado;
* Construção da rampa 1 da passarela acesso lado sul;
•
Instalação de elevadores e escadas rolantes;
•
Demolição das sobras de plataforma existente e da plataforma provisória;
•
Execução das instalações elétricas, hidráulicas e demais sistemas;
•
Execução dos acabamentos de arquitetura e da plataforma (em duas partes);
•
Implantação do sistema viário;
•
Execução da reurbanização e paisagismo;
•
Execução da comunicação visual;
•
Implantação final dos sistemas de instalação eletro-eletrônicos e hidráulicos;
•
Acabamento geral da obra e remoção das obras provisórias.
b) Impactos potenciais
A construção da nova estação Comendador Ermelino será executada por setores, sem paralisar o
funcionamento da estação. Isso requererá um planejamento de obra cuidadoso, de forma a prevenir
situações de risco de acidentes e minimizar os incômodos para os usuários.
As escavações para a construção da estação serão de três tipos: (i) raspagem superficial do solo para
implantação das vias e nivelamento do greide; (ii) escavação localizada de cerca de 2,50 m para a
construção do reservatório enterrado; e (iii) escavação profunda (porém em volumes limitados) para
a execução de estacas tipo hélice.
•
Incômodos temporários decorrentes das atividades de obra: elevação dos níveis de ruído,
poluição do ar (poeira e emissões de equipamentos e máquinas), eventuais recalques nas
estruturas dos imóveis industriais lindeiros.
•
Riscos de carreamento de materiais particulados e restos de materiais de construção ao sistema
de drenagem, e daí ao córrego Mongaguá que drena para a várzea do Tietê.
•
Possibilidade de existir alguma contaminação nos solos da faixa ferroviária por influência de
contaminação existente em áreas industriais vizinhas, como a Keralux, Bann Química e IRFM.
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Fevereiro 2006.
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•
•
_
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Eventuais transtornos e riscos de acidentes de trânsito nas proximidades da obra junto à Av. Dr.
Assis Ribeiro, notadamente nas confluências com as Av. Abel Tavares e Paranaguá por conta da
movimentação e estacionamento de veículos a serviço das obras.
Riscos de atropelamento de trabalhadores pelo trem, pois a obra da estação será executada com
a Linha em operação, com desvio por uma das vias de cada vez.
* Riscos de acidentes com usuários do sistema ferroviário, tendo em vista que os serviços não
serão interrompidos durante a execução das obras.
c) Ações mitigadoras
Implementação das especificações ambientais de obra da CPTM, das exigências que sejam
estabelecidas nas licenças ambientais e das recomendações específicas que sejam indicadas pela
CPTM por meio da equipe de supervisão ambiental ao longo da construção;
* Cuidados especiais quanto ao isolamento da praça de obras das instalações e operação da
•
estação - tapumes cobertos, por exemplo -, e implantação de sinalização abundante de
advertência e orientação dos usuários quanto a alterações temporárias na operação da estação.
* Gestão articulada entre a CPTM, a construtora contratada e a equipe de operação da estação
existente para a programação das atividades de obra e das medidas para informação e segurança
dos usuários.
* Utilização de dispositivos de retenção de sedimentos e resíduos de obra (sólidos ou líquidos),
para evitar o carreamento dos mesmos à várzea do Rio Tietê, na área da APA homônima.
Investigação da qualidade dos solos e água subterrânea na faixa da CPTM, em todo o setor
adjacente a áreas industriais sabida ou potencialmente contaminadas; execução das escavações e
manejo do material escavado supondo, conservadoramente, que o mesmo possa estar
contaminado; armazenamento provisório na obra; classificação do material conforme NBR
10.004; disposição em local apropriado, conforme os resultados dos ensaios (ver Anexo 1.3).
* Implantação de sinalização e das medidas de segurança para trabalhos dentro faixa ferroviária
com a linha em operação, em conformidade com norma de segurança da CPTM.
*
*
Implantação de sinalização viária de obra abundante. Início das obras somente após a
implantação da sinalização.
1.4.3. Controle Ambiental das Obras da Estação Jardim Helena
a) Aspectos Construtivos
A Estação Jardim Helena terá plataforma central para embarque e desembarque com 8,10 m de
largura por 180 m de comprimento. O topo do boleto estará na cota 739,30 e as vias estarão
assentadas praticamente no mesmo nível atual do terreno na faixa. A estação terá mezanino superior
e cobertura metálica composta por arcos.
Os acessos serão através de passarela de livre passagem sobre a faixa da CPTM com
desenvolvimento perpendicular ao eixo da ferrovia e rampas ao longo da Rua São Gonçalo do Rio
das Pedras, tanto do lado norte quanto do lado sul da via.
As salas técnicas e operacionais serão construídas no lado norte da faixa da CPTM. Serão
implantados gradis na divisa com a praça existente do lado norte, pertencente à Prefeitura. No corpo
da estação, no nível 746,50 (mezanino) serão implantadas as salas de controle, bilheteria e linha de
bloqueio. No nível 740,60 (plataforma) será implantada a plataforma de embarque e desembarque,
sala de primeiros socorros e sanitário para portadores de mobilidade reduzida, sendo que o acesso a
esse nível será realizado através de duas escadas rolantes, uma escada fixa e um elevador.
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No bloco das salas operacionais (nível 745,10), serão implantados refeitório, sala de reunião,
escritório, depósitos de material de limpeza, lixo e material de consumo; vestiários e sanitários. As
salas técnicas serão implantadas no nível 739,90 m e o porão de cabos no nível 738,20 m. A estação
terá dois reservatórios, superior e inferior enterrado, em estrutura convencional de concreto armado.
A implantação da Estação Jardim Helena exigirá os seguintes serviços:
•
Demolição das edificações e demais benfeitorias nas áreas patrimoniais da CPTM; remoção dos
entulhos e limpeza do terreno;
•
Instalação do cercamento provisório das áreas de obras;
•
Fechamento provisório da faixa, complementação dos muros existentes, fechamento da
passagem de pedestres atual;
•
Cravação de estacas pré-moldadas centrifugadas dos blocos BPLI da plataforma dos blocos
BPI, BP2, BP3, BP4 e BP5, externos à futura via 1, a partir da cota do terreno existente (dos
pilares da plataforma, dos parabolóides, do corpo da estação e dos acessos), da cota do terreno
após a retirada do lastro, na profundidade indicada na cota de arrasamento;
*
Escavação até 10 cm abaixo da cota de assentamento dos blocos de fundações e execução do
lastro. No eixo dos pilaretes de sustentação da plataforma, a escavação será em vala contínua ao
longo da plataforma. Para os demais blocos - de BPI a BP5 - a escavação será em vala discreta;
•
Execução das vigas baldrame e das esperas das vigas de travamento do bloco BP1. Execução da
alvenaria de blocos de concreto de tapamento, dos pilaretes e das vigas de apoio das lajes prémoldadas da plataforma;
•
Execução completa da via 1 na nova posição, inclusive do novo posteamento e a linha aérea de
tração elétrica;
•
Execução das estacas, blocos e pilares das salas técnicas e operacionais;
•
Execução dos blocos de fundação e dos arranques dos pilares dos acessos;
•
Execução dos pilares, vigas e lançamento das lajes pré-moldadas dos acessos;
•
Desmontagem completa da atual via 1, remoção do lastro e interrupção da operação da via 2;
•
Cravação das estacas dos blocos BP1 'a BP5', BPLI', BPB, BPMI a BPM3le BPP;
•
Escavação até 10 cm abaixo da cota de assentamento desses blocos de fundação e execução do
lastro. No eixo dos pilaretes de sustentação da plataforma, a escavação será em vala contínua ao
longo da plataforma. Para os demais blocos - de BPI' a BP5' - a escavação será em vala
discreta;
•
Execução dos dutos e cabos envelopados, ligando o porão das salas técnicas ao porão da
plataforma e do esgoto na sala de primeiros socorros;
* Execução dos pilares PI a P4', levantamento e colocação das vigas, calhas pré-moldadas da
cobertura; concretagem das cabeças dos pilares de apoio, com fretamento e barras de
ancoragem;
•
Execução das vigas baldrame e das vigas de travamento dos blocos BPV'. Execução da
alvenaria dos blocos de concreto de tapamento, dos pilaretes e das vigas de apoio das lajes prémoldadas da plataforma;
•
Execução completa da via 2 no trecho da estação, inclusive do novo posteamento e a linha aérea
de tração elétrica;
•
Execução dos pilares dos parabolóides e dos demais pilares internos à plataforma do corpo da
estação;
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•
Execução dos pilares-parede das escadas rolantes e do elevador;
•
Lançamento das lajes pré-moldadas da plataforma;
•
Montagem das estruturas metálicas do mezanino;
•
*
Execução das lajes dos parabolóides com cimbramento sobre as lajes da plataforma;
Execução das lajes moldadas "in-loco" de cobertura dos acessos e salas técnicas e operacionais;
•
Montagem da escada fixa metálica;
* Colocação das lajes pré-moldadas do mezanino;
•
Montagem da treliça da escada rolante;
•
Montagem dos arcos, arcos-tangentes, das terças, correntes, dos contraventamentos da estrutura
metálica da cobertura;
Colocação das telhas duplas com miolo de poliuretano, das calhas e dos condutores de águas
pluviais;
Execução das salas técnicas e operacionais. Execução dos acabamentos e montagens das
instalações elétricas e hidráulicas das salas técnicas e operacionais, bem como das lojas;
•
•
•
•
Execução dos acabamentos e montagens das instalações elétricas e hidráulicas da plataforma e
do corpo da estação. Termino da montagem das escadas rolantes;
Execução dos muros, gradis e do tapamento em pedra argamassada no acesso; execução do
paisagismo e obras de urbanismo e do sistema viário.
b) Impactos potenciais
As obras da estação Jardim Helena serão executadas na faixa da CPTM; apenas as obras da
passarela ocuparão parcialmente trechos da Rua São Gonçalo do Rio das Pedras, a ambos lados da
faixa ferroviária. Por ser esta uma rua sem saída, as obras afetarão pouco o tráfego de veículos.
As áreas adjacentes à estação têm uso comercial (fundos e lateral do Atacadão), residencial e de
antiga distribuidora de bebidas à venda. Destaca-se a praça existente do lado Norte, com campo de
futebol, área de lazer e escola de educação infantil. As residências e escola vizinhas poderão ser
afetadas pelos transtornos típicos da execução de obras nas proximidades.
Parte do campo de futebol encontra-se em área da CPTM requerida para a construção da estação.
Assim o campo precisará ser desativado no início das obras. Entendimentos estão sendo feitos com
a Subprefeitura de São Miguel Paulista para a reposição da área de lazer na forma de quadras
poliesportivas ou um campo de menor dimensão.
Com o início das obras, a passagem irregular de pedestres sobre a faixa da CPTM que existe no
eixo da Rua São Gonçalo do Rio das Pedras precisará ser fechada. Durante cerca de 12 meses, até o
início de operação da nova passarela da estação, as cerca de 9.000-10.000 travessias diárias da faixa
realizadas nesse local deverão ser feitas pela passagem mais próxima, no Viaduto da China, distante
500 m a Leste.
As escavações para a construção da estação limitar-se-ão a: (i) raspagem superficial do solo para
implantação das vias férreas e nivelamento do greide; (ii) escavação de valas de até 1,0-1,5 m de
profundidade para execução de blocos de fundação e drenagem profunda longitudinalmente às vias.
As fundações serão executadas mediante estacas cravadas. Não se antevê a necessidade de
rebaixamento do lençol freático para as obras. Por outro lado, não há áreas industriais adjacentes
que levantem suspeita de contaminação.
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Incômodos temporários decorrentes das atividades de obra: elevação dos níveis de ruído,
poluição do ar (poeira e emissões de equipamentos e máquinas), movimentação e
estacionamento de veículos a serviço das obras.
•
Eventuais transtornos por conta do comércio informal existente no local (feira na rua são
Gonçalo do Rio das Pedras), ou mesmo a intensificação dessa atividade por conta da obra.
•
Riscos de assoreamento do sistema de drenagem pluvial pelo carreamento de materiais
particulados e restos de materiais de construção (concreto, argamassa, resinas, etc.).
•
Riscos de escavação de solos contaminados, decorrentes da atividade ferroviária anterior.
•
Riscos de eventuais recalques nas edificações lindeiras, notadamente no edificio do
supermercado Atacadão, em face da proximidade da edificação com as obras da rampa de
acesso à estação.
•
Riscos de atropelamento de trabalhadores pelo trem, pois a obra da estação será executada com
a Linha F em operação, com desvio por uma das vias de cada vez.
•
Riscos de acidentes de trânsito no entorno da praça de obra, notadamente nas operações de
acesso e saída do canteiro de obras através da rua São Gonçalo do Rio das Pedras, rua Padre
Diogo Barbosa e Av. Marechal Tito.
c) Ações mitigadoras
•
Implementação das especificações ambientais de obra da CPTM, das exigências que sejam
estabelecidas nas licenças ambientais e das recomendações específicas que sejam indicadas pela
CPTM por meio da equipe de supervisão ambiental ao longo da construção.
•
Utilização de dispositivos de retenção de sedimentos e resíduos de obra (sólidos ou líquidos),
para evitar o carreamento dos mesmos ao sistema de drenagem pluvial e ao córrego Ribeirão
Vermelho, que corre em direção à Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê.
•
Execução das escavações e manejo do material escavado supondo, conservadoramente, que o
mesmo possa estar contaminado; armazenamento provisório na obra; classificação do material
conforme a norma NBR 10.004; disposição em local apropriado, conforme os resultados dos
ensaios (ver Anexo 1.3).
•
Entendimentos com a Subprefeitura de São Miguel Paulista com vistas à remoção ou
remanejamento do comércio informal existente no local.
•
Monitoramento de eventuais danos nos imóveis lindeiros, que poderão ocorrer em decorrência
da movimentação de terra (escavações), construção de fundações, movimentação de veículos e
equipamentos pesados, etc.
•
Implantação de sinalização e das medidas de segurança para trabalhos dentro faixa ferroviária
com a linha em operação, em conformidade com norma de segurança da CPTM.
•
Implantação de sinalização viária de obra abundante. Cuidados nas operações de entrada e saída
de veículos e equipamentos do setor de obras. Início das obras somente após a implantação da
sinalização.
1.4.4. Controle Ambiental das Obras da Estação Itaim Paulista
a) Aspectos Construtivos
A estação Itaim Paulista será totalmente reformulada e reconstruída no mesmo local, aproveitandose parte da plataforma central existente. A exemplo da estação atual, a nova estação terá também
plataformas laterais auxiliares. As vias não serão remanejadas.
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TRENS METROPOLrTANOS
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A passarela existente será demolida dando lugar a uma nova a ser implantada no eixo da Praça
Serra de Orocori. As rampas de acesso à passarela estarão localizadas junto a pontos de parada de
ônibus situados nos dois lados da faixa ferroviária. Junto aos pontos de parada estão previstos
conjuntos de lojas para locação, que serão implantadas em área da faixa de domínio da CPTM.
O sistema viário do lado Sul, ao longo da rua Rafael Correia da Silva será reconfigurado com
alargamento do passeio em sua porção oeste, de 1,50 m para 4,50 m, ampliação da via para 9,00 m e
implantação de faixa de estacionamento junto à ferrovia. Na porção leste será executado
alargamento da via de forma a abrigar pontos de parada de ônibus.
No lado norte da ferrovia será executada uma baia exclusiva para os ônibus bem como o conjunto
de salas técnicas e operacionais da estação com estacionamento para veículos de serviço,
bicicletário e estacionamento.
A estação será composta de um corpo central formado pela plataforma e mezanino, e o conjunto de
salas técnicas e operacionais, localizadas paralelamente a este corpo, ao norte das vias. A ligação
mezanino / salas técnicas será feita por passarela exclusiva, em área paga.
O mezanino da estação, sobre a plataforma central, servirá de conexão entre os lados norte e sul da
estação através de passarela de livre passagem e rampas, projetadas em concreto moldado "in loco".
O nível mezanino estará dividido em duas áreas: uma comercial, mais próxima da passarela, e o hall
de acesso à estação, onde estarão localizados: as bilheterias, SSO, bloqueios, elevador e escadas de
acesso à plataforma.
A estrutura do mezanino será constituída de pórticos de concreto, implantados no eixo da
plataforma, unidos entre si por vigas de travamento e laje. A estes pórticos, espaçados em 8,50 m,
estarão articuladas vigas de aço para piso e cobertura, suspensas por tirantes formados por tubos de
aço, fixados ao pórtico central. Piso e cobertura serão completados com lajes pré-moldadas de
concreto, montadas no sentido transversal à plataforma.
O fechamento do mezanino será feito em painéis de vidro laminado até a altura de 2,10 m. O acesso
do mezanino para a plataforma será realizado através de 2 (duas) escadas rolantes, uma fixa e
elevador para portadores de necessidades especiais localizados no eixo da plataforma. A cobertura
da plataforma será feita em parte pelo próprio mezanino, e no restante por cobertura plana em perfis
de aço e pilares também metálicos.
Na construção da nova estação serão reaproveitados: parte da plataforma central, parte das
plataformas laterais a serem utilizadas como área de apoio do estacionamento de trens, e a galeria
de acesso sob as vias. Esta galeria será utilizada como galeria técnica, para passagem de utilidades e
acesso operacional às plataformas de serviço.
A implantação da Estação Itaim exigirá os seguintes serviços:
•
Implantação do canteiro de obras;
•
Implantação do escritório provisório para a Administração da Estação;
•
Execução da plataforma;
•
Execução das fundações do mezanino;
*
Execução da fundação da passarela nova;
•
Demolição da plataforma existente;
•
Colocação de passarela provisória para acesso pelos usuários ao trem;
•
Execução de caixa de reuso de água:
•
Ajuste da via permanente e execução do remanejamento e readequação da rede aérea;
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TRENS METROPOUTANOS
•
Construção da plataforma provisória de embarque;
•
Construção de pilares do mezanino;
•
Construção do mezanino;
•
Construção das rampas da passarela;
•
Construção dos pilares da cobertura e cobertura;
•
Execução das salas do mezanino;
•
Demolição da passarela existente;
•
Execução das fundações da cobertura e da plataforma;
•
Execução da cobertura e plataforma;
•
Execução da terraplanagem e drenagem;
* Construção das salas técnicas e reservatório elevado;
•
Instalação de elevadores e escadas rolantes;
•
Demolição das sobras de plataforma existente e da plataforma provisória;
•
Execução das instalações elétricas, hidráulicas e demais sistemas;
•
Execução dos acabamentos de arquitetura e da plataforma;
•
Implantação do sistema viário;
•
Execução da reurbanização e paisagismo;
*
Execução da comunicação visual;
•
Implantação final dos sistemas de instalação eletro-eletrônicos e hidráulicos;
•
Acabamento geral da obra e remoção das obras provisórias.
b) Impactos potenciais
A construção da nova estação Itaim Paulista será executada por setores, sem paralisar o
funcionamento da estação. Isso requererá um planejamento de obra cuidadoso, de forma a prevenir
situações de risco de acidentes e minimizar os incômodos para os usuários da Linha F.
As obras da estação serão executadas na faixa da CPTM; apenas as obras da passarela ocuparão a
Praça Serra de Orocori, ao sul da faixa ferroviária. As áreas adjacentes à estação têm uso comercial
intenso; existe também um grande número de barracas de ambulantes que ocupam a passarela a ser
demolida e suas imediações. De frente para a estação, do lado norte, há uma escola municipal. O
comércio local, os transeuntes e a escola vizinha poderão ser afetados pelos transtornos típicos da
execução de obras nas proximidades.
As escavações para a construção da estação limitar-se-ão a raspagem superficial do solo para
preparação de bases de algumas edificações e ajuste do viário. As fundações serão executadas
mediante estacas cravadas. Não se antevê a necessidade de rebaixamento do lençol freático para as
obras. Por outro lado, não há áreas industriais adjacentes que levantem suspeita de contaminação.
•
Incômodos temporários decorrentes das atividades de obra: elevação dos níveis de ruído,
poluição do ar (poeira e emissões de equipamentos e máquinas), transtornos por conta da
movimentação e estacionamento de veículos a serviço das obras, eventuais recalques nas
estruturas dos imóveis lindeiros.
•
Riscos de assoreamento do sistema de drenagem pluvial pelo carreamento de materiais
particulados e restos de materiais de construção (concreto, argamassa, resinas, etc.).
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TRENS METRPOLTRANOS
•
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Riscos de escavação de material contaminado, em decorrência da atividade ferroviária anterior.
Riscos de acidentes de trânsito nas proximidades da obra, devido ao intenso comércio informal
de camelôs existente no local;
Riscos de atropelamento de trabalhadores pelo trem, pois a obra da estação será executada com
a Linha F em operação.
Riscos de acidentes com usuários do sistema ferroviário, tendo em vista que os serviços não
serão interrompidos durante a execução das obras.
c) Ações mitigadoras
•
•
Implementação das especificações ambientais de obra da CPTM, das exigências que sejam
estabelecidas nas licenças ambientais e das recomendações específicas que sejam indicadas pela
CPTM por meio da equipe de supervisão ambiental ao longo da construção.
Cuidados especiais quanto ao isolamento da praça de obras das instalações e operação da
estação - tapumes cobertos, por exemplo -, e implantação de sinalização abundante de
•
•
•
•
•
•
advertência e orientação dos usuários quanto a alterações temporárias na operação da estação.
Gestão articulada entre a CPTM, a construtora contratada e a equipe de operação da estação
existente para a programação das atividades de obra e das medidas para informação e segurança
dos usuarios.
Utilização de dispositivos de retenção de sedimentos e resíduos de obra (sólidos ou líquidos).
para evitar o carreamento dos mesmos ao sistema de drenagem pluvial e ao córrego Ribeirão
Lageado que corre em direção à Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê.
Execução das escavações e manejo do material escavado supondo, conservadoramente, que o
mesmo possa estar contaminado; armazenamento provisório na obra; classificação do material
conforme a norma NBR 10.004; disposição em local apropriado, conforme os resultados dos
ensaios (ver Anexo 1.3).
Entendimentos com as Subprefeituras de São Miguel Paulista (lado norte) e Itaim Paulista (lado
sul) para a remoção ou remanejamento do comércio informal existente no local.
Implantação de sinalização e das medidas de segurança para trabalhos dentro faixa ferroviária
com a linha em operação, em conformidade com norma de segurança da CPTM.
Implantação de sinalização viária de obra abundante. Cuidados nas operações de entrada e saída
de veículos e equipamentos do setor de obras. Início das obras somente após a implantação da
sinalização.
1.4.5. Controle Ambiental das Obras da Estação Jardim Romano
a) Aspectos Construtivos
A estação Jardim Romano será construída em estrutura mista, sendo os pilares e plataformas em
concreto e o mezanino em estrutura metálica. A cobertura será composta por telhas também
metálicas.
As instalações de bilheteria, contagem de renda e cofre estarão posicionadas junto à linha de
bloqueio que estará voltada para o acesso principal e interligadas entre si através de corredor
independente. A área destinada ao SSO estará posicionada junto à linha de bloqueios, em balanço
sobre a escada fixa. Serão construídos dois sanitários públicos, um feminino e outro masculino,
ambos dotados de sanitários destinados a portadores de necessidades especiais.
Ainda na área operacional serão construídas salas destinadas a arquivo, material e limpeza,
operação e reunião, com acesso restrito ao público através de corredor de circulação.
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TRENS METROPOLITANOS
Será instalado elevador destinado a portadores de necessidades especiais para a conexão com a
plataforma de embarque e desembarque. O elevador será do tipo mecânico com capacidade para 9
pessoas. Os acessos às plataformas serão através de escadas fixas e rolantes. No mezanino estará
localizada área reservada para locação comercial. A área localizada sob a escada fixa será destinada
a apoio ao usuário para atendimento às necessidades emergentes, contendo área de atendimento e
sanitário com lavatório.
A plataforma da estação Jardim Romano terá 170 metros de extensão por 8,40 m de largura,
estreitando para 6,30 m na extremidade do lado Manuel Feio, mantendo-se os afastamentos
mínimos entre os pilares até o bordo da plataforma de 1,80 m. A plataforma da estação será provida
de bancos para os usuários, lixeiras e telefones públicos. A cobertura da plataforma será executada a
partir de pilares metálicos duplo "1", dispostos continuamente através da plataforma na distância
dos eixos de 7,50 m, e cobertura em telhas metálicas.
O acesso para as salas técnicas será através do acesso exclusivo para funcionários através da Rua
José Álvares Moreira, diretamente no nível térreo, e por passarela exclusiva e escadas através do
nível mezanino. As salas técnicas serão compostas por salas destinadas ao sistema emergencial de
fornecimento de energia (GGD, sala de baterias, equipamentos de supervisão operacional, controle
e sinalização, energia, posto de controle de linha e sala de relês).
O reservatório elevado, em forma circular com 3,0 m de diâmetro e altura aproximada de 18,0 m,
terá câmaras para armazenamento de água potável, incêndio e reuso. Nas extremidades serão
instalados dois relógios.
Será construída passarela de livre passagem interligando os lados Norte e Sul da estação. A
passarela existente no local da estação será demolida. O setor 1 da passarela, a ser localizado junto à
rua Diogo da Costa Tavares, será executada em concreto armado. A área sob a passarela será
destinada a bicicletário. O setor 2 da passarela, do lado sul, será construído ao longo da divisa com
as industrias existentes contíguas à faixa da CPTM e interligará o mezanino ao Conjunto
Habitacional Texima. A passarela terá estrutura em concreto armado. O setor 3 da passarela, do
lado Sul da estação, será construído também em concreto armado e interligará a praça a ser
executada junto à rua José Álvares Moreira, onde serão realizadas as operações de embarque e
desembarque de passageiros e por onde irão acessar a estação os usuários provenientes da Av.
Marechal Tito.
No lado Norte, junto à rua Diogo da Costa Tavares os passeios terão largura mínima de 3,0 m e
faixa para utilidades nos passeios. Será implementada a urbanização da nova praça junto à rua José
Álvares Moreira, no lado Sul. Os passeios serão revestidos com blocos articulados de concreto
coloridos.
A rua Diogo da Costa Tavares será reconfigurada de forma a permitir a ampliação do passeio,
atualmente com 1,30 m, que passará a ter largura mínima de 3,0 m.
Será construída uma baia defronte a rua Cochonilha, destinada a embarque e desembarque de
passageiros de veículos particulares, táxi e lotações. Em frente à rua do Sino será construída uma
baia de passagem exclusiva para ônibus e lotações.
Do lado Sul da estação Jardim Romano será implantado um sistema de retorno de veículos,
embarque e desembarque junto à estação e com acesso para a passarela. O pavimento será rígido em
concreto de cimento Portland. O estacionamento para funcionários terá 6 vagas e será constituído de
pavimento articulado em blocos de concreto.
Serão executados - do lado da estação, entre as ruas Felisberto Caldeira e Diogo Gonçalves Laço serviços de ajustes do meio fio e baias para embarques e desembarques de passageiros, além de
serviços de relocação de meios-fios e novas sarjetas. Serão também acrescentadas baias em
concreto de cimento portland para embarque e desembarque de veículos.
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Para a execução das baias e sistema viário serão demolidos os muros de divisa da CPTM e
relocados os meios fios e passeios. Será necessária a remoção de vegetação e postes. A passarela em
concreto armado existente, que liga a rua José Álvares Moreira e rua Diogo da Costa Tavares
também será demolida. Durante período de obras será construída uma passarela provisória em
estrutura tubular.
A rede elétrica existente na rua José Álvares Moreira entre a Rua Colônia D'Assunção e a faixa da
CPTM será readequada passando de aérea para enterrada. Serão demolidas também as canaletas de
drenagens existentes dentro da faixa da CPTM na área onde será implantada a estação Jardim
Romano, devendo ser substituídas pelas redes novas de águas pluviais.
A implantação da Estação Jardim Romano exigirá os seguintes serviços:
• Desapropriação e posse das áreas desapropriadas (Mash e Usiminas);
•
Implantação do canteiro de obras na área desapropriada da Usiminas;
•
Fechamento provisório com tapumes das áreas incorporadas;
•
Execução parcial da terraplanagem;
•
•
Execução das fundações do mezanino nos eixos B e D, entre os eixos 11 a 20;
Execução dos pilares de sustentação do mezanino nestes locais;
•
Execução das fundações da cobertura da plataforma no eixo C, entre eixos 1 a 10 e 21 a 22;
•
Execução da caixa d'água de reuso;
*
Execução das fundações da plataforma;
•
Execução da plataforma;
•
Execução da terraplanagem e infra-estrutura da via 1 (nova);
•
Demolição do muro norte das vias 1 e 2 (atuais) e fechamento provisório da área com tapumes;
Execução das fundações do mezanino no eixo A, entre eixos 1 a 20;
•
•
Execução dos pilares de sustentação do mezanino nestes locais;
Execução da estrutura provisória para sustentação da rede aérea entre os eixos 11 e 20 nas vias 1
e 2 (atuais);
•
Construção do mezanino e escadas fixas;
•
Construção dos pilares superiores e cobertura do mezanino;
*
Execução das salas do mezanino;
•
•
Construção da passarela - parte 1 (fundações, pilares, rampas e escada);
Execução dos muros de contenção, terraplenagem, drenagem e fechamento das áreas ao norte e
ao sul da estação;
•
Ajuste geométrico das vias 1 e 2 (atuais);
•
Execução das salas técnicas, inclusive ligação com mezanino, e reservatório elevado;
•
Execução da passarela parte 3;
•
Execução da passarela parte 2;
•
Execução dos pilares e cobertura da plataforma;
•
Instalação do elevador, escadas rolantes e demais equipamentos;
•
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Fevereiro 2006.
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COMPANHIA PAULISTA DE
TRENS METROPOUTANOS
PRIME
Execução das instalações e sistemas eletro-eletrônicos e instalações hidráulicas;
Execução dos acabamentos de arquitetura;
Implantação do mobiliário da plataforma e mezanino;
*
Implantação da comunicação visual;
* Execução da superestrutura e rede aérea da via (nova);
Implantação do sistema viário interno e externo;
Execução da reurbanização, paisagismo e fechamento da área da estação;
Conclusão da implantação das instalações eletro-eletrônicas e hidráulicas;
Demolição da passarela existente;
Acabamento geral da obra e remoção das estruturas provisórias.
b) Impactos potenciais
As obras da estação Jardim Romano serão executadas fundamentalmente na faixa da CPTM; fora da
faixa ocuparão apenas um setor adjacente a ser adquirido da Indústria Têxtil Mash / Texima e um
pequeno setor de estacionamento pertencente às instalações do depósito da Usiminas.
Do lado sul, as áreas adjacentes à estação têm uso exclusivamente industrial e a circulação de
pedestres limita-se àqueles que utilizam a passarela para atravessar a faixa ferroviária. Do lado
norte, a ocupação é mista, residencial e pequeno comércio. A rua Diogo da Costa Tavares apresenta
tráfego intenso. Como as obras serão executadas basicamente a partir do lado sul, espera-se pequena
afetação ao tráfego de veículos.
As escavações para a construção da estação limitar-se-ão a: (i) raspagem superficial do solo para
implantação das vias férreas e nivelamento do greide; (ii) escavação de valas de até 1,0-1,5 m de
profundidade para execução de blocos de fundação e drenagem profunda longitudinalmente às vias.
As fundações serão executadas mediante estacas cravadas. Não se antevê a necessidade de
rebaixamento do lençol freático para as obras.
•
Incômodos temporários decorrentes das atividades de obra: elevação dos níveis de ruído,
poluição do ar (poeira e emissões de equipamentos e máquinas), movimentação e
estacionamento de veículos a serviço das obras.
•
Riscos de assoreamento do sistema de drenagem pelo carreamento de materiais particulados e
restos de materiais de construção (concreto, argamassa, resinas, etc.).
•
Riscos de escavação de material contaminado, em decorrência da atividade ferroviária anterior
e/ou proveniente da indústria vizinha Mash / Texima.
•
Riscos de atropelamento de trabalhadores pelo trem, pois a obra da estação será executada com
a Linha F em operação, com desvio por uma das vias de cada vez.
•
Riscos de acidentes de trânsito no entorno da praça de obra, notadamente nas operações de
acesso e saída do canteiro de obras através da rua Diogo da Costa Tavares.
c) Ações mitigadoras
•
•
Implementação das especificações ambientais de obra da CPTM, das exigências que sejam
estabelecidas nas licenças ambientais e das recomendações específicas que sejam indicadas pela
CPTM por meio da equipe de supervisão ambiental ao longo da construção.
Utilização de dispositivos de retenção de sedimentos e resíduos de obra (sólidos ou líquidos),
para evitar o carreamento dos mesmos ao sistema de drenagem pluvial e ao córrego Tijuco
Preto, que corre em direção à Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê.
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Fevereiro 2006.
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COMPANHIA PAUUSTA DE
TRENS METROPOLITANOS
•
•
PRIME
Âm
i",
Investigação da qualidade dos solos e água subterrânea na faixa da CPTM, no setor da estação
Jardim Romano; execução das escavações e manejo do material escavado supondo,
conservadoramente, que o mesmo possa estar contaminado; armazenamento provisório na obra;
classificação do material conforme a norma NBR 10.004; disposição em local apropriado,
conforme os resultados dos ensaios (ver Anexo 1.3).
Investigação do passivo ambiental eventualmente existente na área da indústria Mash / Texima
que será desapropriada, conforme procedimento padrão da CETESB; solicitação à autoridade
ambiental de autorização para mudança de uso da área industrial; execução dos trabalhos de
acordo com as medidas de controle ambiental que sejam aprovadas pela CETESB.
Implantação de sinalização e das medidas de segurança para trabalhos dentro faixa ferroviária
com a linha em operação, em conformidade com norma de segurança da CPTM.
•
1.5.
Implantação de sinalização viária de obra abundante. Cuidados nas operações de entrada e saída
de veículos e equipamentos do setor de obras. Início das obras somente após a implantação da
sinalização.
CONTROLE AMBIENTAL DAS OBRAS DE VIA PERMANENTE
A via permanente compreende, basicamente: (i) a faixa de domínio da ferrovia, com suas
características fisicas, topográficas e de implantação da via existente, seja em corte, sobre aterro ou
em nível em relação aos terrenos adjacentes; (ii) a plataforma ferroviária, isto é, o leito da ferrovia
ou infra-estrutura ferroviária mais o seu sistema de drenagem; (iii) a superestrutura ferroviária;
composta pelo lastro, dormentes, trilhos, fixações e AMVs, assentada sobre a plataforma
ferroviária; (iv) postes ou pórticos de sustentação da rede aérea de suprimento de energia elétrica de
tração.
No conceito ferroviário, a via permanente inclui também os viadutos ferroviários, as passagens
viárias superiores e inferiores, as travessias sobre cursos d'água, as passarelas, a vedação da faixa e
outros elementos necessários à circulação dos trens. Aqui, esses itens são tratados em separado.
Os setores das estações apresentam em geral características especiais, pelo qual é praxe sua
consideração em separado, englobando também o trecho de via permanente neles contido.
Nas obras de Recapacitação da Linha F da CPTM estão previstas as seguintes intervenções na via
permanente:
• Remanejamento da via permanente e rede aérea numa extensão aproximada de 1100 m entre os
Km 11+435 e 12+512, tendo em vista a desativação da estação Eng. Trindade e a reconstrução
do viaduto sobre Av. Gabriela Mistral;
• Remanejamento da via em extensão aproximada de 1500 m na região da estação USP Leste;
* Remanejamento da via em extensão aproximada de 1500 m na região da estação Comendador
Ermelino, inclusive os AMV's do novo plano de vias;
• Remanejamento da via na região dos AMV's à Leste da Estação de São Miguel Paulista;
• Remanejamento da via no trecho com início a 250 m - oeste da Estação Jardim Helena até 800
m à leste da Estação Jardim Romano (inclusive os trechos intermediários entre estações);
• Remanejamento da via a oeste da Estação de Manoel Feio na região de AMV's a serem
substituidos, de acordo com as definições do track-plan da via permanente;
• Remanejamento da via a 550 m à leste da região dos AMV's de Manoel Feio, em continuação
do trecho anterior.
a) Aspectos Construtivos
A reconfiguração de trechos da infra-estrutura da via permanente nos trechos entre estações requer a
execução dos seguintes serviços e obras:
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamnização da Linha F. Fevereiro 2006.
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TRENS METROPOLITANOS
•
PRIME
Limpeza da faixa de intervenção, com remoção de vegetação, entulho e lixo porventura
existente; transporte do material ao bota-fora;
•
Remanejamento de interferências aéreas e subterrâneas;
•
Desmontagem da via e remoção dos trilhos, fixações, aparelhos de mudança de via (AMVs) e
dormentes; transporte desses materiais para pátio de armazenamento em local a ser definido
pela CPTM;
*
Retirada do lastro existente. Armazenamento temporário na própria obra para reaproveitamento
ou transporte para bota-fora;
•
Demolição dos postes de concreto ou retirada dos postes / pórticos metálicos da rede aérea
existentes. Demolição da canaleta de drenagem existente, nos setores onde é requerida mudança
de posição lateral da via e/ou correção do greide. Transporte do entulho para bota-fora;
•
Escavação de camada de solo superficial da plataforma ferroviária atual. Possivelmente este
material será destinado a bota-fora;
•
Construção de base de rachão;
* Colocação e compactação de material para reforço do subleito e conformação da infra-estrutura
ferroviária, conforme cotas de projeto e especificações técnicas (prévio transporte do material
até a obra).
Nos trechos em que se requer elevar o greide e/ou alargar a plataforma atualmente em aterro, têm-se
os seguintes serviços adicionais:
•
Colocação e compactação do material de la categoria para conformação de aterro, prévio
transporte de material até a obra;
•
Implantação da drenagem superficial contemplando: canaletas, valetas, caixas de derivação,
poços de visita, dispositivos de descida d'água e amortecimento;
Ligação do sistema de drenagem superficial ao sistema de drenagem de talvegue.
•
* Obras de proteção de talude através de revestimento vegetal.
A implantação da superestrutura da via permanente sobre a plataforma ferroviária requer a
execução dos seguintes serviços:
•
Transporte de lastro novo até a obra e colocação na via;
•
Transporte até a obra de dormentes de concreto pré-moldado, trilhos, fixações e AMVs;
Montagem das vias. Solda dos trilhos e testes radiográficos das soldas;
•
*
Implantação de sistema de amortecimento de vibrações (sobre estrutura de concreto: manta a
base de granulado de borracha aglomerado por resina PU; sobre lastro: palmilhas de polietileno
entre dormentes e trilhos);
* Colocação de lastro até a cota final;
•
Transporte das peças dos postes ou pórticos de sustentação da rede aérea ao sítio de obra;
instalação e montagem das estruturas;
•
Transporte dos cabos e acessórios ao sítio de obra; instalação e montagem da rede aérea de
contato.
As praças de trabalho para a via permanente e pequenos canteiros de apoio irão se deslocando ao
longo do trecho à medida que as várias etapas de obra acima descritas vão sendo concluídas em
cada setor. Os canteiros de apoio serão implantados na própria faixa de domínio da CPTM, que
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha
F. Fevereiro 2006.
1-28
COMPANHIA PAUUSTA DE
TRENS METROPOUTANOS
dispõe de espaço suficiente em vários setores ao longo do trecho.
localizadas próximas às praças de trabalho poderão ser utilizadas.
PRIME
No entanto, áreas de apoio
Estão previstos os seguintes volumes de obra: 42.000 m3 de lastro, 9.800 m3 de base de rachão,
11.000 m3 de escavação e 41.000 m3 de aterro e re-aterro compactado.
b) Impactos potenciais
As escavações para reforma da via permanente limitar-se-ão, em geral, a: (i) raspagem superficial
do solo, em profundidade da ordem de 0,20 m, para implantação das vias férreas; (ii) escavação de
valas de até 0,60 m de profundidade, para reconstrução das canaletas de drenagem, e/ou de até 1,5
m de profundidade para execução de drenagem profunda, longitudinalmente às vias. Em alguns
poucos pontos localizados haverá escavação um pouco mais profunda para construção de bueiros.
•
Possibilidade de haver a presença de material contaminado no solo sob as vias, decorrente da
atividade ferroviária anterior e de áreas industriais vizinhas (ver Anexo 1.3).
•
Incômodos temporários decorrentes das atividades de obra: elevação dos níveis de ruído,
poluição do ar (poeira e emissões de equipamentos e máquinas), movimentação e
estacionamento de veículos a serviço das obras.
Riscos de assoreamento do sistema de drenagem pelo carreamento de materiais particulados e
restos de materiais de construção.
•
•
Riscos de interrupção dos serviços de transporte da população usuária do sistema em operação.
•
Riscos de atropelamento de trabalhadores pelo trem, pois as obras na via permanente serão
executadas com a Linha F em operação, com desvio por uma das vias de cada vez.
•
Riscos de acidentes de trânsito no entorno da praça de obra, notadamente nas operações de
acesso e saída de veículos de obra.
c) Ações mitigadoras
•
Implementação das especificações ambientais de obra da CPTM, das exigências que sejam
estabelecidas nas licenças ambientais e das recomendações específicas que sejam indicadas pela
CPTM por meio da equipe de supervisão ambiental ao longo da construção.
•
Investigação da qualidade dos solos e água subterrânea na faixa da CPTM, em todo o setor
adjacente a áreas industriais contaminadas e suspeitas; execução das escavações e manejo do
material escavado supondo, conservadoramente, que o mesmo possa estar contaminado;
armazenamento provisório na obra; classificação do material conforme a norma NBR 10.004;
disposição em local apropriado, conforme os resultados dos ensaios (ver Anexo 1.3).
•
Utilização de dispositivos de retenção de sedimentos e resíduos de obra (sólidos ou líquidos),
para evitar o carreamento dos mesmos ao sistema de drenagem pluvial e aos córregos que
correm em direção à Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê.
•
Detalhamento cuidadoso das fases de obra e método construtivo de forma a minimizar os
tempos necessários para os desvios operacionais.
•
Esforço de reciclagem dos materiais retirados da atual via permanente: (i) venda como sucata ou
reaproveitamento pela própria CPTM dos trilhos e fixações metálicas; (ii) venda em pregão dos
dormentes de madeira (procedimento usual da CPTM); (iii) oferecimento à Prefeitura do lastro
usado retirado da via, para eventual uso na pavimentação de ruas da periferia; caso isso não seja
viável, disposição em bota-fora;
•
Implantação de sinalização e das medidas de segurança para trabalhos dentro faixa ferroviária
com a linha em operação, em conformidade com norma de segurança da CPTM.
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Fevereiro 2006.
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COMPANH,A PAULISTA DE
TRENS METROPOLITANOS
1.6.
PRIME
CONTROLE AMBIENTAL DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E VEDAÇÃO DA FAIXA
O Projeto de Recapacitação da Linha F da CPTM compreende também a execução de obras
complementares necessárias para garantir a segurança operacional da Linha e uma melhor inserção
no ambiente urbano. Estes aspectos foram considerados relevantes na avaliação ambiental do
empreendimento, razão pela qual foi proposto no RAP e desenvolvido neste PBA um Plano de
Inserção Urbana do Projeto como um dos principais programas ambientais do empreendimento.
Para o PCA importa descrever as intervenções propostas e as medidas indicadas para o controle
ambiental na execução.
1.6.1.
Obras de Contenção
Serão executados muros de arrimo à flexão em trechos de via que apresentam instabilidade em
taludes, nos seguintes locais: Km 33 + 850 (h=4m; L=220m); km 36 (h=2m; L=300m) e km 37
(h=4m; L=220m).
a) Aspectos Construtivos
A construção dos muros de arrimo exigirá os seguintes serviços:
•
Escavação mecanizada;
•
Execução de base em solo cimento;
Execução de cortina/colchão drenante;
Execução de forma, armação e concretagem;
Execução de aterro compactado;
Revestimento com grama.
b) Impactos potenciais
.
Incômodos temporários decorrentes das atividades de obra: elevação dos níveis de ruído,
poluição do ar (poeira e emissões de equipamentos e máquinas), eventuais transtornos por conta
da movimentação e estacionamento de veículos a serviço das obras.
•
Riscos de assoreamento do sistema de drenagem pelo carreamento de materiais particulados e
restos de materiais de construção.
•
Riscos de atropelamento de trabalhadores pelo trem, pois as obras serão executadas com a Linha
em operação.
c)
Ações mitigadoras
•
Implementação das especificações ambientais de obra da CPTM, das exigências que sejam
estabelecidas nas licenças ambientais e das recomendações específicas que sejam indicadas pela
CPTM por meio da equipe de supervisão ambiental ao longo da construção.
•
Utilização de dispositivos de retenção de sedimentos e resíduos de obra (sólidos ou líquidos),
para evitar o carreamento dos mesmos à várzea do Rio Tietê, na área da APA homônima.
•
Implantação de sinalização e das medidas de segurança para trabalhos dentro faixa ferroviária
com a linha em operação, em conformidade com norma de segurança da CPTM.
1.6.2.
Vedação da faixa operacional
Nos locais ao longo da faixa de domínio que apresentam aberturas irregulares no muro de vedação
serão executadas obras de complementação da vedação existente para impedir o acesso de pessoas e
animais às vias e evitar riscos de atropelamentos, vandalismo, danos às instalações, acidentes, etc.
O dispositivo padrão utilizado pela CPTM para vedação da faixa operacional é o muro de concreto.
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Fevereiro 2006.
1-30
PRIME
COMPANHIA PAULISTA DE
TRENS METROPOUTANOS
Além desses serviços estão previstas adequações no sistema de drenagem e esgoto em pontos
localizados ao longo da Linha tendo em vista a existência de pontos de lançamento irregular de
efluentes para o interior da faixa de domínio da CPTM.
A vedação da faixa operacional da CPTM exigirá os seguintes serviços e obras:
•
•
Construção de 200 m de muro padrão CPTM;
Remanejamento de rede de drenagem e de esgotos construídas de forma irregular.
Não se identificam impactos potenciais significativos neste tipo de atividade, que exijam medidas
mitigadoras específicas. São obras de simples execução e influência local, para as quais se aplicam
as especificações ambientais gerais da CPTM.
CONTROLE AMBIENTAL
TELECOMUNICAÇÕES
1.7.
DOS
SERVIÇOS
NOS
SISTEMAS
DE
ELETRIFICAÇÃO
E
As obras de Recapacitação da Linha F da CPTM exigirão adequações nas instalações dos sistemas
de suprimento de energia, telecomunicações e de sinalização e controle. Os serviços serão
realizados integralmente no interior da faixa de domínio da ferrovia e no interior das edificações das
estações - novas ou reconfiguradas -, que deverão incluir: instalação de pórticos e demais
acessórios para sustentação da rede aérea, instalação de rede de alimentação elétrica, instalação da
rede de transmissão de dados e montagem dos equipamentos de sinalização ao longo da via,
montagem dos equipamentos de comunicação e de sonorização no interior das estações.
Todos os equipamentos e subsistemas de controle e automação previstos serão totalmente
compatíveis em termos de facilidades operacionais com os atualmente em uso na Linha F.
Não se esperam impactos ambientais específicos desses serviços de montagem. Sua execução, no
entanto, deverá seguir as recomendações gerais estabelecidas nas Especificações Ambientais da
CPTM.
1.8.
ÁREAS DE APOIO ÀS OBRAS
a) Canteiros de Obra
Os canteiros de obra constituem os locais que sediarão, entre outras, as instalações de: escritórios da
CPTM e do consórcio construtor, alojamento, sanitários, refeitório, oficinas, depósitos de material,
áreas de trabalho para carpintaria, armação e outras; enfermaria, laboratórios para controle
tecnológico (solo, concreto, etc.), estacionamento de caminhões, máquinas e equipamentos.
O canteiro central do Consórcio Construtor será instalado em área da CPTM, adjacente à faixa, no
Km 11+600 junto à antiga estação Eng. Trindade (na Penha). Canteiros de apoio menores serão
instalados dentro da faixa da CPTM em cada uma das 5 obras de estação. Áreas de apoio menores
poderão ser utilizadas nos serviços de via permanente, com deslocamento ao longo da Linha.
A escolha dos locais para implantação dos canteiros, bem como o projeto das instalações, são
obrigações do Consórcio Construtor contratado. Os projetos dos canteiros deverão ser apresentados
a CPTM para aprovação e licenciados pela empreiteira junto à SMA/CETESB separadamente do
restante da obra.
As especificações técnicas ambientais (Anexo 1.1) apresentam critérios técnicos e diretrizes para a
escolha de áreas, projeto das instalações e operação dos canteiros.
b) Áreas de Empréstimos e de Bota-fora
Áreas onde serão exploradas as jazidas de solos necessários à execução dos aterros da obra e onde
serão depositados materiais inertes resultantes dos trabalhos (solos inservíveis, restos de
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Fevereiro 2006.
1-31
COMPANHIA PAULISTA DE
TRENS METROPOUTANOS
PRIME
demolições, sobras de material, etc.). A escolha dessas áreas também é de responsabilidade da
empreiteira e deverão ser licenciadas separadamente.
Os volumes estimados para transporte de materiais são os seguintes: Bota-Fora: 105.000 m3 e
Empréstimo: 40.000 m3.
c) Rotas de tráfego de caminhões e equipamentos pesados
Vias utilizadas para ligação entre as praças de trabalho, canteiros, áreas de empréstimos e bota-fora,
além de vias utilizadas para abastecimento dos canteiros e praças de trabalho com materiais de
construção, peças pré-moldadas e demais insumos de obra. A escolha final das rotas também é de
responsabilidade da empreiteira.
1.9.
StJPERVISÃO AMBIENTAL DAS OBRAS
A Supervisão Ambiental abrange uma série de atividades destinadas a acompanhar a implantação
das obras e garantir que sejam observados os cuidados ambientais definidos nos projetos e nas
Especificações Ambientais de Obras, bem como todas as restrições legais aplicáveis e exigências
dos órgãos ambientais estabelecidas nas licenças ambientais prévia e de instalação. È uma atividade
já incorporada à rotina da implantação de obras de infra-estrutura de maior porte, que inclui:
• Acompanhamento da seleção do local e da implantação das atividades de apoio às obras;
•
Avaliação da estratégia de ataque das obras proposta pelas empreiteiras no Plano de Execução
da Obra e definição final do planejamento da execução;
•
Acompanhamento permanente das atividades de construção, em articulação com a supervisão de
engenharia, verificando o cumprimento das especificações, colaborando para o adequado
encaminhamento de situações não previstas e para a rápida solução de eventuais impactos
ambientais, verificação permanente da ocorrência de impactos às comunidades lindeiras;
•
Preparação de relatórios periódicos de acompanhamento, indicando as não conformidades e
pendências a serem resolvidas pela empreiteira;
•
Avaliação final da implementação das medidas ambientais na conclusão das obras, e
certificação do atendimento aos requisitos de recuperação das áreas afetadas;
•
Acompanhamento
licenciadores.
das
ações
compensatórias
sócio-ambientais
exigidas
pelos
órgãos
Estas atividades compõem o escopo de trabalho de uma equipe que deverá ser especialmente
contratada para esse fim no âmbito do contrato de gerenciamento do empreendimento, e que atuará
sob a orientação da equipe ambiental da CPTM.
A equipe de Supervisão Ambiental será composta por profissionais de comprovada experiência em
trabalhos congêneres, abrangendo um Supervisor Ambiental, Inspetores Ambientais de Campo e
consultores especialistas em meio fisico e meio biótico, que serão mobilizados sempre que
necessário.
O Supervisor Ambiental comandará a equipe e será o elemento de contato com a área ambiental da
CPTM, as supervisoras de obra e a empreiteira, e se reportará funcionalmente ao Coordenador
Geral dos serviços de gerenciamento do empreendimento. Será responsável pela coordenação da
implementação dos programas ambientais diretamente vinculados com as obras, pela coordenação
da equipe de inspetores de campo e pela emissão dos relatórios mensais e final.
Os Inspetores Ambientais serão responsáveis por todo o trabalho de campo e o acompanhamento
das obras em todas as suas fases. Estes Inspetores realizarão vistorias diárias às frentes de obra, e
registrarão o andamento das obras, o atendimento das especificações ambientais e a identificação de
não-conformidades.
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Fevereiro 2006.
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COMPANHIA PAUUSTA DE
TRENS METROPOUTANOS
PRIME
As atividades estão organizadas em três fases: antes, durante e na conclusão das obras, como
descrito a seguir.
1.9.1. Atividades Prévias ao Início das Obras
a) Vistoria Prévia
Realização de uma vistoria completa em toda a extensão da área diretamente afetada pelas obras de
Recapacitação da Linha F, assim como nos locais selecionados para instalação de áreas de apoio, de
modo a documentar as condições ambientais vigentes antes do início das obras. Um relatório
detalhado será produzido, incluindo fotografias, desenhos, croquis e outros elementos necessários
ao registro das situações encontradas.
b) Reunião de Partida / Treinamento Ambiental
Previamente ao início das atividades de construção, a CPTM comunicará à empreiteira sobre os
procedimentos de supervisão ambiental a serem adotados no transcorrer das obras e que todas as
informações necessárias solicitadas pela equipe responsável pelas atividades deverão ser atendidas
o mais breve possível pela Contratada para o bom andamento dos trabalhos.
Uma reunião de partida será realizada para exposição dos procedimentos a serem adotados e
esclarecimento da equipe da construtora e da supervisora de obra quanto aos requisitos da legislação
ambiental a serem atendidos, os programas sócio-ambientais do empreendimento e as exigências e
condicionantes das licenças ambientais.
Caso seja necessário, as equipes da empreiteira e da supervisora receberão breve treinamento em
relação aos procedimentos ambientais recomendados para execução das obras contratadas, com
ênfase na prevenção e mitigação de impactos à população, às atividades urbanas e ao ambiente
urbano, notadamente nas áreas contíguas ao Parque Ecológico do Tietê.
c) Localização, Projeto e Licenciamento das Áreas de Apoio
A equipe de supervisão ambiental orientará e acompanhará os técnicos da empreiteira na seleção do
local de implantação dos canteiros e demais áreas de apoio, verificando sua adequação ao meio
ambiente e os aspectos utilizados para minimizar a degradação ambiental produzida por estas
atividades. Prestará apoio sempre que necessário no processo de licenciamento dessas instalações.
d) Planejamento Ambiental da Obra
Esta atividade se destina a revisar o Plano de Trabalho apresentado pela Empreiteira de modo a
considerar de forma adequada os requisitos ambientais deste PCA e demais programas ambientais
do empreendimento aprovados no processo de licenciamento. Esta atividade permitirá à Supervisão
Ambiental verificar do ponto de vista ambiental se o Plano de Trabalho da Construtora contempla
as mais diversas interferências previstas em obras desta natureza, tais como as alterações das
situações climáticas, as diversas logísticas da implantação das atividades, o transporte de
equipamentos, os dispositivos de segurança; etc.
1.9.2. Atividades Durante a Execução da Obras
a) Vistorias Ambientais
As instalações da obra (praças de trabalho, canteiros, áreas de empréstimo e bota-fora) e seu
entorno serão periodicamente vistoriadas para verificação das condições ambientais existentes. As
vistorias terão por objetivo:
Verificar o cumprimento da legislação ambiental e das especificações de controle ambiental e
identificar não-conformidades;
PBA - ProJeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Fevereiro 2006.
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COMPANHIA PAUUSTA DE
PRIME
TRENS METROPOLUTANOS
*
Avaliar as condições ambientais existentes nas áreas afetadas, tais como: qualidade do ar, ruído,
limpeza das ruas, segurança de pedestres e veículos, etc., tendo em vista as reclamações e
reivindicações recebidas pela Ouvidoria;
•
Identificar e recomendar ações corretivas para impactos ambientais não previstos;
•
Informar a fiscalização e a Coordenação Geral do Projeto sobre as não-conformidades
observadas.
As vistorias serão realizadas com o apoio de Fichas contendo check lists de aspectos ambientais a
serem observados, e de ampla documentação fotográfica. O Anexo 1.2 apresenta modelos de Fichas
para apoio às vistorias.
b) Registro de Informações Ambientais
As atividades de supervisão ambiental serão sistematicamente registradas por meio dos seguintes
instrumentos:
* Registro de Vistoria: relatório preparado pelo inspetor, após cada vistoria, contendo, no mínimo:
o
Local e data da vistoria;
o Descrição dos serviços em execução e do estágio da obra;
o Descrição e quantificação de ocorrências e não-conformidades observadas;
o Documentação fotográfica;
o Indicação de medidas corretivas recomendadas e outras providências para a reconstituição
de condições ambientais aceitáveis;
o Identificação do responsável pela vistoria.
•
Notificação de Não-Conformidades: documento redigido pelo supervisor ambiental, com
anuência da CPTM, e encaminhado à supervisora da obra quando da ocorrência de situações
graves;
•
Relatório Semanal. documento com a síntese das ocorrências e não-conformidades pendentes
registradas nas frentes de obra; é preparado pelo supervisor ambiental, com o apoio dos
inspetores de campo; destina-se a orientar as reuniões semanais de acompanhamento ambiental;
•
Relatórios mensais de supervisão ambiental. documento preparado pelo supervisor ambiental,
contendo a síntese geral do andamento das obras e das condições de implementação das
especificações ambientais; este documento fará parte de um Relatório Mensal de Gerenciamento
do Empreendimento a ser encaminhado à Coordenação Geral do Projeto na CPTM;
•
Relatórios especiais, sempre que necessário para atender demandas internas da CPTM e dos
órgãos ambientais.
c) Reuniões semanais de acompanhamento ambiental
A empresa construtora, a equipe da CPTM e as equipes de supervisão da obra e supervisão
ambiental manterão um estreito controle das atividades de construção, tendo como principal
ferramenta a programação conjunta das atividades de obra através de reuniões semanais.
Este procedimento tem por objetivo antecipar as informações relativas as principais ações
impactantes a serem realizadas e orientar a programação dos trabalhos de supervisão, permitindo a
oportuna verificação e documentação das medidas de prevenção e mitigação propostas.
As reuniões semanais de programação conjunta das atividades de obra deverão incluir, entre outros,
os seguintes temas:
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Fevereiro 2006.
1-34
COMPANHIA PAUUSTA DE
TRENS METROPOUTANOS
•
•
•
*
•
•
PRIME
À
t, s o}.,
Análise da situação das pendências ambientais registradas anteriormente e andamento das
soluções;
Atualização de não conformidades ambientais registradas na semana em curso e discussão de
soluções;
Análise da programação da semana seguinte;
Verificação do cronograma de atividades críticas;
Análise de situações e impactos não previstos e proposição conjunta de medidas de controle,
mitigadoras e corretivas;
Análise e discussão dos procedimentos de desativação de frentes de obra em curso.
d) Registro e atendimento de reclamações da população
As reclamações da população afetada por qualquer das atividades de obra serão recebidas por meio
dos mecanismos de interação com a comunidade previstos no empreendimento (Programa de
Comunicação Social). Todas as solicitações serão registradas em livro próprio.
Os pedidos serão avaliados pela equipe de supervisão ambiental e sua solução encaminhada à
empresa responsável pela construção, dando-se ciência das providências ao responsável pela
comunicação social, para o devido retorno aos reclamantes.
e) Monitoramentos especiais
Realização de monitoramento de condições de conforto ambiental no entorno das obras incluindo:
qualidade do ar, emissões veiculares, ruído, vibrações, estabilidade de taludes e operação do sistema
viário. As características técnicas do monitoramento estão descritas no item 8.3.1 (Monitoramento
das Condições Ambientais durante a Construção) deste PBA.
Os resultados das medições serão utilizados para a implementação de medidas corretivas
necessárias.
1.9.3. Atividades na Conclusão das Obras
A conclusão das obras (ou de uma frente de obra) ocorre quando forem encerradas todas as
atividades previstas no projeto construtivo e adotadas todas as medidas de mitigação e recuperação
das áreas diretamente afetadas previstas no PCA e nas exigências dos órgãos licenciadores
ambientai s.
A aceitação final dos serviços será precedida de uma Vistoria Final pela equipe de supervisão
ambiental e da elaboração de um Relatório Ambiental de Conclusão de Obra, no qual será
certificado o pleno atendimento aos requisitos ambientais. Esse documento é parte dos requisitos
para o recebimento provisório das obras pela CPTM.
Na Vistoria Final será observada a conformidade com, pelo menos, os seguintes aspectos:
• Repasse geral dos serviços realizados, especialmente os dispositivos de segurança aos usuários
do sistema metro-ferroviário e moradores lindeiros tais como o acesso às estações, a vedação da
faixa e as travessias;
• Recuperação final das áreas submetidas a processos erosivos e consolidação dos processos de
recomposição da vegetação;
. Limpeza geral de todas as áreas afetadas, inclusive a remoção de restos de obra, entulho,
materiais contaminados e outros;
• Limpeza e desobstrução de componentes do sistema de drenagem superficial, inclusive a jusante
da faixa de domínio;
PBA - Projeto de Recapacitaçào e Dinamizaçào da Linha F. Fevereiro 2006.
1-35
COMPANHIA PAUUSTA DE
TRENS METROPOUTANOS
•
•
•
•
-
PRIME
Desmobilização, demolição e recuperação das áreas de apoio;
Recuperação de trechos de vias urbanas danificadas pelo tráfego pesado de obra;
Remoção da sinalização de obra;
Outras exigências específicas que tenham sido incluídas no procedimento de desativação
durante o período de implantação.
Os procedimentos de desativação acima elencados deverão ser executados, no que for aplicável,
também no caso de paralisação das obras antes da conclusão das mesmas.
O Relatório Ambiental de Conclusão de Obra descreverá todas as situações verificadas por ocasião
da Vistoria Final e o funcionamento dos dispositivos de proteção ambiental instalados. As eventuais
deficiências de dispositivos e/ou o funcionamento inadequado dos equipamentos de proteção
instalados, serão objeto de descrição detalhada, mencionando-se em anexo específico do relatório a
sua localização, qual tipo de deficiência que está ocorrendo e eventuais sugestões de alterações de
equipamentos; deverá ser anexado também a cada deficiência uma ou mais fotos ilustrativas.
Anexos
Anexo 1.1
Especificações Técnicas Ambientais de Obra
Anexo 1.2
Supervisão Ambiental - Fichas de Apoio às Vistorias
Anexo 1.3
Manejo de Áreas Contaminadas
PBA
-
Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Fevereiro 2006.
1-36
PR
COMPANHIA PAULISTA DE
TRENS METROPOLITANOS
-
ANEXO 1.1
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS AMBIENTAIS DA OBRA
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Fevereiro 2006.
PRIME
COMPANHIA PAUUSTA DE
TRENS METROPOLITANOS
PBA - RECAPACITAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DA LINHA F
ANEXO 1.1
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS AMBIENTAIS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
ÍNDICE
I.
Princípios Básicos de Responsabilidade Ambiental .................................................... I
1.1.
ObjetivoseMetas ...................................................
1
1.2.
Alterações Ambientais decorrentes da Implantação de Empreendimentos MetroFerroviários
........................................................... 1
2.
3.
1.2.1.
Meio Físico ..................................................
1
1.2.2.
Meio Biótico ...................................................
2
1.2.3.
Meio Socioeconômico
........................................... 3
1.3.
Requisitos para a Construção
1.4.
Supervisão Ambiental e Fiscalização na Execução das Obras ................................ 5
.......................................... 4
CanteirosdeObra.....................................................6
2.1.
Localização
2.2.
Operação do Canteiro
2.3.
Distribuição Funcional das Áreas dentro do Canteiro
2.4.
Dimensionamento das Unidades
2.5.
Sistema de Água Potável
2.6.
Manejo, Tratamento e Disposição de Efluentes
2.7.
Manejo, Tratamento e Disposição de Resíduos Sólidos
2.8.
Manejo e Disposição de Águas Pluviais
2.9.
Procedimentos de Limpeza e Higiene
...................................................... 6
............................................... 7
......................... 8
........................................ 9
............................................ 11
............................. 12
....................... 12
.................................. 12
................................... 12
2.10.
Procedimentos para Redução do Incômodo à População Lindeira
2.11.
Vigilância do Canteiro
2.12.
Interrupção e Desvios de Tráfego, Sinalização Externa ao Canteiro
2.13.
Dispositivos de Sinalização
2.14.
Abandono Temporário das Obras
2.15.
Desativação do Canteiro
.............. 13
............................................ 13
............. 13
........................................ 13
.................................... 1 3
........................................... 13
Praças de Trabalho ....................................................
13
3.1.
Limpeza do Terreno
3.2.
Demolições e Remoções
3.3.
Terraplenagem ...................................................
3.4.
Remoção de Vegetação
3.5.
Remanejamento de Interferências com Sistemas de Infra-Estrutura
3.6.
Manejo e Disposição de Águas Pluviais
............................................... 14
............................................ 14
15
............................................. 15
............... 16
.................................................. 17
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
AI .1 -i
PRIME
COMPANHIA PAUUSTA DE
TRENS METROPOUTANOS
3.8.
Manejo, Tratamento e Disposição de Efluentes Líquidos
Manejo, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos
3.9.
Manejo de Produtos Perigosos
3.7.
...................... 17
.................... 18
........................................ 18
................................ 19
3.10.
Operação de Máquinas e Equipamentos
3.11.
Interrupção e Desvios de Tráfego
3.12.
Dispositivos para Proteção de Edificações e População Lindeira, Veículos e Pedestres ..
.................................... 19
.......... .............................................................................................................................. 19
3.13.1.
Dispositivos de Sinalização Diurna
........................................ 20
................................. 21
3.13.2.
Dispositivos de sinalização noturna
.................................
21
3.13.3.
Recuperação da sinalização afetada
.................................
22
.......................................
22
Sinalização de Advertência
3.13.
4.
5.
3.14.
Cruzamento de Vias Urbanas
3.16.
Uso de Explosivos
3.17.
Vigilância das Praças de Trabalho
24
Usinas............................................................
4.1.
Localização das Usinas
4.2.
Usinas de Asfalto
4.3.
Usinas de Concreto
............................................. 24
................................................. 24
................................................
25
26
Estradas de Acesso ....................................................
......................................... 26
Abertura de Acessos Viários
5.1.
5.2.
5.3.
................
Rotas, Horários e Requisitos para o Tráfego de Veículos da Obra
....................
Transporte de Materiais e Insumos, Circulação de Veículos
5.3.1.
Transporte de pessoal
5.3.2.
Transporte de cargas
5.3.3.
Transporte de materiais
5.4.
6.
............................................... 23
.................................... 24
Transporte de Produtos Perigosos
Áreas de Empréstimo e Bota-Fora
27
28
........................................... 28
............................................
29
..........................................
30
......................................
30
.........................................
30
6.1.2.
.............................................. 30
................................. 30
Delimitação da área a ser explorada
............ 30
Desmatamento das áreas a serem exploradas (limpeza do terreno)
6.1.3.
Decapagem do estéril
6.1.4.
Estocagem do solo
6.1.5.
Escavação
6.1.6.
Drenagem superficial
6.1.
Exploração de Jazidas
6.1.1.
........................................... 31
............................................. 31
................................................... 31
........................................... 31
..............................................
6.2.
Manejo de Bota-Foras
6.3.
Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD)
.........................
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
32
32
Ai .1 -ii
COMPANHIA PAUUSTA DE
TRENS METROPOUTANOS
7.
Terraplenagem
PRIME
,M
I s>.$,
#
...................................................... 32
7.1.
Supressão de Vegetação
7.2.
Limpeza do Terreno e Destocamento
7.3.
Escavação Mecanizada em Áreas de Solo Mole (áreas banhadas por córregos)
7.4.
Abertura de Valas
7.5.
Aterro
............................................
32
...................................
33
....... 33
................................................. 33
......................................................... 33
7.6.
Atividades de Caráter Preventivo e Corretivo Destinadas a Assegurar a Estabilização de
Encostas e Maciços .....................................................
34
7.6.1.
Ocorrências de deslizamento
...................................... 34
7.6.2.
Ocorrências de solapamento
...................................... 34
7.7.
8.
Recalques e Deformações
........................................... 35
Construção de Obras de Drenagem, Pontes e Viadutos Ferroviários
9.
.................. 35
8.1.
Rebaixamento do Lençol, Manejo das Águas
8.2.
Drenagem Superficial
.............................................. 35
8.3.
Canalização de Córregos
............................................
8.4.
Fundação e Construção de Obras de Arte
8.5.
Travessias de Cursos de água
Pavimentação
..............................
................................
.........................................
35
35
36
....................................................... 37
9.1.
Abertura e Preparo de Caixa
9.2.
Regularização e Compactação do Subleito
9.3.
Base de Brita Graduada
9.4.
Base Macadame Betuminoso
9.5.
Concreto Asfáltico
9.6.
Imprimação Ligante e Impermeabilizante
9.7.
Revestimento de Concreto Asfáltico Usinado à Quente
10.
35
......................................... 37
................................
37
.............................................
37
.........................................
37
................................................
38
................................
Manejo, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos
38
....................... 38
.....................
38
10.1.
Plano de Gestão de Resíduos Sólidos
................................. 38
10.2.
Gerenciamento dos Resíduos Sólidos
................................. 41
10.3.
Identificação, Seleção e Coleta
10.4.
Armazenamento
10.5.
Transporte de Resíduos Sólidos
10.6.
Disposição Final de Resíduos Sólidos
10.7.
Treinamento
11.
Controle de ruídos e vibrações
11.1.
Ruído
11.2.
Vibrações
......................................
41
................................................ 42
.....................................
44
................................. 45
................................................... 47
.....................................
.................................................
..............................................
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
47
47
48
A 1.1 -iii
PRIME
COMPANHIA PAULISTA DE
TRENS METROPOUTANOS
-
/,
........................................ 49
Emissões de gases e particulados
12.
.............................................. 49
12.1.
Normas Aplicáveis
12.2.
Controle da Emissão de Gases
12.3.
Controle de Material Particulado/Poeira
....................................... 50
................................ 51
13.
Saúde e Segurança do Trabalho .....................................................
14.
Erosão e Assoreamento
15.
Recuperação de Áreas Degradadas
............ 51
............................................... 52
....................................... 54
15.1.
Recuperação de Canteiros e Praças de Trabalho
15.2.
Recuperação de Áreas de Empréstimo e Bota-Fora
15.3.
Recomposição da Vegetação
.......................... 54
........................ 56
........................................ 57
Diretrizes para Planos de Gerenciamento de Riscos e de Ações de Emergência na
16.
Construção .......................................................................................... 59
................................... 59
Plano de Gerenciamento de Riscos
16.1.
Plano de Ações de Emergência
16.2.
16.2.1.
16.2.2.
17.
...................................... 59
Medidas preventivas para o derramamento de óleos combustíveis e lubrificantes....60
............................................. 60
Medidas corretivas
Educação Ambiental aos Trabalhadores e Código de Conduta na Obra
.............. 61
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamizaçào da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
A I. 1-iv
COMPANHIA PAUUSTA DE
TRENS METROPOUTANOS
PRIME
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS AMBIENTAIS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS
1.
PRINcíPIos BÁSICOS DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
A implantação de obras de infra-estrutura tem requerido cada vez maiores cuidados para evitar e/ou
minimizar os impactos ambientais que provocam no meio onde se inserem. A tecnologia de
construção tem incorporado especificações e procedimentos de serviço, já rotineiros para algumas
empresas especializadas em construção civil, muitos dos quais originados como decorrência de
normas legais cada vez mais rigorosas ou por exigências dos próprios agentes empreendedores e/ou
das instituições multilaterais de financiamento.
Assim, especificações técnicas que orientam a execução das obras civis passaram a incorporar
também os requisitos ambientais necessários de serem observados em cada serviço contratado. Os
procedimentos de fiscalização e aceitação de serviços, por conseqüência, também foram
enriquecidos por rotinas de inspeção e monitoramento ambiental.
As obras da Recapacitação da Linha F serão implantadas em área urbanizada; as afetações ao meio
ambiente natural devem se limitar às próprias áreas de execução da obra, com reduzidos riscos de
poluição das áreas de entorno e bacias hidrográficas. Os impactos potenciais da obra refletem
também sobre as populações lindeiras, razão pela qual ênfase é dada às medidas de segurança e
conforto ambiental dos moradores e usuários das áreas afetadas no entorno das novas estações e das
que passarão por reformas.
1.1.
Objetivos e Metas
As especificações técnicas ambientais a serem empregadas durante a implantação das obras da
Recapacitação da Linha F visam evitar ou minimizar os impactos ambientais potenciais e garantir
condições ambientais adequadas nas áreas de entorno das praças de obra, dos canteiros e
alojamentos, nas áreas de empréstimo e de bota-fora, bem como nas rotas que serão utilizadas por
caminhões e equipamentos pesados.
A meta é a implantação das obras sem a ocorrência de não-conformidades ambientais, e a solução
rápida e eficiente de eventos não previstos que surjam no decorrer das mesmas. Os beneficios se
manifestarão em melhor qualidade ambiental ao longo da linha, em beneficio das populações que
residem na área de influência direta das obras.
1.2.
Alterações
Ferroviários
Ambientais decorrentes da Implantação de Empreendimentos Metro-
Considerando, de um lado, a natureza das intervenções necessárias para construção e operação dos
empreendimentos metro-ferroviários e os impactos ambientais resultantes, e, de outro, a
necessidade do atendimento a padrões de qualidade ambiental e sustentabilidade, a elaboração dos
projetos considerou um conjunto de condicionantes, que são a seguir comentados para o caso das
condições da Região Metropolitana de São Paulo, segundo a divisão clássica dos fatores ambientais:
meio fisico, meio biótico e meio socioeconômico.
1.2.1. Meio Físico
Os fatores ambientais mais representativos que constituem o meio físico, que interferem ou são
afetados na execução de projetos metro-ferroviários, consistem em: qualidade do ar, clima,
especificamente suas variáveis pluviométricas; nas características do solo, constituição geológicogeotécnica e condições topográficas; e nos recursos hídricos presentes na área de influência.
As precipitações pluviométricas se distribuem em estaçõçs secas e chuvosas bem definidas. Nas
estações chuvosas exigem cuidados especiais na execução de obras, evitando a exposição
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
AI. 1-1
COMPANHIA PAULISTA DE
TRENS METROPOLITANOS
PRIME
-ff
,,p-m,,
prolongada de solos desestruturados ou horizontes mais suscetíveis ao desencadeamento de
processos erosivos e de instabilização, onde o escoamento superficial interage com mais
intensidade, levando ao carreamento de materiais aos cursos d'água.
As condições geológicas e geotécnicas dos terrenos definem as características dos métodos
construtivos a serem utilizados e os cuidados e controles tecnológicos necessários à segurança e
estabilidade das obras provisórias e definitivas. Outras vezes, em obras em superfície, alterações
impostas na execução de projetos à geometria dos terrenos podem modificar o estado de tensões
original, seja pela remoção ou acúmulo de material, resultando, além da instalação de processos
erosivos, em mudanças da resistência mecânica de maciços de solo e rocha, com conseqüente
escorregamento de massa ou queda de blocos, e no desenvolvimento de recalques a partir de
deformações dos solos de fundações. As alterações das condições topográficas provocam também
modificações nos fluxos de escoamento das águas superficiais, acelerando, reduzindo, concentrando
ou dispersando fluxos naturais, o que repercute no desenvolvimento de processos erosivos, na
ocorrência de escorregamentos e em inundações, entre outros processos, refletindo-se no aporte de
sedimentos, em assoreamento e vazão de cursos fluviais.
Esses aspectos devem ser contemplados na elaboração dos projetos metro-ferroviários, mediante a
incorporação de dispositivos preventivos adequados e corretamente dimensionados, assim como na
execução das obras, através da observância dos elementos de projetos e da boa técnica, prevendo-se
também a implementação de dispositivos provisórios preventivos e corretivos até que seja
executada a solução definitiva.
As operações de escavação e rebaixamento do lençol freático podem se deparar com solos e águas
subterrâneas contaminados, seja pela atividade ferroviária anterior ou por influência de áreas
contaminadas vizinhas, às vezes não conhecidas como tal no cadastro da CETESB. No caso de
suspeita de contaminação, investigações dos solos e águas subterrâneas devem ser realizadas,
inclusive quanto ao atendimento da norma NBR 10.004 para a classificação do material excedente e
aos critérios para o seu manejo e disposição final.
Quanto aos recursos hídricos, estes já apresentam graus de comprometimento preocupantes,
particularmente quanto à qualidade das águas, associados a diferentes fatores, como o lançamento
de esgotos domésticos sem tratamento e as atividades industriais. Durante a execução de obras, as
interferências mais freqüentes sobre os recursos hídricos consistem no carreamento de sedimentos
oriundos da movimentação de terra, além de eventuais alterações de calha decorrentes da execução
de obras de arte sobre os corpos d'água, além da potencial poluição das águas superficiais e
subterrâneas, gerada nas áreas de apoio às obras.
Adicionalmente, para toda obra com interferência em recursos hídricos (seja de canalização,
travessia ou outra) deve se tramitar a competente concessão de outorga por parte do DAEE.
1.2.2.
Meio Biótico
Os principais condicionantes relativos ao meio biótico consistem nas interferências geradas sobre a
vegetação e fauna a ela associada.
A vegetação, tanto primitiva como secundária, consiste em importante indicador das condições
ambientais e é particularmente relevante em relação à fauna, pois as diferentes tipologias vegetais e
sua situação de maior ou menor preservação são fatores determinantes para o hábitat da vida
silvestre, dando suporte a diferentes comunidades animais.
Parte substancial das formações vegetais naturais é protegida pela legislação, tanto em Unidades de
Conservação, que têm por particularidade o fato de contarem com perímetro legalmente demarcado,
como por legislação específica que visa à preservação de atributos particulares, como é o caso do
Decreto Federal n° 750/93 que dispõe sobre o corte, exploração e a supressão de vegetação primária
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
AI . 1-2
COMPANHIA PAUUSTA DE
TRENSMETROPOLrTANOS
PRIME
ou em estágio médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, e o caso do Código Florestal e
Resoluções CONAMA n° 004/85 e n° 004/89 que protegem a vegetação situada em Áreas de
Preservação Permanente, consideradas Reservas Ecológicas.
As Unidades de Conservação, legalmente instituídas pelos Poderes Públicos (Federal, Estadual e
Municipal), apresentam, em sua maior parte, severas normas restritivas quanto às interferências em
seu território, ademais de condicionantes em suas áreas contíguas (estabelecidas em um raio de 10
km), quanto à degradação da vegetação, interferências com as comunidades animais (ruído,
vibrações, tráfego, movimento de veículos e pessoas) e indução à ocupação.
As Áreas de Preservação Permanente (APP), consideradas Reservas Ecológicas, constituem
ambientes especialmente protegidos pelo Código Florestal e Resoluções CONAMA, sem uma
delimitação geográfica definida e independente da condição jurídico-fundiária (propriedades
públicas ou particulares), constituindo áreas sujeitas à proteção parcial de seus atributos naturais.
Abrangem, entre outras, as florestas e demais formas de vegetação situadas ao longo de rios ou de
qualquer curso d'água; ao redor de lagoas, lagos ou reservatórios naturais ou artificiais; ao redor de
nascentes, ainda que intermitentes, em um raio de 50 m de largura; em encostas com declividade
superior a 450.
Conforme a legislação federal, as formações vegetais naturais de preservação permanente, assim
como os pousos de arribação protegidos por convênios, acordos ou tratados do Brasil com outras
nações, estão sob responsabilidade do IBAMA, e a supressão dessa vegetação "só será admitida
com prévia autorização do Poder Executivo Federal (IBAMA), quando for necessária à execução de
obras, planos, atividades ou projetos de utilidade pública ou interesse social".
Pelo caráter linear dos empreendimentos metro-ferroviários, é recomendável evitar interferências
significativas com Unidades de Conservação e expressivas áreas florestadas, pois ainda que possa
não ser expressiva a superfície desmatada, o seccionamento do ambiente e a interrupção de
corredores naturais afetam as populações animais e podem resultar em redução do banco genético.
De fato, não serão afetadas Unidades de Conservação pelas obras de Recapacitação da Linha F,
nem áreas florestadas. No caso das Áreas de Preservação Permanente, são freqüentes as
interferências geradas, tanto por projetos de implantação, de melhoramentos ou recuperaçao,
particularmente na transposição de cursos d'água, por obras de arte especiais e mesmo soluções de
drenagem, além da eventual necessidade de áreas de apoio necessárias na execução das obras.
As interferências com Áreas de Preservação Permanente exigem o prévio licenciamento ambiental,
sendo recomendável restringir ao máximo a supressão vegetal para execução de obras nessas áreas,
prevendo-se ao final dos trabalhos a recomposição da vegetação ciliar ao longo dos cursos d'água
existentes na faixa de domínio, nas áreas exploradas para obtenção de materiais de construção e nas
áreas utilizadas para descarte de material inservível, mediante reflorestamento heterogêneo
realizado com espécies típicas dessas formações na área de influência.
Para obras no município de São Paulo, cabe destacar a existência de vegetação protegida por
Decreto Estadual e normas municipais bastante estritas quanto à compensação ambiental requerida
em cado de corte e/ou transplante de indivíduos arbóreos.
1.2.3. Meio Socioeconômico
Os condicionantes mais representativos relativos ao meio socioeconômico são constituídos pela
ocupação urbana, especialmente por áreas de adensamentos populacionais significativos e áreas que
podem sentir as pressões da ocupação em função do acesso facilitado; como também pela presença
de sítios do patrimônio histórico e arqueológico.
As interferências geradas por projetos de empreendimentos metro-ferroviários refletem sua inserção
em zonas de maior ou menor adensamento populacional e seus níveis de desenvolvimento
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
A 1. 1-3
COMPANHIA PAUUSTA DE
TRENS METROPOLITANOS
PRIME
socioeconômico, como também dependem da natureza das intervenções, se projetos de implantação,
melhoramentos ou recuperação, que apresentam uma graduação decrescente nos níveis de impactos
e transtornos gerados.
A implementação de projetos de implantação e projetos de melhoramentos de grande porte, em
áreas de concentração demográfica significativa, acarreta sensíveis interferências com a ocupação
urbana, podendo envolver desapropriações relevantes, relocação de contingentes de população de
baixa renda, interrupções e execução de desvios, ainda que temporários, da circulação viária e de
pedestres, seccionamento de estruturas urbanas consolidadas, introdução de novos elementos na
paisagem e transformações no uso do solo, transtornos nos fluxos de tráfego durante as obras,
incômodos vários às comunidades adjacentes e riscos de acidentes com a população local e usuários
do sistema viário.
Nos projetos de reforma e recapacitação, caso da Linha F, ainda que sejam menos significativas, as
interferências geradas pelo conjunto de serviços executados nas vias férreas em operação geram
transtornos no tráfego de veículos e incômodos à população, pelo incremento de máquinas e
veículos vinculados às obras, introdução de desvios e alteração dos fluxos de circulação, além dos
riscos de acidentes à população e usuários da linha objeto das obras de recuperação (o projeto será
implementado sem interrupção dos serviços).
Esses aspectos devem ser avaliados e incluídos nos estudos e projetos, bem como no Sistema de
Supervisão e Fiscalização de Obras, em considerando as normas do setor metro-ferroviário e a
legislação ambiental vigente.
As emissões atmosféricas de ruído e poluentes gasosos pelos caminhões de obra e pela operação de
máquinas e equipamentos afetam localizadamente a qualidade do meio fisico, mas interferem
principalmente no conforto ambiental da população vizinha às obras.
Deve-se considerar também possíveis interferências da obra sobre mananciais de abastecimento
público, que não é o caso da Linha F, e a possibilidade de acidentes no transporte de produtos
perigosos que possam comprometer os mananciais, dada a importância desses sistemas e a
repercussão que pode assumir a interrupção do fornecimento de água, ou a contaminação do
abastecimento.
Como aspectos presentes em legislação específica que devem merecer cuidados no planejamento de
obras viárias destacam-se os sítios do patrimônio cultural, histórico e arqueológico, assim como as
terras indígenas.
1.3.
Requisitos para a Construção
As Especificações Técnicas Ambientais deverão orientar os serviços de construção como parte das
exigências do licenciamento ambiental, devendo ser implementadas pelas empresas construtoras e
supervisoras de obra e pela supervisora ambiental; e incluem diretrizes para a execução de todos os
serviços de construção, incluindo a instalação e operação dos canteiros e alojamentos, a utilização
de áreas para exploração de jazidas de empréstimo ou para bota-fora, cujos documentos para
obtenção da respectiva Licença de Instalação, junto à Secretaria do Meio Ambiente serão
preparados pelas empreiteiras contratadas.
A Empreiteira deverá desenvolver os projetos detalhados dos canteiros, áreas de empréstimo e botafora, incluindo a justificativa da localização, os procedimentos operacionais e a recuperação final
das áreas.
As Especificações Técnicas Ambientais estão detalhadas neste documento, ressaltando-se que
muitas delas abarcam procedimentos rotineiros contidos nas especificações técnicas de engenharia
de construção.
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1. 1 Especificações Técnicas Ambientais.
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A empresa construtora deverá organizar os trabalhos de acordo com os cronogramas estabelecidos e
seguindo a lógica de precedências inerentes ao projeto de engenharia, além de considerar os
requisitos estabelecidos nas licenças ambientais e nos programas de medidas mitigadoras e
compensatórias.
Os trabalhos, e conseqüentemente os impactos sobre o entorno, distribuir-se-ão espacialmente em
quatro locais básicos:
•
Praças de trabalho: são os locais onde será edificada a obra propriamente dita ou onde seja
necessária a relocação de alguma estrutura ou infra-estrutura existente. Correspondem à faixa de
domínio existente, onde serão implantados as estações, a via permanente, os pátios, os edifícios
de acesso e os sistemas metro-ferroviários. Estas áreas estão definidas no projeto básico e
poderão sofrer pequenas alterações na elaboração do projeto executivo.
•
Canteiros de obra: são os locais que sediam, entre outras, as instalações de: escritórios da
CPTM e da Empreiteira contratada, alojamentos de operários, sanitários, refeitório, oficinas,
depósitos de material, áreas de trabalho para carpintaria, armação e outras, central de concreto,
usina de asfalto, enfermaria, laboratórios para controle tecnológico (solo, concreto, etc.),
estacionamento e oficinas de caminhões, máquinas e equipamentos. A escolha dos locais para
implantação dos canteiros e o projeto das instalações, são parte das obrigações da empresa de
construção contratada, e deverão ser aprovados pela CPTM e licenciados pela Empreiteira junto
à SMA, separadamente do restante da obra.
•
Áreas de empréstimo e de bota-fora: áreas onde são exploradas as jazidas de solos necessários
à execução dos aterros da obra e onde são depositados materiais inertes resultantes dos trabalhos
(material de escavação, solos inservíveis, restos de demolições, sobras de material, etc.). A
escolha destas áreas também é de responsabilidade da Empreiteira, e como tais, deverão ser
licenciadas separadamente.
•
Rotas de tráfego de caminhões e equipamentos pesados: vias utilizadas para ligação entre as
praças de trabalho, canteiros, áreas de empréstimos e bota-foras, além de vias utilizadas para
abastecimento dos canteiros e praças de trabalho com materiais de construção, peças prémoldadas e demais insumos de obra. A escolha das rotas também é de responsabilidade da
Empreiteira.
1.4.
Supervisão Ambiental e Fiscalização na Execução das Obras
A CPTM realizará a Supervisão Ambiental das obras durante todo o período de implantação do
empreendimento. A Supervisão Ambiental dará apoio à Fiscalização para assegurar o cumprimento
das Especificações Técnicas Ambientais e das condições estabelecidas pelos órgãos ambientais nas
licenças ambientais expedidas para o empreendimento.
A Supervisão Ambiental desenvolverá as atividades descritas a seguir:
Fase prévia ao início das obras
•
Revisão e ajustes no Plano de Trabalho das Empreiteiras, buscando identificar os trechos
ambientalmente sensíveis que exigirão cuidados específicos ou métodos construtivos
diferenciados, além de outros condicionantes;
.
Acompanhamento dos estudos para localização das instalações de obra (canteiros, jazidas,
usinas, etc.), verificando sempre o atendimento aos requisitos ambientais;
•
Acompanhamento das empreiteiras no licenciamento das instalações de obra, autorizações para
desmatamento e exploração de jazidas, sob sua responsabilidade.
Fase de execução das obras
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
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•
Acompanhamento permanente do andamento dos serviços, verificando o cumprimento das
especificações ambientais de projeto, acompanhando a ocorrência de impactos ao meio
ambiente (qualidade da água, poluição do ar, nível de ruído, outros) e às populações lindeiras e
aos usuários dos trechos em operação;
•
Colaboração para a solução de situações não previstas nos projetos, articulando os vários
interessados e quando necessário, interagindo com os órgãos ambientais responsáveis;
•
Registro das não-conformidades ambientais observadas e informação ao responsável pela obra;
•
Preparação de relatórios periódicos de acompanhamento, para informação dos responsáveis de
pela obra, dos órgãos ambientais e às entidades financiadoras.
Fase de conclusão das obras
•
Acompanhamento das atividades de desativação das instalações de obra e recuperação das áreas
utilizadas;
•
Preparação de relatório ambiental final da obra, indicando o cumprimento de todos os requisitos
de projeto para efeito de recebimento da obra e encerramento do contrato.
2.
CANTEIROS DE OBRA
A Empreiteira deverá apresentar para análise e aprovação da CPTM, e posterior solicitação da
Licença de Instalação, estudo detalhado das instalações previstas para canteiros, atendendo aos
requisitos preliminarmente indicados abaixo, além de todas as exigências que venham a ser
formuladas pelos órgãos licenciadores, incluindo:
a) Planta geral de localização das instalações e do trecho de obra sob responsabilidade da
Empreiteira (escala 1:10.000 ou maior);
b) Características ambientais da área escolhida e seu entorno: cobertura do solo; rede de infraestrutura disponível; vias de acesso e rotas dos caminhões e equipamentos pesados entre as
instalações e as praças de trabalho; uso e ocupação do solo no entorno (até 100 m além do perímetro
das instalações); indicar em planta a localização de áreas residenciais, comerciais e industriais, e a
existência de equipamentos sociais como hospitais, creches, igrejas, escolas, etc; estimativa da
população residente no entorno;
c) Justificativa da localização escolhida em confronto com outras áreas disponíveis.
2.1.
Localização
A equipe técnica da Empreiteira, quando em visita ao local de realização das obras da CPTM,
deverá pesquisar na região a área que julgar mais apropriada para a implantação dos Canteiros de
Obra (Central e de Apoio, se necessário, para o melhor atendimento das necessidades das frentes de
serviço).
Para a escolha do local de implantação do canteiro de obra, a Empreiteira e sub-contratadas deverão
priorizar os seguintes aspectos ambientais:
•
Identificação das características geotécnicas das áreas que serão afetadas, no sentido de que as
atividades do canteiro, mesmo por período de tempo reduzido, não venham a acarretar impactos
negativos como aceleração de processos de erosão, assoreamento, recalques no entorno da obra.
•
Implantação em locais que não requeiram movimentação de terra.
* Inexistência de indícios de contaminação do solo e águas subterrâneas, considerando a ocupação
anterior da área em questão e das áreas vizinhas.
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
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•
Observação da direção dos ventos dominantes no caso do canteiro de obras se situar próximo a
núcleos habitacionais.
*
Facilidade de acesso, livre de inundações, ventilado e com insolação adequada.
•
Não implantação em locais próximos a unidades de conservação,
permanente e áreas com cobertura vegetal. Para a instalação
preferencialmente, escolher áreas já desmatadas. Se houver necessidade
deverá ser previamente autorizado pelos órgãos competentes
SVMA/DEPAVE).
•
Identificação de infra-estrutura disponível e contato com órgãos públicos com vínculo à região,
para propiciar uma integração das instalações da obra com a infra-estrutura existente
(concessionárias de energia elétrica, água, coleta de esgotos e resíduos sólidos domésticos,
telefone, etc; e segurança pública) para qualquer intervenção em suas áreas e redes de atuação,
face à implantação do canteiro de obras. Em regiões com deficiência de infra-estrutura, a
localização deverá priorizar a não interferência com as atividades cotidianas.
•
Identificação de vias de acesso e rota de caminhões e equipamentos pesados entre as instalações
e as praças de trabalho e contato com órgãos de trânsito, de modo a minimizar a interferência
com o sistema viário do entorno da obra.
•
Identificação das características das comunidades existentes nas vizinhanças das áreas que serão
afetadas, no sentido de que as atividades de obra, o funcionamento do canteiro e o convívio com
os trabalhadores, mesmo por período de tempo reduzido, não venham a acarretar impactos
negativos significativos na qualidade de vida das populações.
•
Identificação e localização em planta de áreas residenciais, comerciais e industriais, e a
existência de equipamentos sociais como hospitais, creches, igrejas, escolas, etc.
•
Estimativa da população residente no entorno.
áreas de preservação
do canteiro deve-se,
de corte de vegetação,
(SMA/DEPRN e/ou
Operação do Canteiro
2.2.
Para a operação e manutenção do canteiro de obras, a Empreiteira deverá prever dispositivos e
rotinas para:
•
Atendimento às prescrições básicas de conforto, higiene e segurança dos trabalhadores, como
também minimização dos transtornos que possam ser causados à população vizinha, tais como
ruídos, poeira, bloqueio de acessos, etc.
•
Ajuste de conduta para todos os trabalhadores, no tocante a qualquer atividade impactante ao
meio ambiente, atentando para o Código de Conduta a ser elaborado pela Empreiteira, a partir
das Diretrizes definidas nestas Especificações Técnicas Ambientais.
•
Cercamento da área e adoção de sistemas de sinalização de trânsito.
•
Implantação de drenagem superficial, com um plano de manutenção e limpeza periódico.
•
Implantação de instalações completas para o controle e tratamento dos efluentes dos sanitários e
do refeitório, com o uso de caixas de gordura e, se necessário, de fossas sépticas (segundo NBR
7.229). Os efluentes industriais gerados (óleos e graxas, etc) deverão ser tratados de acordo com
o Programa de Gerenciamento de Resíduos a ser desenvolvido pela empresa construtora.
•
Implantação de Refeitórios/Alojamentos, de modo a atender:
-
Total higiene e instalação de todos os equipamentos e recursos necessários à limpeza do
local e ao pessoal envolvido no preparo de refeições;
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
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Utilização de telas, boa ventilação, bom uso de sanitários, sempre em conformidade com as
melhores práticas de higiene e saúde;
Guarda de víveres em local mantido permanentemente limpo, refrigerado nos casos de
alimentos perecíveis. Utilização de telas e cercas protetoras, garantindo-se a inacessibilidade
a animais (roedores, cachorros, etc.) e insetos;
- Proteção contra contaminação em todo o sistema de abastecimento, especialmente em caixas
d'água e poços. A proteção será exercida através da escolha adequada de local, construção de
cercas, sobre-elevações e outras obras similares;
- Inspeção e limpeza periódica do sistema de armazenamento de água para consumo humano,
visando garantir a potabilidade.
Armazenamento de combustíveis, que deverá ser realizado em reservatórios e tanques
apropriados, isolados da rede de drenagem e com barreiras de contenção;
-
•
•
Atendimento e respeito à lei do silêncio;
* Orientação e acompanhamento adequados às equipes, em relação aos diversos riscos aos quais
estão sujeitas, como proliferação de doenças sexualmente transmissíveis;
• Atendimento ao Programa de Saúde e Segurança nas Obras, visando aos aspectos de saúde e
segurança do trabalhador;
• Atendimento de emergências, com base nos Planos de Gerenciamento de Riscos-PGR e de
Ações de Emergência-PAE;
• Contratação de mão de obra local, reduzindo a necessidade de alojamentos nesses canteiros e
minimizando os potenciais impactos associados;
• Promoção de mecanismos adequados que garantam a auto-suficiência dos canteiros, em termos
de abastecimento de bens e insumos, garantir a oferta de transporte de trabalhadores, atendendo,
no mínimo, aos critérios preconizados na NBR 12.284 (Áreas de Vivência em Canteiros de
Obras), para permanência de trabalhadores nos canteiros de obras (alojados ou não), além dos
requisitos ambientais: (i) sobrecarga na infra-estrutura de serviços urbanos; (ii) aumento das
demandas e conseqüente elevação de preços de bens e serviços; (iii) alterações no
comportamento e convívio social da comunidade.
2.3.
Distribuição Funcional das Áreas dentro do Canteiro
Um dos principais aspectos considerados para a idealização do layout do canteiro de obras é
integrá-lo com todos os trabalhos necessários à execução do empreendimento de maneira a causar a
menor interferência possível com os serviços a serem executados, bem como o espaço físico
necessário à execução dos mesmos.
O layout geral do canteiro deverá estar em concordância com os padrões de disciplina
administrativa e funcional da Empreiteira para execução dos serviços, de modo que as edificações
previstas fiquem agrupadas em decorrência da lógica funcional das diversas atividades a serem
desenvolvidas.
Todas as unidades deverão ser montadas e providas de instalações de utilidades determinadas pelos
próprios padrões de higiene e segurança desenvolvidos pela Empresa, em total concordância com as
normas vigentes quanto à Segurança e Medicina do Trabalho, que serão verificadas pela Supervisão
Ambiental.
Em função das peculiaridades inerentes à própria obra, e como resultado do levantamento dos locais
das obras, da experiência de empreiteiras e supervidoras em obras semelhantes e dos dados obtidos
PBA - Projeto de Recapacitaçào e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
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na análise dos projetos disponíveis, deverá ser adotado layout que contemple as seguintes áreas
funcionais do canteiro de obras, conforme as necessidades das obras a serem executadas:
•
Portaria de Controle;
•
Escritório Geral da Obra;
•
Refeitório;
*
Copa/ Cozinha
•
Alojamentos;
•
Sanitário/Vestiário;
•
Ambulatório Médico e Segurança do Trabalho;
•
Almoxarifado;
•
Laboratório de Controle Tecnológico;
•
Oficina de Fôrmas;
•
Central de Produção (Carpintaria e Armação); Oficina de Armação;
•
Oficina de Manutenção;
* Pátio de Estocagem;
•
2.4.
Galpão de Apoio.
Dimensionamento das Unidades
a) Portaria de Controle
Destina-se ao controle dos acessos, equipamentos e pessoas nas áreas internas dos Canteiros,
visando à segurança dos mesmos, bem como dos bens patrimoniais. A Portaria terá sinalização e
iluminação adequadas aos fins a que se destina e também aberturas, de modo a proporcionar um
amplo campo de visão das áreas de acesso. Na Portaria deverá ser instalada a Chapeira com
dimensões adequadas ao número de funcionários a utilizarem a mesma, obedecendo-se ao índice de
1 baia-relógio/150 funcionários.
b) Escritório Geral da Obra
Planejado para atender às necessidades operacionais de controle e supervisão das obras, por parte da
Coordenação da obra, podendo sofrer ajustes para atender às operações da Supervisão Ambiental.
Consistirá em uma unidade, contendo salas, sanitários e copa, para atender aos funcionários das
Divisões Administrativa, Técnica e de Produção, além da enfermaria e Coordenação e Supervisão
Ambiental da Obra. O dimensionamento do Escritório da Administração e também da Supervisão
Ambiental obedecerão ao índice de 5,00 m2 /pessoa, com área mínima de 20,00 m2 .
c) Refeitórios
Os Refeitórios destinam-se à distribuição de refeições ao efetivo total alocado nas obras, e serão
dimensionados considerando-se área mínima de 1,00 m2 / pessoa, comportando 1/3 dos funcionários
em cada turno de refeição. O pé-direito mínimo a ser adotado deverá ser de 2,50 m, com exceção
dos Alojamentos, que conterão beliches, onde deverá ser adotado 3,00 m, e dos refeitórios e
galpões, com pé-direito mínimo de 3,00 m.
Quanto à iluminação e ventilação, os compartimentos das edificações possuirão aberturas,
comunicando-se diretamente com o espaço livre. As aberturas para iluminação/ ventilação, em
ambientes de permanência prolongada, deverão ser previstas com área mínima de 1/6 da área útil do
compartimento.
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
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No dimensionamento do Refeitório, deverá ser atendida a necessidade de atendimento de todos os
níveis (básico, médio e superior). Para tal, deve-se conceber uma edificação cuja área seja
distribuída de modo a atender 3 ou 4 turnos, conforme os prazos estabelecidos no planejamento
executivo das obras, e equipada com mesas, cadeiras ou bancos, bebedouros e lavatório coletivo.
d) Copa / Cozinha
Na copa, as refeições serão aquecidas e, posteriormente, distribuídas por meio de carros térmicos
especiais ao refeitório pertencente aos Canteiros de Apoio.
A copa será equipada com aquecedor elétrico, geladeira, pias para lavagem de alimentos e
utensílios, mesa auxiliar, depósito para detritos e balcão de distribuição de refeições.
As refeições estarão sob constante supervisão de nutricionistas da empresa fornecedora das
refeições, que emitirão relatório de supervisão das refeições servidas.
O espaçamento mínimo entre as construções deverá ser de 1,50 m. No caso de aberturas para
iluminação e ventilação, o espaçamento mínimo entre as edificações será de 1 pé-direito.
e) Alojamentos
Deve ser priorizado o recrutamento de mão-de-obra local, reduzindo assim o contingente de
trabalhadores de fora da região e, ao mesmo tempo, diminuindo a estrutura de apoio às obras
(alojamentos, sanitários, etc). Este procedimento contribui também para evitar a veiculação de
doenças transmissíveis e minimizar os problemas de aumento da prostituição e da violência, dentre
outros.
Caso seja necessária a execução de Alojamentos, para atendimento da mão-de-obra contratada,
estes serão dimensionados com área superior a 2,50 m2 / pessoa.
f) Sanitários / Vestiários
Os Sanitários serão dimensionados segundo o índice de 1 bacia sanitária, 1 lavatório, 1 mictório / 20
pessoas, no Canteiro Sede e nos Canteiros de Apoio.
O dimensionamento dos vestiários obedecerá ao índice de 1 chuveiro / 20 pessoas, no Canteiro Sede
e nos Canteiros de Apoio.
f) Ambulatório Médico e Segurança do Trabalho
O ambulatório médico atenderá aos casos de acidentes de trabalho, emergências e primeirossocorros, havendo necessidade de se manter convênio com a rede hospitalar da região mais próxima
à obra para encaminhamento dos casos mais graves. Esta Unidade deverá ser dimensionada de
acordo com as Especificações da Portaria de Segurança e Medicina do Trabalho, considerando-se,
principalmente, as necessidades inerentes ao tipo de obra em questão. Recomenda-se instalar esta
Unidade em pavimento térreo, na qual as dependências para atendimento médico sejam dispostas
com o máximo de funcionalidade.
O Setor de Segurança do Trabalho será dimensionado de acordo com as Especificações da Portaria
de Segurança e Medicina do Trabalho, considerando-se, principalmente, as necessidades inerentes
ao tipo de obra em questão. Esta Unidade deverá fornecer todos os equipamentos (EPIs e EPCs) e
materiais para atendimento das ações relativas à segurança do trabalho.
g) Almoxarifado
Esta edificação deverá ter uma área adequada para armazenar os diversos materiais que serão
utilizados na obra, e também uma sala de trabalho, na qual será executado o controle do estoque.
Os sacos de cimento/cal, dispostos em fileiras cruzadas, sobre estrado com, no mínimo 0,15 m de
altura, deverão ser armazenados em galpão fechado.
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais. A 1.1-10
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h) Laboratório de Controle Tecnológico
Visa acompanhar e proceder aos ensaios e testes relativos ao controle da qualidade aos materiais
necessários às obras. Esta unidade será composta por área para laboratório, área para amostragem,
área para ensaios tecnológicos e testes, além de escritório e sanitário e será provida dos
equipamentos necessários ao seu bom funcionamento.
i) Oficina de Fôrmas
Visa atender à demanda da aplicação de fôrmas, segundo o andamento das obras de concreto e
quantidades necessárias, mediante os serviços de beneficiamento de madeira e pré-montagem de
fôrmas, por meio de maquinaria e equipamentos apropriados.
No dimensionamento da área útil, deve ser considerada a análise dos prazos para execução das
fôrmas e o volume estimado de concreto necessário às obras, assim como o número e tipo de
equipamentos a serem utilizados na oficina, dentre os quais: serra circular, serra de fita, ciclone
coletor de pó e bancadas de serviço.
A armazenagem de madeira bruta e das fôrmas prontas será feita na área externa da oficina, em
pátios dimensionados de acordo com o volume de peças previstas.
j) Oficina de Armação
Esta unidade atenderá às demandas de corte e dobra de aço, preparo e montagem das armações que
serão empregadas nas obras de concreto, a cada mês da obra. A oficina deve ser dimensionada em
função das quantidades de aplicação de aço nas estruturas de concreto, estimando-se, desta forma, a
área útil necessária, e prevendo-se o número e tipo de equipamentos a serem utilizados, ou seja,
para a obra e prazo propostos necessários: máquina de corte, máquina da dobra e bancadas de
serviço.
Os estoques de ferro bruto e armações prontas serão feitos na área externa da oficina.
k) Oficina Mecânica / Manutenção
Esta edificação se destina ao atendimento de veículos e equipamentos para serviços de rápidas
manutenções e reparos. Devem-se prever áreas para almoxarifado, ferramentaria, eletricidade,
banheiro, oficina mecânica, escritório e torneira.
Em todo o perímetro das edificações deverão haver beirais, nas dimensões mínimas de 0,60 m
(laterais e fundo) e 1,00 m (frente).
1) Pátio de Estocagem (Óleos Combustíveis e Lubrificantes)
Deverão dispor de procedimentos e dispositivos de segurança para manuseio e armazenamento de
materiais perigosos, e combate a incêndios.
O armazenamento de combustíveis e lubrificantes deverá ser feito em local construído conforme a
NBR 7.505.
2.5.
Sistema de Água Potável
Os canteiros deverão se localizar em áreas urbanizadas e atendidas por sistema público de
abastecimento de água, devendo ser esta a fonte de água potável para o canteiro e estruturas de
apoio. Para tanto, deverão ser mantidos os necessários entendimentos com a SABESP. Quaisquer
alternativas para garantir o fornecimento de água para as necessidades do canteiro deverão ser
aprovadas pela Supervisão Ambiental.
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
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Manejo, Tratamento e Disposição de Efluentes
2.6.
Nos locais em que houver rede coletora de esgoto, os efluentes sanitários gerados no canteiro de
obras deverão ser lançados diretamente na rede, após a aprovação prévia da Supervisão Ambiental
da CPTM, e a autorização da SABESP.
Não existindo infra-estrutura, devem ser previstas instalações de fossas sépticas, atendendo aos
requisitos da ABNT. Poderão ser também utilizados banheiros químicos. Nas duas alternativas, a
limpeza dos equipamentos deve ser realizada por empresa devidamente autorizada para tal.
Caso se opte pelo tratamento dos efluentes sanitários em ETE compacta, e posterior lançamento em
corpos de água, os efluentes deverão atender às exigências legais e técnicas.
Os efluentes industriais deverão atender às especificações da legislação ambiental, antes do
lançamento em corpos d'água. É necessária a instalação de sistema de drenagem com canaletas e
caixas de contenção de sólidos e de separação água / óleos, em todos os locais geradores de
efluentes industriais, com manutenção e limpeza periódicas.
Manejo, Tratamento e Disposição de Resíduos Sólidos
Deverão ser executadas as seguintes ações, em conformidade com as legislações ambientais federal,
estadual e municipal vigentes, no tocante à correta e segura disposição dos resíduos:
2.7.
Identificação e estimativas iniciais de volumes dos principais resíduos a serem gerados;
Caracterização prévia dos solos a serem escavados e dos resíduos de obra conforme NBR
10.004, com investigações específicas no caso de haver suspeitas de contaminação de solos e/ou
águas subterrâneas;
Levantamento dos aterros industriais, sanitários e de inertes ou outros locais adequados para a
disposição, respectivamente, dos resíduos perigosos, domésticos e inertes gerados;
•
•
•
•
.
•
Elaboração de um plano de redução da geração, manejo e disposição de resíduos, com inclusão
destas ações no programa de treinamento ambiental dos trabalhadores;
Estabelecimento de acordos com os órgãos locais para a utilização de equipamentos e
instalações de tratamento / disposição de resíduos;
Supervisão contínua sobre as atividades geradoras de resíduos durante a fase de obras.
Algumas áreas mais sensíveis, como as Áreas de Preservação Permanente (margens dos rios e
nascentes), devem ser especialmente protegidas quanto à disposição de resíduos no solo.
Diretrizes específicas para o manejo, tratamento e disposição de resíduos sólidos na obra são
apresentadas na seção 10.
2.8.
Manejo e Disposição de Águas Pluviais
Toda a área do canteiro deve ser provida de eficiente sistema de coleta e drenagem das águas
pluviais, de modo a proteger o solo contra erosão e o carreamento de materiais particulados.
O sistema de drenagem deve receber manutenção e limpeza periódicas.
2.9.
Procedimentos de Limpeza e Higiene
Toda a área do canteiro de obra, incluindo refeitórios, alojamento, oficinas e pátios devem ter
procedimentos para limpeza periódica, manuseio, acondicionamento e destinação dos resíduos
sólidos domésticos e aqueles resultantes das atividades de produção, de modo a evitar a proliferação
de vetores, insetos e roedores; e emissão de odores desagradáveis.
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
A 1.1 -12
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TRENS METROPOIrTANOS
2.10.
PRIME
Procedimentos para Redução do Incômodo à População Lindeira
As atividades do canteiro responsáveis pela emissão de ruídos devem ser executadas em horários
pré-determinados, devidamente monitoradas para cumprimento da legislação em vigor.
2.11.
Vigilância do Canteiro
Deverá ser mantida vigilância 24h no canteiro de obras.
2.12.
Interrupção e Desvios de Tráfego, Sinalização Externa ao Canteiro
Toda e qualquer interrupção do tráfego nas diversas vias que serão afetadas pelas intervenções da
CPTM deve ser prevista no âmbito do planejamento da obra e previamente informada ao órgão
responsável pelo trânsito.
2.13.
Dispositivos de Sinalização
Os canteiros de obra deverão dispor de sinalização diurna e noturna, em conformidade com as
especificações gerais para sinalização das praças de trabalho.
2.14.
Abandono Temporário das Obras
A interrupção das obras por qualquer motivo deve implicar no adequado encerramento e proteção
das estruturas prevenindo-se a deterioração destas, de equipamentos e das obras já concluídas,
propiciando sua retomada, com o mínimo de prejuízos ao meio ambiente.
Deve ser realizada a manutenção periódica de drenagens, pavimentos e equipamentos.
Não deverão permanecer nos canteiros e praças de trabalho, produtos e resíduos perigosos.
Áreas expostas de solo deverão ser protegidas; acessos de pedestres reconstituídos de maneira
provisória.
A vigilância 24h deve ser mantida em comum acordo com a CPTM.
2.15.
Desativação do Canteiro
Após o término das atividades de implantação, toda a infra-estrutura utilizada durante a construção
das obras, caracterizada essencialmente por canteiro de obras, equipamentos e maquinaria, deverá
ser removida e a área completamente limpa.
Não será permitido o abandono da área de canteiro sem recuperação do uso original, nem o
abandono de sobras de materiais de construção, de equipamentos ou partes de equipamentos
inutilizados. Os resíduos devem ser acondicionados em locais apropriados, os quais devem receber
tratamento adequado, conforme suas características.
Documentação fotográfica, retratando a situação original das áreas do canteiro e das faixas de obras,
das vias e da urbanização, deve ser obrigatoriamente elaborada e utilizada durante a execução dos
serviços de restauração, visando a comparação da situação dessas áreas antes e depois da construção
das obras.
Além da restauração definitiva das instalações, eventualmente danificadas pela obra, os serviços
devem englobar a execução de proteção vegetal nas áreas alteradas, de forma a garantir a
estabilidade do terreno, dotando as faixas de obras de uma proteção permanente.
3.
PRAÇAS DE TRABALHO
São os locais em que será edificada a obra propriamente dita ou onde seja necessária a relocação de
alguma estrutura ou infra-estrutura existente. As praças de trabalho referem-se principalmente às
áreas onde serão implantadas as estações e a via permanente, na faixa de domínio existente.
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais. A 1. 1 -13
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"$,
A implantação destas obras envolve trabalhos de limpeza do terreno, demolições e remoções,
terraplenagem, dispositivos de controle de erosão e drenagem necessários à constituição da via,
manejo de efluentes e resíduos sólidos, canalização, desvios de tráfego, dispositivos para proteção
de edificações e população lindeiras, controle de ruídos, vibrações, poeira e emissões gasosas,
interferências com o entorno urbano e vigilancia.
3.1.
Limpeza do Terreno
A limpeza do terreno envolve a remoção dos materiais inservíveis, constituídos por: trilhos,
dormentes, lastro e sub-lastro, que compõem a via permanente atual, hoje desativada, além da
vegetação e de depósitos irregulares de entulho e resíduos domésticos.
Nas áreas que apresentarem materiais orgânicos e/ou com características inadequadas ao tráfego de
equipamentos e ao suporte da praça de trabalho, deverá ser realizada a raspagem mais profunda em
escavações localizadas, de modo a possibilitar a troca de solos.
O trabalho de limpeza será executado empregando-se essencialmente tratores de esteiras de médio
porte, pás-carregadeiras e caminhões basculantes para a remoção dos materiais ao pátio da CPTM
(trilhos e dormentes, e outros) ou ao bota-fora (lastro, sub-lastro e entulho, e outros), utilizando-se
ainda escavadeiras hidráulicas, conforme as necessidades dos diversos locais e seu planejamento
executivo, para a remoção dos volumes isolados mais concentrados de materiais.
Os procedimentos convencionais, durante o processo de limpeza, são:
*
.
3.2.
As laterais da faixa devem ser claramente delineadas, certificando-se de que não irá ocorrer
nenhuma limpeza além dos seus limites;
Interferências subterrâneas devem ser localizadas, (tubulações e cabos) escavadas
cuidadosamente e identificadas. As autoridades envolvidas (concessionárias, agências) devem
ser notificadas.
Demolições e Remoções
O procedimento básico nas demolições de habitações de alvenaria ou madeira consiste na retirada
dos materiais servíveis como telhas, madeiramento, louças, portas, pias e outros, e iniciar as
demolições pelas partes altas através de pesos acoplados a guindastes e a uma altura de 3,00 m
utilizar trator de esteiras com lâmina frontal.
Os materiais servíveis (oriundos de demolições e remoções) serão encaminhados para doação.
Materiais retirados da via permanente poderão ser reaproveitados em outros locais da obra ou
encaminhados para o almoxarifado, em local a ser designado pela CPTM. Todo o material
inservível será carregado com pá carregadeira em caminhões basculantes que o transportará para as
áreas de bota-fora, onde será espalhado por trator de esteiras.
Na remoção de pavimentos contidos nas faixas de trabalho, além das instruções peculiares a cada
situação, deverão ser observadas as seguintes prescrições. Em se tratando de materiais
reaproveitáveis, como guias ou peças de pavimentos articulados, estes serão retirados e
provisoriamente estocados em locais adequados, aguardando sua posterior utilização nos trabalhos
de recomposição.
Quando houver necessidade de remoção de guias, a operação será realizada até o ponto de
concordância com logradouros adjacentes. Antes de sua arrumação, as guias deverão ser limpas da
massa de rejuntamento aderente.
Nos trabalhos de remoção, os pavimentos asfálticos deverão ser preliminarmente rompidos,
podendo-se empregar processo manual, com auxílio de marteletes pneumáticos.
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
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Em quaisquer casos, entulhos e materiais não sujeitos a reaproveitamento serão prontamente
transportados a bota-foras aprovados pela Fiscalização.
3.3.
Terraplenagem
Os trabalhos relativos ao movimento de terra englobarão diferentes tipos de escavação e aterro para
a implantação do grade adequado da via permanente, obras de estação e de drenagem, seja em
superfícies comuns ou em solos de baixa capacidade de suporte, associados ainda às demais
atividades correlatas à terraplenagem em geral, incluindo raspagem e limpeza do terreno, transporte
e aterro compactado.
Todos os trabalhos de movimento de terra terão início com a raspagem, empregando-se
essencialmente tratores de esteiras de médio porte, pás-carregadeiras e caminhões basculantes para
a remoção final ao bota-fora, utilizando-se ainda escavadeiras hidráulicas, conforme as
necessidades dos diversos locais e seu planejamento executivo, para a remoção dos volumes
isolados mais concentrados de materiais.
Nestas condições, os tratores promoverão a remoção de todo o entulho que persistir nas áreas, além
da raspagem de uma camada do terreno, com a espessura necessária para que se atinja solo com
suporte adequado à conformação da pista.
Nas áreas que apresentarem materiais orgânicos e/ou com características inadequadas ao tráfego de
equipamentos e ao suporte da praça de trabalho, a raspagem poderá se aprofundar em escavações
localizadas, de modo a possibilitar a troca de solos.
Em qualquer caso, os materiais raspados serão inicialmente enfileirados ao longo da faixa de
trabalho do trator, e posteriormente agrupados e juntados pelo próprio trator. A partir daí, com
emprego de pá-carregadeira, os materiais serão carregados em caminhões basculantes que efetuarão
seu transporte e descarga em áreas de bota-fora determinadas em consenso com a Fiscalização.
No caso de suspeita de contaminação do material escavado, deve-se proceder à sua classificação
prévia, conforme NBR 10.004. O material contaminado deverá ser disposto em aterro industrial
devidamente licenciado.
3.4.
Remoção de Vegetação
A remoção de formações vegetais naturais ocorrentes na área do empreendimento deve considerar o
Decreto Federal n° 750/1993, que dispõe sobre o corte, exploração e a supressão de vegetação
primária ou em estágio médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica; o Código Florestal
(Lei n° 4.771/1965, especialmente o art. 20) e Resoluções CONAMA n° 004/1985 e n° 004/1989,
que protegem a vegetação situada em Áreas de Preservação Permanente (APP), consideradas
Reservas Ecológicas.
No âmbito local, a legislação do município de São Paulo define procedimentos para a proteção de
suas áreas verdes por meio da Lei Municipal n° 10.365/1987, que dispõe sobre o corte e a poda de
vegetação de porte arbóreo existente no município, e considera esse tipo de vegetação como bem de
interesse comum a todos os munícipes, tanto de domínio público como privado, bem como as
mudas de árvores plantadas em logradouros públicos. Esse instrumento local foi, posteriormente,
corroborado pelo Decreto Estadual n° 30.433/1989, alterado pelo Decreto 39.743/1994, que
instituiu a "Vegetação Significativa do Município de São Paulo", a cobertura mapeada
conjuntamente pela SMA e SEMPLA, considerando-a imune ao corte.
Para tanto, a remoção por corte ou transplante de qualquer indivíduo arbóreo deverá ser autorizada
pelos órgãos ambientais competentes: DEPRN/SMA e DEPAVE/SVMA.
Durante a execução das remoções vegetais, e para minimizar os efeitos indesejáveis à vegetação
afetada, a Empreiteira deverá adotar os seguintes procedimentos:
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais. A 1.1- 15
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l, f
as árvores a preservar devem ser marcadas com bandeiras, cercas, ou algum outro tipo de marca,
antes de iniciar a limpeza;
vegetação tipo arbustos, matos rasteiros e árvores devem ser cortados no nível do chão,
procurando-se deixar as raízes intactas, nas Áreas de Preservação Permanente.
para os espécimes vegetais com DAP > 10 cm fazer o corte seletivo com moto-serra e proceder
ao empilhamento da madeira para posterior transporte. A madeira oriunda do corte só poderá ser
transportada com a respectiva ATPF (Autorização para o Transporte de Produtos Florestais) a
ser obtida no órgão florestal licenciador.
*
•
•
•
as árvores devem ser tombadas dentro da faixa.
•
qualquer árvore que cair dentro de cursos de água ou além do limite da faixa deve ser
imediatamente removida.
as árvores localizadas fora dos limites da faixa de domínio não devem ser, em hipótese alguma,
cortadas com o objetivo de obter madeira, evitando-se a poda dos galhos projetados na faixa.
•
•
a madeira não especificamente designada para outros usos deve ser cortada no comprimento da
árvore e ficar organizadamente empilhada ao longo da delimitação da faixa, para ser usada
como estiva ou para controlar a erosão. As estivas devem ser necessariamente removidas do
trecho, depois que a construção estiver concluída.
o desmatamento deve restringir-se ao autorizado pelo órgão ambiental e constante da Licença de
Instalação.
Nos casos de desmatamentos nas proximidades de corpos de água deve-se:
•
•
•
.
adotar providências e implantar dispositivos que impeçam o carreamento de sedimentos para os
corpos de água;
restringir ao mínimo o desmatamento de vegetação ciliar, na implantação de pontes e/ou
bueiros;
limitar ao máximo, na implantação de pontes e/ou bueiros, o processo de degradação da
vegetação ciliar, restringindo as áreas a serem desmatadas ao mínimo efetivamente necessário.
O projeto de paisagismo definindo as remoções necessárias, a preservação e a compensação de
espécies vegetais, será elaborado pela CPTM e implantado pela Empreiteira, após aprovação dos
órgãos competentes (DEPRN/SMA e DEPAVE/SVMA).
Todo e qualquer animal silvestre que, porventura, seja atingido deve ser recolhido ao zoológico
mais próximo, para os devidos cuidados e o fato comunicado aos órgãos competentes.
3.5.
Remanejamento de Interferências com Sistemas de Infra-Estrutura
Considera-se como interferência qualquer obstáculo, aparente ou não, que venha a interceptar o
caminhamento normal da obra, e que, para sua continuidade, faz-se necessária a sua remoção. Podese citar como interferências: redes de esgoto, redes de águas potável e pluvial, redes de drenagens,
caixas enterradas diversas, dutos de telefonia ou energia elétrica, tubulações de gás, galerias, cabos
de fibra óptica instalados ao longo da faixa ferroviária, etc.
A Empreiteira deverá prever em todas as suas atividades, a total preservação da rede de serviços
públicos existentes. Na impossibilidade da manutenção das condições originais dos serviços
prestados, previamente levantados, deverão ser previstas soluções mitigadoras que atendam às
necessidades dos usuários.
Sempre que ocorrer alguma interferência, a CPTM e Concessionária proprietária da unidade
interferente deverão ser acionadas e conjuntamente ser elaborado um plano para sua remoção.
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamizaçào da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
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Não será removido qualquer obstáculo sem a prévia autorização da Concessionária.
Qualquer serviço de utilidade pública não será interrompido quando da remoção da interferência, a
menos que a Concessionária dos serviços esteja ciente e permita sua interrupção.
Quando se fizerem necessários remanejamentos de redes existentes, deve ser atendido ao previsto
na especificação técnica ET-V-C-99-00-9999/4-A02-999 - Instrução para Execução de Serviços
Preliminares e ALO 299-4 - Outras Demolições e Remoções de Estruturas; ET-V-C-00-9999/4AO1-999 - Execução de Demolições e Remoção de Obras Existentes, e as normas dos órgãos e
concessionárias envolvidas, prevendo o menor período possível de interrupção dos serviços e
estabelecendo ações de emergência para o atendimento de hospitais, escolas, creches e outros
serviços essenciais.
O remanejamento de redes de serviços públicos, tais como água, luz, gás e telefone, que
inevitavelmente resultem em interrupções no fornecimento desses serviços, deve ser acordado com
a Concessionária dos serviços e a CPTM, e informado à comunidade com a devida antecedência.
Qualquer manejo só será efetuado na presença de equipes de emergência das concessionárias.
3.6.
Manejo e Disposição de Águas Pluviais
As praças de trabalho devem contar com eficiente sistema de coleta e drenagem das águas pluviais,
reduzindo riscos de empoçamentos e o carreamento de sólidos para as imediações das obras,
principalmente para a rede de drenagem pluvial e cursos de água receptores.
3.7.
Manejo, Tratamento e Disposição de Efluentes Líquidos
As ações de manejo, tratamento e disposição de efluentes (sanitários e industriais) gerados pelas
praças de trabalho e canteiros de obra têm como objetivo básico assegurar a não geração de
impactos negativos, como a contaminação de cursos d'água.
Os efluentes sanitários gerados nos canteiros de obra deverão ser lançados diretamente na rede
coletora de esgoto, sempre que possível, após a aprovação prévia da Supervisão Ambiental, e a
autorização da concessionária prestadora do serviço.
Nas praças de trabalho deverão ser providenciados banheiros químicos fornecidos por empresa
devidamente autorizada ou, sempre que possível, o despejo de efluentes sanitários diretamente na
rede coletora de esgotos, com autorização da concessionária.
Em caso de não existir rede coletora de esgoto, devem ser previstas instalações completas para o
tratamento dos efluentes sanitários por meio de fossas sépticas, atendendo aos requisitos da NBR
7.229. Poderão ser também utilizados banheiros químicos. Nas duas alternativas, a limpeza dos
equipamentos deve ser realizada por empresa devidamente autorizada para tal.
Para os casos em que se optar pelo tratamento dos efluentes em Estação de Tratamento de Efluentes
(ETE) compacta, e posterior lançamento em corpos de água, os efluentes deverão atender às
exigências legais e técnicas:
•
Autorização do órgão ambiental e do DAEE (Outorga);
•
Realização da caracterização da qualidade da água do corpo receptor;
•
Monitoramento da qualidade da água do corpo receptor durante e após o fechamento do canteiro
em pontos localizados a montante e a jusante do lançamento do efluente tratado;
•
Sob nenhuma circunstância águas servidas brutas devem ser lançadas sob a superficie do terreno
ou corpos de água;
*
É proibida a descarga de efluentes, mesmo tratados, em áreas alagáveis;
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais. A 1.1- 17
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TRENS METROPOItTANOS
•
1,----
Efluente tratado deve atender aos padrões de lançamento do Decreto Estadual 8468/76 e da
Resolução CONAMA 375/2005, que revogou a Resolução CONAMA 20/86;
Efluente tratado não deve promover a alteração dos padrões de qualidade do corpo receptor
conforme disposto na Resolução CONAMA 230/86 e Decreto Estadual 8.468/76.
Os efluentes industriais, gerados nas oficinas de manutenção e pátios de lavagem de máquinas, etc,
deverão atender as recomendações relacionadas a seguir, além daquelas descritas anteriormente:
•
•
deverá ser instalado sistema de drenagem com canaletas e caixas de contenção de sólidos e de
separação água / óleos, em todos os locais geradores de efluentes industriais;
•
deverão se previstos planos de manutenção e limpeza periódicos do sistema de drenagem.
Cabe lembrar que, em APRM, que não é o caso da Linha F, não é permitido o lançamento de
efluentes líquidos, mesmo tratados, nos corpos de água.
A Supervisão Ambiental da CPTM fiscalizará as instalações nos canteiros e praças de trabalho de
forma a garantir as condições aqui estabelecidas.
3.8.
Manejo, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos
A coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos devem seguir o mesmo preconizado para
os canteiros. Cabe ressaltar que nas praças de obra todo o resíduo sólido deve ser removido e
levado, se necessário para armazenamento temporário nos canteiros de obras, de onde serão
encaminhados para disposição final adequada.
Diretrizes específicas para o manejo, tratamento e disposição de resíduos sólidos na obra são
apresentadas na seção 10.
3.9.
Manejo de Produtos Perigosos
O manuseio de produtos perigosos deve ser realizado por pessoal treinado e de acordo com as
normas da ABNT e de segurança do trabalho.
O armazenamento dos produtos perigosos deve seguir normas específicas da ABNT. Nas praças de
trabalho deve ser reduzido ao mínimo indispensável e, o restante, armazenado nos canteiros de
obra. A área destinada a esses depósitos deve ser preferencialmente coberta e provida de bacias de
contenção e sistema de combate a incêndio, devidamente licenciado pelo Corpo de Bombeiros.
Não deve haver armazenamento de resíduos perigosos, mesmo que temporário, nas praças de
trabalho localizadas em APRM.
Deverá ser elaborado um programa de treinamento específico para resíduos perigosos, incluindo o
manejo de produtos químicos de forma segura e o uso de equipamentos de proteção individual. O
programa de treinamento deve explicar também os procedimentos básicos de emergência para cada
um dos produtos químicos perigosos a serem manipulados. Os trabalhadores devem conhecer a
localização dos kits de primeiros-socorros e procedimentos de comunicação (contatos de
emergência e seus números de telefone).
Trabalhadores operando com resíduos perigosos serão informados do nível e grau de exposição que
eles provavelmente estarão sujeitos. O programa de treinamento incluirá todos os elementos
apropriados para cada atividade. Os trabalhadores não poderão trabalhar sem supervisão antes de
completar o curso de manejo de materiais perigosos, curso que contemplará os seguintes elementos:
•
Procedimentos de inspeção, reparo e troca de recipientes de resíduos perigosos;
•
Sistema de alarme e comunicação;
•
Resposta a fogo e explosões;
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•
Resposta a incidentes com o trabalhador;
•
Resposta a incidentes de contaminação de solo.
3.10.
PRIME
Operação de Máquinas e Equipamentos
O planejamento desta atividade deverá considerar a seqüência de atividades previstas na execução
das obras e o Plano de Ataque às Obras aprovado pela Fiscalização.
O deslocamento de máquinas e equipamentos dentro da faixa será o mínimo possível, pois os
trabalhos a serem desenvolvidos obedecerão a uma seqüência, quando possível.
Será implantada sinalização de advertência nos locais onde houver cruzamentos viários, passagens
inferiores ou superiores e travessia de pedestres pela faixa.
Os tratores, máquinas e outros possuirão proteção especial para o operador, tipo cabine ou estrutura
específica sobre o seu posto de trabalho, de construção metálica, em qualquer dos casos, e com
proteção contra intempéries.
Durante os trabalhos com a utilização dos tratores, será mantido constantemente um ajudante para
verificar previamente a existência de valas, buracos, barrancos e outros.
Serão observados o dimensionamento da carga e o estado de conservação das pontes e vias públicas
já existentes para verificar sua adequação ao tráfego solicitado. Se necessário, estas estruturas
deverão ser adequadas, antes da passagem dos veículos pesados.
As máquinas estarão equipadas com sinal sonoro de advertência quando em marcha ré.
Os operadores das máquinas serão orientados no sentido de evitar grandes declives, bem como
observar a presença de operários que trabalhem à sua volta.
3.11.
Interrupção e Desvios de Tráfego
A Empreiteira deverá elaborar projetos de desvios de tráfego, por trechos e seqüência de obra, a
serem previamente aprovados pela CET. Deverão ser considerados, em particular: a capacidade das
vias, as atividades desenvolvidas nos trechos afetados (existência de escolas, hospitais, creches,
etc), o tráfego esperado e os acréscimos devido às atividades de obra e a ocorrência concomitante
de outras obras no local.
Em casos onde haja tráfego médio ou intenso, os serviços serão planejados por etapas, de modo a
não bloquear a circulação de veículos. Estes serviços uma vez iniciados não poderão sofrer
interrupção até a liberação da área. Em áreas críticas, os serviços serão programados para finais de
semana ou para horários de menor movimentação do tráfego.
Em todos os casos deverá ser providenciada adequada sinalização de advertência, diurna e noturna,
para veículos e pedestres, para indicação das inversões e desvios. As vias de acesso fechadas ao
trânsito serão protegidas com tapumes e, em casos especiais, serão postados vigias ou sinaleiros
devidamente agrupados. Deverão ser providenciadas passagens provisórias para acesso a todas as
edificações afetadas.
Deverá ser providenciada ampla e prévia divulgação das alterações de tráfego a serem adotadas.
Após a implantação deverá haver monitoramento dos fluxos e, caso necessário, providenciados os
respectivos ajustes.
3.12.
Dispositivos para Proteção de Edificações e População Lindeira, Veículos e Pedestres
a) Tapumes
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-
............
Antes do início dos serviços de limpeza, será executada a montagem dos tapumes de proteção em
todo o perímetro do trecho em obras.
A linha de instalação dos tapumes e seus espaçamentos será demarcada pela Supervisão Ambiental
e situar-se-á ao longo da praça de trabalho, preferencialmente entre esta e a pista de tráfego local.
Serão empregados dois tipos de tapumes, que serão adequadamente utilizados conforme as
características do local das obras:
•
Tapume de vedação contínua: será constituído por uma série de cavaletes em estrutura de
madeira revestidos com placas compensadas, dispostos de tal forma que fiquem encostados no
solo e impeçam a passagem de detritos de terra.
•
Tapume de vedação descontínua: será constituído por tábuas corridas dispostas horizontalmente
e afixadas em estacas de madeira, sendo que a face inferior das tábuas ficará a 0,60 m da
superfície do solo.
Os tapumes serão pintados conforme especificação da SMT/CET. A manutenção ocorrerá
periodicamente de forma a garantir sua permanente limpeza e visibilidade.
b) Passadiços
Nos locais onde houver tránsito de pedestres ou de veículos cruzando valas escavadas serão
executados passadiços, de maneira a possibilitar o acesso e passagem sobre as valas, sendo
basicamente constituídos por:
•
Pranchas de madeira: executadas para atender os transeuntes. Serão executadas com largura de
1,20 m e na extensão de toda a largura da vala. Terão seus pisos bem nivelados e guarda-corpos
laterais rígidos com resistência suficiente para absorver impactos laterais, com altura não
inferior a 1,00 m, pintadas conforme a especificação da SMT/CET.
•
Chapas de aço: executadas para atender os veículos. Terão comprimentos iguais a três vezes a
largura da vala, e serão dispostas paralelamente uma ao lado da outra, com largura total de
passagem igual a 3,00m.
As chapas serão simplesmente apoiadas sobre as bordas do pavimento da via, de maneira que a
projeção vertical do centro de gravidade das chapas com o eixo longitudinal da vala, e a maior
dimensão da chapa, seja, também, perpendicular ao eixo da referida vala.
3.13.
Sinalização de Advertência
Os tapumes serão acompanhados de sinalização noturna segundo a determinação da Fiscalização.
conforme o local da obra. Deverá ser de um dos seguintes tipos:
•
sinalização noturna com energia elétrica: será constituída por baldes plásticos na cor vermelha,
abrigando uma lámpada colocada no seu interior, e dispostos longitudinalmente ao tapume.
Serão espaçados entre si a cada 2,0m e acionados por fonte geradora de energia ou pela rede
elétrica da concessionária local.
•
outros dispositivos: poderão ser utilizados outros dispositivos luminosos - luzes intermitentes,
painéis de setas luminosas, etc -, de acordo com os projetos que deverão ser aprovados pela
SMT/CET.
A área destinada ao depósito desses materiais no canteiro de obras deve ser, preferencialmente,
coberta e provida de bacias de contenção e sistema de combate a incêndio, devidamente licenciado
pelo Corpo de Bombeiros.
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A utilização dos cones será em concordância com as Normas do Conselho Nacional de Trânsito e
do Órgão Municipal Competente e serão distribuídos conforme a definição da Supervisão
Ambiental.
A sinalização de tráfego através de placas será implantada toda vez que existir obstrução parcial ou
total de pista de tráfego, advertindo, indicando e orientando o usuário da via pública da existência
da obra e interferências provocadas, de maneira que os motoristas e transeuntes circulem com o
menor risco possível.
As placas serão instaladas a distância conveniente com relação ao local da obra, em quantidades
definidas pela Supervisão Ambiental e em obediência às Normas do Conselho Nacional de Trânsito.
3.13.1. Dispositivos de Sinalização Diurna
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, os sinais de trânsito podem ser classificados
em três categorias principais:
•
Sinais de advertência, cuja finalidade é avisar o usuário da existência e da natureza de um
perigo na rua ou rodovia;
* Sinais de regulamentação, que têm por fim informar ao usuário sobre certas limitações e
proibições, governando o uso da rua, cuja violação constitui uma contravenção das normas
estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro - CTB;
•
Sinais de indicação, destinados a guiar o usuário no curso de seu deslocamento e fornecer outras
informações que possam ser úteis.
De modo geral, os sinais usados durante a execução das obras serão de advertência. Porém, sempre
que as condições exigirem, serão utilizados também sinais de regulamentação, fornecidos e
instalados diretamente pelo órgão responsável pelo trânsito. Quanto à "sinalização complementar",
quando necessária e a critério do órgão responsável pelo trânsito, seus detalhes serão fomecidos por
esse órgão.
As placas de sinalização deverão seguir as dimensões e disposições descritas nas "Normas para
Sinalização de Obras na Via Pública", onde as sinalizações deverão ser refletivas, sendo a tarja
preta com fundo laranja refletivo e o verso pintado de preto. A alta distinção da cor laranja durante
o dia ou a noite em material refletivo identifica facilmente um trecho em obras, mesmo a grande
distância.
Os materiais a serem empregados na confecção das placas serão em compensado naval ou madeira
aparelhada, com diversos dizeres e tamanhos, fixadas em cavalete de madeira e pintadas de acordo
com a especificação da SMT/CET.
3.13.2. Dispositivos de sinalização noturna
A sinalização noturna será feita com os mesmos dispositivos utilizados na sinalização diurna,
acrescidos de sinalização luminosa e outros dispositivos refletivos. Além das recomendações
normalmente indicadas para as obras, o mesmo cuidado e atenção deverão ser dispensados à
sinalização noturna dos equipamentos móveis ou semi-móveis, que muitas vezes precisam ficar
estacionados na rua durante a execução dos serviços.
A sinalização refletiva tem por fim refletir toda a luz incidente, tornando claramente visível, em sua
totalidade, o dispositivo em que é aplicada. A refletividade de um elemento de sinalização pode ser
conseguida por meio de dispositivos especiais (olhos-de-gato, películas refletivas e outros) ou de
tintas que possuam essas propriedades.
Dispositivos especiais, quando adotados, deverão ser vermelhos e colocados, de preferência, sobre
cavaletes.
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Tintas refletivas serão utilizadas na pintura das faixas amarelas dos cavaletes zebrados e dos demais
dispositivos da sinalização diurna que venham a ser utilizados à noite. A sinalização luminosa pode
ser constituída por um ou mais dos tipos descritos a seguir:
•
•
Lâmpadas vermelhas comuns - quando houver necessidade e a critério da Supervisão
Ambiental, serão utilizadas lâmpadas vermelhas comuns ou baldes de plástico vermelhos
perfurados.
Sinalização rotativa ou pulsativa - em locais de grande movimento poderão ser exigidos
sinalizadores rotativos ou pulsativos, que são visíveis a grande distância.
Poderá ser usado qualquer recurso técnico para iluminação da sinalização, desde que aprovados pela
SMT/CET.
Quando for usado exclusivamente sistema elétrico, a partir da rede comum da Concessionária,
deverá haver gerador de emergência no local e operador permanente.
Deverão ser sinalizadas as alterações de percurso de pedestres, com placas orientativas e
explicativas sobre as obras, conforme especificações da SMT/CET.
3.13.3. Recuperação da sinalização afetada
Durante as obras, a implantação de placas de sinalização, advertindo sobre os trabalhos, não implica
na retirada ou danificação de placas originalmente locadas para sinalização da pista existente.
Assim, deverá ser previsto que qualquer placa de sinalização que seja danificada ou retirada, deverá
ser substituída, quando do fim das obras.
Toda e qualquer sinalização que, eventualmente, seja afetada durante a execução das obras deverá
ser completamente recuperada ou substituída, conforme o caso, de acordo com as especificações e
modelos originais. Em hipótese alguma a sinalização poderá ser retirada sem a anuência da
SMT/CET.
A Supervisão Ambiental deverá também observar, junto com a empreiteira, as recuperações das
sinalizações afetadas, sendo de vital importância que essas sejam restituídas após o fim das obras,
para assegurar a segurança da via.
3.14.
Cruzamento de Vias Urbanas
As obras previstas no Trecho Brás - Calmon Viana terão interferências com algumas vias urbanas
estruturais. O cruzamento de vias urbanas estruturais deve ser executado obedecendo a projetos
específicos para cada caso, em conformidade com os conceitos básicos estabelecidos nos
documentos do Licenciamento Ambiental. Além da aprovação pela Supervisão Ambiental, tais
projetos devem ser previamente submetidos à aprovação pela SMT/CET.
Todos os cruzamentos devem obedecer a alguns princípios básicos, independentemente do método
utilizado para o cruzamento:
Os cruzamentos devem ser, preferencialmente, transversais às vias;
• As escavações ou perfurações devem ser executadas de forma a permitir a continuidade do fluxo
do trânsito;
• Deve ser providenciada a instalação de sinalização, inclusive noturna, para a segurança do
tráfego, em concordância com as exigências das autoridades responsáveis pela administração da
via cruzada;
• As bordas da via cruzada devem ser recuperadas acompanhando a conformação dos taludes préexistentes.
3.15. Gestão das Interferências com o Entorno Urbano
•
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
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TRENS METROPOLITANOS
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PRIME
Em áreas urbanas, a presença da população obriga a que os procedimentos construtivos sejam
precedidos por um planejamento detalhado, visando minimizar os transtornos às pessoas, atenuar as
dificuldades de uso das vias públicas e do acesso às propriedades privadas, evitar a remoção da
vegetação que compõe a paisagem, maximizar a segurança durante a construção, minimizar os
transtornos nas áreas adjacentes à faixa de obras e assegurar rapidez e eficiência na construção,
restaurando a faixa no menor prazo possível.
Durante a construção, as vias de tráfego e os acessos às residências devem ser mantidos, exceto por
períodos curtos necessários à execução das obras.
Técnicas de avanço coordenado (execução intervalada) devem ser usadas para permitir que as
interrupções dos acessos sejam feitas seletivamente e de forma descontínua. A utilização de
tapumes, telas de segurança e farta sinalização visual diurna e noturna é indispensável para a
segurança das populações residentes.
Ações de comunicação social, tais como distribuição de folhetos orientativos para as populações,
realização de divulgação das atividades de construção na área e a presença de agentes de
comunicação para contato com os residentes devem ser implementadas, utilizando-se todos os
meios disponíveis de comunicação com as comunidades.
Nos trechos em que a obra se situar muito próximo de áreas residenciais os procedimentos
construtivos devem ser executados obedecendo aos projetos específicos para cada caso, elaborados
com base em soluções de engenharia que garantam a estabilidade dos imóveis, visando minimizar
os transtornos às pessoas, atenuar as dificuldades de uso das vias públicas e do acesso às
propriedades privadas, evitar a remoção da vegetação que compõe a paisagem, maximizar a
segurança durante a construção, minimizar os transtornos nas áreas adjacentes à faixa de obras e
assegurar rapidez e eficiência na construção, restaurando a faixa no menor prazo possível.
3.16.
Uso de Explosivos
Nos locais onde existirem rochas que necessitam ser desmontadas com a utilização de explosivos, a
Empreiteira deve tomar todas as precauções exigidas pela legislação e pelas normas específicas
existentes. Essas precauções podem ser sintetizadas em:
•
o transporte, armazenamento e manuseio de explosivos só podem ser realizados por veículos e
pessoal devidamente autorizados, com documentação emitida pelo Ministério do Exército,
exclusivamente para a obra especificada;
•
preparação de um Plano de Fogo compatível com as necessidades do trabalho que se pretende
executar;
•
instalação de sinalização de advertência, como bandeiras e barricadas, em todos os acessos
dentro da área de influência do fogo;
•
execução de detonações em horários pré-estabelecidos, programados com pelo menos 24 horas
de antecedência. Uma hora antes da detonação, deve ser acionada uma sirene. Este
procedimento deve ser repetido 30 minutos antes da detonação, quando toda a área, no raio de
300 metros do ponto de detonação, é evacuada. Imediatamente antes da detonação, a sirene é
novamente acionada;
•
desmontes realizados próximo a edificações devem ser precedidos por inventário das mesmas,
com documentação fotográfica;
•
as detonações devem ser executadas no horário compreendido entre 10 e 17 horas;
•
os ruídos e vibrações provocados pela explosão devem enquadrar-se nos limites estabelecidos
pela legislação.
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
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3.17.
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Vigilância das Praças de Trabalho
A empreiteira deve manter vigilância 24 horas por dia nos locais.
4.
USINAS
No caso de utilizar instalações próprias na obra, a Empreiteira deverá providenciar com
antecedência a obtenção das licenças de instalação e funcionamento das usinas junto à CETESB.
4.1.
Localização das Usinas
Deverão ser observadas as seguintes orientações ambientais na escolha do local de instalação das
usinas de asfalto e de concreto:
•
•
•
as áreas de implantação das usinas não podem estar sujeitas a instabilidades físicas passíveis de
ocorrência em cotas superiores (a exemplo: escorregamentos, deslizamentos, depósitos de tálus,
etc);
as áreas das usinas de asfalto, concreto e solos não podem ser susceptíveis a cheias e
inundações;
as áreas das usinas de asfalto, concreto e solos não podem situar-se próximas a nascentes de
cursos de água e de núcleos urbanos;
•
deve ser evitado que as usinas de asfalto, concreto e solos sejam instaladas em linha com a
direção predominante dos ventos e núcleos urbanos;
•
a instalação das usinas de asfalto, concreto e solos obedecerá à legislação de uso e ocupação do
solo vigente no município;
•
na instalação das usinas de asfalto, concreto e solos, será implementado um sistema de
sinalização, envolvendo advertências, orientações e prevenção de acidentes.
4.2.
Usinas de Asfalto
É uma instalação que normalmente inclui: estocagem, dosagem e transferência de agregados frios;
secador rotativo com queimador; transferência, peneiramento, estocagem e pesagens de agregados
quentes: transferência e estocagem de "filler"; sistema de estocagem e aquecimento de óleo
combustível e de cimento asfáltico e misturador.
Usinas de asfalto deste tipo emitem partículas e gases nas seguintes fontes:
Material Particulado
A principal fonte é o secador rotativo. Outras fontes são: peneiramento, transferência e manuseio de
agregados, balança, pilhas de estocagem e tráfego de veículos em vias de acesso.
Gases
•
Combustão do óleo: óxidos de enxofre, óxido de nitrogênio, monóxido de carbono e
hidrocarbonetos.
•
Misturador de asfalto: hidrocarbonetos.
•
Aquecimento do cimento asfáltico: hidrocarbonetos.
•
Tanques de estocagem
(eventualmente).
de óleo combustível
e de cimento asfáltico:
hidrocarbonetos
As principais medidas para o controle da poluição do ar na operação das usinas de asfalto são:
A descarga de material particulado para atmosfera, no processo de produção de asfalto a quente,
não poderá apresentar concentração superior ao padrão fixado pelo Órgão Ambiental;
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais. A 1.1-24
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-----
•
Instalar sistemas de controle de poluição do ar constituído de ciclone e filtro de mangas ou de
equipamentos que atendam ao padrão estabelecido;
*
Dotar os silos de estocagem de agregados frios de proteções laterais e cobertura, para evitar a
dispersão das emissões fugitivas durante a operação de carregamento;
•
Enclausurar a correia transportadora de agregados frios;
•
Adotar procedimentos de forma que a alimentação do secador seja feita sem emissão visível
para a atmosfera;
*
Manter pressão negativa no secador rotativo, enquanto a usina estiver em operação, para que
sejam evitadas emissões de partículas na entrada e saída do mesmo;
*
Dotar o misturador, os silos de agregados quentes e as peneiras classificatórias de sistema de
exaustão conectado ao sistema de controle de poluição do ar, para evitar emissões de vapores e
partículas para a atmosfera;
•
Fechar os silos de estocagem de massa asfáltica;
•
Pavimentar ou molhar e manter limpas as vias de acesso internas;
•
Dotar os silos de estocagem de "filler" de sistema próprio de filtragem a seco;
•
Adotar procedimentos operacionais que evitem a emissão de partículas provenientes dos
sistemas de limpeza dos filtros de mangas e de reciclagem do pó retido nas mangas;
•
Acionar os sistemas de controle de poluição do ar antes de dar partida nos equipamentos de
processo;
* Manter em boas condições de operação todos os equipamentos de processo e de controle;
* Dotar as chaminés de instalações adequadas para realização de medições.
As usinas de asfalto que estiverem prestando serviço às obras, deverão executar amostragens em
suas chaminés. Serão coletadas amostras trimestrais, com objetivo de analisar a concentração de
material particulado que é lançado para a atmosfera. A amostragem deverá seguir o princípio da
isocinética.
4.3.
Usinas de Concreto
O concreto aplicado na obra adquirido de terceiros deverá ser adquirido de fornecedores que tenham
em ordem a licença ambiental nas suas plantas de produção.
No caso de produção de concreto na própria obra, a Empreiteira deverá obter licença ambiental
específica junto à CETESB.
As operações de britagem, rebritagem, peneiramento, manuseio e transferência provocam grande
geração de material particulado, contribuindo com cerca de 80% do total das emissões geradas na
atividade. Deverão ser adotadas as seguintes medidas de controle:
•
Umidificar o material extraído antes de sua transferência do caminhão basculante para a moega
de carga;
•
Implantar bicos aspersores na moega de carga e no alimentador vibratório, nas laterais e parte
posterior;
.
Enclausurar os britadores e rebritadores implantando sistema de exaustão e filtragem, ou
umidificar as bases e moegas de carga dos mesmos;
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
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•
Enclausurar as peneiras intermediárias e seletora final implantando sistema de exaustão e
filtragem. Caso tenha se optado pela umidificação nos pontos anteriores, fechar apenas as
laterais, parte posterior e parte superior;
•
Implantar bicos aspersores em todos os pontos de transferência;
•
Implantar bicos aspersores nos pontos de queda das esteiras para a formação do pulmão e pilha
de estocagem;
•
Implantar aspersores giratórios e deslocáveis, para aspersão de água sob pressão nas pilhas de
estocagem;
* Umidificar o material pétreo estocado, antes da pá mecânica transferi-lo para os caminhões
basculantes;
•
Pavimentar ou molhar as vias de tráfego interno;
•
Antes de cada desmonte, molhar a praça onde ocorre a queda do material.
•
Poderão ser feitas exigências complementares para os marteletes e perfuratrizes de carreta, caso
a concentração de partículas em suspensão no local, excedam os padrões estabelecidos pelo
CONAMA;
•
Acionar os sistemas de controle de poluição antes do início de operação dos equipamentos de
processo e mantê-los em operação simultânea à pedreira;
•
Efetuar a manutenção adequada dos sistemas de controle de poluição;
•
Efetuar o planejamento de fogo de bancada visando minimizar emissões advindas de extração
de blocos de grandes dimensões.
5.
ESTRADAS DE ACESSO
5.1.
Abertura de Acessos Viários
Praticamente toda a extensão da Linha F dispõe de acesso viário preexistente. No entanto, em
situações específicas pode-se necessitar da abertura de estrada de acesso para determinadas
intervenções.
Para que sejam evitados problemas ambientais comuns a essas obras, tais como acessos provisórios,
duas diretrizes básicas devem ser seguidas. A primeira refere-se à localização e dimensão dessas
obras de apoio, que devem ser projetadas com os seguintes cuidados:
•
O traçado dos acessos deve evitar interferências com áreas de interesse ambiental e a
fragmentação de habitat natural.
•
Os materiais de construção (solo, cascalho) devem ser provenientes de jazidas devidamente
autorizadas e que serão recuperadas.
•
A via deve conter dispositivos de drenagem e de controle da erosão adequados.
A segunda diretriz consiste na recuperação das condições originais de todos os trechos de terreno
afetados pela construção de estradas de serviço, reconstituindo-se o sistema de drenagem, e
permitindo que as águas superficiais percorram seus trajetos naturais, sem impedimentos ou
desvios.
No caso dessas estradas de serviço passarem a integrar a rede viária local, devem ser tratadas como
se fossem partes das obras principais, ou seja, planejadas e dotadas de todas as características que
seriam exigidas normalmente para a implantação e manutenção de vias vicinais.
PBA
-
Projeto de Recapacitaçào e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
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TRENS METROPOUTANOSa
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Antes do início das atividades de obra, devem ser verificadas as condições dos acessos existentes no
trajeto dos equipamentos, principalmente no que se refere à capacidade de carga das travessias e à
capacidade de suporte da pista de rolamentos.
A abertura deve ser precedida de vistoria prévia e aprovação da Supervisão Ambiental e do órgão
ambiental licenciador (licença a ser obtida junto com a licença para instalação do canteiro).
Rotas, Horários e Requisitos para o Tráfego de Veículos da Obra
A Empreiteira deverá tornar mínima a interferência dos trabalhos sobre o tráfego, o público e o
trânsito, criando facilidades e meios que demonstrem essa preocupação. Suas ações serão
acompanhadas pela CPTM, através da Supervisão Ambiental, que participará da análise dos
problemas previsíveis e da definição das soluções a serem adotadas.
5.2.
O tráfego de caminhões e de equipamentos pesados deve se restringir aos horários que causem a
menor perturbação na vida cotidiana da população. Esses horários devem ser pré-estabelecidos e
submetidos à aprovação da Supervisão Ambiental e à anuência do órgão de trânsito do município.
As obras e serviços em vias públicas devem ser executados com a indispensável cautela da
adequada sinalização, durante o dia e a noite, e de acordo com os elementos de sinalização diurna e
noturna recomendados e descritos nas Normas de Sinalização de Obras em Vias Públicas Urbanas
do órgão de trânsito do município.
A sinalização adequada das obras deve ser feita não só para atender às exigências legais, mas
também para proteger trabalhadores, transeuntes, equipamentos e veículos.
Qualquer obra nas vias públicas que possa perturbar ou interromper o livre trânsito ou oferecer
perigo à segurança pública, não será iniciada sem prévios entendimentos com a Supervisão
Ambiental e a Fiscalização da CPTM e com o órgão responsável pelo trânsito. Nenhuma obra em
rua transitada por pedestres ou veículos será iniciada sem prévia sinalização para o seu desvio, tudo
de acordo com as autoridades competentes ou entidades concessionárias de serviços de transportes.
Nos trechos em obras, calçadas e faixas de segurança de passagem de pedestres, particularmente
diante de escolas, hospitais e outros pólos de concentração, deverão ser providenciados recursos de
livre trânsito de pessoas, durante o dia ou à noite, em perfeitas condições de segurança:
* vias de acesso sujeitas a interferências com a obra deverão ser deixadas abertas com passadiços
ou desvios adequados.
• vias de acesso fechadas ao trânsito deverão ser protegidas com barricadas efetivas, com a devida
e convencional sinalização de perigo e indicação de desvio, colocados os sinais antecedentes de
advertência. Durante a noite, essas barreiras deverão ser iluminadas e, em casos em que o risco
de acidentes seja maior, serão postados vigias ou sinaleiros devidamente equipados para
orientação, evitando acidentes.
A sinalização para o tráfego desviado obedecerá às recomendações do Código de Trânsito
Brasileiro - CTB quanto às dimensões, formatos e dizeres. Os projetos deverão ser aprovados pelo
órgão de trânsito municipal (pela CET no município de São Paulo).
Nas saídas e entradas de veículos de obras, de área de empréstimo ou bota-fora, deverá ser
providenciada sinalização diurna e noturna adequadas. Especial cautela e sinalização são
recomendadas para eventuais inversões de tráfego, bem como entendimentos e obtenção de prévia
autorização das autoridades competentes.
Toda obra que interferir nas vias de tráfego deverá ter autorização dos órgãos de trânsito, cabendo a
este órgão liberar ou não a execução da obra no sistema viário e fiscalizar, com o intuito de prover
segurança a pedestres e veículos, e garantir fluidez do tráfego.
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
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PRIME
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A Empreiteira deverá cumprir o especificado na autorização da obra emitida pelo órgão de trânsito,
que normalmente indicará: o prazo de início e término, o nome da empreiteira ou empresa
responsável pela obra, as situações e restrições em que a obra deverá ser executada, ou seja,
horários, movimentação de máquinas, equipamentos, etc.
A supervisão e fiscalização de obras que estejam sendo executadas em vias públicas são de
competência do órgão de trânsito. A supervisão ambiental será sistemática e periódica, verificando
se a obra está ou não autorizada pelo órgão competente, verificando-se se as exigências previamente
impostas estão sendo cumpridas.
Os equipamentos empregados deverão ter características que não causem danos em vias públicas,
pontes, viadutos, redes aéreas, etc. Quaisquer danos desse tipo deverão ser reparados, sem ônus para
a CPTM. Quando do transporte de cargas excepcionalmente pesadas ou de dimensões avantajadas,
que possam causar algum transtorno ao trânsito, deverá se informar previamente à Supervisão
Ambiental, de modo a estabelecerem as rotas, dias e horários a serem utilizados.
A Empreiteira será inteiramente responsável por quaisquer danos a viaturas particulares ou
acidentes que envolvam pessoas, empregados ou não nas obras. Onde não for possível desviar o
trânsito, a mesma efetuará os serviços por etapas, de modo a não bloqueá-lo. Tais serviços deverão
prosseguir sem interrupção até a sua conclusão e poderão ser programados em dias não úteis ou em
horas de movimento sabidamente reduzido.
Sempre que necessário, se construirá passagens temporárias que permitam o tráfego de veículos
para estacionamento ou recolhimento a garagens comerciais ou residenciais.
A indução de tráfego por vias públicas, onde a infra-estrutura em termos de utilidades públicas não
esteja dimensionada para tal, deverá ser objeto de avaliação técnica e soluções preventivas que
deverão ser submetidas à aprovação do órgão de trânsito municipal.
Deverá haver na obra cópia xerox ou fotocópia autenticada dos documentos de liberação da área de
serviço pelo órgão de trânsito com jurisdição sobre o local.
5.3.
Transporte de Materiais e Insumos, Circulação de Veículos
A partir da localização do canteiro, praças de trabalho, áreas de empréstimo e bota-fora, entre
outras, a Empreiteira elaborará um Plano de Tráfego, a ser apresentado aos órgãos responsáveis
pelo trânsito, contendo os principais roteiros indicados, tipo de veículo adotado, número de viagens
por dia, etc. O Plano de Tráfego deverá organizar o transporte de pessoas e materiais em toda a
região durante a obra, de modo a causar o mínimo de transtorno aos usuários da rede viária afetada,
aos pedestres, aos moradores vizinhos e ao meio ambiente.
5.3.1. Transporte de pessoal
Para o transporte coletivo de trabalhadores em veículos automotores, dentro do canteiro de obras ou
fora dele, serão observadas as normas de segurança vigentes.
Os trabalhadores serão transportados diariamente do canteiro para as praças de trabalho, e trazidos
de volta no final da tarde.
O transporte coletivo dos trabalhadores será feito através de meios de transporte normalizados pelos
órgãos e entidades competentes e adequados às características do percurso.
Para o transporte coletivo dos trabalhadores, será requerida autorização prévia da autoridade
competente, devendo o condutor mantê-la no veículo durante todo o percurso.
A condução do veículo será feita por condutor habilitado para o transporte coletivo de passageiros.
PBA - Projeto de Recapacitaçào e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
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A empresa irá proporcionar, periodicamente, treinamento de direção defensiva a todos os motoristas
onde serão abordados os seguintes temas:
•
Percepção, Reação e Frenagem.
•
Responsabilidade e Conhecimento.
•
Dicas de Segurança.
•
Condições Desfavoráveis à Segurança.
•
Efeitos do Álcool.
•
Noções Parte Mecânica e Elétrica.
*
Como Evitar Atropelamentos.
•
Primeiros Socorros.
Os veículos utilizados devem apresentar as seguintes condições mínimas de segurança:
• estar em boas condições de uso e equipado com rádio transmissor para contato com a base mais
próxima ao serviço.
• possuir carroceria em todo o perímetro do veículo, com guardas altas e cobertura de altura livre
de 2,10 m em relação do piso da carroceria, ambas em material de boa qualidade e resistência
estrutural que evite o esmagamento e não permita a projeção de pessoas em caso de colisão e ou
tombamento do veiculo.
•
possuir cinto de segurança tipo três pontos.
•
•
possuir escada com corrimão, para acesso pela traseira da carroceria, sistema de ventilação nas
guardas altas e de comunicação entre a cobertura e a cabine do veículo, sistema de iluminação
interna, além de sinal de alerta sonoro quando em marcha ré.
os materiais transportados, como ferramentas e equipamentos pequenos, serão acondicionados
em compartimentos separados dos trabalhadores, em caixas fechadas (com cadeado ou outro
tipo de dispositivo) fixadas na carroceria, de forma a não causar lesões aos mesmos numa
eventual ocorrência de acidentes com o veículo.
•
só será permitido o transporte de trabalhadores devidamente acomodados nos assentos.
5.3.2. Transporte de cargas
Toda carga transportada será bem acondicionada e amarrada à carroceria do veículo.
A operação de guindastes só será realizada por profissional habilitado e treinado para esse tipo de
operação.
Será fornecido treinamento para os operários envolvidos, proibindo principalmente, a permanência
de pessoas sob cargas suspensas.
Não está previsto o transporte de carga que saia da área intema da carroceria do caminhão. Todavia,
se isto ocorrer, a parte da carga será sinalizada com bandeirolas vermelhas de advertência. Se
necessário, carros batedores sinalizarão à frente e atrás do caminhão; nestes casos o transporte será
realizado nos horários de menor fluxo de veículos pela via, evitando sempre trafegar à noite. O
órgão de trânsito será sempre comunicado com antecedência da realização desse transporte.
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F, Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
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TRENS METROPIOUTANOS
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5.3.3. Transporte de materiais
Durante o transporte dos materiais até a área de utilização ou até os depósitos de estocagem,
atenção especial deverá ser dada às estradas de serviço utilizadas, controlando a velocidade dos
veículos e sinalizando as pistas, para evitar acidentes com outros usuários.
Eventuais trechos deteriorados do viário deverão ser recuperados.
Fazer o controle da manutenção e regulagem periódica dos caminhões como forma de minimizar
emissões de ruídos e gases.
Controlar a poeira durante a estiagem através da aspersão de água nos acessos dentro da área do
projeto. As cargas de material terroso devem ser transportadas com coberturas de lona.
5.4.
Transporte de Produtos Perigosos
O transporte de produtos perigosos deve ser realizado por empresa autorizada pelo órgão de
controle ambiental e ter trajeto previamente informado ao órgão responsável pelo trânsito.
6.
ÁREAS DE EMPRÉSTIMO E BoTA-FoRA
6.1.
Exploração de Jazidas
Para os casos de importação de materiais de empréstimo para utilização da obra (construção de
aterro, reaterro de áreas escavadas, colocação de lastro, melhorias das estradas de acesso, etc.), a
exploração desses materiais deve ter a aprovação prévia do proprietário da área onde se localiza a
jazida, bem como ser licenciada pelos órgãos ambientais competentes.
As atividades de extração serão acompanhadas pela Supervisão Ambiental, visando a manutenção
da qualidade ambiental da área e a compensação e minimização dos impactos gerados.
Não deverá haver exploração de jazida em APRM (que, no caso da Linha F, ocorre vários
quilômetros a montante na bacia do Alto Tietê, a partir do rio Guaió, em Suzano e Mogi das Cruzes
em direção às cabeceiras) nem na APA da Várzea do rio Tietê / Parque Ecológico do Tietê, a
jusante da faixa de domínio da Linha F.
Caso a Empreiteira utilize materiais fornecidos por terceiros, somente serão aceitos os materiais
provenientes de jazidas com funcionamento plenamente aprovado pelos órgãos ambientais
competentes, cuja documentação comprobatória deverá ser apresentada para aprovação da CPTM.
6.1.1. Delimitação da área a ser explorada
A seleção das áreas de jazidas a serem exploradas são feitas pela empreiteira e aprovadas pela
Fiscalização da CPTM, em função da distáncia máxima de transporte de 30 km até o local de
utilização do material. No planejamento prévio das obras já se saberá qual o volume a ser retirado
de cada jazida e, conseqüentemente, a extensão da superficie a ser alterada. Pode ocorrer alguma
diferença entre os volumes necessários e disponíveis planejados e a real execução, em função de
condições do solo, que só são observadas durante a execução, mas essas diferenças geralmente não
são significativas.
Devem-se sempre respeitar as áreas de interesse ecológico (áreas em bom estado de conservação
natural e áreas de preservação permanente), evitando-se, sempre que possível, alterar as condições
naturais desses ambientes.
6.1.2.
Desmatamento das áreas a serem exploradas (limpeza do terreno)
A cobertura vegetal deverá ser removida somente na área prevista e delimitada para exploração,
onde ocorrerá a decapagem do estéril, e em período imediatamente precedente a essa operação, de
PBA
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Proieto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais. A 1. 1-30
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forma que logo após o desmatamento ocorra a decapagem. A retirada da vegetação deverá ocorrer
na medida em que for havendo necessidade de se explorar cada jazida, evitando-se o desmatamento
de várias jazidas em um mesmo período. Os cuidados nessa fase são:
•
delimitar a área a ser desmatada e a área onde será feita a estocagem do solo superficial, para
posterior recuperação das áreas alteradas.
* orientar os operários quanto aos processos de retirada da vegetação, no sentido de reaproveitar
os restolhos vegetais.
•
evitar a queima da cobertura vegetal, encontrando destino para os troncos vegetais que forem
cortados e estocar quando possível os restolhos vegetais juntamente com o solo, para utilização
futura na reabilitação de áreas degradadas.
6.1.3. Decapagem do estéril
Definir previamente a espessura do horizonte considerado como solo fértil, quando este existir, e
fazer a remoção dessa camada para as áreas delimitadas para a estocagem.
A camada de solo fértil compreende, em geral, uma espessura de até 30 cm (pode ser menor), onde
se concentram as maiores quantidades de matéria orgânica e a atividade biológica do solo.
Orientar os trabalhos de decapagem em função da espessura do capeamento de solo orgânico.
O solo fértil removido deverá ser estocado e conservado para uso posterior nos setores degradados a
serem reabilitados, podendo ser utilizado também na cobertura da superfície final da jazida.
6.1.4. Estocagem do solo
Para a estocagem do solo fértil, é recomendável fazer o depósito em local plano, formando pilhas
regulares não superiores a 2 metros de altura. No sentido de prevenir a erosão e o carreamento de
partículas mais finas, a base da pilha deverá ser protegida com troncos vegetais (do desmatamento
da própria área) e toda sua superficie deverá ser recoberta com restolhos vegetais.
Procurar não alterar as características do solo removido, evitando a compactação do material. O
revolvimento periódico do solo irá facilitar o processo de aeração promovendo uma melhor
atividade biológica, o que aumenta a sua fertilidade.
6.1.5. Escavação
As áreas em exploração deverão ser sinalizadas e cercadas, para evitar acidentes com pessoas ou
animais. A área deverá permanecer cercada com estacas de madeira e arame farpado.
Durante a operação da lavra, os trabalhadores deverão usar equipamentos de proteção individual
(luvas, botas, capacetes e óculos de proteção e máscara contra poeiras).
6.1.6. Drenagem superficial
Os trabalhos de drenagem superficial das áreas a serem exploradas se farão necessários somente se
a operação ocorrer durante o período chuvoso, de forma que o objetivo principal da drenagem
superficial, nesse caso, será o de facilitar os trabalhos de exploração, evitando que as áreas a serem
exploradas fiquem submersas.
Nas jazidas de solo, durante o período chuvoso, deverão ser abertas valetas de drenagem no entorno
da área de exploração visando controlar e evitar o fluxo superficial para dentro da escavação.
As pilhas de estoque de solo acumulado devem ser protegidas, tanto em suas bases como na
superfície. Deve-se colocar na base das pilhas troncos de madeiras e recobri-las com restolhos
vegetais, evitando-se o carreamento e transporte de sedimentos.
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
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6.2.
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Manejo de Bota-Foras
Podem ser implantados bota-foras de dois tipos: temporários e permanentes.
Bota-foras temporários podem ser formados durante as obras para recomposição dos taludes.
Nesses casos, esses bota-foras devem estar nos limites da faixa e serem providos de dispositivos de
controle de drenagem e contenção de sedimentos, visando evitar o carreamento de material para os
talvegues a j usante.
Os bota-foras permanentes receberão os volumes de material retirado que não possam ser
aproveitados no reaterro, tais como rochas e solos expansivos. Os materiais a serem dispostos
devem ser listados com estimativas dos volumes esperados. Devem ser dispostos em locais com
aprovação prévia do proprietário da área, e também ser precedidos de vistoria pela Supervisão
Ambiental, bem como ser licenciados pelos órgãos ambientais competentes.
Os materiais terrosos ou granulares, de granulometria fina a média, devem ser dispostos em
depósitos executados em conformidade com a ABNT, com lançamento do material em local
devidamente preparado, com dispositivos de drenagem e contenção de sedimentos a jusante dos
mesmos.
Outras áreas para bota-fora poderão ser organizadas em conjunto com a Subprefeitura e/ou CPTM,
aproveitando o material para corrigir pequenas áreas degradadas e estabelecer aterros em outras
obras próximas ao local do bota-fora.
Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD)
Deve ser realizada a recuperação final das áreas de empréstimo e bota-fora utilizadas pela obra, de
acordo com o PRAD definido em projeto e aprovado pelos órgãos ambientais competentes,
englobando a execução de drenagem superficial e de proteção vegetal nas áreas envolvidas, de
forma a garantir a estabilidade do terreno e a proteção permanente.
6.3.
7.
TERRAPLENAGEM
Os trabalhos relativos ao movimento de terra englobarão diferentes tipos de escavação para a
implantação das obras a serem executadas, seja em superficie comum ou em solos de baixa
capacidade de suporte, associados ainda às demais atividades correlatas à terraplenagem em geral,
incluindo raspagem e limpeza do terreno, transporte, aterro compactado e canalização de córregos.
7.1.
Supressão de Vegetação
O corte e supressão da vegetação dar-se-ão estritamente no polígono da obra, com a finalidade de
liberar a faixa de domínio de quaisquer interferências, e será restrito ao devidamente autorizado
pelo órgão ambiental competente (SMA/DEPRN ou SVMA/DEPAVE).
Os procedimentos padrão a serem seguidos durante o processo de remoção são:
•
•
.
•
•
toda e qualquer operação de remoção de vegetação só poderá ser iniciada mediante autorização
expressa da Supervisão Ambiental;
as árvores deverão ser tombadas dentro da faixa;
qualquer árvore que cair dentro de cursos d'água ou além do limite da faixa deverá ser
imediatamente removida;
as árvores localizadas fora dos limites da faixa de domínio não serão, em hipótese alguma,
cortadas com o objetivo de obter madeira, evitando-se a poda dos galhos projetados na faixa;
os resíduos do corte deverão ser encaminhados para disposição adequada.
PBA - Projeto de Recapacitaçào e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
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COMPANHIA PAUUSTA DE
TRENSMETROPOUTANOS
7.2.
PRIME
Limpeza do Terreno e Destocamento
Todos os trabalhos de movimento de terra terão início com a raspagem e limpeza do terreno,
empregando-se essencialmente tratores de esteiras de médio porte, pás-carregadeiras e caminhões
basculantes para a remoção final ao bota-fora, utilizando-se ainda escavadeiras hidráulicas,
conforme as necessidades dos diversos locais e seu planejamento executivo, para a remoção dos
volumes isolados mais concentrados de materiais.
Nestas condições, os tratores promoverão a remoção de todo o entulho que persistir nas áreas, além
da raspagem de uma camada do terreno, com a espessura necessária para que se atinja solo com
suporte adequado à conformação da plataforma ferroviária.
Nas áreas que apresentarem materiais orgânicos e/ou com características inadequadas ao tráfego de
equipamentos e ao suporte da praça de trabalho, as raspagens poderão se aprofundar em escavações
localizadas, de modo a possibilitar a troca de solos.
Em qualquer caso, os materiais raspados serão inicialmente enleirados ao longo da faixa de trabalho
do trator e, posteriormente, agrupados e juntados pelo próprio trator. A partir daí, com emprego de
pá-carregadeira, os materiais serão carregados em caminhões basculantes que efetuarão seu
transporte e descarga em áreas de bota-fora licenciadas pelos órgãos ambientais, determinadas em
consenso com a Supervisão Ambiental e a Fiscalização da CPTM.
7.3.
Escavação Mecanizada em Áreas de Solo Mole (áreas banhadas por córregos)
Para obtenção do perfil necessário à implantação de canalizações, serão necessárias escavações,
pois trata-se de solo com alto de teor de matéria orgânica e argila, constituindo em sua grande parte
de solos moles.
A escavação nestas áreas dar-se-á por meio de escavadeiras hidráulicas e escavadeiras tipo clamshell que, ao escavarem, já carregarão os caminhões basculantes postos junto à escavação.
Se necessário, lançar-se-á na área de rodagem dos equipamentos de escavação e de transporte
material silto-argiloso para estabilizar as deformações da área evitando assim transtornos no serviço
de escavação.
As escavações serão sempre realizadas de forma a ficar garantida a sua permanente segurança. Os
taludes de corte obedecerão às inclinações indicadas em projeto, e as praças de trabalho estarão, na
medida do possível, livres de água.
7.4.
Abertura de Valas
Conforme Portaria n° 46 do Ministério do Trabalho, será obrigatório o escoramento de valas com
profundidade superior a 1,50 m. Para tanto, poderão ser utilizados sistemas práticos convencionais,
cuja aplicação dependerá das características observadas em cada situação particular.
Deverão ser obedecidas as Especificações Técnicas da CPTM (ET.010-Escoramento Contínuo e
Descontínuo) e/ou outras definidas em projeto.
7.5.
Aterro
Os serviços de aterro e reaterro de áreas consistem na compactação de camadas sucessivas na
superficie, de modo a se garantir no solo condições de estabilidade, cujos parâmetros deverão
obedecer às Especificações Técnicas da CPTM (ET.008 - Aterro Compactado) ou outra condição
que venha a ser estabelecida pelo Projeto de Engenharia.
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
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TRENS METROPOLITANOS
PRIME
z",---,
M
7.6.
Atividades de Caráter Preventivo e Corretivo Destinadas a Assegurar a Estabilização
de Encostas e Maciços
As medidas de caráter preventivo e corretivo, relativas à estabilização de encostas e maciços
instáveis, estão definidas no Projeto de Engenharia e envolvem, conforme o caso, os conjuntos de
atividades a seguir descritos.
7.6.1.
Ocorrências de deslizamento
Nessas ocorrências, destacam-se os casos de queda de blocos, que se desprendem da superficie
exposta e os de arrastes ou deslizamentos de massas, por ruptura ao cisalhamento, decorrentes
freqüentemente da saturação do maciço pelas águas em época de chuvas intensas. As medidas de
caráter preventivo e corretivo, preconizadas nos manuais técnicos e no Projeto de Engenharia,
envolvem a proteção dos taludes instáveis através de estruturas apropriadas, em geral associadas à
adoção de procedimentos ordinários, tais como:
•
Reintrodução de cobertura vegetal, envolvendo os estratos herbáceos e arbustivo-arbóreo;
•
Remoção de todo material escorregado e, quando possível, de rochas e matacões com potencial
de escorregamento; retaludamento e conformação da superficie escorregada;
•
Construção de banquetas nos taludes;
•
Implantação de sistema de drenagem nas banquetas dos taludes.
7.6.2. Ocorrências de solapamento
Estas ocorrências, que em geral são motivadas pela fundação inadequada sobre terreno pantanoso
(solos moles), podem decorrer também de disposições geométricas (terreno de fundação com
inclinação transversal pronunciada ou, ainda, inclinação de talude muito íngreme associada a
elevadas alturas de aterro). Envolvem a execução de obras especiais, associadas em geral à adoção
dos seguintes procedimentos ordinários:
•
remoção do material abatido;
•
reconstituição da área abatida com a recomposição do aterro;
•
recomposição do sistema de drenagem superficial;
•
reintrodução de cobertura vegetal na saia do aterro.
As soluções devem ser estabelecidas após conclusão dos estudos topográficos e geológicogeotécnicos, levando em conta as particularidades de cada caso, a experiência adquirida em
situações similares ocorridas, bem como os preceitos de natureza técnico-econômica.
Dentro desta linha podem estar contempladas as seguintes soluções:
•
remoção dos solos moles;
•
construção de bermas;
•
construção de aterros reforçados;
•
construção de aterros estaqueados;
•
construção de muro de peso;
•
construção de muro gabião;
•
construção de muro de terra armada;
•
estabilização de talude através da técnica de solo grampeado;
•
outras soluções previstas em projeto.
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
A 1. 1-34
COMPANHIA PAULISTA DE
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PRIME
TRENS METROPOLITANOS
7.7.
Recalques e Deformações
A Empreiteira deverá analisar as áreas de risco potencial de recalques e deformações, de acordo
com o método construtivo adotado, informando à CPTM a elaboração de vistorias cautelares antes,
durante e após as obras, verificando a ocorrência de danos e a necessidade de reparos e
reconstruções.
A responsabilidade por danos em construções lindeiras é da Empreiteira, que deverá providenciar, a
suas custas, seguro de responsabilidade civil contra terceiros, de valor condizente aos riscos
esperados.
Todas as atividades que venham a causar recalques e deformações deverão ser previstas,
monitoradas e acompanhadas, a fim de mantê-las dentro dos padrões previstos.
Deverão ser adotadas premissas que preservem as condições de utilização normal das edificações,
vias e redes de utilidades públicas passíveis de serem afetadas pelas obras, que deverão ser
conhecidas antes do início dos serviços. Na ocorrência de danos às edificações e às utilidades
públicas, a recuperação deverá ocorrer de forma imediata.
Deve ser apresentado para análise e aprovação da CPTM um Plano de Monitoramento Técnico das
Edificações Lindeiras nos trechos de risco, além de um Plano de Contingência para Situações de
Emergência, prevendo os procedimentos para evacuação de áreas sujeitas a riscos excessivos e para
o caso de acidentes envolvendo trabalhadores da obra e população lindeira.
8.
CONSTRtUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PONTES E VIADUTOS FERROVIÁRIOS
8.1.
Rebaixamento do Lençol, Manejo das Águas
Esta operação deve ser realizada em conformidade com as características do terreno de modo a
minimizar danos a estruturas vizinhas.
As águas extraídas deverão ser adequadamente encaminhadas à rede de drenagem evitando-se a
instalação ou aceleração de processos erosivos, extravazão de águas para as vias públicas e
residências, entre outros problemas.
Toda operação deve ser protegida por sistemas adequados de drenagem, ainda que provisórios.
8.2.
Drenagem Superficial
Entendem-se como serviços de drenagem superficial todos aqueles necessários à execução do
sistema de coleta de águas pluviais, compreendendo a rede em si e unidades acessórias, tais como;
canaletas, escada hidráulica, caixas de passagem, etc.
Os serviços de drenagem e correlatos aqui descritos serão executados em conformidade com as
normas e especificações de projeto, garantindo assim uma infra-estrutura adequada para a execução
das obras.
8.3.
Canalização de Córregos
Deve ser executada sem prejuízo da capacidade a condução do curso de água, de forma que não
resultem extravasamentos ou processos erosivos, nem solapamento das margens, de acordo com a
solução adotada e detalhada em projeto e em obediência às Especificações Técnicas da CPTM.
8.4.
Fundação e Construção de Obras de Arte
As escavações, concretagens e demais atividades de construção devem ser realizadas com o cuidado
de evitar acidentes com trabalhadores e o meio ambiente. Nestes serviços, além das demais
disposições gerais de segurança, a Empreiteira deve:
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais. A 1.1-3 5
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TRENS METROPOLITANOS
PRIME
instalar guarda-corpos em lajes elevadas;
utilizar andaimes tubulares, estaiados e assoalhados com pranchas de madeira dotadas de travas;
instalar passarelas e plataformas e mantê-las em perfeitas condições de uso e segurança;
* instalar ganchos para fixação de cabos-guia para engate de cinto de segurança.
Em situação de chuva intensa, devem ser evitadas escavações, e as cavas já abertas devem ser
protegidas com material impermeável, além de contarem com drenagem eficiente ao seu redor.
Os materiais retirados nas escavações devem ser depositados a uma distância superior à metade da
profundidade, medida a partir da borda do talude, conforme prescrito na NR-18 (uma das normas
regulamentadoras do Ministério do Trabalho para questões de segurança no trabalho).
O acesso ao fundo das cavas deve sempre ser feito através de escadas. As paredes laterais devem ser
escoradas quando apresentarem risco de desmoronamento.
As cavas devem ser mantidas cercadas e sinalizadas, de modo a evitar a queda de pessoas ou
animais em seu interior.
No caso de estaqueamento, a empreiteira deve tomar as seguintes providências:
•
passar correntes que evitem o tombamento das estacas se ocorrer o rompimento do cabo;
•
fixar firmemente a torre do bate-estacas à plataforma, estaiando, se necessário;
•
garantir distância mínima de segurança às redes de energia elétrica.
Quando do uso de ponteiras para drenagem das cavas, os pontos de despejo da água bombeada
devem ser controlados e devem possuir dispositivos para a retenção dos sedimentos.
Todas as obras de fundações, quando de seu término, devem ter o terreno à sua volta perfeitamente
recomposto, revestido, compactado, drenado e protegido, não dando margem ao início de processos
erosivos.
Ao executar serviços de concretagem, a empreiteira deve buscar concentrar os trabalhos na área
alvo, evitando assim danos a outras áreas. Qualquer derramamento acidental de concreto deverá ser
imediatamente reparado, sendo o material retirado para áreas de bota-fora ou similares.
Devem ser recolhidos e removidos dos locais de construção todo o lixo e sucata produzidos durante
a execução das fundações e demais edificações, como formas de madeira, sobras de ferro das
armaduras, pregos, arames de amarração, sobras de areia, brita, concreto, etc.
8.5.
Travessias de Cursos de água
A travessia de cursos d'água deve ser executada obedecendo a projetos específicos, em
conformidade com o estabelecido nos documentos técnicos RAP e PBA, assim como nas exigências
contidas nas licenças ambientais e na outorga do DAEE.
Durante todas as fases da obra, a Empreiteira deve proteger e minimizar os impactos ambientais
adversos aos cursos de água, da seguinte forma:
•
organizar as fases da construção de modo a reduzir o tempo da obra no local;
•
limitar a remoção de vegetação somente à largura estritamente necessária para realização dos
serviços;
•
não criar estruturas que possam interferir com as vazões naturais do curso de água;
•
inspecionar periodicamente a praça de trabalho, reparando todas as estruturas de controle de
erosão e contenção de sedimentos que apresentem problemas;
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais. AI . 1-36
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remover do leito do curso de água todo o material e estruturas relacionadas com a construção,
após seu término;
•
recuperar o canal e o fundo do curso de água, de maneira que ele retorne, o mais próximo
possível, às condições naturais;
estabilizar as margens dos cursos de água e terras elevadas em áreas adjacentes, através da
utilização de medidas de controle de erosão e de cobertura de vegetação, logo após o término da
construção, levando em consideração as características dos materiais, as declividades dos
taludes de aterro e as condições hidrológicas locais.
•
•
Para evitar o aporte de substâncias contaminantes ao corpo de água, a empreiteira deve seguir as
medidas de prevenção contra derramamento de poluentes. Produtos e efluentes perigosos, como
produtos químicos, combustíveis e óleos lubrificantes, só podem ser armazenados a uma distância
mínima de 200 metros da margem de cursos de água, em conformidade com a legislação vigente.
O reabastecimento de equipamentos deve ser realizado fora da Área de Preservação Permanente
(APP).
9.
PAVIMENTAÇÃO
9.1.
Abertura e Preparo de Caixa
O preparo de caixa consistirá na abertura, homogeneização e compactação de camada de solo na
superfície do grade das vias onde são previstas as intervenções, de acordo com as especificações de
projeto.
Onde indicado nos projetos de intervenção, o preparo de caixa terá como atividade prévia a
construção de guias e sarjetas, o que condicionará a execução desse preparo somente na projeção da
via efetivamente a ser pavimentada.
9.2.
Regularização e Compactação do Subleito
Este serviço consiste basicamente no tratamento adequado do subleito, visando garantir o suporte
desejado e de acordo com as especificações de projeto.
9.3.
Base de Brita Graduada
As operações necessárias à execução das bases de brita graduada serão: espalhamento,
uniformização da espessura de camada e compactação dos materiais. Os serviços deverão ser
executados de acordo com as especificações de projeto.
Os controles tecnológicos serão feitos de acordo com disposições do projeto.
Os equipamentos propostos passarão pela aprovação da Fiscalização.
9.4.
Base Macadame Betuminoso
A execução da base de macadame Betuminoso somente terá início após devidamente liberada a
base anterior pela Fiscalização, guardadas as mesmas precauções no tocante às condições
meteorológicas.
Também neste caso as primeiras etapas dos trabalhos serão semelhantes às apresentadas para a base
anterior, prevendo-se o transporte do agregado graúdo com o emprego de caminhões basculantes e
o espalhamento na área com o auxílio de motoniveladora.
Concluído o espalhamento, dar-se-á início à etapa seguinte dos trabalhos, a qual corresponderá à
compactação do material recém-espalhado.
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
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TRENS METROPOUTANOS ______RE
PRIME
Os serviços deverão ser executados de acordo com as especificações do projeto.
9.5.
Concreto Asfáltico
Os métodos de execução desses revestimentos serão bastante semelhantes, acompanhando a técnica
descrita a seguir.
Em cada trecho de trabalho, a execução do revestimento asfáltico incluirá a prévia execução de uma
imprimação betuminosa sobre a superfície de base, além da limpeza com vassourões, seja essa
superfície de base granular, no caso do binder, ou a própria superfície do binder, no caso do
revestimento final da capa.
A exemplo dos casos anteriores, também neste serão verificadas as condições meteorológicas locais
antes do início dos trabalhos.
Os serviços deverão ser executados de acordo com as especificações do projeto.
9.6.
Imprimação Ligante e Impermeabilizante
Consiste na aplicação de uma camada de material asfáltico sobre a superfície da base já executado,
objetivando aumentar a coesão da superfície da base pela penetração de material asfáltico e
promover condições de aderência entre a base e o revestimento.
Após a perfeita conformação geométrica da base, procede-se à varredura da sua superfície com
emprego de vassoura mecânica e manual, de modo a eliminar o pó e material solto. A seguir aplicase o material asfáltico.
Os serviços deverão ser executados de acordo com as especificações do projeto.
9.7.
Revestimento de Concreto Asfáltico Usinado à Quente
O serviço será iniciado após a cura da imprimação, a limpeza da superfície e a liberação pela
Fiscalização, porém para garantir a qualidade dos serviços, estes não serão executados em tempo
chuvoso ou quando a temperatura ambiente for inferior a 10°C.
Os caminhões descarregarão o concreto asfáltico diretamente nas vibro-acabadoras e estas
distribuirão o material na pista de maneira uniforme, na espessura e largura desejada. Quando a
largura máxima for insuficiente havendo a necessidade de mais passada, a junta será
cuidadosamente tratada. Deverá ser imprimada, caso já tenha resfriado, garantindo-se assim uma
boa ligação entre passadas nas juntas longitudinais.
Os serviços deverão ser executados de acordo com as especificações do projeto.
10.
MANEJO, TRANSPORTE E DisposiçÃo FINAL DE RESíDUOS SÓLIDOS
As ações de manejo, transporte e disposição final de resíduos sólidos gerados pelas praças de
trabalho e canteiros de obra têm como objetivo básico assegurar que a menor quantidade possível
de resíduos seja gerada durante a implantação das obras e que sejam adequadamente coletados,
estocados e dispostos, de forma a não resultar em emissões de gases, líquidos ou sólidos que
representem impactos significativos sobre o meio ambiente.
O gerenciamento ambiental dos resíduos sólidos está baseado nos princípios da redução da geração,
na maximização da reutilização e da reciclagem, e na sua apropriada disposição final.
10.1.
Plano de Gestão de Resíduos Sólidos
A Empreiteira adotará um plano para manejo, transporte e disposição dos resíduos sólidos gerados
na implantação das obras da CPTM, minimizando os potenciais impactos ao meio ambiente, tendo
como referência, além das diretrizes aqui estabelecidas, os seguintes documentos:
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
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COMPANHIA PAULISTA DE
TRENS METROPOUTANOS
•
Portaria Minter 53/79 - destino e tratamento de resíduos
•
Resolução CONAMA 06/1988
•
Resolução CONAMA 275/2001
•
Resolução CONAMA 307/2002
•
Resolução CONAMA 257/2002
•
NBR 10.004 - Resíduos sólidos - Classificação
•
NBR 10.005 - Procedimento para obtenção de extrato lixiviado de resíduos sólidos
•
NBR 10.006 - Procedimento para obtenção de extrato solubilizado de resíduos sólidos
•
NBR 10.007 - Amostragem de resíduos sólidos
*
NBR 11.174 - Armazenamento de resíduos: Classe II - Não Inertes e III - Inertes
•
NBR 12.235 - Armazenamento de resíduos sólidos perigosos - Classe 1
PE
* NBR 12.808 - Resíduos de serviços de saúde
* NBR 12.809 - Manuseio de resíduos de serviços de saúde
•
NBR 12.810 - Coleta de resíduos de serviços de saúde
•
NBR 13.221 - Transporte Terrestre de Resíduos
•
NBR 13.463 - Coleta de resíduos sólidos
•
NBR 13.853 - Coletores para resíduos de serviços de saúde perfurantes ou cortantes - requisitos
e métodos de ensaio
•
•
Plano de Controle Ambiental de Obras aprovado pelo órgão ambiental na emissão da Licença de
Instalação
Condicionantes específicos estabelecidos pelo órgão ambiental na Licença de Instalação
•
Decreto Estadual 8.468/76.
•
Legislação Municipal, etc.
A empreiteira designará uma equipe adequada para a implementação de um programa
ambientalmente seguro dentro de cada uma das fases da construção. Devem ser delegadas,
diariamente, responsabilidades para a gestão de resíduos às suas equipes sediadas nos canteiros de
obra, praças de obra e faixa de servidão. Devem ser mantidos, por esses indivíduos, registros diários
da atividade de gestão de resíduos.
A Supervisão Ambiental terá autoridade para paralisar toda atividade imprópria de manejo de
resíduos e requisitar imediata recuperação e correção de qualquer dano ambiental. A empreiteira
deverá tratar todas as não-conformidades identificadas pela Supervisão Ambiental.
A empreiteira será responsável por todas as multas e/ou ações decorrentes da gestão imprópria dos
resíduos sólidos, praticada por seus empregados ou subcontratados, nos canteiros, rotas de
transporte e faixas de servidão.
A empreiteira deve classificar os resíduos sólidos por ela ou em seu nome gerados (por
subcontratadas) com base nas definições apresentadas NBR 10.004 e descritas a seguir:
Resíduos sólidos - resíduos nos estados sólido e semi-sólido que resultam de atividades da
comunidade, de origem: industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de
varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água,
aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
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líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou
corpos de água, ou exijam para isso soluções técnica e economicamente inviáveis em face da
melhor tecnologia disponível.
Resíduos Classe I ou Perigosos - resíduos que apresentam periculosidade em função de suas
propriedades fisicas, químicas ou infecto-contagiosas, apresentando pelo menos uma das seguintes
características:
•
Inflamabilidade - podem entrar em combustão facilmente em face de exposição de fonte ígnea
ou até de forma espontânea;
•
Corrosividade - atacam os materiais e organismos em função de suas características ácidas ou
básicas intensas;
•
Reatividade - reagem com outras substâncias podendo liberar calor, energia ou formar
substâncias tóxicas, corrosivas ou inflamáveis;
•
Toxicidade - agem sobre organismos vivos, causando danos às suas estruturas;
•
Patogenicidade - apresenta características biológicas infecciosas, contendo microorganismos e
suas toxinas;
•
Radiatividade - emitem radiações ionizantes.
Resíduos Classe II ou Não inertes - resíduos que não se enquadram nas classificações de resíduos
Classe 1 - Perigosos ou de resíduos Classe III - Inertes podendo ter propriedades como:
combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade em água.
Resíduos Classe Ill ou Inertes - resíduos que, quando amostrados de forma representativa, segundo
a norma NBR 10.007 (Amostragem de Resíduos), e submetidos a um contato estático ou dinâmico
com água destilada ou deionizada à temperatura ambiente, conforme teste de solubilização, segundo
NBR 10.006 (Solubilização de Resíduos Sólidos) e teste de lixiviação, segundo NBR 10.005
(Lixiviação de Resíduos Sólidos), não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados ou
lixiviados, respectivamente, a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água,
conforme padrões da NBR 10.004, excetuando-se os padrões de aspecto, cor, turbidez e sabor.
São apresentadas a seguir a definição e classificação de resíduos da construção civil, de acordo com a
Resolução CONAMA 307/2002:
Resíduos da construção civil. são os provenientes de construções, reformas, reparos e demolições
de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como:
tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e
compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações,
fiação elétrica, etc, comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha;
Classificação dos resíduos da construção civil:
1- Classe A - são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como:
a) de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infraestrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem;
b) de construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes cerâmicos (tijolos,
blocos, telhas, placas de revestimento, etc), argamassa e concreto;
c) de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos,
meios-fios, etc) produzidas nos canteiros de obras;
II - Classe B - são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: plásticos,
papel/papelão, metais, vidros, madeiras e outros;
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
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TRENS METROPOUTAtlOS
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III - Classe C - são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações
economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação, tais como os produtos
oriundos do gesso;
IV - Classe D - são os resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como: tintas,
solventes, óleos e outros, ou aqueles contaminados oriundos de demolições, reformas e reparos de
clínicas radiológicas, instalações industriais e outros.
10.2.
Gerenciamento dos Resíduos Sólidos
O gerenciamento de resíduos sólidos é o sistema de gestão que visa reduzir, reutilizar ou reciclar
resíduos, incluindo planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos e recursos para
desenvolver e implementar as ações necessárias ao cumprimento das etapas previstas em programas
e planos. Deve ser executado de acordo com o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, normas da
ABNT e legislações específicas de âmbito federal, estadual e municipal.
A gestão dos resíduos sólidos será implementada com base nos princípios: minimização da geração
de resíduos sólidos, maximização da reutilização/reciclagem; disposição adequada dos resíduos; e
treinamento dos trabalhadores em gestão ambiental dos resíduos sólidos.
Os conceitos apresentados a seguir são transcritos da Resolução CONAMA 307/2002:
•
Reutilização: é o processo de reaplicação de um resíduo, sem transformação do mesmo;
•
Reciclagem: é o processo de reaproveitamento de um resíduo, após ter sido submetido à
transformação.
Deve ser indicado um responsável para gerenciar adequadamente o Plano de Gestão de Resíduos
Sólidos. Este deverá garantir o treinamento de todo o pessoal encarregado em práticas seguras de
manejo de resíduos sólidos.
No Plano de Gestão de Resíduos Sólidos devem ser definidas as operações de identificação,
seleção, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final de resíduos.
10.3.
Identificação, Seleção e Coleta
A primeira etapa do plano de gestão é a identificação dos diversos resíduos gerados nos canteiros de
obra, praças de trabalho, faixa de servidão e outros, e os respectivos volumes gerados.
Posteriormente, os resíduos sólidos devem ser selecionados, com base na sua classificação e
destinação final. O item de destinação final é discutido em separado.
A seleção dos resíduos sólidos com base na sua classificação deve ser realizada, no mínimo, em três
grupos, de modo a facilitar a coleta, o transporte e a destinação final dos resíduos:
•
Resíduos perigosos (Classe 1/ Classe D);
* Resíduos não inertes (Classe 11 / Classes C e parte da B - madeiras, papel, papelão etc.);
•
Resíduos inertes (Classe III ou Classe A e parte da B - vidros, plásticos, metais etc.).
É importante lembrar que:
•
o resíduo não-perigoso que tiver contato com resíduos perigosos deve ser coletado e classificado
como resíduo perigoso. Um exemplo típico são os trapos, panos e solos contaminados com
solvente e óleo.
•
os resíduos perigosos coletados (solventes ácidos, soda cáustica etc) não serão misturados em
hipótese nenhuma, pois há sempre a possibilidade de reações químicas violentas e, por vezes,
explosivas entre as substâncias químicas envolvidas, além de poderem ser criadas substâncias
altamente tóxicas.
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
A 1.1 -41
PRIME
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TRENS METROPOUTANOS
A coleta será feita diariamente nas praças de trabalho e nos canteiros de obras, promovendo-se sua
segregação em recipientes adequados. Os coletores em número e tamanho adequados serão
disponibilizados de maneira a propiciar comodidade ao usuário e facilidade para a remoção de seu
conteúdo.
Deverão ser estabelecidos critérios de filtração e recuperação de óleos usados em oficinas, de forma
que estes resíduos não escoem diretamente na drenagem.
Os coletores serão apropriados e devidamente identificados com cores distintas (de acordo com a
Resolução CONAMA 275/2001) para agilizar o processo de armazenamento, transporte e
destinação final dos diferentes tipos de resíduos sólidos, conforme descrito no Quadro 1.
Quadro 1 - Identificação de Coletores segundo Tipo de Resíduo
Tipo de Resíduo
Baterias e pilhas (Ni, Cd, Pb)
Resíduos
Perigosos
Resíduos
Não
Inertes
Resíduos
Inertes
Tipo de Coletor 1Cor predominante
LARANJA
com
Solventes e tintas ou materiais com resíduos
Tambores
Óleos lubrificantes usados ou materiais contaminados por
eles (filtros de óleo usados, panos, estopas etc.)
identificação do resíduo
Lastro e solos contaminados por óleos/graxas
, .
^
Lampadas de vapor de mercurio e fluorescentes
Caçamba LARANJA
Caixas de madeira
tampa
Pneus inserviveis
Depósito com cobertura
Serviços de saúde (lixo hospitalar)
Tambor BRANCO com tampa
Papel. papelão
Madeira (dormentes, fôrmas, placas de sinalização,
passarelas e andaimes), serragem
Galhos secos, podas de árvore
Resíduos orgânicos (sobras de alimentos)
Lâmpadas incandescentes e de vapor de sódio
Não reciclável
Vidros
Plásticos
Metal (trilhos, restos de ferragens. restos de peças
metálicas, limalhas, cavacos e telas metálicas. parafusos.
fios elétricos)
Trilhos
Solos, rochas/brita (lastro), areia, restos de concreto, de
demoliçóes etc
Tambor AZUL
tampa
l.ARANJA
e
com
Caçamba PRETO
Tambor MARROM com tampa
Tambor CINZA ESCURA
Tambor ou Caçamba CINZA CLARA
Tambor VERDE
Tambor VERMELHO
Tambores AMARELO com
identificação do resíduo
Containeres
Caçamba
Todos os resíduos recicláveis serão segregados diariamente, para posterior encaminhamento a
empresas recicladoras ou doação, a critério da CPTM.
Na contenção de derrames, os solventes e o solo contaminado deverão ser recolhidos em recipientes
apropriados e destinados, de acordo com sua classificação, como resíduos perigosos. Os materiais
removidos deverão ser dispostos em recipientes com a devida resistência mecânica e identificados.
10.4.
Armazenamento
O armazenamento dos resíduos será feito em local impermeabilizado, preferencialmente coberto,
sinalizado, de fácil acesso, afastado de águas superficiais, residências e vegetação. Os canteiros
deverão contar com estruturas apropriadas para tal fim.
De acordo com a classificação dos resíduos, o armazenamento requer práticas diferenciadas:
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificaçóes Técnicas Ambientais. AI . 1-42
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a) Resíduos Perigosos
O armazenamento temporário de resíduos perigosos em canteiros de obras será feito, conforme
instruções dos fabricantes e da NBR 12.235 (Armazenamento de Resíduos Sólidos Perigosos), em
locais apropriados, até seu encaminhamento para disposição final, assegurando que o local seja
adequadamente:
•
sinalizado e identificado de modo claro e visível a todos os usuários, assim como protegido e de
acesso somente a pessoas autorizadas.
•
afastado de águas superficiais, áreas alagadas e/ou residências;
*
pavimentado ou com base provida de material impermeabilizante;
•
coberto, arejado e de acesso restrito;
•
dotado de aparatos de contenção, como bacia/dique, barricadas (sacos) de areia ou muretas, para
conter eventuais vazamentos;
* autorizado pela Supervisão Ambiental.
Periodicamente os resíduos deverão ser destinados à área de armazenamento temporário de resíduos
perigosos, acondicionados em tambores, para posterior destinação final adequada.
Os recipientes serão facilmente identificáveis, discriminando a classe dos resíduos ali contidos.
O local de armazenagem será inspecionado periodicamente e as informações sobre a condição geral
da área de estocagem, vazamentos ocorridos e medidas mitigadoras serão relatadas à Supervisão
Ambiental.
Os resíduos perigosos serão inventariados diariamente, sendo reportados em registro padrão.
Os resíduos líquidos ou semi-sólidos (pastosos) perigosos (óleos, graxas, solventes, tintas etc)
devem ser guardados em recipientes adequados e fechados, não ultrapassando 90% de seu volume
ou mantendo espaço livre a 10 cm no enchimento para dilatação, para evitar transbordamento.
A área destinada à segregação desses resíduos deverá dispor de contenção com a devida proteção
impermeabilizante (admite-se, em caráter temporário, diques de contenção de terra cobertos com
lona plástica). Neste caso, atentar para a manutenção da integridade do material usado como
impermeabilizante.
O meio de transporte a ser utilizado na remoção para o destino final deverá ser provido de material
solvente em todo o perímetro do compartimento de carga.
O resíduo de serviços de saúde (lixo hospitalar) será segregado no ambulatório e, para evitar
vazamentos, será embalado em saco plástico duplo e disposto dentro de uma caixa de papelão,
devidamente identificado. Sob nenhuma hipótese os resíduos hospitalares podem ser misturados ou
dispostos juntamente com outros resíduos perigosos ou não perigosos. As agulhas usadas serão
destruídas antes de serem descartadas.
Os resíduos tóxicos, os ácidos e bases devem passar, preferencialmente, por processo de
neutralização. Seu acondicionamento deve ser feito em recipientes adequados, com resistência
mecânica, hermeticamente fechados. Deve ser acompanhado de ficha de primeiros socorros para o
caso de contato acidental.
A Empreiteira deve gerenciar todos os resíduos perigosos de uma maneira ambientalmente segura.
Todos os resíduos perigosos devem ser coletados, inventariados e adequadamente acondicionados
em áreas de estocagem temporária nos canteiros ou em locais designados nas praças de trabalho.
Esta última opção, sempre que possível, deve ser evitada.
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
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Antes de preencher o formulário de transporte para os locais de disposição final de resíduos
perigosos, a empreiteira deve acondicionar e etiquetar todo os resíduos perigosos de maneira
segura.
Os passos envolvidos na identificação de resíduos perigosos são os seguintes:
•
determinar se o material já está contemplado na lista dos resíduos perigosos;
•
caso contrário, desenvolver testes específicos para identificação.
Há normas brasileiras específicas que regem a caracterização de um resíduo como perigoso. Um
resíduo sólido contendo qualquer componente perigoso é considerado perigoso a menos que a
empreiteira prove o contrário.
A empreiteira deverá proceder à adequada identificação dos resíduos hospitalares. Devido ao fato
do lixo hospitalar ser disposto de maneira exclusiva, este, além de conter as inscrições de Perigoso e
Classe 1 deverá conter inscrição visível de "Lixo Hospitalar".
A Supervisão Ambiental verificará a correta identificação dos recipientes, recomendando as
modificações necessárias.
Os trabalhadores envolvidos com atividade de gestão de resíduos receberão informações sobre
resíduos perigosos, durante o treinamento.
b) Resíduos Inertes / Não inertes
Os resíduos serão armazenados em coletores (tambor ou caçamba) distribuídos por cada frente de
obra ou atividade executada nos canteiros, devendo ser identificáveis quanto ao tipo de resíduo,
ficar cobertos durante a noite e serem esvaziados diariamente.
As embalagens de papelão/papel serão sempre armazenadas em local seco e cobertas, visando sua
adequação para reciclagem. Serão tomadas medidas para a prevenção de incêndios no local ou sua
propagação.
10.5.
Transporte de Resíduos Sólidos
A empreiteira deve preparar diretrizes de transporte de resíduos sólidos a partir do canteiro de obra
ou praça de trabalho para o seu pessoal e para os motoristas, que devem seguir os procedimentos
corretos de transporte de resíduos sólidos, incluindo, no mínimo:
•
Motoristas de veículos transportando resíduos sólidos devem evitar paradas injustificadas ou
não autorizadas ao longo da rota de transporte;
•
Os veículos de transporte de resíduos sólidos devem estar equipados com lona para prevenir
gotejamento ou dispersão ao longo da rota, ser mecanicamente capazes de atuar em condições
adversas de clima, obedecer à capacidade de carga projetada e não serem sobrecarregados, e
serem adequada e freqüentemente sanitizados para evitar odores indesejáveis;
•
Estabelecimento de um cronograma de coleta de resíduos sólidos para cada veículo.
A Empreiteira será responsável pela correta execução de todos os aspectos e procedimentos de
transporte de resíduos sólidos perigosos, inertes e não-inertes. A empreiteira deverá obter todas as
licenças e permissões para o transporte de resíduos sólidos (Certificado de Aprovação de
Destinação de Resíduos Industriais - CADRI) e verificar que sua equipe cumpra todos os
regulamentos e leis de segurança para tal.
Para o transporte dos resíduos, os veículos / equipamentos devem ser utilizados segundo o tipo de
resíduo, conforme mostrado no Quadro 2.
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
AI .1-44
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Quadro 2 - Forma de Transporte segundo o Tipo de Resíduo
Tipo de Resíduo
Forma de Transporte
Domiciliares
Plásticos 1 vidros
Veículo com caixa Broocks operado com sistema poliguindaste
Papel
á
papelão
Ambulatorial
Perigosos
Madeira
Material metálico
Óleos lubrificantes usados
Veículo
Veículo
Veículo
Veículo
Veículo
Veículo
Veículo
com caixa Broocks operado com sistema poliguindaste
com caixa Broocks operado com sistema poliguindaste
apropriado com identificação
com caixa Broocks operado com sistema poliguindaste
com caixa Broocks operado com sistema poliguindaste
com caixa Broocks operado com sistema poliguindaste
apropriado (Empresa autorizada pela coleta)
O transporte dos resíduos perigosos, não inertes e inertes, para o destino final, deve ser efetuado de
modo a evitar danos ao meio ambiente e a saúde dos envolvidos, devendo atender às normas
brasileiras.
Todos os resíduos perigosos transportados para disposição devem ser documentados em registro
contendo as seguintes informações: transportador, data e procedimento de eliminação, número de
recipientes e volume de resíduos, estado físico dos resíduos, local de disposição, descrição da
operação.
Para o transporte de resíduos semi-sólidos e líquidos, estes devem ser acondicionados em tambores
fechados, que não serão totalmente preenchidos, deixando espaços de 10 cm para dilatação.
10.6.
Disposição Final de Resíduos Sólidos
Depois de armazenado, o resíduo pode ter três destinos: a reutilização, a reciclagem ou o descarte.
•
Reutilização: é o reuso do resíduo, sem alterá-lo ou modificá-lo. Sempre que possível essa
prática deve ser feita e incentivada, pois evita a poluição, reduz o consumo de recursos naturais
(matérias primas) e os custos da obra.
•
Reciclagem: é a transformação do resíduo em matéria prima, introduzindo-o no ciclo produtivo.
•
Descarte: é a disposição final do resíduo em aterros devidamente licenciados.
Nenhum material deve ser disposto sem a prévia avaliação e autorização da Supervisão Ambiental.
O transporte dos resíduos sólidos perigosos, não inertes e inertes para a destinação final deverá ser
realizado por empresa credenciada e cuja licença de operação permita a manipulação destes tipos de
resíduo.
Apesar da empresa estar credenciada para o transporte e destinação dos resíduos, há coresponsabilidade do gerador até o momento em que o resíduo for descartado, de acordo com o
previsto pelo órgão ambiental competente.
O descarte dos resíduos será feito conforme sua classificação.
a) Resíduos Perigosos
O descarte dos resíduos perigosos será feito através da devolução ao estabelecimento em que o
produto foi adquirido, aterro industrial, incineração ou landfarming. A melhor forma de descarte
depende do tipo de resíduo e das disponibilidades regionais para o descarte.
Os resíduos inertes e não inertes que estiverem contaminados com óleos/graxas deverão ser
encaminhados a um Aterro Industrial, para disposição final.
De acordo com a Resolução CONAMA 397/1999, as pilhas e baterias que contenham em suas
composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, necessárias ao funcionamento de
quaisquer tipos de aparelhos, veículos ou sistemas, móveis ou fixos, bem como os produtos eletroPBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
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eletrônicos que as contenham integradas em sua estrutura de forma não substituível, após seu
esgotamento energético, serão entregues pelos usuários aos estabelecimentos que as comercializam
ou à rede de assistência técnica autorizada pelas respectivas indústrias, para repasse aos fabricantes
ou importadores, para que estes adotem, diretamente ou por meio de terceiros, os procedimentos de
reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequada.
O Quadro 3, a seguir, apresenta as formas de disposição final que devem ser seguidas para alguns
dos possíveis resíduos perigosos que possam ser gerados com as obras.
Quadro 3 - Formas de Disposição Final para Resíduos Perigosos
Tipo de Resíduo
Ascarel (PCB)
Pilhas e baterias
Óleos lubrificantes usados
Pneus inservíveis
Lâmpadas de mercúrio
Serviço de saúde
Disposição Indicada
Encaminhamento a estabelecimento devidamente licenciado
Devolução ao estabelecimento em que o produto foi adquirido ou ao fabricante
Envio para refino
Devolução ao estabelecimento em que o produto foi adquirido/ fabricante
Envio para empresa recuperadora / recicladora
Envio para inertização e aterro sanitário
b) Resíduos Inertes / Não inertes
Os resíduos inertes e não inertes devem ser sempre encaminhados para reutilização / reciclagem.
Somente quando não puderem ser reaproveitados serão destinados a um aterro de inertes ou
sanitário, respectivamente, devidamente licenciados perante o órgão ambiental.
A disposição final dos resíduos da construção civil deve atender à Resolução CONAMA 307/2002.
Os resíduos sólidos orgânicos gerados nos refeitórios dos canteiros de obra serão apropriadamente
dispostos em aterros sanitários e/ou encaminhados a usinas de compostagem, ambos licenciados nos
órgãos ambientais.
O Quadro 4 apresenta as formas de disposição final que devem ser seguidas para alguns dos
possíveis resíduos inertes ou não inertes que possam ser gerados com as obras.
Quadro 4 - Formas de Disposição Final para Resíduos Inertes e Não-Inertes
|-Dis osi ão Indicada
Ti o de Resíduo
Resíduos Não Inertes
Reciclagem ou Aterro Sanitário devidamente licenciado
Papel, papelão
Madeira (fôrmas, placas de sinalização, Reaproveitamento ou Aterro Sanitário devidamente licenciado
passarelas e andaimes), serragem
Compostagem ou Aterro Sanitário devidamente licenciado
Galhos secos, poda de árvore
Resíduos
alimentos)
organicos
(sobras
de Compostagem ou Aterro Sanitário devidamente licenciado
Lâmpadas incandescentes e de vapor de
sódio
Outros não-recicláveis
Dormentes
Resíduos Inertes
Vidros, plásticos, metais
Solos, rochas/brita, areia, restos de
concreto, de demolições etc.
PBA
-
Aterro Sanitário devidamente licenciado
Pátio da CPTM para seleção de lotes e Leilão
Reciclagem ou Aterro Sanitário devidamente licenciado
Reaproveitamento ou Aterro de Inertes devidamente licenciado
Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais. A 1.1-46
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10.7.
Treinamento
O responsável para gerenciar o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos deverá garantir o treinamento
de todo o pessoal encarregado em práticas seguras de manejo de resíduos sólidos. A
conscientização dos trabalhadores quanto às práticas adequadas de manejo de resíduos sólidos
produz em geral, excelentes resultados e redução de custos. Se, por exemplo, forem providenciados
centros de reciclagem, os trabalhadores serão de grande ajuda na seleção e separação dos materiais.
A empreiteira deve fornecer um curso de uma hora de duração sobre vantagens ambientais da
prática responsável da disposição adequada de resíduos sólidos, incluindo as vantagens da aplicação
dos 3Rs - Reduzir, Reutilizar e Reciclar.
11.
CONTROLE DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES
11.1.
Ruído
Várias atividades previstas no contexto da implantação das obras poderão gerar alteração dos níveis
de ruído, entre as quais destacam-se aquelas relacionadas à preparação do terreno - corte de árvores
e demolição de edificações, implantação do canteiro de obras, limpeza do córrego, movimentação
de terra, trânsito de caminhões, recebimento de materiais, transporte de pessoal, concretagem em
muros de arrimo, cravação de estacas e outras atividade afins.
Para o controle de ruídos emitidos pela obra, a empreiteira e suas sub-contratadas deverão garantir o
necessário atendimento à legislação vigente: CONAMA 1/1990, NBR 10.151 e Lei Municipal
8.106, de 30/08/1974.
A avaliação do ruído, visando ao conforto da comunidade e à proteção da saúde, deverá ser feita de
acordo com a NBR 10.1 51, de 2000 (Avaliação do ruído em áreas habitadas), que estabelece níveis
aceitáveis de ruído de acordo com os usos preponderantes da área, conforme apresentado no
Quadro 5.
Quadro 5 - Níveis de Ruído segundo os Usos Preponderantes
Uso Predominante do Solo
Áreas de sítios e fazendas
Diurno dB(A)
40
Noturno dB(A)
35
50
45
55
60
65
70
50
55
55
60
Área estritamente residencial urbana ou de hospitais ou de
escolas
Área
Área
Área
Área
mista, predominantemente residencial
mista, com vocação comercial e administrativa
mista, com vocação recreacional
predominantemente industrial
A emissão de ruídos deverá restringir-se também aos limites estabelecidos na Lei Municipal 8.106,
de 30/08/1974, que dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua
emissão nas diferentes zonas de uso e atividades, conforme apresentado no Quadro 6.
Quadro 6 - Limites Legais para Emissão de Ruídos em Área Urbana
Zona de Uso
7:0016:00 h
16:0019:0019: 00 h 7:00 h
(dB
(d)
(B)
(dB) (dB)
(dB)
Domingos
Feriados
7:00-
19:00-
19:00 h
(dB)
7:00 h
(dB)
Estritamente residencial - ZI
75
59
50
55
50
Predominantemente residencial Z2, Z8 (CRI,
75
63
50
59
50
CR2, CR4)
__
Predominantemente residencial, densidade média
- Z3
PBA
de Rcpitç
-
e Dinamzaçã d
_
_
_
_
67
75
F
__
.
50
ic
_
63
50
e
I
Projeto de Recapacitação e Dinamlização da Linha F. Anexo 1.1Especificaçóes Técnicas Ambientais. AI1. 1-47
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TRENS METROPOLTANOS
Zona de Uso
Mista - densidade média - Z4, Z8 (CR3)
Mista - densidade alta - Z5
Predominantemente industrial - Z5
Estritamente industrial - Z7
Especial - Z8
<
PRIME
e
_______
Feriados
7:00-
16:00-
19:00-
Domingos
16:00 h
(dB)
19:00 h
(dB)
7:00 h
(dB)
19:00 h
19:00 h
17:00 h
(700)
75
75
79
79
75
71
75
75
79
75
59
67
71
75
79
63
59
59
63
75
50
59
63
75
50
R
Com base nos dispositivos legais, e considerando o ruído e as vibrações provenientes da execução
das atividades da obra, a empreiteira e todas as empresas transportadoras contratadas para as obras,
deverão:
•
tomar conhecimento dos resultados da campanha de medição do ruído no entorno dos locais de
intervenção, junto aos principais receptores, realizada pela CPTM antes do início das obras,
verificar as características do uso do solo dos locais de intervenção, determinar os níveis de
emissão de ruído dos principais equipamentos previstos nas obras e avaliar as condições
acústicas esperadas durante a obra, com o objetivo de garantir o cumprimento das normas.
•
prever medidas para minimização e controle dos níveis de ruído esperados, tais como restrição
de horários de operação, tapumes, etc.
•
controlar a emissão de ruídos por motores mal regulados ou com manutenção deficiente.
•
efetuar a manutenção rotineira dos silenciadores
funcionando a contento.
•
evitar o trabalho no horário noturno (das 22 até as 7 horas).
•
utilizar meios de proteção coletiva nas atividades e nos equipamentos, por meio de barreiras
acústicas apropriadas a cada caso, nos casos em que houver ruídos excessivos.
•
adotar medidas de proteção individual, tais como: utilização de equipamentos de proteção dos
trabalhadores, redução do tempo de exposição ao ruído, segundo as normas de segurança e
higiene do trabalho, dotar edificações de dispositivos temporários de proteção acústica, etc, nos
casos em que a proteção coletiva não seja indicada.
dos equipamentos
para permanecer
A Supervisão Ambiental realizará o monitoramento periódico dos níveis de ruído no interior das
praças de obra e nas áreas lindeiras e notificará à empreiteira no caso de eventuais ruídos
excessivos.
11.2.
Vibrações
Efeitos indesejáveis decorrentes de vibrações excessivas poderão ocorrer nas atividades de
movimento de terra, cravação de estacas, desmonte de rocha com uso de explosivos, além da
movimentação de veículos pesados.
A Empreiteira deverá analisar a duração e intensidade dos fenômenos vibratórios produzidos pelas
suas operações e definir parâmetros específicos e suas intensidades limites, visando à preservação
de estruturas lindeiras e conforto humano.
A Empreiteira deverá realizar a inspeção prévia das edificações do entorno das áreas afetadas por
vibrações, para avaliação do risco de ocorrência de danos, e o monitoramento das edificações
lindeiras durante a execução dos serviços.
A Empreiteira deverá equacionar, antes do início das obras, os problemas estruturais identificados
em edificações e estruturas lindeiras (mediante reforço de estruturas e taludes, por exemplo) de
forma a evitar danos com as vibrações e recalques que serão gerados durante a execução das obras.
I'BA - Projeto de Recapacitação e Dinamizaçào da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais. AI . 1-48
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Quaisquer danos causados a estruturas e edificações lindeiras às obras serão de responsabilidade da
empreiteira, devendo os danos ser ressarcidos, indenizados ou recuperados.
Deverão ser atendidos os requisitos das especificações técnicas relativas a movimento de terra e
cravação de estacas, bem como a NBR 9.653 (Guia para Avaliação dos Efeitos Provocados pelo
Uso de Explosivos nas Minerações em Áreas Urbanas).
12.
EMISSÕES DE GASES E PARTICULADOS
Os gases e materiais particulados emitidos pelos veículos e equipamentos podem afetar a qualidade
de ar nos locais próximos às obras e áreas de apoio.
Os principais poluentes emitidos pelos veículos são o monóxido de carbono, os hidrocarbonetos, os
óxidos de nitrogênio, os óxidos de enxofre, os aldeídos e o material particulado (fuligem, poeira,
metais, etc). Todos esses poluentes, quando presentes na atmosfera em quantidades elevadas,
causam danos à saúde da população exposta. A maior ou menor emissão desses poluentes depende
do tipo de combustível utilizado, da idade do veículo e principalmente do estado de manutenção.
No caso de um veículo movido a óleo diesel, quanto mais preta for a tonalidade da fumaça, maior
será a emissão de todos estes poluentes.
12.1.
Normas Aplicáveis
Para o controle de gases e de material particulado emitidos, a Empreiteira e suas sub-contratadas
deverão atender às legislações federal, estadual e municipal, relacionadas a seguir:
•
Resoluções CONAMA 18/1986, que instituiu o Programa de Controle da Poluição do Ar por
Veículos Automotores - PROCONVE, que tem como metas, entre outras, reduzir os níveis de
emissão de poluentes e criar programas de inspeção e manutenção para veículos automotores
em uso;
•
Resolução CONAMA 05/1989, que institui o Programa Nacional de Controle da Qualidade do
Ar - PRONAR, como um dos instrumentos básicos da gestão ambiental para proteção da saúde
e bem estar das populações e melhoria da qualidade de vida, entre outros, pela limitação dos
níveis de emissão de poluentes por fontes de poluição atmosférica;
•
Resolução CONAMA 03/1990, que dispõe sobre padrões de qualidade do ar, previstos no
PRONAR (ver quadro abaixo);
•
Resolução CONAMA 07/1993, que define as diretrizes básicas e padrões de emissão para o
estabelecimento de Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M;
•
Resolução CONAMA 08/1993, que complementa a Resolução 18/1986 e estabelece limites
máximos de emissão de poluentes (fumaça e ruído) para os motores destinados a veículos
pesados novos, nacionais e importados;
•
Lei Federal 8.723 de 28/10/1993, que dispõe sobre a Redução de Emissão de Poluentes por
Veículos Automotores;
•
Decreto Estadual 38.789 de 17/06/1994, que dispõe sobre a obrigatoriedade de certificação da
frota em atendimento ao Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso l/M - SP;
•
Resolução CONAMA 16/1995, que estabelece limites máximos de opacidade para os veículos
fabricados a partir de 1996 e define o método de aceleração livre como método para
homologação e certificação dos veículos, através do procedimento de ensaio descrito na norma
NBR 13.037 (Gás de Escapamento Emitido por Motor Diesel em Aceleração Livre Determinação da Opacidade);
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
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Portaria IBAMA 85/1996, que instituiu o programa no qual toda empresa que possuir frota
própria de transporte de carga ou passageiro, cujos veículos sejam movidos a óleo diesel, deverá
criar e adotar um Programa Interno de Supervisão Ambiental e Fiscalização da Correta
Manutenção da Frota quanto à Emissão de Fumaça Preta;
Portaria IBAMA 1937/1990, que determina que os veículos importados para comercialização e
uso no território nacional devam atender plenamente aos limites de emissão e demais exigências
estabelecidas pelas resoluções do CONAMA;
Resolução CONAMA 251/1999 que estabelece limites máximos de emissão de opacidade a
serem atingidos nos programas de Inspeção e Manutenção para os veículos em uso não
abrangidos pela Resolução CONAMA 16/1995. Estabelece, também, que os ensaios deverão ser
feitos de acordo com a NBR 13.037, mediante a utilização de opacímetro de fluxo parcial
devidamente certificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade
Industrial - INMETRO.
Padrões de qualidade do ar
Os padrões de qualidade do ar estabelecidos pela legislação específica estão apresentados no
Quadro 7.
Quadro
Norma
Padrões de
Qualidade do Ar
Partículas totais em
suspensão
Partículas inaláveis
Dióxido de enxofre
Dióxido de
nitrogênio
Fumaça
Monóxido de
carbono
- Padrões de Qualidade do Ar
Resolução CONAMA 3/1990
Padrões Primários
ug/m3
80 (1)
240 (3)
Banco Mundial
Padrões
Secundários
ug m3
60 (1)
150 (3)
_____403_6_ ___150_3_
50(1)
80(2)
100 (2)
150 (3)
365 (3)
320 (5)
60(2)
10.000
(4)
150(3)
45.000 (5)
50 (1)
150 (3)
40 (2)
100 (3)
100
190 (5)
(2) .
100 (3)
40(2)
10.000 40.000
Média
Anual3
ug/m
Média
24h
ug/mu
80
50
80
100
230
230
150
150
150
-
-
_
_
Diretrizes
OMS 1999
ug/m3
-
-
50 (1)
40 (1)
125 (3)
200 (5)
Ozônio
160 (5)
160 (5)
(1) Média geométrica anual, (2) Média aritmética anual; (3) Média de 24 h; (4) Média de 8 h; (5) média de 1h
Padrào Primário - Concentrações que, se ultrapassadas poderão afetar a saúde da população.
Padrão Secundário - concentrações abaixo das quais se prevê o mínimo efeito adverso sobre o bem estar da população
bem como o mínimo dano à fauna e à flora. Em áreas poluídas, podem ser entendidos como níveis desejados de
concentração de poluentes. constituindo-se em meta de longo prazo.
12.2.
Controle da Emissão de Gases
Com base nesses dispositivos legais, e considerando serem os veículos movidos a diesel fonte
significativa de emissão de poluentes, principalmente dióxido de enxofre, fuligem e
hidrocarbonetos polinucleares, e a quantidade de veículos que serão mobilizados durante a
execução das obras, a empreiteira e todas as empresas transportadoras contratadas para as obras
deverão manter as concentrações de poluentes abaixo dos padrões secundários de qualidade do ar,
não podendo ultrapassar as concentrações dos padrões primários, adotando os seguintes
procedimentos:
submeter os seus veículos, máquinas e equipamentos movidos a diesel a uma inspeção mensal,
do grau de opacidade emitido pelo escapamento de cada veículo. A leitura deverá estar de
acordo com a legislação do CONAMA, e a empresa prestadora desse serviço ser credenciada
pelo órgão ambiental do Estado;
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais. A I.1-50
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TRENS METROPOLITANOS
-
PRIME
•
manter os seus veículos movidos a diesel em perfeitas condições de funcionamento por meio de
manutenção periódica e sistemática conforme previsto na legislação;
•
implantar de sistemas provisórios de exaustão em áreas fechadas, com sistemas antipoluentes e
procedimentos de controle de poeira, gases, fumaça e odores, quando necessário, para a
manutenção dos padrões estabelecidos.
12.3.
Controle de Material Particulado/Poeira
A empreiteira deverá controlar a geração de material particulado / poeira das diversas fontes
potenciais, através de procedimentos diversos tais como:
regulagem de veículos, equipamentos e maquinários, mecanismos
maquinários, em atendimento às legislações federal, estadual e municipal;
•
umectação do solo por aspersão com caminhões-pipa; fechamento de caçambas de transporte de
solos, entre outros possíveis;
•
cumprimento da proibição da incineração de qualquer material nas praças de trabalho e qualquer
outra instalação da obra;
•
circulação de caminhões e demais equipamentos em vias públicas com pneus e rodas
devidamente limpos.
13.
antipoluidores
em
.
SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
O canteiro e as praças de obra devem atender às diretrizes da Legislação Brasileira de Segurança e
Medicina no Trabalho, especialmente o Plano de Emergência Médica e Primeiros Socorros, para
eventuais remoções de acidentados para hospital da região.
Considerando a eventual vinda de pessoas de outras áreas e a aglomeração das mesmas em
alojamentos, é necessário o desenvolvimento de um controle epidemiológico, com a adoção de
medidas de saúde pública visando evitar a proliferação de doenças. Entre essas medidas incluem-se
a vacinação, a medicação e a educação sanitária dos operários para a adoção de hábitos saudáveis
de convivência.
Os operários deverão dispor dos equipamentos adequados de proteção individual e coletiva de
segurança do trabalho.
Na obra deverá ser instalada uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), com a
incumbência de promover a segurança do trabalhador. A CIPA deverá se reunir periodicamente
com funcionários da empreiteira, elaborar o Mapa de Riscos Ambientais e definir os Equipamentos
de Proteção Individual (EPI) a serem utilizados pelos diferentes setores das obras, cuidando para
que sejam utilizados e mantidos estoques de reposição.
É possível antever alguns tipos de acidentes que podem ocorrer nesse tipo de obra: acidentes
decorrentes de trânsito de veículos; da utilização de equipamentos e ferramentas; lesões causadas
por acidentes na obra; doenças causadas por vetores transmissores, parasitas intestinais ou
sexualmente transmissíveis, dentre outros.
Devem ser previstas a elaboração e a execução de um Programa de Segurança e Medicina do
Trabalho, onde esteja definida a política de atuação da empresa quanto aos procedimentos de saúde
e segurança nas obras, cumprindo as exigências legais e normas do Ministério do Trabalho.
Definem-se como objetivos gerais do Programa de Segurança e Medicina do Trabalho:
•
promover as condições de preservação da saúde e segurança de todos os funcionários das obras;
•
dar atendimento às situações de emergência;
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais. A 1 .1-51
COMPANHIA PAUU5TA DE
TRENS METROPOUTANOS
•
•
PRIME
ampliar o conhecimento sobre prevenção da saúde e de acidentes, aos trabalhadores vinculados
às obras;
definir diretrizes para atuação da empreiteira e subcontratadas no controle de saúde dos seus
funcionários, garantindo a aplicabilidade do Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional - Portaria 3.214/1978, NR-07, do Ministério do Trabalho.
Deverá ser elaborado um Plano de Contingência para Emergências Médicas e Primeiros Socorros,
incluindo a implementação de convênios com serviços hospitalares da cidade, garantindo o pronto
atendimento de casos emergenciais, quando vier a ser necessário.
A empreiteira deve ter, também, as seguintes responsabilidades:
•
exigir dos fomecedores dos equipamentos de proteção individual o certificado de aprovaçao,
emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego;
•
remeter à Supervisão Ambiental o calendário de reuniões mensais da CIPA, bem como enviar
cópias das atas e das fichas de informações (Anexo 1 da NR 5) à DRT-SP;
* comunicar imediatamente à Supervisão Ambiental sobre os acidentes que gerem mais do que 15
dias de afastamento;
cuidar para que os responsáveis pelo pessoal da obra instruam com detalhes as tarefas aos seus
subordinados, objetivando maior eficiência e menor número de acidentes.
As atividades desenvolvidas pela empreiteira não poderão deteriorar as condições de higiene
existentes em toda a área afetada pela obra.
•
A empreiteira deverá atuar de forma preventiva, antes do início dos serviços que potencialmente
venham a alterar as condições, bem como de forma corretiva, recuperando prontamente as
condições mínimas exigidas pelos órgãos competentes.
A empreiteira deverá atender às normas legais de segurança e medicina do trabalho em todas suas
atividades, além da seguinte legislação: Lei Municipal 11.228, de 25/06/1992 - Código de Obras e
Edificações do Município de São Paulo - Decreto Regulamentador 32.329, de 23/09/1992; Lei
Municipal 10.315, de 30/04/87 que dispõe sobre limpeza pública do Município de São Paulo, com
alterações introduzidas pelas Leis Municipais 10.375, de 22/10/1987; 10.508, de 04/05/1988; e
10.746, de 12/0919/89; e Código Sanitário do Estado de São Paulo.
14.
EROSÃO E ASSOREAMENTO
Todas as atividades que possam provocar processos erosivos deverão prever, no seu projeto, as
respectivas medidas de caráter preventivo e, se necessário, corretivo, tais como proteção da camada
superficial do solo, por meio da execução de revestimento vegetal, e construção de sistemas de
drenagem apropriados.
Aos primeiros sinais de ocorrência deste fenômeno, em situações não previstas previamente ou
quando as soluções adotadas não se mostrarem eficientes, os serviços deverão ser paralisados para a
adoção de medidas mais eficazes, só retomando suas atividades após a eliminação dos riscos.
Deverão ser adotadas medidas para evitar o assoreamento do sistema de drenagem das áreas de
entorno das obras, através de dispositivos para retenção de sólidos nas saídas de praças de trabalho,
canteiros e demais dependências de obra, limpeza periódica de bocas-de-lobo e galerias de águas
pluviais.
A empreiteira deverá considerar todos os requisitos estabelecidos nas demais especificações
técnicas do projeto, bem como atender ao previsto na Lei Municipal 11.380, de 17/06/1993, que
dispõe sobre a execução de obras nos terrenos erodidos e erodíveis e sobre exigências de alvará para
movimento de terra.
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
AI .1-52
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TRENS METROPOUTANOS
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1 1--,-
Medidas preventivas para controle da erosão e assoreamento devem ser adotadas ao longo e durante
toda a obra, em todas as áreas afetadas, entre elas:
.
condicionar a abertura de novas frentes de obras à ocorrência de condições climáticas
satisfatórias.
•
evitar, sempre que possível, a abertura de novas frentes quando houver previsão de chuvas
intensas num curto período de tempo.
•
orientar e limitar o desmatamento ao estritamente necessário para a implantação das obras na
faixa de domínio.
limitar a abertura de novas frentes, sem que as já abertas tenham os elementos de proteção
estabelecidos (drenagem, cobertura de proteção, bacias de sedimentação, etc).
•
executar medidas de proteção contra processos erosivos e desmoronamentos em taludes de corte
e aterro. As medidas de proteção pertinentes envolvem a construção de terra armada,
enrocamento, pedra argamassada, argamassa projetada, etc.
•
executar medidas que permitam evitar a evolução de erosões e rupturas remontantes, no caso de
aterro em encostas. Estas medidas deverão incluir:
-
implantação de um sistema de drenagem para captação de surgências de água, se necessário,
antes de lançar qualquer material (colchão drenante);
-
conformação do pé de aterro em forma de dique, com material razoavelmente compactado e,
quando próximo a cursos de água, proteger o dique com enrocamento;
-
compactação do aterro, conforme definido no Projeto, em camadas, além da proteção e
drenagem superficial.
-
medidas preventivas para evitar o aparecimento e aceleramento de processos erosivos, tais
como: revegetação de taludes expostos e com alta declividade, terraceamento, drenagem,
amenização da declividade de taludes, manejo e compactação do solo etc.
Os sistemas de drenagem, provisórios ou definitivos, devem se integrar perfeitamente à drenagem
natural da área e/ou aos sistemas de drenagem existente nos logradouros vizinhos e respectivas
sarjetas, cuja funcionalidade não poderá ser afetada em nenhuma hipótese.
Em nenhum local poderá haver represamento de águas superficiais. Os taludes produzidos por corte
ou aterro devem ter garantida a adequada drenagem, utilizando-se canaletas, degraus e caixas de
dissipação de energia, se necessário.
Devem ser tomadas providências técnicas (transitórias ou definitivas) para evitar as erosões em
taludes, canaletas ou calhas naturais. As medidas preferenciais são as que utilizam revestimento
com mistura solo-aglomerante ou recobrimento com solo orgânico e cobertura vegetal (gramíneas,
plantas rasteiras nativas ou leguminosas forrageiras e espécies arbóreas e arbustivas). Todos os
pontos de despejo da vazão de canaletas e drenos no terreno devem receber proteção contra erosão,
através da disposição de brita, grama ou caixas de dissipação de energia.
O Projeto de Drenagem Superficial deve definir dispositivos com a finalidade de proteger a infraestrutura ferroviária, assegurando a adequada drenagem das águas pluviais em todas as suas formas
de ocorrência, dos quais se destacam os mais usuais:
•
valetas de proteção, dispostas a montante dos off-sets, para interceptar as águas que poderão
atingir o talude do corte ou do aterro;
•
canaletas, utilizadas na plataforma ferroviária para coletar a água que incide sobre a mesma,
conduzindo-a até lançá-la em ponto adequado;
PBA- Projeto de Recapacitação e Dinamizaçào da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
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PRIME
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TRENS METROPOLITANOS
-
descidas de água, empregadas nos pontos baixos dos aterros e nos locais onde o fluxo de água
na canaleta estiver próximo da capacidade de escoamento da mesma;
dissipadores de energia, para atenuar a velocidade da água, diminuindo o risco de erosão do
terreno natural, meios fios e demais dispositivos.
Adotar sistema de drenagem específico temporário, nas áreas com operação de atividades de
terraplenagem. O dispositivo padrão é a bacia de sedimentação (ou caixa de sólidos), a qual
constitui uma pequena e temporária estrutura de contenção formada por escavação e/ou dique, que
intercepta e retém sedimentos carreados pelas águas superficiais, com dimensões e em quantidades
apropriadas, mantidas em boas condições de operação ao longo de todo o período de construção,
evitando o assoreamento da rede de drenagem.
Tais bacias deverão ser construídas próximas ao pé dos taludes dos aterros ou nas proximidades das
saídas das descargas dos drenos das águas superficiais, de fontes de sedimentos de aterros, cortes e
bota-foras, não devendo ser construídas no leito de cursos de água.
Os sedimentos depositados na bacia devem ser removidos e dispostos em local apropriado (botafora controlado, corpo de aterro) e a bacia deve ser recuperada nas suas dimensões originais.
A operação de remoção dos sedimentos deve ser realizada no momento em que a metade da altura
útil da bacia for alcançada pelo material depositado.
O dique das bacias de sedimentação deverá ser construído com os materiais da própria obra ou
disponíveis no local específico (rocha sã, argila, rocha alterada, etc).
O dique não deverá ter altura maior do que 2,0 m, na parte onde a topografia do terreno natural é a
mais baixa.
A plataforma de topo deverá ter um mínimo de 1,5 m de largura e os taludes inclinação 2H:1V, ou
mais abatidos, dependendo do material de construção.
O vertedor da bacia pode ser constituído de argila, de tubo, de pedra ou de concreto. Para cada local
deve ser estudado o tipo de material a ser empregado, observando-se, sempre, a garantia da sua não
erodibilidade.
De forma conjugada com a construção dos dispositivos de drenagem superficial, deverá ser feita a
proteção superficial dos taludes (cortes e aterros), dado o papel que desempenha na estabilização
dos maciços, impedindo a formação de processos erosivos e diminuindo a infiltração de água no
mesmo, através da superfície exposta do talude.
Após a estabilização das áreas afetadas pela construção da ferrovia, a empreiteira deverá recuperar e
revegetar o local ocupado pelas bacias. Para a proteção superficial, adotar o revestimento vegetal
dos taludes de cortes e de aterros, com a utilização de enleiramento, hidrossemeadura e o plantio de
arbustos.
15.
RECtUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
15.1.
Recuperação de Canteiros e Praças de Trabalho
Os serviços de limpeza e recuperação da faixa de obras devem ser definidos em função dos
seguintes princípios básicos para a minimização dos impactos causados ao meio ambiente:
•
adoção de métodos para zelar pela proteção ao solo, pelo combate à erosão e pela manutenção
da integridade física da área e edificações do entorno;
•
devolução, à faixa de obras e aos demais terrenos atravessados e/ou próximos, do máximo de
seu aspecto e condições originais de drenagem, proteção vegetal e de estabilidade, restaurando
todos os eventuais danos ecológicos e socioeconômicos causados às propriedades de terceiros e
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
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COMPANHIA PAUUSTA DE
TRENS METROPOUTANOS
aos bens públicos, assim como aos sistemas hidrográficos e aos mananciais afetados pela
construção.
Os serviços de limpeza e recuperação devem ser executados imediatamente após a conclusão da
obra.
Deve ser feita a documentação fotográfica, retratando a situação original da faixa, visando à
comparação da situação da área envolvida pela obra, antes e depois das obras.
Além da restauração definitiva das instalações danificadas pela obra, os serviços devem englobar a
execução de drenagem superficial e de proteção vegetal nas áreas envolvidas, de forma a garantir a
estabilidade do terreno, dotando a faixa de obras de uma proteção permanente.
A execução dos serviços de drenagem superficial e de proteção vegetal deve obedecer ao projeto
construtivo previamente elaborado e aprovado pela Supervisão Ambiental.
Nos pontos onde a faixa interceptar rios e corpos de água, deve ser executada a restauração das
margens e taludes.
Deve ser realizada a limpeza completa da faixa de obras e das pistas de acesso, assim como dos
demais terrenos e estruturas de apoio utilizados nos serviços de construção.
Os serviços de limpeza devem compreender a remoção de:
•
pedras, matacões, restos de raízes, troncos de árvores, galhos e demais obstáculos e
irregularidades existentes na faixa e nas pistas, oriundos da execução dos serviços;
*
fragmentos de equipamentos, ferramentas, embalagens e demais materiais.
Exceto quando estabelecido de outra forma, devem ser desativados todos os acessos provisórios,
assim como eliminados ou removidos pontes, pontilhões, estivas e outras instalações provisórias
utilizadas na execução dos serviços de construção.
Devem ser totalmente desobstruídos os canais e valas de drenagem existentes nas propriedades e
áreas contíguas, eventualmente interceptadas pela obra.
O projeto de recuperação vegetal deve contemplar a vegetação ou revegetação de todas as áreas
atingidas pela construção, das atividades de drenagem, vias, etc. Tal projeto deve propiciar a
proteção do solo e dos mananciais hídricos contra os processos erosivos e de assoreamento, assim
como a reintegração paisagística e a integridade física da própria obra implantada.
Os projetos devem seguir as recomendações abaixo, bem como as especificações contidas no Plano
de Controle Ambiental de Obras-PCA aprovado na Licença de Instalação.
Sempre que possível, deve ser executado o replantio de espécies nativas em áreas contíguas aos
remanescentes atingidos, a partir da coleta de mudas e sementes nas áreas desmatadas, desde que
autorizado pelo órgão ambiental licenciador. Na impossibilidade técnica de se promover a
recomposição vegetal apenas com espécies nativas, devem também ser selecionadas espécies de
maior adaptabilidade e rapidez de desenvolvimento, levando-se em conta a necessidade de
estabilização da área, além da reintegração paisagística.
Os trabalhos de revegetação devem ocorrer paralelamente aos serviços de recomposição, logo após
o nivelamento do terreno e a recolocação da camada superior de solo orgânico, observada a
sazonalidade climática da região.
Devem ser priorizadas, para a revegetação, as áreas íngremes e as margens de cursos de água,
consideradas por lei como de preservação permanente, as quais apresentam maiores riscos de danos
ambientais, como erosões e assoreamentos.
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais. AI.
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COMPANHIA PAULISTA DE
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As Áreas de Preservação Permanente - faixas marginais dos cursos de água (variável em relação às
suas dimensões) e eventuais áreas de elevada declividade (acima de 45%) - receberão um
tratamento de revegetação para cobertura rápida do solo, evitando o surgimento de processos
erosivos. Para tal, deverá ser utilizado um coquetel de espécies vegetais de gramíneas e leguminosas
de rápido crescimento, preferencialmente nativas.
Os plantios devem ser realizados manualmente, com a semeadura a lanço do coquetel de sementes
previamente misturado.
É de responsabilidade da empreiteira a execução dos serviços de revestimento vegetal, incluindo a
sua irrigação e manutenção, até que fique comprovado, após germinação, a pega total da vegetação.
Nos locais definidos no projeto de proteção vegetal, devem ser instaladas 'placas educativas",
indicando a área, extensão da faixa e espécies plantadas ou replantadas, o tipo de vegetação e suas
principais finalidades.
As áreas de canteiros de obras que não forem utilizadas para outro fim posteriormente devem ser
revegetadas.
Os canteiros possuem superfícies com estradas internas e pátios muito compactadas, devido ao
tránsito de máquinas e caminhões. Para a revegetação, inicialmente deve ser feita uma subsolagem
para romper as camadas compactadas dessas superfícies.
15.2.
Recuperação de Áreas de Empréstimo e Bota-Fora
No caso de utilizar áreas de empréstimo e/ou de bota-fora próprias, ou licenciadas sob sua
responsabilidade, a Empreiteira deverá recuperar tais áreas após seu uso, de acordo com o PRAD
aprovado pelo órgão ambiental.
Na recuperação das áreas exploradas como jazidas recomenda-se a aplicação de métodos físicos e
biológicos. Os métodos físicos deverão ser executados tão logo as áreas sejam exploradas e os
métodos biológicos deverão ser executados no início do primeiro período chuvoso subseqüente.
São métodos físicos recomendados:
•
recomposição topográfica das áreas exploradas, incluindo a eventual utilização de material de
bota-fora, se houver;
•
sistematização dos terrenos, os quais deverão ficar com inclinação suave, compatível com a
direção predominante de escoamento das áreas vizinhas, evitando-se criar locais sem
escoamento natural;
•
leve compactação dos terrenos, para sua estabilização;
•
recobrimento de toda a área com a camada superficial de solo orgânico, anteriormente removida
e estocada. Deverá ser colocada uma camada de solo orgânico, de forma regular, com a mesma
espessura da camada original, no mínimo, obedecendo a conformação topográfica e recobrindo
toda a superfície. A finalidade dessa cobertura é de reconstruir um horizonte orgânico sobre o
solo depositado, contendo o húmus que propiciará a absorção dos elementos nutrientes pelas
espécies vegetais a serem implantadas.
Os métodos biológicos são as operações de revegetação das áreas recompostas topograficamente.
Como o objetivo é devolver à área uma cobertura vegetal tão próxima quanto possível de sua
situação original, essas operações podem ser diferenciadas, conforme seja conveniente estabelecer
vegetação rasteira, arbustiva ou arbórea.
A recuperação de bota-fora, de modo geral, deve compreender as seguintes etapas:
o regularização topográfica;
PBA - Projeto de Recapacitaçào e Dinamizaçào da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
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PRIME
recomposição ou implantação de cobertura vegetal.
A regularização topográfica é o preparo do relevo para o recebimento da cobertura vegetal, dandolhe uma forma estável e adequada ao uso futuro do solo. O relevo final deverá atender aos seguintes
objetivos:
•
promover a estabilidade do solo e taludes;
•
adequar o terreno a eventuais equipamentos exigidos pelo uso futuro do solo;
•
contribuir para o controle de erosão;
•
compor favoravelmente a paisagem do ponto de vista estético, atendendo às condições do
paisagismo pré-existente.
Sempre que possível, o terreno deverá ser mantido plano ou com pouca declividade. Em terrenos
com declividade superior a 20%, recomenda-se a construção de bancadas, também denominadas
terraços em patamar (terraceamento). O terraceamento visa diminuir a velocidade e o volume das
águas de enxurrada que correm perpendicularmente às curvas de nível do terreno, coletando-as e
dividindo-as, de modo a minimizar seus efeitos erosivos.
O planejamento da recomposição ou da implantação de cobertura vegetal no bota-fora deve seguir
os mesmos passos indicados para a recuperação de áreas de jazidas.
15.3.
Recomposição da Vegetação
A recomposição da cobertura vegetal, além do aspecto estético, torna possível a instalação de ciclos
de nutrientes que mais tarde podem se auto-regular, sem a necessidade de intervenção externa pelo
homem.
A recuperação da cobertura vegetal é capaz de permitir e sustentar o restabelecimento da fauna
nativa nos locais recuperados. Assim, após a reestruturação das paisagens naturais, espera-se
ocorrer um repovoamento gradual das áreas por espécies silvestres.
A recomposição da cobertura vegetal tem como objetivos básicos:
* a reintegração das áreas à paisagem dominante na região;
•
a recomposição paisagística com características próximas à situação original;
•
o controle dos processos erosivos;
•
a proteção dos corpos hídricos;
•
a recuperação da flora;
•
o repovoamento e a manutenção da fauna silvestre regional ou migratória.
Dependendo da localização da jazida explorada - áreas de propriedade rural em uso, ou região já
bastante alterada - pode ser mais interessante o plantio de espécies forrageiras, gramíneas e
leguminosas, em vez de se procurar uma recomposição vegetal próxima da condição natural mas
que não se sustentaria muito tempo. Nesse caso, o objetivo é permitir e dar suporte a uma atividade
econômica, juntamente com uma cobertura que proteja o solo da erosão.
De modo geral, tanto para recuperação da condição anterior quanto para implantação de pastagens,
a fixação da vegetação será mais rápida e eficiente se for feita a correção da fertilidade do solo, o
que consiste em duas ações complementares: a calagem, que é a correção da acidez do solo,
normalmente feita com a adição de calcário dolomítico; e a adubação, por meio da adição de
nutrientes químicos ou orgânicos. As quantidades a serem aplicadas devem ser indicadas depois de
análise do solo, em laboratórios específicos.
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
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TRENS METROPOUTANOS
PRIME
A incorporação do calcário ao solo deve ser feita por meio de gradagem, no mínimo 3 meses antes
do plantio. A incorporação dos adubos se faz juntamente com o plantio.
O plantio de forrageiras geralmente se faz a partir de sementes, a lanço ou com implementos
agrícolas. As espécies a serem utilizadas e as quantidades serão estabelecidas em cada caso.
No caso de se pretender a recomposição de vegetação original rasteira e/ou arbustiva, isso pode ser
feito por meio de semeadura a lanço ou pela dispersão de propágulos recolhidos em áreas naturais
próximas, procurando-se obter uma cobertura completa do terreno.
Para recompor uma cobertura também arbórea, deve ser prevista a aquisição de mudas de espécies
vegetais em estabelecimentos especializados ou viveiros da região. A quantidade de mudas deve ser
calculada em função da área superficial a ser recuperada e do espaçamento recomendado para cada
espécie.
A composição de espécies para o reflorestamento de recuperação deverá incluir espécies pioneiras,
secundárias e climácicas, incluindo espécies leguminosas e frutíferas. Esta consorciação otimizará o
plantio, pois as espécies pioneiras vão produzir sombra para as demais, as leguminosas possuem a
propriedade de fixar o nitrogênio no solo e as espécies frutíferas atrairão a fauna mais rapidamente,
principalmente as aves, que por sua vez agilizarão a disseminação e o intercâmbio de sementes
entre a mata da região e as áreas em recuperação.
O terreno deve ser preparado antecipadamente para receber as mudas. Devem-se preparar as covas e
o adubo para enchimento das covas. Após o plantio, fazer o acompanhamento do crescimento das
plantas, aplicando-se tratos culturais como eliminação de ervas daninhas, combate a formigas, etc.
O plantio deve ser feito preferencialmente no início do período chuvoso, que na RMSP corresponde
ao final de novembro ou início de dezembro.
Por ocasião do plantio alguns cuidados devem ser tomados:
•
o plantio das mudas deve ser executado em nível;
•
ao retirar a muda do saquinho deve cuidar-se para que o torrão não quebre, danificando o
sistema radicular. Após a remoção da muda os recipientes plásticos devem ser recolhidos e
dispostos em local adequado;
realizar um suave embaciamento ao redor da muda, por ocasião do plantio, propiciando um
melhor armazenamento de água;
•
•
ao plantar as mudas deve-se tomar o cuidado de não encobrir o caule da planta, uma vez que
isso pode causar morte das mudas por afogamento;
•
colocar tutores nas plantas para evitar a quebra dos galhos.
O replantio deverá ser realizado 45 dias após o plantio, visando repor as mudas.
O processo de recuperação de uma área que recebeu mudas de espécies arbóreas exige que se faça o
controle e o acompanhamento dos resultados obtidos. Esse acompanhamento consiste em:
•
adubação de cobertura em cada cova, por no mínimo 3 (três) anos consecutivos;
•
coroamento e limpeza no entorno das mudas;
•
replantio de mudas que se fizerem necessárias;
•
combate às formigas, inclusive nas redondezas, num raio de 200 metros, até que se tenha
controle total das formigas cortadeiras;
correção e fertilização do solo das covas - além da adubação química é de grande importância a
incorporação de matéria orgânica ao material das covas (usualmente esterco curtido).
•
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
A 1.1-58
COMPANHIA PAULISTA DE
TRENS METROPOLITANOS
PRIME
A recomposição da vegetação seguirá os projetos de paisagismo de cada estação (três novas e as
duas a serem reformadas) e o Projeto de Reposição de Vegetação específico.
16.
DIRETRIZES PARA PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS E DE AÇÕES DE EMERGÊNCIA
NA CONSTRUÇÃO
Os Planos de Gerenciamento de Riscos e de Ações de Emergência (PGR/PAE) contemplam as
atividades que devem ser implementadas para evitar e/ou minimizar riscos de acidentes ambientais,
durante a construção.
16.1.
Plano de Gerenciamento de Riscos
Deverá ser implantado, pela empreiteira, um Plano de Gerenciamento de Riscos que contemple:
•
identificação e avaliação dos locais de risco;
•
treinamento dos recursos humanos envolvidos;
•
procedimentos específicos para atividades de risco;
•
materiais e equipamentos, especificados de acordo com as normas em vigor.
O Plano de Gerenciamento de Riscos deve identificar, entre os locais abaixo, aqueles com maiores
incidências de riscos, e avaliar o grau de periculosidade de cada setor:
•
Armazenamento/Estocagem de Combustível;
•
Comboio (caminhão) para Abastecimento e Lubrificação;
•
Oficina de Lubrificação;
•
Tanque de Armazenamento de óleos Usados;
•
Bacias de Decantação de Resíduos;
.
Almoxarifados;
•
Ambulatório, Refeitório e Alojamentos;
•
Estocagem de Explosivos (Paiol);
•
Manuseio de Explosivos - Detonações;
•
Pistas de acessos;
•
Início de intervenções - Limpeza de Área;
* Taludes de Corte/Aterro;
•
Terraplenagem;
•
Escavações em Rocha;
* Obras em APP.
16.2.
Plano de Ações de Emergência
A responsabilidade pela elaboração e implementação do Plano de Ações de Emergência (PAE) é da
empreiteira, e deve incluir:
•
Comunicação de perigo;
•
Resposta das emergências;
•
Planejamento integrado;
* Evacuação;
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
A 1. 1-59
COMPANHIA PAUUSTA DE
TRENS METROPOLITANOS
•
Coordenação com as autoridades locais;
•
Primeiros-socorros;
•
Exercícios de simulação, testes, avaliação.
PRIME
A empreiteira deverá preparar, como mínimo, planos para os seguintes riscos principais:
•
transbordamento / vazamentos de óleos combustíveis e lubrificantes;
•
acidentes com explosivos;
•
escorregamentos/deslizamentos de solo/rocha.
A ocorrência mais comum é o derramamento de óleos combustíveis e lubrificantes utilizados nos
equipamentos de construção e montagem, para o que se indicam, a seguir, as principais medidas
preventivas e ações corretivas imediatas.
16.2.1. Medidas preventivas para o derramamento de óleos combustíveis e lubrifícantes
A empreiteira deve instruir a equipe de obras na operação e manutenção dos equipamentos de
construção, para evitar a descarga ou derramamento de combustível, óleo ou lubrificantes,
acidentalmente. Devem ser enfatizados os seguintes assuntos: principais causas de derramamento,
tais como mau funcionamento de equipamentos; procedimentos comuns de operação no caso de
derramamento; equipamentos; materiais e suprimentos na limpeza do derramamento.
A empreiteira deve proceder à manutenção do equipamento a ser reabastecido e/ou lubrificado, de
acordo com um rígido programa. Todos os motores, tanques, containeres, válvulas, dutos e
mangueiras devem ser examinados regularmente, para identificação de qualquer sinal de
deterioração que possa causar um derramamento e sinais de vazamento. Todos os vazamentos
devem ser prontamente consertados e/ou corrigidos.
Deve-se garantir que todo o reabastecimento será feito considerando que devem estar disponíveis,
para utilização imediata, os necessários equipamentos e materiais, bem como a tomada de medidas
mitigadoras, para conter possíveis vazamentos que possam alcançar áreas sensíveis, como os cursos
de água e pessoas.
A empreiteira deve preparar uma lista sobre o tipo, quantidade, local de armazenamento de
contenção e material de limpeza para ser usado durante a construção. A lista deve incluir
procedimentos e medidas para minimizar os impactos no caso de derramamento.
A empreiteira deve realizar um inventário dos lubrificantes, combustíveis e outros materiais que
possam acidentalmente ser derramados durante a construção.
Nos canteiros de obra, o armazenamento deve ser realizado em reservatórios apropriados e
confinado da rede de drenagem, através de barreiras físicas.
Áreas de armazenamento de contenção não devem ter drenos, a não ser que os fluidos possam
escoar dessas áreas contaminadas para outra área de contenção ou reservatório, onde todo o
derramamento possa ser recuperado.
16.2.2. Medidas corretivas
As medidas corretivas devem ser desencadeadas em atenção ao Plano de Ações de Emergência no
caso de derramamento acidental de óleos combustíveis e lubrificantes. A prioridade mais imediata é
a contenção, e, se necessário, afastar as pessoas do local e informar o Encarregado ou Supervisor. O
derramamento deve ser mantido no local, sempre que possível.
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
A 1.1 -60
COMPANHIA PAUUSTA DE
TRENSMETROPOErTANOS
-
Procedimentos de limpeza devem ser iniciados assim que o derramamento for contido. Em
nenhuma circunstância se deve usar o equipamento de contenção para armazenar material
contaminado.
Se o vazamento atingir um curso d'água em grandes proporções, informar e solicitar a presença do
Corpo de Bombeiros e/ou Defesa Civil para auxiliar na retirada do mesmo. Para a retirada do
vazamento deve ser utilizado um "kit de absorção de óleo em água", fixando a bóia em uma
posição do rio (à jusante), que ainda não tenha sido atingido pelo vazamento. Após a contenção,
limpar as margens do rio, com o uso de botes e absorver o óleo com espumas, ou usar material
absorvente ou kit próprio de contenção disponíveis no mercado para aquisição.
O solo e/ou materiais contaminados devem ser armazenados em tambores ou caçambas, em local
com piso impermeável, evitando nova contaminação do solo até a retirada por empresa
especializada, ou destinação final adequada.
Em caso de derramamento, a empreiteira deve notificar a Fiscalização e a Supervisão Ambiental.
17.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL AOS TRABALIHADORES E CÓDIGO DE CONDUlTA NA OBRA
O Programa de Educação Ambiental no âmbito da obra visa ensinar, mostrar, conscientizar e prover
as ferramentas necessárias para que os trabalhadores, inspetores e gerentes envolvidos na obra
possam cumprir todas as medidas de proteção ambiental planejadas para a construção.
O Programa deve cobrir todos os tópicos ambientais, exigências e problemas potenciais do início ao
término da construção. O método do Programa é o de utilizar uma apresentação sucinta, objetiva e
clara de todas as exigências e restrições ambientais e das correspondentes medidas de proteção,
restauração, mitigação e corretivas, no campo.
O Programa deve ser apresentado em linguagem acessível aos trabalhadores, eventualmente com
conteúdos e meios diferenciados, conforme a bagagem cultural de cada grupo.
O Programa de Educação Ambiental aos Trabalhadores é de responsabilidade da empreiteira. As
atribuições dos responsáveis pelas ações de gestão ambiental devem ser descritas de forma a
enfatizar suas responsabilidades e autoridade. As responsabilidades de cada trabalhador e sua
respectiva especialidade devem ser definidas de forma objetiva.
O treinamento nas relações com o meio ambiente e com a comunidade deve ser oferecido a todos os
trabalhadores, antes do início das obras. Trabalhadores contratados após o início das obras devem
receber o treinamento o mais breve possível, antes do início de suas participações nas obras.
Um dos principais impactos que deve ser gerenciado é o contato entre os trabalhadores da
empreiteira e a comunidade local, além do comportamento desses trabalhadores frente ao meio
ambiente. Justifica-se, assim, a emissão de normas de conduta para os trabalhadores que se alojarem
nos canteiros, bem como a promoção de atividades educacionais para a manutenção de bom
relacionamento com as comunidades (Código de Conduta).
Devem ser requeridos dos trabalhadores o cumprimento das normas de conduta e a obediência a
procedimentos de saúde e de diminuição de resíduos, nas frentes de trabalho, canteiros, faixa de
domínio e áreas lindeiras, como os relacionados a seguir.
•
não é permitida, em nenhuma hipótese, a caça, a comercialização, a guarda ou maus-tratos a
qualquer tipo de animal silvestre. A manutenção de animais domésticos deve ser desencorajada,
uma vez que freqüentemente tais animais são abandonados nos locais de trabalho ou residência
ao término da obra.
•
não é permitida a extração, comercialização e manutenção de espécies vegetais nativas.
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
A 1. 1-61
COMPANHIA PAULISTA DE
TRENS METROPOUTANOS
•
-_PRIME
caso algum animal silvestre seja ferido em decorrência das atividades da obra, o fato deve ser
notificado ao responsável ambiental da empreiteira e este informará à Supervisão Ambiental.
•
porte de armas brancas e de fogo é proibido nos alojamentos, canteiros e demais áreas da obra.
Apenas o pessoal da segurança, quando devidamente habilitado, pode portar armas de fogo. A
empreiteira deve assegurar o necessário treinamento do pessoal da segurança.
•
equipamentos de trabalho que possam eventualmente ser utilizados como armas (facão,
machado, moto-serra, etc.) devem ser recolhidos diariamente.
•
é proibida a venda, manutenção e consumo de bebidas alcoólicas em qualquer lugar da obra.
•
a realização de comemorações e de acontecimentos pode ocorrer, desde que previamente
autorizada, dentro dos limites da área da obra, em local adequado.
para os alojamentos de trabalhadores, devem ser incentivados programas de lazer,
principalmente práticas desportivas (campeonatos de futebol, truco, etc.) e culturais (filmes,
festivais de música, aulas de alfabetização, etc), no sentido de amenizar as horas sem atividade.
•
•
os trabalhadores devem obedecer às diretrizes de geração de resíduos e de saneamento. Assim,
deve ser observada a utilização de sanitários (é bastante comum a sua não-utilização) e,
principalmente, verificado o não-lançamento de resíduos no meio ambiente, tais como
recipientes e restos de refeições ou materiais descartados na manutenção de veículos.
•
os trabalhadores devem se comportar de forma adequada no contato com a população, evitando
a ocorrência de brigas, desentendimentos e alterações significativas do cotidiano da população
local.
o uso de drogas ilegais, no âmbito dos canteiros, deve ser expressamente proibido e reprimido.
•
•
os trabalhadores devem ser informados dos limites de velocidade de tráfego dos veículos e da
proibição expressa de tráfego em velocidades que comprometam a segurança das pessoas,
equipamentos, animais e edificações.
•
devem ser proibidos a permanência e o tráfego de carros particulares, não vinculados
diretamente às obras, nos canteiros ou áreas adjacentes.
•
visando manter a segurança dos trabalhadores, fica proibido o transporte de pessoas em
caminhões, principalmente quando estes estiverem transportando equipamentos e combustíveis.
*
é proibido acender fogo, dentro ou fora das áreas de obra.
Todos os trabalhadores devem ser informados sobre a configuração e restrições às atividades
construtivas na faixa de obras, bem como das viagens de ida-e-volta entre o alojamento e o local das
obras. Outros assuntos a serem abordados incluem os limites das atividades de trabalho, atividades
de limpeza e terraplenagem, controle de erosão e manutenção das instalações, travessias de corpos
de água, separação do solo superficial do solo escavado, manejo de resíduos, programa de
recuperação após o término das obras, etc.
Todos os trabalhadores devem ser informados sobre os procedimentos de controle para prevenir
erosão do solo dentro dos limites e adjacências da faixa de obras, providenciar recuperação das
áreas alteradas e contribuir para a manutenção em longo prazo da área.
Todos os trabalhadores devem ser informados de que o abastecimento e lubrificação de veículos e
de todos os equipamentos, armazenamento de combustíveis, óleos lubrificantes e outros materiais
tóxicos devem ser realizados em áreas especificadas, localizadas fora dos limites da Área de
Preservação Permanente. Os procedimentos especiais de recuperação de áreas que sofreram
derramamentos devem ser explicados aos trabalhadores.
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais.
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TRENS METROPOLITANOS
PRIME
-----
,1---
Todos os trabalhadores devem ser informados que nenhuma planta pode ser coletada, nenhum
animal pode ser capturado, molestado, ameaçado ou morto dentro dos limites e áreas adjacentes da
faixa de domínio. Nenhum animal pode ser tocado, exceto para ser salvo. Além de restrições
relacionadas às obras os trabalhadores devem ser informados de que tais procedimentos são
considerados crimes com base na Lei.
Todos os trabalhadores devem ser orientados quanto ao tipo, importância e necessidade de
cuidados, caso recursos culturais, restos humanos, sítios arqueológicos ou artefatos sejam
encontrados parcial ou completamente enterrados. Todos os achados devem ser imediatamente
relatados ao responsável ambiental, para as providências cabíveis.
Todos os trabalhadores devem implementar medidas para reduzir emissões dos equipamentos,
evitando-se paralisações desnecessárias e mantendo os motores a combustão funcionando
eficientemente.
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.1 Especificações Técnicas Ambientais. A . 1-63
PRIME
COMPANHIA PAULISTA DE
TRENS METROPOUTANOS
,.'*
ANEXO 1.2
SUPERVISÃO AMBIENTAL - FICHAS DE APOIO ÀS VISTORIAS
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Fevereiro 2006.
PRIME
COMPANHIA PAULISTA DE
TRENS METROPOLITANOS
PBA
- RECAPACITAÇÃO E DINANIIZAÇÃO DA LINHA F
ANEXO 1.2
SUPERVISÃO AMBIENTAL DA OBRA
FICHAS DE APOIO ÀS VISTORIAS
Ficha 1 - Vistoria de Canteiros de Obra
Itens para Verificação
Obediência às licenças e autorizações necessárias e a serem
emitidas pela CETESB e DAIA;
Sistema de filtragem de graxas e óleos nas oficinas;
Local de lavagem dos caminhões, equipamentos e tambores;
Dispositivos para recepção de esgotos sanitários;
Área de disposição temporária do lixo doméstico da obra;
Captação e abastecimento de água;
Pontos de lançamento de esgotos;
Estocagem segura e manuseio apropriado de produtos
perigosos;
Destino final de dejetos das áreas domésticas (banheiros,
cozinha);
Destino final de rejeitos estéreis da obra;
Condições de segurança dos tanques de combustíveis;
Condições de limpeza dos caminhões (pneus), na saída das
praças de obra;
Condições de umectação das superficies dos caminhos de
serviços, evitando geração de poeiras e particulados;
Cobertura nos caminhões quando do transporte de material
inservível, principalmente terroso;
Condições de funcionamento e filtragem dos caminhões,
maquinários e equipamentos;
Verificação de ventos predominantes na dispersão de
fumaças
Periodicidade
Oscilações no contingente de trabalhadores,
Acompanhamento das movimentações dos trabalhadores,
evitando perturbações à população lindeira;
Indícios de sítios arqueológicos (pouquíssimo provável) e de
achados históricos (eventualmente não resgatados);
a
Recuperação das áreas utilizadas para instalação do canteiro;
Cumprimento dos TCRAs de cada área de apoio.
semanal
diária
semanal
quinzenal
semanal
mensal
Impactos Associados
Problemas com a legislação e órgàos
de controle ambiental
Problemas com a qualidade de vida
e ambiental, principalmente recursos
hídricos
semanal
quinzenal
diário
Assoreamento
drenagens
entupimento de
diário
diário
Poluição do ar
semanal
semanal
diário
dDegradação
semanal
semanal
Geração e propagação de doenças no
pessoal alocado na obra
Geração de problemas sociais
Degradação do patrimônio cultural
de áreas utilizadas com
instalações provisórias
Problemas com DEPRN
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.2 Fichas para Supervisão Ambiental
A 1.2-1
COMPANHIA PAULISTA DE
TRENS METROPOLrTANOS _
PRIME
""
FICHA 2 - Vistoria de Serviços de Limpeza do terreno, demolições, desmatamento
Itens para Verificação
Obediência às licenças e autorizações necessárias e a serem
emitidas por DEPRN e DEPAVE;
Obediência ao projeto de abertura da área, impedindo cortes
desnecessários ou nào autorizados de árvores;
Adequada deposição e guarda do material oriundo da
limpeza (camada orgánica), para futura reincorporação e
recuperação de áreas degradadas;
Proteção das áreas de corte de vegetação nas encostas, na
eventualidade de períodos prolongados de exposição do
solo;
Proteção dos recursos hidricos e APPs, não permitindo
depósito / lançamento de restos de vegetação ou transporte
de sedimentos para os talvegues;
Adequada disposição dos entulhos oriundos das demolições.
em área cercada e protegida contra catadores, verificando a
proteção aos corpos hidricos e APPs;
Indícios de sítios arqueológicos e históricos.
Periodicidade
diária
Impactos Associados
Problemas com a legislação e órgàos
de controle ambiental
diária
diária
Erosões na área de desmatamento,
diária
diária
diária
Risco de poluição ambiental e de
saúde pública
diária
Degradação de patrimônio cultural
FICHA 3 - Vistoria de Áreas de Empréstimo e Bota-fora
Itens para Verificação
Documentação e autorizações necessárias e obtidas para início
da utilizaão das áreas de aoio e obras;
Velocidade de veículos e máquinas;
Eficiência da sinalização da obra e acessos utilizados;
Umectação com dispersor das superficies que produzem
poeira,
Emissão das descargas dos veículos e máquinas;
Superfície de rolamento dos caminhos de serviço ou do trajeto
entre as áreas de apoio e obra;
Carregamento e recobrimento adequado dos caminhões,
principalmente no transporte do material terroso, evitando
derramamento/queda de material;
Estocagem de material em locais apropriados;
Emissão de ruídos por motores mal regulados ou com
manutenção deficiente;
Compactação dos bota-foras;
Implantação de -drenagem de serviço" (temporária);
Execução da reconformação da paisagem, da drenagem
permanente e da revegetação das caixas de empréstimos e
Periodicidade
maIl
seana
Impactos Associados
Problemas com a legislação e órgãos
de controle ambiental
Acidentes envolvendo trabalhadores
e transeuntes
Poluição do ar
diária
Poluição ambiental de logradouros
públicos e residências, com risco de
atingimento de talvegues por terra.
entulho. fragmentos de rocha etc.
Ruídos e vibrações
semanal
Erosões e assoreamentos, e
degradação de áreas
mensal
bota-foras;
Cumprimento dos TCRAs de cada área de apoio;
Indícios de sítios arqueológicos e históricos;
semanal
diária
Problemas com DEPRN
Degradação de patrimônio cultural
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.2 Fichas para Supervisão Ambiental
A 1.2-2
COMPANHIA PAULISTA DE
TRENS METROPOLrTANOS
,e
FICHA 4 - Vistoria de Serviços de Cortes, aterros, terraplenagem e drenagem
Itens para Verificação
Execução de cortes e aterros
Implantação de drenagem temporária e permanente,
respeitando escoamentos naturais e as APPs e impedindo o
transporte de sedimentos para os talvegues
Recuperação e recomposição topográfica próxima ao original.
quando possivel, e proteção com revegetação;
Aceitação e desenvolvimento da revegetação;
Velocidade de veiculos e máquinas,
Eficiência da sinalização da obra;
Umectação com dispersor das superficies que produzem
poeira;
Emissão das descargas dos veículos e máquinas;
Emissão de ruidos por motores mal regulados ou com
manutenção deficiente;
Limpeza permanente de talvegues;
Condições de descarga das obras, evitando formação de
erosões;
Implantação de desvios e captações em condições adversas;
Entulhamento de talvegues entupimento de bueiros;
- .,incidência
Eficiência do sistema de drenagem;
*
Periodicidade
semanal
Impactos Associados
Erosões e assoreamentos,
degradação de áreas e corpos
hídricos
Acidentes envolvendo trabalhadores
e transeuntes
diária
Poluição do ar
Ruidos e vibraçóes
Erosões
quinzenal
semanal e após
de
cincad
chuvas
Assoreamentos e inundaçóes nas
áreas lindeiras
FICHA 5 - Vistoria de Impactos em Áreas Vizinhas às Obras
Itens para Verificação
Controle dos níveis de ruído e vibrações;
Controle, pela empreiteira, das emissões gasosas e
particulados. através da verificação da manutenção de motores
de caminhões e máquinas da obra;
Controle, pela empreiteira, da movimentação dos
trabalhadores na faixa de domínio, que devem seguir um
Código de Conduta e não ultrapassar a faixa de obras;
Controle, pela empreiteira, das oscilações quanto à
assiduidade dos trabalhadores, como prevenção no
alastramento de doenças aos colegas e à população lindeira;
Controle, pela empreiteira, de eventuais ações predatórias por
parte dos trabalhadores envolvendo APPs, corpos hídricos,
fauna e flora;
Periodicidade
Poluição do ar
Problemas com a segurança da
população e bons costumes
Problemas com a saúde pública
diário
Problemas com a legislação
ambiental
Controle da eficiência e manutenção da sinalização dos
desvios de trânsito e das rotas alternativas;
Acompanhamento. por parte da equipe social, das demandas
das famílias remanescentes na faixa de domínio da CPTM;
Obtenção de aprovação prévia pela Subprefeitura de Capela
do Socorro das rotas alternativas para ocasiões de interrupção
de tráfego local;
Eficiência da sinalização nas rotas de fuga e nas vias
interrompidas.
Impactos Associados
Incômodos à população
semanal
Problemas ao trânsito local e de
passagem por roubo de placas ou
falta de informação
Problemas sociais
Transtornos ao trânsito e á
diária
população moradora e de passagem
PBA -Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.2 Fichas para Supervisão Ambiental
AI .2-3
PRIME
COMPANHIA PAULISTA DE
TRENS METROPOtJTANOS
FICHA 6 - Vistoria de condições de saúde e segurança do trabalho
Itens para Verificação
Atendimento aos preceitos de segurança do trabalho
enunciados pela CIPA, que deverá ser criada especificamente
para a obra, com verificação do uso correto e sistemático dos
equipamentos de proteção individual (EPI) e outras medidas
de prevenção de acidentes;
Condições adequadas de iluminação, conforto térmico,
maquinário e instalações elétricas, além de armazenagem.
Notificação das doenças profissionais e das produzidas em
Periodicidade
Impactos Associados
diário
mensal
obJeto de suspeita, de conformidade com as instruções
expedidas pelo Ministério do Trabalho.r
PBA
-
Pro_jeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.2 Fichas para Supervisão Ambiental
A 1.2-4
4:5>
COMPANHIA PAULISTA DE
TRENS METROPOLrTANOS
.-
ANEXO 1.3
MANEJO DE ÁREAS CONTAMINADAS
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamizaçào da Linha F. Fevereiro 2006.
,
PRIME
COMPANHIA PAUUSTA DE
TRENS METROPOLUTANOS
PBA
- RECAPACITAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DA LINHA
F
ANEXO 1-3
MANEJO DE ÁREAS CONTAMINADAS
Este documento apresenta uma complementação do material apresentado no RAP referente a áreas
contaminadas, sua possível ocorrência na Linha F da CPTM e os cuidados requeridos para a
identificação e manejo de eventuais solos e águas contaminados durante as intervenções para a
recapacitação da Linha.
1.
Diagnóstico da situação de contaminação de solos e águas na AID
A eventual ocorrência de solos e águas contaminados na faixa ferroviária de domínio da CPTM na
Linha F pode decorrer de: (i) as operações de transporte ferroviário ao longo da faixa; (ii) as
atividades de operação e manutenção realizadas em subestações, pátios e oficinas; e (iii) a
influência de áreas contaminadas externas à faixa.
1.1.
Efeito Ambiental das Operações Anteriores de Transporte Ferroviário
As operações ferroviárias constituem, a princípio, atividades potencialmente contaminadoras do
solo e das águas subterrâneas em decorrência de eventuais derramamentos ou disposição
inadequada de produtos químicos que podem ocorrer: (i) nas operações de carga e descarga; (ii) no
vazamento de produtos de vagões tanque, durante o transporte ao longo da Linha; (iii) por ocasião
de acidentes ferroviários; (iv) na manutenção de comboios e locomotivas; (v) na armazenagem de
combustíveis, lubrificantes e outros produtos químicos; e (vi) na manutenção da Linha.
A faixa ferroviária da atual Linha F, antiga variante, vem servindo ao transporte de passageiros e de
cargas há mais de cem anos. A CPTM, constituída em 1992, assumiu a operação da Linha em 1994
ao incorporar o patrimônio da antiga CBTU referente ao transporte metropolitano de passageiros. O
transporte de cargas nesse eixo, anteriormente a cargo da Rede Ferroviária Federal (RFFSA), foi
concedido a operadores privados e atualmente é operado pela MRS Logística.
A CPTM tem a concessão de explorar serviços de transporte de passageiros e mantém contratos de
compartilhamento de vias para o transporte de carga com outras operadoras. Os trechos
correspondentes à Linha F compreendem: (i) entre a estação Brás (Km 2) e a interligação com a
linha que vai para o Vale do Paraíba e o Rio de Janeiro, em Itaquaquecetuba (Km 33); e (ii) entre
essa interligação e a estação Calmon Viana (Km 41). As vias da Linha F são compartilhadas pelo
transporte metropolitano e de carga em toda a extensão da Linha.
As operações de carga, descarga, armazenamento, abastecimento de combustíveis, limpeza e
manutenção de locomotivas e vagões de carga são realizadas pela MRS em instalações próprias,
separadas da faixa da CPTM.
Além da operação do serviço de transporte metropolitano, a CPTM é também responsável pelo
controle de tráfego da circulação dos trens de carga da MRS nesses trechos. A MRS é responsável
pelo material rodante e pela carga transportada.
Como visto, CPTM herdou da RFFSA e da CBTU instalações utilizadas para o transporte
ferroviário de cargas por mais de cem anos. Assim, é virtualmente impossível levantar um histórico
das operações pretéritas, acidentes ou quaisquer eventos que possam ter gerado passivos ambientais
ao longo dos 39 km de faixa ferroviária.
Conforme abordado em item específico (seção 7.4.3), a MRS opera no trecho da Linha F trens que
transportam produtos químicos, mas não há registros de acidentes com vazamentos desde que a
MRS assumiu a operação poucos anos atrás.
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.3 Manejo de Áreas Contaminadas
AI .3-1
COMPANHIA PAULISTA DE
TRENS METROPOUTANOS
PRIME
.... .
Z
,---.
Vistorias de reconhecimento realizadas da cabine do trem em todo o percurso, e a pé em diversos
trechos da Linha F, mostram alguns indícios visuais de manchas de óleo no lastro e nos dormentes,
especialmente nas estações. Não se observam depósitos de resíduos industriais em terrenos da faixa
adjacentes às vias, sejam tambores ou pilhas de materiais. Os únicos materiais dispostos
provisoriamente em alguns setores junto às vias são dormentes de madeira e trilhos usados, os quais
são posteriormente levados ao Pátio da Lapa para leilão. Observa-se também a ocorrência de
entulho e lixo doméstico lançado irregularmente na faixa por população vizinha, o qual é
periodicamente removido pela manutenção da CPTM.
Conforme abordado em item específico (seção 7.4.4), a capína química utilizada na manutenção da
linha, para o controle da vegetação, é feita com produtos de baixa / média toxidade, aprovados pelo
IBAMA para uso em ferrovias, e a aplicação é realizada de acordo com o receituário agronômico.
Tampouco consta ter havido acidentes de vazamentos de herbicidas. Assim, entende-se que é muito
improvável que a capina química tenha gerado contaminação na faixa ferroviária, conclusão essa
consistente com a do Parecer da CETESB n° 01/05/ETQR/ESCC.
Com base nessa avaliação preliminar, conclui-se que:
•
A circulação de trens metropolitanos e de carga no trecho da Linha F vem sendo realizada nos
últimos anos pela CPTM e pela MRS sob condições técnicas adequadas. Assim, é pouco
provável que a "operação recente" tenha contaminado os solos da faixa e/ou a água subterrânea,
a menos de pequenos vazamentos de óleos.
•
Não há como saber, através da análise preliminar, se nos mais de cem anos de operação anterior
à assunção das instalações pela CPTM, houve eventos que causaram contaminação significativa
de solos ou águas subterrâneas.
.
Considerando a natureza das atividades de transporte ferroviário realizadas por décadas no
trecho da Linha F, não há como descartar, a priori, a existência de solos contaminados na faixa
ferroviária, especialmente sob as vias, em faixa coberta de lastro de uns 10-1 1 m de largura.
No caso de contaminação de solos, a água subterrânea sob a faixa também tenderia a ser afetada,
pois em grande parte da Linha o lençol freático encontra-se a apenas 1,0-3,0 m de profundidade.
1.2.
Influência das Atividades de Manutenção realizadas em Pátios e Oficinas
A CPTM desenvolve atividades "industriais", com geração de resíduos sólidos e efluentes, e
manejo de produtos perigosos, nas seguintes instalações de manutenção da Linha F:
•
Pátio do Brás
•
Abrigo Roosevelt
* Abrigo Eng. São Paulo
* Oficina e Subestação Sebastião Gualberto da CPTM. À jusante e adjacente à faixa da Linha F,
no Km 9.
•
Subestação Ermelino Matarazzo da CPTM, junto à estação Comendador Ermelino. À montante
e adjacente à faixa da Linha F, no Km 20,3.
* Oficina e Subestação Calmon Viana. À montante e adjacente à faixa da Linha F, no Km 40,7.
Trata-se de instalações antigas, que operam desde muito antes da criação da CPTM. Informações
específicas a respeito do manejo de resíduos e efluentes nessas instalações são apresentadas na
seção 7.4.
Estudos preliminares de eventuais passivos já foram realizados em duas instalações principais da
Linha F (Oficinas Roosevelt e Calmon Viana) e, pela natureza das operações aí realizadas de longa
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.3 Manejo de Areas Contaminadas
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data, não se pode descartar que exista contaminação de solos e águas subterrâneas. A CPTM dispõe
de plano de investigação, especificações técnicas e estimativa de custos para realizar as etapas de
investigação confirmatória, investigação detalhada e avaliação de riscos nessas duas instalações.
Aos efeitos do licenciamento ambiental das obras de recapacitação da Linha F (obtenção da LI),
importa analisar se as intervenções previstas no empreendimento em pauta podem ter interferência
com eventuais passivos ambientais (solos e/ou águas subterrâneas contaminados) que possam ter
sido gerados pelas operações realizadas nessas instalações.
As intervenções previstas no empreendimento são de dois grandes tipos: (i) as obras civis, de
reforma da via permanente, construção de estações e viadutos ferroviários, a serem realizadas no
interior da faixa ferroviária; e (ii) a modernização de sistemas de suprimento de energia, sinalização
e telecomunicações, a serem realizadas tanto na faixa quanto nas três subestações. Não há qualquer
intervenção prevista nas oficinas, pátios e abrigos.
Entende-se que as intervenções para a implantação da recapacitação da Linha F não devem causar
interferência com materiais contaminados, pois:
• Pela natureza das atividades realizadas nas instalações de manutenção, eventuais contaminações
nas subestações, pátios e oficinas teriam caráter localizado. Assim, as obras civis só poderiam
ter interferência com materiais contaminados em pequenos setores da faixa ferroviária
adjacentes a essas instalações, e no caso de haver intervenções previstas nesses locais.
Das instalações mencionadas, só haverá obras civis nas imediações da Subestação Comendador
Ermelino (reforma da estação e da via permanente). Esse trecho da Linha está sendo objeto de
investigação de contaminação por conta da subestação e de instalações industriais vizinhas.
Não haverá obras civis, com escavações ou qualquer movimento de terra nas subestações nem
nas instalações de manutenção da Linha F.
As intervenções de reforma de sistemas consistem na substituição de equipamentos, o que não
tem potencial de interferência com eventuais passivos ambientais que pudesse haver nesses
locais.
•
•
1.3.
Influência de Fontes de Contaminação Externas à Faixa
O cadastro de áreas contaminadas da CETESB (maio 2005) indica a presença de 9 áreas
contaminadas numa área de influência de até 700-800 m da Linha, aproximadamente (ver cópia das
fichas de cadastro dessas áreas no final deste anexo). O Quadro 1 a seguir indica suas principais
características.
Quadro 1 - Áreas Contaminadas Cadastradas nas proximidades da Linha F
Nome ! Endereço
Classificação, Etapa
Meio Impactado
Contaminantes
|Krn, Distância à
Linha F
À Montante da Linha F
Águas subterrâneas Solventes aromáticos.
PAHs, PCBs
(dentro e fora)
I - Impala Auto Ônibus Remediação em
S/A. Rua Padre Adelino, andamento com
monitoramento
400. Belenzinho.
operacional
Contaminada sem
2 - Auto Posto Luz da
Radial Ltda. Av. Álvaro proposta de remediação,
Km 4,8
300 m, à
montante
Subsolo (dentro),
águas subterrâneas
Combustíveis líquidos,
Solventes aromáticos
Km 5,4
150 m. à
em fase de avaliação de
risco
(dentro e fora)
halogenados
montante.
3 - Rossi Trust e
Contaminada sem
Águas subterráneas Metais
Km 7.6
Participações Ltda. Rua
Serra de Bragança.
1025. Tatuapé
proposta de remediação.
em fase de investigação
confirmatória
(dentro)
700 m, à
montante
Ramos. 707. Belém.
*
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Nome 1 Endereço
Classificaçào, Etapa
4 - Auto Posto Serra de
Bragança Ltda. Rua
Serra de Bragança, 1675
Tatuapé
5 - Raul Monteiro &
Cia. Ltda. Rua Antônio
de Barros, 1201 Tatuapé
Contaminada sem
Águas subterrâneas
proposta de remediação, (dentro)
em fase de investigação
confirmatória
Contaminada sem
Subsolo e águas
proposta de remediação, subterrâneas
em fase de investigação
(dentro)
confirmatória
Remediação em
Subsolo e águas
andamento, com
subterrâneas
monitoramento
(dentro)
operacional
À Jusante da Linha F
Remediação em
Solo superficial e
andamento, com
subsolo (dentro)
monitoramento
operacional
Contaminada com
Águas subterrâneas
proposta de remediação.
(dentro)
em fase de projeto
6 - Posto de Serviços
Marechal Tito Ltda. Av.
Marechal Tito. 1118 São
Miguel Paulista
Meio Impactado
Contaminantes
Combustíveis líquidos
Km, Distância à
Linha F (*)
Km 8,2
700 m, à
montante
Combustíveis líquidos,
solventes aromáticos
Km 8,5
500 m, à
montante
Combustíveis líquidos,
solventes aromáticos
Km 25,6
400 m, à
montante
7 - Keralux S/A Revest.
Biocidas
Km 19,1 a 19,5
Cerâmicos. Rua Arlindo
50-100 m, à
Bettio s/N°. Ermelino
jusante.
Matarazzo
8 - Companhia
Outros inorganicos,
Km 24,7 a 25,3
Nitroquímica Brasileira.
outros
100-200 m, à
Av. Dr. José Artur
jusante
Nova, 951. São Miguel
Paulista
9 - Companhia Níquel
Contaminada com
Solo superficial
Metais
Km 25,2 a 25,7
Tocantins. Av. Dr. José proposta de remediação, (dentro)
- 800 m. à
Artur Nova, 1309. São
em fase de avaliação de
jusante
Miguel Paulista
risco
Fonte: CETESB, maio 2005
(*) Distância em linha reta até a faixa ferroviária. Posição da fonte de contaminação, à montante ou àjusante da Linha.
Embora não constem no cadastro de áreas contaminadas da CETESB, existem áreas industriais e de
serviços públicos de porte significativo nas imediações da faixa da Linha F que precisam ser
consideradas. Destacam-se:
•
Indústria Illinois-Owen do Brasil (antiga Císper). Av. Dr. Assis Ribeiro, em Ermelino
Matarazzo. A montante e adjacente à faixa da Linha F entre os Km 17,8 e 18,6.
* Posto de combustíveis atualmente desativado. Av. Dr. Assis Ribeiro, em Ermelino Matarazzo.
À montante e adjacente à faixa da Linha F entre os Km 17,8 e 17,95.
* Área do Campus da USP Leste, construído sobre antigo bota-fora dos serviços de
desassoreamento do Rio Tietê. À jusante e adjacente à faixa da Linha F entre os Km 17,8 e 18,6.
•
Indústria Bann Química, em Ermelino Matarazzo. À jusante e adjacente à faixa da Linha F entre
osKm 19,5 e 19,8.
* Indústria Viscofan, em Ermelino Matarazzo. À jusante e adjacente à faixa da Linha F entre os
Km 19,8e20,1.
•
Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo, em Ermelino Matarazzo. À jusante e adjacente à faixa
da Linha F entre os Km 20,1 e 20,5.
•
Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) de São Miguel, em São Miguel Paulista. 300 a 600 m
à jusante da faixa da Linha F, entre os Km 23,8 e 24,5.
•
Indústrias Mash e Companhia Texima, em Itaim Paulista. À montante e adjacente à faixa da
Linha F entre os Km 30,8 e 31,0.
•
Poá Indústria Têxtil, em Poá. À jusante e adjacente à faixa da Linha F entre os Km 40,2 e 40,5.
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* Indústria IBAR, em Poá. À jusante e adjacente à faixa da Linha F entre os Km 40,6 e 41,3.
As Figuras 1 a 4, no final deste anexo, apresentam a localização dessas áreas.
O principal mecanismo plausível de transporte de contaminantes de uma área contaminada próxima
até a faixa ferroviária é através das águas subterrâneas ou do escoamento superficial. Assim, é
importante considerar a posição da fonte em relação à Linha F, se à montante ou à jusante, ou em
bacias distintas. Como a Linha F corre paralelamente ao Rio Tietê em toda sua extensão, próximo
do limite sul da várzea do rio e intercepta todas as drenagens afluentes ao Tietê, é razoavelmente
seguro estabelecer que o lado direito da Linha (sentido Calmon Viana) fica à montante e o lado
esquerdo à jusante da faixa ferroviária.
Apresenta-se, a seguir, uma discussão conceitual da possível influência dessas fontes externas de
contaminação sobre a faixa da CPTM.
1.3.1.
Setor Belém - Tatuapé
No trecho entre o Brás e a antiga estação (desativada) de Sebastião Gualberto (Km 2 a 8,7), a faixa
ferroviária é compartilhada pelas Linhas E e F da CPTM e a Linha 3 Vermelha do Metrô. O
cadastro da CETESB indica, nesse trecho, a presença de 5 áreas contaminadas, todas à montante da
faixa, concentradas no setor de Belém e Tatuapé entre os Km 4,8 e 8,5.
As áreas contaminadas localizadas a maior distância da Linha não devem ter qualquer influência na
qualidade dos solos e águas subterrâneas na faixa da CPTM. É o caso das áreas de número 3 (a 700
m) e 4 (a 700 m), e possivelmente da área 5 (a 500 m) do Quadro 1.
As áreas 1 e 2 apresentam contaminação das águas subterrâneas por combustíveis
solventes aromáticos, a distâncias de 300 m e 150 m da faixa. É possível que, nesses
águas subterrâneas sob a faixa apresentem alguma contaminação proveniente dessas
entanto, nenhuma obra do Projeto de Recapacitação da Linha F será realizada
compartilhado pelas 3 linhas, à altura das áreas contaminadas 1, 2, 3, 4 e 5.
líquidos e
setores, as
fontes. No
no trecho
1.3.2. Setor entre a USP Leste e Comendador Ermelino
O setor da faixa ferroviária entre a USP Leste e a estação Comendador Ermelino (Km 17,8 a 20,5) é
vizinho a grandes áreas industriais e de serviços públicos, uma delas sabidamente contaminada
(Keralux). Considerando esses antecedentes e o fato que nesse setor serão executadas obras do
Projeto de Recapacitação (estações USP Leste e Comendador Ermelino, renovação da via
permanente em todo o trecho), requere-se analisar de maneira específica a possível influência de
eventuais contaminações nessas áreas sobre a faixa da CPTM.
A topografia da região (ver plantas da SMA/EMPLASA 1:10.000 com curvas de nível de 5 em 5 m,
no Vol 11 do RAP) mostra claramente terrenos bem mais altos ao sul da Linha, o que indica que o
escoamento superficial é na direção do rio Tietê, com concentração nos córregos afluentes. O fluxo
das águas subterrâneas seguramente segue o mesmo padrão, com o que todo o escoamento
superficial e subterrâneo tende a atravessar a faixa ferroviária no sentido predominante sul-norte.
A faixa ferroviária foi construída cortando a meia encosta as últimas áreas em declive antes da
várzea do Tietê. Com isso, o lado direito da faixa (sentido Calmon Viana, lado sul) apresenta em
geral uma encosta íngreme e até muros de arrimo, enquanto que o lado esquerdo da faixa (ao norte)
apresenta um desnível menor em relação aos terrenos adjacentes, estando estes claramente situados
na planície aluvial do Tietê. Com isso, o lençol freático sob a faixa encontra-se bastante raso, em
profundidades entre 0,80 m e 3,20 m.
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Císper e Posto de Combbustíveis
A indústria Illinois-Owen (Císper) é praticamente lindeira à faixa, à montante, ao longo de 800 m.
A antiga Císper não consta como área contaminada, mas trata-se de indústria antiga que
provavelmente operou por muitos anos antes de instalar sistemas de separação e tratamento de
efluentes, e manejo de resíduos industriais. É possível que, durante décadas, parte do escoamento
superficial da área da fábrica tenha escorrido para a faixa ferroviária, além da influência sobre o
aqüífero livre sob a faixa.
A área do posto de combustíveis desativado será desapropriada pela CPTM para construção da
calçada de acesso à estação USP Leste e de um retorno da Av. Assis Ribeiro. Assim, quando a
CPTM tiver a posse da área, a mesma será objeto de investigação de eventual passivo ambiental
conforme procedimento padrão da CETESB, prévio à retirada dos tanques e tubulações enterrados.
Por enquanto, para efeito das obras de construção da estação USP Leste dentro da faixa da CPTM,
importa investigar se eventuais vazamentos no posto têm afetado os solos e a água subterrânea no
setor contíguo. Cabe salientar que a plataforma da futura estação começa 40 m após o final da área
do posto, pelo qual uma eventual pluma de contaminação do posto tenderia a afetar principalmente
um setor em que só será feita a renovação da via permanente.
Todo o setor lindeiro à Císper, do Km 17,8 a 18,6 requer investigação de campo da qualidade dos
solos sub-superficiais e da água subterrânea.
Campus da USP Leste
O campus da USP Leste está sendo construído sobre antigo bota-fora dos serviços de
desassoreamento do Rio Tietê, com o que os solos no local denotam a presença de grande
quantidade de matéria orgânica e metano.
Apesar da vizinhança (a faixa é adjacente ao campus e ao antigo bota-fora), entende-se que o
substrato sob a faixa é diferente, pois as vias férreas foram implantadas no final do século XIX,
antes de quaisquer depósitos de bota-fora. Pode haver matéria orgânica típica de uma planície
aluvial, mas não se esperam concentrações maiores de metano pelo uso do solo anterior.
De qualquer modo, o setor vizinho ao campus coincide com o setor vizinho à Císper, com o que
investigações de qualidade dos solos e águas subterrâneas serão feitas nesse setor.
CerâmicaKeralux
Conforme recomendado no parecer da CETESB sobre o RAP, consultaram-se os documentos
disponíveis na agência da CETESB do Tatuapé sobre a contaminação na área da Keralux.
A antiga indústria cerâmica Keralux foi desativada e demolida em 1986, e a partir de então a área
foi ocupada irregularmente por população de baixa renda. Atualmente, toda a área da antiga
indústria abriga uma densa ocupação residencial de baixa renda, denominada Jardim Keralux. O
setor vizinho à faixa está entre os Km 19,1 a 19,5.
Em 1997 foram realizados trabalhos de remoção de solos contaminados com HCH. Em 2004, a
COHAB realizou um estudo da área da antiga Keralux, consistente em: (i) análise
aerofotogramétrica para identificar e delimitar as áreas suspeitas de contaminação; e (ii)
investigação de solos e águas através de sondagens e instalação de poços de monitoramento. As
principais conclusões desse estudo, de interesse para as obras da Linha F, são as seguintes:
•
O sentido geral do fluxo do aqüífero freático é N e NW, em direção a um braço do rio Tietê.
•
As análises de solo detectaram a presença dos metais Ba, Cd e Pb, sendo que apenas Ba foi
encontrado em concentração acima do limite permitido em um único ponto, superficialmente;
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Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.3 Manejo de Áreas Contaminadas
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•
•
•
-
*"',--1.
"---
As análises de água subterrânea identificaram a presença dos metais AI, Ba, Cd, Ni e Mn. O
composto HCH foi detectado em 3 poços imediatamente à jusante onde houve a remoção dos
resíduos de HCH em 1997.
A avaliação de risco à saúde humana demonstra não haver risco de câncer ou perigo de
intoxicação para as populações de adultos e crianças moradores do Jardim Keralux,
considerando as vias de exposição ingestão acidental de solo, contato dermal e inalação de ar
interno e externo.
A avaliação demonstra não haver risco para eventuais trabalhadores na área, considerando a via
contato dermal com água.
Haveria risco de toxidade e de câncer para as populações de crianças e adultos moradores do
Jardim Keralux no caso hipotético de consumo de água subterrânea do aqüífero livre. O
relatório recomenda o cadastramento de eventuais poços domésticos e a interdição dos mesmos.
Não se verifica, no cenário atual, nenhum tipo de risco iminente à saúde da população do Jardim
Keralux. Portanto, não são necessárias medidas de remediação de solo e água subterrânea cujo
objetivo imediato seja resguardar a saúde das populações da área do Jardim Keralux.
A área da Keralux situa-se à jusante da faixa ferroviária, mas em setor com lençol freático bastante
raso. Nesse setor serão executadas apenas obras de renovação da via permanente. Embora o sentido
do fluxo da água subterránea seja em direção ao Tietê, é conveniente realizar investigação
confirmatória no trecho da faixa da CPTM adjacente à antiga indústria.
Bann Química, Viscofan, Indústrias Matarazzo
Trata-se de um extenso setor industrial localizado à jusante da faixa ferroviária entre os Km 19,5 e
20,5. Esse setor inclui a estação Comendador Ermelino, entre os Km 20,0 e 20,2.
Essas indústrias não constam no cadastro de áreas contaminadas e estão à jusante da faixa, com o
que é muito pouco provável que os solos e águas sob a faixa sofram alguma influência dessas áreas
externas. As áreas à montante têm ocupação residencial. No entanto, considerando que o lençol
freático é bastante raso e que na construção da estação haverá escavação profunda para as estacas,
julgou-se necessário realizar investigação de campo nesse setor.
1.3.3. Setor de São Miguel Paulista
O setor da faixa ferroviária nas imediações da estação de São Miguel Paulista (entre os Km 23,8 e
25,7) é vizinho a duas grandes áreas industriais contaminadas (Cia. Nitroquímica, Cia. Níquel
Tocantins) e da ETE de São Miguel, da SABESP. Há também um posto de combustíveis
contaminado na Av. Marechal Tito.
A topografia da região (ver plantas da SMA/EMPLASA 1:10.000 com curvas de nível de 5 em 5 m,
no Vol 11 do RAP) mostra claramente terrenos bem mais altos ao sul da Linha, o que indica que o
escoamento superficial é na direção do rio Tietê, com concentração nos córregos afluentes,
especialmente o Córrego do Jacu e o Córrego Itaquera. O fluxo das águas subterrâneas seguramente
segue o mesmo padrão, com o que todo o escoamento superficial e subterrâneo tende a atravessar a
faixa ferroviária no sentido predominante sul-norte.
A faixa ferroviária foi construída cortando a meia encosta as últimas áreas em declive antes da
várzea do Tietê. Com isso, o lado direito da faixa (sentido Calmon Viana, lado sul) apresenta em
geral uma encosta mais alta, enquanto que o lado esquerdo (ao norte) apresenta um desnível menor
em relação aos terrenos adjacentes, os quais estão situados na planície aluvial do Tietê. Com isso, o
lençol freático sob a faixa encontra-se bastante raso, a 1,30m de profundidade.
A ETE de São Miguel está na margem do rio Tietê, relativamente afastada da Linha F, e não consta
como área contaminada no cadastro da CETESB. Pela sua localização, considera-se muito
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PBA - Pro eto de Recapacitação e D)inamização da Linha F. Anexo 1.3 Manejo de Áreas Contaminadas
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improvável qualquer influência da ETE sobre a qualidade dos solos ou águas subterrâneas sob a
faixa da CPTM.
A Cia. Nitroquímica está localizada adjacente à faixa e contém uma extensa área utilizada como
aterro industrial, sendo que os resíduos aí depositados têm provocado contaminação da água
subterrânea. Foram consultados os estudos sobre a Nitroquímica disponíveis na CETESB, que
indicam as seguintes conclusões principais, de interesse às obras da Linha F:
•
Os níveis de água estão próximos da superfície e a área de descarga do aqüífero freático é o
antigo canal do rio Tietê. A área mais ao sul (mais próxima da faixa da CPTM) pode estar, ou
não conectada ao antigo canal do Tietê.
•
O perfil hidroquímico das amostras de água subterrânea coletadas em diversos poços é bastante
homogêneo e reflete a composição química média dos resíduos dispostos no local.
•
A água subterrânea apresenta-se contaminada (parâmetros acima do padrão de potabilidade) e
com concentrações elevadas para vários parâmetros. O ambiente é ácido e redutor. Destacam-se
os parâmetros Nitrogênio Albuminóide e Amoniacal, Sulfeto, Sódio, Cálcio, Sulfato, Cloreto,
Alumínio, Ferro, Manganês, Fenóis e Surfactantes.
•
Não foi detectada a presença de nenhum dos compostos orgânicos voláteis analisados.
•
Não há população exposta à contaminação do aqüífero freático através da ingestão direta desta
água, com o que os riscos decorrentes dessa contaminação são inexistentes no momento.
A Cia. Níquel Tocantins apresenta contaminação por metais, mas está localizada a cerca de 800 m à
jusante da faixa, junto do Córrego Itaquera. Assim, o terreno da indústria drena para esse córrego à
jusante do ponto em que a Linha passa sobre o mesmo, com o que se entende que não há
possibilidade de transporte de contaminantes através da água subterrânea para a faixa ferroviária.
A área contaminada 6 (posto de combustíveis localizado 400 m à montante da faixa) drena para o
Córrego Itaquera, o qual se interpõe entre o posto e a Linha da CPTM. Assim, uma eventual pluma
de contaminação do posto drenaria para o córrego, à montante do ponto em que este passa,
canalizado a céu aberto, sob a Linha F. Não pode haver, portanto, influência da contaminação do
posto na qualidade das águas subterrâneas imediatamente sob a faixa.
Conclui-se, portanto, que apenas a contaminação na Cia. Nitroquímica poderia ter alguma
influência sobre a faixa da CPTM, através da água subterrânea.
As obras previstas no setor em pauta limitam-se à renovação da via permanente do Km 25,2 em
diante, com eventual raspagem do solo até no máximo 20 cm de profundidade, sem qualquer
interferência com as águas subterrâneas sob a faixa. Não haverá obras na estação de São Miguel.
Assim, o único sub-trecho da faixa que requer investigação de campo é o localizado junto à Cia.
Nitroquímica, entre os Km 24,7 e 25,3 com ênfase no setor entre a estação e o viaduto da Av. Dr.
José Artur da Nova, que é onde haverá alguma escavação superficial.
1.3.4. Setor do Jardim Romano
O setor onde será construída a estação Jardim Romano localiza-se adjacente e à jusante da área das
indústrias têxteis Mash e Texima. Essas indústrias não constam no cadastro de áreas contaminadas
da CETESB, mas pelo tipo de atividade e a localização relativa (adjacente, à montante da faixa), e o
fato que haverá obras no local, é conveniente considerar esse trecho como suspeito.
A área da Usiminas, também adjacente e à montante da faixa ferroviária, não parece suspeita pois
abriga apenas depósito de produtos siderúrgicos.
A topografia da região (ver plantas da SMA/EMPLASA 1:10.000 com curvas de nível de 5 em 5 m,
no Vol II do RAP) mostra terrenos mais altos ao sul da Linha e uma elevação localizada (pequeno
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morro) ao norte. O setor da estação fica numa espécie de sela topográfica, mas o escoamento
superficial do setor é na direção do rio Tietê, com concentração nos córregos afluentes que
delimitam o setor: Córrego Tijuco Preto à oeste e Ribeirão Três Pontes a leste. O fluxo das águas
subterrâneas seguramente segue o mesmo padrão, com o que todo o escoamento superficial e
subterrâneo tende a atravessar a faixa ferroviária no sentido predominante sul-norte. O lençol
freático sob a faixa encontra-se a 1,10 m de profundidade.
1.3.5. Setor de Poá
O setor da faixa da Linha F próximo da estação Calmon Viana, entre os Km 40,2 e 41,3 é vizinho a
duas grandes áreas industriais: Poá Indústria Têxtil e a Indústria Brasileira de Artigos Refratários
S.A. - IBAR. As duas áreas estão à jusante da faixa, em relação ao Rio Tietê, e a drenagem local é
controlada pelos dois afluentes do Tietê que delimitam esse setor: (i) a Poá Ind. Têxtil drena para o
córrego Poá, e (ii) a área da IBAR drena para o Rio Guaió. A faixa ferroviária está levemente sobreelevada em relação à Poá Ind. Têxtil.
Considerando: (i) que a drenagem dessas áreas industriais não tende a atravessar a faixa; (ii) que
não há suspeitas específicas de contaminação nessas indústrias; e (iii) que não haverá obras nesse
setor da faixa, conclui-se pela não necessidade de investigações nesse setor.
1.4.
Modelo Conceitual Preliminar de uma eventual Contaminação
Como síntese da análise preliminar realizada, cabe formular o seguinte modelo conceitual para uma
eventual contaminação na faixa ferroviária de propriedade da CPTM, com as seguintes hipóteses de
fontes, meios de transporte, localização e características desses materiais.
Contaminação ao longo da Linha
•
Uma eventual contaminação proveniente de vazamentos de óleos dos trens, ou derramamentos
de produtos químicos transportados, pode ter ocorrido em qualquer local ao longo da Linha,
sendo mais provável que, de existir, se trate de evento antigo.
•
A área mais afetada seria a faixa sob as vias, que tem cerca de 10-1 1 m de largura e está coberta
pelo lastro. Setores da faixa de domínio laterais às vias seriam afetados apenas no caso de
eventos de maior dimensão. Os meios impactados seriam: (i) o lastro; (ii) a camada de solo
insaturado sob o lastro; e (iii) o aqüífero livre, em face da pequena profundidade do lençol
freático.
Embora não se possa descartar a existência de uma contaminação localizada importante, é mais
provável a existência de um número indeterminado de pontos ou pequenos trechos afetados por
pequenos vazamentos. A constante circulação de trens ao longo dos anos tende a estabelecer
uma situação em que vazamentos antigos vão sendo "lavados" pelas águas de chuva e pequenos
novos vazamentos continuam acontecendo em diferentes locais.
A maior permanência dos trens nas estações e o acionamento de alguns sistemas durante as
paradas faz com que manchas de óleo no lastro e nos dormentes sejam mais freqüentes (e
evidentes) nas estações do que ao longo da Linha.
•
•
•
O lastro (pedra britada) tende a ser lavado pela chuva, e a constante circulação de trens impede
realizar amostragens de solo sob as vias, na faixa potencialmente mais afetada por esse tipo de
fonte. Assim, uma investigação prévia de contaminação dessa fonte repousa em: (i) leitura de
gases no solo e amostragens de solos nas laterais da faixa, para identificar eventuais
contaminações maiores; e (ii) amostragem de água subterrânea, pois pela pequena profundidade
do NA, o freático tende a ser um testemunho eficiente de eventuais pequenas contaminações
distribuídas em superfície.
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X
Contaminação em subestações, pátios e oficinas de manutenção
•
As subestações, pátios e instalações de manutenção constituem locais propícios à ocorrência de
contaminação de solos e águas subterrâneas.
•
Estudos preliminares de eventuais passivos já foram realizados em duas instalações principais
da Linha F (Oficinas Roosevelt e Calmon Viana) e a CPTM dispõe de plano de investigação,
especificações técnicas e estimativa de custos para realizar as etapas de investigação
confirmatória, investigação detalhada e análise de risco nessas duas instalações.
•
Pela natureza das atividades realizadas, eventuais contaminações nas subestações, pátios e
oficinas de manutenção teriam caráter localizado. Apenas pequenos setores da faixa ferroviária
adjacentes a essas instalações poderiam eventualmente ter a qualidade dos solos e águas
subterrâneas afetada por essas fontes.
Contaminação na faixaferroviáriapor influência de áreas contaminadas vizinhas
•
Uma primeira hipótese de mecanismo de transporte dos contaminantes à faixa da CPTM seria
pelo escoamento superficial de áreas industriais à montante.
•
Nas últimas duas ou três décadas, pelo menos, com a faixa vedada por muro e sistemas de
micro-drenagem instalados nas indústrias, na área urbana adjacente e na faixa da CPTM, é
muito pouco provável que o escoamento superficial da indústria vizinha escorra em superfície
pela faixa. No entanto, não se pode descartar que no passado isso possa ter ocorrido. Essa
hipótese poderia aplicar-se ao trecho vizinho à Císper (Km 17,8 a 18,6).
•
A hipótese convencional de mecanismo de transporte dos contaminantes à faixa da CPTM seria
pela água subterrânea. Não se visualiza nenhum caso de uma eventual contaminação externa
muito próxima que possa atingir o solo insaturado sob a faixa antes de chegar no lençol freático.
•
No caso de transferência via água subterrânea, seriam suspeitos setores da faixa localizados à
jusante de áreas contaminadas conhecidas ou de áreas industriais suspeitas. Na primeira
categoria encontram-se os locais próximos às áreas 1 (Km 4,8) e 2 (Km 5,4) do Quadro 1. Na
segunda categoria encontram-se os setores da faixa vizinhos à Císper (Km 17,8 a 18,6) e à Mash
/ Texima (Km 30,8 a 31,0).
•
Apesar de pouco provável, considerou-se a possibilidade de existir alguma influência, sobre a
faixa, de áreas contaminadas ou potencialmente contaminadas localizadas logo à jusante da
faixa. A hipótese leva em conta o fato do NA estar a pouca profundidade, e que essas áreas se
encontram praticamente na planície aluvial do Rio Tietê. Aplica-se esta hipótese aos casos de
contaminação conhecidos da Keralux (Km 19,1 a 19,5) e Nitroquímica (Km 24,7 a 25,3), e os
casos potenciais da Bann Química, Viscofan e Indústrias Matarazzo (Km 19,5 a 20,5), e da
IBAR (Km 40,6 a 41,3).
•
No caso de transferência via água subterrânea, a eventual contaminação afetaria a própria água,
a camada de solo saturada abaixo do NA e a faixa de flutuação do NA. No caso de
contaminação do lençol por substâncias voláteis, o solo insaturado nas camadas de solo em subsuperfície também poderia ver-se afetado pelos vapores dos contaminantes voláteis, embora em
proporções bastante baixas.
•
A eventual contaminação de lençóis subterrâneos mais profundos não tem influência sobre as
operações que a CPTM desenvolve ou vai desenvolver na sua faixa de domínio.
2.
Obras a serem Executadas e Potenciais Interferências com Águas Subterrâneas e Solos
Contaminados
A avaliação preliminar apresentada permite identificar trechos da faixa a princípio suspeitos de
contaminação, de origem interna ou externa. Para definir a natureza e extensão da investigação de
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.3 Manejo de Áreas Contaminadas
A 1.3- 10
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TRENS METROPOUTANOS
À
PR/ME
campo necessária, é preciso considerar o uso atual e futuro da área, especialmente as intervenções
que serão realizadas para a recapacitação da Linha e os possíveis impactos associados.
As obras de recapacitação da Linha F que teriam alguma relação com a gestão de águas
subterrâneas e solos contaminados são as operações de escavação, movimento de terra e execução
de fundações, as quais serão realizadas, com diferentes características, na renovação de trechos da
via permanente, na construção de cinco estações, em obras localizadas de drenagem e na
substituição de viadutos ferroviários.
Adicionalmente, o empreendimento prevê: (i) a desativação do posto de combustíveis localizado na
esquina da Av. Dr. Assis Ribeiro e Rua Senador Eloi de Souza, para construção de retorno viário e
dos acessos à estação USP Leste; e (ii) a desativação de pequena área industrial da Cia. Texima para
a construção dos acessos à estação Jardim Romano.
O licenciamento destas duas últimas intervenções requererá, oportunamente, a execução de
investigações para verificar a existência de passivo ambiental, conforme os procedimentos
estabelecidos pela CETESB. Essas investigações serão realizadas em uma segunda fase, pois essas
áreas ainda estão em processo de desapropriação / negociação, e a CPTM não tem ainda autorização
para a entrada em ambas áreas.
Possíveis interferências com materiais contaminados - Operaçôes de renovação da via
2.1.
permanente
O empreendimento prevê a renovação da via permanente nos seguintes trechos da Linha:
•
•
•
•
Setor em volta do viaduto Gabriela Mistral. Extensão = 550 m, entre os Km 11,65 e 12,2.
Setor das estações USP Leste e Comendador Ermelino. Extensão = 3.750 m, entre os Km 17,05
e 20,8. Inclui as estações USP Leste e Comendador Ermelino, e as obras de substituição de dois
viadutos ferroviários de travessia sobre córregos (nos Km 17,4 e 20,5).
Setor entre São Miguel Paulista e Itaim. Extensão = 3.500 m, entre os Km 25,2 e 28,7. Inclui a
estação Jardim Helena.
Setor da estação Jardim Romano. Extensão = 500 m, entre os Km 30,7 e 31,2.
As atividades de movimento de terra para a construção da via permanente abrangem: (i) retirada do
lastro da via existente, para posterior colocação de lastro novo; (ii) escavação de uma camada de
solo superficial sob o eixo de cada via, para posterior reaterro com material importado de Ia
categoria e compactação; (iii) escavação pontual para instalação dos postes ou pórticos de
sustentação da rede aérea, onde houver realinhamento do eixo da via; (iv) eventual armazenamento
temporário do material escavado e de descarte na própria obra; (v) carga, transporte e disposição do
material excedente em bota-fora, ou em aterro adequado às características do material.
A camada de solo a ser escavada tem aproximadamente 14,00 m de largura por 0,20 m de
profundidade em todo esse trecho.
Em alguns setores (a serem definidos no projeto executivo), poderá ser executada drenagem
profunda, para o qual será escavada uma vala longitudinal, paralela às vias, com profundidade da
ordem de 1,20 m, para instalação de tubulação de drenagem, com posterior reaterro.
Para a execução das obras de renovação da via permanente não haverá necessidade de rebaixamento
do lençol freático nem de qualquer contato com as águas subterrâneas sob a faixa.
Como visto, uma eventual contaminação proveniente do transporte ferroviário pode ocorrer em
qualquer ponto da Linha, com o que todo o material proveniente de escavação superficial sob as
vias apresenta um certo grau de suspeição. A investigação prévia em todos os trechos em que será
feita renovação da via permanente é de dificil execução e baixa efetividade, pela grande extensão do
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A 1.3- 11
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TRENS METROPOITrrANOS
trecho, a ausência de indícios e a dificuldade de realizar medições in situ e/ou coleta de amostras
sob o lastro com a linha em operação.
Nos seguintes setores, ocorre a possibilidade adicional de influência de fontes de contaminação
externas à faixa: (i) setor da USP Leste / Císper (Km 17,8 a 18,6); (ii) setor da Keralux (Km 19,1 a
19,5); (iii) setor da Bann Química, Viscofan, IRFM (Km 19,5 a 20,5); (iv) setor da Nitroquímica
(Km 25,1 a 25,3); (v) setor do Jardim Romano / Texima (Km 30,8 a 31,2).
Esses setores foram objeto de investigação de campo, o que também fornece informação a respeito
da eventual existência de contaminação proveniente das operações ferroviárias.
2.2.
Possíveis interferências com materiais contaminados - Construção de estações
O projeto de recapacitação da Linha F inclui a construção de três novas estações: USP Leste, Jardim
Helena e Jardim Romano, e a reforma de duas estações existentes: Comendador Ermelino e Itaim
Paulista. As obras de reforma são bastante abrangentes, pelo qual, para efeito prático, pode-se
considerar que o empreendimento contempla a construção de cinco estações.
Todas as cinco estações terão algumas características comuns, de interesse ao tema de áreas
contaminadas: (i) o grade das vias permanecerá praticamente na cota atual, próximo do nível do
terreno na faixa; (ii) as estações terão plataforma central e as dependências da estação estarão
localizadas em um mezanino elevado construído sobre a plataforma; (iii) o acesso à estação será por
cima, através de passarela de livre circulação que interligará ambos lados da estação; (iv) a quase
totalidade das instalações da estação serão construídas no interior da faixa da CPTM.
A principal implicação desse partido arquitetônico é que as obras de estação implicarão em volumes
reduzidos de escavação, pois as estruturas serão construídas em cima do terreno.
As atividades de construção de estações que potencialmente podem ter interferência com águas ou
solos contaminados variam um pouco de uma estação para outra, mas basicamente são: (i) a
construção de trecho nova via dentro da faixa para desvio do tráfego de trens durante a obra; (ii)
escavações superficiais para cravação de estacas e execução de blocos de fundação; (iii) escavação
pontual profunda para execução de estacas tipo hélice (apenas na estação Comendador Ermelino);
(iv) escavação localizada para construção de reservatório enterrado; (v) eventual execução de vala
longitudinal para drenagem profunda; (vi) reconstrução ou implantação da via permanente no trecho
da estação em novo alinhamento; (vii) escavação superficial para construção de calçadas, ajustes do
viário de acesso, instalações auxiliares e obras de reurbanização; (viii) eventual armazenamento
temporário do material escavado e de descarte na própria obra; (ix) carga, transporte e disposição do
material excedente em bota-fora, ou em aterro adequado às características do material.
As escavações para construção de trecho de via permanente (itens i e vi acima) têm características
similares às descritas no item 2.1. A escavação superficial pode ser de uns 70 cm em vez de 20 cm.
pois em um novo alinhamento o solo na faixa não tem a mesma compactação que sob uma via em
operação (na renovação da via no mesmo alinhamento, procura-se preservar o "calo" da via).
A quase totalidade das escavações descritas acima não ultrapassa 1,00 a 1,20 m de profundidade. A
escavação do reservatório enterrado atinge cerca de 2,50 m, mas em área restrita. Não há
necessidade de rebaixamento do lençol freático.
Na estação Comendador Ermelino está prevista a execução de estacas tipo hélice, o que requer a
execução de furos de aproximadamente 25 cm de diâmetro até uns 8 m de profundidade. Como o
NA está raso, a maior parte do material escavado será de solo saturado em contato com a água
subterrânea sob a faixa.
A menos da execução das estacas tipo hélice em Comendador Ermelino, as obras de estação não
requerem qualquer contato com as águas subterrâneas sob a faixa.
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O cruzamento do diagnóstico da possível ocorrência de águas subterrâneas e/ou solos contaminados
na faixa ferroviária com as características das obras de estação a serem executadas, permite
identificar as seguintes situações de eventual interferência das obras com materiais contaminados:
* Os solos a serem removidos nas escavações superficiais sob as vias nos setores de estação
podem conter resíduos de vazamentos ou derramamentos antigos ocorridos na operação
ferroviária, que infiltraram na camada sob o lastro. Como visto, a presença desse tipo de
contaminação é incerta e de difícil verificação prévia com a linha em operação. Ela é um pouco
mais provável nos setores das duas estações existentes (Comendador Ermelino e Itaim) do que
nos trechos entre estações. Esta hipótese genérica de uma eventual contaminação no solo sob as
vias aplica-se às cinco obras de estação previstas.
• Na estação USP Leste, além dessa hipótese genérica, os solos a serem removidos nas
escavações superficiais podem conter algum resíduo de contaminações externas provenientes da
área da Císper e do posto de combustíveis vizinho, situados à montante da faixa.
•
•
Na estação Comendador Ermelino, o material saturado a ser escavado para a execução das
estacas tipo hélice pode conter, eventualmente, alguma contaminação proveniente das áreas
industriais vizinhas, transportada pela água subterrânea. Esta é, porém, uma hipótese pouco
provável, pois as áreas industriais estão à jusante e não figuram como contaminadas no cadastro
da CETESB. Os solos a serem removidos nas escavações superficiais podem, a princípio,
também estar sujeitos a influência da qualidade da água subterrânea, pois o lençol freático está
muito raso.
Na estação Jardim Helena não há áreas industriais próximas que levantem suspeita de
contaminação e estão previstas apenas escavações superficiais. Assim, aplica-se a esta obra
somente a hipótese genérica de alguma contaminação eventual sob a via permanente.
Na estação Itaim Paulista não há áreas industriais próximas que levantem suspeita de
contaminação e estão previstas apenas escavações superficiais. A princípio, o projeto básico de
reforma da estação considera manter as vias no alinhamento e grade atual e não prevê a
renovação da via permanente. Isso reduz consideravelmente a chance de interferência com
materiais contaminados.
• Na estação Jardim Romano, além da hipótese genérica de uma eventual contaminação sob as
vias, os solos a serem removidos nas escavações superficiais podem conter algum resíduo de
contaminações externas provenientes da área da Mash / Texima, situada à montante.
Verifica-se que nas estações USP Leste, Comendador Ermelino e Jardim Romano, em que pode
haver efeito de contaminação externa, a qualidade da água subterrânea sob a faixa constitui um
indicador importante da ocorrência dessa situação.
•
Possíveis interferências com materiais contaminados - Obras de canalização e
2.3.
travessia
O projeto de recapacitação da Linha F prevê a substituição de quatro viadutos ferroviários em
estrutura metálica por novos viadutos construídos com laje de concreto. Dois desses viadutos
constituem passagens viárias inferiores: Av. Gabriela Mistral (Cangaíba, Km 11,9) e Av. IV
Centenário (Poá, Km 36,1), enquanto que os outros dois são travessias sobre córregos (no Km 17,4
e 20,5). O empreendimento contempla também obras de adequação da drenagem lateral à faixa em
três pequenos setores (Km 33,0 a 33,3; Km 33,5 a 33,9; e Km 39,8 a 40,0) e a execução de bueiro
sob a faixa em outros três pontos (Km 37,0; 38,0 e 39,8).
Os projetos detalhados de engenharia dessas intervenções ainda não foram elaborados, mas trata-se
de obras pontuais de pequena dimensão. Dependendo da possibilidade de aproveitamento da infraPBA
-
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estrutura existente, a construção dos viadutos pode requerer a execução de fundações. Na maioria
dos casos, haverá escavação de material brejoso provavelmente poluído por esgoto.
Nenhuma dessas obras é próxima das possíveis fontes de contaminação externa anteriormente
identificadas. O viaduto ferroviário sobre o córrego Mongaguá (Km 20,5) está no limite do terreno
da Indústria Matarazzo, mas à montante. Essas obras tampouco terão interferência com o material
sob as vias.
Assim, não se visualiza risco de interferência com solos ou águas subterrâneas contaminados. A
princípio, o material a ser escavado seria classe II (não inerte) e deve ser disposto em aterro
sanitário.
2.4.
Possíveis impactos pelo manuseio de materiais contaminados durante a obra
A menos de uma eventual descoberta de contaminação na investigação preliminar prévia que está
sendo realizada (o que resultará em medidas específicas para esse local), a situação mais provável
será que a obra conviverá com a eventual possibilidade de se deparar com solos superficiais que
apresentem alguma contaminação, mas sem indícios de onde isso pode acontecer, de qual a
substância química e qual a magnitude desse hipotético problema.
Todo o setor da faixa sob as vias levanta um certo grau de suspeição de contaminação de origem
interna, e setores específicos adicionam suspeitas de uma possível influência de áreas externas. O
trabalho de screen,ing realizado nesses setores "duplamente suspeitos" permite reduzir bastante a
incerteza quanto ao risco de manuseio de materiais contaminados, pois oferece uma amostra
bastante representativa de algo que pode ocorrer em qualquer lugar da Linha, e mais representativa
ainda das áreas sob intervenção no empreendimento. No entanto, a possibilidade de interferência
com materiais contaminados não pode ser descartada.
Nessa situação, a previsão de impactos é incerta, mas pode-se afirmar que no caso de haver uma
eventual interferência com águas ou solos contaminados, nas condições específicas desta obra, ela
poderia oferecer os seguintes riscos ambientais: (i) risco à saúde dos trabalhadores por inalação,
contato dérmico e/ou ingestão acidental de partículas; e (ii) risco de contaminação do ambiente se a
disposição desse material contaminado for feita, inadvertidamente, em local inadequado (bota-fora
de inertes ou aterro sanitário, por exemplo).
A magnitude desses riscos depende de uma multiplicidade de fatores, como o tipo de substância, a
sua concentração, a quantidade de material mobilizado, o mecanismo de exposição, a duração da
exposição, etc. O tipo de obra a executar, feita com alguns cuidados, aponta para riscos baixos,
tanto para a saúde dos trabalhadores como para a qualidade ambiental.
2.5.
Possíveis interferências com materiais contaminados - Construção dos acessos das
estações USP Leste e Jardim Romano
O acesso sul da estação USP Leste e o retorno da Av. Assis Ribeiro serão construídos sobre área
atualmente ocupada por um posto de combustíveis desativado. O posto, localizado na Av. Assis
Ribeiro na altura da Av. Senador Eloi de Souza, ocupa uma área da ordem de 4.000 m2.
Embora as obras previstas requeiram somente escavações superficiais, da ordem de 1,00-1,20 m de
profundidade (abertura de caixa para pavimentação), será necessário realizar previamente a
desativação total do posto e a retirada dos tanques enterrados, para posterior escavação no local.
O acesso sul da estação Jardim Romano será construído sobre área ocupada atualmente por algumas
instalações da indústria Mash / Texima, num total da ordem de 3.000 m'.
Embora em ambos os casos as áreas não constam como contaminadas no cadastro da CETESB, não
se pode descartar a priori que existam solos contaminados por vazamentos de combustíveis, no caso
do posto, ou resíduos industriais que requeiram disposição como resíduos perigosos.
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Prévio à desativação do posto, a CPTM seguirá o procedimento padrão estabelecido pela CETESB
para identificação de passivos ambientais em postos de combustíveis e, caso seja constatada
contaminação, seguirá com as etapas de investigação detalhada e avaliação de riscos, abordando
especificamente os cenários relevantes à obra.
Da mesma forma, prévio à desativação da área industrial, a CPTM realizará investigação
confirmatória na área e, caso seja constatada contaminação, seguirá com as etapas de investigação
detalhada e avaliação de riscos, abordando especificamente os cenários relevantes à obra.
Essas investigações serão realizadas em uma etapa posterior, quando a CPTM tiver a posse dessas
áreas particulares que estão sendo desapropriadas. O possível efeito de uma eventual contaminação
nessas áreas sobre a faixa da CPTM já está sendo estudado na investigação em curso, razão pela
qual se entende que o estudo realizado é suficiente para o licenciamento das obras dentro da faixa
ferroviária. As Licenças de Instalação para as obras dos referidos acessos de estação, fora da faixa,
serão solicitadas oportunamente, devidamente instruídas com os estudos das áreas desapropriadas.
Possíveis impactos por materiais contaminados na operação da Linha
A possibilidade da eventual presença de contaminação nos solos sob a faixa causar impactos à
população usuária da Linha F é praticamente nula. As suspeitas de eventual contaminação de
origem externa de fontes conhecidas não incluem compostos orgânicos voláteis, e as medições de
soil gas realizadas (ver item 4) mostram valores baixos, compatíveis com a presença de matéria
orgánica nos solos da faixa.
Os usuários da Linha passam um tempo muito curto nas estações e no percurso estão dentro de um
trem praticamente fechado. As únicas pessoas teoricamente sujeitas a maior exposição seriam os
funcionários das estações e, em particular, os da manutenção da via permanente.
Mesmo no caso das duas áreas industriais contaminadas próximas, as avaliações de risco já
publicadas indicam não haver risco à saúde para a população moradora daquelas áreas e eventuais
trabalhadores. A menos que as análises de laboratório das amostras de solo da faixa mostrem
alguma situação especial, não há por enquanto indícios de risco para o pessoal da CPTM que
trabalha na manutenção da via permanente da Linha F.
2.6.
3.
Investigação de Campo
A CPTM realizou investigação de campo da presença de águas subterrâneas e solos contaminados
nos setores da Linha F em que, cumulativamente: (i) serão realizadas intervenções, e (ii) onde os
estudos preliminares indicam haver a possibilidade de contaminação, seja de origem interna ou
externa à atividade ferroviária.
A investigação de campo teve caráter exploratório e visa principalmente:
• Identificar indícios da eventual presença de águas subterráneas e solos contaminados na faixa
ferroviária, especialmente nas camadas de material a ser escavado durante as obras;
•
•
Reduzir ao mínimo a probabilidade que uma eventual contaminação significativa seja
encontrada inesperadamente durante a obra, e evitar que isso cause danos ambientais ou de
saúde aos trabalhadores da obra;
Orientar as medidas preventivas, de monitoramento e de controle ambiental que devem ser
adotadas para que as obras de recapacitação da Linha sejam executadas de modo seguro.
Para estabelecer a estratégia de amostragem consideraram-se os seguintes fatos: (i) a eventual
contaminação decorrente da atividade ferroviária pode ocorrer em qualquer ponto da Linha, e a
medição in situ e amostragem na área mais exposta (o solo sob as vias) é de difícil execução com a
Linha em operação; (ii) a eventual contaminação decorrente de fontes externas está limitada a
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alguns trechos (embora extensos); (iii) a qualidade da água subterrânea pode ser um bom indicador
da presença de contaminação nos solos das imediações, em face do NA estar a baixa profundidade;
(iv) o conhecimento prévio das possíveis substâncias contaminantes é muito precário.
Optou-se assim por investigar os setores com possibilidade de influência de fontes de contaminação
externas onde serão feitas intervenções, quais sejam:
•
Setor da USP Leste / Císper / Posto de combustíveis. Extensão = 800 m, do Km 17,8 a 18,6.
Inclui a obra da futura estação USP Leste e 800 m de via permanente a ser renovada. Ver
Figura 1.
•
Setor da Keralux. Extensão = 400 m, do Km 19,1 a 19,5. Compreende 400 m de via permanente
a ser renovada. Ver Figura 2.
•
Setor da Bann Química / Viscofan / IRFM. Extensão = 1000 m, do Km 19,5 ao 20,5. Inclui a
obra de reforma da estação Comendador Ermelino, 1000 m de via permanente a ser renovada e
a construção de viaduto ferroviário sobre o córrego Mongaguá. Ver Figura 2.
•
Setor da Nitroquímica. Extensão = 600 m, do Km 24,7 ao 25,3. Inclui a estação São Miguel
(não haverá obras na estação) e 200 m de via permanente a ser renovada, do Km 25,1 ao 25,3.
Ver Figura 3.
•
Setor da Mash / Texima. Extensão = 400 m, do Km 30,8 ao 31,2. Inclui a obra da futura estação
Jardim Romano e 400 m de via permanente a ser renovada. Ver Figura 4.
Nos cinco setores foi feito:
*
Medição in situ da presença de compostos orgânicos voláteis no solo (soil gas screening) a cada
50 m, na lateral sul da faixa, utilizando detector catalítico de gás e vapores combustíveis;
•
Coleta de amostras de solo a cada 50 m, nos mesmos locais da medição de soil gas, a cerca de
70 cm de profundidade (representativo da camada de solo a ser escavada), com posterior
composição das alíquotas em uma amostra composta por setor, enviada a laboratório para
classificação de resíduo conforme NBR 10.004;
•
Implantação de um poço de monitoramento temporário por setor, do lado norte da faixa, para
amostragem de água subterrânea. Realizou-se leitura de soil gas do material extraído na
perfuração do poço a cada 1,50 m para seleção da amostra mais crítica por ponto.
No setor da USP Leste foram implantados dois poços de monitoramento, e no setor da Bann /
Viscofan / IRFM foi feito um poço temporário à altura da Bann Química e um poço profundo à
altura da estação Ermelino Matarazzo.
As 7 amostras de água subterrânea foram enviadas para laboratório para determinação de VOC,
SVOC, Metais PPM, TPH e Pesticidas Organoclorados + PCBs. Em função das suspeitas
específicas de contaminação de áreas vizinhas acrescentaram-se os seguintes metais: (i) nas
amostras dos dois poços do setor da USP Leste: Bo, Co, Fe e Mn; (ii) na amostra do setor da
Keralux: AI, Cd, Pb, Ba, Ni e Mn; e (iii) na amostra do setor da Nitroquímica: Aí.
Nas medições de soil gas, houve um único caso de uma amostra de solo que acusou níveis
muito altos de vapores orgânicos (> 1000 ppm). Isso ocorreu no 2° poço de monitoramento do
setor USP Leste, a 1,50 m de profundidade. Em face dessa possível anomalia, um outro poço foi
escavado ao lado desse, a 30 cm de distância, e uma amostra coletada nessa mesma
profundidade (1,50 m) foi enviada ao laboratório para análise individual da qualidade do solo.
*
Sondagem mecânica até 8 m de profundidade na estação Ermelino Matarazzo, com coleta de
amostras de solo a cada metro, composição das alíquotas e envio da amostra composta a
laboratório para classificação do resíduo conforme NBR 10.004.
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PRIME
Cabe destacar os seguintes aspectos:
•
•
No total, a investigação abrange 3200 m de faixa ferroviária (38,5% dos 8300 m de extensão de
via permanente sujeita a obras de renovação), três das cinco estações (todas aquelas em que há
alguma suspeita de efeito de fontes externas) e a única obra de travessia a ser executada
próximo de área suspeita.
A análise da amostra composta de solo de cada setor, conforme NBR 10.004 visou uma
classificação prévia do material a ser disposto. No entanto, os resultados dessa análise somados
aos resultados do soil gas, fornecerão uma indicação da existência, ou não, de alguma
contaminação significativa no solo. Um resultado negativo não poderá ser entendido como
demonstração de ausência de contaminação, mas sim como um forte indício da inexistência de
situações de maior gravidade.
Os resultados da qualidade da água subterrânea, coletada em poços que representam um setor da
faixa de uns 200-300 m a cada lado e investigada para um leque amplo de parâmetros,
fornecerão uma indicação importante da ocorrência, ou não, de transferência de contaminação
de áreas vizinhas, e/ou da ocorrência de contaminação no solo no interior da faixa ferroviária.
* O poço profundo na estação Comendador Ermelino obteve amostra composta representativa do
material que será escavado na execução das estacas tipo hélice. Adicionalmente, como a maior
parte desse material é de solo saturado abaixo do NA, a análise da água subterrânea e a análise
da amostra de solo conforme NBR 10.004 fornecerão indicação da existência de material
contaminado sob a faixa.
Em face da dificuldade e baixa efetividade de investigar o solo sob as vias com a Linha em
operação, a investigação exploratória nas laterais da faixa em 38,5% da extensão com obras de
renovação da via permanente, precisamente nos setores "duplamente suspeitos" de contaminação de
fontes internas e externas, fornecerá uma indicação sugestiva do grau de expectativa de haver
contaminação sob as vias decorrente da operação ferroviária pretérita.
4.
Resultados das Medições in situ
Dispõe-se, no momento, apenas dos resultados da campanha de soil gas screening na camada
superficial de solo, uma vez que os laudos das análises laboratoriais de solos e águas ainda não
estão prontos.
Os resultados das medições com o detector catalítico de gás e vapores combustíveis são
apresentados nas Figuras 1 a 4, em ppm. Essas figuras mostram também, de forma esquemática, os
resultados de soil gas nos perfis levantados nos poços de monitoramento e a profundidade do NA.
Os perfis de sondagem dos poços de monitoramento são apresentados no final do presente anexo.
No setor da USP Leste / Císper, as medições de soil gas em solo superficial na lateral sul da faixa
mostraram valores baixos, entre O e 70 ppm. Um único ponto indicou leitura de 110 ppm. Como
visto, no PT-01 houve uma leitura superior a 1000 ppm que ensejou a coleta de uma amostra de
solo para análise laboratorial.
No setor da Keralux, as medições de soil gas em solo superficial na lateral sul da faixa também
mostraram valores baixos, entre Oe 30 ppm. Um único ponto indicou leitura de 100 ppm.
No setor da Bann Química / Viscofan / IRFM, a maioria das medições de soil gas em solo
superficial na lateral sul da faixa mostraram valores baixos, entre O e 85 ppm. Um ponto indicou
leitura de 100 ppm e outro de 250 ppm.
No setor da Nitroquímica, as medições de soil gas em solo superficial na lateral sul da faixa
mostraram valores baixos, entre Oe 30 ppm. Um único ponto indicou leitura de 100 ppm.
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.3 Manejo de Áreas Contaminadas
A 1.3-17
COMPANHIA PAUUSTA DE
TRENS METROPOUTANOS
PRIME
W
,,,-'---
No setor da Mash / Texima, todas as medições de soil gas em solo superficial na lateral sul da faixa
mostraram valores baixos, entre Oe 20 ppm.
5.
Medidas Mitigadoras / Plano de Controle Ambiental
Os resultados da investigação exploratória do eventual passivo ambiental em termos de águas
subterrâneas e solos contaminados na faixa da Linha F, realizada pela CPTM prévio ao início da
obra, permitirão formar uma primeira idéia de se poderá haver, ou não, um problema significativo
de manejo de materiais contaminados durante a obra.
Os elementos apresentados mostram que maiores investigações exploratórias na faixa teriam baixa
eficiência, em face da extensão da Linha, da incerteza de se há ou não contaminação (e onde), e das
dificuldades de amostrar os solos sob as vias a serem raspados na renovação da via permanente, na
situação com os trens em operação.
A investigação exploratória servirá para oferecer uma indicação da provável inexistência de
situações graves de contaminação, ou mostrar locais que requerem investigação confirmatória mais
detalhada. Mas não poderá excluir a possibilidade de contaminação em parte do material a ser
escavado.
Assim, o Plano de Controle Ambiental de obra adota a hipótese conservadora que o material a ser
escavado nas obras de via permanente e estações da Linha F é suspeito de contaminação e pode
apresentar características de periculosidade, tanto para os trabalhadores da obra como para o
ambiente.
Em conseqüência, a CPTM assume o compromisso de executar as obras de escavação da Linha F
com os seguintes cuidados:
•
Adotar os cuidados estabelecidos nas normas de segurança do trabalho para resguardar a saúde
dos trabalhadores, especialmente quanto ao monitoramento do ambiente de trabalho externo, ao
treinamento e orientação dos trabalhadores e ao uso de equipamentos de proteção individual,
com as características e nas situações em que as normas assim o requerem;
•
Adotar os cuidados estabelecidos nas normas brasileiras em relação ao armazenamento,
classificação e disposição final de resíduos perigosos, de forma a prevenir qualquer
contaminação do ambiente;
•
A Gerência de Obras da CPTM fiscalizará o atendimento pela Empreiteira dessas exigências
com o apoio de equipe especializada de supervisão ambiental de obra.
5.1.
Medidas de proteção à saúde das pessoas
O monitoramento preventivo de compostos orgânicos voláteis será feito mediante equipamento
fotoionizador ou ionizador de chama (PID/FID) durante a escavação sob as vias e em eventuais
escavações de solo saturado abaixo do NA. O PID será posicionado na direção do vento, à jusante
da cava ou vala, de forma a interceptar a eventual contaminação volatilizada para o ambiente.
Caso se atinjam os "valores de ação" (acima da metade do valor de tolerância previsto na NR 15,
que regulamenta as atividades e operações insalubres), a Empreiteira adotará as seguintes medidas:
•
Paralisação da obra;
•
Manejo dos resíduos conforme NBR 12.235;
•
Uso de máscaras para vapores orgânicos e luvas.
Caso os valores observados nos instrumentos de monitoramento atinjam os valores de ação de
forma contínua (mais de 15 minutos de leituras constantes), EPIs especiais deverão ser utilizados
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamizaçào da Linha F. Anexo 1.3 Manejo de Áreas Contaminadas
A 1.3-18
COMPANHIA PAULISTA DE
PRIME
TRENS METROPOLUTANOS
pelos operários da obra: roupas especiais Tyvek, máscaras full face com ar mandado e luvas de
borracha.
5.2.
Medidas de proteção ambiental
Em face da hipótese conservadora que o material a ser escavado nas obras de via permanente e
estações da Linha F é suspeito de contaminação e pode apresentar características de periculosidade,
as seguintes medidas de proteção ambiental serão adotadas:
• O material excedente será segregado e coberto com lonas, para evitar a volatilização dos
eventuais contaminantes para o ambiente; o material será armazenado adequadamente na obra,
de acordo com o estabelecido na norma NBR 12.235 que regulamenta o armazenamento de
resíduos sólidos perigosos, até que suas características sejam totalmente conhecidas;
•
•
Amostras do material excedente serão coletadas conforme NBR 10.007 e análises de laboratório
para classificação desse material serão realizadas, em conformidade com a NBR 10.004;
A disposição final desses resíduos será realizada em locais apropriados, segundo as normas,
conforme os resultados dos laudos de classificação;
No caso eventual de se constatar contaminação, o fato será comunicado à CETESB e, para sua
disposição final, o resíduo deverá contar com os devidos certificados expedidos pelo órgão
ambiental.
No caso eventual que as análises de laboratório em curso (da campanha já realizada) confirmem a
existência de contaminação em algum ponto, estudos de análises de risco serão realizados tendo
como cenários a inalação de compostos voláteis em ambiente aberto e o contato dérmico com solo
contaminado, tendo como receptores os funcionários envolvidos nas obras de escavação e
população vizinha, conforme o caso.
•
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Anexo 1.3 Manejo de Áreas Contaminadas
A 1.3-19
N#-r
COMPANHIA PAIJUSTA DE
TRENS METROPOUTANOS
.
E
__-,
Anexo 1.3
FIGURAS 1 A 4
PONTOS DE MEDIÇÃO - ÁREAS CONTAMINADAS
PBA - Projeto de Recapacitaçào e Dinamizaçào da Linha F. Fevereiro 2006.
PRIME
COMPANHIA PAUUSTA DE
TRENS METROPOLITANOS
Anexo 1.3
FICHAS DE ÁREAS CONTAMINADAS - CADASTRO CETESB
PBA - Projeto de Recapacitação e Dinamização da Linha F. Fevereiro 2006.
Areas Contaminadasno Estado de São Paulo
IMPALA AUTO ÔNIBUS SIA
RUA PADRE ADELINO 400
Atividade
LI indústria
Classificação
- BELENZINHO - SÃO PAULO
R comércio LI postodecombustível
LI
resíduo
1L
acidentes
LI
agricultura
n
tratamento de efluentes
L
desconhecida
remediação em andamento
Etapas do gerenciamento
E
investigação confirmatória
iinvestigação detalhada
EJ avaliação de risco
I
concepção/projeto da remediação
3 remediação em andamento com monitoramento operacional
Fonte de contaminação
L produção
3 armazenagem
LI
L
descarte disposição
L
L
infiltração
manutenção
L
emissões atmosféricas
acidentes
[
desconhecida
Meios impactados
Contaminantes
Meio impactado
Propriedade
Dentro
-
solo superficial
Fora
-
r
LI
subsolo
L
[
FI
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D
L
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metais
outros inorgânicos
L
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solventes halogenados
[1
solventes aromáticos
solventes aromáticos halogenados
L anilinas
[
L ftalatos
ÈL
águas losuperficiais
águas subterrâneas
sedimentos
combustíveis liquidos
L
Li
L
L
dioxinas e furanos
radionuclideos
L
[V?PAHs
ç PCBs
microbiológicos
L outros
Ações emergenciais e de controle institucional
i isolamento
da área (proibição de acesso à área)
L ventilação/exaustão de espaços confinados
L monitoramento do índice de explosividade
E monitoramento ambiental
R
remoção de materiais (produtos, resíduos, etc.)
L
restrição de uso do solo
L restrição uso ag subterrânea
L
L
restrição uso ag superficial
restrição ao consumo alimentos
]
[
restrição uso edificações
proibição de escavações
Processo de remediaçâo
nJ bombeamento e tratamento
L extração de vapores do solo (SVE)
n
air sparging
L oxidação/redução química
n
barreiras reativas (funel and gate)
L barreira física
L barreira hidráulica
[1
lavagem de solo
L
biorremediação
L biosparging
3 remoção de solo/resíduo
L fitorremediação
LI
bioventing
recuperação fase livre
L
biopilha
p
extração multifásica
encapsulamento geotécnico
deciorinação redutiva
L
L
atenuação natural monitorada
L
]
L
L
-
CETESB
cobertura de resíduo/solo contaminado
outros
Diretoria de Controle de Poluição Ambiental
Diretoria de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental
maio/2005
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Areas Contaminadasno Estado de São Paulo
AUTO POSTO LUZ DA RADIAL LTDA
AVENIDA ALVARO RAMOS 707 - BELÉM - SÃO PAULO
E] comércio VP posto de combustível
O indústria
Atividade
n
E1 resíduo
acidentes
El
agricultura
E
tratamento de efluentes
E
desconhecida
contaminada sem proposta de remediação
Classificação
Etapas do gerenciamento
LV
investigação confirmatória
«i
investigação detalhada
EV avaliação de risco
E]
concepção/projeto da remediação
E
remediação em andamento com monitoramento operacional
Fonte de contaminação
L
o armazenagem
E]
E
descarte disposição
produção
infiltração
E
manutenção
E
emissões atmosféricas
L
acidentes
E
desconhecida
Contaminantes
Meios impactados
Propriedade
Meio impactado
solo superficial
Dentro
L
Fora
E
E
Li
E]
ia
subsolo
s
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E
E]
E
:
ar
E
fenóis halogenados
metais
outros inorgânicos
E
E
E
ftalatos
solventes aromáticos
solventes aromáticos halogenados
E
anilinas
E]
radionuclídeos
PAHs
E
microbiológicos
solventes halogenados
E]
águas subterrãneas
sedimentos
combustiveis líquidos
biocidas
dioxinas e furanos
E] outros
E] PCBs
Ações emergenciais e de controle institucional
E
isolamento da área (proibição de acesso à área)
E
ventilação/exaustão de espaços confinados
| monitoramento do índice de explosividade
[
monitoramento ambiental
| remoção de materiais (produtos, resíduos, etc)
E restrição de uso do solo
E
E
restrição uso ag subterrânea
E
E
E
restrição ao consumo alimentos
restrição uso ag superficial
restrição uso edificações
proibição de escavações
Processo de remediação
bombeamento e tratamento
|] extração de vapores do solo (SVE)
E
E]
E
E
oxidação/redução química
lavagem de solo
E
E
biorremediação
remoção de solo/resíduo
barreiras reativas (funel and gate)
barreira física
barreira hidráulica
E
biosparging
E
E
E]
bioventing
E
recuperação fase livre
E
biopilha
E
E
extração multifásica
E
E
encapsulamento geotécnico
E
E
atenuação natural monitorada
Li air sparging
deciorinação redutiva
| -Diretoria
CETESB
cobertura de resíduo/solo contaminado
fitorremediação
outros
de Controle de Poluição Ambiental
Diretoria de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental
maio/2005
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Areas Contaminadasno Estado de São Paulo
ROSSI TRUST E PARTICIPACÕES LTDA
RUA SERRA DE BRAGANÇA 1025 MARG PINHEIROS - TATUAPÉ - SÃO PAULO
Atividade
i3 indústria
E] comércio r1 posto de combustível E resíduo
L]
acidentes
E]
agricultura
E]
E]
tratamento de efluentes
desconhecida
contaminada sem proposta de remediação
Classificação
Etapas do gerenciamento
3 investigação confirmatória
n investigação detalhada
E]
avaliação de risco
E
E
concepção/projeto da remediação
remediação em andamento com monitoramento operacional
Fonte de contaminação
E
armazenagem
p
E
descarte disposição
n
produção
infiltração
E manutenção
E
E
[7 desconhecida
acidentes
Meios impactados
emissões atmosféricas
Contaminantes
Meio impactado
solo superficial
Fora
Li
águas lsuperficiais
o
E
E
águas subterrâneas
sedimentos
E]
biota
C
fenóis halogenados
n biocidas
metais
outros inorgânicos
[
solventes halogenados
E]
dioxinas e furanos
solventes aromáticos
E]
anilinas
7
ftalatos
n
E]
subsolo
E
n combustíveis líquidos
Propriedade
Dentro
Li
solventes aromáticos halogenados
E
E
n
radionuclideos
PAHs
n microbiológicos
PCBs
E
outros
Ações emergenciais e de controle institucional
E
isolamento da área (proibição de acesso à área)
E ventilação/exaustão de espaços confinados
E
E
monitoramento do índice de explosividade
r
remoção de materiais (produtos, resíduos, etc.)
E
restrição de uso do solo
monitoramento ambiental
E]
E]
E
E]
E]
restrição uso ag subterrânea
restrição uso ag superficial
restrição ao consumo alimentos
restrição uso edificações
proibição de escavações
Processo de remediação
E
E]
oxidação/redução química
air sparging
E]
E
E]
barreira hidráulica
lavagem de solo
E
E
E]
E
biosparging
E
remoção de solo/resíduo
E
fitorremediação
E
bioventing
E
recuperação fase livre
E
biopilha
E
E
deciorinação redutiva
extração multifásica
E]
E]
encapsulamento geotécnico
E
E
atenuação natural monitorada
bombeamento e tratamento
extração de vapores do solo (SVE)
y
CETESB
barreiras reativas (funel and gate)
cobertura de residuo/solo contaminado
barreira física
biorremediação
outros
Diretoria de Controle de Poluição Ambiental
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Áreas Contaminadasno Estado de São Paulo
--
AUTO POSTO SERRA DE BRAGANCA LTDA
RUA SERRA DE BRAGANÇA 1675 - TATUAPE - SÃO PAULO
°3 comércio 9l posto de combustível
[ indústria
Atividade
[
resíduo
[3
acidentes
G
[
agricultura
[
tratamento de efluentes
desconhecida
contaminada sem proposta de remediação
Classificação
Etapas do gerenciamento
E
[3
investigação confirmatória
investigação detalhada
L
avaliação de risco
3
3
concepção/projeto da remediação
remediação em andamento com monmtoramento operacional
Fonte de contaminação
armazenagem
[
descarte disposição
G
]
[
[
produção
infiltração
acidentes
emissões atmosféricas
desconhecida
Contaminantes
Meios impactados
Fora
Dentro
L
solo superficial
_
3
i
L
águas subterrâneas
sedimentos
[
biota
n
[
fenóis halogenados
[cmetais
[
biocidas
[3G
outros inorgãnicos
[
ftalatos
L solventes halogenados
[
dioxinas e furanos
[
[
anilinas
radionuclideos
~o(
Propriedade
Meio impactado
subsolo
[
[
manutenção
combustiveis líquidos
[
[
[n
[3
solventes aromáticos
solventes aromáticos halogenados
[3
3 microbiológicos
PAHs
PCBs
[3
outros
Ações emergenciais e de controle institucional
[
isolamento da área (proibição de acesso à área)
7
ventilação/exaustão de espaços confinados
[
[-monitoramento ambiental
[ remoção de materiais (produtos,
monitoramento do índice de explosividade
[
[
[
[
restrição uso ag subterrânea
t
proibição de escavações
resíduos, etc.)
restrição uso ag superficial
restrição ao consumo alimentos
restrição uso edificações
restrição de uso do solo
Processo de remediação
[
[
bombeamento e tratamento
[
[
oxidação/redução química
[
barreira física
extração de vapores do solo (SVE)
barreiras reativas (funel and gate)
barreira hidráulica
[3
air sparging
[
lavagem de solo
[3
3
[ biosparging
[
remoção de solo/resíduo
[
fitorremediação
[
bioventing
[3
recuperação fase livre
[
biopilha
extração multifásica
[
[
encapsulamento geotécnmco
[
atenuação natural monitorada
cobertura de resíduo/solo contaminado
[
outros
_
deciorinação redutiva
Wf
CETESB
Diretoria de Controle de Poluição Ambiental
Diretoria de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental
maio/2005
biorremediação
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Areas Contaminadasno Estado de São Paulo
|
RAUL MONTEIRO & CIA LTDA
R ANTONIO DE BARROS 1201 - TATUAPÉ - sÃo PAULO
Atividade
O indústria
D comércio Yl posto de combustível
Classificação
D]
D
resíduo
LI
agricultura
[
tratamento de efluentes
acidentes
i
desconhecida
contaminada sem proposta de remediação
Etapas do gerenciamento
Einvestigação confirmatória
L
investigação detalhada
L
avaliação de risco
[
concepção/projeto da remediação
L remediação em andamento com monitoramento operacional
Fonte de contaminação
Li
armazenagem
ç
L
L descarte disposição
produção
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L
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[
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L
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L
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E
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E
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E
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E
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E
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Ações emergenciais e de controle institucional
E
E
ventilação/exaustão de espaços confinados
i
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«
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L
L
remoção de materiais (produtos, resíduos, etc.)
isolamento da área (proibição de acesso à área)
E
E
[
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E]
restrição uso ag subterrânea
restrição uso ag superficial
restrição ao consumo alimentos
restrição uso edificações
proibição de escavações
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Processo de remediação
E
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E]
LI
E
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E
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E
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E
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Li
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E
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LI
atenuação natural monitorada
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b5
CETESB
oxidação/redução química
E
barreira fisica
barreiras reativas (funel and gate)
[1
barreira hidráulica
lavagem de solo
E
biorremediação
cobertura de resíduo/solo contaminado
outros
o]
Diretoria de Controle de Poluição Ambiental
Diretoria de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental
maio/2005
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Áreas Contaminadasno Estado de São Paulo
POSTO DE SERVICOS MARECHAL TITO LTDA
- SÃO MIGUEL - SÃO PAULO
[i comércio F1 posto de combustível O
AV.MARECHAL TITO 1118
O indústria
Atividade
Ei
resíduo
acidentes
n
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°
agricultura
E
tratamento de efluentes
remediação em andamento
Classificação
Etapas do gerenciamento
jinvestigação confirmatória
detalhada
investigação
i
3 avaliação de risco
concepção/projeto da remediação
1
i remediação em andamento com monitoramento operacional
Fonte de contaminação
n
L
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n
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I
I
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E
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__
__
_
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_
águas superficiais
E
águas subterrâneas
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_
[
]
LI]
solventes halogenados
solventes aromáticos
Ei solventes aromáticos halogenados
1
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E
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biocidas
ftalatos
EU
dioxinas e furanos
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E
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E
E
microbiológicos
outros
Ações emergenciais e de controle institucional
i isolamento da área (proibição de acesso à área)
E]
ventilação/exaustão de espaços confinados
ç(
monitoramento do indice de explosividade
|3 monitoramento ambiental
n
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I]
E
E]
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restrição uso ag superficial
E]
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I]
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restrição ao consumo alimentos
|- restrição de uso do solo
Processo de remediação
barreiras reativas (funel and gate)
E
Ei
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n
n
lavagem de solo
n
biorremediação
bioventing
E
recuperação fase livre
E
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I3
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n
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LI
atenuação natural monitorada
LII
deciorinação redutiva
[
cobertura de residuo/solo contaminado
E]
outros
E
bombeamento e tratamento
[
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E]
extração de vapores do solo (SVE)
E
7 air sparging
n biosparging
]
W
CETESB
barreira fisica
fitorremediação
remoção de solo/resíduo
Diretoria de Controle de Poluição Ambiental
Diretoria de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental
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Areas Contaminadasno Estado de São Paulo
KERALUX S/A REVESTIMENTOS CERÂMICOS
RUA ARLINDO BETTIO S/NO - ERM. MATARAZZO - SÃO PAULO
Atividade
O indústria
O comércio E] posto de combustível
Classificação
3 resíduo
°
acidentes
° agricultura
E
desconhecida
remediação em andamento
Etapas do gerenciamento
il
investigação confirmatória
[iÊ investigação detalhada
E
avaliação de risco
E
concepção/projeto da remediação
3 remediação em andamento com monitoramento operacional
Fonte de contaminação
E]
armazenagem
E
[:
descarte disposição
E
E
E manutenção
produção
n
infiltração
Meios impactados
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]
acidentes
E
tratamento de efluentes
desconhecida
Contaminantes
Meio impactado
E
combustiveis líquidos
E
E
n
metais
i3 biocidas
outros inorgânicos
E
ftalatos
E
EE]
E
solventes halogenados
solventes aromáticos
E
dioxinas e furanos
anilinas
solventes aromáticos halogenados
E] radionuclídeos
0
[
PAHs
PCBs
E
Propriedade
Dentro
solo superficial
Fora
1
-
_
]
subsolo
águas superficiais
águas subterrâneas
EE
E
sedimentos
E
fenóis halogenados
E]
biota
E]
E
microbiológicos
outros
Ações emergenciais e de controle institucional
E
L
E
E
restrição uso ag subterrãnea
ventilação/exaustão de espaços confinados
E
E
monitoramento do índice de explosividade
[
restrição ao consumo alimentos
monitoramento ambiental
E
restrição uso edificações
i
remoção de materiais (produtos, resíduos, etc.)
E]
proibição de escavações
E]
restrição de uso do solo
isolamento da área (proibição de acesso à área)
restrição uso ag superficial
Processo de remediação
E
E
bombeamento e tratamento
E]
extração de vapores do solo (SVE)
E
barreiras reativas (funel and gate)
E
E
air sparging
E
lavagem de solo
biosparging
E
bioventing
oxidação/redução química
barreira hidráulica
biorremediação
p] remoção de solo/resíduo
E
E
biopilha
E
E
atenuação natural monitorada
recuperação fase livre
E encapsulamento geotécnico
E deciorinação redutiva
E
CETESB
barreira física
E
E
E extração multifásica
~
E
E
cobertura de residuo/solo contaminado
fitorremediação
outros
Diretoria de Controle de Poluição Ambiental
Diretoria de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental
maio/2005
Página 1196 de 1504
Areas Contaminadasno Estado de São Paulo
COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA
- S MIGUEL PAULISTA - SÃO PAULO
AV DR JOSÉ ARTUR NOVA 951
°] comércio °] posto decombustível °] resíduo
91 indústria
Atividade
E]
acidentes
E
desconhecida
°
agricultura
E
tratamento de efluentes
contaminada com proposta de remediação
Classificação
Etapas do gerenciamento
O
investigação confirmatória
/
investigação detalhada
E?
avaliação de risco
concepção/projeto da remediação
nremediação em andamento com monitoramento operacional
Fonte de contaminação
n
El
armazenagem
«| descarte disposição
E
E
E
produção
infiltração
Propriedade
Meio impactdo
Fora
Dentro
L
solo superficial
áuas s
emissões atmosfércas
desconhecida
Contaminantes
Meios impactados
subsolo
E
E
manutenção
acidentes
a
E]
c
águas superficiais
1
águas subterrâneas
sedimentos
i
E
E
E
E
n
a
biota
E
combustiveis liquidos
E
fenóis halogenados
metais
outros inorgânicos
E
biocidas
ftalatos
solventes halogenados
E dioxinas e furanos
solventes aromáticos
solventes aromáticos halogenados
E
E
anilinas
radionuclideos
PAHs
E
microbiológicos
PCBs
2 outros
a
Ações emergenciais e de controle institucional
isolamento da área (proibição de acesso à área)
7
restrição uso ag subterrãnea
ventilação/exaustão de espaços confinados
a
restrição uso ag superficial
restrição ao consumo alimentos
monitoramento ambiental
E
E
n
remoção de materiais (produtos, residuos, etc.)
a
!
restrição de uso do solo
E
E
n
monitoramento do índice de explosividade
restrição uso edificações
proibição de escavações
Processo de remediação
E
E
oxidação/redução quimica
barreiras reativas (funel and gate)
E
E
lavagem de solo
E biorremediação
biosparging
E
E
remoção de solo/residuo
E
fitorremediação
a
bioventing
E
recuperação fase livre
E
biopilha
E
extração multifásica
encapsulamento geotécnico
E
atenuação natural monitorada
E]
deciorinação redutiva
E
E
cobertura de residuo/solo contaminado
E outros
[
bombeamento e tratamento
E
extração de vapores do solo (SVE)
E
E
air sparging
w
CETESB
barreira física
barreira hidráulica
Diretoria de Controle de Poluição Ambiental
Diretoria de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental
maio/2005
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Areas Contaminadasno Estado de São Paulo
COMPANHIA NíQUEL TOCANTINS
AV DR JOSE ARTUR NOVA 1309 - S MIGUEL PAULISTA - sÃo PAULO
Atividade
Wl indústria
LI comércio EI posto de combustível EI resíduo
Classificação
O
I
acidentes
agricultura
E
desconhecida
contaminada com proposta de remediação
Etapas do gerenciamento
3 investigação confirmatória
investigação detalhada
U
E
avaliação de risco
EI
concepção/projeto da remediação
0
remediação em andamento com monitoramento operacional
Fonte de contaminação
E
E
armazenagem
iv
descarte disposição
E
E
produção
i infiltração
manutenção
L
emissões atmosféricas
acidentes
E
desconhecida
Meios impactados
E
tratamento de efluentes
Contaminantes
Meio impactado
Propriedade
Dentro
Fora
EI
combustíveis líquidos
E
fenóis halogenados
M
metais
n
biocidas
solo superficial
]
outros inorgânicos
águas superficiais
n
E
águas subterrâneas
U
E
sedimentos
EI
-
ar
ftalatos
solventes halogenados
solventes aromáticos
E solventes aromáticos halogenados
EI
n
E
U
dioxinas e furanos
anilinas
radionuclideos
E] PAHs
E
microbiológicos
EI
EI outros
PCBs
Ações emergenciais e de controle institucional
] isolamento da área (proibição de acesso á área)
E ventilação/exaustão de espaços confinados
E monitoramento do índice de explosividade
EI monitoramento ambiental
E remoção de materiais (produtos, residuos, etc.)
E restrição de uso do solo
n
E
E
restrição uso ag subterrânea
E
restrição uso edificações
[
proibição de escavações
restrição uso ag superficial
restrição ao consumo alimentos
Processo de remediação
]
EI
E
oxidação/redução química
EI
barreiras reativas (funel and gate)
n
lavagem de solo
[ biorremediação
biosparging
E
E
remoção de solo/residuo
E
fitorremediação
E
bioventing
E recuperação fase livre
E
biopilha
E
extração multifásica
EI
atenuação natural monitorada
E
declorinação redutiva
E
E
bombeamento e tratamento
E]
extração de vapores do solo (SVE)
E
E
air sparging
encapsulamento geotécnico
cobertura de resíduo/solo contaminado
barreira fisica
barreira hidráulica
ooutros
Diretoria de Controle de Poluição Ambiental
CETESB
Diretoria de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental
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W
PRIME
Engenh7aria
PRIME
Engenharia & Comercio Ltda.
Vereado, José Ln,e. 2466
04604-004 São Paulo - SP BRASIL
fel/Fax
(55S1 1) 5535 16l8
e maO pr-menqiUpr,meng.com.br
Av,
w.w w . p ri m eon g . c o m . b r
. -
---
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COIHL MUISTA
mea MÉmIlo.0
-PRME
DE
Camp-
da USP Leste
PT-211
1
A
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Solo
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Ia-
T
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(]
F44-21[|Estaçõe.
Linha F
Estações Linha F
-Projeto
Cadastro CETESB maio/2005
I
reas Suspeitas
Ares Contaminadas
E."l.
PONTOS DE SONDAGEM
i
PT - Poço de Monitoramento Temporário
PT
3IdentificAaçãaodo
e
S- - Soil Gas
leitura m Detecdor CatalítiSo (ppm)
o da LinhaFrEcoa
Recapacitaç1
PONTOS DE MEDIÇÃO-AÁREAS CONTAMIlNADAS Fgn.
1
1:5000
lvn.505