PRESTAÇÃO DE CONTAS
Prestação de contas do vereador Aurélio Miguel | www.aureliomiguel.com.br
.......................................................................................................................
Butantur Escolar - Educação e
Cultura de mãos dadas
Aurélio Miguel viabiliza projeto que leva conhecimento
aos estudantes da região. pág. 5
Ciclovias Eliseu de Almeida e
Jorge João Saad
Emenda parlamentar de autoria de Aurélio Miguel cria
duas importantes ciclovias na cidade. pág. 3
informativo2015modelo2.indd 1
Centro de Atenção
Psicossocial Butantã
Verba indicada pelo vereador Aurélio Miguel vai permitir que a subprefeitura do Butantã receba uma
unidade do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).
pág. 4
04/12/2015 00:44:45
PALAVRA
DO VEREADOR
....................................................................................................................
“
C
aro paulistano, O ano de 2016 já se aproxima.
Com isso, é chegada a hora de prestar contas de
meus trabalhos legislativos realizados em 2015. Foi
um ano difícil, mas também com boas conquistas
para a região do Butantã e outras áreas da capital paulista. Nada entretanto seria construído sem
o apoio, orientação e inspiração dos cidadãos de
São Paulo. Ao mesmo tempo em que nos preocupamos em contar aos moradores da cidade aquilo que fizemos é também momento de fazer planos e preparar a agenda de trabalhos para 2016.
Nada seria construído
sem o apoio, orientação e
inspiração dos cidadãos
de São Paulo.
”
timentos em equipamentos e obras através de verbas encaminhadas por mim. Sem falar dos projetos
aprovados Bolsa Atleta e Vai do Esporte que apenas
aguardam sanção do prefeito para entrar em vigor.
Fechamos o ano com mais uma inovação: o Butantur
Escolar, um programa dirigido aos estudantes da rede
municipal de ensino com o objetivo de fazer com que
eles conheçam melhor a história e cultura dos bairros onde vivem. A experiência, se bem sucedida, poderá se expandir para outras localidades da cidade.
Terminamos o ano testemunhando a concretização
da criação do Parque Municipal Chácara do Jóquei,
uma antiga reivindicação dos moradores. A ciclovia
da avenida Eliseu de Almeida que, após inaugurada,
ganhou o status da melhor da capital de São Paulo,
terá continuidade na avenida Jorge João Saad beneficiando milhares de paulistanos da região do Morumbi e adjacências. Ambas as ciclovias foram concretizadas por meio de emendas parlamentares de
minha autoria. Além disso, conseguimos viabilizar a
restauração de um imóvel junto à Subprefeitura do
Butantã e à Secretaria Municipal de Saúde para a
implantação do primeiro Centro de Assistência Psicossocial (CAPS) da região. Uma vitória de todos.
Este informativo é um resumo daquilo que fizemos em
2015. Mais detalhes e mais informações podem ser
conseguidas em meu site (www.aueliomiguel.com.br).
Aproveito a oportunidade para desejar votos de boas
festas e desejo de que tenham um excelente 2016.
Expediente
Viaduto Jacareí 100 – 7º andar - sala 714
Centro - São Paulo – SP - CEP: 01319-900
E-mail: [email protected]
Fones: (11) 3396-4873 | 3396-4875
Assessoria de Imprensa do Vereador Aurelio Miguel
Projeto gráfico: Agência eMaximus
O esporte também continuou sendo motivo de minha preocupação e ação em 2015. Assim, o Centro
Olímpico de Treinamento e Pesquisa, órgão ligado à
Secretaria de Esportes do município, ganhou inves-
2
informativo2015modelo2.indd 2
04/12/2015 00:44:49
CICLOVIA ELISEU DE ALMEIDA
..................................................................
A melhor ciclovia de São Paulo
será ligada ao Morumbi
Avenida Jorge João Saad
ganhará espaço exclusivo para
ciclistas
A ciclovia que percorre o trecho em que o córrego
Pirajussara é canalizado na avenida Eliseu de Almeida, no Butantã, é considerada a melhor planejada e
construída na cidade de São Paulo. Implementada em
2014 por meio de emenda parlamentar de autoria do
vereador Aurélio Miguel no valor de 1 milhão e 200
mil reais, a ciclovia ganhará, a partir de dezembro, um
novo e importante trecho de 1.300 metros na extensão da avenida Jorge João Saad, complementando assim a ligação entre o metrô Butantã e toda a região
do Morumbi, facilitando a locomoção e oferecendo
alternativa de lazer a milhares de moradores.
A intervenção, a cargo da Subprefeitura do Butantã,
e que inclui a demolição do antigo pavimento deteriorado, execução de concreto no canteiro central e
paisagismo com o plantio de grama e outras plantas,
também está sendo efetivada com emenda orçamentária do vereador Aurélio Miguel , no valor de 800 mil
reais.
Paisagismo, Iluminação e Verdejando
O vereador Aurélio Miguel , em parceria com a Subprefeitura do Butantã, tem viabilizado, por meio de
emendas parlamentares de sua autoria, ações que
visam dotar a extensão da ciclovia Eliseu de Almeida
com um projeto paisagístico, além de uma melhor iluminação que beneficie os moradores da região e frequentadores daquele espaço público.
Aurélio destinou 200 mil reais para o paisagismo e 90
mil reais para a nova iluminação. Dentro do pacote de
melhorias, a ciclovia também promoveu o plantio de
dezenas de espécies de árvores. A ação, denominada
Verdejando, é uma iniciativa da TV Globo, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e da Subprefeitura da região e foi realizada por meio de um
mutirão que reuniu moradores, ciclistas e um grupo
de escoteiros da região.
3
informativo2015modelo2.indd 3
04/12/2015 00:45:03
Butantã também terá Centro de
Atenção Psicossocial - CAPS
.............................................................................................................
Verba indicada pelo vereador Aurélio Miguel vai
permitir que a subprefeitura do Butantã e a Coordenadoria Regional Oeste de Saúde recebam uma
unidade do CAPS. Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são unidades de tratamento intensivo e diário para quem tem sofrimento psíquico
grave. É uma alternativa ao hospital psiquiátrico, e
permitem que seus pacientes convivam com a comunidade e família. É uma reivindicação antiga da
região e que ganhou o apoio de Aurélio Miguel.
Os casos que são acompanhados nos CAPS são muito graves, justificando um acompanhamento diário,
com ações que integram, aos poucos, o paciente
de volta à sociedade. Os pacientes serão observados por psiquiatras, neurologista, enfermeiro, nutricionista, psicólogo, assistente social, monitores,
etc. E pensando na inserção na sociedade, os CAPS
também oferecem oficinas culturais, atividades esportivas, artesanatos, destinados também à família.
Em São Paulo, bairros como Ipiranga, Sacomã,
Vila Monumento, Santana, Casa Verde, Mandaqui, Perus e Sapopemba já possuem unidades do
CAPS, mas no Butantã será uma novidade, graças
ao empenho político do vereador Aurélio Miguel,
que fez com que a Secretaria da Saúde tomasse
a iniciativa de dotar a região de uma unidade.
Está sendo destinada, através da indicação do
vereador Aurélio Miguel, uma verba de cerca de R$ 200 mil reais com o objetivo de realizar a reforma de uma casa na Avenida Corifeu
de Azevedo Marques que vai abrigar a unidade.
“A obrigação de um vereador é estar atento às
necessidades da população de sua região e antenado quanto às possibilidades de poder contribuir para as soluções. Assim acontece em relação
ao CAPS. Espero que em breve já esteja atendendo os moradores do Butantã.”, declarou Aurélio
Miguel.
4
informativo2015modelo2.indd 4
04/12/2015 00:45:12
ALUNOS DO BUTANTÃ VÃO CONHECER
MELHOR A REGIÃO ONDE VIVEM
.................................................................................................................
E
m tempos onde a atenção aos contatos virtuais tem
gerado cuidados especiais, notadamente junto às novas gerações, as crianças e jovens do Butantã ganharam
uma oportunidade de melhorar a percepção sobre a
região onde vivem. Nada de telinha de computador ou
celular, a experiência é vivencial, ao vivo e a cores.
Baseada em uma experiência anterior e contando com
a indicação de verba do vereador Aurélio Miguel, a Subprefeitura do Butantã, em parceria com a Diretoria Regional de Educação e a Secretaria Municipal de Educação, está levando os alunos da rede pública da região
para passeios aos principais pontos dos bairros daquele
pedaço da cidade de São Paulo. Pouco mais de 115 mil
reais estão sendo investidos no programa.
Cerca de 4 mil estudantes irão visitar locais como o Instituto Butantã, Cidade Universitária da USP, Estádio do
Morumbi, Palácio dos Bandeirantes, Parque Alfredo Volpi, entre outros. São endereços icônicos do Butantã.
Mas pesquisas realizadas junto aos alunos revelou que
apesar do interesse, poucos conheciam esses espaços
públicos da capital paulista. A ação agora realizada está
sendo encarada como piloto para 2016, quando o programa poderá ser incrementado para atender cerca de
40 mil estudantes.
5
informativo2015modelo2.indd 5
04/12/2015 00:45:19
MELHORIAS PARA A C
TID
Local
Solicitação
Status
030/2015
Rua Laurindo Abelardo de Brito
Tapa-Buraco
Executado
031/2015
Praça na Rua Hideo Oshima.
Limpeza, manutenção e capinação
Executado
038/2015
Rua Rio Azul.
Poda de Árvore
Executado
041/2015
Rua Guihei Vatanabe.
Remoção de carro Renault Megane
Executado
044/2015
Rua Rio Azul.
Poda de Árvore
Executado
047/2015
Praça Maria do Céu Corrêa
Limpeza, manutenção e capinação
Executado
048/2015
Praça Maria do Céu Corrêa
Equipamento para exercicios e playground
Andamento
050/2015
Rua Aurilândia X Rio Azul
Limpeza, manutenção e capinação
Executado
053/2015
Rua Kohei Yokoyama
Instalação de sarjetão
Aguardando Resposta
054/2015
Rua João Papaterra Limongi x Rua Cenobelino Serra
Limpeza, manutenção e capinação
Executado
055/2015
Praça na Rua Joaquim Galvão X Rua Ibiapaba
Capinação e remoção de material
Aguardando Resposta
056/2015
Avenida Prof. Francisco Morato X Rua Aparaó
Capinação e remoção de material
Executado
057/2015
Praça Flora Rica x Rua Corveta Camacuã
Capinação e remoção de material
Executado
058/2015
Rua Corveta Camacuã
Limpeza, capinação e remoção do material do Córrego
Executado
059/2015
Rua João Papaterra Limongi.
Tapa-Buraco
Executado
060/2015
Rua Padre Eugênio Lopes X Praça Cicero José da Silva
Limpeza, manutenção e capinação
Aguardando Resposta
061/2015
Rua Antonio Arantes
Limpeza, capinação e remoção do material
Executado
062/2015
Praça Osório Bacchin
Limpeza, capinação e remoçaõ do material
Executado
063/2015
Praça Benedito Machado
Limpeza, capinação e remoção de material
Aguardando Resposta
064/2015
Praça Julio Dellaquilla
Limpeza, capinação e remoção de material
Executado
065/2015
Avenida Jorge João Saad
Recontrução de lombada
Andamento
066/2015
Rua Dr. Silvio Dante Bertachi
Poda de Árvore
Executado
067/2015
Rua Hideo Oshima x Avenida Eliseu de Almeida
Poda de Árvore
Executado
078/2015
Praça Da Felicidade
Limpeza, capinação e remoção de material
Executado
079/2015
Praça Da Felicidade
Tapa-Buraco
Executado
080/2015
Rua André Saraiva.
Terreno com acumulo de lixo
Aguardando Resposta
081/2015
Rua André Saraiva.
Tapa-Buraco
Executado
083/2015
Rua Kohei Yokoyama
Reforma Sarjetão
Aguardando Resposta
086/2015
Rua Marechal Edgar de Oliveira.
Tapa-Buraco
Executado
087/2015
Rua Xavier de Carvalho.
Tapa-Buraco
Executado
088/2015
Rua Comendador Elias Assi.
Tapa-Buraco
Andamento
089/2015
Rua Luciano Marrano X Avenida Eliseu de Almeida
Limpeza de Bueiro
Aguardando Resposta
090/2015
Avenida Trona Constanzo.
Capinação e levantamento e pavimentação
Andamento
091/2015
Avenida Trona Constanzo.
Pano asfaltico
Andamento
092/2015
Rua Abrahão Jorge Miguel x Rua Oscar Pinheiro Coelho
Reforma de sarjetão
Executado
093/2015
Praça Dr. Ennio Barbato
Limpeza e capinação
Aguardando Resposta
095/2015
Rua Edvard de Camilo.
Tapa-Buraco
Executado
096/2015
Rua Bernardo de Morais x Rua Capivari Miriam
Tapa-Buraco
Executado
097/2015
Rua Natal Pigasse.
Tapa-Buraco
Executado
098/2015
Rua Francisco Leite Esquerdo x Rua Edvard de Camilo
Reforma de sarjetão
Aguardando Resposta
099/2015
Rua João Guilherme X Rua Capivari Mirim
Reforma de sarjetão
Aguardando Resposta
0100/2015
Rua Domingo Machado X Rua Capivari Mirim
Reforma de sarjetão
Aguardando Resposta
0101/2015
Praça Apalóide
Poda de Árvore
Executado
0102/2015
Praça Apalóide
Troca de Placa
Aguardando Resposta
0104/2015
Rua General Euclides Figueiredo
Capeamento asfáltico
Andamento
0106/2015
Praça Nicola Dastoli
Remoção de Árvore
Aguardando Resposta
0107/2015
Praça Enio Barbato
Capinação e poda com remoção de vegetação
Executado
0108/2015
Praça Benedito Machado
Capinação, limpeza e remoção de material
Executado
0109/2016
Praça Julio Dallaquilla x Av. Elizeu de Almeida
Capinação, limpeza e remoção de material
Executado
0110/2015
Rua Roberto Loreng
Limpeza de Córrego
Executado
0111/2015
Praça João B. Transmontanp
Capinação e limpeza com remoção de material
Executado
0112/2015
Praça Lions Club
Capinação e limpeza com remoção de material
Executado
6
informativo2015modelo2.indd 6
04/12/2015 00:45:19
A CIDADE DE SÃO PAULO
0113/2015
Praça Flora Rica
Capinação e limpeza com remoção de material
Executado
0114/2015
Praça Odisseia
Capinação e limpeza com remoção de material
Executado
0115/2015
Av. Eliseu de Almeida
Limpeza de Bueiro
Executado
0119/2015
Rua João Guerra
Tapa-Buraco
Aguardando Resposta
0120/2015
Rua Edmundo Gregorian
Limpeza e capinação
Executado
0121/2015
Rua Padre Luiz
Pano asfaltico
Aguardando Resposta
0122/2015
Rua Domingos Olimpio
Pano asfaltico
Aguardando Resposta
0123/2015
Rua Hebert Moses X Rua Edmundo Amicis
Pano asfaltico
Executado
0124/2015
Rua Edmundo Amicis
Pano asfaltico
Executado
0125/2015
Av. Ângelo Di Vernieli x Claudio Franchi
Tapa-Buraco
Executado
0126/2015
Av. Ângelo Di Vernieli
Tapa-Buraco
Executado
0127/2015
Rua Claudio Franchi
Tapa-Buraco
Aguardando Resposta
0128/2015
Rua Dr. Mário de Mooura Alburquerque
Poda de Árvore
Aguardando Resposta
0134/2015
Praça Luigi Faccio
Poda de Árvore
Executado
0140/2015
Rua Rui Pinto
Capa asfaltica sobre o piso de paralelepipedo
Andamento
0169/2015
Rua. MMDC
Pano Asfaltico
Aguardando Resposta
0170/2015
Rua. João Scaciotti
Limpeza de Praça
Aguardando Resposta
0171/2015
Rua. Frei Bonifácio Dux
Pano Asfaltico
Andamento
0172/2015
Rua. Silvio Dante Bertacchi
Reconstrução Sarjetão
Aguardando Resposta
0173/2015
Rua. Silvio Dante Bertacchi
Tapa - Buraco
Aguardando Resposta
0174/2015
Rua. Guaianases
Tapa - Buraco
Andamento
0175/2015
Rua. André Saraiva
Tapa - Buraco
Andamento
0178/2015
Rua. Major Walter Carlson
Manutenção e reparos espaço livre
Andamento
0179/2015
Av. Eng. Heitor Antonio Eiras Garcia
Revitalização espaço livre
Andamento
0180/2015
Rua. Celso Lagar
Revitalização espaço livre
Andamento
0181/2015
Rua. Inácio de Cervantes X Rua Santiago Ferrer
Revitalização espaço livre
Andamento
0182/2015
Rua. Inácio de Cervantes x Rua Ivan Popov
Revitalização espaço livre
Andamento
0183/2015
Rua. Sapetuba
Revitalização espaço livre
Andamento
0184/2015
Rua. General Asbrubal da Cunha.
Revitalização espaço livre
Andamento
0185/2015
Av. Pujais Sabate
Revitalização espaço livre
Andamento
0186/2015
Praça Aureliano Pimentel
Revitalização
Andamento
0187/2015
Av. Otacilio Tomanik
Revitalização do Canteiro Central e bicos
Andamento
0188/2015
Rua. Sebastião Annunciatto
Revitalização de espaço livre
Andamento
0189/2015
Praça Tenente Oscar Pereira Monteiro
Manutenção e reparos
Andamento
0190/2015
Praça Amigos do Jd. Monte Belo
Manutençao e colocaçao de equipamentos
Andamento
0191/2015
Praça Nicola Dastoli
Manutenção e colocação de equipamentos
Andamento
0192/2015
Praça José Ória
Manutenção e colocação de equipamentos
Andamento
0193/2015
Praça Maria Luiza Villares
Manutenção e reparos na praça
Andamento
0194/2015
Praça Eng. Luiz Vieira de Mesquita
Manutenção e reparos
Andamento
0195/2015
Praça Maria do Céu Correia
Manutenção e colocação de equipamentos
Andamento
0196/2015
Praça Lions Club
Manutenção e reparos
Andamento
0197/2015
Av. José Joaquim Seabra
Manutenção e reparos no espaço livre
Andamento
0198/2015
Praça Moyses Fucs e Romulo Mariano
Manutenção e reparos
Andamento
0199/2015
Rua. Miguel Teodoro
Reforma da Viela
Andamento
0200/2015
Rua. Antonio Augusto Filho
Reforma da Viela
Andamento
0201/2015
Av. Pablo Casals
Reforma da Viela
Andamento
0202/2015
Rua. José Pimenta Chaves
Reforma da Viela
Andamento
0203/2015
Rua. José Pimenta Chaves X Gasco Pietro
Reforma da Viela
Andamento
0204/2015
Rua. Sebastião Gonçalves
Reforma da Viela
Andamento
7
informativo2015modelo2.indd 7
04/12/2015 00:45:20
No Butantã, Chácara do Jockey vira Parque Municipal
No primeiro trimestre de 2016 a população paulistana, em especial a da região do Butantã, vai conhecer
o novo Parque da Chácara do Jockey. Situada na zona
oeste da cidade de São Paulo, o local já está com suas
obras iniciadas. O Parque terá sua área verde ampliada.
A transformação da Chácara do Jockey em parque municipal ganhou desde o início do lançamento da ideia o
apoio do vereador Aurélio Miguel. Ao observar o interesse e a batalha dos moradores da região, trabalhou
por sua concretização no Legislativo e junto ao Executivo municipal. “Foi uma luta levada adiante com o fundamental apoio da comunidade da região que com
determinação buscou essa conquista. É bom ver a sociedade colher frutos de uma ação coletiva.” disse o vereador.
Aurélio Miguel, consegue na justiça, anular Projeto de Lei que
alienava o “Quarteirão do Itaim”
................................................................................................................
Através de uma ação popular movida pelo vereador Aurélio
Miguel, a 8ª Vara da Fazenda Pública decidiu anular a lei Municipal 15.397/2011, do ex-prefeito Gilberto Kassab. Tal texto
legal autorizava a venda a particulares a área entre a avenida
Horácio Lafer, a Salvador Cojuba e a Lopes Nero, no Itaim Bibi,
zona sul de São Paulo, conhecida como “quarteirão do Itaim”.
Essa Lei prejudicava a população local, pois colocava em
risco o funcionamento dos diversos equipamentos de interesse público ali instalados como a Biblioteca “Anne
Frank”, a EMEI “Tide Setúbal”, a Creche “Santa Teresa de
Jesus”, a UBS “José de Barros Magaldi” a E.E. “Prof. Ceciliano José Ennes”, a APAE Escola Zequinha, o Centro de Atenção Psicossocial 24hs e o Teatro “Décio de Almeida Prado”.
“Portanto, incontestável o interesse da comunidade local,
bem como a preservação da garantia de dois dos direitos
fundamentais, incluindo-se os direitos da criança e do adolescente, quais sejam, a educação e a saúde.” destacou a a
Juíza Letícia de Assis Bruning, da 8ª Vara da Fazenda Pública,
reconhecendo o interesse da população na anulação da Lei.
De acordo com o Artigo 41 da Lei Orgânica do Município de
São Paulo é exigida a realização de audiências públicas durante a tramitação de projetos que sejam de interesse da
Criança e do Adolescente, porém, isso não aconteceu. Tal
fato, justificou a decretação da nulidade da referida lei. “A
sociedade organizada e mobilizada consegue ser vitoriosa
nos seus desejos. Não fosse essa união e nada teria acontecido para reverter esse prejuízo que vitimaria uma grande comunidade da capital paulista”, disse Aurélio Miguel.
Judoca campeão olímpico não descuida do Esporte
O vereador Aurélio Miguel faz questão de manter sua ligação com o Esporte, atividade na qual ganhou projeção e onde se formou cidadão. “É função do homem público estar atento às necessidades básicas da sociedade.
Considero o Esporte uma delas, dado a sua importância
na Educação e Saúde da população, sem falar em outros
aspectos da cidadania”, disse o vereador que em 1988
sagrou-se campeão olímpico entre os meio-pesados do
torneio olímpico de judô dos Jogos de Seul. Tal conquista
ganhou especial projeção por ter sido a única medalha de
ouro de toda a delegação brasileira que foi àquele evento.
Assim, na sua atuação como vereador paulistano, Aurélio faz
questão de cuidar com carinho das coisas do Esporte, indicando junto ao Orçamento Municipal verbas para os programas
da área, competições e para manutenção e aperfeiçoamento
dos Centros Esportivos.
Nesse sentido, entre as diversas verbas destinadas ao Esporte,
o vereador Aurélio Miguel destaca as que direcionou para o
Centro Olímpico do Ibirapuera. Local de referência, o Centro
Olímpico foi beneficiado com cerca de R$ 500 mil para obras
de adequação de seus espaços e a compra de equipamentos
para treinos e competições.
8
informativo2015modelo2.indd 8
04/12/2015 00:45:20