CARACTERIZAÇÃO DA(S) OBRA(S) EM LOGRADOURO(S) PÚBLICO(S)
(PODER PÚBLICO)
1 DADOS DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO
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UNIDADE
CNPJ
REPRESENTANTE DA UNIDADE
CPF
ENDEREÇO (RUA, AV., PÇA., ETC.)
N.º
COMPLEMENTO
UF
CEP
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BAIRRO
MUNICÍPIO
REPRESENTANTE PELO PROJETO DA UNIDADE
E-MAIL
REPRESENTANTE PELA OBRA DA UNIDADE
E-MAIL
2 DADOS DO EMPREENDIMENTO
NOME DO EMPREENDIMENTO
ENDEREÇO DA OBRA (REFERÊNCIA)
BAIRRO
REGIONAL
TÍTULO DA OBRA
PRAZO DE EXECUÇÃO (N.º DE DIAS)
MÉTODO CONSTRUTIVO
A OBRA VAI REQUERER REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO (CANTEIROS, JARDINS)?
DESTRUTIVO (QUANDO HOUVER INTERVENÇÃO A CÉU ABERTO)
SIM
NÃO DESTRUTIVO (QUANDO A INTERVENÇÃO FOR SUBTERRÂNEA)
NÃO
A OBRA VAI UTILIZAR LOTES OU TERRENOS PARA CANTEIROS DE OBRAS, PARA DEPÓSITO DE MATERIAIS OU INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE APOIO PARA FUNCIONÁRIOS?
NÃO
SIM - INFORME O ÍNDICE DO IPTU DO IMÓVEL A SER UTILIZADO: _______________________________________________________________________________
ENDEREÇO (RUA, AV., PÇA, ETC.): __________________________________________________________________ N.º: _______________ BAIRRO: ___________________________
3 TERMO DE COMPROMISSO
A) A RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO E OBRAS AFETADAS PELAS ESCAVAÇÕES CONFORME PADRÕES ESTABELECIDOS PELA PBH, QUANDO DE OBRAS SOB SUA
RESPONSABILIDADE;
B) A REMOÇÃO E / OU REMANEJAMENTO DA REDE OU MOBILIÁRIO URBANO QUANDO ESTE AFETAR DIRETA OU INDIRETAMENTE ALGUM IMÓVEL;
C) RESPONDER CIVIL E CRIMINAMENTE EM CASO DE INFORMAÇÕES INVERÍDICAS OU DESCUMPRIMENTO DA LEI;
D) A OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO ONDE SE INSTALARÁ O CANTEIRO DE OBRAS;
E) AS DETERMINAÇÕES LEGAIS VIGENTES EM ESPECIAL AS NORMAS AMBIENTAIS DE SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO;
F) MANTER CONTROLE DE RUÍDOS, SONS E VIBRAÇÕES, INCLUSIVE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
NOME DA EMPRESA
CNPJ
CREA / UF
N.° CONTRATO
NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA EXECUÇÃO DA OBRA
CREA / UF
DATA
TELEFONE(S)
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA EXECUÇÃO DA OBRA
4 DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA
A) ORIGINAL DO REQUERIMENTO DA(S) OBRA(S) EM LOGRADOURO(S) CONSTANDO DADOS CADASTRAIS DO ÓRGÃO (CONCESSIONÁRIA CONTRATANTE E EMPREITEIRA
RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA) OU DA PESSOA FÍSICA;
B) DUAS CÓPIAS DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA OBRA DEVIDAMENTE ASSINADO PELO RT DE PROJETO;
C) ART DA EXECUÇÃO DA OBRA (CONSTAR O ENDEREÇO DA OBRA, DIMENSÕES - METRO LINEAR, m², UNIDADE - CÓDIGO 2644);
D) CRONOGRAMA FÍSICO DE EXECUÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADO PELO RT DA OBRA.
5 DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR
CÓPIA DA LICENÇA AMBIENTAL, NOS CASOS EM QUE A OBRA DE INFRAESTRUTURA FOR CARACTERIZADA COMO EMPREENDIMENTO DE IMPACTO, CONFORME LEI
MUNICIPAL 7.277 / 1997 E DELIBERAÇÕES NORMATIVAS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMAM.) DEVE ATENTER AO DECRETO 14.355 / 2011.
6 DECLARAÇÃO
A) DECLARO QUE POSSUO PROJETO APROVADO NA BHTRANS, QUANDO HOUVER OBRAS VIÁRIAS OU QUANDO A CONCESSIONÁRIA FOR A BHTRANS;
B) DECLARO POSSUIR AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AVENIDA AFONSO PENA, 4000, 6º ANDAR - QUANDO HOUVER OBRAS EM
PRAÇAS / ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO, PARA INTERVENÇÃO EM CANTEIROS / JARDINS, REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO E / OU CORTE DE ÁRVORES (REQUERER
REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO.)
AUE - 00501075 - I
NOME DA EMPRESA
CNPJ
NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA EXECUÇÃO DA OBRA
DATA
CREA / UF
Nº DO CONTRATO
CREA / UF
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA EXECUÇÃO DA OBRA
12/06/2012 - GEORG
7 INFORMAÇÕES
A) IDENTIFICAÇÃO DO TRECHO DA OBRA: IDENTIFICAR / INDICAR LOGRADOURO PRINCIPAL COM AMARRAÇÃO À(S) ESQUINA(S) MAIS PRÓXIMA(S) E SEUS
RESPECTIVOS CÓDIGOS DE LOGRADOUROS;
B) EXTENSÃO: TODOS OS ITENS DEVERÃO SER INFORMADOS EM METROS LINEARES, EXCETO ARMÁRIO, GABINETE E CABINE QUE DEVERÃO SER INFORMADOS EM
METROS QUADRADOS. NO CASO DE CAIXA DE PASSAGEM OU DE LIGAÇÃO, AS DIMENSÕES DEVERÃO SER INFORMADAS COMO A METADE DA SOMA DOS SEUS
LADOS (COMPRIMENTO E LARGURA);
C) SEMPRE TRAÇAR O ALINHAMENTO ENTRE O TERRENO PARTICULAR COM O LOGRADOURO PÚBLICO. COTAR EXTENSÃO DE DUTO / CONDUTO NA TRANSVERSAL DO
PASSEIO A PARTIR DO ALINHAMENTO ENTRE O TERRENO PARTICULAR COM O LOGRADOURO PÚBLICO (CASO NECESSÁRIO);
D) PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS PODERÁ SER CONSULTADA NO SITE WWW.PBH.GOV.BR;
E) ANTES DE INICIAR A OBRA, É OBRIGÁTORIO AVISAR À GERÊNCIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE (GERFOMA) DA ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL PERTINENTE;
F) SE HOUVER NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO PREVISTO NO ALVARÁ, SOLICITÁ-LA ANTES DA DATA DE TÉRMINO CONSTANTE DO ALVARÁ;
G) CONCLUÍDA A OBRA OU SERVIÇO, O RESPONSÁVEL DEVERÁ FAZER A COMUNICAÇÃO DO SEU TÉRMINO.
8 DESCRIÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO
MOBILIÁRIO URBANO
01 - DUTO / CONDUTO
02 - CABO INTEGRANTE DE REDE
03 - ARMÁRIO
04 - GABINETE
05 - CABINE
06 - CAIXA DE PASSAGEM
07 - TELEFONE PÚBLICO
08 - QUIOSQUE
09 - POSTE
10 - OUTROS
INFRAESTRUTURA
01 - ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
02 - TELEFONIA FIXA
03 - TELECOMUNICAÇÃO E TRANSMISSÃO
04 - SANEAMENTO BÁSICO (ÁGUA / ESGOTO)
05 - URBANIZAÇÃO
06 - TRANSPORTE E TRÂNSITO
07 - DRENAGEM PLUVIAL
08 - DUTO VIA
MOBILIÁRIO. URBANO - LOCALIZAÇÃO
01 - SUBSOLO
02 - SUPERFÍCIE
03 - OBRA DE ARTE
04 - AÉREO
05 - MOBILIÁRIO TIPO CAIXA
9 IDENTIFICAÇÃO DO(S) TRECHO(S) DA OBRA
TRECHO N.º
LOGRADOURO
QUANTIFICAÇÃO DA OBRA (m LINEARES, m², ETC.)
CÓD. LOGRADOURO
TRECHO INÍCIO (AMARRAR À RUA DA ESQUINA MAIS PRÓXIMA)
CÓD. LOGRADOURO
TRECHO FIM (AMARRAR À RUA DA ESQUINA MAIS PRÓXIMA)
CÓD. LOGRADOURO
MOBILIÁRIO URBANO (VER ITEM 8)
INFRAESTRUTURA (VER ITEM 8)
MOBILIÁRIO URBANO LOCALIZAÇÃO (VER ITEM 8)
MÉTODO CONSTRUTIVO
DESTRUTIVO
NÃO DESTRUTIVO
TRECHO N.º
LOGRADOURO
QUANTIFICAÇÃO DA OBRA (m LINEARES, m², ETC.)
CÓD. LOGRADOURO
TRECHO INÍCIO (AMARRAR À RUA DA ESQUINA MAIS PRÓXIMA)
CÓD. LOGRADOURO
TRECHO FIM (AMARRAR À RUA DA ESQUINA MAIS PRÓXIMA)
CÓD. LOGRADOURO
MOBILIÁRIO URBANO (VER ITEM 8)
INFRAESTRUTURA (VER ITEM 8)
MOBILIÁRIO URBANO LOCALIZAÇÃO (VER ITEM 8)
MÉTODO CONSTRUTIVO
DESTRUTIVO
NÃO DESTRUTIVO
TRECHO N.º
LOGRADOURO
QUANTIFICAÇÃO DA OBRA (m LINEARES, m², ETC.)
CÓD. LOGRADOURO
TRECHO INÍCIO (AMARRAR À RUA DA ESQUINA MAIS PRÓXIMA)
CÓD. LOGRADOURO
TRECHO FIM (AMARRAR À RUA DA ESQUINA MAIS PRÓXIMA)
CÓD. LOGRADOURO
MOBILIÁRIO URBANO (VER ITEM 8)
INFRAESTRUTURA (VER ITEM 8)
MOBILIÁRIO URBANO LOCALIZAÇÃO (VER ITEM 8)
MÉTODO CONSTRUTIVO
DESTRUTIVO
NÃO DESTRUTIVO
TRECHO N.º
LOGRADOURO
QUANTIFICAÇÃO DA OBRA (m LINEARES, m², ETC.)
CÓD. LOGRADOURO
TRECHO INÍCIO (AMARRAR À RUA DA ESQUINA MAIS PRÓXIMA)
CÓD. LOGRADOURO
TRECHO FIM (AMARRAR À RUA DA ESQUINA MAIS PRÓXIMA)
CÓD. LOGRADOURO
MOBILIÁRIO URBANO (VER ITEM 8)
INFRAESTRUTURA (VER ITEM 8)
MOBILIÁRIO URBANO LOCALIZAÇÃO (VER ITEM 8)
MÉTODO CONSTRUTIVO
DESTRUTIVO
NÃO DESTRUTIVO