TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.532 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Cad 1 / Página 22 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores, e do que consta no SIGA nº TJ-ADM-2015/ 39561, RESOLVE Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) como Conciliador(a), para ter exercício nos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal da Comarca de BELMONTE: CANDIDATO(A) ANDRESSA CAMPOS LAURE NOTA 45,25 CLASSIFICAÇÃO 2º GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2015. Desembargador ESERVAL ROCHA Presidente DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores, e do que consta no SIGA nº TJ-ADM-2015/ 40087, RESOLVE Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) como Conciliador(a), para ter exercício nos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal da Comarca de CAPIM GROSSO: CANDIDATO(A) CLÁUDIO DIEGO ARAÚJO DO NASCIMENTO NOTA 43 CLASSIFICAÇÃO 3º GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2015. Desembargador ESERVAL ROCHA Presidente DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores, e do que consta no SIGA nº TJ-ADM-2015/ 40391, RESOLVE Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) como Juiz(a) Leigo(a), para ter exercício nos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal da Comarca de AMÉLIA RODRIGUES: CANDIDATO(A) ANA LÚCIA RODRIGUES SANTANA CABRAL NOTA 53 CLASSIFICAÇÃO 3º GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2015. Desembargador ESERVAL ROCHA Presidente DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores, e do que consta no SIGA nº TJ-ADM-2015/ 37711, RESOLVE TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.532 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Cad 1 / Página 23 Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) como Juiz(a) Leigo(a), para ter exercício nos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal da Comarca de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE: CANDIDATO(A) MARIA CLARA LIMA DE ANDRADE NOTA 68 CLASSIFICAÇÃO 2º GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2015. Desembargador ESERVAL ROCHA Presidente DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores, RESOLVE Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) como Conciliador(a), para ter exercício no Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal da Comarca de ITAMBÉ: CANDIDATO(A) MURILO NUNES ARAÚJO NOTA 42 CLASSIFICAÇÃO 1º GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2015. Desembargador ESERVAL ROCHA Presidente DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores, RESOLVE Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) como Juiz(a) Leigo(a), para ter exercício no Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal da Comarca de PIATÃ: CANDIDATO(A) CARLOS BRUNO SOUZA DE JESUS NOTA 59 CLASSIFICAÇÃO 1º GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2015. Desembargador ESERVAL ROCHA Presidente DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores, RESOLVE Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) como Conciliador(a), para ter exercício no Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal da Comarca de PIATÃ: CANDIDATO(A) CARLOS BRUNO SOUZA DE JESUS NOTA 55 CLASSIFICAÇÃO 1º GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2015. Desembargador ESERVAL ROCHA Presidente TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.532 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Cad 1 / Página 24 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores, RESOLVE Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) como Conciliador(a), para ter exercício nos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal da Comarca de BREJÕES: CANDIDATO(A) ELISANE SANTOS SALES NOTA 48 CLASSIFICAÇÃO 1º GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2015. Desembargador ESERVAL ROCHA Presidente DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores, RESOLVE Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) como Juiz(a) Leigo(a), para ter exercício nos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal da Comarca de BREJÕES: CANDIDATO(A) ELISANE SANTOS SALES NOTA 53 CLASSIFICAÇÃO 1º GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2015. Desembargador ESERVAL ROCHA Presidente DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores, RESOLVE Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) como Conciliador(a), para ter exercício nos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal da Comarca de SANTA INÊS: CANDIDATO(A) TARCÍSIO LOGRADO DE ALMEIDA NOTA 69,25 CLASSIFICAÇÃO 1º GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2015. Desembargador ESERVAL ROCHA Presidente DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores, RESOLVE Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) como Juiz(a) Leigo(a), para ter exercício nos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal da Comarca de PARAMIRIM: TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.532 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 CANDIDATO(A) CYNTHIA CRISTIANE MORAIS MARQUES NOTA 67 Cad 1 / Página 25 CLASSIFICAÇÃO 1º GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2015. Desembargador ESERVAL ROCHA Presidente DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores, RESOLVE Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) como Conciliador(a), para ter exercício nos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal da Comarca de PARAMIRIM: CANDIDATO(A) CYNTHIA CRISTIANE MORAIS MARQUES NOTA 73 CLASSIFICAÇÃO 1º GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2015. Desembargador ESERVAL ROCHA Presidente DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores, RESOLVE Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) como Conciliador(a), para ter exercício nos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal da Comarca de SAÚDE: CANDIDATO(A) IVANILMA PEREIRA DE CARVALHO NOTA 49,5 CLASSIFICAÇÃO 1º GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2015. Desembargador ESERVAL ROCHA Presidente DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores, RESOLVE Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) como Juiz(a) Leigo(a), para ter exercício nos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal da Comarca de SAÚDE: CANDIDATO(A) PAULO CÉSAR PINHO DE OLIVEIRA NOTA 69,75 CLASSIFICAÇÃO 1º GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2015. Desembargador ESERVAL ROCHA Presidente TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.532 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Cad 1 / Página 26 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores, RESOLVE Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) como Conciliador(a), para ter exercício nos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal da Comarca de ANGICAL: CANDIDATO(A) ITALO PASSOS DE ALMEIDA NOTA 50,25 CLASSIFICAÇÃO 1º GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2015. Desembargador ESERVAL ROCHA Presidente DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores, RESOLVE Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) como Juiz(a) Leigo(a), para ter exercício nos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal da Comarca de ANGICAL: CANDIDATO(A) AGUIMAEL VALADARES DE FREITAS NOTA 65 CLASSIFICAÇÃO 1º GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2015. Desembargador ESERVAL ROCHA Presidente DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores, RESOLVE Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) como Conciliador(a), para ter exercício nos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal da Comarca de CACULÉ: CANDIDATO(A) GABRIELLY COUTINHO SANTOS NOTA 61 CLASSIFICAÇÃO 1º GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2015. Desembargador ESERVAL ROCHA Presidente DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores, RESOLVE Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) como Juiz(a) Leigo(a), para ter exercício nos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal da Comarca de CACULÉ: TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.532 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 CANDIDATO(A) DOUGLAS BADARO DE SOUZA NOTA 47 Cad 1 / Página 27 CLASSIFICAÇÃO 1º GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2015. Desembargador ESERVAL ROCHA Presidente DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores, RESOLVE Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) como Conciliador(a), para ter exercício nos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal da Comarca de SANTA BÁRBARA: CANDIDATO(A) RODRIGO ALVARES CARNEIRO NOTA 67 CLASSIFICAÇÃO 1º GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2015. Desembargador ESERVAL ROCHA Presidente DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores, RESOLVE Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) como Juiz(a) Leigo(a), para ter exercício nos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal da Comarca de SANTA BÁRBARA: CANDIDATO(A) RODRIGO ALVARES CARNEIRO NOTA 78 CLASSIFICAÇÃO 1º GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2015. Desembargador ESERVAL ROCHA Presidente DECRETO JUDICIÁRIO O DESEMBARGADOR ESERVAL ROCHA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 19/2000, e do que consta no SIGA nº TJ-ADM-2015/21058, RESOLVE Designar a servidora TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA ROXO, cadastro nº 807.144-6, Digitadora, para exercer suas funções na Coordenação dos Juizados Especiais, das 11:00 às 18:00h, por força do que estabelece o art. 2º, §3º, do Decreto Judiciário nº 405, de 26 de maio de 2015, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2015. Desembargador ESERVAL ROCHA Presidente