FRATERNIDADE DE NUNO ÁLVARES ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS FILIADOS DO CORPO NACIONAL DE ESCUTAS ACTOS OFICIAIS MESA DO CONSELHO NACIONAL Nos termos do Artigo 21.º do Regulamento Geral da Fraternidade de Nuno Álvares, e para os efeitos convenientes se publica o seguinte: DELIBERAÇÕES DO CONSELHO NACIONAL Fátima, 05 e 06 de Maio de 2007 1 – Debate e votação do Relatório e Contas de 2006 da Direcção Nacional O Relatório e Contas do ano de 2006, foi aprovado com os seguintes resultados: 82 (oitenta e dois) votos a favor e 7 (sete) abstenções. Seguiu-se a votação de um voto de voto de louvor à Direcção Nacional, proposto pela Região do Porto, pela apresentação deste Relatório e Contas e pelo trabalho produzido, que obteve 87 (oitenta e sete) votos a favor e 2 (dois) votos contra. 2 – Eleição dos Órgãos Nacionais para o quadriénio 2007 – 2011 Após a apresentação por cada uma das listas concorrentes, a Comissão Eleitoral Nacional deu inicio à votação das 3 (três) listas e ao respectivo escrutínio dos resultados obtidos, cabendo a cada uma das listas os seguintes resultados: - Mesa do Conselho Nacional, eleita com 89 (oitenta e nove) votos sim e 1 (um) voto não; - Direcção Nacional, eleita com 85 (oitenta e cinco) sim, 2 (dois) votos brancos e 3 (três) votos não; - Comissão Fiscalizadora Nacional, eleita com 87 (oitenta e sete) votos sim e 3 (três) votos não. 3 – Proposta para a designação de Presidente Nacional Honorário Por proposta da Direcção Nacional, foi aprovado pelo presente Conselho Nacional, por unanimidade e aclamação dos Conselheiros presentes a designação de Presidente Nacional Honorário, ao o Associado José dos Santos Gama,. . Fátima, 06 de Maio de 2007 Artur Matos Xavier Forte O Presidente da Mesa do Conselho Nacional ORDEM DE SERVIÇO NACIONAL N.º 14 MAIO DE 2007 Nos termos do Artigo 45.º do Regulamento Geral da Fraternidade de Nuno Álvares, e para os efeitos convenientes se publica o seguinte: 1 – DETERMINAÇÕES Nada 2 – CRIAÇÃO DE ESTRUTURAS E ÓRGÃOS NACIONAIS, REGIONAIS E DE NÚCLEO REGIÃO DE BRAGA 3.1 – A Nível Nacional Núcleo de Corvite - Guimarães é criado com efeitos a 24/02/2007 Com efeitos a 06/05/2007, são extintos os seguintes Departamentos, Serviços e Áreas: REGIÃO DE COIMBRA DIRECÇÃO NACIONAL Núcleo de Antanhol Na dependência do Presidente e do VicePresidente 2.1 – A Nível Nacional é criado com efeitos a 26/02/2007 Nada REGIÃO DE SETÚBAL 2.2 – A Nível Regional Núcleo de Santana – Castelo de Sesimbra Nada é criado com efeitos a 01/03/2007 2.3 – A Nível de Núcleos REGIÃO DE VISEU Nos termos do Artigo 40.º, número 4 do Regulamento Geral da FNA, são criados os seguintes Núcleos: Núcleo de Canas de Senhorim é criado com efeitos a 21/02/2007 3 – EXTINÇÃO / SUSPENSÃO DE ESTRUTURAS E ÓRGÃOS NACIONAIS, REGIONAIS E DE NÚCLEO Serviço Jurídico Serviço da Comunicação Social e Protocolo Serviço da Protecção Civil e Área Social Captação de Recursos Serviço de Distinções e Prémios Coordenação dos Serviços Centrais Na dependência da Secretaria Nacional para a Organização e Recursos - Área de Desenvolvimento: Departamento Nacional de Expansão e Inserção Departamento Nacional de Ambiente Departamento Nacional de Formação Departamento Nacional Escutismo Marítimo - Área dos Recursos: Departamento Nacional de Informática e Estatística: - Serviço de Internet - Serviço de Multimédia Departamento Nacional de Património: - Serviço de Biblioteca - Serviço de Espaço FNA, em ligação ao Departamento Nacional Comercial Comissão Fiscalizadora Nacional - Núcleo de S. Martinho de Candoso Presidente: Manuel Tomás Teixeira Silva Vice-Presidente: Paulo Manuel Nunes Oliveira Mendes Secretário: Rui Gonçalo Santos Reis Foram eleitos e tomaram posse em 18/11/2006 para o triénio de 2006 / 2009 Presidente: Luís Miguel Almeida Ribeiro Vice-Presidente: Francisco Oliveira Secretário: José Martinho Silva Almeida Secretário: Gaspar Almeida Ribeiro Assistente: Pe. António Freitas Moreira (reconduzindo no cargo pela competente autoridade eclesial) - Área da Organização: Departamento Nacional Administrativo: - Serviço de Expediente Departamento Nacional de Design 4.3 – A Nível de Núcleos Na dependência da Secretaria Nacional para a Gestão - Área de Controlo Orçamental: - Serviço de Tesouraria - Área de Orçamento Anual: Departamento Comercial: - Serviço de Contabilidade Na dependência da Secretaria Internacional e Actividades Departamento Nacional de Actividades: - Serviço de Actividades Nacionais - Serviço de Actividades Internacionais Departamento Nacional de Relações: Internacionais e Cooperação - Representatividade na AEG – Comité de Amizade Escuteiros e Guias 3.2 – A Nível Regional Nada 3.3 – A Nível de Núcleos 4.2 – A Nível Regional Nada Por terem sido eleitos, são nomeados para os cargos, os seguintes Associados: REGIÃO DE AVEIRO - Núcleo de Águeda Foram eleitos em 21/10/2006 e tomaram posse em 17/11/2006 para o triénio de 2006 / 2009 Presidente: Antero Almeida Fernandes Vice-Presidente: José Júlio Nunes Silva Bastos Secretário: António Silva Ferreira Secretário: Bruno Emanuel Carvalho Oliveira Assistente: Pe. José Camões (reconduzido no cargo pela competente autoridade eclesial) REGIÃO DE BRAGA - Núcleo de Polvoreira Foram eleitos e tomaram posse em 19/01/2007 para o triénio de 2007 / 2010 Presidente: Bento Assunção Pinheiro Abreu Vice-Presidente: Domingos Oliveira Secretário: Miguel Ângelo Pinheiro Gomes Secretário: Fernando Manuel Ribeiro Secretário: António Leite Abreu Cardoso Secretário: Afonso Silva Ribeiro - Núcleo de Brito REGIÃO DE SETÚBAL Foram eleitos e tomaram posse em 10/12/2005 para o triénio de 2005 / 2008 Presidente: Maria Conceição Ribeiro Silva Sousa Vice-Presidente: Flávio Mendes Freitas Secretária: Antónia Engrácia Leite Oliveira Secretário: José Eduardo Campos Pereira Assistente: Pe. José Gomes Cunha (reconduzido no cargo pela competente autoridade eclesial) - Núcleo de Cidade de Setúbal - Núcleo de Joane REGIÃO DO ALGARVE - Núcleo de Silves é Suspenso com efeitos a 31/12/2006 - Núcleo de Portimão é Suspenso com efeitos a 31/12/2006 é Suspenso com efeitos a 31/12/2006 - Núcleo da Anunciada é Suspenso com efeitos a 31/12/2006 - Núcleo da Quinta do Conde é Suspenso com efeitos a 31/12/2006 4 – MOVIMENTO PARA OS CARGOS DE ASSOCIADOS 4.1 – A Nível Nacional Foram eleitos em 5 de Maio de 2007 e tomaram posse em 6 de Maio de 2007 para os cargos, os seguintes Associados: Foram eleitos e tomaram posse em 05/11/2006 para o triénio de 2006 / 2009 Presidente: José Joaquim Oliveira Machado Vice-Presidente: Rui Fernando Fernandes Ribeiro Secretária: Luísa Marlene Costa Azevedo Secretária: Florbela Ribeiro Azevedo Gomes Secretário: Joaquim Marques Baptista Assistente: Pe. Manuel Sousa Silva (reconduzido no cargo pela competente autoridade eclesial) - Núcleo de Vermoim Presidente: Artur Matos Xavier Forte Vice-Presidente: Agostinho Fernandes Mendes Secretária: Maria Teresa Pinto Sousa Secretário: Carlos Félix Mana Foram eleitos e tomaram posse em 11/11/2006 para o triénio de 2006 / 2009 Presidente: Carlos Alberto Abreu Alves Vale Vice-Presidente: Albino Simões Marinho Secretário: Joaquim Soares Carvalho Secretária: Maria Jesus Fernandes Assistente: Pe. Francisco Costa Teixeira (reconduzido no cargo pela competente autoridade eclesial) Direcção Nacional - Núcleo de Mogege Mesa do Conselho Nacional Presidente: Vítor Manuel Oliveira Faria Vice-Presidente: Jorge Manuel Caria Lopes Cardoso Secretário: José Carlos Almeida Ribeiro Secretário: Fernando Pedro Garcia Monteiro Alves Foram eleitos e tomaram posse em 07/01/2007 para o triénio de 2007 / 2010 Presidente: Delfim Pereira Azevedo Vice-Presidente: Joaquim Martins Mendes Secretário: Manuel Luís Mendes Ribeiro Secretário: João Orlando Ferreira Gonçalves Assistente: Pe. Augusto Gomes Lopes Torres (reconduzido no cargo pela competente autoridade eclesial) - Núcleo de Pedome Foram eleitos e tomaram posse em 10/02/2007 para o triénio de 2007 / 2010 Presidente: Joaquim Fernando Silva Pereira Vice-Presidente: Francisco Pereira Guimarães Secretário: Francisco Daniel Ribeiro Pereira Secretário: José Guilherme Dias Salgado Assistente: Pe. António Rodrigues Sousa (reconduzido pela competente autoridade eclesial) - Núcleo de Corvite - Guimarães Foram eleitos e tomaram posse em 24/02/2007 para o triénio de 2007 / 2010 Presidente: Joaquim Neves Azevedo Vice-Presidente: José Marques Silva Secretário: Guilherme Neves Mendes Secretário: Domingos Leite Neves Secretário: António Leite Neves Secretário: José Pereira Silva Assistente: Pe. Manuel Faria (nomeado pela competente autoridade eclesial) REGIÃO DE COIMBRA - Núcleo de Seixo Foram eleitos e tomaram posse em 28/01/2006 para o triénio de 2006 / 2009 Presidente: João Amado Rocha Oliveira Vice-Presidente: Gabriel Rui Rocha Oliveira Secretária: Maria José Frade Brioso Secretária: Teresa Maria Neves Rocha Secretário: Paulo Alexandre Rocha Oliveira Secretário: Filipe Miguel Rocha Camarinha - Núcleo de Antanhol Foram eleitos e tomaram posse em 26/02/2007 para o triénio de 2007 / 2010 Presidente: Vítor Manuel Ferreira Espírito Santo Vice-Presidente: Paulo Manuel Carvalho Coelho Secretário: Paulo Alexandre Pereira Diogo Secretária: Inês Lourenço Rodrigues Assistente: Pe. Pedro Freitas Santos (nomeado pela competente autoridade eclesial) REGIÃO DE LAMEGO - Núcleo de Castro Daire Foram eleitos e tomaram posse em 15/01/2007 para o triénio de 2007 / 2010 Presidente: Arão Joaquim Coelho Vice-Presidente: João Carlos Sequeira Nunes Secretário: Luís Monteiro Pontes Secretária: Rosa Inocência Pinto Duarte Silva Secretário: João Manuel Duarte Silva Secretário: António Manuel Carneiro Oliveira Assistente: Pe. Carlos José Gomes Caria (reconduzido pela competente autoridade eclesial) REGIÃO DE LEIRIA - Núcleo da Marinha Grande Foram eleitos e tomaram posse em 02/03/2007 para o triénio de 2007/ 2010 Presidente: António Marques Mendes Cardoso Vice-Presidente: José Luís Silva Franco Secretário: António Manuel Oliveira Fazendeiro Secretário: Pedro António Correia Fonseca Secretário: João Luís Cardoso Sobreira Secretário: Joaquim Francisco Gomes Assistente: Pe. Manuel Henriques (nomeado pela competente autoridade eclesial) 5 – DEMISSÃO E EXONERAÇÃO DE ASSOCIADOS DE CARGOS DIRECTIVOS REGIÃO DE LISBOA 5.1 – A Nível Nacional Secretário: Flávio Manuel Freitas - Núcleo de Vermoim - Núcleo da Cidade de Lisboa Foi nomeado em 23/03/2007 Coordenador: Luís Artur Pinto Amaral Frazão - Núcleo de Campolide Foram eleitos e tomaram posse em 06/10/2006 para o triénio de 2006 / 2009 Presidente: Luís Manuel Tavares Costa Vice-Presidente: Paulo Jorge Gameiro Domingues Secretário: Paulo Manuel Mendes Rodrigues Pereira Secretário: Ricardo Alexandre Lobo Santos Por terem cessado funções, são exonerados dos cargos, com efeitos a 06/05/2007, os seguintes Associados: Mesa do Conselho Nacional Presidente: Artur Matos Xavier Forte Secretário: António Augusto Campos Sousa Secretário: José Augusto Direcção Nacional REGIÃO DO PORTO Presidente: Vítor Manuel Oliveira Faria Vice-Presidente: José Santos Gama Secretário: Manuel Tomás Teixeira Silva Secretário: Jorge Manuel Caria Lopes Cardoso Secretário: José Carlos Almeida Ribeiro - Núcleo de Massarelos Comissão Fiscalizadora Nacional Foram eleitos e tomaram posse em 31/03/2007 para o triénio de 2007 / 2010 Presidente: Dâmaso Oliveira Pinheiro Fonseca Vice-Presidente: José Alberto Teixeira Cerqueira Secretário: José Eugénio Vinagre Moreira Secretário: Manuel Pedro Gomes Soares Luna - Núcleo de Avintes Presidente: Nuno Maria Antunes Areias Cunha Secretário: Agostinho Fernandes Mendes Secretário: Alberto Santos Serviços Centrais Nacionais Adjunto do Secretário Nacional para a Organização e Recursos: Paulo Manuel Nunes Oliveira Mendes Foi cooptado e tomou posse em 16/12/2006 para o mandato que termina em 05/12/2007 Secretária: Maria Júlia Castro Ferreira Adjunto do Secretário Nacional para a Gestão: Rui Gonçalo Santos Reis REGIÃO DE SETÚBAL Chefe do Departamento Nacional de Formação: Carlos Félix Mana - Núcleo de S. José - Camarinha Foram eleitos e tomaram posse em 31/10/2006 para o triénio de 2006 / 2009 Presidente: Daniel Joaquim Rodrigues Batista Vice-Presidente: José Fernando Marques Assunção Secretário: Humberto Manuel Silva Pestana Secretário: Leonel Francisco Jesus Secretário: Eduardo Jorge Rodrigues Batista Secretário: Aníbal José Godinho Tagarroso Assistente: Pe. Ramalho (reconduzido pela competente autoridade eclesial) Chefe do Departamento Nacional para o Design: Domingos Barbosa Leal do Paço Chefe do Departamento Nacional de Expansão e Inserção: Rui Manuel Gomes Brunheta Chefe do Departamento Nacional de Escutismo Marítimo: José Carlos Veríssimo Santana Membro do Departamento Nacional do Escutismo Marítimo: Francisco Brito Coval Pereira Bernardino - Núcleo da Quinta do Anjo Foram eleitos e tomaram posse em 19/01/2007 para o triénio de 2007 / 2010 Presidente: Zita Maria Pereira Fortuna Vice-Presidente: Maria Neves Vale Cipriano Matos Secretário: Vítor Carlos Oliveira Vieira Secretária: Raquel Sofia Fortuna Raminhos Assistente: Pe. Jorge Manuel Lages Almeida (reconduzido pela competente autoridade eclesial) - Núcleo de Santana – Castelo de Sesimbra Foram eleitos e tomaram posse em 10/03/2007 para o triénio de 2007 / 2010 Presidente: José Alberto Santos Dias Vice-Presidente: José Eduardo Garrau Santos Secretária: Maria Isabel P. Madureira Pereira Secretária: Carina Castro Sousa REGIÃO DE VISEU - Núcleo S. José - Viseu Foram eleitos e tomaram posse em 23/12/2006 para o triénio de 2006 / 2009 Presidente: Luís Manuel Rosário Almeida Vice-Presidente: Carlos Manuel Nunes Regalo Secretário: Fernando António Sá Correia Secretário: Luís Manuel Gonçalves Monteiro Secretário: Manuel António Pinto Silva Amaral Assistente: Pe. José Fátima Morujão (reconduzido no cargo pela competente autoridade eclesial) 5.2 – A Nível Regional Nada 5.3 – A Nível dos Núcleos Exonerados com efeitos a 11/11/2006 Presidente: Teresa Campos Alves Branco Fontes Vice-Presidente: Francisco Xavier Ferreira Monteiro Secretário: Joaquim Soares Carvalho Secretária: Maria Jesus Fernandes Secretário: Jorge Machado Oliveira - Núcleo de Mogege Exonerados com efeitos a 07/01/2007 Presidente: Delfim Pereira Azevedo Vice-Presidente: Abel Joaquim Abreu Rodrigues Secretário: Carlos Manuel Abreu Rodrigues Secretário: Manuel Luís Mendes Ribeiro Secretário: João Orlando Ferreira Gonçalves - Núcleo de S. Martinho de Candoso Exonerados com efeitos a 18/11/2006 Presidente: Adelino Rodrigues Lima Guimarães Vice-Presidente: Luís Miguel Almeida Ribeiro Secretário: Francisco Oliveira Secretário: Adão Felismino Silva Ribeiro Secretário: Gaspar Almeida Ribeiro - Núcleo de Pedome Exonerados com efeitos a 10/02/2007 Presidente: Francisco Pereira Guimarães Vice-Presidente: Joaquim Pereira Guimarães Secretário: Joaquim Fernando Silva Pereira Secretário: José Guilherme Dias Salgado REGIÃO DE COIMBRA - Núcleo de Seixo Exonerados com efeitos a 28/01/2006 Presidente: Maria José Frade Brioso Vice-Presidente: João Amado Rocha Oliveira Secretário: Rui Miguel Aveiro Oliveira Secretário: Gabriel Rui Rocha Oliveira Secretário: Alexandre Seabra Loureiro REGIÃO DE LAMEGO - Núcleo de Castro Daire Exonerados com efeitos a 15/01/2007 Presidente: Arnaldo Abílio Andrade Silva Cipriano Vice-Presidente: Arão Joaquim Coelho Secretário: Luís Monteiro Pontes Secretário: João Carlos Sequeira Nunes Secretária: Maria Augusta Almeida Pereira Por terem cessado funções, são exonerados dos cargos, os seguintes Associados: REGIÃO DE LISBOA REGIÃO DE AVEIRO Exonerado com efeitos a 23/03/2007 Coordenador: Carlos Félix Mana - Núcleo de Águeda Exonerados com efeito a 17/11/2006 Presidente: Antero Almeida Fernandes Vice-Presidente: José Júlio Nunes Silva Bastos Secretária: Maria Fátima Silva Rodrigues Secretário: Luís José Teixeira Cerqueira - Núcleo da Cidade de Lisboa - Núcleo de Campolide Exonerados com efeitos a 06/10/2006 Presidente: Luís Manuel Tavares Costa Secretário: Paulo Jorge Gameiro Domingues Secretário: José Augusto Albuquerque Fernandes Secretário: António Manuel Aleixo Santos REGIÃO DE BRAGA REGIÃO DO PORTO - Núcleo de Polvoreira Exonerados com efeitos a 19/01/2007 Presidente: Bento Assunção Pinheiro Abreu Secretário: Miguel Ângelo Pinheiro Gomes Secretário: Fernando Manuel Ribeiro - Núcleo de Brito Exonerados com efeitos a 10/12/2005 Presidente: Maria Conceição Ribeiro Silva Sousa Vice-Presidente: José Eduardo Campos Pereira Secretária: Antónia Engrácia Leite Oliveira - Núcleo de Massarelos Exonerados com efeitos a 31/03/2007 Presidente: Dâmaso Oliveira Pinheiro Fonseca Vice-Presidente: José Eugénio Vinagre Moreira Secretário: José Alberto Teixeira Cerqueira Secretário: Jaime Ferreira Secretário: Américo Júlio Pinto Rocha - Núcleo de Avintes Exonerado com efeito a 16/12/2006 Secretário: João Barbedo Sousa REGIÃO DE SETÚBAL - Núcleo da Cidade de Setúbal Exonerados com efeitos a 31/12/2006 Presidente: José Alberto Santos Dias Vice-Presidente: Adelino Jesus Santos Secretário: Raul Santos Cruz Secretário: Joaquim Pereira Silva Farinha Secretário: Fernando Esteves Soares Avelino 9 – RECTIFICAÇÕES Rectificação à Ordem de Serviço n.º 13 Direcção Regional de Lisboa, cuja nomeação saiu na mesma Ordem de Serviço. Por lapso foi indicado que fazia parte da equipa exonerada o Associado Domingos José Borralho Oliveira. Este Associado faz parte da actual Direcção Regional de Lisboa. Lisboa e Sede Nacional aos 31 de Maio de 2007 - Núcleo de S. José - Camarinha Exonerados com efeitos a 31/10/2006 Presidente: Daniel Joaquim Rodrigues Batista Vice-Presidente: José Fernando Marques Assunção Secretário: Humberto Manuel Silva Pestana Secretário: Carlos Manuel Lourenço Sardo Tesoureiro: José Francisco Almeida Santa Bárbara - Núcleo da Quinta do Anjo Exonerados com efeitos a 19/01/2007 Presidente: Délio Miguel Santos Matos Vice-Presidente: Leonel Duarte Martins Carvalho Secretária: Zita Maria Pereira Fortuna Santos Secretário: Vítor Carlos Oliveira Vieira REGIÃO DE VISEU - Núcleo de S. José - Viseu Exonerados com efeitos a 23/12/2006 Presidente: Luís Manuel Rosário Almeida Vice-Presidente: Carlos Manuel Nunes Regalo Secretário: Manuel António Pinto Silva Amaral Secretário: Fernando António Sá Correia Secretário: Fernando Costa Gomes 6 – DISCIPLINA / ACÇÕES DISCIPLINARES E DEMISSÕES Nada 7 – DISCIPLINA / DISTINÇÕES E PRÉMIOS Nada 8 – HOMOLOGAÇÕES E QUALIFICAÇÕES Por proposta da Direcção Nacional e aprovada no Conselho Nacional de 05 e 06 de Maio de 2007, por unanimidade e aclamação, foi concedido a designação de Presidente Nacional Honorário da FNA. ao Associado José dos Santos Gama Por proposta da Junta Regional de Lisboa, o CNE atribuiu a Medalha de Agradecimento de terceira classe - Bronze, à Associada do Núcleo de Santa Catarina da Região de Lisboa, Celestina Correia Silvestre Silva, pelo que ao abrigo do Artigo 20.º do Regulamento de Disciplina e Distinções da FNA é dada autorização a esta Associado para o seu uso. Por proposta da Junta Regional de Lisboa, o CNE atribuiu a Medalha de Agradecimento de terceira classe - Bronze, à Associada do Núcleo de Santa Maria dos Olivais da Região de Lisboa, Ana Maria Duarte Gonçalves Rodrigues, pelo que ao abrigo do Artigo 20.º do Regulamento de Disciplina e Distinções da FNA é dada autorização a esta Associado para o seu uso. Vítor Manuel Oliveira Faria Presidente da Direcção Nacional