ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA GABINETE DO SECRETÁRIO EDITAL SEF Nº 032 /2009 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Edital de Credenciamento SEF nº 028/2009, publicado no D.O.E do 09 de setembro de 2009, resolve, por meio do presente, tornar público o resultado do credenciamento de profissionais - pessoas físicas - para integrar o banco de instrutores da Escola Fazendária. I - As inscrições foram homologadas pela Comissão de Credenciamento da Secretaria de Estado da Fazenda, atendendo aos requisitos constantes nas cláusulas 4 e 5 do Edital de Credenciamento SEF nº 028/2009. RESULTADO: Instrutores credenciados DISCIPLINA: Atualização da Língua Portuguesa Robson Moura Maria do Socorro dos Santos Porciúncula Ana Paula do Nascimento Luciana Santos Silva Márcia Magali Menezes de Oliveira DISCIPLINA: Reuniões Produtivas Katia Santa Rosa Cabral Carmem Léa Vanderlei Silva Edira Pólido do Carmo Soares Walter Rocha Oliveira DISCIPLINA: Avaliação de Desempenho José Queiroz de Oliveira Katia Santa Rosa Cabral Maria das Graças dos Santos Nilson Cibério de Araújo Leão DISCIPLINA: Formação de Facilitadores Katia Santa Rosa Cabral Carmem Léa Vanderlei Silva Rosângela Cerqueira da Luz DISCIPLINA: Indicadores de Desempenho Sílvio Romero Nunes da Silva Nilson Cibério de Araújo Leão Katia Santa Rosa Cabral Edira Pólido do Carmo Soares DISCIPLINA: Secretariado Michelli Larissa Fernandes de Melo Nascimento DISCIPLINA: Atendimento ao Público Walter Rocha Oliveira Luiz Gonzaga Costa de Oliveira Carmem Léa Vanderlei Silva Rosa Lúcia Lima Silva Correia Katia Santa Rosa Cabral DISCIPLINA: Estatística Aplicada a Finanças Cesar Augusto Oviedo Tejada Renato Ferreira da Silva DISCIPLINA: Execução Orçamentária Érica Xavier de Souza Alcides José de Omena Neto DISCIPLINA: Lei de Responsabilidade Fiscal Márcio Guedes de Souza Felipe Carvalho Olegário de Souza DISCIPLINA: Matemática Financeira Cláudio Roberto Agra Lima Adhemar Ranciaro Neto Jean Clemente da Rocha DISCIPLINA: Contabilidade Pública Érica Xavier de Souza Alcides José de Omena Neto DISCIPLINA: Contabilidade Comercial Samuel Salgueiro da Silva Alcides José de Omena Neto DISCIPLINA: Operações Financeiras e Dívida Pública Adhemar Ranciaro Neto DISCIPLINA: Planejamento Orçamentário Érica Xavier de Souza Alcides José de Omena Neto DISCIPLINA: Econometria Cesar Augusto Oviedo Tejada Renato Ferreira da Silva DISCIPLINA: Auditoria Fiscal Samuel Salgueiro da Silva Paulo Sergio Coutinho de Almada Alcides José de Omena Neto DISCIPLINA: Substituição Tributária Paulo Sergio Coutinho de Almada DISCIPLINA: Processo Administrativo Tributário – PAT Márcio Guedes de Souza Williams Pacífico Araújo dos Santos Felipe Carvalho Olegário de Souza Paulo Sergio Coutinho de Almada DISCIPLINA: Processo Administrativo Disciplinar Márcio Guedes de Souza Felipe Carvalho Olegário de Souza DISCIPLINA: Informática Básica Patrícia Dessimoni Raucci Martins Paulo Antônio da Costa e Silva DISCIPLINA: Sistema Operacional Windows Luis Henrique Teixeira Caetano Paulo Antônio da Costa e Silva DISCIPLINA: Microsoft Word Patrícia Dessimoni Raucci Martins Paulo Antônio da Costa e Silva DISCIPLINA: Microsoft Excel Patrícia Dessimoni Raucci Martins DISCIPLINA: Microsoft PowerPoint Patrícia Dessimoni Raucci Martins Paulo Antônio da Costa e Silva DISCIPLINA: Microsoft Outlook (internet) Patrícia Dessimoni Raucci Martins Paulo Antônio da Costa e Silva II- As 04 (quatro) disciplinas a seguir não tiveram instrutores credenciados: Libras – Língua Portuguesa de Sinais; Gestão de Contratos, Licitações e Convênios; Retenções Previdenciárias; Microsoft Access. III - Não foram considerados os critérios de pontuação previstos no Edital SF Nº 028/2009 por estarem em desacordo com o princípio da isonomia, previsto no art. 5º, caput, da Constituição Federal; uma vez que o credenciamento é um chamamento público que define um rol de profissionais registrados por meio de critérios objetivos rigorosos de habilitação jurídica e técnica e não um processo de seleção, visto que não existe competição neste procedimento. IV - O sorteio público que definirá a ordem de classificação e contratação dos credenciados, será realizado no 20º (vigésimo) dia útil após a publicação deste edital. Maceió, de de 2009 Maurício Acioli Toledo Secretário de Estado da Fazenda