Ano V • nº 107
1078
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TerçaTerça-feira,
feira, 22 de outubro de 2013
DECRETO NÚMERO 1 1 1 2 1 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013
LEI NÚMERO 7 5 5 9 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE FOGOS DE
ARTIFÍCIOS PARA MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE
TÉCNICA, ECONÔMICA, FINANCEIRA E JURÍDICA PARA
ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
PARA A CONCESSÃO DA CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE
MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de
Marília, usando de atribuições legais,
Faz saber que a Câmara Municipal de Marília
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de
Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o
que consta do Protocolo nº 30607/13,
CONSIDERANDO que o artigo 21 da Lei federal nº
8.987, de 13 de fevereiro de 1995, permite que seja
autorizada a realização de estudos, levantamentos ou
projetos, vinculados à concessão, de utilidade para a
licitação, devendo o vencedor da licitação ressarcir os
dispêndios correspondentes, a serem especificados no
edital;
Art. 1º.
1º Fica proibido o comércio de fogos de artifício e
outros artefatos explosivos a menores de 18 (dezoito) anos.
Art. 2º.
2º O comerciante que descumprir o disposto nesta Lei,
arcará com multa equivalente a R$1.000,00 (mil reais), que será
devida em dobro na reincidência.
Parágrafo único.
único Persistindo o descumprimento, será
cassada a licença de funcionamento ou permissão e encerrada as
atividades do infrator.
Art. 3º.
3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Marília, 21 de outubro de 2013.
VINÍCIUS A. CAMARINHA
Prefeito Municipal
MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL
Secretário Municipal da Administração
GUSTAVO COSTILHAS
Procurador Geral do Município
Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 21 de
outubro de 2013.
(Aprovada pela Câmara Municipal em 14.10.13 - Projeto de Lei nº
78/13, de autoria do Vereador Herval Rosa Seabra)
/jcs
D E C R E T A:
Art. 1º.
1º Fica a empresa Oficina Brasileira de Projeto de
Infraestrutura Social e Econômica Ltda. - OBPI, inscrita no CNPJ sob
o nº 17.837.033/0001-93, autorizada a realizar estudos de viabilidade
técnica, econômica, financeira e jurídica para estruturação de
projeto de Parceria Público-Privada para a concessão da Construção,
Operação e Manutenção do Centro Administrativo do Município de
Marília.
Art. 2º.
2º O prazo para elaboração dos estudos técnicos será
de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação
deste Decreto, podendo ser prorrogado a critério da Administração.
Art. 3º.
3º A empresa mencionada no artigo 1º deverá
apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da
publicação deste Decreto, à Prefeitura Municipal de Marília, um
plano de trabalho constando o detalhamento das atividades que se
pretende realizar.
Art. 4º.
4º Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da
data de publicação deste Decreto, para que eventuais interessados
apresentem solicitação de Procedimento de Manifestação de
Interesse à Prefeitura Municipal de Marília, para a realização dos
estudos para o projeto constante deste Decreto.
Art. 5º.
5º A presente autorização é concedida sem caráter de
exclusividade e:
I-
não gera para a empresa autorizada direito de preferência
para a outorga da concessão para a Construção, Operação
e Manutenção do Centro Administrativo do Município;
II -
não obriga o Poder Público a realizar a licitação;
III -
não cria, por si só, qualquer direito ao ressarcimento dos
valores envolvidos na sua elaboração; e
Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil
Ano V • nº 107
1078
IV -
TerçaTerça-feira,
feira, 22 de outubro de 2013
é pessoal e intransferível.
Parágrafo único.
único A autorização para a realização dos
projetos e estudos de viabilidade técnica econômica, ambiental e
operacional, levantamentos e investigações pela autorizada não
implica, em hipótese alguma, corresponsabilidade da Prefeitura
Municipal de Marília perante terceiros pelos atos praticados pela
autorizada.
Art. 6º.
6º Os prazos constantes deste Decreto começam a
contar a partir da data da sua publicação, alterando eventuais
prazos anteriormente estabelecidos.
Art. 7º. Este decreto entrará em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Página: 2
Art. 3º.
3º A empresa mencionada no artigo 1º deverá
apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da
publicação deste Decreto, à Prefeitura Municipal de Marília, um
plano de trabalho constando o detalhamento das atividades que se
pretende realizar.
Art. 4º.
4º Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da
data de publicação deste Decreto, para que eventuais interessados
apresentem solicitação de Procedimento de Manifestação de
Interesse à Prefeitura Municipal de Marília, para a realização dos
estudos para o projeto constante deste Decreto.
Art. 5º.
5º A presente autorização é concedida sem caráter de
exclusividade e:
V-
não gera para a empresa autorizada direito de preferência
para a outorga da concessão para a Construção, Operação
e Manutenção dos Equipamentos de Interesse Público no
Eixo Ferroviário de Marília;
Prefeitura Municipal de Marília, 21 de outubro de 2013.
VINÍCIUS A. CAMARINHA
Prefeito Municipal
VI -
não obriga o Poder Público a realizar a licitação;
MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL
Secretário Municipal da Administração
VII -
não cria, por si só, qualquer direito ao ressarcimento dos
valores envolvidos na sua elaboração; e
GUSTAVO COSTILHAS
Procurador Geral do Município
VIII -
é pessoal e intransferível.
Publicado na Secretaria Municipal da Administração, em 21 de
outubro de 2013.
jcs
DECRETO NÚMERO 1 1 1 2 2 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE
TÉCNICA, ECONÔMICA, FINANCEIRA E JURÍDICA PARA
ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
PARA A CONCESSÃO DA CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INTERESSE PÚBLICO NO
EIXO FERROVIÁRIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de
Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o
que consta do Protocolo nº 58481/13,
CONSIDERANDO que o artigo 21 da Lei federal nº
8.987, de 13 de fevereiro de 1995, permite que seja
autorizada a realização de estudos, levantamentos ou
projetos, vinculados à concessão, de utilidade para a
licitação, devendo o vencedor da licitação ressarcir os
dispêndios correspondentes, a serem especificados no
edital;
D E C R E T A:
Art. 1º.
1º Fica a empresa Oficina Brasileira de Projeto de
Infraestrutura Social e Econômica Ltda. - OBPI, inscrita no CNPJ sob
o nº 17.837.033/0001-93, autorizada a realizar estudos de viabilidade
técnica, econômica, financeira e jurídica para estruturação de
projeto de Parceria Público-Privada para a concessão da Construção,
Operação e Manutenção dos Equipamentos de Interesse Público no
Eixo Ferroviário de Marília.
Parágrafo único.
único A autorização para a realização dos
projetos e estudos de viabilidade técnica econômica, ambiental e
operacional, levantamentos e investigações pela autorizada não
implica, em hipótese alguma, corresponsabilidade da Prefeitura
Municipal de Marília perante terceiros pelos atos praticados pela
autorizada.
Art. 6º.
6º Os prazos constantes deste Decreto começam a
contar a partir da data da sua publicação, alterando eventuais
prazos anteriormente estabelecidos.
Art. 7º. Este decreto entrará em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Marília, 21 de outubro de 2013.
VINÍCIUS A. CAMARINHA
Prefeito Municipal
MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL
Secretário Municipal da Administração
GUSTAVO COSTILHAS
Procurador Geral do Município
Publicado na Secretaria Municipal da Administração, em 21 de
outubro de 2013.
jcs
Art. 2º.
2º O prazo para elaboração dos estudos técnicos será
de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação
deste Decreto, podendo ser prorrogado a critério da Administração.
Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil
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TerçaTerça-feira,
feira, 22 de outubro de 2013
PORTARIA
PORTARIA NÚMERO 2 8 8 7 0
VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília,
usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no
Protocolo nº 61792/13, designa o GRUPO EXECUTIVO LOCAL (GEL),
(GEL)
responsável pelo acompanhamento dos trabalhos de elaboração do
Plano Municipal de Saneamento Básico de MaríliaMarília-SP,
SP em
conformidade com as diretrizes gerais instituídas pela Lei federal nº
11.445, de 05 de janeiro de 2007 e, de acordo com o item II – Cláusula
Terceira, do Termo de Convênio a ser celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Marília e o Governo do Estado de São Paulo, por
intermédio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos,
ficando assim constituído:
Nome: LEONARDO SANCHES MASCARIN
RG: 33.213.260-2
Formação: Engenheiro Agrônomo
Cargo: Secretário Municipal do Meio Ambiente
Órgão Municipal: Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Telefone: (14) 3401-2000
e-mail: [email protected]
Nome: CASSIANO RODRIGUES LEITE
RG: 27.239.081-1
Formação: Ensino Médio
Cargo: Chefe da Divisão de Serviços Diversos
Órgão Municipal: Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Telefone: (14) 3401-2000
e-mail: [email protected]
Nome: VALDEMIR PIMENTEL
RG: 19.339.150-8
Formação: Arquiteto
Cargo: Secretário Municipal de Planejamento Urbano
Órgão Municipal: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
Telefone: (14) 3402-6000 / (14) 99797-7677
e-mail: [email protected]
Nome: CARMEN SÍLVIA BUENO DE FREITAS CARVALHO
RG: 6.058.497-X
Formação: Socióloga
Cargo: Gerente Municipal de Convênios e Contratos
Órgão Municipal: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
Telefone: (14) 99792-5065
e-mail: [email protected]
Nome: ANTÔNIO EMÍLIO CARLOS CARDOSO MORAES
RG: 13.615.259-4
Formação: Engenheiro Civil
Cargo: Secretário Municipal de Obras Públicas
Órgão Municipal: Secretaria Municipal de Obras Públicas
Telefone: (14) 3425-1332
e-mail: [email protected]
Nome: JOÃO PEDRO MARCONATO
RG: 5.531.129-5
Formação: Engenheiro Civil
Cargo: Engenheiro Civil
Órgão Municipal:
Municipal: Secretaria Municipal de Obras Públicas
Telefone: (14) 3408-6400
e-mail: [email protected]
Nome: AVELINO DOS SANTOS MODELLI
RG: 8.425.109
Página: 3
Formação: Engenheiro Eletricista
Cargo: Secretário Municipal de Serviços Urbanos
Órgão Municipal: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Telefone: (14) 99784-6069
e-mail: [email protected]
Nome: RENÊ AUGUSTO MONTEIRO MARINI
RG: 32.330.478-3
Formação: Superior incompleto (4º ano de Administração)
Cargo: Coletor de Lixo
Órgão Municipal: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Telefone: (14) 98200-3539
e-mail: [email protected]
Nome: JOÃO CARLOS POLEGATO
RG: 5.451.643-2
Formação: Engenheiro Civil
Cargo: Diretor Executivo
Órgão Municipal: Departamento de Água e Esgoto de Marília DAEM
Telefone: (14) 3402-8500
e-mail: [email protected]
Nome: CARLOS DOMINGOS PIRES
RG: 8.194.887
Formação: Tecnólogo em Construção Civil
Cargo: Diretor de Obras
Órgão Municipal: Departamento de Água e Esgoto de Marília DAEM
Telefone:
Telefone: (14) 3402-8500 – (14) 9 96512546
e-mail: [email protected]
Nome: JOSÉ PAULO MARTINS DAL PONTE
RG: 11.261.758-X
Formação: Engenheiro Civil
Cargo: Coordenador de Projetos
Órgão Municipal: Departamento de Água e Esgoto de Marília DAEM
Telefone: (14) 3402-8500
e-mail: [email protected]
Nome: DARCY BUENO DA SILVA
RG: 5165375
Formação: Ciências com Habilitação em Matemática/Física
Cargo: Presidente do Conselho Municipal de Habitação e Política
Urbana
Telefone: (14) 3425-2686
e-mail: [email protected]
Nome: VANDIR PEDROSO DE ALMEIDA
RG: 4112426-1
Formação: Engenheiro Químico
Cargo: Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável de Marília
Telefone: (14) 34141277 - (14) 99672-1268
e-mail: [email protected]
Prefeitura Municipal de Marília, 21 de outubro de 2013.
VINÍCIUS A. CAMARINHA
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 21 de
outubro de 2013.
MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL
Secretário Municipal da Administração
cgc
Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil
Ano V • nº 107
1078
TerçaTerça-feira,
feira, 22 de outubro de 2013
Termo de Alteração.
Concorrência Pública: 002/2013
Objeto: Contratação de agência de publicidade para prestação de
serviços de mídia nas áreas de pesquisa, planejamento, criação e
produção de anúncios e reportagens institucionais em TVs, rádio,
jornal e revista.
1) Fica suprimida a expressão “distribuição de material e aferição de
conteúdos das matérias veiculadas nos meios de comunicação (rádio
e TV, agências de notícias e clipping de jornais e revistas)” (item 2.1
“c” do edital).
2) Fica suprimida a expressão “durante o exercício de 2012”
constante da p. 36 do edital ( anexo I – descrição/especificação das
campanhas a serem desenvolvidas)
3) Fica excluído o item “g” do item II (As peças da campanha) do
Briefing (Anexo II).
Marília, 21 de outubro de 2013.
HUGO ANTÔNIO DE OLIVEIRA CLARO
Chefe de Gabinete
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 100/2013. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal
de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. Objeto:
Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de
aviamentos e artesanatos. Prazo de 12 meses. De acordo com o
Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade ao
preço unitário do objeto acima descrito:
ATA 276/2013 - A.F. MARIANO – ME - FITA DE CETIM COR
LARANJA Nº 1 MARCA: TRADER - R$ 0,12 - VIÉS LARGO, CORES
VARIADAS: AMARELO, BEGE, BRANCO, LARANJA, MARROM,
PRETO VERDE BANDEIRA, VERMELHO. MARCA: PERIPAN - R$ 4,26
- MEADAS DE LINA PARA PONTO CRUZ, SENDO 2 MEADAS DE
CADA COR: AZUL ESCURO, BEGE, GELO, LARANJA, LILÁS,
MARROM, PINK, ROSA BEBÊ, ROXA, VERDE ÁGUA, VERMELHO,
VINHO, AZUL BEBÊ, BRANCA, PRETA, VERDE CLARO, VERDE
ESCURO, VERDE MUSGO. MARCA: CIRCULO - R$ 1,00 - ELÁSTICO
FINO Nº 14 MARCA: SÃO JOSE - R$ 0,37 - BARBANTE COLORIDO 8
MM AMARELO ROLO COM NO MINIMO 465 METROS MARCA:
PIRATININGA - R$ 8,77 - BARBANTE COLORIDO 8 MM AZUL ROLO
COM NO MINIMO 465 BARBANTE COLORIDO 8 MM ROSA ROLO
COM NO MINIMO 465 METROS MARCA: PIRATININGA - R$ 8,77 BARBANTE COLORIDO 8 MM ROXO ROLO COM NO MINIMO 465
METROS MARCA: PIRATININGA - R$ 8,77 - BARBANTE COLORIDO
8 MM VERDE ROLO COM NO MINIMO 465 METROS MARCA:
PIRATININGA - R$ 8,77 - ELÁSTICO PARA BIJUTERIA DE 0,8MM
TRANSPARENTE MARCA: COSTURATUDO - R$ 0,25 - LINHA PARA
CROCHÊ, 100% ALGODÃO, ROLO COM 125 MTS, CORES VARIADAS:
PRETA, AMARELA, AZUL, BEGE, BRANCO, COLORIDA, LARANJA,
MARROM, VERDE E VERMELHA. MARCA: CIRCULO - R$ 1,25 JOGO DE AGULHAS DE COSTURA MANUAL EM AÇO INOX
MARCA: TRADER - R$ 0,55 - AGULHA DE TRICÔ Nº 07 MARCA:
CIRCULO - R$ 2,40 - AGULHA DE TRICÔ Nº 08 MARCA: CIRCULO R$ 2,40 - AGULHA DE TRICÔ Nº 10 MARCA: CIRCULO - R$ 2,80 Barbante cru nº 08 - 350 grs 100% algodão MARCA: PIRATININGA R$ 5,14.
ATA 277/2013 - IVANI MARIA GASPARETTO SOSTER AVIAMENTOS
EPP - TINTA A ÓLEO, PINTURA DE TELAS, 120 ML, CORES
VARIADAS MARCA: ACRILEX - R$ 11,76 - TINTA ACRILICA
BISNAGA COM 20ML, SENDO 6 FRASCOS DE CADA COR:
AMARELO DE CÁDMIO CLARO, AMARELO DE CÁDMIO ESCURO,
AMARELO PÊLO, AZUL CERÚLEO, AZUL COBALTO, AZUL
HORTÊNCIA, BRANCO CARMIM, COR CARNE LACA ORQUIDIE,
MAGENTA, MARROM VAN DICK, OURO IRIDISCENTE, PRATA
IRIDISCENTE, PRETO, ROSA ESCURO, TERRA DE SIENA
QUEIMADO, VERDE, VERDE INGLÊS, VERDE MUSGO, VERMELHO
Página: 4
CÁDMIO. MARCA: ACRILEX - R$2,53 - TINTA PVA PARA
ARTESANATO, FRASCO COM 37ML, SENDO 6 FRASCOS DE CADA
COR: AMARELO, AMARELO LIMÃO, AMARELO OURO, AZUL MAR,
BRANCO, MAGENTA, MARROM, PALHA, PRETO, ROSA, ROSA
ESCURO, TERRACOTA, VERDE FOLHA, VERDE MUSGO, VIOLETA,
VERMELHO ESCARLATE E VERMELHO FOGO MARCA: ACRILEX R$ 1,75 - VERNIZ VITRAL, FRASCO 37ML CORES VARIADAS,
SENDO 6FRASCOS CADA COR: AMARELO OURO, AZUL COBALTOTURQUESA-VIVO, FUMÊ, LARANJA, MARROM PELE, ROSA, SÉPIA,
VERDE FOLHA VERONESE, VERMELHO CARMIM, VIOLETA,
MADREPÉROLA MARCA: ACRILEX - R$ 2,76 - Tecido de cetim 1.5mts largura - azul MARCA: SARKIS - R$ 4,88 - BORDADO INGLES
BRANCO COM 6 CM LARGURA MARCA: SPTWK - R$ 1,20 - FITA DE
CETIM COR VERMELHA MARCA: MRTA - R$ 0,12 - FITA DE CETIM
COR VERDE Nº 1 MARCA: MRTA - R$ 0,12 - FITA DE CETIM COR
AMARELA Nº 1 MARCA: MRTA - R$ 0,12 - FITA DE CETIM COR
ROSA Nº 1 MARCA: MRTA - R$ 0,12 - FITA DE CETIM COR BRANCA
Nº 1 MARCA: MRTA - R$ 0,12 - FITA DE CETIM COR LILÁS Nº 1
MARCA: MRTA - R$ 0,12 - FITA DE CETIM COR MARROM Nº 1
MARCA: MRTA - R$ 0,12 - FITA DE CETIM COR ROXA Nº 1 MARCA:
MRTA - R$ 0,12 - TULE NA COR BRANCO MARCA: GETEX - R$ 1,60
- TECIDO 100% ALGODÃO - ETAMINE PARA PONTO CRUZ MARCA:
DGO - R$ 11,24 - TECIDO DE JUTA COM FIO PRATA NA COR
AMARELO MARCA: T. ASSUNÇÃO - R$ 9,57 - TECIDO DE JUTA COR
NATURAL MARCA: T. ASSUNÇÃO - R$ 6,60 - TECIDO 100%
ALGODÃO VAGONITE MARCA: DGO - R$ 13,35 - IMÃ REDONDO
2X0,3 MM PACOTE COM 100 UNID MARCA: DEMETRIUS - R$ 4,00 PASSA FITA BRANCO, COM 2CM DE LARGURA MARCA: SPTWK R$ 9,63 - ALFINETE DE CABEÇA EM AÇO INOX CAIXA COM 50
GRAMAS MARCA: CLASSE - R$ 2,00 - AGULHAS DE CROCHÊ 4 MM
EM AÇO INOX MARCA: TULIP - R$ 1,80 - AGULHAS DE CROCHÊ 4,5
MM EM AÇO INOX MARCA: TULIP - R$ 1,80 - AGULHAS DE
CROCHÊ 3,5 MM EM AÇO INOX MARCA: TULIP - R$ 1,80 AGULHAS DE CROCHÊ 2,5 MM EM AÇO INOX MARCA: TULIP - R$
1,80 - AGULHAS DE CROCHÊ 2 MM EM AÇO INOX MARCA: TULIP R$ 1,80 - AGULHAS DE CROCHÊ 3 MM EM AÇO INOX MARCA:
TULIP - R$ 1,80 - JOGO DE ALICATE PARA BIJOUTERIAS COM NO
MÍNIMO 3 PEÇAS MARCA: GENERAL - R$ 16,62 - GUARDANAPO
DE PAPEL P/ DECOUPAGE MARCA: RCB. IND. - R$ 1,00 - CAIXA DE
MDF PARA ARTESANATO TAM. 16,5X16,5X15 CM MARCA: ART. T R$ 5,18 - COLA SPRAY PARA DECOUPAGE - FRASCO COM 250 ML
MARCA: TOK CRIE - R$ 9,24 - CAIXA DE MDF PARA ARTESANATO
TAMANHO 11X11X4 CM MARCA: ART. - R$ 1,66 - FORMAS DE
SILICONE PARA BISCUIT MOTIVO BISCOITOS MARCA: SPACHHI R$ 2,82 – FORMAS DE SILICONE PARA BISCUIT MOTIVO
BORBOLETAS MARCA: SPACHHI - R$ 2,42 - FORMAS DE SILICONE
PARA BISCUIT MOTIVO FLORES MARCA: SPACHHI - R$ 3,20 FORMAS DE SILICONE PARA BISCUIT MOTIVO INFANTIS MARCA:
SPACHHI - R$ 3,63 - FORMAS DE SILICONE PARA BISCUIT MOTIVO
LACINHOS MARCA: SPACHHI – R$ 2,00 - FORMAS DE SILICONE
PARA BISCUIT MOTIVO LEGUMES MARCA: SPACHHI - R$ 3,67 FORMAS DE SILICONE PARA BISCUIT MOTIVO PÃES MARCA:
SPACHHI - R$ 2,82 - FORMAS DE SILICONE PARA BISCUIT MOTIVO
ANIMAIS MARCA: SPACHHI – R$ 2,82 - BANDEJA DE MDF
TAMANHO APROX. 35,5 X 26 X 2,5 CM MARCA: ART. T - R$ 16,00 COLA PARA BIJUTERIA, FRASCO COM NO MÍNIMO 16ML. MARCA:
ORIGINAL - R$ 3,93 - AGULHA DE TRICÔ Nº 15 MARCA: TELANIPO
- R$ 4,34 - AGULHA DE TRICÔ Nº 18 MARCA: TELANIPO - R$ 4,31 AGULHA DE TRICÔ Nº 6.5 MARCA: TELANIPO - R$ 3,46 - LÃ
PACOTE COM NO MÍNIMO 5 ROLOS DE 40 GRAMAS, 100%
ACRILICA, SENDO 2 PACOTES DE CADA COR: AMARELA, AZUL,
BRANCO, CREME, GELO, LARANJA, LILÁS, MARROM, PRETO,
VERDE, VINHO E VERMELHO. MARCA: PINGOUIN - R$ 8,38 TOALHA DE BANHO, COR BEGE, COM FAIXA PARA PONTO CRUZ
MARCA: MFR. TEXTIL - R$ 7,69 - TOALHA DE ROSTO NA COR
BEGE, COM FAIXA PARA PONTO CRUZ MARCA: MFR. TEXTIL - R$
5,06 - BEXIGA - BALÃO DE AR CORES VARIADAS PCTE C/ 50
UNIDADES COM NO MÍNIMO 5 CORES DIFERENTES. MARCA:
RIBERBAL - R$ 6,00.
ATA 278/2013 - SANTACOTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA - EPP TECIDO PARA GUARDANAPO NA COR BRANCO MARCA: COTEX -
Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil
Ano V • nº 107
1078
TerçaTerça-feira,
feira, 22 de outubro de 2013
R$ 3,93 - TOALHA DE MÃO NA COR BEGE C/ FAIXA P/ PONTO
CRUZ MARCA: COTEX - R$ 2,09.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 104/2013. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal
de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. Objeto:
Registro de Preço visando a eventual aquisição de dispenser para
papel interfolha e para sabonete líquido, destinado a diversas
Secretarias - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º
da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade ao preço unitário do objeto
acima descrito:
ATA 283/2013 - JOÃO PAULO DE TOLEDO NOGUEIRA – EPP Dispenser para papel interfolha em plástico ABS na cor branca,
medindo aproximadamente 13cm (P) x 26cm (L) x 31cm (A) com
capacidade para papel toalha de 3 dobras e 2 dobras, com
fechamento e abertura por pressão. Marca: premisse - R$ 16,40.
ATA 284/2013 – TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA - ME - Dispenser
para sabonete liquido em plástico ABS na cor branca, medindo
aproximadamente 12cm(P) x 12cm (L) x 26cm(A) com reservatório
em plástico transparente com capacidade de 800ml e tampa Marca:
aurimar - R$ 17,60.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 127/2013. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal
de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. Objeto:
Registro de Preços visando à eventual aquisição de Capa para telha,
Tijolo, Telha, Bloco Cerâmico, Cumeira para telha de fibrocimento,
Telha de fibrocimento e Parafuso, destinados a diversas secretarias –
Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei
Federal 8666/93, dá-se publicidade ao preço unitário do objeto acima
descrito:
ATA 280/2013 - INFIBRA S/A - Cumeeira para telha de fibrocimento
de 6mm x 15° MARCA: PERMATEX - R$ 20,16 - Cumeeira para telha
de fibrocimento de 6mm x 20° MARCA: PERMATEX - R$ 20,16 Telha de fibrocimento 2,44 x 0,50 x 4mm. MARCA: INFIBRA - R$
10,00 - Telha de fibrocimento 3,66 x 1,10m x 6mm MARCA: INFIBRA R$ 58,50 - Telha de fibrocimento 2,44 x 1,10m x 6mm MARCA:
INFIBRA - R$ 35,60 - Telha de fibrocimento 3,05 x 1,10m x 6mm
MARCA: INFIBRA - R$ 50,80.
ATA 281/2013 M F DA SILVA CONSTRUÇÕES – ME - Tijolo
cerâmico comum 5 x 10 x 20 cm. MARCA: BARRA BONITA - R$ 0,39 Telha de barro tipo Romana. MARCA: BARRA BONITA - R$ 1,31 BLOCO CERAMICO 9 X 9 X 19 CM - FUROS QUADRADOS MARCA:
BARRA BONITA - R$ 0,60.
ATA 282/2013 VIDOTTO
E
VIDOTTO
COMÉRCIO
DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Capa para telha de barro
MARCA: MARTINS - R$ 2,20 - Parafuso completo para telha de
fibrocimento medindo 11 cm x 5/16" MARCA: WAG - R$ 0,55.
Contrato Aditivo 02 ao CG-898/11 Compromitente UNIÃO FEDERAL
/ MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Compromissário Prefeitura Municipal de Marília Interveniente
Executor DAEM – Departamento de Água e Esgoto de Marília Valor
(contrapartida) R$ 2.658.521,74 Assinatura 02/09/13 Objeto Alteração
do item 4.1 da Cláusula Quarta (valor da contrapartida) do Termo de
Compromisso (n.º 0350.877-96/2011-SP) para transferência de
recursos financeiros da União para a Implantação de Sistema de
Esgotamento Sanitário – Rede Coletora, Estações Elevatórias e ETE
– Estação de Tratamento de Esgoto (Programa de Aceleração do
Crescimento – PAC 2) Processo Protocolo n.º 61.352/13.
Contrato CO-1019/13 Contratante Prefeitura Municipal de Marília
Contratada SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP Valor R$ 95.999,99
Assinatura 10/10/13 Objeto Construção de sanitário acessível e
reforma do sanitário da sala de professores e do telhado da EMEF
Professor Antonio Moral Processo Tomada de Preços n.º 027/13 Edital
n.º 027/13.
Contrato CST-1164/13 Contratante Prefeitura Municipal de Marília
Contratada MF SISTEMAS E SERVIÇOS DE T. I. LTDA - ME Valor R$
258.525,44 Assinatura 26/09/13 Objeto Aquisição de licença de uso de
sistema de computador em ambiente de internet (WEB), para gestão
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e controle dos projetos executados pela Secretaria Municipal de
Assistência Social, bem como a conversão de dados Vigência
25/09/14 Processo Pregão Presencial nº 137/13.
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no
artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem
cronológica de suas exigibilidades, das notas fiscais a saber: Pregão
nº 174/2012 – NFS 1412609 e 1412610 no valor total de R$ 47.998,66
(Quarenta e sete mil e novecentos e noventa e oito reais e sessenta e
seis centavos) da Empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA,
por se tratar de aquisição de veículos para atender as necessidades
prementes da rede de ensino do município.
Marília, 21 de outubro de 2013.
SÉRGIO MORETTI
Secretário Municipal da Fazenda
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL P.E. nº 13/2013. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de
Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 13/2013. OBJETO:
Aquisição de até 9.600 (nove mil e seiscentas) ampolas de substrato
ONPG-MUG, para detecção via enzimática de coliformes fecais totais
e escherichia coli, em amostras de água – caixas com 200 ampolas, a
ser utilizada no laboratório de análises da Eta Peixe, destinadas à
Coordenadoria de Tratamento de Água do Departamento de Água e
Esgoto de Marília. Conforme Anexo I do Edital – Termo de
Referência. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Diretor Executivo,
dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis
Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Portaria nº 595/2013 e de acordo
com a classificação efetuada pela Pregoeira Karina Andrea Turola
Passos Françoso, na sessão realizada em 15/10/2013, homologa em
21/10/2013, conforme segue: Empresa: Lote 01 - HEXIS CIENTÍFICA
S/A,
S/A localizada na Avenida Antonieta Piva Barranqueiros, n.º 385 –
CEP: 13212-000, Chácara Aeroporto, em Jundiaí - SP. Marília, 21 de
outubro de 2013.
JOÃO CARLOS POLEGATO
Diretor-Executivo
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILIA
EDITAL P.E. nº 12/2013. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de
Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 12/2013. OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição de pneus, câmaras e
protetores para uso e reposição nas motocicletas e veículos da frota
frota
desta Autarquia - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15
parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade ao preço
unitário do objeto acima descrito:
ARP 20/2013 – RJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE
LUBRIFICANTES EIRELIEIRELI-ME – Pneu 90/90-18, Marca Technic-Lion –
R$ 77,48.
ARP 21/2013 – GERARDO BASTOS PNEUS E PEÇAS LTDA. - Pneu
80/100-18, Marca Maggion/Street Power – R$ 87,00; Pneu 275/17,
Marca Maggion Street Fighter – R$ 68,33; Pneu 60/100-17, Marca
Maggion/MF7 – R$ 70,00; Câmara 90/90-18, Marca Extreme-TR18 –
R$ 10,63; Câmara 90/90-19, Marca Maggion-MJ19 – R$ 19,85;
Câmara 275/17, Marca Maggion/MG17 – R$ 19,00; Câmara 60/100-17,
Marca Maggion/MG17 – R$ 18,03; Câmara 80/100-14, Marca
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Ano V • nº 107
1078
TerçaTerça-feira,
feira, 22 de outubro de 2013
Maggion/MJ14 – R$ 20,00; Pneu 275/80 R. 22.5, Marca Pirelli/FR85 –
R$ 1.195,41; Câmara 16.9-28, Marca Pirelli/28T790 – R$ 198,75; Pneu
900/16, Marca Pirelli/TD500 – R$ 721,78; Câmara 900-16, Marca
BBW/TR15 – R$ 58,00; Pneu 10.5/80-18, Marca Pirelli/RA45 – R$
541,00; Câmara 10.5/80-18, Marca BBW/TR15 – R$ 69,00.
ARP 22/2013 – RODA BRASIL DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS E
ACESSÓRIOS LTDA. – Pneu 275-18, Marca Rottyre – R$ 62,50; Pneu
110/90-17, Marca Rottyre – R$ 105,00; Pneu 90/90-19, Marca Rottyre
– R$ 105,00; Pneu 900/20 (liso), Marca Goodride – R$ 621,66; Câmara
900/20, Marca BBW – R$ 53,12; Protetor 900/20, Marca Ling Long –
R$ 13,12; Pneu 7.50/16 – 12L – desenho liso, Marca Ling Long – R$
345,53; Câmara 7.50/16, Marca BBW – R$ 31,66; Protetor 7.50/16,
Marca Ling Long – R$ 13,54; Pneu 185 R. 14, Marca Sailun – R$
250,00; Pneu 175/70 R.13, Marca Ling Long – R$ 142,70; Pneu 900/20
(borrachudo), Marca Goodride – R$ 671,87; Pneu 1.400-24, Marca
Superguider – R$ 1.395,83; Câmara 1.400-24, Marca BBW – R$ 93,75;
Protetor 1.400-24, Marca Marcher – R$ 33,33; Pneu Traseiro 16.9-28,
Marca Marcher – R$ 1.833,33; Pneu 750X16 (borrachudo), Marca Ling
Long – R$ 425,41. Marília, 21 de outubro de 2013. João Carlos
Polegato – Diretor Executivo.
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Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos
termos da Instrução nº 02/08, do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos
pagamentos abaixo relacionados:
Justificativa: 1) Pó de Pedra.2)Pedrisco.3)Óleo Diesel.4) Cimento
Asfaltico de Petroleo CAP 50/70 :por falta dos produtos, essenciais,
para dar continuidade as atividades normais da empresa.Rogério
Alexandre da Graça-Diretor Presidente.
Autorizamos a publicação do texto acima.
ROGÉRIO ALEXANDRE DA GRAÇA
Diretor Presidente
Marília, 21 de outubro de 2013.
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