Remoção e Gentrificação na cidade do Rio de Janeiro: o poder público a
serviço da iniciativa privada
Alexandre de Castro
Mestre em Educação, Comunicação e
Cultura em Periferias Urbanas
pela FEBF/ UERJ
Introdução
Aos cidadãos menos informados tudo leva a crer que o arbitrário processo de
remoção de comunidades executado pela Prefeitura do Rio de Janeiro seja algo novo
e pontual: ledo engano. A título de melhorar a infraestrutura local, bem como
revitalizar partes da cidade consideradas degradadas, o poder público tem cometido
atrocidades contra a população de baixa renda moradora de áreas consideradas
estratégicas pelos órgãos municipais. Mas como foi dito anteriormente, não se trata
duma prática nova e sim de algo que perdura há muito tempo na Cidade Maravilhosa.
Uns dos primeiros registros de remoções, à revelia, patrocinado pelo poder
público ocorreu após o desembarque da família real em solo brasileiro em 1808.
Visando acomodar a grande comitiva que desembarcava na cidade, dez mil
residências foram marcadas com as iniciais “PR” em suas paredes. A sigla fazia
alusão a “Príncipe Regente”, mas não tardou para que ficasse conhecida perante a
população como “Ponha-se na Rua” 1. Estratégia semelhante é utilizada no momento
pela prefeitura carioca ao demarcar as casas que serão removidas pelos tratores a
serviço da secretaria de habitação. Ao invés do precursor “PR”, a sigla da vez agora
corresponde a “SMH”, ou seja, “Secretaria Municipal de Habitação”. Para a parcela
atingida pelos atos do prefeito, as iniciais do momento têm outro significado: “Saí do
Morro Hoje” 2.
Outro episódio que ficou marcado na memória da cidade foi a reurbanização do
Centro do Rio, promovida pelo prefeito Pereira Passos por volta de 1906. Para alguns
um grande marco, uma vez que o centro adotou a fórmula utilizada em Paris, pelo
Barão Haussmann 3. É dessa época a construção do Theatro Municipal, a
implementação de praças e bulevares e a abertura da Avenida Central (atual Avenida
Rio Branco). Para outros uma enorme dor de cabeça, uma vez que ao ser colocado
em prática o plano urbanístico foi responsável pela remoção de cerca de três mil
imóveis do local, e os moradores dessas habitações tiveram que reconstruir suas
vidas nos subúrbios cariocas e em parte dos morros do centro da cidade, como
Castelo (que viria a ser desmobilizado a partir de 1922 pelo prefeito Carlos Sampaio,
1
Disponível em: http://www.brasil247.com/pt/247/favela247/137691/A-hist%C3%B3ria-dasremo%C3%A7%C3%B5es-no-Rio-de-Janeiro.htm. Consultado em 03/07/2014.
2
Idem.
3
“O Censo de 1906 do Rio de Janeiro” / apresentação Nelson de Castro Senra. Rio de Janeiro: Instituto
Pereira Passos – IPP, 2012, p. 53.
em função da valorização do solo local 4) e Providência. Indiretamente a prefeitura
acabou promovendo o inchaço populacional da região central da cidade.
Como se não bastasse, ainda tivemos a abertura da Avenida Presidente Vargas
durante o Estado Novo, que não poupou nem mesmo algumas igrejas históricas que
passavam pelo caminho da empreitada. Parte da vida cultural da cidade foi varrida do
mapa com desaparecimento de grande parte da Praça Onze, berço do samba e de
outras manifestações afro-brasileiras. Quarteirões inteiros foram desmobilizados em
nome do “progresso”.
Entre as décadas de 60 e 70 do século passado, com a “dobradinha” Carlos
Lacerda – Regime Militar estima-se que cerca de 200 mil moradores foram removidos
da cidade do Rio de Janeiro, principalmente aqueles que viviam na zona sul. Com a
“desfavelização” de bairros como Botafogo, Lagoa, Humaitá e Leblon, essa área
tornou-se alvo dum vertiginoso processo de valorização imobiliária. Parte desse
contingente de desalojados foi mandado para o “exílio” na longínqua zona oeste,
região até então desprovida de todo tipo de infraestrutura. Órgãos como o Serviço
Especial de Recuperação de Favelas e Habitações Anti-Higiênicas (Serfha) e a
Coordenação da Habitação de Interesse Social da Área Metropolitana do Grande Rio
(Chisam) riscaram do mapa cerca de 62 favelas, entre elas as emblemáticas
“Esqueleto” e “Praia do Pinto”. Para o historiador Mário Brum, esse período é
conhecido como a “Era das Remoções” 5 .
Gentrificação: quem desdenha que ocupar
De tempos e tempos somos surpreendidos por neologismos que vão se
incorporando a nossa língua. Geralmente são palavras de origem estrangeira que por
força do processo de globalização vão se adaptando e se encaixando no nosso
processo de comunicação. Como não poderia deixar de ser, gostaria de trazer à tona
o termo “gentrificação”. Originalmente trata-se dum vocábulo em inglês (gentrification)
que foi adaptado para a língua local com o sentido de recuperar, revitalizar e
enobrecer áreas, principalmente urbanas, consideradas degradadas pelo poder
público.
A gentrificação é vendida como algo necessário e vital para a sociedade, como
se fosse uma panacéia urbanística a fim de conquistar corações e mentes dos mais
desavisados. A fim de corroborar essa linha de raciocínio a parceria entre os órgãos
públicos e a iniciativa privada costumar mencionar os casos de Puerto Madeira, na
Argentina e de Barcelona, na Espanha, como intervenções bem sucedidas. Na
verdade o tal enobrecimento urbano trata-se dum processo perverso, que ao invés de
unir a cidade como um todo acaba precipitando a sua cisão. Essa transformação se dá
principalmente pelo aumento abusivo do custo de vida da região “revitalizada”,
obrigando os mais pobres a abandonarem seus lares e a reconstruírem suas vidas em
4
Disponível em: http://www.almacarioca.com.br/imagem/fotos/rioantigo2/fotoa076.htm . consultado
em 06/07/2014.
5
Disponível em: http://www.brasil247.com/pt/247/favela247/137691/A-hist%C3%B3ria-dasremo%C3%A7%C3%B5es-no-Rio-de-Janeiro.htm. Consultado em 07/07/2014.
áreas mais acessíveis. O pequeno comerciante é outro alvo em potencial dessa ação,
uma vez que o peso dos impostos e taxas torna o seu negócio inviável. A marcha para
as regiões periféricas a cada dia que passa ganha novos adeptos, não fazendo
distinção entre pobres, classe média, pretos ou brancos. Segundo o geógrafo britânico
David Harvey, “os megaprojetos, como a Copa e as Olimpíadas, são uma ótima
desculpa para que o Estado force a saída de pessoas de terras valorizadas ou com
potencial de valorização, deixando o caminho livre para a ação do capital imobiliário” 6.
Por mais que a prefeitura negue, na prática é o que está acontecendo. A cidade
do Rio virou um imenso canteiro de obras a céu aberto, onde é possível observar o
imenso exército de operários de uniforme amarelo trabalhando freneticamente. A
impressão que se tem é que eles trabalham por produção, quanto mais escombros
removidos, maior será a remuneração deles no final do mês. O trabalhador que opera
a retroescavadeira hoje não pensa na possibilidade de no futuro ele mesmo ser alvo
desse processo destrutivo. Estamos vivendo a “Era das Remoções”, parte 2!
Com o pretexto de revitalizar determinadas áreas do Rio, o poder público
municipal têm transformado a vida de diversas famílias num martírio sem fim, com o
agravante da corroboração do poder judiciário. Que tenta resistir é literalmente
esmagado, seja pela Polícia Militar, Guarda Municipal ou pelo trator que chega sem
avisar nas primeiras horas da manhã para colocar tudo abaixo. O rolo compressor do
prefeito passou pelo Centro, Mangueira / Favela do Metrô, Madureira, Campinho,
Praça Seca, Jacarepaguá, Recreio, Barra de Guaratiba (...). E continua firme e forte na
Vila Autódromo, mesmo sendo uma pedra no sapato de Eduardo Paes. Que
democracia é essa?
Nesses 206 anos de remoções forçadas na cidade maravilhosa vemos sempre o
mesmo roteiro: truculência, falta de diálogo, terror psicológico, desqualificação do
removido, desrespeito às leis pelo poder público, complacência dos órgãos
fiscalizadores (...). A quem interessa a gentrificação carioca? Provavelmente o capital
especulativo do setor imobiliário. Vejamos o caso da Região Portuária, em nenhum
momento o prefeito propôs uma consulta pública para verificar se a população era
favorável a derrubada do Viaduto da Perimetral e a conseqüente revitalização da área.
A toque de caixa as obras seguem a pleno vapor, quanto mais rápido o local for
concluído, mais rápido é o retorno financeiro daqueles que investiram nos terrenos
oriundos das desapropriações. É a lei do mercado, simples assim. Se vivemos num
regime democrático, o povo deve ser consultado quando ações desse porte entram na
pauta de estudos da prefeitura. Nada disso foi feito; uma canetada foi dada por Paes e
o transtorno foi instaurado no perímetro da Rodrigues Alves. Azar de quem precisa se
locomover diariamente pela região.
A gentrificação só tende a precarizar ainda mais a vida dos mais pobres. Essas
pessoas são as mais afetadas pelo processo, uma vez que elas são deslocadas para
áreas distantes dos seus locais de origem, onde seus laços familiares e de
pertencimento com a região são cortados abruptamente. Imagina o quanto traumático
deve ser para alguém que foi nascido e criado em determinado espaço e de uma hora
6
Disponível em: http://reporterbrasil.org.br/gentrificacao/reurbanizar-o-mundo-e-lucrar-as-marcas-docapital-imobiliario-no-corpo-da-cidade/. Consultado em 07/07/2014.
para a outra se ver obrigado a se exilar no outro canto da cidade, quando não em
outro município.
Sem contar o impacto financeiro e a diminuição da qualidade de vida (que já é
sofrível, diga-se de passagem) dessas pessoas, uma vez que por estar mais distante
do seu local de trabalho o custo com transporte tende a aumentar, assim como o
tempo maior dentro da condução. Não menos importante é fato daquele que vem de
fora ser olhado com desconfiança por parte dos “caciques locais”. Para milicianos e
traficantes o recém-chegado passa a ser visto com cautela, uma vez que nada os
garante que os novatos não estão a serviço de outra facção ou até mesmo da polícia.
Ao conversar com alguns moradores do Programa Minha Casa, Minha Vida na zona
oeste, pude confirmar essa situação complicada. Segundo essas pessoas o
monitoramento dos novatos é constante, uma vez que os traficantes fazem questão de
adentrar o conjunto habitacional, a bordo de motocicletas, para ficarem a par de
nossas rotinas.
Não devemos nos opor ao desenvolvimento da cidade, ele é até bem-vindo, para
tanto é necessário que esse processo seja plenamente inclusivo e participativo, onde
todos possam se beneficiar das melhorias propostas. Até porque a cidade é moldada
pela pluralidade, e não por um determinado grupo. O poder público precisa entender
que o respeito à população é condição sine qua non para o início de qualquer
conversa. Afinal, não somos todos um Rio?
Bibliografia:
INSTITUTO PEREIRA PASSOS / PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
“O Censo de 1906 do Rio de Janeiro” / apresentação Nelson de Castro Senra. Rio de
Janeiro: Instituto Pereira Passos – IPP, 2012, p. 53.
Sítios eletrônicos
www.brasil247.com
www.almacarioca.com.br
http://reporterbrasil.org.br